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REQ 523/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), PARA REPARAR O TRANSFORMADOR RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, PARA RUA BERNARDO TAVEIRA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO ATA N°9066/13.
Texto Original

REQ 524/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CONCESSIONÁRIA ZONA AZUL, QUE O TEMPO MÍNIMO E O INTERVALO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO SEJA DE 15 EM 15 MINUTOS. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1946/13.
Texto Original

REQ 525/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUMA LEI MUNICIPAL APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE TRANSFIRA AS LINHAS DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO (DATC), PARA EMPRESAS PRIVADAS DE TRANSPORTE. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1476/13.
Texto Original

REQ 526/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE DISPONHA, POR MEIO DE DECRETO, COMO SENDO O PRIMEIRO ""DIA DO PASSE LIVRE"", A DATA DE 29 DE JUNHO DE 2013, ISENTANDO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM, TODOS AQUELES QUE UTILIZAREM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NESTA DATA ESPECÍFICA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.388 DE 18 DE ABRIL DE 2013. PROPONENTE : VER. JAIR RIZZO, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. JOEL ÁVILA, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. ROVAM CASTRO, VER. DENISE MARQUES, VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9041/13.
Texto Original

REQ 527/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS PERMISSÕES DOS TÁXIS NO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ESCLARECER A REPRESENTAÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. THIAGO PIRES, VER. DIRNEI MOTTA, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. DENISE MARQUES, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. ALEXANDRE ANGELO DEGANI JUNIOR.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 528/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE VIAGEM DOS VEREADORES A PORTO ALEGRE A FIM DE PROVIDENCIAR PLEITOS SOBRE AS PERMISSÕES DOS TÁXIS NO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ESCLARECER A REPRESENTAÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 529/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE VIAGEM DOS VEREADORES A BRASÍLIA A FIM DE PROVIDENCIAR PLEITOS SOBRE AS PERMISSÕES DOS TAXIS NO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ESCLARECER A REPRESENTAÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 530/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE-D), PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA EFETUADA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ATÉ O FIM DA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ E TRAVESSAS ADJACENTES, NO BAIRRO NAVEGANTES. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1509/13.
Texto Original

REQ 532/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. PROPONENTE : VER. PETTER BOTELHO DA SILVA.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO P/AUTOR SOB ATA N°9021/13.
Texto Original

REQ 533/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. PROPONENTE : VER. PETTER BOTELHO DA SILVA, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. ROVAM CASTRO, VER. JOEL ÁVILA, VER. JAIR RIZZO, VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 534/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE LIVRE EM RIO GRANDE, NESSE SENTIDO, REQUER QUE O MUNICÍPIO ESTUDE UMA FONTE DE CUSTEIO PARA QUE O MESMO NÃO RECAIA SOBRE OS VALORES DA TARIFA. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 535/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA, REGULAMENTADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 536/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA PARQUE SÃO PEDRO NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO NOS HORÁRIOS DE ""PICO"", FAZENDO O MESMO ITINERÁRIO QUE FOI IMPLANTADO NA LINHA PARQUE MARINHA EXPRESSO, DIMINUINDO O PERCURSO ENTRE CIDADE/BAIRRO. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0934/13.
Texto Original

REQ 537/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO BÁSICO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU NO CAMPUS CARREIROS, BEM COMO O NÚMERO DOS PROCESSOS SOBRE A CONSTRUÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC E MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 538/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE PARA SEJA UTILIZADO O CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO DE KITS PADRAO DE ENTRADA MONOFÁSICA COM CONTRATO DE PARCELAMENTO EM 24 MESES PAGOS DIRETAMENTE NA CONTA DE LUZ. PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0935/13.
Texto Original

REQ 539/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A EMPRESA NOIVA DO MAR A EXTENSÃO DA LINHA BARRA ATÉ O FIM DA AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO BARRA NOVA. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1043/13.
Texto Original

REQ 540/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A AMPERG (ASSOCIACAO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE RIO GRANDE), PELOS 35 ANOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEARG (FEIRA DE ARTESANATO DO RIO GRANDE). PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 541/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, COM O INTUITO DA MESMA, INCLUIR O TRAJETO RIO GRANDE/PELOTAS NA LISTA DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES, QUE ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 542/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO ALOIZIO MERCADANTE, SR. PRESIDENTE DO SENADO: SENADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS: DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES E AO COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA NA CÂMARA DE DEPUTADOS: DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECÍFICO DE CONCEDER, AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PAÍS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°0727/13, OF. N°0728/13, OF. N°0729/13, OF. N°0730/13.
Texto Original

REQ 543/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O GABINETE DO GOVERNADOR TARSO GENRO, COM O INTUITO DO MESMO, INCLUIR O TRAJETO RIO GRANDE/PELOTAS NA LISTA DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES, QUE ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 544/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIREM À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A METROPLAN, AMBAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA TRATAR DA QUESTÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL NA REGIÃO SUL DO ESTADO, EM ESPECIAL NO EIXO RIO GRANDE - PELOTAS. PROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 545/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ASSUNTOS PERTINENTES AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTE, RIO GRANDE X PELOTAS E RIO GRANDE X PORTO ALEGRE. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 546/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), COM O INTUITO DA MESMA, INCLUIR O TRAJETO RIO GRANDE/PELOTAS NA LISTA DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES, QUE ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 547/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO PADRE DÉCIO HEINECK, PELOS 50 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE JULHO DE 2013. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 548/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, PARA QUE SEJA INSTALADA REDE NA RUA PARALELA A RODOVIA NA VILA DA QUINTA, VIABILIZANDO A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 549/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO CASSINO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 550/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE ILUMINAR AS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA BR 392, PRINCIPALMENTE NAQUELAS QUE SE LOCALIZAM JUNTO A NÚCLEOS HABITACIONAIS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 551/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE ILUMINAR AS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RS 734, PRINCIPALMENTE NAQUELAS QUE SE LOCALIZAM JUNTO A NÚCLEOS HABITACIONAIS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 552/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 553/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES TRATAR SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 554/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA IR A BRASÍLIA PARA TRATAR VÁRIOS PROBLEMAS NOS CORREIOS. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 555/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA BANDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTANA. PROPONENTE: VER. DENISE MARQUES.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 556/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM O INFORMATIVO SEMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVO A 1° SEMESTRE DE 2013. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1477/13.
Texto Original

REQ 557/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ALEXANDRE LINDENMEYER, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPLICAÇÕES QUANTO A CONTINUIDADE DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA CONHECIDA COMO RINCÃO DA CEBOLA. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1053/13.
Texto Original

REQ 558/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS QUIOSQUES, TRAILERS E FLORICULTURAS, NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 559/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AOS QUIOSQUES, FLORICULTURAS E TRAILERS NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 560/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 561/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CELEBRAR OS 104 ANOS DO FUTEBOL CLUBE RIOGRANDENSE E OS 113 ANOS DO SPORT CLUB RIO GRANDE, COMEMORADOS NOS DIAS 11/07 E 19/07, RESPECTIVAMENTE. PROPONENTE: VER. DENISE MARQUES.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. ARQUIVADO ATA N°9105/13.
Texto Original

REQ 562/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A CÂMARA FEDERAL - BANCADA GAÚCHA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 563/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 564/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN QUE REALIZE O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, NA RUA ALFREDO HUCH, 419 - BAIRRO CENTRO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1510/13.
Texto Original

REQ 565/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NOS BURACOS, QUE APARECEU APÓS OBRA DA MESMA INSTITUIÇÃO, NA RUA UMA VELHA, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO II E MARCIANO ESPINDOLA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1511/13.
Texto Original

REQ 566/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), O REPARO NO BURACO, QUE APARECEU APÓS OBRA DA MESMA INSTITUIÇÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOZE COM SAUL PORTO (ANTIGA RUA 19, DE AREIA), NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ANDRÉ DE SÁ.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1512/13.
Texto Original

REQ 567/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PERSPECTIVAS DE FUTURO PARA REFINARIA SUL RIOGRANDENSE. PROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. JOEL ÁVILA.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 568/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA UMA PLACA EM HOMENAGEM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JOSÉ ÁLVARES DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 569/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ECOSUL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS DE RETORNO NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS PARQUE MARINHA E CARREIROS. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1973/13, OF. N°1947/13.
Texto Original

REQ 570/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO UMA POSSÍVEL PARCERIA ENTRE ESTE E O SINDICATO RURAL DE RIO GRANDE, AFIM DE QUE SE PROCEDA A CASTRAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO DOS CÃES E GATOS DE RUA DESTA CIDADE. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA.

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 571/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), A INSTALAÇÃO DE UM CANO MESTRE PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NA ""TRAVESSA CRISTOVAO PEREIRA"" ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO PEREIRA E BARÃO DE LAUDÁRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original

REQ 572/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA COLOCADA AS PARADAS DE ÔNIBUS FALTANTES NO BAIRRO BOSQUE. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013. OF. N°1478/13.
Texto Original

REQ 573/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL GERIÁTRICO, NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2013.
Texto Original