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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O NIVELAMENTO E O VALETEAMENTO DA PRIMEIRA QUADRA DA RUA SETE, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, A PATIR DA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO II, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA UM PLE ALTERANDO O ART. 81 DA LEI Nº 5.819 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI Nº 7.548 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. INCLUINDO OS CARGOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA E OPERARIO(S) PARA QUE OS MESMOS POSSAM RECEBER O VALOR DE 30% DE RISCO DE VIDA COMO OS OUTROS CARGOS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ART. 81 DA MESMA LEI. PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGENCIA MELHORIAS E REFORMAS NA PRAÇA DA REDE FERROVIARIA E TAMBEM PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS OCASINANDO ASSIM MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA REFERIDA PRAÇA LOCALIZADA NO PVPV NOVO. PROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE UMA PARCERIA COM A CORSAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A ENTRADA DE LIXO, FOLHAGENS, SACOLAS E GARRAFAS PET, O QUE CAUSA O ENTUPIMENTO DAS MASMAS, GERANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE NO INVERNO PERÍODO EM QUE AS CHUVAS SÃO FREQUENTES. PROPONENTE: VER. RENATINHO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DENOMINADO "NOTA PAPAREIA", COM AÇÕES ARTICULADAS VISANDO O COMBATE Á SONEGAÇÃO E AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR DO IMPLEMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA> PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AMBIENTAL, ONDE OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM IMÓVEIS COM ÁRVORES NA CALÇADA, ÁREAS COM GRAMADOS OU JARDINS EM FRENTE AO SEU IMÓVEL, POSSAM OBTER DESCONTOS NO IPTU. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO QUE CONCEDA A ISONOMIA SALARIAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA FAZENDA MUNICIPAL COM OS CONTADORES E TÉCNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 64. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA

O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR, NO TRANSPORTE ESCOLAR, ÔNIBUS EM QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE ABRIR AS JANELAS ALÉM DE UM LIMITE, DETERMINANDO UMA ABERTURA MÁXIMA DE 30 CM, ESTABELECENDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS. PROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TACHÕES OU QUEBRA-MOLAS, NA AV. ATLÂNTICA NOVA, EM AMBAS AS MÃOS, NA ALTURA DA RUA CAXIAS DO SUL. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE CONTAINERS DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NA AV. ATLÂNTICA NOVA, EM AMBAS AS MÃOS, A EXEMPLO DOS QUE EXISTEM NA AV. RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CENTRALIZADO NA PREFEITURA UM SETOR PARA ELABORAÇÃO DE ALVARÁS, LIBERANDO TODA E QUALQUER LICENÇA NECESSÁRIA AO CIDADÃO, DESBUROCRATIZANDO O SERVIÇO. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAÇÃO DOS PERCENTUAIS A 1,5% DE ISSQN PARA TODAS AS ATIVIDADES EXERCIDAS NO MUNICÍPIO, BASEADO NA LEI Nº 1799-A DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PASSADA A PATROLA NA RUA NICOLAU COPELCO. PROPONENTE: VER. DIRNEI DA MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PASSADA A PATROLA NA RUA DR. OTHELO GONÇALVES (VILA SÃO JOÃO). PROPONENTE: VER. DIRNEI DA MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO, NA RUA: DR. OTHELO GONÇALVES (VILA SÃO JOÃO)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICAÇÃO Nº 1969/2013, PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 4177/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MUNICIPAL MASCULINA PARA O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CUJO O QUADRO FUNCIONAL SEJA COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, A EXEMPLO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - RS. PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MUNICIPAL FEMININA PARA O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CUJO O QUADRO FUNCIONAL SEJA COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, A EXEMPLO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - RS. PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO QUE SUBSTITUA O ADICIONAL DE RISCO DE SAÚDE (20%) POR INSALUBRIDADE, NO GRAU MÁXIMO (40%), PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE CONSTAR NA APOSENTADORIA, 13º SALÁRIO E FÉRIAS. PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRAÇA SHOPPING RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE OS DESFILES ALUSIVOS À SEMANA FARROUPILHA SEJAM TEMÁTICOS, O QUE TORNARIA OS MESMOS MAIS ATRATIVOS E CONTRIBUIRIA COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PRESENTE SUGESTÃO, DEVERÁ O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REUNIÕES COM OS DEPARTAMENTOS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – DTG’S E PIQUETES, A FIM DE DISCUTIR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, BEM COMO MEIOS PARA DIVULGAÇÃO DESTA IMPORTANTE INICIATIVA, QUE VISA INOVAR E MODIFICAR O CONCEITO DAS APRESENTAÇÕES FARROUPILHAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSÉ MERLO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS DO TRATO GENITAL INFERIOR, COM VISTAS A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER. PROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSE

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE CONVÊNIO COM O CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, COM VISTAS A OFERECER O SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA A PACIENTES ORIGINÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE, EM SUA MAIORIA, BUSCAM O TRATAMENTO ATRAVÉS DE MEDIDAS JUDICIAIS. ESTE ATENDIMENTO TRAZ MELHOR QUALIDADE DE VIDA A QUEM DELE NECESSITA, POIS TRATA LESÕES DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO, SALIENTANDO QUE O REFERIDO CENTRO PRESTA UM SERVIÇO QUE SE TORNOU REFERÊNCIA NO RIO GRANDE E REGIÃO. PROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO “>” NO CHÃO NO CANALETE DA RUA SALGADO FILHO, NA BIFURCAÇÃO DO SUPERMERCADO GUANABARA. PROPONENTE: VER. JOAO DUTRA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDa AO ENSAIBRAMENTO NO CORREDOR DO BRETE ENTRE A BR 392 E O CANAL SÃO GONÇALO. PROPONENTE: VER. JOEL DE ÁVILA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, COM URGÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADO ESTUDO NO SENTIDO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE REBAIXAMENTO DA COPA DOS EUCALIPTOS E OUTRAS ÁRVORES GRANDES EXISTENTES NESTA CIDADE. PROPONENTE: VER. JOEL DE AVILA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CRIADOS 05 (CINCO) PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, CAMINHONETES E DEMAIS VEÍCULOS COLETORES PAPELEIROS, NOS ARREDORES DAS RUAS GENERAL BACELAR E MARSHAL FLORIANO PEIXOTO, PARA COLETA DE PAPELÕES E SIMILARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 618/2013, PROTOCOLADA EM 20/02/2013. PROPONENTE: VER. JOEL DE AVILA

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE ARTE EM GRAFITE NOS CONTÊINERES DE LIXO DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE BUSCAR RECURSOS JUNTO À CAIXA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROJETO PLANETA SUSTENTÁVEL, QUE INCENTIVE OS MUNICÍPIOS A SE PLANEJAREM PARA CRESCER SEM DEIXAR DE LADO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. A CAIXA FEDERAL DESTINE ATÉ R$ 1 MILHÃO PARA CADA MUNICÍPIO QUE ELABORAR SEU PLANO SUSTENTÁVEL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA NOS POSTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DE GRANDE MOVIMENTO, BEM COMO A DEVIDA PROTEÇÃO COM GUARD RAIL EM FERRO (PROTEÇÃO METÁLICA), COM A FINALIDADE DE GARANTIR, DE UMA MELHOR MANEIRA, A DEVIDA PROTEÇÃO À VIDA DOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS EM CASO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. PROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1088/2014, PROTOCOLADA SOB Nº 1777/2014, EM 16/04/2013, INDICA A IMPLANTAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UM LINK COM A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA DO SUS. PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA

O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE, CONFORME EMENDAS APROVADAS NA LDO E LOA, INDICANDO ABERTURA DE AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA. PARA TANTO, INDICA-SE O APROVEITAMENTO DOS SENHORES PRODUTORES E FEIRANTES QUE ATUAM NA LOCALIDADE DE POVO NOVO, BEM COMO A PROVIDÊNCIA DE TRANSPORTE PARA OS PRODUTOS. A PROPOSTA VISA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO À DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES A OUTRAS ÁREAS COMERCIAIS. PROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO CONSCIENTIZAR OS ADOLESCENTES A RESPEITO DAS CONSEQUÊNCIAS DA GESTAÇÃO PRECOCE, BEM COMO INFORMAR SOBRE O USO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, SUGERINDO COMO NOME PARA ESTE PROJETO: “GRAVIDEZ TEM HORA”. PROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSE

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, COMO ITEM NAS LICITAÇÕES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS, A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS MESMOS TENHAM NO MÍNIMO DOIS ANOS DE VALIDADE APÓS A ENTREGA, VISANDO EVITAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE EFÊMERO. PROPONENTE: VER. CLAUDIO JOSE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS. PROPONENTE: VER. REPOLINHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CRIAR UMA OUVIDORIA NA SECRETARIA DO MUNICÍPIO, ONDE OS USUÁRIOS DO SUS TERÃO A OPORTUNIDADE DE FAZER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES ATRAVÉS DE UMA LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA, SENDO QUE ESTAS RECLAMAÇÕES SERÃO ENVIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO PREFEITO, À SECRETARIA DE SAÚDE E À CÂMARA DE VEREADORES. PROPONENTE: VER. REPOLINHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CAMPEONATO DOS JOGOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. REPOLINHO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO WALDEMAR DUARTE, COM OBJETIVO DE ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL, BEM COMO OS MORADORES DA VILA TREVO, QUE NÃO DISPÕEM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. A IMPLANTAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS NESTE LOCAL BENEFICIARIA UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, PELO FATO DE SER O MAIOR CONDOMÍNIO DA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAR UM PROGRAMA DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO NA REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTAREM AS SEGUINTES MEDIDAS: INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, OU OUTROS MEIOS DE REAPROVEITAMENTO EM SUAS RESIDÊNCIAS, A FIM DE REALIZAR O REUSO DA ÁGUA COLETADA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A ECONOMIA DE NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS VICE-ALMIRANTE ABREU COM BENJAMIN CONSTANT. PROPONENTE: VER. IVAIR DOMINGOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO PLUVIAL DA RUA AQUIDABAN EM FRENTE AO NUMERO 559 PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA

O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO, O NIVELAMENTO DA RUA REPÚBLICA DO HAITI, BEM COMO A LIMPEZA DAS GALERIAS DO BECO GUATEMALA, ESQUINA COM A RUA REPÚBLICA DO HAITI, PARA VIABILIZAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS QUE ALAGAM TODO ESTE TRECHO, FORMANDO UMA LAGOA QUE INVADE TODAS AS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS DE SAÚDE PÚBLICA. EM ANEXO, FOTOS DO LOCAL. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DE BOMBAS” NO CASSINO, COM OBJETIVO DE AUXILIAR NA DRENAGEM DO BALNEÁRIO, UMA VEZ QUE AS RUAS ESTÃO PRATICAMENTE NO MESMO NÍVEL DO MAR, O QUE CONTRIBUI PARA O ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA INTENSA. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO CASSINO E NA GRANDE COPACABANA/RJ, COMO SUGESTÃO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM FÓRUM PARA DISCUSSÃO SOBRE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO (POLIOMIELITE, TRÍPLICE VIRAL E INFLUENZA A) SEJAM REALIZADAS NAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE FEIRA DE DESCARTE DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS, A FIM DE CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE PARA A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO CORRETA DESSE MATERIAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INSTALAR QUIOSQUES NO RINCÃO DA CEBOLA, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA SARAIVA, NOS MOLDES DO PROJETO ANEXADO DA CIDADE DE SÃO PAULO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR UM PARQUE COM QUADRA POLIESPORTIVA E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS NA AVENIDA BANDEIRANTES, EM LOCAL PRÓXIMO À RUA SATURNINO DE BRITO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI