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REQ 320/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 321/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA RUA VISCONDE DE PARANAGUÁ COM A RUA VASCO VIEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 322/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA, PARA QUE O CONSUMIDOR POSSA ENTRAR EM CONTATO DIRETAMENTE COM O PROCON, ONDE O CONSUMIDOR POSSA REALIZAR DENÚNCIAS OU SOLICITAR INFORMAÇÃO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0637/13.
Texto Original

REQ 323/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO CARNAVAL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. GIOVANI MORALLES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. DIRNEI MOTTA, VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 324/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ATRAVÉS DE UM PROJETO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO UTILIZANDO AS ÁGUAS QUE MARGEIAM NOSSA CIDADE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 325/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO SENTIDO CENTRO X CASSINO COM O ITINERÁRIO PELA ESTRADA DA BARRA, ENTRE OS PERÍODOS DAS 17H30MIN. E 20H30 MIN, ATENDENDO A DEMANDA DOS TRABALHADORES DO POLO NAVAL BEM COMO, DESAFOGANDO O TRÂNSITO PELA ERS 374 NESSE PERÍODO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 326/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALEIRA COM BOTOEIRA EM FRENTE A ESCOLA FRANCA PINTO NA RUA DOM BOSCO, ASSIM BENEFICIANDO ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 327/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTORA SOB ATA N°8984/13. RETIRADO P/AUTORA.
Texto Original

REQ 328/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG SOLICITANDO RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS DA UTI NEONATAL COM EQUIPAMENTOS, OBRAS E PESSOAL ATÉ A PRESENTE DATA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0638/13.
Texto Original

REQ 329/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A DISTANCIA ENTRE AS PARADAS DE ÔNIBUS NAS MARGENS DA RS-734. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°8974/13. RETIRADO P/AUTORA.
Texto Original

REQ 330/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AV. JOAO DE OLIVEIRA, QUE LIGA A ERS 734 AO BAIRRO PARQUE MARINHA. VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°8984/13. RETIRADO P/AUTORA.
Texto Original

REQ 331/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS PARA QUE EFETUE A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA PRAÇA DO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA. LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: CORREDOR DO BOSQUE E DR. PAULINO DE MELO DUTRA. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0658/13.
Texto Original

REQ 332/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO OCEANÁRIO BRASIL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 333/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A DISTÂNCIA ENTRE AS PARADAS DE ÔNIBUS NAS MARGENS DA RS-734. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. PAULO ROLDÃO, VER. DIRNEI MOTTA.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0639/13.
Texto Original

REQ 334/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. PAULO ROLDÃO, VER. DIRNEI MOTTA.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0640/13.
Texto Original

REQ 335/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AV. JOAO DE OLIVEIRA, QUE LIGA A ERS 734 AO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. PAULO ROLDÃO, VER. DIRNEI MOTTA.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0641/13.
Texto Original

REQ 336/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO REQUERIMENTO 342/2012, PROTOCOLADO SOB N°2182/2012, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, MAGNÍFICA REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, TRAZENDO INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO ""OCEANÁRIO BRASIL"", VALORES JÁ APLICADOS; PREVISÃO DE VALORES QUE SERÃO APLICADOS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROJETO, PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE FURG E EMPRESA UNI ENGENHARIA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO PROJETO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 337/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, NO TOCANTE ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS, FISCALIZAÇÃO, DENTRE OUTROS ASSUNTOS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ANDRÉ DE SÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 338/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA DE UMA DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE PARA SE DESLOCAR A BRASÍLIA, DF. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ANDRÉ DE SÁ

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 339/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, QUE ESCLAREÇA A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE NO BAIRRO DA 4a SECÇÃO DA BARRA, QUE NÃO FOI REPASSADA PARA PREFEITURA. PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0642/13.
Texto Original

REQ 340/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), ESCLARECIMENTOS SOBRE O VAZAMENTO DE ÁGUA DENTRO DO CANALETE DA AVENIDA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO PRÉDIO NÚMERO 197 NA CITADA AVENIDA, BEM COMO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO SOB ATA N°8976/13.
Texto Original

REQ 341/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PESCA, MEIO AMBIENTE E INDUSTRIA E COMERCIO. PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 342/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), A CÓPIA DOS CONTRATOS COM A EMPRESA DE SEGURANÇA SELTEC. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0659/13.
Texto Original

REQ 344/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS BRASIL, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013. PROPONENTE: VER. DENISE MARQUES.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 345/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REFORMAS NO PRÉDIO HISTÓRICO, SITUADO A RUA GENERAL NETO. PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0787/13.
Texto Original

REQ 346/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS REGULARIZAÇÕES DOS TERRENOS DA 4a SECÇÃO DA BARRA. PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 347/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE COMO; PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, HOSPITAIS, POSTOS MÉDICOS, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO AS PRINCIPAIS SAÍDAS E ENTRADAS DA CIDADE. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0753/13.
Texto Original

REQ 348/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2013, INCLUINDO GASTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA LUIZ ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES, MAIS CONHECIDO COMO "NEGUINHO DA BEIJA FLOR", INCLUINDO GASTOS COM PASSAGEM E HOSPEDAGEM, BEM COMO O NOME DOS PATROCINADORES E QUANTO CADA UM CONTRIBUIU PARA A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA NO CARNAVAL RIO-GRANDINO. REQUER AINDA CÓPIA DO PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ROUANET, CÓPIA DOS RECIBOS E DEPÓSITOS DE CAPTAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMPRESAS QUIP E CORSAN, ESPECIFICANDO O QUANTO CADA UMA DESTAS EMPRESAS CONTRIBUIU, BEM COMO CÓPIA DO CONVÊNIO COM A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA - LIESA E CÓPIA DOS CONTRATOS E NOTAS DO QUE FOI PAGO ATRAVÉS DA LEI ROUANET E ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E GASTOS REFERENTES A INFRAESTRUTURA E MÍDIA UTILIZADA NO CARNAVAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0492/13.
Texto Original

REQ 349/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25° ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO DE CONSCIÊNCIA NEGRA DO RIO GRANDE, QUE TRANSCORRERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 350/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:QUAIS OCUPAÇÕES E SERVIÇOS QUE EXISTEM DENTRO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. ROVAM CASTRO, VER. JAIR RIZZO, VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 351/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:QUAIS OCUPAÇÕES E SERVIÇOS QUE EXISTEM DENTRO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 352/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE A MESMA SEJA AUTORIZADA IR A PORTO ALEGRE PARA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO DAER TRATAR DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RS734 DO TREVO AO PÓRTICO DE RIO GRANDE/RS COM O COMANDANTE DO COMANDO AMBIENTAL CORONEL ANGELO ANTONIO VIEIRA DA SILVA, COMANDANTE GERAL DA BRIGADA CORONEL FÁBIO DUARTE FERNANDES E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DELEGADO RANOLFO VIEIRA JÚNIOR. DESDE JÁ, REQUER UM FOTÓGRAFO PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOEL ÁVILA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 353/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NA 4a SECÇÃO DA BARRA. PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0704/13. OF. N°0705/13.
Texto Original

REQ 354/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA, QUE TRANSCORREU NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 355/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR A SUPERINTENDÊNCIA DO DAER, UMA CÓPIA DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA ERS734, NO TRECHO QUE COMPREENDE TREVO-PÓRTICO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0754/13.
Texto Original

REQ 356/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESTÁ TRANSBORDANDO NA RUA 24 DE MAIO (DEFRONTE AO NÚMERO 369). PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1505/13.
Texto Original

REQ 357/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE AGUA NA RUA SALGADO FILHO (DEFRONTE AO NÚMERO 197). PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 2 de Março de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1506/13.
Texto Original

REQ 358/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MANTER DOIS PONTOS DE ACESSO AO TRÂNSITO, NA AVENIDA DOS OCEANOS, UM NA RUA DAS JANGADAS E OUTRO NA RUA DOS ESCALERES, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 359/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA PRAÇA ALBATROZ, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 360/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), A LIGAÇÃO DE ÁGUA NA RUA DOS AVIÁRIOS, NA VILA MARIA DOS ANJOS, SITUADA AO LADO DO ANTIGO LIXÃO, PRÓXIMO A ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°755/13.
Texto Original

REQ 361/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°8999/13.
Texto Original

REQ 362/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRIGADA MILITAR, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV). PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9012/13. RETIRADO P/AUTORA.
Texto Original

REQ 363/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NO BURACO REALIZADO NO CORREDOR DO BOSQUE SILVEIRA, CONTINUAÇÃO DA RUA TORQUATO PONTES. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°8999/13.
Texto Original

REQ 364/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR AO DNIT, ANTT E ECOSUL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR TERMINAIS DE CAIXA ELETRÔNICO - BANCO 24 HORAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 365/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR AO DNIT, ANTT E ECOSUL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER NAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS, UM GUICHÊ ESPECÍFICO PARA PAGAMENTOS COM CARTÕES DE CRÉDITO OU CARTÕES DE DÉBITO DE OUTRAS BANDEIRAS QUE NÃO A DA CONCESSIONÁRIA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1936/13, OF. N°1935/13, OF. N°1934/13.
Texto Original

REQ 366/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE RIO GRANDE, QUE OCORRERA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2013. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO, VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRÉ DE SÁ.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 367/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM DA BRIGADA MILITAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE UMA VIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, PARA O BAIRRO SÃO MIGUEL EM ESPECIAL AS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA QUASE QUE DIÁRIA DE BRIGAS ENTRE ""GANGUES"" NO ENTORNO DA ESCOLA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 368/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9043/13. RETIRADO P/AUTOR
Texto Original

REQ 369/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO PARA GESTIONAR JUNTO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO A CRIAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1471/13.
Texto Original

REQ 370/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROPONENTE: VER. CLUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original