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REQ 421/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA "DIREITO AMBIENTAL AO SOSSEGO PÚBLICO E AO SILÊNCIO". PROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. ROVAM CASTRO, VER. CLAUDIO COSTA, VER. ANDRÉ DE SÁ.

Apresentação: 26 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 422/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DNIT, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE À PENITENCIÁRIA DE RIO GRANDE, QUE FOI RETIRADA QUANDO OCORREU A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9037/13.
Texto Original

REQ 423/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSTALADO A FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPÕE O SEU LANÇAMENTO OFICIAL EM SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE EM DATA A SER AGENDADA. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9003/13.
Texto Original

REQ 424/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA ""A PRÁTICA DO SKATE NA CIDADE DE RIO GRANDE "". PROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 425/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA QUE SEJA FORNECIDO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS SÁBADOS A TARDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM REALIZAR RETIRADA DE ENCOMENDAS. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0778/13.
Texto Original

REQ 426/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EX.a PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, AO EX.o. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES, AO EX.o DEPUTADO FEDERAL ROMÁRIO DE SOUZA FARIA, AO EX.o PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, PARA QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, AS DÍVIDAS DOS CLUBES COM A FAZENDA NACIONAL, SEJAM PAGAS COM INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DE JOVENS ATLETAS, E PRINCIPALMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, PROMOVENDO DESTA FORMA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE. ESTE PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO ÀS ENORMES DIFICULDADES QUE ENFRENTAM NOSSOS CLUBES, PRINCIPALMENTE OS CLUBES CENTENÁRIOS COM TRADIÇÃO E HISTÓRIA JUNTO ÀS SUAS COMUNIDADES QUE AO LONGO DOS ANOS TRABALHAM COM PROJETOS SOCIAIS, A EXEMPLO DOS CLUBES DA NOSSA CIDADE: SPORT CLUB SÃO PAULO, SPORT CLUB RIO GRANDE E FOOTBALL CLUB RIOGRANDENSE. EXa. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF. END: PALÁCIO DO PLANALTO BRASÍLIA-DF, CEP- 70100-000, FONE: 61-3411-1200/1201/1184/1695. EXo. DEPUTADO FEDERAL,HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS. END: PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL- PRAÇA DOS TRÊS PODERES BRASÍLIA DF, CEP- 70160-900, FONE: 61-3215-5539. EXo. SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. END: SENADO FEDERAL- PRAÇA DOS TRÊS PODERES BRASÍLIA-DF, CEP- 70165-900, FONE: 61-3303-2261/2263. EXo. DEPUTADO FEDERAL, ROMÁRIO DE SOUZA FARIA, END: PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL- PRAÇA DOS TRÊS PODERES BRASÍLIA-DF, CEP- 70160-900, FONE: 61-3215-5411/2411. PROPONENTE : VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0665/13, OF. N°0664/13, OF. N°0663/13, OF. N°0662/13.
Texto Original

REQ 427/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE FECHAMENTO DAS VALETAS CONHECIDO COMO ""VALETA ZERO""; PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1472/13.
Texto Original

REQ 428/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A EXPANSÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 429/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SRA. LEA MONTANHA ETHES, RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR CIDADE DE ÁGUEDA, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, No 67 - CEP: 96202-188, RIO GRANDE- RS, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS QUE HOJE SÃO CONSIDERADAS FORA DO PERÍMETRO DE ENTREGA NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO (CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO). PROPONENTE : VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0779/13.
Texto Original

REQ 430/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL , DA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORRÊA JUNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG. PROPONENTE : VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. PREJUDICADO ATA N°9003/13.
Texto Original

REQ 431/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE RIO GRANDE. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0780/13.
Texto Original

REQ 432/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO- SEC REALIZE A LIMPEZA E NIVELAMENTO NA VILA CAMPING, QUERÊNCIA E DE MAIS LOCALIDADES NO CASSINO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, ANTES DO PERÍODO DE CHUVA. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0781/13.
Texto Original

REQ 433/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SR. DIRCEU LOPES, DIREÇÃO DAS EMPRESAS TERMASA E TERGRASA, BUNGE, BIANCHINI E DEMAIS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO RODOVIÁRIO, OFERECENDO CONDIÇÕES COMO ESTACIONAMENTO, SANITÁRIOS, ALIMENTAÇÃO E AMBULATÓRIO MÉDICO (PARCERIA COM O MUNICÍPIO), PARA OS CAMINHONEIROS QUE UTILIZAM OS REFERIDOS TERMINAIS DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE SOJA, UMA VEZ QUE O LOCAL OFERECIDO ATUALMENTE É INSUFICIENTE PARA ATENDER ESSE EXPRESSIVO NÚMERO DE CAMINHONEIROS. ESTA PROPOSIÇÃO REITERA O REQUERIMENTO No 179/2009, APRESENTADO PELO VEREADOR PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO). PROPONENTE : VER. JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1943/13, OF. N°1942/13, OF. N°1941/13, OF. N°1940/13.
Texto Original

REQ 434/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDA A CASA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOEL AVILA, VER. IVAR SOUZA, VER. FLAVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0782/13.
Texto Original

REQ 435/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES INFORME O QUE A MESMA FEZ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EM RELAÇÃO AO TRANSITO DA CIDADE E QUAL SÃO OS PROJETOS FUTUROS EM RELAÇÃO MESMO. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0783/13.
Texto Original

REQ 436/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR ATÉ A CAPITAL DO ESTADO, NA SECRETARIA DE OBRAS, PALACIO DA JUSTICA, AGÊNCIA CENTRAL DO BANRISUL, E NA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. PAULO ROBERTO MARIN ROLDÃO, VER. DIRNEI DA MOTTA GREQUE.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 437/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER A ESTA CASA O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO JUNTO AO EXECUTIVO, BEM COMO SUAS FUNÇÕES E AONDE ESTÃO LOCADOS. PROPONENTE : VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0784/13.
Texto Original

REQ 438/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A TV CÂMARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL NO SITE YOUTUBE, PARA DISPONIBILIZAR AS GRAVAÇÕES DE TODAS AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESTA CASA. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 439/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. FRUTO DA APLICAÇÃO DA LEI 11.34 (LEI MARIA DA PENHA). PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0785/13.
Texto Original

REQ 440/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA CÓPIA DO ADENDO AO CONTRATO COM A EMPRESA REK PARKING. PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0786/13.
Texto Original

REQ 441/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A CÂMARA MUNICIPAL CRIE UM LINK DO TWITTER, A FIM DE PROMOVER A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM O LEGISLATIVO DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 442/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA CHEGADA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 443/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), REPRESENTADO PELO SENHOR VLADIMIR ROBERTO CARLOS, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE OPERACIONAL DE PELOTAS, UMA PLACA NA AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA, INDICANDO A DISTÂNCIA DA ENTRADA DO BAIRRO 4a SECÇÃO DA BARRA. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9051/13.
Texto Original

REQ 444/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR DA CAPITANIA DOS PORTOS PELO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (EPM) E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 445/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSTALADO A FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 446/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDA A CASA QUE A PETROBRAS NA PESSOA DO GERENTE ADMINISTRATIVO DO POLO NAVAL DO RIO GRANDE RS. JOSENILDO BEZERRA ALVES, CONFORME REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DO ANO CORRENTE, PRODUZA UM VÍDEO INSTITUCIONAL MOSTRANDO O DIQUE SECO E A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS, PARA QUE JUNTO COM A COMISSÃO FIRME UMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL E A 18a COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, PARA O VÍDEO SER APRESENTADO NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONHECEREM UM DOS MAIORES PROJETOS NAVAL DA AMÉRICA LATINA, MOSTRANDO TODO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS PLATAFORMAS E O QUE REPRESENTA O POLO NAVAL DE RIO GRANDE PARA O BRASIL, ALÉM DOS DADOS DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DA PETROBRAS. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JOEL AVILA, VER. FLAVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0788/13.
Texto Original

REQ 447/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, JUNTAMENTE COM A 6a REGIÃO TRADICIONALISTA E SINDICATO RURAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS-CTG'S E RODEIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, BEM COMO O TRANSPORTE DE ANIMAIS, EM ESPECIAL CAVALOS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, COORDENADORIA DA 6a REGIÃO TRADICIONALISTA, DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE RIO GRANDE, COMANDO DA BRIGADA MILITAR, COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, INSPETORIA VETERINÁRIA, PATRONAGEM DOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG'S) E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA. PROPONENTE : VER. JOEL ÁVILA.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 448/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO 6o BPM, QUE SEJA FEITO OPERAÇÕES PARA COIBIR O USO DE DROGAS E VANDALISMO, NA PRAÇA JOÃO GOULART LOCALIZADA NA AV. ARGENTINA. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0789/13.
Texto Original

REQ 449/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO ATLETA RIO-GRANDINO, 32 ANOS, CLEITON DUARTE, O FOGUETE. APÓS INTENSO PERÍODO DE SELEÇÃO, FOGUETE, PARTICIPA E LEVA CONSIGO O NOME DO MUNICÍPIO DO ULTIMATE FIGHTER BRASIL 2, VEICULADO PELA REDE GLOBO. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 450/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DADO VOTOS DE LOUVOR PARA A DIREÇÃO E COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES DO ESPORTE CLUBE SAO PAULO E TORCIDA MANCHA VERDE, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE PELO ACESSO À 1a DIVISÃO E QUE SEJA REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA COM TRANSMISSÃO AO VIVO. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 451/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM A DIREÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA, ATLETAS E TORCIDA DO SPORT CLUB SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DURANTE O CAMPEONATO QUE LEVOU O CLUBE A RETORNAR A 1a DIVISÃO DO FUTEBOL GAÚCHO. PROPONENTE : VER. JOEL ÁVILA .

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 452/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA OS IMPACTOS SOCIAIS DECORRENTES DA CRESCENTE MIGRAÇÃO DOS TRABALHADORES(AS) PARA O POLO NAVAL DESSA CIDADE. PROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 453/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM DA BRIGADA MILITAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE UMA VIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, PARA O BAIRRO SÃO MIGUEL EM ESPECIAL AS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA QUASE QUE DIÁRIA DE BRIGAS ENTRE ""GANGUES"" NO ENTORNO DA ESCOLA. PROPONENTE : VER. FLÁVIO SANTOS.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0790/13.
Texto Original

REQ 454/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO GERENTE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIO GRANDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PRIVADA DE VIGILÂNCIA PARA ATUAR NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO NOTURNO E DE MADRUGADA NO MOMENTO DE SAÍDA DE ÔNIBUS, POIS SE TEM NOTÍCIAS DE CASOS DE AGRESSÕES A MOTORISTAS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM AS VIAGENS COM INÍCIO NESSES HORÁRIOS O QUE GARANTIRIA UMA MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA RODOVIÁRIA. PROPONENTE : VER. FLÁVIO SANTOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0791/13.
Texto Original

REQ 456/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA DIALOGAR COM A EMPRESA OI A RESPEITO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SEUS CLIENTES E DA RELAÇÃO COM SEUS TERCEIRIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. JOEL ÁVILA, VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. IVAR PEREIRA SOUZA.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 457/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR A JOVEM CANTORA E ESTUDANTE DE DIREITO NATASHA PIVA QUE ESTÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NO PROGRAMA FÁBRICA DE ESTRELAS, VEICULADOS NO CANAL MULTISHOW. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 458/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE : VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. ROVAM CASTRO, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. GIOVANI MORALLES, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. JOEL ÁVILA, VER. PAULO ROLDÃO, VER. PETTER BOTELHO, VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 459/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA DE LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9037/13.
Texto Original

REQ 460/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PATRIMONIO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 461/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO BOMBEIRO MILITAR SD. ALEXIMILIANO GOULART NUNES, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO COORDENADOR DE 04 (QUATRO) EDIÇÕES DO CURSO DE SOCORRISTA DE PRIMEIRA RESPOSTA, EXECUTADO PELA UNIDADE DE RIO GRANDE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 462/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E MUNICIPAIS DA SAÚDE, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES, REFERENTE A VINDA DE SEIS MIL MÉDICOS CUBANOS AO BRASIL. PROPONENTE : VER. JOÃO DUTRA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. THIAGO PIRES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. PAULO ROLDÃO.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 463/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALAÇÃO BEM COMO A OPERAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS, NO NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 464/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIÃO DOS COTISTAS LTDA., DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES A INCLUSÃO DE LINHAS AUXILIARES DO COTISTA, SENTIDO CENTRO/ BAIRRO, ENTRE AS 18 E 20 HORAS. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9043/13.
Texto Original

REQ 465/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), QUE SEJA TROCADO O POSTE No 819684, FRENTE A CASA No 421, NA RUA 21, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ANDRÉ DE SÁ.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1028/13.
Texto Original

REQ 466/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), PARA REDIMENSIONAR O TRANSFORMADOR DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, RESPONSÁVEL PELA RUA 21, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ANDRÉ DE SÁ.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1029/13.
Texto Original

REQ 467/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AO GRUPO SOBRINHOS DE SHAKESPEARE PELOS SEUS 20 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS. SUGERE-SE QUE A HOMENAGEM SEJA FEITA NA HORA DA DOUTRINA. PROPONENTE : VER. THIAGO PIRES.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 468/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA ""A MÁ INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA SOCIEDADE"", ABORDANDO PRINCIPALMENTE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DESTAS. PROPONENTE : VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 469/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO DAER-RS, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA A COLOCAÇÃO DE MAIS UM CARRO NAS LINHAS, NOS HORÁRIOS DAS 17 ÀS 19 HORAS DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A SÁBADO. PROPONENTE : VER. JOEL ÁVILA.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 470/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA EXPRESSO EMBAIXADOR PARA A COLOCAÇÃO DE MAIS UM CARRO NAS LINHAS, NOS HORÁRIOS DAS 17 ÀS 19 HORAS DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A SÁBADO. PROPONENTE : VER. JOEL ÁVILA.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 471/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO E DEMAIS VEREADORES DESTA CASA REQUEM, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA VILA DA QUINTA MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE ASSOCIADOS DO SINDICATO RURAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE : VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1508/13.
Texto Original