{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18307", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18307/ple_7.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 165.000,00"}, {"id": "18304", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18304/ple_15.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.645,00."}, {"id": "18296", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18296/ple_16.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 382.459,20."}, {"id": "18295", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18295/ple_17.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 156.496,80."}, {"id": "18294", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18294/ple_18.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 246.212,12."}, {"id": "18293", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18293/ple_19.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 246.212,12."}, {"id": "18292", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18292/ple_20.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O  EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 448.616,00."}, {"id": "18268", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18268/ple_24.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS  PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.933,00."}, {"id": "18264", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18264/ple_31.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, VALOR DE\r\nR$ 570.000,00."}, {"id": "18267", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18267/ple_32.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.012.445,65."}, {"id": "18266", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18266/ple_33.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, VALOR DE R$ 345.780,00."}, {"id": "18174", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18174/ple_36.pdf", "ementa": "DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, VALOR DE R$ 348.006,92."}, {"id": "18168", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18168/ple_37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VALOR DE R$ 660.000,00"}, {"id": "18164", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18164/ple_38.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, VALOR DE R$ 1.000,00."}, {"id": "18162", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18162/ple_40.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n648.718,65."}, {"id": "18159", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18159/ple_41.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VALOR DE R$ 35.000,00"}, {"id": "18039", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18039/ple_44.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 420.037,70."}, {"id": "18030", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18030/ple_45.pdf", "ementa": "PLE 045 - ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 150.000,00."}, {"id": "17985", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17985/ple_49.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 353.225,98.\""}, {"id": "17975", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17975/ple_54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE \r\nR$ 288.000,00."}, {"id": "17973", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17973/ple_63.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 161.650,00."}, {"id": "17972", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17972/ple_65.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 314.614,57."}, {"id": "17970", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17970/ple_68.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 273.841,31."}, {"id": "17968", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17968/ple_72.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 253.408,00."}, {"id": "17953", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17953/ple_75.pdf", "ementa": "PLE 075 - ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO EPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 839.000,00."}, {"id": "17950", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17950/ple_76.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 206.000,00."}]}