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IND 1441/2013 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE O REESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS "LIGEIRINHO" BARRA-VIEIRA
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE MORADORES DAQUELA REGIÃO, QUE MUITO FACILITARIA O
ACESSO DOS TRABALHADORES AO SEU LOCAL DE TRABALHO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE.
VEREADOR FLÁVIO SANTOS
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1442/2013 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE MELHORIAS URGENTES NAS BOCAS DE LOBO, PAVIMENTAÇÃO E RECOLHIMENTO DE
LIXO NA RUA OSVALDO ARANHA NO PARQUE RESIDENCIAL COELHO, POIS DEVIDO ÀS
INTEMPÉRIES A VIA FICA INTRANSITÁVEL PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, PREJUDICANDO DE
SOBREMANEIRA OS HABITANTES DAQUELA VIA.
VEREADOR FLÁVIO SANTOS
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1443/2013 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS E NORMATIVAS DE TRÂNSITO NA PROXIMIDADE DA ESCOLA DR. LIBERATO
SALZANO NA LOCALIDADE DO ARRAIAL, TENDO EM VISTA O TRÁFEGO INTENSO DE VEÍCULOS
NA REGIÃO, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VEREADOR FLÁVIO SANTOS
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1444/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NA RUA
ROBERTO SOCOOWISK, AFIM DE VIABILIZAR O ACESSO DE VEÍCULOS NA VIA ALTERNATIVA
QUE LIGA AQUELA RUA A FURG CAMPUS CARREIROS.
VEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1445/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE RÓTULA NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E VICE
ALMIRANTE ABREU, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL.
VEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1446/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DA DEVIDAS
POSSIBILIDADES SEJA ALTERADA A CATEGORIA SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE
HOJE E "C" PARA "E".
VEREADOR FLÁVIO VIGILANTE
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1447/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA INCLUIR NO PROJETO RELUZ, NA
VILA DA QUINTA.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1448/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTENDA O CONVÊNIO DE SAÚDE
IPÊ, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NÃO CONTEMPLADOS PELO BENEFÍCIO, COM SALÁRIO
BASE ATUAL OU INFERIOR A R$ 652,00 MENSAIS. USAMOS, POR EXEMPLO, A CATEGORIA
DOS OPERÁRIOS.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1449/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS
POSSIBILIDADES SEJA DISPONIBILIZADO NOS DIAS DE ELEIÇÃO MUNICIPAL E
PRESIDENCIAL E NO DIA 1o DE MAIO, NO QUAL COMEMORASSE O DIA DO TRABALHADOR. A
TODOS OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO O PASSE LIVRE.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1450/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
SEJA FEITO COLETA DE LIXO NOS FINAIS SEMANA.
VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1451/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DE
A LIBERAÇÃO DA VISTORIA PERANTE AO DETRAN E A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DAS MOTOS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MOTO TÁXI E TELE-ENTREGA, SEM DISTINÇÃO DE ANO DE
FABRICAÇÃO, DANDO UM PERÍODO DE 24 MESES PARA A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA.
VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1452/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HOUVE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL PARA ONDE FORAM DESTINADOS OS ANIMAIS QUE LÁ ESTAVAM. QUAL O DESTINO QUE SERÁ DADO AO PRÉDIO
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1453/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE OFERECER SISTEMA DE DRENAGEM
GARANTINDO UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS A RUA JULIO DE CASTILHO
(PRÓXIMO AO NÚMERO 568) ESQUINA RUA ITAQUI, NO BAIRRO CASSINO.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1454/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME EM QUE FASE ESTÁ A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL BELAS ARTES PARA O
PRÉDIO DO CLUBE CAIXERAL.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1455/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA E ACESSIBILIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O
ESTACIONAMENTO NA RUA MAJOR CARLOS PINTO, ENTRE AS RUAS DR. NASCIMENTO E GAL.
VITORINO.
VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1456/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS,
AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA VILA DA QUINTA E POVO NOVO,
DEVIDAMENTE EQUIPADA E COM ENFERMEIRA TREINADA PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE MANCHESTER, BEM COMO MÉDICO DE
SOBREAVISO, COM OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE DO INTERIOR, AGILIZANDO ASSIM
OS PROCEDIMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE SÃO DESLOCADAS DE OUTROS
POSTOS, OCASIONANDO DEMORA NO ATENDIMENTO E CONSEQUENTEMENTE, DEPENDENDO DO
DIAGNÓSTICO, AGRAVANDO O ESTADO DO PACIENTE.
VEREADOR CLÁUDIO ESPERON FILHO
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1457/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA RÓTULA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS
ROBERTO SOCOOWISKI COM A RUA MANOEL GONZALES LOPES.
VEREADOR CLAUDIO ESPERON
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1458/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE O NIVELAMENTO EMERGENCIAL E O ENSAIBRAMENTO DO
ACOSTAMENTO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ROBERTO SOCOOWISKI.
VEREADOR CLAUDIO ESPERON
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1459/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE
SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM OS HOSPITAIS CREDENCIADOS JUNTO AO SUS - SERVIÇO
ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, PARA DISPONIBILIZAR SUAS INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE
IMPLANTAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE CIRURGIA GINECOLÓGICA TENDO EM VISTA QUE A
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPÕE DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E A
EXTREMA NECESSIDADE DE AGILIZAR OS CASOS RELACIONADOS COM AS PATOLOGIAS QUE
CARECEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.
VEREADOR CLAUDIO ESPERON
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1460/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE A
FARMÁCIA QUE FUNCIONA NO SEU PRÉDIO-SEDE, DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS AOS
USUÁRIOS TAMBÉM À NOITE, FINS DE SEMANA E FERIADOS.
VEREADOR CLAUDIO ESPERON
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1461/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA VISCONDE DE MAUÁ NO BAIRRO CIDADE NOVA .
VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1462/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A
PASSAGEM DA MOTO-NIVELADORA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA TRAVESSA BRASÍLIA NO
BAIRRO BOLACHA.
VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1463/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DOS NOVOS SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1464/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME, SE HÁ PREVISÃO DE CONTINUIDADE DO TRABALHO DO PAC, OU SEJA, O TRABALHO
ENVOLVENDO PRESIDIÁRIOS NA LIMPEZA PÚBLICA E VALEATEAMENTO.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1465/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O CONSERTO DE
BURACOS, EXISTENTES AO LONGO DA RUA ZALONY:A) ENTRE JOÃO ALFREDO E DR.
NASCIMENTO; B) ENTRE VICE ALMIRANTE ABREU E EWERTON MEDEIROS E C) QUASE ESQUINA
AVENIDA SILVA PAES.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1466/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE NÃO FIQUE ACESA DURANTE O DIA.
VEREADOR JULIO PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1467/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO, SOB A VIABILIDADE DE CRIAR UM
PROJETO DE LEI, JUNTO AO EXECUTIVO COM ESCOPO, A FIM DE ISENTAR O IPTU PARA OS
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, QUE JÁ PAGAM TAXA DE OCUPAÇÃO PARA UNIÃO.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1468/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOM BOSCO ESQUINA
SALDANHA MARINHO.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1469/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA SINALEIRA
BOTOEIRA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO CERRO LARGO.
VEREADORA ANDRÉA WESTPHAL
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1470/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE
NÃO FOI IMPLANTADA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE SEJA AVALIADA A
POSSIBILIDADE EM TER UM HORÁRIO DIFERENCIADO, PARA O REPASSE DA RECEITA DE
MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO.
VEREADOR ANDRÉA WESTPHAL
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IINDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1471/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES
COLETIVOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR ENTRE AS LOCALIDADES DA
PALMA, DOMINGOS PETROLINE E POVO NOVO.
VEREADOR CLAUDIO ESPERON
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1472/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA E ACESSIBILIDADE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM UM
DOS LADOS DA VIA, INDICANDO PROIBIDO PARAR E PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA MANOEL
GONZALES LOPES.
VEREADOR CLAUDIO ESPERON
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1473/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOM BOSCO ESQUINA MINAS
GERAIS, A FIM DE BENEFICIAR ESTUDANTES DA EMEF FRANÇA PINTO.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1474/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALÍPIO CADAVAL COM INÍCIO NA RUA ENG. HEITOR AMARO BARCELOS E TÉRMINO NA RUA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO SANTA TEREZA. POIS A MESMA FACILITARÁ OS ACESSOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ALÉM DE MELHORAR PARA OS MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM.
VEREADOR ANDRÉ BATATINHA
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1475/2013 - Indicação
Ementa: INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE FIRMAR
CONVÊNIO COM A APAE/RIO GRANDE, PARA QUE OS ALUNOS DESTA ENTIDADE POSSAM
REALIZAR ESTÁGIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.
VEREADORES
LUCIANE COMPIANI BRANCO
WILSON DUARTE DA SILVA - KANELÃO
ANDRÉA WESTPHAL
ANDRÉ BATATINHA
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1476/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE ENVIO A
ESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI PELO QUAL ESTABELEÇA REQUISITOS A INSTITUIÇÕES
MINISTRANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE. CONSTARIA DA CRIAÇÃO DE UM "SELO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL", QUE SERIA DISCIPLINADO E CHANCELADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TERIA O PRAZO DE VALIDADE MÁXIMA DE 01
(UM) ANO.
VEREADOR ALBERTO AMARAL ALFARO
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1477/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
ESTUDE A VIABILIDADE DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS
PRIVATIVOS PARA OS IDOSOS (COM IGUAL E SUPERIOR A 60 ANOS), OBEDECENDO A ÁREA
DESTINADA AOS MESMOS.
VEREADORA ANDRÉA WESTPHAL
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1478/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO CORREDOR SÃO PEDRO, PRÓXIMO BR 392.
VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1479/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO
DE QUEBRA MOLAS NA RUA PERU (EM FRENTE A IGREJA GIDEÕES).ENTRE AS RUAS CHILE E
URUGUAI - BAIRRO RURAL.
VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1480/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO
DE QUEBRA MOLAS ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E MINAS GERAIS NA ESQUINA DA E.M.E.F
FRANÇA PINTO.
VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1481/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM
PROJETO "POR DO SOL EM RIO GRANDE" ONDE VISA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO
ESTUÁRIO DA LAGUNA DOS PATOS (MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOCKEY CLUB).
VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1482/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL
N° 5.602, A POSSIBILIDADE QUE ESTUDANTES RIOGRANDINOS QUE CURSAM FACULDADE EM
OUTROS MUNICÍPIOS, SEJAM CONTEMPLADOS COM O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL .
VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1483/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
DISPONIBILIZE UMA PLACA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM OS NOMES
DOS MÉDICOS DISCRIMINANDO A SUA ESPECIALIDADE, OS NOMES DOS ENFERMEIROS E
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
"" OS NOMES A SEREM FIXADOS DEVERÃO SER EXATAMENTE AQUELES QUE ESTÃO NA
ATIVIDADE NO DIA.
"" EM CASO DE AUSÊNCIA DO PROFISSIONAL, ESSE DEVERÁ CONSTAR A PALAVRA AUSENTE E
QUANDO PRESENTE CONSTAR PRESENTE , AO LADO DO NOME.
"" A PLACA A SER FIXA DEVERÁ FICAR EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO EM LETRAS
VISÍVEIS.
"" A PLACA DEVERÁ ESTAR SEMPRE ATUALIZADA DIARIAMENTE COM O NOME E A PRESENÇA OU
NÃO DO FUNCIONÁRIO.
VEREADOR PAULO ROLDÃO
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1484/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA E ACESSIBILIDADE E EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO
MUNICÍPIO, VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA LEONÍDIO E ILHA DOS
MARINHEIROS, DISPONIBILIZANDO O TRANSPORTE AOS USUÁRIOS TODOS OS DIAS DA
SEMANA E NÃO SOMENTE AS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS COMO OCORRE ATUALMENTE.
VEREADOR CLAUDIO ESPERON
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1485/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ERNESTO LUIZ OTERO EM TODA SUA EXTENSÃO DE 2.7
KM, INICIANDO NA AV. ATLÂNTIDA ATÉ A VIA 09. ESTRADA QUE LIGA O CASSINO AO
TERMINAL DE CONTAINER.
VEREADOR PAULO ROLDÃO
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1486/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA
MARECHAL ANDRÉA, NO TRECHO ENTRE AS RUA ALMIRANTE BARROSO E ALMIRANTE GARNIER.
VEREADOR THIAGO PIRES GONÇALVES - THIAGUINHO
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1487/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME: A)HA PREVISÃO DE ABRIR LICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVOS COMERCIANTES
NO CAMELÓDROMO, SEM A RETIRADA DOS JÁ EXISTENTES? B) QUAL DESTINO SERÁ DADO À
ÁREA, HOJE EXISTENTE, ENTRE O CAMELÓDROMO E A JUSTIÇA DO TRABALHO?
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1488/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO ATRÁS DO
EMEF SÃO MIGUEL (RUA PANDIÁ CALÓGERAS, 148) - BAIRRO SAO MIGUEL - RIO GRANDE.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1489/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
REALIZE UMA BLITZ DE FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS NAS RUAS RIACHUELO E MARECHAL
FLORIANO, NOS HORÁRIOS DAS FESTAS, ESPECIALMENTE NOS VEÍCULOS COM SOM ALTO, NO
BAIRRO CENTRO.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1490/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO CENTRAL DA BRIGADA
MILITAR COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NA PRAÇA TAMANDARÉ E NO QUAL ESTE
POSTO POSSA SER USADO, TAMBÉM, PELOS GUARDAS MUNICIPAIS OU TER UM ESPAÇO PARA
ESTES.
VEREADOR ANDRÉ BATATINHA
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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