Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 472/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DNIT SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO TREVO DE ACESSO A CIDADE.
PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1944/13.
Texto Original
|
REQ 473/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DNIT SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO TREVO DE ACESSO A CIDADE.
]PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1030/13.
Texto Original
|
REQ 474/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES À MEDIDA PROVISÓRIA DOS PORTOS, NO NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9041/13.
Texto Original
|
REQ 475/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUB, NA PESSOA DO SR. ALDENEY COSTA, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 476/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS (IGP)EM RIO GRANDE.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1031/13.
Texto Original
|
REQ 477/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN, ATRAVÉS DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFCS A DISPONIBILIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA EM RIO GRANDE, PARA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1032/13.
Texto Original
|
REQ 478/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SUGERIR AO CONGRESSO NACIONAL A ALTERAÇÃO DA LEI DO ESTÁGIO A FIM DE PREVER O AUXÍLIO DOENÇA.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1033/13.
Texto Original
|
REQ 479/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SUGERIR AO CONGRESSO NACIONAL A ALTERAÇÃO DA LEI DO ESTÁGIO A FIM DE PREVER O AUXÍLIO DOENÇA.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1445/13.
Texto Original
|
REQ 481/2013 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS DIÁRIAS PAGAS AOS CARGOS EM COMISSÃO, INCLUSIVE AO PREFEITO E VICE PREFEITO DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1473/13.
Texto Original
|
REQ 482/2013 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS DIÁRIAS PAGAS AOS CARGOS EM COMISSÃO, INCLUSIVE AO PREFEITO E VICE PREFEITO DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1474/13.
Texto Original
|
REQ 483/2013 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO COM MULTAS DE TRÂNSITO DESDE O ANO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0927/13.
Texto Original
|
REQ 484/2013 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO ANO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0928/13.
Texto Original
|
REQ 485/2013 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM O PROJETO ""PREFEITURA NA RUA"" COM CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS REFERENTES.
PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0929/13.
Texto Original
|
REQ 486/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A TELEFONIA MÓVEL E FIXA, BEM COMO OUTROS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 487/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO A FIM DE TRATAR A PRO EXPANSÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 488/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 489/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR INFORMAÇÃO À 18a COORDENADORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CRE, UMA LISTAGEM CONTENDO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO NOSSO MUNICÍPIO, QUE POSSUEM PLANO DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO - PPCI.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1034/13.
Texto Original
|
REQ 490/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR INFORMAÇÃO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, SE A MESMA POSSUI PLANO DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO - PPCI.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1035/13.
Texto Original
|
REQ 491/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR AO 3o COMANDO REGIONAL DOS BOMBEIROS - CRB, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, IFRS - CAMPUS RIO GRANDE E FURG POSSUEM PLANO DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO - PPCI.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1036/13.
Texto Original
|
REQ 492/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR INFORMAÇÃO A INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL IFRS/CAMPUS RIO GRANDE, SE A MESMA POSSUI PLANO DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO - PPCI.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1037/13.
Texto Original
|
REQ 493/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), PARA SEJA REDIMENSIONADO DOS TRANSFORMADORES DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, RESPONSÁVEL PELA ESTRADA DE LIGAÇÃO A DOMINGOS PETROLINE.
PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1038/13.
Texto Original
|
REQ 494/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ATRAVÉS DO SR. GILSON MOREIRA DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA QUIP, VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE PARA A ENTREGA DE UM VÍDEO INSTITUCIONAL DA QUIP, COM O TÍTULO ""UMA HISTÓRIA DE PIONEIRISMO NA INDÚSTRIA NAVAL"" (VIDEO ATUALIZADO EM FEV/13), PARA ATRAVÉS DA SMEC DISTRIBUIR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA OS ALUNOS CONHECEREM A INDÚSTRIA NAVAL DE RIO GRANDE.
PROPONENTE : VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. JOEL ÁVILA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ROVAM CASTRO.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1039/13.
Texto Original
|
REQ 495/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO UMA POSSÍVEL PARCERIA ENTRE ESTE E O 6° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - 6° GAC E O 3° COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS, A FIM DE QUE SE PROCEDA A CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO DESTA CIDADE.
PROPONENTE : VER. JOEL ÁVILA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 496/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A QUALIFICACAO DA MAO DE OBRA.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9037/13.
Texto Original
|
REQ 497/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A QUALIFICAÇÃO DA MAO DE OBRA NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 498/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA, NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 499/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA, NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 500/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 501/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO HOSPITAL PSIQUIATRICO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 502/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 503/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 504/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS (UPAS), NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 505/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SUGERIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, A ABERTURA DO MUSEU OCEANOGRÁFICO DURANTE OS FERIADOS.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1040/13.
Texto Original
|
REQ 506/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPAS, NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9041/13.
Texto Original
|
REQ 507/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 MARCÍLIO DIAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA EM NOME DE SEU ATUAL PRESIDENTE SR. NILTON MACHADO, PELA PASSAGEM DE SEUS CEM ANOS DE FUNDAÇÃO OCORRIDO NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2013.
PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 508/2013 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A VEREADORA A SITUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CÓPIA EM ARQUIVO DIGITAL E IMPRESSO DO QUE JÁ FOI ELABORADO.
PROPONENTE : VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0930/13.
Texto Original
|
REQ 509/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS MOTO BOYS.
PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 510/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REVITALIZAÇÃO ,CALÇAMENTO DE BANCOS NA RUA PADRE FEIJÓ ENTRE AV. PORTUGAL ATÉ A BEIRA DA PRAIA NO BAIRRO CIDADE NOVA .
PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1475/13.
Texto Original
|
REQ 511/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO BÁSICO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU NO CAMPUS CARREIROS, BEM COMO O NÚMERO DOS PROCESSOS SOBRE A CONSTRUÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC E MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS.
PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1041/13.
Texto Original
|
REQ 512/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO VISTORIAR E PROVIDENCIAR REPAROS NA REDE DE ESGOTO CLOACAL DO BAIRRO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1042/13.
Texto Original
|
REQ 513/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES (AS) ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA APROVADA UM MANIFESTO DE APOIO A CAMPANHA DE NÃO PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO POLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS E REDUÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO JÁ, PROMOVIDA PELO FÓRUM DE CÂMARAS DE VEREADORES DA REGIÃO SUL, PARTICIPANDO TAMBÉM DA COLETA DE ASSINATURAS VISANDO ENCAMINHAR ABAIXO ASSINADO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E A CASA CIVIL DO GOVERNO FEDERAL.
PROPONENTE : VER. FLÁVIO SANTOS, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JAIR RIZZO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. THIAGO PIRES, VER. JOEL ÁVILA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL, VER. IVAR PEREIRA SOUZA.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 514/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA VERA ELIZABETH DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, TRAZENDO RELATÓRIO CONTENDO A ESCALA OFICIAL DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, CÓPIA DO SIA/SUS REFERENTE AO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO CASSINO, NO CASO DA MENINA VÍTIMA DE AFOGAMENTO, ASSIM COMO TAMBÉM A LISTA DE NOMES DOS MÉDICOS JÁ CONTRATADOS DURANTE ESTE ANO.
PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 515/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO UMA VIAGEM COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA, AS CIDADES DE BENTO GONÇALVES E CAXIAS DO SUL.
PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. THIAGO PIRES, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA .
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
REQ 516/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A EMPRESA MAIS RIO GRANDE, O AUMENTO DO TEMPO EM 30 MINUTOS PARA REALIZAR A INTEGRAÇÃO.
PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9043/13.
Texto Original
|
REQ 517/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A EMPRESA MAIS RIO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA DE SALDO VIA INTERNET DO CARTÃO MAIS RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9043/13.
Texto Original
|
REQ 518/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIÃO DOS COTISTAS LTDA. DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES A INCLUSÃO DE HORÁRIOS DA LINHA MARLUZ, APÓS AS 19 HORAS.
PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9043/13.
Texto Original
|
REQ 519/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA UM LOCAL ONDE POSSA COLOCAR OS ÔNIBUS DE FRETAMENTO DE VÁRIOS MUNICÍPIOS E DA CIDADE LOCAL, QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES PARA POLO NAVAL PODENDO ASSIM ESTACIONAR EVITANDO QUE OS MESMOS PAREM EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE TODO DIA, OCUPANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS MENORES, ALÉM DE CAUSAR PROBLEMAS NO TRANSITO LOCAL. SUGESTÃO: ÁREA DA BARROSO COM MARECHAL FLORIANO, ONDE DARIA PARA FAZER UM GRANDE ESTACIONAMENTO, SOLUCIONANDO A FALTA DE LOCAL PARA ESTACIONAR OS ÔNIBUS NA AREA CENTRAL.
PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0931/13.
Texto Original
|
REQ 520/2013 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2012.
PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0932/13.
Texto Original
|
REQ 521/2013 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE).
PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0933/13.
Texto Original
|
REQ 522/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO NESTE LOCAL.
PROPONENTE : VER. JOEL ÁVILA.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original
|
