Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2743 matérias.

Resultados

IND 1902/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FISCALIZE AS OBRAS DO SHOPPING PARQUE SÃO PEDRO, TENDO EM VISTA, QUE OS CAMINHÕES QUE ESTÃO TRABALHANDO PARA A MESMA, ESTAO TRAFEGANDO EM RUAS CALÇADAS COM UNI-STEIN, CAUSANDO DANOS NA PAVIMENTAÇÃO E NAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO, TAMBÉM OS DANOS QUE ESTA MOVIMENTAÇÃO CAUSOU NA RUA A, DO MESMO BAIRRO, SEGUE EM ANEXO FOTOS. VEREADOR GIOVANI MORALLES

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1903/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO A SER EXECUTADO PELA SEAPA NO PERÍODO DE VACINAÇÃO DO REBANHO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL ACERCA DA NOTÍCIA DE COBRANÇA DA APLICAÇÃO DA VACINA E EM CASO POSITIVO IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A VACINAÇÃO DO REBANHO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, FORNECENDO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ALÉM DA VACINAÇÃO TAMBÉM A APLICAÇÃO DA VACINA DE FORMA GRATUITA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1904/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A DEMARCAÇÃO E DENOMINAÇÃO NAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO VILA MARIA DOS ANJOS ( ESTRADA DOS CARREIROS). VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1905/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE UMA BLITZ DE FISCALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA LINHA QUINTA. VEREADOR JULIOI CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1906/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITAÇÃO RURAL, TENDO EM VISTA EMENDA DE MINHA AUTORIA JA APROVADO NO PPA E INCLUDO NA LDO, A FIM DE ARTICULAR ENCAMINHAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ATRAVÉS DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COOPERATIVAS E OUTRAS ENTIDADES, ALÉM DE PROJETOS PRÓPRIOS, BEM COMO A AGILIZAÇÃO DO PROGRAMA FAÇA SUA CASA EM SEU TERRENO. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1907/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVO NOVO, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DE UMA CACIMBA COMO ÚNICA FONTE DE ÁGUA PARA O LOCAL. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1908/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO NAS AVENIDAS DOS OCEANOS, GRANDES LAGOS E ARQUIPÉLOGOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA ONDE ESTÃO CALÇADAS COM PARALELEPÍPEDOS E HÁ MAIS DE 30 ANOS SEM MANUTENÇÃO, ENTÃO SOLICITO RECALÇAMENTO NESTAS AVENIDAS EM SUA TOTALIDADE E NÃO EM PARTES, TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO ESTÁ COMPLETANDO 30 ANOS E AO LONGO DESTE TEMPO ACONTECERAM VÁRIAS INTERVENÇÕES NAS VIAS AS MESMAS NUNCA RECEBENDO UM TRABALHO NO TODO MAS SIM EM PARTES, OCASIONANDO INÚMERAS IRREGULARIDADES EM TODO SEU TRAJETO. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1909/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAR O CALÇAMENTO DA AVENIDA OSWALDO MARTENSEN, NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, ENTRE AS RUAS A E E. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1910/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ESTUDO DE UM SEGUNDO ANDAR ENVIDRAÇADO PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE LICITAR O NOVO ESPAÇO PARA GASTRONOMIA. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1911/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERACAO DO ASFALTO NOS PONTOS DANIFICADOS DA AV. JOAO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO JARDIM DO SOL E PARQUE MARINHA. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1912/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPACO DESTINADO PARA UMA PRAÇA, SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BELLO BRUM, PROFESSORA WANDA ROCHA MARTINS E PROFESSOR WALTER ROBSOH, NO BAIRRO SANTA ROSA. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1913/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A ARBORIZAÇÃO NO ESPAÇO DESTINADO PARA UMA PRAÇA DO BAIRRO DA SANTA ROSA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS BELO BRUM, PROFESSORA WANDA ROCHA MARTINS E PROFESSOR WALTER ROBSOH. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1914/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE LIXO DIFERENCIADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NO CAMPO ONDE ESTA SITUADA A CAIXA D'AGUA DA CORSAN, QUE TEM O CRUZAMENTO DAS RUAS DAS ENSEADAS, DAS JANGADAS, ILHA FERNANDO DE NORONHA E DAS GALERAS. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1915/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA CALÇADA DE SAIBRO NO ENTORNO DO ESPAÇO DESTINADO PARA UMA PRAÇA, NO BAIRRO SANTA ROSA ENTRE AS RUAS BELO BRUM, PROFESSORA WANDA ROCHA MARTINS E PROFESSOR WALTER ROBSOH. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1916/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PALCO DO BAIRRO DO PARQUE MARINHA, A FIM DE PROMOVER MAIS UM POLO CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, COM INTUÍTO DE FUNCIONAR COMO UM ESTUDIO DO POVO ATRAINDO BANDAS DA REGIÃO PARA USUFRUIR DE ENSAIOS COM UMA BOA ESTRUTURA, PODENDO SER APROVEITADAS EM EVENTOS CULTURAIS SEM CUSTO PARA O MUNICÍPIO. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1917/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA INSTALADO EM ALGUNS PONTOS DO MUNICÍPIO A ENERGIA SOLAR E ENERGIA EÓLICA. VEREADOR FLÁVIO MACIEL

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1918/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DO RIO GRANDE. VEREADOR BATATINHA

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1919/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , QUE SEJA CRIADA A ÁREA QUATRO (4) DO CONSELHO TUTELAR NA VILA DA QUINTA PARA ABRANGER TODO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO. VEREADOR REPOLHINHO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1920/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EXISTENTE NA RUA GENERAL OSÓRIO EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL, DEVIDO AO GRANDE MOVIMENTO DE PESSOAS QUE POR ALI PASSAM, E A REFERIDA FAIXA SE ENCONTRA COM A PINTURA APAGADA. VEREADOR REPOLHINHO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1921/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ALTERADO O SOFTWARE DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA "MAIS RIO GRANDE" PARA QUE O MESMO POSSIBILITE A TODOS OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO O DIREITO DE PARTICIPAR DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO IMPLANTADO NESTA CIDADE SEM QUE O MESMO TENHA A OBRIGATORIEDADE DA COMPRA DOS CRÉDITOS. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1922/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DO NIVELAMENTO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO ATÉ A RUA NAPOLEÃO LAUREANO. DA MESMA FORMA SOLICITO O ASFALTAMENTO DO TRECHO CITADO A CIMA POSTERIOR CONCLUSÃO DAS MODIFICACÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, CONFORME RESULTADO DA REQUERIDA AVALIAÇÃO. VEREADOR PETTER BOTELHO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1923/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INDIQUE UMA ÁREA APROPRIADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DO POLO NAVAL, FORA DOS PERÍMETROS URBANOS DE NOSSA CIDADE. VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1924/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS NA RUA GENERAL VITORINO, NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA, CITO O NUMERO 744:- COLOCACAO DE ASFALTO, COMPLETANDO A OBRA REALIZADA NO LOCAL;- INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE; COLOCACAO DE FAIXA DE SEGURANCA. VEREADOR PAULO ROLDÃO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1925/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO LAGO DA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ. VEREADOR PAULO ROLDÃO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1926/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. ARGENTINA. VEREADOR PAULO ROLDÃO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1927/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA PRAÇA MELVIN JONES, COM O NOME DA MESMA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1928/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CONVÍVIO PARA IDOSOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES COMO, ATIVIDADES CULTURAIS, DANÇA, BIBLIOTECA PARA LEITURA, ARTESANATO, PASSEIOS TURÍSTICOS E GINÁSTICA PARA 3a IDADE, PROPORCIONANDO ASSIM, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1929/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODOS OS POSTOS MÉDICOS. VEREADOR PAULO ROLDÃO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1930/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONIBILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS USUÁRIOS DA BALSA QUE FAZEM A TRAVESSIA DO RIO GRANDE PARA SÃO JOSÉ DO NORTE. VEREADOR PAULO ROLDÃO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1931/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A DATA DE 31 DE OUTUBRO COM O DIA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. VEREADOR ANDRÉ MORAES

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1932/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DANDO ENCAMINHAMENTO A SUGESTÃO PROPOSTA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 13/09/2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O COMITÊ MUNICIPAL EM DEFESA DA REFINARIA RIOGRANDENSE. VEREADORA DENISE MARQUES.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1933/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ATAÍDE RODRIGUES NO BAIRRO CASSINO, BEM COMO REAJUSTES DE VELOCIDADE NO MESMO LOCAL. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1934/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DA PREFERENCIAL DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS COM AV. BEIRA MAR NO CASSINO, DEVIDO A RUA DESEMBOCAR DIRETO NA PRAIA E NO POSTO DE SAÚDE, BRIGADA E BOMBEIROS, DANDO MELHOR FLUIDÊZ NA PRESTAÇÃO DE SOCORROS. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1935/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado a colocação de placas de sinalização no Bairro Parque Marinha, nas vias Públicas:- Oceanos esquina Grandes Lagos- Oceanos esquina Arquipélagos- Enseadas esquina Arquipélagos- Enseadas esquina Grandes Lagos- Fragatas esquina Grande Lagos e Arquipélagos- Rochedos esquina Laguna e Trópicos- Arquipélagos esquina Grandes Lagos. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1936/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES NO BAIRRO PARQUE MARINHA NOS LOCAIS ONDE POSSUIAM PONTILHÕES PARA PEDESTRES, POIS ANTES DO FECHAMENTO POR GALERIAS OS MESMOS JA POSSUIAM AS RAMPAS E HOJE EXISTE UM TRANSTORNO, POIS OS CADEIRANTES SÓ CONSEGUEM PASSAR SE FOREM ATÉ AS EXTREMIDADES DOS QUARTEIRÕES E ASSIM, CONSEQUENTEMENTE, PERDEM MUITO TEMPO E TAMBÉM DANIFICAM SUAS CADEIRAS DE RODAS. O PEDIDO VALE PARA A RUA DAS CARAVELAS COM GRANDES LAGOS, RUA DAS CARAVELAS COM ARQUIPÉLAGOS, RUA DO MIRANTE COM ARQUIPÉLAGOS, RUA RIO JAGUARI COM GRANDES LAGOS, RUA JACUÍ COM GRANDES LAGOS E RUA DAS ENSEADAS COM ESCALERES. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1937/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLITA QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO ENTRE MARECHAL FLORIANO E REPUBLICA DO LÍBANO. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1938/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM COLOCADOS TUBOS E BOCAS DE LOBO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA REPÚBLICA DO HAITI, BAIRRO ERNESTO BULLCHOLZ. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DE ABAIXO ASSINADO REALIZADO EM 2008 POR MORADORES. RESSALTA-SE QUE O PROBLEMA PERDURA HÁ MUITO TEMPO, SEM QUE, CONTUDO, SEJA DADA ALGUMA SOLUÇÃO. VEREADOR PETTER BOTELHO

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1939/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO UM TRAPICHE, PARA FINS DE LAZER, NA VILA MANGUEIRA, NA ALTURA DA RUA RUBENS MARTINS. VEREADOR PETTER BOTELHO

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1940/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1941/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME O CERTIFICADO DE REGULARIDADE MUNICIPAL DA PREVIRG E TAMBÉM ENVIE O CONTRATO DE CONSULTORIA PARA INVESTIMENTOS NA PREVIRG. VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1942/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE A MESMA REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. RIO GRANDE BAIRRO CASSINO EM TODA SUA EXTENSÃO. VEREADOR PAULO ROLDÃO

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1943/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR SINALEIRAS COM TEMPORIZADOR PARA OS PEDESTRES NAS RUAS DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM GENERAL BACELAR, SILVA PAES COM GENERAL NETTO, SILVA PAES ESQUINA COM BENJAMIN CONSTANT, BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM MARECHAL FLORIANO, SENADOR CORRÊA COM 24 DE MAIO E SILVA PAES ESQUINA COM DUQUE DE CAXIAS. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1944/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS URGENTES NAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVO NOVO, VISANDO UMA MELHOR CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1945/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO NA ESTRADA DO PESQUEIRO, PRÓXIMO AO POVO NOVO ATÉ A VILA DO PESQUEIRO. VEREADOR REPPOLHINHO

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1946/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ACÕES DE COMBATE A PARVOVIROSE E CINOMOSE, A FIM DE PROTEGER OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1947/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PARQUE ALBATROZ NA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. VEREADOR JUQUINHA

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1948/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE COM A FINALIDADE DE CRIAR UMA FUNDAÇÃO PÚBLICA, PARA FAZER A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. VEREADOR RAFAEL DA GRAÇA- RAFA

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1949/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APÓS OUVIDA CASA SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FORMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE PEDALINHOS NO INTERIOR DA PRAÇA TAMANDARÉ. VEREADOR RAFAEL DA GRAÇA - RAFA

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1950/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que após ouvida casa seja realizado o estudo de viabilidade para formar parceria com a iniciativa privada, visando disponibilizar bicicletários, dotados de segurança, banheiros químicos já adaptados para pessoas com necessidades especiais, como forma de incentivar a mobilidade urbana preservando o meio ambiente, criando uma nova possibilidade de transporte, bem como oferecer a população em geral um lugar limpo para suas necessidades fisiológicas. Sugerimos os seguintes locais: Praça Xavier Ferreira, Largo Dr.Pio e Proximidades Posto 4 (Canalete). VEREADOR RAFAEL DA GRAÇA - RAFA

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1951/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que após ouvida seja demarcado com pintura no interior da Praça Tamandaré, sinalização de distância percorrida, objetivando criar um trajeto para caminhada, bem como seja disponibilizada uma academia de ginástica ao ar livre. VEREADOR RAFAEL DA GRAÇA

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original