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REQ 73/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A IMPLANTACAO DO HOSPITAL NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A QUESTAO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS E COMBATE AO CRACK NESTA CIDADE
PROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADA NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A EXECUCAO IMEDIATA DAS QUALIFICACOES VIARIAS E DOS REMANESCENTES DA ERS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA
CIDADE E O BALNEARIO CASSINO.
PROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DE PEDIR A IMEDIATA CONSTRUCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SILVA GAMA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO, NA CIDADE DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIACAO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA AS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO BOLAXA, CAMPING E BALNEARIO CASSINO
PROPONENTE: VER.ROVAM CASTRO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR O ALARGAMENTO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, PROXIMO AO CANTEIRO DA AV. ATLANTICA, SITUADO NO BAIRRO CASSINO
PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADA NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 60 ANOS DA PETROBRAS.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 81/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA CAPITANIA DOS PORTOS PELO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (EPM) E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 82/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR A NAO RESTRICAO DE ACESSO AOS MINISTROS RELIGIOSOS NO HOSPITAL UNIVERSITARIO, DURANTE OS 07 DIAS DA SEMANA, 24HORAS POR DIA.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 83/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE O DEFICIT HABITACIONAL NO MUNICIPIO
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 84/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO DE BAIXA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS NA AREA DE OFTALMOLOGIA NO MUNICIPIO
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AOS QUIOSQUES, FLORICULTURAS E TRAILERS NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 86/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS QUIOSQUES, TRAILERS E FLORICULTURAS, NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 87/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO CASSINO.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 88/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A COBRANCA DE TAXA REFERENTE AO LIXO DOS COMERCIANTES PROPRIETARIOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHEIRAS DO NOSSO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 89/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A COBRANCA DE TAXA REFERENTE AO LIXO DOS COMERCIANTES PROPRIETARIOS DE BARES, RESTAURANTES E LANCHEIRAS DO MUNICIPIO
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 90/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A LUTA CONTRA O FECHAMENTO DAS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES), ONDE A META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, PREVE A INCLUSAO DOS ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE OFICIAL, AMEACANDO A EXISTENCIA DAS APAES
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 91/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A A LUTA CONTRA O FECHAMENTO DAS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES), ONDE A META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, PREVE A INCLUSAO DOS ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE OFICIAL, AMEACANDO A EXISTENCIA DAS APAES.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, ESPECIALMENTE SOBRE A SITUACAO EM RELACAO A CARENCIA DE MEDICOS CREDENCIADOS, NO MUNICIPIO
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 93/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DE BAIXA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS NA AREA DE OFTALMOLOGIA NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 94/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUPERINTENDENCIA DO DAER, DISPENSA DA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS PARA MENORES DE 14 ANOS, QUE UTILIZAM OS ONIBUS INTERMUNICIPAIS EMBAIXADOR, NO TRECHO DENTRO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 95/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALACAO DA RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE, NO BAIRRO JUNCAO
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 96/2014 - Requerimento
Ementa: REITERAR O REQUERIMENTO 2007/000253, ONDE REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SPU (SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO), SOLICITANDO A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO JUNCAO PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 97/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUESTIONAR QUAL A POSSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS - UCPEL, IMPLANTAR O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA, EM RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 98/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE PARA QUE ADQUIRA AS BOIAS DO TIPO YOKOHAMA PARA DAR MAIS SEGURANCA NA OPERACAO DE ATRACAMENTO DE NAVIOS TRANSATLANTICOS EM RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 99/2014 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO (SEHABS) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DO MESMO, PRIORIZAR A REGULARIZACAO FUNDIARIA DOS LOTES EM SITUACAO PENDENTE, DO BAIRRO BOA VISTA I, NA CIDADE DE RIO GRANDE. RESSALTAMOS, QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE COM REINTEGRACAO DE POSSE DETERMINADA.
PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO E VER. LUIS FRANCISCO SPOTORNO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 101/2014 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL , QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE , PARA ESTENDER O NUMEROS DE GUARITAS A PARTIR DA QUERENCIA ATE O NAVIO
PRPONENTE: VER. ANDREA DUTRA
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 102/2014 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM ""VOTO DE LOUVOR"" A COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDA NOVA, POR SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE, QUE TRANSCORRERA NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 103/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ABORDANDO O ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAUDE, E OUTROS ORGAOS QUE PRESTAM SERVICOS NO AMBITO DA SAUDE, ASSIM COMO ACOES REFERENTES A SAUDE BASICA EM NOSSO MUNICIPIO
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI E VER. JOSE ANTONIO (REPOLINHO)
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 104/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO A SENADORA ANA AMELIA LEMOS E SENADOR PEDRO SIMON SOLICITANDO A INCLUSAO DE MENORES FILHOS DE PESCADORES, QUE EXERCEM O OFICIO DA PESCA, NO PROGRAMA ""MENOR APRENDIZ"".
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 105/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO PARA IDA AO MINISTERIO DA PESCA, EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A IMPLANTACAO DE PROGRAMA MENOR APRENDIZ PARA FILHOS DE PESCADORES QUE EXERCEM O OFICIO DA PESCA.
PROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI E VER. PAULO ROLDÃO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 107/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, NA CGTEE (COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA), A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 108/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CEEE EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO
PROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 110/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 111/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PATRIMONIO DA UNIAO EM RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI E VER. JOSE ANTONIO (REPOLINHO)
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 112/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA PARCERIA REALIZADA COM A SUPRG, NO PROJETO TURISTICO DOS MOLHES DA BARRA "" SUSTENTABILIDADE E SEGURANCA"", NO SENTIDO DE INFORMAR QUAL SERA O APOIO DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO EM TAL PARCERIA.
PROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 114/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NAS IMEDIACOES DA BR471, IMEDIACOES DO TAIM.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 115/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE LIXEIRAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
PROPONENTE: VER.LUCIANE COMPIANI
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 116/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PROCON MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7.097 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS FILAS DAS LOJAS DE DEPARTAMENTO E COMÉRCIO VAREJISTA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original
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REQ 117/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. MINISTRO DA EDUCACAO ALOIZIO MERCADANTE, SR. PRESIDENTE DO SENADO: SENADOR JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, SR. PRESIDENTE DA CAMARA DE DEPUTADOS: DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES E CAMARA DE DEPUTADOS: DEPUTADO FEDERAL BETO ALBUQUERQUE E DEPUTADO JOSE STEDILE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA ELABORACAO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER, AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PAIS
PROPONENTE: VER.JAIR RIZZO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 118/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO CABELEIREIRO/BARBEIRO JORGE FERNANDO ESPINDULA, 30 ANOS, PELO PREMIO INTERNACIONAL HAIR STYLE - CORTE MASCULINO - REVELACAO ART IN CABELO, TROFEU HD 2013 PARA OS MELHORES PROFISSIONAIS DE BELEZA DA AMERICA LATINA E EUROPA, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, CURITIBA - PR.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 119/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS A FIM DE TRAZER UM ESCRITORIO DA FEPAM NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 120/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A CAXIAS DO SUL VISITAR A ESCOLA DE CEGOS - HELEN KELLER E CONHECER O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO RECICLAVEL.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 121/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 50 ANOS DO JORNAL ZERO HORA
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 122/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A LEGISLACAO DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS NO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE DO POLO NAVAL E DA INDUSTRIA DE FERTILIZANTES.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 123/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MADRE TERESITA DA SANTA FACE, DA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALCOS (OCD), PELO JUBILEU DE BRILHANTE DE VIDA RELIGIOSA.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 124/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA ECOSUL, SOLICITANDO MAIS SINALIZACAO, COM REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANCA, NA AVENIDA MAXIMILIANO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO DA BARRA NOVA.
PROPONENTE: VER. JOSE ANTONIO (REPOLINHO)
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 125/2014 - Requerimento
Ementa: REITERO REQUERIMENTO DE NUMERO 796, PROCESSO SOB O No 4398, NOS SEGUINTES TERMOS: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DO COLEGIO MARISTA SAO FRANCISCO
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES
Apresentação: 20 de Janeiro de 2104
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 126/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUESTIONAR AOS CORREIOS A RESPEITO DAS CORRESPONDENCIAS QUE NAO SAO ENTREGUES, DEVIDO A LICENCA MEDICAS OU OUTROS FATORES QUE IMPEDEM O CARTEIRO DE REALIZAR A ENTREGA NO ENDERECO INDICADO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR NO BALCAO DA AGENCIA.
PROPONENTE: VER.JULIO CESAR
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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REQ 127/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, GIOVANI BASTOS MORALLES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A DUPLICACAO DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISK.
PROPONENTE: VER.PAULO ROLDÃO, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
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