Pesquisar Matéria Legislativa

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA, PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE FUNDACAO DA ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE-ACORRG, COMPLETADOS EM 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. RENATINHO

QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, SR. WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA E AO DIRETOR REGIONAL, SR. JAIR BATISTA ANTUNES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AO PREDIO PERTENCENTE A ESTA EMPRESA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BERNARDETH E PARQUE COELHO, PELO FATO DE QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM ABANDONO, SERVINDO DE LOCAL PARA O CONSUMO DE DROGAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E INSEGURANCA AOS MORADORES DESTES BAIRROS. ANEXO FOTOS PROPONENTE: VER. RENATINHO

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM AO GOVERNO DO ESTADO A ATIVACAO DE UMA PATRULHA RURAL PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE DA SEGURANCA NO CAMPO DA CIDADE DE RIO GRANDE E ASSIM COMBATER O ALTO INDICE DE ABIGEATO. PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL E VER. JOEL DE AVILA

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAM A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE DEFESA E PROTECAO AOS ANIMAIS. PROPONENTE: VARIOS VEREADORES

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DOS GASTOS OCORRIDOS EM 2013, REFERENTES AO CONSERTO DE VEICULOS DO MUNICIPIO EM OFICINAS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE ACESSOS PARA CADEIRANTES EM TODA EXTENSAO DA RS-734, COM URGENCIA E PRIORIDADE EM FRENTE AO HARAS POTRA MORENA- AVENIDA ENGENHEIRA MARIA LUCIA BALBELA CHIESA, 6425- BAIRRO SENANDES PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADA UMA VIAGEM DIA CINCO (05) DE FEVEREIRO DE 2014 A CIDADE DE CANOAS. PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL E VER. CHARLES SARAIVA

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FACA A PINTURA DA PASSARELA DE PEDESTRE NA PRAIA DA CAPILHA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DO TAIM. PROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 75 ANOS DO GRUPO ESCOTEIROS SILVA PAES, QUE TRANSCORRERA NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA VIAGEM A BRASILIA, COM O INTUITO DE REALIZAR REUNIOES NOS MINISTERIOS DO ESPORTE E DA PESCA, BEM COMO NOS GABINETES DOS DEPUTADOS MANUELA DAVILA PCDOB, ASSIS MELO PCDOB E ALCEU MOREIRA PMDB PARA SOLICITAR APOIO NA ARRECADACAO DE EMENDAS NOS MINISTERIOS JA CITADOS. PROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO E VER. IVAIR DOMINGUES

REQUER SOLICITAR A FEPAM, INFORMACOES A RESPEITO SOBRE A BALNEABILIDADE DA PRAIA DA CAPILHA, NO TAIM. E SE NO LOCAL EXISTE PLACA INDICANDO AS CONDICOES DE BALNEABILIDADE (PROPRIA OU IMPROPRIA), EM FRENTE AOS PONTOS ONDE SAO COLETADAS AMOSTRAS DE AGUA PROPONENTE: VER. JULIO CESAR

SEJA ENVIADO OFICIO A CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO AOS MESMOS, A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE UM PROJETO DE LEI, NA QUAL PERMITA QUE QUALQUER PESSOA TENHA ACESSO AO DESCONTO DADO NA COMPRA DE FRALDAS GERIATRICAS NAS REDES DA FARMACIA POPULAR. VISTO QUE, O PROGRAMA FARMACIA POPULAR INSTITUIDO ATRAVES DE PORTARIA MS No 3.219 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, EM SEU ART. 4° INCISO II, LIMITA O INCENTIVO A PACIENTES COM MAIS DE 60 ANOS PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE A MESMA FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO NUMERO DE FICHAS DISTRIBUIDAS DIARIAMENTE NOS POSTOS DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O CALCAMENTO DA RUA SAO JOSE DO NORTE NO BAIRRO AEROPORTO. PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVICOS DE TELEFONE, INTERNET E TV A CABO, COMO POR EXEMPLO NET E VIA CABO A EXTENSAO DOS SEUS SERVICOS AOS BAIRROS COHAB IV, CASTELO BRANCO, PROFILURB I, PROFILURB II, SAO MIGUEL, SAO JOAO, SANTA TEREZA, BOSQUE, PARQUE GUANABARA, QUERENCIA PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL E VER. ANDRE BATATINHA

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO IRMAO JORGE FERNANDES CORREA PELOS 85 ANOS DE IDADE E 30 ANOS DE VIDA RELIGIOSA E DEDICACAO COMO DIRETOR DO COLEGIO MARISTA SAO FRANCISCO PROPONENTE: VER. JULIO CESAR

SOLICITAM AO COORDENADOR DO PROCON DE RIO GRANDE SR. ANDRE BARGAGNOLO E AO PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA AO CONSUMIDOR DR. ERICO RESENDE RUSSO A AVERIGUAR O PESSIMO FUNCIONAMENTO DE TELEFONIA CELULAR EM NOSSA CIDADE, O QUAL VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUIZOS AO CONSUMIDOR, POIS DIARIAMENTE O SISTEMA DE TELEFONIA MOVEL APRESENTA PROBLEMAS COMO: LIGACOES QUE CAEM, SISTEMA FORA DO AR, CHAMADAS QUE VAO DIRETO PARA CAIXA DE MENSAGEM, ALEM DE NOMES E NUMEROS DA AGENDA QUE SAO RETIRADOS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA DA TELEFONIA. CONSTATADO PELO PROCON E PELO MINISTERIO PUBLICO ESTAS RECLAMACOES E QUE SEJAM APLICADAS AS MULTAS DE ACORDO COM A LEI, ATE O SISTEMA SER NORMALIZADO E O CONSUMIDOR TER UM SERVICO DE QUALIDADE NA TELEFONIA CELULAR PROPONENTE: VARIOS VEREADORES

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE AUMENTE O NUMERO DE AGENTES COMUNITARIOS QUE ATUAM NO SENANDES. PROPONENTE: VER. PROFESSORA DENISE MARQUES

REQUER A CRIACAO DE UMA COMISSAO PARA VISITAR OS MUNICIPIOS DE PRAIA GRANDE /SP, NOVO HAMBURGO /SER CAXIAS DO SUL/RS PARA CONHECER OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO ON LINE DESTAS CIDADES CITADAS COM A FINALIDADE DE IMPLANTACAO DOS MESMO EM NOSSO MUNICIPIO PROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO CARNAVAL DE 2014. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA AVENIDA NOVA ATLANTICA, BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, GIOVANE BASTOS MORALLES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR ATÉ A CAPITAL FEDERAL, ONDE TRATARAM DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETO EM BENEFÍCIO AO PEQUENO AGRICULTOR NO SENADO FEDERAL, COM O SENADOR PAULO DAVIM, NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA TRATAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RADIO COMUNITÁRIA DA ILHA DOS MARINHEIROS, NO MINISTÉRIO DA MARINHA, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL NAVAL E NO MINISTERIO DA INTEGRACAO, PARA TRATAR SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A DEFESA CIVIL E TAMBÉM MATERIAL DE FORMATIVO/TREINAMENTO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. PAULO ROLDÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLE CRIANDO A COORDENADORIA DOS ANIMAIS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PREVIRG. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA ERS 734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PÓRTICO). PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES À PONTE DE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS). PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ITAMAR PROTAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REDIMENSIONAMENTO DE REDE NA RUA BARÃO DO SANTO ÂNGELO, TRANSFORMADOR No 017574J POSTE 3487.B NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. A PRESENTE REIVINDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA, QUE VEM CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES, COM A QUEIMA DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, SALIENTAMOS AINDA, QUE A ENERGIA GERADA É INSUFICIENTE PARA AQUECER O CHUVEIRO E MANTER AS LÂMPADAS DAS RESIDÊNCIAS ACESAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, GIOVANNI BASTOS MORALLES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR ATÉ A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA LILIA NEVES - NA VILA DA QUINTA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA TRATAR DA REABERTURA DO CARTÓRIO DA VILA DA QUINTA E NA COMPANHIA RIOGRANDENSE SANEAMENTO - CORSAN TRATAR DE OBRAS NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. DIRNEI MOTTA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AOS TRABALHADORES CHINESES E DE OUTRAS NACIONALIDADES DO POLO NAVAL, NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A QUALIFICAÇÃO E AS CONDIÇÕES DA MÃO DE OBRA DO POLO NAVAL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES AO POLO NAVAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PROCON MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7.063 DE 8 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUSÃO DE ÔNIBUS COM BICICLETÁRIO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE CICLISTAS EM LONGAS DISTÂNCIAS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NO EDITAL DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E TAMBÉM O AUMENTO DE ÔNIBUS NA GRADE DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CORSAN. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ATENDIMENTO DO POSTO MÉDICO DO POVO NOVO. SUGERE-SE COMO NOVAS OPÇÕES DE HORÁRIOS: 20H, 22H OU 00:00, BEM COMO O MESMO FUNCIONE AOS FINAIS DE SEMANAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA,VER. ANDRÉ DE SÁ.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE, MELHORIAS, REFORMA E CONDIÇÕES ADEQUADAS, NO CANIL MUNICIPAL DO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CARGOS OCUPADOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES: FERNANDA PIRES FREIRE, LEONARDO LUCEIRO, EMERSON GOMES LOPES E PABLO MACHADO, ESPECIFICANDO A FUNÇÃO QUE CADA UM DESEMPENHA NA SECRETARIA DE SAÚDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE PARA ESTA CASA, A EFETIVIDADE DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO PELO SAMU. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO DE RECEITA E DESPESAS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2013. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, CÓPIA DO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, JUNTAMENTE COM SEU PARECER. ASSIM COMO CÓPIA DO PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, E CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO DE REATIVAÇÃO DO CONTRATO DO TRANSPORTE COLETIVO DE 2013. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO DOS MESMOS A CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE LOCOU OS SANITÁRIOS QUÍMICOS UTILIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E ORLA DA PRAIA DO CASSINO, REFERENTE A TEMPORADA 2013/2014. ASSIM COMO, CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DAS DEMISSÕES DO POLO NAVAL, INDICANDO OS VEREADORES CHARLES SARAIVA - PMDB, JÚLIO CÉSAR - PMDB E O VER. BATATINHA - PT PARA SEREM MEMBROS DESSA COMISSÃO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, AGILIDADE NO PROCESSO DE ABERTURA DO POSTO MÉDICO DA RUA P CASTELO BRANCO ESQUINA ROBERTO SOCOOWSKI. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO). A DATA DE 20 DE NOVEMBRO FOI ESCOLHIDA PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA POR SER ESSE O DIA DA MORTE DE ZUMBI, LÍDER DO QUILOMBO DOS PALMARES. O NOVEMBRO NEGRO, ASSIM CONHECIDO, E DEDICADO A REFLEXOES ACERCA DA INSERCAO DO NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, SOBRE O QUE E O RACISMO, AS DESIGUALDADES EM DECORRENCIA DO RACISMO, ALEM DAS MAZELAS TRAZIDAS PELO SISTEMA ESCRAVOCRATA. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AS OBRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. FLÁVIO SANTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DA QUINTA COM A ILHA DA TOROTAMA PASSANDO POR VÁRIAS LOCALIDADES, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA REFERIDA ESTRADA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA VIAGEM A CIDADE DE PORTO ALEGRE, JUNTO COM ALGUNS REPRESENTANTE DA NOSSA COMUNIDADE PARA CONHECER A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS (SEDA). PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.