{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20600", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20600/ple_1.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL No\r\n5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "20599", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20599/ple_2.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL No\r\n5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "20598", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20598/ple_3.pdf", "ementa": "CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL E AUMENTO DA REMUNERACAO DO\r\nSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.001\r\nTipo de Emenda: Substitutiva\r\nData de Entrada: 10/01/2014\r\nProcesso: 431/2014\r\nProtocolo: 000.000.523/2014\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Flavio Vara dos Santos\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.002\r\nTipo de Emenda: Supressiva\r\nData de Entrada: 10/01/2014\r\nProcesso: 431/2014\r\nProtocolo: 000.000.524/2014\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Flavio Vara dos Santos"}, {"id": "20678", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20678/ple_4.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI No\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI No 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 3.333.333,33."}, {"id": "20677", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20677/ple_5.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI No\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI No 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 1.146.347,00."}, {"id": "20676", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20676/ple_6.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI No\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI No 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 52.500,00."}, {"id": "20190", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20190/ple_7.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL No 7.457/2013. (DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS)"}, {"id": "20189", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20189/ple_8.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATACAO\r\nTEMPORARIA DE PROFESSORES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20187", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20187/ple_9.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1o DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.819,\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.(CONSIGNA\u00c7\u00c3O PARA TERCEIROS)"}, {"id": "20186", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20186/ple_10.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART.81 DA LEI N\u00b0 5819 DE 7 DE\r\nNOVEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS EDUCADORES SOCIAIS)"}, {"id": "20185", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20185/ple_11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATACAO\r\nTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTES DE BELAS\r\nARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20184", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20184/ple_12.pdf", "ementa": "DA NOVA REDACAO AO INCISO I DO ART. 81 DA LEI N\u00b0 5819\r\nDE 7 DE NOVEMBRO DE 2003 DADA PELA LEI No 7.548, DE 17 DE JANEIRO DE 2014 E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20182", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20182/ple_13.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL PELO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20181", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20181/ple_14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A CONTRATAR\r\nOPERACAO DE CREDITO, NOS TERMOS EM QUE ESTABELECE."}, {"id": "20180", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20180/ple_15.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO -\r\nCMTC CRIADO ATRAVES DA LEI No 4464/1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20179", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20179/ple_16.pdf", "ementa": "ALTERA O NOME DA INSTITUICAO FINANCEIRA CONSTANTE DO\r\nARTIGO 3o DA LEI No 7.549, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. (BADESUL - DESENVOLVIMENTO SA) SMCSU)"}, {"id": "20178", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20178/ple_17.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI MUNICIPAL\r\nNo 7265, DE 04 DE JULHO DE 2012 (MUDAN\u00c7AS NA SECRETARIA DA FAZENDA)"}, {"id": "20675", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20675/ple_18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS -\r\nDATC, NO VALOR DE R$528.000,00."}, {"id": "20177", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20177/ple_19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA E PREDIO PUBLICO COM A COOPERATIVA DE APICULTORES DO\r\nSUL."}, {"id": "20176", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20176/ple_20.pdf", "ementa": "PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO CONSTANTE NA LEI\r\nN\u00b0 6.864, DE 12 DE ABRIL DE 2010. (IPTU)"}, {"id": "20167", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20167/ple_21.pdf", "ementa": "ALTERA A DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE\r\nFISCALIZACAO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA (ALVARA, A\r\nPARTIR DO EXERCICIO DE 2014."}, {"id": "20674", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20674/ple_22.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 373.800,00."}, {"id": "20673", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20673/ple_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n5.465.810,48."}, {"id": "20672", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20672/ple_24.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO\r\nVALOR DE R$ 354.000,00."}, {"id": "20671", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20671/ple_25.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nSAUDE, NO VALOR DE R$ 76.068,00."}, {"id": "20670", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20670/ple_26.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR\r\nDE R$ 45.000,00."}, {"id": "20166", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20166/ple_27.pdf", "ementa": "CRIA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO A UNIDADE DE\r\nPLANEJAMENTO UR-46, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20163", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20163/ple_28.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO INCISO I E VII, DO \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO\r\n2\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.652/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (INSTITUI DIST\u00c2NCIA M\u00cdNIMA ENTRE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "20669", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20669/ple_29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n821.752,50."}, {"id": "20660", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20660/ple_30.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nSAUDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00."}, {"id": "20597", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20597/ple_31.pdf", "ementa": "FIXA A REMUNERACAO A EMPREGADOS PUBLICOS DE AGENTE DE\r\nSAUDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20659", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20659/ple_32.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 78.000,00."}, {"id": "20658", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20658/ple_33.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 757.248,17."}, {"id": "20657", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20657/ple_34.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.000,00."}, {"id": "20656", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20656/ple_35.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 168.000,00."}, {"id": "20655", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20655/ple_36.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 41.700,00."}, {"id": "20162", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20162/ple_37.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CREDITO\r\nDENOMINADO BANCO DO POVO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20654", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20654/ple_38.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 401.826,27."}, {"id": "20653", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20653/ple_39.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 48.200,00."}, {"id": "20652", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20652/ple_40.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO,\r\nNO VALOR DE R$ 250.000,00."}, {"id": "20651", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20651/ple_42.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 580.500,00."}, {"id": "20650", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20650/ple_43.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO\r\nCASSINO, NO VALOR DE R$ 704.934,00."}, {"id": "20649", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20649/ple_44.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 704.934,00."}, {"id": "20729", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20729/ple_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, NO VALOR DE R$ 600.000,00."}, {"id": "20161", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20161/ple_46.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\nANIMAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS E INSTITUI O PROGRAMA\r\nPERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20159", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20159/ple_47.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIREITOS E GARANTIAS AS PESSOAS COM\r\nTRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20728", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20728/ple_48.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 3.900,00."}, {"id": "20727", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20727/ple_49.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO\r\nCASSINO, NO VALOR DE R$ 9.000,00."}, {"id": "20726", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20726/ple_50.pdf", "ementa": "ACRESCE O PROGRAMA DE GOVERNO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 10.000,00."}, {"id": "20725", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20725/ple_51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n1.826.364,58."}, {"id": "20724", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20724/ple_52.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nCULTURA, NO VALOR DE R$ 112.018,51."}, {"id": "20092", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20092/ple_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR UM\r\nIMOVEL, PASSANDO A BEM DE USO ESPECIAL."}, {"id": "20712", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20712/ple_54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n500.000,00."}, {"id": "20711", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20711/ple_55.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n122.633,12."}, {"id": "20710", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20710/ple_56.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nGESTAO ADMINISTRATIVA, NO VALOR DE R$ 500.000,00."}, {"id": "20708", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20708/ple_57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE\r\nR$ 171.000,00."}, {"id": "20707", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20707/ple_58.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER,\r\nNO VALOR DE R$ 189.083,50."}, {"id": "20706", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20706/ple_59.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 10.160,00."}, {"id": "20705", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20705/ple_60.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00."}, {"id": "20702", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20702/ple_61.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 5.000,00."}, {"id": "20697", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20697/ple_42.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nSAUDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00."}, {"id": "20692", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20692/ple_63.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO,\r\nNO VALOR DE R$ 900,00."}, {"id": "20691", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20691/ple_64.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n665.484,16."}, {"id": "20785", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20785/ple_65.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 899.949,00."}, {"id": "20784", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20784/ple_66.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, NO VALOR DE R$ 151.381,09."}, {"id": "20783", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20783/ple_67.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 37.434,39."}, {"id": "20781", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20781/ple_68.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nSAUDE, NO VALOR DE R$ 53.000,00."}, {"id": "20779", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20779/ple_69.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00."}, {"id": "20777", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20777/ple_70.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n1.176.200,00."}, {"id": "20756", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20756/ple_71.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA PESCA, NO VALOR DE R$ 169.980,70."}, {"id": "20776", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20776/ple_72.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA PESCA, NO VALOR DE R$ 83.010,86."}, {"id": "20394", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20394/ple_74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DO RIO\r\nGRANDE - APOCIRG."}, {"id": "20775", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20775/ple_75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE\r\nR$ 575.000,00."}, {"id": "20774", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20774/ple_76.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 16.867,20."}, {"id": "20393", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20393/ple_77.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE COBRANCA DA TAXA DE VIGILANCIA\r\nSANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.001\r\nTipo de Emenda: Aditiva\r\nData de Entrada: 16/05/2014\r\nProcesso: 2267/2014\r\nProtocolo: 000.002.335/2014\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.002\r\nTipo de Emenda: Substitutiva\r\nData de Entrada: 16/05/2014\r\nProcesso: 2267/2014\r\nProtocolo: 000.002.336/2014\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "20773", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20773/ple_78.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nSUPLEMENTARES ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR\r\nDE R$ 208.107,19."}, {"id": "20596", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20596/ple_79.pdf", "ementa": "ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00b0 7.345, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. (PROGRAMA SEGUNDO EMPO)"}, {"id": "20772", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20772/ple_80.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 594.810,03."}, {"id": "20771", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20771/ple_81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$\r\n611.250,00."}, {"id": "20595", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20595/ple_82.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, 01 COORDENADOR GERAL, 01 COORDENADOR ADMINISTRATIVO, 04\r\nCOORDENADORES DE NUCLEO E 08 AGENTES SOCIAIS DE ESPORTE E LAZER PARA ATUAREM NO\r\nPROGRAMA ESPORTE E LAZER NAS CIDADES."}, {"id": "20770", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20770/ple_83.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n1.500.000,00."}, {"id": "20387", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20387/ple_84.pdf", "ementa": "ACRESCE TRES NUCLEOS DE POLICIAMENTO COMUNITARIO AO\r\nARTIGO 1\u00b0 DA LEI 7.427, DE 17 DE JULHO DE 2013.(POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO)"}, {"id": "20386", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20386/ple_85.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO\r\nJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES\r\nDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER\r\nGARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20594", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20594/ple_86.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 6.500,07,\r\nINSTITUIDORA DO REGIME PRORPIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE -\r\nPREVIRG."}, {"id": "20587", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20587/ple_87.pdf", "ementa": "CRIA PARAGRAFO NO ARTIGO 103 DA LEI 5819 DE 07 DE\r\nNOVEMBRO DE 2003 BE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES)"}, {"id": "20755", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20755/ple_88.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nRelatorio de Proposicoes Data: 15/10/2020\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 295.418,00."}, {"id": "20076", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20076/ple_89.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nTEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 80 (OITENTA) AGENTES DE\r\nCOMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": "20754", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20754/ple_90.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n804.000,00."}, {"id": "20753", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20753/ple_91.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 2.598.702,00."}, {"id": "20075", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20075/ple_92.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nFINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E\r\nDA GESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONOMICA\r\nFEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20385", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20385/ple_93.pdf", "ementa": "ALTERA OS PARAGRAFOS 1\u00b0 E 3\u00b0 DO ARTIGO 3\u00b0, DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b0 7.070, DE 20 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA O NUCLEO DE APOIO AS\r\nEQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA (NASF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20074", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20074/ple_94.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MEDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA\r\nESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA."}, {"id": "20384", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20384/ple_95.pdf", "ementa": "MODIFICA A DESCRICAO DE AREA CONSTANTE NO ARTIGO 1o DA\r\nLEI 5.340 DE 17/09/99 E NO ARTIGO 1o DA LEI 6.409, DE 20/06/07, QUE DISPOE\r\nSOBRE A CRIACAO DE AREA FUNCIONAL DE INTERRESSE URBANISTICO DE RECUPERCAO\r\nURBANA (AFIURU-01) E A REGULARIZACAO DO ASSENTAMENTO CONSOLIDADO NO LOTEAMENTO\r\nPRESIDENTE CASTELLO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20752", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20752/ple_96.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE\r\nR$ 2.010.625,00."}, {"id": "20751", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20751/ple_97.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n290.000,00."}, {"id": "20382", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20382/ple_98.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO INCISO V E A ALINEA B DO INCISO I\r\nDO PARAGRAFO 2o DO ARTIGO 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.873, DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\nE REVOGA AS ALINEAS D, F E G DO MESMO DISPOSITIVO. (CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE)"}, {"id": "20749", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20749/ple_99.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR\r\nDE R$ 305.000,00."}, {"id": "20748", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20748/ple_100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR\r\nDE R$ 588.718,21."}, {"id": "20052", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20052/ple_101.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE\r\nAGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO, COMPREENDENDO A EXECUCAO DE OBRAS DE\r\nINFRAESTRUTURA E ATIVIDADES AFINS, ESTABELECE A GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS,\r\nCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADA DO SANEAMENTO BASICA, E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20747", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20747/ple_103.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 550.929,55."}, {"id": "20835", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20835/ple_104.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nSAUDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00."}, {"id": "20380", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20380/ple_105.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSTO DA LEI No 6.810, DE 11 DE DEZEMBRO DE\r\n2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O A \u00c1REA URBANA DA ESCOLA ASSIS BRASIL)"}, {"id": "20834", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20834/ple_106.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n1.047.000,00."}, {"id": "20378", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20378/ple_107.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS\r\nPESSOAS COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES E REGULAMENTA CONSELHO E O FUNDO\r\nMUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES."}, {"id": "20833", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20833/ple_108.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 140.000.00."}, {"id": "20832", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20832/ple_109.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 195.000.00."}, {"id": "20051", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20051/ple_110.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO, CONTROLE E COBRANCA DA\r\nINADIMPLENCIA DAS PERMISSOES DE USO DOS CHALES DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL\r\nADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO."}, {"id": "20831", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20831/ple_111.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n273.730,99."}, {"id": "20830", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20830/ple_112.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 151.440,00."}, {"id": "20829", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20829/ple_113.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 552.364,52."}, {"id": "20377", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20377/ple_114.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS PUBLICOS\r\nPARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PUBLICOS NO AMBITO DA\r\nADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR\r\nCENTO) DAS VAGAS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) COMO ACAO DE PROMOCAO PARA A\r\nIGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO PREVISTA NOS ARTIGOS 38 E 39\r\nDA LEI FEDERAL 12.288/2010 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL."}, {"id": "20375", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20375/ple_115.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS\r\nPARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20828", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20828/ple_116.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI\r\nN\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 307.000,00."}, {"id": "20586", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20586/ple_117.pdf", "ementa": "CRIA CINCOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS."}, {"id": "20827", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20827/ple_118.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA\r\nSOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.719.220,42."}, {"id": "20815", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20815/ple_119.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 100.000.00."}, {"id": "20814", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20814/ple_120.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n1.232.802,02."}, {"id": "20374", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20374/ple_121.pdf", "ementa": "TRANSFORMA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n(COMDEC) EM COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20585", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20585/ple_122.pdf", "ementa": "CRIA 37 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE\r\nSAUDE."}, {"id": "20370", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20370/ple_123.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00b05.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "20369", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20369/ple_124.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a75\u00b0 DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N\u00b06.500, DE\r\n28 DE DEZEMBRO DE 2007 E ALTERA O \u00a71\u00b0 DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b06.692, DE\r\n25 DE MAIO DE 2009 (LICEN\u00c7A GESTANTE OU ADOTANTE)"}, {"id": "20367", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20367/ple_125.pdf", "ementa": "ALTERA \u00a7 3\u00b0 DO ARTIGO 96 DA LEI MUNICIPAL N\u00b05.819,\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.(LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAR DOENTE DA FAM\u00cdLIA)"}, {"id": "20366", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20366/ple_126.pdf", "ementa": "ALTERA A ALINEA B DO INCISO VI DO ARTIGO 115 DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b05.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A PATERNIDADE)"}, {"id": "20813", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20813/ple_127.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 845.000,00"}, {"id": "15538", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15538/ple_129.2014.pdf", "ementa": "CRIA O CONELHO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA (COMPRA), O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESCA E AQUICULTURA E ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.116/1996 (QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA, PESCA, MICRO E PEQUENA EMPRESA DO RIO GRANDE....)."}, {"id": "20817", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20817/ple_130.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 8.000.000.00."}, {"id": "20812", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20812/ple_131.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 100.000.00."}, {"id": "20811", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20811/ple_132.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 60.000.00."}, {"id": "20810", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20810/ple_133.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 50.000.00."}, {"id": "20809", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20809/ple_134.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480,\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, NO VALOR DE R$ 30.000.00."}, {"id": "20803", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20803/ple_135.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 37.600.00."}, {"id": "20802", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20802/ple_136.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 135.000,00."}, {"id": "20801", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20801/ple_137.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA,\r\nNO VALOR DE R$ 3.524.432,59."}, {"id": "20362", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20362/ple_138.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE\r\nPAVIMENTACAO COMUNITARIA - PPC DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20800", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20800/ple_139.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 185.000,00."}, {"id": "20973", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20973/ple_140.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 3.093.587,23."}, {"id": "20972", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20972/ple_141.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR\r\nDE R$ 174.651,28."}, {"id": "20971", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20971/ple_142.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 738.425,00."}, {"id": "20970", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20970/ple_143.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 551.973,00."}, {"id": "20969", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20969/ple_144.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE\r\nR$ 202.997,65"}, {"id": "20799", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20799/ple_145.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 278.000,00."}, {"id": "20361", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20361/ple_146.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO, CONTROLE E\r\nCOBRANCA DA INADIMPLENCIA DAS PERMISSOES DE USO DOS CHALES ADMINISTRADOS PELA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO E CRIA O FUNDO DE\r\nMANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "20968", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20968/ple_147.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 56.340,60."}, {"id": "20967", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20967/ple_148.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 54.659,18."}, {"id": "20966", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20966/ple_149.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, NO VALOR DE R$ 322.000,00."}, {"id": "20965", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20965/ple_150.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00."}, {"id": "20956", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20956/ple_151.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 1.091.420,00."}, {"id": "20955", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20955/ple_152.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E\r\nREGULARIZACAO FUNDIARIA, NO VALOR DE R$ 53.000,00."}, {"id": "20954", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20954/ple_153.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 126.590,03."}, {"id": "20953", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20953/ple_154.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, NO VALOR DE R$ 286.355,61."}, {"id": "20952", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20952/ple_155.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n126.843,20."}, {"id": "20951", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20951/ple_156.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 250.000,00."}, {"id": "20360", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20360/ple_157.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE PROFESSOR ROMEU SELISTRE\r\nSOBRINHO A UMA UBSF DO MUNICIPIO."}, {"id": "20950", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20950/ple_158.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 45.000,00."}, {"id": "20949", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20949/ple_159.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO,\r\nNO VALOR DE R$ 4.740,00."}, {"id": "20948", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20948/ple_160.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$\r\n399.000,00."}, {"id": "20947", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20947/ple_161.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E\r\nREGULARIZACAO FUNDIARIA E SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$\r\n160.000,00."}, {"id": "20349", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20349/ple_162.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR\r\nTRANSFERENCIA FINANCEIRA AO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS,\r\nATE O LIMITE DA INSUFICIENCIA FINANCEIRA QUE TOTALIZA O VALOR DE R$ 900.000,00."}, {"id": "20073", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20073/ple_163.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MEDICO VETERINARIO PARA ATUAR\r\nNA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS."}, {"id": "20575", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20575/ple_164.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINACAO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS\r\nMUNICIPAIS E ALTERA A REDACAO LEI No 7.176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 29 DE DEZEMBRO\r\nDE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20343", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20343/ple_165.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICACAO FISCAL DE PRODUTIVIDADE - GFP,\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20573", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20573/ple_166.pdf", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS\r\nCARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E TECNICO EM CONTABILIDADE."}, {"id": "20342", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20342/ple_167.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A UTILIZACAO COMPULSORIA DE IMOVEIS\r\nURBANOS, SOBRE OS SEUS INSTRUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20339", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20339/ple_168.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0, 7\u00b0, 16, 17, 18 e 27 DA\r\nLEI MUNICIPAL N\u00b0 7.038/2011 A QUAL INSTITUI O CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES NO\r\nMUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20338", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20338/ple_169.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE POLITICA DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "20945", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20945/ple_170.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 1.235.441,74."}, {"id": "20944", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20944/ple_171.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO\r\nVALOR DE R$ 29.500,00."}, {"id": "20943", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20943/ple_172.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00."}, {"id": "20942", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20942/ple_173.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nDESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E RENDA NO VALOR DE R$ 65.937,00."}, {"id": "20941", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20941/ple_174.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 79.200,00."}, {"id": "20464", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20464/ple_175.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COORDENADORIA\r\nMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS E ALTAS\r\nHABILIDADES E FAZ ALTERACOES NO CONSELHO MUNICIPAL E NO FUNDO MUNICIPAL DAS\r\nPESSOAS COM DEFICIENCIAS E ALTAS HABILIDADES. (CONT\u00c9M SUBSTITUTIVO APROVADO)"}, {"id": "20336", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20336/ple_176.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIENCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20064", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20064/ple_177.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 MEDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA\r\nESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA"}, {"id": "20335", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20335/ple_178.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO\r\nFINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO\r\nBASICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENCAO BASICA\r\nVARIAVEL - PAB VARIAVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATEGIA\r\nDE SAUDE DA FAMILIA - ESF E NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASFs), DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 7.360/13 E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20940", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20940/ple_179.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 63.000,00."}, {"id": "20334", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20334/ple_180.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 MEDICO PEDIATRA."}, {"id": "20939", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20939/ple_181.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 170.500,00."}, {"id": "20938", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20938/ple_182.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 364.276,00."}, {"id": "20937", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20937/ple_183.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 7.126,35."}, {"id": "20463", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20463/ple_184.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO\r\nARTIGO 1o DA LEI 7.345, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EQUIPE PARA A SECRETARIA DE GEST\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "20936", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20936/ple_185.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 105.000,00."}, {"id": "20931", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20931/ple_186.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00."}, {"id": "20930", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20930/ple_187.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DA FAZENDA, DO\r\nCASSINO E DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 61.500,00."}, {"id": "20929", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20929/ple_188.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 33.735,00."}, {"id": "20928", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20928/ple_189.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS DE\r\nMUNICIPIO DA CULTURA, DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA E DE\r\nDESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E RENDA, NO VALOR DE R$ 93.966,00."}, {"id": "21035", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21035/ple_190.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 38.500,00."}, {"id": "20927", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20927/ple_191.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 19.000,00."}, {"id": "20462", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20462/ple_192.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 04 TECNICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO.\r\nPR"}, {"id": "20459", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20459/ple_193.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.328, DE 10 DE\r\nDEZEMBRO DE 2012.(REGISTRO DE IM\u00d3VEIS - OAB)"}, {"id": "20444", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20444/ple_194.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.271, DE 04 DE\r\nJULHO DE 2012. (CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA DEFENSORIA P\u00daBLICA)"}, {"id": "20442", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20442/ple_195.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRICAO DO CARGO DE NUTRICIONISTA\r\nCONSTANTE NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820/2003."}, {"id": "20441", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20441/ple_196.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 FONOAUDIOLOGO."}, {"id": "20926", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20926/ple_197.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 595.000,00."}, {"id": "21034", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21034/ple_198.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE COMUNICACAO E\r\nRELACOES INSTITUCIONAIS, NO VALOR DE R$ 80.000,00."}, {"id": "20925", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20925/ple_199.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA,\r\nNO VALOR DE R$ 705.000,00."}, {"id": "20426", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20426/ple_200.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b0 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003"}, {"id": "20924", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20924/ple_201.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO\r\nVALOR DE R$ 4.196.279,33."}, {"id": "20923", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20923/ple_202.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 1.000.000,00."}, {"id": "20922", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20922/ple_203.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 1.000.999,30."}, {"id": "20921", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20921/ple_204.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO\r\nVALOR DE R$ 14.000,00."}, {"id": "20920", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20920/ple_205.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n350.000,00."}, {"id": "20877", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20877/ple_206.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO\r\nVALOR DE R$ 150.000,00."}, {"id": "20876", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20876/ple_207.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n239.728,91."}, {"id": "20425", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20425/ple_208.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE UM ENGENHEIRO QUIMICO."}, {"id": "20424", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20424/ple_209.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.736 DE\r\n02 DE OUTUBRO DE 2014. (SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA)"}, {"id": "20423", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20423/ple_210.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM\r\nDOACAO UM IMOVEL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (POSTO DE PUERICULTURA NA APELLES PORTO ALEGRE)"}, {"id": "20421", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20421/ple_211.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA\r\nRESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E DE\r\nPENSOES DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS E CELETISTAS DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE\r\nTRASNPORTES COLETIVOS."}, {"id": "20872", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20872/ple_212.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE\r\nR$ 420.000,00."}, {"id": "20420", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20420/ple_213.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.375, DE 28 DE\r\nMARCO DE 2013 E REVOGA A LEI No 7493 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (VALORIZA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS)"}, {"id": "20419", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20419/ple_214.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DA GRATIFICACAO\r\nPELO EXERCICIO DE FUNCAO DE DIRECAO E CHEFIA (FDC) NO ULTIMO VENCIMENTO DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL No 5.819/2003 ANTES DA\r\nAPOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20418", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20418/ple_215.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N o\r\n6.500/07, INSTITUIDORA DO REGIME PROPRIO DE ALTERA OS ARTIGOS 22 E 35 DA LEI\r\nMUNICIPAL No 6.500/2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE\r\nE INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20572", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20572/ple_216.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, SEIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROJETO FUTEBOL E\r\nINTEGRACAO SOCIAL, OBJETO DO CONVENIO No 222/2014."}, {"id": "20866", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20866/ple_218.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA E HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00."}, {"id": "20871", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20871/ple_219.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00."}, {"id": "20870", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20870/ple_220.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO\r\nPRIMARIO, NO VALOR DE R$ 84.515,65."}, {"id": "20868", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20868/ple_221.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA PESCA, NO VALOR\r\nDE R$ 94.295,93."}, {"id": "20869", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20869/ple_222.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO,\r\nESPORTE E LAZER E NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 401.091,39."}, {"id": "21112", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21112/ple_223.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO\r\nMUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.(ANEXOS I, 2 E 3)"}, {"id": "21033", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21033/ple_224.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 20.620,00."}, {"id": "21032", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21032/ple_225.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE,\r\nNO VALOR DE R$ 94.370,45."}, {"id": "20867", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20867/ple_226.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 986.150,34."}, {"id": "20061", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20061/ple_227.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 05 ENGENHEIROS CIVIS E 05 ARQUITETOS\r\nURBANISTAS."}, {"id": "21031", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21031/ple_228.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 5.000,00."}, {"id": "20854", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20854/ple_229.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E\r\nPLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 290.000,00."}, {"id": "21030", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21030/ple_230.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA,\r\nNO VALOR DE R$ 800.000,00."}, {"id": "21029", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21029/ple_231.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00."}, {"id": "20059", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20059/ple_232.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 MEDICO PSIQUIATRA."}, {"id": "20853", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20853/ple_233.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR\r\nDE R$ 60.857,70."}, {"id": "20852", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20852/ple_234.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO,\r\nESPORTE E LAZER E NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 158.291,39."}, {"id": "21028", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21028/ple_235.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E\r\nLAZER, NO VALOR DE R$ 170.000,00."}, {"id": "20851", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20851/ple_236.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E\r\nLAZER, NO VALOR DE R$ 53.000,00."}, {"id": "20415", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20415/ple_237.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00b0 7.265/2012. ((CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA)"}, {"id": "21027", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21027/ple_238.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 36.000,00."}, {"id": "21025", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21025/ple_239.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 72.340,72."}, {"id": "20414", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20414/ple_240.pdf", "ementa": "ALTERA A CATEGORIA DO CARGO DE GUARDA\r\nMUNICIPAL NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERA A LEI\r\nMUNICIPAL 5.820/2003. (GUARDAS MUNICIPAIS)"}, {"id": "21024", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21024/ple_241.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$\r\n170.000,00."}, {"id": "21023", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21023/ple_242.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO\r\nPREFEITO, NO VALOR DE R$ 21.773,92."}, {"id": "21022", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21022/ple_243.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 4.369.833,05."}, {"id": "21021", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21021/ple_244.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 202.012,81."}, {"id": "21020", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21020/ple_245.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 55.712,07."}, {"id": "21019", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21019/ple_246.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR\r\nDE R$ 30.000,00."}, {"id": "21018", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21018/ple_247.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 43.370,00."}, {"id": "20850", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20850/ple_248.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO\r\nVALOR DE R$ 7.329,729,64."}, {"id": "20413", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20413/ple_249.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nDESAFETAR E DOAR UMA AREA PUBLICA E A REVOGAR A LEI A MUNICIPAL No 4.744, DE 18\r\nDE FEVEREIRO DE 1993."}, {"id": "20412", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20412/ple_250.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE\r\nURBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20411", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20411/ple_251.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.602 DE\r\n22 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIA. (reformula\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o no transporte coletivo conforme lei federal)"}, {"id": "20499", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20499/ple_252.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AS ATIVIDADES DA PATRULHA\r\nAGRICOLA, LIGADA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO - SMDP\r\nNO AMBITO DO MUNICIPIO."}, {"id": "20498", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20498/ple_253.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA A\r\nRESTAURACAO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DO RIO GRANDE E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21017", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21017/ple_254.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 11.643.636,11."}, {"id": "21016", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21016/ple_255.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE,\r\nNO VALOR DE R$ 61.473,69."}, {"id": "21015", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21015/ple_256.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE GESTAO\r\nADMINISTRATIVA E EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 1.910.000,00."}, {"id": "21014", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21014/ple_257.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA, NO VALOR\r\nDE R$ 305.000,00."}, {"id": "20497", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20497/ple_258.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO INCISO \"I\" DO ARTIGO 331\r\nLEI MUNICIPAL No 1.779A DE 31/12/1966, ACRESCENTA O PARAGRAFO SEGUNDO AO MESMO\r\nDISPOSITIVO, INCLUI O ARTIGO 331 A NA LEI MENCIONADA E ESTABELECE OUTRAS (IPTU)\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20496", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20496/ple_259.pdf", "ementa": "ALTERA O ITEM 5 DA ALINEA \"A\" DO INCISO III DO\r\nARTIGO 331 DA LEI MUNICIPAL No 1.799 A DE 31/12/1966 E ESTABELECE OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS. (ALVAR\u00c1S)"}, {"id": "20492", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20492/ple_260.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DA LEI N\u00b0 4.652/91. (DIST\u00c2NCIA ENTRE POSTOS DE GASOLINA) (CONT\u00c9M SUBSTITUTIVO)"}, {"id": "20571", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20571/ple_261.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 81 DA LEI\r\nMUNICIPAL No 5.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ADICIONAL POR RISCO DE VIDA)"}, {"id": "21013", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21013/ple_262.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 3.150,00."}, {"id": "21012", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21012/ple_263.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 55.457,56."}, {"id": "20488", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20488/ple_264.pdf", "ementa": "REGULA A INSTALACAO, A OPERACAO, O TRATAMENTO\r\nDE IMAGENS, DADOS E INFORMACOES DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA CENTRAL\r\nINTEGRADA DE COMANDO E CONTROLE DE RIO GRANDE."}, {"id": "20485", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20485/ple_265.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 3o E 4o DA LEI\r\nMUNICIPAL No 5.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. (COMSEA/RG - \u00d3RG\u00c3O DE ASSESSORIA IMEDIATO AO PREFEITO - SISAN)"}, {"id": "20484", "ano": "2014", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20484/ple_266.pdf", "ementa": "ALTERA REDACAO DA LEI No 7.790, DE 18 DE\r\nNOVEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES)"}, {"id": "20482", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20482/ple_267.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI No 7.813, DE 02 DE\r\nDEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "20056", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20056/ple_268.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A UTILIZACAO COMPULSORIA DE\r\nIMOVEIS URBANOS, SOBRE OS SEUS INSTRUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21011", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/21011/ple_269.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 201.300,00."}, {"id": "20483", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20483/ple_270.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE\r\nSAUDE (ACS) EM ATIVIDADE."}, {"id": "20478", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20478/ple_271.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"CALCADA LEGAL\",\r\nREGULAMENTA A PADRONIZACAO DA PAVIMENTACAO DE PASSEIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n___"}, {"id": "20477", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20477/ple_272.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL PELO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20476", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20476/ple_273.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE VIAGEM E CONCESSAO DE DIARIAS E\r\nPASSAGENS A SERVIDORES PUBLICOS, AGENTES POLITICOS, CARGOS ELETIVOS, A CRIACAO\r\nDO BANCO DE MILHAGENS AEREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20416", "ano": "2014", "numero": "2017", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20416/ple_217.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0\r\n7.474/2013. (APOSENTADORIA DE SERVIDOR)"}, {"id": "20241", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20241/plv_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO E TERCO DE FERIAS AOS AGENTES\r\nPOLITICOS."}, {"id": "20240", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20240/plv_2.pdf", "ementa": "CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "20239", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20239/plv_3.pdf", "ementa": "CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20238", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20238/plv_4.pdf", "ementa": "CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20237", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20237/plv_5.pdf", "ementa": "CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20236", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20236/plv_6.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DANCA.\r\n_"}, {"id": "20235", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20235/plv_7.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE DR. PAULO RENATO DE BEM (1950/1998) A UNIDADE\r\nBASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO BAIRRO BOLAXA DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "20077", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20077/plv_08.pdf", "ementa": "FICA ESTABELECIDO QUE O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGUA E SERVICO COM\r\nA CORSAN DEVE SER APROVADO PREVIAMENTE PELA CAMARA DOS VEREADORES E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20234", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20234/plv_9.pdf", "ementa": "DECLARA INCLUIDO NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE SOCIO CULTURAL\r\nO IMOVEL SITUADO NA RUA 24 DE MAIO, 571.\r\nOBSERVACAO: ESSA PLV FOI RETIRADA PELO PROPONENTE DEPOIS DE PROTOCOLADA, FOI\r\nFEITO UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE No 91720/2014, ONDE CONSTA O PEDIDO DE\r\nRETIRADA DO MESMO PELO FATO DO PROPONENTE TER TIDO O CONHECIMENTO DE QUE O\r\nIMOVEL CITADO NA PLV JA ESTAVA INCLUSO NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE\r\nSOCIO CULTURAL-24 DE MAIO, 571."}, {"id": "20055", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20055/plv_10.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDO, EM LOGRADOUROS PUBLICO, O USO DE MASCARAS OU QUAISQUER\r\nPECAS QUE CUBRAM O ROSTO DO CIDADAO COM O PROPOSITO DE IMPEDIR SUA\r\nIDENTIFICACAO DURANTE MANIFESTACOES, OU EVENTOS PUBLICOS, OCORRIDOS NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20230", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20230/plv_11.pdf", "ementa": "INSTITUI FUNDO DE PROVISOES PARA QUITACAO DE VERBAS TRABALHISTA DOS\r\nEMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS CONTRATADAS PELO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "20053", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20053/plv_12.pdf", "ementa": "PROIBE A COLOCACAO DE PELICULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEICULOS\r\nDESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20636", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20636/plv_13.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A DEPRESSAO POS-PARTO NA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20225", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20225/plv_14.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VIII DO ART. 29 DA LEI 5.602/02. (TRANSPORTE COLETIVO OBRIGA\u00c7\u00d5ES )"}, {"id": "20224", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20224/plv_15.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor"}, {"id": "20223", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20223/plv_16.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FISICA."}, {"id": "20221", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20221/plv_17.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL No 7.394/2013.\r\nPRONIM LG - Emissao: 15/10/2020 as 17h50min - Duracao: 0h00m04seg (26)\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRACAO Pagina: 00005\r\nRelatorio de Proposicoes Data: 15/10/2020\r\nSubstitutivo a Proposicao\r\n-------------------------\r\nSubstitutivo 000.001\r\nData de Entrada: 08/05/2015\r\nProcesso: 1191/2014\r\nProtocolo: 000.001.678/2015\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "20220", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20220/plv_18.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS,\r\nMERCADOS, FARMACIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE HIGIENIZACAO DOS\r\nCARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSILIOS USADOS PELOS CLIENTES NO ACONDICIONAMENTO\r\nDOS PRODUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20219", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20219/plv_19.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES E ESCOLINHAS PRIVADAS NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE A INSTALAREM UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS DE\r\nVIDEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20216", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20216/plv_20.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A COMPROVACAO DE RESIDENCIA"}, {"id": "20114", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20114/plv_21.pdf", "ementa": "DA O NOME DE WALTER ALBRECHT (1918-2014) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE"}, {"id": "20215", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20215/plv_22.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E\r\nINICIATIVAS DE SEGURANCA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS DO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20217", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20217/plv_23.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SKATISTAS DE RIO GRANDE\r\n(ASK-RG)."}, {"id": "20214", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20214/plv_24.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE QUADRO INFORMATIVO COM O NOME,\r\nREGISTRO E ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL MEDICO."}, {"id": "20213", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20213/plv_25.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AS MARGENS DOS ARROIOS,\r\nLAGOS, NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO, NAS PRACAS PUBLICAS, DENTRE\r\nOUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS.\"\""}, {"id": "20208", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20208/plv_26.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGENERES, O\r\nSERVICO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "20543", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20543/plv_27.pdf", "ementa": "ASSEGURA AS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIAO ESTAVEL HOMOAFETIVA O DIREITO A\r\nINSCRICAO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITACAO POPULAR\r\nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA."}, {"id": "20207", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20207/plv_28.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE NOCOES BASICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS\r\nMUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE.\"\""}, {"id": "20206", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20206/plv_29.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI No 5291 DE 07 DE\r\nJANEIRO DE 1999, O CAMPEONATO PRAIAO."}, {"id": "20054", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20054/plv_30.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICACAO PELAS UNIDADES DE SAUDE E\r\nDEMAIS ORGAOS MUNICIPAIS NO CASO DE ATENDIMENTO A PESSOAS VITIMAS DE VIOLENCIA\r\nDOMESTICA OU MAUS TRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20205", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20205/plv_31.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DA VERDADE, NO AMBITO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20198", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20198/plv_32.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 3 DA LEI 5.291 DE 07 DE JANEIRO DE\r\n1999 (EVENTOS)"}, {"id": "20196", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20196/plv_33.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. (INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS)"}, {"id": "20111", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20111/plv_34.pdf", "ementa": "DA O NOME DE CHIARA LUBICH (1920-2008) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "20195", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20195/plv_35.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE MATERIAL NOVOS E USADOS."}, {"id": "20090", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20090/plv_36.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A UTILIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE DE RIO\r\nGRANDE PARA A APRESENTACAO DE ARTISTAS DE RUA."}, {"id": "20194", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20194/plv_38.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS ONIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS\r\nREGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20192", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20192/plv_39.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PROFRESSORES DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS\r\nCULTURAIS E DE LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "20191", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20191/plv_40.pdf", "ementa": "CRIA O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20312", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20312/plv_41.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DA LEI No 7540, DE 15 DE JANEIRO DE 2014. ("}, {"id": "20309", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20309/plv_42.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"\"DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DO TRANSPORTE COLETIVO"}, {"id": "20308", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20308/plv_43.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI No5291 DE 07 DE\r\nJANEIRO DE 1999, O DIA DO TRABALHADOR PORTUARIO."}, {"id": "20110", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20110/plv_44.pdf", "ementa": "DA O NOME DE JEAN HENRI DUNANT (8 DE MAIO DE 1828 - HEIDEN, SUICA A 30\r\nDE OUTUBRO DE 1910) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20612", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20612/plv_45.pdf", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSAO,\r\nINTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO RIO GRANDE; BEM COMO\r\nEXTINGUE E ALTERA O VALOR DAS FUNCOES DE DIRECAO E CHEFIA, DANDO NOVA REDACAO\r\nAOS ANEXOS ATUALMENTE VIGENTES DA LEI MUNICIPAL No 6.697, DE 1o DE JUNHO DE\r\n2009, ALTERADA PELAS LEIS No 7.342 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 E 7.413 DE 25 DE\r\nJUNHO DE 2013."}, {"id": "20611", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20611/plv_46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENCA VENCIMENTAL A SERVIDOR CEDIDO AO\r\nPODER LEGISLATIVO DO RIO GRANDE, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "20307", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20307/plv_47.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITARIO."}, {"id": "20306", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20306/plv_48.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DISPOSITIVO ELETRONICOS DE CONTAGEM DE\r\nPESSOAS PRESENTES NO INTERIOR DAS CASAS NOTURNAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20305", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20305/plv_49.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA JOVEM"}, {"id": "20302", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20302/plv_50.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO GLAUCOMA."}, {"id": "20301", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20301/plv_51.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FISICA"}, {"id": "20638", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20638/plv_52.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA O FORTALEZA FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "20298", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20298/plv_53.pdf", "ementa": "POSSIBILITA A ADOCAO DE BANDAS ESCOLARES E FANFARRAS POR ENTIDADES\r\nPRIVADAS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "20297", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20297/plv_55.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO"}, {"id": "20295", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20295/plv_56.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENCAO A CIRURGIA BARIATRICA"}, {"id": "20294", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20294/plv_57.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENCAO A MONONUCLEOSE NAS ESCOLAS E\r\nREDE DE SAUDE DO MUNICIPIO"}, {"id": "20293", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20293/plv_58.pdf", "ementa": "OBRIGA OS CINEMAS, BIBLIOTECAS, GINASIOS ESPORTIVOS, CASAS NOTURNAS E\r\nRESTAURANTES, A MANTER EM SUAS DEPENDENCIAS CADEIRAS OU POLTRONAS ESPECIAIS\r\nPARA O USO DE PESSOAS OBESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20292", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20292/plv_59.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1o E O ARTIGO 4o DA LEI No 2.641 DE 26 DE JUNHO DE 1973. (CRIA A MEDALHA DO M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO)"}, {"id": "20285", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20285/plv_60.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENCAO AO ALZHEIMER NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "20089", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20089/plv_61.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS DOS\r\nALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20284", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20284/plv_62.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO\r\nMAGISTERIO DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "20109", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20109/plv_63.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE DR. JACY PLASSE A UMA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE"}, {"id": "20108", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20108/plv_64.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE ZOE DA ROSA BRAGA A UMA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE"}, {"id": "20279", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20279/plv_65.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS\r\nPESSOAS COM DOENCA FALCIFORME."}, {"id": "20277", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20277/plv_66.pdf", "ementa": "DA O NOME DE ORLANDO MACEDO FERNANDES (1943 - 2011) A UMA RUA DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20272", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20272/plv_67.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO SOBRE OS INGREDIENTES E\r\nCOMPOSICAO DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20102", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20102/plv_68.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE VIA NO BALNEARIO CASSINO DE JOAO FERNANDES RIBEIRO.\r\n(1929-1988)"}, {"id": "20100", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20100/plv_68.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE VIA NO BALNEARIO CASSINO DE ARTHUR DA SILVA\r\nRIBEIRO. (1928-2002)"}, {"id": "20270", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20270/plv_70.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nA VAGONETA E A ATIVIDADE DE VAGONETEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPR"}, {"id": "20099", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20099/plv_71.pdf", "ementa": "\"DA A DENOMINACAO DE JOAO PAULO ORNELES FARIA A UMA VIA PUBLICA NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE\"\"\r\n_"}, {"id": "20268", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20268/plv_72.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA PRE-NATAL ODONTOLOGICO NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "20267", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20267/plv_73.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELISMO."}, {"id": "20266", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20266/plv_74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE MICROCHIPAGEM DE\r\nANIMAIS DE GRANDE PORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "20265", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20265/plv_75.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO EM PROFESSORES, PROFISSIONAIS DE APOIO\r\nE VOLUNTARIOS QUE LIDAM COM CRIANCAS E ADOLESCENTES EM INSTITUICOES DE ENSINO\r\nNO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20264", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20264/plv_77.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DA SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE\r\nRIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20262", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20262/plv_78.pdf", "ementa": "DA O NOME DE JOSE MARIO CHAVES COUTINHO (1935 - 2011) A UMA RUA DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "20259", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20259/plv_79.pdf", "ementa": "ASSEGURA MATRICULA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA\r\nLOCOMOCAO"}, {"id": "20258", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20258/plv_80.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALACAO, NAS AREAS PUBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A\r\nRECREACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DE, NO MINIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA\r\nLAZER E RECREACAO INFANTIL ADAPTADO A CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "20257", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20257/plv_81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O\r\nIDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20256", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20256/plv_82.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE PARACICLOS, GARANTINDO-SE A PUBLICIDADE\r\nNESSE ESPACO."}, {"id": "20255", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20255/plv_83.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES BASICAS E SAUDE\r\n- UBS E NOS POSTOS 24 HORAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20254", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20254/plv_84.pdf", "ementa": "FACULTA A PESSOA IDOSA A VACINACAO EM SEU DOMICILIO, DURANTE AS\r\nCOMPANHAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SEMPRE QUE HOUVER A\r\nIMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATE UM LOCAL DE VACINACAO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "20540", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20540/plv_85.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NAO\r\nACEITAREM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTOES DE DEBITO OU CREDITO A\r\nAFIXACAO, EM LOCAL VISIVEL, DE AVISO CONTENDO INFORMACAO SOBRE A RECUSA DESSAS\r\nFORMAS DE PAGAMENTO."}, {"id": "20538", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20538/plv_87.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENCAO DE TARIFA NO\r\nTRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS POLICIAIS MILITARES."}, {"id": "20637", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20637/plv_88.pdf", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA DA\r\nINTEGRACAO ARTE E RACA - ACRIAR\"\""}, {"id": "20533", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20533/plv_89.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "20532", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20532/plv_90.pdf", "ementa": "EXTINGUE A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20526", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20526/plv_91.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR CIRO CARDOSO LOPES O POSTO MEDICO DO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO"}, {"id": "20524", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20524/plv_92.pdf", "ementa": "DA O NOME DE FLAVIO ENNES CARDONE (1957 -2010) AO POSTO MEDICO DO\r\nPARQUE SAO PEDRO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE .\""}, {"id": "20097", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20097/plv_93.pdf", "ementa": "INCLUI NA LEI No 6.010 DE 2004 QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE\r\nLOGRADOUROS PUBLICOS, OS ARTIGOS 6-A E 6-B (DENOMINA\u00c7\u00d5ES REPASSADAS PARA OUTRA)"}, {"id": "20635", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20635/plv_94.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA TODO ESTABELECIMENTO COMERCIAL\r\nFIXAR JUNTAMENTE COM A PROPAGANDA DOS PRODUTOS DO GENERO ALIMENTICIOS, O PRAZO\r\nDE VALIDADE\"\"."}, {"id": "20523", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20523/plv_95.pdf", "ementa": "DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIENCIA\r\nNEGRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20522", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20522/plv_96.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE NOMEACAO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E\r\nESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL NOVAS (EM IMPLANTACAO)"}, {"id": "20520", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20520/plv_97.pdf", "ementa": "INSTITUI AS DIRETRIZES DE USO DE VIAS PUBLICAS E ESPACO AEREO PELAS\r\nCONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS."}, {"id": "20244", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20244/pdl_01.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA DO MERITO COMUNITARIO A ENTIDADE\r\nBANCO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20049", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20049/pdl_2.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE MERITO COMUNITARIO AO SENHOR MAURO LAGES."}, {"id": "20048", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20048/pdl_6.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO EMPRESARIO EDISON JOSE JARDIM"}, {"id": "20243", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20243/pdl_10.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO CFR. JORGE RENATO\r\nPAES, EX. COMANDANTE DA ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE NA MARINHA DO BRASIL"}, {"id": "20321", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20321/pdl_11.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO A OBEDE PEREIRA DE LIMA"}, {"id": "20320", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20320/pdl_12.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADA RIOGRANDINA A GLECY THEREZINHA FREITAS ANDRADE"}, {"id": "20319", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20319/pdl_13.pdf", "ementa": "REJEITA O PARECER No 15.367 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EM RELACAO\r\nAO SENHOR JANIR SOUZA BRANCO E APROVA EM RELACAO AO SENHOR JOSE CLAUDINO ALVES\r\nSARAIVA."}, {"id": "20318", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20318/pdl_14.pdf", "ementa": "REJEITA PARECER N\u00b0 15.367 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n_"}, {"id": "20317", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20317/pdl_15.pdf", "ementa": "APROVA PARECER N\u00b0 15.367 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO"}, {"id": "20316", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20316/pdl_17.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO SR. ADAO GERALDO DA COSTA"}, {"id": "20557", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20557/pdl_18.pdf", "ementa": "\"OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO A SRA. RAQUEL RODRIGUES DE\r\nFARIAS\""}, {"id": "20556", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20556/pdl_19.pdf", "ementa": "REJEITA O PARECER N\u00b0 15.367 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE\r\nAO EXERCICIO DE 2008 DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO GESTOR JANIR\r\nSOUZA BRANCO, ACEITANDO O MESMO NO QUE SE REFERE AO GESTOR JOSE CLAUDINO ALVES\r\nSARAIVA"}, {"id": "20325", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20325/emenda_a_lei_organica_2.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO III DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 186 DA LEI ORGANICA\r\nMUNICIPAL, GARANTINDO ATENDIMENTO AO CIDADAO POR 24 HORAS NA REDE DE SAUDE\r\nMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20324", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20324/emenda_a_lei_organica_3.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE ARTIGOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. (IMPOSTOS APLICADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "20551", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20551/emenda_a_lei_organica_4.pdf", "ementa": "Iniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva\r\nThiago Pires Goncalves\r\nJose Antonio da Silva\r\nDirnei da Motta Grequi\r\nFlavio Vara dos Santos\r\nIvair Domingos Pereira Souza - Vava\r\nPaulo Roberto Marin Roldao\r\nEmenta: ACRESCENTA INCISO XII AO ART.20."}, {"id": "20552", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20552/emenda_a_lei_organica_5.pdf", "ementa": "Localizacao: PASTA DIVERSOS/2014 EMENDA 19/2015\r\nIniciativa: Angelo Fernando Silva Ribeiro\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\nPaulo Renato Mattos Gomes\r\nWilson Batista Duarte da Silva\r\nLuiz Francisco Spotorno\r\nThiago Pires Goncalves\r\nJose Antonio da Silva\r\nJoel Jesus Silveira Avila\r\nDenise Rodrigues Marques - Profa Denise\r\nEmenta: ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LOM"}, {"id": "20247", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20247/pdl_01.pdf", "ementa": "ALTERA O PARAGRAFO UNICO E ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III NO ART.\r\n185 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20080", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20080/pre_1.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS\r\nART 1o o ART. 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL PASSA A VIGER COM A\r\nSEGUINTE REDACAO:\r\nART 56 - ....\r\n& 1o - AS SESSOES ORDINARIAS SERAO DIURNAS E REALIZAR-SE-AO SEGUNDAS, TERCAS E\r\nQUARTAS FEIRAS, COMECANDO AS 14:00 HORAS, TERMINANDO AS 18 00 HORAS, SE ANTES\r\nNAO SE ESGOTAR A MATERIA INDICADA NA ORDEM DO DIA, ENCERRAR-SE-A A DISCUSSAO OU\r\nFALTAR NUMERO LEGAL PARA AS VOTACOES. (NR)\r\n& 2o -...\r\n& 3o -...\r\n& 4o -..."}, {"id": "20079", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20079/pre_2.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS. (DIAS DAS SESS\u00d5ES)"}, {"id": "20327", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20327/pre_3.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVA AO PARAGRAFO 4o DO ARTIGO No 93 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "20326", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20326/pre_4.pdf", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO FRENCOOP NA CAMARA\r\nDOS VEREADORES DO RIO GRANDE."}, {"id": "40976", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40976/01.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR DO D\u00c9FICIT HABITACIONAL, ESPECULA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, A\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SETOR HABITACIONAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40977", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40977/02.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40982", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40982/03.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA CONCEDIDA PLACA EM HOMENAGEM A UNI\u00c3O RIOGRANDINA DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS (URAB), PELOS SEUS 39 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. NO DIA 01 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40984", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40984/04.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40986", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40986/05.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2014, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERS\u00c1RIO DO GRUPO DE FUZILEIROS NAVAIS REPRESENTADOS PELO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE, ASSOCIACAO DOS FUZILEIROS NAVAIS APOSENTADOS E O 5o DISTRITO NAVAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40988", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40988/06.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRIGADA MILITAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO N\u00daMERO DE EFETIVOS, \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE, N\u00daMERO DE VIATURAS PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO E O QUADRO DE EFETIVOS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40991", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40991/07.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A POL\u00cdCIA CIVIL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO N\u00daMERO DE EFETIVOS, \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE, N\u00daMERO DE VIATURAS PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO E O QUADRO DE EFETIVOS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014. ARQUIVADO P/AUTOR.  ATA N\u00b09143/14."}, {"id": "40994", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40994/08.pdf", "ementa": "REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA \"A SA\u00daDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE\", TENDO COMO FOCO PRINCIPAL AS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NO TRABALHO, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "41012", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41012/10.pdf", "ementa": "REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA PARA CELEBRAR OS 105 ANOS DO FUTEBOL CLUB RIOGRANDENSE E OS 114 ANOS DO SPORT CLUB RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "41013", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41013/11.pdf", "ementa": "REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "41014", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41014/12.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A PONTE DE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "41015", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41015/13.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR DA PRO EXPANSAO HOSPITALAR NO MUNICIPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "41017", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0S IRREGULARIDADES DA BR 392 E DA VIA 1, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "41018", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41018/15.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS 734, DO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO AO P\u00d3RTICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "41019", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41019/16.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA, EXMO. SR S\u00c9RGIO ROBERTO DE ABREU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO DA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, SENDO QUE L\u00c1, J\u00c1 EXISTE DOIS LOCAIS COM ESTRUTURA PRONTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "41020", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41020/17.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO HOSPITALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "41021", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41021/18.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SOLICITANDO COMO EST\u00c1 O PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA LILIA NEVES NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "41022", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41022/19.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, BEM COMO ACOMPANHAR AS ETAPAS DO NOVO CONTRATO ENTRE EXECUTIVO E CORSAN, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, OBSERVANDO OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DE AMBAS AS PARTES, E AINDA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DOS INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO OS CRIT\u00c9RIOS E DE QUE FORMAS S\u00c3O ESTABELECIDAS AS TARIFAS SOCIAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "41024", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41024/20.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, PARA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-392, EM ESPECIAL NO QUE TANGE AO LOTE 4 (DO KM 0 AT\u00c9 A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA). O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE EM FASE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS E A PREVIS\u00c3O DE ABERTURA DO MESMO E MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "41029", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41029/21.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O DA UTI PEDI\u00c1TRICA DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO, TENDO EM VISTA A MOROSIDADE NAS PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, INDISPENS\u00c1VEIS PARA ABERTURA DESTA T\u00c3O IMPORTANTE UNIDADE. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA APRESENTADA A SITUA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS QUE EST\u00c3O PARADOS SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O. A N\u00c3O ABERTURA DESTA UNIDADE FAZ COM QUE CRIAN\u00c7AS DE UM M\u00caS A DOZE ANOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO NA UTI, TENHAM QUE SER REMOVIDAS PARA OUTRAS CIDADES, GERANDO CUSTO ALTO COM DESLOCAMENTO E COLOCANDO VIDAS EM RISCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "41031", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41031/22.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, SR.MARCOS LEANDRO PETRY, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAT\u00d3RIO CONTENDO O N\u00daMERO DE HIDRANTES EXISTENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO SUAS DEVIDAS LOCALIZA\u00c7\u00d5ES E SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR FINALIDADE REALIZAR UM ACOMPANHAMENTO DE FORMA PREVENTIVA, EIS QUE PRINCIPALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, DIARIAMENTE TRABALHAM E CIRCULAM UM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "41032", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41032/23.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL , DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO HOSPITAL DO (HU), HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORR\u00caA J\u00daNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG. NA ZONA OESTE DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "41033", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41033/24.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ASSUNTOS REFERENTE A TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE. A PRESENTE REIVINDICA\u00c7\u00c3O VISA BUSCAR DESENVOLVIMENTO PLENO AS CIDADES DE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, BEM COMO PARA OS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO. A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESSA IMPORTANTE OBRA FACILITAR\u00c1 O ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES PORTU\u00c1RIA, DO POLO NAVAL E INDUSTRIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E VIABILIZAR O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS E TUR\u00cdSTICAS DAS LOCALIDADES DO LITORAL SUL DO RIO GRANDE DO SUL VIA BR 101.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "41034", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41034/25.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DA EMPRESA REVENDEDORA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NA CIDADE DE RIO GRANDE, DE UM POSTO DE VENDA DE PASSAGENS PERMANENTE NA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "41035", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41035/26.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR SOBRE A DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "41036", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41036/27.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS SENHORES NEDIR PIOVESAN E ROMULO CONCEICAO, PELA ORDENA\u00c7\u00c3O DIACONAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "41038", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41038/28.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RECIFES ARTIFICIAIS CHAMADO REPOVE. COM O PROJETO PRETENDE-SE CRIAR UMA ESP\u00c9CIE DE BANCO GEN\u00c9TICO NATURAL, COM CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS PARA GARANTIR A REPOSI\u00c7\u00c3O DE ESTOQUE DE PEIXE, MANTENDO ASSIM, O N\u00cdVEL ECON\u00d4MICO DA ATIVIDADE PESQUEIRA DO MUNIC\u00cdPIO. A CRIA\u00c7\u00c3O DESSA ZONA OU \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O, CRIAR\u00c1 OBST\u00c1CULOS ARTIFICIAIS EM \u00c1REAS PR\u00c9 DETERMINADAS DA ZONA LITOR\u00c2NEA, E NO ESTU\u00c1RIO DA LAGOA DOS PATOS COM A FINALIDADE DE IMPEDIR , DE MANEIRA DEFINITIVA, A PRATICA DE PESCA PREDATORIA NESSAS AREAS E AO MESMO TEMPO DAR CONDI\u00c7\u00d5ES FAVOR\u00c1VEIS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CARDUMES NO ESTU\u00c1RIO DA LAGOA.\r\n\r\nOUTROSSIM, QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES; 1. ILMO SR. FERNANDO D'INCAO - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE. AV .IT\u00c1LIA - KM8 -S/N- CEP 96.2201-900 2. ILMO SR. NILTON MENDES MACHADO- PRESIDENTE DA COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-1 RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, 588 CENTRO RIO GRANDE/RS CEP 96.200-490 FONE 53-3232-1721.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "41039", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41039/29.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTO REFERENTE A TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, OU SEJA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM T\u00daNEL SUBAQU\u00c1TICO ENTRE OS DOIS MUNIC\u00cdPIOS, NA AUDI\u00caNCIA ESTAREMOS APRESENTANDO UM V\u00cdDEO DO PROJETO DO T\u00daNEL SANTOS-GUARUJ\u00c1. A PRESENTE REIVINDICA\u00c7\u00c3O VISA BUSCAR DESENVOLVIMENTO PLENO AS CIDADES DE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, BEM COMO PARA OS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO. A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESSA IMPORTANTE OBRA FACILITAR\u00c1 O ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES PORTU\u00c1RIA, DO POLO NAVAL E INDUSTRIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E VIABILIZARA O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS E TUR\u00cdSTICAS DAS LOCALIDADES DO LITORAL SUL DO RIO GRANDE DO SUL VIA BR 101. SALIENTAMOS A NECESSIDADE DESSA IMPORTANTE OBRA DEVIDO AOS GRAVES PROBLEMAS OCASIONADOS EM DECORR\u00caNCIA DO ATUAL SISTEMA DE TRANSPORTE VIA BALSA, LIGANDO OS DOIS MUNIC\u00cdPIOS, QUE BEIRA O COLAPSO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "41041", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41041/30.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO A \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO ESTADUAL, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS-734 TRECHO ENTRE O P\u00d3RTICO DA CIDADE E O BALNE\u00c1RIO CASSINO, INCLUINDO NO MESMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "41043", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41043/31.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL PARA TRATAR SOBRE PROJETO DE MICRO ASFALTO, CONHECIDO COMO ANTI-PO, QUE EST\u00c1 SENDO IMPLANTADO EM V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DO NORTE DO ESTADO, PRINCIPALMENTE EM S\u00c3O GABRIEL. PARA TAL, SEJA CONVIDADO O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CLEIDE TORRES RODRIGUES, PARA IN LOCO CONHECER A APLICA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROJETO E ESTUDARMOS A VIABILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O GRANDE NUMERO DE RUAS SEM SANEAMENTO E PAVIMENTACAO. SALIENTAMOS QUE O PROJETO DE MICRO ASFALTO E APLICADO SOMENTE EM RUAS SECUND\u00c1RIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "41050", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41050/32.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO, SOLICITANDO A ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS SOBRE O \u00d3LEO DIESEL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ESTADO, A EXEMPLO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E CEAR\u00c1, ONDE ESTE IMPOSTO FOI REDUZIDO A AL\u00cdQUOTA (ZERO) PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO. COM ESTA ISEN\u00c7\u00c3O O ESTADO DO PERNAMBUCO TEM UMA DAS MENORES TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO PA\u00cdS, OU SEJA, R$2,15. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR FINALIDADE GARANTIR A REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA, OBJETIVANDO UMA ECONOMIA NO OR\u00c7AMENTO FAMILIAR, FACILITANDO O ACESSO DE TODOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O SEU DESLOCAMENTO, SEJA PARA O TRABALHO OU EDUCA\u00c7\u00c3O. EXMO. GOVERNADOR TARSO GENRO, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PAL\u00c1CIO PIRATINI, PRA\u00c7A MARECHAL DEODORO S/N CEP 90010-282, TELEFONE (51) 3210 4100.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "41062", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41062/34_a.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR JUNTO A  SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO ALFREDO FERREIRA RODRIGUES. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "41067", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41067/35.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - CORSAN, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO EM TODO O BAIRRO DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "41069", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41069/36.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O SUL DO SICREDI- SR. EDSON CARLOS MARQUES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "41071", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41071/37.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA LAGOA MIRIM NA LOCALIDADE DO TAIM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "41072", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41072/38.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DAER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA RS-734 EM FRENTE A VILA BERNADETE, A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO OFERECER SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES E PRINCIPALMENTE AS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ALTAMIR DE LACERDA SITUADA NA VILA BERNADETE E PRECISAM ATRAVESSAR DIARIAMENTE A RS-734, CORRENDO S\u00c9RIOS RISCOS DE VIDA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO"}, {"id": "41073", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41073/39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O SUL DO BANRISUL-, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "41074", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41074/40.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE, SR. GERSON CARRION DE OLIVEIRA E AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES, QUANTO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ERS-734, DEVIDO AO GRANDE RISCO DE ACIDENTES NESTA RODOVIA. REITERA REQUERIMENTOS N\u00b0 39/2009 E 144/2012.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "41121", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41121/42.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO-ASSINADO  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA,  NA FORMA REGIMENTAL,  QUE  SEJA  ENVIADO  OFICIO  AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL-CEEE.  SR.  ITAMAR  PROTAS,  REITERANDO  OFICIO  No  27/2013,  O  QUAL SOLICITA PROVIDENCIAS  NO  SENTIDO  DE  QUE  SEJA  REALIZADA  UMA  VERIFICACAO NA REDE DE ENERGIA  ELETRICA  QUE  LIGA  A  ESTRADA  DA  QUITERIA  A COMUNIDADE TERAPEUTICA\r\nPROJETO  PROJETO  NEEMIAS (RS 460-KM 135), UMA VEZ QUE ESTE LOCAL NAO POSSUI UMA REDE  BIFASICA,  O  QUE  CAUSA  GRANDES  TRANSTORNOS  COMO, POR EXEMPLO, A QUEDA CONSTANTE   DE  ENERGIA,  IMPEDINDO  O  FUNCIONAMENTO  NORMAL  DOS  EQUIPAMENTOS\r\nDOMESTICOS,   INCLUSIVE  CHUVEIRO  ELETRICO.  CABE  SALIENTAR  QUE  ATUALMENTE A COMUNIDADE ATENDE CERCA DE 40 PESSOAS NA RECUPERACAO DA DEPENDENCIA QUIMICA."}, {"id": "41122", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41122/43.pdf", "ementa": "REQUER  QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A COLOCACAO DE SALVA VIDAS NA LAGOA MIRIM NA LOCALIDADE DO TAIM\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES"}, {"id": "41123", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41123/44.pdf", "ementa": "UE  SEJA  ENCAMINHADO  OFICIO  AO  GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO, AO PRESIDENTE  DA  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA  DEPUTADO PEDRO  WESTPHALEN, AO DIRETOR PRESIDENTE  DA  CORSAN  TARCISIO ZIMMERMANN, AO PRESIDENTE CONSELHEIRO DA AGERGS JUAREZ MOLINARI,  PARA QUE SEJA ALTERADO O SISTEMA DE COBRANCA DA TARIFA BASICA DE  AGUA DA CORSAN. QUE A REFERIDA TARIFA BASICA SEJA COBRADA POR LIGACOES E NAO POR ECONOMIA COMO OCORRE HOJE  A PRESENTE  SOLICITACAO  TEM POR  OBJETIVO  CORRIGIR  O  QUE  CONSIDERAMOS  UM EQUIVOCO, TENDO EM VISTA QUE O VALOR  PAGO  PELO  SERVICO  BASICO E EQUIVALENTE AOS CUSTOS FIXOS: MANUTENCAO DA REDE, SERVICOS DE MEDICOES DE CONSUMO MENSAL E DESPESAS ADMINISTRATIVAS. EX:  ECONOMIAS  COM  DUAS  OU  MAIS CASAS COM UMA LIGACAO (HIDROMETRO), A CORSAN COBRA DUAS OU TRES TARIFAS BASICAS DO MESMO CONSUMIDOR, BEM COMO OS CONDOMINIOS  EXMO.  TARSO  GENRO-  GOVERNADOR DO ESTADO-  PALACIO  PIRATINI,  PRACA  MARECHAL DEODORO S/N CEP 90010-282, TELEFONE (51) 3210 4100.  ILMO.  SR.  TARCISIO  ZIMMERMANN, DIRETOR  PRESIDENTE  DA  COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN. RUA SETE DE SETEMBRO, 641/8o ANDAR PORTO ALEGRE- CEP- 90.010/190 FONE: 51 32155886. ILMO.  JUAREZ MOLINARI, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGERGS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JAIR RIZZO FERREIRA"}, {"id": "41124", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE  SEJA  ENCAMINHADO  OFICIO  AO  DIRETOR  PRESIDENTE  DA  COMPANHIA RIO-GRANDENSE  DE  SANEAMENTO-  CORSAN,  SR. ARNALDO LUIZ DUTRA E ANTONIO GOMES DIRETOR  TECNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA\r\nVILA DA QUINTA. A PRESENTE  SOLICITACAO  TEM POR  OBJETIVO  DE SOLUCIONAR OS ENORMES TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, TENDO EM  VISTA  AS  INTERRUPCOES  SOFRIDAS  NO  ABASTECIMENTO  DE AGUA, ESPECIALMENTE\r\nDURANTE   O  VERAO,   FATO  QUE  DIFICULTA  A  REALIZACAO  DE  ATIVIDADES ONDE E\r\nEXTREMAMENTE  NECESSARIA  A  UTILIZACAO DA AGUA. OS PROBLEMAS ATINGEM MAIS DE 20\r\nMIL PESSOAS. ILMO. SR. ARNALDO LUIZ DUTRA, DIRETOR  PRESIDENTE  DA  COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN. RUA SETE\r\nDE SETEMBRO, 641/8o ANDAR PORTO ALEGRE- CEP- 90.010/190 FONE: 51 32155886.  ILMO.   SR.  ANTONIO  GOMES\r\nDIRETOR TECNICO DA CORSAN.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JAIR RIZZO"}, {"id": "41125", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41125/47.pdf", "ementa": "REQUER  QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS SENHORES NEDIR PIOVESAN E ROMULO CONCEICAO, PELA ORDENACAO DIACONAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41127", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41127/48.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO PADRE JOAO POZZOLO, PELOS 55 ANOS DE ORDENACAO SACERDOTAL\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41128", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41128/49.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE, TELEFONES  NOS  POSTOS  DE  POLICIAMENTO COMUNITARIO DANDO UMA MAIOR AGILIDADE A POPULACAO CONTATAR COM OS POLICIAIS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO"}, {"id": "41129", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41129/50.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO EM CARATER DE URGENCIA O  (A)  Vereador  (a)  abaixo  assinado,  depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental,  requer que seja realizada uma AUDIENCIA PUBLICA com a finalidade de discutir e tratar do tema Cemiterios localizados no interior do municipio\r\n\r\nPROPONENTE: VER.FLAVIO SANTOS"}, {"id": "41130", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41130/51.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CONCEDIDO  VOTO  DE  LOUVOR  A SENHORA  BEATRIZ RUIZ CAMPOS,  PELO  TITULO  IMORTAL  POR FORCA DE SUA EXPRESSAO CIENTIFICO-LITERARIA, EMPOSSANDO-A  NA  CADEIRA  No  115,  COMO  MEMBRO  CORRESPONDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS BRASIL/SUICA\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41131", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41131/53.pdf", "ementa": "REQUER  SESSAO SOLENE EM FAVOR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014, CUJO O TEMA: FRATERNIDADE E TRAFICO HUMANO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41132", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41132/54.pdf", "ementa": "REQUER  SESSAO  SOLENE EM FAVOR DOS 75 ANOS DO ESCOTEIRO SILVA PAES, NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41133", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41133/55.pdf", "ementa": "REQUER  SESSAO  SOLENE  EM  FAVOR  DOS  100  ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA\r\nMARISTA SAO FRANCISCO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41134", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41134/56.pdf", "ementa": "REQUER  SESSAO  SOLENE EM FAVOR DOS 100 ANOS DO BAIRRO GETULIO VARGAS BGV\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41135", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41135/57.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  O  LEGISLATIVO  MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE,PARA  COLOCACAO  DE  PLACAS  DE  IDENTIFICACAO  DAS  RUAS  DOS  BAIRROS BOLAXA E SENANDES\r\n\r\nPROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO"}, {"id": "41136", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41136/58.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  O  LEGISLATIVO  MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE  URBANA  E  ACESSIBILIDADE,  PARA  A  EXECUCAO  DE  PROJETO VISANDO A MELHORIA  DA   DRENAGEM  E  ESTRUTURA  DA  PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NO TREVO, PROXIMO  AO  VIADUTO  DE  ACESSO A CIDADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PARADA DO BAR  DO  BETO.  TAL  SOLICITACAO  PROVEM DA IMPORTANCIA DESTE LOCAL, QUE E MUITO UTILIZADO,  PRINCIPALMENTE  POR  ESTUDANTES  E  PESSOAS  PROVENIENTES  DE OUTRAS\r\nCIDADES\r\n\r\nPROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO"}, {"id": "41137", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41137/59.pdf", "ementa": "REQUER   QUE   O  LEGISLATIVO   MUNICIPAL,   OFICIE   A  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA  DO  ESTADO  DO  RIO  GRANDE  DO  SUL,  A  INSTALACAO  DE LOMBADA ELETRONICA NA ERS734, IMEDIACOES DO KM 02 COM A RUA ANA PERNEGOTI\r\n\r\nPROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO"}, {"id": "41138", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41138/60.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA NA FORMA REGIMENTAL,  QUE  SEJA  ENVIADO  OFICIO  AO  DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL  DE  TRANSITO  DO  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(DETRAN),PARA VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DA  VILA DA QUINTA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JOSE ANTONIO DA SILVA-REPOLINHO"}, {"id": "41139", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41139/61.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA NA FORMA REGIMENTAL,  QUE  SEJA  ENVIADO  OFICIO  CONVIDANDO PARA REUNIAO NESTA CASA ( NA MESMA  DATA  E  HORARIO)  O  SUPERINTENDENTE  REGIONAL  DA  CORSAN - SR. RICARDO FREITAS,  E  O  SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  INFRAESTRUTURA  -  SR.  CLEIDE TORRES RODRIGUES,  PARA  TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AS OBRAS E RUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOSE ANTONIO DA SILVA-REPOLINHO"}, {"id": "41140", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41140/62.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 10 ANOS QUE OCORRE NO DIA 29 DE MAIO DE  2013  -  DIA  INTERNACIONAL  DOS  MANTENEDORES  DA  PAZ  DAS NACOES UNIDAS  PEACEKEEPERS   (BOINAS   AZUIS)   -  TEMOS   VARIOS  MILITARES  RIOGRANDINOS QUE PARTICIPARAM DE MISSAO DE PAZ\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41141", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41141/63.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO  DE  LOUVOR  EM  FAVOR  DOS  15  ANOS  DA  DO ESQUADRAO DE HELICOPTEROS ALBATROZ\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41142", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41142/64.pdf", "ementa": "REQUER QUESTIONAR A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN E AO GOVERNO DO ESTADO A RESPEITO SE EXISTE PROJETO PARA IMPLEMENTACAO DE ESGOTO NA VILA DA QUINTA\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41143", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41143/65.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA  A FIM DE TRATAR SOBRE AS NOVAS AUTORIZACOES DOS  TAXIS  NO  NOSSO  MUNICIPIO,  A  FIM  DE  ESCLARECER  A ACAO PROMOVIDA PELO MMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41144", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41144/66.pdf", "ementa": "REQUER  AO  GOVERNO  DO  ESTADO,  A IMPLANTACAO DE SALVA VIDAS NA LAGOA MIRIM, AO LONGO DA PRAIA DA CAPILHA\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41145", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41145/67.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO  PARA  TRATAR  DE  ASSUNTOS, COMO: EDUCACAO,  SAUDE  E  MOBILIDADE,  ENTRE  OUTROS  RELACIONADOS  AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO NOSSO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41146", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41146/68.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COMBATE E PREVENCAO DAS DROGAS, SEJAM ELAS LICITAS OU ILICITAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41147", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41147/69.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS DO POLO NAVAL NO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41149", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41149/70.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PORTUARIO DO MUNICIPIO"}, {"id": "41150", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41150/71.pdf", "ementa": "REQUER   AUDIENCIA  PUBLICA  A  FIM  DE  TRATAR  SOBRE  A  CAMPANHA DA FRATERNIDADE  CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014, CUJO O TEMA: FRATERNIDADE E TRAFICO HUMANO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41151", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41151/72.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41153", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41153/73.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO  PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A IMPLANTACAO DO HOSPITAL NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41154", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41154/74.pdf", "ementa": "REQUER  QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A QUESTAO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS E COMBATE AO CRACK NESTA CIDADE\r\n\r\nPROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO"}, {"id": "41155", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41155/75.pdf", "ementa": "QUE  O  LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DOESTADO  DO  RIO  GRANDE  DO SUL, A EXECUCAO IMEDIATA DAS QUALIFICACOES VIARIAS E DOS  REMANESCENTES  DA  ERS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA\r\nCIDADE E O BALNEARIO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO"}, {"id": "41156", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41156/76.pdf", "ementa": "QUE  O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO  RIO  GRANDE  DO  SUL, COM O INTUITO DE PEDIR A IMEDIATA CONSTRUCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA  DA  ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SILVA GAMA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO, NA CIDADE DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO"}, {"id": "41157", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41157/77.pdf", "ementa": "QUE  O  LEGISLATIVO  MUNICIPAL,  OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIACAO  DE  UMA  LINHA  DE  TRANSPORTE  COLETIVO  QUE  ATENDA  AS  DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO BOLAXA, CAMPING E BALNEARIO CASSINO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO"}, {"id": "41158", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41158/78.pdf", "ementa": "QUE  O  LEGISLATIVO  MUNICIPAL  OFICIE  A  SECRETARIA  COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR  O  ALARGAMENTO  DA  RUA JULIO DE CASTILHOS, PROXIMO AO CANTEIRO DA AV. ATLANTICA, SITUADO NO BAIRRO CASSINO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO"}, {"id": "41159", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41159/80.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 60 ANOS DA PETROBRAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41162", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41162/81.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO  DE  LOUVOR  EM  FAVOR DA CAPITANIA DOS PORTOS PELO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (EPM) E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41163", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41163/82.pdf", "ementa": "REQUER  SOLICITAR A NAO RESTRICAO DE ACESSO AOS MINISTROS RELIGIOSOS NO HOSPITAL UNIVERSITARIO, DURANTE OS 07 DIAS DA SEMANA, 24HORAS POR DIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41165", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41165/83.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE O DEFICIT HABITACIONAL NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41166", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41166/84.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO  DE  BAIXA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS NA AREA DE OFTALMOLOGIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41167", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41167/85.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA  A  FIM  DE  TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AOS QUIOSQUES, FLORICULTURAS E TRAILERS NO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41168", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41168/86.pdf", "ementa": "REQUER  QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS QUIOSQUES, TRAILERS E FLORICULTURAS, NO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41169", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41169/87.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA  A  FIM  DE  TRATAR  ASSUNTOS PERTINENTES AO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41171", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41171/88.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A COBRANCA DE TAXA  REFERENTE  AO LIXO DOS COMERCIANTES PROPRIETARIOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHEIRAS DO NOSSO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41172", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41172/89.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO  PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A COBRANCA  DE  TAXA  REFERENTE  AO  LIXO DOS COMERCIANTES PROPRIETARIOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHEIRAS DO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41173", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41173/90.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA  A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A LUTA CONTRA  O  FECHAMENTO DAS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES), ONDE  A  META  4  DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, PREVE A INCLUSAO DOS ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE OFICIAL, AMEACANDO A EXISTENCIA DAS APAES\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41174", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41174/91.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A A LUTA  CONTRA  O  FECHAMENTO  DAS  ASSOCIACOES  DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES),  ONDE  A  META  4  DO  PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, PREVE A INCLUSAO DOS ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE OFICIAL, AMEACANDO A EXISTENCIA DAS APAES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41176", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41176/92.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA  A  FIM  DE  TRATAR  ASSUNTOS PERTINENTES AO INSTITUTO  DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, ESPECIALMENTE SOBRE A SITUACAO EM RELACAO A CARENCIA DE MEDICOS CREDENCIADOS, NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41177", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41177/93.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DE BAIXA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS NA AREA DE OFTALMOLOGIA NO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41178", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41178/94.pdf", "ementa": "REQUER   A  SUPERINTENDENCIA  DO  DAER,  DISPENSA  DA  APRESENTACAO DE DOCUMENTOS  PARA  MENORES  DE  14 ANOS, QUE UTILIZAM OS ONIBUS INTERMUNICIPAIS  EMBAIXADOR, NO TRECHO DENTRO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41179", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41179/95.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO  PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALACAO DA RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE, NO BAIRRO JUNCAO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41180", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41180/96.pdf", "ementa": "REITERAR  O  REQUERIMENTO  2007/000253, ONDE REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO  AO  SPU (SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO), SOLICITANDO A DOACAO DE UMA AREA  NO BAIRRO JUNCAO PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41181", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41181/97.pdf", "ementa": "REQUER  QUESTIONAR  QUAL  A  POSSIBILIDADE  DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS - UCPEL,  IMPLANTAR O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA, EM RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41183", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41183/98.pdf", "ementa": "REQUER  A  SUPERINTENDENCIA  DO PORTO DE RIO GRANDE PARA QUE ADQUIRA AS BOIAS  DO  TIPO  YOKOHAMA  PARA DAR MAIS SEGURANCA NA OPERACAO DE ATRACAMENTO DE NAVIOS TRANSATLANTICOS EM RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41184", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41184/99.pdf", "ementa": "QUE  O  LEGISLATIVO  MUNICIPAL,  OFICIE  A  SECRETARIA  DE  HABITACAO E SANEAMENTO  (SEHABS)  DO  ESTADO  DO  RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DO MESMO, PRIORIZAR  A  REGULARIZACAO  FUNDIARIA DOS LOTES EM SITUACAO PENDENTE, DO BAIRRO BOA  VISTA  I,  NA CIDADE DE RIO GRANDE. RESSALTAMOS, QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE COM REINTEGRACAO DE POSSE DETERMINADA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO E VER. LUIS FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "41187", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41187/101.pdf", "ementa": "A  VEREADORA  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  APOS  OUVIDA  A CASA, NA FORMA REGIMENTAL  , QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE , PARA ESTENDER O NUMEROS DE GUARITAS A PARTIR DA QUERENCIA ATE O NAVIO\r\n\r\nPRPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41191", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41191/102.pdf", "ementa": "A  VEREADORA  ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER  QUE  SEJA  PRESTADA  UMA  HOMENAGEM  \"\"VOTO  DE  LOUVOR\"\"   A COMUNIDADE TERAPEUTICA  VIDA NOVA, POR SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE, QUE TRANSCORRERA NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41193", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41193/103.pdf", "ementa": "SEJA  REALIZADA  AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO  GRANDE,  ABORDANDO  O  ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAUDE, E OUTROS ORGAOS  QUE  PRESTAM  SERVICOS NO AMBITO DA SAUDE, ASSIM COMO ACOES REFERENTES A SAUDE BASICA EM NOSSO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI E VER. JOSE ANTONIO (REPOLINHO)"}, {"id": "41196", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41196/104.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO  OFICIO A SENADORA ANA AMELIA LEMOS E SENADOR PEDRO SIMON SOLICITANDO  A INCLUSAO DE MENORES FILHOS DE PESCADORES, QUE EXERCEM O OFICIO DA PESCA,  NO PROGRAMA \"\"MENOR APRENDIZ\"\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41198", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41198/105.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO PARA IDA AO MINISTERIO DA PESCA, EM PORTO ALEGRE, A  FIM  DE  TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A IMPLANTACAO DE PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA FILHOS DE PESCADORES QUE EXERCEM O OFICIO DA PESCA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI E VER. PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41200", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41200/107.pdf", "ementa": "SEJA  FORMADA  COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, NA CGTEE (COMPANHIA  DE  GERACAO  TERMICA  DE  ENERGIA),  A  FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41204", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41204/108.pdf", "ementa": "SEJA  FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CEEE EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41205", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41205/110.pdf", "ementa": "SEJA  FORMADA  COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41206", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41206/111.pdf", "ementa": "SEJA  REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PATRIMONIO DA UNIAO EM RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI E VER. JOSE ANTONIO (REPOLINHO)"}, {"id": "41207", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41207/112.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO  OFICIO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO  DA  PARCERIA REALIZADA COM A SUPRG, NO PROJETO TURISTICO DOS MOLHES DA BARRA  \"\"  SUSTENTABILIDADE  E  SEGURANCA\"\",  NO SENTIDO DE INFORMAR QUAL SERA O APOIO DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO EM TAL PARCERIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41208", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41208/114.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA  COMPETENTE  QUE  PROVIDENCIE  A  COLOCACAO  DE ABRIGOS DE ONIBUS NAS IMEDIACOES DA BR471, IMEDIACOES DO TAIM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41209", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41209/115.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA  COMPETENTE,  QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE LIXEIRAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "40093", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40093/216.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PROCON MUNICIPAL A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 7.097 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS FILAS DAS LOJAS DE DEPARTAMENTO E COM\u00c9RCIO VAREJISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "41210", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41210/117.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. MINISTRO DA EDUCACAO ALOIZIO MERCADANTE, SR.   PRESIDENTE  DO  SENADO:  SENADOR  JOSE  RENAN  VASCONCELOS  CALHEIROS, SR. PRESIDENTE  DA  CAMARA DE DEPUTADOS: DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES E CAMARA DE DEPUTADOS:  DEPUTADO  FEDERAL   BETO  ALBUQUERQUE E DEPUTADO JOSE STEDILE,  PARA QUE  SEJA  VIABILIZADA  ELABORACAO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER, AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PAIS\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JAIR RIZZO"}, {"id": "41212", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41212/118.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO CABELEIREIRO/BARBEIRO JORGE FERNANDO  ESPINDULA,  30  ANOS,  PELO  PREMIO  INTERNACIONAL  HAIR STYLE - CORTE MASCULINO   -  REVELACAO   ART  IN  CABELO,  TROFEU  HD  2013  PARA  OS MELHORES PROFISSIONAIS  DE  BELEZA DA AMERICA LATINA E EUROPA, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, CURITIBA - PR.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41213", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41213/119.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS A FIM DE TRAZER UM ESCRITORIO DA FEPAM NO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41216", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41216/120.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO  PARA  IR A CAXIAS DO SUL VISITAR A ESCOLA  DE  CEGOS  -  HELEN  KELLER E CONHECER O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO RECICLAVEL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41221", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41221/121.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 50 ANOS DO JORNAL ZERO HORA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41223", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41223/122.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA  A  FIM  DE  TRATAR  ASSUNTOS  PERTINENTES A LEGISLACAO  DE  INCENTIVO  FISCAL  PARA  EMPRESAS NO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE DO POLO NAVAL E DA INDUSTRIA DE FERTILIZANTES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41225", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41225/123.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CONCEDIDO  VOTO  DE LOUVOR A MADRE TERESITA DA SANTA FACE,  DA  ORDEM  DOS  CARMELITAS  DESCALCOS (OCD), PELO JUBILEU DE BRILHANTE DE VIDA RELIGIOSA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41231", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41231/124.pdf", "ementa": "O  VEREADOR   ABAIXO  ASSINADO  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA NA FORMA REGIMENTAL,  QUE  SEJA ENVIADO OFICIO PARA ECOSUL, SOLICITANDO MAIS SINALIZACAO, COM  REDUTORES  DE  VELOCIDADE  E  FAIXA DE SEGURANCA, NA AVENIDA MAXIMILIANO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO DA BARRA NOVA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOSE ANTONIO (REPOLINHO)"}, {"id": "41232", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41232/125.pdf", "ementa": "REITERO  REQUERIMENTO  DE  NUMERO  796,  PROCESSO  SOB  O  No 4398, NOS SEGUINTES TERMOS: O  VEREADOR,  ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE  SEJA  DETERMINADA  UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DO COLEGIO MARISTA SAO FRANCISCO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES"}, {"id": "41233", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41233/126.pdf", "ementa": "REQUER  QUESTIONAR AOS CORREIOS A RESPEITO DAS CORRESPONDENCIAS QUE NAO SAO  ENTREGUES,  DEVIDO  A  LICENCA  MEDICAS  OU  OUTROS  FATORES  QUE IMPEDEM O CARTEIRO  DE  REALIZAR A ENTREGA NO ENDERECO INDICADO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR NO BALCAO DA AGENCIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41234", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41234/127.pdf", "ementa": "OS  VEREADORES  ABAIXO  ASSINADO  REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,  AO  EXCELENTISSIMO  SENHOR PRESIDENTE, GIOVANI BASTOS MORALLES, QUE SEJA  FORMADO  UMA  COMISSAO  DE  VEREADORES  PARA  TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A DUPLICACAO DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISK.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.PAULO ROLD\u00c3O, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA E VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA"}, {"id": "41236", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41236/128.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO  OFICIO  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES REFERENTES AO EFETIVO RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2013.\r\n\r\nPROPONENTE: VER LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41237", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41237/129.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO  OFICIO  A  PREVIRG,  SOLICITANDO  COPIA  DO RELATORIO DA SITUACAO CONTABIL E FINANCEIRA CONSOLIDADA DE 01/01/2013 A 31/12/2013 CONTENDO:- BALANCETE DA RECEITA- BALANCETE DAS DESPESAS- BALANCETE DE VERIFICACAO SOLICITAMOS  TAMBEM,  COPIA  DAS  ATAS DE REUNIAO DO CONSELHO FISCAL DESTE MESMO PERIODO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41241", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41241/130.pdf", "ementa": "REQUEREM  AO  PREFEITO  MUNICIPAL  QUE  SEJA  REITERADO  O REQUERIMENTO 133/2013,  PROTOCOLADA  SOB  O  NUMERO  553/2013  QUE SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL  SEJA  FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR  DO  DESMEMBRAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.\r\n\r\nPROPONENTE: VARIOS VEREADORES"}, {"id": "41238", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41238/131.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO  PARA  TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA  PUBLICA  (SSP)  DO  ESTADO  -  PORTO  ALEGRE/RS,  A INSTALACAO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS (IGP), EM RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA,  VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA E VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41240", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41240/132.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO  PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALACAO DE UM HOSPITAL GERIATRICO, NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR E VER. JOSE CLAUDIONO A. SARAIVA"}, {"id": "41258", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41258/133.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA  A  FIM  DE  TRATAR  ASSUNTOS PERTINENTES AO HOSPITAL GERIATRICO, NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR E VER. JOSE CLAUDINO"}, {"id": "41259", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41259/134.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CONCEDIDO  VOTO  DE LOUVOR AO ROTARY CLUB RIO GRANDE CASSINO, PELOS 85 ANOS DE FUNDACAO DA REFERIDA INSTITUICAO\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41260", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41260/135.pdf", "ementa": "REQUEREM  SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO  SOLICITANDO A CRIACAO  DE  UM  GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA  DIRECAO DAS EMPRESA DO POLO NAVAL BUSCANDO CRIAR UMA ALTERNATIVA ESCALONADA,\r\nDA  ENTRADA  E SAIDA, DOS TURNOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS POLO NAVAL COM O INTUITO DE AJUDAR A MOBILIDADE DO TRANSITO NO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VARIOS VEREADORES"}, {"id": "41261", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41261/138.pdf", "ementa": "REQUER  SEJA  ENCAMINHADO  AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SECRETARIA  DE  SEGURANCA  PUBLICA E AO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS AS SEGUINTES SOLICITACOES:  DESVINCULAR  A  10a  COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a CRP; AMPLIACAO  DO  QUADRO  FUNCIONAL  DO  INSTITUTO  GERAL DE PERICIAS NO MUNICIPIO; DESIGNACAO  DE  PERITO  PLANTONISTA  PARA  ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA REGIAO DA 10a CRP;  REALIZACAO  DE ESTUDO PARA QUE AS POSSIVEIS CONTRATACOES MENCIONADAS SEJAM\r\nREALIZADAS  DE  FORMA  EMERGENCIAL; A REALIZACAO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE  INFORMATIZACAO  DOS  POSTOS  COLIGADOS  DE  SAO  JOSE DO NORTE, CHUI E SANTA VITORIA DO PALMAR\r\n\r\nPROPONENTE: VER.PROF.DENISE"}, {"id": "41262", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41262/139.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  ELABORADA UMA POLITICA DE PREVENCAO AOS PROBLEMAS DE SAUDE APRESENTADOS PELOS TRABALHADORES EM EDUCACAO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PROF.DENISE"}, {"id": "41264", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41264/140.pdf", "ementa": "O  VEREADOR   ABAIXO  ASSINADO,  DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  REQUER  QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL COM A  FINALIDADE  DE  VIAJAR  A  PORTO  ALEGRE,  PARA  VISANDO  A CUMPRIR AGENDA NA SUPERINTENDENCIA  ESTADUAL  DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, PARA DISCUTIREM  A  QUESTAO  ENVOLVENDO  O  EXTRAVIO  REITERADO DE CORRESPONDENCIAS E VOLUMES  ACONTECIDOS  DE  CLIENTES  DA  EMPRESA,  POIS  SE  TRATA  DE ASSUNTO DE RELEVANCIA PARA OS CLIENTES DA CIDADE DO RIO GRANDE\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS"}, {"id": "41265", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41265/141.pdf", "ementa": "O  VEREADOR   ABAIXO  ASSINADO,  DEPOIS  DE  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  REQUER  QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL COM A  FINALIDADE  DE  VIAJAR  A  PORTO  ALEGRE,  PARA  VISANDO  A CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA  ESTADUAL  DE  AGRICULTURA,  SUPERINTENDENCIA  ESTADUAL  DO  BANCO DO BRASIL,  PARA  DISCUTIREM  A  QUESTAO  ENVOLVENDO  A  ATUAL  SAFRA  DE CEBOLA NO MUNICIPIO,  POIS  SE  TRATA  DE  ASSUNTO  DE  RELEVANCIA  PARA OS AGRICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER FLAVIO SANTOS"}, {"id": "41266", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41266/142.pdf", "ementa": "REQUER   SOLICITAR   AO  IGP  INFORMACOES  A  RESPEITO SOBRE A FALTA DE PERITOS NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER JULIO CESAR"}, {"id": "41267", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41267/143.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,  ESTUDE  A  VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA LINHA PARQUE SAO PEDRO NO  SENTIDO  CENTRO/BAIRRO  NOS HORARIOS DE \"\"PICO\"\", FAZENDO O MESMO ITINERARIO\r\nQUE  FOI  IMPLANTADO  NA  LINHA  PARQUE  MARINHA EXPRESSO, DIMINUINDO O PERCURSO ENTRE CIDADE/BAIRRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41268", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41268/144.pdf", "ementa": "REQUER  A  PREFEITURA  APOS  OUVIDA  A  CASA,  NA  FORMA  REGIMENTAL, A CONSTRUCAO  DE  DOIS  BANHEIROS SENDO UM FEMININO E OUTRO MASCULINO, NA PRACA DA IGREJA NO TAIM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41269", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41269/145.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE CONSTRUA UMA PISTA DE SKATE NA VILA DA QUINTA CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES."}, {"id": "41270", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41270/146.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO  DO PASSE LIVRE EM RIO GRANDE, NESSE SENTIDO, REQUER QUE O MUNICIPIO ESTUDE  UMA  FONTE  DE  CUSTEIO  PARA QUE O MESMO NAO RECAIA SOBRE OS VALORES DA TARIFA\r\n\r\nPROPONENTE. VER CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41271", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41271/147.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  SOLICITADO  A  SUPERINTENDENCIA  DA  CAIXA ECONOMICA FEDERAL A POSSIBLIDADE DE ABRIR UMA LOTERICA NO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41272", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41272/148.pdf", "ementa": "REQUER  A  PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE, APOS  OUVIDA  A  CASA  NA  FORMA  REGIMENTAL,  QUE  SOLICITE  AO  MINISTERIO DAS COMUNICACOES PARA QUE A TV CAMARA VENHA A TRANSMITIR EM CANAL ABERTO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41273", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41273/149.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE REALIZE A CONSTRUCAO DE UMA  RAMPA  PUBLICA,  PERTO DO CCMAR PARA PEQUENAS EMBARCACOES, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE NECESSITAM DESTE LOCAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41274", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41274/150.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  UMA  COMISSAO ESPECIAL PARA OS PORTUARIOS DO MUNICIPIO  DE  RIO  GRANDE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS ATINENTES DA CATEGORIA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41275", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41275/151.pdf", "ementa": "REQUER  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  ATRAVES  DA  SECRETARIA  DA SAUDE QUE ESTUDE  A  POSSIBILIDADE DO RESULTADO  DO TESTE DO PEZINHO, TIPAGEM  SANGUINEA E FATOR RH  CONSTE NA CARTEIRINHA DE VACINACAO DOS RECEM NASCIDOS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41276", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41276/152.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  ATRAVES  DO  SR.  GILSON MOREIRA DIRETOR DE COMUNICACAO DA QUIP,  VER  A  POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO  GRANDE PARA A ENTREGA DE UM VIDEO INSTITUCIONAL DA QUIP, COM O TITULO \"\"UMA HISTORIA  DE PIONEIRISMO NA INDUSTRIA NAVAL\"\" (VIDEO ATUALIZADO EM FEV/13), PARA ATRAVES  DA SMEC DISTRIBUIR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO PARA OS ALUNOS CONHECEREM A INDUSTRIA NAVAL DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41278", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41278/153.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA DE  MOBILIDADE  URBANA  FACA  O ESTUDO PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS TECNICAS PARA DIMINUIR  ACIDENTES  NO  CRUZAMENTO  DAS RUAS  GENERAL VITORINO ESQUINA BENJAMIM\r\nCONSTANT.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41279", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41279/154.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA DE  CIDADANIA  E ASSISTENCIA  SOCIAL, ESTUDE A POSSIBLIDADE DE FAZER UM CONVENIO COM  O  ASILO  DE POBRES, PARA AUXILIAR O MESMO FINANCEIRAMENTE O QUAL PASSA POR UMA CRISE FINANCEIRA GRAVE E NAO RECEBE NENHUM SUPORTE POR PARTE DA PREFEITURA\r\n\r\nPROPONENTE; VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41280", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41280/155.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  QUER  A  FUNDACAO  ESTADUAL  DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO REGIONAL (METROPLAN) FISCALIZE A PRESTACAO DE SERVICOS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41281", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41281/157.pdf", "ementa": "REQUER  A  SUPERINTENDENCIA  DA  CORSAN  QUE SOLUCIONE O PROBLEMA QUE E RECORRENTE,  NA AVENIDA SILVA PAES No 442, LOCALIZADO PROXIMO AO PONTO DE TAXI  BAIRRO CENTRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER JULIO CESAR"}, {"id": "41282", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41282/158.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  REQUER,  APOS  OUVIDA  A  CASA NA FORMA REGIMENTAL,  QUE  SEJA  ENCAMINHADO  EXPEDIENTE  A  CORREGEDORIA  DE  JUSTICA DO ESTADO,  PRACA  MARECHAL  DEODORO,  No  55  -  PORTO  ALEGRE/RS - CEP 90010-906,\r\nSOLICITANDO  ESTUDO  DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL NA AVENIDA ARGENTINA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL DE AVILA"}, {"id": "41283", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41283/159.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  PARA  QUE O MINISTERIO PUBLICO FORNECA O NUMERO DE INQUERITOS CIVIS FEITOS  EM  RIO GRANDE DURANTE O ANO DE  2013 RELACIONADO COM MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41284", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41284/160.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA REGIMENTAL,   PARA  QUE  A   POLICIA  CIVIL  FORNECA  O  NUMERO  DE  BOLETINS DE OCORRENCIAS REGISTRADAS EM RIO GRANDE SOBRE MAUS TRATOS COM ANIMAIS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41285", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41285/161.pdf", "ementa": "A  VEREADORA  ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER  QUE  ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 6\u00b0 BPM  SOLICITACAO  PARA AVERIGUAR A DISPONIBILIDADE DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ESTRADA DO ARRAIAL - BR 392 KM 35, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41288", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41288/162.pdf", "ementa": "REQUER  SOLICITAR AO CORPO REGIONAL DOS BOMBEIROS - 3o CRB, INFORMACOES A  RESPEITO  DA  APROVACAO  E IMPLANTACAO DO PPCI NA EMEF SAO MIGUEL, SITUADA NA RUA PANDIA CALOGERAS, 148 - SAO MIGUEL\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41289", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41289/163.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CRIADA  COMISSAO  PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A MUNICIPALIZACAO  OU  LICITACAO PARA ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41290", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41290/164.pdf", "ementa": "QUE  A  SECRETARIA  ESPECIAL  DO  CASSINO,  ENCAMINHE  PARA  ESTA CASA INFORMACOES  A  RESPEITO  DO  OCORRIDO  NA  1a  QUINZENA  DE JANEIRO, QUANDO UMA RETROESCAVADEIRA  PERTENCENTE  AQUELA SECRETARIA, TEVE UMA OCORRENCIA REGISTRADA PELA  BRIGADA  MILITAR  NA  BEIRA DA PRAIA. INFORMANDO O PORQUE DA MULTA, E QUAL SERVICO ESTAVA REALIZANDO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41291", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41291/165.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO A  REALIZAR-SE  NO  DIA  28  DE  OUTUBRO  DO CORRENTE ANO, HOMENAGEANDO TAMBEM O FUNCIONARIO MAIS ANTIGO DO MUNICIPIO EM ATIVIDADE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41292", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41292/166.pdf", "ementa": "SEJA  REALIZADA  SESSAO  SOLENE  EM HOMENAGEM AOS 170 ANOS DA CAMARA DO COMERCIO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41293", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41293/167.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO  APOS  OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER  QUE  SEJA  CONCEDIDO  VOTO  DE  LOUVOR  AO  PR.  ALEXANDRE SOUZA SOARES, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FUNDADOR DA COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPERANCA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41295", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41295/168.pdf", "ementa": "O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM PLE CRIANDO A COORDENADORIA DA MULHER.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41296", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41296/169.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE  ENERGIA  ELETRICA  -  CEEE, EM RIO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO VIGILANCIA 24HORAS E LUZ DE EMERGENCIA COM GERADOR DE ENERGIA A COMBUSTIVEL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41297", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41297/170.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, EM RIO GRANDE, NO SENTINDO DE QUE INFORME:\r\nA)QUAL  A  UTILIZACAO  QUE ESTA SENDO DADA AO EDIFICIO EXISTENTE NO INTERIOR DO\r\nIMOVEL  DA  SUBESTACAO  DA AVENIDA PELOTAS ESQUINA RUA GONCALVES DIAS, NO BAIRRO\r\nCOHAB I\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41298", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41298/171.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  ENVIADO  OFICIO  O  6o  BATALHAO DE POLICIA MILITAR, DELEGACIA  REGIONAL  DE  POLICIA  CIVIL,  DELEGACIA REGIONAL DA SUSEPE, IGP E 3o COMANDO REGIONAL DOS BOMBEIROS,  NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS INFORMEM:\r\nA)O  NUMERO TOTAL DE VAGAS PROJETADAS (PREVISTAS), POR CARGOS, PARA O MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE;\r\nB)O  NUMERO DE VAGAS, POR CARGOS, EFETIVAMENTE PROVIDAS (OCUPADAS) NO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41299", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41299/172.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,  ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE CAMERAS FILMADORA NOS ONIBUS DE  TRANSPORTE  COLETIVO  PARA  EVITAR  ASSALTOS  E  AGRESSOES AOS PASSAGEIROS E\r\nFUNCIONARIOS.  QUE SEJA INDICADO PELO EXECUTIVO A ORIGEM DO RECURSO POIS EXISTEM RECURSOS  NO  GOVERNO FEDERAL  E SO APRESENTAR PROJETO POIS O INVESTIMENTO NAO PODE SER REPASSADO PARA TARIFA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41300", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41300/173.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  INFRAESTRUTURA  FACA  O ESTUDO DA VIABILIDADE DE ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA CAPILHA QUE DA ACESSO A PRAIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41301", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41301/174.pdf", "ementa": "REQUER   QUE  A  PREFEITURA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES   DA   SECRETARIA   COMPETENTE   FACA    INSTALACAO  DE  UMA  ESTACAO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA VILA DA BARRA \r\n\r\nPROPONENTE: VER.CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41302", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41302/175.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  APOS  OUVIDA  A  CASA,  NA FORMA REGIMENTAL,  REQUER  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A  POSSIBILIDADE  DE TRANSFERIR A FISCALIZACAO  DA  ZONA  AZUL  PARA  OS GUARDAS MUNICIPAIS, DA MESMA FORMA TAMBEM TODA A RECEITA ARRECADADA PARA O GABINETE DE GESTAO INTEGRADA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41303", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41303/176.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO  OFICIO  AO  EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACAO E COPIA  DO  COMPROVANTE  RELATIVO AO VALOR PAGO NO LITRO DE COMBUSTIVEL PAGO PELO MUNICIPIO PARA ABASTECER SUA FROTA.\r\n\r\nPROPONENTE; VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41304", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41304/177.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELACAO DE QUAIS VEICULOS  ENCONTRAM-SE  SEM  CONDICOES  DE USO NO MOMENTO, NUMERO DAS PLACAS E A QUAL SECRETARIA OS MESMOS PERTENCEM, ASSIM COMO PREVISAO PARA CONSERTO.\r\n\r\nPROPONENTE: LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41305", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41305/178.pdf", "ementa": "REQUER  SUGERIR  AO  CONGRESSO NACIONAL A ALTERACAO DA LEI DO ESTAGIO A FIM DE PREVER O AUXILIO DOENCA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER.JULIO CESAR"}, {"id": "41306", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41306/179.pdf", "ementa": "REQUER  AUDIENCIA  PUBLICA  A  FIM  DE  TRATAR  ASSUNTOS  PERTINENTES A SITUACAO HOSPITALAR, BEM COMO A EXPANSAO HOSPITALAR NO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41307", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41307/180.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  A  PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE NAS UNIDADES  BASICAS  DE  SAUDE   DA  FAMILIA  CRIE  UM   PROGRAMA  DE ORIENTACAO E PREVENCAO AS MAES DE COMO AMAMENTAR  E DAR  LEITE AOS BEBES\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41308", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41308/181.pdf", "ementa": "EXMO.  SR.  PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA,  NA  FORMA  REGIMENTAL,  QUE  SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM  NA  SALA  DA  PRESIDENCIA,  PELA  PASSAGEM DOS 20 ANOS DE FUNDACAO DA ASSOCIACAO  DOS  CORREDORES  DE  RUA  DO RIO GRANDE-ACORRG, COMPLETADOS EM 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATINHO"}, {"id": "41313", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41313/182.pdf", "ementa": "QUE  SEJA  ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, SR. WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA   E  AO  DIRETOR  REGIONAL,  SR.  JAIR  BATISTA  ANTUNES,   SOLICITANDO PROVIDENCIAS  QUANTO  AO  PREDIO PERTENCENTE A ESTA EMPRESA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS  BERNARDETH  E  PARQUE  COELHO,  PELO FATO DE QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM ABANDONO,  SERVINDO  DE  LOCAL  PARA O CONSUMO DE DROGAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E INSEGURANCA AOS MORADORES DESTES BAIRROS. ANEXO FOTOS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATINHO"}, {"id": "41321", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41321/183.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM  AO  GOVERNO  DO  ESTADO A  ATIVACAO DE UMA  PATRULHA RURAL PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE  DA  SEGURANCA NO CAMPO DA CIDADE DE RIO GRANDE E ASSIM COMBATER O ALTO INDICE DE ABIGEATO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL E VER. JOEL DE AVILA"}, {"id": "41322", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41322/184.pdf", "ementa": "OS  VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAM A CRIACAO DE UMA  COMISSAO ESPECIAL DE DEFESA E PROTECAO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VARIOS VEREADORES"}, {"id": "41323", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41323/186.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO  OFICIO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO  DOS  GASTOS  OCORRIDOS  EM 2013, REFERENTES AO CONSERTO DE VEICULOS DO MUNICIPIO EM OFICINAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41324", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41324/187.pdf", "ementa": "A  VEREADORA  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER,  APOS  OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  QUE  SEJA  ENCAMINHADO OFICIO AO DAER,  SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE ACESSOS  PARA  CADEIRANTES EM TODA EXTENSAO DA RS-734, COM URGENCIA E PRIORIDADE EM  FRENTE AO HARAS POTRA MORENA- AVENIDA ENGENHEIRA MARIA LUCIA BALBELA CHIESA, 6425- BAIRRO SENANDES\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41326", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41326/188.pdf", "ementa": "OS  VEREADORES  ABAIXO  ASSINADO,  REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,  QUE  SEJA AUTORIZADA UMA VIAGEM DIA CINCO (05) DE FEVEREIRO DE 2014 A CIDADE DE CANOAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL E VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41327", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41327/189.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  INFRAESTRUTURA  QUE  FACA  A  PINTURA DA PASSARELA DE PEDESTRE NA PRAIA DA CAPILHA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DO TAIM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "41328", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41328/190.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA  AOS 75 ANOS DO GRUPO ESCOTEIROS SILVA PAES, QUE TRANSCORRERA  NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41329", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41329/191.pdf", "ementa": "OS  VEREADORES  ABAIXO  ASSINADO  REQUEREM,  APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,  QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA VIAGEM A BRASILIA, COM O INTUITO DE  REALIZAR  REUNIOES  NOS  MINISTERIOS  DO  ESPORTE  E  DA PESCA, BEM COMO NOS GABINETES  DOS DEPUTADOS MANUELA DAVILA  PCDOB, ASSIS MELO PCDOB E ALCEU MOREIRA PMDB PARA SOLICITAR APOIO NA ARRECADACAO DE EMENDAS NOS MINISTERIOS JA CITADOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO E VER. IVAIR DOMINGUES"}, {"id": "41330", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41330/192.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A FEPAM, INFORMACOES A RESPEITO SOBRE A BALNEABILIDADE DA  PRAIA DA CAPILHA, NO TAIM. E SE NO LOCAL EXISTE PLACA INDICANDO AS CONDICOES DE  BALNEABILIDADE  (PROPRIA  OU  IMPROPRIA),  EM  FRENTE  AOS  PONTOS  ONDE SAO COLETADAS AMOSTRAS DE AGUA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41331", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41331/193.pdf", "ementa": "SEJA  ENVIADO  OFICIO A CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO AOS MESMOS, A POSSIBILIDADE  DA  REALIZACAO DE UM PROJETO DE LEI, NA QUAL PERMITA QUE QUALQUER PESSOA  TENHA ACESSO AO DESCONTO DADO NA COMPRA DE FRALDAS GERIATRICAS NAS REDES DA FARMACIA POPULAR. VISTO  QUE,  O  PROGRAMA  FARMACIA  POPULAR INSTITUIDO ATRAVES DE PORTARIA MS No 3.219  DE  20 DE OUTUBRO DE 2010, EM SEU ART. 4\u00b0 INCISO II, LIMITA O INCENTIVO A PACIENTES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41332", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41332/194.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE A MESMA  FACA  UM  ESTUDO  DE  VIABILIDADE  PARA  O  AUMENTO  DO  NUMERO DE FICHAS DISTRIBUIDAS DIARIAMENTE NOS POSTOS DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO"}, {"id": "41333", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41333/195.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O CALCAMENTO DA RUA  SAO JOSE DO NORTE NO BAIRRO AEROPORTO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41334", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41334/196.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADO,  REQUER  APOS  OUVIDA  A  CASA, NA FORMA REGIMENTAL,   PARA  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL,  INTERCEDA   JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS  DOS  SERVICOS  DE  TELEFONE, INTERNET E TV A CABO, COMO POR EXEMPLO NET  E  VIA  CABO  A  EXTENSAO  DOS  SEUS SERVICOS AOS BAIRROS COHAB IV, CASTELO BRANCO,  PROFILURB  I, PROFILURB II, SAO MIGUEL, SAO JOAO, SANTA TEREZA, BOSQUE, PARQUE GUANABARA, QUERENCIA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL E VER. ANDRE BATATINHA"}, {"id": "41335", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41335/197.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  SEJA  CONCEDIDO  VOTO  DE  LOUVOR AO IRMAO JORGE FERNANDES CORREA  PELOS  85  ANOS  DE  IDADE  E 30 ANOS DE VIDA RELIGIOSA E DEDICACAO COMO DIRETOR DO COLEGIO MARISTA SAO FRANCISCO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41336", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM  AO COORDENADOR DO PROCON  DE RIO GRANDE SR. ANDRE BARGAGNOLO E  AO  PROMOTOR  DE  JUSTICA  DE  DEFESA AO CONSUMIDOR DR. ERICO RESENDE RUSSO A AVERIGUAR  O  PESSIMO FUNCIONAMENTO DE TELEFONIA CELULAR EM NOSSA CIDADE, O QUAL\r\nVEM  CAUSANDO  TRANSTORNOS E PREJUIZOS AO CONSUMIDOR, POIS DIARIAMENTE O SISTEMA DE  TELEFONIA MOVEL APRESENTA PROBLEMAS COMO: LIGACOES QUE CAEM, SISTEMA FORA DO AR,  CHAMADAS  QUE VAO DIRETO PARA CAIXA DE MENSAGEM, ALEM DE NOMES E NUMEROS DA AGENDA  QUE  SAO RETIRADOS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA DA TELEFONIA. CONSTATADO PELO  PROCON  E  PELO MINISTERIO PUBLICO ESTAS RECLAMACOES E QUE SEJAM APLICADAS AS  MULTAS DE ACORDO COM A LEI, ATE O SISTEMA SER NORMALIZADO E O CONSUMIDOR TER UM SERVICO DE QUALIDADE NA TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nPROPONENTE: VARIOS VEREADORES"}, {"id": "41337", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41337/199.pdf", "ementa": "REQUER  QUE  O  EXECUTIVO  MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE AUMENTE O NUMERO DE AGENTES COMUNITARIOS QUE ATUAM NO SENANDES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PROFESSORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41338", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41338/200.pdf", "ementa": "REQUER  A  CRIACAO  DE UMA COMISSAO PARA VISITAR OS MUNICIPIOS DE PRAIA GRANDE  /SP,  NOVO  HAMBURGO  /SER CAXIAS DO SUL/RS PARA CONHECER OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO  ON  LINE   DESTAS CIDADES CITADAS COM A FINALIDADE DE IMPLANTACAO DOS MESMO EM NOSSO MUNICIPIO\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA"}, {"id": "40041", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40041/201.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DAS CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40042", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40042/202.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO CARNAVAL DE 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40043", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40043/203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA NOVA ATLANTICA, BAIRRO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40044", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40044/206.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, GIOVANE BASTOS MORALLES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR AT\u00c9 A CAPITAL FEDERAL, ONDE TRATARAM DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETO EM BENEF\u00cdCIO AO PEQUENO AGRICULTOR NO SENADO FEDERAL, COM O SENADOR PAULO DAVIM, NO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA TRATAR SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA RADIO COMUNIT\u00c1RIA DA ILHA DOS MARINHEIROS, NO MINIST\u00c9RIO DA MARINHA, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL NAVAL E NO MINISTERIO DA INTEGRACAO, PARA TRATAR SOBRE A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A DEFESA CIVIL E TAMB\u00c9M MATERIAL DE FORMATIVO/TREINAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40045", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40045/207.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLE CRIANDO A COORDENADORIA DOS ANIMAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40047", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40047/208.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PREVIRG.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40052", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40052/209.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ERS 734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO P\u00d3RTICO).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40055", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40055/210.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0 PONTE DE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40058", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40058/211.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ITAMAR PROTAS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REDIMENSIONAMENTO DE REDE NA RUA BAR\u00c3O DO SANTO \u00c2NGELO, TRANSFORMADOR No 017574J POSTE 3487.B NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. A PRESENTE REIVINDICA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA, QUE VEM CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJU\u00cdZOS AOS MORADORES, COM A QUEIMA DE APARELHOS ELETROELETR\u00d4NICOS, SALIENTAMOS AINDA, QUE A ENERGIA GERADA \u00c9 INSUFICIENTE PARA AQUECER O CHUVEIRO E MANTER AS L\u00c2MPADAS DAS RESID\u00caNCIAS ACESAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40073", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40073/212.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, GIOVANNI BASTOS MORALLES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR AT\u00c9 A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO TRATAR SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA LILIA NEVES - NA VILA DA QUINTA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PARA TRATAR DA REABERTURA DO CART\u00d3RIO DA VILA DA QUINTA E NA COMPANHIA RIOGRANDENSE SANEAMENTO - CORSAN TRATAR DE OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "40076", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40076/213.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AOS TRABALHADORES CHINESES E DE OUTRAS NACIONALIDADES DO POLO NAVAL, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40088", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40088/214.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A QUALIFICA\u00c7\u00c3O E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA M\u00c3O DE OBRA DO POLO NAVAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40081", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40081/215.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES AO POLO NAVAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40091", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40091/216.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PROCON MUNICIPAL A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 7.063 DE 8 DE JULHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40094", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40094/218.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUS\u00c3O DE \u00d4NIBUS COM BICICLET\u00c1RIO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE CICLISTAS EM LONGAS DIST\u00c2NCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40095", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40095/219.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO O AUMENTO DA QUANTIDADE DE \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E TAMB\u00c9M O AUMENTO DE \u00d4NIBUS NA GRADE DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40005", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40005/220.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CORSAN.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40006", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40006/221.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ATENDIMENTO DO POSTO M\u00c9DICO DO POVO NOVO. SUGERE-SE COMO NOVAS OP\u00c7\u00d5ES DE HOR\u00c1RIOS: 20H, 22H OU 00:00, BEM COMO O MESMO FUNCIONE AOS FINAIS DE SEMANAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA,VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40007", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40007/222.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE, MELHORIAS, REFORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS, NO CANIL MUNICIPAL DO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40008", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40008/223.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS CARGOS OCUPADOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES: FERNANDA PIRES FREIRE, LEONARDO LUCEIRO, EMERSON GOMES LOPES E PABLO MACHADO, ESPECIFICANDO A FUN\u00c7\u00c3O QUE CADA UM DESEMPENHA NA SECRETARIA DE SA\u00daDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40009", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40009/225.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE PARA ESTA CASA, A EFETIVIDADE DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO SAMU.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40010", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40010/226.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO COMPLETO DE RECEITA E DESPESAS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40011", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40011/227.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE A LICITA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO, JUNTAMENTE COM SEU PARECER. ASSIM COMO C\u00d3PIA DO PARECER T\u00c9CNICO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, E C\u00d3PIA DO ATO ADMINISTRATIVO DE REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DO TRANSPORTE COLETIVO DE 2013.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "40012", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40012/228.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO DESLOCAMENTO DOS MESMOS A CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40013", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40013/229.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE LOCOU OS SANIT\u00c1RIOS QU\u00cdMICOS UTILIZADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO E ORLA DA PRAIA DO CASSINO, REFERENTE A TEMPORADA 2013/2014. ASSIM COMO, C\u00d3PIA DO RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40014", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40014/230.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DAS DEMISS\u00d5ES DO POLO NAVAL, INDICANDO OS VEREADORES CHARLES SARAIVA - PMDB, J\u00daLIO C\u00c9SAR - PMDB E O VER. BATATINHA - PT PARA SEREM MEMBROS DESSA COMISS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40015", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40015/231.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SA\u00daDE, AGILIDADE NO PROCESSO DE ABERTURA DO POSTO M\u00c9DICO DA RUA P CASTELO BRANCO ESQUINA ROBERTO SOCOOWSKI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "40016", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40016/232.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA SESS\u00c3O SOLENE ALUSIVA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO). A DATA DE 20 DE NOVEMBRO FOI ESCOLHIDA PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA POR SER ESSE O DIA DA MORTE DE ZUMBI, L\u00cdDER DO QUILOMBO DOS PALMARES. O NOVEMBRO NEGRO, ASSIM CONHECIDO, E DEDICADO A REFLEXOES ACERCA DA INSERCAO DO NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, SOBRE O QUE E O RACISMO, AS DESIGUALDADES EM DECORRENCIA DO RACISMO, ALEM DAS MAZELAS TRAZIDAS PELO SISTEMA ESCRAVOCRATA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "40017", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40017/233.pdf", "ementa": "REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AS OBRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40018", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40018/234.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DA QUINTA COM A ILHA DA TOROTAMA PASSANDO POR V\u00c1RIAS LOCALIDADES, BEM COMO A PODA DAS \u00c1RVORES DA REFERIDA ESTRADA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40019", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40019/235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR UMA VIAGEM A CIDADE DE PORTO ALEGRE, JUNTO COM ALGUNS REPRESENTANTE DA NOSSA COMUNIDADE PARA CONHECER A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS (SEDA).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40020", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40020/236.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO COMANDO DOS BOMBEIROS EM PORTO ALEGRE, SOBRE PPCIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. DIRNEI MOTTA, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "40039", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40039/237.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, SOLICITANDO, C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO N\u00b0 83232-20.00/11-3, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UPA JUN\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40208", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40208/238.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPING, NA LOCALIDADE PROXIMO A PRAIA DA CAPILHA, DANDO CONDI\u00c7\u00d5ES \u00c0S PESSOAS ACAMPAREM NO LOCAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40207", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40207/239.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A TELEFONIA M\u00d3VEL, QUE SEJA CONVIDADO, PODER JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCON, OPERADORES DE TELEFONIA M\u00d3VEL E DEMAIS AUTORIDADES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40205", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40205/240.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTILH\u00c3O NA AV. ATL\u00c2NTICA EM FRENTE AO N\u00daMERO 68.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40203", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40203/241.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO EM FRENTE AO LOCAL DE VENDAS DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO BAIRRO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40096", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40096/242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O GANHO DE 70% DO RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS AO SAL\u00c1RIO B\u00c1SICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40097", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40097/243.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O GANHO DE 30% DO RISCO DE VIDA DOS SEGUINTES CARGOS, ZELADOR DE ESCOLAS; MONITOR; EDUCADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR; ASSISTENTE SOCIAL, PSIC\u00d3LOGO, NUTRICIONISTA, DEMAIS CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, MOTORISTA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SERVENTE E EDUCADOR SOCIAL VINCULADOS \u00c0S EQUIPES DOS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E ESPECIAL DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; EDUCADORES SOCIAIS, PSIC\u00d3LOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE VENHAM A SER LOTADOS NOS CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER E AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL AO SAL\u00c1RIO B\u00c1SICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40100", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40100/244.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PROCESSO DA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO IDHES, ASSIM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO E PLANO DE TRABALHO, CONTENDO OS NOMES E QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAR\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, E QUAL A \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA PROFISSIONAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. DIRNEI MOTTA, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40101", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40101/245.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAIS RECURSOS E DESDE QUANDO OS RECEBE DO GOVERNO FEDERAL PARA O CUSTEIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40103", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40103/246.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO O VOTO DE LOUVOR A TODOS OS BLOCOS QUE DESFILARAM NO CARNAVAL DO CASSINO, VALORIZANDO ESTE BALNE\u00c1RIO E ATRAINDO TURISTAS, AL\u00c9M DAS FAM\u00cdLIAS PODEREM PARTICIPAREM DOS BLOCOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40105", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40105/247.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE NOS INFORMEM, O N\u00daMERO TOTAL DE VAGAS PROJETADAS PREVISTAS, POR CARGOS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO A DATA EM QUE FORAM PROJETADAS DIMENSIONADAS; O N\u00daMERO DE VAGAS, POR CARGOS, EFETIVAMENTE PROVIDAS OCUPADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40108", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40108/248.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DOS ANIMAIS DE RUA QUE VIVEM EM COMPLETO ABANDONO POR PARTE DE PODER P\u00daBLICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40113", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40113/250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA COMEMORAR OS 80 (OITENTA) ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA NO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS). SUGIRO A DATA PARA A REALIZACAO DA SESSAO SOLENE PREFERENCIALMENTE NO M\u00caS, DE MAIO ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE MAIO DE 2014, POR SER A SEMANA COMEMORATIVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40117", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40117/251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, QUE REALIZE ESTUDO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE \"\"GUARITAS DE SALVA VIDAS\"\" NA EXTENS\u00c3O DA ORLA DA PRAIA DO CASSINO PARA O VERANEIO DE 2015.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40119", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40119/253.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO, SOLICITANDO C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO N\u00b0 83232-20.00/11-3, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UPA JUN\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40123", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40123/254.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O DE VIAGEM A BRAS\u00cdLIA A FIM DE PROVIDENCIAR PLEITOS PARA O MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO DNIT, ATRAV\u00c9S DO SR. ROGER DA SILVA P\u00caGAS - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVI\u00c1RIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40124", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40124/255.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DST AIDS, QUE SEJA CONVIDADO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETARIA DA SA\u00daDE MUNICIPAL, SECRETARIA DA SA\u00daDE ESTADUAL, ONG M\u00c3OS UNIDAS PELA VIDA, PRESIDENTE DE BAIRROS, SUPERINTENDENTE DO PORTO, DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL A.C SANTA CASA ,DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO, SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O GAPA GRUPO DE APOIO A PREVENCAO A AIDS,18\u00b0 COORDENADORIA DE REGIONAL DE EDUCACAO,3\u00b0 COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE, EMPRESA ENGEVIX, EMPRESA QGI(QUIP),F\u00d3RUM DE ONG AIDS DO ESTADO, MNCP MOVIMENTO NACIONAL DAS CIDADES POSITIVA (SILVIA ALOIA E BEATRIZ PACHECO),COORDENA\u00c7\u00c3O DE DST AIDS DO ESTADO (RICARDO CHAR\u00c3O),F\u00d3RUM ESTADUAL ONG AIDS (RUBENS RAFFO),RNP REDE NACIONAL PESSOAS VIVENDO COM HIV AIDS (Z\u00c9 H\u00c9LIO COSTA LARGO), SECRETARIA DO ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS(HELEN CABRAL).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40127", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40127/256.pdf", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DOS ANIMAIS DE RUA QUE VIVEM EM COMPLETO ABANDONO POR PARTE DE PODER P\u00daBLICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40129", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40129/257.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40131", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40131/258.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NOS SEGUINTES \u00d3RG\u00c3OS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DA MAIOR RELEV\u00c2NCIA E INTERESSE DA COLETIVIDADE. \r\n\r\n\"\"SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, CEL. QQEM -F\u00c1BIO DUARTE FERNANDES; \r\n\"\"DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER-DIRETOR GERAL, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA; \r\n\"\"DIRECAO REGIONAL DOS CORREIOS, SR. JAIR BATISTA ANTUNES; \r\n\"\"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, FARSUL, IGAM E CASA CIVIL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "40133", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40133/259.pdf", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL COM A FINALIDADE HOMENAGEAR E COMEMORAR ANIVERS\u00c1RIO DA ESCOLA FRANCA PINTO QUE COMPLETA NO DIA 26 DE ABRIL SEUS 60 (SESSENTA) ANOS CONVIDA-SE VEREADORES, PREFEITO, SECRETARIO DA EDUCACAO, DE MAIS AUTORIDADES E A BANDA DA ESCOLA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40135", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40135/260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO A CASA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A QUALIDADE DO AR NA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40138", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40138/261.pdf", "ementa": "O VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM REALIZE ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PARA A COMPLETA A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA VIA , E A RODOVIA RS 734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40141", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40141/262.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DO CONTRATO REALIZADO EM 2013 COM DALLAGNOL E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ASSIM COMO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO OU DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40142", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40142/263.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA PRESTADO UM VOTO DE LOUVOR PARA A UNI\u00c3O RIOGRANDINA DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS (URAB), PELOS SEUS 40 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE QUE TRANSCORRERA NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40144", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40144/265.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA FEMININA CASA DE ESTER PELO TRABALHO DESENVOLVIDO O NO TRATAMENTO A DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA BEM COMO A REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40164", "ano": "2014", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40164/266.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ESTUDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A VIABILIDADE PARA COMPRA DE DUAS (02) MOTO AQU\u00c1TICA ( JET SKI), PARA SEREM USADAS NA TEMPORADA NO BALNE\u00c1RIO DO CASSINO, QUE SER\u00c3O CEDIDAS PARA A OPERA\u00c7\u00c3O GOLFINHO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "39987", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/39987/267.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AFIM DE TRATAR DA AMPLIA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARITAS SALVA-VIDAS NO BALNE\u00c1RIO DO CASSINO AT\u00c9 A LOCALIDADE DO NAVIO E NA LOCALIDADE DA CAPILHA. COM O CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA O RESPONS\u00c1VEL PELA OPERA\u00c7\u00c3O GOLFINHO O SR. MAJOR RIOMAR DO SANTOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40166", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40166/268.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE ALUSIVA AOS 80 ANOS DO CREA-RS, QUE TRANSCORRER\u00c1 NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40172", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40172/269.pdf", "ementa": "SUGERI QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE CRIAR UM RECURSO PARA OS GRUPOS DE DAN\u00c7A, INVERNADAS ART\u00cdSTICAS E OUTROS, QUANDO FOR REPRESENTAR A NOSSA CIDADE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40173", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40173/270.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40174", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40174/271.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DETRAN-RS REALIZE ESTUDO PARA A ABERTURA DE EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE NOVOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES NA CIDADE DE RIO GRANDE, ESPECIALMENTE NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40175", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40175/272.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS HIDRANTES NO CENTRO COMERCIAL E BAIRROS NA CIDADE DO RIO GRANDE. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES.\r\n\"\"PREFEITO MUNICIPAL - ALEXANDRE LINDENMEYER;\r\n\"\"COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS - SR. MARCO LEANDRO PETRY;\r\n\"\"COMANDANTE DO 6\u00b0 BPM - TEN. CEL.CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES;\r\n\"\"SUPERINTENDENTE DA CORSAN - SR.RICARDO FREITAS;\r\n\"\"PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, SR. RENATO JULIANO LIMA;\r\n\"\"PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DO COM\u00c9RCIO-SR. RENAN LOPES;\r\n\"\"PRESIDENTE DO SINDICATO DO COM\u00c9RCIO, SR. PAULO ARRUDA;\r\n\"\"PROMOTORIA DE DEFESA ESPECIALIZADA;\r\n\"\"PRESIDENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS;\r\n\"\"DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40040", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40040/273.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 AGERGS AO SR. CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS, CONSELHEIRO-PRESIDENTE, A METROPLAN, AO SR. MARCUS ANTONIO MIRANDOLA DAMIANI, DIRETOR DE TRANSPORTE, E A SPH (SUPERINTEND\u00caNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS) AO SR. ALEXANDRE V. JACOBY STOLTE, PRESIDENTE, PREFEITURA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, AO SR. PREFEITO ZENY DOS SANTOS OLIVEIRA, PREFEITURA DE RIO GRANDE, SR. PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER, PARA QUE SEJA FEITO UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O QUANTO AO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA TRAVESSIA DE PASSAGEIROS E VE\u00cdCULOS (BALSA) ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE. HOJE, DEFINITIVAMENTE COMPROVADO, QUE ESSE SISTEMA DE FUNCIONAMENTO EST\u00c1 TOTALMENTE COMPROMETIDO, FALHO, DESUMANO, DESESTRUTURADO E CA\u00d3TICO, AGRAVADO PELA DEMANDA AUMENTADA EM VIRTUDE DO POLO NAVAL. O SERVI\u00c7O E DE P\u00c9SSIMA QUALIDADE, DO QUAL SOMOS REF\u00c9NS. OBS: \u00c9 INADMISS\u00cdVEL A EMPRESA OFERECER OS MESMOS HOR\u00c1RIOS DE 50 ANOS ATR\u00c1S, AO TRANSPORTE DA TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, COMO: A CADA 30 MIN E AP\u00d3S 20H, A CADA 1H, E AO TRANSPORTE DE VE\u00cdCULOS COM OS HOR\u00c1RIOS AINDA MAIS REDUZIDOS, SEM NENHUMA INFRAESTRUTURA, COMO: DE SEGUNDA A SEXTA \u00c0S 7H, 9H, 11H, 13H, 15H, 16H, E DOMINGOS E FERIADOS \u00c0S 8H, 13H E 16H.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40028", "ano": "2014", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40028/275.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DO 6o BPM, TENENTE CEL. CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA REALIZADO UM CRONOGRAMA PARA QUE GRUPO T\u00c1TICO DE A\u00c7\u00d5ES MOTOCICL\u00cdSTICAS-GTAM, REALIZA A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM VISTAS A OFERECER MAIOR SEGURAN\u00c7A E INIBIR ATOS DE VANDALISMO E VIOL\u00caNCIA NESTES LOCAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40029", "ano": "2014", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40029/276.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO COMPLETO REFERENTE \u00c0S MULTAS E NOTIFICA\u00c7\u00d5ES APLICADAS DURANTE O ANO DE 2013 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40030", "ano": "2014", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40030/277.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL , QUE A COMPANHIA TELEF\u00d4NICA COMPETENTE, RESPONS\u00c1VEL PELOS TELEFONES P\u00daBLICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, REALIZE REPAROS EM TODOS ORELH\u00d5ES EXISTENTES NA ZONA OESTE DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40031", "ano": "2014", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40031/278.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CAPIT\u00c3O DOS PORTOS, CAP. RICARDO PEREIRA DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, COM VISTAS A TORNAR OBRIGAT\u00d3RIO O USO DE COLETES SALVA-VIDAS NAS LANCHAS E BARCAS QUE REALIZAM A TRAVESSIA RIO GRANDE/S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, OBJETIVANDO OFERECER MAIOR SEGURAN\u00c7A A TODOS OS USU\u00c1RIOS DESTE MEIO DE TRANSPORTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40032", "ano": "2014", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40032/279.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CAPIT\u00c3O DOS PORTOS, CAP. RICARDO PEREIRA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE BANHOS NO CAIS DA HIDROVI\u00c1RIA, UMA VEZ QUE \u00c9 POSS\u00cdVEL OBSERVAR MENORES DE IDADE REALIZANDO ESTA PR\u00c1TICA, O QUE \u00c9 FATOR DE RISCO, TENDO EM VISTA QUE \u00c9 O LOCAL DE SA\u00cdDA DAS LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40033", "ano": "2014", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40033/280.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, SR. EDUARDO BENEDITO LOPES, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SRa IZABELLA M\u00d4NICA VIEIRA TEIXEIRA E AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SR. MANOEL DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE QUATRO (4) PARA SEIS (6) MESES DO SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA SAFRA NA LAGOA DOS PATOS, TENDO EM VISTA A SAFRA FRUSTRADA E ENORMES PERDAS SOFRIDAS POR ESTA CATEGORIA, RESULTANDO NA DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS GANHOS ATRAV\u00c9S DESTA ATIVIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. ROVAM CASTRO, VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40034", "ano": "2014", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40034/281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) QUE SEJA INSTALADO NA BR-471 MAIS DOIS RADARES FIXOS NA RESERVA DO TAIM. SENDO QUE J\u00c1 EXISTE UM NA ENTRADA E OUTRO NA SAIDA NA RESERVA ECOL\u00d3GICA DO TAIM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40035", "ano": "2014", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40035/282.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO POR QUE DA N\u00c3O PUBLICA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO, DA LDO E DO PPA COM A INCLUS\u00c3O DAS EMENDAS DOS VEREADORES QUE FORAM DEVIDAMENTE APROVADAS E SANCIONADAS. SE HOUVE A PUBLICA\u00c7\u00c3O, QUE SUA EXCEL\u00caNCIA SE DIGNE A INFORMAR COMO E QUANDO FORAM PUBLICADAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40036", "ano": "2014", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40036/283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DO ASYLO DO RIO GRANDE LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 571, RIO GRANDE RS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40037", "ano": "2014", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40037/284.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O DESLOCAMENTO DE UMA COMISS\u00c3O AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE ESTA SER\u00c1 UMA VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, AL\u00c9M DE REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSPORTE DA PRODU\u00c7\u00c3O ORIUNDA DE ARROIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "40038", "ano": "2014", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40038/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "40178", "ano": "2014", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40178/286.pdf", "ementa": "REITERANDO REQUERIMENTO 331/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b01466/2013,EM 20/03/2013, REQUER \u00c0 SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS PARA QUE EFETUE A LIMPEZA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO- FIO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA. LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: CORREDOR DO BOSQUE E DR. PAULINO DE MELO DUTRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40180", "ano": "2014", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40180/287.pdf", "ementa": "REITERANDO REQUERIMENTO 86/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b0319/2013,EM 16/01/2013, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE , A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40181", "ano": "2014", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40181/288.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERS\u00c1RIO DE SESSENTA ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 DE MAIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40184", "ano": "2014", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40184/289.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO SERVI\u00c7O DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH, ANTT, PGE E METROPLAN, ASSUNTOS DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA REFERENTE A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VE\u00cdCULOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40185", "ano": "2014", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40185/290.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO REQUERIMENTO 411/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b01913/2013,EM 23/04/2013, REQUER AO CONSELHO TUTELAR, ATUA\u00c7\u00c3O INTENSIVA E DI\u00c1RIA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI PARA ACAUTELAR E REDUZIR A DROGADI\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40186", "ano": "2014", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40186/291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FAZENDO UMA CESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA A FINALIDADE DO ESTABELECIMENTO DA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA ESPERAN\u00c7A.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40187", "ano": "2014", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40187/292.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0 JUVENTUDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40188", "ano": "2014", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40188/293.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA INSTALAR UM QUIOSQUE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM MAPAS E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE, PARA AUXILIAR AS PESSOAS QUE CHEGAM DE OUTRAS LOCALIDADES, COMO TURISTAS, COMERCIANTES, CAMINHONEIROS, ESTUDANTES E OUTROS. DICA DE INSTALA\u00c7\u00c3O: EM FRENTE AO POSTO RODOVI\u00c1RIO ESTADUAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40189", "ano": "2014", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40189/295.pdf", "ementa": "OS VEREADORES REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POL\u00cdTICO QUE EST\u00c1 SENDO ORGANIZADO POR CENTENAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS EM TODO O PA\u00cdS E SER\u00c1 REALIZADO ENTRE OS DIAS 01 E 07 DE SETEMBRO DE 2014. INFORMO AINDA QUE A DURA\u00c7\u00c3O DESSA FRENTE PARLAMENTAR COMPREENDER\u00c1 O PER\u00cdODO DESTA LEGISLATURA, CONTANDO COM O APOIO DOS PARLAMENTARES ABAIXO ASSINADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. CLAUDIO COSTA, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40191", "ano": "2014", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40191/297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ENGENHEIRO DO QUADRO PARA ASSINAR AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS (RTS), PARA EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40193", "ano": "2014", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40193/298.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO DNIT, ECOSUL, PRF E NOIVA DO MAR, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA BR 392, KM21, ONDE ATUALMENTE EXISTE UMA PLACA DE PARADA DE \u00d4NIBUS (FOTO EM ANEXO), POIS OS SEGUNDO USU\u00c1RIOS OS ONIBUS NAO ESTAO PARANDO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40194", "ano": "2014", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40194/299.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR CESAR RICARDO DA SILVA ERNANDES, 55 ANOS, EM HOMENAGEM AO ATO DE BRAVURA EM DEFESA DE DUAS CRIAN\u00c7AS QUE SOFRERAM TENTATIVA DE HOMIC\u00cdDIO, NO \u00daLTIMO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40196", "ano": "2014", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40196/300.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUERER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR, SOBRE O CHAMAMENTO DOS PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO DO MAGIST\u00c9RIO DO ESTADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES."}, {"id": "40198", "ano": "2014", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40198/301.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO PORTO DO RIO GRANDE COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E DEFESA DO PORTO LOCAL, TENDO EM VISTA AS NOT\u00cdCIAS ADVINDAS DE QUE O GOVERNO FEDERAL PLANEJA, ATRAV\u00c9S DO BNDES, INVESTIR A QUANTIA DE USD 1 BILH\u00c3O DE D\u00d3LARES EM PORTO URUGUAIO A SER CONSTRU\u00cdDO NA CIDADE DE ROCHA NO URUGUAI CAUSANDO PREJU\u00cdZO AO MOVIMENTO DE CARGAS NO PORTO DE RIO GRANDE PREJUDICANDO DE SOBREMANEIRA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40200", "ano": "2014", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40200/302.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO BUCHHOLZ PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40201", "ano": "2014", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40201/303.pdf", "ementa": "QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL CRIE UM LINK DE ACESSO PARA AS REDES SOCIAIS, A FIM DE PROMOVER A INTERA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE COM O LEGISLATIVO DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40202", "ano": "2014", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40202/304.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, AO CONGRESSO NACIONAL E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA: A NEGOCIA\u00c7\u00c3O REALIZADA ATRAV\u00c9S DO BNDES QUE PROJETA UM APOIO DE APROXIMADAMENTE US$ 1 BILH\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO NO URUGUAI. APOIO ESTE, QUE PODER\u00c1 TRAZER GRANDES PREJU\u00cdZOS PARA REGI\u00c3O SUL DE NOSSO PA\u00cdS, J\u00c1 QUE CRIARA UMA FORTE CONCORR\u00caNCIA COM O PORTO DO RIO GRANDE. OUTROSSIM, SALIENTAMOS QUE TAL RECURSO PODERIA SER EMPREGADO EM NOSSO PR\u00d3PRIO PA\u00cdS, ONDE NECESSITAMOS DE INVESTIMENTOS URGENTES EM \u00c1REAS IMPORTANTES, COMO SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JAIR RIZZO,VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40209", "ano": "2014", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40209/305.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO SANTA TEREZA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40210", "ano": "2014", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40210/306.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO 6\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR QUE REALIZE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA DOIS DE NOVEMBRO E ARREDORES LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40211", "ano": "2014", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40211/307.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PRESEN\u00c7A NESTA CASA LEGISLATIVA, DOS SENHORES SANDRO SILVA, EX-SUPERINTENDENTE DO DATC E JORGE RAFAEL DA COSTA LOPES ATUAL SUPERINTENDENTE. A FIM DE REALIZAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS CONCERNENTES A TAL AUTARQUIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40212", "ano": "2014", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40212/308.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A UNIDADE DE CONTROLE CFC/DETRAN PORTO ALEGRE, O PEDIDO PARA ABERTURA DE NOVAS UNIDADES DE FORMACAO DE CONDUTORES NA CIDADE DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40216", "ano": "2014", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40216/309.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA FRANCISCO SOARES DE GI\u00c1COMO LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40215", "ano": "2014", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40215/310.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40217", "ano": "2014", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40217/311.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40219", "ano": "2014", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40219/312.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40220", "ano": "2014", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40220/313.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "40225", "ano": "2014", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40225/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40228", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40228/315.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA R, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40229", "ano": "2014", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40229/316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA T, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40230", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40230/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA U, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40232", "ano": "2014", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40232/318.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA JOS\u00c9 FAINE, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40233", "ano": "2014", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40233/319.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA IRM\u00c3O ISICIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. 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COMBATENTE DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40242", "ano": "2014", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40242/326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA JORGE GUSTAVO SCHIMIDT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. 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VANDA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40253", "ano": "2014", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40253/333.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA JOAQUIM GON\u00c7ALVES LEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40255", "ano": "2014", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40255/334.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA JO\u00c3O PAULO I, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40256", "ano": "2014", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40256/335.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL(PINTURA DAS LOMBADAS) NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELBERTO MADRUGA LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40257", "ano": "2014", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40257/336.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O DE VIAGEM AO RIO DE JANEIRO, NA SEDE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL (BNDES) A FIM DE TRATAR SOBRE O FINANCIAMENTO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORTO NA LOCALIDADE DE ROCHA URUGUAI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40258", "ano": "2014", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40258/337.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O DE VIAGEM A BRAS\u00cdLIA, A FIM DE TRATAR NA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, NO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O FINANCIAMENTO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL (BNDES) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORTO NA LOCALIDADE DE ROCHA - URUGUAI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40260", "ano": "2014", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40260/338.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO O VOTO DE LOUVOR AO LUTADOR DE MMA LUIS FERNANDO \"\"HULK\"\", PELA SUA BRILHANTE VIT\u00d3RIA NO CAMPEONATO M-1 GLOBAL, AL\u00c9M DO SERVI\u00c7O SOCIAL QUE ELE PRESTA EM SUA ACADEMIA NO BAIRRO SANTA ROSA, ENSINANDO SUA ARTE GRATUITAMENTE A CRIAN\u00c7AS CARENTES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40265", "ano": "2014", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40265/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, SOLICITA AO CORREIO , A VIABILIDADE PARA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO BAIRRO PRINCESA DO SUL ( CASSINO).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "40270", "ano": "2014", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40270/340.pdf", "ementa": "REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SUPERPORTO NO URUGUAI QUE SER\u00c1 FINANCIADO COM DINHEIRO BRASILEIRO, TENDO COMO APOIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL (BNDES) . REQUEREM QUE SEJAM CONVIDADAS TODAS AS EMPRESAS LIGADAS AO PORTO DE RIO GRANDE, BEM COMO DEMAIS AUTORIDADES\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40274", "ano": "2014", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40274/341.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA IT\u00c1LIA, NO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM HUMAIT\u00c1.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40277", "ano": "2014", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40277/342.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA RADIALISTA GL\u00caNIO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO PR\u00d3XIMO A REFINARIA IPIRANGA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40278", "ano": "2014", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40278/343.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE PARA QUE CONSTRUA UMA TORRE PARA O SISTEMA, VESSEL TRAFFIC MANAGEMENT INFORMATION SYSTEM (VTMIS), A FIM DE POSSIBILITAR O MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO, EM TEMPO REAL, DO FLUXO DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES NO CANAL DE NAVEGA\u00c7\u00c3O E NAS \u00c1REAS DE FUNDEIO DO PORTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40280", "ano": "2014", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40280/344.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E AO DETRAN/RS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INCLUS\u00c3O NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O DO TERMO DOADOR DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40281", "ano": "2014", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40281/345.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DA \u00d3TICA ESTIMA, COMEMORADOS NO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40287", "ano": "2014", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40287/347.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJRS, A DOTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CARGOS DE SERVIDORES E ESTAGI\u00c1RIOS PARA O F\u00d3RUM DA COMARCA DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40295", "ano": "2014", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40295/348.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40316", "ano": "2014", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40316/349.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR LUCIANO RIBEIRO, 44 ANOS, TEM ENTRE 17 A 18 T\u00cdTULOS POR TIMES DO INTERIOR, GOLEIRO QUE VIROU \u00cdDOLO DE DUAS TORCIDAS, SPORT CLUB RIO GRANDE E S\u00c3O PAULO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40320", "ano": "2014", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40320/350.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJRS, A DOTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SERVIDORES E ESTAGI\u00c1RIOS PARA O F\u00d3RUM DA COMARCA DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40322", "ano": "2014", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40322/351.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR \u00c0 ANATEL, BEM COMO O MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, A ABERTURA DE NOVO EDITAL DE RADIOS COMUNITARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40324", "ano": "2014", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40324/352.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ECOSUL - EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS DO SUL S.A., PARA QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS NO ACOSTAMENTO NA BR 471, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "40328", "ano": "2014", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40328/353.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O, A QUAL SE DESLOCAR\u00c1 A PORTO ALEGRE PARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES ARTESANAIS DESSE MUNIC\u00cdPIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AJUDA EMERGENCIAL, BEM COMO, SOLICITAR AO MINIST\u00c9RIO DA PESCA E A SUPERINTEND\u00caNCIA DO IBAMA A EXTENS\u00c3O DO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA"}, {"id": "40336", "ano": "2014", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40336/354.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DISPONIBILIZE A C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEL DAS M\u00c1QUINAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS A PREFEITURA, XEROX DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXIGIDA AOS MOTORISTAS PARA CONDUZIREM AS MESMAS E A C\u00d3PIA DAS VISTORIAS DAS M\u00c1QUINAS, CONFORME O ART. 52 DA LEI ORG\u00c2NICA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "40339", "ano": "2014", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40339/355.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DNIT, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AUTO ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO DO MUNIC\u00cdPIO E A BR-392 ( NO PONTO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DOS FRANCESES E A VILA SANTA TEREZA)COSTEANDO O SACO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO DE LIMA."}, {"id": "40342", "ano": "2014", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40342/356.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE AMPLIE HOR\u00c1RIOS DA LINHA (P15 QUINTA/SITIO SANTA CRUZ) DO TRANSPORTE COLETIVO AT\u00c9 O FIM DA AVENIDA A NO BAIRRO S\u00cdTIO SANTA CRUZ\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40343", "ano": "2014", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40343/357.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LHE SEJA CONCEDIDA UMA PLANILHA INFORMANDO QUAL O DIAS DA SEMANA E HOR\u00c1RIOS QUE AS RETROESCAVADEIRAS DA PREFEITURA ESTAR\u00c3O NOS BAIRROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "40379", "ano": "2014", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40379/358.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 25(VINTE E CINCO) ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA EVA MANN (E.M.E.I).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "40387", "ano": "2014", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40387/359.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 42 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA CRIADO EM 23 DE JUNHO DE 1972 E HOMENAGEAR OS 38 ANOS DO SEU NOVO PR\u00c9DIO, INAUGURADO EM 04 DE ABRIL DE 1976. HOJE O SERVI\u00c7O DE ONCOLOGIA ATENDE 600 PACIENTES POR M\u00caS. QUE SEJAM CONVIDADOS DIRE\u00c7\u00c3O E FUNCION\u00c1RIO DO COMPLEXO HOSPITALAR SANTA CASA, BEM COMO DEMAIS AUTORIDADES. TAMB\u00c9M SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DA TV C\u00c2MARA PARA MONTAGEM DE V\u00cdDEO CONTANDO A HIST\u00d3RIA DO HOSPITAL, AL\u00c9M DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENTREVISTAS MOSTRANDO PARA A SOCIEDADE O TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE HOSPITAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40392", "ano": "2014", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40392/360.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 ANATEL (AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES) SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E DETERMINANDO MELHORIA DE SINAL NAS LOCALIDADES DO POVO NOVO, ILHA DA TOROTAMA, ILHA DOS MARINHEIROS, ILHA DO LEON\u00cdDIO, PALMA E DOMINGOS PETROLINE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40393", "ano": "2014", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40393/361.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, DIRCEU DA SILVA LOPES E A DIRE\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS TERMASA-TERGRASA, BUNGE E BIANCHINI, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO RODOVI\u00c1RIO OFERECENDO AS M\u00cdNIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES COMO ESTACIONAMENTO, SANIT\u00c1RIOS, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO M\u00c9DICO PARA OS CAMINHONEIROS QUE UTILIZAM OS REFERIDOS TERMINAIS DURANTE O PER\u00cdODO DA SAFRA DE GR\u00c3OS UMA VEZ QUE, OS POSTOS DE GASOLINA QUE DISP\u00d5EM DESSES SERVI\u00c7OS S\u00c3O INSUFICIENTES PARA ATENDER O EXPRESSIVO N\u00daMERO DE CAMINHONEIROS NESTE PER\u00cdODO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "40396", "ano": "2014", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40396/362.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA AO MUNIC\u00cdPIO DE CAXIAS DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONHECER O PROGRAMA TROCA SOLID\u00c1RIA REALIZADO ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40397", "ano": "2014", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40397/363.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 C\u00c2MARA DE DEPUTADOS EXTENSIVO AOS L\u00cdDERES DE BANCADA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI No 2295/2000 QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO TRABALHADORES EM ENFERMAGEM, PARA TRINTA (30) HORAS SEMANAIS. CONDI\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA ASSIST\u00caNCIA DE ENFERMAGEM SEGURA E DE QUALIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40398", "ano": "2014", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40398/364.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, 25 DE JULHO DE 1934.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40400", "ano": "2014", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40400/365.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O UNIMED - LITORAL SUL, QUE COME\u00c7OU A SUA HIST\u00d3RIA NO ANO DE 1994.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40401", "ano": "2014", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40401/366.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA VEREADOR GIOVANE BASTOS MORALLES, QUE A REUNI\u00c3O QUE SE REALIZAR\u00c1 SEGUNDA-FEIRA DIA 19 DE MAIO, \u00c0S 14:00 HS, PARA TRATAR DA ESCALA DOS ARRUMADORES, QUE SEJA TRANSMITIDA PELA TV C\u00c2MARA E REALIZADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40403", "ano": "2014", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40403/367.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODOS IM\u00d3VEIS LOCADOS DE 2013 A 2014, ASSIM COMO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40405", "ano": "2014", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40405/368.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PROF.a EVA MANN ALUSIVA AOS SEUS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40407", "ano": "2014", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40407/369.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A CAROLINE CASTANHA DE LEMOS, POR TER CONQUISTADO O T\u00cdTULO DE 1a PRENDA DO RIO GRANDE DO SUL. A PRENDA DO CTG, GENERAL ANTONIO DE SOUZA NETTO, DA VILA DA QUINTA, VENCEU O CONCURSO NA CATEGORIA ADULTA DURANTE A 44a CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS, REALIZADAS ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE MAIO EM SANTA MARIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "40408", "ano": "2014", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40408/370.pdf", "ementa": "QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM A SRTA CAROLINE CASTANHA DE AVILA DE LEMOS, 1a PRENDA DO RIO GRANDE DO SUL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40409", "ano": "2014", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40409/371.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES, PARA JUNTO COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS, ENCAMINHAR AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL A DEMANDA DE ELEVA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE RIO GRANDE A ENTR\u00c2NCIA FINAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40411", "ano": "2014", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40411/372.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO NA SALA DA PRESID\u00caNCIA ,EM DATA E HORA PREVIAMENTE AGENDADA , UMA HOMENAGEM A PROFESSORA MUNICIPAL SRA. CECI FELIPPE MARQUES, COM A ENTREGA DE UM CERTIFICADO CONCEDIDO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS NA AREA DA EDUCACAO ,COM MUITA RESPONSABILIDADE , COMPET\u00caNCIA , DEDICA\u00c7\u00c3O E AFEI\u00c7\u00c3O. SUA ATIVIDADE EDUCACIONAL CONFUNDE-SE COM A PR\u00d3PRIA HIST\u00d3RIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC , E DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO INTERIOR .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "40416", "ano": "2014", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40416/373.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE SER OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO O VOTO DE LOUVOR AO HOSPITAL DIA DA A.C. SANTA CASA DE RIO GRANDE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MENTAL, CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. EDSON COSTA (SUPLENTE)."}, {"id": "40430", "ano": "2014", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40430/347.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SE MANIFESTE SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DE ENTREGA DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E CASAS NA QUER\u00caNCIA E ATL\u00c2NTICO SUL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40432", "ano": "2014", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40432/375.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS ESGOTOS A C\u00c9U ABERTO NA AVENIDA ATL\u00c2NTICA A PARTIR DA RUA DO HOTEL AT\u00c9 A RUA STELLA MARIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40434", "ano": "2014", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40434/376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO 6\u00b0 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (GAC) A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO CAMPO DAS BASES LOCALIZADO NO BAIRRO QUER\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40436", "ano": "2014", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40436/377.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA SINALIZANDO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO HOTEL ATL\u00c2NTICO E HOTEL CASSINO PARA OS \u00d4NIBUS DE TURISMO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40439", "ano": "2014", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40439/378.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AS LIDERAN\u00c7AS FEMININAS COMUNIT\u00c1RIAS (PRESIDENTES DE BAIRROS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40440", "ano": "2014", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40440/379.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O DE VIAGEM AO RIO DE JANEIRO, NA SEDE DA PETROBRAS A FIM DE TRATAR SOBRE O FUTURO DOS INVESTIMENTOS EM RIO GRANDE E NO POLO NAVAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40441", "ano": "2014", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40441/379.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO SERVI\u00c7OS DOS MOTOTAXI E MOTOFRETE (MOTOBOY).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40443", "ano": "2014", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40443/381.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MATERIAL DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS QUE ESTAVAM NO CENTRO DE EVENTOS NA \u00c9POCA DO CARNAVAL DE 2014, CONFORME MAT\u00c9RIA EM ANEXO, ONDE EST\u00c1 COMPROVADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTE MATERIAL DE FORMA INADEQUADA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40444", "ano": "2014", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40444/382.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERE AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, BEM COMO RELACIONAR QUAIS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE HOJE SE ENCONTRAM EM PODER DA SECRETARIA DE CULTURA .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40445", "ano": "2014", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40445/383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESCLARE\u00c7A A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UPA NO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "40446", "ano": "2014", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40446/384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAL O DESTINO QUE SER\u00c1 DADO AO PR\u00c9DIO DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA LOCALIZADA NA AVENIDA ATL\u00c2NTICA ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO E AVENIDA RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40447", "ano": "2014", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40447/385.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NO PONTILH\u00c3O LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DAS BASES NO BAIRRO QUER\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40448", "ano": "2014", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40448/386.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 170 ANOS DA CAMARA DE COMERCIO DA CIDADE DO RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40449", "ano": "2014", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40449/387.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS LICITADOS E EMPRESAS VENCEDORAS DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REALIZADOS DURANTE ANO DE 2013 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO DO CORRENTE ANO, AL\u00c9M DAS PREVIS\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS, QUE SER\u00c3O LICITADOS AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40450", "ano": "2014", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40450/388.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE O MESMO AGILIZE PARA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, CONFORME REGULAMENTADO PELA LEI 14.478/2014, EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS DE MONITORAMENTO PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA E EFETIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URG\u00caNCIA EM CASOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A MULHER, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.340/2006.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40460", "ano": "2014", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40460/389.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO QUE TRANSCORRER\u00c1 POSTERIORMENTE A DATA COMEMORATIVA DE 25 DE AGOSTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40461", "ano": "2014", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40461/390.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES MENSAIS REPASSADOS A A.C. SANTA CASA DURANTE O PER\u00cdODO DE 2013 AT\u00c9 O M\u00caS DE MAIO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40462", "ano": "2014", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40462/391.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DAS RENOVA\u00c7\u00d5ES DAS CARTEIRAS DE MOTORISTA, QUE SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES LOCAIS, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DIRETOR PRESIDENTE DO DAER E OS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE RIO GRANDE. SOLICITA TAMB\u00c9M A EQUIPE DA TV C\u00c2MARA PARA FAZER REPORTAGENS A RESPEITO DO ASSUNTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40463", "ano": "2014", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40463/392.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DAS QUEST\u00d5ES REFERENTES AO APOIO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO FUTEBOL FEMININO EM RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40464", "ano": "2014", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40464/393.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A REVOLU\u00c7\u00c3O FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES, VER. NANDO RIBEIRO, VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "40465", "ano": "2014", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40465/394.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO \"\"DIA DA MEM\u00d3RIA FARRAPA\"\", QUE \u00c9 COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES, VER. JOEL \u00c1VILA, VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40468", "ano": "2014", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40468/395.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DEPRECIA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO REFERENTE AS 8 CRECHES EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO TENDO EM VISTA OS PROCESSOS PLE 080/2014, PLE 083/2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40473", "ano": "2014", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40473/394.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO HOSPITAL (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORR\u00caA JR, NA ZONA OESTE DA CIDADE, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG. JUSTIFICATIVA: EM PLEN\u00c1RIO.\r\n\r\nOUTROSSIM, QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES;\r\n\r\n 1-REITORA DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE (FURG) EXMO. SRA. CLEUSA MARIA SOBRAL CAMPUS CARREIROS: AV. IT\u00c1LIA KM 8 BAIRRO CARREIROS - FONE (53)3233.6500 RIO GRANDE-RS \r\n2-SECRETARIA DA SA\u00daDE EXMO. SRA. VERA ELIZABETH DA SILVA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 5 VERAELIZABETH.SMS@RIOGRANDE.RS.GOV.BR TEL.: (53) 3233 8480 / 3237 4200 \r\n3- PROF. DIRETORA DRA. DO HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU) EXMO. SRA. HELENA VAGHETTI HEIDTMANN DR. MIGUEL RIET CORREA JR. SITUA-SE NA CIDADE DO RIO GRANDE/RS, NA VISCONDE DE PARANAGUA 102 - CENTRO - CEP 96200-190 - TELEFONE 3233-8800 \r\n4- SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE  EXMO. SR. SANDRA MARIA SALES ENDERECO: AV. BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 6\u00b0 ANDAR - PORTO ALEGRE E-MAIL: SAUDE@SAUDE.RS.GOV.BR \\\\ FONE:(51) 3288 - 5800 \r\n5 -MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O EXMO. SR. HENRIQUE PAIM ESPLANADA DOS MINISTERIOS, BL. L - 8\u00b0 ANDAR - GABINETE 70047-900 - BRAS\u00cdLIA - DF FONE: (61) 2022-7828 / 7822 / 7823 / 7830 E-MAIL: GABINETEDOMINISTRO@MEC.GOV.BR 6-EBSERH- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES (HOSPITAIS UNIVERSIT\u00c1RIOS FEDERAIS) DIRETOR EBSERH EXMO. SR. CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARA\u00daJO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 09, LOTE \"\"C\"\", EDIF\u00cdCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, BLOCO \"\"C\"\" 1\u00b0 PAVIMENTO, ASA SUL BRAS\u00cdLIA DISTRITO FEDERAL 70308-200 - TELEFONE: (61) 3255-8900 \r\n7- CONSELHO MUNICIPAL DA SA\u00daDE EXMO. SR. CONSELHEIRO SILAS GAZANIGA PEREIRA FRANCISCO MARQUES, 241 TELEFONES: (53) 3035-4452."}, {"id": "40474", "ano": "2014", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40474/397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PR\u00c9DIO QUE SER\u00c1 UTILIZADO COMO CASA DE PASSAGEM NA RUA AV. PORTUGAL N\u00b064:  QUAL O VALOR DO ALUGUEL? QUE VALOR FOI OR\u00c7ADO PARA RECUPERAR O PR\u00c9DIO? C\u00d3PIA DO CONTRATO FEITO PARA LIMPEZA DO TERRENO? COMO FOI FEITA A SELE\u00c7\u00c3O DE ESCOLHA DO PR\u00c9DIO? BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E CERTID\u00c3O DO REGISTRO DO IMOVEL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40476", "ano": "2014", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40476/398.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO 60 ANOS DA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL DE 2\u00b0 GRAU GETULIO VARGAS QUE OCORRER\u00c1 EM 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40478", "ano": "2014", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40478/399.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A SUZEL REGINE NEVES DE MESQUITA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO COMO MAGISTRADA NA COMARCA DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40965", "ano": "2014", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40965/400.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO TERMO DE ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 334/2014 DO GOVERNO DO ESTADO FIRMADO POR INTERM\u00c9DIO DA SUB CELIC E A EMPRESA MAK MAQUINAS LTDA, CUJO O OBJETO E O REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS/PE\u00c7AS/ACESS\u00d3RIOS/MINERA\u00c7\u00c3O/ESCAVA\u00c7\u00c3O, REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO TIPO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 742/CELIC/2013, ONDE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIU 08 (OITO) RETROESCAVADEIRAS HIDR\u00c1ULICAS NO VALOR DE R$ 1.816.000,00. ASSIM COMO C\u00d3PIA DO RESPECTIVO TERMO DE ADES\u00c3O E CONTRATO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40964", "ano": "2014", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40964/401.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40962", "ano": "2014", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40962/402.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40961", "ano": "2014", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40961/403.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SOLU\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS PARA RESOLVER AS PROBLEM\u00c1TICAS ACERCA DA CARTEIRA DE TRABALHO CTPS QUE ENVOLVEM: A QUANTIDADE DE FICHAS DISTRIBU\u00cdDAS PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO, AL\u00c9M DA DEMORA NO PRAZO DE ENTREGA DA CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40959", "ano": "2014", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40959/404.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE CONCEDIDO A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, ESTATUT\u00c1RIA E CELETISTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40958", "ano": "2014", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40958/405.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COMPOSTA POR REPRESENTANTES DE CADA COMISS\u00c3O DESTA CASA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS ORIUNDOS DAS COMISS\u00d5ES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40979", "ano": "2014", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40979/406.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ESCLARECENDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUEST\u00d5ES QUANTO AO ACOLHIMENTO DE CIDAD\u00c3OS DE OUTRAS ETNIAS; COMO \u00c9 DADO E QUEM RESPONDE POR ISSO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40980", "ano": "2014", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40980/407.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA VIAGEM A NOVO HAMBURGO, URUGUAIANA, S\u00c3O GABRIEL A FIM DE CONHECER O SERVI\u00c7O PRIVADO DE \u00c1GUA E ESGOTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40955", "ano": "2014", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40955/408.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ESCLARECENDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUEST\u00d5ES QUANTO AO ACOLHIMENTO DE CIDAD\u00c3OS DE OUTRAS ETNIAS; COMO \u00c9 DADO E QUEM RESPONDE POR ISSO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40954", "ano": "2014", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40954/409.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ALPENDRE NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA MELHOR ACOMODAR OS USU\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O NAS FILAS PARA RETIRAR FICHAS PARA SEREM ATENDIDOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40953", "ano": "2014", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40953/410.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIREM A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITA\u00c7\u00c3O, FEITA NO CORRENTE ANO, PARA O T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CRECHES DO PROGRAMA \"\"PR\u00d3-INF\u00c2NCIA\"\" NAS SEGUINTES LOCALIDADES: \"\"QUINTA, NOVA QUINTA, SANTA ROSA, BOLAXA, CAMPING, ABC IX, HUMAIT\u00c1 E JARDIM AM\u00c9RICA\"\"\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40952", "ano": "2014", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40952/411.pdf", "ementa": "REQUEREM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO NOVO CONTRATO DA CORSAN.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40951", "ano": "2014", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40951/412.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO NA SALA DA PRESID\u00caNCIA, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, UMA HOMENAGEM A DIRE\u00c7\u00c3O DA \u00d3TICA ESTIMA PELA PASSAGEM DOS 100 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40950", "ano": "2014", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40950/413.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE EXAMES REALIZADOS PELA SMS DE 2013 A 2014, ATRAV\u00c9S DE LABORAT\u00d3RIOS PARTICULARES, INCLUINDO NOME DESSES LABORAT\u00d3RIOS CREDENCIADOS, E COPIA DE EMPENHO DE PAGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40949", "ano": "2014", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40949/414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 7.570 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, VISANDO ALTERAR O ARTIGO 1o, ONDE ESTABELECE A REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL DE R$868,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), POIS EM 17 DE JUNHO DE 2014 FOI PUBLICADA A LEI 12.994, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DE R$1.014,00 MENSAIS (MIL E QUATORZE REAIS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40948", "ano": "2014", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40948/415.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, BELENDENGUE E PALMA, ONDE AMBAS POSSUEM ACESSO PELA BR 471, COMO, A ESTRADA DO SARANDI.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40947", "ano": "2014", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40947/416.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO O REPASSE DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O (OGU) N\u00b0 792467 CUJA FINALIDADE E AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40946", "ano": "2014", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40946/417.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO O REPASSE DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O (OGU) No 794856 CUJA FINALIDADE E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS T\u00c9CNICAS, ADMINISTRATIVAS E JUR\u00cdDICAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40944", "ano": "2014", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40944/418.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO O REPASSE DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O (OGU) No 789186 CUJA FINALIDADE O APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA DE QUALIDADE NA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40943", "ano": "2014", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40943/419.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO BIBIANO DE ALMEIDA, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40942", "ano": "2014", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40942/420.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM FAVOR DOS 100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO BIBIANO DE ALMEIDA, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40941", "ano": "2014", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40941/421.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA TAMB\u00c9M O ESCLARECIMENTO DE QUEM FISCALIZA ESSES PROJETOS, QUAIS VALORES SE DESTINAM A CADA UM DELES E DE ONDE V\u00caM AS VERBAS DESTINADAS AOS MESMOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40940", "ano": "2014", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40940/422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITA\u00c7\u00c3O PARA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40939", "ano": "2014", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40939/423.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, OS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES E AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIAN\u00c7AS DE COLO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40938", "ano": "2014", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40938/424.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITA\u00c7\u00c3O PARA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40937", "ano": "2014", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40937/425.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITA\u00c7\u00c3O PARA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS PLUVIAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40936", "ano": "2014", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40936/426.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE LICITACAO PARA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA PODA DE ARVORES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40935", "ano": "2014", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40935/427.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS COM O PAGAMENTO REALIZADO NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO IDHES, ASSIM COMO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DE PAGAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40934", "ano": "2014", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40934/428.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE DA EBSERH E HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO, QUE SEJAM CONVIDADOS DIRE\u00c7\u00c3O DO REFERIDO HOSPITAL, DIRE\u00c7\u00c3O DA FAHERG, PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE LINDENMEYER, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, SECRETARIA DA SA\u00daDE MUNICIPAL, VERA SILVA, SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE, SANDRA MARA SALES FAGUNDES, DEPUTADO ESTADUAL, ADILSON TROCA, BANCADA GA\u00daCHA NA C\u00c2MARA FEDERAL, SENADORA, ANA AMELIA LEMOS, SENADOR, PEDRO SIMON, SENADOR, PAULO PAIM, MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 HENRIQUE PAIM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40933", "ano": "2014", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40933/429.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR ANDR\u00c9 LEMES, SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE OS VALORES DISPONIBILIZADOS DO FUNDEB PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, SOLICITA TAMB\u00c9M O ESCLARECIMENTO DOS PERCENTUAIS PAGOS EM 2013 E 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40930", "ano": "2014", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40930/430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA S COM RUA P E CRUZAMENTO DA RUA S COM RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40925", "ano": "2014", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40925/431.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA, COM OBJETIVO DE QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, SR. ARTHUR CHIORO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM OS MUNIC\u00cdPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA HOSPITALAR COM INSTALA\u00c7\u00d5ES COMPAT\u00cdVEIS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, A FIM DE OFERECER ATRAV\u00c9S DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS MAIS DIVERSAS \u00c1REAS, DESAFOGANDO A DEMANDA EXISTENTE E CENTRALIZANDO O ATENDIMENTO NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE O REFERIDO CONV\u00caNIO SEJA NOS MOLDES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO E COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS QUE TIVERAM INGRESSO NOS RESPECTIVOS MUNIC\u00cdPIOS ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO. ESTA INICIATIVA SERIA PIONEIRA, ESTANDO O LEGISLATIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE, CONTRIBUINDO NA RESOLU\u00c7\u00c3O DE UM DOS GRANDES PROBLEMAS DETECTADOS EM TODO O PA\u00cdS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "40924", "ano": "2014", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40924/432.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PROP\u00d5E QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER QUE OCORRE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "40923", "ano": "2014", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40923/433.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA RESOLVIDO JUNTO A CORSAN, REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, NOS TRECHOS CORRESPONDENTES ENTRE A RUA GENERAL VITORINO E AQUIDABAN.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40922", "ano": "2014", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40922/435.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A SANTA CATARINA - SC, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40921", "ano": "2014", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40921/436.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A SANTA MARIA - RS, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40920", "ano": "2014", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40920/437.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS L\u00cdDERES DE BANCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO, SEJA VIABILIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O UM NOVO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS NA CIDADE DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE CONTAMOS COM APENAS UM CART\u00d3RIO, SENDO QUE A DEMANDA NESTE SEGMENTO TEM AUMENTADO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA NOS \u00daLTIMOS ANOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "40919", "ano": "2014", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40919/438.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE-FAHERG, SR. CARLOS KALIKOWSKI WESKA, QUESTIONANDO ACERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O QUANTO A PAGAMENTO DE FGTS E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES, CASO VENHA A OCORRER AS J\u00c1 VENTILADAS DEMISS\u00d5ES DOS FUNCION\u00c1RIOS, SE O H.U PASSAR A SER ADMINISTRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES-EBSERH.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "40918", "ano": "2014", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40918/439.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO OFERECIDO AOS CONVENIADOS COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-IPE-RS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM O DIRETOR-PRESIDENTE, SR. VALTER MORIGI, BEM COMO O RESPECTIVO AGENTE REGIONAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "40917", "ano": "2014", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40917/440.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PROCURADOR CHEFE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. FABIANO HOLZ BESERRA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DA PROCURADORIA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA QUAL CUJA SUA FUN\u00c7\u00c3O E DE ATUAR NA DEFESA DE DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS NA \u00c1REA TRABALHISTA, TENDO EM VISTA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE QUE ORIGINOU-SE PELO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE E DEPENDEMOS DO ATENDIMENTO REGIONAL, CAUSANDO CERTOS TRANSTORNOS AOS TRABALHADORES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "40916", "ano": "2014", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40916/441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR SOLICITA\u00c7\u00c3O A CEEE, GER\u00caNCIA REGIONAL DE RIO GRANDE, A IMEDIATA SINALIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PINTURA NOS POSTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DE GRANDE MOVIMENTO, BEM COMO A DEVIDA PROTE\u00c7\u00c3O COM GUARD RAIL EM FERRO (PROTE\u00c7\u00c3O MET\u00c1LICA), COM A FINALIDADE DE PROTE\u00c7\u00c3O A VIDA DOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS EM CASO DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40911", "ano": "2014", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40911/443.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIREM A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DAS VIAGENS OFICIAIS REALIZADAS PELOS SECRET\u00c1RIOS DE GOVERNO DURANTE O ANO 2013 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40909", "ano": "2014", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40909/444.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA NOMEADA UMA COMISS\u00c3O PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: SDPI - TRATAR SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A VIA 7 COM A ERS 734 SEMA-RS - TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR DE MEDIDAS COMPENSAT\u00d3RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS NA PRAIA DO CASSINO. FEPAM - RS - TRATAR SOBRE A QUALIDADE DO AR EM RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40908", "ano": "2014", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40908/445.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE SA\u00cdDA DOS TRANSPORTES COLETIVO NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS ENTRE 17H E 30MIN. AS 20H00MIN.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40905", "ano": "2014", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40905/446.pdf", "ementa": "O VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RS REALIZE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO GOVERNO DO RS NA AV. RIO GRANDE PR\u00d3XIMO A EST\u00c1TUA DE IEMANJ\u00c1, ONDE SEMPRE FUNCIONOU ESSE SERVI\u00c7O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40903", "ano": "2014", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40903/447.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA AUTORIZADO A SUA IDA A PORTO ALEGRE PARA REUNIR-SE NESTA QUINTA-FEIRA COM O CAPIT\u00c3O ALMEIDA, PARA TRATAR SOBRE A QUEST\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PESCA E GARAGEM DE LAVA JATOS E PRA REUNIR-SE TAMB\u00c9M COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO DAER PARA TRATAR A RESPEITO DA ESTRADA DE SANTA ISABEL E DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS 734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40902", "ano": "2014", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40902/448.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 SRa. DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, TENDO EM VISTA: A ASSINATURA DO DECRETO No 8243/14, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL - SNPS. TAL DECRETO AFRONTA A TRIPARTI\u00c7\u00c3O DOS PODERES, ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE, POIS A CONSTITUI\u00c7\u00c3O BRASILEIRA ASSEGURA O DIREITO \u00c0 LIVRE MANIFESTA\u00c7\u00c3O E CONSAGRA A FORMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: POR MEIO DE ELEI\u00c7\u00d5ES LIVRES, QUE ESCOLHEM O PARLAMENTO. MAS TAL DECRETO EST\u00c1 CRIANDO OUTRA CATEGORIA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, QUE N\u00c3O PASSA PELO PROCESSO ELETIVO. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE BUSCA CORROER POR DENTRO O REGIME DEMOCRATICO. ADEMAIS, AO INSTITUIR TAL DECRETO, A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA REALIZA UM ATO COMPLETAMENTE INCONSTITUCIONAL, EM FACE DA VEDA\u00c7\u00c3O IMPOSTA PELO ART. 84, INCISOS IV E VI, AL\u00cdNEA \"\"A\"\", MAIS O ART. 3o E V\u00c1RIOS OUTROS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO BRASILEIRO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. OU SEJA, AL\u00c9M DE O PODER EXECUTIVO N\u00c3O PODER LEGISLAR POR SE TRATAR DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DO PODER LEGISLATIVO, UM \"\"DECRETO\"\" DEVE APENAS DETALHAR LEI J\u00c1 EXISTENTE. NUNCA CRIAR NOVA LEI, OU NOVO REGRAMENTO. MESMO AS MEDIDAS PROVIS\u00d3RIAS S\u00d3 TEM VALOR JUR\u00cdDICO PERMANENTE SE FOREM APROVADAS PELO LEGISLATIVO FEDERAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40898", "ano": "2014", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40898/449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE OS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO VEM ENFRENTANDO DIARIAMENTE COM AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS CORREIOS DO RIO GRANDE - RS. SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, AS CORRESPOND\u00caNCIAS DEMORAM A CHEGAR E MUITAS CONTAS S\u00c3O PAGAS COM ATRASO, ACARRETANDO JUROS. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DESTE ASSUNTO \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA SOLUCIONAR ESTE TIPO DE PROBLEMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40897", "ano": "2014", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40897/450.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVADA PR\u00d3XIMO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA JUN\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAVESSIA AOS PEDESTRES E CICLISTAS. ESTA MEDIDA TAMB\u00c9M IR\u00c1 AUXILIAR NO FLUXO DE TR\u00c2NSITO NESTA VIA, POIS NESTA LOCALIDADE ACONTECEM CONSTANTES CONGESTIONAMENTOS, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE TR\u00c1FEGO. SOLICITAMOS O ENVIO DE C\u00d3PIA A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE. REITERA O REQUERIMENTO 275/2010.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40896", "ano": "2014", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40896/451.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR JUNTO AO INSTITUTO DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL - IPHAN/RS, EM PORTO ALEGRE, PARA TRATAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS \"\"NOVOS ABRIGOS\"\" DE \u00d4NIBUS DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "40894", "ano": "2014", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40894/452.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, GIOVANNI BASTOS MORALLES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IR AT\u00c9 A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO TRATAR ASSUNTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A E NA COMPANHIA RIOGRANDENSE SANEAMENTO - CORSAN TRATAR DE OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O, VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40892", "ano": "2014", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40892/453.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL (PLACAS) E LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA PERU, ENTRE AV. PELOTAS E RUA RIO AMAZONAS LOCALIZADA NO BAIRRO AM\u00c9RICA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40890", "ano": "2014", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40890/454.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA PRESTADO UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESID\u00caNCIA AO RIO GRANDE YACHT CLUB, PELA PASSAGEM DE SEUS 80 ANOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40888", "ano": "2014", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40888/455.pdf", "ementa": "VEM SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO \u00c0 EMPRESA 5R SHOPPING CENTERS, BEM COMO O EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO PARCERIA DE INTERESSE M\u00daTUO, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO DE ARENA AO AR LIVRE, JUNTO \u00c0S ARQUIBANCADAS DO ANTIGO JOCKEY CLUB RIO GRANDE. TAL INICIATIVA DEVER\u00c1 BENEFICIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PROMOCIONAIS DO SHOPPING, E AMPLIAR O ESPA\u00c7O CULTURAL DA ESCOLA DE BELAS ARTES E DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. PARA TANTO INDICAMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PALCO JUNTO AO CONJUNTO DE PAVILH\u00c3O DE ARQUIBANCADAS, DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESPET\u00c1CULOS DIURNOS E NOTURNOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40886", "ano": "2014", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40886/456.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E EMPENHOS DE PAGAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40884", "ano": "2014", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40884/457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO PARA TRATAR JUNTO AO COMANDO DOS BOMBEIROS, COM O MAJOR RIOMAR SOBRE A OPERA\u00c7\u00c3O GOLFINHO 2014 ( AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE GUARITAS, E AUMENTO DO N\u00daMERO DE SALVA-VIDAS) DURANTE O VERANEIO NA PRAIA DO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40881", "ano": "2014", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40881/458.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, QUE SE REALIZA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO,: VER. DENISE MARQUES, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40878", "ano": "2014", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40878/460.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA TAMB\u00c9M A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E BANRISUL A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA LOT\u00c9RICA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "40877", "ano": "2014", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40877/461.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA RIO GRANDE AMBIENTAL, SR. RICARDO NEVES CHEPE, SITUADO NA AV. IT\u00c1LIA , N\u00b01673 - VILA MARIA, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO DA VILA DA QUINTA E ARREDORES SEJAM DI\u00c1RIAS E N\u00c3O MAIS ALTERNADAS COMO OCORRE ATUALMENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "40874", "ano": "2014", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40874/462.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA REP\u00daBLICA DO SALVADOR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40869", "ano": "2014", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40869/463.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E COPIA DO CONTRATO REALIZADO COM A AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VERAZ COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40868", "ano": "2014", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40868/464.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE), PARA QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NOS ANOS DE 2013 E 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40864", "ano": "2014", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40864/466.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE), PARA QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NOS ANOS DE 2013 E 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40862", "ano": "2014", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40862/467.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ECOSUL - EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS DO SUL S.A., PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS PROXIMIDADES DO CAP\u00c3O SECO E BARRA FALSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "40860", "ano": "2014", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40860/468.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA PARAGUAI, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 500, CONFORME FOTOS EM ANEXO, NA VILA RURAL (ENTRE AS RUAS URUGUAI E RIO AMAZONAS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "40859", "ano": "2014", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40859/469.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO REDE FAM\u00cdLIA SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DESCRITIVO QUANTITATIVO, DEMONSTRATIVO DE CONTA BANC\u00c1RIA E BALANCETE FINANCEIRO ASSINADOS POR UM CONTADOR, DOS PROJETOS MANTIDOS PELA PETROBRAS, NOS \u00daLTIMOS 3 ANOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40857", "ano": "2014", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40857/470.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A CORSAN EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40856", "ano": "2014", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40856/472.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DO AUMENTO DO EFETIVO NO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40855", "ano": "2014", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40855/473.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO DE AUTOATENDIMENTO, NO INTERIOR DA C\u00c2MARA DE VEREADORES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "40852", "ano": "2014", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40852/474.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO A SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NOS BAIRROS CASSINO, BOLAXA E SENANDES, CONFORME REUNI\u00c3O REALIZADA ANTERIORMENTE COM AUTORIDADES, MORADORES E COMERCIANTES DOS CITADOS BAIRROS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES."}, {"id": "40851", "ano": "2014", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40851/475.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO NOMINATA COMPLETA DOS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A ATUALMENTE NOMEADOS NA PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO A FUN\u00c7\u00c3O QUE EXERCEM.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40850", "ano": "2014", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40850/476.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE SOLICITANDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO E CALEND\u00c1RIO DE QUAIS LEIS APROVADAS POR ESTE LEGISLATIVO, ONDE SE INSTITUI SEMANAS DE ATEN\u00c7\u00c3O EM DIVERSAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE, EST\u00c3O SENDO REALIZADAS POR TAL SECRETARIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40849", "ano": "2014", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40849/477.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE OS COMPONENTES EXISTENTES NA LAMA DA PRAIA DO CASSINO E POSS\u00cdVEIS CAUSAS DE TAL FEN\u00d4MENO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40830", "ano": "2014", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40830/478.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, QUE A CORSAN REALIZE ESTUDO PARA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DO BOM RETIRO, LOCALIZADO NO CORREDOR NILO FONSECA DA CORREIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40829", "ano": "2014", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40829/479.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL FEDERAL PARA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO E PARA TRATAR JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE SOLICITOU UMA AG\u00caNCIA NO BAIRRO PARQUE MARINHA .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40828", "ano": "2014", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40828/480.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL DESTE ESTADO, PARA TRATAR JUNTO AOS CORREIOS, SOBRE PROBLEMAS NAS ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS, NA CIDADE DO RIO GRANDE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40827", "ano": "2014", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40827/481.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL DESTE ESTADO, PARA TRATAR JUNTO AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, NA PESSOA DO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR CORONEL F\u00c1BIO DUARTE FERNANDES, A FIM DE TRATAR SOBRE O EFETIVO DE MILITARES DA BRIGADA MILITAR SEDIADOS EM RIO GRANDE QUE EST\u00c3O DESTACADOS PARA PORTO ALEGRE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40826", "ano": "2014", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40826/483.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CONTRATO COM A EMPRESA REK PARKING PARA QUANDO FUNCION\u00c1RIOS DA REFERIDA EMPRESA N\u00c3O POSSU\u00cdREM TROCO PARA OS USU\u00c1RIOS QUE OS MESMOS POSSAM ESTACIONAR OS SEUS CARROS ISENTOS POR 2 HORAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40824", "ano": "2014", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40824/484.pdf", "ementa": "REQUER QUE O DIRETOR DO DETRAN-RS O SR. LEONARDO KAUER INFORME O PORQUE DA NOVA DETERMINA\u00c7\u00c3O QUE IMPEDE OS ALUNOS DOS CENTROS DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE TRAFEGAREM NAS RUAS ONDE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS AS PROVAS PR\u00c1TICAS"}, {"id": "40823", "ano": "2014", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40823/485.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE DEBATER E ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ITENS RELACIONADOS:\r\n- CANCELAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA URBANA;\r\n- SITUA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O;\r\n- PRECARIEDADE NA COLETA DOMICILIAR;- CONDI\u00c7\u00d5ES DA COLETA DE LIXO INDUSTRIAL, HOSPITALAR E SELETIVO;\r\n- APLICA\u00c7\u00c3O PROIBIDA DO SERRALHO NA COLETA;\r\n- SITUA\u00c7\u00c3O DOS ECOPONTOS;\r\n- PRECARIEDADE NA LIMPEZA DE VIAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE LIX\u00d5ES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40821", "ano": "2014", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40821/486.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DE PAGAMENTO E CONTRATOS, DESDE O IN\u00cdCIO DESTA GEST\u00c3O. SOLICITAMOS TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DO CONTRATO SOCIAL DE TAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40820", "ano": "2014", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40820/487.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODAS AS NOMEA\u00c7\u00d5ES E EXONERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40819", "ano": "2014", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40819/488.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA REGULAMENTADA CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE. SEGUE EM ANEXO C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO ENCAMINHADO A ESTA CASA NO ANO DE 2013 COM O MESMO TEMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40818", "ano": "2014", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40818/489.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A POL\u00cdCIA MILITAR FORNE\u00c7A O N\u00daMERO DE VIATURAS, QUAL O N\u00daMERO DE EFETIVO E QUAIS OS BAIRROS S\u00c3O MONITORADOS PELO PROGRAMA DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40814", "ano": "2014", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40814/490.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES PAGOS COM PUBLICA\u00c7\u00d5ES NO JORNAL AGORA NO PER\u00cdODO ENTRE JANEIRO DE 2013 E AGOSTO DE 2014. SOLICITA TAMB\u00c9M C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE DEFINIU O JORNAL AGORA COMO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL PARA PUBLICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO. REQUER TAMB\u00c9M, QUE SEJA DISCRIMINADO CADA PUBLICA\u00c7\u00c3O E SEU VALOR REFERENTE NO PERIODO ACIMA REFERIDO, BEM COMO C\u00d3PIA DOS EMPENHOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40812", "ano": "2014", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40812/491.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE TEVE POR OBJETO A COMPRA DE AREIA, ASSIM COMO C\u00d3PIA DO RESPECTIVO CONTRATO, COMO TAMB\u00c9M A QUANTIDADE DE AREIA ADQUIRIDA PELO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O MOMENTO, JUNTAMENTE COM C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DE PAGAMENTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40808", "ano": "2014", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40808/492.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA TRATAR JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA DO RS, NA RUA RAMIRO BARCELOS, 1793/201 - PORTO ALEGRE/RS, A FIM TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AOS ANIMAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA JULIO."}, {"id": "40806", "ano": "2014", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40806/493.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE, ALEXANDRE LINDENMEYER SOLICITE AO DAER O ALARGAMENTO DA CURVA DO SENANDES, SENTINDO CASSINO/CENTRO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40805", "ano": "2014", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40805/494.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA QUE O MESMO REFOR\u00c7A A SINALIZA\u00c7\u00c3O REFLETIVA DAS R\u00d3TULAS NA BR 392, ENTRE A CIDADE DE RIO GRANDE E PELOTAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO."}, {"id": "40804", "ano": "2014", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40804/495.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A DATA A SER MARCADA AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, A FIM DE TRATAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAS RUAS 19, 21, 25, 27, 29, TRANSVERSAIS E ARREDORES NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40803", "ano": "2014", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40803/496.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA 13, BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS, N\u00b0248.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40802", "ano": "2014", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40802/497.pdf", "ementa": "SOLICITE AO DIRETOR GERAL DO DAER, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, O ALARGAMENTO DA CURVA DO SENANDES, SENTINDO CASSINO/CENTRO E QUE SEJAM COLOCADOS GUARD-RAIL DA CURVA AT\u00c9 A PONTE DO SENANDES. REQUER TAMB\u00c9M QUE SEJA REFEITA TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ERS 734, POIS A NOITE \u00c9 IMPOSS\u00cdVEL TRAFEGAR PELA MESMA POIS NA MAIORIA DO TRECHO N\u00c3O SE CONSEGUE VISUALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O O QUE ACABA PROVOCANDO V\u00c1RIOS ACIDENTES AO LONGO DA ERS 734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40801", "ano": "2014", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40801/498.pdf", "ementa": "SOLICITE AO DIRETOR GERAL DO DAER, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, O ALARGAMENTO DA CURVA DO SENANDES, SENTINDO CASSINO/CENTRO E QUE SEJAM COLOCADOS GUARD-RAIL DA CURVA AT\u00c9 A PONTE DO SENANDES. REQUER TAMB\u00c9M QUE SEJA REFEITA TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ERS 734, POIS A NOITE \u00c9 IMPOSS\u00cdVEL TRAFEGAR PELA MESMA POIS NA MAIORIA DO TRECHO N\u00c3O SE CONSEGUE VISUALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O O QUE ACABA PROVOCANDO V\u00c1RIOS ACIDENTES AO LONGO DA ERS 734.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40797", "ano": "2014", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40797/499.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL PR\u00d3XIMO A RUA ROBERTO SOCOOWSKI NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "40794", "ano": "2014", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40794/500.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM PELO PRESENTE, REQUERER A V. EXCIA QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE, NESTA CASA LEGISLATIVA, NA DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNICIPAL CONTRA A INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40792", "ano": "2014", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40792/501.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PROCON MUNICIPAL A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 7.508 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMERAS DE VIDEO NO ENTORNO DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40790", "ano": "2014", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40790/502.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR SR. ANTONIO CORREA, PRESIDENTE DA CASA DO IDOSO PARA QUE ESTE \u00c9 O CONSELHO DA CASA DO IDOSO COMPARE\u00c7AM A ESTE LEGISLATIVO A FIM DE ESCLARECER SOBRE OS PROJETOS QUE EST\u00c3O EM TR\u00c2MITE  NO MESMO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40787", "ano": "2014", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40787/503.pdf", "ementa": "REQUER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DA AGROIND\u00daSTRIA FAMILIAR.\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "40782", "ano": "2014", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40782/504.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA, LAUDO DE VISTORIA DE ENGENHARIA E LAUDO DE SEGURAN\u00c7A ESTRUTURAL DO GIN\u00c1SIO LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40781", "ano": "2014", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40781/505.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SMED, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014, \u00c0S 15 HORAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "40780", "ano": "2014", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40780/506.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDENCIA DO PORTO PARA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM ESTACIONAMENTO PARA OS ONIBUS DO POLO NAVAL, ENTRE AS ESTEIRAS QUE LEVAM PRODUTOS ATE O CAIS DAS EMPRESAS TERGRASA, BIANCHINI S/A, BUNGE S/A. REQUEREMOS AINDA VIABILIZAR PROJETO PARA ACESSO LATERAL A BR 392. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "40769", "ano": "2014", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40769/507.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DAS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO ANO DE 2014 PELO PROGRAMA PIM (PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR) NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, ASSIM COMO PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO RECURSO PERTINENTE A TAL PROGRAMA ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40765", "ano": "2014", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40765/508.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 GER\u00caNCIA DOS CORREIOS EM RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO ATL\u00c2NTICO SUL, POIS O SERVI\u00c7O DE ENTREGA ATUALMENTE, SOMENTE \u00c9 REALIZADO AT\u00c9 CERTA NUMERA\u00c7\u00c3O, MAS DEVIDO AO CRESCIMENTO DO CITADO BAIRRO, DA-SE A NECESSIDADE DE HAVER O AUMENTO DA COBERTURA DE ATENDIMENTO DO PER\u00cdMETRO DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40761", "ano": "2014", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40761/509.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO DETRAN -RS, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE, DOS SERVI\u00c7OS DA JUNTA M\u00c9DICA, DESTE DEPARTAMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA GERADA PELA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES- CFCS. DOS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE. JUSTIFICAMOS A SOLICITA\u00c7\u00c3O, BASEADO NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS REFERIDOS CENTROS QUE, EM M\u00c9DIA, ENCAMINHAM MAIS DE SETENTA CANDIDATOS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PELOTAS, DISTANTE DE SESSENTA QUIL\u00d4METROS DE RIO GRANDE. OUTRO FATO \u00c9 QUE OS CANDIDATO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE AINDA ENFRENTAM UMA TRAVESSIA FLUVIAL E UM DESLOCAMENTO TERRESTRES, AUMENTANDO AS DISPENSAS PARA A EMISS\u00c3O DA PRIMEIRA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A RENOVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40760", "ano": "2014", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40760/510.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO QUE OCORRER\u00c1 EM 11 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. EDSON LEMOS."}, {"id": "40759", "ano": "2014", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40759/511.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIAN RAFAEL CERONI DA GRA\u00c7A."}, {"id": "40758", "ano": "2014", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40758/512.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO 6\u00b0 BPM (BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR), PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS PARA UM MAIOR POLICIAMENTO DENTRO DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, DEVIDO AOS V\u00c1RIOS CASOS DE ASSALTOS E VIOL\u00caNCIA QUE OCORREM NAQUELE LOCAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40757", "ano": "2014", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40757/513.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A AG\u00caNCIA CENTRAL DOS CORREIOS EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR SOBRE O SERVI\u00c7O DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NAS ILHAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40752", "ano": "2014", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40752/514.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, SR. RICARDO FREITAS DA SILVA, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O DAS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES, ESQUINA COM A TRAVESSA CLEMENTE PINTO E RUA VISCONDE DE MAU\u00c1 COM MARC\u00cdLIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM COM PROBLEMAS DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA SERVIDA (VINDO DE INSTALACOES HIDRAULICAS DE BANHEIRO E COZINHA DAS RESID\u00caNCIAS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "40751", "ano": "2014", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40751/515.pdf", "ementa": "REQUER A CEEE A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA \u00c2NGELO TRINDADE A PARTIR DO N\u00daMERO 1574, VILA MARIA JOS\u00c9.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL."}, {"id": "40749", "ano": "2014", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40749/517.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO EQUIPAMENTO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUIMIOTERAPIA DO HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40748", "ano": "2014", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40748/518.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE COM OBJETIVO DE TRATAR COM O TRIBUNAL DO TRABALHO A ABERTURA DO COM\u00c9RCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS E DO SHOPPING PRA\u00c7A RIO GRANDE EM NOSSO MUNICIPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "40747", "ano": "2014", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40747/519.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E AO BANRISUL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS VALORES DEPOSITADOS A MAIOR NAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DOS PESCADORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA CART\u00c3O DO PESCADOR, BEM COMO O PORQUE DO BLOQUEIO DOS VALORES NAS CONTAS DOS MESMOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "40746", "ano": "2014", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40746/520.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL LILIA NEVES, LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "40745", "ano": "2014", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40745/521.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM P\u00d3STUMA ESPECIAL NO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA PARA A ATLETA B\u00c1RBARA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES."}, {"id": "40744", "ano": "2014", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40744/522.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESLOCAREM-SE AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO AO DETRAN PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DOS SERVI\u00c7OS DA JUNTA M\u00c9DICA DESTE DEPARTAMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA GERADA PELO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFCS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40743", "ano": "2014", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40743/523.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA NO QUE SEGUE: \r\n1. RELA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E RESPECTIVAS CARACTER\u00cdSTICAS; \r\n2. PLANILHA DE C\u00c1LCULO PARA COBRAN\u00c7A DA HORA TRABALHADA; \r\n3. DESTINA\u00c7\u00c3O DO RECURSO ARRECADADO COM A COBRAN\u00c7A DAS HORAS TRABALHADAS; \r\n4. SE A COBRAN\u00c7A INTEGRA O CAIXA \u00daNICO; \r\n5. N\u00daMERO DE PRODUTORES ATENDIDOS,E EM QUE PER\u00cdODO NOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40738", "ano": "2014", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40738/524.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FINS DE DEBATER E ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE PESQUISA DO RIO GRANDE - CEPERG, NO QUE SE REFERE A PORTARIA N\u00b0 78 - INSTITUTO CHICO MENDES - ICMBIO, A QUAL ESPECIFICA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DESTE CENTRO DE PESQUISA EM BASE AVAN\u00c7ADA DO CEPSUL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40733", "ano": "2014", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40733/525.pdf", "ementa": "QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE, JUNTO \u00c0 JUSTI\u00c7A ELEITORAL, DE IMPLANTAR UMA SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL NA LOCALIDADE DO BAIRRO MANGUEIRA, NA ESCOLA MUNICIPAL RAMIZ GALV\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40719", "ano": "2014", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40719/526.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA ALBERTO MIRANDA COM JUAN LOPART, BAIRRO COHAB IV. CONFORME FOTOS EM ANEXO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40718", "ano": "2014", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40718/527.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DOS PRECAT\u00d3RIOS PAGOS PELO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE NOS ANOS DE 2013 E 2014.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40717", "ano": "2014", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40717/528.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL S\u00c3O JO\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE INFORME: A) O MOTIVO DO N\u00c3O PAGAMENTO DAS TARIFAS DE \u00c1GUA DA CORSAN, A PARTIR DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014 (CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "40716", "ano": "2014", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40716/529.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SOAMAR (SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA); SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. ALEXANDRE LINDENMEYER E DEMAIS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES."}, {"id": "40711", "ano": "2014", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40711/530.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM OBJETIVO DE TRATAR JUNTO AO DNIT, ANTT, DAER E A CORSAN, EM PORTO ALEGRE, ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1,"}, {"id": "40708", "ano": "2014", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40708/531.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (PINTURA DOS QUEBRA MOLAS) NA RUA ARROIO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40699", "ano": "2014", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40699/532.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL-CEEE, SR. ITAMAR PROTAS, SOLICITANDO VIABILIZAR UMA EXTENS\u00c3O DE REDE (BAIXA E ALTA), EM TORNO DE 40 METROS, COM VISTAS A PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DA ILHA DA TOROTAMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40668", "ano": "2014", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40668/533.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DA PESCA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O. SENDO CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E AINDA AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PESCADORES E, AS COMUNIDADES PESQUEIRAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "40665", "ano": "2014", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40665/534.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ALEXANDRE LINDENMEYER A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO PR\u00c9DIO DO CANIL DO CASSINO EM UM CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, COM OBJETIVO ATENDER A GRANDE DEMANDA DE ANIMAIS DE RUAS E ANIMAIS EM RISCO .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40664", "ano": "2014", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40664/535.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A DRA. REGINA DO SANTOS N\u00d3BREGA PELO SEUS 33 ANOS A SERVI\u00c7O DA MEDICINA E 32 ANOS COMO VOLUNT\u00c1RIA NA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL JOS\u00c9 \u00c1LVARES DE AZEVEDO QUE SER\u00c3O COMPLETADOS NO DIA 19 DE DEZEMBRO DESTE REFERIDO ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40662", "ano": "2014", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40662/536.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REINTERA REQUERIMENTO 321/2005 NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE UM \u00d4NIBUS CIRCULAR NA LOCALIDADE DO BOLACHA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40661", "ano": "2014", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40661/537.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA RS - 734 ENTRE CASSINO E BOLACHA. O PRESENTE REQUERIMENTO REITERA PROCESSO 1313 - REQUERIMENTO 32/2010.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40642", "ano": "2014", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40642/538.pdf", "ementa": "REQUER QUE PREFEITO DECRETE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO, VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40640", "ano": "2014", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40640/539.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO SOLICITANDO O PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS QUE EXERCEM SUA ATIVIDADE NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "40638", "ano": "2014", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40638/540.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS GUARDAS FUNCION\u00c1RIOS DA SELTEC , EDER RICARDO RAMOS MESQUITA E ALEX BARENHO , OS QUAIS NA MANH\u00c3 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014, AO PASSAREM PELA RUA SATURNINO DE BRITO VIRAM UM CIDAD\u00c3O SENDO ESFAQUEADO, ESTACIONARAM O CARRO E FORAM EM SOCORRO DA V\u00cdTIMA, QUE J\u00c1 ESTAVA CA\u00cdDA NO CH\u00c3O SENDO ESFAQUEADA POR UM INDIV\u00cdDUO. OS GUARDAS CONSEGUIRAM DETER O ACUSADO AT\u00c9 A CHEGADA DA BRIGADA MILITAR E CHAMARAM ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA SEDE DO SAMU QUE FICA PR\u00d3XIMO AO LOCAL DO FATO, TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE DEVE A CORAGEM E DETERMINA\u00c7\u00c3O DESTES DOIS CIDAD\u00c3OS QUE ARRISCARAM A VIDA NA TENTATIVA DE SALVAR A V\u00cdTIMA QUE LAMENTAVELMENTE ENTROU EM OBITO, POREM, SE NAO FOSSE A\u00c7\u00c3O DESSES DOIS GUARDAS O AUTOR DO CRIME ESTARIA SOLTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40632", "ano": "2014", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40632/541.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE , ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HOR\u00c1RIO DE ENTREGA DE FICHAS PARA CONSULTAS M\u00c9DICAS NOS POSTOS DO MUNIC\u00cdPIO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE DEVE \u00c0S MUITAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS QUE N\u00c3O SUPORTAM MAIS TEREM QUE IR DE MADRUGADA PARA FILAS NOS POSTOS M\u00c9DICOS, POIS, O RISCO QUE CORREM \u00c9 MUITO GRANDE, DEVIDO A VIOL\u00caNCIA INSTALADA EM NOSSA CIDADE. QUANDO NA MANH\u00c3 DE HOJE UM PAI DE FAM\u00cdLIA DE 51 ANOS DE IDADE QUE ESTAVA NO AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A DESLOCOU-SE AO POSTO M\u00c9DICO DA JUN\u00c7\u00c3O PARA TIRAR UMA FICHA PARA UMA CONSULTA M\u00c9DICA E ACABOU SENDO ESFAQUEADO AT\u00c9 A MORTE, POR UM INDIV\u00cdDUO QUE J\u00c1 TINHA PASSAGEM PELA POL\u00cdCIA POR ROUBOS E FURTOS, DE MANEIRA QUE O MESMO CONFESSOU ESTAR NA FILA DO POSTO M\u00c9DICO COM OUTRO INDIV\u00cdDUO BEBENDO CACHA\u00c7A E VENDENDO LUGAR A R$20,00, ONDE INDIGNOU-SE COM A V\u00cdTIMA E O ESFAQUEOU AT\u00c9 A MORTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40631", "ano": "2014", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40631/542.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA METROPLAN, ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, AO DIRETOR DE TRANSPORTE DA METROPLAN, MARCUS ANTONIO MIRANDOLA DAMIANI, AO PREFEITO DA CIDADE DO RIO GRANDE, ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER, AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, DIRCEU DA SILVA LOPES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESTA\u00c7\u00c3O HIDROVI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS DE CONFORTO E SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS QUE SE DESLOCAM ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40629", "ano": "2014", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40629/543.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO INFORME O N\u00daMERO DE POLICIAIS MILITARES NOS VINTE MAIORES MUNIC\u00cdPIOS, EM HABITANTES, DO ESTADO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40625", "ano": "2014", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40625/544.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015, CUJO O TEMA: \"\"FRATERNIDADE, IGREJA E SOCIEDADE\"\" E LEMA: \"\"EU VIM PARA SERVIR\"\".\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40621", "ano": "2014", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40621/545.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO DAER, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADO O PARADOURO DE \u00d4NIBUS PARA AS LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE EXISTEM NA AVENIDA IT\u00c1LIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1926, CONHECIDO COMO \"\"BAR DO BETO\"\", SITUADO NA VILA MARIA. NO MESMO SENTIDO, SOLICITA QUE OS MUN\u00cdCIPES POSSAM DISPOR DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE E BEBEDOUROS, ATRAV\u00c9S DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DESSES NO LOCAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40620", "ano": "2014", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40620/546.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE QUE OS ESTAGI\u00c1RIOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO SEJAM REMUNERADOS NO PER\u00cdODO DE RECESSO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40619", "ano": "2014", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40619/547.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONIBILIZE RAMPAS DE ACESSIBILIDADES NAS ESQUINAS DOS CANTEIROS DA AVENIDA PORTUGAL PARA QUE OS CADEIRANTES QUE UTILIZAM ESTE CANTEIRO POSSAM TER A SEGURANCA NECESSARIA, POIS, DO JEITO QUE ESTA N\u00c3O CONSEGUEM MUITAS VEZES ACESSAR O CANTEIRO SEM AJUDA DE ALGUMA PESSOA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40616", "ano": "2014", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40616/548.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE FUNDACAO DA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO RIO GRANDE -SINTERG, COMPLETADOS NO CORRENTE ANO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON."}, {"id": "40614", "ano": "2014", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40614/549.pdf", "ementa": "REQUER O DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE, DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DESTA CASA. PARA UMA AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40611", "ano": "2014", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40611/550.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS A DIRE\u00c7\u00c3O DA PETROBRAS , ENGEVIX, QGI, EBR , CAMARA DO COM\u00c9RCIO, CDL, VAREJISTAS, CENTRO DAS IND\u00daSTRIAS , SIM NAVAL , PREFEITO MUNICIPAL, DEPUTADO ESTADUAL ELEITO F\u00c1BIO BRANCO, DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, SINDICATO DOS METAL\u00daRGICOS E QUE SEJA CONVIDADO TAMB\u00c9M A C\u00c2MARA DE VEREADORES DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE. O OBJETIVO DA REUNI\u00c3O E BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES CORRETAS DE COMO FICAR\u00c1 O POLO NAVAL EM RIO GRANDE, SE SER\u00c1 AFETADO OU N\u00c3O OS INVESTIMENTOS. TAL PREOCUPA\u00c7\u00c3O MEXE COM TODA A CIDADE, HOJE AP\u00d3S A NOT\u00cdCIA DA PRIS\u00c3O DE V\u00c1RIOS EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS LIGADAS AO POLO NAVAL, OS QUAIS EST\u00c3O SENDO INVESTIGADOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40609", "ano": "2014", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40609/552.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. ALEXANDRE LINDENMEYER, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CONTINUIDADE DO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA CONHECIDA COMO RINC\u00c3O DA CEBOLA, BEM COMO PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E VALORES J\u00c1 GASTOS E OR\u00c7ADOS PARA T\u00c9RMINO DA MESMA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "40606", "ano": "2014", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40606/553.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA LAMA EXISTENTE NA BEIRA DA PRAIA DO CASSINO. PARA TANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE PARA OS SEGUINTES \u00d3RG\u00c3OS: \r\n\r\n- NEMA \r\n- SUPERINTEND\u00caNCIAS ESTADUAIS\r\n- MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL\r\n- FURG-FEPAM\r\n- IBAMA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40601", "ano": "2014", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40601/554.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES: \r\n\"\"AUMENTO DE PELO MENOS VINTE POLICIAIS CIVIS;\r\n\"\"RETORNO DE POLICIAIS CIVIS PARA CIDADE QUE HOJE PRESTAM SERVI\u00c7O EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS;\r\n \"\"AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE \r\n\"\"AUMENTO DE EFETIVO DE NO M\u00cdNIMO 19 POLICIAIS MILITARES PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NO GET\u00daLIO VARGAS, NO PROGRAMA TERRIT\u00d3RIO DA PAZ. \"\"PRESERVACAO DOS 14 N\u00daCLEOS DA POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA. \r\n\"\"ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA POL\u00cdCIA CIVIL; \r\n\"\"REATIVA\u00c7\u00c3O DO GTAM (GRUPO ESPECIAL T\u00c1TICO DE MOTOS);\r\n \"\"IGP - MELHORIAS, EM ESPECIAL M\u00c9DICO LEGISTA; \r\n\"\"ACR\u00c9SCIMO DE DOIS N\u00daCLEOS DA POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO INTERIOR NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40600", "ano": "2014", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40600/555.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O INCLUINDO A NOMENCLATURA DO CARGO E SAL\u00c1RIO CORRESPONDENTE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40599", "ano": "2014", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40599/556.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS EM PELOTAS , SOLICITANDO QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA EM DATA E HOR\u00c1RIO PR\u00c9-AGENDADO, PARA ESCLARECER A ESTA CASA ,MOTIVOS PELOS QUAIS A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CORRESPOND\u00caNCIAS EST\u00c1 ENCONTRANDO IN\u00daMERAS DIFICULDADES PARA ENTREGA ,NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "40596", "ano": "2014", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40596/557.pdf", "ementa": "REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA HOMENAGEM NA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA, A ESCOLA AGNELLA DO NASCIMENTO, EM RAZ\u00c3O DA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS.\r\n\r\n\r\n PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAR PEREIRA SOUZA."}, {"id": "40593", "ano": "2014", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40593/558.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME DIA E HORA DO RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO COHAB IV.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40592", "ano": "2014", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40592/559.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, CORTE DE GRAMA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIO FIOS, NO BAIRRO COHAB IV.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40589", "ano": "2014", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40589/560.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DO DNIT, VLADIMIR CASA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA BARREIRA DE DIVIS\u00c3O NA ENTRADA DA BR 392 SENTIDO PELOTAS E RIO GRANDE, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO E TAMB\u00c9M NA BR 392 NA ENTRADA DA BARRA NA FRENTE DO POLO NAVAL, ONDE TEM UM MURO DE DIVIS\u00c3O SEM NENHUMA SINALIZA\u00c7\u00c3O E A NOITE CONFUNDE OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, POIS, PRATICAMENTE AS CORES S\u00c3O SEMELHANTES A DO ASFALTO. EM ANEXO FOTOS COMPROVANDO O RISCO E O PERIGO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40575", "ano": "2014", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40575/561.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRE\u00c7\u00c3O DA ECOSUL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA BARREIRA DE DIVIS\u00c3O NA ENTRADA DA BR 392 SENTIDO PELOTAS E RIO GRANDE, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO E TAMB\u00c9M NA BR 392 NA ENTRADA DA BARRA NA FRENTE DO POLO NAVAL, ONDE TEM UM MURO DE DIVIS\u00c3O SEM NENHUMA SINALIZA\u00c7\u00c3O E A NOITE CONFUNDE OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, POIS, PRATICAMENTE AS CORES S\u00c3O SEMELHANTES A DO ASFALTO. EM ANEXO FOTOS COMPROVANDO O RISCO E O PERIGO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40574", "ano": "2014", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40574/562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA SAUL PORTO (ANTIGA RUA 19), ENTRE AS RUAS MARCIANO ESPINDOLA E BR 392, NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40571", "ano": "2014", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40571/563.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO DNIT, TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA HORIZONTAL DA BR-392, ENTRADA/SA\u00cdDA DO POVO NOVO. NO MESMO SENTIDO, SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR-392.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40569", "ano": "2014", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40569/564.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COMPARECER A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 17/12/2014 COM IN\u00cdCIO \u00c0S 09H30MIN QUE VISA DEBATER A INCONFORMIDADE COM AS PRERROGATIVAS ELENCADAS NA MINUTA DE PORTARIA N\u00b0 78, DE OUTUBRO DE 2014, QUE SE REFEREM A EXTIN\u00c7\u00c3O OU MUDAN\u00c7A DE CARACTERISTICA DO CEPERG (CENTRO DE PESQUISA E GEST\u00c3O DOS RECURSOS PESQUEIROS LAGUNARES E ESTUARINOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE - RS) TRANSFORMANDO-O EM BASE AVAN\u00c7ADA DO CEPSUL (CENTRO DE PESQUISA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO SUDESTE E SUL).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40561", "ano": "2014", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40561/565.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO FEDERAL EM BRAS\u00cdLIA, DNIT, MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DA TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE. E NA BANCADA GA\u00daCHA NO PARLAMENTO NACIONAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO NA ZONA OESTE, CAMPUS CARREIROS DA FURG.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40560", "ano": "2014", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40560/566.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA; AP\u00d3S, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DA ECOSUL SENHOR JOS\u00c9 DE LIMA PALERMO FILHO E AO ENGo VLADIMIR CASA DO DNIT, EM PELOTAS , CONVIDANDO-OS QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA, EM DATA E HOR\u00c1RIO PR\u00c9-AGENDADO, PARA UMA REUNI\u00c3O , AFIM DE ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS, CRUZAMENTO , PARADAS DE \u00d4NIBUS ,FAIXA DE SEGURAN\u00c7A , RETORNOS ,ETC ; AO LONGO DA BR 392 ; MAIS PROPRIAMENTE ENTRE A VILA DA QUINTA E O POVO NOVO .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. FL\u00c1VIO SANTOS, VER. JOEL \u00c1VILA."}, {"id": "40557", "ano": "2014", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40557/567.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO ENTRE A AVENIDA ALBERTO MIRANDA E RUA SEIS, NO BAIRRO COHAB IV.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40539", "ano": "2014", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40539/568.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM, AO EXMO. SR. PRESIDENTE, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADO AOS MESMOS AUDI\u00caNCIA JUNTO AO DETRAN E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ,NA CAPITAL DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE .\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40537", "ano": "2014", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40537/569.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARA ECOSUL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O , EM TODA A EXTENS\u00c3O DO VIADUTO DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "40526", "ano": "2014", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40526/570.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DE CONCEI\u00c7\u00c3O PELOS SEUS 200 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40525", "ano": "2014", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40525/571.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO DAER, A VIABILIDADE DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE AOS CONDOM\u00cdNIOS MARIA CARMEM E CELMAR GON\u00c7ALVES.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "40514", "ano": "2014", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40514/572.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE AS QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE JUNIOR."}, {"id": "40507", "ano": "2014", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40507/573.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA A INFORMA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE PESSOAS, CADASTRADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE CATARATA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO ANO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E O N\u00daMERO DAS QUE EFETIVAMENTE, RECEBERAM O REFERIDO PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "40502", "ano": "2014", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40502/574.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA TREZE ESQUINA COM A RUA SEIS, NO BAIRRO COHAB IV.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "40497", "ano": "2014", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40497/575.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CEEE PARA SEJA UTILIZADO O CADASTRO \u00daNICO DO MUNIC\u00cdPIO PARA FORNECIMENTO DE KITS PADR\u00c3O DE ENTRADA MONOF\u00c1SICA COM CONTRATO DE PARCELAMENTO EM 24 MESES PAGOS DIRETAMENTE NA CONTA DE LUZ.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40494", "ano": "2014", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40494/576.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODAS AS PESSOAS F\u00cdSICAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DE PAGAMENTO E CONTRATOS, DESDE O INICIO DESTA GEST\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40490", "ano": "2014", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40490/577.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE ESCOTEIROS DO MAR ALMIRANTE ABREU, EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40488", "ano": "2014", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40488/578.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CORSAN PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO FUNCIONAMENTO DOS CHUVEIROS INSTALADOS PELA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA PRAIA DO CASSINO. (FOTO EM ANEXO)\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40487", "ano": "2014", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40487/579.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LHE SEJA CONCEDIDA UMA C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O COM AS DESPESAS MENSAIS GASTOS COM AS M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA (RETROESCAVADEIRAS, RO\u00c7ADEIRAS E MOTO NIVELADORAS)\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA."}, {"id": "40486", "ano": "2014", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40486/580.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PROIBINDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS PELA CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS COM CARROCERIAS PARA TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS QUE ATENDE O TRANSPORTE INTERDISTRITAL. REITERO O RETORNO, URGENTE, DOS VE\u00cdCULOS COM CARACTER\u00cdSTICAS APROPRIADAS PARA O TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO, COM BAGAGEIRO, POLTRONAS ESTOFADAS, CORTINAS, COBRADOR E SEM ROLETA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO SANTOS."}, {"id": "40484", "ano": "2014", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40484/581.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 173 ANOS DA POL\u00cdCIA CIVIL, VISTO QUE NO DIA 03 DEZEMBRO DE 1841, MARCA A DATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL GA\u00daCHA, DA ENT\u00c3O PROV\u00cdNCIA DE S\u00c3O PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL, CRIANDO E DETERMINANDO OS CARGOS DE CHEFE DE POL\u00cdCIA, DELEGADO DE POL\u00cdCIA E SUBDELEGADO DE POL\u00cdCIA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS A COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "40483", "ano": "2014", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40483/582.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAR PEDIDO DE AFASTAMENTO POR INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O, CONFORME DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. O PER\u00cdODO DE AFASTAMENTO SE DAR\u00c1 DO DIA 16/12/2014 A 01/01/2015.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "40482", "ano": "2014", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40482/583.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA IR A BRAS\u00cdLIA PARA TRATAR JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA OU O MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL ALOIZIO MERCADANTE, SOBRE O FUTURO DO POLO NAVAL NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "40002", "ano": "2014", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40002/218.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUS\u00c3O DE \u00d4NIBUS COM BICICLET\u00c1RIO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE CICLISTAS EM LONGAS DIST\u00c2NCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FL\u00c1VIO VIGILANTE."}, {"id": "41343", "ano": "2014", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41343/1104.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES A RECAPAGEM DO ASFALTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CORREDOR BOSQUE SILVEIRA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41344", "ano": "2014", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41344/1105.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA SATURNINO DE BRITO EM FRENTE AO SHOPPING\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "40997", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40997/10.pdf", "ementa": "REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA PARA CELEBRAR OS 105 ANOS DO FUTEBOL CLUB RIOGRANDENSE E OS 114 ANOS DO SPORT CLUB RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDR\u00c9 DE S\u00c1."}, {"id": "40957", "ano": "2014", "numero": "406", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40957/406.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES, PARA JUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PLEITEAR A JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL EM RIO GRANDE. HOJE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONTAMOS COM UM POSTO DE ATENDIMENTO QUE TEM A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECEBER E ENVIAR PROCESSOS E AUTENTICAR LIVROS MERCANTIS, J\u00c1 O ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL AL\u00c9M DESTAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES EST\u00c1 APTO A REALIZAR EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00d5ES, AN\u00c1LISE DE REQUERIMENTO DE EMPRES\u00c1RIOS, ENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "40956", "ano": "2014", "numero": "407", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40956/407.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARA VIAGEM A NOVO HAMBURGO, URUGUAIANA, S\u00c3O GABRIEL A FIM DE CONHECER O SERVI\u00c7O PRIVADO DE \u00c1GUA E ESGOTO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "25598", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25598/1.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA INSTALADO EM ALGUNS PONTOS DO\r\nMUNICIPIO A ENERGIA SOLAR E A ENERGIA EOLICA."}, {"id": "25599", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25599/2.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA REALIZADO O PROJETO DE\r\nPAVIMENTACAO DA E POSTERIORMENTE LICITACAO PARA A RUA HONORATO CARVALHO, NO\r\nBAIRRO RURAL."}, {"id": "25600", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25600/3.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DAS\r\nVALETAS E O NIVELAMENTO EM TODAS AS RUAS E BAIRROS DA VILA DA QUINTA"}, {"id": "25601", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25601/4.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE QUE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO MEDICO DA\r\nVILA DA QUINTA SEJA AMPLIADO PARA 24 HORAS DE ATENDIMENTO SEM INTERVALOS."}, {"id": "25602", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25602/5.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A\r\nPOSSIBILIDADE DE AGILIZAR O PROJETO DE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA,PROJETO\r\nESTE QUE ESTA EM TRAMITANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE."}, {"id": "25603", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25603/6.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA, QUE OS ONIBUS DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO QUE FAZEM A LINHA DA VILA DA QUINTA, PARA QUE OS MESMOS ENTREM NA\r\nLOCALIDADE DA NOVA QUINTA, POIS NO REFERIDO BAIRRO RESIDEM MAIS DE 2 MIL\r\nHABITANTES QUE SAO USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "25604", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25604/7.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIA-LDO, A PAVIMENTACAO DA RUA DR. NASCIMENTO (EM TODA A\r\nSUA EXTENSAO) NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25605", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25605/8.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE APOS A AGILIDADE E\r\nTERMINO DAS OBRAS DAS E.M.E.I.S (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL) QUE\r\nESTAO SENDO CONSTRUIDAS NA LOCALIDADE DA NOVA QUINTA, E EM FRENTE A USINA DE\r\nASFALTO, NA VILA DA QUINTA, AS REFERIDAS E.M.E.I.S FUNCIONEM EM PERIODO\r\nINTEGRAL."}, {"id": "25606", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25606/9.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGILIDADE PARA A\r\nCONSTRUCAO DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, QUE SERA IMPLANTADO NA\r\nVILA DA QUINTA PARA OS MORADORES DA AREA DE RISCO, QUE RESIDEM NO ENTORNO DO\r\nARROIO DAS CABECAS E NO BECO DA SANTO ANTONIO, SENDO ESTA UMA AREA DE ALTO\r\nRISCO, POIS FICA LOCALIZADA PROXIMA AO ARROIO DA CABECAS, QUE NORMALMENTE NO\r\nINVERNO TRANSBORDA TRAZENDO PERIGO E INSEGURANCA AOS MORADORES DAQUELE LOCAL."}, {"id": "25607", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25607/10.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REVER UMA AREA PARA FAZER A RELOCACAO DA ACADEMIA\r\nAO AR LIVRE NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25608", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25608/11.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A DATA\r\nPREVISTA PARA O INICIO E TERMINO DAS OBRAS DO NOVO PREDIO DA ESCOLA OLAVO\r\nBILAC, QUE SERA CONSTRUIDO NA VILA SANTO ANTONIO - VILA DA QUINTA."}, {"id": "25611", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25611/12.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE JUNTO A RIO\r\nGRANDE AMBIENTAL, DE COLOCAR CONTAINERS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NO BAIRRO\r\nDA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25612", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25612/13.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE, A AMPLIACAO E REFORMA DO POSTO MEDICO DE DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "25613", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25613/14.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA ESTACAO PARA LIXO\r\nDIFERENCIADO, NA PRACA DO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25614", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25614/15.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SEJA\r\nFEITO ESTUDOS PARA A AMPLIACAO DO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25615", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25615/16.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A AMPLIACAO E REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NO CENTRO DA VILA DA\r\nQUINTA."}, {"id": "25616", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25616/17.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR UMA AREA PARA A IMPLANTACAO\r\nDO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA, NA LOCALIDADE DO SITIO SANTA CRUZ, NA VILA\r\nDA QUINTA, NOS MOLDES PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "25617", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25617/18.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE OS ONIBUS\r\nDO TRANSPORTE COLETIVO QUE FARAO O CIRCULAR NA VILA DA QUINTA QUE SEJA\r\nGRATUTITO ATE A ESTACAO DE INTEGRACAO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25618", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25618/19.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS QUIMICOS, AO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE,\r\nNO BALNEARIO CASSINO, DURANTE O ANO TODO."}, {"id": "25623", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25623/20.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA 06(SEIS) NA VILA SANTA ANTONIO_ VILA DA QUINTA\r\nREINTERANDO O PEDIDO DA INDICACAO No 548/2009 QUE JA ESTAVA INCLUINDO NA\r\nPROGRAMACAO DA SECRETARIA COMPETENTE."}, {"id": "25624", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25624/21.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE O CALCAMENTO DAS AVENIDAS A E C, NA LOCALIDADE DO SITIO SANTA CRUZ,\r\nNA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25625", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25625/22.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -\r\nLDO 2014/2015, O PROLONGAMENTO DA RUA JOAO MOREIRA, NA VILA DA QUINTA, ATE A\r\nRUA ROBERTO SOCOOWSKI NO BAIRRO CARREIROS. VISANDO DESTA FORMA A INTERLIGACAO\r\nDAS MESMAS."}, {"id": "25627", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25627/23.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE\r\nAGILIZAR AS OBRAS DE CALCAMENTO QUE ESTA SENDO REALIZADA NA AVENIDA A, NA\r\nQUINTINHA - VILA DA QUINTA, SALIENTANDO QUE ATE O MOMENTO AS OBRAS SE ENCONTRAM\r\nPARADAS."}, {"id": "25628", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25628/24.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO, A PAVIMENTACAO DA RUA DOS FRANCESES NA VILA DA\r\nQUINTA, EM TODA A SUA EXTENSAO, E QUE A MESMA SEJA TRANSFORMADA EM AVENIDA."}, {"id": "25629", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25629/25.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE\r\nATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25630", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25630/26.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT), QUE\r\nSEJA REITERADO O PEDIDO DE INSTALACAO DE UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA\r\nSILVA PAES, COM A RUA ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "25631", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25631/27.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA\r\nSAUDE, QUE PRIORIZE DE FORMA IMEDIATA O ATENDIMENTO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS\r\nE EXAMES PARA OS IDOSOS."}, {"id": "25632", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25632/28.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE, NO INTERIOR DA PRACA SARAIVA,\r\nDEVIDO A GRANDE CONCENTRACAO DE SKATISTAS NO LOCAL."}, {"id": "25633", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25633/29.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ( COM\r\nCRECHE), NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "25634", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25634/30.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA QUINTINHA, NA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "25635", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25635/31.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE (SMMUA), A IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO E\r\nTAMBEM FAIXA DE SEGURANCA, NO ENCONTRO DAS RUAS SATURNINO DE BRITO COM A RUA\r\nPANDIA CALOGERAS , DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE AUTOMOVEIS QUE CIRCULAM NAQUELAS\r\nRUAS."}, {"id": "25636", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25636/32.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZAR A IDENTIFICACAO, OU SEJA, A NUMERACAO DAS PARADAS DE\r\nONIBUS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO."}, {"id": "25637", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25637/33.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE (SMMUA), A IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO/ OU\r\nROTULA, E TAMBEM FAIXA DE SEGURANCA, NO ENCONTRO DAS RUAS PARANAGUA COM A RUA\r\nCOMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS E\r\nAUTOMOVEIS QUE CIRCULAM NAQUELA AREA, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS QUE FAZEM CURSO\r\nNO CCMAR, E AQUELAS QUE FREQUENTAM OS HOSPITAIS LOCAL."}, {"id": "25638", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25638/34.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO, O ASFALTAMENTO NAS RUAS B E C NO BAIRRO DA NOVA\r\nQUINTA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25639", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25639/35.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PUBLICOS, NA PRACA DE\r\nRECREACAO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA NOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25640", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25640/36.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO ENCONTRO DA RUA\r\nTEIXEIRA JUNIOR COM A 1o DE MAIO, DEVIDO AS MAS CONDICOES QUE SE ENCONTRA\r\nAQUELE TRECHO, SALIENTANDO AINDA QUE NO REFERIDO TRECHO EXISTE UMA ESCOLA -\r\n(CESAN)."}, {"id": "25641", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25641/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM\r\nPROJETO DE LEI, PARA FIRMAR TERMO DE DOACAO DE AREA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA\r\nDESTE MUNICIPIO, NA RUA TRAJANO LOPES, No 901, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA,\r\nONDE FUNCIONA O DTG TANGARA A MAIS OU MENOS 10 ANOS."}, {"id": "25642", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25642/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E\r\nPLURIANUAL, O CALCAMENTO DA RUA LEOVEGILDO COSTA, NO BAIRRO DA NOVA QUINTA, NA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "25643", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25643/39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA\r\nA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO."}, {"id": "25644", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25644/40.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA BOM FIM, NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO\r\nBUCHHOLZ."}, {"id": "25645", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25645/41.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VIA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES, AO\r\nLONGO DA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25646", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25646/42.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO E COLOCACAO DE SAIBRO EM TODAS AS RUAS DE AREIA NO\r\nBAIRRO DA BARRA NOVA, NA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25647", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25647/43.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA\r\nESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL (EMEI) LYONS CLUB, SITO A RUA JUAN\r\nLLOPART, S/No, NO BAIRRO SANTA ROSA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS QUE\r\nTRAFEGAM POR ALI."}, {"id": "25648", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25648/44.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA PRACA DE RECREACAO\r\nEXISTENTE NA LOCALIDADE NA PALMA (PROXIMO AO GREMIO ESPORTIVO FLOR DOS PAGO) E\r\nA RECUPERACAO DOS BRINQUEDOS QUE LA ESTAO. DEVIDO AOS MESMOS SE ENCONTRAR \r\nCONDICOES DE USO PELAS CRIANCAS."}, {"id": "25655", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25655/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA\r\nCRIANCAS ESPECIAIS NAS PRACAS RECREATIVAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "25657", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25657/46.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, NO\r\nPOSTO DE SAUDE NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25658", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25658/47.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A CONTINUACAO DA PAVIMENTACAO DA ESTRADA DA ILHA, NA ABEL CRAVO-VILA\r\nDA QUINTA, ATE A PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "25659", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25659/48.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DE\r\nACAO CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA\r\nDE MEIO AMBIENTE, INSTITUAM O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO E CUIDADOS COM O\r\nMEIO AMBIENTE, NAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO, NO OBJETIVO DE\r\nPRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E REDUCAO DE LIXO NAS VALETAS E VIAS PUBLICAS DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "25661", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25661/49.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA\r\n- PSF, NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25662", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25662/50.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO MAIS SINALIZACAO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA\r\nBELO BRUM, EM TODA A SUA EXTENSAO, ATE OS LIMITES DO ACESSO PARA A RUA JUAN\r\nLLOPART, NO BAIRRO SANTA ROSA, E TAMBEM REALIZE MELHORIAS NO TREVO DE ACESSO\r\nPARA A RUA JUAN LLOPART, DEVIDO A POUCA ILUMINACAO DO LOCAL, E AO GRANDE FLUXO\r\nDE VEICULOS QUE TRAFEGAM POR ALI."}, {"id": "25663", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25663/51.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHAO PARA QUE OS PEQUENOS PRODUTORES\r\nRURAIS DO INTERIOR POSSAM TRAZER SEUS PRODUTOS PARA QUE OS MESMOS SEJAM\r\nCOMERCIALIZADOS NA FEIRA LIVRE, REALIZADA NAS QUARTAS-FEIRAS, NA VILA DA\r\nQUINTA, PELO MOTIVO DOS MESMOS TEREM OS PRODUTOS, MAS NAO POSSUIREM MEIO DE\r\nTRANSPORTE."}, {"id": "25664", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25664/52.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE , QUE SEJA CRIADA A AREA QUATRO (4) DO CONSELHO TUTELAR NA VILA DA\r\nQUINTA PARA ABRANGER TODO MEIO RURAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "25665", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25665/53.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, NO\r\nPOSTO DE SAUDE NO BAIRRO VILA DA QUINTA - QUINTINHA."}, {"id": "25666", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25666/54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, APRESENTE UMA SOLUCAO PARA O CONFLITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS\r\nVAL PORTO E A LAZARO ZAMENHOFF - BAIRRO LAR GAUCHO, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "25667", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25667/55.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE MANUTENCAO NA REPINTURA E SINALIZACAO DAS LOMBADAS\r\nEXISTENTES, ESPECIALMENTE DA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO E RUA CORONEL SALGADO -\r\nVILA DA QUINTA, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "25668", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25668/56.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nEDUCACAO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DAS OBRAS DAS SEIS CRECHES,\r\nTODAS PARALISADAS. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO EVITAR A DEPRECIACAO\r\nDOS PREDIOS JA INICIADOS EVITANDO DESTA FORMA O DESPERDICIO DO DINHEIRO PUBLICO\r\nE GARANTINDO ATENDIMENTO DA ENORME DEMANDA DA NOSSA COMUNIDADE, ONDE MILHARES\r\nDE CRIANCAS AGUARDAM POR VAGAS NAS CRECHES."}, {"id": "25669", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25669/57.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A SINALIZACAO E COLOCACAO DE REDUTORES\r\nDE VELOCIDADE NA RUA ACRE ESQUINA AV. URUGUAI, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE\r\nVEICULOS QUE TRAFEGAM NESSAS RUAS E OS CONSTANTES ACIDENTES.\r\nREITERA PROCESSOS: 2013"}, {"id": "25671", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25671/59.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZACAO DO RECAPEAMENTO\r\nASFALTICO UTILIZANDO UMA MANTA ASFALTICA, CONHECIDA COMO MICRO ASFALTO ANTI-PO,\r\nNAS RUAS DO BAIRRO COHAB II E NAS DEMAIS ARTERIAS DOS BAIRROS E VILAS, ONDE NAO\r\nSE OBSERVA GRANDE FLUXO DE VEICULOS. ALEM DO ECOLOPAVI- ESTABILIZANTE QUIMICO\r\nDE SOLOS PARA PAVIMENTACAO. EM ANEXO.\r\n REITERA PROCESSOS DE 2000, 2001, 2002, 647/2003 E 169/2004, 2005, 2006, 2007 E\r\n2013.\r\n A PRESENTE SOLICITACAO VISA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE SAUDE, PRINCIPALMENTE OS\r\nRESPIRATORIOS, RELACIONADOS AO PO PRODUZIDO PELO SAIBRO EM PERIODOS DE POUCA\r\nOCORRENCIA DE CHUVAS, ALEM DE SOLUCIONAR OUTROS TRANSTORNOS NAO RELACIONADOS\r\nCOM A SAUDE COMO A PRESENCA DE PO NO INTERIOR DAS RESIDENCIAS, NO VESTUARIO DOS\r\nMORADORES, EM VEICULOS, ETC...\r\nSALIENTA-SE QUE O PRODUTO ASFALTICO ANTI-PO, JA FOI UTILIZADO COM SUCESSO NO\r\nMUNICIPIO DE SAO GABRIEL."}, {"id": "25672", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25672/60.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A\r\nIMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR EM NOSSO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER\r\nOS 113 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMACIA POPULAR, A NOSSA POPULACAO.\r\nREITERA PROCESSOS:\r\n1997-1998-1999-2001-2002-2003/58-2004/328-2005/168-2006-2007-2008 E 2013."}, {"id": "25674", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25674/62.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS\r\nSECRETARIAS DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO\r\nPRIMARIO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROGRAMA DE HORTAS FAMILIARES, ATRAVES DA\r\nDOACAO DE SEMENTES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS COM OBJETIVO DE CULTIVAR HORTAS EM\r\nLOGRADOUROS PUBLICOS OU PRIVADOS. A EXEMPLO DOS MUNICIPIOS DA SERRA.\r\nREITERA PROCESSOS: 2013"}, {"id": "25675", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25675/63.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZADA CANALIZACAO DA VALA NA ESTRADA ROBERTO\r\nSOCOOWISKI, ENTRE A CICLOVIA E O BAIRRO CASTELO BRANCO II.\r\nA PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE, TENDO\r\nEM VISTA OS PROBLEMAS CAUSADOS, PRINCIPALMENTE A INFESTACAO DE RATAZANAS QUE\r\nPROLIFERAM CENTENAS DE DOENCAS."}, {"id": "25676", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25676/64.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA VIABILIZADO A SINALIZACAO DA AV.\r\nPRIMEIRO DE MAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOIS DE NOVEMBRO E DOMINGOS\r\nDE ALMEIDA.\r\nA FALTA DE SINALIZACAO VEM CAUSANDO VARIOS ACIDENTES PRINCIPALMENTE TRECHO DA\r\nRUA AMERICA, NA VILA SAO PAULO."}, {"id": "25677", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25677/65.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA\r\nAO AR LIVRE NA PRACA PRESIDENTE JOAO GOULART, SITUADA NA RUA AV. ARGENTINA,\r\nBAIRRO BUCHHOLZ."}, {"id": "25678", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25678/66.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA\r\nPROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICIPIO.\r\nCICLOFAIXA OU FAIXA CICLAVEL E UM ESPACO DESTINADO PREFERENCIALMENTE A\r\nCIRCULACAO DE PESSOAS UTILIZANDO BICICLETAS. ESSES ESPACOS EM GERAL, UTILIZAM\r\nUMA FAIXA DAS VIAS DE TRAFEGO, GERALMENTE NO MESMO SENTIDO DE DIRECAO DOS\r\nAUTOMOVEIS E NA MAIORIA DAS VEZES AO LADO DIREITO EM MAO UNICA.\r\nA CICLOFAIXA E UMA FORMA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E COMPROVADAMENTE EFICAZ DE SE\r\nREDUZIR OS ACIDENTES E AUMENTAR A SEGURANCA DOS CICLISTAS AO COMPARTILHAREM COM\r\nVEICULOS AUTOMOTORES O ESPACO QUE LHES PERTENCE POR DIREITO.\r\nCABE SALIENTAR QUE, A CIRCULACAO DE BICICLETAS ESTA PREVISTA NO CODIGO DE\r\nTRANSITO BRASILEIRO EM SEU ART. 58 QUE DETERMINA O Q EU SEGUE: \" NAS VIAS\r\nURBANAS, A CIRCULACAO DE BICICLETAS DEVERA OCORRER, QUANDO NAO HOUVER CICLOVIA,\r\nCICLOFAIXA OU ACOSTAMENTO, OU QUANDO NAO FOR POSSIVEL A UTILIZACAO DESTES, NOS\r\nBORDOS DA PISTA DE ROLAMENTO, NO MESMO SENTIDO DE CIRCULACAO, REGULAMENTADO\r\nPARA A VIA, COM PREFERENCIA SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES\".\r\nREITERA PROCESSO DE 2013."}, {"id": "25679", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25679/67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO\r\nCASSINO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA OBRAS DE SANEAMENTO NA RUA DOS PESCADORES,\r\nTENDO EM VISTA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS DEVIDO AS VALAS E TUBULACOES\r\nOBSTRUIDAS BEM COMO O BAIXO LEITO DA RUA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.\r\nREITERA PROCESSOS: 1988/2013"}, {"id": "25681", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25681/68.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA DE SEGURANCA NA AV.\r\nPRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO MAXI ATACADO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR\r\nOBJETIVO OFERECER SEGURANCA AS PESSOAS QUE DIARIAMENTE NECESSITAM ATRAVESSAR A\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS PARA IR AO SUPERMERCADO, BEM COMO AO CENTRO CLINICO."}, {"id": "25682", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25682/69.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25683", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25683/70.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O\r\nPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE\r\nANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JA FOI LANCADO\r\nNO ANO DE 2013, TENDO SIDO DESENVOLVIDO COM BASE NAS SUGESTOES ENCAMINHADAS,\r\nRESTANDO APENAS O ENCAMINHAMENTO A ESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA VOTACAO E\r\nPOSTERIORMENTE A EFETIVA IMPLEMENTACAO DESTE IMPORTANTE PROJETO. EM ANEXO\r\nRESPOSTA E MINUTA DO PROJETO DE LEI."}, {"id": "25685", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25685/71.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nEDUCACAO-SMED, PROVIDENCIE A IMPLANTACAO DA ESCOLA BILINGUE PARA SURDOS,\r\nCONFORME EMENDA No 33/2013 AO PPA 2014/2017. A IMPLANTACAO DA REFERIDA ESCOLA\r\nE UMA DEMANDA APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM ESTE TIPO DE\r\nNECESSIDADE ESPECIAL E COMUNIDADE QUE CARECE DE ENSINO ESPECIALIZADO. EM ANEXO,\r\nOFICIO ENCAMINHADO A SMED NO ANO DE 2013."}, {"id": "25686", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25686/72.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM SEMAFORO NA\r\nRUA VISCONDE DE RIO GRANDE ESQUINA AV. PELOTAS, CONFORME OFICIO No 37/2013 E\r\nABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES ENCAMINHADO A ESTA SECRETARIA. O OBJETIVO E\r\nOFERECER MAIOR SEGURANCA A TODOS OS MORADORES E USUARIOS DESTAS VIAS E\r\nADJACENCIAS, POR SE TRATAR DE LOCAL DE GRANDE CIRCULACAO DE VEICULOS E\r\nPEDESTRES."}, {"id": "25687", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25687/73.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIARIO DO RIO\r\nGRANDE, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA ATENDER OS USUARIOS,\r\nREITERANDO INDICACOES No 86/2005 E 225/2010. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA\r\nUTILIZADO ESPACO DA REDE FERROVIARIA (ATUAL CENTRO DE EVENTOS)."}, {"id": "25688", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25688/74.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE UMA PARCERIA COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE COM A\r\nFINALIDADE DE IMPLEMENTAR PROJETO DE ILUMINACAO NA VIA 9, SEGUINDO PELA ESTRADA\r\nERNESTO LUIZ OTERO, ATE A ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS NOVA ATLANTICA E LUIZ\r\nLEIVAS OTERO, NO BAIRRO CASSINO. A ILUMINACAO NO LOCAL E DE EXTREMA IMPORTANCIA\r\nPARA EVITAR ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM\r\nDIARIAMENTE. REITERA INDICACAO No 171/2012 E OFICIO No 03/2013."}, {"id": "25689", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25689/75.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE TURISMO, ESPORTE E LAZER, VIABILIZE ESTUDOS PARA DESTINAR UM ESPACO NO\r\nMUNICIPIO PARA O MUSEU DO ESPORTE. REITERA INDICACOES No 738/03, 263/04, 10/05,\r\n58/09 E 08/10."}, {"id": "25690", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25690/76.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS SEJA FIRMADO CONVENIO COM A\r\n(SUSEPE) SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS PENITENCIARIOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL\r\nDE UTILIZAR A MAO DE OBRA PRISIONAL NA FABRICACAO DE TUBOS, MEIO FIO E BANCOS\r\nDE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA SEREM COLOCADOS NAS VILAS E BAIRROS DO NOSSO\r\nMUNICIPIO. SALIENTAMOS QUE A SECRETARIA JA DISPOE DOS MAQUINARIOS PARA\r\nELABORACAO DO PROJETO, QUE IRA CONTRIBUIR DIRETAMENTE COM O PROGRAMA DE GOVERNO\r\nVALETA ZERO."}, {"id": "25699", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25699/77.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nRECICLAGEM DE ENTULHO DA CONSTRUCAO CIVIL, CONSTITUIDO POR EQUIPAMENTOS\r\nBRITADORES."}, {"id": "25700", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25700/78.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA. PANDIA\r\nCAL\u00d3GERAS, POIS SAO VARIOS OS TRECHOS QUE ESTAO DANIFICADOS PRINCIPALMENTE\r\nPROXIMOS AO RESIDENCIAL S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "25701", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25701/79.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAC\u00c3O DA RUA RIO AMAZONAS,\r\nVILA RURAL, VIA DE FUNDAMENTAL ACESSO A ESCOLA ESTADUAL EMILIO MALLET."}, {"id": "25702", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25702/80.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE DE ESTUDAR UM SISTEMA DE\r\nIMPLANTAC\u00c3O DE TRANSPORTE MARITIMO DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LANCHAS COMO UMA\r\nNOVA ALTERNATIVA, ONDE PODERIA REALIZAR ESTE SERVI\u00c7O COM DESLOCAMENTO R\u00c1PIDO E\r\nEFICAZ E COM TARIFA ACESS\u00cdVEL A TODAS AS CAMADAS DA POPULA\u00c7\u00c3O, LIGANDO ALGUMAS\r\nREGIOES A ZONA CENTRAL DA CIDADE, COM OS SEGUINTES ITINER\u00c1RIOS: PONTOS DE\r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE NAS LOCALIDADES:\r\n1-\tILHA DOS MARINHEIROS\r\n2-\tILHA DO LEONIDIO\r\n3-\tVILA DA QUINTA\r\n4-\tVILA SAO MIGUEL\r\n5-\tDOCA DA CCMAR\r\n6-\tPOLO NAVAL"}, {"id": "25703", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25703/81.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, PARA TAL, SEJA PROVIDENCIADO UM PREDIO OU\r\nSE\u00c7\u00c3O DE USO DE UMA \u00c1REA.\r\nREITERA PROCESSO: 2013"}, {"id": "25704", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25704/82.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA\r\nNAS MESAS DE DAMA JUNTO A PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9. O OBJETIVO E GARANTIR MAIS CONFORTO\r\nE PROTE\u00c7\u00c3O PARA NOSSOS IDOSOS QUE PRATICAM ESTE ESPORTE COMO ENTRETENIMENTO."}, {"id": "25705", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25705/83.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJAM IMPLANTADAS NOVAS ESTA\u00c7\u00d5ES PARA LIXO\r\nDIFERENCIADO, SENDO NA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O PEDRO, BAIRRO\r\nCIDADE DE AGUEDA, PARQUE MARINHA, CENTRO DE EVENTOS, VILA DA QUINTA E POVO\r\nNOVO. A EXEMPLO DAS ESTACOES JA CONSTRUIDAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS E\r\nHIDR\u00c1ULICA. CONFORME FOTOS EM ANEXO.\r\n O PROJETO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DISCIPLINANDO O RECOLHIMENTO DE LIXO, E\r\nACABAR DEFINITIVAMENTE COM OS DEP\u00d3SITOS IRREGULARES NAS VIAS P\u00daBLICAS DO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25706", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25706/84.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA LINHA PARQUE MARINHA/CENTRO QUE FAZIA O\r\nTRAJETO ROBERTO SOCOWISCK, DOMINGOS DE ALMEIDA, AV. PORTUGAL ATE O CENTRO,\r\nSALIENTAMOS QUE ESTE \u00d4NIBUS ERA DIRETO E IRA ATENDER MAIS UMA DEMANDA DA NOSSA\r\nCOMUNIDADE."}, {"id": "25707", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25707/85.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA A PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO EUGENIO DE LINGER, VILA SAO\r\nPAULO, A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A POPULACAO, ONDE\r\nAPRESENTA SERIOS PROBLEMAS DE SANEAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS\r\nMORADORES DESTE BAIRRO."}, {"id": "25708", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25708/86.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO E O EMPLACAMENTO DE TODAS AS\r\nCARRO\u00c7AS EM NOSSO MUNICIPIO, A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO ORGANIZAR O TRABALHO\r\nREALIZADO POR ESTES TRABALHADORES QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE OBRA,\r\nGALHA\u00c7\u00d5ES E LIXOS EM GERAL E DE FORMA ORGANIZADA DESTINAR ATE AS ESTA\u00c7\u00d5ES DE\r\nLIXO DIFERENCIADO."}, {"id": "25709", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25709/87.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA \r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "25710", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25710/88.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO, DE\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A, NO CENTRO DAS\r\nPRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "25711", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25711/89.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO ENTRE AV.\r\nBUARQUE DE MACEDO E AV. 1o DE MAIO, VIA DE GRANDE FLUXO E ACESSO AO HOSPITAL DE\r\nCARDIOLOGIA, DENOMINADO TRAVESSA SENADOR TEOT\u00d4NIO VILELA."}, {"id": "25712", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25712/90.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE DE\r\n UM PONTO DE T\u00c1XI NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "25713", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25713/91.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO\r\nINFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA, A CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS VALAS NO ENTORNO DA\r\nESCOLA MUNICIPAL ERNESTO BUCHHOLZ NAS RUAS NICAR\u00c1GUA E GROEL\u00c2NDIA.\r\n A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O E UMA ANTIGA DEMANDA DA COMUNIDADE ESCOLAR E MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "25714", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25714/92.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUN\u00cdCIPAL, PARA ESTUDAR A\r\nVIABILIDADE DE COLOCAR BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FEIRAS LIVRES, PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DOS TRABALHADORES E FREQUENTADORES DESSES LOCAIS."}, {"id": "25715", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25715/93.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE VIABILIZADA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nSINALEIRA NOS CRUZAMENTOS DA AV. ARGENTINA E RUA BOL\u00cdVIA, BAIRRO BUCHHOLZ,\r\nLOCAL DE CONFLITO NO TRANSITO E INUMEROS ACIDENTES.\r\nREITERA PROCESSOS: 2013"}, {"id": "25724", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25724/94.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, INFORME A PREVISAO DE SUBSTITUICAO DE\r\nABRIGOS EM DETERMINADAS PARADAS, ONDE E POSSIVEL OBSERVAR A NECESSIDADE DE\r\nABRIGOS MAIORES E ADEQUADOS, EM RAZAO DE NAO COMPORTAREM O NUMERO DE USUARIOS\r\nQUE AGUARDAM O TRANSPORTE COLETIVO. TAL SOLICITACAO FOI INCLUIDA NO\r\nPPA2014/2017 E ENCAMINHADA ATRAVES DO OFICIO No 06/2013."}, {"id": "25725", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25725/95.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS MAQUINAS COM FORNECIMENTO\r\nDE AGUA QUENTE PARA CHIMARRAO (CHIMARRODROMO) NAS EXTENSOES DA AV. RIO GRANDE ,\r\nAV. MAJOR CARLOS PINTO (CANALETE) E NO RINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "25726", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25726/96.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE BEM\r\nCOMO FAIXA DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA\r\nGARANTIR A SEGURANCA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\nE ESTADUAIS SEDIADAS NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "25727", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25727/97.pdf", "ementa": ": O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO NA PRA\u00c7A\r\nTAMANDAR\u00c9."}, {"id": "25728", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25728/98.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE\r\nTEMPORIZADORES EM SEMAFOROS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "25732", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25732/99.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CONTRATACAO DE\r\nPROFISSIONAIS FORMADOS OU UMA POSSIVEL PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE\r\nRIO GRANDE PARA CONCESSAO DE ESTAGIOS AOS ALUNOS DO CURSO DE EDUCACAO FISICA\r\nPARA SUPERVISIONAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES FISICAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE\r\nPRESENTES NESTE MUNICIPIO EM DIAS E HORARIOS DETERMINADOS PELA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE."}, {"id": "25733", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Petter Botelho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25733/100.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO DE ARENA E UMA\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL ONDE HOJE SE ENCONTRA O MINI-ZOOL\u00d3GICO DA PRA\u00c7A\r\nTAMANDAR\u00c9."}, {"id": "25734", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25734/101.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS EM RELACAO AO DESCARTE DO LIXO REALIZADO\r\nNA FRENTE DO CEMITERIO DO POVO NOVO, REALIZANDO A TRANSFERENCIA DO LOCAL."}, {"id": "25735", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25735/102.pdf", "ementa": "O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rgao\r\ncompetente a inclusao das Ruas Marino Calcada Mendon\u00e7a e Vereador Carlos\r\nMendon\u00e7a Machado, do Povo Novo, no Programa RELUZ hoje denominado \"\"Luz para\r\nTodos\"\", melhorando assim o sistema nessas ruas."}, {"id": "25736", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25736/103.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, vem\r\nsolicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rgao competente, a imediata\r\npoda de \u00e1rvore localizada na Rua Major Carlos Pinto (Canalete) na altura do\r\nn\u00famero 230 tendo em vista o risco de acontecer acidentes naquele local,\r\ninclusive com crian\u00e7as."}, {"id": "25737", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25737/104.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,\r\nvem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do \u00f3rgao competente que\r\nfiscalize uma \u00e1rea localizada entre a Rua Visconde do Rio Branco com Avenida\r\nBrasil que esta sendo utilizada como dep\u00f3sito de lixo, um verdadeiro lix\u00e3o a\r\nc\u00e9u aberto."}, {"id": "25738", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25738/105.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,\r\nvem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente o\r\nvaleteamento, terraplanagem e nivelamento da Rua Raul Monte no POVO NOVO."}, {"id": "25739", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25739/106.pdf", "ementa": "O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do \u00d3rgao\r\ncompetente, o imediato Corte de 04 \u00e1rvores da especie \"\"PAINEIRA\"\" localizadas\r\nna Praca Coronel Marcelino na localidade do POVO NOVO, tendo em vista o risco\r\nde acontecerem acidentes principalmente com crian\u00e7as que utilizam o local para\r\natividades e brincadeiras."}, {"id": "25740", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25740/107.pdf", "ementa": "O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do \u00d3rgao\r\ncompetente, as seguintes providencias:\r\n1.\tA poda de \u00e1rvores tipo MARIC\u00c1 (Mimosa bimucronata) espalhadas por todo o\r\nmunic\u00edpio, inclusive distritos e localidades do interior, em especial POVO\r\nNOVO, Ilhas dos Marinheiros e Torotama, Balne\u00e1rio Cassino e Taim;\r\n2.\tProposi\u00e7\u00e3o de debate acerca da mat\u00e9ria, com varios segmentos da sociedade\r\ncivil organizada e o legislativo municipal, tendo em vista o car\u00e1ter de sa\u00fade\r\np\u00fablica que envolve a mat\u00e9ria."}, {"id": "25741", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25741/108.pdf", "ementa": "O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do \u00d3rgao\r\ncompetente a inclus\u00e3o de Domingos Petroline no Programa RELUZ hoje denominado\r\n\"\"Luz para Todos\"\", melhorando assim o sistema em todas as vias da localidade."}, {"id": "25742", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25742/109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA INCLUIDA A RUA JULIO DE CASTILHOS NO BAIRRO CASSINO, NO \"\"PROGRAMA VALETA\r\nZERO\"\"."}, {"id": "25743", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25743/110.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS, NO FINAL DA RODOVIA DA BARRA, EM\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA ABRIGAR E PROTEGER OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "25744", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25744/111.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE A MESMA REALIZE O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO ESQUINA AVENIDA\r\nRIO GRANDE, NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "25745", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25745/112.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE A MESMA REALIZE A HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "25746", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25746/113.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A 7 DE SETEMBRO."}, {"id": "25747", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25747/114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A JO\u00c3O\r\nGOULART, NA AVENIDA ARGENTINA."}, {"id": "25748", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25748/115.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE H\u00c1 PROJETO DE EXTENS\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O AT\u00c9 A RUA CONSELHEIRO PINTO LIMA\r\nOU AT\u00c9 A RUA 24 DE MAIO"}, {"id": "25749", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25749/116.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CACHOEIRA DO IGUA\u00c7U,\r\nREP\u00daBLICA DE CUBA E REP\u00daBLICA DOMINICANA E NICAR\u00c1GUA NO BAIRRO FREDERICO\r\nERNESTO BUCHCHOLZ. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO RESOLVER PROBLEMAS\r\nS\u00c9RIOS DE SANEAMENTO TENDO EM VISTA QUE NAS REFERIDAS RUAS FORAM COLOCADAS\r\nTUBULA\u00c7\u00d5ES E BOCA DE LOBOS E DESDE 2008 A COMUNIDADE AGUARDA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O\r\nDA OBRA COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS ESTES QUE TEVE IN\u00cdCIO NO FINAL DO M\u00caS DE\r\nDEZEMBRO DE 2012 E APENAS 30M DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O FOI REALIZADO, A OBRA INACABADA\r\nEST\u00c1 CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES BAIRRO.\r\nREITERA PROCESSO- 2013\r\n___________________________________________________________"}, {"id": "25750", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25750/117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA CRIADO UM SISTEMA CICLOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO\r\nGRANDE, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E BICICLET\u00c1RIOS.\r\nA PRESENTE SOLICITACAO ATENDERA A NECESSIDADE DE INUMEROS TRABALHADORES QUE\r\nUTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE DEVIDO AO BAIXO CUSTO DE\r\nDESLOCAMENTO E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\nCABE RESSALTAR QUE O RELEVO DO MUNIC\u00cdPIO NAO POSSUI VARIA\u00c7\u00d5ES SIGNIFICATIVAS O\r\nQUE FAVORECE O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "25752", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25752/118.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO\r\nDE ADQUIRIR UMA ESTERQUEIRA A SER DESTINADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO\r\nPRIM\u00c1RIO EM ESPECIAL A PATRULHA AGR\u00cdCOLA, VISANDO INCREMENTAR AS A\u00c7\u00d5ES DESSA\r\nSECRETARIA JUNTO AOS PRODUTORES LOCAIS."}, {"id": "25753", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25753/119.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NAS 24 HORAS\r\nO ATENDIMENTO POR PARTE DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE,\r\nVISANDO UMA MELHOR CONDI\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O RIOGRANDINA."}, {"id": "25754", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25754/120.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM\r\nSEMAFORO NAS ESQUINAS DAS RUAS AVENIDA PELOTAS COM A RUA VISCONDE DO RIO GRANDE."}, {"id": "25755", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25755/121.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA ALVARES CABRAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A\r\nAV. PELOTAS E A RUA HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "25756", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25756/122.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DE FRONTIM NA VILA MARIA, EM\r\nTODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "25757", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25757/123.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O VALETEAMENTO E MELHORIAS NAS RUAS DA VILA MARIA."}, {"id": "25758", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25758/124.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A SAO JO\u00c3O NA RUA PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS NO BAIRRO S\u00c3O\r\nJO\u00c3O."}, {"id": "25759", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25759/125.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NA RUA DA CORSAN, NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE A IGREJA E O CEMIT\u00c9RIO NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "25760", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25760/126.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CONTR\u00d4LE E\r\nSERVICOS URBANOS, SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE\r\nDA ILHA DA TOROTAMA"}, {"id": "25761", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25761/127.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, NO\r\nBAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "25762", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25762/128.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ALPENDRE NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DA ILHA DA\r\nTOROTAMA."}, {"id": "25763", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25763/129.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CAL\u00c7AMENTO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DA RUA ITAQUI LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO\r\nCASSINO."}, {"id": "25764", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25764/130.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA VICTOR SACAVEN NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "25765", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25765/131.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS AUGUSTE SAINT HILAIRE E DR. LUIZ MARTINS FALC\u00c3O\r\nNO BAIRRO SAO JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO (COHAB II)."}, {"id": "25766", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25766/132.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DO VALETEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. BEIRA MAR LOCALIZADA NO\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "25767", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25767/133.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE\r\nPLACAS INDICATIVAS NA LOCALIDADE DO BANHADO SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA\r\nESQUINA DO BAR DO CANARINHO, INFORMANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS DEMAIS LOCALIDADES\r\nCOMO ILHA DA TOROTAMA, POVO NOVO ETC..."}, {"id": "25768", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25768/134.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ,\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA EXTENSAO DA ESTRADA QUE\r\nLIGA A LOCALIDADE DO BANHADO SILVEIRA A ILHA DA TOROTAMA. ( APROXIMADAMENTE 8\r\nKM)"}, {"id": "25769", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25769/135.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARQUES DE MARIC\u00c1\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA."}, {"id": "25770", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25770/136.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA\r\nILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "25771", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25771/137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA\r\nILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "25772", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25772/138.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DR. AUGUSTO DUPRAT NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA\r\nGON\u00c7ALVES DIAS ATE A RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE."}, {"id": "25773", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25773/139.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA\r\nDOMINGOS DE ALMEIDA ATE A RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE."}, {"id": "25774", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25774/140.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA GERAL EM TODO O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPROFo FARYDO SALOM\u00c3O."}, {"id": "25775", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25775/141.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE\r\nASFALTO OU UNISTEIN NA RUA JORNALISTA MAUR\u00cdCIO SIROTSKI SOBRINHO, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO HIDR\u00c1ULICA."}, {"id": "25776", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25776/142.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nNIVELAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOAQUIM GOMES SIQUEIRA, LOCALIZADA NO\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "25777", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25777/143.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA JORGE RUFFIER NA VILA LEONIDAS EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "25778", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25778/144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nASFALTAMENTO NA RUA DR. NASCIMENTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL\r\nCANABARRO ATE A AV. MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "25779", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25779/145.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSEM\u00c1FORO OU UMA R\u00d3TULA, NA RUA SATURNINO DE BRITO COM PANDIA CAL\u00d3GERAS."}, {"id": "25780", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25780/146.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CONTROLE E\r\nSERVI\u00c7OS URBANOS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO OU A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE UNISTEIN EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CARAMUR\u00da."}, {"id": "25781", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25781/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA\r\nFEITO ESTUDO DE UM PROJETO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O DA ORLA DA\r\nCOSTA DA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "25782", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25782/148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO OU UNISTEIN EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA\r\nMARCIL\u00cdO DIAS, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "25783", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25783/149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COMPLETAR O ASFALTAMENTO DA RUA 1 VELHA DO BAIRRO BGV ENTRA\r\nAS RUAS 13 E 14."}, {"id": "25784", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25784/150.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO ( COHAB\r\nII )"}, {"id": "25785", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25785/151.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTO DE SA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA\r\nJO\u00c3O JULIANO E A RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL S\u00c3O\r\nPEDRO E A VILA BRAZ."}, {"id": "25786", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25786/152.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE QUE SEJA COLOCADO CAL\u00c7AMENTO COM UNISTEIN OU ASFALTO NA RUA\r\nREP\u00daBLICA DO HAITI NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO AT\u00c9 A AVENIDA\r\nURUGUAI."}, {"id": "25787", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25787/153.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA PARAN\u00c1 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOM\r\nBOSCO AT\u00c9 A RUA BUARQUE DE MACEDO."}, {"id": "25788", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA CONDE AFONSO CELSO NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO\r\nMOREIRA."}, {"id": "25789", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25789/155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA BAR\u00c3O DE SANTO \u00c2NGELO SITUADA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "25790", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25790/156.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA REP\u00daBLICA ENTRE O TRECHO COMPRRENDIDO ENTRE AS\r\nRUAS BUARQUE DE MACEDO E AV. PORTUGAL."}, {"id": "25791", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25791/157.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "25792", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25792/158.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CONTROLE E\r\nSERVI\u00c7OS URBANOS SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nS\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO (COHAB II)."}, {"id": "25793", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25793/159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O VALETEAMENTO E MELHORIAS NA RUA BAR\u00c3O DE LAUD\u00c1RIO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O ."}, {"id": "25800", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25800/160.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CAL\u00c7AMENTO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DA RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "25801", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25801/161.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GENERAL PORTINHO NO BAIRRO\r\nCENTRO."}, {"id": "25802", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25802/162.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO\r\nBAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA."}, {"id": "25803", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25803/163.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR\r\nCONCURSO P\u00daBLICO NA \u00c1REA DA INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "25804", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25804/164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RADIALISTA DOLAR T\u00c2NUS, NO BAIRRO\r\nCASSINO."}, {"id": "25805", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25805/165.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA\r\nO REPARO DE BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA URUGUAI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE\r\nA AVENIDA BRASIL E A RUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO."}, {"id": "25806", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25806/166.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,\r\nQUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BAR\u00c3O DO SANTO ANGELO A PARTIR DA\r\nSATURNINO DE BRITO AT\u00c9 RUA MANOEL GONZALES LOPES. A MEDIDA VISA AUXILIAR O\r\nFLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE J\u00c1 E GRANDE NAS ADJACENTES NAS VIAS PARALELAS PANDI\u00c1\r\nCAL\u00d3GERAS E ROBERTO SOCOOWISK."}, {"id": "25807", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25807/167.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO DA RUA ARTHUR\r\nROCHA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E PANAM\u00c1."}, {"id": "25808", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25808/168.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO UM SEM\u00c1FORO OU R\u00d3TULA NOS CRUZAMENTOS DA AV.\r\nARGENTINA E RUA URUGUAI."}, {"id": "25809", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25809/169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUE PRINCESA\r\nDO SUL NO BAIRRO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "25813", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25813/170.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS\r\nMOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR (I,II,III), O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA\r\nPREVISTO NO ART. 57 DA LEI 6.873 DE 29 DE ABRIL DE 2010, CONFORME MINUTA EM\r\nANEXO."}, {"id": "25814", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25814/171.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA\r\nROTULA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SILVA PAES COM A RUA ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "25815", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25815/172.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACA DE RECREACAO, NO BAIRRO SITIO\r\nSANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25816", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25816/173.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO A FESTA DO PRODUTOR RURAL, COM\r\nO APOIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, SECRETARIA DA PESCA E DA EMATER."}, {"id": "25817", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25817/174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO IDENTIFICACAO NAS PARADAS DE\r\nONIBUS NO ENTORNO DA PRACA TAMANDARE, POIS MUITAS PARADAS SE ENCONTRAM SEM\r\nIDENTIFICACAO."}, {"id": "25818", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25818/175.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A REFORMA DA ANTIGA\r\nCAPELA EXISTENTE NO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25819", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25819/176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A pOSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS DA RUA I, ATE A RUA P, E DA RUA Q ATE A RUA\r\nU, REVISANDO TAMBEM AS TUBULACOES QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS DIFICULTANDO O\r\nESCOAMENTO DAS AGUAS."}, {"id": "25821", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25821/177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E\r\nPLURIANUAL A PAVIMENTACAO DA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCULA, NO TRECHO ENTRE A BR\r\n392 E BR 471 NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25822", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25822/178.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUCAO URGENTE DAS GALERIAS E BOCAS DE\r\nLOBO DA RUA 5 DO BAIRRO BGV ENTRE AS RUAS 4 E 2. ESTE PROBLEMA VEM CAUSANDO\r\nTRANSTORNO A COMUNIDADE DEVIDO AOS ESGOTOS TRANSBORDANDO, ALEM DO MAU CHEIRO SE\r\nCONSTITUINDO EM UM GRAVE PROBLEMA DE SAUDE, CONFORMES FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "25823", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25823/179.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR, QUE E REALIZADA\r\nAS QUARTAS-FEIRAS NA VILA DA QUINTA, SEJA REALIZADA TAMBEM AOS DOMINGOS, DEVIDO\r\nAO GRANDE FLUXO DA PRODUCAO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS QUE ESTA SENDO COLHIDO E\r\nQUE PRECISA SER ESCOADO."}, {"id": "25824", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25824/180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA AREA DE LAZER, NO TRECHO DA RUA\r\nQUATRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ONZE E A TRAVESSA TRES (EM FRENTE AO MINI\r\nMERCADO BARATINHO DA BARRA) NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25826", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25826/181.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REITERADO A INDICACAO 388/2013,\r\nPROTOCOLADA SOB O NUMERO 616/2013 QUE SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AS MODIFICACOES NECESSARIAS\r\nNOS BANHEIROS PUBLICOS DO NOSSO MUNICIPIO, A FIM ADAPTACOES PERTINENTES AOS\r\nPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "25827", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25827/182.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REITERADO A INDICACAO 487/2013,\r\nPROTOCOLADA SOB O NUMERO 745/2013 QUE SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, INSTITUINDO UM NOVO PROGRAMA DE\r\nRECUPERACAO FISCAL, ONDE PREVEJA O PERDAO DE MULTAS E JUROS DAS DIVIDAS, BEM\r\nCOMO UM AUMENTO NO NUMERO DE PARCELAS, DO QUE JA PREVISTO ATUALMENTE NA\r\nLEGISLACAO."}, {"id": "25828", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25828/183.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nAPRESENTE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O CONFLITO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SILVA PAES\r\nE A RUA FRANCISCO MARQUES, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25829", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25829/184.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DE UM TICKET DE ESTACIONAMENTO DA ZONA AZUL, QUE CONTEMPLE UM PER\u00cdODO\r\nMAIOR DO QUE 02 HORAS, OU SEJA, UMA DI\u00c1RIA DE ESTACIONAMENTO NAS \u00c1REAS\r\nCONVENIADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25830", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25830/185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DE\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBICAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO LIXO ELETR\u00d4NICO EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "25831", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25831/186.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE QUAL SERA O MET\u00d3DO DE SELE\u00c7\u00c3O PARA OS CASOS\r\nDE DESIST\u00caNCIA DOS APARTAMENTOS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADO EM NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "32448", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32448/187.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA,\r\nA FIM DE DOAR TERRENO PARA MITRA DIOCESANA DO MUNICIPIO, QUE ATUALMENTE\r\nUTILIZA-O COMO COMODATO, ONDE FUNCIONA O SEMINARIO DIOCESANO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32450", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32450/188.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA UM PROJETO INSTITUINDO UM CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, SEMELHANTE\r\nAO MUNIC\u00edPIO DE PIRATUBA-SC. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32451", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32451/189.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA\r\nESPEC\u00cdFICO PARA PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS\r\nE SAL\u00c1RIOS. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32453", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32453/190.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESS\u00c3O DE UMA \u00c1REA AOS GRUPOS DE\r\nESCOTEIROS DE RIO GRANDE LOCALIZADA NO CASSINO, A FIM DE EXERCEREM ATIVIDADES\r\nEXTERNAS NO PER\u00cdODO DE VER\u00c3O COM JOVENS ESCOTEIROS DO NOSSO MUN\u00cdCIPIO E DE\r\nOUTRAS LOCALIDADES."}, {"id": "32454", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32454/191.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SEJAM COLOCADOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS AO LONGO DA PRAIA DA CAPILHA -\r\nLAGOA MIRIM, EM NOSSO MUNICIPIO. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32455", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32455/192.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nAPRESENTE PROJETO DE R\u00d3TULA DEFRONTE A REFINARIA RIOGRANDENSE.\r\nVEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32456", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32456/193.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO\r\nCANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO. VEREADOR:JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32457", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32457/194.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME A RESPEITO DE QUAIS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA RECOMPOR A\r\nEQUIPE DE ESF (ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) DA BARRA FALSA, TENDO EM VISTA\r\nQUE A COMUNIDADE EST\u00c1 DESASSISTIDA. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32496", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32496/195.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NOS PLANOS DE M\u00cdDIA, AS R\u00c1DIOS\r\nCOMUNIT\u00c1RIAS LICENCIADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32498", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32498/196.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REITERADO A INDICA\u00c7\u00c3O 341/2013,\r\nPROTOCOLADA SOB O N\u00daMERO 548/2013 QUE SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DOS\r\n\u00d4NIBUS DA LINHA LEON\u00cdDIO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32499", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32499/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NOS BAIRROS DA VILA DA QUINTA, LIMPEZA\r\nGERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA, LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO, RETIRADA\r\nDE ENTULHOS E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "32501", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32501/198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA LOCALIDADE DA CAPILHA,\r\nSENDO QUE NAQUELA LOCALIDADE JA EXISTE CEMIT\u00c9RIO. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "32502", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32502/199.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O PARA LIXO\r\nDIFERENCIADO, NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA. VEREADOR: REPOLHINHO"}, {"id": "32503", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32503/200.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE TRAPICHES, PR\u00d3XIMO A PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS, DEVIDO AO GRANDE\r\nAGLOMERAMENTO DE PESSOAS QUE SE CONCENTRAM EM CIMA DA PONTE PARA A PR\u00c1TICA DA\r\nPESCA. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "32696", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32696/201.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, MELHORIAS E SAIBRAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DO CORREDOR DA PALMA, NA\r\nLOCALIDADE DA PALMA."}, {"id": "32698", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32698/202.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SA\u00daDE, ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE,\r\nJUNTO A PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DA QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "32699", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32699/203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UPA NA VILA DA QUINTA QUE ABRANGER\u00c1\r\nTODO O MEIO RURAL."}, {"id": "32700", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32700/204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SA\u00daDE, ESTUDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES\r\nODONTOL\u00d3GICAS NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA, QUE ABRANGE TODO O MEIO RURAL."}, {"id": "32701", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32701/205.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE\r\nCOMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSO PRE-ENEM PARA AS\r\nPESSOAS DE BAIXA RENDA (COM CADASTRO NO BOLSA FAM\u00cdLIA) NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "32702", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32702/206.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RECAPEAMENTO NO ASFALTO EM TODAS AS\r\nRUAS DO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "32706", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32706/207.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS, A\r\nLIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA, TAMB\u00c9M A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS\r\nDE LOBO E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINAC\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "32707", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32707/208.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO OU ATERRO EM TODAS AS RUAS DO\r\nBAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "32708", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32708/209.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO SITIO SANTA CRUZ NA\r\nVILA DA QUINTA, LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, PATROLAMENTO NAS RUAS, CORTE DE\r\nGRAMA E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "32709", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32709/210.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS PETROLINE,\r\nLIMPEZA GERAL DAS VALETAS, PATROLAMENTO NAS RUAS, CORTE DE GRAMA E A REVIS\u00c3O EM\r\nTODAS AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "32711", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32711/211.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INSTALE UMA\r\nUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS), J\u00c1 NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO, NO\r\nBAIRRO SENANDES. CABE LEMBRAR, QUE A MESMA VISA DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO E\r\nFACILITAR O ACESSO AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE."}, {"id": "32712", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32712/212.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CASSINO,\r\nEXECUTE A\u00c7\u00d5ES DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \"\u00c1REA VERDE\" CONHECIDA COMO \"\"CHOPANA\"\",\r\nLOCALIZADA A MARGEM DO ARROIO BOLAXA COM ERS 734."}, {"id": "32713", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32713/213.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CASSINO,\r\nEXECUTE DURANTE O ANO INTEIRO, A LIMPEZA PERMANENTE DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS,\r\nSITUADOS NAS FEIRAS E PRA\u00c7AS, NAQUELE BALNE\u00c1RIO."}, {"id": "32714", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32714/214.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nPRIMEIRO GR\u00c1U ANA NERI, SITUADA NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "32715", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32715/215.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nADES\u00c3O AO PROGRAMA \"JUVENTUDE VIVA\", O QUAL PRETENDE ATRAV\u00c9S DE A\u00c7\u00d5ES COMBATER O\r\n\"\"EXTERM\u00cdNIO\"\" DA JUVENTUDE NEGRA, PRINCIPAIS V\u00cdTIMAS DE HOMIC\u00cdDIO NO BRASIL.\r\nO PROGRAMA REUNE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O QUE VISAM A REDUZIR A VULNERABILIDADE DOS\r\nJOVENS"}, {"id": "32716", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32716/216.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE OFICIE A\r\nCORSAN PARA RELIGA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DE \u00c1GUA E, SE POSS\u00cdVEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nCHUVEIRO NA PRA\u00c7A SITUADA NA RUA OSWALDO CRUZ ESQUINA COM ARROIO GRANDE,\r\nSITUADA NO BAIRRO CASSINO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O, DEVE A GRANDE QUANTIDADE DE\r\nESPORTISTAS E VERANISTAS QUE UTILIZAM TAL PRA\u00c7A PARA O LAZER."}, {"id": "32717", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32717/217.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE O\r\nPROJETO RELUZ NA LOCALIDADE DO BAIRRO SENANDES."}, {"id": "32718", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32718/218.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE O\r\nPROJETO RELUZ NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "32719", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32719/219.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, (LOMBADA), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI, SITUADA A MARECHAL DEODORO N\u00b0 595."}, {"id": "32720", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32720/220.pdf", "ementa": "SOLLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,PROVIDENCIE A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "32721", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32721/221.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE\r\nUMA C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A, NA CONJUN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ATL\u00c2NTICA COM A AVENIDA RIO\r\nGRANDE, SITUADAS NO BALNE\u00c1RIO CASSINO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O, DEVE-SE A DEMANDAS DOS\r\nMORADORES E COMERCIANTES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "32722", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32722/222.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VENHA\r\nCONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO, DE SAIBRO, NO ENTORNO DA PRA\u00c7A SITUADA EM\r\nFRENTE A E.M.E.F. PROFa WANDA ROCHA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO. RESSALTAMOS,\r\nQUE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DO SAIBRO PARA A PISTA ATL\u00c9TICA, DEVE-SE A\r\nDEMANDAS SOLICITADAS PELA DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E QUE A MESMA SER\u00c1 UM ESPA\u00c7O PARA\r\nMELHOR PRATICA DO ESPORTE PELOS ALUNOS, ASSIM COMO POR TODA COMUNIDADE DO\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "32723", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32723/223.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE\r\nESTUDO DA VIABILIDADE E PROJETO B\u00c1SICO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS DO\r\nABRIGO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NO KM 10 DA ERS 734, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO DE ACESSO A\r\nCIDADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PARADA DO BAR DO BETO. BEM COMO, SOLICITE\r\nAO DAER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR TAIS MODIFICA\u00c7\u00d5ES. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O PROVEM DA\r\nIMPORT\u00c2NCIA DESTE LOCAL, J\u00c1 QUE E UTILIZADA PRINCIPALMENTE POR ESTUDANTES E\r\nPESSOAS PROVENIENTES DE OUTRAS CIDADES."}, {"id": "32724", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32724/224.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A\r\nADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nCLEMENTE PINTO. O PEDIDO PELA ACESSIBILIDADE NAS RUAS AUGUSTO DUPRAT E DOM\r\nPERDRO I, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS SE FAZ NECESS\u00c1RIA, HAJA VISTA OS ALUNOS\r\nCOM DEFICI\u00caNCIA MATRICULADOS NESTA ESCOLA."}, {"id": "32725", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32725/225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO BOSQUE,\r\nA LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS L\u00c2MPADAS DA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "32727", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32727/226.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O\r\nJO\u00c3O, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA, E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS\r\nL\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "32728", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32728/227.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O\r\nMIGUEL, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS\r\nL\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "32729", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32729/228.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO CIDADE\r\n\u00c1GUEDA, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS\r\nL\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "32731", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32731/229.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO I E II, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA, LIMPEZAS DE BOCAS\r\nDE LOBO E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "32732", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32732/230.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, APRESENTE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O CONFLITO (INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO)\r\nNO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E GENERAL VITORINO, EM NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "32745", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32745/231.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA,\r\nA FIM DE DOAR TERRENO PARA COOPERATIVA DE APICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO, COM A\r\nINTEN\u00c7\u00c3O DE INSTALAR UM ENTREPOSTO PARA BENEFICIAMENTO E INSPE\u00c7\u00c3O DE MEL. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32747", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32747/232.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPLACA SINALIZANDO A RUA JULIO DE CASTILHOS NA PRAIA DO CASSINO, INDICANDO:\r\nBOMBEIROS, POL\u00cdCIA CIVIL, BRIGADA MILITAR E POSTO DE SA\u00daDE SEMELHANTE A PLACA\r\nEXISTENTE NA AVENIDA RIO GRANDE ESQ. RUA JAGUAR\u00c3O."}, {"id": "32748", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32748/233.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPLACA NA PRACA MELVIN JONES, COM O NOME DA MESMA."}, {"id": "32749", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32749/234.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nAUTORIZAR A PISTA DA DIREITA NA RUA 24 DE MAIO, (EXCLUSIVA PARA ONIBUS), PARA OS\r\nUSU\u00c1RIOS QUE FOREM DOBRAR A DIREITA SENTIDO RUA DR. NASCIMENTO. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32750", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32750/235.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA,\r\nPARA QUE SE PROCEDA O TOMBAMENTO FORMAL DO IM\u00d3VEL DA CAPELA DO TAIM, CONFORME\r\nDOCUMENTO EM ANEXO. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32752", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32752/236.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE A\r\nMESMA REALIZE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO ABRIGO DE UM PONTO DE T\u00c1XI AO LADO DO PORT\u00c3O 04\r\nNO PORTO NOVO COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O. VEREADOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "32753", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32753/238.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, UM PROJETO\r\nCONTEMPLANDO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE AZULEJOS NO ESTILO PORTUGUES (NA COR AZUL)."}, {"id": "32755", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32755/239.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA PADRE JOSU\u00c9 SILVEIRA DE MATTOS, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENS\u00c3O. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32756", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32756/240.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS\r\nPSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PREVISTO NO ART.\r\n57 DA LEI 6.873 DE 29 DE ABRIL DE 2010, CONFORME MINUTA EM ANEXO. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - VAV\u00c1"}, {"id": "32758", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32758/242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32759", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32759/243.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS CONTAINERS PARA COLETA\r\nDE LIXO NA PONTE QUE LIGA A ILHA DO LEON\u00cdDIO A ILHA DOS MARINHEIROS. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32760", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32760/244.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS QU\u00cdMICOS, AOS\r\nFINAIS DE SEMANA, NA PRA\u00c7A DE ESPORTES LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O JO\u00c3O. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32761", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32761/245.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA NEY BRITO NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32768", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32768/246.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENS\u00c3O. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32770", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32770/247.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA \u00c9RICO GAMA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32771", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32771/248.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA GUADALAJARA, NA VILA MARIA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32772", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32772/249.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA DR. MIGUEL RIET CORR\u00caA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "32775", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/32775/250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO ROCHA ANDRADE, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. VEREADOR: IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "33221", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33221/251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA SUBSTITUICAO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA AV BEIRA MAR\r\nNO BALNEARIO CASSINO PROXIMO A QUERENCIA, POR UMA PONTE DE ALVENARIA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33223", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33223/252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE, NA VILA MARIA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33224", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33224/253.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O\r\nCAL\u00c7AMENTO OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA EQUADOR (DA AV. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO ATE\r\nAV. URUGUAI -BAIRRO AM\u00c9RICA). VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33228", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33228/254.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSEM\u00c1FORO NAS ESQUINAS DAS RUAS J\u00daLIO DE CASTILHOS COM A RUA VEREADOR ATHAYDES\r\nRODRIGUES NO CASSINO.VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33230", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33230/255.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA AMPLIAC\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DA ILHA DA\r\nTOROTAMA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33232", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33232/256.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL CRIST\u00d3V\u00c3O PEREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NA ILHA DA TOROTAMA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33233", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33233/257.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO SAO PEDRO. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33234", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33234/258.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO PROFILURB. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33236", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33236/259.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT`ANA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33244", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33244/260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOS\u00c9 DA SILVA NA VILA MARIA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33245", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33245/261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NA RUA ANTONIO RIBEIRO\r\nCARDOSO, BAIRRO HIDR\u00c1ULICA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33247", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33247/262.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SAUDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF), NO BAIRRO BOLAXA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33248", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF,) NO BAIRRO BERNADETH. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33250", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33250/264.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nFRAN\u00c7A PINTO."}, {"id": "33251", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33251/265.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO TAIM. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33252", "ano": "2014", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33252/266.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS (2) SALAS COM BANHEIROS NA EMEI\r\nOSCAR DE CAMPOS MORAES, LOZALIZADA NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33253", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33253/267.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO SAO JO\u00c3O. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33254", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33254/268.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA\r\nLABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATE AMARGO. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33256", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33256/269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9SDA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( UBSF\r\n) NO BAIRRO QUERENCIA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "33258", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33258/270.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ELIU ARA\u00daJO, (CASSINO). VEREADOR DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "33259", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33259/271.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\n QUE FA\u00c7A O NIVELAMENTO DA RUA ELIU ARA\u00daJO, (CASSINO). VEREADOR DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "33260", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33260/272.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A A\r\nDEMARCA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO VILA MARIA DOS ANJOS (\r\nESTRADA DOS CARREIROS). VEREADORA ANDREA WESTPHAL"}, {"id": "33262", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33262/273.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE,QUE SEJA IMPLANTADA UMA SINALEIRA BOTOEIRA EM\r\nFRENTE A ESCOLA EST. BAR\u00c3O DO CERRO LARGO. VEREADORA ANDREA WESTPHAL"}, {"id": "33263", "ano": "2014", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33263/274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS\r\nIII NESTE MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA ANDREA WESTPHAL"}, {"id": "33265", "ano": "2014", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33265/275.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES\r\nESPECIAIS NOS PLAYGROUND JA EXISTENTES NESTE MUNIC\u00cdPIO, ONDE O MESMO\r\nCONTEMPLARA A INCLUS\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS COM TODOS OS GR\u00c1US DE DEFICI\u00caNCIA. VEREADORA ANDREA WESTPHAL"}, {"id": "33266", "ano": "2014", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33266/276.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM PROJETO DE DOA\u00c7\u00d5ES DE POSTES DE LUZ PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA. VEREADORA ANDREA WESTPHAL"}, {"id": "33267", "ano": "2014", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33267/277.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA DO SUS ATE AS 22:00 HORAS\r\nE QUE FUNCIONE FINS DE SEMANA E FERIADOS. VEREADORA ANDREA WESTPHAL"}, {"id": "33268", "ano": "2014", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33268/278.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR JUNTAMENTE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDOS SKATISTAS DO RIO GRANDE, UM PLANO MUNICIPAL PARA O USO DO SKATE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33269", "ano": "2014", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33269/279.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ADERIR AO PROGRAMA MICROCR\u00c9DITO DO\r\nSKATE, GARANTINDO ASSIM QUE QUALQUER PESSOA QUE QUEIRA COMPRAR EQUIPAMENTOS DE\r\nFOTO E V\u00cdDEO, MONTAR UMA MARCA DE SKATE, FAZER CAMISETAS, SHAPES, COMPRAR\r\nALGUMA M\u00c1QUINA OU MESMO INVESTIR NA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SUA LOJA OU CAPITAL DE GIRO\r\nPODE ACESSAR ESSE CR\u00c9DITO DESDE QUE SEJA RELACIONADO A GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33271", "ano": "2014", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33271/280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA PARCEIRA COM EMPRESAS\r\nPRIVADAS, DISPONIBILIZE NAS PRA\u00c7AS E PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO DISPENSADORES DE SAQUINHOS, PARA COLETA DE FEZES DE C\u00c3ES, NO MOLDES\r\nUTILIZADOS EM PORTO ALEGRE. EM ANEXO FOTOS. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33273", "ano": "2014", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33273/281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA CONSTRUA LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE EM AMBOS\r\nOS LADOS DA AVENIDA ATL\u00c2NTICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARROIO GRANDE E SANTA\r\nCRUZ, CONFORME ART 94 DO C\u00d3DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, EM SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO\r\nONDE CITA \"\"... SALVO EM CASOS ESPECIAIS DEFINIDOS PELO \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE\r\nCOMPETENTE...\"\"\r\nFOTOS EM ANEXO. VEREADOR THAIAGUINHO"}, {"id": "33274", "ano": "2014", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33274/282.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nA MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, E COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA ALMIRANTE BARROSO EM FRENTE A\r\nESCOLA MICHIGAN KIDS. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33275", "ano": "2014", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33275/283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO EM\r\nTODA A SUA EXTENSO.~VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33276", "ano": "2014", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33276/284.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO,\r\nESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AQUIDABAN E A RUA VASCO VIEIRA\r\nDA FONSECA. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33277", "ano": "2014", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33277/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA AVENIDA OSVALDO MARTENSEN. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33278", "ano": "2014", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33278/286.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS\r\nRUAS BAR\u00c3O DE COTEGIPE E NAPOLE\u00c3O LAUREANO, EM FRENTE AOS PORT\u00d5ES DE ENTRADA DA\r\nESCOLA HELENA SMALL. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33390", "ano": "2014", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33390/287.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nINSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO ESQUINA A RUA COMENDADOR\r\nVASCO VIEIRA DA FONSECA. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33391", "ano": "2014", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33391/288.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nINSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA VICE ALMIRANTE ABREU. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33399", "ano": "2014", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33399/289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO COM TR\u00caS\r\nD\u00cdGITOS PARA CONTATO DIRETO COM A CENTRAL DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO, SEGUINDO O\r\nEXEMPLO DOS N\u00daMEROS EMERGENCIAIS DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS.\r\nVEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33400", "ano": "2014", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33400/290.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nA MESMA VEJA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO (\u00d4NIBUS / VAN) PARA\r\nDESLOCAR AS PESSOAS QUE REPRESENTAM A CIDADE DO RIO GRANDE EM EVENTOS\r\nREALIZADOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33401", "ano": "2014", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33401/291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nA MESMA REALIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALBERTO XAUGHAN CORREA, NO ENTROCAMENTO COM\r\nA RUA 1\u00b0 DE MAIO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33402", "ano": "2014", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33402/292.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DE UM TRECHO LOCALIZADO\r\nNA RUA SENADOR SALGADO FILHO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS, APELLES PORTO ALEGRE\r\nE ANDRADAS. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33403", "ano": "2014", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33403/293.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA TOME PROVIDENCIAS COM URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE\r\nALAGAMENTO DA \u00daLTIMA QUADRA DA RUA CACHOEIRA DO IGUACU. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33404", "ano": "2014", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33404/294.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIA\u00c7\u00c3O PARA QUE A MESMA REALIZE O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA\r\nRUA CASEMIRO DE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA PELOTAS E RUA RIO BRANCO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33405", "ano": "2014", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33405/295.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO OU\r\nAT\u00c9 MESMO O ASFALTAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BUARQUE DE MACEDO, ENTRE\r\nAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS ONDE ACONTECE A FEIRA-LIVRE AOS\r\nS\u00c1BADOS. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33426", "ano": "2014", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33426/296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE\r\nLEI QUE PREVE A INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA O PAPILOMAVIRUS HUMANO (HPV) A\r\nMULHERES DE 09 A 26 ANOS, NO QUADRO DE VACINAS DO SISTEMA \u00daNICO DE SAU\u00daDE. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33428", "ano": "2014", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33428/297.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABC-10 NO CASSINO, ESTE LOTEAMENTO\r\nPOSSUI MAIS DE 460 FAM\u00cdLIAS QUE COMPRARAM SEUS LOTES H\u00c1 MAIS DE 35 ANOS E AT\u00c9 A\r\nPRESENTE DATA AGUARDA SOLU\u00c7\u00c3O. SOLICITAMOS COM URG\u00caNCIA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS\r\nLOTES E A ENTREGA DEFINITIVA A SEUS PROPRIET\u00c1RIOS. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "33429", "ano": "2014", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33429/298.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME A RELA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE\r\nDISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADOS NO ANO DE 2013. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33431", "ano": "2014", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33431/299.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INCLUINDO O MANEJO DA FLORA EXISTENTE DA PRACA\r\nXAVIER FERREIRA, TAMBEM NO SENTIDO DO PLANTIO DE NOVAS ESPECIES. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33432", "ano": "2014", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33432/300.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME AOS CORREIOS SOBRE A EXIST\u00caNCIA DAS RUAS I E M NO PARQUE RESIDENCIAL\r\nS\u00c3O PEDRO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33434", "ano": "2014", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33434/301.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA REALIZADO UM CONVENIO COM A FEPAM A FIM DE LICENCIAR LOTEAMENTO ACIMA DE\r\n05 (CINCO) HECTARES OU PELO MENOS FAZER LICENCIAMENTO CONJUNTO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33435", "ano": "2014", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33435/302.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE O MUNIC\u00cdPIO ENVIOU O QUESTION\u00c1RIO DE GEST\u00c3O MUNICIPAL E CREAS DO\r\nCENSO SUAS DENTRO DO PRAZO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33436", "ano": "2014", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33436/303.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE O MUNIC\u00cdPIO MANIFESTOU INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROJETO PARCEIRA\r\nENTRE TCE/RS, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E FEPAM, QUE VISA ORIENTAR GESTORES MUNICIPAIS\r\nNA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, LEVANDO EM\r\nCONTA A ORIENTA\u00c7\u00c3O, O AUX\u00cdLIO, N\u00c3O A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33442", "ano": "2014", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33442/304.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nDISPONIBILIZE COPIA DOS CONV\u00caNIOS QUE TRATAM O DECRETO No12.401 DE 11 DE\r\nNOVEMBRO DE 2013. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33444", "ano": "2014", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33444/305.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIA\u00c7\u00c3O PARA QUE A MESMA TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE\r\nDRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO, QUE COMPREENDE A EXTENS\u00c3O DA\r\nLINHA DO TRANSPORTE COLETIVO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33447", "ano": "2014", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33447/306.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O  DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO LOCALIZADOS NA RS 734 NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O PEDRO EM AMBOS OS LADOS DA\r\nRODOVIA, NOS MOLDES EXISTENTES AS MARGENS DA BR 392 NA PARADA DA ENTRADA DO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33452", "ano": "2014", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33452/307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE AMPLIE O\r\nSERVI\u00c7O DE COLETA SELETIVA NO QUE TANGE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES, REGULARIDADE NA\r\nCOLETA E PUBLICIDADE DOS HOR\u00c1RIOS E LOCAIS DA MESMA.VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33454", "ano": "2014", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33454/308.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE MELHORIAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nNOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO EM FRENTE AO BIG, SUGERE-SE QUE\r\nSEJA COLOCADO HOLOFOTES. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33456", "ano": "2014", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33456/309.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS\r\nABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33459", "ano": "2014", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33459/310.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURAN\u00c7A DOS TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A\r\nABERTURA DOS CANTEIROS JUNTOS AS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A PARA MELHOR TRAVESSIA DE\r\nDEFICIENTES F\u00cdSICOS E CADEIRANTES. EM ANEXO FOTO COM A PROPOSTA. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33460", "ano": "2014", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33460/311.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33462", "ano": "2014", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33462/312.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,\r\nPARA QUE A MESMA REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GENERAL ABREU NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33465", "ano": "2014", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33465/313.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS\r\nDE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33466", "ano": "2014", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33466/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA\r\nMARECHAL ANDREA, NO TRECHO ENTRE AS RUA ALMIRANTE BARROSO E ALMIRANTE GARNIER. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33468", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33468/315.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,\r\nPARA QUE A MESMA COLOQUE MURAIS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA NOS ABRIGOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33469", "ano": "2014", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33469/316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\nE VIA\u00c7\u00c3O PARA QUE A MESMA REALIZA COM URG\u00caNCIA O NIVELAMENTO DA RUA PADRE\r\nFEIJ\u00d3, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES E DOM BOSCO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33470", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33470/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS\r\nMONITORES E EDUCADORES SOCIAIS O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PREVISTO NO ART.\r\n57 DA LEI 6.873 DE 29 DE ABRIL DE 2010, CONFORME MINUTA EM ANEXO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33471", "ano": "2014", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33471/318.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TORNO\r\nDA PRACINHA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO GRANDE, NO CASSINO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33475", "ano": "2014", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33475/319.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADOS ABRIGOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO QUE FALTAM NA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA NO SENTIDO BAIRRO\r\nCENTRO. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33476", "ano": "2014", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33476/320.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA MARECHAL ANDREA. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33477", "ano": "2014", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33477/321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA FA\u00c7A O NIVELAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS MARECHAL\r\nFLORIANO COM ALMIRANTE BARROSO E TAMBEM ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA RO\u00d3TULA NO ENCONTRO DAS MESMAS. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33479", "ano": "2014", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33479/322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSEGURAN\u00c7A DOS TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO PARA QUE A MESMA CONSTRUA UMA RO\u00d3TULA NA\r\nRUA ALMIRANTE BARROSO ESQUINA AVENIDA SILVA PAES. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33480", "ano": "2014", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33480/323.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO ENCONTRO\r\nDAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E SENADOR CORREA. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33485", "ano": "2014", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33485/324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\nELABORE PROJETO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UTIS M\u00d3VEIS COM PARAM\u00c9DICOS, EM\r\nHOR\u00c1RIO INTEGRAL NOS POSTOS DOS BAIRROS PARQUE MARINHA, CASSINO, VILA DA\r\nQUINTA, POVO NOVO, E DEMAIS POSTOS DISTANTES DO CENTRO HOSPITALAR. VEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "33486", "ano": "2014", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A POSSIBILIDADE DA LINHA DE\r\n\u00d4NIBUS BARRA VIA INSS, TRAFEGAR TAMB\u00c9M NA LOCALIDADE DA BARRA NOVA EM TODOS OS\r\nHOR\u00c1RIOS. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "33487", "ano": "2014", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33487/326.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAL\u00c7AMENTO COM UNISTEIN DA TRAVESSA NOSSA\r\nSENHORA DAS GRA\u00c7AS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, DEVIDO AS MAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nTRAFEGABILIDADE DO LOCAL.VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "33488", "ano": "2014", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33488/327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE MARCAR OS AGENDAMENTOS M\u00c9DICOS E EXAMES PARA OS MORADORES\r\nDA ILHA DOS MARINHEIROS E ARREDORES, NOS RESPECTIVOS DIAS QUE O TRANSPORTE\r\nCOLETIVO ABRANGE AQUELA LOCALIDADE - AS TER\u00c7AS E SEXTAS FEIRAS. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "33489", "ano": "2014", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33489/328.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PROVIDENCIE, ATRAV\u00c9S DE\r\nDECRETO, A NORMATIZACAO DOS PONTOS FIXOS E LIVRES DE MOTO-TAXI NA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE, OBJETIVANDO MAIOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO SERVI\u00c7O OFERECIDO A COMUNIDADE. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "33491", "ano": "2014", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33491/329.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, ESTABELECENDO PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS\r\nMUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, JUNTAMENTE COM AS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS\r\nEM RIO GRANDE NO SETOR NAVAL, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA\r\nEXTENS\u00c3O DOS MOLHES DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE ESTE E UM DOS MAIS IMPORTANTES\r\nPONTOS TUR\u00cdSTICOS DO LITORAL SUL, E A REFERIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DE EMBELEZAR IR\u00c1\r\nOFERECER A MAIOR SEGURAN\u00c7A NO LOCAL. ANEXAMOS OF\u00cdCIO No 114/2013, RESPOSTA DA\r\nCEEE AO OF\u00cdCIO No 02/2013, ONDE MANIFESTA A POSSIBILIDADE DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O,\r\nMEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, AJUSTADAS AS CONTRAPARTIDAS. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "33493", "ano": "2014", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33493/330.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, ESTABELECENDO PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS\r\nMUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, JUNTAMENTE COM AS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS\r\nEM RIO GRANDE NO SETOR NAVAL, TERMINAIS E OUTRAS, COM OBJETIVO DE REATIVAR A\r\nREDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA) DA BR 392, EM TODA EXTENS\u00c3O DO\r\nCOMPLEXO INDUSTRIAL, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DE TODOS OS USU\u00c1RIOS DESTA VIA, BEM\r\nCOMO DAS EMPRESAS ALI INSTALADAS. ANEXAMOS OF\u00cdCIO No 114/2013, RESPOSTA DA CEEE\r\nAO OF\u00cdCIO No 04/2013, ONDE MANIFESTA A POSSIBILIDADE DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE\r\nCELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, AJUSTADAS AS CONTRAPARTIDAS. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "33494", "ano": "2014", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33494/331.pdf", "ementa": "CRIACAO DE CADASTRO DOS GUARDADORES DE CARROS DA CIDADE. VEREADOR ANDR\u00c9 S\u00c1 - BATATNHA"}, {"id": "33495", "ano": "2014", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33495/332.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INCLUINDO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO CASSINO NO\r\nCONSELHO DO PLANO DIRETOR. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33496", "ano": "2014", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33496/333.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO PRESIDENTE GIOVANE BASTOS MORALLES, QUE SEJA ENVIADO UMA\r\nCORRESPOND\u00caNCIA A CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CARTAS DO CORREIO DE RIO\r\nGRANDE SRA. RITA DE C\u00c1SSIA ROSA ESCOBAR, PARA COMPARECER A ESTA CASA PARA DAR\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CANCELAMENTO DE CORRESPOND\u00caNCIA NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "33497", "ano": "2014", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33497/334.pdf", "ementa": "ENVIAR UM M\u00c9DICO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTA TEREZA, QUE FAZ\r\nPARTE DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS DO GOVERNO FEDERAL. VEREADOR ANDR\u00c9 S\u00c1 - BATATINHA"}, {"id": "33501", "ano": "2014", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33501/335.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROCON DETERMINE A\r\nCORSAN O CUMPRIMENTO DA LEI No 5.508 DE 23 DE MAIO DE 2001, QUE \"\"DISP\u00d5E SOBRE\r\nPRAZO DE ATENDIMENTO A RECLAMA\u00c7\u00c3O NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA CORSAN E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "33502", "ano": "2014", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33502/336.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LIGUE 180, PARA PRESTAR SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO COM\r\nFOCO NO ACOLHIMENTO, ORIENTA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO, PARA OS DIVERSOS SERVI\u00c7OS DA\r\nREDE DE ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33504", "ano": "2014", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33504/337.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA RUA VAL\r\nPORTO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33505", "ano": "2014", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33505/338.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nQUE O HORTO MUNICIPAL SEJA TRANSFORMADO EM JARDIM BOT\u00c2NICO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33511", "ano": "2014", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33511/339.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS\r\nREFERENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS TUR\u00cdSTICO, ABERTO E ITINERANTE, COM\r\nACOMPANHAMENTO DE GUIA, OBJETIVANDO DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DO PROJETO \"\"LINHA TURISMO\"\", IMPLANTADO PELA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33515", "ano": "2014", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33515/340.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O FECHAMENTO DO CANALETE DA RUA\r\nSALGADO FILHO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33516", "ano": "2014", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33516/341.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DE CONTINUA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA\r\nUCA ( UM COMPUTADOR POR ALUNO) QUE VINHA SENDO REALIZADO AT\u00c9 O ANO PASSADO PELO\r\nGOVERNO ANTERIOR. INDICA TAMB\u00c9M QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO, UM TABLET AO INV\u00c9S DO NETBOOK. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33518", "ano": "2014", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33518/342.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR CICLOVIAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS COMO SISTEMA DE TRANSPORTE\r\nALTERNATIVO E DE BAIXO CUSTO, GARANTINDO F\u00c1CIL ACESSIBILIDADE E CONTRIBUINDO\r\nPARA O DESENVOLVIMENTO DE MOBILIDADE SUSTENT\u00c1VEL E, PRINCIPALMENTE, PARA A\r\nREDU\u00c7\u00c3O DOS RISCOS DE ACIDENTES E MORTES NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "33519", "ano": "2014", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33519/343.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL\r\nDE NUTRI\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "33521", "ano": "2014", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33521/344.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA\r\nINSTITUIR O PROGRAMA DE ACUIDADE VISUAL NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE\r\nMUNICIPAL, DESENVOLVENDO PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO PARA DEVIDA\r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NECESSIDADES DE CUIDADOS PARA COM A VIS\u00c3O DOS ALUNOS."}, {"id": "33523", "ano": "2014", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33523/345.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE COMPRA DE CONTAINERS PARA MORADIA,\r\nCOM INTUITO DE ABRIGAR FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA, DESABRIGADAS EM\r\nRAZ\u00c3O DE SINISTROS, CHUVAS, GRANIZO OU VENDAVAIS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33524", "ano": "2014", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33524/346.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PONTO ELETR\u00d4NICO\r\nEM TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SA\u00daDE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33525", "ano": "2014", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33525/347.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A INCLUS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL\r\nDE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVADOR NO PR\u00c9DIO DAS MESMAS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE\r\nPESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS\r\nDAS REFERIDAS SECRETARIAS E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DAS\r\nESCADAS, INCLUS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVADOR NO PR\u00c9DIO\r\nDAS MESMAS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS DAS REFERIDAS SECRETARIAS E QUE\r\nENCONTRAM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DAS ESCADAS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33526", "ano": "2014", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33526/348.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE DISPONIBILIZE AOS M\u00c9DICOS,\r\nPOSTOS E HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO A LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E\r\nDISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA DO SUS, PARA QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VIS\u00cdVEL A TODOS\r\nOS USU\u00c1RIOS DA REDE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33527", "ano": "2014", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33527/349.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ADO\u00c7ANTE PARA OS PORTADORES DE DIABETES USU\u00c1RIOS DO SISTEMA\r\n\u00daNICO DE SA\u00daDE, NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANE BRANCO"}, {"id": "33528", "ano": "2014", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33528/350.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A MARC\u00cdLIO DIAS, NA ESQUINA DA AVENIDA SILVA PAES\r\nE RUA ALMIRANTE BARROSO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33529", "ano": "2014", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33529/351.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SAO MIGUEL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33530", "ano": "2014", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33530/352.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONTEINERES DE LIXO NO BAIRRO PARQUE MARINHA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33531", "ano": "2014", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33531/353.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, TENDO EM VISTA A ENORME\r\nDIFICULDADE QUE OS CONTADORES E PROFISSIONAIS DA \u00c1REA ENCONTRAM PARA SEREM\r\nATENDIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDISPONIBILIZE HOR\u00c1RIO ESPEC\u00cdFICO, NA REFERIDA SECRETARIA, PARA ATENDIMENTO AOS\r\nCONTADORES DO MUN\u00cdCIPIO, A EXEMPLO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E OUTROS\r\nORG\u00c3OS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ATENDEM OS PROFISSIONAIS EM HOR\u00c1RIO PR\u00d3PRIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33540", "ano": "2014", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33540/354.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE INCLUA CREME DENTAL E ESCOVA DE DENTES NO MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DO\r\nENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33541", "ano": "2014", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33541/355.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE REALIZE ESTUDOS COM INTUITO DE CONVENIAR COM A MARINHA DO BRASIL, A FIM DE\r\nDISPONIBILIZAR TRATAMENTO PARA COMUNIDADE ATRAV\u00c9S DA C\u00c2MARA HIPERB\u00c1RICA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33542", "ano": "2014", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33542/356.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE REALIZE ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE \u00d3CULOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE, COM A FINALIDADE DE FORNECER ARMA\u00c7\u00d5ES DE \u00d3CULOS PARA PESSOAS CARENTES A\r\nPARTIR DA COLETA VOLUNT\u00c1RIA DE \u00d3CULOS USADOS, ATRAV\u00c9S DE URNAS DISTRIBUIDAS EM\r\nESCOLAS, AG\u00caNCIAS DE CORREIOS, POSTOS DE SA\u00daDE, IGREJAS, REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E\r\nESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DESEJAREM COLABORAR ESPONTANEAMENTE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33543", "ano": "2014", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33543/357.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE REALIZE ESTUDOS PARA INCLUIR NO QUADRO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO O CARGO DE\r\nFISIOTERAPEUTA, A SER PREENCHIDO ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO E SEGUNDO A\r\nDEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33544", "ano": "2014", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33544/358.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO ALGUM INCENTIVO SALARIAL PARA OS\r\nFUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE POSSUAM N\u00cdVEL DE ESCOLARIDADE MEDIO OU FUNDAMENTAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33546", "ano": "2014", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33546/359.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE REALIZE UM PROJETO DE LEI COM INTUITO DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE\r\nIPTU, PARA OS IM\u00d3VEIS QUE COMPROVADAMENTE SOFRAM COBRAN\u00c7A DE TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O\r\nSOBRE OS DENOMINADOS TERRENOS DE MARINHA. VEREADORA LUCIANE COMPIANE BRANCO"}, {"id": "33549", "ano": "2014", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33549/360.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A DE LAZER COM\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA NICAR\u00c1GUA, NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33550", "ano": "2014", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33550/361.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DO\r\nCASSINO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33551", "ano": "2014", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33551/362.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS TERRENOS\r\nBALDIOS EXISTENTES NOS BAIRROS DA CIDADE, PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE CERCADOS E\r\nMURADOS EVITANDO O AC\u00daMULO DE LIXO, PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS E\r\nA FIM DE DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DOS ARREDORES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33552", "ano": "2014", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33552/363.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA AUTORIZADO O\r\nESTACIONAMENTO AOS S\u00c1BADOS NA RUA MARECHAL FLORIANO, DO LADO ESQUERDO DAQUELA\r\nVIA, ONDE HOJE E PROIBIDO ESTACIONAR. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33553", "ano": "2014", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33553/364.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nVACINA\u00c7\u00c3O DOS C\u00c3ES DE RUA. PARALELAMENTE TAMB\u00c9M SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE\r\nCONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE A COMUNIDADE TAMB\u00c9M VACINE SEUS C\u00c3ES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "33554", "ano": "2014", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33554/365.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS\r\nPARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nINCENTIVO A INSTRU\u00c7\u00c3O ESCOTEIRA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33555", "ano": "2014", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33555/366.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O\r\nDE BANCO DE DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33556", "ano": "2014", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33556/367.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES,\r\nPROJETO DE LEI PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS DE EMERG\u00caNCIA E UTILIDADE P\u00daBLICA EM\r\nESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33557", "ano": "2014", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33557/368.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A FIXA\u00c7\u00c3O, JUNTO A TODOS\r\nOS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, PLACAS INDICANDO QUAIS LINHAS S\u00c3O ALI ATENDIDAS, ASSIM\r\nCOMO SEUS RESPECTIVOS TRAJETOS E HOR\u00c1RIOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33564", "ano": "2014", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33564/369.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, TENDO EM VISTA O FECHAMENTO DOS\r\nCANALETES QUE EXISTIAM NO PARQUE MARINHA, QUE REALIZE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR\r\nOS MESMOS EM ESPA\u00c7OS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES\r\nF\u00cdSICAS E PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33565", "ano": "2014", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33565/370.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO VALETEAMENTO EM TODA\r\nEXTENS\u00c3O DA RUA DO QUARTEL NO BAIRRO QUER\u00caNCIA - CASSINO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33567", "ano": "2014", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33567/371.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE CRIE UM SERVI\u00c7O DE DISK SERVI\u00c7OS URBANOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33568", "ano": "2014", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33568/372.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE EM TODAS AS FEIRAS LIVRES\r\nUM CONTEINER DE LIXO, PARA QUE OS FEIRANTES TENHAM A OP\u00c7\u00c3O DE COLOCAR O LIXO\r\nPRODUZIDO DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO, E QUE IMEDIATAMENTE AO T\u00c9RMINO DA\r\nFEIRA SEJA RECOLHIDO O MESMO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33569", "ano": "2014", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33569/373.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE UM PROJETO DE RESTAURO DO PR\u00c9DIO\r\nDA ANTIGA EMPRESA SIOLA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM COMPLETO ABANDONO,\r\nTRAZENDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE. BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A OU\r\nCERCAMENTO DA \u00c1REA, EIS QUE TAL AREA TEM SERVIDO DE USO PARA CONSUMO DE DROGAS\r\nE DE ESCONDERIJO PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE ROUBOS E FURTOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33570", "ano": "2014", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33570/374.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE, UMA CRECHE NO BAIRRO BOLACHA,\r\nDEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NAQUELA COMUNIDADE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33571", "ano": "2014", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33571/375.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33572", "ano": "2014", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33572/376.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO PARQUE MARINHA E PARQUE S\u00c3O PEDRO, PAIN\u00c9IS\r\nCOM MAPA ATUALIZADO DOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS DO BAIRRO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33573", "ano": "2014", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33573/377.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS AO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE NO CASSINO, DOTANDO OS\r\nMESMOS COM SERVIDORES PARA LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33574", "ano": "2014", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33574/378.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DESCONTO DE 50%, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INGRESSOS EM\r\nFEIRAS, FESTAS E EVENTOS ESPORTIVOS, AL\u00c9M DE OUTROS EVENTOS ARTIST\u00cdCOS E\r\nCULTURAIS, REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA OS CIDAD\u00c3OS QUE\r\nPARTICIPAM DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL EM \u00c2MBITO NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33575", "ano": "2014", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33575/379.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR\r\nUM N\u00daMERO DE EMERG\u00caNCIA EM UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO, A FIM DE DISTRIBUIR\r\nLIGA\u00c7\u00d5ES DE URG\u00caNCIA PARA OS DEMAIS N\u00daMEROS QUE SA\u00c3O HOJE UTILIZADOS PELOS\r\nBOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, SAMU E OUTROS SERVI\u00c7OS SEMELHANTES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33576", "ano": "2014", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33576/380.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE O PAGAMENTO RETROATIVO\r\nAOS \u00daLTIMOS 5 (CINCO) ANOS REFERENTES A APLICA\u00c7\u00c3O DO DIVISOR DE HORAS EXTRAS\r\nAOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE A ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 018/2013 DO\r\nGABINETE DO PREFEITO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33577", "ano": "2014", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33577/381.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJA AMPLIADO E QUE REALIZE-SE\r\nUMA MELHOR MANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA MARIA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33579", "ano": "2014", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33579/382.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTEINERES COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS E VILAS DE NOSSO\r\nMUNICIPIO. VEREADORA LUCIANE COOMPIANI BRANCO"}, {"id": "33580", "ano": "2014", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33580/383.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR\r\nUM PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, E POSTERIORMENTE IMPLANTE DE CHIP\r\nELETR\u00d4NICO EM C\u00c3ES E GATOS COM A FINALIDADE DE CONTROLE DA POPULA\u00c7\u00c3O DOS\r\nANIMAIS EM NOSSA CIDADE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33581", "ano": "2014", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33581/384.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DE RISCO DE VIDA PARA OS EDUCADORES SOCIAIS\r\nQUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NOS ABRIGOS DE MENORES DO MUNIC\u00cdPIO, A EXEMPLO DO\r\nQUE J\u00c1 \u00c9 PAGO PARA OS MONITORES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33582", "ano": "2014", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33582/385.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA\r\nTRANSFORMAR O CANTEIRO DA RUA MAJOR MIGUEL PEREIRA, ENTRE AS RUAS VAL PORTO E\r\nSALGADO FILHO, EM UMA VIA DE ACESSO AOS PORTADORES DEFICI\u00caNCIA VISUAL, QUE\r\nESTUDAM NA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOS\u00c9 ALVARES DE AZEVEDO, SENDO A MESMA\r\nCONSTRUIDA EM PISO TATIL.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33583", "ano": "2014", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33583/386.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nTRANSFORMAR A ATUAL UNIDADE M\u00d3VEL DO CANIL MUNICIPAL EM UNIDADE DE PRONTO\r\nATENDIMENTO, EQUIPANDO O VE\u00cdCULO DE FORMA QUE TENHA CONDI\u00c7\u00d5ES DE PERCORRER OS\r\nBAIRROS E PRESTAR ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA E AMBULATORIAL AOS ANIMAIS DE RUA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33584", "ano": "2014", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33584/387.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O URGENTE FECHAMENTO DA VALETA\r\nEXISTENTE NA RUA NICAR\u00c1GUA, NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33585", "ano": "2014", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33585/388.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nQUE DETERMINE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE, COM BASE NOS CRIT\u00c9RIOS EXIGIDOS PELO MINIST\u00c9RIO DO\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33587", "ano": "2014", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33587/389.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SITE DA RESERVA\r\nECOL\u00d3GICA DO TAIM, LINKADO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE,\r\nCONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FAUNA E FLORA, GEOGRAFIA, ARQUEOLOGIA, LOCALIZA\u00c7\u00c3O,\r\nHIST\u00d3RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE NA RESERVA E SUA SUBSIST\u00caNCIA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33590", "ano": "2014", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33590/390.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS E ENCAMINHE\r\nPROJETO PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O\r\nESPECIALIZADO DE T\u00c1XIS, ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33591", "ano": "2014", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33591/391.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DA\r\nCAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA GRIPA INFLUENZA A- H1N1, REALIZE LEVANTAMENTO DO\r\nN\u00daMERO DE DOSES EM SOBRA, E QUE ESTAS ATRAV\u00c9S DE PARCERIA SEJAM DIRECIONADAS\r\nPARA SEREM APLICADAS EM TRABALHADORES DE EMPRESAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E\r\nPRIVADAS, QUE ESTEJAM PERMANENTEMENTE EM CONTATO DIRETO COM O P\u00daBLICO (\r\nTRANSPORTE COLETIVO, REDE BANC\u00c1RIA E OUTROS)."}, {"id": "33592", "ano": "2014", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33592/392.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE O \"\"PROGRAMA VALETA ZERO\"\" TENHA INI\u00cdCIO NA RUA ROBERTO SOCOOWISKI, TENDO\r\nEM VISTA A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DAQUELA REGI\u00c3O. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33593", "ano": "2014", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33593/393.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nPARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS, AFIM DE ALTERAR OS VALORES DA TABELA DE\r\nGRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO SERVI\u00c7O DE\r\nAMBUL\u00c2NCIAS DO MUNICPIO, ASSIM COMO J\u00c1 FOI CONCEDIDO PARA OS PROFISSIONAIS QUE\r\nHOJE QUE ATUAM NO SAMU."}, {"id": "33594", "ano": "2014", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33594/394.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nCED\u00caNCIA DA \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL (ONDE ATUALMENTE INSTALAM-SE\r\nCIRCOS E PARQUES DE DIVERS\u00d5ES) A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE, COM A\r\nFINALIDADE DE ABRIGAR UM SANTU\u00c1RIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33595", "ano": "2014", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33595/395.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME O QUANTO FOI ARRECADO COM MULTAS DE TR\u00c2NSITO EM 2012 E 2013. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33596", "ano": "2014", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33596/396.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES INCISOS: V DO\r\nART.7o DO DECRETO 11.621 DE 06 DE JULHO DE 2012 E INCISO VI DO ART7o DO DECRETO\r\n11.620 DE 06 DE JULHO DE 2012 , NO SENTIDO DA N\u00c3O EXIGIR O COMPROVANTE DE\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL, JA QUE A FILIA\u00c7\u00c3O SINDICAL E FACULTATIVA, AINDA MAIS\r\nNUMA ATIVIDADE AUTONOMA E A CATEGORIA VEM SENDO ONERADA COM A DIVERSAS\r\nEXIG\u00caNCIAS. VEREADORES Jose Claudino Alves Saraiva\r\n Julio Cesar Pereira da Silva\r\n Wilson Batista Duarte da Silva\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva\r\n Dirnei da Motta Grequi\r\n Andrea Dutra Westphal - Tia Deia\r\n Flavio Vara dos Santos\r\n Ivair Domingos Pereira Souza - Vava\r\n Paulo Roberto Marin Roldao"}, {"id": "33598", "ano": "2014", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33598/397.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REITERADO A INDICA\u00c7\u00c3O 170/2010,\r\nPROTOCOLADA SOB O N\u00daMERO 817/2010 QUE SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O\r\nAUMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REG\u00caNCIA DE CLASSE,\r\nCONFORME LEI No5.336 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA R$250,00\r\n(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS OS ESPECIALISTAS EM\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM SEUS DIVERSOS N\u00cdVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO DOM A LEI\r\nNo6.500, ART.33 \u00a72o.VEREADORES Jose Claudino Alves Saraiva\r\n Julio Cesar Pereira da Silva\r\n Wilson Batista Duarte da Silva\r\n Luciane Compiane Branco\r\n Thiago Pires Goncalves\r\n Jose Antonio da Silva\r\n Joel Jesus Silveira Avila\r\n Dirnei da Motta Grequi\r\n Andrea Dutra Westphal - Tia Deia\r\n Flavio Vara dos Santos\r\n Ivair Domingos Pereira Souza - Vava\r\n Paulo Roberto Marin Roldao"}, {"id": "33599", "ano": "2014", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33599/398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O\r\nEXISTENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONS\u00d3RCIO REFERENTE AO DECRETO No12.481 DE 12 DE\r\nDEZEMBRO DE 2013. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33600", "ano": "2014", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33600/399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO E\r\nINFORME O MOTIVO DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO VALOR REFERENTE AO DECRETO No12.498 DE 18 DE\r\nDEZEMBRO DE 2013. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33601", "ano": "2014", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33601/400.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A\r\nFORMA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA AN\u00c1LISE\r\nDA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR -\r\nSAMHOP, NO QUAL SEJA GARANTIDA A EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ORG\u00c3OS DE\r\nREPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DA ATUAL COMISS\u00c3O DE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DO SAMHOP, BEM COMO DE ESPECIALISTAS DAS \u00c1REAS DO DIREITO E DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O/CONTABILIDADE/ECONOMIA.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33602", "ano": "2014", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33602/401.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLEMENTAR A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO\r\nMEDIANTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS ESCOLARES. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33603", "ano": "2014", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33603/402.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE ESCOLAS INFANTIS DE\r\n0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33611", "ano": "2014", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33611/403.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NA P\u00c1GINA VIRTUAL DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL OS FORMUL\u00c1RIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNIC\u00cdPIO E\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O A SER ANEXADA JUNTO\r\nAOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, EIS\r\nQUE DESSA FORMA, OS USU\u00c1RIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS J\u00c1 MUNIDOS COM A\r\nDOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA E OS FORMUL\u00c1RIOS PREENCHIDOS. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33617", "ano": "2014", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33617/404.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA\r\nCIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA - SMCAS QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO GRATUITO DE INFORM\u00c1TICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE\r\n60 (SESSENTA) ANOS, A FIM DE PROMOVER PROJETO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL DOS IDOSOS.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33618", "ano": "2014", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33618/405.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA UM COMIT\u00ca MUNICIPAL EM DEFESA\r\nDA REFINARIA RIOGRANDENSE, PARA O QUAL SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR OS\r\nREPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES: C\u00c2MARA DE VEREADORES, PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE, REFINARIA RIOGRANDENSE, SINDICATO DOS PETROLEIROS,\r\nSUPERINTEND\u00caNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, MINIST\u00c9RIO PUBLICO FEDERAL, MINIST\u00c9RIO\r\nP\u00daBLICO ESTADUAL, FEDERA\u00c7\u00c3O UNICA DOS PETROLEIROS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\nGRANDE - FURG, ENTRE OUTRAS.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33619", "ano": "2014", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33619/406.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FACA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE\r\nDISPONIBILIZAR, A TODOS OS CIDAD\u00c3OS, UM ACESSO VIA INTERNET AS PLANILHAS DO\r\nGEIPOT, QUE INFORMAM OS CUSTOS DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33620", "ano": "2014", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33620/407.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE\r\nOS EFEITOS DECORRENTES DA MUDAN\u00c7A DE N\u00cdVEL DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O SEJAM\r\nEFETIVADOS NO M\u00caS SEGUINTE AO DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS REFERENTES A\r\nTITULA\u00c7\u00c3O. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33621", "ano": "2014", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33621/408.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA\r\nEMPRESA \"\"REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES\"\" DISPONIBILIZAR UMA\r\nCENTRAL DE ATENDIMENTO, ATRAV\u00c9S DE UM N\u00daMERO \"\"0800\"\", E QUE O MESMO ESTEJA\r\nVIS\u00cdVEL NOS PARQU\u00cdMETROS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33622", "ano": "2014", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33622/409.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O \"\"PROGRAMA BOTA FORA\"\",\r\nA OCORRER 1 (UMA) VEZ POR M\u00caS, EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE,\r\nCOM O FIM DE PERMITIR A POPULA\u00c7\u00c3O QUE, EXCLUSIVAMENTE NESTE DIA, PROCEDA AO\r\nDESCARTE DE OBJETOS EM DESUSO OU DANIFICADOS NO PASSEIO P\u00daBLICO, DEVENDO TAL\r\nMEDIDA SER AMPLAMENTE DIVULGADA. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33623", "ano": "2014", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33623/410.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO UMA POL\u00cdTICA\r\nDE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA CONCEDIDA PASSAGEM INTERMUNICIPAL AOS\r\nTRABALHADORES DESEMPREGADOS NATURAIS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS QUE NAO POSSUAM\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE ARCAR COM O VALOR DA PASSAGEM PARA QUE POSSAM RETORNAR A SUA\r\nCIDADE DE ORIGEM. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33624", "ano": "2014", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33624/411.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA\r\nFINANCEIRA PELA PREFEITURA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO IPE-SA\u00daDE.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33625", "ano": "2014", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33625/412.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER, A TODOS OS FILHOS DE SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS, O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO-CRECHE, OU,\r\nPRIORIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA FILHOS DE\r\nSERVIDORES NA REGI\u00c3O ONDE MORA E, OU, NO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS (NO CASO DE\r\nPROFESSORES). VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33626", "ano": "2014", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33626/413.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA DE UM\r\nESPA\u00c7O PARA OUVIDORIA ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA DIALOGAR COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nMUNICIPAL ENCAMINHANDO SUAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33627", "ano": "2014", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33627/414.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR NA CIDADE DO RIO GRANDE, A EXEMPLO\r\nDA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, O PROTOTIPO DENOMINADO \"\"CAVALO DE LATA\"\", O\r\nQUAL, ATRAV\u00c9S DE CARRINHO MOVIDO A BATERIA, VISA ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES SOCIAIS\r\nPARA O TR\u00c2NSITO, PARA OS CATADORES DE LIXO E CONTRA OS MAUS-TRATOS A CAVALOS.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33628", "ano": "2014", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33628/415.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE PROJETO DE LEI PARA\r\nREGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO VIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E\r\nNO ARTIGO 19, INCISO V DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, NO QUE TANGE A RESERVA DE\r\nPERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE\r\nDEFICI\u00caNCIA E DEFINI\u00c7\u00c3O DOS CRIT\u00c9RIOS DE ADMISS\u00c3O, ADOTANDO COMO PAR\u00c2METRO O\r\nDISPOSTO NO ARTIGO 93 DA LEI 8.213/91. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33629", "ano": "2014", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33629/416.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO A\r\nDOC\u00caNCIA - GID AOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O QUE D\u00c3O SUPORTE A DOC\u00caNCIA, BEM\r\nCOMO AQUELES QUE TRABALHAM COM A EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL TANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\nQUANTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADA E, AP\u00d3S, PROCEDA A INCORPORA\u00c7\u00c3O DE TAL\r\nPARCELA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS INTEGRANTES DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO MUNICIPAL,\r\nEXTINGUINDO-A. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33630", "ano": "2014", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33630/417.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE A MESMA REALIZE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DISPOR, AOS DEFICIENTES\r\nVISUAIS, MEIOS DE ACESSIBILIDADE A P\u00c1GINA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE,\r\nNA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33631", "ano": "2014", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33631/418.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE A MESMA REALIZE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER GRATIFICAC\u00c7\u00c3O AOS\r\nFUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE APRENDEREM \"\"LIBRAS\"\", PORQUANTO ISTO\r\nPROPORCIONAR\u00c1 O ATENDIMENTO IGUALIT\u00c1RIO, BEM COMO, A INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS SURDOS\r\nE MUDOS. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "33632", "ano": "2014", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33632/419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA LOCALIDADE DO CORREDOR SARANDI NO KM 10\r\nNESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "33633", "ano": "2014", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33633/420.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE QUE\r\nN\u00c3O FOI IMPLANTADA A ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, QUE SEJA AVALIADA A\r\nPOSSIBILIDADE EM TER UM HOR\u00c1RIO DIFERENCIADO, PARA O REPASSE DA RECEITA DE\r\nMEDICA\u00c7\u00c3O DE USO CONT\u00cdNUO. VEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "33634", "ano": "2014", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33634/421.pdf", "ementa": "INDICA UMA \u00c1REA DEMARCADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARRO FORTE NOS\r\nARREDORES DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS, EM ATENC\u00c7AO A RUA BENJAMIN CONSTANT E\r\nMARECHAL FLORIANO.~VEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "33635", "ano": "2014", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33635/422.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CED\u00caNCIA POR PARTE\r\nDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO PR\u00c9DIO LOCALIZADO A RUA PRESIDENTES VARGAS\r\n520 PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM ATENDIMENTO DIFERENCIADO. VEREADORA ANDR\u00c9 WESTPHAL"}, {"id": "33637", "ano": "2014", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33637/423.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLO\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS COM\r\nCOBERTURA PR\u00d3XIMO AOS PONTOS DE T\u00c1XI QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE UM LOCAL ADEQUADO PARA\r\nOS MOTORISTAS, FICANDO ESTES PREJUDICADOS, PRINCIPALMENTE, EM DIAS DE CALOR\r\nINTENSO. REITERA INDICACAO No 80/2012. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "33638", "ano": "2014", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33638/424.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORME QUEM FOI O PALESTRANTE DOS\r\nDECRETO No12.474 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DECRETO No12.483 DE 12 DEZEMBRO DE\r\n2013. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33639", "ano": "2014", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33639/425.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO SOCORROS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE\r\nCRECHES E EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. VEREADORA ANDR\u00c9A WESTPHAL"}, {"id": "33640", "ano": "2014", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33640/426.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE EM CONJUNTO COM O DNIT, REALIZE ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPARADA DENOMINADA PARAD\u00c3O , NO IN\u00cdCIO DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA EMBARQUE E\r\nDESEMBARQUE DE TODOS OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL AOS\r\nMOLDES DO JA EXISTENTE NO BAIRRO TREVO, ENFRENTE AOS APARTAMENTOS DO MESMO. O\r\nREFERIDO PARAD\u00c3O TERA TAMB\u00c9M COMO OBJETIVO A COMPLETA ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS PARADAS NA\r\nFRENTE DO BAIRRO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33655", "ano": "2014", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33655/427.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nVENHA REALIZAR ESTUDO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS\r\nLOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA POR\r\nUM ABRIGO MAIOR. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33656", "ano": "2014", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33656/428.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 1365 DE 2013, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE DISPONIBILIZE UM N\u00daMERO DE TELEFONE GRATUITO A SER FIXADO\r\nNAS TRASEIRAS EXTERNAS E INTERNAS DOS COLETIVOS MUNICIPAIS, PARA QUE O USU\u00c1RIO\r\nPOSSA ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE\r\nPARA EFETUAR SUGEST\u00c3O OU RECLAMA\u00c7\u00c3O. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33657", "ano": "2014", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33657/429.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1438 DE 2013, QUE INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ( QUADRA ) POLIESPORTIVA NO BAIRRO LAR GA\u00daCHO NO\r\nTERRENO EXISTENTE NA RUA SENADOR ROBERTO KENNEDY ENTRE A AV. BERTOLDO KLINGER E\r\nRUA Do L\u00c1ZARO ZAMENHOF. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33658", "ano": "2014", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33658/430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1570 DE 2013, QUE INDICA AP\u00d3S\r\nOUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE EM\r\nCAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 01 LIX\u00d5ES DIFERENCIADOS NO BAIRRO CASSINO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33659", "ano": "2014", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33659/431.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1666 DE 2013 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA INSERIR CARNE DE PEIXE NO\r\nCARD\u00c1PIO DAS REFEI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33660", "ano": "2014", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33660/432.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1752 DE 2013 QUE INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL ,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE , VENHA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA\r\nRUA PADRE ALIEVE , COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE AS RUAS P\u00c2NDIA CAL\u00d3GERAS E\r\nJO\u00c3O DE MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO SAO JO\u00c3O. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33661", "ano": "2014", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33661/433.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A LIMPEZA DO LAGO DA PRA\u00c7A ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33662", "ano": "2014", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33662/434.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A CAL\u00c7ADA ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nFUNDAMENTAL FRAN\u00c7A PINTO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33663", "ano": "2014", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33663/435.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDOS\r\nESPEC\u00cdFICOS PARA DISPONIBILIZAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nCL\u00cdNICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, TANTO PARA USU\u00c1RIOS DO\r\nSEXO MASCULINO E FEMININO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33664", "ano": "2014", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33664/436.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA A QUE SEJAM NUMERADAS AS PARADAS DE \u00d4NIBUS DAS LINHAS URBANAS\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. VEREADORA PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33665", "ano": "2014", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33665/437.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A\r\nESTUDOS PARA \"CRIA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO M\u00d3VEL DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA\r\nSUSTENT\u00c1VEL\" DIVULGANDO E ESTIMULANDO OS ESTUDANTES AO DESENVOLVIMENTO\r\nCIENT\u00cdFICO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33667", "ano": "2014", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33667/438.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nFA\u00c7A ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PROJETO \"M\u00c3E NA ESCOLA\". VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33668", "ano": "2014", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33668/439.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1173 DE 2013, QUE\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA REALIZAR OS SEGUINTES SERV\u00c7OS, JUNTO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nDOLORES GARCIA , SITUADA ENTRE AS RUAS DALTON CAMPOS E DARCY CUNHA MATTOS ,\r\nPARQUE GUANABARA , BAIRRO CASSINO.\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO ENVOLVENDO A ESCOLA NAS RESPECTIVAS RUAS CITADAS ACIMA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33669", "ano": "2014", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33669/440.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 3121 DE 2013, QUE SOLICITA A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA DECENTRALIZADA NA\r\nUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA QUER\u00caNCIA. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33676", "ano": "2014", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33676/441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EXECUTE O ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV.\r\nJO\u00c3O DE OLIVEIRA NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS CORAIS ESQUINA RUA DOS VELEIROS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33677", "ano": "2014", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33677/442.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 3358 DE 2013, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA INSERIR NO SITE\r\nDA PREFEITURA UMA P\u00c1GINA QUE FORNE\u00c7A O CARD\u00c1PIO DAS REFEI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NAS\r\nESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33679", "ano": "2014", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33679/443.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA , NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1658 DE 2013, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A JO\u00c3O GOULART , LOCALIZADA NA AVENIDA ARGENTINA ,\r\nESQUINA RUA BOL\u00cdVIA , BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCCHOLZ. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33680", "ano": "2014", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33680/444.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE JUNTO A RUA PRIMEIRO DE MAIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE\r\nAS RUAS PARA\u00cdBA E ERNESTO ALVES NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA A SEGUINTE\r\nTAREFA:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33681", "ano": "2014", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33681/445.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1981 DE 2013, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES JUNTO AO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A 3\u00b0\r\nCOMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, A SUBDELEGACIA DA POLICIA C\u00cdVIL E O CAIXA\r\nELETR\u00d4NICO DO BANRISUL NO PARQUE MARINHA, CITO A RUA DOS CORAIS ESQUINA COM A\r\nAV. DOS GRANDES LAGOS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33683", "ano": "2014", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33683/446.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDI\u00c7\u00c3O 1136 DE 2013, QUE\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE R\u00d3TULA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO E AV.\r\nARGENTINA , AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33684", "ano": "2014", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33684/447.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1617 DE 2013, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS EM\r\nTODOS OS POSTOS M\u00c9DICOS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33694", "ano": "2014", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33694/448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 654 DE 2013, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA\r\nEXTENS\u00c3O DA AV. BANDEIRANTES, QUE FOI PARCIALMENTE DESTRUIDO PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA\r\nCORSAN NA REFERIDA RUA"}, {"id": "33698", "ano": "2014", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33698/449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 579 DE 2013, QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND NO BAIRRO SAO MIGUEL. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33700", "ano": "2014", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33700/450.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NOS CANALETES CONSTRUIDOS NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA, NA AV. DOS OCEANOS, NA AV. DOS GRANDES LAGOS, NA AV. DOS\r\nARQUIP\u00c9LAGOS E NA AV. DAS ENSEADAS, COM A DIST\u00c2NCIA NAO MAIOR DO QUE CEM METROS\r\nENTRE AS RAMPAS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33701", "ano": "2014", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33701/451.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE O ATERRAMENTO E A TERRAPLANAGEM NA RUA PEDRO PEREIRA,BAIRRO\r\nPARQUE MARLUZ, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL DR. ANSELMO DIAS LOPES.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33702", "ano": "2014", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33702/452.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDOS JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE COMPLETAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE ESCOAMENTO\r\nPLUVIAL, NA RUA AMAP\u00c1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ESTADOS UNIDOS E\r\nALTAMIR DE LACERDA, EM AMBOS OS LADOS DA RUA E NA RUA REP\u00daBLICA DO HAITI EM\r\nFRENTE AO N\u00daMERO 571. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33704", "ano": "2014", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33704/453.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E DE\r\nFAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTANA,\r\nCITO RUA COL\u00d4MBIA, BAIRRO AM\u00c9RICA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE\r\nACESSO DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33705", "ano": "2014", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33705/454.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO DA RUA 17 NA 4a SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33707", "ano": "2014", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33707/455.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO DA RUA ELIU ARA\u00daJO, NAS PROXIMIDADES DO\r\nN\u00daMERO 270, BAIRRO CASSINO, NO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33708", "ano": "2014", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33708/456.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRA\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33723", "ano": "2014", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33723/457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE O T\u00c9RMINO DAS PISTAS DE CAMINHADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NAS MESMAS NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33724", "ano": "2014", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33724/458.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE OBRA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E PINTURA NA PISTA DE SKATE EXISTENTE NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33725", "ano": "2014", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33725/459.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E FLOREIRAS AO LONGO DE TODA A PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA LOCALIZADAS NAS AVENIDAS QUE CIRCULAM O BAIRRO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33726", "ano": "2014", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33726/460.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nCONSTRUAM UMA UNIDADE DE LIXO DIFERENCIADO NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE\r\nS\u00c3O PEDRO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33728", "ano": "2014", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33728/461.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA PISTA DE SKATE ERGUIDA JUNTO\r\nAO CHAMADO \"\"COMPLEXO ESPORTIVO DA LAGOA\"\", NA AV. PERIMETRAL.\r\n - REFORMA TOTAL DA PISTA COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS OBST\u00c1CULOS;\r\n - RECAPEAMENTO DO PISO NOS MESMOS MOLDES DA PISTA P\u00daBLICA DA CIDADE DE\r\nPORTA\u00c3O;\r\n - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA REFERIDA PISTA.\r\n - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO;\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33729", "ano": "2014", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33729/462.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 1924 DE 2013, QUE\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE AS\r\nSEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NA RUA GENERAL VITORINO, NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA\r\nADVENTISTA, CITO O N\u00daMERO 744:\r\n- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE;\r\n- COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33730", "ano": "2014", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33730/463.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJAM AMPLIADOS OS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E\r\nENFERMAGEM , NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO MIGUEL\r\nDE CASTRO MOREIRA , LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PARAN\u00c1 E DR. AUGUSTO DUPRAT. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33731", "ano": "2014", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33731/464.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 371 DE 2013, QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nFISCALIZA\u00c7AO PREVENTIVA DE COMBATE A INC\u00caNDIO E ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nJUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS, MINISTRAR CURSOS DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA\r\nPROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS, INCLUSIVE COM PLANO E SIMULA\u00c7\u00c3O DE EVACUA\u00c7\u00c3O\r\nESCOLAR COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS, ANUALMENTE. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33732", "ano": "2014", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33732/465.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDIQUE UM LOCAL ADEQUADO PARA \u00d4NIBUS E\r\nAMBUL\u00c2NCIAS, QUE DIARIAMENTE VEM DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E ESTACIONAM DURANTE TODO\r\nDIA NO RINC\u00c3O DE CEBOLA, NA \u00c1REA REVITALIZADA, EVITANDO DE QUEM POR ALI TRAFEGA\r\nVISUALIZAR A PAISAGEM.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "33733", "ano": "2014", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33733/466.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM ATRACADOURO EXCLUSIVO E ADAPTADO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CCMAR, PARA O\r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES DA LANCHA \"\"AMBUL\u00c2NCIA\"\" ADVINDA DE S\u00c3O\r\nJOS\u00c9 DO NORTE. VEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "33740", "ano": "2014", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33740/467.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A CONSULTA DE DECRETOS\r\nMUNICIPAIS VIA INTERNET.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "33741", "ano": "2014", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33741/468.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nREALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSEM\u00c1FORO ENTRE A AVENIDA ARGENTINA E AVENIDA PELOTAS.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "33742", "ano": "2014", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33742/469.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE VEJA A\r\nPOSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORAMENTO NA HIDROVI\u00c1RIA DE RIO GRANDE, BEM COMO:\r\nREFORMA DOS BANHEIROS, BANCOS ADEQUADOS PARA OS USU\u00c1RIOS, MELHORAMENTOS NO\r\nSISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ENTRADA E SA\u00cdDA DO PR\u00c9DIO, DANDO MAIOR\r\nSEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS AL\u00c9M DA PINTURA DO MESMO.\r\nVEREADOR CHARLES SARAIVA"}, {"id": "33743", "ano": "2014", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33743/470.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE O SAIBRAMENTO E A TERRAPLANAGEM NAS RUAS DA VILA DOMINGOS\r\nPETROLINE. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33744", "ano": "2014", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33744/471.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O PROGRAMA PROJETO DE INCENTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE BANDAS ESCOLARES MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA CULTURA. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33745", "ano": "2014", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33745/472.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 329 DE 2013, QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INCLUINDO NA\r\nPPA, LDO E LOA PARA 2014 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE\r\nDO ABC, BAIRRO CASSINO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33746", "ano": "2014", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33746/473.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SA\u00daDE PARA REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE\r\nATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DA 4\u00b0 SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA, PARA FUNCIONAR AS 24:00 DO\r\nDIA, INCLUSIVE AOS DOMINGOS E FERIADOS, POIS HOJE FUNCIONA SOMENTE DURANTE O\r\nDIA E DURANTE A SEMANA E TAMB\u00c9M PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA A\r\nSERVI\u00c7O DESTE POSTO NO HOR\u00c1RIO NOTURNO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33747", "ano": "2014", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33747/474.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR O RECUO DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS\r\nRUAS DOS CORAIS ESQUINA RUA DOS VELEIROS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33748", "ano": "2014", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33748/475.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, INFORME QUANTOS METROS DE VALETA FORAM TAPADAS NO ANO DE 2013 PELO\r\nPROJETO VALETA ZERO, QUAL A PREVIS\u00c3O DE FECHAMENTO DE VALETA NO ANO DE 2014 E\r\nQUE VENHAM ESCLARECER SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EM TODO MUNIC\u00cdPIO DE RIO\r\nGRANDE. VEREADORES REPOLHINHO E PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "33749", "ano": "2014", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33749/476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIAR\r\nUM PONTO DE T\u00c1XI NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING PRA\u00c7A RIO GRANDE, NA RUA JOCKEY\r\nCLUBE OU SATURNINO DE BRITO NA VILA SAO MIGUEL. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "33750", "ano": "2014", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33750/477.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDAR A\r\nVIABILIDADE UTILIZAR A ANTIGA ESTRADA BR-392, QUE PASSA EM FRENTE A AABB\r\nFAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDA PARA A ATUAL BR-392. PARA TAL, SEJA CONTATADO O\r\nDNIT, A ANTT E A ECOSUL. ESTA LIGA\u00c7\u00c3O, SE APROVADA, IR\u00c1 DESCONGESTIONAR UM\r\nGRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE HOJE TRANSITAM PELA ERS-734, VIA TREVO NO SENTIDO\r\nPELOTAS. ESTA LIGA\u00c7\u00c3O PERMITIR\u00c1 O DESLOCAMENTO DE VE\u00cdCULOS QUE PASSAR\u00c1 A\r\nUTILIZAR A RUA \u00c2NGELO TRINDADE COMO ALTERNATIVA DE SA\u00cdDA PELA ANTIGA ESTRADA,\r\nHOJE DESATIVADA.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "33751", "ano": "2014", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33751/478.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO\r\nTERRENO BALDIO, SITUADO NA RUA VEN\u00c2NCIO AIRES ESQUINA DOM BOSCO, NO BAIRRO\r\nCIDADE NOVA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33752", "ano": "2014", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33752/479.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO DA RUA REP\u00daBLICA DE CUBA, NO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "33762", "ano": "2014", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33762/480.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL PARA QUE CONCEDA EM CONJUNTO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA A CATEGORIA DE MOTOS TAXISTAS E MOTO FRETES NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDO RIO GRANDE. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "33774", "ano": "2014", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33774/481.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE T\u00c1XI\r\nFIXO NO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL WALDEMAR DUARTE, LOCALIZADO NO TREVO, TENDO EM\r\nVISTA O GRANDE N\u00daMERO DE MORADORES DO REFERIDO RESIDENCIAL E PASSAGEIROS QUE\r\nUTILIZAM O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO ALI EXISTENTE,\r\nCOMO ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33775", "ano": "2014", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33775/482.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE\r\nMATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE CAPTAR DOA\u00c7\u00d5ES DESTE TIPO DE PRODUTO\r\nE REPASSA-LAS \u00c0 COMUNIDADE MAIS CARENTE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33780", "ano": "2014", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33780/483.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O\r\nPARA A UNI\u00c3O RIO-GRANDINA DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33781", "ano": "2014", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33781/484.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE UNIFORMES\r\nESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE\r\nREAPROVEITAMENTO DOS UNIFORMES UTILIZADOS PELOS ALUNOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33783", "ano": "2014", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33783/485.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TOALETES OU A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA LOCALIDADE DA CAPILHA, TENDO EM VISTA O\r\nGRANDE N\u00daMERO DE TURISTAS E RIO-GRANDINOS QUE VISITAM O LUGAR. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33785", "ano": "2014", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33785/486.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS PARA\r\nRECOLHIMENTO DE LIXO NO CORREDOR DOS PINHEIROS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33786", "ano": "2014", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33786/487.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS COM\r\nCORES DIFERENCIADAS PARA FACILITA\u00c7\u00c3O DA COLETA SEPARADA DE LIXO LIMPO E LIXO\r\nORG\u00c2NICO, NAS RUAS POR ONDE E REALIZADA A COLETA SELETIVA DE LIXO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33796", "ano": "2014", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33796/488.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nREFERENTES AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CADA UMA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nMUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A\r\nNECESSIDADE DE ESCLARECER A COMUNIDADE SOBRE OS SERVI\u00c7\u00d5S QUE PRESTAM ESTAS\r\nUNIDADES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33798", "ano": "2014", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33798/489.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A GRATUIDADE DA PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO ANUALMENTE NOS\r\nDIAS 24 E 25 DE DEZEMBRO, CONFORME INCISO III DO ARTIGO 1o DA LEI 7388/2013. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33800", "ano": "2014", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33800/490.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DENOMINE DE \"\"R\u00d3TULA DAS FLORES\"\" A R\u00d3TULA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA\r\nBUARQUE DE MACEDO COM RUA DOMINGOS DE ALMEIDA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33801", "ano": "2014", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33801/491.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS E AP\u00d3S PROPONHA\r\nNAS REDES DE FARM\u00c1CIAS MANCHESTER, PANVEL, MAIS ECON\u00d4MICA, S\u00c3O JO\u00c3O E ENTRE\r\nOUTRAS, UM PLANO DE COLETA SELETIVA E DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE MEDICAMENTOS\r\nVENCIDOS, SERINGAS, AMPOLAS, AGULHAS E OUTROS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33802", "ano": "2014", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33802/492.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ARGOL\u00d5ES PARA\r\nPRENDER MOTOCICLETAS NOS LOCAIS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DESTES VE\u00cdCULOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33803", "ano": "2014", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33803/493.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE R\u00d3TULA NA\r\nESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E VICE ALMIRANTE ABREU, TENDO EM VISTA O\r\nAUMENTO DO N\u00daMERO DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33804", "ano": "2014", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33804/494.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO COM DOM BOSCO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33805", "ano": "2014", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33805/495.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM OS HOSPITAIS DA CIDADE A FIM DE IMPLANTAR FARM\u00c1CIAS DO\r\nSUS DENTRO DESTES ESTABELECIMENTOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33806", "ano": "2014", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33806/496.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INTEGRA\u00c7\u00c3O DA PREVIRG COM O\r\nINSS, DE FORMA A FACILITAR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS A COMPROVA\u00c7\u00c3O DO\r\nTEMPO DE SERVI\u00c7O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33807", "ano": "2014", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33807/497.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33808", "ano": "2014", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33808/498.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DE CASAS DE ABRIGO PARA IDOSOS, TENDO EM VISTA A DEMANDA EXISTENTE EM\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33809", "ano": "2014", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33809/499.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO ESCULTOR RIO-GRANDINO ERICO GOBBI.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33810", "ano": "2014", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33810/500.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A ACELERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ORLA,\r\nTENDO EM VISTA QUE A COMISS\u00c3O REFERENTE FOI NOMEADA EM DEZEMBRO DE 2012. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33812", "ano": "2014", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33812/501.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nPLACAS NAS IMEDIAC\u00d5ES DA VILA DA QUINTA, PARQUE MARINHA E NO TREVO DE ACESSO AO\r\nMUNIC\u00cdPIO E AO CASSINO, INDICANDO A PRAIA DO CASSINO E A CIDADE DO RIO GRANDE.\r\nCONSIDERANDO QUE A REFERIDA PROVID\u00caNCIA FAZ-SE NECESS\u00c1RIA, TENDO EM VISTA A\r\nIMPORT\u00c2NCIA DO TURISMO PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A NECESSIDADE DE\r\nDIVULGARMOS NOSSAS BELEZAS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33813", "ano": "2014", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33813/502.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE\r\nVERIFICAR A POSSIBILIDADE QUE A LINHA QUE FAZ O ITINER\u00c1RIO CASSINO/CIDADE NOVA,\r\nFUNCIONE TAMB\u00c9M AOS DOMINGOS FORA DA TEMPORADA DE VERANEIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33814", "ano": "2014", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33814/503.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O ORAL.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33815", "ano": "2014", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33815/504.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA O\r\nPAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS OPER\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE,\r\nVISTO QUE EM IN\u00daMERAS VEZES OS MESMOS TRABALHAM EM SITUA\u00c7\u00c3O INSALUBRE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33816", "ano": "2014", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33816/505.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL MUNICIPAL EM PARCERIA COM EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33817", "ano": "2014", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33817/506.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS VOLTADAS PARA O\r\nATENDIMENTO DE MULHERES QUE SOFREM COM DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33820", "ano": "2014", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33820/507.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIADUTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA VAL PORTO, RUA 24 DE MAIO E RUA\r\nSENADOR CORREA, A FIM DE FACILITAR O TR\u00c2NSITO NAQUELA REGI\u00c3O BEM COMO O ACESSO\r\nAO BAIRRO CIDADE NOVA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33821", "ano": "2014", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33821/508.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS NOS PONTOS DE\r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PR\u00d3XIMOS DAS ESCOLAS, NOS MESMOS MOLDES\r\nDAQUELAS QUE EST\u00c3O SENDO IMPLANTADAS NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, COM OBJETIVO DE\r\nPROTEGER MELHOR OS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES QUE UTILIZAM TRANSPORTE COLETIVO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33822", "ano": "2014", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33822/509.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE/RIO GRANDE, PARA QUE OS\r\nALUNOS DESTA ENTIDADE POSSAM REALIZAR EST\u00c1GIO JUNTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33823", "ano": "2014", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33823/510.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA\r\nPARA ALUNOS COM INTOLER\u00c2NCIA A LACTOSE EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33825", "ano": "2014", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33825/511.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nQUE OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM A LINHA CASSINO-CENTRO SEJAM\r\nPLOTADOS COM FOTOGRAFIAS E IMAGENS DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO BALNE\u00c1RIO CASSINO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33826", "ano": "2014", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33826/512.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE\r\nCONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A AO USO DE SKATE EM VIAS P\u00daBLICAS, TENDO COMO\r\nP\u00daBLICO ALVO OS SKATISTAS E ALUNOS DE ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33899", "ano": "2014", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33899/513.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPARADA DE \u00d4NIBUS NOS MESMOS MOLDES DA PARADA DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA JUN\u00c7\u00c3O, NO LADO\r\nESQUERDO DA AV. IT\u00c1LIA SENTIDO CENTRO/CASSINO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33901", "ano": "2014", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33901/514.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS\r\nDE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O \"\"PLANO DE MOBILIDADE URBANA\"\", QUE ESTAVA\r\nSENDO DESENVOLVIDO PELA GEST\u00c3O ANTERIOR, PREVE MELHORES CONDI\u00c7\u00c3ES DE\r\nACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33903", "ano": "2014", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33903/515.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE TENHA EM SEU TRAJETO A VIA ALTERNATIVA\r\nQUE LIGA A RUA ROBERTO SOCOOWISK A FURG CAMPUS CARREIROS, ATENDENDO ASSIM A\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITA DESLOCAR-SE A UNIVERSIDADE ATRAV\u00c9S DAQUELA VIA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANE BRANCO"}, {"id": "33910", "ano": "2014", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33910/516.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO ESTENDIDO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM\r\nVISTA A DEMANDA POR ATENDIMENTO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33913", "ano": "2014", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33913/517.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS AFIM\r\nDE ENVIAR PROPOSTA JUNTO AO MINISTERIO DO ESPORTE PARA A IMPLANTACAO DE UM\r\nCENTRO DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA (CIE). TAL PROGRAMA FOI ANUNCIADO PELO MINIST\u00c9RIO\r\nDO ESPORTE ATRAV\u00c9S DE PORTARIA, SENDO QUE RIO GRANDE ESTA ENTRE OS 36\r\nMUNIC\u00cdPIOS GA\u00daCHOS SELECIONADOS PARA INSCREVER PROPOSTA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33915", "ano": "2014", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33915/518.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA DO SUS PARA OUTROS POSTO DE SAUDE EM\r\nBAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO QUE AINDA NAO FORAM CONTEMPLADOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33916", "ano": "2014", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33916/519.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nAPROVEITAMENTO DO PR\u00c9DIO DA AG\u00caNCIA CENTRAL DOS CORREIOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCENTRO DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33922", "ano": "2014", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33922/520.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS RESERVADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE DE AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS,\r\nHOSPITAIS E ESCOLAS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33923", "ano": "2014", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33923/521.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FILTRO SOLAR PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PERTENCENTES AS\r\nFAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO \u00daNICO, PODENDO SER UTILIZADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO\r\nMESMO, O PR\u00d3PRIO RECURSO DO IGD. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33986", "ano": "2014", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33986/522.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CARD\u00c1PIO DE MERENDA NOS\r\nREFEIT\u00d3RIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33987", "ano": "2014", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33987/523.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABERTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL A PARTIR DAS\r\n06H30, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS M\u00c3ES QUE TRABALHAM. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "33991", "ano": "2014", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33991/524.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A\r\nDESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA DO SUS PARA ALGUM POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA\r\nZONA OESTE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34008", "ano": "2014", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34008/525.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS ESPORTIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AULAS DE\r\nFUTEBOL, VOLEIBOL, BASQUETE E DEMAIS MODALIDADES ESPORTIVAS, COM OBJETIVO DE\r\nPROMOVER A PR\u00c1TICA DE ESPORTES JUNTO AOS ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34009", "ano": "2014", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34009/526.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOFAIXA NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PORTUGAL, TRANSFORMANDO A\r\nCICLOVIA EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DAQUELA AVENIDA EM PISTA PARA CAMINHADAS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34010", "ano": "2014", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34010/527.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O PISTA DE PATINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A SARAIVA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34012", "ano": "2014", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34012/528.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA MULHER, COM O OBJETIVO DE OFERECER\r\nCURSOS, PALESTRAS, TERAPIAS OCUPACIONAIS E DE GRUPO, OFICINAS DE ARTE, EM\r\nESPECIAL PARA MULHERES DA \u00c1REA RURAL OU V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34017", "ano": "2014", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34017/529.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E QUE\r\nOS MESMOS SEJAM LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO\r\nREALIZAC\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA\r\nQUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FIQUE RESPONS\u00c1VEL PELOS CUIDADOS E BEM-ESTAR\r\nDOS ANIMAIS DE RUA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34019", "ano": "2014", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34019/530.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34020", "ano": "2014", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34020/531.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34021", "ano": "2014", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34021/532.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DO FUTEBOL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34025", "ano": "2014", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34025/533.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A\r\nELABORA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE OFICINEIROS, A FIM DE ATUAR EM\r\nATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, GRAFITE, DAN\u00c7A, M\u00daSICA, TAEKWONDO, CIRCO,\r\nARTESANATO E FUTEBOL."}, {"id": "34027", "ano": "2014", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34027/534.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES DE\r\nPEDESTRES NAS ESQUINAS DAS RUAS LUIZ LOR\u00c9A E GENERAL NETO, NAS PROXIMIDADES DO\r\nPR\u00c9DIO DOS CORREIOS, TENDO EM VISTA DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO NAS FAIXAS DE\r\nPEDESTRES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34029", "ano": "2014", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34029/535.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE\r\nMONITORAMENTO NOS PATIOS E PORT\u00d5ES DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS ESCOLAS DA REDE\r\nP\u00daBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE COMBATER A CRIMINALIDADE NESTES LOCAIS. VEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34030", "ano": "2014", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34030/536.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE\r\nMONITORAMENTO NO INTERIOR DAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O\r\nAUMENTO DOS ASSALTOS, ROUBOS E ATOS DE VANDALISMO OCORRIDOS NO INTERIOR DA\r\nPRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34038", "ano": "2014", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34038/537.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SIMULADOR ELETR\u00d4NICO\r\nNO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nMUNICIPAIS AS HIP\u00d3TESES DE APOSENTADORIA E VALOR REMUNERAT\u00d3RIO PRE\u00c9VIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANE BRANCO"}, {"id": "34039", "ano": "2014", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34039/538.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nQUE SEJA IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SERVI\u00c7O DE PSICOLOGIA\r\nESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, TENDO UM PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA EM\r\nCADA UNIDADE.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34041", "ano": "2014", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34041/539.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE NAS\r\nDEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, URNAS ADEQUADAS A FIM DE QUE A\r\nCOMUNIDADE DEPOSITE AS PILHAS, BATERIAS DE CELULARES E AFINS, CONFORME ARTIGO\r\n5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.884 DE 2004. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34069", "ano": "2014", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34069/540.pdf", "ementa": "REITERANDO INDI\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA FEITA ARTE GRAFITISMO\r\nNA PISTA DE SKATE DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA VASCO VIEIRA DA FONSECA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34073", "ano": "2014", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34073/541.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE NA AVENIDA CIDADE DE PELOTAS, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL GUAYBA\r\nRACHE, TENDO EM VISTA O FLUXO DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE E A TRAVESSIA DE\r\nJOVENS QUE ESTUDAM NA ESCOLA FRAN\u00c7A PINTO, ALI LOCALIZADA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34075", "ano": "2014", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34075/542.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FILTRO SOLAR PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34077", "ano": "2014", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34077/543.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CURSOS PRE-VESTIBULARES MINISTRADOS NOS BAIRROS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, A EXEMPLO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE PELOTAS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34079", "ano": "2014", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34079/544.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DI\u00c1RIO\r\nDA FARM\u00c1CIA DO SUS AT\u00c9 AS 22HS, INCLUSIVE DURANTE OS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E\r\nFERIADOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34081", "ano": "2014", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34081/545.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , PARA QUE ESTE\r\nPOSSA FISCALIZAR E DAR UMA MELHOR EFIC\u00c1CIA A LEI 7.456 DE 2013 NA QUAL DISP\u00d5E\r\nSOBRE MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34089", "ano": "2014", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34089/546.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANT\u00c3O DE M\u00c9DICO\r\nVETERIN\u00c1RIO A FIM DE ATENDER A DEMANDA EM CASO DE ACIDENTES COM ANIMAIS DE RUA\r\nEM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "34091", "ano": "2014", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34091/547.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE\r\nATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DE CADA COMUNIDADE\r\nESCOLAR. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "34093", "ano": "2014", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34093/548.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE \u00c0 ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ADOTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O EM PONTOS DE\r\nPASSAGEM PARA CADEIRANTES, SEMELHANTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O\r\nLOUREN\u00c7O DO SUL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34095", "ano": "2014", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34095/549.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA REALIZADO UM CONV\u00caNIO COM O ASYLO DOS POBRES EM VALOR COMPAT\u00cdVEL COM A\r\nNECESSIDADE DOS INTERNOS. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34101", "ano": "2014", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34101/550.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE\r\nLIMPEZA URBANA, SEMELHANTE AO EXEMPLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34103", "ano": "2014", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34103/551.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA P\u00c2NDIA CAL\u00d3GERAS E NA RUA\r\nCRIST\u00d3VAO PEREIRA, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34104", "ano": "2014", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34104/552.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nCRIADA A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, SEGUINDO O MOD\u00caLO DA\r\nSECRETARIA QUE J\u00c1 EXISTE EM PORTO ALEGRE E VEM DESENVOLVENDO UM \u00d3TIMO TRABALHO\r\nNAS QUEST\u00d5ES DE AMPARO E DEFESA DOS ANIMAIS."}, {"id": "34105", "ano": "2014", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34105/553.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nUM CANAL DE DEN\u00daNCIA PARA MAUS TRATOS COM ANIMAIS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "34106", "ano": "2014", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34106/554.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O\r\nEMERGENCIAL DE DOIS VETERIN\u00c1RIOS PARA FICAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, PARA\r\nATENDER ANIMAIS V\u00cdTIMAS DE MAUS TRATOS. VEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "34108", "ano": "2014", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34108/555.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDO CASTRA M\u00d3VEL, UMA UNIDADE M\u00d3VEL PARA CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS. VEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "34157", "ano": "2014", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34157/556.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA LIBERADO O TR\u00c1FEGO DE T\u00c1XIS NOS\r\nCORREDORES DE \u00d4NIBUS NAS RUAS 24 DE MAIO E GENERAL NETO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "34158", "ano": "2014", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34158/557.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME A RESPEITO DA APROVA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PPCI NA EMEF S\u00c3O MIGUEL,\r\nSITUADA NA RUA PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS, 148 - SAO MIGUEL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SLVA"}, {"id": "34159", "ano": "2014", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34159/558.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE \u00c0 ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI ESTIMULANDO OS\r\nBICICLET\u00c1RIOS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34167", "ano": "2014", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34167/559.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE \u00c0 ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nBICICLET\u00c1RIO, NA AVENIDA RIO GRANDE No401 LOJA 102, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34168", "ano": "2014", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34168/560.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS NAS\r\nIMEDIA\u00c7\u00d5ES DO TREVO DE ACESSO A RIO GRANDE.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34169", "ano": "2014", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34169/561.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO PR\u00d3XIMO DOS HOSPITAIS\r\nSANTA CASA E HU, PARA \u00d4NIBUS / MICRO \u00d4NIBUS/VANS, QUE SE DESLOCAM DE OUTRAS\r\nCIDADES PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34170", "ano": "2014", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34170/562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 423 DE 2013, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TERRAPLANAGEM E COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nSAIBRO NA RUA QUE LIGA O BAIRRO DA QUINTA A ILHA DOS MARINHEIROS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34186", "ano": "2014", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34186/563.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDO O CORTE\r\nDE MATO NO ENTORNO DA EMEI DAISY MARIA GUMA PAGEL E DO CAMPO DE ESPORTE AO\r\nLADO, SITUADA NA RUA HON\u00d3RIO AIKIM ESQUINA BAR\u00c3O DE SANTO \u00c2NGELO, BAIRRO NOSSA\r\nSENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34225", "ano": "2014", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34225/564.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE 02\r\n(DOIS) BURACOS NA PAVIMENTAC\u00c3O EXISTENTES NA RUA BAR\u00c3O DE SANTO \u00c2NGELO, O\r\nPRIMEIRO NA ESQUINA DA RUA MANOEL NUNES DUARTE E O SEGUNDO NA ESQUINA DA RUA\r\nJORNALISTA ARCHIMEDES FRONTINI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34227", "ano": "2014", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34227/565.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VIABILIZE O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34229", "ano": "2014", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34229/566.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO PARA O\r\nIM\u00d3VEL DO ANTIGO GUAHYBA RACHE, SITUADO NA AVENIDA PELOTAS E QUE CONTINUE SOB A\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34231", "ano": "2014", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34231/567.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINFORME DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE DA CAIXA D'\u00c1GUA QUE FAZ PARTE DO SISTEMA\r\nINC\u00caNDIO DA EMEF SAO MIGUEL. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34234", "ano": "2014", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34234/568.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDO A\r\nPROBLEM\u00c1TICA QUE ENVOLVE O TERRENO SITUADO NA RUA GENERAL C\u00c2MARA ESQUINA\r\nNAPOLE\u00c3O LAUREANO, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "34238", "ano": "2014", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34238/569.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE\r\nEXCLUSIVO, NO CENTRO DA CIDADE PARA \u00d4NIBUS DE TURISMO, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\nTUR\u00cdSTICAS. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34240", "ano": "2014", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34240/570.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, CRIE OFICINAS DE CURSO GRATUITO NA FORMA\u00c7\u00c3O DE GUIAS LOCAIS,\r\nFAZENDO COM ISSO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34286", "ano": "2014", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34286/571.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, CRIE UM PASSAPORTE PARA QUE OS VISITANTES POSSAM USUFRUIR DOS\r\nMUSEUS DA CIDADE.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34288", "ano": "2014", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34288/572.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A VIABILIDADE DO RETORNO DO TRENZINHO CHAMADO \"\" DINDIN \"\" PARA O\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO, VISANDO O TURISMO E A POSSIBILIDADE DE BANHISTAS IREM EM\r\nPONTOS DIFERENTES NA ORLA DA PRAIA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34290", "ano": "2014", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34290/573.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ROTEIROS QUE ALCANCEM NOSSAS RIQUEZAS\r\nCOLONIAIS COMO ILHA DOS MARINHEIROS E TAIM, FAZENDO COM QUE OS VISITANTES\r\nPOSSAM CONHECER NOSSAS CULTURAS E CULIN\u00c1RIA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34293", "ano": "2014", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34293/574.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TUBOS E DE SAIBRO QUE ATRAVESSEM A\r\nFERROVIA COM URG\u00caNCIA NA RUA DEZENOVE, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA, NA VILA DA\r\nQUINTA, DEVIDO AOS GRANDES ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS CHUVAS, E DAS CONDI\u00c7\u00d5ES\r\nPREC\u00c1RIAS DA RUA.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "34316", "ano": "2014", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34316/575.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CORREDOR DE \u00d4NIBUS E PROIBI\u00c7\u00c3O\r\nDE ESTACIONAMENTO AO LADO DIREITO NAS VIAS DOM BOSCO, AV. PELOTAS, GENERAL\r\nVITORINO, PORTUGAL E RHEIGANTZ. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "34317", "ano": "2014", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34317/576.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nVIA ALTERNATIVA AO PED\u00c1GIO DA BR - 392, GARANTINDO DESTA FORMA O DIREITO DE IR\r\nE VIR DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "34318", "ano": "2014", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34318/577.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA AS\r\nENTIDADES ESTUDANTIS REALIZAREM O CADASTRAMENTO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA\r\nPASSE LIVRE INTERMUNICIPAL DO GOVERNO DO ESTADO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "34375", "ano": "2014", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34375/578.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA SOBRE AS DUNAS NO\r\nIN\u00cdCIO DA RUA MAX SWOBODA, PARA FACILITAR O ACESSO DOS BANHISTAS AO BALNE\u00c1RIO\r\nCASSINO. VEREADOR FLAVIO MACIELA"}, {"id": "34403", "ano": "2014", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34403/579.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nO ASFALTAMENTO DA RUA A (PARQUE SAO PEDRO). VEREADOR DIRNEI GREQUE - CABELEREIRO"}, {"id": "34404", "ano": "2014", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34404/580.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA REALIZADA NOTIFICACAO A CEEE POR AUS\u00caNCIA DE PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) NO\r\nIM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA A SUBESTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PELOTAS ESQUINA RUA GON\u00c7ALVES\r\nDIAS, NO BAIRRO COHAB I, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34405", "ano": "2014", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34405/581.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR O INTERVALO DE TEMPO PARA TRAVESSIA DOS\r\nPEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E MARECHAL FLORIANO,\r\nPOPULARMENTE CHAMADA DE \"\"ESQUINA DOS 04 BANCOS\"\", ASSIM COMO O SINAL LUMINOSO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34406", "ano": "2014", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34406/582.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME QUANTAS CRIAN\u00c7AS FICARAM NA FILA DE ESPERA EM 2013 E 2014 PARA\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VAGAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, COM O NOME DAS RESPECTIVAS ESCOLAS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34445", "ano": "2014", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34445/583.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO QU\u00cdMICO, EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DA SANTA CASA. VEREADOR DIRNEI GREQUE - CABELEREIRO"}, {"id": "34446", "ano": "2014", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34446/584.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nO PATROLAMENTO OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA 1 VELHA (BAIRRO\r\nGET\u00daLIO VARGAS). VEREADOR DIRNEI GREQUE - CABELEREIRO"}, {"id": "34485", "ano": "2014", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34485/585.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE EXECUTE O ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV.\r\nJOCKEY CLUB EM FRENTE A CASA N\u00daMERO 02. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "34488", "ano": "2014", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34488/586.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DO\r\nCAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A PRINCIPAL DO BAIRRO COHAB IV. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "34489", "ano": "2014", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34489/587.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ENTORNO\r\nDOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE PANCADA. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "34494", "ano": "2014", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34494/588.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O\r\nDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CEAT AT\u00c9 A RUA\r\nM\u00c1RIO WERNECK E AP\u00d3S A RECUPERA\u00c7\u00c3O, SEJA EFETUADO O ASFALTAMENTO DA MESMA. VEREADOR KANEL\u00c3O"}, {"id": "34497", "ano": "2014", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34497/589.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DAS FAIXA DE SEGURAN\u00c7A COM COR DE FUNDO EM\r\nVERMELHO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34499", "ano": "2014", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34499/590.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA, EQUIPADA\r\nCOM ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE NILO GOLO E DR.\r\nHENRIQUE M S AZEREDO, VILA MARIA. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "34502", "ano": "2014", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34502/591.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER\r\nLOCALIZADA ENTRE NA RUA HENRIQUE PANCADA. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "34504", "ano": "2014", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34504/592.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO AUXILIO-LANCHE PARA OS ESTAGIARIOS DA\r\nPREFEITURA. VEREADORES JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA E FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "34781", "ano": "2014", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34781/594.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO PARA INCLUS\u00c3O DE\r\nUMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA, POVO\r\nNOVO, ILHAS E TAIM. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "34782", "ano": "2014", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34782/595.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO E SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nHORIZONTAL, NO CRUZAMENTOS DA RUA DOM BOSCO COM SALDANHA MARINHO. VEREADOR FLAVIO MACIEL"}, {"id": "34783", "ano": "2014", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34783/596.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEMA\u00c1FORO E SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nHORIZONTAL, NO CRUZAMENTOS DA RUA DOM BOSCO COM ERNESTO ALVES. VEREADOR FLAVIO MACIEL"}, {"id": "34784", "ano": "2014", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34784/597.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDOS DE VIABILIDADE DA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPVA AOS MOTOTAXISTAS, COM BASE NA LEI\r\nESTADUAL 8115/85 ART. 4\u00b0 VII, \"\"A\"\". VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "34785", "ano": "2014", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34785/598.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA, QUE OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO QUE FAZEM AS LINHAS DISTRITAIS DO TAIM, POVO NOVO, PALMA, DOMINGOS\r\nPETROLINE E LEONIDIO/ILHA DOS MARINHEIROS, PARA QUE OS MESMOS FA\u00c7AM A\r\nINTEGRA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c1 CONSTRUDA NA VILA DA QUINTA, QUE A PASSAGEM SEJA O MESMO\r\nVALOR URBANO PARA TODAS AS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E QUE ESTUDE\r\nTAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DAS RESPECTIVAS LINHAS CITADAS. VEREADOR JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO"}, {"id": "34786", "ano": "2014", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34786/599.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, \tA POSSIBILIDADE DE\r\nMANDAR PARA ESSA CASA UM PROJETO DE LEI QUE PROP\u00d5E ADICIONAL DE RISCO DE VIDA\r\nDE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA OS EDUCADORES SOCIAIS E DE MAIS PROFISSIONAIS\r\nQUE TRABALHAM NOS CAPS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. VEREADOR JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO"}, {"id": "34787", "ano": "2014", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34787/600.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CAPIT\u00c3O LEMOS DE FARIAS, NA VILA\r\nSANTINHA, EM RAZ\u00c3O DAS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DA MESMA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34903", "ano": "2014", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34903/601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA EDISON DE SOUZA MENDON\u00c7A (RUA N), N\u00b0\r\n178 EM FRENTE AO C.T.G. SENTINELA DO RIO GRANDE NO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O PEDRO. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34904", "ano": "2014", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34904/602.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA HENRIQUE DIAS\r\nNO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34905", "ano": "2014", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34905/603.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA COSTA RICA NO\r\nBAIRRO JUN\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34906", "ano": "2014", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34906/604.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA CANAD\u00c1 NO\r\nBAIRRO JUN\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34907", "ano": "2014", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34907/605.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA CAMPOS SALLES\r\nNO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34908", "ano": "2014", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34908/606.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRA DO\r\nIGUA\u00c7U NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34910", "ano": "2014", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34910/607.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTINHO\r\nPETRONE NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34911", "ano": "2014", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34911/608.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA AMAP\u00c1 NO BAIRRO\r\nJUN\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34912", "ano": "2014", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34912/609.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO OL\u00cdVIO\r\nNO BAIRRO VILA MARIA NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34917", "ano": "2014", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34917/610.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA JORGE LUVIER NO\r\nBAIRRO VILA MARIA NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34942", "ano": "2014", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34942/611.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA \u00c9RICO GAMA NO\r\nBAIRRO VILA MARIA NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34948", "ano": "2014", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34948/612.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O ASFALTAMENTO DA RUA GUADALAJARA NO\r\nBAIRRO VILA MARIA NO PR\u00d3XIMO PPA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA"}, {"id": "34950", "ano": "2014", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34950/613.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERACAO DA PISTA DA CICLOVIA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA\r\nAVENIDA ATL\u00c2NTICA NO BALNE\u00c1RIO CASSINO. VEREADOR ROVAM DE CASTRO"}, {"id": "34953", "ano": "2014", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34953/614.pdf", "ementa": "SOLICITA O PROLONGAMENTO DA CICLOVIA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ATL\u00c2NTICA NO\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "34956", "ano": "2014", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34956/615.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS URGENTES VISANDO A\r\nRETIRADA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO \u00d3LEO DIESEL DESTINADO \u00c0S EMPRESAS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO AL\u00c9M DE PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE\r\nDO SUL A RETIRADA DO ICMS TAMB\u00c9M DO \u00d3LEO DIESEL. COM ESSAS A\u00c7\u00d5ES DE\r\nRESPONSABILIDADE DO PODER P\u00daBLICO, HAVERA CONDI\u00c7\u00d5ES DE EVITAR A SUBA DA TARIFA\r\nDO TRANSPORTE COLETIVO, BENEFICIANDO ASSIM A POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA O SISTEMA DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES DI\u00c1RIAS. E, PORTANTO, UM\r\nIMPORTANTE ATO DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA QUE PRIORIZA A MOBILIDADE URBANA DE NOSSA\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "34958", "ano": "2014", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34958/616.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO\r\nDE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 015/2014, ASSIM COMO\r\nPROP\u00d5E O CONVITE AO SECRET\u00c1RIO DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, PARA QUE COMPARE\u00c7A NA CASA LEGISLATIVA E FORNE\u00c7A DADOS\r\nNECESS\u00c1RIOS PARA AN\u00c1LISE DO PRESENTE PROJETO DE LEI, POR PARTE DE TODOS OS\r\nVEREADORES (AS), QUE PRECONIZA A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO - CMTC POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "34961", "ano": "2014", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34961/617.pdf", "ementa": "SOLICITA UM MUTIR\u00c3O DE CAPINA, PATROLAMENTO DE RUAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O, NOS BAIRROS\r\nBOLACHA E SENANDES."}, {"id": "34963", "ano": "2014", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34963/618.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE O\r\nPROGRAMA RELUZ NOS PONTOS FALTANTES DA ERS 734, ASSIM COMO NOS BAIRROS BOLAXA E\r\nSENANDES. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "34964", "ano": "2014", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34964/619.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE VIABILIZAR UMA PARCERIA ENTRE O MESMO\r\nE A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, PARA QUE AS DUAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EXECUTEM\r\nCASTRA\u00c7\u00d5ES DE CACHORROS ERRANTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE A UNIVERSIDADE\r\nPOSSUI UM BIOTERIO TOTALMENTE EQUIPADO E ADEQUADO PARA ESTE TIPO DE\r\nPROCEDIMENTO. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "34967", "ano": "2014", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34967/620.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ESTA CASA OFICIE AO DAER PARA QUE O MESMO COMECE IMEDIATAMENTE A\r\nCICLOVIA NA ERS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SENANDES E O CASSINO. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "34970", "ano": "2014", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/34970/621.pdf", "ementa": "SOLICITAQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTE A\r\nRUA 122, QUE LIGA O BALNE\u00c1RIO CASSINO AO BAIRRO BOLAXA, UMA VEZ QUE ESTA OBRA\r\nVI\u00c1RIA SE CONSTITUIR\u00c1 COMO UMA ALTERNATIVA A ERS 734. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35184", "ano": "2014", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35184/622.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE\r\nESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA ERS 734.\r\nRESSALTAMOS O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DISPON\u00cdVEIS NO MERCADO,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  COMO L\u00c2MPADAS DE LED QUE TEM DURABILIDADE MAIOR. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35186", "ano": "2014", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35186/623.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O RELUZ PRIORITARIAMENTE, NA\r\nRUA ANA PERNIGOTI, NA RUA 122, EM TORNO DO CAMPO DO GA\u00daCHO E NA PRA\u00c7A SITUADA\r\nENTRES AS RUAS XAVIER FERREIRA E ALMIRANTE TAMANDARE NO BAIRRO BOLAXA"}, {"id": "35189", "ano": "2014", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35189/624.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA EXTENS\u00c3O DA RUA OSWALDO ARANHA, NO BAIRRO\r\nPARQUE COELHO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. ROQUE AITA JR.,\r\nVISANDO OFERECER MAIS SEGURAN\u00c7A \u00c0 COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO QUE UTILIZA\r\nDIARIAMENTE ESTA VIA, POR SE TRATAR DA RUA PRINCIPAL DAQUELA LOCALIDADE. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "35191", "ano": "2014", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35191/625.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA UM MELHOR\r\nESCOAMENTO DE \u00c1GUA EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUVENAL MILLER. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35193", "ano": "2014", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35193/626.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM EST\u00daDIO DE GRAVA\u00c7\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O E ENSAIOS PARA\r\nARTISTAS LOCAIS E PROJETOS SOCIAIS QUE SEJAM ORGANIZADOS OU TENHAM APOIO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35196", "ano": "2014", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35196/627.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FESTIVAL MUNICIPAL DE M\u00daSICA,\r\nTEATRO E BANDAS MARCIAIS. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35202", "ano": "2014", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35202/628.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE RECARGA DO CART\u00c3O DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO NA VILA DA QUINTA.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35205", "ano": "2014", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35205/629.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE RECARGA DO CART\u00c3O DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO NO PARQUE MARINHA.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35207", "ano": "2014", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35207/630.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE RECARGA DO CART\u00c3O DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO NA CASTELO BRANCO."}, {"id": "35208", "ano": "2014", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35208/631.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OFICIE-SE AO DAER PARA QUE O MESMO IMPLANTE UM PARDAL DE CONTROLE DE\r\nVELOCIDADE NO KM 3 DA ERS 734, NO BAIRRO SENANDES. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35211", "ano": "2014", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35211/632.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A A\r\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NA RUA TRES NO BAIRRO BOA VISTA I, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE ALGUNS TUBOS FALTANTES. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35212", "ano": "2014", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35212/633.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OFICIE-SE O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO, PARA QUE O MESMO FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUM AR CONDICIONADO NO CORREDOR CENTRAL DO SPA. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35216", "ano": "2014", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35216/634.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE ADEQUAR O ANEXO DA CANCHINHA, NA PRA\u00c7A DIDIO DUAH, PARA A\r\nPR\u00c1TICA DO SKATE. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35219", "ano": "2014", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35219/635.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A \u00c1REA DE\r\nCONTEINERIZA\u00c7\u00c3O DE LIXO NO BALNE\u00c1RIO CASSINO. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35220", "ano": "2014", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35220/636.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A\r\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA CHOPANA, \u00c1REA VERDE ANEXO AO ARROIO BOLAXA. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35223", "ano": "2014", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35223/637.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO DA RUA OSVALDO MARTENSEN, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35226", "ano": "2014", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35226/638.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINFORMAR A RESPEITO DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUINTA X CASSINO, SE ESTE ANO, SOFREU\r\nALGUMA ALTERA\u00c7\u00c3O OU EXCLUS\u00c3O DE ALGUM HOR\u00c1RIO NA TABELA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "35228", "ano": "2014", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35228/639.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O NA GRADE DE DIAS E HOR\u00c1RIOS NA LINHA DE \u00d4NIBUS\r\nQUINTA X CASSINO.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "35229", "ano": "2014", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35229/640.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS\r\nHABILITADOS A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRIO GRANDE. VEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "35230", "ano": "2014", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35230/641.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE\r\nLOMBADAS, FAIXAS DE SEGURANCA, PINTURA E REPARO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENS\u00c3O DA\r\nRUA PANDIA CAL\u00d3GERAS NO BARRO SAO JOAO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE\r\n PR\u00d3XIMO AS ESCOLAS DA MESMA. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "35231", "ano": "2014", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35231/642.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, DA RUA: RICARDO RICAMAN (BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O). VEREADOR CABELEEIRO DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "35232", "ano": "2014", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35232/643.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O CORTE DE GRAMA NA RUA ROBERTO SOCOOWISK NO BAIRRO CASTELO BRANCO. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "35233", "ano": "2014", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35233/644.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A LIMPEZA DA VALETA NA RUA ROBERTO SOCOWISK (BAIRRO CASTELO BRANCO).\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "35237", "ano": "2014", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35237/645.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE HAJA\r\nUMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS DEMARCA\u00c7\u00d5ES E UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS OSTENSIVA AOS PONTOS DE\r\nT\u00c1XI DA CIDADE.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "35247", "ano": "2014", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35247/646.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nESTUDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FEIRAS DA CIDADE. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "35248", "ano": "2014", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35248/647.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E DEMAIS SINALIZA\u00c7\u00d5ES EM FRENTE A CRECHE SITUADA NA RUA\r\nALMIRANTE BARROSO No2.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "35249", "ano": "2014", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35249/648.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NEM RELA\u00c7\u00c3O A RUA FRANCISCO DANTOLO\r\nBAIRRO SAO JO\u00c3O, DEVIDO A PRECARIEDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS MORADORES EM VIRTUDE\r\nDOS ALAGAMENTOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O. VEREADORA ANDR\u00c9 DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "35250", "ano": "2014", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35250/649.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RGAO\r\nCOMPETENTE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO RECOLHIMENTO DE LIXO DA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE :\r\n1.\tA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE COLETA DOMICILIAR DE OBJETOS SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nUSO TAIS COMO: SOF\u00c1S, ARM\u00c1RIOS, CADEIRAS, CAMAS, COLCH\u00d5ES, UTENS\u00cdLIOS DENTRE\r\nOUTROS DE LIXO;\r\n2.\tPRA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA DISPONIBILIZADO TELEFONE DE 03 D\u00cdGITOS COM\r\nAMPLA CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, VISANDO ATENDER DE FORMA C\u00c9LERE O REFERIDO\r\nSISTEMA DE COLETA, ATRAV\u00c9S DE VE\u00cdCULOS DESTINADOS A ESTE FIM;\r\n3.\tQUE O ATENDIMENTO DA COLETA DIFERENCIADA DE LIXO SEJA ESTENDIDO A TODOS OS\r\nBAIRROS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORES FL\u00c1VIO SANTOS E THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "35251", "ano": "2014", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35251/650.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IMPOSTO DE\r\nRENDA DAS PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA\r\nSOCIAL, INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, ESCLARECIMENTOS E FORMUL\u00c1RIO DE\r\nDOA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DA\r\nCAMPANHA REALIZADA PELA PREFEITURA DE CURITIBA - PR (CRIAN\u00c7A QUER FUTURO) E\r\nPELA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ( FUN CRIAN\u00c7A)\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU"}, {"id": "35252", "ano": "2014", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35252/651.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE M\u00c9DICA PARA\r\nATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU"}, {"id": "35253", "ano": "2014", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35253/652.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA NOTURNA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, A SER\r\nREALIZADA SEMANALMENTE. SUGERIMOS COMO LOCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA AS DOCAS\r\nE O ENTORNO DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU"}, {"id": "35254", "ano": "2014", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35254/653.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS\r\nPARA USO DE CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE LAZER DO\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35255", "ano": "2014", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35255/654.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nCIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECADASTRAMENTO DE MORADORES DE RUA,\r\nATENDENDO A ESTA COMUNIDADE.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35264", "ano": "2014", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35264/655.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZAC\u00c3O DE ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO ESPORTIVO COM\r\nPISCINA OL\u00cdMPICA COM OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E\r\nALUNOS DAS ENTIDADES CONVENIADAS COM A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35265", "ano": "2014", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35265/656.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS RAMPAS DE ACESSO J\u00c1 EXISTENTES E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nNOVAS RAMPAS NAS CAL\u00c7ADAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS\r\nESTABELECIDAS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS (ABNT) PARA\r\nEXECU\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS, DE FORMA A PROPICIAR AS PESSOAS\r\nSADIAS OU DEFICIENTES, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO, ACESSIBILIDADE E\r\nSEGURIDADE NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU"}, {"id": "35266", "ano": "2014", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35266/657.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O PISTA DE PATINA\u00c7\u00c3O NA PRACA SARAIVA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35267", "ano": "2014", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35267/658.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE A PISTA ASFALTADA DO SAMB\u00d3DROMO\r\nSEJA UTILIZADA PARA PATINA\u00c7\u00c3O E PR\u00c1TICA DE SKATE NOS MESES EM QUE NAO EST\u00c1\r\nSENDO UTILIZADA PARA DESFILES.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35268", "ano": "2014", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35268/659.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NA\r\nGRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTE\u00daDO DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU"}, {"id": "35280", "ano": "2014", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35280/660.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE O ANTIGO CANIL MUNICIPAL SEJA\r\nTRANSFORMADO EM CASA DE PASSAGEM E TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA, ONDE RECEBAM\r\nASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA E AMBULATORIAL, ESTERILIZA\u00c7\u00c3O, VACINAS, SEJAM CADASTRADOS,\r\nREGISTRADOS E MICROCHIPADOS, ANTES DE SEREM DEVOLVIDOS AS RUAS, CONFORME LEI\r\nESTADUAL 13.193/2009, PARAGRAFO I DO ARTIGO 6o. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35283", "ano": "2014", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35283/661.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE\r\nCORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS PARA EMISS\u00c3O DE SELOS EM HOMENAGEM AS DATAS COMEMORATIVAS\r\nDO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35284", "ano": "2014", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35284/662.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CED\u00caNCIA DA \u00c1REA\r\nEXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA, NO ENCONTRO DAS RUAS 05 E 06\r\nCOM AVENIDA F, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS DO\r\nBAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35285", "ano": "2014", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35285/663.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO\r\nMEIO AMBIENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS\r\nFEIRANTES SOBRE COLETA E APROVEITAMENTO DO LIXO DAS FEIRAS LIVRES.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "35287", "ano": "2014", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35287/664.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nVILA MANGUEIRA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "35289", "ano": "2014", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35289/665.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "35290", "ano": "2014", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35290/666.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA A\r\nSECRETARIA PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADA NA AV.\r\nATL\u00c2NTICA, EM FRENTE A FEIRA DO AGRICULTOR.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "35292", "ano": "2014", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35292/667.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ABEL\r\nCRAVO NA VILA DA QUINTA. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "35409", "ano": "2014", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35409/668.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS, AVENIDAS E\r\nTRAVESSAS DO BAIRRO VILA DA QUINTA. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "35412", "ano": "2014", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35412/669.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS, AVENIDAS E\r\nTRAVESSAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "35413", "ano": "2014", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35413/670.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS, AVENIDAS E\r\nTRAVESSAS DO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "35432", "ano": "2014", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35432/671.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nPROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA M\u00d3VEL DE\r\nSANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. EM ANEXO MINUTA.\r\nVEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "35433", "ano": "2014", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35433/672.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA\r\nCOM UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR\r\nALUNOS DO CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA REALIZAR EST\u00c1GIO, COMO ORIENTADORES NAS\r\nACADEMIAS AO AR LIVRE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "35440", "ano": "2014", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35440/673.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ARTISTA PL\u00c1STICO, COMO EXEMPLO, SR. GUILHERME\r\nMULLER, PARA QUE CONSTRUA UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A JO\u00c3O PAULO II E QUE O\r\nMESMO SEJA INSTALADO NO LARGO JO\u00c3O PAULO II, LOCALIZADO NAS ESQUINAS ENTRE AS\r\nRUAS SALGADO FILHO E FRANCISCO MARQUES, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "35441", "ano": "2014", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35441/674.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO\r\nO VALETEAMENTO NO CORREDOR DA QUER\u00caNCIA, NO TRECHO DE CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA\r\nATL\u00c2NTICA EM VIRTUDE DOS ALAGAMENTOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "35444", "ano": "2014", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35444/675.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA \r\nCOMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL\r\nPARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU"}, {"id": "35446", "ano": "2014", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35446/676.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE\r\n\u00d4NIBUS QUE PARTEM DA PRACA TAMANDAR\u00c9. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35448", "ano": "2014", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35448/677.pdf", "ementa": "SOLCITA QUE ESTA CASA OFICIE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO DAER, PARA QUE O\r\nMESMO MANTENHA E/OU AMPLIE OS HOR\u00c1RIOS DAS LINHAS CASSINO X PELOTAS E PELOTAS X\r\nCASSINO AP\u00d3S A TEMPORADA DE VER\u00c3O. COMO SUGESTAO, COLOCAMOS OS SEGUINTES\r\nHOR\u00c1RIOS: SA\u00cdDA CASSINO : 6:30 HS, 12:00 HS E 17:30 HS. SA\u00cdDA PELOTAS: 12:30 HS\r\nE 22:30 HS. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35450", "ano": "2014", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35450/678.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO\r\nA CASA, NA FORMA REGIMENTA,L QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS COM O ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS COLETIVOS NOS DOIS TERMINAIS\r\nLOCALIZADOS NA AV. ATL\u00c2NTIDA, CASSINO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35452", "ano": "2014", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35452/679.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE FIRMAR\r\nPARCERIAS COM A EMATER E OUTROS ORG\u00c3OS COMPETENTES, PARA CRIAR UM PROGRAMA QUE\r\nATENDA E INCENTIVE O CULTIVO DE HORTAS RESIDENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE,\r\nCOM INTUITO DE POSSUIR, DENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES FINALIDADES:\r\nI-\tPRODUZIR ALIMENTOS COM MENOR CUSTEIO;\r\nII-\tPROMOVER MELHOR QUALIDADE NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE BAIXA RENDA;\r\nIII-\tPROMOVER O APROVEITAMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA DAS FAM\u00cdLIAS, PROPORCIONANDO-LHE\r\nTREINAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES E ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANTO\r\nAO CONSUMO DE ALIMENTOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU"}, {"id": "35454", "ano": "2014", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35454/680.pdf", "ementa": "SOLCITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA NO AGLOMERADO URBANO, SITUADO NA ESTRADA RG 140 (SEGUNDO CORREDOR DO\r\nSENANDES. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "35457", "ano": "2014", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35457/681.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nBERNADETE.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI MOTTA GREQUE"}, {"id": "35491", "ano": "2014", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35491/682.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nS\u00c3O JO\u00c3O. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35492", "ano": "2014", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35492/683.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nCOHAB 1. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35493", "ano": "2014", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35493/684.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS, DO BAIRRO\r\nHIDRAULICA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35494", "ano": "2014", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35494/685.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS, DO BAIRRO\r\nJUNC\u00c3O. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35495", "ano": "2014", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35495/686.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nVILA S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35496", "ano": "2014", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35496/687.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nVILA MARIA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35497", "ano": "2014", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35497/688.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nVILA S\u00c3O MIGUEL.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35498", "ano": "2014", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35498/689.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nMARILUZ. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35499", "ano": "2014", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35499/690.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nBOSQUE. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35503", "ano": "2014", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35503/691.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE NAO SAO PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nNOSSA SENHORA DE FATVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35581", "ano": "2014", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35581/692.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO\r\nLAGOA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35582", "ano": "2014", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35582/693.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA SINALEIRA OU QUE SEJA FEITO UMA R\u00d3TULA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: AV.\r\nPELOTAS E AV. ARGENTINA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35737", "ano": "2014", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35737/694.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR\r\nA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PER\u00cdODOS DE AULA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35742", "ano": "2014", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35742/695.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA TROCA O LUGAR DA PARADA DE \u00d4NIBUS, EXISTENTE NA RUA MODESTO REI DORNELES EM\r\nFRENTE AO N\u00daMERO 858. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35745", "ano": "2014", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35745/696.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O \r\nCAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA QUE CORTA A RUA RADIALISTA GL\u00caNIO PEREZ, NA VILA SANTO\r\nANTONIO. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35747", "ano": "2014", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35747/697.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE, A COLOCA\u00c7\u00c3O UM REDUTOR DE VELOCIDADE, FRENTE \u00c0 FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AV. VAL PORTO (FRENTE AO CAMEL\u00d3DROMO).\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35769", "ano": "2014", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35769/698.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nVIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. ATL\u00c2NTICA E TAMB\u00c9M\r\nNA RUA TRAMANDA\u00cd, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO RIACHO, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO,\r\nVISANDO AMPLIAR A OFERTA DESSES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS \u00c0 COMUNIDADE DAQUELA\r\nLOCALIDADE, QUE DIARIAMENTE PROCURA POR LOCAIS DESTINADOS A PR\u00c1TICA DE\r\nATIVIDADES F\u00cdSICAS. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "35773", "ano": "2014", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35773/699.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO\r\nPARA O CASSINO VINCULADO \u00c0 SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, COM O OBJETIVO DE QUE\r\nA ARRECADA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS PROVENIENTES DOS IMPOSTOS (ALVAR\u00c1S, ISSQN, IPTU,\r\nTAXAS DE EVENTOS, TAXAS DE COM\u00c9RCIO AMBULANTE, TAXAS DE REGULARIZACAO DE\r\nLOTEAMENTOS E ETC...) RELACIONADOS A ESTA LOCALIDADE SEJAM APLICADOS EM\r\nMELHORIAS E OBRAS, OBJETIVANDO OFERECER MELHORES CONDICOES DE INFRAESTRUTURA A\r\nCOMUNIDADE CASSINENSE. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "35774", "ano": "2014", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35774/700.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR NO BAIRRO NOVA\r\nQUINTA NA VILA DA QUINTA, A LIMPEZA GERAL DE VALETAS, RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nBRINQUEDOS DA PRA\u00c7A, CORTE DE GRAMA E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS L\u00c2MPADAS DA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "35775", "ano": "2014", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35775/701.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA\r\nA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS COM OS HOR\u00c1RIOS DE PARTIDA DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO, NOS DOIS TERMINAIS LOCALIZADOS NA AV. ATL\u00c2NTIDA, CASSINO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35888", "ano": "2014", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35888/702.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO\r\nA CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nDE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE, AFIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nURUGUAI, OU AINDA O ASFALTAMENTO DA MESMA.  VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35890", "ano": "2014", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35890/703.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA\r\nA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA A RETIRADA DE VE\u00cdCULOS FORA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O ESTACIONADOS EM\r\nVIAS P\u00daBLICAS E CAL\u00c7ADAS\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "35893", "ano": "2014", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35893/704.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NO\r\nBAIRRO PARQUE SAO PEDRO. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "35895", "ano": "2014", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35895/705.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA DA RUA ROBERTO SOCOWISKI, JUNTAMENTE COM A BR 392 ATE A\r\nVILA DA QUINTA, ASSIM COMO UM MEIO ALTERNATIVO DE ESTRADA PARA AS CARRO\u00c7AS,\r\nREITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O No 1735/2013, PROTOCOLADO EM 11/09/2013. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "35897", "ano": "2014", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35897/706.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO E O\r\nRESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL DA BARRA NOVA, REITERANDO A\r\nINDICA\u00c7\u00c3O No 2049/2013, PROTOCOLADO EM 10/12/2013. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "35900", "ano": "2014", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35900/707.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO\r\nPSICO-SOCIAL-CAPS NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "35907", "ano": "2014", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35907/708.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE\r\nLEI PARA QUE TODAS AS PESSOAS QUE SEJAM BENEFICIADAS POR ALGUM PROGRAMA\r\nGOVERNAMENTAL E TODAS AS CRIAN\u00c7AS QUE PARTICIPEM DE PROJETOS ENVOLVENDO\r\nESPORTE, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O TENHAM PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA\r\nCIDADE. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "35908", "ano": "2014", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35908/709.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCRECHE P\u00daBLICA NO BAIRRO BOLAXA.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "35910", "ano": "2014", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35910/710.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCRECHE P\u00daBLICA NO BAIRRO PARQUE GUANABARA, DEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NESTA\r\nCOMUNIDADE. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "35912", "ano": "2014", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35912/711.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME AS VERBAS REPASSADAS PARA OS\r\nSEGUINTES EVENTOS: FESTA DE IEMANJ\u00c1, GASTO COM A 4\u00b0 PARADA LGBT E VIG\u00cdLIA\r\nDESPERTA RIO GRANDE, DISCRIMINANDO O VALOR DE CADA EVENTO EM 2014. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "35914", "ano": "2014", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35914/712.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E\r\nNIVELAMENTO DAS VALETAS EM TODO O CASSINO E SEUS ARREDORES.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "35966", "ano": "2014", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35966/713.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O\r\nDO CAL\u00c7AMENTO DA \u00daLTIMA QUADRA DA RUA ALLAN KARDEC (SENTIDO BAIRRO-PRAIA). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "35975", "ano": "2014", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35975/714.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUSA\r\nNO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35976", "ano": "2014", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35976/715.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO PARA A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AO LADO DIREITO DA RUA\r\nGENERAL NETTO PARA POSTERIOR UM CORREDOR DE \u00d4NIBUS AO LONGO DESSA VIA. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35981", "ano": "2014", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35981/716.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O\r\nDE PROFISSIONAIS DA AREA DE M\u00daSICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL 11.769 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE M\u00daSICA NAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nB\u00c1SICA. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35982", "ano": "2014", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35982/717.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE RECARGA DO CART\u00c3O DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO NA FACULDADES ANHANGUERA. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35984", "ano": "2014", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35984/718.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REEDI\u00c7\u00c3O DA LEI 6.181 DE 08 DE DEZEMBRO\r\nDE 2005, QUE INSTITUI A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA \"\"EM DIA COM A CIDADE\"\" DE\r\nMORAT\u00d3RIA FISCAL - (REFIS MUNICIPAL ) DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "35985", "ano": "2014", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35985/719.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS\r\nNAS FEIRAS LIVRES DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35988", "ano": "2014", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35988/720.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS ONDE S\u00c3O POSICIONADOS OS CONTAINERES DE\r\nLIXO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35989", "ano": "2014", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35989/721.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO MAIS ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS\r\nNAS \u00c1REAS COMPREENDIDAS PELA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35990", "ano": "2014", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35990/722.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER\r\nLOCALIZADA NA PRA\u00c7A 7 DE SETEMBRO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35992", "ano": "2014", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35992/723.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMPO DEVIDAMENTE\r\nEQUIPADO PARA A PR\u00c1TICA DO RUGBY NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "35993", "ano": "2014", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/35993/724.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO GABINETE DO PREFEITO, SEJA\r\nCONVOCADA UMA CONFERENCIA DE JUVENTUDE A FIM DE ENCAMINHAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE\r\nMEMBROS PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE JUVENTUDE, NOS TERMOS DO ART. 3\u00b0 DA\r\nLEI 6.060/05. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36038", "ano": "2014", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36038/725.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36039", "ano": "2014", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36039/726.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE,\r\nQUE PASSE A APLICAR MULTAS SOBRE AS PESSOAS QUE REMOVEREM OS CONTAINERS DE LIXO\r\nDOS RESPECTIVOS LOCAIS EM QUE ESTES CONTAINERS DEVAM ESTAR POSICIONADOS.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36040", "ano": "2014", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36040/727.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA RAMPAS DE ACESSO NOS TRECHOS\r\nDAS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES/BAR\u00c3O DE COTEGIPE E RIO BRANCO/CARLOS GOMES. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36041", "ano": "2014", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36041/728.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO E EXECUTADO UM PROJETO DE\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE BRINQUEDOS PARA AS CRIAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, NO\r\nQUAL CONSTE O CONSERTO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS, INCLUS\u00c3O DE BRINQUEDOS\r\nADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E \u00c1REA DE LEITURA COM\r\nDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LIVROS INFANTIS. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36042", "ano": "2014", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36042/729.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO CONTAINER DE LIXO NA ESTRADA\r\nDO ARRAIAL- BR 392 KM 35, ( CAMPARK )NA ALTA TEMPORADA. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36043", "ano": "2014", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36043/730.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA ALTERNATIVA AO PED\u00c1GIO DA BR\r\n392, GARANTINDO DESTA FORMA O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36044", "ano": "2014", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36044/731.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nCOLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 15 DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO AOS\r\nCRUZAMENTOS COM AS RUAS AV. CIDADE DE PELOTAS E DOM BOSCO. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36045", "ano": "2014", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36045/732.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A TRANSFER\u00caNCIA DA DATA LIMITE\r\nPARA A CONCESS\u00c3O DO DESCONTO DO IPTU, TENDO EM VISTA A GREVE DOS TRABALHADORES\r\nDOS CORREIOS, O QUE VEM ATRASANDO A ENTREGA DOS RESPECTIVOS CARN\u00caS AOS\r\nCONTRIBU\u00cdNTES. H\u00c1 NECESSIDADE DE VERIFICA\u00c7\u00c3O URGENTE DA MAT\u00c9RIA, TENDO EM VISTA\r\nPARTE DA POPUL\u00c7\u00c3O NAO DISPOR DE ACESSO F\u00c1CIL AOS CANAIS ALTERNATIVOS\r\nCOLOCADOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O PELA SECRETARIA DA FAZENDA EM ESPECIAL A INTERNET. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36079", "ano": "2014", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36079/733.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CAPINA E A LIMPEZA DE UMA \u00c1REA\r\nLOCALIZADA NA RUA LUIS AMARO FARAL, NO PARQUE S\u00c3O PEDRO, POIS A COMUNIDADE A\r\nUTILIZA PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES, SERVINDO AO LAZER E DIVERTIMENTO, ESPECIALMENTE,\r\nDAS CRIAN\u00c7AS. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36087", "ano": "2014", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36087/734.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, REALIZE, EM CARATER DE URG\u00caNCIA, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE\r\nDESTINAR CERTA QUANTIDADE DE CONTEINERES QUE ARMAZENAM LIXO, PARA QUE OS\r\n\"GRAFITEIROS\" POSSAM REALIZAR A SUA ATIVIDADE DE ARTE POPULAR, UTILIZANDO OS\r\nEQUIPAMENTOS PARA EXPOREM \u00c0 COMUNIDADE SUA EXPRESSAO CULTURAL. COM ISSO OS\r\nCONTEINERES DEIXARIAM DE SER ALVO DA A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS, UMA VEZ QUE SERIAM\r\nUTILIZADOS COMO MEIO DE EXPRESS\u00c2O DA ARTE POPULAR.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36100", "ano": "2014", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36100/735.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE ALIEVE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS\r\nRUAS PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS E JO\u00c3O DE MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "36106", "ano": "2014", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36106/736.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA COSTA RICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nBOL\u00cdVIA E URUGUAI.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "36108", "ano": "2014", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36108/737.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM\r\nIMPLEMENTADOS PROGRAMAS PERMANENTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA ENFRENTAMENTO \u00c0S OPRESS\u00d5ES\r\nDE G\u00caNERO, SEXUALIDADE, RA\u00c7A E ETNIA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36112", "ano": "2014", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36112/738.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE,\r\nQUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM MOT\u00c9IS,\r\nHOT\u00c9IS E POUSADAS, PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS PRESERVATIVOS QUE SOBRAM DA SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE. VEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36122", "ano": "2014", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36122/739.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO DE\r\nVALE-TRANSPORTE DO FUNCIONARIO P\u00daBLICO EM ESP\u00c9CIE, JUNTAMENTE COM O VENCIMENTO,\r\nREITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O No 644/2013, PROTOCOLADO EM 25/02/2013. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36125", "ano": "2014", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36125/740.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO\r\nDO PROJETO HORTA ESCOLA, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O No 1516/2013, PROTOCOLADO EM\r\n15/07/2013.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36128", "ano": "2014", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36128/741.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ABC 9, BAIRRO\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36131", "ano": "2014", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36131/742.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PRIM\u00c1RIO QUE\r\nPROCEDA A COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER A PEQUENAS PROPRIEDADES\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36133", "ano": "2014", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36133/743.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE\r\nPASSAGEM ESCOLAR AOS ALUNOS QUE PRATICAM ATIVIDADES FISICAS EXTRACURRICULARES,\r\nEM PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA MUNICIPALIDADE, FORA DO HOR\u00c1RIO ESCOLAR. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36134", "ano": "2014", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36134/744.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nINFRAESTRUTURA E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, QUE SEJA ESTUDADO A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LAGOS OU PISCIN\u00d5ES, PARA DRENAGEM DAS \u00c1GUAS DA CHUVA QUE TANTOS\r\nTRANSTORNOS TRAZEM \u00c0 NOSSA COMUNIDADE COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS, TANTO NA\r\nCIDADE, QUANTO NO BALNE\u00c1RIO CASSINO. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS LAGOS OU PISCIN\u00d5ES DE\r\nDRENAGEM SEGUIRIA O EXEMPLO DO LAGO DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9 QUE TEM COMO CAR\u00c1TER\r\nPRINCIPAL, A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. ESTAS OBRAS\r\nFUNCIONARIAM COMO GRANDES RESERVAT\u00d3RIOS DE DRENAGEM COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO\r\nDEVIDO A PLAN\u00cdCIE DA NOSSA CIDADE.\r\nREITERA PROCESSO- JULHO/2013. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36135", "ano": "2014", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36135/745.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUGEST\u00c3O PARA QUE NAO SEJA REALIZADA A\r\nALTERA\u00c7\u00c3O DA TARIFA (AUMENTO DO VALOR), EM 2014, DOS TRANSPORTES COLETIVOS\r\nUTILIZANDO COMO INSTRUMENTO COMPENSAT\u00d3RIO A ISEN\u00c7\u00c3O DO ISSQN DESTAS EMPRESAS. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36370", "ano": "2014", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36370/746.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, SEJA INCLU\u00cdDO NO PPA 2014/2017 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE\r\nREFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO AO AUTISTA. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO\r\nATENDER ESSA DEMANDA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nESPECIAL- EMEE MARIA LUCIA LUZZARDI, EST\u00c1 COM SEU ESPA\u00c7O F\u00cdSICO LIMITADO, DESTA\r\nFORMA NAO CONSEGUE ATENDER TODA NECESSIDADE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPEC\u00cdFICO\r\nAO AUTISTA.\r\nREIERA PROCESSO-1871/2013.  VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36371", "ano": "2014", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36371/747.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DA RUA ELIU ARA\u00daJO, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE ATERRO, POIS, HA ENORMES BURACOS E LAGOAS QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS\r\nMORADORES E OS VE\u00cdCULOS NAO CONSEGUEM TRANSITAR, PRINCIPALMENTE QUANDO CHOVE.\r\nEM ANEXO SEGUE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MORADOR. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36373", "ano": "2014", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36373/748.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, PROMOVA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS, ALCAN\u00c7ANDO AS\r\nCOMUNIDADES QUE MANIFESTAREM INTERESSE, INCLUSIVE AQUELAS LOCALIZADAS NA ZONA\r\nRURAL. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "36376", "ano": "2014", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36376/749.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROMOVA A CRIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "36378", "ano": "2014", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36378/750.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO\r\nPROFILURB I E II, O NIVELAMENTO DAS RUAS, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE\r\nGRAMA E A REVIS\u00c3O EM TODAS AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "36380", "ano": "2014", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36380/751.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nPROJETO DE LEI NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA R\u00c1DIO ESCOLA NAS UNIDADES DA\r\nREDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RIO GRANDE, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM\r\nANEXO. VEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "36382", "ano": "2014", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36382/752.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nIMPLANTE O PROJETO RELUZ NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA. VEREADOR VAV\u00c1"}, {"id": "36384", "ano": "2014", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36384/753.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE ,\r\nCONV\u00caNIO COM A MARGS PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DA SANTA CASA EM ATENDIMENTO\r\nODONTOL\u00d3GICO 24 HORAS, PARA O ATENDIMENTO A COMUNIDADE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36385", "ano": "2014", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36385/754.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE, JUNTO AS SECRETARIAS\r\nCOMPETENTES, EM PARCERIA COM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ELABORA\u00c7\u00c3O E\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"\"CINEMA POPULAR\"\". ESTA IMPORTANTE INICIATIVA CONSISTE NA\r\nEXIBI\u00c7\u00c3O DE MOSTRAS DE CINEMA COMO FORMA DE EXPANS\u00c3O CULTURAL, DE FORMA P\u00daBLICA\r\nE GRATUITA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS.\r\nGARANTINDO A PRIORIDADE NAS EXIBI\u00c7\u00d5ES DE MOSTRAS LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. VEREADOR EDSON COSTA"}, {"id": "36388", "ano": "2014", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36388/755.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FACA CHEGAR AO LEGISLATIVO, PROJETO DE\r\nLEI BENEFICIANDO A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL, CONFORME SEGUE:\r\n\"GARANTE A PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER TODAS AS\r\nCORRESPOND\u00caNCIAS OFICIAIS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL ELABORADAS EM BRAILE\"\".\r\nArt. 1o - Fica assegurado a pessoa com deficiencia visual, residente no\r\nterritorio municipal, o direito de receber todas as correspondencias oficiais\r\ndo Poder Publico municipal confeccionadas em Braile.\r\nArt. 2\u00b0 - Para o recebimento das correspondencias de que trata a presente lei,\r\na pessoa com deficiencia visual devera formalizar solicitacao a Prefeitura do\r\nRio Grande.\r\nArt. 3\u00b0 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. VEREADOR EDSON COSTA"}, {"id": "36389", "ano": "2014", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36389/756.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ELABORE E ENVIE AO LEGISLATIVO PROJETO\r\nDE LEI ASSEGURANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS, EXCLUSIVOS E ADAPTADOS\r\nAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, DURANTE TODOS OS EVENTOS\r\nP\u00daBLICOS REALIZADOS NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME O TEXTO ABAIXO:\r\nDISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS \u00c0S NECESSIDADES DE\r\nPESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS P\u00daBLICOS EFETIVADOS\r\nNO TERRITORIO MUNICIPAL.\r\nArt. 1o - Nos eventos publicos realizados no municipio, em que haja colocacao\r\nde banheiros quimicos, fica assegurada a instalacao de banheiros adaptados as\r\nnecessidades das pessoas com deficiencia e mobilidade reduzida.\r\nArt. 2o - O uso do banheiro quimico a que se refere a presente lei sera\r\nexclusivo para a pessoa com deficiencia.\r\nParagrafo Unico - A excecao de uso do equipamento e para o acompanhante do\r\nportador de deficiencia.\r\nArt. 3o - Para efeito de instalacao, a quantidade de banheiros adaptados sera\r\nestabelecida mediante criterios de proporcionalidade e levando em consideracao\r\na estimativa de publico de cada evento.\r\nParagrafo Unico - As caracteristicas dos banheiros deverao obedecer a\r\nnormatizacao tecnica prevista na legislacao pertinente.\r\nArt. 4o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao VEREADOR EDSON COSTA"}, {"id": "36390", "ano": "2014", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36390/757.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE\r\nREALIZE UM ESTUDO PARA QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - EJA\r\nNAS ESCOLAS DO CAMPO, PRINCIPALMENTE NA LOCALIDADE DA CAPILHA QUE J\u00c1 DEMONSTROU\r\nA NECESSIDADE E O INTERESSE NO PROJETO. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "36395", "ano": "2014", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36395/758.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE O AR CONDICIONADO DOS \u00d4NIBUS DATC (RIO GRANDE X PORTO ALEGRE, PORTO\r\nALEGRE X RIO GRANDE) ESTAVAM FUNCIONANDO NOS DIAS DE ALTAS TEMPERATURAS (CALOR\r\nINTENSO). VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36396", "ano": "2014", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36396/759.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BURACO\r\nEXISTENTE NA RUA RIACHUELO ESQUINA CORONEL SAMPAIO. VEREADOR JULIOO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36397", "ano": "2014", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36397/760.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES, ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NAS ESTRADAS DE BOQUEIR\u00c3O, ROCA\r\nVELHA, PARADA MENDON\u00c7A, GUAMAZ, ALEGRIAS, BRETE, PESQUEIRO E BARRO VERMELHO.\r\nTODAS EST\u00c3O EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES, QUADRO AGRAVADO COM O TR\u00c2NSITO PESADO E REGIME DE\r\nCHUVAS. TAMB\u00c9M FICA SOLICITADO QUE HAJA O MESMO PROCEDIMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O AO\r\nLUGAR CONHECIDO COMO \"\"CORREDOR DAS CRUZEIRAS\"\", PR\u00d3XIMO A VILA DE POVO NOVO.\r\nVEREADOR EDSON COSTA"}, {"id": "36398", "ano": "2014", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36398/761.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTENDIDA A LINHA DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 A\r\nLOCALIDADE DE PESQUEIRO NO DISTRITO DE POVO NOVO, AS TER\u00c7AS-FEIRAS. VEREADOR EDSON COSTA"}, {"id": "36407", "ano": "2014", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36407/762.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE TODAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CEEE E CORSAN POSSUEM HABITE-SE. CASO\r\nNEGATIVO QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O. VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36408", "ano": "2014", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36408/763.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDO A\r\nPROBLEM\u00c1TICA LIXO E NOTIFICA\u00c7\u00c3O POR AUS\u00caCIA DE PASSEIO P\u00daBLICO CAL\u00c7ADA NO\r\nTERRENO DA ALIAN\u00c7A DA BAHIA, SITUADO NA RUA PINTO BANDEIRA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36409", "ano": "2014", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36409/764.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA ERS-734. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR\r\nOBJETIVO AGILIZAR AS OBRAS DE MELHORIA DA ESTRADA ATRAV\u00c9S DO GERENCIAMENTO PELO\r\nMUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE TODA ARRECADA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL\r\nVAI PARA OS COFRES P\u00daBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO, SEM RETORNAR A COMUNIDADE,\r\nPOIS HA V\u00c1RIOS ANOS AGUARDAMOS PELAS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA, COMO: A\r\nDUPLICA\u00c7\u00c3O E AS OBRAS DE ARTE, COMO VIADUTOS E PASSARELAS, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE CICLOVIAS. NAO D\u00c1 MAIS PARA ESPERAR, POIS O DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO E\r\nMUITO GRANDE.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36410", "ano": "2014", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36410/765.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nEXECUTADO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HON\u00d3RIO BICALHO E DA RUA DR.\r\nMARCIANO ESP\u00cdNDOLA.\r\nVEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36411", "ano": "2014", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36411/766.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO CORREDOR DO BOSQUE ESQUINA RUA JURA\u00cd\r\nXAVIER DA SILVA. VEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36413", "ano": "2014", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36413/767.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DE LAZER E PR\u00c1TICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA HENRIQUE\r\nPANCADA.\r\nVEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36414", "ano": "2014", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36414/768.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nEXECUTADO REPAROS NA VIA ENTRE O TRECHO DE LIGA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HON\u00d3RIO BICALHO E\r\nDA RUA DR. MARCIANO ESP\u00cdNDOLA.\r\nVEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36415", "ano": "2014", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36415/769.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nEXECUTADO REPAROS NA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SUELY ZOGBI E DA RUA FRANCISCO\r\nDANTOLO COM RUA JO\u00c3O DE MAGALH\u00c3ES LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. VEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36416", "ano": "2014", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36416/770.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS QUE SERVEM DE ROTA DAS\r\nLINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36417", "ano": "2014", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36417/771.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, A DEVIDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA \"\"LEIS DAS COMANDAS\"\" DE No\r\n7.454 DE 27 DE AGOSTO DE 2013. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36418", "ano": "2014", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36418/772.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTACAO DE PISTA DE SKATE. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "36464", "ano": "2014", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36464/773.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO DNIT E \u00c0 ECOSUL PARA QUE EXECUTEM A\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, DA BR 392, INDICANDO AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. VEREADORES ROVAM CASTRO E FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36481", "ano": "2014", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36481/774.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE A\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DE INDICA\u00c7\u00c3O DAS LOCALIDADES DO INTERIOR. VEREADORES ROVAM CASTRO E FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36482", "ano": "2014", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36482/775.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DA \u00c1GUA,\r\nINTEGRADO PELA PREFEITURA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) E\r\nREPRESENTANTES DOS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS DA ESTATAL.\r\nVEREADOR EDSON COSTA"}, {"id": "36483", "ano": "2014", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36483/776.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,\r\nQUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA GENERAL C\u00c2MARA E AV. MAJOR\r\nCARLOS PINTO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS EST\u00c3O CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS\r\nAOS MORADORES E COM\u00c9RCIO LOCAL, DANIFICANDO A REDE EL\u00c9TRICA TORNANDO A\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSUFICIENTE EM CONSEQU\u00caNCIA DO GRANDE VOLUME DE FOLHAGEM. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36484", "ano": "2014", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36484/777.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE APRESENTE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O CONFLITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUA\r\nPANDIA CAL\u00d3GERAS E SATURNINO DE BRITO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36485", "ano": "2014", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36485/778.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR NA\r\nREDE MUNICIPAL DE ENSINO A FICHA CL\u00cdNICA DOS ALUNOS. NO ATO DE MATR\u00cdCULA, O\r\nALUNO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, OU O SEU RESPONS\u00c1VEL, DEVER\u00c1 PREENCHER FICHA\r\nCL\u00cdNICA CONFORME FORMUL\u00c1RIO PADR\u00c3O, QUE DEVER\u00c1 SER EMITIDO POR \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE\r\nDA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. A FICHA CL\u00cdNICA DEVER\u00c1 SER DOCUMENTO SIGILOSO\r\nARQUIVADO EM SECRETARIA E APENAS DISPONIBILIZADO AO ALUNO E/OU SEU\r\nREPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA A PROFISSIONAL DA SA\u00daDE NO INTERESSE DO ALUNO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36486", "ano": "2014", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36486/779.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM\r\nABRIGO COM BANCOS NA PARADA EXISTENTE EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36487", "ano": "2014", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36487/780.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO CORREDOR DOS\r\nPINHEIROS NO TRECHO ENTRE A BR 392 E CANAL DA CORSAN. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36488", "ano": "2014", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36488/781.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A REFERIDA SECRETARIA QUE REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nCANAD\u00c1 NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "36489", "ano": "2014", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36489/782.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOS BARBOSA, NO BAIRRO\r\nMATADOURO, ONDE, NO PRESENTE MOMENTO, EXISTE UMA VALETA A C\u00c9U ABERTO QUE CAUSA\r\nMUITOS TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 1826/2013, PROTOCOLADA\r\nEM 02/10/2013. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36490", "ano": "2014", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36490/783.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO QUE SUBSTITUA O ADICIONAL RISCO DE SA\u00daDE (20%) POR\r\nINSALUBRIDADE, NO GRAU M\u00c1XIMO (30%) PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36492", "ano": "2014", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36492/784.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BOCA DE\r\nLOBO, NA ESQUINA DAS RUA VISCONDE DO RIO BRANCO ESQUINA DOM PEDRO I. VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36493", "ano": "2014", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36493/785.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA PASSE ATLETA. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36494", "ano": "2014", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36494/786.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO A CAPINA DO MEIO FIO, NA ESTRADA MUNICIPAL ENGENHEIRO LUIZ OTERO. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36495", "ano": "2014", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36495/787.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO NA RUA AUGUSTO CESAR LEIVAS, NO CASSINO.\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "36496", "ano": "2014", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36496/788.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO ,NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE N\u00daMERO DE HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS NA\r\nRUA AUGUSTO CESAR LEIVAS, NO CASSINO.\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "36498", "ano": "2014", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36498/789.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E O\r\nFECHAMENTO DAS VALETAS EXISTENTES NA RUA RIO AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS\r\nAVENIDA ARGENTINA E PARAGUAI, LOCALIZADAS NO BAIRRO RURAL.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36499", "ano": "2014", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36499/790.pdf", "ementa": "INFORME A RESPEITO DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS\r\nPINTO: COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROJETO APROVADO NO PPA 2014/2017?, QUAIS AS\r\nDIFICULDADES ATUAIS QUE IMPEDEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA?, SOLICITAR C\u00d3PIA DO\r\nPROJETO DE ENGENHARIA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36500", "ano": "2014", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36500/791.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, O PROJETO INSTITUINDO A COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS\r\nANIMAIS, APROVADA NO PPA 2014 2017, COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES DE\r\nCARREIRA DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36501", "ano": "2014", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36501/792.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE O T\u00c9RMINO DO PROCESSO DE\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RINC\u00c3O DA CEBOLA. DE IGUAL FORMA, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES DESTINADOS AO COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS, CONVENI\u00caNCIAS E\r\nDEMAIS SERVI\u00c7OS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O LAZER E ENTRETENIMENTO DOS\r\nTURISTAS E DA COMUNIDADE RIOGRANDINA.\r\nVEREADOR PETTER BOTELHO"}, {"id": "36502", "ano": "2014", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36502/793.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 81 DA LEI N\u00b0\r\n5819 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003 DADA PELA LEI No 7.548, INCLUINDO O CARGO DE\r\nAGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "36503", "ano": "2014", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36503/794.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA RUA A BAIRRO CIBRAZ\u00c9M. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36504", "ano": "2014", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36504/795.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO, CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DAS VALAS DA RUAS JO\u00c3O DE MAGALH\u00c3ES, NO\r\nBAIRRO S\u00c3O MIGUEL. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36505", "ano": "2014", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36505/796.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE\r\nPISTA DE SKATE, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO, EM LOCAL CENTRAL QUE SEJA ACESS\u00cdVEL A\r\nJOVENS DE DIFERENTES LOCALIDADES. VEREADOR ROVAM CASTRO"}, {"id": "36506", "ano": "2014", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36506/797.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VENHA A SER COLOCADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA\r\nTELHADO NO ABRIGO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO ENTRE AS AV. RENGANTZ E AV. MAJOR\r\nCARLOS PINTO, VISTO QUE ESSE ENCONTRA-SE SEM, E POSTERIOR ESTUDO PARA A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS MAIOR QUE O J\u00c1 INSTALADO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "36507", "ano": "2014", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36507/798.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO, E FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA PROFESSORA NILZA GONSALVES\r\nBAIRRO PARQUE GUANABARA.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36508", "ano": "2014", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36508/799.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME DE QUAL FOI A CONTRAPARTIDA DA EMPRESA PARA A PREFEITURA, AO UTILIZAR\r\nUMA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA UM EVENTO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36515", "ano": "2014", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36515/800.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCORPORADO O VALOR DO RISCO DE VIDA AO SAL\u00c1RIO\r\nDOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "36517", "ano": "2014", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36517/801.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A\r\nNOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO PR\u00c9DIO A FIM DE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O\r\nAO ISOLAMENTO DO LOCAL IMPEDINDO DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, BEM COMO A\r\nPASSAGEM POR PEDESTRE, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL, SITUADO A RUA FERNANDO DUPRAT DA\r\nSILVA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36520", "ano": "2014", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36520/802.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA TIPO CONTEINER, OU\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA WANDA ROCHA MARTINS LOCALIZADA NO BAIRRO CASSINO, DESSA\r\nFORMA, ACABANDO COM OS CUSTOS GERADOS PELO DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DAQUELE\r\nBAIRRO PARA BAIRROS ADJACENTES, POR FALTA DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO NA REFERIDA ESCOLA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36528", "ano": "2014", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36528/803.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA VIDAL DE NEGREIROS NO BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36530", "ano": "2014", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36530/804.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nPERMISSIBILIDADE DO USO DE CARRO PARTICULAR PERTENCENTE AO TAXISTA QUANDO SEU\r\nVE\u00cdCULO, COMPROVADAMENTE MEDIANTE OCORR\u00caNCIA POLICIAL, ESTIVER IMPOSSIBILITADO\r\nDE TRAFEGAR. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36533", "ano": "2014", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36533/805.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A PROPAGANDA\r\nINDEVIDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM BARES E RESTAURANTES. VEREADOR ANDR\u00c9 - BATATINHA"}, {"id": "36538", "ano": "2014", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36538/806.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NO PR\u00c9DIO DA ESCOLA\r\nVIVA, PELA RUA MARECHAL DEODORO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO\r\nGARANTIR O ACESSO A TODOS QUE POR ALI TRANSITAM. HOJE ONDE DEVERIA EXISTIR A\r\nCAL\u00c7ADA ENCONTRA-SE UM VERDADEIRO MATAGAL EM PLENO CENTRO DA CIDADE. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36540", "ano": "2014", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36540/807.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR COM URGENCIA OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ANTIGO\r\nTERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO CASSINO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE\r\nDETERIORA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE COLUNAS E VIGAMENTOS, CAUSANDO RISCOS GRAVES A\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O. EM ANEXO FOTOS COMPROVANDO AS INFILTRA\u00c7\u00d5ES E RACHADURAS NOS\r\nVIGAMENTOS. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36541", "ano": "2014", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36541/808.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, NO\r\nCRUZAMENTOS DA RUA UMBERTO MADRUGA COM RUA S, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "36543", "ano": "2014", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36543/809.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ATERRO, NIVELAMENTO E SERVI\u00c7OS DE\r\nDRENAGEM NA RUA 1, DO BAIRRO PROFILURB I. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR\r\nOBJETIVO RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS CONSTANTES QUE VEM CAUSANDO\r\nENORMES TRANSTORNOS A TODOS OS MORADORES. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36557", "ano": "2014", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36557/810.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PELOT\u00c3O DA GUARDA\r\nMUNICIPAL ARMADA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36558", "ano": "2014", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36558/811.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE\r\nVERIFICAR A POSSIBILIDADE QUE O PONTO DE SA\u00cdDA E CHEGADA DO \u00d4NIBUS QUE FAZ\r\nLINHA AVENIDA PELOTAS, VOLTE A SER PELA RUA LUIZ LOR\u00c9A EM FRENTE AO ABRIGO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36560", "ano": "2014", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36560/812.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO NA RUA PASSO\r\nFUNDO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ATL\u00c2NTICA E RUA TORRES, NO BAIRRO\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "36618", "ano": "2014", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36618/813.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE A MESMA SUBSTITUA A NOMENCLATURA\r\nDA PLACA LOCALIZADA NO CANTEIRO NA RUA LUIS LOR\u00c9A, QUE INDICA FAIXA A DIREITA\r\nEXCLUSIVA PARA \u00d4NIBUS, PARA PREFERENCIALMENTE USO DE \u00d4NIBUS.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "36619", "ano": "2014", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36619/814.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE FORMULAR\r\nPROJETO DE LEI, TORNANDO OBRIGAT\u00d3RIO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS DIGITADAS\r\nEM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36620", "ano": "2014", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36620/815.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA QUE REALIZEM OS TR\u00c2MITES\r\nQUE FALTAM PATA COLOCAR EM PR\u00c1TICA A LEI 7182/12\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36621", "ano": "2014", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36621/816.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PODA EM GALHOS DE \u00c1RVORES NO CANTEIRO DA RUA\r\nDUQUE DE CAXIAS, POIS AS MESMAS ESTAO PREJUDICANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36622", "ano": "2014", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36622/817.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A RESERVA DE ESPA\u00c7O,LADO EXTERNO,\r\nPARTE TRASEIRA E MOTORISTA, PARA AFIXAR PAINEL OU SIMILAR COM INDICADORES DE\r\nITINER\u00c1RIOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36623", "ano": "2014", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36623/818.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO PARA O\r\nCAL\u00c7AMENTO EM REGIME DE PARCERIA COM A COMUNIDADE NA RUA ALEXANDRE ENNES NO\r\nBALNE\u00c1RIO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36624", "ano": "2014", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36624/819.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE ESTUDO PARA A CED\u00caNCIA DE ESPA\u00c7OS NO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO,\r\nPARA QUE OS CENTROS TRADICIONALISTAS DA CIDADE POSSAM CONSTRUIR GALP\u00d5ES, NOS\r\nQUAIS AJUDAR\u00c3O A DIFUNDIR AINDA MAIS A CULTURA GA\u00daCHA NA CIDADE DO RIO GRANDE. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36625", "ano": "2014", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36625/820.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LINK NA P\u00c1GINA DA PREFEITURA, A FIM DE CONTER TODAS AS\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES, PLANILHAS, DOCUMENTOS E OUTROS, PERTINENTES AO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO, FUNCIONANDO COM UM PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36626", "ano": "2014", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36626/821.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSANADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSETOR (DEPARTAMENTO DO INTERIOR), JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, QUE ATENDA\r\nAO INTERIOR EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES. SOLICITANDO AINDA, UMA NOVA\r\nNOMECLATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL, QUE PASSE A SER SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDA AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AINDA A\r\nVIABILIDADE DO DESLOCAMENTO DA MESMA PARA O INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO VISANDO UM\r\nATENDIMENTO EFETIVO PARA ESTAS ZONAS. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "36627", "ano": "2014", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36627/822.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR CICLOVI\u00c1RIO\r\nINTEGRADO, SEMELHANTE A LEI COMPLEMENTAR N 626 DE 2009.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36661", "ano": "2014", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36661/823.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCOLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA \"\"S\"\" NO BAIRRO CASTELO BRANCO, DEVIDO\r\nAO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E TR\u00c1FEGO DE PEDESTRES.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36664", "ano": "2014", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36664/824.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME PROVID\u00caNCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA INSTALACAO DE UMA PLACA\r\nDE SINALIZACAO, PROIBIDO ESTACIONAR S\u00c1BADO ENTRE 11:00 E 19:00 HORAS, 20M, PARA\r\nO GRUPO DE ESCOTEIROS PORTO SEGURO, NA RUA APELES PORTO ALEGRE ATE A ESQUINA DA\r\nRUA J\u00c3O ALFREDO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36666", "ano": "2014", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36666/825.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LHE SEJA CONCEDIDA UMA C\u00d3PIA DA\r\nDOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DAS 8 RETROESCAVADEIRAS QUE FOI ENTREGUE A\r\nPREFEITURA NO DIA 28/02/2014.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36671", "ano": "2014", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36671/826.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM SEGUNDO ANDAR NA ESCOLA\r\nNAVEGANTES NO BAIRRO NAVEGANTES AFIM DE QUE SE POSSA AMPLIAR O N\u00daMERO DE VAGAS\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36673", "ano": "2014", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36673/827.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM SEGUNDO PAVILH\u00c3O NA ESCOLA\r\nGUARDA MARINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES AFIM DE QUE SE POSSA AMPLIAR O N\u00daMERO DE\r\nVAGAS. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36676", "ano": "2014", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36676/828.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DAS PLANILHAS DE CUSTOS E DOCUMENTOS\r\nPERTINENTES AO ESTUDO T\u00c9CNICO REALIZADO A RESPEITO DO TRANSPORTE COLETIVO. \r\nVEREADORES                                                                                                                                                                                                                            Jose Claudino Alves Saraiva\r\nJulio Cesar Pereira da Silva\r\nWilson Batista Duarte da Silva\r\nLuciane Compiane Branco\r\nThiago Pires Goncalves\r\nIvair Domingos Pereira Souza - Vava"}, {"id": "36677", "ano": "2014", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36677/829.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA A\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DO HORTO MUNICIPAL DO BALNE\u00c1RIO CASSINO, PROPORCIONANDO LAZER E\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O PARA A COMUNIDADE.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36690", "ano": "2014", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36690/830.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA FEITO ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO\r\nMANGUEIRA, NOS MOLDES QUE EST\u00c1 IMPLANTADO NA CIDADE."}, {"id": "36692", "ano": "2014", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36692/831.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE EM CONJUNTO COM A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO, PROVIDENCIE ESTUDOS E REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nITINER\u00c1RIO, PASSANDO PELAS SEGUINTES VIAS: AV. PELOTAS, AV. ARGENTINA, AV.\r\nURUGUAI, RUA PARAGUAI, AV. DOS BANDEIRANTES, RUA PEDRO DE S\u00c1 FREITAS, RUA\r\nJOCKEY CLUBE, SATURNINO DE BRITO E RETORNANDO PELO RUA PINTO BANDEIRA, COM\r\nVISTAS A MELHOR ATENDER DIVERSAS LOCALIDADES E COMUNIDADE QUE SE DESLOCA AO\r\nNOVO SHOPING QUE SER\u00c1 EM BREVE INAUGURADO E CONDOM\u00cdNIO JOCKEY CLUBE.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36693", "ano": "2014", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36693/832.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO,\r\n\"ECOCENTRO\", NOS BAIRROS VILA DA BARRA, PARQUE S\u00c3O PEDRO, VILA MARIA E PARQUE\r\nMARINHA. VEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "36698", "ano": "2014", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36698/833.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO OU\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA BOL\u00cdVIA E PINTO BANDEIRA,\r\nUMA VEZ QUE NESTES LOCAIS O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E INTENSO E CAUSA PREOCUPA\u00c7\u00c3O,\r\nPRINCIPALMENTE, NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO. REITERA INDICA\u00c7\u00c3O No23/2010.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36701", "ano": "2014", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36701/834.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO E\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3OO DE UM SEM\u00c1FORO NA\r\nRUA SATURNINO DE BRITO ESQUINA PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS, TENDO EM VISTA SER UM LOCAL DE\r\nFLUXO INTENSO DE VE\u00cdCULOS E NECESSITAR DE MAIOR SEGURAN\u00c7A A TODOS USU\u00c1RIOS\r\nDESTA VIA.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36702", "ano": "2014", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36702/835.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO FINAL DA RUA MARCIANO ESP\u00cdNDOLA (6), NO BAIRRO\r\nGET\u00daLIO VARGAS, TRECHO QUE DA ACESSO A RUA HON\u00d3RIO BICALHO, TENDO EM VISTA AS\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO NO LOCAL, QUE E BASTANTE UTILIZADO INCLUSIVE PELOS\r\nVE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36703", "ano": "2014", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36703/836.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE O REPARO NO TRAPICHE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, UMA\r\nVEZ QUE O REFERIDO TRAPICHE NAO SE ENCONTRA EM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36704", "ano": "2014", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36704/837.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRACA LOCALIZADA NA\r\nRUA PANDI\u00c1 CAL\u00d3GERAS, PROXIMO AO CIEP.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36705", "ano": "2014", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36705/838.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O VALETEAMENTO DOS BAIRROS CASTELO\r\nBRANCO I E II. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36706", "ano": "2014", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36706/839.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA O\r\nCAL\u00c7AMENTO DAS RUAS MONTEVID\u00c9U E BUENOS AIRES. RUAS PRINCIPAIS PARA O FLUXO DE\r\nVE\u00cdCULOS NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36707", "ano": "2014", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36707/840.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA DE VALAS E\r\nPATROLAMENTO DA RUA ENGENHEIRO ELMER L. CORTTHEILL NA VILA BR\u00c1Z, TENDO EM\r\nVISTA AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE A VIA APRESENTA, PREJUDICANDO A COMUNIDADE QUE\r\nALI RESIDE. VEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36708", "ano": "2014", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36708/841.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO\r\nM\u00c9DICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE, CONFORME PREVISTO NO\r\nOR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DO ANO CORRENTE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36709", "ano": "2014", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36709/842.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE QUE REALIZE EM CARTER DE URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA NO P\u00c1TIO DA\r\nESCOLA PEDRO BERTONI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE, CONFORME\r\nDEMANDA DA COMUNIDADE ESCOLAR GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES \u00c0QUELA ESCOLA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36710", "ano": "2014", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36710/843.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM\r\nSOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORGAO COMPETENTE QUE REALIZE\r\nEM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O NO CURR\u00cdCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO\r\nMUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA TEM\u00c1TICA \"HIST\u00d3RIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA\"\r\nCONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL 10.639 DE 09 DE JANEIRO DE 2003,VISANDO DAR\r\nCONHECIMENTO AOS ESTUDANTES RIOGRANDINOS A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICO-SOCIAL DOS\r\nDESCENDENTES DE AFRICANOS AO PA\u00cdS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO SANTOS"}, {"id": "36711", "ano": "2014", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36711/844.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADA A PATRAM A DOA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE\r\nPESCAS APREENDIDAS PELA MESMA, PARA QUE SEJAM UTILIZADAS NO FECHAMENTO DOS\r\nTELHADOS DOS GIN\u00c1SIOS MUNICIPAIS EVITANDO A ENTRADA DE POMBOS.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "36712", "ano": "2014", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36712/845.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PLE ALTERANDO O\r\nART. 81 DA LEI No 5.819 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI No 7.548\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2014 . INTEGRANDO NOS PROVENTOS DOS TRABALHADORES\r\nMUNICIPAIS CONSTANTES NO ART. 81 DA MESMA LEI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU\r\nPERICULOSIDADE, AO MESMO TEMPO EXCLUINDO O RISCO DE VIDA PREVISTO NO REFERIDO\r\nARTIGO. O OBJETIVO DESTA INDICA\u00c7\u00c3O E QUE O ART. 81 PASSE A TER A SEGUINTE\r\nREDACAO.\r\nArt. 81 O Adicional de Periculosidade Ou Insalubridade decorrente de Atividades\r\nPenosas e Imprevisiveis, consideradas aquelas realizadas pelos servidores em\r\nexercicios das atribuicoes dos Cargos de Zelador de Escolas; Monitor; Educador\r\nSocial do Programa Primeira Infancia Melhor; Assistente Social, Psicologo,\r\nNutricionista, Demais Cargos De Nivel Superior, Motorista, Assessor\r\nAdministrativo, Servente e Educador Social Vinculado as Equipes dos Servicos da\r\nProtecao Basica e Especial da Secretaria de Municipio da Cidadania e\r\nAssistencia Social; Educadores Sociais, Psicologos, Assistentes Sociais e\r\nDemais Servidores que Venham a ser Lotados nos CAPS AD, Infantil, Conviver e\r\nAmbulatorio De Saude, Vigilante, Guarda Municipal E Agente De Fiscalizacao De\r\nTransito.\r\nI - Zelador de Escolas; Monitor; Educador Social do Programa Primeira Infancia\r\nMelhor; Assistente Social, Psicologo, Nutricionista, demais cargos de nivel\r\nsuperior, Motorista, Assessor Administrativo, Servente e Educador Social\r\nvinculados as equipes dos servicos da protecao basica e especial da Secretaria\r\nde Municipio da Cidadania e Assistencia Social; Educadores Sociais,\r\nPsicologos, Assistentes Sociais e demais servidores que venham a ser lotados\r\nnos CAPS AD, Infantil, Conviver e Ambulatorio de Saude Mental - 30%(trinta por\r\ncento).\r\nII- Vigilante, Guarda Municipal e Agente de Fiscalizacao de Transito sera de\r\n40% (quarenta por cento insalubridade) + 30% (Periculosidade).\r\nEm atendimento a convencao 155 da OIT (Organizacao Internacional do Trabalho).\r\nArtigo 11\r\nA fim de tornar efetiva a politica a que se refere o Artigo 4 do presente\r\nConvenio, a autoridade ou autoridades competentes deverao garantir a realizacao\r\nPRONIM LG - Emissao: 15/10/2020 as 17h56min - Duracao: 0h02m32seg (26)\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRACAO Pagina: 00224\r\nRelatorio de Proposicoes Data: 15/10/2020\r\nprogressiva das seguintes funcoes:\r\n b) a determinacao das operacoes e processos que estarao proibidos, limitados\r\nou sujeitos a autorizacao ou ao controle da autoridade ou autoridades\r\ncompetentes, bem como a determinacao das substancias e agentes aos quais a\r\nexposicao no trabalho estara proibida, limitada ou sujeita a autorizacao ou ao\r\ncontrole da autoridade ou autoridades competentes; deverao levar-se em\r\nconsideracao os riscos para a saude causados pela exposicao simultanea a varias\r\nsubstancias ou agentes. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "36753", "ano": "2014", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36753/846.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA\r\nRUA HENRIQUE DIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36754", "ano": "2014", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36754/847.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA O DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 20\r\nMETROS DA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RUA DOM BOSCO No 1037 EM FRENTE AO\r\nRESIDENCIAL DOM BOSCO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PARADA, DEVIDO A SUA\r\nPROXIMIDADE DA ENTRADA DE VE\u00cdCULOS DOS MORADORES, ESTA DIFICULTANDO O ACESSO.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36756", "ano": "2014", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36756/848.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nREALIZADO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA AV. AVENIDA OSVALDO MORTENSEN - PARQUE\r\nRESIDENCIAL S\u00c3O PEDRO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36758", "ano": "2014", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36758/849.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PINTURA\r\nDAS FAIXAS DE DIVIS\u00c3O BEM COMO AS FAIXAS DE DIVIS\u00c3O DE ACOSTAMENTO BEM COMO A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES ( OLHO DE GATO ) BEM COMO TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL\r\nNA RUA ERNESTO LUIZ OTERO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DE 2.7 KM, INICIANDO NA AV.\r\nNOVA ATL\u00c2NTIDA AT\u00c9 A VIA 09. ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O CASSINO AO TERMINAL\r\nDE CONTAINER. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "36759", "ano": "2014", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36759/850.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ERNESTO LUIZ OTERO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DE 2.7\r\nKM, INICIANDO NA AV. ATL\u00c2NTIDA ATE A VIA 09. ESTRADA QUE LIGA O CASSINO AO\r\nTERMINAL DE CONTAINER. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "36760", "ano": "2014", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36760/851.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NA\r\nGRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTE\u00daDO DE DAN\u00c7A ART\u00cdSTICA A\r\nSER DESENVOLVIDO DENTRO DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA OU EDUCA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36761", "ano": "2014", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36761/852.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA FIRMAR PARCERIA COM O NEMA (N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E\r\nMONITORAMENTO AMBIENTAL.), FEPAM E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS QUE JULGAR PERTINENTES PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS SOBRE AS DUNAS COSTEIRAS NA PRAIA DO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36820", "ano": "2014", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36820/853.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DELIMITADO O ESPA\u00c7O DA FEIRA LIVRE NO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO, SITUADA NA RUA L ENTRE A S E ROBERTO SOCOOWISK , DE UM \u00daNICO\r\nLADO DA RUA. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36821", "ano": "2014", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36821/854.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O E ESCOAMENTO PLUVIAL DAS RUAS U\r\nCOM A RUA A NO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36823", "ano": "2014", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36823/855.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PRIM\u00c1RIO QUE ENVIE UM FISCAL\r\nDEVIDAMENTE IDENTIFICADO, NAS FEIRAS LIVRES DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36824", "ano": "2014", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36824/856.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRA\u00c7AS E PARQUES\r\nMUNICIPAIS JA EXISTENTES, ASSIM COMO NAS ESCOLAS, BRINQUEDOS FEITOS A PARTIR DE\r\nMATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, CONTRIBUINDO PARA CONSCI\u00caNCIA AMBIENTAL.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "36828", "ano": "2014", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36828/857.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE UMA BLITZ DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TRAJETO DOS \u00d4NIBUS DA LINHA P03/P11 -\r\nPARQUE S\u00c3O PEDRO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36830", "ano": "2014", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36830/858.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM MEIO QUE REDUZA A VELOCIDADE DOS CARROS QUE\r\nTRANSITAM NA RUA PRIMEIRO DE MAIO MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE RUA AM\u00c9RICA\r\nE DOMINGOS DE ALMEIDA.\r\nVEREADOR THIAGUINHO"}, {"id": "36835", "ano": "2014", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36835/859.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ESCOAMENTO E\r\nDRENAGEM PLUVIAL NA RUA REP\u00daBLICA DO HAITI EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36836", "ano": "2014", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36836/860.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ESTUDO SOBRE A\r\nVIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A A OBRIGATORIEDADE DE\r\nDESTINAR UM PERCENTUAL M\u00cdNIMO DO MONTANTE FINANCEIRO ARRECADADO COM MULTAS DE\r\nTR\u00c2NSITO PARA O TRANSPORTE CICLOVI\u00c1RIO, EM ESPECIAL NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nCICLOFAIXAS, CICLOVIAS E PROGRAMAS EDUCATIVOS REFERENTES AO MODAL. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "36837", "ano": "2014", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36837/861.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O\r\nPROJETO DE LEI, QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS SANIT\u00c1RIAS DOMICILIARES, QUE\r\nPREV\u00ca A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, DE NO M\u00cdNIMO FILTRO E FOSSA, PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA\r\nRENDA QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE BANHEIRO INSTALADO NA SUA RESID\u00caNCIA, CONFORME OF\u00cdCIO\r\nNo 025/2013 EM ANEXO. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36894", "ano": "2014", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36894/862.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS, SEJAM RETOMADAS AS OBRAS NA AV. DOS\r\nBANDEIRANTES, QUE INCLUEM PRA\u00c7A COM PLAY GROUND, PISTA DE CAMINHADA, PISTA DE\r\nSKATE E CAMPO DE FUTEBOL, REIVINDICA\u00c7\u00c3O ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE\r\nE ARREDORES. REITERA INDICA\u00c7\u00d5ES No 17/2005, 219/2008, 14/2010 E 06/2010. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36896", "ano": "2014", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36896/863.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS, PROVIDENCIE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA ILHA DA\r\nTOROTAMA, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS GAVETAS, CONFORME EMENDA ADITIVA AO PPA\r\n2014/2017. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36897", "ano": "2014", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36897/864.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA NO\r\nPONTO DE T\u00c1XI, LOCALIZADO NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, ESQUINA CRIST\u00d3V\u00c3O\r\nCOLOMBO, NOS MOLDES DA EXISTENTE NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS\r\nQUE TRABALHAM NO REFERIDO LOCAL, NAO DISP\u00d5E DE UM ESPA\u00c7O APROPRIADO. OUTROSSIM,\r\nSUGERIMOS QUE SEJA COLOCADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BUARQUE DE MACEDO. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36900", "ano": "2014", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36900/865.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE QUE SEJA\r\nESTIPULADO NO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL E FUTURO CONTRATO COM A CORSAN, A\r\nPREVIS\u00c3O DE QUE 70% DA RECEITA GERADA POR RIO GRANDE, FIQUE NO MUNIC\u00cdPIO A FIM\r\nDE INVESTIMENTOS DIVERSOS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36901", "ano": "2014", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36901/866.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE A REATIVA\u00c7\u00c3O DA LAN\r\nHOUSE P\u00daBLICA DO MERCADO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A MESMA PRESTAVA IMPORTANTE\r\nSERVI\u00c7O A COMUNIDADE QUE NAO DISP\u00d5E DE COMPUTADOR EM CASA E/OU INTERNET,\r\nSERVINDO COMO FERRAMENTA DE PESQUISAS, CONSULTAS, INSCRI\u00c7\u00d5ES E ETC... VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36903", "ano": "2014", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36903/867.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO\r\nENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E GON\u00c7ALVES DIAS, TENDO EM VISTA AS CONDI\u00c7\u00d5ES\r\nDE TR\u00c1FEGO NO LOCAL, QUE TEM UM GRANDE FLUXO DI\u00c1RIO DE VE\u00cdCULOS.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "36905", "ano": "2014", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36905/868.pdf", "ementa": "INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO QUE\r\nA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO PARQUE SAO PEDRO RECEBA O NOME DE\r\n\"UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - DR. FL\u00c1VIO ENNES CARDONE\".\r\nVEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "36906", "ano": "2014", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36906/869.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, CONFORME PROJETO DE\r\nLEI EM ANEXO.VEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "36908", "ano": "2014", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36908/870.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS\r\nRUAS RICARDO RECAMAN E CRIST\u00d3V\u00c3O PEREIRA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "36909", "ano": "2014", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36909/871.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A LIMPEZA DA VALETA NA RUA DOUTOR CARLOS BARBOSA, NO BAIRRO RURAL.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36910", "ano": "2014", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36910/872.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA RUA P\u00c1NDIA CAL\u00d3GERAS, (EM FRENTE AO N\u00daMERO 849 AO LADO\r\nDO CIEP). VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36941", "ano": "2014", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36941/873.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ROMUALDO SILVA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36942", "ano": "2014", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36942/874.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA AUGUSTO MAIA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36944", "ano": "2014", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36944/875.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ENGENHEIRO OTERO NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36946", "ano": "2014", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36946/876.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ERNANI ESPINELE NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36948", "ano": "2014", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36948/877.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA JO\u00c3O COLINS NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36962", "ano": "2014", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36962/878.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA MANOEL JOSE NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36964", "ano": "2014", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36964/879.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA MARIA FRANCISCA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "36966", "ano": "2014", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36966/880.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO\r\nCASSINO PROPORCIONALMENTE AO N\u00daMERO DE RESIDENTES FIXOS DO BALNE\u00c1RIO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36968", "ano": "2014", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36968/881.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A UM REMANEJO DE\r\nLOCAL NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA\r\nAVENIDA ATL\u00c2NTICA NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36970", "ano": "2014", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36970/882.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A UM\r\nREMANEJO DE LOCAL NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA\r\nAVENIDA ATL\u00c2NTICA.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "36975", "ano": "2014", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36975/883.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA CRIADO UM \"\"PROGRAMA SOCIAL INTITULADO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nPENDENTE AP\"\", O PROGRAMA VISA SENSIBILIZAR CIDAD\u00c3OS, QUE ATRAV\u00c9S DE GESTOS\r\nSOLID\u00c1RIOS, NO ATO DO PAGAMENTO DE SUA DESPESA EM RESTAURANTES, CAFETERIAS,\r\nLANCHONETES, PADARIAS E OUTROS LOCAIS AFINS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SMCAS,\r\nQUE POR SUA VEZ REPASSAR\u00c1 O BENEF\u00cdCIO \u00c0S PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E QUE\r\nCOMPROVEM A NECESSIDADE.\r\nEM ANEXO, MINUTA DO PROJETO. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "36977", "ano": "2014", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36977/884.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, O EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIZAR A CED\u00caNCIA DE UM TERRENO AO CTG GAL.\r\nANTONIO DE SOUZA NETTO NA VILA DA QUINTA. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36978", "ano": "2014", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36978/885.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA CORONEL\r\nPEDROSO, NA VILA RURAL NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36979", "ano": "2014", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36979/886.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AOS SERVIDORES DA GUARDA\r\nMUNICIPAL QUE SER\u00c3O APOSENTADOS, DE FORMA VOLUNT\u00c1RIA, NOS TERMOS DO ART.40 \u00a74o\r\nII E III DA CONSTITUICAO FEDERAL, SEM LIMITE DE IDADE, COM PARIDADE E\r\nINTEGRALIDADE SALARIAL, E COM A GARANTIA DE TER SEUS PROVENTOS REAJUSTADOS,\r\nCONFORME REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CATEGORIA NA ATIVA, ASSIM, DESDE QUE\r\nCOMPROVEM.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "36981", "ano": "2014", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36981/887.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM \"BLOCO UNISTEIN\" NA RUA PRINCIPAL - DA BR\r\nATE A PRA\u00c7A DA CAPELA, CAPILHA - TAIM. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36984", "ano": "2014", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36984/888.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO A FIM DE CRIAR UMA\r\nUNIDADE DE BEM ESTAR ANIMAL, VISANDO O TRATAMENTO DE ANIMAIS SEM\r\nPROPRIET\u00c1RIOS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, DOENTES E V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA E MAUS\r\nTRATOS. A UNIDADE EM QUEST\u00c3O SERIA COMPOSTA POR UMA EQUIPE DE VETERIN\u00c1RIOS,\r\nESTAGI\u00c1RIOS E UM T\u00c9CNICO EM COMPORTAMENTO ANIMAL. OS ANIMAIS ALI ABRIGADOS\r\nSERAO CASTRADOS, CHIPADOS E DISPON\u00cdVEIS PARA ADO\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "36986", "ano": "2014", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36986/889.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI\r\nALTERANDO O ART.81, \u00cdTEM I DA LEI N\u00b07548 DE 17 DE JANEIRO DE 2014, INCLUINDO O\r\nCARGO DE OPER\u00c1RIO E AUXILIAR DE SECRETARIA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "36990", "ano": "2014", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36990/890.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A RESOLUTIVIDADE DO GRANDE\r\nAC\u00daMULO DE POEIRA DA RUA VICE PREFEITO ERICO MARTINS NO BAIRRO SENANDES. EM\r\nANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES.\r\nVEREADOR THIAGO PIRES GON\u00c7ALVES - THIAGUINHO"}, {"id": "36994", "ano": "2014", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36994/891.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE ONDE SERA CONSTRU\u00cdDO O TEATRO E MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO\r\nDA PROPOSTA REFERENTE AO DECRETO No12.657 DE 14 DE MARCO DE 2014.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "36996", "ano": "2014", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36996/892.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE DO 6a BPM DA BRIGADA MILITAR PROVID\u00caNCIAS NO\r\nSENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nVIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, DE PREFER\u00caNCIA TIPO PICK-UP, PARA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "36998", "ano": "2014", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/36998/893.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUEM SAO OS OFICINEIROS E QUANTO RECEBERAM EM 2013 E 2014 E QUAL FOI A\r\nFORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO DECRETO No12.659 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2014. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37000", "ano": "2014", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37000/894.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA,\r\nPROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No 6.966 DE 22/12/2010,\r\nAMPLIANDO A VIG\u00caNCIA DAS NORMAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EXISTENTES E\r\nQUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37001", "ano": "2014", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37001/895.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE EDUCACAO, ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, DE\r\nREALIZAR A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALCIDES\r\nBARCELOS, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO EM\r\nESCOLA MUNICIPAL DE TURNO INTEGRAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS EM TURNO INVERSO\r\nAO ENSINO REGULAR, O QUE AMPLIARIA O APROVEITAMENTO ESCOLAR E PERMAN\u00caNCIA NA\r\nESCOLA, POIS AL\u00c9M DE ATENDER O ALUNO DE FORMA COMPLETA, OFERECERIA OFICINAS\r\nPEDAG\u00d3GICAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. A REFERIDA ESCOLA ESTA SITUADA NO BAIRRO\r\nGET\u00daLIO VARGAS, COMUNIDADE QUE CARECE DE A\u00c7\u00d5ES QUE CONTRIBUAM PARA A DIMINUI\u00c7\u00c3O\r\nDA DROGADI\u00c7\u00c3O. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTA MODALIDADE DE ENSINO SERIA DE GRANDE\r\nIMPORT\u00c2NCIA E A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O POSSIBILITARIA INVESTIMENTOS POR PARTE DO\r\nGOVERNO MUNICIPAL. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37002", "ano": "2014", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37002/896.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA M\u00c9XICO,\r\nBAIRRO AM\u00c9RICA, ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AVENIDA JOSE BONIF\u00c1CIO, NESTA\r\nCIDADE. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37003", "ano": "2014", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37003/897.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA\r\nUMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA P\u00daBLICA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS HENRIQUE DIAS, ARTUR ROCHA\r\nE PARAGUAI. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37004", "ano": "2014", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37004/898.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO DA RUA 3 NO\r\nBAIRRO JARDIM HUMAIT\u00c1.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37005", "ano": "2014", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37005/899.pdf", "ementa": "A VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 855/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b01369/2013, EM 13/03/2013,\r\nINDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ONDE O MESMO\r\nCONTEMPLAR\u00c1 A INCLUS\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS COM TODOS OS GR\u00c1US DE DEFICI\u00caNCIA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37006", "ano": "2014", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37006/900.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO 701/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b01133/2013, EM\r\n27/02/2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR, PARA QUE A\r\nMESMA ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CART\u00c3O\r\nMAIS RIO GRANDE NA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA JUN\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37038", "ano": "2014", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37038/901.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO 853/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b01366/2013, EM\r\n13/03/2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INCLUS\u00c3O\r\nDA ESCRITA EM BRAILE NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS SETORES DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37042", "ano": "2014", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37042/902.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA IMPLANTADO O EJA NAS\r\nCOMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37045", "ano": "2014", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37045/903.pdf", "ementa": "A VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 1952/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b04102/2013, EM 11/11/2013,\r\nINDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ONDE O MESMO\r\nCONTEMPLAR\u00c1 A INCLUS\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS COM TODOS OS GR\u00c1US DE DEFICI\u00eaNCIA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37064", "ano": "2014", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37064/904.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO 458/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b0702/2013, EM\r\n05/02/2013,SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nSEJA FEITO UMA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A DO CIEP.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37067", "ano": "2014", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37067/905.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COORDENADORIA DO IDOSO, COM INTU\u00cdTO\r\nDE PROMOVER POLIT\u00cdCAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS.\r\nASSIM COMO INDICAMOS TAMB\u00c9M, QUE O CARGO DE COORDENADOR DE POL\u00cdTICAS PARA\r\nIDOSOS SEJA OCUPADO POR UM SERVIDOR P\u00daBLICO DE CARREIRA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37069", "ano": "2014", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37069/906.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE ABRIR ESPA\u00c7O PARA SHOWS NO CORETO DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, BEM\r\nCOMO, UTILIZAR A R\u00c1DIO DA MESMA PARA TOCAR M\u00daSICAS DOS ARTISTAS LOCAIS.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "37071", "ano": "2014", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37071/907.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nTELECENTROS PARA INCLUS\u00c3O DIGITAL, NOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE MARINHA.\r\nGET\u00daLIO VARGAS, S\u00c3O MIGUEL, S\u00c3O JO\u00c3O, CASTELO BRANCO, VILA DA QUINTA, POVO NOVO\r\nE ILHA DA TOROTAMA E GRADATIVAMENTE NOS DEMAIS BAIRROS, NOS MOLDES DO QUE FOI\r\nIMPLANTADO NO MERCADO P\u00daBLICO, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE QUE NAO DISP\u00d5E DE\r\nCOMPUTADOR OU ACESSO A INTERNET. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37073", "ano": "2014", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37073/908.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS\r\nRUAS CACHOEIRA DO IGUA\u00c7\u00da, REP\u00daBLICA DE CUBA E REP\u00daBLICA DOMINICANA NO BAIRRO\r\nFREDERICO ERNESTO BUCHCHOLZ. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO RESOLVER\r\nPROBLEMAS S\u00c9RIOS DE SANEAMENTO TENDO EM VISTA QUE NAS REFERIDAS RUAS FORAM\r\nCOLOCADAS TUBULA\u00c7\u00d5ES E BOCA DE LOBOS E DESDE 2008 A COMUNIDADE AGUARDA A\r\nCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA OBRA COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, POIS OS SERVI\u00c7OS INACABADOS VEM\r\nCAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES BAIRRO.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37074", "ano": "2014", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37074/909.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE GRAMA E PODA DAS \u00c1RVORES NA AV.\r\nMAJOR CARLOS PINTO, NO TRECHO ENTRE AV. PORTUGAL AT\u00c9 A LAGUNA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37076", "ano": "2014", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37076/910.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE MAIOR RIGOR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS COM\r\nTAMPAS FALTANTES NAS CAL\u00c7ADAS DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37102", "ano": "2014", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37102/911.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE GRAMA E PODA DAS \u00c1RVORES NOS\r\nTERRENOS EM TORNO DA JUSTICA FEDERAL E DO MUSEU OCEANOGR\u00c1FICO.\r\nVEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37105", "ano": "2014", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37105/912.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCONSTRU\u00cdDAS URGENTE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE , NA RUA: PERU,\r\n(PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 415). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37106", "ano": "2014", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37106/913.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA NA\r\nRUA VAL PORTO ESQUINA RUA ALFREDO HUCK, EM FRENTE A REFINARIA RIOGRANDENSE, COM\r\nOBJETIVO DE TORNAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS MAIS SEGURO, PRINCIPALMENTE PARA QUEM\r\nTRAFEGA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CENTRO OU BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37107", "ano": "2014", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37107/914.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO\r\nDE HABITA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA E RUA\r\nROBERTO SOCOOWISKI. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37125", "ano": "2014", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37125/915.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nDISPONIBILIZAR BANHEIRO PARA OS USU\u00c1RIOS DA BALSA, QUE FAZ A TRAVESSIA DE\r\nVE\u00cdCULOS ENTRE RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS QUE\r\nAGUARDAM NA FILA, MUITAS VEZES DURANTE A NOITE, NAO DISP\u00d5E DE UM LOCAL\r\nAPROPRIADO PARA FAZER SUAS NECESSIDADES FISIOL\u00d3GICAS. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37126", "ano": "2014", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37126/916.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS\r\nRA\u00cdZES DA \u00c1RVORE FALSA BORRACHEIRA E O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A MELVIN\r\nJONES. VEREADOR JULIO  CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37150", "ano": "2014", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37150/917.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CAPINA\u00c7\u00c3O\r\nDA ESTRADA OTERO - CASSINO, POIS NAO POSSUI ACOSTAMENTO E O MATO ESTA INVADINDO\r\nA PISTA. VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37151", "ano": "2014", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37151/918.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO\r\nENSAIBRAMENTO A RUA FREI M\u00c1RIO A. SCHUH (RUA 11) NO BAIRRO PROFILURB I, ENTRE\r\nAS RUAS MANOEL GONZALEZ LOPES E O POSTO DE SA\u00daDE. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37152", "ano": "2014", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37152/919.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O\r\nDESENTUPIMENTO DOS CANOS QUE ATRAVESSAM A RUA JO\u00c3O JULIANO E TAMB\u00c9M DEFRONTE A\r\nMADEREIRA MADER.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PERIRA DA SILVA"}, {"id": "37154", "ano": "2014", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37154/920.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA IMPLEMENTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO DE ABELHAS E\r\nDESTINA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, TENDO EM VISTA QUE OS BOMBEIROS REALIZAM MAIS ESTA\r\nDEMANDA NO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37155", "ano": "2014", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37155/921.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O\r\nPARA EVITAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DAS PICHA\u00c7\u00d5ES NO MUN\u00cdCIPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37164", "ano": "2014", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37164/922.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDO A\r\nPROBLEM\u00c1TICA QUE ENVOLVE O LIXO E O CAPIM ALTO NO CANALETE DA MAJOR CARLOS\r\nPINTO, PR\u00d3XIMO A LAGOA DOS PATOS. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37165", "ano": "2014", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37165/923.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA IMPLEMENTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA ONDE A PREFEITURA DISPONIBILIZE\r\nEQUIPE T\u00c9CNICA (ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGA, CONTABILISTA) A FIM DE ASSESSORAR\r\nA FEITURA DE PROJETOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37166", "ano": "2014", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37166/924.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCOLOCADA UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A E UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA: SENADOR\r\nSALGADO FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 131 (ENFRENTE AO CEAT)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DINEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37167", "ano": "2014", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37167/925.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O SAMPAIO. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37172", "ano": "2014", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37172/926.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DOS BAIRROS: S\u00c3O MIGUEL, S\u00c3O JO\u00c3O, PROFILURB , CASTELO\r\nBRANCO E BOSQUE SILVEIRA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37173", "ano": "2014", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37173/927.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE QUE SEJAM AMPLIADOS OS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS QUE OPERAM O\r\nTRANSPORTE COLETIVO NOS TRECHOS QUE ATENDEM AS RUAS JOCKEY CLUB E SATURNINO DE\r\nBRITO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DE ALGUMAS\r\nLINHAS QUE PARTEM DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO E QUE SEJAM CRIADAS NOVAS LINHAS\r\nPARA ATENDER A REGI\u00c3O.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37174", "ano": "2014", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37174/928.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO ADERIR AO PROGRAMA FEDERAL VALE-CULTURA QUE\r\nBENEFICIAR\u00c1 AO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL A TER DESCONTOS EM TEATROS,\r\nCINEMAS, MUSEUS, ESPET\u00c1CULOS, SHOWS, CIRCOS OU MESMO NA COMPRA DE CDS, DVDS,\r\nLIVROS, REVISTAS E JORNAIS.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "37175", "ano": "2014", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37175/929.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO, DA AV. ATL\u00c2NTICA (CASSINO)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37176", "ano": "2014", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37176/910.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DA AVENIDA ATL\u00c2NTICA (CASSINO)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37177", "ano": "2014", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37177/931.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS\r\nREFERENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS AOS CORREDORES QUE D\u00c3O ACESSO A RS\r\n734 E BR 392.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37178", "ano": "2014", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37178/932.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO DE\r\n\u00d4NIBUS NA BR 392, KM21, ONDE ATUALMENTE EXISTE UMA PLACA DE PARADA DE \u00d4NIBUS\r\n(FOTO EM ANEXO), POIS, SEGUNDO USU\u00c1RIOS, OS \u00d4NIBUS NAO ESTAO PARANDO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37179", "ano": "2014", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37179/933.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDO A\r\nPROBLEM\u00c1TICA (LIMPEZA) DO P\u00c1TIO E VIGIL\u00c2NCIA \u00c0 NOITE, NO IM\u00d3VEL DA PREVIRG,\r\nLOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MARQUES, 178.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37180", "ano": "2014", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37180/934.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SEJAM COLOCADOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS AO LONGO DA FEIRA NA AVENIDA DOS\r\nBANDEIRANTES, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37182", "ano": "2014", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37182/935.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE (01) UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO COM A INTEN\u00c7\u00c3O PARA\r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO HOTEL COMENDADOR, NA RUA FRANCISCO MARQUES,\r\n190. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37183", "ano": "2014", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37183/936.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE\r\nDE CRIAR NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37184", "ano": "2014", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37184/937.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nREALIZADO DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA\r\nREALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. VEREADOR FL\u00c1VIO VIGILANTE"}, {"id": "37186", "ano": "2014", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37186/938.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nNIVELAMENTO DA RUA JUAREZ TORRONTEGUY (CASSINO). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37187", "ano": "2014", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37187/939.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA\r\nRUA G NO BAIRRO CASTELO BRANCO. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37222", "ano": "2014", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37222/940.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE MELHORIAS NA RUA REP\u00daBLICA DOMINICANA, NO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37243", "ano": "2014", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37243/941.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE OBRAS NO NOVO TERMINAL DE \u00d4NIBUS DO BALNE\u00c1RIO CASSINO, LOCALIZADO NA\r\nAV. ATL\u00c2NTICA. FAZ-SE NECESS\u00c1RIA URGENTEMENTE COBERTURA CONTRA VENTO E CHUVAS,\r\nPRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO DE INVERNO. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "37245", "ano": "2014", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37245/942.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REEDI\u00c7\u00c3O DO PROJETO REGULARIZA RIO\r\nGRANDE REABRINDO O PRAZO PARA AS REGULARIZA\u00c7\u00d5ES DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUN\u00cdCIPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37246", "ano": "2014", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37246/943.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa, na forma regimental,\r\nindica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de colocar uma\r\nconten\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Rua 1o de Maio com Rep\u00fablica do Haiti.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37247", "ano": "2014", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INDIQUE AO SETOR\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO NO SENTIDO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE ESTRAT\u00c9GIA\r\nDE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (UBESF) CAIC RECEBA O NOME DE \"\"UNIDADE B\u00c1SICA DE\r\nESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - DR. ROMEU SELISTRE SOBRINHO.\r\nVEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "37250", "ano": "2014", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37250/945.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA\r\nPARCERIA ENTRE SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE SAUDE E SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE SA\u00daDE BUCAL NAS ESCOLAS\r\nMUNICIPAIS, VOLTADO A PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS ATRAV\u00c9S DE PALESTRAS\r\nEDUCATIVAS E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS DE HIGIENE BUCAL. OUTROSSIM, SUGERIMOS AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AS A\u00c7\u00d5ES SEJAM INTENSIFICADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE BUCAL, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA LEI No 6.320/2006, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA\r\nUNIDADE M\u00d3VEL ODONTOL\u00d3GICA."}, {"id": "37253", "ano": "2014", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37253/946.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE\r\nPONTOS DE T\u00c1XI E MOTO TAXI NO SHOPPING PRA\u00c7A RIO GRANDE, LOCALIZADO NA RUA\r\nJOCKEY CLUBE, 155 - RIO GRANDE - RS. VEREADOR CLAUDIO COSTA"}, {"id": "37254", "ano": "2014", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37254/947.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADA ASSIST\u00caNCIA\r\nPSICOL\u00d3GICA PARA GESTANTES QUE EM QUALQUER EST\u00c1GIO DA GESTA\u00c7\u00c3O DESCUBRA A\r\nDEFICI\u00caNCIA DE SEU FILHO.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37344", "ano": "2014", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37344/948.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO LAR GA\u00daCHO. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37345", "ano": "2014", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37345/949.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO NAVEGANTES VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37346", "ano": "2014", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37346/950.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO DOM BOSQUINHO. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37347", "ano": "2014", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37347/951.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS\r\nCRIAN\u00c7AS DO BAIRRO PRINCESA DO SUL ( CASSINO).\r\nVEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "37348", "ano": "2014", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37348/952.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nTRATATIVAS NO SENTIDO DE DOTAR O DISTRITO DO TAIM ( POSTO DE SA\u00daDE ) DE UMA\r\nAMBUL\u00c2NCIA FIXA , PARA ATENDER A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37349", "ano": "2014", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37349/953.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME PORQUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O ACEITA RECEITA (PRESCRI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS) DO\r\nSUS DE OUTRO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE PEGAR MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37350", "ano": "2014", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37350/954.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CAMELODROMO.\r\nVEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37351", "ano": "2014", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37351/955.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A QUE\r\nREALIZE UMA LIMPEZA COMPLETA NAS DEPENDENCIAS DO CAMELODROMO.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37352", "ano": "2014", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37352/956.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A QUE\r\nREALIZE UMA REFORMA NOS BANHEIROS DO CAMEL\u00d3DROMO. VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37353", "ano": "2014", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37353/957.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO NA RUA ANT\u00d4NIO\r\nRIBEIRO CARDOSO NO BAIRRO HIDR\u00c1ULICA . VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37360", "ano": "2014", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37360/958.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA ISIDORO FRANCO COM RUA: U, (BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37361", "ano": "2014", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37361/959.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CED\u00caNCIA DE UMA \u00c1REA, NO FINAL DA\r\nLINHA DA BARRA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS PARA O USO DOS\r\nFUNCION\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. VEREADOR CLALUDIO DE LIMA"}, {"id": "37362", "ano": "2014", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37362/960.pdf", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3OO DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO\r\nBANHEIRO P\u00daBLICO DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9 PR\u00d3XIMO A ABRIGOL\u00c2NDIA OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nBANHEIROS QU\u00cdMICOS PR\u00d3XIMO AO LOCAL. VEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37363", "ano": "2014", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37363/961.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS\r\nQU\u00cdMICOS NO FINAL DA RUA BARROSO, ESQUINA RIACHUELO, PR\u00d3XIMO A BALSA.\r\nVEREADOR CLAUDIO LIMA. VEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37365", "ano": "2014", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37365/962.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SITUADA NO\r\nBAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS GROENL\u00c2NDIA COM A RUA\r\nESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA. VEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37366", "ano": "2014", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37366/963.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA COSTA\r\nRICA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOL\u00cdVIA E URUGUAI.\r\nVEREADOR. CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37367", "ano": "2014", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37367/964.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O PATROLA NO BAIRRO BERNADETH. VEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "37371", "ano": "2014", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37371/965.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA VAL PORTO COM A RUA ENGENHEIRO\r\nALFREDO HUCK, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE ACIDENTES QUE OCORRE NESSE LOCAL.\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "37529", "ano": "2014", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37529/966.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAR 3\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA MARIO GOMES (CENTRO). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37530", "ano": "2014", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37530/967.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nNIVELAMENTO DA RUA FILIPE CAMAR\u00c3O.(SAO MIGUEL). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37531", "ano": "2014", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37531/968.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nPATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA GUARDA MARINHA LIMA BARRETO.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37534", "ano": "2014", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37534/969.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nRECOLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NO ACOSTAMENTO DA RUA ROBERTO SOCOWISK. VEREADOR CABELEREIRO"}, {"id": "37535", "ano": "2014", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37535/970.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A\r\nPROBLEM\u00c1TICA (LIMPEZA) DAS ARVORES OLIVEIRAS, DA PRA\u00c7A XAVIER FERREIRA.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37537", "ano": "2014", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37537/971.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA ENVIADA C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COMPRA DAS M\u00c1QUINAS E\r\nRETROESCAVADEIRAS E MOTO NIVELADORAS, COMO LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37538", "ano": "2014", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37538/972.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA\r\nCAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A XAVIER FERREIRA. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37539", "ano": "2014", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37539/973.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE\r\nDA CONSTRU\u00c7\u00c3O, NA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO EXCLUSIVO AOS\r\nPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COM MOBILIDADE REDUZIDA.\r\nVEREADOR CL\u00c1UDIO DE LIMA"}, {"id": "37540", "ano": "2014", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37540/974.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO OU\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO NO RINC\u00c3O DA CEBOLA. VEREADOR CL\u00c1UDIO DE LIMA"}, {"id": "37543", "ano": "2014", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37543/975.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE ESTUDOS A FIM DE ANALISAR A ALTURA EM QUE EST\u00c3O DISPOSTOS OS CABOS DE\r\nTRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA E TELEVIS\u00c3O A CABO, NO SENTIDO DE EVITAR O CHOQUE DE\r\nCAMINH\u00d5ES NA LINHAS DE TRANSMISS\u00c3O QUE CAUSAM TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O. VEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "37544", "ano": "2014", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37544/976.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nVIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \"\"CANCHA DE BOCHA\"\" NA PRA\u00c7A DA AVENIDA\r\nARGENTINA. VEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37546", "ano": "2014", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37546/977.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS TUBOS E BOCAS DE LOBOS, NA\r\nESQUINA DA RUA REP\u00daBLICA DO HAITI COM BOL\u00cdVIA, SALIENTAMOS QUE AS REFERIDAS\r\nBOCAS DE LOBO ENCONTRAM-SE TOTALMENTE OBSTRU\u00cdDAS IMPEDINDO O ESCOAMENTO DAS\r\n\u00c1GUAS, SOLICITAMOS AINDA O NIVELAMENTO DA RUA REP\u00daBLICA DO HAITI, POIS A MESMA\r\nEST\u00c1 EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00c3O DE TRAFEGABILIDADE, DEVIDO AS LAGOAS QUE INVADEM AT\u00c9\r\nAS CASAS, CAUSANDO S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE AOS MORADORES.\r\nEM ANEXO FOTOS. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37547", "ano": "2014", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37547/978.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS TUBOS BEM COMO A LIMPEZA DAS\r\nVALETAS E NIVELAMENTO DAS RUAS CHILE ESQUINA CANAD\u00c1, CHILE E PANAM\u00c1, PANAM\u00c1\r\nESQUINA TRAVESSA GOI\u00c2NIA, TODAS NO BAIRRO RURAL, TENDO EM VISTA QUE TODOS ESTES\r\nPROBLEMAS DE TUBOS QUEBRADOS E ENTUPIDOS EST\u00c3O OBSTRUINDO O ESCOAMENTO DAS\r\n\u00c1GUAS DAS REFERIDAS RUAS CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES, NOS\r\nPREOCUPA A CHEGADA DO INVERNO COM ESTA SITUA\u00c7\u00c3O CA\u00d3TICA QUE DETECTAMOS.\r\nEM ANEXO FOTOS DOS PROBLEMAS CONSTATADOS. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37571", "ano": "2014", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37571/979.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CREMAT\u00d3RIO P\u00daBLICO, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JO\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "37572", "ano": "2014", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37572/980.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 6 (SEIS) HOLOFOTES COM POSTES DE 18 (DEZOITO)\r\nMETROS, NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRA\u00c7A SARAIVA, VISANDO OFERECER\r\nMELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGOS E\r\nCAMPEONATOS DURANTE A NOITE.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37573", "ano": "2014", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37573/981.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA FEITO COLETA DE LIXO NOS FINAIS SEMANA.\r\nVEREADOR CABELEREIEO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37574", "ano": "2014", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37574/982.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REVIS\u00c3O\r\nDE TODA AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO QUER\u00caNCIA (CASSINO). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37575", "ano": "2014", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37575/983.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REVIS\u00c3O\r\nDE TODA AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO QUER\u00caNCIA (CASSINO)\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37576", "ano": "2014", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37576/984.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE, INCLUA NO P\u00daBLICO ALVO DA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE, OS\r\nPROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, QUE ATUAM NA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE, EM RAZ\u00c3O DE QUE ESTES PROFISSIONAIS TRABALHAM DIARIAMENTE EM LOCAL DE\r\nGRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, ENTRE ELAS, ALUNOS DAS MAIS DIVERSAS FAIXAS\r\nET\u00c1RIAS.\r\nVEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37577", "ano": "2014", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37577/985.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM KART\u00d3DROMO\r\nMUNICIPAL.\r\nVEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37578", "ano": "2014", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37578/986.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE, PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE\r\nM\u00c1XIMA, NA RUA COSTA RICA E ENFRENTE A ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.\r\nVEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37579", "ano": "2014", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37579/987.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA- MOLA EXISTENTE AO\r\nLADO DA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, LOCALIZADO NA RUA 1 DE MAIO.\r\nVEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37580", "ano": "2014", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37580/988.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS E TAMB\u00c9M DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO CASSINO,\r\nSEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS CONTEINERES DE RECOLHIMENTO DE\r\nLIXO QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA IMPLANTADO\r\nUM PROGRAMA DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DOS MESMOS. REITERA INDICA\u00c7\u00d5ES No\r\n130/2004, 65/2006 E 154/2010. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37582", "ano": "2014", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37582/989.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TURISMO PARA QUE\r\nSEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS NA VILA\r\nDA QUINTA, JUNTO A BR-471. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37583", "ano": "2014", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37583/990.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas nos abrigos, nas\r\nparadas de \u00f4nibus do munic\u00edpio, onde e proibido estacionar ve\u00edculos\r\nparticulares, que conste a infra\u00e7\u00e3o cometida e a penalidade para a mesma Vereador Claudio de Lima"}, {"id": "37642", "ano": "2014", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37642/991.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE TORNAR O PORTO DO RIO GRANDE PONTO DE PARTIDA E CHEGADA DE\r\nTRANSATL\u00c2NTICOS.\r\nVEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37608", "ano": "2014", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37608/992.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INSTITUIR NO\r\nMUNIC\u00cdPIO A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO MUNICIP\u00cdO DE CAXIAS DO SUL, O PROGRAMA\r\nTROCA SOLIDARIA. TAL PROGRAMA TEM POR INTUITO REALIZAR UMA PARCERIA COM\r\nDIVERSOS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA QUE, OS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO\r\nPOSSAM TROCAR, QUINZENALMENTE, O LIXO RECOLHIDO POR COMIDA.\r\nO PROGRAMA FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA, A CADA QUATRO QUILOS DE LIXO VALEM UM\r\nQUILO DE ALIMENTO. ASSIM, REVISTAS, JORNAIS, GARRAFAS, PAP\u00c9IS E PEDA\u00c7OS DE\r\nMETAL, POR EXEMPLO, PODEM SER TROCADOS POR BATATA, PEPINO, TOMATE, AMEIXA, UVA,\r\nENTRE OUTROS LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS. SEGUE EM ANEXO, MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nSOBRE O PROGRAMA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37611", "ano": "2014", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37611/993.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE\r\nELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI DE REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS\r\nTRABALHADORES EM ENFERMAGEM, PARA TRINTA (30) HORAS SEMANAIS. CONDI\u00c7\u00c3O\r\nNECESS\u00c1RIA PARA ASSIST\u00caNCIA DE ENFERMAGEM SEGURA E DE QUALIDADE. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37612", "ano": "2014", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37612/994.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O NIVELAMENTO DA RUA TE\u00d3FILO AZEVEDO\r\n(PARQUE RESIDENCIAL COELHO). VEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37613", "ano": "2014", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37613/995.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE UM SEM\u00c1FORO COM BOTOEIRA NA RUA SILVA\r\nPAES ESQUINA ANDRADES NEVES, ENFRENTE A ESCOLA JUVENAL MILLER. VEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37615", "ano": "2014", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37615/996.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO UM ESTUDO PARA QUE SEJA CRIADO UMA LEI QUE\r\nOBRIGUE A TER UMA UNIDADE DE COMBATE A INC\u00caNDIO E DE PRIMEIRO SOCORROS,\r\nCOMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, P\u00daBLICOS, ENTIDADES\r\nRELIGIOSAS, CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIOS E HOSPITAIS ONDE CIRCULEM ATE 1.500 PESSOAS\r\nPOR TURNO. VEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37616", "ano": "2014", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37616/997.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE UM SEM\u00c1FORO COM BOTOEIRA NA RUA 1\u00b0 DE\r\nMAIO ESQUINA COM A RUA COSTA RICA. VEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37617", "ano": "2014", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37617/998.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAL\u00c7AMENTO NA\r\nRUA BARROSO NA QUADRA DA ESCOLA VERIATO CORREIA, TRAJETO PERCORRIDO PELO\r\nCIRCULAR.\r\nVEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37618", "ano": "2014", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37618/999.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O NA RS 734, NA \u00daLTIMA PARADA DE ONIBUS, DA SUBIDA DO TREVO DA CIDADE,\r\nSENTIDO BAIRRO/CENTRO.\r\nVEREADOR CLAUDIO DE LIMA"}, {"id": "37619", "ano": "2014", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37619/1000.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nFEITO O NIVELAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA PALMA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37620", "ano": "2014", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37620/1001.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nINCLU\u00cdDO O HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA DA LINHA DE \u00d4NIBUS DA PALMA AS 6HS DA MANH\u00c2 COM\r\nDESTINO A RIO GRANDE, E OUTRO COM SA\u00cdDA DE RIO GRANDE PARA A PALMA AS 20.30HS.\r\nVEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37621", "ano": "2014", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37621/1002.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE MODIFICAR\r\nJUNTO A EMPRESA REK PARKING, O TEMPO DE TERMINO PARA PAGAMENTO DO USO DA ZONA\r\nAZUL, PASSANDO O MESMO DAS 19:00HS PARA AS 18:31HS. DESTA FORMA, SOMENTE SERIA\r\nPAGO O TEMPO REALMENTE USADO E N\u00c3O MAIS O USU\u00c1RIO SERIA OBRIGADO A PAGAR POR UM\r\nTEMPO QUE NAO FOI TOTALMENTE UTILIZADO, A EXEMPLO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO\r\nNA QUAL SEGUE EM ANEXO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37622", "ano": "2014", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37622/1003.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS DE UM PROJETO A FIM DE\r\nREATIVAR AS BANDAS MARCIAIS PERTENCENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZENDO ASSIM\r\nUM RESGATE CULTURAL DE NOSSA CIDADE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37623", "ano": "2014", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37623/1004.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE INSTITUIR NO\r\n\u00daLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UM PROGRAMA QUE VISE\r\nPROPORCIONAR AOS ALUNOS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37624", "ano": "2014", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37624/1005.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A DEVIDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DA LEI No 5620DE 15 MAR\u00c7O DE\r\n2002 QUE \"\"FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO E ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS DEFRONTE\r\nAS FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37626", "ano": "2014", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37626/1006.pdf", "ementa": "INDICA UMA CESS\u00c2O INTEGRAL DE \u00c1REA DO CAMPING MUNICIPAL LOCALIZADO NO\r\nCASSINO, O QUAL ESTA SUBUTILIZADO AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE RIO GRANDE, A FIM\r\nDE EXERCER ATIVIDADES EXTERNAS NO PER\u00cdODO DO VER\u00c3O COM JOVENS ESCOTEIROS DO\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO E OUTRAS LOCALIDADES.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37627", "ano": "2014", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37627/1007.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA RUA\r\n\u00c2NGELO TRINDADE NO BAIRRO HUMAIT\u00c1, QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS ALAMEDA URUGUAI\r\nE PADRE NILO GOLLO A QUAL SERVE DE PASSADA DAS CRIAN\u00c7AS INDO PARA ESCOLA MATE\r\nAMARGO E CAIC E SOLICITA PINTURA E PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS J\u00c1 EXISTENTES. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37628", "ano": "2014", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37628/1008.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE CRIAR UM\r\nPROGRAMA DE FISIOTERAPIA ITINERANTE.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37629", "ano": "2014", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37629/1009.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE INSTALAR\r\nCLIMATIZA\u00c7\u00c3O NAS SALAS DE VACINAS DOS POSTOS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37630", "ano": "2014", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37630/1010.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR O\r\nUSO DE UNIFORMES PADR\u00c3O NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37631", "ano": "2014", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37631/1011.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE NO BREAK NOS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE OS MESMOS CONTINUEM\r\nLIGADOS DURANTE A FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37633", "ano": "2014", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37633/1012.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES\r\nCOMPETENTES ESTUDOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE\r\nCONTEMPLE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO SUS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME MAMOGRAFIA A\r\nTODAS AS MULHERES INDEPENDENTES DE IDADE. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37635", "ano": "2014", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37635/1013.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISTRIBU\u00cdDOS KITS TOXICOL\u00d3GICOS NAS\r\nCOMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS, PARA SEREM UTILIZADOS COMO FERRAMENTAS NA PREVEN\u00c7\u00c3O E\r\nCONTROLE DO TRATAMENTO. VEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37637", "ano": "2014", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37637/1014.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA\r\nRUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO NO BAIRRO CIDADE NOVA ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E LAGOA. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37639", "ano": "2014", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37639/1015.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA\r\nRUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO NO BAIRRO CIDADE NOVA ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E LAGOA.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37641", "ano": "2014", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37641/1016.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONSERVA\u00c7\u00c3O E REPLANTIO DAS\r\nHORTENSIAS NO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO, NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37646", "ano": "2014", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37646/1017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, para fazer\r\nestudo junto a secretaria competente, a colocacao em car\u00e1ter de urg\u00eancia de\r\nredutores de velocidade, Tach\u00f5es ou quebra molas, junto ao novo Shopping Pra\u00e7a\r\nRio Grande, um a Rua Joquei Clube e outro a Rua Saturnino de Brito. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37647", "ano": "2014", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37647/1018.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, para fazer\r\nestudo junto a secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de\r\nabrigos cobertos junto ao novo Shopping Pra\u00e7a Rio Grande, um a rua Joquei Clube\r\ne outro a rua Saturnino de Brito.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37648", "ano": "2014", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37648/1019.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE\r\nFAIXA DE SEGURAN\u00c7A JUNTO AO NOVO SHOPPING PRA\u00c7A RIO GRANDE, UMA A RUA JOQUEI\r\nCLUBE E OUTRA A RUA SATURNINO DE BRITO.\r\nVEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37649", "ano": "2014", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37649/1020.pdf", "ementa": "INDICA A RELA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, QUESTIONANDO SE OS MESMOS ENCONTRAM-SE COM O SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO PAGO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37650", "ano": "2014", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37650/1021.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS TUBOS E BOCAS DE\r\nLOBOS, BEM COMO O NIVELAMENTO DAS RUAS NAO PAVIMENTADAS DO BAIRRO GET\u00daLIO\r\nVARGAS. VEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37651", "ano": "2014", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37651/1022.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS BANHEIROS P\u00daBLICOS OU\r\nDISPONIBILIZADOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA RUA 02 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO\r\nCEMIT\u00c9RIO. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37653", "ano": "2014", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37653/1023.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A\r\nSECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE SA\u00daDE, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENQUETE AOS USU\u00c1RIOS DOS\r\nPOSTOS DE SA\u00daDE PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, A FIM DE QUE PERMITIR A\r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS PROBLEMAS. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37654", "ano": "2014", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37654/1024.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA\r\nMORTU\u00c1RIA MAIS PR\u00d3XIMA AO CEMIT\u00c9RIO DA ILHA DA TOROTAMA, UMA VEZ QUE A ATUAL\r\nCAPELA ESTA SITUADA A CERCA DE UM QUIL\u00d4METRO, OCASIONANDO TRANSTORNOS NO\r\nDESLOCAMENTO NOS DIAS DE CHUVA E SOL INTENSO. AINDA JUSTIFICA-SE O PEDIDO POR\r\nESTAR LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUAL\r\nSOLICITAMOS QUE SEJA AMPLIADO, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA CAPELA EXISTENTE,\r\nPODENDO ASSIM OFERECER MELHORES SERVI\u00c7OS \u00c0QUELA COMUNIDADE. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37655", "ano": "2014", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37655/1025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE R\u00d3TULA NA RUA VAL PORTO COM ENGENHEIRO\r\nALFREDO HUCK, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE CARROS NAQUELE LOCAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO E VEREADOR ANDR\u00c9 BATATINHA"}, {"id": "37658", "ano": "2014", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37658/1026.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nSEM\u00c1FORO NAS ESQUINAS DAS RUAS MINAS GERAIS E DOM BOSCO, EM FRENTE A ESCOLA\r\nMUNICIPAL FRAN\u00c7A PINTO. VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "37659", "ano": "2014", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37659/1027.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER AMPLIADA IMEDIATAMENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O\r\nJUNTO AS EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, VISANDO\r\nASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM EFICI\u00caNCIA, \u00cdTEM\r\nOBRIGAT\u00d3RIO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL No 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE\r\n2002. A REFERIDA LEI DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR EDSON COSTA"}, {"id": "37660", "ano": "2014", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37660/1028.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7AO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA\r\nNA AVENIDA ARGENTINA COM HENRIQUE PANCADA.\r\nVEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA - VAV\u00c1"}, {"id": "37661", "ano": "2014", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37661/1029.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTES A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS CIRCULAR AP\u00d3S AS 23:00 HORAS PARA A COMUNIDADE DO\r\nATL\u00c2NTICO SUL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37662", "ano": "2014", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37662/1030.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E A SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE, QUE O \u00d4NIBUS DA LINHA VIA 9 COM\r\nSA\u00cdDA AS 06H40MIN DO CASSINO ENTRE NA VIA 1 NA BARRA. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37663", "ano": "2014", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37663/1031.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES A\r\nEXTENS\u00c3O DA COLETA DE LIXO RECICL\u00c1VEL NAS COMUNIDADES DA QUER\u00caNCIA, ATL\u00c2NTICO\r\nSUL E PRINCESA DO SUL.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37664", "ano": "2014", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37664/1032.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES\r\nA EXTENS\u00c3O DO PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A ESCOLA PEIXOTO\r\nPRIMO NO BAIRRO QUER\u00caNCIA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37665", "ano": "2014", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37665/1033.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES\r\nINSTALE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA VENTOS E INTEMP\u00c9RIES NA RODOVI\u00c1RIA NOVA LOCALIZADA NA\r\nAVENIDA ATL\u00c2NTICA.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37666", "ano": "2014", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37666/1034.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ENGENHEIRO HEITOR AMARO BARCELOS (ANTIGA 16) DO\r\nBAIRRO BGV. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "37667", "ano": "2014", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37667/1035.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO\r\nGRANDE UMA EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA ALTERANDO O INCISO III DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO\r\nART. 186 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, GARANTINDO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O POR 24\r\nHORAS NA REDE DE SA\u00daDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37669", "ano": "2014", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37669/1036.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES A\r\nLINHA CASSINO EXPRESSO COM SA\u00cdDA DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9 E SE DESLOCANDO PELA\r\nESTRADA DA BARRA E COM ACESSO A VIA 9, FAZENDO O TRAJETO INVERSO E COME\u00c7ANDO O\r\nDESEMBARQUE NA CHEGADA DO CASSINO, NO MESMO MOLDE QUE JA EXISTE A LINHA PARQUE\r\nMARINHA EXPRESSO. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37672", "ano": "2014", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37672/1037.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES A\r\nBUSCA DE RECURSOS COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PREDIO QUE\r\nABRIGUE A CASA DO GOVERNO NO PER\u00cdODO DE VER\u00c3O.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37674", "ano": "2014", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37674/1038.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BOCA DE\r\nLOBO, NA ESQUINA DA RUA PARAGUAI ESQUINA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO\r\nJUN\u00c7\u00c3O. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37675", "ano": "2014", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37675/1039.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DENTISTA PARA\r\nSUBSTITUIR OS MESMOS EM F\u00c9RIAS NOS POSTOS UBS DO MUN\u00cdCIPIOS.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37676", "ano": "2014", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37676/1040.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O \"\"BUEIRO INTELIGENTE\"\" SEMELHANTE AO\r\nPROJETO DE LEI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAXIAS DO SUL. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37677", "ano": "2014", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37677/1041.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO QUE VISE TRANSFORMAR A AVENIDA PRIMEIRO DE\r\nMAIO E CONTINUA\u00c7\u00c3O ROBERTO SOCOOWSKI EM UMA VIA DE MAO DUPLA PARA SA\u00cdDA DA\r\nCIDADE E A ERS 734 TRANSFORMADA EM VIA \u00daNICA (TREVO AO P\u00d3RTICO) PARA ENTRADA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37678", "ano": "2014", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37678/1042.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE O MUNIC\u00cdPIO AUTORIZOU O USO DAS VIAS P\u00daBLICAS NO ENTORNO DO IFRS\r\n(ANTIGO CTI) PARA O USO DOS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES - CFCS. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37679", "ano": "2014", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37679/1043.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, REGULAMENTANDO A\r\nPARCERIA ENTRE MORADORES COM O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A FIM DE PAVIMENTAR AS\r\nRUAS. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37680", "ano": "2014", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37680/1044.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESS\u00c3O DE UM TERRENO NA PERIFERIA PARA\r\nO MOVIMENTO FAMILIAR CRIST\u00c3O - MFC, A FIM DE EXERCER ATIVIDADES DE SERVI\u00c7O\r\nSOCIAL AOS CIDAD\u00c3OS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37681", "ano": "2014", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37681/1045.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR NO BOLAXA. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37689", "ano": "2014", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37689/1046.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CORREDOR DE ENTRADA DO STELLA MARIS NO CASSINO. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37690", "ano": "2014", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37690/1047.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES\r\nJUNTO COM O GOVERNO ESTADUAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO\r\nCONSELHO TUTELAR JUNTO A CASA DO GOVERNO NO BAIRRO CASSINO.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37691", "ano": "2014", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37691/1048.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS O ESTUDO PARA\r\nA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR(PIM) NA QUER\u00caNCIA, ATL\u00c2NTICO\r\nSUL, PARQUE GUANABARA, ABC, CAMPING, PRINCESA DO SUL, BOLAXA E STELLA MARIS. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37692", "ano": "2014", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37692/1049.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A CRECHE E CASA DA\r\nCRIAN\u00c7A MANS\u00c3O DA PAZ, SITUADA NA RUA ALMIRANTE BARROSO, 365, NO BAIRRO CENTRO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37693", "ano": "2014", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37693/1050.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA LATERAL\r\nDA SMSU, TRAVESSA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO ESQUINA AVENIDA BUARQUE\r\nDE MACEDO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37694", "ano": "2014", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37694/1051.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O CONSERTO DA\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA CONDE DE PORTO ALEGRE.\r\nVEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37695", "ano": "2014", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37695/1052.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL,\r\nNO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37696", "ano": "2014", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37696/1053.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, A SUGEST\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O NA CAMPANHA: \"\"CONSTRUINDO CIDADES\r\nRESILIENTES\"\" ORGANIZADO PELA ESTRAT\u00c9GIA INTERNACIONAL PARA A REDU\u00c7\u00c3O DE\r\nDESASTRES (EIRD), DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS (ONU), E UMA INICIATIVA DA\r\nSECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC), DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O\r\nNACIONAL.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37697", "ano": "2014", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37697/1054.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE GERENCIAMENTO DE\r\nCRISE PARA FINS DE USO DA DEFESA CIVIL, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37698", "ano": "2014", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37698/1055.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A ENTRADA DO CAMINH\u00c3O DE COLETA DE LIXO NA ESTRADA DO SARANDI, QUE\r\nATUALMENTE VAI APENAS AT\u00c9 O KM 10 DA BR 471.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37699", "ano": "2014", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37699/1056.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O\r\nHOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO, A FIM DE REALIZAR A COMPRA E APLICA\u00c7\u00c3O DO CONTRACEPTIVO\r\nIMPLANON NAS USU\u00c1RIAS DE CRACK NO MUN\u00cdCIPIO.\r\nVEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37700", "ano": "2014", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37700/1057.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ESPECIALISTAS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE,\r\nAP\u00d3S CONSULTAR E SOLICITAR EXAMES, QUE OS MESMOS SEJAM OS RESPONS\u00c1VEIS POR\r\nAGENDAR O RETORNO DE SEUS PACIENTES. VEREADOR ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37701", "ano": "2014", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37701/1058.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SUBSTITUIC\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE\r\nVE\u00cdCULO DE T\u00c1XI DEVIDAMENTE CADASTRADO QUANDO ESTE, POR MOTIVO DE ACIDENTE, N\u00c3O\r\nPOSSUIR CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE.\r\nSEGUE EM ANEXO SUGEST\u00c3O DE ACR\u00c9SCIMO AO DECRETO No 7.788, DE 12 DE NOVEMBRO DE\r\n2001. VEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "37702", "ano": "2014", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37702/1059.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO DA ESTRADA DA PALMA, NO MUN\u00cdCIPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37703", "ano": "2014", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37703/1060.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE\r\nDE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TERRENO ATR\u00c1S DA ESCOLA CARLOS LOREA PINTO, NA COHAB\r\nIV, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37704", "ano": "2014", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37704/1061.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A CONTEN\u00c7\u00c3O DE\r\nACESSO, ATRAV\u00c9S DE UM CERCAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA 24 HORAS NO IM\u00d3VEL\r\nNA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO ESQUINA RUA PARAGUAI, BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O, NO MUN\u00cdCIPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37705", "ano": "2014", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37705/1062.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO\r\nDA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO ILHA\r\nDA TOROTAMA, TENDO EM VISTA QUE ESTA COMUNIDADE NAO POSSUI NENHUM LOCAL\r\nAPROPRIADO PARA QUE AS MAES POSSAM DEIXAR SEUS FILHOS ENQUANTO EXERCEM\r\nATIVIDADES RELACIONADAS A PESCA. REITERA PROCESSO 64.005/97. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37706", "ano": "2014", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37706/1063.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA VIABILIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS COM SA\u00cdDA DO TAIM AS 06:00\r\nHORAS, PASSANDO NO KM 10 NA BR 471.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37707", "ano": "2014", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37707/1064.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nPROCEDA A PINTURA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI.\r\nVEREADOR JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "37708", "ano": "2014", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37708/1065.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AS GESTANTES DE NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO ISEN\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE URBANO COLETIVO DURANTE O PER\u00cdODO DA GESTA\u00c7\u00c3O\r\nCONFORME EM ANEXO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PL NAO FOI PROTOCOLADO DEVIDO O\r\nMESMO SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SEGUNDO O ART. 30 INCISO 5o DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. VEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37709", "ano": "2014", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37709/1066.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nREALIZADO UM CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS CARGOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO\r\n(BUROCRATAS) DOS POSTOS DE SA\u00daDE.\r\nVEREADOR FL\u00c1VIO MACIEL"}, {"id": "37710", "ano": "2014", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37710/1067.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nJUNTAMENTE COM O GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA (GGI), SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE SEGURAN\u00c7A MUNICIPAL, NO QUAL SEJAM\r\nINTEGRANTES DO MESMO O CONSEPRO, POL\u00cdCIA FEDERAL, POLI\u00cdIA CIVIL, BRIGADA\r\nMILITAR, GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES DE TR\u00c2NSITO E DETRAN (BALADA SEGURA), COM\r\nO INTU\u00cdTO DE TRACAR METAS, ESTRAT\u00c9GIAS E A\u00c7\u00d5ES PERMANENTES QUE VISEM OFERECER\r\nMELHOR QUALIDADE NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nSUGIRO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA ELABORADO NOS MOLDES DA \"OPERA\u00c7\u00c3O\r\nVARREDURA\". VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37711", "ano": "2014", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37711/1068.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PPA, LDO E LOA E ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA\r\nHONORATO DE CARVALHO, CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO BRANCO ENTRE AV. ARGENTINA E PEDRO\r\nS\u00c1 DE FREITAS, COM VISTAS A OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE EM\r\nRAZ\u00c3O DE QUE ESTA VIA E BASTANTE UTILIZADA PARA ACESSO A RUA JOCKEY CLUBE. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37712", "ano": "2014", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37712/1069.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A\r\nVIABILIDADE DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A E TAMBEM, UMA SINALEIRA PARA PEDESTRE\r\nNA RUA SATURNINO DE BRITO EM FRENTE A PRA\u00c7A RIO GRANDE SHOPPING. VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANEL\u00c3O"}, {"id": "37713", "ano": "2014", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37713/1070.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA INCLU\u00cdDA A RUA F, NO \"\"PROGRAMA VALETA ZERO\"\", NO BAIRRO PROFILURB I. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37719", "ano": "2014", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37719/1071.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nVIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA L\u00c1ZARO LUDOVICO ZAMENHOF, BAIRRO LAR\r\nGA\u00daCHO, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37758", "ano": "2014", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37758/1072.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A JUSTIFICATIVA DA\r\nFALTA DE FUNCIONAMENTO DAS TELEVIS\u00d5ES QUE ENCONTRAM-SE EM MODO STAND BY,\r\nDISPOSTAS NAS PARADAS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37759", "ano": "2014", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37759/1073.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO \"BALAN\u00c7O PARA CADEIRANTES\" NAS PRA\u00c7AS\r\nP\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, SEMELHANTE A FOTO EM ANEXO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37761", "ano": "2014", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37761/1074.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM\r\nTODA A EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00c9XICO, BAIRRO BUCHHOLZ, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37762", "ano": "2014", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37762/1075.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA\r\nREDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA M\u00c9XICO, BAIRRO BUCHHOLZ, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA  DA SILVA"}, {"id": "37764", "ano": "2014", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37764/1076.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTEMPLAR MAIS RUAS (ADICIONANDO AS VIAS ENTRE PAR\u00caNTESES) NO ITINER\u00c1RIO DESENVOLVIDO PELOS \u00d4NIBUS DA LINHA CIRCULAR P01 -\r\nCIRCULAR CIDADE NOVA (VIA AV. PELOTAS/ DOM BOSCO) ESTA\u00c7\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O\r\nTAMANDAR\u00c9 - 24 DE MAIO - MAL. FLORIANO - ALM. BARROSO - SILVA PAES - GAL. NETO\r\n- GAL. VITORINO - AV. PELOTAS - RUA DAS MISS\u00d5ES - DOM BOSCO - ( RUA CONSELHEIRO\r\nTEIXEIRA JR - AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO (ATR\u00c1S DA ESCOLA CESAM) - RUA DOIS DE\r\nNOVEMBRO - AVENIDA RHEINGANTZ ) - 24 DE MAIO - ESTA\u00c7\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O TAMANDAR\u00c9.\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37765", "ano": "2014", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37765/1077.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A\r\nCAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA SMCAS E SECRETARIA DA SA\u00daDE.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "37766", "ano": "2014", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37766/1078.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA O USO DE BLOCOS DE CONCRETO FOTOCATAL\u00cdTICO EM OBRAS FUTURAS\r\nNA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "37767", "ano": "2014", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37767/1079.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MODIFICA\u00c7\u00c3O NO TEMPO DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADA NA ESQUINAS DAS RUAS\r\nVITORINO E 24 DE MAIO.\r\nVEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "37768", "ano": "2014", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37768/1080.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE\r\nSEGURAN\u00c7A E REF\u00daGIO PR\u00d3XIMO A ENTRADA PRINCIPAL DO SHOPPING PRA\u00c7A RIO GRANDE,\r\nPELA RUA SATURNINO DE BRITO, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA LOCALIZADA NA\r\nRUA JOCKEY CLUBE, VISANDO OFERECER MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE POR ALI\r\nTRAFEGAM. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37769", "ano": "2014", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37769/1081.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O NO VIADUTO DO TREVO (ERS 734/BR 392), COM O INTUITO DE PROPORCIONAR\r\nMELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES NO LOCAL E OFERECER MAIOR SEGURAN\u00c7A A TODOS OS USU\u00c1RIOS. VEREADOR RENATINHO"}, {"id": "37770", "ano": "2014", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37770/1082.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, PROJETO QUE TRATE DA PARCERIA ENTRE COMUNIDADE E PODER\r\nP\u00daBLICO PARA CAL\u00c7AMENTO DE VIAS QUE NAO SER\u00c3O CONTEMPLADAS COM PROGRAMAS DOS\r\nGOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL., CONFORME MINUTA ABAIXO. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "37771", "ano": "2014", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37771/1083.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA DID\u00c1TICA\r\nSOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS E GUARDA RESPONS\u00c1VEL, A FIM DE SEREM DISTRIBU\u00cdDAS\r\nJUNTO AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, REALIZANDO DESTA FORMA UM PROGRAMA DE\r\nCONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS ALUNOS.\r\nVEREADOR LUCIANE COMPIANE BRANCO"}, {"id": "37772", "ano": "2014", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37772/1084.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE SEJA INSTALADA UMA SINALEIRA NA ESQUINA DAS RUAS DOM BOSCO COM MINAS GERAIS.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANE BRANCO"}, {"id": "37773", "ano": "2014", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37773/1085.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO SUL - CASSINO.\r\nVEREADORA LUCIANE COMPIANE BRANCO"}, {"id": "37774", "ano": "2014", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37774/1086.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nADOTAR MEDIDAS PARA REGULARIZAR O COM\u00c9RCIO EXISTENTE NA BR 392, EM FRENTE AO\r\nESTALEIRO RIO GRANDE, DESIGNANDO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA OS\r\nCOMERCIANTES E CONSUMIDORES.\r\nVEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37775", "ano": "2014", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37775/1087.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AFASTAR AS FAIXAS DE\r\nPEDESTRES EXISTENTES AO REDOR DAS R\u00d3TULAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA UMA DIST\u00c2NCIA QUE\r\nPERMITA QUE, AO SAIR DA ROTAT\u00d3RIA, O VE\u00cdCULO PERMANE\u00c7A INTEIRAMENTE FORA DA\r\n\u00c1REA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DAQUELA AO PARAR PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37776", "ano": "2014", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37776/1088.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE\r\nSEGURAN\u00c7A ELEVADAS NA FRENTE DOS PORT\u00d5ES E DEMAIS LOCAIS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS\r\nESCOLAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS DESTINADAS A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. VEREADORA DENISE MARQUES"}, {"id": "37777", "ano": "2014", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37777/1089.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS VIATURAS PARA O MUNIC\u00cdPIO,\r\nQUE VENHA BENEFICIAR OS PACIENTES QUE PRECISAM DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA FAZER\r\nFISIOTERAPIAS PELO SUS, SENDO QUE O MESMO TEM S\u00d3 UM MICRO-\u00d4NIBUS, N\u00c3O SUPRINDO AS\r\nNECESSIDADES DA COMUNIDADE. A POPULA\u00c7\u00c3O COM MAIS DE 200.000 (DUZENTOS MIL)\r\nHABITANTES, TEM NECESSIDADE DE URG\u00caNCIA. A COMUNIDADE IRIA SE SENTIR MAIS\r\nPROTEGIDA NO FATOR MAIS IMPORTANTE QUE E A SA\u00daDE, DE UMA FORMA CAPACITADA,\r\nSEGURA, EFICIENTE E MAIS R\u00c1PIDA. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37778", "ano": "2014", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37778/1090.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nBANHEIROS P\u00daBLICOS, BANHEIROS ADAPTADOS PARA USO DE PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS E FRALD\u00c1RIO NOS TERMINAIS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS NO MUN\u00cdCIPIO. VEREADOR PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "37780", "ano": "2014", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37780/1091.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nREALIZE ESTUDOS A FIM DE CRIAR UM CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR E ENEM POPULAR, A\r\nEXEMPLO DO QUE J\u00c1 VEM SENDO REALIZADO ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. O PROJETO TEM POR INTUITO, TORNAR POSS\u00cdVEL AOS\r\nJOVENS DE BAIXA RENDA CONCORRER E INGRESSAR EM UMA VAGA NA UNIVERSIDADE. O\r\nCURSO \u00c9 GRATUITO E VOLTADO PARA JOVENS, DE 15 A 29 ANOS, QUE EST\u00c3O CONCLUINDO\r\nOU QUE JA CONCLU\u00cdRAM O ENSINO M\u00c9DIO NA REDE P\u00daBLICA.  SEGUE EM ANEXO, FOLDER EXPLICATIVO DO\r\nPROJETO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "37782", "ano": "2014", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37782/1092.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, SEJA FEITA AQUISIC\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS EQUIPADO PARA\r\nO ATENDIMENTO A SA\u00daDE DA MULHER, COMO: EXAMES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA,\r\nCOLO DO \u00daTERO, ENTRE OUTROS. O \u00d4NIBUS PODE SER DENOMINADO \"SA\u00daDE DA MULHER\" E\r\nNA COR ROSA, COM O ATENDIMENTO DIRETO NOS BAIRROS E NO INTERIOR DO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\nEM ANEXO MODELO IMPLANTADO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DO BRASIL.\r\nVEREADOR JAIR RIZZO"}, {"id": "37783", "ano": "2014", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37783/1093.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES COM OLHO DE GATO,\r\nMARCA\u00c7\u00d5ES E PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA ROBERTO SOCOOWISK EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. VEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37784", "ano": "2014", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37784/1094.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLO\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES COM OLHO DE GATO,\r\nMARCA\u00c7\u00d5ES E PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS NA 1o DE MAIO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37786", "ano": "2014", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37786/1095.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLO\u00c7\u00c3O DE SINALIZAC\u00d5ES COM OLHO DE GATO,\r\nMARCA\u00c7\u00d5ES E PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS NA DOM BOSCO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\nVEREADOR REPOLHINHO"}, {"id": "37787", "ano": "2014", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37787/1096.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTACIONAMENTO R\u00c1PIDO PARA USU\u00c1RIOS\r\nEM CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, HOSPITAIS E LABORAT\u00d3RIOS E AINDA PARA CL\u00cdNICAS\r\nVETERIN\u00c1RIAS.\r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DEVE-SE A NECESSIDADE APRESENTADA PELOS USU\u00c1RIOS DAS MESMAS QUE\r\nPOR VEZES TEM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O.\r\nVEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO"}, {"id": "37788", "ano": "2014", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37788/1097.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NA EMEF MANOEL MARTINS MANO (PARQUE S\u00c3O PEDRO).\r\nVEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "37789", "ano": "2014", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37789/1098.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCOLOCADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NO PONTO JA EXISTENTE, LOCALIZADA\r\nNA AVENIDA \"D\", EM FRENTE \u00c0 CRECHE ZELLY PEREIRA, NO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA.\r\nVEREADORA ANDR\u00c9A DUTRA WESTPHAL"}, {"id": "37790", "ano": "2014", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37790/1099.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, \r\nREALIZE RECAPAGEM EM TODA A EXTENS\u00c3O NA AV. RIO GRANDE. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "37791", "ano": "2014", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/37791/1100.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AP\u00d3S OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES\r\nREALIZE ESTUDO DE PARCERIA COM ENTIDADES P\u00daBLICAS E/OU PRIVADAS PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO DE ENTRADA QUE REMETA AS POTENCIALIDADES DO BALNE\u00c1RIO\r\nCASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO"}, {"id": "41341", "ano": "2014", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41341/1102.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO AP\u00d3S OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNUCIPAL QUE REALIZE ESTUDO JUNTO A SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS E FECHAMENTO DE UMA VALA, REFERENTE A RUA CANADA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CHILE E PINTO BANDEIRA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41342", "ano": "2014", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41342/1103.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM SERVI\u00c7O DE TELEAGENDAMENTO DE CONSULTAS VIA SISTEMA CALL BLACK, ASSIM AGILIZANDO A MARCA\u00c7\u00c3O E AINDA QUANDO N\u00c3O HOUVER DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NO MOMENTO EM QUE O CIDAD\u00c3O LIGA, ESTE SEJA INFORMADO SOBRE O TEMPO DE ESPERA N\u00c3O SENDO NECESS\u00c1RIO AGUARDAR NA LINHA \r\n\r\nPROPONENTE; VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41346", "ano": "2014", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41346/1106.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RUA ROBERTO SOCOOWISK, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NAQUELA RUA, POR SE TRATAR DE UMA VIA DE DESLOCAMENTO PARA SA\u00cdDA E ENTRADA NO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nPEOPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41347", "ano": "2014", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41347/1107.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A LIMPEZA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO DO MUNIC\u00cdPIO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL DE AVILA"}, {"id": "41348", "ano": "2014", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41348/1108.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A SUGEST\u00c3O PARA ADERIR AO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOSE ANTONIO"}, {"id": "41351", "ano": "2014", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41351/1109.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA EFETUAR CURSOS DE INFORMATICA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOSE ANTONIO"}, {"id": "41352", "ano": "2014", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41352/1110.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE EXCLUISVO DPARA A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, NESTA CIDADE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOSE ANTONIO"}, {"id": "41353", "ano": "2014", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41353/1111.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDO NAS UNIDADE DE POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOSE ANTONIO"}, {"id": "41357", "ano": "2014", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41357/1112.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS OU QUALQUER OUTRA SECRETARIA. QUE REALIZWE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NO CORREDOR NILO CORREA DA FONSECA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"CORREDOR DO SENANDES\". \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO"}, {"id": "41358", "ano": "2014", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41358/1113.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TAPE O BURACO NA RUA 16, PARQUE GUANABARA, (CASSINO) SENTIDO CENTRO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI DA MOTTA GREQUE"}, {"id": "41359", "ano": "2014", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41359/1114.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA QUIT\u00c9RIA ATE A LOCALIDADE DO BANHADO SILVEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. IVAIR DOMINGOS"}, {"id": "41360", "ano": "2014", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41360/1115.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ABRIGOS DE ONIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE  DE USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL AVILA"}, {"id": "41362", "ano": "2014", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41362/1116.pdf", "ementa": "O VEREADOOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZA ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RUA ROBERTO SOCOOWISK\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41363", "ano": "2014", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41363/1117.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIR A CAASA NA FORMA REGIMENTO. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE E DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, QUE EFETUA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO \"CANAL DO NAVIO\" QUE COMEA NO CORREDOR DO SENANDES E TERMINA NA BEIRA DA PRAIA DO CASSINO, NA ALTURA DO NAVIO ALTAIR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO"}, {"id": "41364", "ano": "2014", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41364/1118.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE TODA AS MAQUINAS, CAMINH\u00d5ES E CARROS DA PREFEITURA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI DA MORRA GREQUE"}, {"id": "41366", "ano": "2014", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41366/1119.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO QUE CONCEDA, GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES, QUE EXERCEM O CARGO DE CONTADOR DO MUNIC\u00cdPIO, A EXEMPLO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA, SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA"}, {"id": "41368", "ano": "2014", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41368/1120.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO E O VALETEAMENTO DA PRIMEIRA QUADRA DA RUA SETE, NO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS, A PATIR DA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO II, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO CESAR"}, {"id": "41369", "ano": "2014", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41369/1121.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA UM PLE ALTERANDO O ART. 81 DA LEI N\u00ba 5.819 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI N\u00ba 7.548 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. INCLUINDO OS CARGOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA E OPERARIO(S) PARA QUE OS MESMOS POSSAM RECEBER O VALOR DE 30% DE RISCO DE VIDA COMO OS OUTROS CARGOS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ART. 81 DA MESMA LEI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41371", "ano": "2014", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41371/1122.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URGENCIA MELHORIAS E REFORMAS NA PRA\u00c7A DA REDE FERROVIARIA E TAMBEM PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS OCASINANDO ASSIM MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO PVPV NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS"}, {"id": "41372", "ano": "2014", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41372/1123.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE UMA PARCERIA COM A CORSAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A ENTRADA DE LIXO, FOLHAGENS, SACOLAS E GARRAFAS PET, O QUE CAUSA O ENTUPIMENTO DAS MASMAS, GERANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE NO INVERNO PER\u00cdODO EM QUE AS CHUVAS S\u00c3O FREQUENTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATINHO"}, {"id": "41385", "ano": "2014", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41385/1124.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DENOMINADO \"NOTA PAPAREIA\", COM A\u00c7\u00d5ES ARTICULADAS VISANDO O COMBATE \u00c1 SONEGA\u00c7\u00c3O E AO AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS POR DO IMPLEMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA> \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41393", "ano": "2014", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41393/1125.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AMBIENTAL, ONDE OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM IM\u00d3VEIS COM \u00c1RVORES NA CAL\u00c7ADA, \u00c1REAS COM GRAMADOS OU JARDINS EM FRENTE AO SEU IM\u00d3VEL, POSSAM OBTER DESCONTOS NO IPTU.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41394", "ano": "2014", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41394/1126.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO QUE CONCEDA A ISONOMIA SALARIAL DOS CONTADORES E T\u00c9CNICOS EM CONTABILIDADE DA FAZENDA MUNICIPAL COM OS CONTADORES E T\u00c9CNICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, CONFORME LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL ART. 64.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA"}, {"id": "41396", "ano": "2014", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41396/1127.pdf", "ementa": "O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE N\u00c3O PERMITIR, NO TRANSPORTE ESCOLAR, \u00d4NIBUS EM QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE ABRIR AS JANELAS AL\u00c9M DE UM LIMITE, DETERMINANDO UMA ABERTURA M\u00c1XIMA DE 30 CM, ESTABELECENDO CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A PARA O TRANSPORTE DE CRIAN\u00c7AS.\r\n \r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS"}, {"id": "41397", "ano": "2014", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41397/1128.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TACH\u00d5ES OU QUEBRA-MOLAS, NA AV. ATL\u00c2NTICA NOVA, EM AMBAS AS M\u00c3OS, NA ALTURA DA RUA CAXIAS DO SUL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41398", "ano": "2014", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41398/1129.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NA AV. ATL\u00c2NTICA NOVA, EM AMBAS AS M\u00c3OS, A EXEMPLO DOS QUE EXISTEM NA AV. RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41400", "ano": "2014", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41400/1130.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CENTRALIZADO NA PREFEITURA UM SETOR PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1S, LIBERANDO TODA E QUALQUER LICEN\u00c7A NECESS\u00c1RIA AO CIDAD\u00c3O, DESBUROCRATIZANDO O SERVI\u00c7O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA"}, {"id": "41401", "ano": "2014", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41401/1131.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS PERCENTUAIS A 1,5% DE ISSQN PARA TODAS AS ATIVIDADES EXERCIDAS NO MUNIC\u00cdPIO, BASEADO NA LEI N\u00ba 1799-A DO SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA"}, {"id": "41402", "ano": "2014", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41402/1132.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PASSADA A PATROLA NA RUA NICOLAU COPELCO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI DA MOTTA"}, {"id": "41403", "ano": "2014", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41403/1133.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PASSADA A PATROLA NA RUA DR. OTHELO GON\u00c7ALVES (VILA S\u00c3O JO\u00c3O).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI DA MOTTA"}, {"id": "41404", "ano": "2014", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41404/1134.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E MEIO FIO, NA RUA: DR. OTHELO GON\u00c7ALVES (VILA S\u00c3O JO\u00c3O)"}, {"id": "41405", "ano": "2014", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41405/1135.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1969/2013, PROTOCOLADA SOB O N\u00daMERO 4177/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA MUNICIPAL MASCULINA PARA O TRATAMENTO DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA, CUJO O QUADRO FUNCIONAL SEJA COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, A EXEMPLO DA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA REVIVER DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRINHA - RS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41406", "ano": "2014", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41406/1136.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA MUNICIPAL FEMININA PARA O TRATAMENTO DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA, CUJO O QUADRO FUNCIONAL SEJA COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, A EXEMPLO DA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA REVIVER DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRINHA - RS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41407", "ano": "2014", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41407/1137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO QUE SUBSTITUA O ADICIONAL DE RISCO DE SA\u00daDE (20%) POR INSALUBRIDADE, NO GRAU M\u00c1XIMO (40%), PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE CONSTAR NA APOSENTADORIA, 13\u00ba SAL\u00c1RIO E F\u00c9RIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41408", "ano": "2014", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41408/1138.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB, LOCALIZADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PRA\u00c7A SHOPPING RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41409", "ano": "2014", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41409/1139.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE OS DESFILES ALUSIVOS \u00c0 SEMANA FARROUPILHA SEJAM TEM\u00c1TICOS, O QUE TORNARIA OS MESMOS MAIS ATRATIVOS E CONTRIBUIRIA COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO. PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE SUGEST\u00c3O, DEVER\u00c1 O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REUNI\u00d5ES COM OS DEPARTAMENTOS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS \u2013 DTG\u2019S E PIQUETES, A FIM DE DISCUTIR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, BEM COMO MEIOS PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DESTA IMPORTANTE INICIATIVA, QUE VISA INOVAR E MODIFICAR O CONCEITO DAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES FARROUPILHAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO JOS\u00c9 MERLO"}, {"id": "41410", "ano": "2014", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41410/1140.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM AMBULAT\u00d3RIO ESPEC\u00cdFICO PARA DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS DO TRATO GENITAL INFERIOR, COM VISTAS A OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSE"}, {"id": "41411", "ano": "2014", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41411/1141.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VIABILIZE CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE MEDICINA HIPERB\u00c1RICA DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, COM VISTAS A OFERECER O SERVI\u00c7O DE OXIGENOTERAPIA HIPERB\u00c1RICA A PACIENTES ORIGIN\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, QUE, EM SUA MAIORIA, BUSCAM O TRATAMENTO ATRAV\u00c9S DE MEDIDAS JUDICIAIS. ESTE ATENDIMENTO TRAZ MELHOR QUALIDADE DE VIDA A QUEM DELE NECESSITA, POIS TRATA LES\u00d5ES DE DIF\u00cdCIL CICATRIZA\u00c7\u00c3O, SALIENTANDO QUE O REFERIDO CENTRO PRESTA UM SERVI\u00c7O QUE SE TORNOU REFER\u00caNCIA NO RIO GRANDE E REGI\u00c3O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSE"}, {"id": "41412", "ano": "2014", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41412/1142.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \u201c>\u201d NO CH\u00c3O NO CANALETE DA RUA SALGADO FILHO, NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DO SUPERMERCADO GUANABARA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOAO DUTRA"}, {"id": "41413", "ano": "2014", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41413/1143.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDa AO ENSAIBRAMENTO NO CORREDOR DO BRETE ENTRE A BR 392 E O CANAL S\u00c3O GON\u00c7ALO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL DE \u00c1VILA"}, {"id": "41414", "ano": "2014", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41414/1144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, COM URG\u00caNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADO ESTUDO NO SENTIDO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE REBAIXAMENTO DA COPA DOS EUCALIPTOS E OUTRAS \u00c1RVORES GRANDES EXISTENTES NESTA CIDADE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL DE AVILA"}, {"id": "41416", "ano": "2014", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41416/1145.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CRIADOS 05 (CINCO) PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINH\u00d5ES, CAMINHONETES E DEMAIS VE\u00cdCULOS COLETORES PAPELEIROS, NOS ARREDORES DAS RUAS GENERAL BACELAR E MARSHAL FLORIANO PEIXOTO, PARA COLETA DE PAPEL\u00d5ES E SIMILARES, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 618/2013, PROTOCOLADA EM 20/02/2013.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOEL DE AVILA"}, {"id": "41417", "ano": "2014", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41417/1146.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE ARTE EM GRAFITE NOS CONT\u00caINERES DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41418", "ano": "2014", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41418/1147.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE BUSCAR RECURSOS JUNTO \u00c0 CAIXA FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO PROJETO PLANETA SUSTENT\u00c1VEL, QUE INCENTIVE OS MUNIC\u00cdPIOS A SE PLANEJAREM PARA CRESCER SEM DEIXAR DE LADO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDAD\u00c3OS. A CAIXA FEDERAL DESTINE AT\u00c9 R$ 1 MILH\u00c3O PARA CADA MUNIC\u00cdPIO QUE ELABORAR SEU PLANO SUSTENT\u00c1VEL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41419", "ano": "2014", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41419/1148.pdf", "ementa": "O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA NOS POSTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DE GRANDE MOVIMENTO, BEM COMO A DEVIDA PROTE\u00c7\u00c3O COM GUARD RAIL EM FERRO (PROTE\u00c7\u00c3O MET\u00c1LICA), COM A FINALIDADE DE GARANTIR, DE UMA MELHOR MANEIRA, A DEVIDA PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 VIDA DOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS EM CASO DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS"}, {"id": "41420", "ano": "2014", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41420/1149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1088/2014, PROTOCOLADA SOB N\u00ba 1777/2014, EM 16/04/2013, INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UM LINK COM A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA DO SUS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41421", "ano": "2014", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41421/1150.pdf", "ementa": "O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE, CONFORME EMENDAS APROVADAS NA LDO E LOA, INDICANDO ABERTURA DE A\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA. PARA TANTO, INDICA-SE O APROVEITAMENTO DOS SENHORES PRODUTORES E FEIRANTES QUE ATUAM NA LOCALIDADE DE POVO NOVO, BEM COMO A PROVID\u00caNCIA DE TRANSPORTE PARA OS PRODUTOS. A PROPOSTA VISA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO \u00c0 DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS MORADORES A OUTRAS \u00c1REAS COMERCIAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS"}, {"id": "41423", "ano": "2014", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41423/1151.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO VISANDO CONSCIENTIZAR OS ADOLESCENTES A RESPEITO DAS CONSEQU\u00caNCIAS DA GESTA\u00c7\u00c3O PRECOCE, BEM COMO INFORMAR SOBRE O USO DOS M\u00c9TODOS CONTRACEPTIVOS, SUGERINDO COMO NOME PARA ESTE PROJETO: \u201cGRAVIDEZ TEM HORA\u201d.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSE"}, {"id": "41424", "ano": "2014", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41424/1152.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, COMO ITEM NAS LICITA\u00c7\u00d5ES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS, A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS MESMOS TENHAM NO M\u00cdNIMO DOIS ANOS DE VALIDADE AP\u00d3S A ENTREGA, VISANDO EVITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE EF\u00caMERO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSE"}, {"id": "41426", "ano": "2014", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41426/1153.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. REPOLINHO"}, {"id": "41430", "ano": "2014", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41430/1154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA CRIAR UMA OUVIDORIA NA SECRETARIA DO MUNIC\u00cdPIO, ONDE OS USU\u00c1RIOS DO SUS TER\u00c3O A OPORTUNIDADE DE FAZER RECLAMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA EXCLUSIVA, SENDO QUE ESTAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O ENVIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AO PREFEITO, \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. REPOLINHO"}, {"id": "41436", "ano": "2014", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41436/1155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CAMPEONATO DOS JOGOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. REPOLINHO"}, {"id": "41437", "ano": "2014", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41437/1156.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO WALDEMAR DUARTE, COM OBJETIVO DE ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL, BEM COMO OS MORADORES DA VILA TREVO, QUE N\u00c3O DISP\u00d5EM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTES EQUIPAMENTOS NESTE LOCAL BENEFICIARIA UM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS, PELO FATO DE SER O MAIOR CONDOM\u00cdNIO DA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO"}, {"id": "41440", "ano": "2014", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41440/1157.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CRIAR UM PROGRAMA DE BENEF\u00cdCIO TRIBUT\u00c1RIO NA REDU\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E N\u00c3O RESIDENCIAIS QUE ADOTAREM AS SEGUINTES MEDIDAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA CHUVA, OU OUTROS MEIOS DE REAPROVEITAMENTO EM SUAS RESID\u00caNCIAS, A FIM DE REALIZAR O REUSO DA \u00c1GUA COLETADA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A ECONOMIA DE NOSSOS RECURSOS H\u00cdDRICOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41441", "ano": "2014", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41441/1158.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DAS RUAS VICE-ALMIRANTE ABREU COM BENJAMIN CONSTANT.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. IVAIR DOMINGOS"}, {"id": "41444", "ano": "2014", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41444/1159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO PLUVIAL DA RUA AQUIDABAN EM FRENTE AO NUMERO 559\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JO\u00c3O DUTRA"}, {"id": "41446", "ano": "2014", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41446/1160.pdf", "ementa": "O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO, O NIVELAMENTO DA RUA REP\u00daBLICA DO HAITI, BEM COMO A LIMPEZA DAS GALERIAS DO BECO GUATEMALA, ESQUINA COM A RUA REP\u00daBLICA DO HAITI, PARA VIABILIZAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS QUE ALAGAM TODO ESTE TRECHO, FORMANDO UMA LAGOA QUE INVADE TODAS AS RESID\u00caNCIAS, CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA. EM ANEXO, FOTOS DO LOCAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO"}, {"id": "41447", "ano": "2014", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41447/1161.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u201cCASA DE BOMBAS\u201d NO CASSINO, COM OBJETIVO DE AUXILIAR NA DRENAGEM DO BALNE\u00c1RIO, UMA VEZ QUE AS RUAS EST\u00c3O PRATICAMENTE NO MESMO N\u00cdVEL DO MAR, O QUE CONTRIBUI PARA O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA, PRINCIPALMENTE EM PER\u00cdODOS DE CHUVA INTENSA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO"}, {"id": "41448", "ano": "2014", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41448/1162.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FRALD\u00c1RIOS NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DO CASSINO E NA GRANDE COPACABANA/RJ, COMO SUGEST\u00c3O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41450", "ano": "2014", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41450/1163.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM F\u00d3RUM PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A\u00c7\u00d5ES DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41456", "ano": "2014", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41456/1164.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE AS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O (POLIOMIELITE, TR\u00cdPLICE VIRAL E INFLUENZA A) SEJAM REALIZADAS NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41458", "ano": "2014", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41458/1165.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41461", "ano": "2014", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41461/1166.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DE DESCARTE DE PRODUTOS TECNOL\u00d3GICOS, A FIM DE CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE PARA A IMPORT\u00c2NCIA DA DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA DESSE MATERIAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41463", "ano": "2014", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41463/1167.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INSTALAR QUIOSQUES NO RINC\u00c3O DA CEBOLA, DESTINADOS \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41466", "ano": "2014", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41466/1168.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE, NA PRA\u00c7A SARAIVA, NOS MOLDES DO PROJETO ANEXADO DA CIDADE DE S\u00c3O PAULO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41469", "ano": "2014", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41469/1169.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR UM PARQUE COM QUADRA POLIESPORTIVA E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS NA AVENIDA BANDEIRANTES, EM LOCAL PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA SATURNINO DE BRITO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41471", "ano": "2014", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41471/1170.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41473", "ano": "2014", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41473/1171.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ALPENDRE NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DA VILA DA QUINTA, BEM COMO REALIZAR CAL\u00c7ADAS EM FRENTE E AO REDOR DA CAPELA MORTU\u00c1RIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. REPOLINHO"}, {"id": "41474", "ano": "2014", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41474/1172.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER (PRA\u00c7A) NO BAIRRO BOA VISTA II.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41475", "ano": "2014", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41475/1173.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PARAC\u00cdCLIOS (ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ATL\u00c2NTICA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DECORRE DO GRANDE N\u00daMERO DE USU\u00c1RIOS DESSE MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, OS QUAIS O UTILIZAM COMO FORMA DE DESLOCAMENTO DE SUAS RESID\u00caNCIAS AT\u00c9 A AVENIDA RIO GRANDE, PARA POSTERIORMENTE PEGAREM O \u00d4NIBUS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO"}, {"id": "41477", "ano": "2014", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41477/1174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA TERRAPLANAGEM E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA C, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO"}, {"id": "41481", "ano": "2014", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41481/1175.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FAHERG, A FIM DE ATENDER \u00c0 DEMANDA EXISTENTE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI"}, {"id": "41485", "ano": "2014", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41485/1176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO DE 1\u00b0 E 2\u00b0 GRAUS ROBERTO BASTOS TELECHEA, NA AVENIDA GRANDES LAGOS, N\u00b0 300.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO"}, {"id": "41487", "ano": "2014", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41487/1177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS E DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NA AVENIDA ARQUIP\u00c9LAGOS, N\u00b0 11.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO"}, {"id": "41488", "ano": "2014", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41488/1178.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O TAMPONAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NAS SEGUINTES AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MANH\u00c3:\r\n\r\nAVENIDA GRANDES LAGOS (EM SUA EXTENS\u00c3O)\r\nAVENIDA ARQUIP\u00c9LAGOS\r\nAVENIDA OCEANOS\r\nAVENIDA ENSCADAS (EM SUA EXTENS\u00c3O)\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO"}, {"id": "41489", "ano": "2014", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41489/1179.pdf", "ementa": "O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES VIZINHAIS (COMO, POR EXEMPLO, O CORREDOR DA COL\u00d4NIA, O CORREDOR DO GUAMAZ, O CORREDOR DAS CRUZEIRAS, O CORREDOR CERVICAL, DENTRE OUTROS), HOJE EXISTENTES NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESTRADAS VICINAIS, POSSIBILITANDO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERMANENTE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS"}, {"id": "41490", "ano": "2014", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41490/1180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO SEGURO, NA RUA DAS ALGAS, N\u00b0 340 \u2014 BAIRRO PARQUE MARINHA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO"}, {"id": "41606", "ano": "2014", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41606/1181.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba 66 DE 2012 DO SENADO FEDERAL, QUE DECRETA EM SEU ART. 1\u00ba O LIMITE QUE O ESTUDANTE PODE TRANSPORTAR REFERENTE AO PESO DA MOCHILA ESCOLAR. SOLICITA TAMB\u00c9M QUE ESTA LEI SEJA EXECUTADA E FISCALIZADA EM TODAS AS ESCOLAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41608", "ano": "2014", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41608/1182.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE \u00d4NIBUS (TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS E DE INTEGRA\u00c7\u00c3O), DISCORRENDO SOBRE AS VAGAS E PARA ONDE SE DIRIGIR PARA ENTREGAR O CURR\u00cdCULO, CONFORME O PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA"}, {"id": "41609", "ano": "2014", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41609/1183.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0S SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, QUE SEJA PROCEDIDA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL JUNTO AO NOVO COMPLEXO DA ESCOLA ASSIS BRASIL, BEM COMO QUE SEJAM RESTAURADOS OS ANTIGOS PR\u00c9DIOS DA ESCOLA E DA CAPELA EXISTENTES NO LOCAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PROFESSORA DENISE MARQUES"}, {"id": "41631", "ano": "2014", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41631/1185.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PANDIA CAL\u00d3GERAS E SATURNINO DE BRITO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO"}, {"id": "41639", "ano": "2014", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41639/1186.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO CASSINO, PROVIDENCIE A DRENAGEM E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS AV. RIO GRANDE, RIO DE JANEIRO E LISBOA, COM O INTUITO DE OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES AOS MORADORES E USU\u00c1RIOS DAS REFERIDAS RUAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES"}, {"id": "41640", "ano": "2014", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41640/1187.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR FAZEND\u00c1RIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VARIOS VEREADORES"}, {"id": "41641", "ano": "2014", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41641/1188.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PREMIA\u00c7\u00c3O DO SR. SIDINEI SODR\u00c9 GOULART COM A ENTREGA DA MEDALHA DO M\u00c9RITO POLICIAL, CONFORME LEI 7.610 DE 20 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41642", "ano": "2014", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41642/1189.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AOS ENGENHEIROS DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO OU M\u00c9DICO DO TRABALHO QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSIM FIXAR O ADICIONAL DEVIDO \u00c0S CATEGORIAS CITADAS NO ART. 81. COM ISSO, O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ENVIAR A ESTA CASA UM PLE ALTERANDO O ART. 81 DA LEI N\u00ba 5.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI N\u00ba 7.548, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, INTEGRANDO NOS PROVENTOS DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS CONSTANTES NO ART. 81 DA MESMA LEI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, AO MESMO TEMPO EXCLUINDO O RISCO DE VIDA PREVISTO NO REFERIDO ARTIGO. O OBJETIVO DESTA INDICA\u00c7\u00c3O \u00c9 QUE O ART. 81 PASSE A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nART. 81 \u2013 O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE DECORRENTE DE ATIVIDADES PENOSAS E IMPREVIS\u00cdVEIS, CONSIDERADAS AQUELAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES EM EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE ZELADOR DE ESCOLAS; MONITOR; EDUCADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR; ASSISTENTE SOCIAL; PSIC\u00d3LOGO; NUTRICIONISTA; DEMAIS CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR; MOTORISTA; ASSESSOR ADMINISTRATIVO; SERVENTE E EDUCADOR SOCIAL VINCULADO \u00c0S EQUIPES DOS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E ESPECIAL DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; EDUCADORES SOCIAIS; PSIC\u00d3LOGOS; ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE VENHAM A SER LOTADOS NOS CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER E AMBULAT\u00d3RIO DE SA\u00daDE; VIGILANTE; GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO \u2013 30% (TRINTA POR CENTO).\r\n\r\nII \u2013 VIGILANTE, GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO SER\u00c1 DE 40% (QUARENTA POR CENTO DE INSALUBRIDADE) + 30% (PERICULOSIDADE).\r\n\r\nEM ATENDIMENTO \u00c0 CONVEN\u00c7\u00c3O 155 DA OIT (ORGANIZA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DO TRABALHO).\r\n\r\nARTIGO 11\r\n\r\nA FIM DE TORNAR EFETIVA A POL\u00cdTICA A QUE SE REFERE O ARTIGO 4 DO PRESENTE CONV\u00caNIO, A AUTORIDADE OU AUTORIDADES COMPETENTES DEVER\u00c3O GARANTIR A REALIZA\u00c7\u00c3O PROGRESSIVA DAS SEGUINTES FUN\u00c7\u00d5ES: NA DETERMINA\u00c7\u00c3O DAS OPERA\u00c7\u00d5ES E PROCESSOS QUE ESTAR\u00c3O PROIBIDOS, LIMITADOS OU SUJEITOS \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O OU AO CONTROLE DA AUTORIDADE OU AUTORIDADES COMPETENTES, BEM COMO A DETERMINA\u00c7\u00c3O DAS SUBST\u00c2NCIAS E AGENTES AOS QUAIS A EXPOSI\u00c7\u00c3O NO TRABALHO ESTAR\u00c1 PROIBIDA, LIMITADA OU SUJEITA \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O OU AO CONTROLE DA AUTORIDADE OU AUTORIDADES COMPETENTES; DEVER\u00c3O LEVAR-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O OS RISCOS PARA A SA\u00daDE CAUSADOS PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA A V\u00c1RIAS SUBST\u00c2NCIAS OU AGENTES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL"}, {"id": "41643", "ano": "2014", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41643/1190.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, LOCALIZADA NA RUA IRM\u00c3O INCISO (BAIRRO COAHB IV).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLD\u00c3O"}, {"id": "41644", "ano": "2014", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41644/1191.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA CRIST\u00d3VAM PEREIRA (VILA S\u00c3O JO\u00c3O), PRINCIPALMENTE OS DOIS QUE EST\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO II, E TAMB\u00c9M A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES QUE EST\u00c1 EM FRENTE \u00c0 REFERIDA ESCOLA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO"}, {"id": "41658", "ano": "2014", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41658/1192.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES PARA ATENDIMENTO AOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS DE BAIXA RENDA, 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA"}, {"id": "41660", "ano": "2014", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41660/1193.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA \u00daLTIMA QUADRA DA RUA RITA LOBATO (SENTIDO BAIRRO-PRAIA).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA"}, {"id": "41661", "ano": "2014", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41661/1194.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA RUA RITA LOBATO.\r\n\r\nPROPONENTE: DIRNEI MOTTA"}, {"id": "41662", "ano": "2014", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41662/1195.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA LAGOA (ENTRE ARGENTINA E AV. PELOTAS).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA"}, {"id": "41663", "ano": "2014", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41663/1196.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PASSADA A PATROLA NA RUA DA LAGOA (ENTRE ARGENTINA E AV. PELOTAS).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA"}, {"id": "41664", "ano": "2014", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41664/1197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O DESENTUPIMENTO DAS VALETAS E A CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS VALETAS NA RUA LAGOA (ENTRE ARGENTINA E AV. PELOTAS).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA"}, {"id": "41665", "ano": "2014", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41665/1198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO PARQUE GUANABARA - BAIRRO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA"}, {"id": "41666", "ano": "2014", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41666/1199.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO PARQUE GUANABARA - BAIRRO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA"}, {"id": "41667", "ano": "2014", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41667/1200.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PASSE A CHAMAR A LEI MUNICIPAL 114/2014 DE \u201cLEI JO\u00c3O ELI CASTRO\u201d, EM HOMENAGEM AO ARTISTA PL\u00c1STICO JO\u00c3O ELI CASTRO, QUE FALECEU DIA 4 DE AGOSTO. JO\u00c3O ELI FOI, EM 2013, PATRONO DA SEMANA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA E LUTOU JUNTO AO MOVIMENTO NEGRO PELA CONQUISTA DAS COTAS, ALCAN\u00c7ADA POR MEIO DA PRESENTE LEI.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO"}]}