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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, CORTE DE GRAMA E RETIRADA DE LIXO NA RUA AMAPÁ, BAIRRO HIDRÁULICA. PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO FLUVIAL DA ÁGUA DA CHUVA NA RUA HILTON MACEDO GONÇALVES, VILA BERNADETH. PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ALAN KARDEC E NICOLAU COELHO. PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ABRIGO PARA A PROTEÇÃO DOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, POIS OS MESMOS FICAM AGUARDANDO PARA REALIZAR A PROVA NA RUA, DAS OITO HORAS DA MANHÃ ATÉ O MEIO-DIA, SEM PROTEÇÃO. PROPONENTE: VER. ANDRÉ DE SÁ

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA ATUAREM EM HORÁRIO NOTURNO, BENEFICIANDO ASSIM OS FILHOS DAQUELES QUE TRABALHAM NESTE HORÁRIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE FÁCIL ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CENTROS ESPORTIVOS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR EM 5% AS VAGAS PARA IDOSOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PROPONENTE: VARIOS VEREADORES

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 6.921/2010, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA ESTUDO A FIM DE ACRESCENTAR À OBRA EM CURSO, EM RELAÇÃO AOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA, A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO, FLOREIRAS, TABULEIROS TAMBÉM EM CONCRETO PARA JOGOS DE MESA, COMO O DE DAMAS, LIXEIRAS E RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, COM ESPAÇO NÃO SUPERIOR A CEM METROS DE DISTÂNCIA ENTRE ELAS. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE CONCEDA PASSE LIVRE PROVISÓRIO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL, PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR FISIOTERAPIA, TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE, DURANTE TODO O PERÍODO DE TRATAMENTO, E QUE RECEBAM MENSALMENTE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. PROPONENTE: VARIOS VEREADORES

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVE MUNICIPAL, TEND© EM VISTA O AUMENTO DE RECEITA DO MUNICIPIA NO ANO DE 2014, QUE REALIZE O AUMENTO DO VALE-REFEI^AO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPALS, PASSANDO O VALOR DO MESMO PARA R$ 350 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CACHOEIRA DO IGUAÇU, REPÚBLICA DE CUBA E REPÚBLICA DOMINICANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PRORUAS”. SALIENTAMOS QUE AS REFERIDAS RUAS TIVERAM UM TRECHO PAVIMENTADO, BENEFICIANDO UMA PARTE DOS MORADORES, FICANDO OS DEMAIS PREJUDICADOS DEVIDO AOS ALAGAMENTOS QUE SE TORNARAM FREQUENTES COM A FALTA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE OUTRO PONTO DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO DA INTEGRAÇÃO DA JUNÇÃO, PELA AV. ITÁLIA. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA ÁLVARO COSTA, Nº 46, EM FRENTE À EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES PROSEGUR. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA ÁREA DA SAÚDE. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O PISO SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETENÇÃO DOS PAGAMENTOS REFERENTES À EMPRESA SERVLIMP, PRESTADORA DE SERVIÇOS ÀS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DOS TRABALHADORES VINCULADOS A ESTA EMPRESA. JUSTIFICAMOS NOSSA SOLICITAÇÃO COM O INTUITO DE GARANTIR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES. OUTROSSIM, INFORMAMOS QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ATENDE SOLICITAÇÕES E NÃO PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE O EQUILÍBRIO FINANCEIRO, E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO QUITOU SUAS OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS

VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UM ESPAÇO PARA OS TAXISTAS DE RIO GRANDE PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA. PROPONENTE: VER. ANDRÉ DE SÁ

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FARDADOS OU NÃO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR JUNTO AO HEMOCENTRO UMA CAMPANHA DE COLETA PERIÓDICA DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO TRECHO ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E A AVENIDA SILVA PAES. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO AOS APARELHOS DE GINÁSTICA DISPONIBILIZADOS PELO PODER PÚBLICO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SEJA REALIZADA ANUALMENTE A CAVALGADA CULTURAL DA ILHA DOS MARINHEIROS, SUGERINDO A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O FUNDO DE PROVISÕES PARA QUITAÇÃO DE VERBAS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, CONFORME EM ANEXO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL