{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20273", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20273/ple_1.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "20271", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20271/ple_2.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS BASICOS E INSTITUI ABONO PECUNIARIO ESPECIAL AOS SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "20269", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20269/ple_3.pdf", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO AMBITO\r\nDESTE MUNICIPIO."}, {"id": "20263", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20263/ple_04.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 7.713, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "18918", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18918/ple_5.pdf", "ementa": "PLE 005 - ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 5\u00b0, 6\u00b0, 7\u00b0 E 8\u00b0 DA LEI 5.336/1999."}, {"id": "20260", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20260/ple_6.pdf", "ementa": "CRIA OS PARAGRAFOS 1\u00b0 E 2\u00b0 NO ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.839 DE 09 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "20252", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20252/ple_8.pdf", "ementa": "PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO CONSTANTE NA LEI N\u00b0 7.807 E 7.808, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "20072", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20072/ple_09.pdf", "ementa": "CRIA O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 2o DA LEI N\u00b0 7.345, DE 10 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "20070", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20070/ple_10.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DOARTIGO 2o, DA LEI No 6.584, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE DELIMITA A AREA URBANA DO NUCLEO AUTONOMO DA QUINTA."}, {"id": "20068", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20068/ple_11.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A ISENCAO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM PREDIOS DE INTERESSE CULTURAL."}, {"id": "20067", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20067/ple_12.pdf", "ementa": "CRIA NA AREA URBANA DO NUCLEO AUTONOMO DA QUINTA AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO UR-QUINTA, UM-QUINTA, COR-QUINTA 01 E COR-QUINTA 02, ESTABELECE OS RESPECTIVOS REGIMES URBANISTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20066", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20066/ple_13.pdf", "ementa": "AMPLIA A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR- 37, LOCALIZADA NA AREA URBANA DE OCUPACAO INTENSIVA DO MUNICIPIO."}, {"id": "20567", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20567/ple_21.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DA LEI N\u00b0 7.848/2015, DANDO NOVA REDACAO AO ART. 7\u00b0 DA LEI 5.336/99."}, {"id": "20566", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20566/ple_25.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.272, DE 04 DE JULHO DE 2012."}, {"id": "20564", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20564/ple_26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 MEDICO PSIQUIATRA."}, {"id": "20563", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20563/ple_27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 03 MEDICOS GINECOLOGISTA OBSTETRA."}, {"id": "20561", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20561/ple_28.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 7o DA LEI N\u00b0 7.841, DE 09 JANEIRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE VIAGEM E CONCESSAO DE DIARIAS E\r\nPASSAGENS A SERVIDORES PUBLICOS, AGENTES POLITICOS, CARGOS ELETIVOS, A CRIACAO DO BANCO DE MILHAGENS AEREAS."}, {"id": "21073", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21073/ple_29.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 166 DA LEI\r\nMUNICIPAL No 5.819/2003.(ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS)"}, {"id": "20560", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20560/ple_30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 ASSISTENTE SOCIAL E 08 EDUCADORES\r\nSOCIAIS."}, {"id": "20559", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20559/ple_35.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL No 7.248, DE 01 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NA EQUIPE DE SAUDE PRISSIONAL DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "20576", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20576/ple_39.pdf", "ementa": "NSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015-2025 DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.608/2008."}, {"id": "21072", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21072/ple_42.pdf", "ementa": "MODIFICA A DESCRICAO DE AREA CONSTANTE NO\r\nARTIGO 1o DA LEI 5.340 DE 17/09/99 E NO ARTIGO 1o DA LEI 6.409, DE 20/06/07,\r\nQUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREA FUNCIONAL DE INTERRESSE URBANISTICO DE\r\nRECUPERCAO URBANA (AFIURU-01) E A REGULARIZACAO DO ASSENTAMENTO CONSOLIDADO NO\r\nLOTEAMENTO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21071", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21071/ple_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, DOIS CONSERVADORES RESTAURADORES."}, {"id": "21070", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21070/ple_46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nTEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 80 (OITENTA) AGENTES DE\r\nCOMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": "21069", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21069/ple_50.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO NA LEI\r\nMUNICIPAL No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "21068", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21068/ple_51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, QUATRO PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL\r\nDE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO."}, {"id": "21067", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21067/ple_52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, TRES INSTRUTORES DE PIANO E DOIS INSTRUTORES DE BALLET."}, {"id": "21066", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21066/ple_53.pdf", "ementa": "CRIA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nE DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21065", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21065/ple_55.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 6.518/2008 e\r\n6.845/2010 (ESTATUTO DOS SERVIDORES)"}, {"id": "21064", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21064/ple_56.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO, COMPOSICAO,\r\nESTRUTURACAO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE\r\nTERREIRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21063", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21063/ple_57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR\r\nIMOVEL DE SUA PROPRIEDADE."}, {"id": "21062", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21062/ple_58.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 59 DA LEI N\u00b0\r\n1.799-A DE 31/12/1966, JA ALTERADA PELA LEI N\u00b0 2.105 DE 19/12/1969, NA REDACAO\r\nDADA PELAS LEIS No 3.959 DE 11/04/1985, LEI No 5.748 DE 14/04/2003 E LEI No\r\n6.437 DE 11/09/07 E LEI 6.861 DE 24/03/2010."}, {"id": "21061", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21061/ple_59.pdf", "ementa": "ALTERA A O \u00a7 2o E INCLUI \u00a74o AO ARTIGO 2o\r\nDA LEI No 6418 DE 19/07/2007.(ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS)"}, {"id": "21058", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21058/ple_60.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACAO,\r\nGESTAO, FINANCIAMENTO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 5.580/01 E 6.435/07 E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21056", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21056/ple_61.pdf", "ementa": "APROVA O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA TANAC S.A.\r\nNA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.542, DE 22/08/01, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE\r\nINVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAR EMPREGO E RENDA - INVESTOPEM E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "21057", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21057/ple_62.pdf", "ementa": "ALTERA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO\r\nDE GUARDA MUNICIPAL CONSTANTES NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL No 5.820/2003,\r\nALTERADA PELA LEI MUNICIPAL No 7.786/2014."}, {"id": "21048", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21048/ple_64.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,\r\n01 COORDENADOR DE NUCLEO E 02 MONITORES DE ATIVIDADE ESPORTIVA PARA ATUAREM NO\r\nPROGRAMA SEGUNDO TEMPO."}, {"id": "21047", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21047/ple_66.pdf", "ementa": "CRIA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DE\r\nESTAGIO PROBATORIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E ALTERA O ARTIGO 18,\r\nDA LEI MUNICIPAL No 5.819/03."}, {"id": "21046", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21046/ple_67.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETACAO DA AREA PUBLICA E\r\nDOACAO DA MESMA AO SEST SENAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "21045", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21045/ple_69.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 273.841,31"}, {"id": "21486", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21486/ple_70.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3o E 5o DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.290/99,\r\nALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 5.341/99, 6.315/06, 6.356/07 E 6.731/09.\""}, {"id": "21485", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21485/ple_73.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE\r\nINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL POR TAXI NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE E REVOGA LEGISLACAO CORRELATA."}, {"id": "21484", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21484/ple_74.pdf", "ementa": "ALTERA OS PARAGRAFOS 1o E 2o DO ARTIGO 76,\r\nALTERA O PARAGRAFO 1o DO ARTIGO 94 E INCLUI OS PARAGRAFOS 7o E 8o NO ARTIGO 94\r\nDA LEI MUNICIPAL No 5.819, DE 07 E NOVEMBRO DE OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21483", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21483/ple_77.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI\r\nMUNICIPAL No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "21482", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21482/ple_78.pdf", "ementa": "CRIA O COMITE DE INVESTIMENTOS DA\r\nPREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG.\""}, {"id": "21479", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21479/ple_79.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 128.640,55.\""}, {"id": "20063", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20063/ple_80.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "21478", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21478/ple_81.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE, A TAXA CORRESPONDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21477", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21477/ple_83.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR\r\nTRANFERENCIA FINANCEIRA DE VALOR AO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO PARA COBERTURA DA INSUFICIENICA FINANCEIRA NOS TERMOS E LIMITES\r\nAUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL No 7.945 DE 16/10/2015."}, {"id": "21476", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21476/ple_84.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 12 DO ART. 21\r\nDA LEI No 6.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.(ISS)"}, {"id": "21475", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21475/ple_85.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 7o DA LEI MUNICIPAL No\r\n7.805/2014.(UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES DA SMDP PARA TRANSPORTE DE INSUMOS)"}, {"id": "21474", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21474/ple_86.pdf", "ementa": "REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4o DA LEI\r\nMUNICIPAL No 7.556, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA\r\nADEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA (SMF)\r\nA LEI MUNICIPAL 7.265/12 E PARA ATENDER O OBJETIVO ESTRATEGICO DE ESPECIALIZAR\r\nA MESMA EM TEMAS EXCLUSIVAMENTE TRIBUTARIOS E CONTABEIS, FINALIDADE PRIMEIRA\r\nDOS SERVIDORES LOTADOS NESTE CENRO DE CUSTO."}, {"id": "21473", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21473/ple_87.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.730, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 70.000,00."}, {"id": "20372", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20372/plv_1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DA LEI N\u00b0 7.234, DE 24 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "20371", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20371/plv_2.pdf", "ementa": "ALTERA E UNIFICA O ANEXO III, COM RELACAO AO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC SIMBOLO III, DA LEI 7.617 DE 26 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "20368", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20368/plv_4.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE VIAGEM E CONCESSAO DE DIARIAS E PASSAGENS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, A CRIACAO DO BANCO DE MILHAGENS AERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20355", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20355/plv_6.pdf", "ementa": "CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20354", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20354/plv_7.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE PREMIACAO EM PECUNIA AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGENERES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, QUANDO A INSCRICAO PARA O EVENTO ESTIVER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE VALORES."}, {"id": "20351", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20351/plv_8.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE A VISUALIZACAO DA OPERACAO REALIZADA PELO CLIENTE POR OUTRAS PESSOAS."}, {"id": "20350", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20350/plv_9.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE ISENCAO DO IPTU OS PORTADORES DE ALGUMAS DOENCAS GRAVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20527", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20527/plv_12.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTACAO DE CONTRAPARTIDA POR PARTE DOS EMPREENDIMENTOS QUE AFETEM A MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20346", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20346/plv_14.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O USO DE RECEITAS DIGITADAS EM TODOS OS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "20341", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20341/plv_15.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O USO DE LOGO TIPO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "20345", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20345/plv_16.pdf", "ementa": "INSTITUI DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL."}, {"id": "20340", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20340/plv_17.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOACAO PELA VIDA."}, {"id": "20328", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20328/plv_18.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A PROFISSAO DE PESCADOR."}, {"id": "20314", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20314/plv_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INC\u00caNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20311", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20311/plv_20.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIO REMUNERADO NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E NA AMARA MUNICIPAL."}, {"id": "20304", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20304/plv_21.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE PARACICLOS, GARANTINDO-SE A PUBLICIDADE NESSE ESPA\u00c7O."}, {"id": "20303", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20303/plv_22.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MIDIAS LOCAIS NO  MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20525", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20525/plv_23.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO I DA LEI 7.790 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAUTORIA: VER. JULIO CESAR DA SILVA E VER. PAULO RENTAO MATTOS GOMES"}, {"id": "20511", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20511/plv_26.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE ARTIGOS DA LEI 5.820 DE NOVEMBRO DE 2003 DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20510", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20510/plv_27.pdf", "ementa": "FICA INSTITUIDO NAS UNIDADES ESCOLARES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A  \r\n OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM SUAS BIBLIOTECAS BIBLIAS PARA CONSULTA DE SEUS ALUNOS."}, {"id": "20509", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20509/plv_28.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A APLICACAO DE 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRANSITO EM CAMPANHA EDUCATIVA E SINALIZACAO."}, {"id": "20472", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20472/plv_29.pdf", "ementa": "CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS MORADORES DE PREDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS CONSTRUIDOS EM RUAS SEM PAVIMENTACAO."}, {"id": "20467", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20467/plv_30.pdf", "ementa": "DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DE NOSSO MUNICIPIO . ( DENOMINACAO DE LUIZ PEREIRA DE CARVALHO A UM VIA PUBLICA DE NOSSO MUNICIPIO).\r\n\r\nAUTORIA: JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA (REPOLHINHO) E PAULO ROLD\u00c3O."}, {"id": "20465", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20465/plv_31.pdf", "ementa": "INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA IPTU VERDE."}, {"id": "20461", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20461/plv_32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA DE ARRECADACAO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS."}, {"id": "20460", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20460/plv_33.pdf", "ementa": "INCLUI NA LEI No 6.010 DE 2004 QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, O ARTIGO 2-A."}, {"id": "20452", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20452/plv_34.pdf", "ementa": "FICA INSTITUIDA A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPACOS PUBLICOS."}, {"id": "20451", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20451/plv_35.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA TODO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE MEDIO OU GRANDE PORTE FIXAR JUNTAMENTE COM A PROPAGANDA DOS PRODUTOS DO GENERO ALIMENTICIOS, O PRAZO DE VALIDADE."}, {"id": "20450", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20450/plv_36.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE PROTETOR HIGIENICO DESCARTAVEL E RECICLAVEL PARA ASSENTO SANITARIO EM TODOS OS LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS QUE POSSUAM BANHEIROS PUBLICOS."}, {"id": "20449", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20449/plv_37.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANHEIROS NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20447", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20447/plv_38.pdf", "ementa": "ALTERA E UNIFICA O ANEXO III COM O ANEXO IV, EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS CCS SIMBOLO III E IV DA LEI 7.845 DE 09 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "20446", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20446/plv_39.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DOADOR DO FUTURO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "20445", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20445/plv_40.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO MUNICIPAL, LEI 5.291 DE 07 DE JANEIRO DE 1999, A FESTA E PROCISSAO DE SAO JORGE."}, {"id": "20428", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20428/plv_41.pdf", "ementa": "INSTITUI A QUINZENA MUNICIPAL DO LIVRO."}, {"id": "20410", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20410/plv_42.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, LEI No5291 DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O CALENDARIO DE FESTAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO."}, {"id": "20409", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20409/plv_43.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XX DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL No 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20408", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20408/plv_44.pdf", "ementa": "EXTINGUE A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20405", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20405/plv_45.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRATICA DE TROTES TELEFONICOS DIRIGIDOS AOS SERVICOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 192 - SAMU, BRIGADA MILITAR - 190 E BOMBEIROS - 193."}, {"id": "21110", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21110/plv_46.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUCAO DE NOVO PREDIO PUBLICO\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A INSTALACAO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE\r\nENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA AGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICACAO E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20404", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20404/plv_47.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUCAO DE NOVO PREDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, A INSTALACAO DE AGUAS DA CHUVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20403", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20403/plv_48.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O A UMA VIA P\u00daBLICA A PAULO ROBERTO CUNHA DE CANDIDO."}, {"id": "20402", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20402/plv_50.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE VIA NO BALNEARIO CASSINO DE ANTONIETA CORREA DE LIMA. (1927-2013)."}, {"id": "21108", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21108/plv_51.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS,\r\nESPORTIVOS E EDUCACIONAIS\r\nAOS PROFISSIONAIS DO ENSINO"}, {"id": "21107", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21107/plv_53.pdf", "ementa": "DISPOE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ONDE O CONSUMIDOR TENHA\r\nACESSO DIRETO AO PRODUTO, SEM INTERVENCAO DO COMERCIANTE, FICAM OBRIGADOS A\r\nEXPOR O PRECO POR UNIDADE DE MEDIDA."}, {"id": "21105", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21105/plv_54.pdf", "ementa": "DA O NOME DE DANTE LAZZARINI (1928-2013) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE"}, {"id": "21104", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21104/plv_55.pdf", "ementa": "DA O NOME DE VICENTE FAZIO (1964-2015) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE"}, {"id": "20401", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20401/plv_57.pdf", "ementa": "INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA IPTU AMIGO."}, {"id": "21103", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21103/plv_58.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENCAO DA FRASE \"\"SE BEBER NAO\r\nDIRIJA\"\", NOS MATERIAIS DE DIVULGACAO DE FESTAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS\r\nALCOOLICAS NO MUNICIPIO"}, {"id": "21101", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21101/plv_59.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 2o E 7o DA LEI 7693/14, QUE INSTITUI E\r\nDISCIPLINA O PROGRAMA DE PAVIMENTACAO COMUNITARIA (PPC) DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21100", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21100/plv_60.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDARIO DO MUNICIPIODO\r\nRIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPRONIM L"}, {"id": "21099", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21099/plv_61.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO AMIGA DO CICLISTA NO\r\nAMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, E OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21098", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21098/plv_62.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1o DA LEI No 5810 DE 16 DE OUTUBRO DE 2003. (ISEN\u00c7AO  DE IPTU)"}, {"id": "21097", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21097/plv_63.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O USO DE SACOLAS PLASTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DE\r\nPRODUTOS E MERCADORIAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE"}, {"id": "21095", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21095/plv_64.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PRESERVACAO DA PAISAGEM URBANA."}, {"id": "21094", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21094/plv_65.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A RESERVA DE MESAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES NOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, BARES\r\nE AFINS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "21093", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21093/plv_66.pdf", "ementa": "DISPOE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE A PROIBICAO DO USO DE\r\nCARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO\r\nINDIVIDUAL DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21092", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21092/plv_67.pdf", "ementa": "FICA OBRIGATORIO O REGISTRO DE EQUINOS E BOVINOS NO AMBITO DO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "31134", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/31134/plv_69.pdf", "ementa": "CLAUDIO COSTA\r\n\u201cDispoe sobre a condupao de animais domesticos de pequeno\r\nou medio porte, acompanhados por seus responsaveis, nos\r\nmeios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou\r\nindividuals do Municipio de Rio Grande, limitado a 02 (dois)\r\nanimais por viagem, e da outras providencias.\u201d"}, {"id": "21091", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21091/plv_70.pdf", "ementa": "TORNA O CARNAVAL DE RUA DO CASSINO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO"}, {"id": "21090", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21090/plv_71.pdf", "ementa": "DENOMINA DE IGNACIO THEODORO FERNANDES ESPINA UMA RUA DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "21089", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21089/plv_72.pdf", "ementa": "DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.\r\nART.1o - FICA DENOMINADA DE JOSE VICENTE SAGGIOMO UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO\r\nDE RIO GRANDE."}, {"id": "21088", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21088/plv_73.pdf", "ementa": "ESTE PROJETO DETERMINA O DESEMBARQUE ALTERNATIVO PARA MULHERES, IDOSOS,\r\nDEFICIENTES FISICOS E MENTAIS NO HORARIO COMPREENDIDO DAS 21H ATE AS 7H. VISTO\r\nQUE, MULHERES IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ESTAO MAIS\r\nSUCESSIVEIS A ASSALTOS, MORMENTE, EM TURNOS DE MENORES FLUXOS DE PESSOAS."}, {"id": "21087", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21087/plv_75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO DISPOR SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES DE DETECCAO DE\r\nMUTACAO GENETICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTORICO FAMILIAR DO\r\nDIAGNOSTICO DE CANCER DE MAMA OU DE OVARIO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21084", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21084/plv_76.pdf", "ementa": "FICA INSTITUIDA A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAUDE PUBLICAS E\r\nPRIVADAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES BOLETIM\r\nMEDICO DIARIO ACERCA DO ESTADO DE SAUDE E DAS CONDICOES DE TRATAMENTO DO\r\nPACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SUS CUIDADOS.\r\nR"}, {"id": "21081", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21081/plv_77.pdf", "ementa": "DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE A PRACA BARAO DE SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "21080", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21080/plv_78.pdf", "ementa": "DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE A PRACA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "21079", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21079/plv_79.pdf", "ementa": "DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE A PRACA XAVIER FERREIRA."}, {"id": "21078", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21078/plv_80.pdf", "ementa": "DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE A PRACA TAMANDARE."}, {"id": "21077", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21077/plv_81.pdf", "ementa": "DA O NOME DE CHRISTIAN CIPOLLINA FREIRE (1991-2014) A UMA RUA DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21076", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21076/plv_82.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL."}, {"id": "21075", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21075/plv_83.pdf", "ementa": "DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE O LARGO PRINCESA LEOPOLDINA"}, {"id": "21472", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21472/plv_86.pdf", "ementa": "ACRESCE O \u00a7 3o AO ARTIGO 3o DA LEI 7.423 DE 15 DE JULHO DE 2013. (FUNDO\r\nDO IDOSO)"}, {"id": "21471", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21471/plv_87.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1o DO ARTIGO 2o E ACRESCE O \u00a7 1o AO ARTIGO 3o, DA LEI 6.895\r\nDE 14 DE MAIO DE 2010.\r\nART. 1o - O \u00a7 1o DO ARTIGO 2o DA LEI 6.895 DE 14 DE MAIO DE 2010, PASSA A VIGER\r\nCOM A SEGUINTE REDACAO:\r\n\"\"ART. 2o - .........\r\nI - ........\r\nII - .......\r\n\u00a71o - A VIGENCIA DOS BENEFICIOS FISCAIS DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO\r\nCAPUT DESTE ARTIGO SERA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\"\" (NR)\r\nART. 2o O \u00a7 2o DO ARTIGO 3o DA LEI 6.895 DE 14 DE MAIO DE 2010, PASSA A VIGER\r\nCOM A SEGUINTE REDACAO:\r\n\"\"ART. 3o - ........\r\n\u00a71o - A BENEFICIARIA DEVERA CONTRATAR NO MINIMO 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO)\r\nDE PESSOAS DOMICILIADAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A MAIS DE DOIS ANOS,\r\nCOMPROVADAMENTE.\"\" (NR)"}, {"id": "21470", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21470/plv_88.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO DE GERMANO TORALLES LEITE A UMA PRACA NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE\"\""}, {"id": "21469", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21469/plv_89.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE E SOCIO-CULTURAL O\r\nIMOVEL SITUADO A RUA GENERAL BACELAR 224 ."}, {"id": "21468", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21468/plv_90.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO\r\n(TAXI), NAS FAIXAS DE ONIBUS E CORREDORES EXCLUSIVOS NO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21467", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21467/plv_91.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21466", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21466/plv_92.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA EM TODOS OS ONIBUS\r\nDE TRANSPORTE COLETIVO E EM TERMINAIS DO- TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"\""}, {"id": "21465", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21465/plv_93.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTACAO DE AREA EXCLUSIVA EM FRENTE OS\r\nESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE\r\nVEICULOS COM PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "21464", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21464/plv_94.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS,\r\nESPORTIVOS E EDUCACIONAIS AOS DOADORES DE SANGUE OU MEDULA OSSEA"}, {"id": "21463", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21463/plv_95.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O USO DE BORRACHA TRITURADA PROVENIENTE DE PNEUS\r\nINSERVIVEIS COMO LIGANTE ASFALTICO PARA FINS DE PAVIMENTACAO DAS VIAS PUBLICAS\r\nNO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21461", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21461/plv_96.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BICICLETARIOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS\r\nPUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21460", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21460/plv_97.pdf", "ementa": "AUTORIZA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE 5% DAS MORADIAS POPULARES\r\nCONSTRUIDAS PELA PREFEITURA A MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA CONJUGAL E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21459", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21459/plv_98.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CAPACITACAO E A ORIENTACAO DOS SERVIDORES DAS CRECHES\r\nDO MUNICIPIO PARA PRESTACAO DE PRIMEIROS SOCORROS"}, {"id": "21458", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21458/plv_99.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A RESERVA DE ESPACO FISICO NA ZONA AZUL PARA AS\r\nGESTANTES NO AMBITO DA CIDADE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21457", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21457/plv_100.pdf", "ementa": "\"\"DA DENOMINACAO DE MARLENE TERESINHA DE LA ROCHA ARRUDA, A UMA RUA\r\nLOCALIZADA NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "21456", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21456/plv_101.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE, O PASSE LIVRE ESPECIAL PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO"}, {"id": "21455", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21455/plv_103.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZACAO ADEQUADA DOS CONTENTORES DE\r\nLIXO, QUE PERMITAM SUA CORRETA IDENTIFICACAO E VISUALIZACAO A DISTANCIA, BEM\r\nCOMO O DEVIDO LOCAL DE SEU ARMAZENAMENTO."}, {"id": "21452", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21452/plv_104.pdf", "ementa": "INSTITUI A SABATINA NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, A SER REALIZADA\r\nQUANDO DA INDICACAO, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA NOMEACAO DE TITULAR\r\nPARA O EXERCICIO DOS CARGOS DE SECRETARIO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21450", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21450/plv_106.pdf", "ementa": "INCLUI NA LEI No 7.953 DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE\r\nTRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL POR TAXI, A ALINEA\r\nC NO ARTIGO 2.\""}, {"id": "21449", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21449/plv_107.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE COMISSARIO NERY ANTUNES PAIVA A UMA VIA PUBLICA NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "21448", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21448/plv_108.pdf", "ementa": "PROIBE A PUBLICIDADE, A PROMOCAO E A EXPOSICAO DE PRODUTOS FUMAGEIROS E\r\nALCOOLICOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "21444", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21444/plv_109.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE ODILARIO FRANCISCO DA TRINDADE UMA VIA\r\nPUBLICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "21443", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21443/plv_110.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANENCIA DE SALVA-VIDAS NOS\r\nESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS OU OPCOES AQUATICAS DE LAZER, COM\r\nCOBRANCA DE ENTRADA, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "21442", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21442/plv_111.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a74o E INCISO I DO ART. 4o DA LEI 5602/2002.\"\r\nART. 1o FICA ALTERADA A REDACAO DO PARAGRAFO 4o DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL\r\nNo 5602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDACAO:\r\nART. 24 - ...\r\n[...]\r\n\u00a74o - SOMENTE OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE\r\nENSINO, BEM COMO OS RESPECTIVOS PROFESSORES, GOZARAO DO DIREITO AO DESCONTO DE\r\n50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O PRECO DA TARIFA, NO ATO DA COMPRA PREVIA DE\r\nPASSES, PARA O TRAJETO RESIDENCIA-ESCOLA E AINDA TRAJETOS DE RESIDENCIA-PONTOS\r\nDE EMBARQUE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E VICE-VERSA, DURANTE O PERIODO LETIVO E\r\nMEDIANTE CARTEIRA EMITIDA PELO PODER CONCEDENTE OU PELAS DELEGATARIAS DO\r\nSERVICO, DESDE QUE PREENCHIDOS OS SEGUINTES REQUISITOS: NR."}, {"id": "21441", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21441/plv_112.pdf", "ementa": "FICA PERMITIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS ARENAS DESPORTIVAS E\r\nESTADIOS"}, {"id": "21440", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21440/plv_113.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A VENDA DE CERVEJA EM ESTADIOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE"}, {"id": "21439", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21439/plv_114.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE VIGILANCIA ARMADA 24H NAS AGENCIAS\r\nBANCARIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS\"."}, {"id": "20299", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20299/pdl_3.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA DO MERITO COMUNITARIO A ENTIDADE MESA BRASIL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20296", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20296/pdl_6.pdf", "ementa": "CONCEDE MERITO COMUNITARIO A EMPRESA TECON/RIO GRANDE."}, {"id": "20283", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20283/pdl_11.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER N\u00b0 17.646 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO."}, {"id": "18971", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18971/pdl_13..pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO COMANDANTE DO 3\u00b0 COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS, MAJOR ANDRE RICARDO PEREIRA SILVERIO."}, {"id": "20282", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20282/pdl_17.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00b0 DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0005/2001."}, {"id": "20278", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20278/pre_01.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\nDiversos Vereadores:\r\nWilson Batista Duarte da Silva\r\nAndre Moraes de Sa\r\nRovam Simoes Goncalves de Castro\r\nAndrea Dutra Westphal - Tia Deia\r\nDenise Rodrigues Marques - Profa Denise\r\nFlavio Vara dos Santos\r\nFlavio Veleda Maciel - Flavio Vigilante\r\nIvair Domingos Pereira Souza - Vava\r\nPaulo Roberto Marin Roldao"}, {"id": "20553", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20553/pre_2.pdf", "ementa": "SUBSTITUI O CAPITULO V E CRIA O CAPITULO VI DA RESOLUCAO No 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\nAUTORIA: DIVERSOS VEREADORES"}, {"id": "20536", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20536/pre_3.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 60 E PARAGRAFOS SEGUINTES DA RESOLUCAO No 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\nAUTORIA: DIVERSOS VEREADORES"}, {"id": "2292", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2292/res.4.2015.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara Municipal do Rio grande\r\nAutoria: Diversos Vereadores"}, {"id": "21488", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21488/pre_6.pdf", "ementa": "FICA ASSEGURADA A REALIZACAO DA TRIBUNA POPULAR MIRIM NAS SESSOES\r\nPLENARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE"}, {"id": "21487", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/21487/pre_7.pdf", "ementa": "FICA INSTITUIDA A REALIZACAO DO PROJETO DESAPEGO LITERARIO NA CAMARA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "19088", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19088/req_1.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO\r\nVIGILANTE, QUE E COMEMORADO DIA VINTE DE JUNHO."}, {"id": "19089", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19089/req_2.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A ENTREGA DE UMA PLACA AO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS EM\r\nHOMENAGEM AO ANIVERSARIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS."}, {"id": "19091", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19091/req_3.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REALIZAR A MANUTENCAO NO ASFALTO ENTRE A AVENIDA ALBERTO MIRANDA E\r\nRUA SEIS, NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "19093", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19093/req_4.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME DIA E HORA DO\r\nRECOLHIMENTO DO LIXO NOS BAIRROS."}, {"id": "19095", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19095/req_6.pdf", "ementa": "REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, AS SEGUINTES REIVINDICACOES:\r\nO AUMENTO DE PELO MENOS VINTE POLICIAIS CIVIS;\r\nO RETORNO DE POLICIAIS CIVIS PARA CIDADE QUE HOJE PRESTAM SERVICO EM OUTROS\r\nMUNICIPIOS;\r\nO AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES PENITENCIARIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nO AUMENTO DE EFETIVO DE NO MINIMO 19 POLICIAIS MILITARES PARA QUE O MESMO POSSA\r\nATUAR NO GETULIO VARGAS, NO PROGRAMA TERRITORIO DA PAZ.\r\nO PRESERVACAO DOS 14 NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA.\r\nO ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA POLICIA CIVIL;\r\nO REATIVACAO DO GTAM (GRUPO ESPECIAL TATICO DE MOTOS);\r\nO IGP - MELHORIAS, EM ESPECIAL MEDICO LEGISTA;\r\nO ACRESCIMO DE DOIS NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA PARA ATUACAO NO INTERIOR NO\r\nMUNICIPIO"}, {"id": "19096", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19096/req_7.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA SAUL\r\nPORTO (ANTIGA RUA 19), ENTRE A RUA MARCIANO ESPINDOLA E BR-392, NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS."}, {"id": "19097", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19097/req_8.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nA MANUTENCAO DO ASFALTO NA RUA TREZE ESQUINA COM A RUA SEIS, NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "19098", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19098/req_10.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UM\r\nCOMISSAO, COM O ESCOPO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DAS\r\nPASSARELAS DA BR 392."}, {"id": "19099", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19099/req_11.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nOFICIO A CORSAN, PARA QUE SEJA FEITO A EXTENSAO DE ESGOTO PARA CASAS DO LADO\r\nIMPAR DA RUA ESCALERES, DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "19100", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19100/req_13.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR OS REQUERIMENTO\r\nNo250/2010, PROTOCOLADO SOB O No 1121/2010, REQUERIMENTO No 668/2013,\r\nPROTOCOLADO SOB O No 3526/2013, SOLICITAR JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA\r\nCONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA\r\nROSA."}, {"id": "19116", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19116/req_14.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O OFICIO AO\r\nCORPO DE BOMBEIROS - 3o GRUPAMENTO DE INCENDIO, SOLICITANDO A VISTORIA DAS\r\nARVORES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DA AVENIDA JOAO OLIVEIRA, NO BAIRRO\r\nJARDIM DO SOL, PARA VER SE AS MESMAS NAO CORREM RISCO DE QUEDA."}, {"id": "19117", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19117/req_15.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR O REQUERIMENTO\r\nNo 5212/2013, PROTOCOLADO SOB O No 2586/2013, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO\r\nCORSAN SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALACAO DE REDE DE ESGOTO SANITARIO\r\nNO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "19118", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19118/req_17.pdf", "ementa": "SEJA DETERMINADA A ADATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM NA SALA DA\r\nPRESIDENCIA COM ENTREGA DE PLACA ALUSIVA, PELA PASSAGEM DOS 18 ANOS DO TECON\r\nRIO GRANDE S/A, COMEMORADOS EM 1o/03/2015."}, {"id": "19120", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19120/req_18.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AO\r\nDAER E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA\r\nERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSAO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS DESTA\r\nRODOVIA, PRINCIPALMENTE O VIADUTO, ROTULA EM FRENTE AO COUNTRY CLUB E CICLOVIA,\r\nBEM COMO PROJETO DE ILUMINACAO. REITERA REQUERIMENTO No 41/2014."}, {"id": "19121", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19121/req_19.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRECAO GERAL DO DAER,\r\nSOLICITANDO A ELABORACAO DE UM NOVO PROJETO PARA A INTEGRACAO DA JUNCAO,\r\nIMPLANTANDO O SISTEMA BINARIO E COMTEMPLANDO AINDA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA\r\nELEVADA COM VISTAS A AUXILIAR O FLUXO DO TRANSITO NESTA VIA, POIS NESTA\r\nLOCALIDADE ACONTECEM CONSTANTES CONGESTIONAMENTOS DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE\r\nTRAFEGO. ESTAS MEDIDAS CONTRIBUIRAO TAMBEM NA REDUCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO,\r\nPOIS PROPORCIONARA OUTRA OPCAO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOLICITAMOS O ENVIO\r\nDE COPIA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE.\r\nREITERA O REQUERIMENTO No 450/2014 E 275/2010"}, {"id": "19122", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19122/req_21.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO JORNAL AGORA, COMEMORADOS NO\r\nCORRENTE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM A DIRECAO\r\nE FUNCIONARIOS DESTE VEICULO DE COMUNICACAO."}, {"id": "19123", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19123/req_22.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA\r\nSAUDE, AGILIDADE NO PROCESSO DE ABERTURA DO POSTO MEDICO DA RUA P, CASTELO\r\nBRANCO ESQUINA ROBERTO SOCOOWSKI."}, {"id": "19124", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19124/req_23.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOCAO DE REPUDIO A SRa. DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA\r\nREPUBLICA, TENDO EM VISTA: MEDIDA PROVISORIA CONTENDO PACOTE DE AJUSTES NAS\r\nREGRAS DE ACESSO AOS BENEFICIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS, PROMOVENDO\r\nMODIFICACOES NAS REGRAS PARA ACESSO AO ABONO SALARIAL, SEGURO-DESEMPREGO,\r\nSEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL, PENSAO POR MORTE E AUXILIO-DOENCA.\r\nEM SUA CAMPANHA ELEITORAL, A PRESIDENTE DA REPUBLICA AFIRMOU QUE NAO MUDARIA\r\nDIREITOS TRABALHISTAS \"NEM QUE A VACA TUSSA\".\r\nTAL MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL TRATA-SE DE UM RETROCESSO AOS DIREITOS\r\nTRABALHISTAS, SENDO ESSA FORMA DE CORTE DE GASTOS, UMA AFRONTA AO TRABALHADOR"}, {"id": "19125", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19125/req_24.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO PORTO DO\r\nRIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2015."}, {"id": "19126", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19126/req_25.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA\r\nMULHER, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARCO DE 2015"}, {"id": "19127", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19127/req_27.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO GRUPO DE\r\nMAES ATLANTICO SUL, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "19129", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19129/req_28.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A BANCADA GAUCHA DO PMDB NO CONGRESSO NACIONAL,\r\nSOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE SEJA REALIZADA PROPOSTA DE PROJETO DE\r\nLEI, ESTIPULANDO QUE O PAGAMENTO DA LICENCA MATERNIDADE, SEJA PAGO EM SUA\r\nINTEGRALIDADE PELO INSS E NAO MAIS PELO EMPREGADOR, COMO E REALIZADO CONFORME A\r\nLEGISLACAO VIGENTE."}, {"id": "19130", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19130/req_29.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO JORNALISTA MARCELO COSME,\r\nPELA SUA BRILHANTE TRAJETORIA NA TELIVISAO GAUCHA E ATUALMENTE REPORTER DA\r\nGLOBONEWS NA COBERTURA POLITICA DE BRASILIA."}, {"id": "19133", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19133/req_31.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. CARLOS DA COSTA SANTOS LEMOS(\r\nCHICO SANTOS), PRESIDENTE DA LIESA, SOLICITANDO A INCLUSAO NO CALENDARIO\r\nOFICIAL DO CARNAVAL, O ENTERRO DOS OSSOS A SER REALIZADO TODOS OS ANOS NA VILA\r\nDA QUINTA, COMO VINHA SENDO REALIZADO NOS ULTIMOS ANOS"}, {"id": "19134", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19134/req_32.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA\r\nCOMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nEDUCACAO E NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS , PARA TRATAR DE VIABILIZAR A\r\nCONSTRUCAO DE UM GINASIO PARA PRATICAS DE EDUCACAO FISICA , ESPORTES ,ETC ,\r\nNA VILA DA QUINTA ; MAIS PROPRIAMENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO\r\nLILIA NEVES ."}, {"id": "19985", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19985/req_33.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMACOES SOBRE OS PROCESSOS DE\r\nLICITACAO DAS OBRAS DOS POSTOS DE SAUDE DA ESTRATEGIA DA FAMILIA DAS\r\nLOCALIDADES DE POVO NOVO E DOMINGOS PETROLINE"}, {"id": "19986", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19986/req_35.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA, INFORMACOES AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA EDUCACAO INFANTIL NA\r\nLOCALIDADE DE POVO NOVO"}, {"id": "19988", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19988/req_36.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CEEE INFORMACOES SOBRE O PROJETO DE\r\nELETRIFICACAO DA MARAMBAIA, LOCALIZADO NO 3\u00b0 DISTRITO DE RIO GRANDE, AS MARGENS\r\nDO CANAL DO SAO GONCALO, DIVISA COM O MUNICIPIO DE PELOTAS"}, {"id": "19989", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19989/req_37.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A PASSAGEM DOS\r\nCINQUENTA E CINCO ANOS DE ATIVIDADES DO ESPORTE CLUBE SANTO ANTONIO, DA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO, 3\u00b0 DISTRITO DE RIO GRANDE, FUNDADO EM 27 DE SETEMBRO\r\nDE 1960. PARA TANTOSUGERIMOS A DATA DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO PARA A\r\nEFETIVACAO DA PROPOSTA EM PAUTA."}, {"id": "19136", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19136/req_38.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A SANTA CASA DO RIO GRANDE, SOLICITANDO QUE O\r\nCEMITERIO LOCAL NAO FECHE NO HORARIO DO MEIO-DIA."}, {"id": "19137", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19137/req_39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE\r\nQUE ESTE TEM COMO TEMA: \"FRATERNIDADE: IGREJA E SOCIEDADE\" TEM COMO LEMA: \"EU\r\nVIM PARA SERVI\"."}, {"id": "19138", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19138/req_40.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 100 ANOS DO PORTO NOVO DO\r\nRIO GRANDE QUE TRANSCORRERA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "19139", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19139/req_41.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR EM BRASILIA\r\nJUNTO AO DNIT, IBAMA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES, A RESPEITO DA LICITACAO PARA\r\nAS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, NO QUE TANGE O LOTE 04(LICENCIAMENTO).\r\nO PROCESSO LICITATORIO PARA O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE EM FASE DE OBTENCAO\r\nDE LICENCAS AMBIENTAIS E A PREVISAO DE ABERTURA DO MESMO ERA MARCO DE 2014.\r\nREITERA REQUERIMENTO N\u00b0 20/2014."}, {"id": "19140", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19140/req_42.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS MORTES DE PATRICIA CILENE OLIVEIRA\r\nE LEANDRO MACHADO DIAS E DA FALTA DE CIRURGIAO VASCULAR NA SANTA CASA, BEM COMO\r\nNUMERO DE MENORES QUE VIVEM ARMADOS FREQUENTANDO EVENTOS, ALEM DA PRATICA DE\r\nASSALTO E LATROCINIO PRATICADO POR MENORES. QUE SEJAM CONVIDADOS: O COMANDO\r\nGERAL DA BRIGADA MILITAR, CHEFE DE POLICIA, SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO,\r\nLIDER DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA FEDERAL, CONSELHO TUTELAR, DIREITOS HUMANOS,\r\nPRESIDENTE DA SANTA CASA, DIRECAO DO HU, PROMOTOR MARCIO GOMES, PROMOTOR ERICO\r\nREZENDE RUSSO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, VERA SILVA, SECRETARIA DA SAUDE\r\nDO ESTADO, PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER, JUDICIARIO E O PROMOTOR RUDIMAR\r\nTONINI SOARES."}, {"id": "19141", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19141/req_43.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO- ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UM SEMINARIO, NO\r\nPLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A \"SITUACAO ATUAL DO\r\nPOLO NAVAL DO RIO GRANDE E SEUS REFLEXOS\". OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM\r\nCONVIDADES AS SEGUINTES AUTORIDADES:\r\n-PREFEITO MUNICIPAL;\r\n-PRESIDENTE DA CAMARA DO COMERCIO;\r\n-PRESIDENTE DA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS;\r\n-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALURGICOS;\r\n-SECRETARIAS DE ESTADO LIGADAS AO TEMA;\r\n-REITORIA DA FURG;\r\n-SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE;\r\n-DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA A NIVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "19142", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19142/req_44.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A 18\u00b0 COORDENADORIA REGIONAL DE\r\nEDUCACAO E A SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIACAO DE UMA\r\nNOVA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO BALNEARIO CASSINO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO\r\nDEMASIADO NO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "19990", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19990/req_45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A IMPLANTACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE ESTIMULO A DOACAO DE\r\nORGAOS, OPORTUNIZANDO ASSIM A DISCUSSAO DESSE RELEVANTE ASSUNTO NO SEIO DA\r\nSOCIEDADE RIOGRANDINA, BENEFICIANDO A CONTINUIDADE DE IMPORTANTES GESTOS DE\r\nSOLIDARIEDADE NA NOSSA COMUNIDADE"}, {"id": "19143", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19143/req_47.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DEBATER-SE O TEMA \" A\r\nSAUDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE\", TENDO COMO FOCO PRINCIPAL AS\r\nQUESTOES RELACIONADAS A EDUCACAO E A PREVENCAO DE ACIDENTES NO TRABALHO,\r\nESPECIALMETE QUANTO AS ACOES DOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR."}, {"id": "19145", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19145/req_48.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DEBATER-SE O TEMA \"A\r\nIMPORTANCIA DA REPRESENTACAO ESTUDANTIL"}, {"id": "19146", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19146/req_49.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ESPORTE"}, {"id": "19147", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19147/req_50.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nJUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AS SEGUINTES SOLICITACOES,\r\nPARA:\r\n1)ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A IMPLANTACAO DE UM TERCEIRO\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFC NESSE MUNICIPIO;\r\n2)AMPLIACAO DO NUMERO DE PROVAS ELETRONICAS APLICADAS NA CIDADE DE PELOTAS PARA\r\nCANDIDATOS A HABILITACAO DA CIDADE DE RIO GRANDE;\r\n3)DESIGNACAO DE JUNTA MEDICA PARA ATUAR NA CIDADE DE RIO GRANDE NA AVALIACAO\r\nMEDICA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA CANDIDATAS A HABILITACAO;\r\n4)A DISPONIBILIZACAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NAS AULAS E EXAMES TEORICOS, OU,\r\nNO ULTIMO CASO, APLICACAO DOS EXAMES TEORICOS ADAPTADOS A COMPLETA COMPREENSAO\r\nDE SEUS TERMOS POR PESSOA COM DEFICIENCIA AUDITIVA;\r\n5)SEJA EXIGIDO AS EMPRESAS DE AUTOESCOLA CREDENCIADAS NA CIDADE DE RIO GRANDE\r\nQUE DISPONIBILIZEM PELO MENOS UM VEICULO ADAPTADO AOS CANDIDATOS A HABILITACAO\r\nQUE POSSUAM DEFICIENCIA FISICA OU MOBILIDADE REDUZIDA PARA REALIZACAO DAS AULAS\r\nE EXAMES PRATICOS DESTINADOS A OBTENCAO E RENOVACAO A CARTEIRA NACIONAL DE\r\nHABILITACAO - CNH.\r\nTAIS MEDIDAS TEM COMO OBJETIVO DE ESTENDER O ACESSO AO SERVICO DE FORMACAO DE\r\nCONDUTORES A TODA POPULACAO RIOGRANDINA, EM ESPECIAL AS PESSOAS COM DEFICIENCIA\r\nRESIDENTES NESSA LOCALIDADE, ESPERO, MUITO RESPEITOSAMENTE, O DEFERIMENTO DESTA\r\nSOLICITACAO."}, {"id": "19148", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19148/req_51.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADA UMA POLITICA DE PREVENCAO AOS PROBLEMAS DE SAUDE\r\nAPRESENTADOS PELOS TRABALHADORES EM EDUCACAO."}, {"id": "19150", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19150/req_52.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE\r\nAUMENTE O NUMERO DE AGENTES COMUNITARIOS QUE ATUAM NO SENANDES."}, {"id": "19151", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19151/req_53.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A ASSOCIACAO DOS\r\nAPOSENTADOS PORTUARIOS E AOS 55 ANOS DO SINDICATO DOS PORTUARIOS, A REALIZAR-SE\r\nNO DIA 02 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "19152", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19152/req_54.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA SAUDE OFICIO SOLICITANDO A\r\nINCLUSAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS PARA RECEBIMENTO\r\nDAS VACINAS DA GRIPE A, NAO APENAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A PROTECAO\r\nINDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS TAMBEM PARA EVITAR A TRANSMISSAO DO VIRUS\r\nAOS GRUPOS JA RECONHECIDOS COMO DE ALTO RISCO COM OS QUAIS ESTAO FREQUENTEMENTE\r\nEM CONTATO."}, {"id": "19153", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19153/req_55.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO SICREDI\r\n- SR. EDSON CARLOS MARQUES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA\r\nAGENCIA BANCARIA NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "19154", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19154/req_56.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO\r\nBANRISUL-, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA OU\r\nPOSTO , NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "19155", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19155/req_57.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 277/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1836/2014 EM\r\n24/03/2014 SOLICITANDO QUE A COMPANHIA TELEFONICA COMPETENTE, RESPONSAVEL PELOS\r\nTELEFONES PUBLICOS DO NOSSO MUNICIPIO, REALIZE REPAROS EM TODOS ORELHOES\r\nEXISTENTES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19156", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19156/req_58.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 290/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1934/2014 EM\r\n07/04/2014, REQUER AO CONSELHO TUTELAR, ATUACAO INTENSIVA E DIARIA NA ESTRADA\r\nROBERTO SOCOOWISK PARA ACAUTELAR E REDUZIR A DROGADICAO DE CRIANCAS E\r\nADOLESCENTES."}, {"id": "19158", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19158/req_59.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AOS ORGAOS DO\r\nGOVERNO DO ESTADO E DO MUNICIPIO, ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUCAO DE UMA NOVA\r\nHIDROVIARIA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19159", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19159/req_60.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO GOVERNO ESTADUAL, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DA DUPLICACAO DA\r\nRS 734, TRECHO ENTRE O PORTICO DA CIDADE E O BALNEARIO CASSINO, INCLUINDO NO\r\nMESMO A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "19164", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19164/req_61.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA METROPLAN,\r\nARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, AO PREFEITO DA CIDADE DO RIO GRANDE, ALEXANDRE\r\nDUARTE LINDENMEYER, AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, PARA QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO HIDROVIARIA NO MUNICIPIO COM A\r\nFINALIDADE DE ATENDER AS CONDICOES NECESSARIAS DE CONFORTO E SEGURANCA AOS\r\nUSUARIOS QUE SE DESLOCAM ENTRE OS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE.\r\nJUSTIFICATIVA: AS INSTALACOES DA ATUAL HIDROVIARIA ENCONTRAM-SE EM ESTADO\r\nINSATISFATORIO, DEIXANDO OS USUARIOS MUITAS VEZES ALHEIOS AS MAS CONDICOES\r\nCLIMATICAS, UMA VEZ QUE NAO POSSUI PASSARELA SEGURA ATE O EMBARQUE, BEM COMO\r\nPROTECAO EFICAZ AO VENTO E CHUVA, DIFICULTANDO O ATENDIMENTO DOS MILHARES DE\r\nTRABALHADORES QUE NECESSITAM DESSE TRANSPORTE PARA O POLO NAVAL DO RIO GRANDE.\r\nESSE QUADRO SE AGRAVA COM O INICIO DAS OPERACOES DO ESTALEIRO EBR EM SAO JOSE\r\nDO NORTE QUANDO HAVERA UMA DEMANDA MAIOR DE PASSAGEIROS. A ATUAL HIDROVIARIA\r\nTAMBEM NAO ATENDE AOS PADROES MINIMOS DE CONFORTO E SEGURANCA AOS TURISTAS QUE\r\nVISITAM AS MAIS IMPORTANTES CIDADES DA REGIAO SUL DO ESTADO, RIO GRANDE E SAO\r\nJOSE DO NORTE.\r\nREITERA REQUERIMENTO DE 2014.\r\nFUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLAN\r\nDIRETOR SUPERINTENDENTE ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER\r\nRUA 24 DE OUTUBRO, No 388 - 3o E 4o ANDARES.\r\nPORTO ALEGRE - RS. CEP: 90150-050 (51) 3288-6048"}, {"id": "19165", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19165/req_62.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO DA CIDADE DO RIO GRANDE, ALEXANDRE\r\nDUARTE LINDENMEYER, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA NOVA\r\nESTACAO RODOVIARIA NO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS CONDICOES\r\nNECESSARIAS DE CONFORTO E SEGURANCA DA NOSSA COMUNIDADE E A TODOS OS USUARIOS\r\nQUE SE DESLOCAM EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS"}, {"id": "19166", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19166/req_63.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO GOVERNO FEDERAL, ASSUNTOS REFERENTES A TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO\r\nGRANDE E SAO JOSE DO NORTE.\r\nA PRESENTE REIVINDICACAO VISA BUSCAR DESENVOLVIMENTO PLENO AS CIDADES DO RIO\r\nGRANDE E SAO JOSE DO NORTE, BEM COMO AOS DEMAIS MUNICIPIOS DO LITORAL SUL DO\r\nESTADO.\r\nA CONCRETIZACAO DESSA IMPORTANTE OBRA FACILITARA O ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES\r\nPORTUARIA, DO POLO NAVAL E INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICIPIO E VIABILIZARA O\r\nCRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E TURISTICAS DAS LOCALIDADES DO LITORAL\r\nSUL DO RIO GRANDE DO SUL VIA BR 101."}, {"id": "19167", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19167/req_64.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AOS ORGAOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASILIA, ESTADUAL E MUNICIPAL,\r\nDA CONSTRUCAO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, NO\r\nCAMPUS CARREIROS DA FURG, NA ZONA OESTE DA CIDADE."}, {"id": "19168", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19168/req_65.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO\r\nSENADO FEDERAL, BEM COMO A TODOS OS LIDERES DE BANCADAS , A ELABORACAO DE\r\nPROJETO DE LEI ONDE NO MINIMO 50% DA ARRECADACAO DE TAXAS DE LAUDEMIO E DE\r\nTRANSFERENCIAS SOBRE IMOVEIS E TERRENOS DE MARINHA SEJAM REPASSADAS AO\r\nMUNICIPIO. ESSA MEDIDATEM POR OBEJTIVO DESONEAR O CONTRIBUINTE DE TANTA CARGA\r\nTRIBUTARIA, POSSIBILITANDO DESSA FORMA, POR PARTE DO MUNICIPIO A ISENCAO TOTAL\r\nOU PARCIAL, DO IPTU, POIS CONSIDERAMOS O PAGAMENTO DAS DUAS TAXAS UMA\r\nBI-TRIBUTACAO."}, {"id": "19169", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19169/req_66.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AOS ORGAOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASILIA, DNIT, MINISTERIO DOS\r\nTRANSPORTES, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DA TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO\r\nGRANDE E SAO JOSE DO NORTE. E NA BANCADA GAUCHA NO PARLAMENTO NACIONAL, A\r\nSOLICITACAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUCAO DO NOVO HOSPITAL\r\nUNIVERSITARIO NA ZONA OESTE, CAMPUS CARREIROS DA FURG."}, {"id": "19170", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19170/req_67.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. MINISTRO DA EDUCACAO CID GOMES, DR.\r\nPRESIDENTE DO SENADO, SENADOR JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, SR. PRESIDENTE\r\nDA CAMARA DE DEPUTADOS, DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES E CAMARA DOS DEPUTADOS,\r\nDEPUTADO JOSE STEDILE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA ELABORACAO DE UM PROJETO DE\r\nLEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO DO PAIS.\r\nREITERA PROCESSOS 755 - 16/10/2002, 802 - 14/07/2003, 234 - 10/03/2004, 1547 -\r\n05 05/09/2005, 155 24/01/2006, 03/01/2007, 10/01/2013 E 527 - 10/01/2014."}, {"id": "19171", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19171/req_68.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 DA APAE\r\nRIO GRANDE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS), FUNDADA AOS CINCO DIAS\r\nDO MES DE JUNHO DO ANOS DE 1965."}, {"id": "19172", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19172/req_69.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, QIE SEJA FORMADA UMA COMISSAO\r\nDE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL, NO TRIBUNAL DE JUSTICA E NA SEDE DOS\r\nCORREIOS - ECT."}, {"id": "19173", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19173/req_70.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nAUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO ATUAL SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A PROBLEMATICA RELACIONADA A COLETA,\r\nQUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE, POR SE TRATAR DE UM PROBLEMA QUE\r\nENVOLVE SAUDE PUBLICA. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES\r\nAUTORIDADES:\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SR.ALEXANDRE LINDENMEYER;\r\nREPRESENTANTE DA EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL;\r\nSECRETARIOS DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, DO MEIO AMBIENTE E DA\r\nFAZENDA;\r\nMINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, SR. JOSE ALEXANDRE ZACHIA ALLA;\r\nDEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA."}, {"id": "19174", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19174/req_71.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE\r\nA SITUACAO DOS SOBRADOS DO RESIDENCIAL PARQUE SAO PEDRO II."}, {"id": "19175", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19175/req_72.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A\r\nSUBSTITUICAO DA TUBULACAO DE ESGOTO NA RUA DOS MIRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE A RUA DOS SAVEIROS E A RUA DOS ARQUIPELAGOS."}, {"id": "19183", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19183/req_73.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, THIAGO GONCALVES, QUE SEJA\r\nFORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL, NO DEPARTAMENTO\r\nAUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ( DAER) , PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS\r\nA RS-734."}, {"id": "19184", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19184/req_74.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES REFERENTES AO IMPACTO\r\nFINANCEIRO DO PROJETO PLE 001/2015 E PLE 002/2015 QUE FOI APROVADO NO DIA\r\n08/01/2015 ."}, {"id": "19185", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19185/req_75.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA\r\nREFORMA POLITICA."}, {"id": "19186", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19186/req_76.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO,REITERA A INDICACAO 1090/2014 INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUCAO DE\r\nBANHEIROS PUBLICOS BANHEIROS ADPTADOS PARA USO DE PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS E FRALDARIO NOS TERMINAIS DE INTEGRACAO DE ONIBUS NO MUNICIPIO"}, {"id": "19187", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19187/req_78.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE CONTRATACAO MUNICIPAL DE ESTAGIARIOS DE ODONTOLOGIA PARA ATUAR NAS\r\nESCOLAS PUBLICAS COM PROJETOS DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL. ESSES PROJETOS\r\nOBJETIVAM CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTANCIA DA PRATICA DE HABITOS SAUDAVEIS DE\r\nHIGIENE ORAL E ALIMENTACAO."}, {"id": "19188", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19188/req_79.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE O GOVERNO ESTADUAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE CONSTRUA\r\nUMA CICLOVIA NA ERS 734, ENTRE A LOCALIDADE DO BOLAXA E O BALNEARIO CASSINO"}, {"id": "19189", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19189/req_80.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, DENT E OUTROS ORGAOS DO GOVERNO\r\nFEDERAL, ASSUNTOS REFERENTES A DUPLICACAO DA BR 392, ENTORNO DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE, LOTE 04.\r\nA PRESENTE REIVINDICACAO VISA BUSCAR DESENVOLVIMENTO PLENO DA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE.\r\nA CONCRETIZACAO DESSA IMPORTANTE OBRA FACILITARA O ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES\r\nPORTUARIA, DO POLO NAVAL E INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICIPIO E VIABILIZARA O\r\nCRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E TURISTICAS DE NOSSA REGIAO."}, {"id": "19190", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19190/req_81.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AO ESCRITORIO DA COHAB, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ESCRITORIO DA\r\nCAIXA ESTADUAL E PATRIMONIO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, ASSUNTOS REFERENTE A\r\nMUTUARIOS DO PARQUE MARINHA E CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE DE RIO GRANDE"}, {"id": "19191", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19191/req_82.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO\r\nESTUDO PARA RETIRAR A TUBULACAO DE ESGOTO CLOACAL DAS CALCADAS DO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA, E TRANSFERIR AS MESMAS PARA O LEITO DAS RUAS."}, {"id": "19993", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19993/req_83.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANIZA MUNICIPAL,\r\nVEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DO ANDAMENTO DO\r\nPROJETO DE CONSTRUCOES DE BANHEIROS NA AREA URBANA E RURAL, ANUNCIADOS PELO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL E NAO REALIZADOS. SOLICITA ASSIM A RETOMADA IMEDIATA DA\r\nOBRA BENEFICIANDO NOSSA POPULACAO.\r\n_"}, {"id": "19995", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19995/req_84.pdf", "ementa": "O REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA\r\nTERRESTRE - DNIT E A CONCESSIONARIA DE RODOVIAS ECOSUL, SOBRE AS DEMANDAS\r\nABAIXO RELACIONADAS:\r\n1. CONCLUSAO DO PROJETO DE IMPLANTACAO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ONIBUS,\r\nSENTIDO PELOTAS - RIO GRANDE NA BR 392 E VICE-VERSA;\r\n2. COLOCACAO DE PLACAS INFORMATIVAS, NA BR 392, SENTIDO RIO GRANDE - PELOTAS, E\r\nVICE-VERSA, INDICANDO AS LOCALIDADES ARRAIAL, NO ACESSO JUNTO AO ECOMUSEU E\r\nCAMPARK, BARRA FALSA NA LOCALIDADE DE CAPAO SECO;\r\n3. IMPLANTACAO, COM URGENCIA, DE UM ABRIGO DE CONCRETO, NA LOCALIDADE E CAPAO\r\nSECO, IMEDIACOES DA ESCOLA ALCIDES MAIS, OBJETIVANDO ATENDER PROFESSORES,\r\nALUNOS E COMUNIDADE;\r\n4. IMPLANTACAO DE LUMINARIA, ABASTECIDA COM ENERGIA SOLAR, NO PONTO DE EMBARQUE\r\nE DESEMBARQUE NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE, NA BR 392, SENTIDO PELOTAS -\r\nRIO GRANDE VISANDO AMENIZAR OS PROBLEMAS RELATIVOS A SEGURANCA DO LOCAL;\r\n5. ILUMINACAO DOS VIADUTOS DE POVO NOVO E VILA DA QUINTA."}, {"id": "19996", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19996/req_85.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN, ESTUDO URGENTE PARA DEMANDAS\r\nABAIXO RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL PARA REGIAO DE POVO NOVO,\r\n3\u00b0 DISTRITO DE RIO GRANDE:\r\n1. PERFURACAO DE UM NOVO POCO DE CAPTACAO DE AGUA NA VILA DO POVO NOVO;\r\n2. EXPANSAO DE REDE NA RUA N\u00b0 5, BAIRRO SANTA CRUZ, POVO NOVO;\r\n3. IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMANTO DE AGUA POTAVEL PARA LOCALIDADE DE\r\nDOMINGOS PETROLINE;\r\n4. REGULARIZACAO DE SITUACAO ADMINISTRATIVA DO POSTO DE CAPTACAO DE AGUA\r\nPOTAVEL, QUE ABASTECE A ILHA DA TOROTAMA, NA LOCALIZADO NO BANHADO SILVEIRA NA\r\nPROPRIEDADE DO SENHOR JOAO DE BARROS"}, {"id": "19192", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19192/req_87.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nAO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE\r\nVEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL FEDERAL , NOS MINISTERIO DA SAUDE, MINISTERIO\r\nDAS COMUNICACOES E NO SENADO FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS IMPORTANTES PARA\r\nO MUNICIPIO"}, {"id": "19193", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19193/req_88.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA\r\nCOMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, NOS SEGUINTES ORGAOS\r\nCEEE, ( COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA) E NA FEPAGRO( FUNDACAO ESTADUAL\r\nDE PESQUISA AGROPECUARIA ) , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO"}, {"id": "19194", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19194/req_89.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA\r\nCASA O TOTAL GASTO COM PUBLICIDADE NO ANO DE 2013 ATE A PRESENTE DATA, BEM COMO\r\nRELACAO DAS EMPRESAS QUE RECEBERAM ESTE INVESTIMENTO."}, {"id": "19195", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19195/req_90.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA\r\nDA QUALIDADE DO AR NA CIDADE DO RIO GRANDE. COMO ALTERNATIVA DE DATA SUGERIMOS\r\nQUE SEJA MARCADA AUDIENCIA PUBLICA PARA A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE QUE\r\nACONTECE NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO."}, {"id": "19196", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19196/req_91.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA\r\nDA COLETA SELETIVA DE LIXO NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "19197", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19197/req_92.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL..\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA\r\nDA DOACAO DE ORGAOS. SUGERIMOS QUE A DATA A SER MARCADA ESSA AUDIENCIA PUBLICA\r\nSEJA EM SETEMBRO JUNTO COM A CAMPANHA NACIONAL DE DOACAO DE ORGAOS."}, {"id": "19198", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19198/req_93.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE LINDENMEYR, ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVENIO COM A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO\r\nE EMPREGO E DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO, MESMO QUE PROVISORIO PARA A\r\nCONFECCAO DAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS, ALEM DE DISPONIBILIZAR ESTAGIARIOS DA\r\nPREFEITURA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO, AUMENTANDO O NUMERO DE FICHAS EVITANDO\r\nQUE AS PESSOAS TENHAM QUE PASSAR A NOITE NA FILA DO MINISTERIO DO TRABALHO E\r\nEMPREGO."}, {"id": "19199", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19199/req_94.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DAO ORGAO\r\nCOMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUACAO DA GRATUIDADE NO\r\nTRANSPORTE DE PASSAGEIROS CONSIDERADOS IDOSOS E AMPARADOS PELO ESTATUTO DO\r\nIDOSO, ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "19201", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19201/req_95.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE O SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTACAO E ESCOAMENTO PLUVIAL DA NOSSA\r\nCIDADE\r\nOUTROSSIM, QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES;\r\n1- SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA\r\n2- GERENCIA DA CORSAN\r\n3- SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE\r\n4- SECRETARIO DE PLANEJAMENTO"}, {"id": "19204", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19204/req_96.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE A DUPLICACAO DA RS 734 ENTRE O PORTICO E O TREVO DE ACESSO DA\r\nCIDADE.\r\nOUTROSSIM, QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES;\r\n1- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL\r\n2- REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL"}, {"id": "19205", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19205/req_97.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO BANRISUL, PARA VER A VIABILIDADE DE SER\r\nINSTALADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA UMA AGENCIA DO MESMO."}, {"id": "19211", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19211/req_98.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA VER A\r\nVIABILIDADE DE SER INSTALADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA UMA AGENCIA DO MESMO."}, {"id": "19212", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19212/req_99.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE A DUPLICACAO DA BR 392 EM TORNO DO PORTO DE RIO GRANDE LOTE 04"}, {"id": "19213", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19213/req_100.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nPROVIDENCIAR O ALARGAMENTO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, PROXIMO AO CANTEIRO DA\r\nAV. ATLANTICA, SITUADO NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "19214", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19214/req_101.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO\r\nNACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA QUE O MESMO REFORCE A\r\nSINALIZACAO REFLETIVA DAS ROTULAS NA BR 392, ENTRE A CIDADE DE RIO GRANDE E\r\nPELOTAS."}, {"id": "19215", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19215/req_102.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE A\r\nMESMA FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO NUMERO DE FICHAS\r\nDISTRIBUIDAS DIARIAMENTE NOS POSTOS DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA."}, {"id": "19223", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19223/req_104.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DE PEDIR A IMEDIATA CONSTRUCAO DA QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SILVA GAMA, SITUADA NO BAIRRO\r\nCASSINO, NA CIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "19224", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19224/req_105.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE HABITACAO E\r\nSANEAMENTO (SEHABS) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DO MESMO,\r\nPRIORIZAR A REGULARIZACAO FUNDIARIA DOS LOTES EM SITUACAO PENDENTE, DO BAIRRO\r\nBOA VISTA I, NA CIDADE DE RIO GRANDE. RESSALTAMOS, QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE\r\nCOM REINTEGRACAO DE POSSE DETERMINADA."}, {"id": "19225", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19225/req_106.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL\r\nDE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, QUE SE REALIZA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO\r\nCORRENTE ANO."}, {"id": "19226", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19226/req_107.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A INSTALACAO DE LOMBADA ELETRONICA NA ERS734,\r\nIMEDIACOES DO KM 02 COM A RUA ANA PERNIGOTTI."}, {"id": "19997", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19997/req_108.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL - EMPRESA\r\nCONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A, A IMPLANTACAO, COM URGENCIA, DE\r\nLUMINARIAS NOS ACESSOS DE \"\"RETORNO\"\" DA BR 392 TRECHO RIO GRANDE-PELOTAS\r\nOPORTUNIZANDO UMA MELHOR ILUMINACAO NESSES TRECHOS GARANTINDO UMA MAIOR\r\nSEGURANCA AO TRAFEGO DE VEICULOS NESSA IMPORTANTE VIA."}, {"id": "19998", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19998/req_109.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE\r\nINFRAESTRUTURA TERRESTRE - DNIT A IMPLANTACAO, COM URGENCIA, DE LUMINARIAS NOS\r\nACESSOS DE \"\"RETORNO\"\" DA BR 392 TRECHO RIO GRANDE-PELOTAS OPORTUNIZANDO UMA\r\nMELHOR ILUMINACAO NESSES TRECHOS GARANTINDO UMA MAIOR SEGURANCA AO TRAFEGO DE\r\nVEICULOS NESSA IMPORTANTE VIA."}, {"id": "19228", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19228/req_110.pdf", "ementa": "seja enviado oficio ao Executivo Municipal, para que o mesmo envie para\r\nesta Casa, relacao de exames realizados pela SMS no ano de 2014 atraves de\r\nlaboratorios particulares, incluindo nome desses laboratorios credenciados, e\r\ncopia de empenho de pagamento dos procedimentos realizados, assim como copia\r\ndos respectivos contratos."}, {"id": "19229", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19229/req_111.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR AO RIO DE JANEIRO TRATAR JUNTO\r\nA PETROBRAS SOBRE O FUTURO DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE E DA REFINARIA DE\r\nPETROLEO RIOGRANDENSE."}, {"id": "19230", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19230/req_112.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREINTERA O REQUERIMENTO 291 DE 2014, QUE REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FAZENDO UMA CESSAO DE USO DE AREA PUBLICA\r\nPARA A FINALIDADE DO ESTABELECIMENTO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPERANCA, EM\r\nUMA AREA DISPONIVEL NO MUNICIPIO."}, {"id": "19231", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19231/req_113.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PALACIO DO PIRATINI, CITO GABINETE DO\r\nGOVERNADOR IVO SARTORI, REQUERENDO A REABERTURA DO POSTO INTEGRADO DA BRIGADA\r\nMILITAR E POLICIA CIVIL, QUE JA ABRIGOU A 3\u00b0 COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "19232", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19232/req_114.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA\r\nPUBLICA SOLICITANDO A CRIACAO DE NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NOS BAIRROS\r\nVILA DA QUINTA E POVO NOVO EM NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "19233", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19233/req_115.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR AO 6o BPM, QUE REABRA A 3\u00b0 COMPANHIA LOCALIZADA NO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "19234", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19234/req_116.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA\r\nESTA CASA, CONTRATOS COM LOCADORAS DE CARRO, BEM COMO QUAIS CARROS FORAM\r\nLOCADOS COM SEUS RESPECTIVOS RECIBOS E QUAIS SECRETARIAS ESTAO UTILIZANDO\r\nESTES CARROS."}, {"id": "19235", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19235/req_117.pdf", "ementa": "COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CONVENIO COM A MARGS\r\nPRESTADORA DE SERVICOS DO HOSPITAL SANTA CASA QUE FOI FIRMADO DURANTE O ANO DE\r\n2014."}, {"id": "19236", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19236/req_118.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE A\r\nMESMA INFORME A ESTA CASA, A PREVISAO DE INSTALACAO DO ELEVADOR NO PREDIO DA\r\nSECRETARIA. POIS SEGUNDO INFORMACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, JA FOI\r\nREPASSADO O RECURSO PARA A INSTALACAO DE TAL ELEVADOR."}, {"id": "19237", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19237/req_119.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE AS\r\nOBRAS INACABADAS DE CINCO CRECHES NO MUNICIPIO LOCALIZADAS: CAMPING DO CASSINO;\r\nABC IX, SANTA ROSA, NOVA QUINTA, USINA DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "19238", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19238/req_120.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA\r\n\"\"PERSPECTIVAS DE GERACAO DE RENDA PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS"}, {"id": "19239", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19239/req_121.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MEDICA CLAUDIA MOREIRA\r\nRODRIGUES COELHO, PELO TRABALHO VOLUNTARIO COMO INSTRUTORA DE EMERGENCIA\r\nOBSTETRICAS, HA (QUATRO) ANOS NAS EDICOES DO CURSO DE SOCORRISTA DE PRIMEIRA\r\nRESPOSTA, EXECUTADO PELA UNIDADE DE RIO GRANDE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA."}, {"id": "19240", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19240/req_122.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO CAPITAO ANDERSON RODRIGUES,\r\nPELO TRABALHO VOLUNTARIO COMO INSTRUTOR DE DIRECAO DEFENSIVA, HA (QUATRO) ANOS\r\nNAS EDICOES DO CURSO DE SOCORRISTA DE PRIMEIRA RESPOSTA, EXECUTADO PELA UNIDADE\r\nDE RIO GRANDE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA."}, {"id": "19241", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19241/req_123.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SECRETARIO NACIONAL DE\r\nDEFESA CIVIL - SEDEC, O GENERAL ADRIANO PEREIRA JR., RIOGRANDINO QUE VEM\r\nCONTRIBUINDO COM SUA EXPERIENCIA NA ATUACAO EM EMERGENCIAS NO PAIS."}, {"id": "19242", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19242/req_124.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR GILMAR AVILA, SECRETARIO MUNICIPAL DE\r\nHABITACAO, PARA QUE COMPARECA A ESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS\r\nSOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA NA BARRA."}, {"id": "19243", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19243/req_125.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nINFOMACOES SOBRE A FALTA DE REPASSE DE VERBAS DA SAUDE POR PARTE DO ESTADO,\r\nCITANDO DESDE QUE DATA TAL RECURSO NAO VEM MAIS SENDO REPASSADO PARA O MUNICIPIO"}, {"id": "19244", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19244/req_126.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR LUIS FRANCISCO SPOTORNO,\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE COMPARECO A ESTA CASA, A FIM\r\nDE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA PRO-RUAS NA LOCALIDADE DA BARRA"}, {"id": "19247", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19247/req_127.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO AO\r\nENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA ANSELMO DIAS LOPES, 135 ESQUINA ALVARO DA COSTA,\r\nCONFORME FOTOS EM ANEXO, NO PARQUE RESIDENCIAL SALGADO FILHO."}, {"id": "19248", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19248/req_128.pdf", "ementa": "REQUER A CEEE A CRIACAO DE UM PROGRAMA DE VENDA FINANCIADA DE POSTES\r\nPARA USUARIOS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "19249", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19249/req_129.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO AO\r\nFORNECIMENTO DE REDE DE AGUA PARA LOCALIDADE DE DOMINGUES PETROLINE E PALMA, EM\r\nNOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19250", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19250/req_130.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E AO REITOR DA UERGS\r\nPARA CRIAR EM RIO GRANDE O CURSO DE ENGENHARIA DO PETROLEO A SEMELHANCA DA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA."}, {"id": "19251", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19251/req_131.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE A MESMA\r\nENVIE PARA ESTA CASA, COPIA DO REGIMENTO INTERNO DOS SERVICOS DE ENFERMAGEM."}, {"id": "19252", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19252/req_132.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE A COMISSAO DA SAUDE ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM A\r\nDIRECAO DO HOSPITAL SANTA CASA AFIM DE TRATARMOS SOBRE A ATUAL SITUACAO\r\nFINANCEIRA DA INSTITUICAO E SEUS REFLEXOS. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM\r\nCONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:\r\n\"\" PREFEITO MUNICIPAL;\r\n\"\" SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL;\r\n\"\" SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO;\r\n\"\" DIRECAO DO HOSPITAL DA SANTA CASA;\r\n\"\" DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO ESTADO;\r\n\"\" COORDENADORA REGIONAL DE SAUDE;\r\n\"\" CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE;\r\n\"\" MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL;\r\n\"\" COORDENADOR DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE;\r\n\"\" SECRETARIO ESTADUAL FABIO BRANCO;\r\n\"\" DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR;\r\n\"\" DEFENSORIA PUBLICA;\r\n\"\" OUTRAS AUTORIDADES QUE POSSAM COLABORAR PARA A RESOLUCAO DO IMPASSE"}, {"id": "19253", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19253/req_133.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA\r\nROTULA EM FRENTE O ATACADAO NA ERS 734."}, {"id": "19254", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19254/req_135.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA\r\nRESPONSAVEL AFIM DE PROCEDER A LIMPEZA DO CAMPO ENTRE A RUA VELEIROS E AVENIDA\r\nSENADOR TARSO DUTRA."}, {"id": "19255", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19255/req_136.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA CONFORME PROCESSO 2755/2013 A\r\nSOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL APROVADA NA\r\nCAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE TRANSFIRA AS LINHAS DO DEPARTAMENTO\r\nAUTARQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO (DATC), PARA EMPRESAS PRIVADAS DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO."}, {"id": "19256", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19256/req_137.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LHE CONCEDA UMA COPIA DA\r\nDOCUMENTACAO SOBRE A LICITACAO E CONTRATACAO DA EMPRESA VERAZ (EMPRESA DE\r\nMARKETING) QUE ATUA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPIO, INCLUINDO VALORES GASTOS COM\r\nA MESMA, DESDE SUA CONTRATACAO ATE O MOMENTO."}, {"id": "19999", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19999/req_138.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DA TABELA DE HORARIOS E VALORES\r\nDAS PASSAGENS REFERENTE AS LINHAS DE ONIBUS DISTRITAIS, TENDO EM VISTA A\r\nIMPLANTACAO DA TAO ESPERADA ESTACAO DE INTEGRACAO LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "19257", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19257/req_139.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTE ENCAMINHE\r\nPARA ESTA CASA, INFORMACOES SOBRE O PRO-RUAS DA BARRA, ESCLARECENDO O MOTIVO DA\r\nPARALIZACAO DAS OBRAS."}, {"id": "19265", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19265/req_140.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nA REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE."}, {"id": "19266", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19266/req_141.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A REDE DE SUPERMERCADOS ATACADAO, A\r\nQUAL COBRA RS 0,20 VINTE CENTAVOS POR SACOLA PLASTICA UTILIZADA. SENDO QUE TAL\r\nVALOR E DIRECIONADO A DUAS ONGS QUE NAO EXISTEM NO MUNICIPIO DOUTORES DA\r\nALEGRIA E AACD, PODENDO O VALOR ARRECADADO SER REPASSADO A UMA ENTIDADE NO\r\nMUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO, A APAE."}, {"id": "19267", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19267/req_143.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO ENGENHEIRO, FRANCISCO\r\nBIANCHINI, NASCIDO EM 29 DE MARCO DE 1920, PELO BRILHANTE TRABALHO DE REFORMA E\r\nCONSERVACAO DOS PREDIOS DE SUA PROPRIEDADE, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19268", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19268/req_144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DNIT SOLICITANDO ILUMINACAO E A\r\nREPOSICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO NOS RETORNOS, AO LONGO DA BR392."}, {"id": "19269", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19269/req_145.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR\r\nJUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE ELEVACAO DE\r\nENTRANCIA E A CONSTRUCAO DO NOVO PREDIO DO FORA DA COMARCO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19270", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19270/req_146.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA\r\nCOMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL\r\nDA PESCA E TAMBEM A CAPITAL FEDERAL PARA IR AO MINISTERIO DA PESCA, PARA TRATAR\r\nASSUNTOS REFERENTES AOS PESCADORES DO MUNICIPIO E DA REGIAO."}, {"id": "19271", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19271/req_147.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nDUPLICACAO DA ERS 735 (TRECHO DO TREVO AO PORTICO)"}, {"id": "19272", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19272/req_148.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO MESA BRASIL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS\r\nAPREENSOES DE PESCADOS QUE LHES SAO REPASSADOS, INFORMANDO A QUANTIDADE\r\nAPROXIMADA DE PESCADOS RECEBIDOS NO ULTIMO ANO, ASSIM COMO O TIPO DE\r\nPROCESSAMENTO UTILIZADO DESDE O RECEBIMENTO ATE A DESTINACAO PARA ENTIDADES."}, {"id": "19273", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19273/req_149.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A PATRAM, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS\r\nAPREENSOES DE PESCADOS REALIZADOS POR ESSA PATRULHA AMBIENTAL, INFORMANDO A\r\nQUANTIDADE APROXIMADA DE PESCADOS APREENDIDOS NO ULTIMO ANO, ASSIM COMO O TIPO\r\nDE PROCESSAMENTO UTILIZADO DESDE A APREENSAO ATE A DESTINACAO PARA ENTIDADES."}, {"id": "19274", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19274/req_150.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO IBAMA, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS\r\nAPREENSOES DE PESCADOS REALIZADOS, INFORMANDO A QUANTIDADE APROXIMADA DE\r\nPESCADOS APREENDIDOS NO ULTIMO ANO, ASSIM COMO O TIPO DE PROCESSAMENTO\r\nUTILIZADO DESDE A APREENSAO ATE A DESTINACAO PARA ENTIDADES."}, {"id": "19275", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19275/req_151.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR PARA\r\nA CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM RELEVANCIA PARA A CIDADE\r\nDE RIO GRANDE NA SECRETARIA DE EDUCACAO, PLANEJAMENTO E COMAD ( CONSELHO\r\nMUNICIPAL ALCOOL E DROGAS )."}, {"id": "19276", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19276/req_152.pdf", "ementa": "REQUER QUE A NEXTEL ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANDIR SUA AREA DE\r\nCOBERTURA, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19277", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19277/req_153.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA\r\nDA CONSCIENCIA NEGRA."}, {"id": "19278", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19278/req_154.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA\r\nUMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A HABITACAO."}, {"id": "19279", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19279/req_155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nSEJA OFICIADO A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO A\r\nDISPONIBILIZACAO DE AGUA TRATADA NAS REDONDEZAS DO CORREDOR DOS PINHEIROS,\r\nREITERANDO REQUERIMENTO 658/2013, PROTOCOLADO EM 10/09/2013"}, {"id": "19280", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19280/req_156.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO\r\nSOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A REVOLUCAO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA\r\n20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:\r\n\"\" PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. ALEXANDRE LINDENMEYER;\r\n\"\" SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - ILMO. SR. ANDRE LEMES DA SILVA;\r\n\"\" COORDENADOR DA 6o REGIAO TRADICIONALISTA - SR. JOSE OTAVIO DA MOTA FUCOLO;\r\n\"\" PRIMEIRA PRENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAROLINE CASTANHA DE AVILA\r\nDE LEMOS\r\n\"\" CTGS QUE COMPOEM A 6o REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS\r\nAO TEMA.\r\n\r\nANEXADO COM A MESMA NUMERA\u00c7\u00c3O O REQUERIMENTO DO VER. ROVAM QUE SOLICITA O N\u00c3O BLOQUEIO DE PASSE ESCOLAR NO T\u00c9RMINO DO ANO LETIVO"}, {"id": "19281", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19281/req_157.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DEBATER A\r\nSITUACAO DA SAUDE MENTAL NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "19282", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19282/req_158.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, AMBAS NO AMBITO FEDERAL,\r\nCRIEM UM PROJETO DE LEI PARA A CRIACAO DE UMA FREQUENCIA DA FAIXA VHF, LIVRE DE\r\nCUSTOS, EXCLUSIVA PARA A DEFESA CIVIL DOS MUNICIPIOS E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA."}, {"id": "19286", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19286/req_159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO, SOLICITANDO DE VER POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE AGUA TRATADA NO\r\nCORREDOR NILO CORREA DA FONSECA (CORREDOR DO SENANDES), REITERANDO REQUERIMENTO\r\nNo 657/2013, PROTOCOLADO 10/09/2013."}, {"id": "19287", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19287/req_160.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA, ATIVIDADE ECONOMICA DE PRODUCAO, OFERTA DE\r\nSERVICOS, COMERCIALIZACAO, FINANCAS OU CONSUMO BASEADO NA DEMOCRACIA,\r\nCOOPERACAO E AUTOGESTAO."}, {"id": "19289", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19289/req_161.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO\r\nREALIZE A COLOCACAO DE CONTEINERES DE LIXO NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "19290", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19290/req_162.pdf", "ementa": "REQUER QUE A GERENCIA REGIONAL DA CEEE FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA\r\nIMPLANTACAO DE ENERGIA ELETRICA NA RUA GENERAL CAMISAO. TAL SOLICITACAO SE DEVE\r\nA UM ABAIXO ASSINADO QUE RECEBI DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. NO ABAIXO\r\nASSINADO CONSTA OS NUMEROS DAS RESIDENCIAS QUE NAO POSSUEM ENERGIA ELETRICA NA\r\nREFERIDA RUA."}, {"id": "19292", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19292/req_163.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA\r\nSESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO \u00a8DIA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS\"\" COMEMORADO DIA 29\r\nDE JULHO, CONFORME LEI 6.834, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "19293", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19293/req_164.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nDEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAS\r\nCHAMADO REPOVE."}, {"id": "19294", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19294/req_165.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE\r\nSEJA REALIZADO REUNIAO NA SALA DA PRESIDENCIA PARA TRATAR SOBRE INCISO PRIMEIRO\r\nDO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL 11.996 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA\r\nSOBRE A REGULAMENTACAO DA PROFISSAO DE MOTOBOY, ONDE SEJAM CONVIDADOS\r\nVEREADORES, REPRESENTANTES DOS MOTOBOYS, SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E\r\nPREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "19295", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19295/req_166.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CEEE ESTUDE A VIABILIDADE EXPANDIR O FORNECIMENTO DE\r\nENERGIA ELETRICA ATE O FINAL DA RUA RAUL MONTE, EM FRENTE AO NUMERO 351, BAIRRO\r\nPOVO NOVO."}, {"id": "19296", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19296/req_167.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR AO DAER, PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO\r\nSENTINDO DE QUE SEJA MELHORADO O PARADOURO DE ONIBUS PARA AS LINHAS\r\nINTERMUNICIPAIS QUE EXISTEM NA AVENIDA ITALIA, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, EM\r\nFRENTE AO LOCAL, CONHECIDO COMO BAR DO BETO. NO MESMO SENTIDO, SOLICITA QUE OS\r\nMUNICIPES POSSAM DISPOR DA UTILIZACAO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE E\r\nBEBEDOUROS."}, {"id": "19297", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19297/req_168.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, A JUIZA CINTIA TEREZINHA\r\nBURHALDE MUA, PELO BRILHANTE TRABALHO NA AREA DE DIREITO DO CONSUMIDOR EM NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "19298", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19298/req_169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, ALFEU FREITAS MOREIRA QUE O\r\nMESMO VEJA DA POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AS TRANSFERENCIAS DE BRIGADIANOS\r\nRIOGRANDINOS LOTADOS NA GRANDE PORTO ALEGRE."}, {"id": "19299", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19299/req_170.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REQUER AO GOVERNO ESTADUAL, QUE DETERMINE\r\nA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE QUE SEJA FIRMADA UMA\r\nPARCERIA ENTRE AS CASAS DE ACOLHIDA DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA EXISTENTES\r\nNOS MUNICIPIOS. REALIZANDO UMA LISTAGEM DESSAS CASAS, ASSIM FORMANDO UMA REDE\r\nDE APOIO E INTEGRACAO ENTRE OS MUNICIPIOS."}, {"id": "19300", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19300/req_171.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO IFSUL, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nESTUDADA A CRIACAO DO CURSO DE JORNALISMO NO MUNICIPIO."}, {"id": "19301", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19301/req_172.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA\r\nA CRIACAO DO CURSO DE JORNALISMO NO MUNICIPIO."}, {"id": "19302", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19302/req_173.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE, PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO\r\nMACHADO PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE\r\nREDUCAO DO PERCENTUAL DE AUMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA POIS NO RIO\r\nGRANDE DO SUL NAO TIVEMOS PROBLEMAS DE SECA CONFORME ALEGOU A PRESIDENTE DILMA,\r\nPOR OUTRO LADO, SOLICITO QUE REDUCAO SEJA DE 18% NAS RESIDENCIAS E ATE 32% NAS\r\nINDUSTRIAS. TAL NOTICIA FOI VEICULADA EM CADEIA DE RADIO E TV NO DIA 23 DE\r\nJANEIRO DE 2013 AS 20 H E 33 MIN. RIO GRANDE TEM HOJE MAIS DE 60 BAIRROS."}, {"id": "19303", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19303/req_174.pdf", "ementa": "REQUER QUE, SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO ESTADUAL DA CULTURA, VICTOR\r\nHUGO ALVES DA SILVA, QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VER DA\r\nPOSSIBILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA ORGANIZAR E REALIZAR EM RIO\r\nGRANDE UM FESTIVAL ESTADUAL DE BANDAS MARCIAIS , E QUE SEJA CONVIDADO PARA\r\nAJUDAR NA ORGANIZACAO A ASSOCIACAO DE BANDAS MARCIAIS. O FESTIVAL IRA\r\nINCENTIVAR E VALORIZAR JOVENS QUE HOJE PARTICIPAM DE BANDAS MARCIAIS, E QUE\r\nALEM DE TROFEUS DE PARTICIPACAO SEJA OFERECIDOS PREMIACOES EM DINHEIRO PARA\r\nAUXILIAR NA MANUTENCAO DA BANDA."}, {"id": "19304", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19304/req_175.pdf", "ementa": "REQUER QUE, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM\r\nMAIOR NUMERO DE CRECHES, BEM COMO A AMPLIACAO DE HORARIO DE ATENDIMENTO ATE AS\r\n19H , POIS HA MAIORIAS DAS MAES TRABALHAM E AS MESMAS NAO TEM COMO BUSCAR, E\r\nNEM COM QUEM DEIXAR OS SEUS FILHOS. O HORARIO DE ATENDIMENTO FOI PROMESSA DE\r\nCAMPANHA DO PREFEITO ATUAL."}, {"id": "19305", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19305/req_176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA\r\nNA ERS 734 NA FRENTE DO ATACADAO."}, {"id": "19306", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19306/req_177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nA OBRA NECESSARIA PARA A ABERTURA DO OUTRO LADO DA RUA DOM PEDRO II."}, {"id": "19307", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19307/req_178.pdf", "ementa": "REQUER QUE, SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, WANTUIR JACINE PARA QUE O MESMO VEJA DA POSSIBILIDADE DE\r\nAUMENTAR O EFETIVO DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL DA CIDADE DE RIO GRANDE COM\r\nSEDE NA ERS 734 QUE HOJE CONTA COM O EFETIVO INFERIOR A DEMANDA QUE TAL ESTRADA\r\nNECESSITA, POIS DIARIAMENTE PASSAM MAIS DE 20MIL VEICULOS NA MESMA. A ERS 734 A\r\nCIDADE AO BALNEARIO CASSINO, QUE HOJE TEM MAIS DE 30 MIL HABITANTES."}, {"id": "19308", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19308/req_179.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE A REALIZACAO DE\r\nUM MUTIRAO DE LIMPEZAS E VALETEAMENTO NOS BAIRROS E VILAS DA CIDADE."}, {"id": "19309", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19309/req_180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,\r\nDETERMINE A CRIACAO DE UM SETOR QUE FISCALIZE E FACA CUMPRIR O ARTIGO 15,\r\nPARAGRAFO 1o, INCISO 4o DO ESTATUTO DO IDOSO, O QUAL DIZ QUE TODO ATENDIMENTO\r\nDOMICILIAR INCLUINDO A INTERNACAO PARA A POPULACAO QUE DELE NECESSITA E ESTEJA\r\nIMPOSSIBILITADO DE SE LOCOMOVER, INCLUSIVE PARA IDOSOS ABRIGADOS E ACOLHIDOS\r\nPOR INSTITUICOES PUBLICAS FILANTROPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS E EVENTUALMENTE\r\nCONVENIADAS COM O PODER PUBLICO DOS MEIOS URBANO E RURAL."}, {"id": "19311", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19311/req_182.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 40 ANOS DO CURSO DE\r\nBIBLIOTECONOMIA DA FACULDADE FURG DO RIO GRANDE QUE TRANSCORRERA NO DIA 19 DE\r\nJUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "19313", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19313/req_183.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR\r\nJUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG), O PEDIDO DE CRIACAO DE UM\r\nPOSTO TUDO FACIL EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19315", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19315/req_184.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR\r\nJUNTO AOS ORGAOS LIGADOS A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, O PEDIDO DE\r\nTRANSFERENCIA DE SERVIDORES PARA O NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19316", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19316/req_185.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE SEJAM CONSTRUIDAS CALCADAS AO REDOR DA ESCOLA MANOEL MARTINS MANO,\r\nBAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "19320", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19320/req_186.pdf", "ementa": "REQUER QUE, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, DETERMINE QUE NA AVENIDA PERIMETRAL NA QUADRA\r\nDO HOSPITAL UNIVERSITARIO ENTRE O CCMAR ( CENTRO DE CONVIVENCIA MENINOS DO\r\nMAR) COLOCAR SINALIZACAO, POIS E UMA AREA HOSPITALAR, ONDE E PROIBIDO RUIDOS\r\nSONOROS, BUZINAS, SOM E MUSICA ALTA. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO GRANDE NUMERO\r\nDE RECLAMACAO QUE TENHO RECEBIDO POR PARTES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO. SEGUNDO AS RECLAMACOES SAO DE QUE REALIZAM RACHAS,\r\nMUSICA A TODA ALTURA PARECENDO UM BAILE AO AR LIVRE, E QUE SEJA COLOCADO\r\nPRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA UMA VIATURA COM AGENTES DE TRANSITO PARA\r\nORIENTAR OS CONDUTORES DE VEICULOS. VALE SALIENTAR QUE NAO SAO TODOS OS\r\nCONDUTORES DE VEICULOS QUE ACABAM DESRESPEITANDO A AREA HOSPITALAR."}, {"id": "19322", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19322/req_187.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nDE MOBILIDADE URBANA ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA RUA\r\nSILVA PAES COM FRANCISCO MARQUES."}, {"id": "19324", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19324/req_188.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS\r\nRESIDENCIAS LOCALIZADAS NA AREA DE DOMINIO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO DA REDE DE\r\nALTA TENSAO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA."}, {"id": "19325", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19325/req_189.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA TRATAR DA SITUACAO DOS\r\nMORADORES DA AREA DE DOMINIO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO DA REDE DE ALTA TENSAO\r\nDA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA E DESLOCAMENTO A SEDE DA MESMA."}, {"id": "19326", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19326/req_190.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES\r\nSOBRE OS GASTOS COM AS PARADAS DE ONIBUS , BEM COMO A PARADA DE ONIBUS DA AV.\r\nATLANTICA NO CASSINO."}, {"id": "19327", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19327/req_191.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZE\r\nESTUDOS E ELABORE PROJETO COM O INTUITO DE ATRAIR PARA A ROTA TURISTICA DO\r\nNOSSO MUNICIPIO NAVIOS TRANSATLANTICOS BEM COMO O TEMPO DE PERMANENCIA DOS\r\nMESMOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "19328", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19328/req_192.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO DETRAN, A FIM DE TRATAR\r\nDE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "19329", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19329/req_193.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nEDUCACAO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "19330", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19330/req_194.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nSAUDE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "19331", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19331/req_195.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nSEGURANCA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "19332", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19332/req_196.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA, HOMENAGEADA A RADIO CASSINO PELA PASSAGEM DOS SEUS 35\r\nANOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015. QUE A HOMENAGEM SEJA\r\nREALIZADA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DESTA CASA."}, {"id": "19334", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19334/req_197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER\r\nQUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE DRAGAGEM DO CANAL DE\r\nACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19335", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19335/req_198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL) NO SENTIDO DO\r\nESTUDO DA IMPLANTACAO DE CRUZAMENTOS NA REDE FERROVIARIA PARA PASSAGEM DE\r\nVEICULOS E PEDESTRES NA ALTURA DA RUA JOAO MEIRELES LEITE NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "20001", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20001/req_199.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA\r\nAUDIENCIA PUBLICA, COM O INTUITO DE QUE O CORPO CLINICO DA ASSOCIACAO DE\r\nCARIDADE SANTA CASA, PRESTE ESCLARECIMENTOS PARA A COMUNIDADE, NO QUE DIZ\r\nRESPEITO AO TRABALHO MEDICO PRESTADO NESTA INSTITUICAO."}, {"id": "19336", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19336/req_200.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nHIV/AIDS E SUAS DEFICIENCIAS."}, {"id": "19337", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19337/req_201.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA\r\nHOMENAGEM NA SALADA PRESIDENCIA A EMEF PORTO SEGURO, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA, PELA PASSAGEM DE SEUS 25(CINTE E CINCO)ANOS, COMEMORADO NO DIA\r\n05 DE ABRIL."}, {"id": "19343", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19343/req_202.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES\r\nSOBRE A COMPRA DE CIMENTO REALIZADA PELA SEC EM 2013, QUAL A FINALIDADE DE TAL\r\nMATERIAL, A QUANTIDADE UTILIZADA, O DESTINO DA SOBRA DO CIMENTO, ASSIM COMO\r\nCOPIA DO PROCESSO LICITATORIO DA COMPRA E DE EMPENHOS DE PAGAMENTO. SEGUE EM\r\nANEXO FOTOS DO MATERIAL."}, {"id": "19344", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19344/req_203.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REALIZE\r\nMUTIRAO A FIM DE RECADASTRAR OS BENEFICIARIOS DA TARIFA SOCIAL QUE CONCEDE\r\nDESCONTO NA CONTA DE LUZ, JA QUE OS MESMOS NECESSITAM SER RECADASTRADOS ATE O\r\nDIA 30/04, SOB O RISCO DE PERDEREM TAL BENEFICIO."}, {"id": "20002", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20002/req_204.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO INSTITUTO NACIONAL DA\r\nSEGURIDADE SOCIAL - INSS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, A FINS DE\r\nESCLARECER AOS SENHORES VEREADORES, AUTORIDADES E LIDERANCAS DO SETOR\r\nPESQUEIRO, SOBRE O PLANEJAMENTO E INSTRUMENTALIZACAO E LIBERACAO DO SEGURO\r\nDEFESO 2015 PARA OS PESCADORES ARTESANAIS"}, {"id": "20003", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20003/req_205.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL OU\r\nREPRESENTANTE, POR ELE DESIGNADO, PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE A IMPLANTACAO\r\nDA ESTACAO DE TRANSBORDO NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "19345", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19345/req_206.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS, CEDIDOS E\r\nCARGOS DE CONFIANCA EXISTENTES NO ANO 2012 E O ATUAL NUMERO NO DATC."}, {"id": "19346", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19346/req_207.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES\r\nSOBRE O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DOS ANIMAIS, ASSIM COMO TAMBEM O NUMERO\r\nDE ANIMAIS CASTRADOS DESDE A IMPLANTACAO DA COORDENADORIA."}, {"id": "19347", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19347/req_208.pdf", "ementa": "REQUER QUE O ADMINISTRADOR DA SANTA CASA DE RIO GRANDE, ENVIE PARA ESTA\r\nCASA DADOS DE QUAIS OS CRITERIOS ESTAO SENDO UTILIZADOS PARA A CONTRATACAO DAS\r\nEMPRESAS QUE IRAO AUXILIAR NA ADMINISTRACAO DO HOSPITAL, BEM COMO OS VALORES\r\nQUE SERAO PAGOS PARA AS EMPRESAS QUE SERAO CONTRATADAS E QUAIS OS CRITERIOS\r\nPARA AS NOVAS CONTRATACOES DO PESSOAL EM SUBSTITUICAO DOS QUE ESTAO SENDO\r\nDEMITIDOS."}, {"id": "19348", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19348/req_209.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA COORDENADORIA DO ANIMAIS\r\nDISPONIBILIZEM UM TELEFONE PARA QUE AS PESSOAS POSSAM LIGAR E FAZER DENUNCIAS\r\nDE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.\r\nCONFORME: ART. 32, DA LEI FEDERAL No. 9.605 DE 1998 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS)\r\nE O ART. 164 DO CODIGO PENAL PREVE O CRIME DE ABANDONO DE ANIMAIS PARA AQUELES\r\nQUE INTRODUZIREM OU DEIXAREM ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA, SEM CONSENTIMENTO\r\nDE QUEM DE DIREITO, DESDE QUE O FATO RESULTE PREJUIZO: A PENA PREVISTA PELO\r\nART. 32 DA LEI DE CRIME AMBIENTAIS E DE DETENCAO DE 3 MESES A 1 ANO E MULTA. A\r\nPENA PREVISTA PELO ART. 164 DO CODIGO PENAL E DE DETENCAO, DE 15 (QUINZE) DIAS\r\nA 6 (SEIS) MESES, OU MULTA. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO GRANDE NUMERO DE\r\nMAUS-TRATOS COM OS ANIMAIS."}, {"id": "19359", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19359/req_210.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nQUE ENVIE A ESTA CASA OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS SALARIOS E\r\nVALE-ALIMENTACAO, DOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVICO AS INSTITUICOES DE SA\u00daDE DE COMPET\u00caNCIA DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "19360", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19360/req_211.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO, SOLICITANDO MAIOR VIGOR NA FISCALIZACAO DOS ESGOTOS A CEU ABERTO."}, {"id": "19361", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19361/req_212.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A\r\nINTERVENCAO DA A.C. SANTA CASA DE RIO GRANDE, FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "19362", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19362/req_213.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E\r\nCOOPERATIVISMO, SOLICITANDO QUE A CAMARA DE VEREADORES DO RIO GRANDE OCUPE UMA\r\nCADEIRA NA COMPOSICAO DO CONSELHO GAUCHO DE AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEL."}, {"id": "20004", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20004/req_214.pdf", "ementa": "(A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES\r\nACERCA DO SERVICO DE PODA JA EXECUTADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO\r\nAMBIENTE NO DECURSO DA ATUAL GESTAO."}, {"id": "20006", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20006/req_215.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A FURG ATRAVES DE SUA REITORA\r\nINFORMACOES ACERCA DO ANDAMENTO DO CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO\r\nGRANDE CUJO OBJETO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO OCEANTEC."}, {"id": "20008", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20008/req_216.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES\r\nACERCA DO CONVENIO COM A FURG CUJO OBJETO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO\r\nOCEANTEC."}, {"id": "19363", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19363/req_218.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE PARA REUNIAO NA SEDE DO IBAMA,\r\nPARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PESCA E DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "19368", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19368/req_219.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nESTUDADA A VIABILIDADE DE SER INSTALADA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DA\r\nCAPILHA, VILA DO TAIM."}, {"id": "19369", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19369/req_220.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA CAIXA POSTAL COMUNITARIA, NO POSTO DE\r\nSAUDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA DO TAIM."}, {"id": "19370", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19370/req_221.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA\r\nESTADUAL DE EDUCACAO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA\r\nESCOLA TECNICA NAVAL, A QUAL ESTAVA PREVISTA COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE\r\nDO NORTE, SEJA DESIGNADA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19371", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19371/req_222.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 68 ANOS DA ESCOLA\r\nESTADUAL DE ENSINO MEDIO SILVA GAMA."}, {"id": "19372", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19372/req_223.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO\r\nAO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR -PSDB/ BRASILIA,\r\nSOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DO MESMO COMTEMPLAR O MUNICIPIO DO RIO GRANDE ,\r\nDENTRO DE SUAS VERBAS PARLAMENTARES, COM UMA EMENDA DE RECURSOS QUE BENEFICIE\r\nA AREA DA SAUDE , NO VALOR DE R$ 250.000,00."}, {"id": "19373", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19373/req_224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO\r\nSENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E AO PRESIDENTE DO\r\nCLUBE DE DIRIGENTE LOJISTAS PARA QUE SE FACAM PRESENTE A ESTA CASA EM DIA E\r\nHORA PREVIAMENTE AGENDADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES E DE INTERESSE\r\nDO COMERCIO E COMERCIARIOS."}, {"id": "19374", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19374/req_225.pdf", "ementa": "A COMISSAO DE SAUDE , EDUCACAO , ,ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA REQUER , APOS\r\nOUVIDA A CASA , SEJA OFICIADO AO INTERVENTOR DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA\r\nCASA DO RIO GRANDE , SENHOR JEFERSON ALONSO DOS SANTOS PARA QUE ESTE INFORME\r\nA ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE :\r\n- RELACAO DOS FUNCIONARIOS DEMITIDOS E O MOTIVO PARA TANTO ;\r\n- COPIA DO CONTRATO ANTERIOR , COM A ASSESSORIA JURIDICA\r\nAFASTADA E COPIA DO ATUAL CONTRATO FIRMADO COM A NOVA ASSESSORIA JURIDICA."}, {"id": "19376", "ano": "2015", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19376/req_226.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM \"\"VOTO DE LOUVOR\"\" AO GRUPO\r\nALCOOLICOS ANONIMOS AA, POR SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE."}, {"id": "19377", "ano": "2015", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19377/req_227.pdf", "ementa": "REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nOFICIO A 18o DELEGACIA DE ENSINO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA, E COBERTURA NO CORREDOR EXISTENTE ENTRE AS SALAS DE AULA, DA\r\nESCOLA ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "19378", "ano": "2015", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19378/req_228.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nOFICIO A 18o DELEGACIA DE ENSINO, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLI\r\nESPORTIVA COBERTA, NA EEEF ADELAIDE DE ALVIM, BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "20009", "ano": "2015", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20009/req_229.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, SR. WAGNER\r\nPINHEIRO DE OLIVEIRA E AO DIRETOR REGIONAL, SR. JAIR BATISTA ANTUNES,\r\nSOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DESTINO DO PREDIO CENTRAL DOS CORREIOS,\r\nLOCALIZADO NA RUA GENERAL NETO, No 115, UMA VEZ QUE EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE\r\nENCAMINHADO POR ESTA CAMARA MUNICIPAL EM 2013, FOI INFORMADO QUE A REFORMA DO\r\nREFERIDO PREDIO ESTARIA PREVISTA PARA O ANO DE 2014 E NO ENTANTO NAO OCORREU,\r\nPERMANECENDO AINDA OS TAPUMES INSTALADOS NAS MARQUISES, OS QUAIS SOLICITAMOS\r\nIMEDIATAS PROVIDENCIAS PARA RETIRADA."}, {"id": "19379", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19379/req_230.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO DA SECRETARIA\r\nESTADUAL DE SEGURANCA, EM REUNIAO COM O SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, O SR.\r\nWANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, EM PORTO ALEGRE, SOBRE A REABERTURA DO POSTO\r\nDA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE JA ESTEVE SEDIADO A 3\u00b0\r\nCOMPANHIA DA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "19380", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19380/req_231.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE RETIRE DAS RUAS OS CONTAINERS DE\r\nFERRO USADOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, ONDE SAO COLOCADOS LIXOS E APOS\r\nAS PESSOAS ACABAM COLOCANDO FOGO NOS MESMOS, E A FUMACA ACABA PROVOCANDO\r\nPROBLEMA DE SAUDE PARA OS MORADORES ONDE ESTAO OS CONTAINERS FIXADOS. SEGUE EM\r\nANEXO A FOTO DO CONTAINER COM FORGO."}, {"id": "19381", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19381/req_232.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A BRIGADA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJAM\r\nREALIZADAS REVISTAS PERIODICAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "19382", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19382/req_233.pdf", "ementa": "REQUER QUE SESSAO SOLENE EM FAVOR DO 73o ANIVERSARIO DO 6o GRUPO DE\r\nARTILHARIA DE CAMPANHA - GRUPO MARQUES DE TAMANDARE, COMEMORADO TODOS OS ANOS\r\nNO DIA 1o DE OUTUBRO."}, {"id": "20010", "ano": "2015", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20010/req_234.pdf", "ementa": "VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DO\r\nCONCURSO PUBLICO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. ATE O PRESENTE MOMENTO\r\nNENHUMA DAS TRINTA VAGAS PREVISTAS FORAM OCUPADAS."}, {"id": "19383", "ano": "2015", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19383/req_235.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM\r\nOBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E NO COMANDO DA BRIGADA\r\nMILITAR, A IMPLANTACAO DO COLEGIO TIRADENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "19384", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19384/req_236.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS A FIM DE REPASSAR O AEROPORTO DO RIO GRANDE PARA A INFRAERO."}, {"id": "19385", "ano": "2015", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19385/req_237.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DOS\r\nRELATORIOS DE VIAGENS REALIZADAS PELO SECRETARIO MUNICIPAL NEUTO JORDANO DOS\r\nSANTOS, DE JANEIRO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "19386", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19386/req_238.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE\r\nSOLICITANDO INFORMACOES O PROJETO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO HOSPITAL\r\nUNIVERSITARIO, INFORMANDO O NUMERO DE DIU COLOCADOS E CIRURGIAS DE LAQUEADURA\r\nTUBARIA REALIZADAS."}, {"id": "19388", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19388/req_239.pdf", "ementa": "REQUER O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A EXTENSAO DA RUA 15 NA\r\nBARRA."}, {"id": "19390", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19390/req_240.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nJUNTAMENTE COM SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS AS\r\nSEGUINTES SOLICITACOES:\r\n(1) DESVINCULAR ADMINISTRACAO DA 10a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a\r\nCRP, CUJO MUNICIPIO SEDE E RIO GRANDE E TEM CIRCUNSCRICAO NESTE E NOS\r\nMUNICIPIOS DE CHUI, SANTA VITORIA DO PALMAR E SAO JOSE DO NORTE, DA 3a\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 3a CRP, QUE TEM POR SEDE O MUNICIPIO DE\r\nPELOTAS;\r\n(2) MANTER O PERITO CRIMINAL JA DESIGNADO PARA A CIDADE DE RIO GRANDE E\r\nDESIGNAR OUTRA EQUIPE DE PERITOS PLANTONISTAS PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA\r\nREGIAO 10a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a CRP, POIS ATUALMENTE O\r\nPERITO LOTADO NESTA LOCALIDADE ATUA SOMENTE EM HORARIO ADMINISTRATIVO, SENDO O\r\nPLANTAO ATENDIDO PELOS PERITOS LOTADOS NO MUNICIPIO VIZINHO DE PELOTAS (60 KM\r\nDE DISTANCIA), OS QUAIS ATENDEM, QUANDO REQUISITADOS E SE POSSIVEL, A\r\nPOPULACAO RIOGRANDINA. NO ENTANTO, RESTA HUMANAMENTE IMPOSSIVEL QUE OS PERITOS\r\nPLANTONISTAS DE PELOTAS CONSIGAM ATENDER TODA A DEMANDA DAS REGIOES\r\nCIRCUNSCRITAS PELAS 3a E 10a COORDENADORIAS REGIONAIS DE PERICIAS EM TEMPO\r\nHABIL, PARA QUE SE MANTENHA ADEQUADAMENTE O LOCAL ISOLADO E COM OS INDICIOS\r\nINTACTOS, NECESSARIOS A ANALISE PERICIAL;\r\n(3) AMPLIAR O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS (IGP), PARA\r\nDESIGNAR 01 FUNCIONARIO PARA DESEMPENHAR FUNCOES ADMINISTRATIVAS E MAIS 01\r\nESTAGIARIO PARA ATUAR NA REGIONAL DE IDENTIFICACAO SITUADA EM RIO GRANDE,\r\nPERMITINDO MELHOR DESEMPENHO DAS ATRIBUICOES DE COMPETENCIA DAS PAPILOSCOPISTAS\r\nLOTADAS NESSA REGIONAL QUE ATUALMENTE SAO RESPONSAVEIS POR ATRIBUICOES QUE NAO\r\nSAO INERENTES A SEUS CARGOS;\r\n(4) SEJA RESTABELECIDO O NUMERO DE 04 PAPILOSCOPISTAS PARA ATUACAO NA REGIONAL\r\nDE IDENTIFICACAO, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE HA APENAS 02 PAPILOSCOPISTAS E 01\r\nEM IMINENTE APOSENTADORIA, PARA O ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DEMANDAS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DOS POSTOS COLIGADOS: IDENTIFICACAO CIVIL, ELABORACAO\r\nE EXPEDICAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CARTEIRAS SOCIAIS DE TRANSEXUAIS E\r\nTRAVESTIS, CADASTRO DAS PESSOAS QUE MIGRAM DE OUTROS ESTADOS PARA ESSA REGIAO,\r\nEMISSAO DE ATESTADOS DE ANTECEDENTES, COLETAS EXTERNAS, REALIZACAO DE PERICIAS\r\nPAPILOSCOPICAS EM VEICULOS E CENAS DE CRIME, ENTRE OUTROS.\r\nATUALMENTE, PELO MENOS 100 (CEM) PESSOAS POR DIA SAO ATENDIDAS NO POSTO DE\r\nIDENTIFICACAO DE RIO GRANDE, SENDO VARIAS AS QUE NAO CONSEGUEM ATENDIMENTO EM\r\nRAZAO DA FALTA DE CAPACIDADE DO POSTO, O QUAL TAMBEM E RESPONSAVEL PELOS\r\nSERVICOS ENCAMINHADOS PELOS MUNICIPIOS DE SAO JOSE DO NORTE, CHUI E SANTA\r\nVITORIA.\r\n(5) A REALIZACAO DE ESTUDO PARA QUE AS POSSIVEIS CONTRATACOES MENCIONADAS NOS\r\nITENS 2, 3 E 4 SEJAM REALIZADAS DE FORMA EMERGENCIAL, DEVIDO A ESSA GRAVE E\r\nURGENTE NECESSIDADE, A QUAL E CORROBORADA PELO AUMENTO DO PRAZO PARA EXPEDICAO\r\nDAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE QUE PASSOU DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS NO ANO DE 2010\r\nPARA 12 (DOZE) NO ANO DE 2015;\r\n(6) A REALIZACAO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZACAO DOS POSTOS\r\nCOLIGADOS DE SAO JOSE DO NORTE, CHUI E SANTA VITORIA DO PALMAR, OS QUAIS ATUAM\r\nMEDIANTE CONVENIO COM AS PREFEITURAS LOCAIS, DEVIDO A INFLUENCIA DIRETA NO\r\nDESEMPENHO DA REGIONAL DE IDENTIFICACAO DE RIO GRANDE. TAL NECESSIDADE E\r\nCONFIGURADA, PRINCIPALMENTE, DIANTE DA IMINENTE INSTALACAO DO ESTALEIRO EM SAO\r\nJOSE DO NORTE, QUE CERTAMENTE AUMENTARA A DEMANDA PELOS SERVICOS DAQUELE POSTO,\r\nQUE JA CONTA COM UM PRAZO PARA EXPEDICAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE BEM MAIOR"}, {"id": "19391", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19391/req_241.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA,\r\nA FIM DE TRATAR SOBRE O NOVO TERMINAL RODOVIARIO NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "19398", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19398/req_242.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO\r\nINSTITUTO GERAL DE PERICIAS, FORMADA PELA VEREADORA PROFESSORA DENISE E PELOS\r\nVEREADORES FLAVIO SANTOS E FLAVIO VIGILANTE, EM REUNIAO JUNTO A SECRETARIA\r\nESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 29/04/2015 AS 14:30, NA\r\nQUAL ESTARAO PRESENTES O DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E O PREFEITO ALEXANDRE\r\nLINDENMEYER."}, {"id": "19399", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19399/req_243.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA\r\nAOS PROPRIETARIOS DO PANIFICIO GAUCHO, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE\r\nFUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO."}, {"id": "19400", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19400/req_244.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN SOLICITANDO ESTUDOS A\r\nFIM DE REALIZAR A COMPRA E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE CHIMARRODROMOS NO\r\nMUNICIPIO. SUGERIMOS QUE TAIS EQUIPAMENTOS SEJAM INSTALADOS NO RINCAO DA CEBOLA\r\nE NA AV. ATLANTICA NO CASSINO."}, {"id": "19401", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19401/req_245.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TRANSPORTES E\r\nTRANSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZACAO NO RINCAO DA CEBOLA A FIM\r\nDE COIBIR O USO DE SOM ALTO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "19402", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19402/req_247.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA IR A CAPITAL DO ESTADO , PARA TRATAR JUNTO\r\nA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA , A PERMANENCIA DOS MEDICOS -LEGISTAS PARA\r\nO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS ( IGP) , NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE ."}, {"id": "19403", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19403/req_249.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO\r\nREFERENTE A LAMA DA PRAIA DO CASSINO, GOSTARIAMOS QUE AS SEGUINTES INSTITUICOES\r\nFOSSEM CONVIDADAS: NEMA, UNIVERSIDADE, SECRETARIA DO CASSINO, SECRETARIA MEIO\r\nAMBIENTE, PORTO, ASSOCIACAO DOS SURFISTAS."}, {"id": "19404", "ano": "2015", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19404/req_250.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO 6o BPM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA\r\nFISCALIZACAO GERAL NO RINCAO DA CEBOLA A FIM DA BRIGADA FISCALIZAR O SOM\r\nNAQUELE LOCAL."}, {"id": "19405", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19405/req_251.pdf", "ementa": "REQUER O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA 5 NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS, ENTRE AS RUAS 6 E 4."}, {"id": "19406", "ano": "2015", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19406/req_252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO\r\nBOMBEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "19407", "ano": "2015", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19407/req_253.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO\r\nBASICO - CORSAN, REQUERENDO A REPARACAO DO MURO QUE CIRCUNDA O PATIO EM QUE\r\nESTA INSTALADA A ETE (ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS), NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA, PRINCIPALMENTE NA AV. DAS ENSEADAS, ONDE, PARTE DO MURO, ESTA\r\nPARCIALMENTE DESTRUIDO."}, {"id": "19434", "ano": "2015", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19434/req_254.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA FRENTE PARLAMENTAR PELO\r\nCONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER E PROPOR\r\nACOES SOBRE A SUPERPOPULACAO, ABANDONOS E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMESTICOS.\r\nALEM DE DISCUTIR ASSUNTOS COMO A ESTERILIZACAO GRATUITA, IDENTIFICACAO POR\r\nMICROCHIPAGEM, CADASTRO DE REGISTRO, EDUCACAO PARA GUARDA-RESPONSAVEL E\r\nPROGRAMA DE ADOCAO RESPONSAVEL"}, {"id": "19438", "ano": "2015", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19438/req_255.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA RUA ANA PERNIGOTTI NO\r\nBOLACHA.\r\nAnexado o Requerimento com o mesmo n\u00famero do Ver. Fl\u00e1vio Santos  que solicita o acordo da Lei ORG\u00c2NICA QUE VEM SOLICITAR AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES. E MULTAS \u00c0 EMPRESA CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS QUE FOI APROVADO EM 22/03/2016"}, {"id": "19439", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19439/req_256.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO\r\nA CORSAN, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDA A REDE DE ESGOTO\r\nCLOACAL ATE A TRAVESSA DENOMINADA LAGOA DOS PATOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "19442", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19442/req_257.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A\r\nBRASILIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM RELEVANCIA PARA A CIDADE DE RIO GRANDE NO\r\nMINISTERIO DA PESCA."}, {"id": "19443", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19443/req_258.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A CAIXA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS CABIVEIS A FIM DE\r\nATUALIZAR OS INDICES PARA A CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES, EM NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "19446", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19446/req_259.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE\r\nSEJA\r\nCONCEDIDO\r\nVOTO\r\nDE\r\nLOUVOR AOS GRUPOS DE ALCOOLICOS\r\nANONIMOS:\r\nGRUPO\r\nCASSINO;\r\nGRUPO\r\nINTEGRACAO\r\n-\r\nCENTRO;\r\nGRUPO 13 DE DEZEMBRO - COHAB IV;\r\nGRUPO UNIAO - HIDRAULICA;\r\nGRUPO PARQUE MARINHA; GRUPO RENASCER;\r\nPOR\r\nTODO O EXCELENTE"}, {"id": "19449", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19449/req_260.pdf", "ementa": "CURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS: DEFESA CIVIL E PRIMEIROS\r\nSOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MEDIO NAS ESCOLAS\r\nESTADUAIS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19450", "ano": "2015", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19450/req_261.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE NARCOTICOS\r\nANONIMOS, POR TODO O EXCELENTE TRABALHO QUE EXECUTAM EM FAVOR DA PREVENCAO E\r\nCOMBATE AS DROGAS."}, {"id": "19451", "ano": "2015", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19451/req_262.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nAO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE\r\nVEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nSEGURANCA, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA\r\nPOLICIA CIVIL NA VILA DA QUINTA, E TRATATIVAS PARA O AUMENTO DE VIATURAS PARA O\r\nINTERIOR DO MUNICIPIO."}, {"id": "19453", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19453/req_253.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nSEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\r\nSOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA\r\nCIVIL NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "19454", "ano": "2015", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19454/req_264.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL FEDERAL PARA\r\nJUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE, NA ADMINISTRACAO DOS CORREIOS, CAMARA DOS\r\nDEPUTADOS FEDERAIS E SENADO FEDERAL, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS IMPORTANTES\r\nPARA O MUNICIPIO."}, {"id": "20020", "ano": "2015", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20020/req_265.pdf", "ementa": "QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO DE VEREADORES A FIM DE IR A BRASILIA, PARA\r\nTRATAR COM O MINISTERIO DOS TRANSPORTES, ANTT, BEM COMO DNIT-FERROVIARIO, A\r\nRESPEITO DA AQUISICAO DO MATERIAL RODANTE PARA A CONSTRUCAO DA LINHA DO TREM\r\nREGIONAL DE PASSAGEIROS, SOB PENA DE PERDER OS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL\r\nOBRA."}, {"id": "19465", "ano": "2015", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19465/req_266.pdf", "ementa": "REITERAR O REQUERIMENTO 2007/000253 E REQUERIMENTO 2014/000421, ONDE\r\nREQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SPU (SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO),\r\nSOLICITANDO A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO JUNCAO PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO\r\nRODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE. REITERAR O REQUERIMENTO 2007/000253 E\r\nREQUERIMENTO 2014/000421, ONDE REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SPU\r\n(SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO), SOLICITANDO A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO\r\nJUNCAO PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "20021", "ano": "2015", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20021/req_267.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE RESPEITANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, HAVENDO DOTACAO\r\nDE RECURSOS CONCEDER UM REAJUSTE DO VALE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO PODER\r\nLEGISLATIVO, PASSANDO DOS ATUAIS R$300,00 PARA R$ 360,00 PARA ATENDER MELHOR AS\r\nNECESSIDADES DESSES BENEFICIADOS."}, {"id": "19467", "ano": "2015", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19467/req_268.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA\r\nELETRICA, SOLICITANDO O SERVICO DE MANUTENCAO PERIODICA NOS POSTES DE\r\nILUMINACAO DO MUNICIPIO E QUE CONSTE JUNTO A IDENTIFICACAO DO POSTE, A DATA DE\r\nVALIDADE."}, {"id": "20011", "ano": "2015", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20011/req_269.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CEEE ATRAVES DE SUA DIRETORIA A\r\nPRORROGACAO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIARIOS DA TARIFA SOCIAL NAS\r\nCONTAS DE LUZ."}, {"id": "20012", "ano": "2015", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20012/req_270.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A PASSAGEM DOS CINQUENTA\r\n(50) ANOS DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO FAMILIAR CRISTAO - MFC EM RIO GRANDE. PARA\r\nTANTO SUGERIMOS A DATA DE 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO PARA A EFETIVACAO DA\r\nPROPOSTA EM PAUTA."}, {"id": "20022", "ano": "2015", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20022/req_271.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO UM AMBULATORIO DE ENFERMAGEM NA CAMARA DE VEREADORES\r\nCOM ESTRUTURA DE PRIMEIROS SOCORROS E UM ENFERMEIRO. TAL SOLICITACAO DEVE-SE AO\r\nFATO DE TER GRANDE CIRCULACAO DE PESSOAS DIARIAMENTE NO PARLAMENTO RIOGRANDINO."}, {"id": "20023", "ano": "2015", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20023/req_272.pdf", "ementa": "QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DESFIBRILADOR PELA CAMARA MUNICIPAL DO\r\nRIO GRANDE, DE MODO QUE FIQUE DISPONIVEL PARA O USO DO AMBULATORIO DA CAMARA."}, {"id": "19468", "ano": "2015", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19468/req_273.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O PROJETO DE\r\nLEI DE VEREADOR No 12/2015, QUE VISA OBRIGAR OS EMPREENDIMENTOS QUE AFETEM A\r\nMOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO A PRESTAREM CONTRAPARTIDA PARA O TRANSITO."}, {"id": "19469", "ano": "2015", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19469/req_274.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE\r\nPROPONHA A REALIZACAO DE UMA OPERACAO CONJUNTA ENTRE O 6o BPM E A SMSTT APOS AS\r\n22HS EM VARIAS RUAS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19470", "ano": "2015", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19470/req_275.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL PELO \"\"DIA MUNDIAL DE\r\nCOMBATE A VIOLENCIA AO IDOSO\"\", QUE E COMEMORADO DIA 15 DE JUNHO"}, {"id": "19472", "ano": "2015", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19472/req_276.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM TRATAR\r\nJUNTO A DIRETORIA DA TVE, A VIABILIDADE DE TRANSMISSAO DE MATERIAL PRODUZIDO\r\nPELA TV CAMARA DO RIO GRANDE EM TAL REDE E, TAMBEM A TRANSMISSAO DA PROGRAMACAO\r\nDA TVE NA TV CAMARA DO RIO GRANDE."}, {"id": "19473", "ano": "2015", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19473/req_277.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, DNIT E POLICIA RODOVIARIA\r\nFEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DO USO DO ACOSTAMENTO DA\r\nBR-392, NO LOCAL QUE NAO ESTA DUPLICADO, COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO NO\r\nTRANSITO,"}, {"id": "19474", "ano": "2015", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19474/req_278.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nPARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA CONVOCADA PELO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO,\r\nPARA SUBSIDIAR O JULGAMENTO DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4439,\r\nQUE DISCUTE OS MODELOS DE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PUBLICAS."}, {"id": "19475", "ano": "2015", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19475/req_279.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA\r\nDA HIV-AIDS"}, {"id": "20014", "ano": "2015", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20014/req_280.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nDA CORSAN, SR.EDUARDO GUIMARAES, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELACAO\r\nA SITUACAO DAS RUAS BENTO GONCALVES, ESQUINA COM TRAVESSA CLEMENTE PINTO E RUA\r\nVISCONDE DE MAUA ESQUINA MARCILIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA\r\nQUE NO LOCAL INDICADO EXISTEM PROBLEMAS DE VAZAMENTOS DE ESGOTO, ORIUNDOS DE\r\nINSTALACOES HIDRAULICAS DOS ARREDORES, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES\r\nDEVIDO AO MAU CHEIRO EXALADO E AGUA ACUMULADA NA RUA. REITERA REQUERIMENTO No\r\n514/2014. SOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA A REFERIDA SECRETARIA."}, {"id": "19476", "ano": "2015", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19476/req_281.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA,\r\nAUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE TABAGISMO."}, {"id": "19482", "ano": "2015", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19482/req_282.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR\r\nJUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICACAO DA ERS -\r\n734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO).\r\nPR"}, {"id": "20015", "ano": "2015", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20015/req_283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA, INFORMACOES AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROJETOS DE CONSTRUCAO DE ESCOLAS PARA\r\nEDUCACAO INFANTIL NAS LOCALIDADES DO POVO NOVO, PARQUE MARINHA E PARQUE SAO\r\nPEDRO, BEM COMO CONVOCAR O REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DEVIDOS\r\nESCLARECIMENTOS."}, {"id": "19485", "ano": "2015", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19485/req_284.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nA REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE."}, {"id": "19487", "ano": "2015", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19487/req_285.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO A GERENCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE\r\nENERGIA ELETRICA, (CEEE), JUNTO A SUA SEDE EM PORTO ALEGRE, PARA QUE\r\nVERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPARCELAMENTO DAS DIVIDAS DOS USUARIOS\r\nDA CIDADE DE RIO GRANDE, CONTRAIDAS ATE DEZ/2012, TENDO EM VISTA O GRANDE\r\nAUMENTO QUE SOFREU A TARIFA NORMAL, SOMADAS AO PARCELAMENTO, PROVOCOU UM\r\nDESCONTROLE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "19488", "ano": "2015", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19488/req_286.pdf", "ementa": "REQUER QUE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE CRIE UM\r\nSETOR DESTINADO A OUVIDORIA (CANAL DE COMUNICACAO ENTRE O USUARIO E SISTEMA DE\r\nSAUDE)."}, {"id": "19489", "ano": "2015", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19489/req_287.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE\r\nINFRAESTRUTURA DE TRANSITO SOLICITANDO QUE SEJAM DIVULGADOS, ATRAVES DE PLACAS\r\nDE SINALIZACAO, OS TELEFONES DAS UNIDADES RESPONSAVEIS PELO ATENDIMENTO AS\r\nSITUACOES DE EMERGENCIA OCORRIDAS NA AV. ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA, NO\r\nTRECHO DE ACESSO AOS MOLHES DA BARRA (KM 0,0 E 5,4 DA BR-392), TENDO EM VISTA\r\nQUE DESDE O 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 013/00-MT TAL TRECHO FOI EXCLUIDO\r\nDA CONCESSAO A ECOSUL."}, {"id": "19490", "ano": "2015", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19490/req_288.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA, REALIZADO EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA UMA\r\nAUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A QUESTAO DO POLO NAVAL E QUE SEJAM CONVIDADOS\r\nOS SEGUINTES: OS ESTALEIROS, AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ATUAM E TRABALHAM\r\nNO POLO NAVAL, GOVERNADOR DO ESTADO, MINISTRO MIGUEL ROSSETTO, SECRETARIO FABIO\r\nBRANCO, BANCADA GAUCHA DO CONGRESSO, PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CAMARA\r\nDO COMERCIO, PRESIDENTE DO CDL, PRESIDENTE DOS VAREJISTAS, PRESIDENTE DO\r\nSINAVAL, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALURGICOS, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS\r\nDESEMPREGADOS DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS\r\nALOJAMENTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO IMOBILIARIA, DEPUTADO ADILSON TROCA,\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENADORA AMELIA LEMOS, SENADOR LASIER\r\nMARTINS E SENADOR PAULO PAIM."}, {"id": "19491", "ano": "2015", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19491/req_289.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA\r\nNESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZACAO\r\nFUNDIARIA, DOS IMOVEIS DE POSSE DO PARQUE MARINHA."}, {"id": "19492", "ano": "2015", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19492/req_290.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO\r\nRURAL SOLICITANDO QUE FEIRA DE AGROINDUSTRIA FAMILIAR SEJA REALIZADA EM NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "19495", "ano": "2015", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19495/req_291.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO\r\nPROJETO E EXECUCAO DA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE,\r\nREQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE DO DAER E MEMBRO RESPONSAVEL PELO\r\nSETOR NA METROPLAN."}, {"id": "19496", "ano": "2015", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19496/req_292.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nDUPLICACAO E PASSARELAS DA BR392."}, {"id": "19497", "ano": "2015", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19497/req_293.pdf", "ementa": "VEM POR MEIO DESTE, REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO POSTOS\r\nBUFFON SUGERINDO A CRIACAO DE UM PROJETO SIMILAR AO TROCO AMIGO PARA CONTEMPLAR\r\nINSTITUICOES FILANTROPICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "19499", "ano": "2015", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19499/req_294.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO A\r\nPRESIDENCIA DA PETROBRAS E PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ASSUNTOS PERTINENTES AOS\r\nCONTRATOS DO POLO NAVAL. CONVIDANDO PARA FAZER PARTE DA COMITIVA O PREFEITO\r\nMUNICIPAL, EMPRESA ALIANCA RIO GRANDE, ASSOCIACAO DO POLO NAVAL, ASSOCIACAO DOS\r\nEMPREGADOS DO POLO NAVAL, SINDICATO METALURGICOS, SINAVAL. ALEM DA PREFEITURA E\r\nCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "20016", "ano": "2015", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20016/req_295.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO E CORSAN, A RESPEITO\r\nDA IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO ABC-X,\r\nNO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "19500", "ano": "2015", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19500/req_296.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA\r\nAPROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. MARCI SOARES FARIAS, SOLDADO DA BRIGADA MILITAR,\r\nMATRICULA No 39689, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADO AS BANDAS ESCOLARES NA\r\nCIDADE DO RIO, A MAIS DE 30 ANOS."}, {"id": "20017", "ano": "2015", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20017/req_297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL COM\r\nA FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE E A GRAVATAI PARA COMPARECER AO DNIT\r\nPARA ENTREGA DE DOCUMENTACAO REFERENTE A AREAS LINDEIRAS DA BR 392 NO POVO\r\nNOVO, AO DAER PARA VERIFICAR A SITUACAO DA RODOVIARIA LOCAL E A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE GRAVATAI PARA VERIFICARMOS O ESTADO DE ANDAMENTO DAS OBRAS DAS\r\nEMEIS REALIZADAS PELA CONSTRUTORA MCV, POIS ESSA MESMA CONSTRUTORA E A\r\nRESPONSAVEL PELAS OBRAS EM ALGUMAS ESCOLAS EM RIO GRANDE."}, {"id": "19501", "ano": "2015", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19501/req_298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO O REQUERIMENTO FEITO 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE SEJA OFICIADO A\r\nEMPRESA ECOSUL PARA QUE REALIZE A COLOCACAO DE TACHOES REFLETIVOS NOS RETORNOS\r\nDA RODOVIA BR-392."}, {"id": "19502", "ano": "2015", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19502/req_299.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE\r\nUMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA PARA A 1a PRENDA JUVENIL DO ESTADO, TASSYA\r\nPEREIRA MARASCIULO DA 6a RT, A QUAL REPRESENTANDO O CN SENTINELA DO RIO GRANDE,\r\nCONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR EM SUA CATEGORIA NA 45o CIRANDA ESTADUAL DE PRENDAS"}, {"id": "19516", "ano": "2015", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19516/req_300.pdf", "ementa": "OS, VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DEBATER A\r\nSITUACAO DA LAMA NA PRAIA DO CASSINO ."}, {"id": "19517", "ano": "2015", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19517/req_301.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES\r\nSOBRE AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, CONTENDO O NOME DOS FUNCIONARIOS E O VALOR PAGO PARA CADA\r\nUM."}, {"id": "19520", "ano": "2015", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19520/req_302.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA\r\nUMA COMISSAO DE VEREADORES, PARA ACOMPANHAR O NOVO CONTRATO DA CORSAN ."}, {"id": "19521", "ano": "2015", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19521/req_303.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA\r\nUMA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE NA AGERGS, TRATAR SOBRE A SITUACAO DA\r\nFISCALIZACAO DO CONTRATO DA CORSAN, FEPAN PARA VER SITUACAO DO LICENCIAMENTO\r\nDA ESTACAO DE ESGOTO DO CASSINO , E NA CORSAN PARA TRATAR SOBRE O ESGOTO DO\r\nPARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "19522", "ano": "2015", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19522/req_304.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA AS PRESTADORAS DE SERVICOS DE\r\nTELECOMUNICACOES, A FIM DE SOLICITAR QUE O PROGRAMA BANDA LARGA NAS ESCOLAS\r\nSEJA EXTENSIVO AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, TANTO MUNICIPAIS QUANTO\r\nESTADUAIS, EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO."}, {"id": "19523", "ano": "2015", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19523/req_305.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO MD. SERGIO WAGNER, PELO\r\nBRILHANTE TRABALHO JUNTO A ASSOCIACAO DE SAUDE PREVENTIVA - ASPREV, AJUDANDO A\r\nCOMBATER O TABAGISMO, DEPENDENCIAS QUIMICAS E OBESIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "19524", "ano": "2015", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19524/req_306.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A\r\nPOSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DA AV. OSVALDO MARTENZEN, A PARTIR DA CASA No\r\n320, ATE O TERMINO DA AVENIDA ."}, {"id": "19533", "ano": "2015", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19533/req_307.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, A SITUACAO DA CLINICA\r\nESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO - CEAT, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19534", "ano": "2015", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19534/req_308.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE\r\nDO SUL, NO SENTIDO DE TRATAR SOBRE A ATUAL SITUACAO DA CLINICA ESPECIALIZADA EM\r\nACIDENTES DE TRABALHO - CEAT, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O QUAL NAO ESTA SENDO\r\nREPASSADO VERBAS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (\r\nSUS)."}, {"id": "19536", "ano": "2015", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19536/req_309.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nOFICIO A FEPAM, SOLICITANDO INFORMACAO REFERENTE AO PROCESSO DE SOLICITACAO DA\r\nLICENCA AMBIENTAL DA CORSAN PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO RETIRADOS DAS\r\nRESIDENCIAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19537", "ano": "2015", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19537/req_310.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR DOS 30 ANOS DA CONQUISTA DA COPA BENTO\r\nGONCALVES PELO SPORT CLUB SAO PAULO."}, {"id": "19538", "ano": "2015", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19538/req_311.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR EM PORTO ALEGRE, ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE JUNTO A CEEE,\r\nSUPERINTENDENCIA DO DNIT, PATRIMONIO DO ESTADO, CORSAN E DAER."}, {"id": "19539", "ano": "2015", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19539/req_312.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO A EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES ACERCA DO\r\nANDAMENTO DO CONVENIO COM A FURG, CUJO OBJETIVO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO\r\nOLHAR BRASIL, INSTALADO JUNTO AO CAIC, QUE PROPICIA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA\r\nDO MUNICIPIO, AVALIACAO OFTALMOLOGICA E CONFECCAO DE OCULOS. OS EQUIPAMENTOS DO\r\nREFERIDO PROJETO , COMPOSTO POR CAMINHOES E CONTAINERES, POSSUI ESTRUTUTRA PARA\r\nSER DESENVOLVIDO DE FORMA ITINERANTE, LEVANDO A PRESTACAO DE SERVICO A TODAS AS\r\nESCOLAS URBANAS E RURAIS, MAS ATE A PRESENTE DATA A PROPOSTA CONTINUA FIXA NAS\r\nDEPENDENCIAS DA UNIVERSIDADE."}, {"id": "19541", "ano": "2015", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19541/req_313.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO A FURG ATRAVES DE SUA REITORIA INFORMACOES\r\nACERCA DO ANDAMENTO DO CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE CUJO\r\nOBJETO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO OLHAR BRASIL, INSTALADO JUNTO AO CAIC,\r\nQUE PROPICIA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO, AVALIACAO OFTALMOLOGICA E\r\nCONFECCAO DE OCULOS. OS EQUIPAMENTOS DO REFERIDO PROJETO , COMPOSTO POR\r\nCAMINHOES E CONTAINERES, POSSUI ESTRUTUTRA PARA SER DESENVOLVIDO DE FORMA\r\nITINERANTE, LEVANDO A PRESTACAO DE SERVICO A TODAS AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS,\r\nMAS ATE A PRESENTE DATA A PROPOSTA CONTINUA FIXA NAS DEPENDENCIAS DA\r\nUNIVERSIDADE."}, {"id": "19542", "ano": "2015", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19542/req_314.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMACOES A SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO\r\nNACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS, SOBRE A SITUACAO DO IMOVEL CONHECIDO\r\nCOMO CURTUME CUTELLE, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DE SOUZA NETTO, LOCALIDADE DE\r\nPOVO NOVO, 3o DISTRITO DE RIO GRANDE, DE PROPRIEDADE DESTE INSTITUTO, ENTREGUE\r\nEM PROCESSO DE COBRANCA JUDICIAL, NO QUE SEGUE:\r\n1- POSSIBILIDADE DE NEGOCIACAO E AQUISICAO DO IMOVEL POR PARTE DA PREFEITIRA\r\nMUNICIPAL;\r\n2- SITUACAO DOS ULTIMO LEILOES;\r\n3- EXISTENCIA DE NOVO PROCESSO DE VENDA DO IMOVEL."}, {"id": "19545", "ano": "2015", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19545/req_315.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A DIRETORIA GERAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES\r\n(EBSERH), ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATUALIZACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR.\r\nMIGUEL RIET CORREA JR. E TAMBEM, DEMAIS ASSUNTOS HOSPITALARES."}, {"id": "19546", "ano": "2015", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19546/req_316.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS\r\nPERMISSOES DOS TAXISTAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19548", "ano": "2015", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19548/req_319.pdf", "ementa": "REQUER QUE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA DO RIO GRANDE ENVIE A ESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, A COPIA DAS ATAS DE REUNIOES DOS CONSELHOS, DESDE O DIA 1 DE\r\nJANIERO DO ANO DE 2013."}, {"id": "19550", "ano": "2015", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19550/req_320.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO\r\nNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE A MESMA INFORME QUAL FOI A BASE DE\r\nCALCULO E O PERCENTUAL ADOTADO, PARA A COBRANCA DO LAUDEMIO NO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL NOS ULTIMOS CINCO (5) ANOS."}, {"id": "19553", "ano": "2015", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19553/req_321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE, PARA QUE SEJA DESCARTADA A LAMA ORIUNDA DE DRAGAGENS DO CANAL DO PORTO,\r\nEM TERRA, EM LOCAL A SER ESTUDADO PELOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES"}, {"id": "19559", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19559/req_322.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA PARA\r\nEM COMEMORACAO AOS 30 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR\r\nJOAO DE OLIVEIRA MARTINS."}, {"id": "19560", "ano": "2015", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19560/req_323.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO RECURSO DEVOLVIDO PELA CAMARA\r\nMUNICIPAL NO FINAL DO ANO DE 2014."}, {"id": "19562", "ano": "2015", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19562/req_325.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A\r\nREALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS\r\n60(SESSENTA) ANOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI."}, {"id": "19563", "ano": "2015", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19563/req_326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER O DESLOCAMENTO DA COMISSAO DE SEGURANCA A PORTO ALEGRE PARA\r\nJUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO AFIM DE TRATAR DA SEGURANCA\r\nPUBLICA, TENDO EM VISTA A SITUACAO DIFERENCIADA VIVENCIADA PELA COMUNIDADE\r\nRIOGRANDINA."}, {"id": "19565", "ano": "2015", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19565/req_327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINFORMACOES SOBRE O PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA CAPITAO ANTONIO\r\nBENTO DOS SANTOS (RUA P), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, OBSERVANDO A EMENDA\r\nPARLAMENTAR DO DEPUTADO ALEXANDRE ROSO NO VALOR DE R$243.000,00 (DUZENTOS E\r\nQUARENTA E TRES MIL REAIS)."}, {"id": "19566", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19566/req_328.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO POSTO 4."}, {"id": "19567", "ano": "2015", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19567/req_329.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA COMISSAO, A FIM DE TRATAR DA\r\nREGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NO MUNICIPIO."}, {"id": "19568", "ano": "2015", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19568/req_330.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO, A FIM DE CONVIDAR O MESMO\r\nPARA UMA REUNIAO PUBLICA NESTA CASA, COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A\r\nREGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA, CONFORME A PEC 53 QUE IRA A VOTACAO NA\r\nCAMARA FEDERAL."}, {"id": "19571", "ano": "2015", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19571/req_331.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAMARA FEDERAL, A FIM DE\r\nTRATAR DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19572", "ano": "2015", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19572/req_332.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO\r\nAO SECRETARIO DA AVIACAO CIVIL SR. ELISEU PADILHA SOLICITANDO AGILIZACAO NAS\r\nOBRAS DE AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO GUSTAVO CRAMER EM RIO GRANDE"}, {"id": "19573", "ano": "2015", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19573/req_333.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA\r\nNESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA DE LAUDEMIO NO AMBITO DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "19574", "ano": "2015", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19574/req_334.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nRESOLVIDA A PROBLEMATICA DA AGUA PARADA NA RUA DR. AUGUSTO DUPRAT ESQUINA RUA\r\nMARCILIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HA PROBLEMAS\r\nDE VAZAMENTO OU DE ESGOTO, CONFORME FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "19575", "ano": "2015", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19575/req_335.pdf", "ementa": "CONVIDE O JORNALISTA WILLY CESAR, PARA QUE ESTE ESCREVA UM LIVRO EM\r\nDIVERSOS VOLUMES, A RESPEITO DA HISTORIA DOS HOMENAGEADOS EM NOSSA CIDADE\r\n(AQUELES QUE RECEBERAM NOME RUAS, COMO POR EXEMPLO, SILVA PAES), BEM COMO, O\r\nNOME DOS MIGRADORES E ESPACOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19576", "ano": "2015", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19576/req_336.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL, ASSUNTOS PERTINENTES A AMPLIACAO E\r\nMODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19577", "ano": "2015", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19577/req_337.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nAMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19578", "ano": "2015", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19578/req_338.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A FISCALIZACAO NA MANUTENCAO DOS ELEVADORES DE VEICULOS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "19579", "ano": "2015", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19579/req_339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA\r\nPRIVADA, OBEDECENDO A DATA BASE DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO, BEM COMO A CONVENCAO\r\nCOLETIVA DE 2015. OCORRE QUE A EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICIPIO VEM ATRASANDO\r\nO REPASSE DE VALORES REFERENTE AO VALE ALIMENTACAO, DOS FUNCIONARIOS, BEM COMO\r\nO PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS RETROATIVOS DE SALARIO E VALE ALIMENTACAO."}, {"id": "19580", "ano": "2015", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19580/req_340.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO\r\nRIO GRANDE, SOLICITANDO A FISCALIZACAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE\r\nSEGURANCA PRIVADA, OBEDECENDO A DATA BASE DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO, BEM COMO A\r\nCONVENCAO COLETIVA DE 2015, POIS CORRE QUE A EMPRESA CONTRATADA VEM ATRASANDO O\r\nREPASSE DE VALORES REFERENTE AO VALE ALIMENTACAO DOS FUNCIONARIOS, BEM COMO O\r\nPAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS RETROATIVOS DE SALARIO E VALE ALIMENTACAO."}, {"id": "19581", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19581/req_341.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A\r\nPOSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA ALPHILOQUIO REIS, BAIRRO\r\nVILA MILITAR-RIO GRANDE ."}, {"id": "19582", "ano": "2015", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19582/req_342.pdf", "ementa": "REITERANDO O REQUERIMENTO 172/2013 SOB PROTOCOLO 754/2013, REQUER AO\r\nGOVERNO DO ESTADO A CRIACAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO\r\nSOCIO-EDUCATIVO - FASE EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19583", "ano": "2015", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19583/req_343.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA CORSAN,\r\nSR. EDUARDO BACIGALUZ GUIMARAES, A FIM DE QUE SEJA ESTUDADA A COLOCACAO DE\r\nESGOTO PLUVIAL NA RUAS DO BAIRRO SAO JOSE OPERARIO, CONHECIDO COMO COHAB II."}, {"id": "19584", "ano": "2015", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19584/req_345.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR DOS 60 ANOS DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR -\r\nRIACHUELO, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "19585", "ano": "2015", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19585/req_346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O\r\nANTIGO \"\"LIXAO DA ROBERTO SOCOOWSKI"}, {"id": "19586", "ano": "2015", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19586/req_347.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE NO DIA 16.10.2015 AS 15 HORAS,\r\nPARA COMEMORAR OS 60 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DA EDUCACAO ESCOLAR - PNAE, O\r\nQUAL E RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE POR SUA UNIVERSALIDADE, ABRANGENCIA E\r\nCAPILARIDADE, FAZENDO-SE PRESENTE EM TODOS OS MUNICIPIOS E ESTADOS BRASILEIROS\r\nE CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS\r\nESTUDANTES DA REDE PUBLICA."}, {"id": "19587", "ano": "2015", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19587/req_348.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A PROCERGS, A FIM DE SOLICITAR\r\nINTERNET NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, PARA A COMUNIDADE DA\r\nCAPILHA - VILA DO TAIM."}, {"id": "19588", "ano": "2015", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19588/req_349.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A COMUNIDADE CATOLICA\r\nRENASCER NO ESPIRITO, POR TODO EXCELENTE TRABALHO QUE ESSA EXECUTA DE FORMA\r\nSOLIDARIA EM FAVOR DOS MORADORES DE RUA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19589", "ano": "2015", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19589/req_350.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AS IRMAS FRANCISCANAS DA\r\nPENITENCIA E CARIDADE CRISTA (FPCC), PELOS 180 ANOS DE FUNDACAO DA CONGREGACAO\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19590", "ano": "2015", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19590/req_351.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR,\r\nSUGERINDO A IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE DENUNCIAS E ATENDIMENTO A COMUNIDADE\r\nVIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS (WHATSAPP), NOS MOLDES DE COMO E\r\nUTILIZADO O SERVICO EM SESSENTA E SEIS MUNICIPIOS DA SERRA GAUCHA E NO VALE DOS\r\nSINOS."}, {"id": "19591", "ano": "2015", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19591/req_352.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E\r\nBIOCOMBUSTIVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO,\r\nDESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL."}, {"id": "19593", "ano": "2015", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19593/req_353.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS\r\nNATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA QUESTIONADO SE EXISTE ESTUDO\r\nPARA MUDAR AS CLAUSULAS DE CONTEUDOS LOCAL NOS CONTRATOS DE CONCESSAO PARA\r\nEXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL."}, {"id": "19594", "ano": "2015", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19594/req_354.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM NOVO MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL CORIOLANO BENICIO, POIS O MESMO ESTA CHEIO DE RACHADURAS\r\nOFERECENDO RISCO AOS ALUNOS"}, {"id": "19595", "ano": "2015", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19595/req_355.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, ESTUDE A\r\nPOSSIBLIDADE DE ABRIR UM POSTO DE SAUDE NA VILA MANGUEIRA. TAL SOLICITACAO PELO\r\nFATO DE MORAR CENTENAS DE FAMILIAS E A VILA SER DISTANTE DO POSTO MEDICO MAIS\r\nPROXIMO QUE FICA NA BARRA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS OU NO CASSINO."}, {"id": "19596", "ano": "2015", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19596/req_356.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO, A\r\nFIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nPRORROGACAO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19603", "ano": "2015", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19603/req_357.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nPRORROGACAO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19604", "ano": "2015", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19604/req_358.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSITUACAO DO POLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS,\r\nINCENTIVOS FISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPRECTOS"}, {"id": "19605", "ano": "2015", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19605/req_359.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO\r\nPOLICIAMENTO COMUNITARIO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19609", "ano": "2015", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19609/req_360.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 130 ANOS DE FUNDACAO DO ASYLO DE RIO\r\nGRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO."}, {"id": "19610", "ano": "2015", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19610/req_361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO\r\nMACHADO ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE ENERGIA ELETRICA NO CORREDOR DO\r\nSENANDES NA ENTRADA DO MEL. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO FATO DE RESIDIREM VARIOS\r\nAGRICULTORES, PRODUTORES E DEZENAS DE FAMILIAS."}, {"id": "19611", "ano": "2015", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19611/req_362.pdf", "ementa": "ATRAVES DO DETRAN DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO COM COBERTURA E\r\nBANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO PARA FAZER A PROVA DE DIRECAO\r\nPARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, AS PESSOAS FICAM NUM LOCAL\r\nINADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A MERCE DE CHUVA, SOL, E FRIO, NO MINIMO\r\nTEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO, POIS PAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR A CARTEIRA DE\r\nHABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL ONDE AS PESSOAS AGUARDAM."}, {"id": "19613", "ano": "2015", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19613/req_363.pdf", "ementa": "AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DO DETRAN DISPONIBILIZE UM LOCAL\r\nADEQUADO COM COBERTURA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO PARA\r\nFAZER A PROVA DE DIRECAO PARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, AS PESSOAS\r\nFICAM NUM LOCAL INADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A MERCE DE CHUVA, SOL, E\r\nFRIO, NO MINIMO TEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO POIS PAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR\r\nA CARTEIRA DE HABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL ONDE AS PESSOAS AGUARDAM."}, {"id": "19618", "ano": "2015", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19618/req_364.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ,\r\nDISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO COM COBERTURA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE\r\nFICAM AGUARDANDO PARA FAZER A PROVA DE DIRECAO PARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE\r\nHABILITACAO, AS PESSOAS FICAM NUM LOCAL INADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A\r\nMERCE DE CHUVA, SOL, E FRIO, NO MINIMO TEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO, POIS\r\nPAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR A CARTEIRA DE HABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL\r\nONDE AS PESSOAS AGUARDAM."}, {"id": "19619", "ano": "2015", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19619/req_365.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO\r\nIPTU 2016 EM 10 (DEZ) PARCELAS."}, {"id": "19222", "ano": "2015", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19222/req_103.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A EXECUCAO IMEDIATA DAS QUALIFICACOES VIARIAS E\r\nDOS REMANESCENTES DA ERS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA\r\nCIDADE E O BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "19629", "ano": "2015", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19629/req_367.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, JOSE IVO SARTORI, E A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO RIO GRANDE\r\nDO SUL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REGULARIZACAO\r\nDOS REPASSES FINANCEIROS REFERENTES AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO E A\r\nASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO A\r\nESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DOS FUTUROS PAGAMENTOS AO HOSPITAL\r\nSANTA CASA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DA REGIAO\r\nDE COBERTURA"}, {"id": "19640", "ano": "2015", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19640/req_368.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA GESTAO DA\r\nASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "19643", "ano": "2015", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19643/req_369.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA\r\nNESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM A SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL - SEHABS RS PARA TRATAR DA REGULARIZACAO DE 2240 ( DOIS\r\nMIL E DUZENTOS E QUARENTA ) DOS IMOVEIS DA EXTINTA COHAB, E QUE SEJAM\r\nCONVIDADOS , OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO,\r\nCARTORIO TABELIONATO, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "19644", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19644/req_370.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A\r\nREALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS\r\n20(VINTE) ANOS DA ESCOLA DE SAMBA S.E.R UNIDOS DO ME."}, {"id": "19645", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19645/req_371.pdf", "ementa": "REQUER A LIBERACAO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA DESLOCAMENTO\r\nATE PORTO ALEGRE, EM AUDIENCIA NA SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL, PARA\r\nENTREGA DE DOCUMENTACAO REFERENTE A POSSIBILIDADE PRORROGACAO DOS\r\nFINANCIAMENTOS DE PRONAF PESCA. A COMISSAO SERA FORMADA PELOS VEREADORES\r\nFLAVIOS SANTOS, IVAIS DOMINGOS PEREIRA SOUZA, CLADIO COSTA, REPRESENTANTE DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E COLONIA DE PESCADORES Z1. TENDO EM VISTA O PERI\r\nDE RECESSO PARLAMENTAR OS SENHORES VEREADORES NAO TERAO DIREITO A DIARIAS."}, {"id": "19655", "ano": "2015", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19655/req_372.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA\r\n(CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA \"\"RECICE MAIS, PAGUE MENOS\"\"."}, {"id": "19656", "ano": "2015", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19656/req_373.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO A CONSTRUCAO\r\nURGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA."}, {"id": "19657", "ano": "2015", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19657/req_374.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A\r\nINTOLERANCIA RELIGIOSA, COLABORANDO COM A LEI MUNICIPAL 4.111/2013, FOMENTANDO\r\nA CRIACAO DE UM GRUPO DE ATUACAO COM REPRESENTACAO DE DIFERENTES CRENCAS\r\nRELIGIOSAS."}, {"id": "19658", "ano": "2015", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19658/req_375.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS, COM A FINALIDADE DE\r\nSOLICITAR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DA ATA ASSINADA\r\nENTRE A PETROBRAS E A QGI."}, {"id": "19666", "ano": "2015", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19666/req_376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA BIBLIA,\r\nA SER REALIZADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015 ."}, {"id": "19667", "ano": "2015", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19667/req_377.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTA\r\nCOMPLETA DO PESSOAL TERCEIRIZADO CONTRATADO. ASSIM COMO, COPIA DOS ADENDOS\r\nREALIZADOS EM TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "19668", "ano": "2015", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19668/req_378.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AOS DIVERSOS ORGAOS PUBLICOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS\r\nE FEDERAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DANDO CIENCIA AOS MESMOS DO\r\nARTIGO 22 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, NA QUAL DISPOE:\r\nART. 22 (.....)\r\n\u00a7 2o: - OS VEREADORES TERAO AMPLO ACESSO AOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS,\r\nESTADUAIS E FEDERAIS ESTABELECIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO."}, {"id": "19669", "ano": "2015", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19669/req_379.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA\r\nIR NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO EM\r\nBRASILIA-DF E NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PORTO ALEGRE-RS,\r\nPARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMOVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS\r\nDA UNIAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TAIS COMO: AUMENTO DA TAXA ANUAL NO\r\nEXERCICIO DE 2015, IMPLANTACAO DE UM ESCRITORIO PARA ATENDIMENTO NO MUNICIPIO,\r\nNOVA DEMARCACAO E PEC 39/2011."}, {"id": "19670", "ano": "2015", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19670/req_380.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO."}, {"id": "19675", "ano": "2015", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19675/req_381.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO -\r\nCORSAN, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE:\r\n- OS VALORES ARRECADADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADA, COM\r\nRELACAO AO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO\r\nGERADO NO MUNICIPIO.\r\n- O VALOR DOS 5% DO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO\r\nDE AGUA E SERVICO BASICO GERADO NO MUNICIPIO.\r\n- O VALOR REPASSADO DOS 30 MILHOES (R$ 30.000.000,00) DE APORTE, PREVISTO NO\r\nCONTRATO, PARA INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO.\r\n- POR FIM, SOLICITA A QUANTIA TOTAL REPASSADA AO MUNICIPIO.\r\n___"}, {"id": "19676", "ano": "2015", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19676/req_382.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA ,NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A CAMARA DOS DEPUTADOS , A SUGESTAO DE UMA\r\nEMENDA AO ART. 1o DO PROJETO DE LEI No 088/ 20 QUE \"\" DISPOE SOBRE A CONCESSAO\r\nDE SEGURO-DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E OU EXTRATIVISTA QUE TENHA\r\nSUAS TERRAS INUNDADAS POR OCASIAO DE ENCHENTES SAZONAIS \"\" , DE AUTORIA DO\r\nDEPUTADO FEDERAL CARLOS ANDRADE - PHS / RR, ACRESCENTANDO A REDACAO DO MESMO O\r\nQUE SEGUE:\r\nART.1o- ......... DURANTE QUALQUER SITUACAO DE EMERGENCIA, ASSIM DEFINIDA\r\nEM ATO DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "19682", "ano": "2015", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19682/req_383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO\r\nGERENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA( CEEE) VERIFICAR A SITUACAO\r\nDA REDE ELETRICA NA LOCALIDADE DO ARRAIAL E SUA AMPLIACAO MAIS PRECISAMENTE\r\nPERTO DO CAMPO DO SER CAMPONES."}, {"id": "19683", "ano": "2015", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19683/req_384.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 50 ANOS DE FUNDACAO DO ESCRITORIO\r\nMUNICIPAL DE RIO GRANDE DA EMATER/RS-ASCAR, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE\r\nDEZEMBRO."}, {"id": "19688", "ano": "2015", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19688/req_385.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE A METROPLAN FIXE AVISOS EM PONTOS ESTRATEGICOS PARA INFORMAR IDOSOS\r\nSOBRE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA RIO GRANDE - SAO JOSE DO NORTE. EMBORA A LEI\r\nESTEJA SENDO CUMPRIDA, QUEM NAO TEM O CONHECIMENTO CONTINUA TENDO SEU DIREITO\r\nNEGADO."}, {"id": "19690", "ano": "2015", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19690/req_386.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL,\r\nCOMPOSTA DOS VEREADORES FLAVIO SANTOS PSDB, IVAIR SOUZA (VAVA) PMDB E CLAUDIO\r\nCOSTA PT, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A\r\nSUPERINTENDENCIA DO MPA - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA DE\r\nDESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO - SDR DO GOVERNO DO ESTADO PARA\r\nENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE AO PRONAF - PESCA."}, {"id": "19698", "ano": "2015", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19698/req_387.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTE A CERTIDAO DO REGISTRO DE\r\nIMOVEIS PARA QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DA AREA REFERENTE AO RECUO DE 30 METROS\r\nDA ANTIGA BR 392, (NO TRECHO DE 600 METROS QUE FOI DESCARTADO COM A CONSTRUCAO\r\nDA NOVA BR), ESTA AREA ESTA LOCALIZADA EM FRENTE DA ASSOCIACAO AABB, QUE O\r\nPRESENTE REQUERIMENTO SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 17 DA LEI ORGANICA\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "19699", "ano": "2015", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19699/req_388.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A POLICIA COMUNITARIA DO RIO\r\nGRANDE, REPRESENTADAS PELO MAJOR LEONARDO NUNES E O TENENTE MARCELO LUIS DE\r\nAZEVEDO"}, {"id": "19706", "ano": "2015", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19706/req_389.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO INFORMACOES A PARTIR DE 01/01/2013 DOS IMOVEIS LOCADOS PELA\r\nPREFEITURA, ENVIANDO COPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ATE A PRESENTE DATA."}, {"id": "19709", "ano": "2015", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19709/req_390.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO LISTA COMPLETA DOS CARGOS DE CONFIANCA, ASSIM COMO SEUS NOMES, ONDE\r\nESTAO LOTADOS E VALORES DE REMUNERACAO."}, {"id": "19711", "ano": "2015", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19711/req_391.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA REGIONAL SUL E, A DIRECAO ESTADUAL\r\nDA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE/RS) SOLICITANDO INFORMACAO\r\nREFERENTE A CONTINUIDADE OU NAO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO\r\nBALNEARIO CASSINO E DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "19712", "ano": "2015", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19712/req_392.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO RELACAO COMPLETA DE HORAS EXTRAS PAGAS AO FUNCIONARIOS DO\r\nMUNICIPIO, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES PAGOS MENSALMENTE DESDE\r\nJANEIRO DE 2013, ASSIM COMO, QUAL SECRETARIA ENCONTRAM-SE LOTADOS OS MESMOS."}, {"id": "19713", "ano": "2015", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19713/req_393.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL,\r\nCOMPOSTA DOS VEREADORES IVAIR SOUZA (VAVA) PMDB, FLAVIO SANTOS PSDB E\r\nREPOLHINHO (PSDB), COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO SECRETARIO DE MINAS E ENERGIA DO ESTADO DO RS E\r\nTAMBEM JUNTO A PRESIDENCIA DA CEEE COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A SITUACAO\r\nDOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA E DO CASSINO, TENDO EM VISTA O\r\nRISCO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO JUNTO A POPULACAO DO\r\nINTERIOR DO MUNICIPIO."}, {"id": "19714", "ano": "2015", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19714/req_394.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA HOMENAGEM, NA SALA DA\r\nPRESIDENCIA, PELO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DO NUCLEO DE EDUCACAO E MONITORAMENTO\r\nAMBIENTAL - NEMA, COM A PRESENCA DOS MEMBROS QUE COMPOEM A EQUIPE DE TRABALHO\r\nE, O SR. KLEBER GRUBEL DA SILVA ATUAL COORDENADOR DO NEMA."}, {"id": "19715", "ano": "2015", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19715/req_395.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL,\r\nCOMPOSTA DOS VEREADORES IVAIR SOUZA (VAVA) - PMDB, FLAVIO SANTOS -PSDB E JOSE\r\nANTONIO DA SILVA (REPOLHINHO) - PSDB, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO\r\nALEGRE PARA COMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO SECRETARIO DE MINAS E ENERGIA DO\r\nESTADO DO RS E COM O PRESIDENTE DA CEEE DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE DEBATER\r\nA SITUACAO DO ESCRITORIO REGIONAL DA CEEE EM RIO GRANDE, E DOS POSTOS DE\r\nATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA E DO CASSINO, TENDO EM VISTA O RISCO DE\r\nENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO JUNTO A POPULACAO DO MUNICIPIO."}, {"id": "19718", "ano": "2015", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19718/req_396.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE\r\nENVIE PARA ESTA CASA OS CONTRATOS COM LOCACOES DE MAQUINARIO, REALIZADOS EM\r\n2015, BEM COMO QUAIS AS MAQUINAS QUE FORAM LOCADAS, VALOR TOTAL DOS CONTRATOS,\r\nPRAZO DE LOCACAO E QUAIS AS SECRETARIAS QUE ESTAO UTILIZANDO ESTES MAQUINARIOS"}, {"id": "19720", "ano": "2015", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19720/req_397.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS DO BANCO DO\r\nBRASIL E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RIO GRANDE, SOLICITANDO A\r\nINSTALACAO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO NO INTERIOR DO MERCADO PUBLICO\r\nMUNICIPAL, REITERANDO INDICACOES No 297, 298/2003 E 108/2008."}, {"id": "19721", "ano": "2015", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19721/req_398.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, A INSTALACAO DE UM\r\nAMBULATORIO MEDICO NESTE LOCAL."}, {"id": "19731", "ano": "2015", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19731/req_399.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO DETRAN/RS SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA\r\nABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA INSTALACAO DE MAIS UM CFC NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "19737", "ano": "2015", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19737/req_400.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA\r\nABERTURA DE CONCURSO PUBLICO A FIM DE REALIZAR DELEGACAO DE MAIS UM CARTORIO DE\r\nREGISTRO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19738", "ano": "2015", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19738/req_401.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, requer que seja enviado oficio a Companhia Estadual de Energia\r\nEletrica, afim de que realize estudos visando a viabilidade de remocao das\r\ntorres de transmissao de alta tensao, nos locais onde encontram-se instaladas\r\nacumulo de residencias, em especial nas imediacoes do Joquei Clube de Rio\r\nGrande e Rua Oito de Julho no Bairro Getulio Vargas."}, {"id": "19740", "ano": "2015", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19740/req_402.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO PADRE RAPHAEL COLVARA PINTO."}, {"id": "19741", "ano": "2015", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19741/req_403.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE\r\nSEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO \"\"TUDOFACIL\"\" EM NOSSO\r\nMUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG)."}, {"id": "19742", "ano": "2015", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19742/req_404.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO\r\nSOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DAS AMIGAS DA SANTA CASA A SER COMEMORADO NO\r\nCORRENTE ANO."}, {"id": "19746", "ano": "2015", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19746/req_405.pdf", "ementa": "OFICIE O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE\r\nO MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS734 NOS SEGUINTES TRECHOS:\r\n- NO KM 02, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ANA PERNIGOTTI, NO BAIRRO BOLAXA;\r\n- NO KM 3, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSE MARIA, NAS PROXIMIDADES\r\nDA ESCOLA HUMBERTO DE CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO SENANDES;\r\n- NO KM 4, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA AGOSTINHO MADUREIRA, NO\r\nBAIRRO BOA VISTA II."}, {"id": "19766", "ano": "2015", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19766/req_406.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (COMDICA)\r\nQUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA URNA NA LOCALIDADE DA ILHA DA\r\nTOROTAMA PARA AS ELEICOES DO CONSELHO TUTELAR QUE SERA REALIZADA EM OUTUBRO DO\r\nCORRENTE ANO."}, {"id": "19767", "ano": "2015", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19767/req_407.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS OS EXAMES PARA RADIOAMADOR NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19768", "ano": "2015", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19768/req_408.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA APROVADA MOCAO DE APOIO A SUSPENSAO DO PAGAMENTO\r\nDIVIDA COM A UNIAO FEDERAL, PROPOSTA PELA FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSPENSAO DO\r\nPAGAMENTO DA DIVIDA COM A UNIAO, LIDERADA PELO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO RUAS -\r\nPSOL.\r\nJUSTIFICO MINHA POSICAO FAVORAVEL A PROPOSTA, POR TRATAR-SE DA POSSIBILIDADE DA\r\nSUSPENSAO DO PAGAMENTO DA DIVIDA PELO PRAZO DE SEIS MESES, E DE AUDITORIA E\r\nREVISAO DOS VALORES PAGOS PELO RIO GRANDE DO SUL AO GOVERNO FEDERAL. O CIDADAO\r\nTRABALHADOR NAO DEVE ABRIR MAO DO DIREITO A SAUDE, EDUCACAO, SEGURANCA E UM\r\nGOVERNO ESTAVEL, PARA MANTER O PAGAMENTO EM DIA DE UMA DIVIDA IMPAGAVEL E\r\nINJUSTA. O GOVERNO CENTRAL NAO PODE TRATAR OS ESTADOS COMO PARCEIROS\r\nINADIMPLENTES DE DIVIDAS COMERCIAIS. AO ESTABELECER JUROS CADA VEZ MAIS ALTOS E\r\nCOMPROMETEDORES, O GOVERNO FEDERAL TRATA OS GAUCHOS, COMO O FUNDO MONETARIO\r\nINTERNACIONAL - FMI TRATA OS PAISES EM DIFICULDADE."}, {"id": "19769", "ano": "2015", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19769/req_409.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ECOSUL PARA QUE PROCEDA A INSTALACAO DE\r\nILUMINACAO NOS TRECHOS DA BR-392 DESTINADOS A TRAVESSIA DE PEDESTRES,\r\nPRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SANTA ROSA(SAIDA 27) E PARQUE\r\nMARINHA(SAIDA 18)."}, {"id": "19770", "ano": "2015", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19770/req_410.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nSEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BASICO - CORSAN,\r\nREQUERENDO QUE SEJA FECHADO O BURACO LOCALIZADO NA RUA REPUBLICA, QUASE ESQUINA\r\nA AV. PELOTAS , NO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO A CORRECAO DO CALCAMENTO\r\nDESTRUIDO, POIS, O MESMO FOI ABERTO POR ESTA EMPRESA, QUANDO NA REALIZACAO DE\r\nSERVICO."}, {"id": "19789", "ano": "2015", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19789/req_411.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A METROPLAN, SOLICITANDO A INSTALACAO DE\r\nBANHEIROS PARA OS USUARIOS DA TRAVESSIA DE VEICULOS ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE\r\nDO NORTE"}, {"id": "19790", "ano": "2015", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19790/req_412.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A PRESIDENTE DA REPUBLICA DILMA\r\nHOUSSEFF, E AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, NO\r\nSENTIDO DE VIABILIZAR INCENTIVOS FISCAIS PARA A FABRICACAO E AQUISICAO DE\r\nEQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR."}, {"id": "19792", "ano": "2015", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19792/req_413.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE UMA FORMA DE REAPROVEITAMENTO DA\r\nLAMA QUE SE ENCONTRA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "19797", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19797/req_414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL E O DESLOCAMENTO A SEDE DO\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIARIAS (INPH), COM SEDE NO RIO DE\r\nJANEIRO/RJ E AO IBAMA, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, PARA TRATAR DA DRAGAGEM DO\r\nCANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE E SUAS RELACOES COM O APARECIMENTO DA\r\nLAMA NA PRAIA DO CASSINO."}, {"id": "19798", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19798/req_415.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO SPORT CLUB RIO GRANDE, SOLICITANDO INFORMACOES\r\nREFERENTES AS DOACOES PARA CAMPANHA DE ILUMINACAO DO ESTADIO BEM COMO, OS\r\nEXTRATOS BANCARIOS DA CONTA DA CAMPANHA."}, {"id": "19799", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19799/req_416.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL\r\nALEXANDRE LINDNMEYER, A SECRETARIA MUNICIPAL VERA ELIZABETH DA SILVA E O\r\nSUPERITENDENTE DA SANTA CASA JEFERSON ALONSO DOS SANTOS PARA COMPARECEREM A\r\nESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DA RENOVACAO DO CONTRATO ENTRE A SANTA CASA E\r\nO ESTADO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO HOSPITAL DA SANTA CASA."}, {"id": "19803", "ano": "2015", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19803/req_417.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MILTON GASPAR RIBEIRO CAMPOS\r\nFILHO."}, {"id": "19805", "ano": "2015", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19805/req_418.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 50 ANOS DE ORDENACAO\r\nSACERDOTAL DO PADRE FRANCISCO BRYS."}, {"id": "19808", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19808/req_419.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR OSCAR SIDNEI MATOS\r\nGARCIA, CONHECIDO COMO CEBOLINHA."}, {"id": "19811", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19811/req_420.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA\r\nSAUDE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA A RELACAO DE TODOS OS POSTOS DE SAUDE\r\nE OS RESPECTIVOS HORARIOS PARA FUNCIONAMENTO E FISCALIZACAO DA POPULACAO."}, {"id": "19812", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19812/req_421.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL CLEMENTE PINTO, COMEMORADOS NO CORRENTE ANO."}, {"id": "19813", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19813/req_422.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO SOLICITANDO QUE SEJA\r\nIMPLANTADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO\r\nSE FUNDA NO FATO DE QUE A CIDADE DO RIO GRANDE POSSUI MUITOS TERRENOS\r\nPERTENCENTES A UNIAO. DESTA FEITA, FAZ-SE NECESSARIO E URGENTE UM POSTO DE\r\nATENDIMENTO AOS MUNICIPES, QUE LHES POSSA SOCORRER EM CASO DE DUVIDAS,\r\nRECLAMACOES, SUGESTOES E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS."}, {"id": "19814", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19814/req_423.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESTE REALIZE\r\nUMA PARCERIA COM A FEDERACAO GAUCHA DE STAND UP PADDLE - FEGSUP, A FIM DE\r\nCOLOCAR O MUNICIPIO DO RIO GRANDE DENTRO DO CIRCUITO DE COMPETICOES\r\nPROFISSIONAIS E AMADORAS DE TAL ESPORTE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO\r\nNO MUNICIPIO."}, {"id": "19815", "ano": "2015", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19815/req_424.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR\r\nASSUNTOS PERTINENTES A RECRIACAO DA ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTACAO - ZPE."}, {"id": "19816", "ano": "2015", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19816/req_425.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTA ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E\r\nTECNOLOGIA ASSUNTOS PERTINENTES A RECRIACAO DA ZONA DE PROCESSAMENTO E\r\nEXPORTACAO - ZPE."}, {"id": "19817", "ano": "2015", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19817/req_426.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA METROPLAN,\r\nARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, SOLICITANDO A READEQUACAO DOS HORARIOS DAS\r\nLANCHAS QUE LIGAM AS CIDADES DO RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, PARA O\r\nINTERVALO DE 15 MINUTOS EM TODOS OS HORARIOS PREVISTOS."}, {"id": "19818", "ano": "2015", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19818/req_427.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE 1o GRAU PROF WANDA ROCHA MARTINS."}, {"id": "19819", "ano": "2015", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19819/req_428.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A ANDERSON SANTOS GONCALVES,\r\nFUNDADOR DO GRUPO NA REDE SOCIAL FACEBOOK, DENOMINADO DE \"\"REDE INTERBAIRROS -\r\nA REDE DA FAMILIA"}, {"id": "19820", "ano": "2015", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19820/req_429.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO BISPO DIOCESANO DOM. JOSE\r\nMARIO STROEHER PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIOGRANDINA. EM\r\nANEXO A BIOGRAFIA DO BISPO DIOCESANO DOM. JOSE MARIO STROEHER. REQUER TAMBEM\r\nQUE O MESMO SEJA CONCEDIDO NA SEMANA DA PROCISSAO DE NOSSA SENHORA DE FATIMA.\r\nEM ANEXO BIOGRAFIA."}, {"id": "19821", "ano": "2015", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19821/req_430.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A METROPLAN - FUNDACAO ESTADUAL DE\r\nPLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, INFORMACOES ACERCA DA LIBERACAO DOS\r\nVALORES DE PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICIPIO, POIS TEM-SE NOTICIAS\r\nDE ATRASOS DE MAIS DE 60 (SESSENTA DIAS) ."}, {"id": "19827", "ano": "2015", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19827/req_431.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSITUACAO DOS POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO."}, {"id": "19833", "ano": "2015", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19833/req_432.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAUDE\r\nPUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS,\r\nVIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICIPIO."}, {"id": "19837", "ano": "2015", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19837/req_433.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER COPIA DO CONTRATO 392/2015/SMS E COPIA DA RESPOSTA DA\r\nNOTIFICACAO ENVIADA A EMPRESA SELTEC, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nSAUDE EM 02/09/2015 EM FACE DO CUMPRIMENTO DO MESMO CONTRATO CITADO\r\nANTERIORMENTE, BEM COMO A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE SEGURANCA PRIVADA\r\nREFERENTES A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE, SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO A FIM DO EXATO\r\nCUMPRIMENTO DO CONTRATO, EM ESPECIAL AO CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS PREVISTAS\r\nNA SUMULA 444 TST."}, {"id": "19838", "ano": "2015", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19838/req_434.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE\r\nSEJA DECLARADO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "19839", "ano": "2015", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19839/req_435.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA DE VEREADORES, EM\r\nDEFESA DAS ESTATAIS DO RIO GRANDE DO SUL ,CORSAN, CEEE, CESA E BANRISUL."}, {"id": "19840", "ano": "2015", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19840/req_436.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19844", "ano": "2015", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19844/req_437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE REALIZE A FISCALIZACAO DO TRANSITO NA QUARTA SECCAO DA BARRA, EM\r\nESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA EMEI MARIA DA GRACA REYES."}, {"id": "19845", "ano": "2015", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19845/req_438.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.\r\nSECRETARIO DE MUNICIPIO DE CULTURA , PARA QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR\r\nESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, BEM\r\nCOMO QUAIS PROVIDENCIAS ESTAO SENDO TOMADAS COM REFERENCIA AO PALCO\r\nSITUADO NA PRACA ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "19846", "ano": "2015", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19846/req_439.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA, INFORMACOES AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, SOBRE A LEGALIDADE OU REGULAMENTACAO DOS VALORES COBRADOS PARA\r\nREALIZACAO DOS SERVICOS PRESTADOS NOS CEMITERIOS SOB RESPONSABILIDADE DO PODER\r\nEXECUTIVO NO QUE SEGUE:\r\nVALOR COBRADO NA EXECUCAO DE EXUMACOES;\r\nVALOR COBRADO NA ABERTURA E FECHAMENTO DE TUMULOS;\r\nAQUISICAO DE MATERIAIS USADOS NAS PRESTACOES DOS SERVICOS;\r\nVALOR DE VENDA DAS AREAS PARA CONSTRUCAO DE JAZIGOS;\r\nINFORMACOES DO NUMERO DE VAGAS DISPONIVEIS PARA CONSTRUCAO DE JAZIGOS DA\r\nQUINTA, POVO NOVO, TAIM E ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "19847", "ano": "2015", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19847/req_440.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A ALDENEY ROCHA DA COSTA,\r\nPELOS 50 ANOS DE BONS SERVICOS PROFISSIONAIS COMO COMERCIANTE DO RAMO DE\r\nFARMACIAS."}, {"id": "19851", "ano": "2015", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19851/req_441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 517/2013, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO\r\nCONSORCIO MAIS RIO GRANDE A DISPONIBILIZACAO DE CONSULTA DO SALDO E AQUISICAO\r\nDE CREDITOS VIA INTERNET."}, {"id": "19852", "ano": "2015", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19852/req_442.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 524/2013, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A\r\nCONCESSIONARIA ZONA AZUL QUE O TEMPO MINIMO E O INTERVALAR DO ESTACIONAMENTO\r\nROTATIVO SEJA DE QUINZE MINUTOS EM QUINZE MINUTOS."}, {"id": "19853", "ano": "2015", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19853/req_443.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS EM RELACAO\r\nAO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE COM A\r\nDISCRIMINACAO DA ARRECADACAO (PERCENTUAL DA PMRG), ASSIM COMO A DESTINACAO\r\nDESSE RECURSO (ACAO, OBRA OU PROGRAMA, BENEFICIADOS COM ESSE NUMERARIO)."}, {"id": "19855", "ano": "2015", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19855/req_444.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA A REITERACAO DO REQUERIMENTO 455/2014, PROTOCOLADO SOB No\r\n3444/2014 EM 28/07/2014, QUE A EPOCA PROPUNHA: \"\"O (A) VEREADOR (A) ABAIXO\r\nASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR QUE SEJA\r\nENCAMINHADO REQUERIMENTO A EMPRESA 5R SHOPPING CENTERS, BEM COMO O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, SUGERINDO PARCERIA DE INTERESSE MUTUO, PARA ELABORACAO DE ESTUDO DE\r\nIMPLANTACAO DE UM TEATRO DE ARENA AO AR LIVRE, JUNTO AS ARQUIBANCADAS DO ANTIGO\r\nJOCKEY CLUB DO RIO GRANDE. TAL INICIATIVA DEVERA BENEFICIAR A REALIZACAO DE\r\nEVENTOS PROMOCIONAIS DO SHOPPING, E AMPLIAR O ESPACO CULTURAL DA ESCOLA DE\r\nBELAS ARTES E DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. PARA TANTO INDICAMOS A CONSTRUCAO DE\r\nUM PALCO COBERTO JUNTO AO CONJUNTO DE PAVILHAO E ARQUIBANCADAS, DESTINADO A\r\nREALIZACAO DE ESPETACULOS DIURNOS E NOTURNO"}, {"id": "19865", "ano": "2015", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19865/req_445.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer,\r\ndepois de ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada Audiencia Publica\r\ncom a finalidade de tratar do grave problema que enfrenta os moradores da Vila da\r\nQuinta por conta do Arroio das Cabe\u00e7as. Desta forma, solicitamos que sejam\r\nconvidadas as seguintes autoridades:\r\nPrefeito Municipal;\r\nDeputado Adilson Troca\r\nSecretario de Estado Fabio Branco;\r\nDNIT; (A i OK\r\nFEPAM;\r\nPromotoria Publica\r\nALL -America Latina Logistica\r\nOutras Autoridades que possam colaborar para a resolupao do impasse"}, {"id": "19856", "ano": "2015", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19856/req_446.pdf", "ementa": "REQUER UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A\r\nSAMHOP E O VALE REFEICAO DOS SERVIDORES PUBLICO APOSENTADOS."}, {"id": "19857", "ano": "2015", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19857/req_447.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDA SAUDE, COPIA DAS CONTAS DE TELEFONE DO POSTO DE SAUDE DA VILA SAO JOAO,\r\nDESDE O INICIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "19859", "ano": "2015", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19859/req_448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A AGILIZACAO DO PROCESSO DE ENTREGA DE\r\nATERRO AOS MUNICIPES, VISTO A UMA MAIOR NECESSIDADE POR CONTA DOS ALAGAMENTOS\r\nRESULTANTES DOS GRANDES VOLUMES DE CHUVAS DOS ULTIMOS DIAS."}, {"id": "19860", "ano": "2015", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19860/req_449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A RELACAO DOS BENEFICIARIOS DE CESTAS\r\nBASICAS DISPONIBILIZADAS PELO EXECUTIVO CONTENDO O NOME E ENDERECO, BEM COMO A\r\nFREQUENCIA E O CALENDARIO COM QUE ESTE E EXECUTADO."}, {"id": "19866", "ano": "2015", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19866/req_450.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA AREA\r\nDE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO."}, {"id": "19867", "ano": "2015", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19867/req_451.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO\r\nSUL - UERGS, NO SENTIDO DESSA OFERECER CURSO DE LICENCIAMENTO EM ENSINO\r\nRELIGIOSO."}, {"id": "19868", "ano": "2015", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19868/req_452.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nCOPIA DAS CONTAS DE TELEFONE DO POSTO MATERNO INFANTIL DR. SERGIO FERNANDO LIMA\r\nDRODT, DESDE O INICIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "19869", "ano": "2015", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19869/req_453.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE\r\nVEREADORES, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CONVITE PARA PARTICIPAR\r\nDE REUNIAO SOBRE A PESCA), METROPLAN (TRATAR DO ASSUNTO DE PASSES LIVRES DO\r\nTRANSPORTE INTERMUNICIPAL), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RS\r\n- SDR (TRATAR DO ASSUNTO PRONAF PESCA), CORSAN (TRATAR DA REGULARIZACAO DO\r\nFORNECIMENTO DE AGUA NO BANHADO SILVEIRA)."}, {"id": "19870", "ano": "2015", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19870/req_454.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A EMPRESA PORTUARIA WILSON\r\nSONS, PELA PASSAGEM DOS 100 ANOS DE ATIVIDADES EM RIO GRANDE."}, {"id": "19871", "ano": "2015", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19871/req_455.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL FEDERAL PARA\r\nJUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE, COMUNICACAO BEM COMO A CAMARA FEDERAL, PARA\r\nTRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "19873", "ano": "2015", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19873/req_456.pdf", "ementa": "O Vereador Abaixo Assinado, apos ouvido a casa na forma regimental.\r\nRequer que os Correios faca a ampliacao da entrega de correspondencias na\r\nAvenida Cassino, na localidade do Atlantico Sul, no bairro Cassino. Atualmente\r\nmais de 20 residencias nao recebem correspondencias por alguma limitacao\r\nimposta pelos correios."}, {"id": "19875", "ano": "2015", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19875/req_457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDA EDUCACAO, QUE O ONIBUS ESCOLAR FACA O TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NA\r\nNOVA QUINTA."}, {"id": "19876", "ano": "2015", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19876/req_458.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A ASSOCICAO BRASILEIRA DE\r\nODONTOLOGIA/SUB-SECAO CIDADE DO RIO GRANDE LITORAL, FUNDADA EM 29 DE MAIO DE\r\n1971."}, {"id": "19878", "ano": "2015", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19878/req_459.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA A COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO\r\nCOOPERATIVISMO"}, {"id": "19879", "ano": "2015", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19879/req_460.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO IPE (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO),\r\nSOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS, A FIM DE CRIAR UM SISTEMA INTEGRADO DE\r\nENVIO DE MALOTES DIGITALIZADOS, TORNANDO ASSIM, AINDA MAIS EFICAZ E RAPIDO OS\r\nATENDIMENTOS AOS USUARIOS DESTE INSTITUTO."}, {"id": "19881", "ano": "2015", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19881/req_461.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM AO MUSICO RIOGRANDINO ARY\r\nPIASSAROLLO PELO CONJUNTO DE SUA OBRA ARTISTICA, INTERNACIONALMENTE DIVULGADA\r\nATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE RECONHECIMENTO."}, {"id": "19882", "ano": "2015", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19882/req_462.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS E AO SINAVAL, SOLICITANDO\r\nINFORMACOES ACERCA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS PARA A CONSTRUCAO DAS\r\nPLATAFORMAS P75 E P77, COM A QGI, BEM COMO AS DATAS PARA A CONTRATACAO DOS\r\nTRABALHADORES E A DATA DE INICIO DAS CONSTRUCOES DAS REFERIDAS PLATAFORMAS"}, {"id": "19883", "ano": "2015", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19883/req_463.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITACAO JUNTO AOS ORGAOS\r\nCOMPETENTES A DOACAO DAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OPERACOES POLICIAIS,\r\nBASEADO NO ARTIGO 25, \u00a7 1o DA LEI 11.706 DE 19 DE JUNHO DE 2008"}, {"id": "19885", "ano": "2015", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19885/req_464.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL O CARTAO\r\nEMERGENCIAL PARA AJUDAR AS FAMILIAS DOS AGRICULTORES E PESCADORES QUE, EM\r\nFUNCAO DAS CHUVAS E DA ENCHENTE, PERDERAM TODA A PRODUCAO."}, {"id": "19887", "ano": "2015", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19887/req_465.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, JUNTO AO\r\nGOVERNO DO ESTADO E A DIRECAO DA CORSAN QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA\r\nISENCAO DA TARIFA DE AGUA, NO MES DE OUTUBRO, AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA\r\nDE GRANIZO E ENCHENTES, AS QUAIS COLOCARAM O MUNICIPIO EM ESTADO DE CALAMIDADE."}, {"id": "19888", "ano": "2015", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19888/req_466.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR JUNTO A\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS\r\nCONSTITUCIONAIS QUE DIZEM RESPEITO A SEGURANCA PUBLICA, MAXIME OS ARTIGOS 124 E\r\n128, AMBOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO, PARA O FIM DE ADEQUAR A GUARDA MUNICIPAL\r\nDA CIDADE DO RIO GRANDE AO QUE DISPOE A LEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO\r\nDE 2014."}, {"id": "19890", "ano": "2015", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19890/req_467.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FEPAM PEDINDO UMA FISCALIZACAO MAIS RIGOROSA\r\nDO ESGOTO QUE SAI DA PENITENCIARIA DE RIO GRANDE (PERG) E E DESPEJADO DE FORMA\r\nIRREGULAR EM UM AFLUENTE NATURAL PROXIMO A LOCALIDADE DA MESMA."}, {"id": "19891", "ano": "2015", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19891/req_468.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO RADIALISTA E JORNALISTA,\r\nCELIO DOS SANTOS SOARES PELA PASSAGEM DOS SEU 80 ANOS E PELOS RELEVANTES\r\nSERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIOGRANDINA NA AREA DA COMUNICACAO."}, {"id": "19892", "ano": "2015", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19892/req_469.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MARIA DE LURDES SILVA, PELO\r\nTRABALHO EM FAVOR DA BANDA MARCIAL FRANCA PINTO E DEMAIS BANDAS MARCIAIS DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "19893", "ano": "2015", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19893/req_470.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A EMPRESA RVT CONSTRUTORA,\r\nDEVIDO A AJUDA HUMANITARIA NO OCORRIDO NA NOITE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015,\r\nO QUAL TIVEMOS EM NOSSO MUNICIPIO UM EVENTO COM CHUVAS DE GRANIZO."}, {"id": "19894", "ano": "2015", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19894/req_471.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, LUCIANO\r\nJACOBS, A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ESCLARECER A FALTA DE MEDICOS\r\nNOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, DEMORA NA REALIZACAO DOS EXAMES MEDICOS\r\nPRESCRITOS, CONSULTA COM MEDICOS ESPECIALISTAS E FALTA DE MEDICACAO NA FARMACIA\r\nDO MUNICIPAL."}, {"id": "19895", "ano": "2015", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19895/req_472.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE\r\n069/2015, O QUAL \"\"DECLARA DE INTERESSE CULTURAL AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE\r\nDO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A\r\nCATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO\r\nREGULAMENTA ESTES PROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E\r\nCONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "19896", "ano": "2015", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19896/req_473.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, JUNTO AO\r\nGOVERNO DO ESTADO E A DIRECAO DA CEEE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ISENCAO\r\nDA TARIFA DE LUZ, NO MES DE OUTUBRO, AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA DE\r\nGRANIZO E ENCHENTES, AS QUAIS COLOCARAM O MUNICIPIO EM ESTADO DE CALAMIDADE."}, {"id": "19897", "ano": "2015", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19897/req_474.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DISPONIBILIZE O NUMERO\r\nDE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA AREA GINECOLOGICA , MAMOGRAFIAS, CIRURGIAS DE\r\nMAMA E PAPANICOLAU REALIZADOS A PARTIR DO DIA 01 OUTUBRO DE 2014 A 01 DE\r\nOUTUBRO DE 2015, APOS UMA ANO DO OUTUBRO ROSA DE 2014, REQUER QUE O PRESENTE\r\nSEJA RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO DO O ART. 52 DA LEI ORGANICA"}, {"id": "19898", "ano": "2015", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19898/req_475.pdf", "ementa": "O VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUEREM QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, COMPOSTA DOS\r\nVEREADORES GIOVANI MORALLES - PTB, FLAVIO SANTOS-PSDB, JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n(REPOLHINHO) - PSDB E A VEREADORA ANDREA WESTPHAL (TIA DEIA), COM A FINALIDADE\r\nDE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO DNITDEPARTAMENTO\r\nNACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, ANTT - AGENCIA NACIONAL DE\r\nTRANSPORTES TERRESTRES E NA ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA, PARA TRATAR SOBRE O\r\nALARGAMENTO DA PASSADA DE AGUA DO ARROIO DAS CABECAS SOB OS TRILHOS DA VIACAO\r\nFERREA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "19899", "ano": "2015", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19899/req_476.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE SOLICITAR ESTUDOS\r\nPARA QUE SEJA IMPLANTADA NA CAPITAL DO ESTADO, UMA CASA DE ACOLHIDA, COM O\r\nINTUITO DE SERVIR DE HOSPEDAGEM PARA AS FAMILIAS DE CRIANCAS ORIUNDAS DO\r\nINTERIOR DO ESTADO, QUE REALIZAM TRATAMENTO MEDICO NA CAPITAL."}, {"id": "40831", "ano": "2015", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/40831/477.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE OS COMPONENTES EXISTENTES NA LAMA DA PRAIA DO CASSINO E POSS\u00cdVEIS CAUSAS DE TAL FEN\u00d4MENO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "19900", "ano": "2015", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19900/req_478.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL E AO DAER, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR PARA QUE SEJA ESTUDADA A\r\nVIABILIDADE DE SER REALIZADA A MUNICIPALIZACAO DA ERS-734."}, {"id": "19903", "ano": "2015", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19903/req_479.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO AO BANCO DO BRASIL E BANRISUL, A FIM DE BUSCAR A ANISTIA OU A\r\nPRORROGACAO DOS EMPRESTIMOS AGRICOLAS E DA PESCA."}, {"id": "19908", "ano": "2015", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19908/req_480.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTA ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA DE\r\nDESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, A FIM DE SOLICITAR O SEGURO AGRICOLA\r\nPARA OS AGRICULTORES QUE FORAM ATINGIDOS PELO SINISTRO QUE INICIOU EM 21 DE\r\nSETEMBRO DE 2015."}, {"id": "19911", "ano": "2015", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19911/req_481.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A\r\nANATEL, A FIM DE SER REALIZADA A ABERTURA DE EDITAL DE SELECAO PUBLICA PARA AS\r\nRADIOS COMUNITARIAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19913", "ano": "2015", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19913/req_482.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES\r\nSOBRE AS VIAGENS REALIZADAS PELO SECRETARIO NEUTO JORDANO, ENVIANDO PARA ESTA\r\nCASA, RELATORIO COMPLETO DE DIARIAS E PASSAGENS, INCLUINDO AS REALIZADAS AO\r\nEXTERIOR."}, {"id": "19914", "ano": "2015", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19914/req_483.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES\r\nSOBRE AS PROPAGANDAS VISUAIS EXPOSTAS NAS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO,\r\nRELATANDO QUAL TIPO DE PROPAGANDA SE TRATA, ASSIM COMO QUAL O CRITERIO PARA O\r\nCONTRATO DA EMPRESA QUE CONFECCIONA TAL MATERIAL, ENVIANDO PARA ESTA CASA,\r\nCOPIA DO CONTRATO E COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO."}, {"id": "19915", "ano": "2015", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19915/req_484.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO\r\nCOLOQUE EM PRATICA A FISCALIZACAO DA LEI 7.456, QUE DISPOE SOBRE MULTAS E\r\nSANCOES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS."}, {"id": "19921", "ano": "2015", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19921/req_485.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA\r\nA CRIACAO DO CURSO DE SERVICO SOCIAL, EM NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "19922", "ano": "2015", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19922/req_486.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE\r\nUMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA PARA O EXMO. SR. CARLOS RIVACI SPEROTTO,\r\nATUAL PRESIDENTE DA FARSUL - FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE\r\nDO SUL - E DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL DO SEBRAE/RS."}, {"id": "19923", "ano": "2015", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19923/req_487.pdf", "ementa": "A PREFEITURA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARTICIPE DA\r\nINTEGRACAO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, PROPOSTA PELA DIOCESE DE\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "19924", "ano": "2015", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19924/req_488.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DISPONIBILIZXE O NUMERO DE\r\nPROCEDIMENTOS REALIZADOS DE EXAMES DE PREVENCAO E COMBATE DO CANCER DE PROSTATA\r\nA PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBR DE 2014 A 01 DE NOVEMBRO DE 2015, APOS UM ANO DO\r\nNOVEMBRO AZUL DE 2014, VISTO QUE, O MUNICIPIO SO EMITE CERTIDAO NEGATIVA,\r\nDIZENDO QUE NO MOMENTO NAO ESTA REALIZANDO EXAME DE BIOPSIA DE PROSTATA,\r\nREQUER QUE O PRESENTE SEJA RESONDIDO DENTRO DO PRAZO DO ART. 52 DA LEI ORGANICA."}, {"id": "19925", "ano": "2015", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19925/req_489.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA DESLOCAREM-SE A CAPITAL DO\r\nESTADO E TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, SOBRE\r\nASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "19926", "ano": "2015", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19926/req_490.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSPORTES."}, {"id": "19927", "ano": "2015", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19927/req_491.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DOS\r\nCONTRATOS REALIZADOS COM OS MEDICOS, ASSIM COMO COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO\r\nE EFETIVIDADE."}, {"id": "19928", "ano": "2015", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19928/req_492.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES\r\nSOBRE AS DIARIAS PAGAS ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, DO PERIODO DE 2014 ATE O\r\nPRESENTE MOMENTO, REMETENDO PARA ESTA CASA, COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO."}, {"id": "19929", "ano": "2015", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19929/req_493.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL DE SEGURANCA COMPOSTA\r\nPELOS VEREADORES FLAVIO VELEDA MACIEL, ANDRE MORAES SA, REPOLHINHO E TIA DEIA A\r\nPORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR SOBRE A SEGURANCA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "19930", "ano": "2015", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19930/req_494.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, requer que seja enviado oficio ao DAER, solicitando que realize\r\nestudos de viabilidade a fim de incluir na grade de horarios da linha Rio\r\nGrande com destino a Porto Alegre a disponibilidade de saida de onibus no\r\nhorario da zero hora."}, {"id": "19931", "ano": "2015", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19931/req_495.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO OFICIE O PARTAGE SHOPPING\r\nPARA QUE O EMPREENDIMENTO EFETUE A ILUMINACAO NA ERS 734, NO TRECHO EM QUE SE\r\nENCONTRAM SUAS INSTALACOES.\r\nAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, O VEREADOR INDICA AINDA QUE A SECRETARIA DE\r\nCONTROLE E PLANEJAMENTO REQUIRA AO EMPREENDIMENTO PARTAGE SHOPPING A\r\nPOSSIBILIDADE DE ARCAR, A FIM DE PROPORCIONAR A REDUCAO DE IMPACTOS\r\nSOCIOAMBIENTAIS, COM A ILUMINACAO DE TRECHOS COMPREENDIDOS NA ERS 734, ENTRE OS\r\nBAIRROS PARQUE SAO PEDRO E SENANDES. TAL SOLICITACAO SE DA FRENTE AO BAIXISSIMO\r\nCUSTO QUE SIGNIFICA, PARA A MAGNITUDE DAQUELE EMPREENDIMENTO E O GRANDE IMPACTO\r\nSOCIAL E DE SEGURANCA PARA AS LOCALIDADES BENEFICIADAS."}, {"id": "19932", "ano": "2015", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19932/req_496.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM A\r\nTRAJETO CASSINO/CENTRO E CENTRO CASSINO ENTREM NO SHOPPING PARTAGE EM ALGUNS\r\nHORARIOS A NOITE."}, {"id": "20025", "ano": "2015", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20025/req_497.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE SER OUVIDA A CASA NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE MUNICIPIO DA SAUDE,\r\nLUCIANO JACOBS TRZECIAC, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA\r\nSOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA AREA DA SAUDE DO RIO GRANDE. A PRESENTE\r\nPROPOSICAO E FEITA COM BASE NO CONSTANTE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, ARTIGO\r\n16."}, {"id": "19934", "ano": "2015", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19934/req_498.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARLAMENTAR DE\r\nINQUERITO (CPI), PARA APURAR A MA GESTAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA\r\nDO RIO GRANDE, A QUAL SOFREU INTERVENCAO POR PARTE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,\r\nRESULTANDO NO AFASTAMENTO DAQUELA ADMINISTRACAO."}, {"id": "19935", "ano": "2015", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19935/req_499.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, A FIM DESTE BUSCAR INTERVENCAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "19936", "ano": "2015", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19936/req_500.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA COMISSAO PARA VISITA A FUNDACAO\r\nMUNICIPAL DE SAUDE SANTA ROSA - FUMSSAR, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DO MESMO NOME,\r\nCOM FINALIDADE DE CONHECER O FUNCIONAMENTO DE SUA ESTRUTURA. JUSTIFICAMOS NOSSA\r\nSOLICITACAO HAJA VISTA A ENTIDADE ESTAR EM FUNCIONAMENTO A VINTE ANOS, E\r\nPRESTANDO SERVICO A COMUNIDADE ALEM DE SER REFERENCIA EM ATENDIMENTO EM SAUDE\r\nNA REGIAO."}, {"id": "19937", "ano": "2015", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19937/req_501.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR EM\r\nBRASILIA, ASSUNTOS REFERENTES AOS TERRENOS DE MARINHA E AO NOVO HOSPITAL NA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "19938", "ano": "2015", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19938/req_504.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS LIDERES DE BANCADA NA CAMARA DOS\r\nDEPUTADOS, SOLICITANDO QUE VOTEM CONTRA A CRIACAO DA CPMF, (CONTRIBUICAO\r\nPROVISORIA SOBRE MOVIMENTACOES FINANCEIRAS), POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL\r\n(PRESIDENCIA)."}, {"id": "19939", "ano": "2015", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19939/req_505.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMACOES REFERENTES AO\r\nCRITERIO E/OU POLITICA DE ENTREGA DAS TELHAS AOS MUNICIPES ATINGIDOS PELA CHUVA\r\nDE GRANIZO OCORRIDA EM SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "19941", "ano": "2015", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19941/req_506.pdf", "ementa": "QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE, COM INTUITO\r\nDE REALIZAR REUNIOES NA SECRETARIA DE EDUCACAO - SEDUC, PARA ACOMPANHAR A\r\nREQUISICAO DE OBRAS NA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO FERREIRA RODRIGUES. NA\r\nSUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, COM O OBJETIVO DIALOGAR JUNTO A\r\nESTE ORGAO A EXECUCAO DAS DEVIDAS SINALIZACOES NA BR-392, PROXIMO AO POVO NOVO.\r\nAINDA A REUNIAO QUE OCORRERA JUNTO AO DAER, DEVERA TRATAR DE MEDIDAS DE REDUCAO\r\nDE VELOCIDADE NA ERS-734, PROXIMO AS LOCALIDADES DO BOLAXA E SENANDES."}, {"id": "19946", "ano": "2015", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19946/req_507.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18a C.R.E. , EM RIO GRANDE , SOLICITANDO TRATATIVAS\r\nURGENTES DE DOTAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO LILIA NEVES , NA VILA DA\r\nQUINTA , DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA , QUE VENHA ATENDER AS NECESSIDADES DOS\r\nALUNOS , NA PRATICA DE EDUCACAO FISICA."}, {"id": "19947", "ano": "2015", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19947/req_508.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CEEE OFICIO QUESTIONANDO DO RECURSO\r\nARRECADADO JUNTO A CONTA MENSAL DE LUZ E QUE SERIA DESTINADO A ASSOCIACAO DE\r\nCARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ASSIM SENDO, A COMPANHIA DEVERA INFORMAR\r\nATRAVES DE DEMONSTRATIVO OS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE E COMO ESTAO SENDO\r\nREPASSADOS A SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "19948", "ano": "2015", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19948/req_509.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nREQUER O ENVIO DE OFICIO PARA A 7\u00b0 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DAER,\r\nINSTALADA EM PELOTAS, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA PARA O USO DE\r\nPEDESTRES, EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, LOCALIZADO NA RS 734,\r\nNUMERO 2986."}, {"id": "19949", "ano": "2015", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19949/req_510.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A VISTORIA DO\r\nCONTRATO COM CONFORME OS LAUDOS, QUE SEGUEM NOS AUTOS DO PROCESSO\r\n0020424-30.2015.5.04.0122 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, QUE DISPOE SOBRE A\r\nATIVIDADE NOS ATERROS SANITARIOS DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO COMO INSALUBRES EM\r\nGRAU MAXIMO, COMO CONSTA NA NR 15."}, {"id": "19950", "ano": "2015", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19950/req_511.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTA ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E AO DAER, A DUPLICACAO DO\r\nVIADUTO SOBRE A REDE FERROVIARIA EXISTENTE NA ERS-734 (KM 8)."}, {"id": "19951", "ano": "2015", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19951/req_512.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA\r\n(CEEE), A FIM DESSA REABRIR O \"\"PROJETO ADOCAO DE ENTIDADES"}, {"id": "19952", "ano": "2015", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19952/req_513.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE, ENCAMINHE A MANUTENCAO NECESSARIA PARA A ILUMINACAO\r\nNAS REFERIDAS ADJACENCIA, POR TRATAR-SE DE CURVA ACENTUADA, COM GRANDES RISCOS\r\nDE ACIDENTES E QUE, NO PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM ILUMINACAO PRECARIA,\r\nNECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS."}, {"id": "19953", "ano": "2015", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19953/req_514.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, QUE VIABILIZE\r\nA POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE PORTO\r\nALEGRE TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A \"\"ASSISTENCIA PSICOLOGICA AS VITIMAS DE\r\nASSALTO \"\", NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "19954", "ano": "2015", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19954/req_515.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE A CAMARA DE VEREADORES PRESTE UMA HOMENAGEM NA SALA\r\nPRESIDENCIA, PARA O ATLETA DANILO ROSA, RIOGRANDINO MELHOR COLOCADO NA CASSINO\r\nULTRA RACE."}, {"id": "19955", "ano": "2015", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19955/req_516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS LIDERES DE BANCADA DO CONGRESSO\r\nNACIONAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CRIACAO DOS CASSINOS NO BRASIL,\r\nDEVIDAMENTE REGULARIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA\r\nFEDERAL, CONFORME TODOS OS JOGOS DE LOTERIAS."}, {"id": "19956", "ano": "2015", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19956/req_517.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A COORDENADORIA ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO\r\nQUE A MESMA INTERCEDA JUNTO AO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA NA ESCOLA SALDANHA DA GAMA LOCALIZADA NA BARRA, ASSIM COMO, QUE\r\nSEJA IMPLANTADO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO O ENSINO MEDIO.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS, A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR O\r\nLEVANTAMENTO DOS PREDIOS NO MUNICIPIO PERTENCENTES AO ESTADO, PARA QUE SIRVA DE\r\nSEDE PARA A ESCOLA MEDIANEIRA, QUE HOJE OCUPA PREDIO ALUGADO."}, {"id": "19957", "ano": "2015", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19957/req_518.pdf", "ementa": "FUNDAMENTADO NOS ART. 23 E CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO\r\nREGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS\r\nPERTINENTES AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "19958", "ano": "2015", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19958/req_519.pdf", "ementa": "seja ENVIADO OFICIO AO GABINETE DE POLITICAS SOCIAIS DO ESTADO,\r\nSOLICITANDO QUE O MESMO INCLUA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE NO ROTEIRO DAS ACOES\r\nDA REDE LILAS, DISPONIBILIZANDO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA OS SERVICOS DO\r\nONIBUS LILAS"}, {"id": "19959", "ano": "2015", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19959/req_520.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO O REFERIDO DOCUMENTO EM ANEXO AO GOVERNADOR DO\r\nESTADO JOSE IVO SARTORI, AOS DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA GAUCHA,\r\nRESPECTIVAMENTE. DEPUTADOS: AFONSO HAMM, AFONSO MOTTA, ALCEU MOREIRA, BUSATO,\r\nCARLOS GOMES, COVATTI FILHO, DANRLEI, DARCISIO PERONDI, ELVINO BOHN GASS,\r\nFERNANDO MARRONI, GIOVANI CHERINI, HEITOR SCHUCH, HENRIQUE FONTANA, JERONIMO\r\nGOLRGEN, JOAO DERLY, JOSE FOGACA, JOSE LUIZ STEDILE, JOSE OTAVIO GERMANO, LUIS\r\nCARLOS HEINZE, MARCO MAIA, MARCON, MARIA DO ROSARIO, MAURO PEREIRA, NELSON\r\nMARCHEZAN JUNIOR, ONYX LORENZONI, OSMAR TERRA, PAULO PIMENTA, POMPEO DE MATTOS,\r\nRENATO MOLLING, RONALDO NOGUEIRA, SERGIO MORAES. SENADORES: ANA AMELIA LEMOS,\r\nPAULO PAIM, LASIER MARTINS. COM PEDIDO DE URGENCIA DESSAS ALTERACOES."}, {"id": "19960", "ano": "2015", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19960/req_521.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZACAO DO CONTRATO\r\nDA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA, VISTO QUE RECEBEMOS DENUNCIAS DO\r\nNAO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALARIO (50%), DE ACORDO\r\nCOM A LEI 4.749/1965, SALIENTAMOS QUE O MESMO DEVE SER PAGO ATE O ULTIMO DIA DO\r\nMES DE NOVEMBRO, SEM DEDUCAO DE IMPOSTO DE RENDA E INSS."}, {"id": "19961", "ano": "2015", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19961/req_522.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE,\r\nPARA QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODOS OS BENS IMOVEIS\r\nPERTENCENTES AQUELA ENTIDADE."}, {"id": "19963", "ano": "2015", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19963/req_523.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR\"\" AOS POLICIAIS DA POLICIA COMUNITARIA NUCLE 4 POR\r\nSERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE."}, {"id": "19964", "ano": "2015", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19964/req_524.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO\r\nINFORME A ESTA CASA, SE ESTA REALIZANDO CAMPANHA PREVENTIVA PARA PREVENIR A\r\nPROLIFERACAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE ATUALMENTE ALEM DE SER O\r\nTRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, TAMBEM ESTA TRANSMITINDO O VIRUS ZIKA,\r\nRESPONSAVEL PELA EPIDEMIA DE MICROCEFALIA NO PAIS.\r\nCASO O MUNICIPIO AINDA NAO TENHA ADOTADO AS MEDIDAS CABIVEIS, SOLICITAMOS QUE\r\nACOES PARA PREVENIR TAL EPIDEMIA, SEJAM TOMADAS COM A MAXIMA URGENCIA."}, {"id": "19965", "ano": "2015", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19965/req_525.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nREQUER O ENVIO DE OFICIO PARA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE\r\nTRANSPORTES (DNIT) SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO\r\nCOLOCADAS AO LONGO DA BR 392, DESDE A PONTE LEO GUEDES, AONDE PRINCIPIA OS\r\nLIMITES GEOGRAFICOS DA CIDADE DE RIO GRANDE, AONDE CONSTEM OS NOMES DE\r\nLOCALIDADES OU BAIRROS, INDICANDO AINDA A CIDADE DE RIO GRANDE, PARA OUTRAS\r\nCOM OS NOMES DAS MESMAS LOCALIDADES E SUBSTITUINDO A REFERENCIA A RIO GRANDE\r\nPARA \"\"RIO GRANDE CENTRO"}, {"id": "19966", "ano": "2015", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19966/req_526.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nREQUER O ENVIO DE OFICIO PARA AO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE\r\nRODAGEM) SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO COLOCADAS AO\r\nLONGO DA RS 734, DESDE O BAIRRO CASSINO, ATE OS LIMITES DE SUA JURISDICAO, EM\r\nQUE CONSTA O NOME DE BAIRROS, LOCALIDADES E, INCLUSIVE TAMBEM DO NOVO SHOPPING\r\n\"\"PARTAGE SHOPPING RIO GRANDE\"\", SE REFERINDO AO CENTRO DA CIDADE COMO SENDO\r\nAPENAS RIO GRANDE, PARA OUTRAS COM OS NOMES DAS MESMAS LOCALIDADES E\r\nSUBSTITUINDO A REFERENCIA A RIO GRANDE PARA BAIRRO CENTRO."}, {"id": "19967", "ano": "2015", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19967/req_527.pdf", "ementa": "QUE A REUNIAO REFERENTE AOS ASSSUNTOS REFERENTE A SANTA CASA QUE SERA\r\nREALIZADA NA SEGUNDA FEIRA (14 12 2015), QUE SEJA TRANSMITIDA PARA O PUBLICO EM\r\nGERAL ATRAVES DA TV CAMARA, CONFORME O ACORDO ESTABELECIDO COM A COMISSAO DE\r\nSAUDE NA SEGUNDA FEITA DO DIA 30 11 2015."}, {"id": "19968", "ano": "2015", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19968/req_528.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nQUE FACA A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA A FIM DE\r\nQUE CONCRETIZE O PAGAMENTO DOS SALARIOS E MULTA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO\r\nQUE DEVERIA SER PAGO ATE O QUINTO DIA UTIL DO MES CORRENTE E QUE ATE O PRESENTE\r\nMOMENTO O MESMO NAO FOI EFETUADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVICO AO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "19969", "ano": "2015", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19969/req_529.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A\r\nREUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA A RESPEITO DA DUPLICACAO DA ERS-734 (TRECHO QUE\r\nCOMPREENDE DO TREVO AO PORTICO)."}, {"id": "19970", "ano": "2015", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19970/req_530.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A\r\nREUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA DA SAUDE PUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM,\r\nSAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS)\r\nNO MUNICIPIO."}, {"id": "19971", "ano": "2015", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19971/req_531.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A\r\nREUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO POLO NAVAL\r\nNO MUNICIPIO."}, {"id": "19972", "ano": "2015", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19972/req_532.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A\r\nREUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA SOBRE O POLICIAMENTO COMUNITARIO NO MUNICIPIO.\r\nPRONIM LG"}, {"id": "19973", "ano": "2015", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19973/req_533.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO AO GABINETE DE\r\nPOLITICAS SOCIAIS DO ESTADO, A INCLUSAO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, NO ROTEIRO\r\nDAS ACOES DA REDE LILAS, DISPONIBILIZANDO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA OS\r\nSERVICOS DO ONIBUS LILAS.\r\nSEGUE EM ANEXO, LISTA DA DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA A CONFECCAO DO TERMO DE\r\nCOOPERACAO TECNICA."}, {"id": "19975", "ano": "2015", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19975/req_534.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A BANDA MUSICAL GIACCHINO\r\nROSSINI, PELOS 125 ANOS DE ATIVIDADES."}, {"id": "19979", "ano": "2015", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19979/req_535.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS ABAIXO\r\nRELACIONADOS, NO QUE TANGE A QUESTAO AMBIENTAL:\r\nA) CONVENIO DE DELEGACAO DE COMPETENCIAS EM LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO\r\nAMBIENTAL A SER FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E O GOVERNO DO ESTADO.\r\nB) AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE;"}, {"id": "19980", "ano": "2015", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19980/req_536.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA\r\nAPROVADO VOTO DE LOUVOR PARA O NONO NUCLEO DA POLICIA COMUNITARIA, QUE ATENDE\r\nOS BAIRROS PARQUE MARINHA, PARQUE SAO PEDRO, JARDIM DO SOL E BOA VISTA."}, {"id": "19981", "ano": "2015", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19981/req_537.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A QUEIROZ GALVAO E IESA O&G - QGI,\r\nSOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA ELABORACAO E DIVULGACAO DO SEU PLANO DE\r\nEXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DAS PLATAFORMAS P75 E P77."}, {"id": "19982", "ano": "2015", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19982/req_538.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM AO POLICIAL MILITAR\r\nLOTADO NO 6o BPM SOLDADO FABIO PIRES DA COSTA PELO ATO DE BRAVURA AO EVITAR UMA\r\nTRAGEDIA DE GRANDE MONTA AO DEFENDER PESSOAS DA COMUNIDADE DO POVO NOVO NO DIA\r\n13/12/2015 NA DANCETERIA MILLENIUM ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE\r\nRECONHECIMENTO."}, {"id": "19983", "ano": "2015", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19983/req_539.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nREQUER O ENVIO DE OFICIO PARA A EMPRESA VIACAO NOIVA DO MAR, PARA QUE ESTA\r\nPROMOVA ALTERACAO NO ITINERARIO DA LINHA DE ONIBUS DO PARQUE SAO PEDRO. A\r\nMUDANCA NO ITINERARIO FARIA COM QUE OS COLETIVOS, AO INVES DE SAIREM DO BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO UTILIZANDO A ROTULA PARA SE DIRIGIREM AO CENTRO DA CIDADE,\r\nPASSASSEM A FAZER O RETORNO EXISTENTE NA RS 734, EM FRENTE A CORSAN."}, {"id": "19984", "ano": "2015", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/19984/req_540.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM A JORNALISTA ALINE\r\nRODRIGUES DO JORNAL AGORA ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE RECONHECIMENTO\r\nPELO \"\"PREMIO JORNALISMO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL\"\". O PREMIO\r\nRECEBIDO PELA REPORTER DO VEICULO FOI NA CATEGORIA REPORTAGEM IMPRESSA."}, {"id": "22692", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22692/1.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA INSTITUIDO O\r\nFUNDO DE PROVISOES PARA QUITACAO DE VERBAS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DAS\r\nEMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS CONTRATADAS PELO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,\r\nCONFORME ANEXO."}, {"id": "22693", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22693/2.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA\r\nPUBLICA."}, {"id": "22694", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AS GESTANTES DE NOSSO\r\nMUNICIPIO ISENCAO NO TRANSPORTE URBANO COLETIVO DURANTE O PERIODO DA GESTACAO\r\nCONFORME EM ANEXO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PL NAO FOI PROTOCOLADO DEVIDO O\r\nMESMO SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SEGUNDO O ART. 30 INCISO 5o DA\r\nCONSTITUICAO."}, {"id": "22695", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22695/4.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES O\r\nASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI."}, {"id": "22696", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22696/5.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ENGENHEIRO DO QUADRO\r\nPARA ASSINAR AS RECOMENDACOES TECNICAS (RTS), PARA EVENTOS SEM FINS\r\nLUCRATIVOS."}, {"id": "22697", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22697/6.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE JUNTO AO CONSORCIO MAIS RIO GRANDE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS OU A\r\nINSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NO INICIO E FIM DE CADA LINHA DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO."}, {"id": "22717", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22717/7.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO\r\nQUE SUBSTITUA O ADICIONAL DE RISCO DE SAUDE (20%), POR INSALUBRIDADE NO GRAU\r\nMAXIMO (40%) PARA OS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO, AFIM DE CONSTAR NA\r\nAPOSENTADORIA, 13o SALARIO E FERIAS."}, {"id": "22719", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22719/8.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nCONCEDA EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ISENCAO DO\r\nIPVA A CATEGORIA DE MOTOS TAXISTAS E MOTOS FRETES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "22720", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22720/9.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICACAO N\u00b0 098/2013, PROTOCOLADA SOB N\u00b0 180/2013, AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTRUIDO UMA\r\nPRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA BELO BRUM COM VANDA AROCHA MARTINS NO BAIRRO SANTA ROSA"}, {"id": "22721", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22721/10.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A IONDICACAO No1792/2013, PROTOCOLADA SOB O No\r\n3668/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nSEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDOS VISANDO\r\nA CONSTRUCAO DE CICLO FAIXA NA RUA DOM BOSCO E AV. URUGUAI EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO."}, {"id": "22723", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22723/11.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1793/2013, PROTOCOLADA SOB No\r\n3669/2013, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA\r\nPROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDOS VISANDO A\r\nCONSTRUCAO DE CICLO FAIXA NA AV. PELOTAS E EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "22724", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22724/12.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1370/2013, PROTOCOLADO SOB O No 2587\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISTORIAR TODAS AS BOCAS DE LOBO\r\nDAS RUAS DO PARQUE MARINHA, QUE FAZEM LIGACAO COM AS AVENIDAS PRINCIPAIS,\r\nVISANDO VERIFICAR SE AS MESMAS FORAM LIGADAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS\r\nDO CANELETE CENTRAL."}, {"id": "22726", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22726/13.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 531/ 2013, PROTOCOLADA SOB O No\r\n809/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE APOS CONCLUIR AS OBRAS DE URBANIZACAO\r\nNAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, SEJA COLOCADO AO LONGO DAS MESMAS BANCOS\r\nDE CONCRETO."}, {"id": "22727", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22727/14.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nQUE SEJA PROVEDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REITERAR A INDICACAO No\r\n455/2013, PROTOCOLADO SOB O No 699/2013, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA\r\nEFETUADO O CALCAMENTO DA RUA VEREADOR EUGENIO PEDRO DELINGER, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO PARQUE RESIDENCI"}, {"id": "22728", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22728/15.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR A INDICACAO No 012/2013 , PROTOCOLADO SOB O No 028/2013,\r\nQUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DE LIXO\r\nDIFERENCIADO NO PARQUE MARINHA."}, {"id": "22729", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22729/16.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A INDICACAO SOB O No 1960/2013, PROTOCOLADO SOB O No\r\n4116/2013 AO EXECUTIVO MUNICIAPL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA\r\nPROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA COBERTURA PARA\r\nOS TABULEIROS DE JOGO DE DAMOS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE"}, {"id": "22730", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22730/17.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 296/2013 PROTOCOLADA SOB O No 476/2013\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA\r\nDE SKATE NO BAIRRO CASTELO BRANCO"}, {"id": "22731", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22731/18.pdf", "ementa": "SOLCITA A INDICACAO No 664/2013, PROTOCOLADA SOB O No 1075/2013, AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ALPENDRES OU ALGUM TIPO DE\r\nPROTECAO PARA CHUVA NO POSTO DE SAUDE DA VILA BERNADETH."}, {"id": "22732", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22732/19.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1255/2013, PROTOCOLADA SOB O No\r\n2216/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA\r\nQUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE MESAS\r\nPARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE, NOS CANTEIROS\r\nCENTRAIS DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA\r\n___________________________________________________________________"}, {"id": "22733", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22733/20.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1371/2013, PROTOCOLADA SOB O No\r\n2588/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA\r\nQUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR E ATUALIZAR AS\r\nPLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO DOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "22734", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22734/21.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1372/2013,PROTOCOLADA SOB O No\r\n2589/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL PARA\r\nQUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, DESTINACAO FINAL PARA\r\nPALCO SITUADO NA PRACA ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "22735", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22735/22.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO JUNTO ACADEMIA AO AR LIVRE DO\r\nMUNICIPIO, EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PORTADORES DE\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "22736", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22736/23.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA INCLUIR\r\nNO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSO DO BAIRRO CIBRAZEM"}, {"id": "22737", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22737/24.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERAR INDICACAO No 015/2013, PROTOCOLADO SOB O No 031/2013, PARA QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA INCLUIR NO PROJETO DE\r\nREGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSE DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "22738", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22738/25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA FAZER A\r\nLIGACAO PARALELA A BR392, ENTRE OS BAIRROS PARQUE MARINHA (RUA DOS\r\nARQUIPELAGOS) E JARDIM DO SOL (AV. DR. JOAO LANDEL)"}, {"id": "22739", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22739/26.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITO ESTUDO PARA A REVITALIZACAO\r\nE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA OSWALDO\r\nMARTESEM NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "22741", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22741/27.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERAR A INDICACAO 1405/2013, PROTOCOLADO SOB O No 2687/2013, EM 18 DE JUNHO\r\nDE 2013, QUE SEJA AGILIZADO O PROJETO DA CALCADA LEGAL NO MUNICIPIO"}, {"id": "22742", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22742/28.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPERENTE, A CONSTRUCAO DE RAMPA\r\nPARA ACESSO A UBSF DO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "22743", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22743/29.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERAR A INDICACAO 964- PROTOCOLADA SOB N 1555, EM 26 DE MARCO DE 2013,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A CONSTRUCAO DA ROTULA NOS MOLDES JA EXISTENTES, NO TRECHO\r\nCOMPEENDIDO ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AV. ARGENTINA"}, {"id": "22744", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22744/30.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nCONTAINERS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PARQUE SAO PEDOR E PARQUE MARINHA."}, {"id": "22745", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22745/31.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIAPL APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERAR A INDICACAO No 14805, PROTOCOLADA SOB O No 3705, NO DIA 26DE\r\nSETEMBRODE 2013, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA\r\nDAS ARVORES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DA AVENIDA JOAO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM\r\nDO SOL. PARA VER SE AS MESMAS NAO CORREM RISCO DE QUEDA."}, {"id": "22746", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22746/32.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A IMPLANTACAO DO PROJETO DE ILUMINACAO NA VIA 9, SEGUINDO PELA\r\nESTRADA ERNESTO LUIZ OTERO, ATE A ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS NOVA ATLANTICA E\r\nLUIZ LEIVAS OTERO, NO BAIRRO CASSINO. A ILUMINACAO NO LOCAL E DE EXTREMA\r\nIMPORTANCIA PARA EVITAR ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS QUE POR\r\nALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. REITERA INDICACAO No 171/2012, OFICIO No 03/2013,"}, {"id": "22747", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22747/33.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nSEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE CONTEINERES DE\r\nRECOLHIMENTO DE LIXO (CIDADE E CASSINO), BEM COMO PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO\r\nDAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA\r\nIMPLANTADO UM PROGRAMA DE HIGIENIZACAO PERIODICA DOS MESMOS. REITERA INDICACOES\r\nNo 130/2004, 65/2006, 154/2010 E 988/2014. ANEXO FOTOS DE LEVANTAMENTO\r\nREALIZADO EM DEZEMBRO/2014."}, {"id": "22748", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22748/34.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM COMPLEXO HOSPITALAR NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE ."}, {"id": "22749", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22749/35.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, INFORME QUANTOS METROS DE VALETA FORAM TAPADAS NO ANO DE 2014 ,\r\nPELO PROJETO VALETA ZERO, E A AGILIZACAO DO MESMO , EM TODO O MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "22753", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22753/36.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO MEDICO NO BAIRRO MANGUEIRA .\r\nPRONIM LG - Emissao: 28/09/2023 as 16h31min - Duracao: 0h00m0"}, {"id": "22754", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22754/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACA DE RECREACAO, NO BAIRRO\r\nMANGUEIRA.."}, {"id": "22755", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22755/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\n REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nDETERMINE A PAVIMENTACAO DAS RUAS DA VILA MANGUEIR"}, {"id": "22761", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22761/39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE DETERMINE AGILIZACAO NA REABERTURA DO POSTO MEDICO"}, {"id": "22762", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22762/40.pdf", "ementa": "REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO I E II , , A\r\nLIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA, TAMBEM A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS\r\nDE LOBO E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA E NIVELAMENTOS\r\nDAS RUAS."}, {"id": "22763", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22763/41.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL , A\r\nLIMPEZA GERAL DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA\r\nILUMINACAO PUBLICA E NIVELAMENTO DAS RUAS."}, {"id": "22764", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22764/42.pdf", "ementa": "REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO BOSQUE, A LIMPEZA GERAL DAS\r\nVALETAS, CORTE DE GRAMA E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA\r\nE NIVELAMENTOS DAS RUAS.\r\n.\r\n________________________________________________________________________________"}, {"id": "22765", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22765/43.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA ,\r\nNIVELAMENTO DAS RUAS , A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA E A REVISAO\r\nEM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA."}, {"id": "22766", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22766/44.pdf", "ementa": "SOLENE EM HOMENAJEM AOS 80 ( OITENTA ) ANOS DE FUNDACAO DO PALMEIRA FUTEBOL\r\nCLUB , A SER REALIZADA EM JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "22767", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22767/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nREALIZADO O RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A SUA EXTENSAO NA RUA MASCARENHAS\r\nDE MORAES , NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "22768", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22768/46.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINFORME QUAL A PREVISAO DE INICIO DAS OBRAS DA D. PEDRO II ( BAIRRO GETULIO\r\nVARGAS) , E QUAL A PREVISAO DE TERMINO DA MESMA."}, {"id": "22769", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22769/47.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTACAO DAS\r\nRUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS , ONDE FORAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO ,\r\nPOIS AS REFERIDAS RUAS QUE RECEBERAM OBRAS DA CORSAN , SE ENCONTRAM EM\r\nPRECARIAS CONDICOES DEVIDO AO TRABALHO MAL FEITO PELAS EMPREITEIRO"}, {"id": "22771", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22771/48.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE , A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO GETULIO VARGAS ,\r\nA LIMPEZA GERAL DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA , TAMBEM A LIMPEZA DE BOCAS DE\r\nLOBO E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA"}, {"id": "22772", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22772/49.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PROCEDA O NIVELAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "22773", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22773/50.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "22774", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22774/51.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODAS AS\r\nRUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "22776", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22776/52.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\n REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO\r\n(SMSTT), QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE INSTALACAO DE UMA ROTULA NO CRUZAMENTO\r\nDA AVENIDA SILVA PAES, COM A RUA ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "22784", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22784/53.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ( COM\r\nCRECHE), NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "22787", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22787/54.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO\r\nE MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO DO ENGENHO - QUINTA, QUINTINHA,\r\nSANTO ANTONIO, ABEL CRAVO, VILA NOVA, NOVA QUINTA, VILA TROCA, SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "22789", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22789/55.pdf", "ementa": "REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE\r\nSEJA REALIZADA LIMPEZA DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA ,RETIRADA DE ENTULHO E\r\nREVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA DA NOVA QUINTA, VILA ABEL\r\nCRAVO , SANTO ANTONIO, TROCA , VILA NOVA ,QUINTINHA, LOTEAMENTO DO ENGENHO,\r\nQUINTA E SITIO SANTA CRUZ ."}, {"id": "22790", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22790/56.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FACA UM\r\nESTUDO PARA REALIZAR, O CALCAMENTO NAS RUAS DA VILA TROCA, QUINTA, QUINTINHA,\r\nSANTO ANTONIO, ABEL CRAVO, NOVA QUINTA , SITIO SANTA CRUZ E VILA NOVA"}, {"id": "22791", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22791/57.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE -SMMUA- QUE OS ONIBUS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM AS LINHAS DISTRITAIS DO TAIM , POVO NOVO , PALMA\r\n, DOMINGOS PETROLINE , ILHA DO LEONIDIO , ILHA DA TOROTAMA , ILHA DOS\r\nMARINHEIROS , PARA QUE OS MESMOS FACAM A INTEGRACAO NA ESTACAO DE INTEGRACAO\r\nQUE SERA CONSTRUIDA NA QUINTA E QUE ESTUDE TAMBEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO\r\nDOS HORARIOS E REDUCAO DE TARIFAS ."}, {"id": "22794", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22794/58.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AGILIDADE NA\r\nCONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC , NA VILA SANTO ANTONIO, QUINTA"}, {"id": "22810", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22810/60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, NO AMBITO DO PROGRAMA\r\nGAUCHO DE MICROCREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "22811", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22811/61.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO, NO ART. 57, SECCAO\r\nVII, DA LEI N\u00b0 6.873/2010 QUE \" DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO E\r\nATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22812", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22812/62.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DO PARAGRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 93 DA\r\nLEI MUNICIPAL No 6.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, ACRESCENTANDO ALINEAS. (AREAS\r\nDE PRESERVACAO PERMANENTE)"}, {"id": "22813", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22813/63.pdf", "ementa": "CLASSIFICA AREA FUNCIONAL DO MUNICIPIO COMO AREA\r\nURBANA DE OCUPACAO PRIORITARIA E AMPLIA A ABRANGENCIA DO POLO DE COMERCIO E\r\nSERVICOS - POLO 03."}, {"id": "22814", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22814/64.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nFINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA DE\r\nINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nDENTRO DO PROGRAMA PRO TRANSPORTE E ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011."}, {"id": "22815", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22815/65.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nFINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA RIO\r\nGRANDE EM MOVIMENTO DENTRO DO PROGRAMA PRO TRANSPORTE"}, {"id": "22816", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22816/66.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 35.000,00."}, {"id": "22818", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22818/67.pdf", "ementa": "ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0\r\n6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO,\r\nNO VALOR DE R$ 3.229.460,06."}, {"id": "22819", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22819/68.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No\r\n5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "22821", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22821/69.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.468, DE 13 DE NOVEMBRO\r\nDE 2007. ELEVATORIO BARAO DE COTEGIPE)"}, {"id": "22828", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22828/70.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE , A POSSIBILIDADE DE QUE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO\r\nMEDICO DA VILA DA QUINTA SEJA AMPLIADO PARA 24 HORAS DE ATENDIMENTO SEM\r\nINTERVALOS."}, {"id": "22830", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22830/71.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ,\r\nA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS E SAIBRAMENTO EM TODA A\r\nEXTENSAO DO CORREDOR DA PALMA ., NA LOCALIDADE DA PALMA."}, {"id": "22831", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22831/72.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\n REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR O PROJETO\r\nDE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA,PROJETO ESTE QUE ESTA TRAMITANDO NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE. ."}, {"id": "22832", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR UMA AREA PARA A IMPLANTACAO\r\nDO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA, NA VILA DA QUINTA, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA\r\nRENDA."}, {"id": "22840", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22840/74.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA , QUE OS ONIBUS DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO QUE FAZEM A LINHA DA VILA DA QUINTA . ENTREM NA NOVA QUINTA , POIS NO\r\nREFERIDO BAIRRO RESIDEM MAIS DE 2 MIL PESSOAS QUE SAO USUARIOS DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO."}, {"id": "22843", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22843/75.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ,\r\nA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS PETROLINE , LIMPEZA\r\nGERAL DAS VALETAS , PATROLAMENTO NAS RUAS , COLOCACAO DE SAIBRO , CORTE DE\r\nGRAMA E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA."}, {"id": "22844", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22844/76.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE DETERMINE AGILIZACAO NA REABERTURA DO GINASIO FARIDO SALOMAO\r\n(PRACA SARAIVA)"}, {"id": "22845", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22845/77.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE , NO BAIRRO\r\nMANGUEIRA.."}, {"id": "22846", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22846/78.pdf", "ementa": "REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nDETERMINE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA ,RETIRADA DE\r\nENTULHO ,NIVELAMENTO DAS RUAS E REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO\r\nPUBLICA DA VILA MANGUEIRA"}, {"id": "22847", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22847/79.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, QUE\r\nCONCEDA PASSE LIVRE PROVISORIO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL , PARA\r\nOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR FISIOTERAPIA , TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA\r\n , RADIOTERAPIA , HEMODIALISE DURANTE TODO PERIODO DE TRATAMENTO E QUE RECEBAM\r\nMENSALMENTE ATE DOIS SALARIOS MINIMOS."}, {"id": "22849", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22849/80.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE UM ESTUDO TECNICO, VISANDO A CONSTRUCAO DE \"CASA DE BOMBAS\", NO\r\nCASSINO, COM OBJETIVO DE AUXILIAR NA DRENAGEM DO BALNEARIO, UMA VEZ QUE AS RUAS\r\nESTAO PRATICAMENTE NO MESMO NIVEL DO MAR, O QUE CONTRIBUI PARA O ACUMULO DE\r\nAGUA, PRINCIPALMENTE EM PERIODOS DE CHUVA INTENSA. REITERA INDICACAO No\r\n1161/2014."}, {"id": "22850", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22850/81.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, VIABILIZE UMA EXTENSAO DE REDE (BAIXA E ALTA),\r\nEM TORNO DE 40 METROS, COM OBJETIVO DE PROVIDENCIAR ILUMINACAO EM FRENTE AO\r\nCEMITERIO DA ILHA DA TOROTAMA, TENDO EM VISTA QUE EM REUNIAO COM A CEEE, A\r\nINFORMACAO RECEBIDA E DE QUE TAL SOLICITACAO SERIA DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO"}, {"id": "22854", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22854/82.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM SEMAFORO NA\r\nRUA VISCONDE DE RIO GRANDE ESQUINA AV. PELOTAS, CONFORME OFICIO No 37/2013 E\r\nABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES ENCAMINHADO A ESTA SECRETARIA. O OBJETIVO E\r\nOFERECER MAIOR SEGURANCA A TODOS OS MORADORES E USUARIOS DESTAS VIAS E\r\nADJACENCIAS, POR SE TRATAR DE LOCAL DE GRANDE CIRCULACAO DE VEICULOS E\r\nPEDESTRES. REITERA INDICACAO No 72/2014."}, {"id": "22855", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22855/83.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PROVIDENCIE A AMPLIACAO DO CEMITERIO DA ILHA DA\r\nTOROTAMA, COM A CONSTRUCAO DE MAIS GAVETAS, CONFORME EMENDA ADITIVA AO PPA\r\n2014/2017. REITERA A INDICACAO 863/2014."}, {"id": "22856", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22856/84.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DO FINAL DA RUA MARCIANO ESPINDOLA (6), NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS, TRECHO QUE DA ACESSO A RUA HONORIO BICALHO, TENDO EM VISTA AS\r\nCONDICOES DE TRAFEGO NO LOCAL, QUE E BASTANTE UTILIZADO INCLUSIVE PELOS\r\nVEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. REITERA A IND. 835/2014."}, {"id": "22857", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22857/85.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTACAO DE\r\nTELECENTROS PARA INCLUSAO DIGITAL, NOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE MARINHA,\r\nGETULIO VARGAS, SAO MIGUEL, SAO JOAO, CASTELO BRANCO, VILA DA QUINTA, POVO NOVO\r\nE ILHA DA TOROTOMA E GRADATIVAMENTE NOS DEMAIS BAIRROS, NOS MOLDES DO QUE FOI\r\nIMPLANTADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE QUE NAO\r\nDISPOE DE COMPUTADOR OU ACESSO A INTERNET. REITERA INDICACAO No 907/2014."}, {"id": "22858", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22858/86.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A IMPLANTACAO DE UMA ROTULA NA\r\nRUA VAL PORTO ESQUINA RUA ALFREDO HUCK, EM FRENTE A REFINARIA RIOGRANDENSE, COM\r\nOBJETIVO DE TORNAR O FLUXO DE VEICULOS MAIS SEGURO, PRINCIPALMENTE PARA QUEM\r\nTRAFEGA EM DIRECAO AO CENTRO OU BAIRRO GETULIO VARGAS. REITERA INDICACAO No\r\n913/2014."}, {"id": "22859", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22859/87.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDA EDUCACAO, QUE INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A IMPLANTACAO DE UMA CRECHE NO ILHA\r\nDA TOROTAMA, TENDO EM VISTA QUE ESTA COMUNIDADE NAO POSSUI NENHUM LOCAL\r\nAPROPRIADO PARA QUE AS MAES POSSAM DEIXAR SEUS FILHOS ENQUANTO EXERCEM\r\nATIVIDADES RELACIONADAS A PESCA. REITERA PROCESSO 64.005/97 E INDICACAO No\r\n1062/2014."}, {"id": "22860", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22860/88.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nVIABILIZE A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. ATLANTICA E TAMBEM\r\nNA RUA TRAMANDAI, NA PRACA LOCALIZADA PROXIMO AO RIACHO, NO BALNEARIO CASSINO,\r\nVISANDO AMPLIAR A OFERTA DESSES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A COMUNIDADE DAQUELA\r\nLOCALIDADE, QUE DIARIAMENTE PROCURA POR LOCAIS DESTINADOS A PRATICA DE\r\nATIVIDADES FISICAS. REITERA A INDICACAO No 698/2014"}, {"id": "22865", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22865/89.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE ASSENTOS COM\r\nCOBERTURA PROXIMO AOS PONTOS DE TAXI QUE NAO DISPOE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA\r\nOS MOTORISTAS, FICANDO ESTES PREJUDICADOS, PRINCIPALMENTE, EM DIAS DE CALOR\r\nINTENSO. REITERA INDICACAO No 80/2012, IND. 423/2014."}, {"id": "22868", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22868/90.pdf", "ementa": "*INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A COLOCACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO CONDOMINIO\r\nWALDEMAR DUARTE, COM OBJETIVO DE ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO CONJUNTO\r\nHABITACIONAL, BEM COMO OS MORADORES DA VILA TREVO, QUE NAO DISPOEM DE UM LOCAL\r\nAPROPRIADO PARA A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS. A IMPLANTACAO DESTES\r\nEQUIPAMENTOS NESTE LOCAL BENEFICIARIA UM GRANDE NUMERO DE PESSOAS, PELO FATO DE\r\nSER O MAIOR CONDOMINIO DA CIDADE DO RIO GRANDE. OUTROSSIM, SUGERIMOS AINDA UMA\r\nPARCERIA ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSELHO DE MORADORES E SINDICO. REITERA\r\nINDICACAO No 1156/2014."}, {"id": "22869", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22869/91.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE, INCLUA NO PUBLICO ALVO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A GRIPE, OS\r\nPROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, QUE ATUAM NA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE, EM RAZAO DE QUE ESTES PROFISSIONAIS TRABALHAM DIARIAMENTE EM LOCAL DE\r\nGRANDE CIRCULACAO DE PESSOAS, ENTRE ELAS, ALUNOS DAS MAIS DIVERSAS FAIXAS\r\nETARIAS. REITERA INDICACAO 984/2014."}, {"id": "22870", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22870/92.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO DA\r\nCOHAB I"}, {"id": "22871", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22871/93.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A REVISAO E ALTERACOES\r\nNECESSARIAS VISANDO A ATUALIZACAO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBNA, POR\r\nSE TRATAR DE UM INSTRUMENTO PARA IDENTIFICAR PROBLEMAS E APONTAR SOLUCOES E\r\nMELHORIAS NO TRANSITO DO MUNICIPIO NO QUE TANGE A MOBILIDADE, PREVENDO A\r\nCONSTRUCAO DE VIADUTOS, ANE VIARIO E IMPLANTACAO DE MECANISMO E TRAVESSIS MAIS\r\nSEGURAS. APOS A CONCLUSAO DESTE TRABALHO, SOLICITAMOS A IMPLEMENTACAO DO\r\nREFERIDO PLANO COM MAXIMA URGENCIA"}, {"id": "22873", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22873/94.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 425/2014, PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 682/2014 EM\r\n15/01/2014, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO,\r\nQUE EFETUE A VIABILIDADE DA CAPACITACAO EM PRIMEIRO SOCORROS, ANUALMENTE, DE\r\nTODOS OS PROFISSIONAIS DE CRECHES E EDUCACAO INFANTIL."}, {"id": "22874", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22874/95.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA NA PRACA DO CIEP, NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "22875", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22875/96.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1246/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3676/2014 EM 26/08/2014\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA RAMPA PARA\r\nCADEIRANTES NO USB DA BERNADETHE."}, {"id": "22878", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22878/97.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 823/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1438/2014 EM 12/03/2014 AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UM\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA \"S\" NO BAIRRO CASTELO BRANCO, DEVIDO AO GRANDE\r\nFLUXO DE VEICULOS E TRAFEGO DE PEDESTRES."}, {"id": "22879", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22879/98.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1007/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 2363 EM 19/05/2014\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZACAO PARA\r\nRUA ANGELO TRINDADE NO BAIRRO HUMAITA, QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS ALAMEDA\r\nURUGUAI E PADRE NILO GOLLO A QUAL SERVE DE PASSADA DAS CRIANCAS INDO PARA\r\nESCOLA MATE AMARGO E CAIC E SOLICITA PINTURA E PLACA DE SINALIZACAO"}, {"id": "22881", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22881/99.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nREALIZADO REPAROS NECESSARIOS NA PASSARELA LOCALIZADA NAS DUNAS DA PRAIA DO\r\nCASSINO."}, {"id": "22892", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22892/100.pdf", "ementa": "*A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1389/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 4274/2014 EM 10/11/2014\r\nINDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A DEMARCACAO DE PROIBICAO DE\r\nESTACIONAMENTO NA RUA ALVARO COSTA-46 ENFRENTE A EMPRESA DE TRANSPORTE DE\r\nVALOR PROSSEGUIR"}, {"id": "22893", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22893/101.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO A INDICACAO 910/2014, PROTOCOLADA SOB No1936/2014,EM 07/04/2014,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE MAIOR RIGOR NA FISCALIZACAO DOS BUEIROS COM\r\nTAMPAS FALTANTES NAS CALCADAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "22894", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22894/102.pdf", "ementa": "INDICACAO 420/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 673/2014 EM 14/01/2014, SOLICITA\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE QUE NAO FORAM\r\nIMPLANTADAS A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE\r\nEM TER UM HORARIO DIFERENCIADO, PARA O REPASSE DA RECEITA DE MEDICACAO DE USO\r\nCONTINUO"}, {"id": "22895", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22895/103.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTAR A LINHA URBANA CASSINO E A LINHA SELETIVO CASSINO COM\r\nSAIDA DA INTEGRACAO JUNCAO"}, {"id": "22896", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22896/104.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 767/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1176/2014 EM 17/02/2014 QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREVITALIZACAO DO ESPACO DE LAZER E PRATICA DE ESPORTES E DO TRAPICHE\r\nLOCALIZADOS NA HENRIQUE PANCADA"}, {"id": "22897", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22897/105.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA INDICACAO 1455/2014 , PROTOCOLADO SOB N\u00b04475/2014 EM 01/12/2014, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O\r\nHORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PRACA SARAIVA POR MAIS DUAS HORAS DURANTE O\r\nHORARIO DE VERAO E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPACO PARA EXPOSICAO DE\r\nARTISTAS LOCAIS E REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS."}, {"id": "22899", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22899/106.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 641/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0965/2014 EM 03/02/2014, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE\r\nLOMBADAS, FAIXAS DE SEGURANCA, PINTURA E REPARO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSAO DA\r\nRUA PANDIA CALOGERAS NO BARRO SAO JOAO E A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE\r\n PROXIMO AS ESCOLAS DA MESMA"}, {"id": "22900", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22900/107.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 665/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 994/2014 EM 04/02/2014 QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE\r\nLOMBADAS JA EXISTENTES E FAIXAS DE SEGURANCA EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICIPIO\r\nE NAS ESCOLAS QUE SERAO IMPLANTADAS, CABE RESSALTAR A PRIORIDADE DE QUE SEJAM\r\nREALIZADAS ESSAS ACOES ANTES DO INICIO ANO LETIVO"}, {"id": "22901", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22901/108.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 1181/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3453/2014 EM 29/07/2014\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA CUMPRIR A LEI No66 DE 2012 DO\r\nSENADO FEDERAL QUE DECRETA EM SEU ART.1o QUE VERSA SOBRE O LIMITE QUE O\r\nESTUDANTE PODE TRANSPORTAR REFERENTE AO PESO NA MOCHILA ESCOLAR. SOLICITA\r\nTAMBEM QUE ESTA LEI SEJA EXECUTADA E FISCALIZADA EM TODAS AS ESCOLAS."}, {"id": "22902", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22902/109.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 1182/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3454/2014 EM 29/07/2014\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE\r\nPAINEIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ONIBUS (TERMINAIS\r\nRODOVIARIOS E DE INTEGRACAO), DISCORRENDO SOBRE AS VAGAS E PARA ONDE SE DIRIGIR\r\nPARA ENTREGAR O CURRICULO, CONFORME O PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nFORTALEZA."}, {"id": "22905", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22905/110.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 856/2014, PROTOCOLADO SOB 1809/2014 EM 18/03/2014,\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRACAS E PARQUES\r\nMUNICIPAIS JA EXISTENTES, ASSIM COMO NAS ESCOLAS, BRINQUEDOS FEITOS A PARTIR DE\r\nMATERIAIS RECICLAVEIS, CONTRIBUINDO PARA CONSCIENCIA AMBIENTAL."}, {"id": "22906", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22906/111.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO QUE SEJAM IMPRESSAS AS FOTOS DOS\r\nTRABALHOS DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL NAS AGENDAS CONFECCIONADAS PELO\r\nMUNICIPIO DO ANO DE 2015."}, {"id": "22908", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22908/112.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO DETRAN/RS QUE SEJAM ACRESCIDAS INFORMACOES DE TIPOS SANGUINEO NAS\r\nCNHS (CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITACAO)."}, {"id": "22909", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22909/113.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 943/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b02042/2014 EM 24/04/2014 AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA CONTENCAO DO\r\nTRANSITO NA RUA 1o DE MAIO COM REPUBLICA DO HAITI."}, {"id": "22910", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22910/114.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 901/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1914/2014 EM 03/04/2014\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INCLUSAO DA\r\nESCRITA EM BRAILE NA IDENTIFICACAO DOS SETORES DOS ORGAOS PUBLICOS."}, {"id": "22911", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22911/115.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA INDICACAO 1239/2014, PROTOCOLADO SOBRE O NUMERO SOB O N\u00b0 3647/2014, EM\r\n19/08/2014 AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO PAGAMENTO DE\r\nADICIONAL NOTURNO DE 20% AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "22912", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22912/116.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 277/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 489/2014 EM 10/01/2014 QUE\r\nVISA ESTENDER O HORARIO DE ATENDIMENTO DA FARMACIA DO SUS ATE AS 22:00 HORAS E\r\nQUE FUNCIONE FINS DE SEMANA E FERIADOS"}, {"id": "22913", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22913/117.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 274/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0486/2014 EM 10/01/2014 AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DO CAPS III NESTE\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "22914", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22914/118.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 900/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1913/2014 EM 03/04/2014 QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO A VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DE CARTAO MAIS RIO GRANDE NA INTEGRACAO\r\nJUNCAO."}, {"id": "22915", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22915/119.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1136/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3039/2014 EM 02/07/2014\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA\r\nCOMUNIDADE TERAPEUTICA MUNICIPAL FEMININA PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENCIA\r\nQUIMICA, CUJO O QUADRO FUNCIONAL SEJA COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS\r\nCONCURSADOS, A EXEMPLO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA REVIVER DO MUNICIPIO DE\r\nCACHOEIRINHA -RS."}, {"id": "22916", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22916/120.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 1336/2014, PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 4094/2014 EM 08/10/2014\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A EXTENSAO DA ILUMINACAO\r\nPUBLICA NA RUA ANGELO TRINDADE NO BAIRRO MARIA JOSE."}, {"id": "22917", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22917/121.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA INDICACAO 1462/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 4494/2014 EM 02/12/2014\r\nINDICANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENCAO DA ILUMINACAO\r\nPUBLICA DA PRACA DO CIEP."}, {"id": "22918", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22918/122.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 1387/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 4272/2014 EM 10/11/2014\r\nINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE DA IMPLANTACAO DE UMA GRATIFICACAO AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR\r\nNO MUNICIPIO."}, {"id": "22919", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22919/123.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO FEDERAL EM SEU ORGAO COMPETENTE, QUE SEJA ESTENDIDO O\r\nDESCONTO DO PROGRAMA \"FARMACIA POPULAR\" NOS PRODUTOS DE FRAUDAS GERIATRICAS\r\nADULTAS PARA DEFICIENTES"}, {"id": "22920", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22920/124.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1088/2013, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1777/2013 EM 16/04/2013,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A IMPLANTACAO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM LINK COM A LISTA\r\nDE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS DA FARMACIA POPULAR DO SUS."}, {"id": "22921", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22921/125.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO FAIXA DE SEGURANCA EM\r\nFRENTE A FACULDADE ANHANGUERA."}, {"id": "22922", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22922/126.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1325/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 4045/2014 EM 01/10/2014, QUE\r\nVISA SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR\r\nFAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO SHOPPING PRACA RIO GRANDE EM SEUS DOIS ACESSOS,\r\nA SABER: RUA SATURNINO DE BRITO E RUA JOCKEY CLUB."}, {"id": "22924", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22924/127.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 854/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1806 EM 18/03/2014 QUE\r\nSOLICITA A SECRETARIA A SUBSTITUICAO DA TUBULACAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL DAS\r\nRUAS U COM A RUA A NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "22925", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22925/128.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA INDICACAO 902/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1915 EM 03/04/2014 SOLICITANDO A\r\nSECRETARIA DE EDUCACAO QUE SEJA IMPLANTADO O EJA NAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS\r\nDO MUNICIPIO"}, {"id": "22926", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22926/129.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDE LIXO NA AV. PELOTAS ESQUINA RUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO, NA VILA HIDRAULICA."}, {"id": "22929", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22929/130.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1039/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 2609/2014 EM 26/05/2014\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DENTISTA PARA\r\nSUBSTITUIR OS MESMOS EM FERIAS NOS POSTOS UBS DO MUNICIPIOS."}, {"id": "22930", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22930/131.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM O\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA A\r\nIMPLANTACAO DO \"PROJETO OBRA PUBLICA LEGAL\" NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "22931", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22931/132.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCACAO ESTUDE A VIABILIDADE\r\nDA IMPLANTACAO DO PROJETO \"MARIA DA PENHA VAI AS ESCOLAS\""}, {"id": "22932", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22932/133.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 1138/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3044/ 2014 EM 07/07/2014,\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nSEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NO CONDOMINIO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB, LOCALIZADO NAS\r\nIMEDIACOES DO PRACA SHOPPING RIO GRANDE."}, {"id": "22933", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO 1427/2014, PROTOCOLADO SOB No4426/2014, EM 24/11/2014,\r\nINDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UMA LINHA DE ONIBUS\r\nRIO GRANDE - CASSINO QUE ENTRE NO CORREDOR DO BOLAXA EM HORARIOS ACORDADOS COM\r\nA COMUNIDADE."}, {"id": "22934", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22934/135.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O \"PROJETO TAXI PARA\r\nTODOS\", DE MODO QUE SEJA ESTABELECIDA UMA COTA MINIMA (EM RELACAO A FROTA DO\r\nMUNICIPIO) DE TAXI ADAPTADO E DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, PARA ATENDER AOS\r\nPORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA OU MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "22935", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22935/136.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nREITERA A INDICACAO 1364/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 4200/2014 EM 28/01/2014\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO EM TODAS AS ESCOLAS DO\r\nMUNICIPIO, UMA PARCERIA JUNTO COM O (SPE/DECA) PARA INFORMACAO E CUIDADOS A\r\nRESPEITO DA CUTTING JUNTO AOS ALUNOS E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "22936", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22936/137.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 926/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1973/2014 EM 14/04/2014\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZACAO NAS\r\nRUAS DOS BAIRROS: SAO MIGUEL, SAO JOAO, PROFILURB , CASTELO BRANCO E BOSQUE\r\nSILVEIRA."}, {"id": "22937", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22937/138.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nREITERA A INDICACAO 1388/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 4273/2014 EM 10/11/2014\r\nINDICANDO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE OUTRO PONTO DE ONIBUS MAIS\r\nPROXIMO DA INTEGRACAO DA JUNCAO, PELA AV. ITALIA."}, {"id": "22938", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22938/139.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 276/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0488/2014 EM 10/01/2014 QUE\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE DOACOES DE POSTES\r\nDE LUZ PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA EM PARCERIA COM A CEEE."}, {"id": "22939", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22939/140.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE BASICA DE\r\nSAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA"}, {"id": "22942", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22942/141.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 275/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 487/2014 EM 10/01/2014 QUE\r\nSOLICITA A IMPLANTACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANCAS COM NECESSIDADES\r\nESPECIAIS NOS PLAYGROUND JA EXISTENTES NESTE MUNICIPIO, QUE CONTEMPLARA A\r\nINCLUSAO DE CRIANCAS COM TODOS OS GRAUS DE DEFICIENCIA."}, {"id": "22943", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22943/142.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1232/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3632/2014 EM 18/08/2014\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS\r\nDEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELACAO A OBSTRUCAO DAS CALCADAS NA AV. SANTOS DUMONT\r\nNO SENTIDO CENTRO-BAIRRO PELO LADO ESQUERDO DA RUA._"}, {"id": "22946", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22946/143.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA INDICACAO 904/2014, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 1917/2014 EM 03/04/2014 QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nFEITO UMA PISTA DE SKATE NA PRACA DO CIEP."}, {"id": "22947", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22947/144.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ONIBUS DO CASSINO NOS BAIRROS SAO MIGUEL,\r\nSAO JOAO, RECREIO , BOSQUE E PROFILURB I."}, {"id": "22948", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22948/145.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1098/2014, PROTOCOLADO 2850/2014 EM 16/06/2014 SOLICITA A\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UMA PARADA DE\r\nONIBUS COM COBERTURA NO PONTO JA EXISTENTE, LOCALIZADA NA AVENIDA D EM FRENTE A\r\nCRECHE ZELLY PEREIRA, NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA"}, {"id": "22949", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22949/146.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE\r\nA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE UM\r\nGINASIO ESPORTIVO NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "22950", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22950/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA SOB\r\nN\u00b0 656/2009 DATADA DE 03/04/2009, QUE SOLICITAVA A ABERTURA DA RUA JOAO\r\nMEIRELLES LEITE, JUNTO A LINHA FERREA NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA"}, {"id": "22951", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22951/148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN), PARA VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "22952", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22952/149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZAR MELHORAMENTOS NA ESTRADA DO CORREDOR DO PINHEIROS.."}, {"id": "22953", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22953/150.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, NO POSTO DE\r\nSAUDE DO BAIRRO QUINTINHA - VILA DA QUINTA."}, {"id": "22956", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22956/151.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE , A POSSIBILIDADE DE REFORME E AMPLIACAO DO POSTO DE SAUDE\r\nLOCALIZADO NA VILA DE DOMINGOS PETROLINE"}, {"id": "22960", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22960/152.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE O PROJETO RELUZ, NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE"}, {"id": "22961", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22961/153.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A\r\nCONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHOLLZ"}, {"id": "22962", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22962/154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE\r\nJUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL, DE COLOCAR CONTAINERS COLETORES DE LIXO\r\nDOMICILIAR NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA"}, {"id": "22963", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22963/155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGILIDADE PARA CONSTRUCAO\r\nDAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, QUE SERA IMPLANTADO NA VILA DA\r\nQUINTA PARA OS MORADORES DA AREA DE RISCO, QUE RESIDEM NO ENTORNO DO ARROIO DAS\r\nCABECAS E NO BECO DA SANTO ANTONIO, SENDO ESTA UMA AREA DE ALTO RISCO, POIS\r\nFICA LOCALIZADA PROXIMA AO ARROIO, QUE NORMALMENTE NO INVERNO TRANSBORDA\r\nTRAZENDO PERIGO E INSEGURANCA AOS MORADORES DAQUELE LOCAL."}, {"id": "22964", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22964/156.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A MANUTENCAO, URGENTE, NA ESTRADA DAS ALEGRIAS, LIGACAO ENTRE A\r\nLOCALIDADE DO BARRO VERMELHO E PESQUEIRO, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE AREIA\r\nNAS AREAS DE TRANSITO DE VEICULOS. JUSTIFICO MINHA SOLICITACAO VISANDO A\r\nPREPARACAO DAS ESTRADAS USADAS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR"}, {"id": "22965", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22965/157.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A COMPLEMENTACAO DA ILUMINACAOPUBLICA DAS VIAS MARGINAIS DA BR 392,\r\nZONA URBANA DE POVO NOVO"}, {"id": "22966", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22966/158.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDOS E ELABORE PROJETO COM O INTUITO DE ATRAIR PARA A ROTA TURISTICA DO\r\nNOSSO MUNICIPIO NAVIOS TRANSATLANTICOS"}, {"id": "22967", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22967/159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME\r\nPROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DE\r\nRECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA GENERAL CAMARA, CONFORME DEMONSTRA A FOTO EM ANEXO,\r\nNO MUNICIPIO"}, {"id": "22968", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22968/160.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS\r\nPONTOS DE ACESSO A INTERNET WI-FI ABERTO EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRACAO DE\r\nPESSOAS COMO, POR EXEMPLO, NA AVENIDA RIO GRANDE NO CASSINO, NO CALCADAO DA RUA\r\nGENERAL BACELAR, HIDROVIARIA, RUA SEIS NO BAIRRO GETULIO VARGAS, PRACA DO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA E COHAB IV."}, {"id": "22971", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22971/161.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO DOS IMOVEIS DE POSSE DO\r\nBAIRRO CASTELO BRANCO NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA"}, {"id": "22972", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22972/162.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSERVICOS URBANOS, REALIZE A LIMPEZA E PINTURA DO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS\r\nPINTO EM RAZAO DE QUE O MESMO NECESSITA DE CONSTANTE MANUTENCAO POR SE TRATAR\r\nDE UM LOCAL DE INTENSO FLUXO DE PESSOAS, VISTO QUE E UTILIZADO PARA A PRATICA\r\nDE CAMINHADAS. REITERA INDICACOES N\u00b0 51/09 E 04/10."}, {"id": "22977", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22977/163.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE\r\nESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DO VALE-ALIMENTACAO EXTRA NO MES DE\r\nDEZEMBRO PARA OS SERVIDORES, CONFORME ANEXO"}, {"id": "22980", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22980/164.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A COLOCACAO DO \"GAZEBO\" O QUAL FOI ADQUIRIDO COM RECURSOS\r\nREPASSADOS POR ESTE LEGISLATIVO NO EXERCICIO DE 2011, COM VISTAS A OFERECER\r\nCOBERTURA NAS MESAS DE JOGOS DE DAMAS. OUTROSSIM SUGERIMOS, QUE SEJA CONVIDADO\r\nO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DE JOGADORES DE DAMAS, PARA JUNTO AO TITULAR DA\r\nPASTA, VERIFICAR O MELHOR LOCAL PARA INSTALACAO, TENDO EM VISTA ORIENTACOES DO\r\nINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN)."}, {"id": "22981", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22981/165.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nSEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO E POSTERIORMENTE TRANSFORMANDO EM MINI HOSPITAL,\r\nO POSTO DE SAUDE DA CASTELO BRANCO, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA EXISTENTE DA\r\nZONA OESTE DO MUNICIPIO"}, {"id": "22983", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22983/166.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS, NO\r\nPOSTO DE SAUDE N/ 4, LOCALIZADO NA AV. MAJOR CARLOS PINTO, APOS A SUA\r\nRECUPERACAO, COM VISTAS A TORNAR-SE REFERENCIA EM SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "22985", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22985/167.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A COLOCACAO DE 6 (SEIS) HOLOFOTES COM POSTES DE 18 (DEZOITO)\r\nMETROS, NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRACA SARAIVA, VISANDO OFERECER\r\nMELHORES CONDICOES DE ILUMINACAO, POSSIBILITANDO A REALIZACAO DE JOGOS E\r\nCAMPEONATOS DURANTE A NOITE. REITERA INDICACAO N\u00b0 980/2014."}, {"id": "22987", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22987/168.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE CONVENIO COM A AMERICA LATINA LOGISTICA-ALL, COM VISTAS A CEDENCIA\r\nDA AREA E BENFEITORIAS DA ESTACAO CENTRAL DA VIACAO FERREA, PARA POSTERIORMENTE\r\nIMPLEMENTAR UM PROJETO DE RESTAURO E RECUPERACAO DESTE ESPACO"}, {"id": "22988", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22988/169.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE, INCLUA NO PPA 2014/2017, LDO E LOA, O\r\nASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO PASTORE, LOCALIZADA NA VILA DIAS.\r\nREITERA INDICACAO N\u00b0 234/2010."}, {"id": "22990", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22990/170.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE, INCLUA NO PPA 2014/2017, LDO E LOA, O\r\nASFALTAMENTO DA AV. URUGUAI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. ARGENTINA E AV.\r\nPARAGUAI."}, {"id": "22991", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22991/171.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AFASTAR AS FAIXAS DE\r\nPEDESTRES EXISTENTES AO REDOR DAS ROTULAS DO MUNICIPIO PARA UMA DISTANCIA QUE\r\nPERMITA QUE, AO SAIR DA ROTATORIA, O VEICULO PERMANECA INTEIRAMENTE FORA DA\r\nAREA DE CIRCULACAO DAQUELA AO PARAR PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "22992", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22992/172.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO QUE\r\nREALIZE UM ESTUDO PARA QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E\r\nADULTOS - EJA NAS ESCOLAS DO CAMPO PARA AS COMUNIDADES ONDE HOUVER DEMANDA."}, {"id": "22993", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22993/173.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nA MESMA REALIZE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DISPOR, AOS DEFICIENTES VISUAIS,\r\nMEIOS DE ACESSIBILIDADE A PAGINA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NA REDE\r\nMUNDIAL DE COMPUTADORES."}, {"id": "22994", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22994/174.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A\r\nFORMACAO DE UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A REALIZACAO DE ESTUDO PARA ANALISE\r\nDA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DO SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR -\r\nSAMHOP, NO QUAL SEJA GARANTIDA A EFETIVA PARTICIPACAO DOS ORGAOS DE\r\nREPRESENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DA ATUAL COMISSAO DE\r\nFISCALIZACAO DO SAMHOP, BEM COMO DE ESPECIALISTAS DAS AREAS DO DIREITO E DA\r\nADMINISTRACAO/CONTABILIDADE/ECONOMIA."}, {"id": "22995", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22995/175.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nCIDADANIA E ASSISTENCIA - SMCAS QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE\r\nREALIZACAO DE CURSO GRATUITO DE INFORMATICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE\r\n60 (SESSENTA) ANOS, A FIM DE PROMOVER PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL DOS IDOSOS."}, {"id": "22996", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22996/176.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE\r\nDE CRIACAO DE UMA PROGRAMA PARA COIBIR O ABUSO INFANTIL, COLOCANDO NAS RUAS DO\r\nMUNICIPIO EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL COM TREINAMENTO E ATIVIDADES ESPECIFICAS\r\nDE COMBATE A VIOLENCIA E AO ABUSO INFANTIL, TAIS COMO RONDAS PERIODICAS DE\r\nACOMPANHAMENTO, BEM COMO UM SERVICO DE LIGACOES EMERGENCIAIS ATRAVES DE UM\r\nTELEFONE DE TRES DIGITOS."}, {"id": "22997", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22997/177.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA\r\nFINANCEIRA PELA PREFEITURA PARA A MANUTENCAO DO CONVENIO IPE-SAUDE."}, {"id": "22998", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22998/178.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIACAO NO SITE DA PREFEITURA DE UM\r\nESPACO PARA OUVIDORIA ONDE A POPULACAO POSSA DIALOGAR COM A ADMINISTRACAO\r\nMUNICIPAL ENCAMINHANDO SUAS RECLAMACOES E SUGESTOES."}, {"id": "22999", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22999/179.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM AFIXADAS LIXEIRAS METALICAS AS\r\nPARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO."}, {"id": "23000", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23000/180.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXAS DE\r\nSEGURANCA ELEVADAS NA FRENTE DOS PORTOES E DEMAIS LOCAIS DE ENTRADA E SAIDA DAS\r\nESCOLAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS DESTINADAS A EDUCACAO INFANTIL."}, {"id": "23001", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23001/181.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA IMPLEMENTAR A GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO\r\nMEDIANTE A CRIACAO DE CONSELHOS ESCOLARES."}, {"id": "23002", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23002/182.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE OS\r\nEFEITOS DECORRENTES DA MUDANCA DE NIVEL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO SEJAM\r\nEFETIVADOS NO MES SEGUINTE AO DA APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS REFERENTES A\r\nTITULACAO."}, {"id": "23003", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23003/183.pdf", "ementa": "A VEREADORA INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO\r\nDE LEI QUE ESTABELECA A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAR UM PERCENTUAL MINIMO DO\r\nMONTANTE FINANCEIRO ARRECADADO COM MULTAS DE TRANSITO PARA O TRANSPORTE\r\nCICLOVIARIO, EM ESPECIAL NA CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS, CICLOVIAS E PROGRAMAS\r\nEDUCATIVOS REFERENTES AO MODAL."}, {"id": "23004", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23004/184.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS\r\nSOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER, A TODOS OS FILHOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE\r\n0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS, O PAGAMENTO DO AUXILIO-CRECHE, OU, PRIORIZACAO DE\r\nVAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL PARA FILHOS DE SERVIDORES NA\r\nREGIAO ONDE MORA E, OU, NO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS (NO CASO DE PROFESSORES)."}, {"id": "23006", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23006/185.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR\r\nMEDIDAS PARA REGULARIZAR O COMERCIO EXISTENTE NA BR 392, EM FRENTE AO ESTALEIRO\r\nRIO GRANDE, DESIGNANDO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA OS COMERCIANTES E\r\nCONSUMIDORES"}, {"id": "23007", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23007/186.pdf", "ementa": "A VEREADORA INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAR NA ESTRUTURA\r\nDA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR."}, {"id": "23012", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23012/187.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE\r\nEDUCACAO E CULTURA, QUE SEJA PROCEDIDA A CRIACAO DE UM MEMORIAL JUNTO AO NOVO\r\nCOMPLEXO DA ESCOLA ASSIS BRASIL, BEM COMO QUE SEJAM RESTAURADOS OS ANTIGOS\r\nPREDIOS DA ESCOLA E DA CAPELA EXISTENTES NO LOCAL."}, {"id": "23013", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23013/188.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nREALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE AMPLIACAO DOS HORARIO DE ATENDIMENTO\r\nDAS CRECHES MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DE CADA COMUNIDADE ESCOLAR"}, {"id": "23014", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23014/189.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, PROMOVA A AMPLIACAO DO NUMERO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, ALCANCANDO AS\r\nCOMUNIDADES QUE MANIFESTAREM INTERESSE, INCLUSIVE AQUELAS LOCALIZADAS NA ZONA\r\nRURAL. ."}, {"id": "23015", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23015/190.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS OU\r\nDISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUIMICOS NA RUA 02 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO\r\nCEMITERIO."}, {"id": "23016", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23016/191.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A AMPLIACAO DO NUMERO DE ESCOLAS INFANTIS DE\r\n0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS."}, {"id": "23017", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23017/192.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NA PAGINA VIRTUAL DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL OS FORMULARIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO E\r\nAS INFORMACOES ACERCA DO PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTACAO A SER ANEXADA JUNTO\r\nAOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PUBLICO, EIS\r\nQUE DESSA FORMA, OS USUARIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS JA MUNIDOS COM\r\n\r\nDOCUMENTACAO NECESSARIA E OS FORMULARIOS PREENCHIDOS."}, {"id": "23018", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23018/193.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nA MESMA REALIZE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE OFERECER CURSO DE FORMACAO EM\r\n\"LIBRAS\" AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDENDO GRATIFICACAO AQUELES\r\nQUE CONCLUIREM A CAPACITACAO, TENDO EM VISTA QUE ISTO PROPORCIONARA O\r\nATENDIMENTO IGUALITARIO, BEM COMO, A INCLUSAO SOCIAL DOS SURDOS E MUDOS."}, {"id": "23019", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23019/194.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A ADEQUACAO DO MUNICIPIO A META\r\n18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, A FIM DE ASSEGURAR A EXISTENCIA DE PLANOS DE\r\nCARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA PUBLICA MUNICIPAL, TOMANDO\r\nCOMO REFERENCIA O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL, DEFINIDO EM LEI FEDERAL,\r\nNOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 206 DA CONSTITUICAO FEDERAL."}, {"id": "23020", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23020/195.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA GRATIFICACAO DE INCENTIVO A\r\nDOCENCIA - GID AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO QUE DAO SUPORTE A DOCENCIA, BEM\r\nCOMO AQUELES QUE TRABALHAM COM A EDUCACAO ESPECIAL TANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\nQUANTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADA E, APOS, PROCEDA A INCORPORACAO DE TAL\r\nPARCELA A REMUNERACAO DE TODOS OS INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL,\r\nEXTINGUINDO-A."}, {"id": "23021", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23021/196.pdf", "ementa": "A VEREADORA INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE QUE FACA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA \"REK PARKING\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES\" DISPONIBILIZAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO,\r\nATRAVES DE UM NUMERO \"0800\", E QUE O MESMO ESTEJA VISIVEL NOS PARQUIMETROS DO\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO."}, {"id": "23022", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23022/197.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, PROMOVA A CRIACAO DA \"BIBLIOTECA DO PROFESSOR\"."}, {"id": "23023", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23023/198.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A\r\nREALIZACAO DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENQUETE AOS USUARIOS DOS\r\nPOSTOS DE SAUDE PARA AVALIACAO DOS SERVICOS PRESTADOS, A FIM DE QUE PERMITIR A\r\nIDENTIFICACAO E CORRECAO DE EVENTUAIS PROBLEMAS."}, {"id": "23024", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23024/199.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA URUGUAI ENTRE\r\nA AVENIDA ARGENTINA E RUA PARAGUAI, NO BAIRRO RURAL.\r\n\tA SOLICITACAO TEM O OBJETIVO DE RESOLVER ENORMES TRANSTORNOS QUE VEM CAUSANDO\r\nAOS MORADORES, DEVIDO AO PESSIMO ESTADO QUE ENCONTRA-SE A PAVIMENTACAO ATUAL,\r\nONDE O PROBLEMA E AGRAVADO DEVIDO AO FLUXO DE VEICULOS PESADOS QUE VEM COM A\r\nTREPIDACAO CAUSANDO INCLUSIVE RACHADURAS NAS RESIDENCIAS"}, {"id": "23308", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23308/200.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA\r\nRUA ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. A PRESENTE SOLICITACAO\r\nTEM POR OBJETIVO RESOLVER PROBLEMAS SERIOS DE SANEAMENTO TENDO EM VISTA QUE NA\r\nREFERIDA RUA EM VARIOS TRECHOS FORAM COLOCADAS TUBULACOES E BOCAS DE LOBO E A\r\nCOMUNIDADE AGUARDA A COMPLEMENTACAO DA OBRA COM A PAVIMENTACAO, POIS OS\r\nSERVICOS INACABADOS VEM CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO"}, {"id": "23307", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23307/201.pdf", "ementa": "VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA RADIALISTA\r\nGLENIO FREITAS, NA VILA SANTO ANTONIO.\r\n\tA PRESENTE SOLICITACAO TEM O OBJETIVO DE RESOLVER OS PROBLEMAS SERIOS DE\r\nALAGAMENTOS QUE CAUSAM TRANSTORNOS A COMUNIDADE."}, {"id": "23306", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23306/202.pdf", "ementa": "VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PANDIA\r\nCALOGERAS, POIS SAO VARIOS OS TRECHOS QUE ENCONTRAM-SE EM PESSIMO ESTADO DE\r\nCONSERVACAO.\r\n\tREITERA INDICACAO 78 DE 02/01/2014."}, {"id": "23305", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23305/203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES\r\nDA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE\r\nDE UM PONTO DE TAXI NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO."}, {"id": "23304", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23304/204.pdf", "ementa": "VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO EUGENIO DE\r\nLINGER, VILA SAO PAULO, A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A\r\nPOPULACAO, ONDE APRESENTA SERIOS PROBLEMAS DE SANEAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS\r\nPARA OS MORADORES DESTE BAIRRO.\r\n\tREITERA INDICACAO 85 DE 02/01/2014."}, {"id": "23303", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23303/205.pdf", "ementa": ") VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE VIABILIZADA, A COLOCACAO DE UMA\r\nSINALEIRA NOS CRUZAMENTOS DA AV. ARGENTINA E RUA BOLIVIA, BAIRRO BUCHHOLZ,\r\nLOCAL DE CONFLITO NO TRANSITO E INUMEROS ACIDENTES.\r\nREITERA PROCESSOS: 2013 E 93 DE 02/01/2014."}, {"id": "23302", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23302/206.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS SEJA FIRMADO CONVENIO COM A\r\n(SUSEPE) SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS PENITENCIARIOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL\r\nDE UTILIZAR A MAO DE OBRA PRISIONAL NA FABRICACAO DE TUBOS, MEIO FIO E BANCOS\r\nDE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA SEREM COLOCADOS NAS VILAS E BAIRROS DO NOSSO\r\nMUNICIPIO. SALIENTAMOS QUE A SECRETARIA JA DISPOE DOS MAQUINARIOS PARA\r\nELABORACAO DO PROJETO, QUE IRA CONTRIBUIR DIRETAMENTE COM O PROGRAMA DE GOVERNO\r\nVALETA ZERO."}, {"id": "23301", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23301/207.pdf", "ementa": "VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA COLOCADO UM SEMAFORO\r\nOU ROTULA NOS CRUZAMENTOS DA AV. ARGENTINA E RUA URUGUAI.\r\nJUSTIFICAMOS A SOLICITACAO DEVIDOS OS INUMEROS ACIDENTES NESTE LOCAL, POIS E\r\nGRANDE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES. TENDO EM VISTA QUE MUITAS PESSOAS IDOSAS\r\nE MAES COM CRIANCAS TEM DIFICULDADE DE ATRAVESSAR ESTE CRUZAMENTO."}, {"id": "23300", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23300/208.pdf", "ementa": "VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nRECICLAGEM DE ENTULHO DA CONSTRUCAO CIVIL, CONSTITUIDO POR EQUIPAMENTOS\r\nBRITADORES."}, {"id": "23299", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23299/209.pdf", "ementa": "VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA CRIADO UM SISTEMA CICLOVIARIO NO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE, COM CONSTRUCAO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E BICICLETARIOS.\r\nA PRESENTE SOLICITACAO ATENDERA A NECESSIDADE DE INUMEROS TRABALHADORES QUE\r\nUTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE DEVIDO AO BAIXO CUSTO DE\r\nDESLOCAMENTO E DE MANUTENCAO.\r\nCABE RESSALTAR QUE O RELEVO DO MUNICIPIO NAO POSSUI VARIACOES SIGNIFICATIVAS O\r\nQUE FAVORECE O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE LOCOMOCAO.\r\nA BICICLETA E O TRANSPORTE EM VIA URBANA MAIS RAPIDA DO MUNDO EM ATE SEIS\r\nQUILOMETROS DE DISTANCIA (SE HOUVER UMA CICLOVIA DISPONIVEL) E NAO E POLUENTE,\r\nFATOS QUE TORNAM A CRIACAO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS UMA DEMANDA DA SOCIEDADE."}, {"id": "23298", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23298/210.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nINFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DO SANTO\r\nANGELO A PARTIR DA SATURNINO DE BRITO ATE RUA MANOEL GONZALES LOPES. A MEDIDA\r\nVISA AUXILIAR O FLUXO DE VEICULOS QUE JA E GRANDE NAS ADJACENTES NAS VIAS\r\nPARALELAS PANDIA CALOGERAS E ROBERTO SOCOOWISK.\r\n\tREITERA INDICACAO 166 DE 06/01/2014."}, {"id": "23297", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23297/211.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nINFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DO SANTO\r\nANGELO A PARTIR DA SATURNINO DE BRITO ATE RUA MANOEL GONZALES LOPES. A MEDIDA\r\nVISA AUXILIAR O FLUXO DE VEICULOS QUE JA E GRANDE NAS ADJACENTES NAS VIAS\r\nPARALELAS PANDIA CALOGERAS E ROBERTO SOCOOWISK.\r\n\tREITERA INDICACAO 166 DE 06/01/2014."}, {"id": "23296", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23296/212.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, SEJA INSTALADO UM ELEVADOR PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE\r\nPESSOAS QUE ENCONTRA DIFICULDADE DE ACESSAR AS SECRETARIAS, PRINCIPALMENTE OS\r\nIDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA VISTO QUE AS MESMAS ESTAO LOCALIZADAS NO 2o\r\nE 3o PAVIMENTO DO PREDIO."}, {"id": "23295", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23295/213.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A\r\nCONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA PRESIDENTE JOAO GOULART,\r\nSITUADA NA RUA AV. ARGENTINA, BAIRRO BUCHHOLZ.\r\n\tREITERA INDICACAO 65 DE 02/01/2014."}, {"id": "23294", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23294/214.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A\r\nCONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO.\r\nREITERA INDICACAO 87 DE 02/01/2014."}, {"id": "23293", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23293/215.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTACAO DO TRECHO ENTRE AV.\r\nBUARQUE DE MACEDO E AV. 1o DE MAIO, VIA DE GRANDE FLUXO E ACESSO AO HOSPITAL DE\r\nCARDIOLOGIA, DENOMINADO TRAVESSA SENADOR TEOTONIO VILELA.\r\n\tREITERA INDICACAO 89 DE 02/01/2014."}, {"id": "23289", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23289/216.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, SEJA FEITA AQUISICAO DE UM ONIBUS EQUIPADO PARA\r\nO ATENDIMENTO A SAUDE DA MULHER, COMO: EXAMES DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA,\r\nCOLO DO UTERO, ENTRE OUTROS. O ONIBUS PODE SER DENOMINADO \"SAUDE DA MULHER\" E\r\nNA COR ROSA, COM O ATENDIMENTO DIRETO NOS BAIRROS E NO INTERIOR DO NOSSO\r\nMUNICIPIO.\r\nEM ANEXO MODELO IMPLANTADO EM OUTROS MUNICIPIOS DO BRASIL.\r\nREITERA INDICACAO DE 2014."}, {"id": "23288", "ano": "2015", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23288/217.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DAS RUAS\r\nCACHOEIRA DO IGUACU, REPUBLICA DE CUBA E REPUBLICA DOMINICANA ATRAVES DO\r\nPROGRAMA \"PRORUAS\".\r\nSALIENTAMOS QUE AS REFERIDAS RUAS TIVERAM UM TRECHO PAVIMENTADO, BENEFICIANDO\r\nUMA PARTE DOS MORADORES, FICANDO OS DEMAIS PREJUDICADOS, DEVIDO AOS ALAGAMENTOS\r\nQUE SE TORNARAM FREQUENTES COM A FALTA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO.\r\nREITERA INDICACAO 1386 DE 07/11/2014."}, {"id": "23287", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23287/218.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A\r\nCONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, PARA TAL, SEJA PROVIDENCIADO UM\r\nPREDIO OU SECAO DE USO DE UMA AREA.\r\nREITERA PROCESSO: 2013 E 81 DE 02/01/2014."}, {"id": "23286", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23286/219.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA\r\nSAUDE, A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO\r\nDISTRITO DO TAIM ."}, {"id": "23285", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23285/220.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA 06(SEIS) ANTIGA H NA VILA SANTO ANTONIO, NA\r\nVILA DA QUINTA, POIS A REFERIDA RUA FAZ PARTE DO ITINERARIO DOS ONIBUS QUE\r\nCIRCULAM NO BAIRRO."}, {"id": "23284", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23284/221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO, O ASFALTAMENTO NAS RUAS A, B E C NO BAIRRO DA\r\nNOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "23283", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23283/222.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, A PAVIMENTACAO DA 16 ( DEZESSEIS), ( EM TODA SUA\r\nEXTENSAO) E A MESMA SEJA TRANSFORMADA EM AVENIDA NA VILA NOVA, NA VILA DA\r\nQUINTA EM AVENIDA"}, {"id": "23282", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23282/223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O PROLONGAMENTO DA RUA JOAO MOREIRA, NA VILA DA\r\nQUINTA, ATE A RUA ROBERTO SOCOOWSKI NO BAIRRO CARREIROS. VISANDO DESTA FORMA A\r\nINTERLIGACAO DAS MESMAS."}, {"id": "23281", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23281/224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS DE FORMA EMERGENCIAL EM TODAS AS RUAS SEM\r\nPAVIMENTACAO DO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHOLLZ , DEVIDO AS PESSIMAS\r\nCONDICOES QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM."}, {"id": "23278", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23278/225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ,\r\nA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA PRACA DE RECREACAO\r\nEXISTENTE NA LOCALIDADE DA PALMA , PROXIMO AO GREMIO ESPORTIVO FLOR DOS PAGOS E\r\nA RECUPERACAO DOS BRINQUEDOS QUE LA ESTAO.; UMA VEZ QUE SE ENCONTRAM SEM\r\nCONDICOES DE USO"}, {"id": "23277", "ano": "2015", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23277/226.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDE A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES\r\nODONTOLOGICAS NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA, QUE ABRANGE TODO O MEIO RURAL."}, {"id": "23276", "ano": "2015", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23276/227.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACA DE RECREACAO, NO BAIRRO SITIO\r\nSANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "23275", "ano": "2015", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23275/228.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SEJA\r\nFEITO ESTUDOS PARA A AMPLIACAO DO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "23274", "ano": "2015", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23274/229.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO QUE NAO\r\nFAZEM HORARIO 24 HORAS , FAZER PLANTAO AOS SABADOS E DOMINGOS."}, {"id": "23273", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23273/230.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSAUDE , A AMPLIACAO E REFORMA DO POSTO MEDICO DE DOMINGOS PETROLINE"}, {"id": "23272", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23272/231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE\r\n, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA ."}, {"id": "23271", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23271/232.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE AGILIDADE NO TERMINO DA CONSTRUCAO DAS CRECHES MUNICIPAIS, QUE SE\r\nENCONTRAM EM CONSTRUCAO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "23270", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23270/233.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO A FESTA DO PRODUTOR RURAL, COM\r\nO APOIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, SECRETARIA DA PESCA E DA EMATER."}, {"id": "23269", "ano": "2015", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23269/234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHAO PARA QUE OS PEQUENOS\r\nPRODUTORES RURAIS DO INTERIOR POSSAM TRAZER SEUS PRODUTOS PARA QUE SEJAM\r\nCOMERCIALIZADOS NA FEIRA LIVRE, REALIZADA NAS QUARTAS-FEIRAS, NA VILA DA\r\nQUINTA; MOTIVO DOS MESMOS TEREM OS PRODUTOS,MAS NAO POSSUIREM MEIO DE\r\nTRANSPORTE."}, {"id": "23268", "ano": "2015", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23268/235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA CAPELA MORTUARIA NA LOCALIDADE DA CAPILHA ,\r\nSENDO QUE NAQUELA LOCALIDADE JA EXISTE CEMITERIO."}, {"id": "23267", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23267/236.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO CALCADAS EM FRENTE E AO REDOR DA\r\nCAPELA MORTUARIA EXISTENTE NO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "23265", "ano": "2015", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23265/237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE , A CONSTRUCAO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO\r\nCONTENDO QUADRA DE FUTEBOL , PISTA DE ATLETISMO , PRACA RECREATIVA PARA AS\r\nCRIANCAS , AREA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCICIOS FISICOS APROPRIADOS PARA A\r\nTERCEIRA IDADE DEFICIENTES FISICOS E DEMAIS USUARIOS E PISTA DE SKATE , NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE ."}, {"id": "23264", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23264/238.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENA PARA REALIZACAO DE SHOWS E\r\nEVENTOS NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "23263", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23263/239.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA\r\nAVENIDA RIO GRANDE , NO BALNEARIO CASSINO , DURANTE O ANO TODO."}, {"id": "23262", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23262/240.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nESTUDOS PARA IMPLANTAR A REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS , NO INICIO DE\r\nCADA ANO LETIVO , EM ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS JUNTO A REDE MUNICIPAL\r\nDE ENSINO."}, {"id": "23261", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23261/241.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\n REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE\r\n, NA INTEGRACAO CASSINO ."}, {"id": "23260", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23260/242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\n REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE\r\n, NA INTEGRACAO JUNCAO."}, {"id": "23259", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23259/243.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO 1013/2014,PROTOCOLADO SOB N\u00b02370/2014,EM 19/05/2014,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISTRIBUIDOS KITS TOXICOLOGICOS NAS\r\nCOMUNIDADES TERAPEUTICAS, PARA SEREM UTILIZADOS COMO FERRAMENTAS NA PREVENCAO E\r\nCONTROLE DO TRATAMENTO."}, {"id": "23257", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23257/244.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO,\r\nDE AMPLIACAO DO PROJETO DE CAMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA, NO CENTRO DAS\r\nPRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DO RIO GRANDE.\r\nJUSTIFICATIVA EM PLENARIO. \r\nREITERA INDICACAO 88 DE 02/01/2014."}, {"id": "23256", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23256/245.pdf", "ementa": "ICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nINFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, A PAVIMENTACAO DAS RUAS NICARAGUA E\r\nGROENLANDIA, QUE DAO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.\r\n A PRESENTE\r\nSOLICITACAO E UMA ANTIGA DEMANDA DA COMUNIDADE ESCOLAR E MORADORES DO BAIRRO.\r\n\tREITERA INDICACAO 91 DE 02/01/2014."}, {"id": "23255", "ano": "2015", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23255/246.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES\r\nDA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE\r\nDE UM PONTO DE TAXI NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "23254", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23254/247.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA JUNTO AO PATRIMONIO DA\r\nUNIAO BUSCAR UMA SOLUCAO PARA AS TAXAS DE OCUPACAO SOBRE OS DENOMINADOS\r\nTERRENOS DE MARINHA, VISANDO MINIMIZAR O VALOR DAS MESMAS."}, {"id": "23253", "ano": "2015", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23253/248.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE\r\nBANHEIROS AO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE BEM COMO AVENIDA ATLANTICA NO CASSINO,\r\nDOTANDO OS MESMOS COM SERVIDORES PARA LIMPEZA E HIGIENIZACAO PERMANENTE."}, {"id": "23252", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23252/249.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nVACINACAO DOS CAES DE RUA. PARALELAMENTE TAMBEM SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE\r\nCONSCIENTIZACAO PARA QUE A COMUNIDADE TAMBEM VACINE SEUS CAES.*"}, {"id": "23251", "ano": "2015", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23251/250.pdf", "ementa": "A MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DA\r\nCONCESSAO DE DESCONTO DE 50%, NA AQUISICAO DE INGRESSOS EM FEIRAS, FESTAS E\r\nEVENTOS ESPORTIVOS, ALEM DE OUTROS EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS, REALIZADOS\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA OS CIDADAOS QUE PARTICIPAM DE ALGUM PROGRAMA\r\nSOCIAL EM AMBITO NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.*"}, {"id": "23250", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23250/251.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL A REALIZACAO\r\nDE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE COMPRA DE CONTAINERS PARA MORADIA, COM\r\nINTUITO DE ABRIGAR FAMILIAS EM SITUACAO DE EMERGENCIA, DESABRIGADAS EM RAZAO DE\r\nSINISTROS, CHUVAS, GRANIZO OU VENDAVAIS.*"}, {"id": "23247", "ano": "2015", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23247/252.pdf", "ementa": "*A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A IMPLANTACAO DE ACADEMIA\r\nAO AR LIVRE NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "23246", "ano": "2015", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23246/253.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, TENDO EM VISTA O FECHAMENTO DOS CANALETES\r\nQUE EXISTIAM NO PARQUE MARINHA, QUE REALIZE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR OS MESMOS\r\nEM ESPACOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES FISICAS E\r\nPRATICAS ESPORTIVAS."}, {"id": "23245", "ano": "2015", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23245/254.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA BONFIM, NO BAIRRO BUCHOLLZ."}, {"id": "23244", "ano": "2015", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23244/255.pdf", "ementa": "*O VEREADOR DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nCOLOQUE PLACAS DE IDENTIFICACAO EM TODAS AS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO\r\nBAIRRO VILA DA QUINTA."}, {"id": "23243", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23243/256.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZA\r\nLIMPEZA NO ARROIO DAS CABECAS NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA"}, {"id": "23242", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23242/257.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA FIRMAR\r\nTERMO DE DOACAO DE AREA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO NA RUA\r\nTRAJANO LOPES, N 901 NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA ONDE FUNCIONA O DTG\r\nTANGARA A MAIS OU MENOS 10 ANOS."}, {"id": "23241", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23241/258.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A\r\nCOLOCACAO DE SINALIZACAO COM TACHOES NAS ESQUINAS DAS RUAS VISCONDE DO RIO\r\nBRANCO COM TEIXEIRA JUNIOR"}, {"id": "23239", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23239/259.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE\r\nUM ABRIGO DE ONIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, PROXIMA A\r\nHIDROVIARIA."}, {"id": "23238", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23238/260.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE E A IMPLANTACAO DE UMA\r\nACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOSE OPERARIO ( COHAB\r\nII ) .(REITERANDO A INDICACAO 150/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 289 NO DIA\r\n06/01/2014)."}, {"id": "23237", "ano": "2015", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23237/261.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA GUADALAJARA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO\r\nA INDICACAO 248/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 452 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23236", "ano": "2015", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23236/262.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA NEY BRITO NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A\r\nINDICACAO 245/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 449 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23235", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23235/263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM\r\nSEMAFORO NAS ESQUINAS DAS RUAS VICE ALMIRANTE ABREU COM BENJAMIN\r\nCONSTANT.(REITERANDO A INDICACAO 1158/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3223 NO DIA\r\n17/07/2014)."}, {"id": "23234", "ano": "2015", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23234/264.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NA ILHA DA\r\nTOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 256/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 460 NO DIA\r\n09/01/2014)"}, {"id": "23233", "ano": "2015", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23233/265.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA PARANA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOM\r\nBOSCO ATE A RUA BUARQUE DE MACEDO.(REITERANDO A INDICACAO 153/2014 PROTOCOLADO\r\nSOB N\u00b0 292 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23232", "ano": "2015", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23232/266.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE\r\nASFALTO OU UNISTEIN NA RUA JORNALISTA MAURICIO SIROTSKI SOBRINHO, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO HIDRAULICA.(REITERANDO A INDICACAO 141/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 280 NO\r\nDIA 06/01/2014)."}, {"id": "23231", "ano": "2015", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23231/267.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE QUE SEJA COLOCADO CALCAMENTO COM UNISTEIN OU ASFALTO NA RUA\r\nREPUBLICA DO HAITI NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA JOSE BONIFACIO ATE A AVENIDA\r\nURUGUAI.(REITERANDO A INDICACAO 152/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 291 NO DIA\r\n09/01/2014).*"}, {"id": "23230", "ano": "2015", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23230/268.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A\r\nCOLOCACAO DE LOMBADAS NA AVENIDA PELOTAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE A RUA DOMINGOS DE ALMEIDA E AVENIDA ARGENTINA.(REITERANDO A INDICACAO\r\n1334/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 4092 NO DIA 08/10/2014)."}, {"id": "23228", "ano": "2015", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23228/269.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nASFALTAMENTO NA RUA DR. NASCIMENTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL\r\nCANABARRO ATE A AV. MAJOR CARLOS PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 144/2014\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 283 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23227", "ano": "2015", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23227/270.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA CONDE AFONSO CELSO NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO\r\nMOREIRA.(REITERANDO A INDICACAO 154/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 293 NO DIA\r\n06/01/2014)."}, {"id": "23226", "ano": "2015", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23226/271.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA REPUBLICA ENTRE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nBUARQUE DE MACEDO E AV. PORTUGAL.( REITERANDO A INDICACAO 156/14 PROTOCOLADA\r\nSOB N\u00b0 295 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23225", "ano": "2015", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23225/272.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO SAO PEDRO. (REITERANDO A INDICACAO 257/14 PROTOCOLADA SOB N\u00b0 461 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23224", "ano": "2015", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23224/273.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO SAO PEDRO. (REITERANDO A INDICACAO 257/14 PROTOCOLADA SOB N\u00b0 461 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23223", "ano": "2015", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23223/274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NA RUA DA CORSAN, NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE A IGREJA E O CEMITERIO NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA.( REITERANDO A\r\nINDICACAO 125/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 264 NO DIA 06/01/2014)"}, {"id": "23222", "ano": "2015", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23222/275.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental,\r\nindica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria competente estude\r\na possibilidade da colocacao de uma faixa de pedestres, em frente a Escola de\r\nEducacao Infantil Michigan Kids, localizada na rua Almirante Barroso n\u00b0 02.\r\n(Reiterando a Indicacao 241/14 protocolada sob n\u00b0 445 no dia 09/01/2014)."}, {"id": "23221", "ano": "2015", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23221/276.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE\r\nPLACAS INDICATIVAS NA LOCALIDADE DO BANHADO SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA\r\nESQUINA DO BAR DO CANARINHO, INFORMANDO A LOCALIZACAO DAS DEMAIS LOCALIDADES\r\nCOMO ILHA DA TOROTAMA, POVO NOVO ETC... (REITERANDO A INDICACAO 133/2014\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 272 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23220", "ano": "2015", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23220/277.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER A CONSTRUCAO DE DUAS (2) SALAS COM BANHEIROS NA EMEI\r\nOSCAR DE CAMPOS MORAES, LOZALIZADA NO BAIRRO HIDRAULICA. .(REITERANDO A\r\nINDICACAO 266/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 470 NO DIA 09/01/2014)"}, {"id": "23219", "ano": "2015", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23219/278.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, NO\r\nBAIRRO CIDADE NOVA. (REITERANDO A INDICACAO 127/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 266 NO\r\nDIA 06/01/2014)"}, {"id": "23218", "ano": "2015", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23218/279.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU FAZER O CALCAMENTO DA RUA MARQUES DE MARICA\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.(REITERANDO A INDICACAO 135/2014\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 274 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23217", "ano": "2015", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23217/280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA JORGE RUFFIER NA VILA LEONIDAS EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 143/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 282 NO DIA\r\n06/01/2014)."}, {"id": "23216", "ano": "2015", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23216/281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA PADRE JOSUE SILVEIRA DE MATTOS, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 239/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 443 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23215", "ano": "2015", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23215/282.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA DR. MIGUEL RIET CORREA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 249/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 453 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23214", "ano": "2015", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23214/283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA PEDRO ROCHA ANDRADE, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 250/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 454 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23213", "ano": "2015", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23213/284.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA AMPLIACAO DO CEMITERIO LOCALIZADO NA ILHA DA\r\nTOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 242/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 446 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23212", "ano": "2015", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23212/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA\r\nILHA DOS MARINHEIROS.(REITERANDO A INDICACAO 137/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 276 NO\r\nDIA 06/01/2014)."}, {"id": "23211", "ano": "2015", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23211/286.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE DOIS CONTAINERS PARA COLETA\r\nDE LIXO NA PONTE QUE LIGA A ILHA DO LEONIDIO A ILHA DOS MARINHEIROS.\r\n(REITERANDO A INDICACAO 243/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 447 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23210", "ano": "2015", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23210/287.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA\r\nFEITO ESTUDO DE UM PROJETO PARA REVITALIZACAO EM TODA A SUA EXTENSAO DA ORLA DA\r\nCOSTA DA ILHA DA TOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 147/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0\r\n286 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23209", "ano": "2015", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23209/288.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA GERAL EM TODO O GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPROFo FARYDO SALOMAO.(REITERANDO A INDICACAO 140/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 279 NO\r\nDIA 06/01/2014)."}, {"id": "23208", "ano": "2015", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23208/289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM\r\nSEMAFORO NAS ESQUINAS DAS RUAS AVENIDA PELOTAS COM A RUA VISCONDE DO RIO\r\nGRANDE.(REITERANDO A INDICACAO 120/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 259"}, {"id": "23207", "ano": "2015", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23207/290.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DR. AUGUSTO DUPRAT NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA\r\nGONCALVES DIAS ATE A RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE.(REITERANDO A INDICACAO 138/2014\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 277 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23204", "ano": "2015", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23204/291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA\r\nROTULA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SILVA PAES COM A RUA ALMIRANTE\r\nBARROSO.(REITERANDO A INDICACAO 171/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 313 NO DIA\r\n07/01/2014)."}, {"id": "23203", "ano": "2015", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23203/292.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA SUBSTITUICAO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA AV BEIRA MAR\r\nNO BALNEARIO CASSINO PROXIMO A QUERENCIA, POR UMA PONTE DE\r\nALVENARIA.(REITERANDO A INDICACAO 251/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 455 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23202", "ano": "2015", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23202/293.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTO DE SA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA\r\nJOAO JULIANO E A RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL SAO\r\nPEDRO E A VILA BRAZ.(REITERANDO A INDICACAO 151/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 290 NO\r\nDIA 06/01/2014)."}, {"id": "23201", "ano": "2015", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23201/294.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSAO DA RUA GENERAL PORTINHO NO BAIRRO\r\nCENTRO.(REITERANDO A INDICACAO 161/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 300 NO DIA\r\n06/01/2014)."}, {"id": "23200", "ano": "2015", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23200/295.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO PROFILURB.(REITERANDO A INDICACAO 258/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 462 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23199", "ano": "2015", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23199/297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 246/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 450 NO DIA\r\n09/01/2014)"}, {"id": "23198", "ano": "2015", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23198/298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF\r\n) NO BAIRRO QUERENCIA.(REITERANDO A INDICACAO 269/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 473\r\nNO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23196", "ano": "2015", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23196/299.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA AMPLIACAO DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DA ILHA DA\r\nTOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 255/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 459 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23195", "ano": "2015", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23195/300.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO OU CALCAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO\r\nBAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.(REITERANDO A INDICACAO 162/2014 PROTOCOLADO\r\nSOB N\u00b0 301 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23194", "ano": "2015", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23194/301.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO OU COLOCACAO DE ASFALTO NA RUA EQUADOR (DA AV. JOSE BONIFACIO ATE\r\nAV. URUGUAI -BAIRRO AMERICA) .(REITERANDO A INDICACAO 253/2014 PROTOCOLADO SOB\r\nN\u00b0 457 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23193", "ano": "2015", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23193/302.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NA VILA\r\nMARIA.(REITERANDO A INDICACAO 260/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 464 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23192", "ano": "2015", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23192/303.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA E IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE, NA VILA MARIA.(REITERANDO A INDICACAO 252/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 456 NO\r\nDIA 09/01/2014)."}, {"id": "23191", "ano": "2015", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23191/304.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COMPLETAR O ASFALTAMENTO DA RUA 1 VELHA DO BAIRRO BGV ENTRA\r\nAS RUAS 13 E 14.(REITERANDO A INDICACAO 149/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 288 NO DIA\r\n06/01/2014)."}, {"id": "23190", "ano": "2015", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23190/305.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A\r\nINDICACAO 157/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 296 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23189", "ano": "2015", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23189/306.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BENTO GONCALVES NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA\r\nDOMINGOS DE ALMEIDA ATE A RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE.(REITERANDO A INDICACAO\r\n139/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 278 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23188", "ano": "2015", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23188/307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM\r\nSEMAFORO NAS ESQUINAS DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS COM A RUA VEREADOR ATHAYDES\r\nRODRIGUES NO CASSINO.(REITERANDO A INDICACAO 254/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 458 NO\r\nDIA 09/01/2014)."}, {"id": "23187", "ano": "2015", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23187/308.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CALCAMENTO EM TODA SUA EXTENSAO DA RUA ITAQUI LOCALIZADA NO BALNEARIO\r\nCASSINO.(REITERANDO A INDICACAO 129/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 268 NO DIA\r\n06/01/2014)."}, {"id": "23186", "ano": "2015", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23186/309.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE ASFALTO OU UNISTEIN EM TODA EXTENSAO DA RUA\r\nMARCILIO DIAS, BAIRRO CIDADE NOVA.(REITERANDO A INDICACAO 148/2014 PROTOCOLADO\r\nSOB N\u00b0 287 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23185", "ano": "2015", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23185/310.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nSAO JOSE OPERARIO (COHAB II) .(REITERANDO A INDICACAO 158/2014 PROTOCOLADO SOB\r\nN\u00b0 297 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23184", "ano": "2015", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23184/311.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO OU A COLOCACAO\r\nDE UNISTEIN EM TODA A EXTENSAO DA RUA CARAMURU.(REITERANDO A INDICACAO 146/2014\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 285 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23183", "ano": "2015", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23183/312.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF\r\n) NO BAIRRO BERNADETH. .(REITERANDO A INDICACAO 263/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 467\r\nNO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23182", "ano": "2015", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23182/313.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NA\r\nLOCALIDADE DO TAIM. (REITERANDO A INDICACAO 265/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 469 NO\r\nDIA 09/01/2014)."}, {"id": "23181", "ano": "2015", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23181/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM\r\nSEMAFORO NAS ESQUINAS DAS RUAS MINAS GERAIS E DOM BOSCO, EM FRENTE A ESCOLA\r\nMUNICIPAL FRANCA PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 1026/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0\r\n2449 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23180", "ano": "2015", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23180/315.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA\r\nILHA DA TOROTAMA. (REITERANDO A INDICACAO 131/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 270 NO\r\nDIA 06/01/2014)."}, {"id": "23179", "ano": "2015", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23179/316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DE FRONTIM NA VILA MARIA, EM\r\nTODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 122/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 261 NO\r\nDIA 06/01/2014)."}, {"id": "23177", "ano": "2015", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23177/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA ALVARES CABRAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A\r\nAV. PELOTAS E A RUA HENRIQUE PANCADA.(REITERANDO A INDICACAO 121/2014\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 260 NO DIA 06/01/2014)."}, {"id": "23176", "ano": "2015", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23176/318.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA ERICO GAMA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO\r\nA INDICACAO 247/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 451 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23175", "ano": "2015", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23175/319.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIACAO E REFORMA DO REFEITORIO DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT`ANA.(REITERANDO A INDICACAO 259/2014\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 463 NO DIA 09/01/2014)."}, {"id": "23174", "ano": "2015", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23174/320.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA E A CONSTRUCAO DE UMA SALA PARA\r\nLABORATORIO DE CIENCIAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATE\r\nAMARGO.(REITERANDO A INDICACAO 268/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 472 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23173", "ano": "2015", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23173/321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA VICTOR SACAVEN NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 130/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 269 NO DIA\r\n06/01/2014)."}, {"id": "23172", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23172/322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nFRANCA PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 264/2014 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 468 NO DIA\r\n09/01/2014)."}, {"id": "23171", "ano": "2015", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23171/323.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA A REVITALIZACAO DA PRACA DOS\r\nSAVEIROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS FRAGATAS, RUA DOS SAVEIROS, RUA RIO\r\nTOCANTINS E RUA CAPIVARI, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, CITO A RECOLOCACAO DA TELA\r\nDE PROTECAO, RETIRADA DESDE FEVEREIRO DE 2013, E A RESTAURACAO DOS BRINQUEDOS\r\nDO PLAYGROUND, TOTALMENTE QUEBRADOS, E A SUBSTITUICAO DAS LUMINARIAS QUE ESTAO\r\nQUEIMADAS."}, {"id": "23170", "ano": "2015", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23170/324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO\r\nDE LEI ALTERANDO A LEI No6.822/2009, CONFORME MINUTA EM ANEXO, SUGERIDA POR\r\nMUNICIPES."}, {"id": "23169", "ano": "2015", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23169/325.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCONSTRUCAO DE VIADUTO NAS IMEDIACOES DA RUA VAL PORTO, RUA 24 DE MAIO E RUA\r\nSENADOR CORREA, A FIM DE FACILITAR O TRANSITO NAQUELA REGIAO BEM COMO O ACESSO\r\nAO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "23168", "ano": "2015", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23168/326.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCRIACAO DE INCENTIVOS A IMPLANTACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS VOLTADAS PARA O\r\nATENDIMENTO DE MULHERES QUE SOFREM COM DEPENDENCIA QUIMICA."}, {"id": "23164", "ano": "2015", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23164/327.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nCONSTRUCAO DE HOSPITAL MUNICIPAL EM PARCERIA COM EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA."}, {"id": "23163", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23163/328.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA O\r\nPAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS OPERARIOS DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE,\r\nVISTO QUE EM INUMERAS VEZES OS MESMOS TRABALHAM EM SITUACAO INSALUBRE."}, {"id": "23162", "ano": "2015", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23162/329.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCEDENCIA DA AREA LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL (ONDE ATUALMENTE INSTALAM-SE\r\nCIRCOS E PARQUES DE DIVERSOES) A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE, COM A\r\nFINALIDADE DE ABRIGAR UM SANTUARIO."}, {"id": "23161", "ano": "2015", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23161/330.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O\r\n\"PROGRAMA VALETA ZERO\" TENHA INICIO NA RUA ROBERTO SOCOSWICK, TENDO EM VISTA A\r\nNECESSIDADE DA COMUNIDADE DAQUELA REGIAO."}, {"id": "23160", "ano": "2015", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23160/331.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS E ENCAMINHE PROJETO\r\nPARA A APROVACAO DESTA CASA, SOBRE A IMPLANTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE\r\nTAXIS, ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "23159", "ano": "2015", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23159/332.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nTRANSFORMAR A ATUAL UNIDADE MOVEL DO CANIL MUNICIPAL EM UNIDADE DE PRONTO\r\nATENDIMENTO, EQUIPANDO O VEICULO DE FORMA QUE TENHA CONDICOES DE PERCORRER OS\r\nBAIRROS E PRESTAR ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL AOS ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "23158", "ano": "2015", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23158/333.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A\r\nADESAO DO MUICIPIO AO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO."}, {"id": "23157", "ano": "2015", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23157/334.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO\r\nDE UMA CICLOVIA NOS CANTEIROS DA AV. VAL PORTO."}, {"id": "23148", "ano": "2015", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23148/335.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO\r\nDE CICLOVIAS NO LADO DIREITO DAS VIAS, RUA DOM BOSCO E AV. PELOTAS."}, {"id": "23145", "ano": "2015", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23145/336.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO\r\nMANUTENCAO E REFORMA NO POSTO DE SAUDE RITA LOBATO."}, {"id": "23143", "ano": "2015", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23143/337.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 442 - PROTOCOLADA SOB\r\nNo 1821, EM 13 DE SETEMBRO DE 2011, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA\r\nDE ESPORTES AO AR LIVRE, NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA.\r\n________________________________________________________________________"}, {"id": "23141", "ano": "2015", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23141/338.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTES\r\nAO AR LIVRE, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "23136", "ano": "2015", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23136/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nQUE EFETUE A RECUPERACAO ASFALTICA DA RUA DR. GUAIBA RACHE , CIDADE NOVA ; QUE\r\nSE ENCONTRA EM PESSIMAS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE ."}, {"id": "23135", "ano": "2015", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23135/340.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADAS LIMPEZAS DE VALETAS, CORTE\r\nDE GRAMA E TAMBEM O NIVELAMENTO COM A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE SAIBRO EM\r\nTODA A EXTENSAO DA RUA 29, NA VILA SANTO ANTONIO / VILA DA QUINTA."}, {"id": "23133", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23133/341.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE\r\nAGILIZAR AS OBRAS DE CALCAMENTO QUE ESTA SENDO REALIZADA NA AVENIDA A, JOAO\r\nMOREIRA, NA QUINTINHA , SALIENTANDO QUE ATE O MOMENTO AS OBRAS SE ENCONTRAM\r\nPARADAS."}, {"id": "23132", "ano": "2015", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23132/342.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZAR MELHORIAS NA ILUMINACAO PUBLICA, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS\r\nPINHEIROS."}, {"id": "23129", "ano": "2015", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23129/343.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DE ACAO CONJUNTA DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,\r\nINSTITUAM O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE, NAS\r\nESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO, NO OBJETIVO DE PRESERVACAO DO MEIO\r\nAMBIENTE E REDUCAO DE LIXO NAS VALETAS E VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "23128", "ano": "2015", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23128/344.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR, QUE E REALIZADA\r\nAS QUARTAS-FEIRAS NA VILA DA QUINTA, SEJA REALIZADA TAMBEM AOS DOMINGOS ;\r\nDEVIDO AO GRANDE FLUXO DA PRODUCAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS QUE ESTA SENDO\r\nCOLHIDO E QUE PRECISA SER ESCOADO."}, {"id": "23127", "ano": "2015", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23127/345.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO\r\nE MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DA NOVA QUINTA"}, {"id": "23126", "ano": "2015", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23126/346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO\r\nE MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DA VILA SANTO ANTONIO - QUINTA."}, {"id": "23124", "ano": "2015", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23124/347.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO\r\nE MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DA VILA ABEL CRAVO- QUINTA"}, {"id": "23123", "ano": "2015", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23123/348.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO\r\nE MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DA VILA QUINTINHA- QUINTA."}, {"id": "23122", "ano": "2015", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23122/349.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO\r\nE MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DA VILA NOVA- QUINTA."}, {"id": "23103", "ano": "2015", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23103/350.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO\r\nE MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "23102", "ano": "2015", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23102/351.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE , ATRAS DO\r\nPOSTO MEDICO ,NO BAIRRO SANTA ROSA"}, {"id": "23091", "ano": "2015", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23091/352.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RECAPEAMENTO NO ASFALTO NA RUA BELLO\r\nBRUM NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "23090", "ano": "2015", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23090/353.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PUBLICOS, NA PRACA DE\r\nRECREACAO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA NOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "23089", "ano": "2015", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23089/354.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A COLOCACAO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO RECREIO , MAIS PRECISAMENTE\r\nNA RUA MANOEL GONZALEZ LOPES COM CORREDOR DO BOSQUE SILVEIRA ."}, {"id": "23088", "ano": "2015", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23088/355.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO E COLOCACAO DE SAIBRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO\r\nVILA MARIA."}, {"id": "23087", "ano": "2015", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23087/356.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO\r\nPARA QUE AS FUNERARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO POSSAM ADMINISTRAR OS\r\nCEMITERIOS DA QUINTA, DO TAIM, POVO NOVO E ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "23086", "ano": "2015", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23086/357.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PROCEDA O SANEAMENTO NA RUA JOAO PAULO I E JOAQUIM GONCALVES LEDO\r\n, NO BAIRRO SANTA ROSA"}, {"id": "23085", "ano": "2015", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23085/358.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZACAO, NAS PROXIMIDADES DAS PONTES QUE DAO\r\nACESSO ATE A ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "23084", "ano": "2015", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23084/359.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 708/2014 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA\r\nQUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE\r\nIMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE LEI PARA QUE AS PESSOAS QUE\r\nSEJAM BENEFICIADAS POR ALGUM PROGRAMA GOVERNAMENTAL E TENHAM CRIANCAS QUE\r\nPARTICIPEM DE PROJETOS ENVOLVENDO ESPORTE, SAUDE E EDUCACAO TENHAM ACESSO LIVRE\r\nAO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "23083", "ano": "2015", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23083/360.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 426/2015 QUE INDICA AOEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EM CONJUNTO COM O DNIT REALIZE ESTUDO PARA A\r\nCOLOCACAO DE UMA PARADA DENOMINADA PARADAO NO INICIO DO BAIRRO PARQUE MARINHA\r\nPRA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TODOS OS USUARIOS DO TRANPORT MUNICIPAL E\r\nINTERMUNICIPAL AOS MOLDES DO JA EXISTENTES NO BARRIO TREVO ENFRENTE AOS\r\nAPARTAMENTOS DO MESMO. O REFERIDO PARADAO TERA TAMBEM COMO OBJETIVO A COMPLETA\r\nELIMINACAO DAS PARADAS NA FRENTE DO BAIRRO"}, {"id": "23082", "ano": "2015", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23082/361.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 572/2014 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA\r\nQUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DO RETORNO DO TRENZINHO\r\nCHAMADO DINDIN PARA O BALNEARIO CASSINO VISANDO O TURISMO E A POSSIBILIDADE DE\r\nBANHISTAS IREM AOS PONTOS DIFERENTE NA ORLA DA PRAIA"}, {"id": "23081", "ano": "2015", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23081/362.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1247/2014 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIAPL\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FACA ESTUDO AFIM DE ESTABELECER UMA\r\nLINHA DE ONIBUS COM SAIDA DIRETO DO BAIRRO PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO\r\nPARA O CASSINO E COM RETORNO DO CASSINO PARA O BAIRRO PARQUE MARINHA E PARQUE\r\nSAO PEDRO, COM HORARIOS ESPECIFICOS DE ACORDO COM A DEMANDA DE USUARIOS"}, {"id": "23080", "ano": "2015", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23080/363.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 471/2014 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIAPL\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FACA ESTUDO PARA A CRIACAO DO\r\nPROGRAMA \"PROJETO DE INCENTIVO A CRIACAO DE BANDAS ESCOLARES MUNICIPAIS EM\r\nPARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA\""}, {"id": "23079", "ano": "2015", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23079/364.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 427/2014 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIAPL QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA REALIZAR ESTUDO PARA SUBSTITUICAO DO\r\nABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE\r\nAO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA POR UM ABRIGO MAIOR."}, {"id": "23076", "ano": "2015", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23076/365.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 446/2014 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIAPL QPARA\r\nFAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUCAO DE ROTULA NO\r\nENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSE BONIFACIO E AV. ARGENTINA AMBAS SITUADAS NO BAIRRO\r\nJUNCAO"}, {"id": "23075", "ano": "2015", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23075/366.pdf", "ementa": "REITERA INDICACAO 560/2014 DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nA CONSTRUCAO DE UM PONTO DE INFORMACOES TURISTICAS NAS IMEDIACOES DO TREVO DE\r\nACESSO A RIO GRANDE"}, {"id": "23073", "ano": "2015", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23073/367.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 440/2015 QUE SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE EM\r\nCARATER DE URGENCIA A CRIACAO DE UMA FARMACIA DECENTRALIZADA NA UNIDADE BASICA\r\nDE SAUDE DE QUERENCIA"}, {"id": "23071", "ano": "2015", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23071/368.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 435 DE 2014, QUE INDICA\r\n AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDOS ESPECIFICOS PARA\r\nDISPONIBILIZAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A CONSTRUCAO DE CLINICA MUNICIPAL\r\nPARA ATENDIMENTO DEPENDENTES QUIMICOS, TANTO PARA USUARIOS DO SEXO MASCULINO E\r\nFEMININO."}, {"id": "23069", "ano": "2015", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23069/369.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 437 DE 2014, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FACA\r\nESTUDOS PARA \"CRIACAO DO LABORATORIO MOVEL DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS\r\nSUSTENTAVEL\" DIVULGANDO E ESTIMULANDO OS ESTUDANTES AO DESENVOLVIMENTO\r\nCIENTIFICO."}, {"id": "23068", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23068/370.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 438 DE 2014, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FACA\r\nESTUDOS PARA CRIACAO DO PROGRAMA PROJETO \"MAE NA ESCOLA\""}, {"id": "23067", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23067/371.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, POIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\n REITERA A INDICACAO 441 DE 2014, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE O ESTUDO PARA COLOCACAO DE REDUTORES\r\nDE VELOCIDADE NA AV. JOAO DE OLIVEIRA NA CONTINUACAO DA RUA DOS CORAIS ESQUINA\r\nRUA DOS VELEIROS."}, {"id": "23066", "ano": "2015", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23066/372.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA , NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 443 DE 2014, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA\r\nPISTA DE SKATE NA PRACA JOAO GOULART , LOCALIZADA NA AVENIDA ARGENTINA ,\r\nESQUINA RUA BOLIVIA , BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCCHOLZ."}, {"id": "23065", "ano": "2015", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23065/373.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 464 DE 2014, QUE INDICA\r\n AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nFISCALIZACAO PREVENTIVA DE COMBATE A INCENDIO E ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nJUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS, MINISTRAR CURSOS DE\r\nPREVENCAO DE INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA\r\nPROFESSORES, FUNCIONARIOS, INCLUSIVE COM PLANO E SIMULACAO DE EVACUACAO\r\nESCOLAR COM PARTICIPACAO DOS ALUNOS, ANUALMENTE."}, {"id": "23063", "ano": "2015", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23063/374.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 474 DE 2014 QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR O\r\nRECUO DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS DOS CORAIS ESQUINA RUA DOS VELEIROS"}, {"id": "23061", "ano": "2015", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23061/375.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 573 DE 2014 QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE\r\nDA ELABORACAO DE ROTEIROS QUE ALCANCEM NOSSAS RIQUEZAS COLONIAIS COMO ILHA DOS\r\nMARINHEIROS E TAIM, FAZENDO COM QUE OS VISITANTES POSSAM CONHECER NOSSAS\r\nCULTURAS E CULINARIA."}, {"id": "23060", "ano": "2015", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23060/376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 710 DE 2014 , INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA CRECHE\r\nPUBLICA NO BAIRRO PARQUE GUANABARA, DEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NESTA COMUNIDADE"}, {"id": "23059", "ano": "2015", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23059/377.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO\r\nDE UMA CICLOVIA NOS CANTEIROS DA AV. VAL PORTO."}, {"id": "23058", "ano": "2015", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23058/378.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PINTADO\r\nOS QUEBRA MOLAS E A FAIXA DE SEGURANCA NA AV. DOS GRANDES LAGOS ENFRENTE A\r\nESCOLA ENGENHEIRO ROBERTO BASTOS TELLECHEA (PARQUE MARINHA)."}, {"id": "23057", "ano": "2015", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23057/379.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA O\r\nCALCAMENTO DAS RUAS MONTEVIDEU E BUENOS AIRES. RUAS PRINCIPAIS PARA O FLUXO DE\r\nVEICULOS NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "23056", "ano": "2015", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23056/380.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZAR NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA, DESTINADA A CONCESSAO DA EXPLORACAO\r\nDE SERVICOS PUBLICOS, A OPERACAO DE SISTEMA DE BICICLETA DE ALUGUEL PARA O\r\nBALNEARIO CASSINO. DESSA FORMA INDICA-SE A CONTRATACAO DE EMPRESAS QUE\r\nDESENVOLVEM ATIVIDADES DE LOCACAO OU EMPRESTIMO DE BICICLETAS, INTERESSADAS\r\nPELA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA DE BICICLETAS DE ALUGUEL NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "23055", "ano": "2015", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23055/381.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nREALIZE ESTUDO PARA O USO DE BLOCOS DE CONCRETO FOTOCATALITICO EM OBRAS FUTURAS\r\nNA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "23054", "ano": "2015", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23054/382.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nVISTORIA TECNICA NA OBRA DE ARTE QUE FOI INSTALADA NO ANO PASSADO NA ENTRADA DO\r\nBALNEARIO CASSINO.\r\nA REFERIDA OBRA DE ARTE PARECE COMECAR A SENTIR A ACAO DA MARESIA E PREOCUPA A\r\nCOMUNIDADE QUANTO A SEGURANCA DA MESMA."}, {"id": "23052", "ano": "2015", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23052/383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE QUE PROMOVA NO\r\nANO DE 2015, A SEMANA DE COMBATE A VERMINOSE.\r\nA SEMANA DE COMBATE E PREVENCAO A VERMINOSE FOI INCLUIDA NO CALENDARIO OFICIAL\r\nDE EVENTOS DO MUNICIPIO PELA LEI N\u00b0 7.059, DE 24 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "23051", "ano": "2015", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23051/384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE ESTUDO PARA A INSTALACAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANCA NOS LOCAIS\r\nDESTINADOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS. DESSE\r\nMODO, INDICA QUE LOGRADOUROS PUBLICOS SEJAM DOTADOS DE BARRA DE ACO OU\r\nASSEMELHADO COMO DISPOSITIVO DE SEGURANCA."}, {"id": "23050", "ano": "2015", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23050/385.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE ESTUDO PARA A INSTALACAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANCA NOS LOCAIS\r\nDESTINADOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS. DESSE\r\nMODO, INDICA QUE LOGRADOUROS PUBLICOS SEJAM DOTADOS DE BARRA DE ACO OU\r\nASSEMELHADO COMO DISPOSITIVO DE SEGURANCA."}, {"id": "23049", "ano": "2015", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23049/386.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCONSTRUCAO DE QUIOSQUES NO ESTILO \"CHAPEU DE PALHA\" NA PRAIA DO CASSINO\r\nSEMELHANTES AOS JA EXISTENTES EM OUTROS BALNEARIOS DA REGIAO."}, {"id": "23048", "ano": "2015", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23048/387.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nINSTALACAO DE BANHEIROS PUBLICOS EM CONTEINERES PARA BANHO NA PRAIA DO CASSINO."}, {"id": "23047", "ano": "2015", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23047/388.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nINSTALACAO DE NOVOS CONTAINER-DE-LIXO NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "23046", "ano": "2015", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23046/383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nDE EDUCACAO E SECRETARIA PARA CONSTRUCAO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES (EX.:\r\nCOZINHEIRO, CURSO DE BOLOS, PADEIRO, INFORMATICA, ARTESANATO, CABELEIREIRO,\r\nCURSO DE MAQUIAGEM, MANICURE MARCENARIA,ETC.) DENTRO DE ABRIGO DE MENORES, BEM\r\nCOMO A CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA OFERECER TAIS CURSOS."}, {"id": "23044", "ano": "2015", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23044/390.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nA REVITALIZACAO DAS \"PRACINHAS\" DE RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A SITUACAO DE\r\nDETERIORACAO DOS BRINQUEDOS DE TAIS PRACAS ATUALMENTE. ASSIM INDICA-SE A\r\nMANUTENCAO E INSTALACAO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA AS PRACAS PUBLICAS DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "23043", "ano": "2015", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23043/391.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nESTUDOS PARA POSSIVEL CALCAMENTO DA RUA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO CASSINO"}, {"id": "23042", "ano": "2015", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23042/392.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONTRATACOES DE ESTAGIARIOS DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER\r\nJUNTO AOS POSTOS DE SAUDE."}, {"id": "23041", "ano": "2015", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23041/393.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nA AQUISICAO DE UM \"CARRINHO FUNERARIA\" PARA O CEMITERIO DA ILHA DA TOROTAMA"}, {"id": "23040", "ano": "2015", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23040/394.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE BIBLIOTECAS COMUNITARIAS EM CONTEINERES EM\r\nCOMUNIDADES CARENTES. TAL INDICACAO CONSISTE NA INSTALACAO DE CONTEINERES EM\r\nCOMUNIDADES CARENTES PARA A CRIACAO DE UM ACERVO COMUNITARIO FORMADO POR\r\nDOACOES DE PUBLICACOES DE QUALQUER NATUREZA, POSTO A DISPOSICAO DA COMUNIDADE."}, {"id": "23039", "ano": "2015", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23039/395.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA , NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PINTADO\r\nOS QUEBRA MOLAS E A FAIXA DE SEGURANCA NA RUA: FERNANDO OSORIO FILHO, EM FRENTE\r\nA ESCOLA WANDA ROCHA MARTINS NO CASSINO."}, {"id": "23030", "ano": "2015", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23030/396.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA PARADA DE ONIBUS NA RUA 06\r\n(SEIS) ESQUINA COM A 13(TREZE)NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "23029", "ano": "2015", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23029/397.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, O ESTUDO PARA A IMPLANTACAO DE ESGOTO\r\nPLUVIAL NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "23028", "ano": "2015", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23028/398.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE A REALIZACAO DE FISCALIZACAO POR POARTE DOS\r\nAGENTES DE TRANSITO, NAS LOCALIDADES DO CAPAO SECO, BARRA FALSA, GUAMAZ COM O\r\nOBJETIVO DE COIBIR O TRANSITO DE VEICULOS PESADOS EM FLAGRANTE CONFRONTO COM A\r\nLEGISLACAO DE TRANSITO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS TENDO EM VISTA A UTILIZACAO DE\r\nTAIS VIAS EM DESVIO DO POSTO DE PESSAGEM DA ANTT NA BR 392"}, {"id": "23027", "ano": "2015", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23027/399.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE AMPLIE A\r\nCAPACIDADE DE BOMBEAMENTO DE AGUA FLUVIAIS DAS RUAS DO BAIRRO BGV"}, {"id": "23026", "ano": "2015", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23026/400.pdf", "ementa": "IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "23643", "ano": "2015", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23643/401.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENCAO NA ILUMINACAO, CORTE DE\r\nGRAMA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIO FIOS, NO BAIRRO COHAB IV"}, {"id": "23642", "ano": "2015", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23642/402.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA COMPETENTE,\r\nDE FORMA REITERADA A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A FUTURA IMPLANTACAO DA\r\n\"\"FEIRA DE ARTESANATO, PRODUTOS DE FABRICACAO CASEIRA, ALIMENTACAO E CULTURA DA\r\nAVENIDA PORTUGAL\"\". A INDICACAO VISA PROPORCIONAR AS FAMILIAS QUE PRODUZEM, DE\r\nFORMA ARTESANAL E FAMILIAR, PRODUTOS DE CONSUMO GERAL DA POPULACAO E, GERAM\r\nEMPREGO E RENDA COMPLEMENTAR AOS TRABALHADORES INFORMAIS, FORMAIS E\r\nAPOSENTADOS. A PROPOSTA DE UTILIZACAO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO CIDADE\r\nNOVA, PARA A REALIZACAO DO EVENTO, JUSTIFICA-SE POR TRATAR-SE UM UMA ARTERIA\r\nQUE APRESENTA TODAS AS CONDICOES DE INFRAESTRUTURA, SOMBRA, ESPACO PARA\r\nESTACIONAMENTO, RUAS ADJACENTES COM POUCA MOVIMENTACAO DE VEICULOS,\r\nPRIORITARIAMENTE RESIDENCIAL E SEM EMPRESAS REGULARES INSTALADAS, EVITANDO UMA\r\nCONCORRENCIA DESLEAL A ECONOMIA FORMAL."}, {"id": "23641", "ano": "2015", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23641/403.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PINTADO\r\nOS QUEBRA MOLAS E A FAIXA DE SEGURANCA NA AV. VAL PORTO (ENFRENTE A REFINARIA\r\nRIO GRANDENSE)"}, {"id": "23640", "ano": "2015", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23640/404.pdf", "ementa": "REQUER O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA ESTEIRA EM MATERIAL DE\r\nBORRACHA NA BEIRA DA PRAIA DO CASSINO, A FIM DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE\r\nFACILITANDO O ACESSO DE CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM\r\nGERAL, ATE A BEIRA DO MAR."}, {"id": "23639", "ano": "2015", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23639/405.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA\r\nRUA HENRIQUE DIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JUNCAO, REITERANDO INDICACAO N\u00b0\r\n846/2014, PROTOCOLADO EM 17/03/2014."}, {"id": "23638", "ano": "2015", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23638/406.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA O DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 20\r\nMETROS DA PARADA DE ONIBUS EXISTENTE NA RUA DOM BOSCO No 1037 EM FRENTE AO\r\nRESIDENCIAL DOM BOSCO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PARADA, DEVIDO A SUA\r\nPROXIMIDADE DA ENTRADA DE VEICULOS DOS MORADORES, ESTA DIFICULTANDO O ACESSO,\r\nREITERANDO INDICACAO N\u00b0 847/2014, PROTOCOLADO EM 17/03/2014."}, {"id": "23637", "ano": "2015", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23637/407.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, O EXECUTIVO MUNICIPAL APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIZAR A CEDENCIA DE UM TERRENO AO CTG GAL.\r\nANTONIO DE SOUZA NETTO NA VILA DA QUINTA, REITERANDO INDICACAO N\u00b0 884/2014,\r\nPROTOCOLADO EM 26/03/2014."}, {"id": "23636", "ano": "2015", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23636/408.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,\r\nPROCEDA A NOVAS DILIGENCIAS FISCALIZATORIAS PARA ABORDAR O SISTEMA DE\r\nCONSTRUCAO DE CALCADAS, ASSIM COMO AS DEVIDAS MANUTENCOES DAS MESMAS, NESTA\r\nCIDADE, REITERANDO INDICACAO 2371/2014, PROTOCOLADO EM 19/05/2014."}, {"id": "23635", "ano": "2015", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23635/409.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA\r\nUMA PRACA NA AREA PUBLICA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS HENRIQUE DIAS, ARTUR ROCHA\r\nE PARAGUAI, REITERANDO INDICACAO N\u00b0 897/2014, PROTOCOLADO EM 01/04/2014."}, {"id": "23634", "ano": "2015", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23634/410.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A ENTRADA DO CAMINHAO DE COLETA DE LIXO NA ESTRADA DO SARANDI, QUE\r\nATUALMENTE VAI APENAS ATE O KM 10 DA BR 471, REITERANDO INDICACAO N\u00b0 1055/2014,\r\nPROTOCOLADO EM 30/05/2014."}, {"id": "23633", "ano": "2015", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23633/411.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO\r\nATERRAMENTO, LIMPEZA, CORTE DE GRAMA NO CAMPO E CERCAMENTO DA AREA SITUADA\r\nENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS PERU E RIO BRANCO NO BAIRRO RURAL, REITERANDO\r\nINDICACAO N\u00b0 1470/2014, PROTOCOLADO EM 10/12/2014."}, {"id": "23632", "ano": "2015", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23632/412.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUSAO DA TUBULACAO NA RUA\r\nBELO BRUM, E QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO TRECHO ENTRE A\r\nBR 392 E RUA JUAN LOPART, NO BAIRRO SANTA ROSA, REITERANDO INDICACAO N\u00b0\r\n1349/2014, PROTOCOLADO EM 22/10/2014."}, {"id": "23631", "ano": "2015", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23631/413.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nESTUDOS PARA A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SEMAFORO OU ROTULA ENTRE\r\nAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA, HENRIQUE PANCADA E AVENIDA PORTUGAL, REITERANDO N\u00b0\r\n1463, PROTOCOLADO EM 02/12/2014."}, {"id": "23627", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23627/414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALACAO DE\r\nCAMERAS DE MONITORAMENTO NOS CORREDORES AO LONGO DA RS 734 E BR 392 E BR 471,\r\nREITERANDO A INDICACAO No 1473/2014, PROTOCOLADO EM 16/12/2014."}, {"id": "23626", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23626/415.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nPROCEDA A ILUMINACAO, PINTURA E A SINALIZACAO NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI,\r\nREITERANDO INDICACAO N\u00b0 1064/2014, PROTOCOLADO EM 04/06/2014."}, {"id": "23625", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23625/416.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA\r\nA LIMPEZA E A COLOCACAO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICIPIO, REITERANDO\r\nINDICACAO N\u00b01107/2014, PROTOCOLADO EM 20/06/2014."}, {"id": "23624", "ano": "2015", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23624/417.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA MIGUEL DE CASTRO MOREIRA,\r\nENTRE AS RUAS PARANA, SALDANHA MARINHO E DOM DOSCO, REITERANDO INDICACAO\r\n1348/2014, PROTOCOLADO EM 22/10/2014."}, {"id": "23623", "ano": "2015", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23623/418.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA PAVIMENTACAO NO CORREDOR DOS\r\nPINHEIROS NO TRECHO ENTRE A BR 392 E CANAL DA CORSAN, REITERANDO INDICACAO N\u00b0\r\n780/2014 PROTOCOLADO EM 19/02/2014."}, {"id": "23622", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23622/419.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE\r\nPASSAGEM ESCOLAR AOS ALUNOS QUE PRATICAM ATIVIDADES FISICA EXTRACURRICULARES,\r\nEM PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA MUNICIPALIDADE, FORA DO HORARIO ESCOLAR,\r\nREITERANDO INDICACAO N\u00b0 743/2014, PROTOCOLADO EM 11/02/2014."}, {"id": "23614", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23614/420.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A PAVIMENTACAO E A COLOCACAO DE\r\nBUEIROS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN ROOSELVELT,\r\nNO KM 10 DA BR 471, REITERANDO INDICACAO 1342/2014, PROTOCOLADO EM 15/10/2014."}, {"id": "23613", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23613/421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS\r\nREFERENTES A AQUISICAO DE UM CAMINHAO BOIADEIRO TOCO REITERANDO INDICACAO N\u00b0\r\n1448/2014, PROTOCOLADO EM 26/11/2014."}, {"id": "23612", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23612/422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CALCAMENTO DA RUA MEXICO,\r\nBAIRRO AMERICA, REITERANDO INDICACAO N\u00b0 896/2014, PROTOCOLADO EM 01/04/2014."}, {"id": "23611", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23611/423.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 543/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTACAO DE PROJETO PARA CURSOS PRE-VESTIBULARES MINISTRADOS NOS BAIRROS DO\r\nMUNICIPIO, A EXEMPLO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE PELOTAS."}, {"id": "23610", "ano": "2015", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23610/424.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 546/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCRIACAO DE UM PLANTAO DE MEDICO VETERINARIO A FIM DE ATENDER A DEMANDA EM CASO\r\nDE ACIDENTES COM ANIMAIS DE RUA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "23609", "ano": "2015", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23609/425.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 651/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTACAO DE EQUIPE MEDICA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "23608", "ano": "2015", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23608/426.pdf", "ementa": ": REITERANDO INDICACAO No653/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E\r\nBRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA USO DE CRIANCAS COM NECESSIDADES\r\nESPECIAIS NAS PRACAS E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO."}, {"id": "23607", "ano": "2015", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23607/427.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 1056/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA\r\nREALIZADA UMA PARCERIA COM O HOSPITAL UNIVERSITARIO, A FIM DE REALIZAR A COMPRA\r\nE APLICACAO DO CONTRACEPTIVO IMPLANON NAS USUARIAS DE CRACK NO MUNICIPIO."}, {"id": "23606", "ano": "2015", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23606/428.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No512/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE UMA CAMPANHA DE\r\nCONSCIENTIZACAO DE SEGURANCA AO USO DE SKATE EM VIAS PUBLICAS, TENDO COMO\r\nPUBLICO ALVO OS SKATISTAS E ALUNOS DE ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES."}, {"id": "23605", "ano": "2015", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23605/429.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 342/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR CICLOVIAS NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS COMO SISTEMA DE TRANSPORTE\r\nALTERNATIVO E DE BAIXO CUSTO, GARANTINDO FACIL ACESSIBILIDADE E CONTRIBUINDO\r\nPARA O DESENVOLVIMENTO DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL, E PRINCIPALMENTE PARA A\r\nREDUCAO DOS RISCOS DE ACIDENTES E MORTES NO TRANSITO."}, {"id": "23604", "ano": "2015", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23604/430.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DATC ESTUDO PARA\r\nDESENVOLVER CAMPANHA PREVENTIVA PARA USO DO CINTO DE SEGURANCA NOS ONIBUS\r\nINTERMUNICIPAIS, BEM COMO DESENVOLVER PROPAGANDA EDUCATIVA ATRAVES DOS MEIOS DE\r\nCOMUNICACAO ."}, {"id": "23618", "ano": "2015", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23618/431.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 533/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nELABORACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE OFICINEIROS, A FIM DE ATUAR EM\r\nATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, GRAFITE, DANCA, MUSICA, TAEKWONDO, CIRCO,\r\nARTESANATO E FUTEBOL."}, {"id": "23601", "ano": "2015", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23601/432.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CONTINUIDADE DA DESCENTRALIZACAO DA\r\nFARMACIA DO SUS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO REITERO INDICACAO\r\nDE 2014 SOLICITANDO TAMBEM A IMPLANTACAO DA FARMACIA DO SUS NOS HOSPITAIS\r\nDA NOSSA CIDADE."}, {"id": "23600", "ano": "2015", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23600/433.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO No520/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE\r\nLOCAIS RESERVADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM NECESSIDADES\r\nESPECIAIS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE DE AGENCIAS BANCARIAS, HOSPITAIS E ESCOLAS"}, {"id": "23599", "ano": "2015", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23599/434.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, QUE SEJA ESTUDADO A\r\nIMPLANTACAO DE LAGOS OU PISCINOES PARA DRENAGEM DAS AGUAS DAS CHUVAS QUE TANTOS\r\nTRANSTORNOS TRAZEM A NOSSA COMUNIDADE COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS, TANTO NA\r\nCIDADE QUANTO NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "23598", "ano": "2015", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23598/435.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE A CONCLUSAO DA DRENAGEM E\r\nPAVIMENTACAO DA AV. D. PEDRO II, BEM COMO A DESOBSTRUCAO URGENTE, DAS GALERIAS\r\nE BOCAS DE LOBO DO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "23597", "ano": "2015", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23597/436.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE HAJA\r\nUMA MANUTENCAO NAS DEMARCACOES E UMA FISCALIZACAO MAIS OSTENSIVA AOS PONTOS DE\r\nTAXI DA CIDADE."}, {"id": "23595", "ano": "2015", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23595/437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CAMELODROMO."}, {"id": "23594", "ano": "2015", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23594/438.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCOLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES ENFRENTE A FAIXA DE SEGURANCA NA AV. VAL\r\nPORTO (ENFRENTE AO CAMELODROMO)."}, {"id": "23593", "ano": "2015", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23593/439.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCACAO DE UM BANHEIRO QUIMICO, ENFRENTE AO CEMITERIO DA SANTA CASA."}, {"id": "23592", "ano": "2015", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23592/440.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO ILUMINACAO NA AV. ENGENHEIRO\r\nHEITOR AMARO BARCELOS, AO LONGO DA BR392, COMECANDO PELO KM0(ZERO) ATE O PONTO\r\nQUE SE FIZER NECESSARIO."}, {"id": "23591", "ano": "2015", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23591/441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA TROCA O LUGAR DA PARADA DE ONIBUS, EXISTENTE NA RUA MODESTO REI DORNELES EM\r\nFRENTE AO NUMERO 858."}, {"id": "23590", "ano": "2015", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23590/442.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR CAMERAS DE MONITORAMENTO\r\nEXTERNAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR SEGURANCA DE ALUNOS, PROFESSORES E PAIS."}, {"id": "23589", "ano": "2015", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23589/443.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM SEGUNDO PAVILHAO NA ESCOLA\r\nGUARDA MARINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES AFIM DE QUE SE POSSA AMPLIAR O NUMERO DE\r\nVAGAS ."}, {"id": "23588", "ano": "2015", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23588/444.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM SEGUNDO ANDAR NA ESCOLA\r\nNAVEGANTES NO BAIRRO NAVEGANTES AFIM DE QUE SE POSSA AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS"}, {"id": "23586", "ano": "2015", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23586/445.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LHE SEJA CONCEDIDA UMA COPIA DA\r\nDOCUMENTACAO SOBRE AQUISICAO DAS 8 RETROESCAVADEIRAS QUE FOI ENTREGUE A\r\nPREFEITURA NO DIA 28/02/2014."}, {"id": "23585", "ano": "2015", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23585/446.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nNIVELAMENTO DA RUA JUAREZ TORRONTEGUY (CASSINO)"}, {"id": "23584", "ano": "2015", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23584/447.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAR 3\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA MARIO GOMES (CENTRO)"}, {"id": "23583", "ano": "2015", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23583/448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A QUE\r\nREALIZE UMA REFORMA NOS BANHEIROS DO CAMELODROMO."}, {"id": "23582", "ano": "2015", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23582/449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A QUE\r\nREALIZE UMA LIMPEZA COMPLETA NAS DEPENDENCIAS DO CAMELODROMO."}, {"id": "23581", "ano": "2015", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23581/450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA FEITO COLETA DE LIXO NOS FINAIS SEMANA."}, {"id": "23580", "ano": "2015", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23580/451.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE O\r\nMUNICIPIO PRODUZA MUDA DE ARVORES FRUTIFERAS PARA QUE SEJA COLOCADO EM\r\nLOGRADOUROS PUBLICOS E AVENIDAS EM DIFERENTES BAIRROS DO MUNICIPIO."}, {"id": "23579", "ano": "2015", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23579/452.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nINCLUIDO O HORARIO DE SAIDA DA LINHA DE ONIBUS DA PALMA AS 6HS DA MANHA COM\r\nDESTINO A RIO GRANDE, E OUTRO COM SAIDA DE RIO GRANDE PARA A PALMA AS 20.30HS."}, {"id": "23578", "ano": "2015", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23578/453.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nAMPLIADA A PARADA DE ONIBUS, LOCALIZADA NA BR 392 EM FRENTE O CENTRO ESOTERICO\r\n(TEMPLO MURAGE) VALE DO AMANHECER."}, {"id": "23577", "ano": "2015", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23577/454.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCRIADO UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE TODA AS MAQUINAS, CAMINHOES E CARROS DA\r\nPREFEITURA"}, {"id": "23574", "ano": "2015", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23574/455.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nDESTACADO GUARDAS MUNICIPAIS 24HS NA ROTULA DA JUNCAO, PARA MELHORAR A\r\nSEGURANCA NO LOCAL."}, {"id": "23572", "ano": "2015", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23572/456.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nRECOLOCADO AS CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTULA DA JUNCAO, PARA MELHORAR A\r\nSEGURANCA NO LOCAL."}, {"id": "23570", "ano": "2015", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23570/457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO\r\nMELHORIAS NO PREDIO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "23568", "ano": "2015", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23568/458.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITA A MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA PRACA SITUADA ENTRE AS RUAS ALAN KARDEC\r\nCOM A RUA NICOLAU COELHO"}, {"id": "23556", "ano": "2015", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23556/459.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DA INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. MODESTO\r\nREI DORNELES NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "23535", "ano": "2015", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23535/460.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 663/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZACAO DE TRABALHO DE\r\nEDUCACAO E CONSCIENTIZACAO JUNTO AOS FEIRANTES SOBRE COLETA E APROVEITAMENTO\r\nDO LIXO DAS FEIRAS LIVRES."}, {"id": "23534", "ano": "2015", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23534/461.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 662/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DA AREA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE DE\r\nAGUEDA, NO ENCONTRO DAS RUAS 05 E 06 COM AVENIDA F, PARA A ASSOCIACAO DE\r\nMORADORES E LIDERANCAS COMUNITARIAS DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "23533", "ano": "2015", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23533/462.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 661/2014 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nPARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA EMISSAO DE\r\nSELOS EM HOMENAGEM AS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "23532", "ano": "2015", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23532/463.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO N\u00b0660/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O\r\nANTIGO CANIL MUNICIPAL SEJA TRANSFORMADO EM CASA DE PASSAGEM E TRATAMENTO DE\r\nANIMAIS DE RUA, ONDE RECEBAM ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL, ESTERILIZACAO,\r\nVACINAS, SEJAM CADASTRADOS, REGISTRADOS E MICROCHIPADOS, ANTES DE SEREM\r\nDEVOLVIDOS AS RUAS, CONFORME LEI ESTADUAL 13.193/2009, PARAGRAFO I DO ARTIGO 6o."}, {"id": "23531", "ano": "2015", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23531/464.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 659/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO, O CONTEUDO DE EDUCACAO FINANCEIRA."}, {"id": "23530", "ano": "2015", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23530/465.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 658/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE A\r\nPISTA ASFALTADA DO SAMBODROMO SEJA UTILIZADA PARA PATINACAO E PRATICA DE SKATE\r\nNOS MESES EM QUE NAO ESTA SENDO UTILIZADA PARA DESFILES."}, {"id": "23517", "ano": "2015", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23517/466.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 657/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTACAO PISTA DE PATINACAO NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "23516", "ano": "2015", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23516/467.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 655/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO ESPORTIVO COM PISCINA OLIMPICA COM OBJETIVO DE ATENDER\r\nALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALUNOS DAS ENTIDADES CONVENIADAS COM A\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE EDUCACAO."}, {"id": "23515", "ano": "2015", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23515/468.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 654/2014,INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL A REALIZACAO DE\r\nRECADASTRAMENTO DE MORADORES DE RUA, ATENDENDO A ESTA COMUNIDADE."}, {"id": "23509", "ano": "2015", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23509/469.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nCALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA SAO JOSE DO NORTE NA VILA MARIA JOSE."}, {"id": "23507", "ano": "2015", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23507/470.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDAS VALETAS RUA SAO JOSE DO NORTE NA VILA MARIA JOSE."}, {"id": "23506", "ano": "2015", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23506/471.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nMODIFIQUE O TRAJETO DA LINHA DE TRANSPORTE PUBLICO ENTRE CENTRO X BARRA, PARA\r\nQUE A MESMA DEIXE DE PASSAR SOMENTE PELA VAL PORTO E ENTRE NO INTERIOR DOS\r\nBAIRROS NAVEGANTES E ARREDORES."}, {"id": "23505", "ano": "2015", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23505/472.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA UM LINK COM A ESCALA DE SERVICO, DOS\r\nMEDICOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS POSTOS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "23504", "ano": "2015", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23504/473.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO\r\nAFIM DE QUE A FIACAO ELETRICA DOS POSTES DE ILUMINACAO ENTRE RIO GRANDE CENTRO\r\nE BARRA SEJA COLOCADOS DE FORMA SUBTERRANEA , PARA EVITAR ROUBOS DE COBRE."}, {"id": "23502", "ano": "2015", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23502/474.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INDICACAO\r\nDE UMA AREA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER FEITO O DESCARTES ORIUNDOS DE OBRAS E\r\nLIMPEZAS DE TERRENOS EM GERAL."}, {"id": "23501", "ano": "2015", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23501/475.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "23499", "ano": "2015", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23499/476.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCONSTRUIDO BANHEIRO PUBLICO ESPECIAL E TAMBEM ADAPTADO AOS JA EXISTENTES, PARA\r\nOS AUTISTAS EM TODAS AS PRACAS PUBLICAS, ESCOLAS MUNICIPAIS E RODOVIARIA DA\r\nNOSSA CIDADE."}, {"id": "23498", "ano": "2015", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23498/477.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO/CALCAMENTO RUA VEREADOR PEDRO EUGENIO DELINGER ENTRE AS RUAS RAUL\r\nBARLEM E RUA AMERICA."}, {"id": "23497", "ano": "2015", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23497/478.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A PARCERIA ENTRE A\r\nSECRETA-RIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA E SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, COM\r\nVISTA A DISPONIBILIZAR A ENTREGA DOS CARNES DE IPTU NOS BAIRROS, ATRAVES DAS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA COMUNIDADE E\r\nDESCENTRALIZAR O SERVICO. SUGERIMOS PARA QUE SEJA INDICADA UMA ESCOLA EM CADA\r\nBAIRRO COM O APOIO DA RESPECTIVA ASSOCIACAO DE MORADORES."}, {"id": "23496", "ano": "2015", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23496/479.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE CALCADA QUE\r\nLIGUE A AV. DOS GRANDES LAGOS ATE A AV. DOS ARQUIPELAGOS, AO LADO DA ESCOLA\r\nALMIRANTE TAMANDARE NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "23494", "ano": "2015", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23494/480.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A CONSTRUCAO DE UM PRACA DE RECREACAO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO,\r\nMAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS IDELFONSO POESTER E FRANCISCO FURTADO GOMES,\r\nPROXIMO AO No 300"}, {"id": "23493", "ano": "2015", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23493/481.pdf", "ementa": "SOLICITA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE O\r\nESTUDO PARA IMPLANTACAO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA GENERAL\r\nVITORINO, ENTRE DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETO."}, {"id": "23490", "ano": "2015", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23490/482.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REPOSICAO DA PARADA DE ONIBUS NA\r\nAV. ENGENHEIRO AMARO BARCELOS, NO INICIO DO KM 0 (ZERO) DA BR392, PROXIMO AO\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL IPIRANGA."}, {"id": "23489", "ano": "2015", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23489/483.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE ATUALIZACAO DE CADASTRO DE\r\nCARROCEIROS QUE ATUAM NO MUNICIPIO, PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E\r\nSINALIZADOS. OUTROSSIM, SUGERIMOS UMA PARCEIRA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA\r\nREALIZAR O SOLICITADO."}, {"id": "23488", "ano": "2015", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23488/484.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE ARGOLAS OU BARRAS DE FERRO NAS AREAS DENTRO DA \"\"ZONA AZUL\"\", RESERVADAS AO\r\nESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS"}, {"id": "23487", "ano": "2015", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23487/485.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE NOSSO MUNICIPIO EM ESTADO DE\r\nCALAMIDADE PUBLICA, PELO ACUMULO DESPROPORCIONAL DE LIXO EM NOSSAS RUAS E EM\r\nCAMPOS BALDIOS."}, {"id": "23486", "ano": "2015", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23486/486.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA LIMPEZA DA RUA AMAPA, NO (BAIRRO JUNCAO)."}, {"id": "23484", "ano": "2015", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23484/487.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA DETERMINACAO QUE OS EFEITOS DO NOVO\r\nPLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL TENHAM SEUS EFEITOS ESTENDIDOS A\r\nTODOS OS APOSENTADOS (AS) E NAO SOMETE AQUELES ELENCADOS NA FORMA DA LEI (OS\r\nAPOSENTADOS QUE GOZEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARIDADE E INTEGRALIDADE NAS\r\nAPOSENTADORIAS E AOS PROFESSORES PREVISTOS NO ART. 50 DA LEI 5.336/99)."}, {"id": "23483", "ano": "2015", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23483/488.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO\r\n\"\"ADOTE UM PARACICLO\"\" NO MUNICIPIO, VISANDO A CONSTRUCAO DE PARACICLOS\r\nPUBLICOS, COM DESPESAS DA INICIATIVA PRIVADA E VEICULACAO DE PUBLICIDADE DESTAS\r\nEMPRESAS NO ESPACO PUBLICO, OBJETO DO ACORDO."}, {"id": "23476", "ano": "2015", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23476/489.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, REITERANDO A\r\nINDICACAO 1989 DE 2013, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A COLOCACAO DE FAIXAS DE SEGURANCA NOS\r\nSEGUINTES LOCAIS:\r\n- AV. JOSE BONIFACIO, NA ALTURA DO NUMERO 262 ( BAIRRO JUNCAO, EM FRENTE DA\r\nIGREJA UNIVERSAL ),\r\n- AV. PRESIDENTE VARGAS, NA ALTURA DO NUMERO 834 ( BAIRRO PARQUE, EM FRENTE DA\r\nIGREJA UNIVERSAL )."}, {"id": "23474", "ano": "2015", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23474/490.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESPACO DESTINADO A UM PONTO ECO NO BAIRRO SANTA\r\nTEREZA."}, {"id": "23473", "ano": "2015", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23473/491.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "23472", "ano": "2015", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23472/492.pdf", "ementa": "O VERERADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE FACA ESTUDO AFIM DE QUE SEJAM REBAIXADOS OS MEIOS FIOS\r\nP\u00b4ROXIMOS AS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA, AFIM DE\r\nQUE SE TORNEM RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES E USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "23471", "ano": "2015", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23471/493.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE RETIRE O\r\nTERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DO BALNEARIO CASSINO E TRANSFIRA PARA AS\r\nINSTALACOES DO NOVO TERMINAL RODOVIARIO DA AVENIDA ATLANTICO"}, {"id": "23469", "ano": "2015", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23469/494.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENCAO DA ILUMINACAO\r\nPUBLICA, SAIBRO E, PRINCIPALMENTE AS PONTES SITUADAS EM PESSIMO ESTADO NA RUA\r\nHENRIQUE PANCADA."}, {"id": "23467", "ano": "2015", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23467/495.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA QUE, MEDIANTE O ORGAO COMPETENTE SEJA INSTALADA ILUMINACAO PUBLICA E\r\nSINALIZACAO ADEQUADA NA ESTRADA MUNICIPAL ENGENHEIRO ERNESTO LUIZ OTERO, QUE\r\nLIGA A REGIAO DA ABC IX E X A REGIAO DA BARRA."}, {"id": "23587", "ano": "2015", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23587/496.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO EM\r\nTODAS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MESAS DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES\r\nNA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "23466", "ano": "2015", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23466/497.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE UTILIZE BASE\r\nDE CONCRETO JA EXISTENTE NA AV. ATLANTICA EM FRENTE AO MARISOL, PARA A\r\nINSTALACAO DE UM ESPACO PARA JOGO DE DAMAS AO ESTILO DE ESPACO SEMELHANTE\r\nDENOMINADO \"\"CHAPEU DE PALHA\"\", QUE FOI CONSTRUIDO NA AV. RIO GRANDE."}, {"id": "23463", "ano": "2015", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23463/499.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZACAO DA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELOS, TENDO EM\r\nVISTA A URGENCIA DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL NO BAIRRO GETULIO VARGAS,\r\nHOJE A MESMA POSSUI O NUMERO REDUZIDO DE ALUNOS, SUGERIMOS QUE NESTE CASO POSSA\r\nSER EFETUADA A MUNICIPALIZACAO E IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL\r\nTAO NECESSARIA NAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "23461", "ano": "2015", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23461/500.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA QUE REALIZE ESTUDO\r\nSOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR PARCERIA COM A AMAR - ASSOCIACAO DE PAIS E\r\nAMIGOS DOS AUTISTAS DE RIO GRANDE. PARA A CRIACAO DO PROJETO CLINICA ESCOLA.\r\nPARA AUXILIAR NO ESTUDO ENVIAMOS PROJETO DA CLINICA ESCOLA EM ANEXO."}, {"id": "23459", "ano": "2015", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23459/501.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOMPRA DE 03 CAMINHOES DE COLETA DE LIXO DIFERENCIADO."}, {"id": "23458", "ano": "2015", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23458/502.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, MANUTENCAO E LIMPEZA DA PRACA AQUARIOS NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "23457", "ano": "2015", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23457/503.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS E REPAROS NA PRACA LAGUNA NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA, BEM COMO O FECHAMENTO DA MESMA COM TELA, FOTOS EM ANEXOS"}, {"id": "23456", "ano": "2015", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23456/504.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA,\r\nDOS IMOVEIS DE POSSE LOCALIZADOS NA AV. SANTOS DUMONT, IMOVEIS ESTES QUE FICAM\r\nA DIREITA E JOSE BONIFACIO, IMOVEIS ESTES QUE FICAM AO LADO ESQUERDO NO\r\nSENTIDO CENTRO / BAIRRO ENTRE AS RUAS COLOMBIA E OLAVO BILAC."}, {"id": "23455", "ano": "2015", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23455/505.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS\r\nDE VIABILIDADE DE REAJUSTE NA REMUNERACAO DOS ESTAGIARIOS"}, {"id": "23454", "ano": "2015", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23454/506.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLEMENTAR O PROJETO, QUE VISA CONCEDER O ABATIMENTO AFETIVO NO IMPOSTO SOBRE\r\nIMPOSTO SOBRE SERVICOS-ISS AS EMPRESAS, SITUADAS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE,\r\nQUE APOIAREM, FINANCEIRAMENTE, PROJETOS APROVADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO,\r\nESPORTE E LAZER, NA AREA DO ESPORTE AMADOR"}, {"id": "23451", "ano": "2015", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23451/507.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO QUE\r\nINSTALE TURMA DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA UMA DAS\r\nESCOLAS DO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "23450", "ano": "2015", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23450/508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1728/2013, PROTOCOLADO SOB No 3493/2013, QUE\r\nENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE UM QUEBRA\r\nMOLAS, NA RUA ROBERTO SOCOOWISKY, NA ALTURA DO No150, BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "23449", "ano": "2015", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23449/509.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1673/2013, PROTOCOLADO SOB No 3381/2013, SEJA\r\nPROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA\r\nCONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DA CICLOVIA , DESDE A AV. SATURNINO DE BRITO ATE A\r\nENTRADA DO BAIRRO MARLUZ ( ESTRADA ROBERTO SOCOOVISKI ) NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "23448", "ano": "2015", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23448/510.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO EM CARATER EMERGENCIAL A\r\nDRENAGEM PLUVIAL DO EM TORNO, DA ESCOLA MANUEL MANO LOCALIZA NO BAIRRO PARQUE\r\nSAO PEDRO."}, {"id": "23447", "ano": "2015", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23447/511.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1727/2013, PROTOCOLADO SOB No 3492/2013, QUE\r\nENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE QUEBRA MOLAS , NA RUA\r\nROBERTO SOCOVISKY , NAS PROXIMIDADES DO MINIMERCADO SB, ALTURA DA ENTRADA DO\r\nBAIRRO MARLUZ NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "23446", "ano": "2015", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23446/512.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A\r\nREGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO PIAS, SITUADO NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "23445", "ano": "2015", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23445/513.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E LAZER, NA RUA ANTONIO\r\nBATISTA COM A RUA HERVAL, SITUADAS NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "23444", "ano": "2015", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23444/514.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE O\r\nPROJETO RELUZ NA LOCALIDADE DO BAIRRO SENANDES."}, {"id": "23443", "ano": "2015", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23443/515.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE O\r\nPROJETO RELUZ NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "23442", "ano": "2015", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23442/516.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A\r\nQUALIFICACAO DA CHOPANA, AREA VERDE ANEXO AO ARROIO BOLAXA."}, {"id": "23441", "ano": "2015", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23441/517.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CASSINO,\r\nEXECUTE DURANTE O ANO INTEIRO, A LIMPEZA PERMANENTE DOS BANHEIROS PUBLICOS,\r\nSITUADOS NAS FEIRAS E PRACAS, NAQUELE BALNEARIO."}, {"id": "23440", "ano": "2015", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23440/518.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nADESAO AO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA, O QUAL PRETENDE ATRAVES DE ACOES COMBATER O\r\n\"\"EXTERMINIO\"\" DA JUVENTUDE NEGRA, PRINCIPAIS VITIMAS DE HOMICIDIO NO BRASIL.\r\nO PROGRAMA REUNE ACOES DE PREVENCAO QUE VISAM A REDUZIR A VULNERABILIDADE DOS\r\nJOVENS."}, {"id": "23439", "ano": "2015", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23439/519.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE\r\nPISTA DE SKATE, PREFERENCIALMENTE NA PRACA SARAIVA OU EM LOCAL CENTRAL QUE SEJA\r\nACESSIVEL A JOVENS DE DIFERENTES LOCALIDADES DA CIDADE."}, {"id": "23438", "ano": "2015", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23438/520.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTE A\r\nRUA 122, QUE LIGA O BALNEARIO CASSINO AO BAIRRO BOLAXA, UMA VEZ QUE ESTA OBRA\r\nVIARIA SE CONSTITUIRA COMO UMA ALTERNATIVA A ERS 734."}, {"id": "23437", "ano": "2015", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23437/521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRMAO ISICIO , PROXIMO AO No 53 NO BAIRRO: CASTELO\r\nBRANCO."}, {"id": "23436", "ano": "2015", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23436/522.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE O\r\nPROJETO MARIA DA PENHA NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O PROJETO TEM POR\r\nFINALIDADE, FOMENTAR COM OS ALUNOS REFLEXOES ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA;\r\nINCENTIVAR OS JOVENS A SE PREOCUPAREM COM O COMBATE DA VIOLENCIA CONTRA A\r\nMULHER, ENTRE OUTROS TEMAS. PROJETO EM ANEXO."}, {"id": "23435", "ano": "2015", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23435/523.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA A\r\nADEQUACAO DAS CALCADAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nCLEMENTE PINTO, O PEDIDO PELA ACESSIBILIDADE NAS RUAS AUGUSTO DUPRAT E DOM\r\nPEDRO I, COM A IMPLANTACAO DE RAMPAS SE FAZ NECESSARIA HAJA VISTA OS ALUNOS\r\nCOM DEFICIENCIA MATRICULADOS NESTA ESCOLA."}, {"id": "23434", "ano": "2015", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23434/524.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA A\r\nINSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "23432", "ano": "2015", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23432/525.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA A\r\nQUALIFICACAO VIARIA NA RUA TRES NO BAIRRO BOA VISTA I, ASSIM COMO A COLOCACAO\r\nDE ALGUNS TUBOS FALTANTES."}, {"id": "23431", "ano": "2015", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23431/526.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PRACA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "23430", "ano": "2015", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23430/527.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA\r\nUMA PISTA COMPARTILHADA (CAMINHADA E CICLOVIA), EM SAIBRO, NA ERS 734, NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BOLAXA E O CASSINO."}, {"id": "23429", "ano": "2015", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23429/528.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA (CANTEIRO CENTRAL) NA RUA\r\nOSVALDO MARTENSEN, SITUADA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "23421", "ano": "2015", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23421/529.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PRACA, NO BAIRRO SENANDES. CABE LEMBRAR, QUE\r\nNO REFERIDO BAIRRO NAO EXISTE ESPACO RECREATIVO PARA AS CRIANCAS E ADOLESCENTES."}, {"id": "23420", "ano": "2015", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23420/530.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, INSTALE UMA\r\nUNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) JA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO, NO\r\nBAIRRO SENANDES. CABE LEMBRAR, QUE A MESMA VISA DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO E\r\nFACILITAR O ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE."}, {"id": "23419", "ano": "2015", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23419/531.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUA A\r\nINSTALACAO DA ILUMINACAO NA ERS 734, COMPREENDIDOS ENTRE O BAIRRO PARQUE SAO\r\nPEDRO E O BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "23418", "ano": "2015", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23418/532.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DA CICLOVIA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL\r\nDA AV. ATLANTICA, ATE A ENTRADA DO BAIRRO QUERENCIA."}, {"id": "23417", "ano": "2015", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23417/533.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A\r\nCOLOCACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NO AGLOMERADO URBANO SITUADO NA ESTRADA RG 140\r\n(SEGUNDO CORREDOR DO SENANDES)."}, {"id": "23416", "ano": "2015", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23416/534.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIE A\r\nAREA DE CONTEINERIZACAO DE LIXO NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "23415", "ano": "2015", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23415/535.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA OFICIE O HOSPITAL UNIVERSITARIO, PARA QUE O MESMO FACA A\r\nINSTALACAO DE UM AR CONDICIONADO NO CORREDOR CENTRAL DO SPA."}, {"id": "23414", "ano": "2015", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23414/536.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA OFICIE AO DAER PARA QUE O MESMO IMPLANTE UM PARDAL DE\r\nCONTROLE DE VELOCIDADE NO KM 3 DA ERS 734, NO BAIRRO SENANDES."}, {"id": "23413", "ano": "2015", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23413/537.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDOS DE VIABILIDADE DA ISENCAO DE IPVA AOS MOTOTAXISTAS, COM BASE NA LEI\r\nESTADUAL 8115/85 ART. 4\u00b0 VII, \"\"A\"\"."}, {"id": "23412", "ano": "2015", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23412/538.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PASSE A\r\nCHAMAR A LEI MUNICIPAL 114/2014 DE \"\"LEI JOAO ELI CASTRO\"\", EM HOMENAGEM AO\r\nARTISTA PLASTICO JOAO ELI CASTRO, QUE FALECEU DIA 4 DE AGOSTO. JOAO ELI FOI, EM\r\n2013, PATRONO DA SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA E LUTOU JUNTO AO MOVIMENTO NEGRO\r\nPELA CONQUISTA DAS COTAS, ALCANCADA POR MEIO DA PRESENTE LEI."}, {"id": "23411", "ano": "2015", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23411/539.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nMANUTENCAO, BEM COMO, A INSTALACAO DE NOVOS PARACICLOS (ESTACIONAMENTO PARA\r\nBICICLETAS), NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ATLANTICA, SITUADO NO BAIRRO\r\nCASSINO. TAL SOLICITACAO DEVE-SE AO GRANDE NUMERO DE USUARIO DESSE MEIO DE\r\nLOCOMOCAO, OS QUAIS A UTILIZAM COMO FORMA DE DESLOCAMENTO DE SUAS RESIDENCIAS\r\nATE A AV. RIO GRANDE, PARA POSTERIORMENTE PEGAREM O ONIBUS."}, {"id": "23410", "ano": "2015", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23410/540.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE\r\nESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE O MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE\r\nNOS TRECHOS MAIS URBANIZADOS DA ERS 734, COMPREENDIDOS ENTRE O CASSINO E O\r\nBAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "23409", "ano": "2015", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23409/541.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA\r\nAQUISICAO DE UM CAMINHAO APROPRIADO PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE\r\nPORTE, OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM VIA PUBLICA."}, {"id": "23408", "ano": "2015", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23408/542.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA\r\nII."}, {"id": "23407", "ano": "2015", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23407/543.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA\r\nII."}, {"id": "23406", "ano": "2015", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23406/544.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA\r\nII."}, {"id": "23405", "ano": "2015", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23405/545.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE\r\nA COLOCACAO DE ILUMINACAO NA ESTRADA ERNESTO LUIZ OTERO. TAL PLEITO SE FAZ\r\nNECESSARIO DEVIDO AOS CONSTANTES ACIDENTES NAQUELA REGIAO."}, {"id": "23403", "ano": "2015", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23403/546.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA CONCHA ACUSTICA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "23402", "ano": "2015", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23402/547.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA"}, {"id": "23395", "ano": "2015", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23395/548.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,REITERANDO INDICACAO No1125/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO\r\nAMBIENTAL,CONFORME JA IMPLANTANDO EM OUTRAS CIDADES DENOMINADO IPTU VERDE, ONDE\r\nOS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM SISTEMAS DE REAPROVEITAMENTO DE AGUA, AQUECIMENTO\r\nSOLAR, , AREAS COM GRAMADOS OU JARDINS EM FRENTE AO SEU IMOVEL E ETC..., POSSAM\r\nOBTER DESCONTOS NO IPTU ."}, {"id": "23394", "ano": "2015", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23394/549.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,REITERANDO INDICACAO No 1249/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCRIACAO DE UM SISTEMA ONDE A COMUNIDADE POSSA ENVIAR RECLAMACOES DE PROBLEMAS\r\nNO MUNICIPIO ATRAVES DO ENVIO DE FOTOS TIRADAS COM O APARELHO CELULAR, A\r\nEXEMPLO DO PROGRAMA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE PELOTAS."}, {"id": "23393", "ano": "2015", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23393/550.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO No 811/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE QUE O PONTO DE SAIDA E CHEGADA DO ONIBUS QUE FAZ LINHA AVENIDA\r\nPELOTAS, VOLTE A SER PELA RUA LUIZ LOREA EM FRENTE AO ABRIGO."}, {"id": "23392", "ano": "2015", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23392/551.pdf", "ementa": "va: Luciane Compiane Branco\r\nEmenta: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO No 679/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR\r\nESTUDOS A FIM DE FIRMAR PARCERIAS COM A EMATER E OUTROS ORGAOS COMPETENTES,\r\nPARA CRIAR UM PROGRAMA QUE ATENDA E INCENTIVE O CULTIVO DE HORTAS RESIDENCIAIS\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COM INTUITO DE POSSUIR DENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES\r\nFINALIDADES:\r\nI-\tPRODUZIR ALIMENTOS COM MENOR CUSTEIO;\r\nII-\tPROMOVER MELHOR QUALIDADE NA ALIMENTACAO DA COMUNIDADE DE BAIXA RENDA;\r\nIII-\tPROMOVER O APROVEITAMENTO DE MAO-DE-OBRA DAS FAMILIAS, PROPORCIONANDO-LHE\r\nTREINAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES E ORIENTACAO QUANTO\r\nAO CONSUMO DE ALIMENTOS."}, {"id": "23384", "ano": "2015", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23384/552.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO No487/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE CONTAINERS COM CORES\r\nDIFERENCIADAS PARA FACILITACAO DA COLETA SEPARADA DE LIXO LIMPO E LIXO\r\nORGANICO, NAS RUAS POR ONDE E REALIZADA A COLETA SELETIVA DE LIXO."}, {"id": "23383", "ano": "2015", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23383/553.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO No 54/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE\r\nPROGRAMA DE HOMEOPATIA E FITOTERAPIA NOS SERVICOS DA REDE DE SAUDE PUBLICA\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "23382", "ano": "2015", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23382/554.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE CONTAINERS MOVEL PARA A RETIRADA DE CASCOTES E ENTULHOS , NOS\r\nBAIRROS."}, {"id": "23380", "ano": "2015", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23380/555.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE\r\nCONCESSAO DE AREA PUBLICA PARA A ASPREV (ASSOCIACAO DE SAUDE PREVENTIVA)."}, {"id": "23378", "ano": "2015", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23378/556.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O DNIT E A ECOSUL PARA QUE EXECUTE A\r\nSINALIZACAO VIARIA, DA BR 392, INDICANDO AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "23377", "ano": "2015", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23377/557.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE A\r\nSINALIZACAO VIARIA DE INDICACAO DAS LOCALIDADES DO INTERIOR"}, {"id": "23376", "ano": "2015", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23376/558.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS AFIM DE DISPOR QUE O PRIMEIRO ONIBUS DE ITINERARIO CASSINO/CENTRO RIO\r\nGRANDE POSSUA COMO HORARIO DE PARTIDA DA RODOVIARIA DO BALNEARIO, NO MINIMO AS\r\n05:50MIN. PARA FINS DE QUE OS PASSAGEIROS CONSIGAM CHEGAR A TEMPO NO TREVO PARA\r\nTOMAR O ONIBUS RIO GRANDE/PELOTAS"}, {"id": "23371", "ano": "2015", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23371/559.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE ESTA REALIZE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA GENERAL ABREU, A PARTIR DA\r\nRUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA."}, {"id": "23369", "ano": "2015", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23369/560.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE ESTA REALIZE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO\r\nMIGUEL DE CASTRO MOREIRA, A PARTIR DA RUA GONCALVES DIAS"}, {"id": "23368", "ano": "2015", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23368/561.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, FACA ESTUDO\r\nA FIM DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA COMUNITARIA SAVEIROS, NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "23367", "ano": "2015", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23367/562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA QUE\r\nPROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA ERICO VERISSIMO, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO\r\nMOREIRA."}, {"id": "23366", "ano": "2015", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23366/563.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A ENUMERACAO DAS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PARQUE\r\nMARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "23362", "ano": "2015", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23362/564.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA\r\nPRACA ALBATROZ, NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "23361", "ano": "2015", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23361/565.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A COLOCACAO DE REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE, TACHOES OU QUEBRA MOLAS, NA AV. ATLANTICA, EM AMBAS AS MAOS, NA\r\nALTURA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS BUENOS AIRES E SANTA CRUZ, NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "23360", "ano": "2015", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23360/566.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS\r\nLOCALIZADAS NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "23357", "ano": "2015", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23357/567.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 851/2013,\r\nPROTOCOLADA SOB O No1364/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA,\r\nSOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO, SOB A VIABILIDADE DE CRIAR UM\r\nPROJETO DE LEI, JUNTO AO EXECUTIVO COM O ESCOPO, DE BENEFICIAR OS PROPRIETARIOS\r\nDE IMOVEIS, QUE SE LOCALIZAM EM RUAS ONDE SE REALIZAM AS FEIRAS LIVRES, COM\r\nDESCONTO NO SEU IPTU."}, {"id": "23354", "ano": "2015", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23354/568.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nSOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO PARA QUE ESTA PROCURE A\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE\r\nNO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "23342", "ano": "2015", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23342/569.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUCAO DE UM\r\nBANHEIRO OU INSTALACAO DE UM BANHEIRO QUIMICO NO RINCAO DA CEBOLA, TENDO EM\r\nVISTA QUE O REFERIDO ESPACO RECEBE UM NUMERO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS E O MESMO\r\nCARECE DE UM LOCAL PARA QUE A COMUNIDADE POSSA FAZER SUAS NECESSIDADES\r\nFISIOLOGICAS."}, {"id": "23341", "ano": "2015", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23341/570.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME\r\nPROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UMA ROTULA OU SEMAFORO NA\r\nRUA ROBERTO SOCOOWSKI COM ENTRADA DA VILA MARIA."}, {"id": "23340", "ano": "2015", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23340/571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nA LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA EM TODO O BAIRRO JARDIM DO SOL."}, {"id": "23339", "ano": "2015", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23339/572.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS URGENTES\r\nNO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO: JARDIM DO SOL."}, {"id": "23338", "ano": "2015", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23338/573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nA LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA EM TODO O BAIRRO : ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (\r\nCOHAB IV)."}, {"id": "23337", "ano": "2015", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23337/574.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA AGILIZADO A COLOCACAO DE ABRIGOS DE\r\nONIBUS TENDO COMO PADRAO OS NOVOS MODELOS IMPLANTADOS , EM TODA SUA EXTENSAO DA\r\nRUA PANDIA CALOGERAS .s"}, {"id": "23336", "ano": "2015", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23336/575.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O\r\nASFALTA-MENTO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nGENERAL NETO E ZALONY."}, {"id": "23335", "ano": "2015", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23335/576.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O\r\nASFALTA-MENTO DA RUA DR. NASCIMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nGENERAL CANABARRO E MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "23334", "ano": "2015", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23334/577.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A\r\nPOSSIBILIDADE DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE COLOCAR ILUMINACAO NO\r\nTRECHO QUE VAI DA RUA ENG. HEITOR AMARO BARCELOS ATE O ARMAZEM DA VIACAO FERREA\r\nDO PORTO. TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL JA POSSUI TODA A FIACAO FALTANDO SOMENTE\r\nA COLOCACAO DAS LUMINARIAS."}, {"id": "23333", "ano": "2015", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23333/578.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O No1167/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS AFIM DE INSTALAR QUIOSQUES NO RINCAO DA CEBOLA, DESTINADOS A\r\nCOMERCIALIZACAO DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "23332", "ano": "2015", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23332/579.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA\r\nCOM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA\r\nEDUCACAO INFANTIL MEDIANTE A UTILIZACAO DAS SALAS OCIOSAS DA REDE ESTADUAL DE\r\nEDUCACAO."}, {"id": "23331", "ano": "2015", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23331/580.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE\r\nANALISE A VIABILIDADE DE DESTINAR PRIORITARIAMENTE AOS TRABALHADORES EM\r\nEDUCACAO AS VACINAS CONTRA O VIRUS H1N1 QUE RESTAREM APOS APLICACAO NOS GRUPOS\r\nPRIORITARIOS, BEM COMO SEJAM ADOTADAS ESTRATEGIAS PARA QUE A COBERTURA VACINAL\r\nALCANCE PELO MENOS 80% PARA OS GRUPOS PRIORITARIOS."}, {"id": "23330", "ano": "2015", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23330/581.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR INCENTIVOS\r\nPARA PESSOAS QUE UTILIZEM A ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "23329", "ano": "2015", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23329/582.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O\r\nASFALTAMENTO DA RUA GENERAL BERTOLDO KLINGER, LOCALIZADA NO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "23328", "ano": "2015", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23328/583.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE OS POSTOS 24 HORAS, POSSAM TAMBEM MANTER AS\r\nFARMACIAS ABERTAS NO MESMO PERIODO."}, {"id": "23327", "ano": "2015", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23327/584.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO\r\nDA AV. OSVALDO MARTENSEN EM TODA SUA EXTENSAO DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "23326", "ano": "2015", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23326/585.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE PLACAS DE INDICATIVAS REGULAMENTADORAS SOMENTE PARA CAMINHADA NAS\r\n PISTAS DE CAMINHADA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRROS PARQUE MARINHA EM\r\nTODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "23325", "ano": "2015", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23325/586.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE ILUMINACAO NAS PISTAS DE CAMINHADAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA EM\r\nTODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "23324", "ano": "2015", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23324/587.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI DE ACESSIBILIDADE\r\nNOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "23323", "ano": "2015", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23323/588.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO DO ESPACO SITUADO AV.\r\nDOS BANDEIRANTES, EM FRENTE A ESCOLA RIO BRANCO E QUE ESSE ESPACO ATENDENDO AS\r\nDE MANDA DE ESPORTE E LAZER PARA COMUNIDADE."}, {"id": "23322", "ano": "2015", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23322/589.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME A RESPEITO DAS SEGUINTES SOLICITACOES SOBRE A PREVIRG:\r\nA EXISTENCIA DE NOVO EDITAL PARA RESTAURO E REFORMA DO PREDIO, LOCALIZADO NA\r\nRUA FRANCISCO MARQUES, 176, TENDO EM VISTA QUE, AS DUAS ANTERIORES FORAM\r\nDESERTAS.\r\nA EXISTENCIA DE EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVICOS DE HIGIENIZACAO E\r\nSEGURANCA NO PREDIO LOCALIZADO NO ENDERECO INDICADO,\r\nREMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A COPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA ATUAL SEDE."}, {"id": "23321", "ano": "2015", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23321/590.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA O ESTUDO DO PROJETO ADOTE UM PARACICLO\"\", AS EXPENSAS DE UMA EMPRESA\r\nDA INICIATIVA PRIVADA, NOS MOLDES REALIZADOS EM OUTRAS CIDADES TAIS COMO PORTO\r\nALEGRE."}, {"id": "23320", "ano": "2015", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23320/591.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O\r\nASFALTA-MENTO DA RUA CARLOS GOMES."}, {"id": "23319", "ano": "2015", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23319/592.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O\r\nASFALTA-MENTO NA EXTENSAO DA RUA TIRADENTES."}, {"id": "23318", "ano": "2015", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23318/593.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O\r\nASFALTA-MENTO DA RUA LEIVAS OTERO, ENTRE AV. ATLANTICA E RUA TAQUAREMBO."}, {"id": "23317", "ano": "2015", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23317/594.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA NA PROXIMA LICITACAO DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO QUE EMPRESAS DISPONIBILIZEM O SUPORTE PARA O TRANSPORTE\r\nEXTERIOR DE BICICLETAS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "23316", "ano": "2015", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23316/595.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO\r\nDA VIABILIDADE DA COLOCACAO DE LIXEIRAS PROXIMO AS PARADAS DE ONIBUS NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "23315", "ano": "2015", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23315/596.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO\r\nDA VIABILIDADE DE MANTER UMA EQUIPE DE MANUTENCAO PERMANENTE NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "23314", "ano": "2015", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23314/597.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE SEJA REPINTADA AS FAIXAS DE SEGURANCA E A COLOCACAO DA PLACA DE SINALIZACAO\r\nDE QUEBRA MOLAS PROXIMO AOS MESMOS NA FRENTE DA ESCOLAS DO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA ."}, {"id": "23313", "ano": "2015", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23313/598.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO DOS IMOVEIS DE POSSE DO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA"}, {"id": "23312", "ano": "2015", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23312/599.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS DAS\r\nLOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO, TENDO COMO PADRAO, OS NOVOS MODELOS\r\nIMPLANTADOS."}, {"id": "23311", "ano": "2015", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23311/600.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA\r\nAMBULANCIA DO SAMU- SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA, NO POSTO DE SAUDE\r\nDO PARQUE MARINHA"}, {"id": "22691", "ano": "2015", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22691/601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A PODA DAS ARVORES NA RUA ALTAMIR\r\nLACERDA, NO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "22689", "ano": "2015", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22689/602.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A APLICACAO DO\r\nPROJETO ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO PARQUE\r\nSAO PEDRO."}, {"id": "22688", "ano": "2015", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22688/603.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA A ELABORACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE GEOLOGO E\r\nGEOGRAFO."}, {"id": "22687", "ano": "2015", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22687/604.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA 24 DE MAIO\r\nESQUINA RUA BARAO DE COTEGIPE, NA ALTURA DO \"\"LOJAO TOTAL\"\""}, {"id": "22686", "ano": "2015", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22686/605.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A CANALIZACAO DAS VALETAS LOCALIZADAS NAS RUAS EQUADOR, NO TRECHO ENTRE\r\nAS RUAS PINTO BANDEIRA E ARTHUR ROCHA E, NA RUA ARTHUR ROCHA, TRECHO ENTRE AS\r\nRUAS EQUADOR E COLOMBIA, QUE CIRCUNDAM A \"\"EMEF SANTANA\"\", NO BAIRRO AMERICA."}, {"id": "22685", "ano": "2015", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22685/606.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE CERTIDAO NEGATIVA\r\nDE TRIBUTOS MUNICIPAIS ONLINE, A FIM DE QUE OS MUNICIPES POSSAM OBTER O\r\nDOCUMENTO PELA INTERNET, SEMELHANTE A OUTRAS PREFEITURAS."}, {"id": "22684", "ano": "2015", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22684/607.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O NIVELAMENTO NA RUA\r\nANFILOQUIO REIS, PERTO DA RUA JOAO PESSOA COM BENTO MARTINS, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "22683", "ano": "2015", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22683/608.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE QUE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO MEDICO DA\r\n CASTELO BRANCO ' VEREADOR CIRO LOPES' SEJA AMPLIADO PARA 24 HORAS DE\r\nATENDIMENTO SEM INTERVALOS."}, {"id": "22682", "ano": "2015", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22682/609.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DO NIVELAMENTO, DRENAGEM, VALETEAMENTO EM TODAS AS RUAS\r\nDA BARRA E COLOCACAO DE TUBOS NAS RUAS ONDE HA NECESSIDADE.\r\nEM ESPECIAL DESTACAMOS AS RUAS 1, 2, 3 , 4, 6, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23,\r\nTODAS AS TRAVESSAS DA RUA 23, TRAVESSA PRINCIPAL, CANTA GALO, CORREDOR DO ZE DO\r\nBOLACHA, QUADRA 35, CIDADE DE DEUS, FUNDOS DO SUPERMERCADO BIDI, FRENTE AO\r\nCAMPO DO XIRU, DEVIDO AS PESSIMAS CONDICOES DAS MESMAS, PRINCIPALMENTE NOS DIAS\r\nCHUVOSOS.\r\nSOLICITAMOS QUE EM FRENTE AO CAMPO DO XIRU E NO CORREDOR DO ZE BOLACHA, O\r\nVALETEAMENTO SEJA REALIZADO COM RETROESCAVADEIRA.\r\n________________________________________________________________________"}, {"id": "22679", "ano": "2015", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22679/610.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DO NIVELAMENTO, DRENAGEM, VALETEAMENTO EM TODAS AS RUAS\r\nDA BARRA NOVA."}, {"id": "22678", "ano": "2015", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22678/611.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES\r\nQUE SEJA CONSTRUIDA E SINALIZADA UMA LOMBADA NA RUA FREI MARIO A. SCHUH (ANTIGA\r\nPANDIA CALOGERAS), EM FRENTE A ESCOLA PROFo JAYME GOMES MONTEIRO."}, {"id": "22677", "ano": "2015", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22677/612.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nUM ESTUDO PARA A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE FONOLOGIA."}, {"id": "22676", "ano": "2015", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22676/613.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA CONFORME PROCESSO 1070/2013 A INDICACAO AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE JUNTO AO DATC IMPLANTE UMA LINHA CIRCULAR ENTRE O POVO NOVO E A\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "22675", "ano": "2015", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22675/614.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA CONFORME INDICACAO 1425/2013 PROCESSO 2813/2013 A INDICACAO\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DATC IMPLANTE UMA LINHA CIRCULAR ENTRE\r\nDIVERSOS BAIRROS DO INTERIOR DO MUNICIPIO"}, {"id": "22674", "ano": "2015", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22674/615.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA CONFORME INDICACAO 1424/2013 PROCESSO 2812/2013 E INDICACAO\r\n662/2013 PROCESSO 1073/2013 A INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AO\r\nDATC RETOME AS OPERACOES NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO."}, {"id": "22673", "ano": "2015", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22673/616.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS PELOS\r\nNOVOS MODELOS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO, NA AV. PELOTAS E AV. PORTUGAL."}, {"id": "22672", "ano": "2015", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22672/617.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A COLOCACAO IMEDIATA DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA\r\nBR 392 COM AS ESTRADAS MUNICIPAIS DO CAPAO SECO E DA BARRA FALSA COM A\r\nFINALIDADE DE CONTROLE DO TRAFEGO NOS LOCAIS EM ESPECIAL AO TRANSITO DE\r\nCAMINHOES."}, {"id": "22671", "ano": "2015", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22671/618.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE FIRMAR\r\nUM CONVENIO COM O 3o CRB ( COMANDO REGIONAL DO BOMBEIROS), PARA QUE SEJA\r\nREALIZADO EM PARCERIA UM CURSO DE CAPACITACAO DE COMBATE A INCENDIO AOS\r\nFUNCIONARIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "22670", "ano": "2015", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22670/619.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA COLOCACAO TELAS EM TORNO DA PRACA\r\nSITUADA NA RUA HELOS GUARDIOLA VELOSO NO BAIRRO PARQUE COELHO"}, {"id": "22669", "ano": "2015", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22669/620.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA EXTENSAO DO\r\nPAGAMENTO DE DIFICIL ACESSO, HOJE PAGO AOS PROFESSORES, AOS SECRETARIOS DE\r\nESCOLAS."}, {"id": "22668", "ano": "2015", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22668/621.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS P5\r\nE P6(POLIVALENTE PORTUGAL/ POLIVALENTE BUARQUE DE MACEDO)QUE FIZESSE ITINERARIO\r\nNA FURG CARREIROS."}, {"id": "22663", "ano": "2015", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22663/622.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nO \"\"PASSE LIVRE\"\" AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS,\r\nUSUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO HIDROVIARIO ENTRE OS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE E\r\nSAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "22662", "ano": "2015", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22662/623.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE\r\nONIBUS PARA EVENTOS CULTURAIS DA 6a REGIAO, FORA DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "22661", "ano": "2015", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22661/624.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A CONSTRUCAO DE TUMULOS NOS CEMITERIOS DO INTERIOR DO MUNICIPIO EM\r\nESPECIAL NA VILA DA QUINTA, POVO NOVO E TAIM."}, {"id": "22660", "ano": "2015", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22660/625.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA COLOCACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO\r\nNOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "22659", "ano": "2015", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22659/626.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, O ASFALTAMENTO DA RUA \"\"A\"\" NO BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "22645", "ano": "2015", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22645/627.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UM SEMAFORO TRES TEMPOS NA AV. PELOTAS COM RUA CASIMIRO DE ABREU"}, {"id": "22644", "ano": "2015", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22644/628.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. PELOTAS COM RUA CASTRO ALVES-BAIRRO\r\nLAGOA NO TERRENO DE ESQUINA, O QUAL FOI CEDIDO DO ESTADO, PARA O MUNICIPIO E\r\nNAO ESTA SENDO UTILIZADO"}, {"id": "22643", "ano": "2015", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22643/629.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A\r\nREATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE."}, {"id": "22642", "ano": "2015", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22642/630.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE LIXEIRAS\r\nJUNTO AOS ABRIGOS DE ONIBUS, NA EXTENSAO DA AVENIDA RHEINGANTZ, EM ESPECIAL NAS\r\nPROXIMIDADES DA FACULDADE ANHANGUERA E AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "22641", "ano": "2015", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22641/631.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTA,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLEGIO TECNICO ESTADUAL\r\nGETULIO VARGAS, NA RUA DOM BOSCO"}, {"id": "22640", "ano": "2015", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22640/632.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nCOLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU ESQUINA COM RUA\r\nDUQUE DE CAXIAS BAIRRO CENTRO."}, {"id": "22639", "ano": "2015", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22639/633.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM\r\nLEVANTAMENTO DAS PARADAS DE ONIBUS QUE FICAM LOCALIZADAS PROXIMAS A VALETAS COM\r\nA FINALIDADE DE QUE SEJAM COLOCADOS TUBOS QUE POSSIBILITEM A FECHAMENTO DAS\r\nREFERIDAS VALETAS."}, {"id": "22638", "ano": "2015", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22638/634.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nAPRESENTE PROJETO DE ROTULA DEFRONTE A REFINARIA RIOGRANDENSE."}, {"id": "22637", "ano": "2015", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22637/635.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A VIABILIDADE DE CALCAMENTO NA RUA CARMEN SILVEIRA DO AMARAL ,\r\nLOCALIZADA NO BALNEARIO CASSINO\r\nJUSTIFICATIVA: EM PLENARIO .\r\n ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "22628", "ano": "2015", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22628/636.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA\r\nFEITO O NIVELAMENTO NA RUA VELEIROS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO No 73,\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "22627", "ano": "2015", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22627/637.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZACAO, E A\r\nCONSTRUCAO DE UM PLAYGROUND NA PRACA EXISTENTE NA RS 734 COM O RUA JOSE\r\nBONIFACIO( EM FRENTE AO ANTIGO MOTEL SAO CRISTOVAO)."}, {"id": "22625", "ano": "2015", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22625/638.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nTROCA DO CONTAINER DE LIXO DA RUA DOM MANOEL I, (ESQUINA RUA HEITOR VAUGHAN\r\nCORREA)"}, {"id": "22624", "ano": "2015", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22624/639.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A CORSAN A INSTALACAO DE\r\nREDUTOR DE AGUA, EM TODAS RESIDENCIAS NA CIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "22623", "ano": "2015", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22623/640.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA RUA\r\nBOLIVIA, ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA REPUBLICA DOMINICANA, NO BAIRRO\r\nBUCHHOLZ."}, {"id": "22622", "ano": "2015", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22622/642.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUCAO\r\nDE BANHEIROS PUBLICOS NA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "22617", "ano": "2015", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22617/643.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA\r\nA RETIRADA DA BASE QUE SUSTENTAVA O ABRIGO DE ONIBUS LOCALIZADO NA AV.\r\nATLANTICA, NO BAIRRO CASSINO, NA ALTURA DO NUMERO 217."}, {"id": "22615", "ano": "2015", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22615/644.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A CANALIZACAO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA DO QUARTEL, NO BAIRRO\r\nATLANTICO SUL, NO TRECHO A PARTIR DA RUA APOLINARIO PORTO ALEGRE."}, {"id": "22614", "ano": "2015", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22614/645.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAR\r\nSISTEMA DE MONITORAMENTO \"\"CAMERAS DE SEGURANCA\"\" NAS PRACAS ONDE SE LOCALIZAM\r\nAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICIPIO, VISANDO PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS\r\n(PATRIMONIO PUBLICO) DE EVENTUAIS DEPREDACOES."}, {"id": "22613", "ano": "2015", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22613/646.pdf", "ementa": "Andre Moraes de Sa\r\n Denise Rodrigues Marques - Profa Denise\r\nEmenta: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO QUE\r\nINSTALE TURMA DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, PARA A ESCOLA\r\nDO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "22612", "ano": "2015", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22612/647.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO A AREIA ESTOCADA NO DEPOSITO\r\nLOCALIZADO NA RUA SATURNINO DE BRITO ESQUINA RUA ENGENHEIRO LAWSORENSE\r\nCORTTHEILL, O QUAL EM DIA DE MOVIMENTACOES ACABAM PREJUDICANDO OS VIZINHOS DO\r\nENTORNO, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "22611", "ano": "2015", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22611/648.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE ESTUDE VIABILIDADE DE MONTAR\r\nUMA EQUIPE DE INTERNACAO COMPULSORIA, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM TRABALHO\r\nDOS OFICIAIS DE JUSTICA QUANDO CUMPREM MANDADOS JUDICIAIS."}, {"id": "22608", "ano": "2015", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22608/649.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO\r\nSENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ATRAVES DE DECRETO, A VIABILIDADE DA PROCURADORIA\r\nDO MUNICIPIO RECEBER CITACOES E INTIMACOES DO PODER JUDICIARIO COM O INTUITO DE\r\nFACILITAR O TRABALHO DOS OFICIAIS DE JUSTICA"}, {"id": "22605", "ano": "2015", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22605/650.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA,\r\nEXECUTE A SINALIZACAO ADEQUADA NA CICLOVIA DA ROBERTO SOKOOWSKI."}, {"id": "22604", "ano": "2015", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22604/651.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA\r\nUM PARQUE ESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, NAS RUAS ENG. JOAO KRAMER DE\r\nLIMA E WASHINGTON BALESTER SA DE FREITAS ENTRE AS RUAS \"\"C\"\" E \"\"D\"\"."}, {"id": "22603", "ano": "2015", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22603/652.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, FACA AQUISICAO DE UM PICADOR MECANICO\r\nINDUSTRIAL PARA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO."}, {"id": "22601", "ano": "2015", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22601/653.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE\r\nSAIBRO E TUBOS NA RUA JA EXISTENTE AS MARGENS DA ERS 734, ENTRE O BOLAXA E O\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "22600", "ano": "2015", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22600/654.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DE PROJETO DE LEI, SEJA\r\nPROMOVIDA A ISENCAO DO ITBI AOS MUTUARIOS DA EXTINTA COHAB E CAIXA ECONOMICA\r\nESTADUAL."}, {"id": "22599", "ano": "2015", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22599/655.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUICAO\r\nDA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA POR LAMPADAS DE LED"}, {"id": "22598", "ano": "2015", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22598/656.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SEGURANCA PUBLICA."}, {"id": "22596", "ano": "2015", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22596/657.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALACAO DE TUBULACAO DE\r\nESGOTAMENTO PLUVIAL, BEM COMO A MANUTENCAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS."}, {"id": "22595", "ano": "2015", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22595/658.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nSEJAM AFIXADOS NAS PARADAS DE ONIBUS DO NOSSO MUNICIPIO OS HORARIOS DE\r\nCIRCULACAO DOS MESMOS, COM O INTUITO DE INFORMAR A COMUNIDADE EM GERAL,\r\nPRINCIPAL AQUELES QUE NAO POSSUEM ACESSO A INTERNET."}, {"id": "22594", "ano": "2015", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22594/659.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS TROPICOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "22593", "ano": "2015", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22593/660.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO PARA\r\nCONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PORTO\r\nSEGURO, NA RUA DAS ALGAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "22591", "ano": "2015", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22591/661.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE COLOCACAO DE SAIBRO OU VERIFIQUE A POSSIBILIDADE\r\nDE CALCAMENTO DA RUA SOLDADO AMARO LOCALIZADO NA VILA BERNADETH"}, {"id": "22590", "ano": "2015", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22590/662.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE O RECALCAMENTO DA RUA BUARQUE DE MACEDO NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E CRISTOVAO COLOMBO."}, {"id": "22589", "ano": "2015", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22589/663.pdf", "ementa": "INDICA  PARA QUE A EQUIPE DE NIVEL SUPERIOR DE SAUDE MENTAL DO\r\nMUNICIPIO, PASSE PARA EQUIPARACAO SALARIAL DA LETRA H."}, {"id": "22588", "ano": "2015", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22588/664.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PROIBICAO DE\r\nESTACIONAMENTO EM UM LADO DA RUA DR. NAPOLEAO LAUREANO, ENTRE SILVA PAES E LUIZ\r\nLOREA."}, {"id": "22586", "ano": "2015", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22586/665.pdf", "ementa": "UM PROJETO DE LEI DA INOVACAO, COM POLITICAS MUNICIPAIS PARA O SETOR."}, {"id": "22585", "ano": "2015", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22585/666.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALACAO\r\nDE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA AVENIDA SILVA PAES, DEFRONTE AO NUMERO\r\n361. ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA SINALIZADO O LOCAL PARA QUE VEICULOS NAO\r\nESTACIONEM NO MESMO."}, {"id": "22584", "ano": "2015", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22584/667.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALACAO\r\nDE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NAS ESQUINAS DAS RUAS ANDRADE NEVES E\r\nZALONY, AMBAS ESQUINA AVENIDA SILVA PAES, DEVIDO A EXISTENCIA DE PARADAS DE\r\nONIBUS NO LOCAL"}, {"id": "22583", "ano": "2015", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22583/668.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA\r\nUM PARQUE ESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, NAS RUAS DR. LUIZ AMARO FARAL E\r\nWASHIGNTON BALESTER SA FREITAS ENTRE RUAS \"\"C\"\" E \"\"D\"\""}, {"id": "22582", "ano": "2015", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22582/669.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAR NOVOS HORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS\r\nDA LINHA P09 - CASSINO - VIA 09, O QUAL APENAS TEM UM HORARIO NO SENTIDO\r\nCASSINO/BARRA AS 5 HORAS E 55 MINUTOS."}, {"id": "22580", "ano": "2015", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22580/670.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE\r\nPAVIMENTACAO NAS RUAS A E B DO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "22579", "ano": "2015", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22579/671.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA\r\nPOSTO DE SAUDE NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "22578", "ano": "2015", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22578/672.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO ABRIGO DE ONIBUS NA PARADA\r\nEXISTENTE NA RUA ALMIRANTE BARROSO, MAIS PRECISAMENTE PROXIMO AO PREDIO DO SUS."}, {"id": "22577", "ano": "2015", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22577/673.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE INFORME PARA ESTA CASA EM QUE SITUACAO SE ENCONTRA O PROJETO\r\nDE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE ."}, {"id": "22576", "ano": "2015", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22576/674.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO PARA\r\nCONSTRUCAO DE UMA CALCADA DE ACESSO DA PARADA DE ONIBUS DA BR 392, EM FRENTE\r\nAO PARQUE MARINHA, ATE A ENTRADA DO BAIRRO."}, {"id": "22570", "ano": "2015", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22570/675.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE MELHORAR A DRENAGEM, BEM COMO O\r\nNIVELAMENTO DA RUA ADAO DOS SANTOS VAZ, ANTIGA RUA UM NO BAIRRO GETULIO VARGAS,\r\nFOTOS EM ANEXO"}, {"id": "22569", "ano": "2015", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22569/676.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REITERACAO DA INDICACAO\r\nDE N\u00b0 1366/2014 PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 4203/2014, A QUAL SOLICITA QUE ENVIE PARA\r\nESTA CASA UM PROJETO QUE CONCEDA A ISONOMIA SALARIAL DOS MOTORISTAS DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COM O BASICO DO SALARIO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DE\r\nMOTORISTAS DA CAMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, CONFORME ART.64 DA LEI\r\nORGANICA MUNICIPAL."}, {"id": "22568", "ano": "2015", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22568/677.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REITERACAO DA INDICACAO\r\nDE N\u00b0 1391/2014 PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 4279/2014, A QUAL SOLICITA QUE ENVIE A\r\nESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISONOMIA SALARIAL AO AUXILIAR DE\r\nSECRETARIA E ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O BASICO DO\r\nSALARIO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CAMARA\r\nMUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, CONFORME ARTIGO 64 DA LEI ORGANICA\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "22567", "ano": "2015", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22567/678.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE UM BANCO NO PONTO DE TAXI ,SITUADO NA RUA GARIBALDI ESQUINA RUA GENERAL\r\nGURJAO ."}, {"id": "22566", "ano": "2015", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22566/679.pdf", "ementa": "SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSAO DO DIA COMEMORATIVO DA\r\nCLASSE OPERARIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO,\r\nCONFORME DETERMINA A LEI 6.657 DE 19 DE MARCO DE 2009."}, {"id": "22565", "ano": "2015", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22565/680.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSAO DO \"\" DIA\r\nMUNICIPAL DOS MOTOBOYS \u00a8 NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, CONFORME DETERMINA\r\nA LEI 6.834, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "22564", "ano": "2015", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22564/681.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A INCLUSAO NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, DOS TERRENOS DE\r\nPOSSE LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA, PELO FATO DE QUE NO REFERIDO BAIRRO\r\nRESIDEM FAMILIAS QUE HA BASTANTE TEMPO BUSCAM TER SEUS IMOVEIS DEVIDAMENTE\r\nREGULARIZADOS E VALORIZADOS."}, {"id": "22563", "ano": "2015", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22563/682.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O\r\nFECHAMENTO DO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS PINTO, ENTRE A RUA AQUIDABAN E CANAL\r\nNORTE, ASSIM COMO NO SENTIDO AV. RHEINGHANTZ/BAIRRO DOM BOSQUINHO, COM A\r\nCOLOCACAO DE GALERIAS DE CONCRETO, EM RAZAO DE QUE NOS REFERIDOS TRECHOS\r\nEXISTEM CONDOMINIOS E VARIAS RESIDENCIAS, O QUE TORNA NECESSARIO A REALIZACAO\r\nDESSAS OBRAS PARA MELHORAR AS CONDICOES DE ESCOAMENTO E MINIMIZAR OS RISCOS A\r\nSAUDE DA COMUNIDADE, VISTO QUE ESSES LOCAIS SAO ABRIGOS DE RATOS E INSETOS.\r\nREITERA IND. 55/2010, 285/06 E PROC. 71.316/99."}, {"id": "22557", "ano": "2015", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22557/683.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA FEITA A\r\nEXTENSAO DA ILUMINACAO DA RUA ANGELO TRINDADE ATE A RUA PADRE NILO GOLO,\r\nGARANTINDO A SEGURANCA DOS MORADORES, TRABALHADORES E ESTUDANTES QUE RESIDEM E\r\nTRAFEGAM NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "22556", "ano": "2015", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22556/684.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA LIMPA A CALCADA DO MURO DO AEROPORTO\r\nNA RUA ANGELO TRINDADE, PROXIMA A ESCOLA MARIO QUINTANA, POIS A MESMA\r\nENCONTRA-SE CHEIA DE ENTULHOS E VEGETACAO ALTA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DAS\r\nCRIANCAS PARA A ESCOLA."}, {"id": "22555", "ano": "2015", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22555/685.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE O TRANSPORTE\r\nCOLETIVO FAZER UM DESVIO DA RS 734, NA ENTRADA DA RUA PADRE NILO GOLO (INICIO\r\nDA FURG CAMPUS CARREIROS)PELA RUA ANGELO TRINDADE ATE A ROTULA DO DAER,\r\nBENEFICIANDO A COMUNIDADE DAQUELA AREA"}, {"id": "22554", "ano": "2015", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22554/686.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O CARGO DE TECNICO DE MEIO AMBIENTE\r\n(NIVEL TECNICO) NO MUNICIPIO, VISTO QUE JA SE EXISTEM SEIS TURMAS DESTES\r\nPROFISSIONAIS, FORMADAS NO MUNICIPIO."}, {"id": "22553", "ano": "2015", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22553/687.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE\r\nMONITORAMENTO \"\"CAMARAS DE SEGURANCA\"\", NOS POSTOS DE SAUDE 24HORAS."}, {"id": "22552", "ano": "2015", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22552/688.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAR ILUMINACAO\r\nPUBLICA DA ROTULA DO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO (RS734) ATE O FINAL DO\r\nSHOPPING PARTAGE, VISANDO PRESERVAR A SEGURANCA E INTEGRIDADE DOS QUE TRAFEGAM\r\nPOR ESTA VIA."}, {"id": "22547", "ano": "2015", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22547/689.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE SEJA REITERADO A INDICACAO N\u00b0289 /2007 PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 1137/2007 QUE\r\nSOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTE AVALIE A POSSIBILIDADE DE\r\nQUE, ANUALMENTE, NA DATA DEDICADA AO DIA DO PROFESSOR SEJA CONCEDIDA UMA\r\nGRATIFICACAO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) COMO PREMIO AOS RELEVANTES SERVICOS\r\nPRESTADOS POR ESTA CATEGORIA"}, {"id": "22546", "ano": "2015", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22546/690.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA REITERADO A INDICACAO N\u00b0170/2010, PROTOCOLADA SOB\r\nN\u00b0817/2010 E O REQUERIMENTO N\u00b0377/2011 PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 2067/2011 QUE\r\nSOLICITA, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO\r\nAO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE, CONFORME A LEI N\u00b0 5.336 DE SETEMBRO DE 1999\r\nDE R$100,00 (CEM REAIS) PARA R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O\r\nMESMO PARA TODOS OS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E\r\nMODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI N\u00b0 6.500, ART. 33\u00a72\u00b0 ."}, {"id": "22545", "ano": "2015", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22545/691.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A IMEDIATA REFORMA\r\nDO PREDIO ONDE FUNCIONA A UNIDADE BASICA DA SAUDE, LOCALIZADA NA RUA ALTAMIR DE\r\nLACERDA, 904 NO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "22544", "ano": "2015", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22544/692.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A IMEDIATA REFORMA\r\nDO PREDIO ONDE FUNCIONA A UNIDADE BASICA DA SAUDE, LOCALIZADA NA RUA ALTAMIR DE\r\nLACERDA, 904 NO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "22543", "ano": "2015", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22543/693.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDO PARA INCLUIR NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS\r\nIMOVEIS DE POSSE DE TODOS OS BAIRROS QUE COMPOEM O QUINTO DISTRITO DO\r\nMUNICIPIO( VILA DA QUINTA)."}, {"id": "22542", "ano": "2015", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22542/694.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALACAO\r\nSEMAFOROS PARA PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS DO NOSSO MUNICIPIO QUE TENHAM\r\nMAIOR FLUXO DE PESSOAS."}, {"id": "22541", "ano": "2015", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22541/695.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO MUNICIPAL DO\r\nCICLISMO, CONSTITUIDO DE PARTE (VINTE POR CENTO) DA RECEITA ARRECADADA COM AS\r\nMULTAS DE TRANSITO, NO MUNICIPIO."}, {"id": "22540", "ano": "2015", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22540/696.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CARLOS LEITE, (ANTIGA RUA B) NO BAIRRO\r\nCIBRAZEM."}, {"id": "22539", "ano": "2015", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22539/697.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CARLOS LEITE, (ANTIGA RUA B) , NO BAIRRO\r\nCIBRAZEM."}, {"id": "22538", "ano": "2015", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22538/698.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, RELATORIO SOBRE O\r\nANDAMENTO DO PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ABC X."}, {"id": "22537", "ano": "2015", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22537/699.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\nO PROGRAMA ESCOLA MUNICIPAL VIRTUAL. TAL PROGRAMA TEM POR OBJETIVO FACILITAR O\r\nACESSO DOS PAIS AS INFORMACOES ESCOLARES DOS FILHOS SEJAM ATRAVES DE UM\r\nAPLICATIVO VIRTUAL, MENSAGENS DE TEXTO PARA CELULAR OU E-MAIL.\r\n TAL FERRAMENTA VIRTUAL\r\nINFORMARA DADOS COMO: HORA DE ENTRADA E SAIDA DO ALUNO, BOLETIM, AVISOS\r\nDIRECIONADOS, OCORRENCIAS PEDAGOGICAS, E OUTROS."}, {"id": "22536", "ano": "2015", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22536/700.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nIMPLANTACAO DE UMA SINALEIRA OU ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SILVA PAES COM\r\nALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "22535", "ano": "2015", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22535/701.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE\r\nQUE SEJA FEITA ESTUDOS PARA REALIZAR O PROJETO \"\"ARTE NO CONTAINER\"\" , CONFORME\r\nFOTOS EM ANEXO, CONVIDANDO ASSIM ARTISTAS PARA ATRAVES DE SUA ARTE\r\nPERSONALIZAREM OS CONTAINERES DE LIXO DO MUNICIPIO."}, {"id": "22534", "ano": "2015", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22534/702.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DE NIVELAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA BUARQUE DE MACEDO, SENTIDO\r\nBAIRRO/CENTRO, AO LADO DIREITO, ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E DOIS DE\r\nNOVEMBRO."}, {"id": "22533", "ano": "2015", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22533/703.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO No 1155/2013 , INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NO ENTRONCAMENTO\r\nDAS AVENIDAS URUGUAI E ARGENTINA"}, {"id": "22532", "ano": "2015", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22532/704.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, apos ouvida a Casa na forma regimental,\r\nindica ao Executivo Municipal que determine a secretaria municipal competente a\r\nrealizacao de estudos a fim de que seja implantado junto ao servico de\r\nambulancias que prestam socorro, um aplicativo movel a exemplo do easy taxi,\r\nutilizado pelo servico de taxi da Capital, que tras como beneficio o tempo e a\r\npraticidade na prestacao do atendimento.\r\n A adocao de tal aplicativo de\r\nservico mobile permitira a conexao entre ambulancias e pacientes,\r\npossibilitando um atendimento rapido e eficaz.\r\n O referido servico e de facil\r\nacesso para a populacao, ja que encontra-se disponivel para smartphone com\r\nsistema operacional Android, IOS e versao Web."}, {"id": "22531", "ano": "2015", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22531/705.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZACAO\r\nDO RINCAO DA CEBOLA, PRINCIPALMENTE, A PISTA DESTINADA PARA O USO DE SKATES,\r\nPATINS E BICICLETAS, A QUAL ESTA SENDO UTILIZADA POR MOTOCICLISTAS QUE APOSTAM\r\nCORRIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, COLOCAM EM PERIGO AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O\r\nLOCAL."}, {"id": "22530", "ano": "2015", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22530/706.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALACAO DE\r\nPLACAS DE \"\"PARE\"\" NAS ESQUINAS DAS CICLOVIAS, QUANDO ESTAO EM SENTIDO\r\nCONTRARIO AO FLUXO DO TRANSITO."}, {"id": "22529", "ano": "2015", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22529/707.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDE FAZER UMA ENTRADA DE ACESSO PARA RETORNO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,\r\nDEFRONTE AO ANTIGO CLUBE UNIAO FABRIL, PARA QUEM TRANSITA NO SENTIDO\r\nBAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO."}, {"id": "22528", "ano": "2015", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22528/708.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO PARA\r\nDUPLICACAO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI . A SOLICITACAO E FEITA COM OBJETIVO DE DAR\r\nUMA MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA OS CONDUTORES DE VEICULOS E PEDESTRES, BEM COMO\r\nEVITAR O NUMERO DE ACIDENTES COM MUITAS VITIMAS FATAIS."}, {"id": "22527", "ano": "2015", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22527/709.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A SINALIZACAO( PINTURAS E PLACAS ) DOS QUEBRA- MOLAS NOS BAIRROS\r\nTREVO E JARDIM HUMAITA."}, {"id": "22526", "ano": "2015", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22526/710.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE ALTERACAO DA\r\nLEI No 5819/2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR) PARA PERMITIR A REVERSAO VOLUNTARIA DE\r\nPROFESSORES APOSENTADOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO, EM ESPECIAL PARA\r\nPERMITIR O RETORNO A ATIVIDADE PARA FUTURA CORRECAO DE DISTORCOES OCASIONADAS\r\nPELA DATA DA APOSENTADORIA DE ALGUNS DESSES SERVIDORES."}, {"id": "22525", "ano": "2015", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22525/711.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE BOTOEIRA E\r\nTEMPORIZADOR"}, {"id": "22524", "ano": "2015", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22524/712.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR CONTAINERS\r\nPARA LIXO DIFERENCIADO NA RUA ANGELO TRINDADE PROXIMO AO MURO DO AEROPORTO."}, {"id": "22523", "ano": "2015", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22523/713.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDA RAIZ DE UMA ARVORE SITUADA NA RUA ALLAN KARDEC, ESQUINA RUA 24 DE MAIO.\r\nCONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "22522", "ano": "2015", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22522/714.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA SINALEIRA NA AVENIDA ARGENTINA, ESQUINA\r\nAVENIDA URUGUAI."}, {"id": "22521", "ano": "2015", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22521/715.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nLOMBADAS NA AVENIDA OSVALDO MARTENSEN, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO."}, {"id": "22520", "ano": "2015", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22520/716.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O APROVEITAMENTO DOS ABRIGOS QUE ESTAO SENDO\r\nSUBSTITUIDOS NAS PARADAS DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA COLOCAR NOS CAMPOS DE\r\nFUTEBOL AMADOR DA CIDADE E INTERIOR, COM O OBJETIVO DE UTILIZAR OS MESMOS COMO\r\nCASAMATAS."}, {"id": "22519", "ano": "2015", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22519/717.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O VALETEAMENTO AO LONGO DA ESTRADA\r\nCORREDOR DO BOLAXA/ANA PERNIGOTI (SEGMENTO)"}, {"id": "22517", "ano": "2015", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22517/718.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE NOVOS BANHEIROS PUBLICOS JUNTO A\r\nPRACA TAMANDARE QUE POSSUI INSTALACOES ULTRAPASSADAS."}, {"id": "22518", "ano": "2015", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22518/719.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nESTUDOS NA BUSCA DE UMA SOLUCAO DE TORNAR MAIS AGIL O FLUXO DE VEICULOS\r\nNA ROTULA DA INTEGRACAO , NO BAIRRO JUNCAO ATE A INTEGRACAO DO BAIRRO TREVO\r\n.; UMA VEZ QUE DIARIAMENTE OCORRE NESTE TRECHO CONGESTIONAMENTOS CAUSANDO\r\nGRANDES TRANSTORNOS AOS USUARIOS , TANTO DE PERDA DE TEMPO , ACIDENTES ,ETC."}, {"id": "22515", "ano": "2015", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22515/720.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nQUE REALIZE TRATATIVAS JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE NO SENTIDO DE DOTAR A VILA\r\nDA QUINTA DE UMA UPA - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO , PARA ATENDIMENTO A\r\nPOPULACAO DAS VILAS ADJACENTES, COMO VILA NOVA, QUINTINHA, VILA TROCA, ABEL\r\nCRAVO, SANTO ANTONIO, NOVA QUINTA, SITIO SANTA CRUZ E ARREDORES PALMA\r\nDOMINGOS PETROLINE , CIOLA ,POVO NOVO , ILHAS DO LEONIDIO , TOROTAMA , ILHA DOS\r\nMARINHEIROS, , QUITERIA , ARRAIAL E DEMAIS LOCALIDADES QUE COMPOEM O MEIO RURAL\r\n, DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE ; SENDO A VILA DA QUINTA O PONTO CENTRAL DESTAS\r\nLOCALIDADES , PARA ONDE TODOS CONVERGEM , ATINGINDO UM NUCLEO POPULACIONAL\r\nRELEVANTE ."}, {"id": "22514", "ano": "2015", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22514/721.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE\r\nMUNICIPIO COMPETENTES, VIABILIZE UMA MANUTENCAO NA ILHA DOS MARINHEIROS,\r\nINCLUINDO REVITALIZACAO DAS PONTES, CORTE DE GRAMA E MELHORIAS NA SINALIZACAO,\r\nPRINCIPALMENTE NA PLACA DE ACESSO NA ENTRADA DA REFERIDA LOCALIDADE QUE PELO\r\nFATO DE ESTAR MAL POSICIONADA, ACABA CONFUNDINDO OS TURISTAS E CAUSANDO\r\nTRANSTORNOS."}, {"id": "22513", "ano": "2015", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22513/722.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ABERTURA DE PROCESSO\r\nLICITATORIO PARA A CONCESSAO DE 02 PLACAS DE TAXI NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "22512", "ano": "2015", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22512/723.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ABERTURA DE PROCESSO\r\nLICITATORIO PARA A CONCESSAO DE 01 PLACA DE TAXI NO BAIRRO POVO NOVO"}, {"id": "22511", "ano": "2015", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22511/724.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO\r\nUM PONTO DE TAXI NA VILA DA QUINTA, COM NO MINIMO TRES CARROS."}, {"id": "22510", "ano": "2015", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22510/725.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO SAIBRO EM TODA A\r\nEXTENSAO DA PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA PRACA DA SAO JOAO."}, {"id": "22509", "ano": "2015", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22509/726.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A COLOCACAO DE\r\nTUBULACAO DAS VALETAS EXISTENTES NA RUA EQUADOR (FUNDOS DA ESCOLA SANTANA)."}, {"id": "22508", "ano": "2015", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22508/727.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, SEJA VIABILIZADO UM ESPACO JUNTO AO TRAPICHE DA\r\nRUA HENRIQUE PANCADA, UM LOCAL PARA OS PRODUTORES DA ILHA DOS MARINHEIROS\r\nCOMERCIALIZAREM SEUS HORTIFRUTIGRANJEIROS."}, {"id": "22504", "ano": "2015", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22504/728.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL SALGADO,\r\nLOCALIZADA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "22503", "ano": "2015", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22503/729.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM BICICLETARIO NO\r\nRINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "22502", "ano": "2015", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22502/730.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR CICLOVIARIO\r\nINTEGRADO, SEMELHANTE A LEI COMPLEMENTAR No626/2009 ."}, {"id": "22501", "ano": "2015", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22501/731.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI ESTIMULANDO A\r\nIMPLANTACAO E MANUTENCAO DOS BICICLETARIOS."}, {"id": "22500", "ano": "2015", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22500/732.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O \"\"BUEIRO INTELIGENTE\"\" SEMELHANTE AO\r\nPROJETO DE LEI NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL ."}, {"id": "22499", "ano": "2015", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22499/733.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UMA ACADEMIA DA SAUDE, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, EM SUGESTAO NO\r\nBAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SALGADO FILHO."}, {"id": "22498", "ano": "2015", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22498/734.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A DESOBSTRUCAO DAS VALETAS DA RUA\r\nPARAGUAI NO BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "22497", "ano": "2015", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22497/735.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM\r\nSEMAFORO COM BOTOEIRA EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BEM ME QUER,\r\nLOCALIZADA NA RUA AVENIDA PELOTAS N\u00b0 137 BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "22495", "ano": "2015", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22495/736.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E NIVELAMENTO DA\r\nRUA ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "22494", "ano": "2015", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22494/737.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No240/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCRIACAO DE BANCO DE MOVEIS USADOS E ELETRODOMESTICOS NOS MOLDES DO PROJETO\r\nMENSAGEIRO DA CARIDADE, REALIZADO PELA CARITAS EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "22492", "ano": "2015", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22492/738.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No392/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nREVITALIZACAO DO CANTEIRO DA RUA VAL PORTO, IMPLANTANDO NAQUELE LOCAL BANCOS,\r\nAJARDINAMENTO, CICLOVIA, ETC."}, {"id": "22484", "ano": "2015", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22484/739.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No261/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE\r\nREPASSAR VERBAS PARA O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA A VIOLENCIA\r\nE AS DROGAS, DESENVOLVIDO PELA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "22483", "ano": "2015", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22483/740.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No135/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A COLOCACAO DE COLETORES DE\r\nPILHAS, BATERIAS, AGULHAS, SERINGAS, AMPOLAS, MEDICAMENTOS VENCIDOS, BLISTERS\r\n(EMBALAGENS DE CAPSULAS E COMPRIMIDOS) E FRASCOS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL\r\nDE ENSINO, NOS MOLDES DOS COLETORES UTILIZADOS PELO PROJETO CALABRIA\r\nDESENVOLVIDO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, CONFORME FOTOGRAFIAS ANEXADAS A SEGUIR"}, {"id": "22482", "ano": "2015", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22482/741.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No05/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE ESTABELECA 60KM/H\r\n(SESSENTA QUILOMETROS POR HORA) COMO VELOCIDADE MAXIMA NA AV. PRESIDENTE VARGAS"}, {"id": "22481", "ano": "2015", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22481/742.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO No 175/2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE SITE DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM,\r\nLINKADO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, CONTENDO INFORMACOES\r\nSOBRE FAUNA E FLORA, GEOGRAFIA, ARQUEOLOGIA, LOCALIZACAO, HISTORIA, INFORMACOES\r\nSOBRE A POPULACAO RESIDENTE NA RESERVA E SUA SUBSISTENCIA."}, {"id": "22480", "ano": "2015", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22480/743.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERANDO INDICACAO No 168/2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE ESPACO NO INTERIOR DA PRACA\r\nTAMANDARE A FIM DE ABRIGAR A \"\"MOSTRA TAIM\"\", SENDO ESTE UM ESPACO VIRTUAL."}, {"id": "22479", "ano": "2015", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22479/744.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR\r\nONIBUS SELETIVO QUE SAIA DIARIAMENTE DO BOLACHA."}, {"id": "22478", "ano": "2015", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22478/745.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE SEJAM INSTALADOS NOS POSTOS, CAMERAS DE\r\nSEGURANCA TANTO PARA SEGURANCA DOS SERVIDORES COMO DOS USUARIOS."}, {"id": "22477", "ano": "2015", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22477/746.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREFORMA DAS ARQUIBANCADAS MOVEIS QUE ERAM UTILIZADAS EM EVENTOS DO MUNICIPIO,\r\nSEGUINDO AS NORMAS DA ABNT, PARA UTILIZACAO FUTURA."}, {"id": "22491", "ano": "2015", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22491/747.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nVIABILIZADO PASSEIO PUBLICO JUNTO A PONTE, VIA DA CORONEL SALGADO-VILA DA\r\nQUINTA PARA TRANSITO DE PEDESTRE."}, {"id": "22490", "ano": "2015", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22490/748.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO\r\nSEMANAL DO LOTEAMENTO DA NOVA QUINTA."}, {"id": "22489", "ano": "2015", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22489/749.pdf", "ementa": ": O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO\r\nSEMANAL NO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "22488", "ano": "2015", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22488/750.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nESTUDOS PARA VIABILIZAR A ENTRADA DA USINA DE ASFALTO NA VILA DA QUINTA PARA A\r\nRUA DE TRAS DA USINA, DENOMINADA E CONHECIDA COMO RUA DO LIXAO."}, {"id": "22487", "ano": "2015", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22487/751.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nVIABILIZADA A REVITALIZACAO NA ORLA DO ARROIO DAS CABECAS, NAS PONTES DA\r\nCORONEL SALGADO E JOAO MOREIRA."}, {"id": "22486", "ano": "2015", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22486/752.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAR A\r\nCONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE EM AREA PUBLICA, JUNTO AO PREDIO ONDE FUNCIONA\r\nO GREMIO ESPORTIVO NACIONAL-CLUBE DE FUTEBOL."}, {"id": "22476", "ano": "2015", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22476/753.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA, OUVIDA A COMUNIDADE\r\nESCOLAR, SUBSTITUIR OS NOMES DAS ESCOLAS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE TENHAM\r\nSIDO APONTADAS PELO RELATORIO DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMO ENVOLVIDAS\r\nEM VIOLACOES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO PERIODO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946\r\nA 5 DE OUTUBRO DE 1988."}, {"id": "22475", "ano": "2015", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22475/754.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE FORNECER SACOS PLASTICOS, RECICLAVEIS, PARA APANHAR\r\nDEJETOS DE ANIMAIS. CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "22473", "ano": "2015", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22473/755.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDO BURACO LOCALIZADO NA VIA PUBLICA, DA RUA D. PEDRO I, ESQUINA RUA VISCONDE DO\r\nRIO BRANCO, O QUAL ESTA CEDENDO O CALCAMENTO E, COMO PASSA ONIBUS NO LOCAL A\r\nCEDENCIA DO CALCAMENTO JA ESTA COM MAIS DE UM METRO DE DIAMETRO. CONFORME, FOTO\r\nEM ANEXO."}, {"id": "22485", "ano": "2015", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22485/756.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CRIACAO DE UM PLANO DIRETOR DE AUTORIA DA\r\nASSOCIACAO DA ILHA DOS MARINHEIROS PARA QUE POSSA ENTRAR EM VIGENCIA NO\r\nCORRENTE ANO."}, {"id": "22471", "ano": "2015", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22471/757.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO CARINGI NO\r\nCASSINO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS E A MESMA SER PONTO DE ACESSO PARA\r\nA ESTACAO RODOVIARIA"}, {"id": "22467", "ano": "2015", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22467/758.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACOES NoS 470/2009 E 242/2010, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS\r\nRUAS MORON, WALTER RAMOS LAGES E GENERAL PORTINHO"}, {"id": "22466", "ano": "2015", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22466/759.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CASA DE PASSAGEM E APOIO PARA\r\nPESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS"}, {"id": "22465", "ano": "2015", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22465/760.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE BANCOS NA AREA\r\nDE ACESSO AOS POSTOS DE SAUDE (UBS), QUE AINDA NAO POSSUEM, BEM COMO A CRIACAO\r\nDE AREAS DE PROTECAO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NAO POSSUEM, PARA\r\nABRIGO DOS MUNICIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCACAO DE CONSULTAS, ANTES DO\r\nHORARIO DE EXPEDIENTE DA UBS."}, {"id": "22464", "ano": "2015", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22464/761.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NOME\r\nDAS RUAS NO LOTEAMENTO QUERENCIA, STELLA MARIS E ABC."}, {"id": "22463", "ano": "2015", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22463/762.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA BUARQUE DE MACEDO (AO\r\nLONGO DE TODO O CANTEIRO)"}, {"id": "22462", "ano": "2015", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22462/763.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE MAIS CONTAINERS DE LIXO NA ESQUINA DA\r\nAVENIDA PORTUGAL COM AVENIDA CRISTOVAO COLOMBO, POIS OS QUE LA SE ENCONTRAM NAO\r\nDAO CONTA DA DEMANDA GERADA PELA COMUNIDADE, OCASIONANDO ACUMULO DE LIXO\r\nINAPROPRIADO A CONVIVENCIA HUMANA. ASSIM SENDO ESSES EQUIPAMENTOS SERIAM DE\r\nGRANDE IMPORTANCIA E\r\nAUXILIARIA A DESTINACAO DOS RESIDUOS PRODUZIDOS PELO CONDOMINIO MIGUEL COUTO."}, {"id": "22461", "ano": "2015", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22461/764.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE QUE IMPLANTE RIGOROSA FISCALIZACAO NAS CICLO FAIXAS PARA QUE NAO SE\r\nCOLOQUE NOS LIMITES DESSAS, OS CONTAINERS DE LIXO, PROPORCIONANDO A DEVIDA\r\nSEGURANCA AOS CICLISTAS EVITANDO ACIDENTES QUE PODERAO RESULTAR EM SERIAS\r\nCONSEQUENCIAS INCLUSIVE COM A PERDA DE VIDAS HUMANAS."}, {"id": "22460", "ano": "2015", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22460/765.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE O ESTUDO VISANDO A IMPLANTACAO DE UM CONVENIO ENTRE A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL E O ESPORTE CLUBE UNIAO FERROVIARIO CUJO OBJETO DEVERA PROPORCIONAR\r\nATIVIDADES ESPORTIVAS AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE DO POVO NOVO, EM\r\nESPECIAL A CRIACAO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL."}, {"id": "22459", "ano": "2015", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22459/766.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE O ESTUDO VISANDO A IMPLANTACAO DE GRADES PROTETORAS NAS CALCADAS\r\nANTES E DEPOIS DAS FAIXAS DE SEGURANCA, PROPORCIONANDO ASSIM QUE AS PESSOAS\r\nUTILIZEM AS FAIXAS DE SEGURANCA EM TRAVESSIAS DE RUAS E AVENIDAS GARANTINDO UMA\r\nMAIOR SEGURANCA AOS TRANSEUNTES. COM ESSA ATITUDE AS PESSOAS NAO SE ARRISCARIAM\r\nEM ATITUDES IRRESPONSAVEIS AO ATRAVESSAR DE UM LADO A OUTRO DE RUAS E AVENIDAS,\r\nDEVIDO AO BLOQUEIO PROPORCIONADO PELAS GRADES COM TELAS."}, {"id": "22458", "ano": "2015", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22458/767.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CRIACAO DE UMA PRACA DE RECREACAO, E\r\nACADEMIA DE ESPORTES AO AR LIVRE, NO ESPACO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ARTUR\r\nROCHA, PINTO BANDEIRA, PARAGUAI E HENRIQUE DIAS, BAIRRO JUNCAO, MAIS\r\nPRECISAMENTE AO LADO DO CAMPO DO SAO JORGE."}, {"id": "22457", "ano": "2015", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22457/768.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSAO DA\r\nPAVIMENTACAO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "22456", "ano": "2015", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22456/769.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nA PODA DAS ARVORES NO BAIRRO PARQUE MARINHA, E TAMBEM SEJA FEITO VISTORIA NAS\r\nARVORES QUE ATRAPALHAM O PASSEIO PUBLICO, COMO EXEMPLO AS EXISTENTES NA RUA\r\nFRAGATAS COM GRANDES LAGOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ASSOCIACAO DE\r\nMORADORES DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "22455", "ano": "2015", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22455/770.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, REPAROS E MELHORA NA ILUMINACAO DA AV. HONORIO BICALHO."}, {"id": "22444", "ano": "2015", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22444/771.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE ORGANIZAR O TRANSITO NA AV.\r\nHONORIO BICALHO."}, {"id": "22443", "ano": "2015", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22443/772.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UMA REVITALIZACAO DOS SEGUINTES ESPACOS DE\r\nLAZER NO PARQUE GUANABARA.\r\n- PRACA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 17 - A SITUACAO DESTE LOCAL E CALAMITOSA\r\nOFERECENDO CONDICOES INAPROPRIADAS PARA O LAZER DAS CRIANCAS.\r\n- CAMPO DE FUTEBOL JUNTO A PRACA DE LAZER - ESTE CAMPO PRECISA DE ATERRO, TROCA\r\nDE TRAVES E PRINCIPALMENTE UMA PROTECAO PARA QUE VEICULOS NAO POSSAM TRANSITAR\r\nNO MEIO DO CAMPO."}, {"id": "22442", "ano": "2015", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22442/773.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSERVICOS URBANOS, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DA TELA NO ENTORNO DA PRACA\r\nSARAIVA, NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES\r\nDE CONSERVACAO. REITERA INDICACAO No 111/2012."}, {"id": "22441", "ano": "2015", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22441/774.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSAO DOS\r\nTRAPICHES E ENTREPOSTOS DE PESCADOS LOCALIZADOS NO TRECHO ONZE, SITO NA QUARTA\r\nSECCAO DA BARRA, NO PLANO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA."}, {"id": "22440", "ano": "2015", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22440/775.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIACAO DO\r\nQUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE\r\nOTIMIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TENDO EM VISTA O AUMENTO\r\nSIGNIFICATIVO DAS DEMANDAS."}, {"id": "22437", "ano": "2015", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22437/776.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE QUE SEJAM REFEITAS AS TAMPAS DE CONCRETO DOS BUEIROS, SOBRE AS\r\nPISTAS DE CAMINHADA NAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA."}, {"id": "22435", "ano": "2015", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22435/777.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE COLOCACAO DE ABRIGOS ANTIGOS DE ONIBUS (SUGESTAO\r\nDE DUAS OU TRES UNIDADES), OS QUAIS FORAM SUBSTITUIDOS POR NOVOS, NA ESQUINA\r\nDAS RUAS ALFREDO HUCK COM ANTONIO GOMES DE FREITAS."}, {"id": "22434", "ano": "2015", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22434/778.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO EM RELACAO A\r\nUTILIZACAO PADRONIZADA DE SACOLAS PLASTICAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E\r\nCOM PARTE FEITA DE MATERIAL RENOVAVEL. SEMELHANTE AO MUNICIPIO DE SAO PAULO."}, {"id": "22432", "ano": "2015", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22432/779.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA SUBSTITUIDO OS ABRIGOS DE ONIBUS EXISTENTE,\r\nPELOS NOVOS MODELOS JA IMPLANTADO, NA RUA JUAN LLOPART EM FRENTE AO NUMERO 789\r\n, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CONDOMINIO MARCELINO CHAMPAGNAT."}, {"id": "22431", "ano": "2015", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22431/780.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A SITUACAO DA\r\nE.M.E.F. FRANCA PINTO, A QUAL ESTA COM PROBLEMAS RELACIONADOS A MANUTENCAO\r\nELETRICA E ESTRUTURAL."}, {"id": "22428", "ano": "2015", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22428/781.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME AS PREVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A\r\nILUMINACAO PUBLICA DA ERS -734, ESPECIALMENTE NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA\r\nFERMINO AMARAL."}, {"id": "22427", "ano": "2015", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22427/782.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA A EXECUCAO DE OBRAS DE CALCAMENTO\r\nPAVIMENTACOES DAS RUAS DO MUNICIPIO"}, {"id": "22426", "ano": "2015", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22426/783.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO NA PAGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE A RELACAO DOS\r\nHORARIOS, DIAS E LOCAIS DAS REUNIOES DOS NUCLEOS DO POLICIAMENTO COMUNITARIO\r\nDE SEUS RESPECTIVOS BAIRROS."}, {"id": "22425", "ano": "2015", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22425/784.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A POPULACAO\r\nDA CIDADE DO RIO GRANDE , PARADAS DE ONIBUS NA RUA PEDRO DE SA FREITAS ,NO\r\nBAIRRO JUNCAO, NA QUAL OS MESMOS UTILIZAM DE 3 LINHAS DE ONIBUS NESTA RUA, P07-\r\nAV. PELOTAS, P08- BUARQUE DE MACEDO E NOVA LINHA RIO GRANDE PRACA RIO GRANDE\r\nSHOPING."}, {"id": "22424", "ano": "2015", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22424/785.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A MUNICIPALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "22423", "ano": "2015", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22423/786.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE REFORMA NA ESCOLA FRANCA PINTO."}, {"id": "22422", "ano": "2015", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22422/787.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO SITIO SANTA CRUZ- VILA DA\r\nQUINTA O CORTE DE GRAMA E A PODA DOS MARICAS."}, {"id": "22404", "ano": "2015", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22404/788.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\n REGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE\r\nQUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO SITIO SANTA CRUZ NA VILA DA QUINTA, LIMPEZA GERAL\r\nDAS VALETAS, NIVELAMENTO E MELHORIAS NAS RUAS E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS\r\nDA ILUMINACAO PUBLICA."}, {"id": "22402", "ano": "2015", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22402/789.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nINSTALACAO DE LIXEIRAS NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "22401", "ano": "2015", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22401/790.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A\r\nREVITALIZACAO DA PRACA, COLOCACAO DE ILUMINACAO NA PRACA, MANUTENCAO DO CAMPO E\r\nDA QUADRA POLIESPORTIVA (PINTURA), INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE,"}, {"id": "22400", "ano": "2015", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22400/791.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE,\r\nSEJA VIABILIZADA A CRIACAO DE UMA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "22399", "ano": "2015", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22399/792.pdf", "ementa": ". INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EXECUTE A REVITALIZACAO DA\r\nPISTA DE CAMINHA DA PRACA DA SAO JOAO E DA HENRIQUE PANCADA E QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "22398", "ano": "2015", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22398/793.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SERVICOS URBANOS, QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA RUA HENRIQUE\r\nPANCADA."}, {"id": "22397", "ano": "2015", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22397/794.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE MAIOR VIGOR NA\r\nFISCALIZACAO DOS ESGOTOS A CEU ABERTO."}, {"id": "22396", "ano": "2015", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22396/795.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO\r\nE MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DE DOMINGUES PETROLINE."}, {"id": "22395", "ano": "2015", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22395/796.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental\r\nsolicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente, a possibilidade de que seja realizada em Domingues Petroline o\r\ncorte de grama e a poda dos maricas."}, {"id": "22394", "ano": "2015", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22394/797.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nSEJA FEITA A REFORMA, CORTE DE GRAMA E A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE\r\nILUMINACAO NA PRACA DE DOMINGUES PETROLINE."}, {"id": "22393", "ano": "2015", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22393/798.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nDISPONIBILIZA LOCAL NO BALNEARIO CASSINO PARA A VENDA DE PEIXE.\r\nESTE LOCAL DEVE SER PROXIMO AO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A FEIRA LIVRE DO\r\nBALNEARIO CASSINO OU A FEIRA DO PRODUTOR, ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO\r\nAMBIENTAL E NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA, COM IDENTIFICACAO VISUAL E ESPACO\r\nPARA PREPARO E CONSERVACAO DO PESCADO."}, {"id": "22392", "ano": "2015", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22392/799.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE RETOME O SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NA ILHA DO\r\nLEONIDIO."}, {"id": "22391", "ano": "2015", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/22391/800.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOSE BONIFACIO E OLAVO BILAC."}, {"id": "24007", "ano": "2015", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24007/801.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDO BURACO LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, DEFRONTE A DELEGACIA DE PRONTO\r\nATENDIMENTO."}, {"id": "24006", "ano": "2015", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24006/802.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE ESTENDER O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE,\r\nLOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CAPILHA, NO TAIM."}, {"id": "24005", "ano": "2015", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24005/803.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPRETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO\r\nLADO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM\r\n_____________________________________________________________________"}, {"id": "24004", "ano": "2015", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24004/804.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE REFAZER A REDE ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL PROFESSORA AURORA FERREIRA CADAVAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA\r\nCAPILHA, NO TAIM."}, {"id": "24003", "ano": "2015", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24003/805.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE RETORNAR A UTILIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA CAPILHA,\r\nCOM ITINERARIO ATE A VILA DA QUINTA, AS 7 HORAS E 50 MINUTOS."}, {"id": "24002", "ano": "2015", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24002/806.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE\r\nCULTURA E DO CASSINO, REALIZE ANUALMENTE UM FESTIVAL DE ESCULTURAS NA AREIA,\r\nSENDO A PRIMEIRA EDICAO REALIZADA NA PROXIMA TEMPORADA DE VERAO."}, {"id": "24001", "ano": "2015", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24001/807.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, COMPETENTE, FISCALIZE COM RIGOR O CUMPRIMENTO DA LEI NUMERO 3.514,\r\nQUE LEGISLA SOBRE O CERCAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "24000", "ano": "2015", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24000/808.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, COMPETENTE, FISCALIZE COM RIGOR O CUMPRIMENTO DA LEI NUMERO 3.514,\r\nQUE LEGISLA SOBRE O CERCAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "23999", "ano": "2015", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23999/809.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA A COLOCACAO DE BEBEDOUROS NAS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E\r\nSALGADO FILHO, BEM COMO NAS ACADEMIAS PUBLICAS DA CIDADE."}, {"id": "23998", "ano": "2015", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23998/810.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DAS ERVAS\r\nDE PASSARINHO DAS ARVORES DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "23997", "ano": "2015", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23997/811.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCACAO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NA RUA SILVA PAES COM\r\nESQUINA DA RUA ANDRADAS E SINALIZACAO PARA NAO ESTACIONAR NO LOCAL."}, {"id": "23996", "ano": "2015", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23996/812.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nTRATATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E ENVIADO AO MINISTERIO\r\nDA SAUDE , UM PROJETO BUSCANDO VIABILIZAR A IMPLANTACAO DE MAIS UM HOSPITAL\r\n PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "23994", "ano": "2015", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23994/813.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE ILUMINACAO PUBLICA AO REDOR DO\r\nPOSTO MEDICO DA CASTELO BRANCO ' VEREADOR CIRO CARDOSO LOPES' , LOCALIZADO AS\r\nMARGENS DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI"}, {"id": "23993", "ano": "2015", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23993/814.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA CAPELA MORTUARIA E UM SALAO\r\nCOMUNITARIO PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA TAIM."}, {"id": "23992", "ano": "2015", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23992/815.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A SINALIZACAO E\r\nCOLOCACAO DE TACHOES NA RUA GENERAL GURJAO ESQUINA RUA GARIBALDI, LOCALIZADA\r\nPROXIMA A ESTACAO RODOVIARIA DO RIO GRANDE, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANCA AOS\r\nMOTORISTAS E PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM."}, {"id": "23990", "ano": "2015", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23990/816.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA 2014/2017, LDO E LOA,\r\nO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SAO JOSE OPERARIO, CONHECIDO COMO COHAB II."}, {"id": "23986", "ano": "2015", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23986/817.pdf", "ementa": "Urgente\r\nIniciativa: Paulo Renato Mattos Gomes\r\nEmenta: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VIABILIZE COM URGENCIA A COLOCACAO DE UM\r\nSEMAFORO NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA COM AVENIDA URUGUAI, UMA VEZ QUE NA\r\nREFERIDA RUA EXISTE REGISTRO DE VARIOS ACIDENTES, DEVIDO AO FLUXO INTENSO DE\r\nVEICULOS. REITERA INDICACAO 256/05, 23/2010, 142/2012"}, {"id": "23850", "ano": "2015", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23850/818.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA\r\nDE SERVICO, INCLUSIVE PARA COLOCACAO DE SAIBRO, ALUGUEL DE MAQUINARIO (MOTO\r\nNIVELADORA E RETRO ESCAVADEIRA) E OPERADOR."}, {"id": "23827", "ano": "2015", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23827/819.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A REVITALIZACAO DO CALCADAO, LOCALIZADO NA RUA GENERAL\r\nBACELAR, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUICAO DAS TIJOLETAS QUE SE ENCONTRAM\r\nDANIFICADAS, RECUPERACAO DAS GRADES DE PROTECAO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO E\r\nAINDA MELHORIAS NAS LUMINARIAS."}, {"id": "23826", "ano": "2015", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23826/820.pdf", "ementa": "sSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nA LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA NA RUA ALTAMIR DE LACERDA DO NASCIMENTO DO BAIRRO\r\nHIDRAULICA EM TODA SUA EXTENSAO.\r\n______________________"}, {"id": "23819", "ano": "2015", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23819/821.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, E PINTURA NAS LOMBADAS NO PARQUE\r\nRESIDENCIAL JARDIM DO SOL."}, {"id": "23818", "ano": "2015", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23818/822.pdf", "ementa": "SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE\r\nARBORIZACAO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA, ONDE\r\nENCONTRAM-SE ESPACOS VAZIOS, QUE PODEM VIR A SER ARBORIZADOS"}, {"id": "23817", "ano": "2015", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23817/823.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE PAVIMENTACAO DA\r\nRUA ARTHUR ROCHA, BAIRRO JUNCAO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARGENTINA E\r\nVIEIRA DE CASTRO."}, {"id": "23816", "ano": "2015", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23816/824.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCACAO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NA RUA SILVA PAES COM\r\nESQUINA DA RUA ZALONY"}, {"id": "23815", "ano": "2015", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23815/825.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA\r\nESTADUAL DE ENSINO MEDIO ENGENHEIRO ROBERTO BASTOS TELLECHEIA, LOCALIZADA NA\r\nAV. GRANDES LAGOS, N\u00b0 300 BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "23814", "ano": "2015", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23814/826.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, E A RESPECTIVA\r\nSINALIZACAO, EM FRENTE A E.M.E.I. EVA MANN, LOCALIZADA NA AV. DA ENSEADAS, N\u00b0\r\n50, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "24211", "ano": "2015", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24211/827.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE ESTUDO, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO\r\nEM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "23813", "ano": "2015", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23813/828.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA A INDICACAO N\u00b0 1177 DE 2014, INDICANDO AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PINTURA DO\r\nQUEBRA-MOLAS DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDARE, NA AV. ARQUIPELAGOS N\u00b0 11."}, {"id": "23803", "ano": "2015", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23803/829.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISICAO DE UM IMOVEL EM CONDICOES\r\nADEQUADAS PARA ABRIGAR O POSTO DE SAUDE DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "23802", "ano": "2015", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23802/830.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR ASFALTO\r\nNO SEGUIMENTO DA RUA CORONEL SALGADO, VILA NOVA/ QUINTA; ATE O FINAL DA RUA (\r\n02 QUADRAS)"}, {"id": "23801", "ano": "2015", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23801/831.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A RECUPERACAO E ENCAIBRAMENTO DO CORREDOR DO MENDONCA,\r\nTRECHO BR. 392 - ESTRADA DO ARRAIAL DE BAIXO, TENDO EM VISTA O PESSIMO ESTADO\r\nDE CONSERVACAO, E O CONSTANTE TRAFICO DE ONIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR E\r\nPRODUTORES RURAIS."}, {"id": "23797", "ano": "2015", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23797/832.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE CALCADA NAS RUAS ANTONIO GOMES DE\r\nFREITAS E MARIO WERNECK, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA ONDE OCORREM AS AULAS DA\r\nAUTO-ESCOLA, OU ENTAO, QUE ACIONE OS PROPRIETARIOS DAS CALCADAS PARA FAZE-LO"}, {"id": "23796", "ano": "2015", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23796/833.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DR. NACIMENTO, PARANAGUA E\r\nMAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "23795", "ano": "2015", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23795/834.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DA CONTINUACAO DO CALCAMENTO DA RUA RIO BRANCO."}, {"id": "23790", "ano": "2015", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23790/835.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DA LIMPEZA DO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "23789", "ano": "2015", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23789/836.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 443/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nCRIACAO DO MUSEU DO FUTEBOL."}, {"id": "23788", "ano": "2015", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23788/837.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 487/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCRIACAO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO ESCULTOR RIOGRANDINO ERICO GOBBI."}, {"id": "23787", "ano": "2015", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23787/838.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 334/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DIARIO DA\r\nFARMACIA DO SUS ATE AS 22HS, INCLUSIVE DURANTE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "23786", "ano": "2015", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23786/839.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 04/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nABERTURA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E\r\nRECESSOS LETIVOS, COM OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE\r\nREFORCO ESCOLAR A COMUNIDADE."}, {"id": "23785", "ano": "2015", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23785/840.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 83/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A\r\nEXEMPLO DE VITORIA (ES), SAO CAETANO DO SUL (SP), ARARAS (SP), SANTO ANDRE (SP)\r\nE SAO PAULO CAPITAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALACAO DE TELAS\r\nPROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICIPIO, POSSIBILITANDO APENAS A VAZAO DAS\r\nAGUAS E IMPEDINDO O INGRESSO DE DETRITOS DO LIXO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS\r\nAGUAS PLUVIAIS."}, {"id": "23784", "ano": "2015", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23784/841.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 68/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES\r\nA IMPLANTACAO DE ONIBUS TURISTICO ABERTO E ITINERANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE\r\nGUIA, OBJETIVANDO DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE, NOS MOLDES DO PROJETO \"\" LINHA TURISMO\"\", IMPLANTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE"}, {"id": "23783", "ano": "2015", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23783/842.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 159/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nIMPLANTACAO DE LOCAIS PROPRIOS PARA CONSUMO DE CHIMARRAO EM PARCERIA COM A\r\nINICIATIVA PRIVADA, A EXEMPLO DOS \"\"CHIMARRODROMOS\"\" IMPLANTADOS NAS CIDADES DE\r\nSANTA MARIA, PELOTAS E PORTO ALEGRE (FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "23780", "ano": "2015", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23780/843.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 125/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A COMPRA DE EQUIPAMENTO\r\nTRITURADOR DE GALHACAO PUBLICA."}, {"id": "23779", "ano": "2015", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23779/844.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 486/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O HORTO\r\nMUNICIPAL LOCALIZADO NO BALNEARIO CASSINO SEJA TRANSFORMADO EM JARDIM BOTANICO."}, {"id": "23775", "ano": "2015", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23775/845.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE SINALIZACAO NA CICLOVIA DA RUA ROBERTO SOCOOWISK."}, {"id": "23774", "ano": "2015", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23774/846.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE SINALIZACAO NA CICLOVIA DA RUA ROBERTO SOCOOWISK."}, {"id": "23751", "ano": "2015", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23751/847.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 412/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nCRIACAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO ORAL MUNICIPAL."}, {"id": "23750", "ano": "2015", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23750/848.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZACOES DE\r\nTRANSITO NAS RUAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "23749", "ano": "2015", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23749/849.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS PARA FIRMAR PARCERIA COM O DNIT AFIM DE REALIZAR A\r\nMANUTENCAO DA SINALIZACAO DA RODOVIA WILSON MATTOS BRANCO (BR-392) COM A\r\nAVENIDA BELO BRUM."}, {"id": "23748", "ano": "2015", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23748/850.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO LOCAL QUE VIABILIZE A CRIACAO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRONICO NAS\r\nESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "23747", "ano": "2015", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23747/851.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORMACOES DAS ACOES DESENVOLVIDAS QUANTO A SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL E OS\r\nRECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA."}, {"id": "23746", "ano": "2015", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23746/852.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU ESQUINA COM A RUA\r\nGENERAL\r\nCANABARRO."}, {"id": "23740", "ano": "2015", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23740/853.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A\r\nCOLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS RUAS EXISTENTES EM TODOS OS BAIRROS\r\nDA VILA DA QUINTA."}, {"id": "23739", "ano": "2015", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23739/854.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE\r\nPAGAMENTO DE ADICIONAL DE \" DIFICIL ACESSO\" AOS TECNICOS DOS POSTOS E UNIDADES\r\nDE SAUDE DO INTERIOR DO MUNICIPIO, (TECNICOS DE ENFERMAGEM, ESTAGIARIOS E\r\nPESSOAIS DE APOIO BUROCRATICO).\r\n_______________________________________"}, {"id": "23738", "ano": "2015", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23738/855.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 473/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A\r\nREALIZACAO DE PROJETO A FIM DE PROMOVER O RESGATE DA CULTURA E DA HISTORIA\r\nCOLONIAL PORTUGUESA ATRAVES DA ARTE."}, {"id": "23737", "ano": "2015", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23737/856.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS DUAS CICLOVIAS, UMA NA AVENIDA PORTUGAL\r\nE OUTRA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO"}, {"id": "23736", "ano": "2015", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23736/857.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA \r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE DO CASSINO, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA PRACA COM\r\n\"\"PLAY GROWND\"\" NA AV. RIO GRANDE, NO CASSINO."}, {"id": "23735", "ano": "2015", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23735/858.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA,\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE BICICLETARIOS NOS ESPACOS PUBLICOS COM\r\nSIGNIFICATIVA CONCENTRACAO DE PESSOAS, UMA VEZ QUE O USO DA BICICLETA VEM SENDO\r\nCADA VEZ MAIS UTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE DA POPULACAO."}, {"id": "23734", "ano": "2015", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23734/859.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIE A\r\nAREA DE CONTEINERIZACAO DE LIXO NA EXTENSAO DA AV. ATLANTICA, NO BALNEARIO\r\nCASSINO."}, {"id": "23733", "ano": "2015", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23733/860.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA,\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOFAIXA DESDE O FIM DA AV. NOVA\r\nATLANTICA ATE A BR 392, PASSANDO PELAS RUAS ERNESTO LUIZ OTERO E PROFESSOR\r\nGUILHERMO ENRIQUE DAWSON, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "23732", "ano": "2015", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23732/861.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, SEJA PROVIDENCIADO A\r\nEXTENSAO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AV. ATLANTICA, ATE A AV. NOVA\r\nATLANTICA.\r\nSOLICITO AINDA QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO E A RECOLOCACAO DE SAIBRO NA PISTA\r\nEXISTENTE."}, {"id": "23731", "ano": "2015", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23731/862.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nA CONSTRUCAO DE LOMBADAS NO RUA QUINTINO BOCAIUVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO\r\nMIGUEL"}, {"id": "23730", "ano": "2015", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23730/863.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA VIABILIZADA A COLOCACAO DE UMA\r\nSINALEIRA NOS CRUZAMENTOS DA RUA CAPITAO LEMOS FARIAS, ESQUINA VAL PORTO."}, {"id": "23729", "ano": "2015", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23729/864.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA\r\nINSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NO RINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "23728", "ano": "2015", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23728/865.pdf", "ementa": "INDICA QUE DURANTE A QUINZENA MUNICIPAL DO LIVRO A CAMARA MUNICIPAL DE\r\nVEREADORES DO RIO GRANDE ENTREGUE DIPLOMA EM HOMENAGEM AO ESCRITOR DESTAQUE DA\r\nCIDADE."}, {"id": "23727", "ano": "2015", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23727/866.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADA A FEIRA DO LIVRO DENTRO DA QUINZENA\r\nMUNICIPAL DO LIVRO A SER REALIZADA DE 1\u00b0 A 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "23726", "ano": "2015", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23726/867.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 1003/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZAR ESTUDOS DE UM PROJETO A FIM DE REATIVAR AS BANDAS MARCIAIS\r\nPERTENCENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZENDO ASSIM UM RESGATE CULTURAL DE NOSSA\r\nCIDADE."}, {"id": "23725", "ano": "2015", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23725/868.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A DEVIDA FISCALIZACAO E CUMPRIMENTO DA LEI No 5620 DE 15 MARCO DE\r\n2002 QUE \"\"FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORARIO E ROTATIVO ( 15 MINUTOS ) DE\r\nVEICULOS DEFRONTE AS FARMACIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "23724", "ano": "2015", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23724/869.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS\r\nVISANDO ESTENDER A LINHA DE ONIBUS ATE A LOCALIDADE DE PESQUEIRO, NO DISTRITO\r\nDE POVO NOVO, AS TERCAS-FEIRAS"}, {"id": "23723", "ano": "2015", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23723/870.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER AMPLIADA\r\nIMEDIATAMENTE A FISCALIZACAO JUNTO AS EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO DE PASSAGEIROS, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE\r\nSERVICO COM EFICIENCIA, ITEM OBRIGATORIO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL\r\nNo 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002. A REFERIDA LEI DISPOE SOBRE O TRANSPORTE\r\nCOLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "24210", "ano": "2015", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24210/871.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DA\r\nAGUA INTEGRADA PELA PREFEITURA, COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN)\r\nE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DE SERVICOS DA ESTATAL."}, {"id": "23722", "ano": "2015", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23722/872.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE GAVETAS MORTUARIAS , NO CEMITERIO DA\r\nVILA DA QUINTA, POR MOTIVO DO MESMO HOJE NAO POSSUI NEM UMA GAVETA VAGA."}, {"id": "23721", "ano": "2015", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23721/873.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA\r\nDO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DOM BOSQUINHO."}, {"id": "23720", "ano": "2015", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23720/874.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS\r\nQUE INDIQUEM A PROIBICAO DA COLOCACAO DE LIXO EM LOCAL PUBLICO NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA, JUNTAMENTE COM O ARTIGO DA LEI, O VALOR DA MULTA, E O TELEFONE PARA\r\nDENUNCIA."}, {"id": "23708", "ano": "2015", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23708/875.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS\r\nQUE INDIQUEM A PROIBICAO DA COLOCACAO DE LIXO EM LOCAL PUBLICO NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA, JUNTAMENTE COM O ARTIGO DA LEI, O VALOR DA MULTA, E O TELEFONE PARA\r\nDENUNCIA."}, {"id": "23707", "ano": "2015", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23707/876.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A CONSTRUCAO\r\nDE UM PISTA DE CAMINHADA NA RUA A LOCALIZA NO BAIRRO CASTELO BRANCOII."}, {"id": "23706", "ano": "2015", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23706/877.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE NA RUA ALBERTO DE SA NO BAIRRO VILA MARIA."}, {"id": "23705", "ano": "2015", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23705/878.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 467/2012, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "23704", "ano": "2015", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23704/879.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nNA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "23703", "ano": "2015", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23703/880.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REPOSICAO DA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "23702", "ano": "2015", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23702/881.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR TODAS AS MEDIDAS\r\nPERTINENTES PARA FAZER CUMPRIR A INTEGRA DA LEI No 2.992, DE 06 DE JANEIRO DE\r\n1975."}, {"id": "23701", "ano": "2015", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23701/882.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADA UMA PARADA DE ONIBUS NA RUA TREZE, NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS."}, {"id": "23700", "ano": "2015", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23700/883.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE ESTA PREVISTO NO CURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS:\r\nDEFESA CIVIL E PRIMEIROS SOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO\r\nMEDIO."}, {"id": "23699", "ano": "2015", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23699/884.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROJETO DE COMBATE BIOLOGICO A LARVA DE MOSQUITO DA\r\nDENGUE."}, {"id": "23698", "ano": "2015", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23698/885.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM\r\nQUEBRA-MOLAS E SINALIZACAO DA VIA EM FRENTE AO COLEGIO TECNICO ESTADUAL GETULIO\r\nVARGAS, NA RUA DOM BOSCO."}, {"id": "23697", "ano": "2015", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23697/886.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TRATATIVAS\r\nNO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E ENVIADO AO MINISTERIO DA SAUDE ,\r\nUM PROJETO BUSCANDO VIABILIZAR A IMPLANTACAO DE UMA UPA ( UNIDADE DE PRONTO\r\nATENDIMENTO) , PARA ATENDER O INTERIOR DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA VILA DA\r\nQUINTA , POIS A MESMA SE ENCONTRA NO CENTRO DO INTERIOR, ABRANGENDO MAIS DE 35\r\nMIL MORADORES DO MEIO RURAL."}, {"id": "23696", "ano": "2015", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23696/887.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A AREA QUATRO (4) DO CONSELHO TUTELAR NA VILA DA\r\nQUINTA PARA ABRANGER TODO MEIO RURAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "24627", "ano": "2015", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24627/888.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UM\r\nPOSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO RINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "24626", "ano": "2015", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM ADITIVO NO\r\nCONTRATO COM A EMPRESA REK PARKING, DE FORMA QUE CADA VEZ QUE SEJA AMPLIADA A\r\nAREA DA ZONA AZUL, UM LADO DA VIA SEJA MANTIDO COM ESTACIONAMENTO PUBLICO, DE\r\nFORMA QUE BENEFICIE OS MORADORES DA REGIAO."}, {"id": "24215", "ano": "2015", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24215/890.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIACAO DE MECANISMOS\r\nPARA PROIBICAO DE ALOJAMENTOS DE EMPRESAS EM PREDIOS RESIDENCIAIS NA AREA\r\nURBANA DO MUNICIPIO."}, {"id": "23695", "ano": "2015", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23695/892.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE\r\nSEJA REALIZADA OBRA DE REPAROS E MELHORIAS, COM A COLOCACAO DE ATERRO LIMPO E\r\nGRAMA, NO CAMPO DE FUTEBOL, NA PRACA ENTRE AS RUAS SEIS E TREZE NO BAIRRO\r\nARNALDO DOS SANTOS QUESADA (COHAB IV)."}, {"id": "23694", "ano": "2015", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23694/893.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A\r\nIMPLANTACAO DE UMA PRACA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GETULIO VARGAS, TENDO EM VISTA\r\nQUE HA MUITOS ANOS OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE REIVINDICAM POR UM LUGAR\r\nADEQUADO QUE PROPORCIONE MOMENTOS DE LAZER A COMUNIDADE DO BAIRRO. REITERA\r\nINDICACAO o 171/2005."}, {"id": "23693", "ano": "2015", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23693/894.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDA IRREGULARIDADE DO CALCAMENTO, EM TODA A VIA PUBLICA, NA RUA CARLOS GOMES"}, {"id": "23687", "ano": "2015", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23687/895.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DO RECOLHIMENTO DE LIXO NA VIA UM, LOCALIZADA NO\r\nDISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "23686", "ano": "2015", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23686/896.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA\r\nPAVIMENTACAO DA RUA LUIZ LOREA, BAIRRO CENTRO, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "23685", "ano": "2015", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23685/897.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZACAO NOS QUEBRA- MOLAS, PINTURA E PLACA\r\nINDICANDO A EXISTENCIA DO OBSTACULO NOS PROXIMOS 50 METROS."}, {"id": "23683", "ano": "2015", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23683/898.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO CONSTRUCAO OU DE REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL."}, {"id": "24214", "ano": "2015", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24214/899.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESPEITANDO A LEI DE\r\nRESPONSABILIDADE FISCAL, HAVENDO DOTACAO DE RECURSOS CONCEDER UM REAJUSTE DO\r\nVALE ALIMENTACAO, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 320,00 PARA R$ 360,00 PARA OS\r\nFUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL."}, {"id": "24213", "ano": "2015", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24213/900.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE SAIBRO , NA RUA: 19 (VIla da Barra"}, {"id": "24216", "ano": "2015", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24216/901.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE\r\nSANITARIOS QUIMICOS POR TODA EXTENSAO DA AREA CONHECIDA COMO RINCAO DA CEBOLA,\r\nSITUADA NA RUA FRANCISCO CAMPELLO."}, {"id": "23681", "ano": "2015", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23681/902.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A AQUISICAO DE DOIS NOVOS\r\nTRATORES PARA LIMPEZA COM ROCADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS\r\nURBANOS."}, {"id": "23680", "ano": "2015", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23680/904.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CADASTRE NO SICONV, SISTEMA DE GESTAO DE\r\nCONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE, O PROJETO DO NEMA - CASSINO REFERENTE A\r\nCONSTRUCAO DE PASSARELAS NAS DUNAS COSTEIRAS."}, {"id": "23678", "ano": "2015", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23678/905.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE CRIE PROGRAMA\r\nJUNTO COM AS UNIVERSIDADES DA CIDADE PARA OPORTUNIDADE DE ESTAGIO NAO\r\nREMUNERADO OBRIGATORIO."}, {"id": "23677", "ano": "2015", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23677/906.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE CELEBRE\r\nPARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E OS PROPRIETARIOS DOS CENTROS DE FORMACAO DE\r\nCONDUTORES PARA CONSTRUCAO DE LOCAL ADEQUADO PARA AS AULAS PRATICAS E EXAMES\r\nPRATICOS DA CARTEIRA DE MOTORISTA. INDICAMOS AREA VERDE NA RUA ALVARO COSTA,\r\nREPRESENTADA NO MAPA EM ANEXO, ONDE JA E UTILIZADO POR ALGUNS CENTROS DE\r\nFORMACAO DE CONDUTORES PARA AULAS PRATICAS PARA CARTEIRA DE MOTORISTA."}, {"id": "23665", "ano": "2015", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23665/907.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO LOCAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A\r\nESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE GARANTA AOS ATLETAS RIOGRANDINOS\r\nINCENTIVO PARA DISPUTAR COMPETICOES EM NIVEIS ESTADUAIS, NACIONAIS E\r\nINTERNACIONAIS."}, {"id": "23664", "ano": "2015", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23664/908.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\nMUNICIPAIS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS\r\nCOM DEFICIENCIA, A EXEMPLO DO QUE DISPOE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO\r\nRIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO-SE ARTIGO COM A SEGUINTE REDACAO: \"\"O SERVIDOR,\r\nPAI, MAE OU RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL, FISICO OU MENTAL, EM TRATAMENTO, FICA\r\nAUTORIZADO A SE AFASTAR DO EXERCICIO DO CARGO, QUANDO NECESSARIO, POR PERIODO\r\nDE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORARIA NORMAL\""}, {"id": "23663", "ano": "2015", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23663/909.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DO MONUMENTO DENOMINADO \"\"O\r\nJORNALEIRO\"\" CRIADO PELO ARTISTA RIOGRANDINO, RECONHECIDO EM TODO O PAIS, ERICO\r\nGOBBI, O QUAL HOMENAGEIA A IMPRENSA DE NOSSO MUNICIPIO, QUE ESTA COMPLETAMENTE\r\nDESCARACTERIZADO, E RODEADO POR DETRITOS DE ANIMAIS, POIS O MESMO ENCONTRA-SE\r\nNO MINI-ZOO DA PRACA TAMANDARE, PARA OUTRO LUGAR MAIS APROPRIADO, ONDE A\r\nPOPULACAO TERA OPORTUNIDADE DE APRECIA-LO NA SUA PLENITUDE."}, {"id": "23662", "ano": "2015", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23662/910.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CERCAMENTO DO MONUMENTO TUMULO DO GENERAL BENTO\r\nGONCALVES LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "23661", "ano": "2015", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23661/911.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE COORDENACAO E\r\nPLANEJAMENTO QUE REALIZE ESTUDO E APRESENTE NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR\r\nPROPOSTA PARA INCLUIR ATIVIDADES NA UM 16 NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "23660", "ano": "2015", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23660/912.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE A\r\nESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DA TROCA DO PARQUE DE\r\nMAQUINAS E OFICINAS PARA O CAMPING MUNICIPAL."}, {"id": "23659", "ano": "2015", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23659/913.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE SERVICOS URBANOS, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE BRACOS COM LUMINARIAS NA\r\nCONTINUACAO DA RUA OSVALDO MARTENSEN, PROXIMO AO CONDOMINIO MINHA CASA MINHA\r\nVIDA, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.\r\nTAL SOLICITACAO IRA OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MORADORES E PESSOAS QUE POR\r\nALI TRAFEGAM."}, {"id": "23658", "ano": "2015", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23658/914.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUACAO DA PAVIMENTACAO NO FINAL DA\r\nRUA OSVALDO MARTENSEN, ONDE NAO POSSUI CALCAMENTO, CONFORME FOTO ANEXADA."}, {"id": "23657", "ano": "2015", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23657/915.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE EM DETERMINADOS TRECHOS DA AV. PELOTAS.\r\nO OBJETIVO DE TAL SOLICITACAO E DIMINUIR OS INDICES DE ACIDENTES NA REFERIDA\r\nAVENIDA E OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO\r\nLOCAL.\r\n________________________________________________________________________________"}, {"id": "23656", "ano": "2015", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23656/916.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ALBERTO SA, NA VILA MARIA.\r\nTAL SOLICITACAO VISA OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MOTORISTAS E AOS MORADORES DO\r\nREFERIDO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE A RUA SUPRACITADA POSSUI UM GRANDE FLUXO DE\r\nVEICULOS."}, {"id": "23655", "ano": "2015", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23655/917.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NO RINCAO DA CEBOLA DESTINADA A\r\nPRATICA DE ESPORTES NAUTICOS COMO STAND-UP, JET SKI, LANCHAS DE PEQUENO PORTE,\r\nCAIAQUE."}, {"id": "23653", "ano": "2015", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23653/918.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O MUNICIPIO DESENVOLVA O PROJETO\r\n\"\"CARONA LEGAL\"\" EM NOSSA CIDADE. A IDEIA E REALIZAR CAMPANHAS PARA A MOTIVACAO\r\nDA CARONA QUE NADA MAIS E QUE O USO COMPARTILHADO EM ALTERNANCIA DE UM\r\nAUTOMOVEL PARTICULAR POR DUAS OU MAIS PESSOAS, PARA VIAJAR JUNTOS DURANTE O\r\nRUSH PARA O TRABALHO OU A ESCOLA, UNIVERSIDADE E ETC. EM GERAL, TODOS OS\r\nPARTICIPANTES SAO PROPRIETARIOS DE UM AUTOMOVEL E ALTERNAM SEU USO,\r\nECONOMIZANDO ASSIM DESPESAS E CONTRIBUINDO A REDUCAO DO CONGESTIONAMENTO E\r\nDIMINUINDO A POLUICAO DO AR, E A EMISSAO DE GASES DO EFEITO ESTUFA."}, {"id": "23652", "ano": "2015", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23652/919.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO\r\nNAVEGANTES, POR SE TRATAR DE UMA VIA PRINCIPAL DO REFERIDO BAIRRO E POSSUIR UM\r\nINTENSO FLUXO DE VEICULOS, ALEM DE SER UMA ANTIGA REIVINDICACAO DA COMUNIDADE.\r\nREITERA A INDICACAO No 302/2005."}, {"id": "23651", "ano": "2015", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23651/920.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA\r\nCASA LEGISLATIVA LISTA COM OS PESCADORES CADASTRADOS NA CIDADE E QUE RECEBEM\r\nSEGURO DEFESO. A LISTA DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMACOES:\r\nNOME DO PESCADOR\r\nNUMERO DE CADASTRO \r\nENDERECO DO PESCADOR"}, {"id": "23650", "ano": "2015", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23650/921.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO\r\nCARNEIRO PEREIRA."}, {"id": "23649", "ano": "2015", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23649/922.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SEJA INCLUIDA NO PPA 2014/2017 E LDO, A\r\nPAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA JOSE DA ROSA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "23648", "ano": "2015", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23648/923.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DOS CONTEINERES DE RECOLHIMENTO DE LIXO DA VILA\r\nMILITAR, UMA VEZ QUE OS ATUAIS ENCONTRAM-SE EM MAS CONDICOES DE CONSERVACAO."}, {"id": "23647", "ano": "2015", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23647/924.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE\r\nJUNTAMENTE COM A DIRECAO DA ESCOLA WANDA ROCHA MARTINS E ASSOCIACAO DE\r\nMORADORES DO CASSINO, A REALIZACAO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANCAS\r\n(12/10), NA PRACA SITUADA EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA, SUGERINDO QUE ESTEJA\r\nINCLUIDA NA PROGRAMACAO MATEADA E ATIVIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "23646", "ano": "2015", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23646/925.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA,\r\nDOS IMOVEIS DE POSSE LOCALIZADOS NA ROBERTO SOCOOWISK, ENTRE O BAIRRO\r\nCIBRAZEM ATE A SATURNINO DE BRITO , IMOVEIS ESTES QUE FICAM A DIREITA VIA\r\nBAIRRO/ CENTRO ."}, {"id": "23645", "ano": "2015", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23645/926.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE."}, {"id": "23644", "ano": "2015", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/23644/927.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO LOCAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE\r\nENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE GARANTA AOS ATLETAS\r\nRIOGRANDINOS INCENTIVO PARA DISPUTAR COMPETICOES EM NIVEIS ESTADUAIS, NACIONAIS\r\nE INTERNACIONAIS COM TEOR SIMILAR DO DESCRITO ABAIXO."}, {"id": "25597", "ano": "2015", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25597/928.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE SAIBRO , NA RUA: 19 (VILA DA BARRA)"}, {"id": "25596", "ano": "2015", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25596/929.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL O INICIO URGENTE DO PROGRAMA VALETA ZERO NA\r\nRUA RUA ENG. ELMER LAWSORENSE CORTEFIEL (VILA JUNCAO)"}, {"id": "25595", "ano": "2015", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25595/930.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIO URGENTE DO PROGRAMA VALETA ZERO NA\r\nRUA VIDAL DE NEGREIROS (VILA JUNCAO)"}, {"id": "25594", "ano": "2015", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25594/931.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIO URGENTE DO PROGRAMA VALETA ZERO NA\r\nRUA PADRE VIEIRA (VILA JUNCAO)"}, {"id": "25593", "ano": "2015", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25593/932.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INICIE URGENTE O PROGRAMA VALETA ZERO NA RUA\r\nCAMPO SALES( VILA JUNCAO)"}, {"id": "25592", "ano": "2015", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25592/934.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL O INICIO URGENTE DO PROGRAMA VALETA ZERO NA\r\nRUA ISRAEL NISENSON"}, {"id": "25591", "ano": "2015", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25591/935.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL O INICIO URGENTE DO PROGRAMA VALETA ZERO NA\r\nRUA VIEIRA DE CASTRO (VILA JUNCAO)"}, {"id": "25590", "ano": "2015", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25590/936.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O CALCAMENTO DA RUA ENG. ELMER\r\nLAWSORENSE CORTEFIEL (VILA JUNCAO) NO PROXIMO PPA."}, {"id": "25589", "ano": "2015", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25589/937.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O CALCAMENTO DA RUA ISRAEL NISENSON\r\n(VILA JUNCAO) NO PROXIMO PPA."}, {"id": "25588", "ano": "2015", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25588/938.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O CALCAMENTO DA RUA PADRE VIEIRA\r\n(VILA JUNCAO) NO PROXIMO PPA."}, {"id": "25587", "ano": "2015", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25587/939.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O CALCAMENTO DA RUA OLAVO BILAC\r\n(VILA JUNCAO) NO PROXIMO PPA."}, {"id": "25586", "ano": "2015", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25586/940.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O CALCAMENTO DA RUA CAMPO SALES\r\n(VILA JUNCAO) NO PROXIMO PPA."}, {"id": "25585", "ano": "2015", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25585/941.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O CALCAMENTO DA RUA PADRE VIEIRA\r\n(VILA JUNCAO) NO PROXIMO PPA."}, {"id": "25584", "ano": "2015", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25584/942.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA O CALCAMENTO DA RUA VIDAL DE NEGREIROS\r\n(VILA JUNCAO) NO PROXIMO PPA."}, {"id": "25583", "ano": "2015", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25583/943.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO PELOTAO\r\nDE OPERACOES ESPECIAIS DA BRIGADA MILITAR (POE), VENHA A TER OS MESMOS\r\nINCENTIVOS FISCAIS QUE A POLICIA COMUNITARIA RECEBE, CONFORME A LEI N.7.427, DE\r\n17 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "25582", "ano": "2015", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25582/944.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nPROJETO DE LEI QUE REGULARIZE AS PERMISSOES DOS TAXISTAS NO MUNICIPIO, CONFORME\r\nA MEDIDA PROVISORIA N. 615/2013 QUE DEU REDACAO A LEI N. 12.865, DE 9 DE\r\nOUTUBRO DE 2013."}, {"id": "25581", "ano": "2015", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25581/945.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DOS COMERCIANTES PERMISSIONARIOS, QUE AO SEREM ESCOLHIDOS\r\nATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO, PARA A EXPLORACAO DAS LANCHEIRAS, NAS\r\nPROXIMIDADES DO \"\"RINCAO DA CEBOLA\"\", POSSAM ELABORAR ALGUMA OBRA ARTISTICA NO\r\nLOCAL, A QUAL ESSA POSSA SER CONSISTENTE EM UM CHAFARIZ SOBRE AS AGUAS E TAMBEM\r\nCOM ALGUMA ILUMINACAO ARTISTICA, COM O FIM TURISTICO."}, {"id": "25580", "ano": "2015", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25580/946.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nCOBERTO O CANALETE EXISTENTE NA RUA SENADOR SALGADO FILHO."}, {"id": "25579", "ano": "2015", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25579/947.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE OS VEICULOS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO QUE FARAO O CIRCULAR NA VILA DA QUINTA, SEJA GRATUITO\r\nDENTRO DO ITINERARIO ATE A ESTACAO DE INTEGRACAO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25578", "ano": "2015", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25578/948.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O CALCAMENTO RUA JOAO MOREIRA( VILA DA QUINTA )\r\nATE A RUA ROBERTO SOCOWSKI ( VILA SANTA ROSA)."}, {"id": "25577", "ano": "2015", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25577/949.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O CALCAMENTO DA RUA JOAO MOREIRA ATE O POSTO\r\nSAUDE DA QUINTINHA ,NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25576", "ano": "2015", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25576/950.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE CANALIZACAO E PAVIMENTACAO DA\r\nRUA PAULO DE FRONTIM."}, {"id": "25575", "ano": "2015", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25575/951.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, , QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA\r\nFEITA A CONSTRUCAO DE UMAS LOMBADAS NA RUA ANTONIO CARLOS LEITE NO BAIRRO:\r\nCIBRAZEM."}, {"id": "25574", "ano": "2015", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25574/952.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nLIMPEZA COM HIDRO JATO NAS BOCAS DE LOBO DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "25572", "ano": "2015", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25572/953.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A\r\nIMPLANTACAO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA A UNIDADE DO PSF RAIMUNDO EXPEDITO DA\r\nCRUZ (POSTO DE SAUDE), NA RUA PAULO DE FRONTIM, NA VILA MARIA."}, {"id": "25571", "ano": "2015", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25571/954.pdf", "ementa": "O VEREADOR .ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA O\r\nASFALTAMENTO DA RUA AMAPA NO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "25570", "ano": "2015", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25570/955.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 543/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES\r\nA IMPLANTACAO DE ESPACOS ESPECIFICO COM INSTALACOES PARA ESTACIONAMENTO DE\r\nBICICLETAS NAS RUAS COMERCIAIS DO MUNICIPIO, PREFERENCIALMENTE EM LOCAIS\r\nESTRATEGICOS (NA FRENTE DE LOJAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL,\r\nESTABELECIMENTOS DE ENSINO, REPARTICOES PUBLICAS, ENTRE OUTROS.), OUTROSSIM, SOLICITAMOS A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE EMPRESTIMO DE\r\nBICICLETAS, A EXEMPLO DO SISTEMA JA IMPLANTADO EM CIDADES COMO SAO PAULO, RIO\r\nDE JANEIRO E SOROCABA.."}, {"id": "25569", "ano": "2015", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25569/956.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE CRIAR UM\r\nPROJETO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCACAO, A FIM DE QUE CADA ESCOLA\r\nMUNICIPAL REALIZE A ADOCAO DE UM ANIMAL DE RUA, SENDO ESTE ANIMAL ESTERILIZADO\r\nE VACINADO PELA COORDENADORIA DOS ANIMAIS. TAL PROJETO TERIA POR INTUITO, ALEM\r\nDE AMPARAR UM ANIMAL ABANDONADO, PROMOVER A CONSCIENTIZACAO ENTRE OS ALUNOS DA\r\nPOSSE RESPONSAVEL."}, {"id": "25568", "ano": "2015", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25568/957.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 378/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZAR ESTUDOS A FIM DE CRIAR UM PROGRAMA DE FISIOTERAPIA ITINERANTE."}, {"id": "25567", "ano": "2015", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25567/958.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICACAO No1403/2014 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA\r\nQUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS\r\nCONTEINERES DE LIXO EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO, NO MESMO SISTEMA DOS\r\nMUNICIPIOS DE PELOTAS E PORTO ALEGRE, OS QUAIS ESSES SAO METALICOS E COM\r\nABERTURA DA TAMPA ATRAVES DE UM PEDAL."}, {"id": "25566", "ano": "2015", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25566/959.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICACAO 1404/2014 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA\r\nQUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR\r\nCONTEINERES DE LIXO NO MESMO SISTEMA DO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, SISTEMA EM\r\nPARES, VISTO QUE ESSES SAO SEPARADOS PARA A COLETA DE LIXO ORGANICO E RESIDUOS\r\nSELETIVOS."}, {"id": "25565", "ano": "2015", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25565/960.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O CALCAMENTO DA RUA DOS FRANCESES(EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO), NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25563", "ano": "2015", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25563/961.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O CALCAMENTO DA RUA EMA FIGUEIREDO COSTA, NOVA\r\nQUINTA - VILA DA QUINTA."}, {"id": "25562", "ano": "2015", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25562/962.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O CALCAMENTO DA RUA SEIS , SANTO ANTONIO- VILA\r\nDA QUINTA."}, {"id": "25561", "ano": "2015", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25561/963.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O CALCAMENTO DA RUA DR: NASCIMENTO( 1 QUADRA\r\nENTRE RUA TRAJANO LOPES E RUA JOAO MOREIRA)NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25560", "ano": "2015", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25560/964.pdf", "ementa": "O VERADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA\r\nPRINCIPAL DA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE, TENDO EM VISTA QUE A\r\nCOMUNIDADE CONSTRUIU UM QUEBRA-MOLAS, SEM PERMISSAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E\r\nFORA DOS PADROES TECNICOS. CABE SALIENTAR QUE EMBORA TRATAR-SE DE CONSTRUCAO\r\nNAO AUTORIZADA, A MESMA CUMPRE O PAPEL DE PRESERVAR VIDAS, JA QUE AS\r\nAUTORIDADES FORAM OMISSAS EM SUAS OBRIGACOES."}, {"id": "25559", "ano": "2015", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25559/965.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO\r\nASFALTICA DA RUA ALBERTO DE SA, NA VILA MARIA."}, {"id": "25558", "ano": "2015", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25558/966.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA E\r\nPAVIMENTACAO DA RUA CANADA NO BAIRRO RURAL."}, {"id": "25556", "ano": "2015", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25556/967.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE A LIMPEZA DA VALETA SITUADA NA RUA CAMPOS SALES ESQUINA PINTO BANDEIRA,\r\nLOCALIZADA NA VILA JUNCAO. CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "25555", "ano": "2015", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25555/968.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE UM PROJETO PARA COLOCACAO DE INTERNET\r\nGRATUITA NO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO."}, {"id": "25554", "ano": "2015", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25554/969.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA\r\nIMPLANTADA PARADA DE ONIBUS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS EM FRENTE AO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "25553", "ano": "2015", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25553/970.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O CALCAMENTO RUA 29, NA SANTO ANTONIO - VILA DA\r\nQUINTA."}, {"id": "25552", "ano": "2015", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25552/971.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O CALCAMENTO RUA 22, NO LOTEAMENTO DO ENGENHO NA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "25551", "ano": "2015", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25551/972.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, O SAIBRAMENTO RUA 23, NO LOTEAMENTO DO ENGENHO\r\nNA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25550", "ano": "2015", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25550/973.pdf", "ementa": "QUE ENCAMINHE INFORMACOES ACERCA DA CONCORRENCIA PUBLICA 003/2015 DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA QUE TEM COMO OBJETO O SERVICO DE IMPLANTACAO\r\nDE SOFTWARE E-CIDADE, POIS E DE CONHECIMENTO PUBLICO QUE TRATA-SE DE \"\"SOFTWARE\r\nLIVRE\"\" PORTANTO SEM CUSTOS AO ERARIO. FICAM ASSIM ESTABELECIDAS ALGUMAS\r\nQUESTOES A SEREM ESCLARECIDAS, POIS DO CONTRARIO FEREM FRONTALMENTE OS\r\nPRINCIPIOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA:\r\n1)-POR QUE DA COMPRA ESPECIFICA DESSE \"\"SOFTWARE PUBLICO\"\", POIS A EXISTENCIA\r\nDO MESMO PRESSUPOE QUE ALGUEM OU EMPRESA O DESENVOLVEU?\r\n2)-COMO PODE HAVER AMPLA CONCORRENCIA SE A EMPRESA DETENTORA E PROPRIETARIA DO\r\nSISTEMA PARTICIPAR?\r\n3)-NO ANEXO IV DO EDITAL DE CONCORRENCIA ESTA PREVISTO QUE A EMPRESA QUE JA\r\nREALIZOU A MIGRACAO DOS SISTEMAS PARA O SOFTWARE DE GESTAO MUNICIPAL E-CIDADES\r\nE A IMPLANTACAO DO SOFTWARE DE GESTAO MUNICIPAL E-CIDADES TEM GARANTIDO UM\r\nTOTAL DE ATE 40 PONTOS NO ITEM EXPERIENCIA DA LICITANTE. TEM-SE NOTICIAS QUE\r\nSOMENTE UMA EMPRESA TEM SIDO VENCEDORA EM LICITACOES JA REALIZADAS EM OUTRAS\r\nPREFEITURAS E CAMARA MUNICIPAIS. ALEM DISSO, NO ITEM 1.2 FORMACAO E EXPERIENCIA\r\nDA EQUIPE TECNICA, DA-SE NOVAMENTE O MESMO CRITERIO AGORA NA \"\"EXPERIENCIA DA\r\nEQUIPE TECNICA\"\" INCLUSIVE COM O MESMO NUMERO DE ATESTADOS, AQUI MAIS UMA VEZ\r\nPERCEBE-SE QUE QUEM JA INSTALOU E REALIZOU A\r\nMIGRACAO DE SISTEMAS PARA ESSE, LEVA VANTAGEM EM RELACAO A OUTROS CONCORRENTES,\r\nPRINCIPALMENTE COM A EMPRESA QUE DESENVOLVEU O SOFTWARE."}, {"id": "25549", "ano": "2015", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25549/974.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE,\r\nA RESERVA DE FICHAS PARA ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAUDE DA VILA DA\r\nQUINTA, PARA MORADORES DO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "25548", "ano": "2015", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25548/975.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "25547", "ano": "2015", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25547/976.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA,\r\nNA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO SITIO SANTA CRUZ.\r\nFLAVIO VIGILANTE\tO (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA,\r\nNA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELABORAR\r\nESTUDOS PARA POSSIVEL AQUISICAO DE UMA AREA COMPATIVEL PARA INSTALACAO DE UMA\r\nSAIBREIRA, AFINS DE SOLUCIONAR O FORNECIMENTO DESSE TIPO DE MATERIAL,\r\nIMPRESCINDIVEL PARA REVESTIMENTO DE ESTRADAS E RUAS DO MUNICIPIO. PARA TANTO\r\nSUGERIMOS REALIZACAO DE UMA PESQUISA, URGENTE, EM AREAS DA REGIAO SUL DO\r\nESTADO, TRADICIONALMENTE FORNECEDORAS DE SAIBRO."}, {"id": "25546", "ano": "2015", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25546/977.pdf", "ementa": "ART. 52 - PARAGRAFO UNICO, DA LEI ORGANICA, APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE INFORME A RESPEITO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO: QUAIS BAIRROS DO\r\nMUNICIPIO ESTAO CONTEMPLADOS E ATUANDO? E E QUAL O MOTIVO DO CANCELAMENTO EM\r\nALGUNS BAIRROS DO MUNICIPIO"}, {"id": "25545", "ano": "2015", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25545/978.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O MUNICIPIO ADQUIRA UMA AREA NO\r\nBAIRRO BERNADETH, PARA A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO BAIRRO."}, {"id": "25544", "ano": "2015", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25544/979.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE JUNTO AO\r\nFUNDO DE MANUTENCAO-FUNMERCADO, A IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NO\r\nMERCADO PUBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A OFERECER MAIOR SEGURANCA NO LOCAL E\r\nIDENTIFICAR POSSIVEIS ATOS DE VANDALISMO, TENDO EM VISTA QUE O PREDIO EM BREVE\r\nTERA A REVITALIZACAO NA PARTE EXTERNA CONCLUIDA."}, {"id": "25543", "ano": "2015", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25543/980.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nUM PROJETO DE ARBORIZACAO NA PRACA SARAIVA, COM VISTAS A EMBELEZAR O LOCAL, QUE\r\nE BASTANTE FREQUENTADO PELA COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE E OUTRAS LOCALIDADES.\r\nREITERA INDICACOES No 138/2003, 492/2009 E 150/2010."}, {"id": "25542", "ano": "2015", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25542/981.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS\r\nMEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE O BALNEARIO CASSINO SEJA CONTEMPLADO NA SUA\r\nTOTALIDADE PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM VISTAS A MELHORAR AS CONDICOES DE\r\nILUMINACAO NAQUELA LOCALIDADE, COM A SUBSTITUICAO DOS PONTOS QUE NECESSITAM DE\r\nTROCA E AINDA A AMPLIACAO DOS MESMOS, OFERECENDO MAIOR SEGURANCA AOS MORADORES."}, {"id": "25541", "ano": "2015", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25541/982.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FEITO A CONCLUSAO DO CALCAMENTO DA RUA MARIO GOMES CENTRO, NO\r\nBAIRRO BERNADETH."}, {"id": "25540", "ano": "2015", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25540/983.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUCAO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA\r\nAVENIDA DOS GRANDES LAGOS E AVENIDA DOS ARQUIPELAGOS SITUADA NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "25539", "ano": "2015", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25539/984.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUCAO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA\r\nAVENIDA DOS ARQUIPELAGOS COM AVENIDA DAS ENSEADAS, SITUADAS NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "25537", "ano": "2015", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25537/985.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, A CONSTRUCAO DE UMA UPA( UNIDADE DE PRONTO\r\nATENDIMENTO), NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "25528", "ano": "2015", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25528/986.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA (01) VAGA DE\r\nESTACIONAMENTO COM A INTENCAO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO HOTEL\r\nCOMENDADOR, NA RUA FRANCISCO MARQUES N.o 190."}, {"id": "25527", "ano": "2015", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25527/987.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA A SITUACAO DA OBRA DE CONSERTO DO TELHADO DO POSTO 4, NA\r\nAVENIDA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "25526", "ano": "2015", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25526/988.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 2053/2013 SOB PROTOCOLO 4383/2013, AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI\r\nINSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO SUL\r\n(NOTICIA EM ANEXO)."}, {"id": "25524", "ano": "2015", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25524/989.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE DUPLICACAO DO PONTILHAO, SITUADO NA AVENIDA\r\nBEIRA MAR ESQUINA RUA DO RIACHO."}, {"id": "25523", "ano": "2015", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25523/990.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA A SITUACAO DO PROJETO E EXECUCAO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR."}, {"id": "25521", "ano": "2015", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Martins", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25521/991.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA A DOACAO DO TERRENO DA UNIAO PARA O MUNICIPIO EM RELACAO AO\r\nCENTRO DE EVENTOS E REQUER QUE SEJA ENVIADO AS DOCUMENTACOES PERTINENTES A\r\nESSA DOACAO."}, {"id": "25520", "ano": "2015", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25520/992.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 1363/2013 SOB PROTOCOLO No 2575/2013 AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO DE UMA\r\nOUVIDORIA 24HORAS A FIM DE RECEBER RECLAMACOES, SUGESTOES, DENUNCIAS E OUTROS\r\nFATORES PERTINENTES IMPORTANTES PARA AS MELHORIAS NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES\r\nBASICAS DE SAUDE - UBS."}, {"id": "25519", "ano": "2015", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25519/993.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONTRATACAO DE AGENTES COMUNITARIOS PARA ATENDIMENTO A COMUNIDADE\r\nDA QUERENCIA, ATLANTICO SUL, STELA MARIS."}, {"id": "25518", "ano": "2015", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25518/994.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE PARA ATENDIMENTO A COMUNIDADE DA\r\nQUERENCIA, ATLANTICO SUL, STELA MARIS."}, {"id": "25513", "ano": "2015", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25513/995.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS PELOS\r\nNOVOS MODELOS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO, NA AV. SANTOS DUMONT, AV. ITALIA E NA\r\nBR 392 EM FRENTE AO COMPLEXO INDUSTRIAL E POLO NAVAL."}, {"id": "25512", "ano": "2015", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25512/996.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO CONTAINERS DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS\r\nDA LOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "25511", "ano": "2015", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25511/997.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE AREA NA RUA MANOEL GONZALEZ LOPES NA\r\nALTURA DO NUMERO 577 TENDO EM VISTA A COLOCACAO DE LIXO E OUTROS MATERIAIS\r\nINSERVIVEIS QUE ACABAM OCASIONANDO ACUMULO DE SUJEIRA E A AGLOMERACAO E\r\nINFESTACAO DE RUAS E CASAS DE ANIMAIS PECONHENTOS."}, {"id": "25510", "ano": "2015", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25510/998.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADO UM CONVENIO ENTRE\r\nPREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DO PALCO SITUADO NA\r\nPRACA ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA, COM O GRUPO ESQUADRAO DA VIDA DROGAS\r\nFORA."}, {"id": "25505", "ano": "2015", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25505/999.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, JUNTO A CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA), FACA A\r\nEXTENSAO DE REDE NA TRAVESSA SETE NO BOSQUE."}, {"id": "25504", "ano": "2015", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25504/1000.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE LINHA DE ONIBUS\r\nNO PERIODO NOTURNO( CORUJ\u00c3O) NA VILA DA QUINTA ."}, {"id": "25501", "ano": "2015", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25501/1001.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE REALOCACAO DA FARMACIA DO POSTO\r\nDA QUINTINHA PARA O POSTO DA QUINTA ."}, {"id": "25500", "ano": "2015", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25500/1002.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE CRIACAO DE UM HORTO MUNICIPAL NA\r\nVILA DA QUINTA ."}, {"id": "25498", "ano": "2015", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25498/1003.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE ILUMINACAO DE UM\r\nPONTO DE INTERNET WI-FI NA PRACA DA QUINTA E DO POVO NOVO"}, {"id": "25497", "ano": "2015", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25497/1004.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DA ILUMINACAO DO\r\nVIADUTO DA QUINTA ATE O FIM DO PERIMETRO URBANO QUE SE ESTENDE DA VILA NOVA\r\nQUINTA ATE O SANTO ANTONIO ."}, {"id": "25496", "ano": "2015", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25496/1005.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DE R$50,00 REAIS PARA\r\nR$150,00 REAIS O SALDO DISPONIBILIZADO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES ."}, {"id": "25495", "ano": "2015", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25495/1006.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A DE LIXEIRAS NA PRACA DE AGUEDA ( VILA DA QUINTA)\r\nE NA PRACA DA NOVA QUINTA."}, {"id": "25494", "ano": "2015", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25494/1007.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS ,\r\nLIXEIRAS , CANSADAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBOS NA RUA DOUTOR NASCIMENTO , ONDE\r\nSE ENCONTRA HOJE INSTALADA A ESTACAO DE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA ."}, {"id": "25493", "ano": "2015", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25493/1008.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTACAO DOS 100 METROS DA\r\nRUA DOS FRANCESES NA DECIDA DO VIADUTO QUE SERVE COMO PORTA DE ENTRADA PARA A\r\nVILA DA QUINTA ."}, {"id": "25492", "ano": "2015", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25492/1009.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE UMA CANCHA DE\r\nBOCHA NA PRACA DO LOTEAMENTO NOVA QUINTA ."}, {"id": "25491", "ano": "2015", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25491/1010.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE BRACOS E BICOS DE\r\nLUZ NA TRAVESSA H SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA ."}, {"id": "25490", "ano": "2015", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25490/1011.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE POSTO DE\r\nFISCALIZACAO DE TRANSITO NA VILA DA QUINTA ."}, {"id": "25488", "ano": "2015", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25488/1012.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE ACESSO A\r\nCADEIRANTES NO BANHEIRO PUBLICO DA PRACA DE AGUEDA ( VILA DA QUINTA ) E NA\r\nTRAVESSIA DE PEDESTRES AO LADO DA ESTACAO FERROVIARIA NO MESMO LOCAL ."}, {"id": "25487", "ano": "2015", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25487/1013.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE RESTAURACAO DOS BRINQUEDOS DA\r\nPRACA DA QUINTA ."}, {"id": "25476", "ano": "2015", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25476/1014.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE CATRACA ELETRONICA\r\nOU SEMAFOROS NAS TRAVESSIAS DE AUTOMOVEIS E PEDESTRES NA VILA DA QUINTA ."}, {"id": "25475", "ano": "2015", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25475/1015.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE CAMERAS DE\r\nVIGILANCIA EM FRENTE AS ESCOLAS DA VILA DA QUINTA E ALFREDO RODRIGUES ( POVO\r\nNOVO ) E PRACAS DOS MESMOS ."}, {"id": "25474", "ano": "2015", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25474/1016.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nREALIZAR O CALCAMENTO DA RUA GENERAL BOHEN, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "25473", "ano": "2015", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25473/1017.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 577/2013 SOB PROTOCOLO 872/2013, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM PELOTAO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA."}, {"id": "25472", "ano": "2015", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25472/1018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SAIDA DA\r\nRS 734, JUNTO A ROTULA DA JUNCAO, EM DIRECAO A RUA OTACILIO CHARAO."}, {"id": "25471", "ano": "2015", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25471/1019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REDIMENSIONAR A\r\nILUMINACAO PUBLICA DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA UMA MAIOR\r\nAMPERAGEM, O QUE POSSIBILITARIA MAIOR UTILIZACAO DA PISTA DE CAMINHADA PELA\r\nPOPULACAO DO BAIRRO NA PARTE DA NOITE."}, {"id": "25470", "ano": "2015", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25470/1020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, A\r\nALTERACAO DO ITINERARIO, DA LINHA CIRCULAR DO INTERIOR, VILA DA QUINTA - PALMA\r\n- DOMINGOS PETROLINE, SUGERIMOS O RETORNO ATENDENDO A LOCALIDADE DO ARRAIAL E\r\nQUITERIA, VIA ESTRADA BR. 392 -ARRAIAL, QUITERIA, - VILA DA QUINTA."}, {"id": "25469", "ano": "2015", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25469/1021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO, COMPETENTE, O\r\nATENDIMENTO DO SERVICO DA COLETA SELETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MAIA, NA\r\nLOCALIDADE DO CAPAO SECO, 3o DISTRITO DE RIO GRANDE ."}, {"id": "25468", "ano": "2015", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25468/1022.pdf", "ementa": "SOLCITA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE\r\nPELOTAS - UFPEL, VISANDO CRIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ATENDIMENTO\r\nODONTOLOGICO E ORTODONTICO, PARA O FORNECIMENTO DE PROTESES, AS PESSOAS DE\r\nBAIXA RENDA, PRINCIPALEMNTE IDOSOS."}, {"id": "25467", "ano": "2015", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25467/1023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nVIABILIDADE DE COLOCAR ACESSOS A CADEIRANTE (RAMPAS) NA INTEGRACAO DA VILA DA\r\nQUINTA (ABRIGOS), OBEDECENDO AOS CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "25466", "ano": "2015", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25466/1024.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS PELOS\r\nNOVOS MODELOS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO, NA AV. BUARQUE DE MACEDO, A PARTIR DA\r\nRUA CRISTOVAO COLOMBO."}, {"id": "25465", "ano": "2015", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25465/1025.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA\r\nCICLOFAIXA COMPARTILHADA, JUNTAMENTE COM UM PROJETO PAISAGISTICO, NA AV.\r\nPRIMEIRO DE MAIO ENTRE A RUA DOIS DE NOVEMBRO E A AV. BRASIL, TENDO\r\nCONTINUIDADE NA AV. JOSE BONIFACIO, ATE A RUA COLOMBIA."}, {"id": "25461", "ano": "2015", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25461/1026.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A ADAPTACAO\r\nDA VIA PARA QUE O ESTACIONAMENTO FIQUE OBLIQUO NOS DOIS SENTIDOS DA RUA BUARQUE\r\nDE MACEDO, ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E DOMINGOS DE ALMEIDA."}, {"id": "25455", "ano": "2015", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25455/1027.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONVOCACAO DOS CANDIDATOS A\r\nVAGA DE VIGILANTE SANITARIO REFERENTE AO CONCURSO 01/2014."}, {"id": "25454", "ano": "2015", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25454/1028.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DAS ARQUIBANCADAS EXTERNAS DO GINASIO MUNICIPAL DE\r\nESPORTES PROFESSOR FARYDO SALOMAO, PRACA SARAIVA."}, {"id": "25453", "ano": "2015", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25453/1029.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO O PATROLAMENTO E RECAPEAMENTO COM SAIBRO NA RUA 21 DO BAIRRO (BGV)"}, {"id": "25452", "ano": "2015", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25452/1030.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA\r\nJOAO MAGALHAES, NA VILA SAO MIGUEL, A QUAL ESTA SOFRENDO ALAGAMENTOS NOS DIAS\r\nDE CHUVAS."}, {"id": "25451", "ano": "2015", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25451/1031.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA RUA OLAVO BILAC,\r\nBAIRRO JUNCAO, NOS MESMOS MOLDES DA JA EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "25450", "ano": "2015", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25450/1032.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, UM PROJETO\r\nCONTEMPLANDO A CONFECCAO DE UMA ESCOLA ARQUITETONICA PORTUGUESA."}, {"id": "25444", "ano": "2015", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25444/1033.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, FACA O CALCAMENTO COM UNISTEIN OU ASFALTAMENTO DA RUA JOAO DA\r\nSILVA SILVEIRA, NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "25443", "ano": "2015", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25443/1034.pdf", "ementa": "REITERA INDICACOES PROTOCOLADAS NESTA CASA SOB OS NUMEROS: INDICACAO\r\nNo 269 - PROTOCOLO 731, EM 07/04/2012, E INDICACAO No 380 PROTOCOLO No 607, EM\r\n30/01/2013 SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTACAO, DA\r\nRUA JOAO SILVA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "25442", "ano": "2015", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25442/1035.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE ESTUDO PARA O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. 15 DE\r\nNOVEMBRO, EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "25441", "ano": "2015", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25441/1036.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO NA AVENIDA DOS\r\nGRANDES LAGOS, AVENIDA DOS ARQUIPELAGOS E AVENIDA DOS OCEANOS, NO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "25440", "ano": "2015", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25440/1037.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO E SUBSTITUICAO\r\nDE TUBOS NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA 1o DE MAIO."}, {"id": "25439", "ano": "2015", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25439/1038.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECALCAMENTO NA AVENIDA OSVALDO\r\nMARTENSEN, NO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "25438", "ano": "2015", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25438/1039.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA BOLIVIA, NO\r\nBAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "25437", "ano": "2015", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25437/1040.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA ESPORTIVA, NO BAIRRO\r\nHIDRAULICA COM CAMPOS DE ONZE E SETE, JUNTAMENTE COM UM PLAYGROUND."}, {"id": "25436", "ano": "2015", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25436/1041.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DOS NOVOS ABRIGOS DE ONIBUS , NA VILA RECREIO."}, {"id": "25435", "ano": "2015", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25435/1042.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, COLOCACAO DOS NOVOS ABRIGOS DE ONIBUS , NA VILA SANTA ROSA."}, {"id": "25434", "ano": "2015", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25434/1043.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DE LAUDARIO, NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL. \tA PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DOS\r\nBAIRROS SAO MIGUEL E SAO JOAO DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A\r\nFALTA DE SANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE,\r\nINCLUSIVE DE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO."}, {"id": "25433", "ano": "2015", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25433/1044.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA REP. DO HAITI, NO\r\nBAIRRO BUCHHOLZ. A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DO\r\nBAIRRO BUCHHOLZ, DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A FALTA DE\r\nSANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE\r\nDE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO."}, {"id": "25432", "ano": "2015", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25432/1045.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA REP. SALVADOR E RUA\r\nCOSTA RICA, NO BAIRRO BUCHHOLZ.\tA PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DO\r\nBAIRRO BUCHHOLZ, DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A FALTA DE\r\nSANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE\r\nDE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO."}, {"id": "25431", "ano": "2015", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25431/1046.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO SAO\r\nMIGUEL, COM AREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUND. A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL, POIS HA VARIOS ANOS VENHO LUTANDO POR ESTE ESPACO DE LAZER\r\nPARA TODA COMUNIDADE, E INADMISSIVEL QUE UM BAIRRO COM MILHARES DE MORADORES\r\nNAO TER NO SEU INTERIOR UMA PRACA. COMO SE JA NAO BASTASSE PARA A COMUNIDADE A\r\nFALTA DE SANEAMENTO BASICO."}, {"id": "25430", "ano": "2015", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25430/1047.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA CHILE, NO BAIRRO\r\nRURAL. A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DO\r\nBAIRRO RURAL, DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A FALTA DE\r\nSANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE\r\nDE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO."}, {"id": "25429", "ano": "2015", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25429/1048.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO MAGALHAES, NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS\r\nMORADORES DOS BAIRROS SAO MIGUEL E SAO JOAO DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA\r\nREFERIDA RUA, COM A FALTA DE SANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS\r\nPROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE DE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO\r\nBARRO."}, {"id": "25428", "ano": "2015", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25428/1049.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINSTALE UM POSTO AVANCADO DOS AGENTES DE TRANSITO NO BALNEARIO CASSINO, QUE\r\nTAMBEM ATENDA TODA A REGIAO DO ENTORNO DO BALNEARIO. CABE SALIENTAR QUE O POSTO\r\nAVANCADO VISA ARTICULAR E DAR MAIOR AGILIDADE AS ACOES DOS AGENTES DE TRANSITO\r\nNA REFERIDA LOCALIDADE E EM SEU ENTORNO, CONFERINDO MAIOR SEGURANCA A POPULACAO."}, {"id": "25427", "ano": "2015", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25427/1050.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR\r\nILUMINACAO NA VIA 9."}, {"id": "25426", "ano": "2015", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25426/1051.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE REGRAR AS\r\nCICLOVIAS DO MUNICIPIO, NO SENTIDO QUE SEU FLUXO SEJA DE MAO UNICA, CONFORME A\r\nVIA EM QUE A MESMA FOR IMPLANTADA. EXEMPLO SERIAM AS CICLOVIAS IMPLANTADAS NA\r\nAV. PELOTAS E DOM BOSCO, FAZENDO COM QUE ESTAS TENHAM SENTIDO UNICO CONFORME AS\r\nVIAS."}, {"id": "25425", "ano": "2015", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25425/1052.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUA EDUARDO ARAUJO E\r\nRODRIGO DUARTE."}, {"id": "25424", "ano": "2015", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25424/1053.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA DA AV. ARGENTINA."}, {"id": "25423", "ano": "2015", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25423/1054.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE\r\nUM POSTO MEDICO NO BAIRRO BUCHOLZ, APROVEITANDO O ESPACO LOCALIZADO NA AV.\r\nARGENTINA COM A RUA BOLIVIA, JUNTO A PRACINHA EXISTENTE."}, {"id": "25422", "ano": "2015", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25422/1055.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE\r\nSEMAFORO ENTRE AS RUAS AV. PELOTAS E VISCONDE DO RIO GRANDE."}, {"id": "25421", "ano": "2015", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25421/1056.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O NIVELAMENTO E CALCAMENTO\r\nDAS RUAS EM TORNO DA ESCOLA BUCHOLZ, DEVIDO O DIFICIL ACESSO QUE OS ESTUDANTES\r\nENCONTRAM EM EPOCA DE CHUVA, POIS AS RUAS FICAM INTRANSITAVEIS."}, {"id": "25420", "ano": "2015", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25420/1057.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nNA RUA HENRIQUE DIAS, NO CAMPO DO SAO JORGE."}, {"id": "25419", "ano": "2015", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25419/1058.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A INCLUSAO DE VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO COM ELEVADORES PARA\r\nPORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA NAS LINHAS CIRCULARES DA ESTACAO DE TRANSBORDO\r\nDA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25418", "ano": "2015", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25418/1059.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA\r\nE 1o DE MAIO."}, {"id": "25416", "ano": "2015", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25416/1060.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO UMA CAMPANHA CICLOFAIXA, A FIM DE PROMOVER\r\nORIENTACOES DESTINADAS A SEGURANCA NO TRANSITO, BEM COMO MELHOR FORMA DE\r\nTRAFEGAR NAS NOVAS CICLOVIAS DO MUNICIPIO, ALEM DE QUE SEJAM EVITADAS\r\nFATALIDADES NESTE LOCAIS."}, {"id": "25415", "ano": "2015", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25415/1061.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE , DENTRO DA PROGRAMACAO DA SEMANA\r\nMUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE - LEI 6009/2004, PARA QUE SE PROMOVA UMA\r\nCAMPANHA DE DOACAO DE SANGUE NOS LOCAIS DE COLETA ESPECIFICOS,\r\nPREFERENCIALMENTE NO DOMINGO ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE MUNICIPAL."}, {"id": "25414", "ano": "2015", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25414/1062.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA PRIORIZADA A RECUPERACAO DAS PRACAS DAS EMEIS E ESCOLAS\r\nQUE POSSUAM EDUCACAO INFANTIL."}, {"id": "25413", "ano": "2015", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25413/1063.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1414- PROTOCOLADA SOB No 2766 DE 24 DE JUNHO\r\nDE 2013, PARA QUE SEJA ASFALTADAS AS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, NOS\r\nTRECHOS QUE HOJE ENCONTRAM-SE PAVIMENTADO COM PARALELEP\u00cdPEDO."}, {"id": "25412", "ano": "2015", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25412/1064.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NA VILA SAO MIGUEL, A QUAL ESTA COM OBRAS\r\nINACABADAS, PRINCIPALMENTE, OS BUEIROS"}, {"id": "25411", "ano": "2015", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25411/1065.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA\r\nPARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, NO\r\nSENTIDO DE INSTALAR UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICIPIO, REITERANDO\r\nAS INDICACOES No 137/03, No 78/04 E No 12/05."}, {"id": "25410", "ano": "2015", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25410/1066.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS\r\nDIREITOS HUMANOS, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA\r\nUNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASE, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "25409", "ano": "2015", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25409/1067.pdf", "ementa": "A COMISSAO DA SAUDE ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE, A DEDETIZACAO GERAL DAS PRA\u00c7AS TAMANDAR\u00c9 E DA BAR\u00c3O DE SAO JOS\u00c9\r\nDO NORTE( LOCALIZADA AO LADO DO COMPLEXO HOSPITALAR SANTA CASA , NA VISCONDE DE\r\nPARANAGUA ) .\r\nVer. Jose Antonio da Silva - Repolhinho- PSDB\t Ver. Andreia Westphal-PTB\r\nPresidente da Comiss\u00e3o\t                                            Vice-Presidente\r\n\r\nVer. Andre Batatinha-PT                                            Ver. Luciane Compiani-PMDB\r\n \r\nClaudio Costa-PT"}, {"id": "25405", "ano": "2015", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25405/1068.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA\r\nRESTAURACAO OU REPAROS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRACA SARAIVA."}, {"id": "25404", "ano": "2015", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25404/1069.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCACAO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES\r\nDAS RUAS E RESPECTIVOS CEPS NOS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA, DE\r\nMODO QUE PERMITA A COMUNIDADE A LOCALIZACAO DOS ENDERECOS COM EFICIENCIA E\r\nEVITANDO QUE ALGUNS SERVICOS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGAS\r\nPOSTAIS, SEJAM PREJUDICADOS PELA FALTA DESSAS PLACAS."}, {"id": "25403", "ano": "2015", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25403/1070.pdf", "ementa": "INDICADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A\r\nPROBLEMATICA DA RUA BARAO DE COTEFIPE ESQUINA DUQUE DE CAXIAS, A QUAL ESTA\r\nSOFRENDO ALAGAMENTOS NOS DIAS CHUVOSOS."}, {"id": "25402", "ano": "2015", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25402/1071.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS\r\nPROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMARIA DA RUA DR.\r\nNASCIMENTO ESQUINA RUA DUQUE DE CAXIAS, A QUAL ETA SEOFRENDO PROBLEMAS DE\r\nALAGAMENTO NOS DIAS CHUVOSOS."}, {"id": "25401", "ano": "2015", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25401/1072.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDA RUA MARIA FRANCISCA, NA VILA MANGUEIRA, A QUAL ESTA AGUARDANDO A EXECUCAO\r\nDAS OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DO \"\"PRORUAS\"\"."}, {"id": "25400", "ano": "2015", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25400/1073.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nO ESTUDO DE IMPLANTACAO DE UMA FARMACIA JUNTO A UNIDADE BASICA DE SAUDE DECIO\r\nVIGNOLI DAS NEVES , NA VILA DA QUINTA ,AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE QUE FAZ SEU\r\nATENDIMENTO MEDICO NAQUELE POSTO E DEPOIS NECESSITA SE DESLOCAR A OUTROS\r\nLOCAIS PARA GARANTIR SEU MEDICAMENTO ."}, {"id": "25399", "ano": "2015", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25399/1074.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREITERANDO O PROCESSO 4199/2014, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUICAO DA TUBULACAO\r\nNA RUA ALBERTO MIRANDA COM JUAN LLOPART."}, {"id": "25398", "ano": "2015", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25398/1075.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE UM\r\nEDITAL DESTINADO A AREA DA CULTURA, QUE VISE DESTINAR RECURSOS A PROJETOS\r\nCULTURAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "25397", "ano": "2015", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25397/1076.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE\r\nPROVIDENCIE NA COLOCACAO DE BANHEIROS PUBLICOS NA ESTACAO DE TRANSBORDO DA\r\nVILA DA QUINTA ."}, {"id": "25396", "ano": "2015", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25396/1077.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS DO\r\nMUNICIPIO, ATRAVES DE MATERIAL IMPRESSO, ASSIM COMO TAMBEM ATRAVES DE UM\r\nAPLICATIVO VIRTUAL PARA DIVULGACAO DE TAIS EVENTOS NA CIDADE."}, {"id": "25395", "ano": "2015", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25395/1078.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UMA AMBULANCIA PARA PERMANECER NO\r\nINTERIOR DA PRACA SARAIVA AOS SABADOS A TARDE , QUANDO HA GRANDE\r\nPARTICIPACAO DE PESSOAS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS , GARANTINDO ASSIM A\r\nSEGURANCA EM QUALQUER EMERGENCIA."}, {"id": "25394", "ano": "2015", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25394/1079.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\n INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE CALCADA PARA TRANSITO DE PEDESTRES\r\nNA AV. JOAO OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. DOS GRANDES LAGOS E RUA\r\nDOS VELEIROS, CRIANDO ACESSO ENTRE O POSTO POLICIAL E O POSTO MEDICO, NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "25393", "ano": "2015", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25393/1080.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DIVULGACAO\r\n NOS MEIOS DE COMUNICACAO BEM COMO NOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO\r\nMUNICIPIO ; EM LOCAL VISIVEL E DE FACIL ACESSO , CARTAZES INFORMATIVOS PARA\r\nQUE OS USUARIOS POSSAM TOMAR CONHECIMENTO DAS DATAS DE GRATUIDADE ANUAL, NO\r\nTRANSPORTE E DO PASSE LIVRE DO IDOSO , A PARTIR DE 60 ANOS ."}, {"id": "25392", "ano": "2015", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25392/1081.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A PROCERGS, A FIM DE SOLICITAR\r\nINTERNET NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, PARA A COMUNIDADE DA\r\nCAPILHA - VILA DO TAIM."}, {"id": "25391", "ano": "2015", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25391/1082.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, RECONHECA A TRAVESSA A, DA RUA SUZANA\r\nPRZYSYLSKI, NA VILA SANTA ROSA, COMO VIA PUBLICA REGULARIZADA, AFIM DE QUE OS\r\nMORADORES DO REFERIDO LOCAL POSSAM OBTER ACESSO A LIGACAO ENERGIA ELETRICA EM\r\nSUAS RESIDENCIAS."}, {"id": "25388", "ano": "2015", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25388/1083.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE DETERMINE QUE A LINHA J04 (JUNCAO CASSINO VIA SOCOOWISKI) ATENDA\r\nO CAMPUS CARREIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, EM TODOS OS HORARIOS."}, {"id": "25387", "ano": "2015", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25387/1084.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITA UMA LEI ONDE SE TORNE OBRIGATORIA A COLOCACAO DE 3 BANHEIROS\r\n(MASCULINO,FEMININO E UNISSEX), EM PRACAS E ESCOLAS DE ENSINO ADULTO."}, {"id": "24209", "ano": "2015", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24209/1085.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA RELATORIO\r\nSOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA AVENIDA D. PEDRO II, BAIRRO GETULIO VARGAS,\r\nTENDO COMO TOPICOS DO RELATORIO, O PORQUE DAS OBRAS ESTAREM PARADAS, QUAL A\r\nPREVISAO DE RETORNO, BEM COMO O TERMINO DA MESMA."}, {"id": "24206", "ano": "2015", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24206/1086.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE A MESMA FACA A RECUPERACAO NO CALCAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE MARECHAL FLORIANO E SILVA PAES."}, {"id": "24205", "ano": "2015", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24205/1087.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ELABORADA\r\nUMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAR OS DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMACAO\r\nSOBRE A IMPORTANCIA DE RECOLHER OS DEJETOS DOS MESMOS QUE SAO DEIXADOS NAS\r\nVIAS, PASSEIOS E PRACAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "24204", "ano": "2015", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24204/1088.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A\r\nREMOCAO DOS VEICULOS SUCATEADOS SOBRE OS PASSEIOS DAS AVENIDAS PRIMEIRO DE MAIO\r\nE JOSE BONIFACIO, NESTA CIDADE."}, {"id": "24199", "ano": "2015", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24199/1089.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, CONCEDER REAJUSTE DO VALE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO\r\nMUNICIPIO, EQUIPARANDO- O AO SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\n_____________________________________________________________________________"}, {"id": "24198", "ano": "2015", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24198/1090.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTA MOVEL NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "24197", "ano": "2015", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24197/1091.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "24189", "ano": "2015", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24189/1092.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "24045", "ano": "2015", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24045/1093.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO GETULIO VARGAS.\r\n___________________________________________________________________________"}, {"id": "24034", "ano": "2015", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24034/1094.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO PROFILURB.\r\n_________________________________________________________________________"}, {"id": "24028", "ano": "2015", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24028/1095.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "24027", "ano": "2015", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24027/1096.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NA VILA DA QUINTA, INCLUINDO O SITIO\r\nSANTA CRUZ."}, {"id": "24025", "ano": "2015", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24025/1097.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS\r\nINSERVIVEIS NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "24019", "ano": "2015", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24019/1098.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS\r\nINSERVIVEIS NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "24017", "ano": "2015", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24017/1099.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS\r\nINSERVIVEIS NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "24016", "ano": "2015", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24016/1100.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS\r\nINSERVIVEIS NO BAIRRO PROFILURB."}, {"id": "24539", "ano": "2015", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24539/1101.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS\r\nINSERVIVEIS NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "24538", "ano": "2015", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24538/1102.pdf", "ementa": ": O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS\r\nINSERVIVEIS NA VILA DA QUINTA, INCLUINDO O SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "24537", "ano": "2015", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24537/1103.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CALCAMENTO DA RUA JOSE\r\nDA ROSA MARTINS NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "24535", "ano": "2015", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24535/1104.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CALCAMENTO DA RUA\r\nSOLANO RODRIGUES COIMBRA NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "24534", "ano": "2015", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24534/1105.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE LOMBADAS NA RUA QUINTINO BOCAIUVA (EM FRENTE A ESCOLA RUI POESTER\r\nPEIXOTO)NO BAIRRO VILA SAO MIGUEL"}, {"id": "24530", "ano": "2015", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24530/1106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE CALCADA PARA TRANSITO DE PEDESTRES\r\nNA AV. JOAO OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SENADOR TARSO DUTRA,\r\nNO BAIRRO JARDIM DO SOL E A RUA DOS VELEIROS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "24615", "ano": "2015", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24615/1107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE LOMBADA NO\r\nLADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NA AV. DOS GRANDES LAGOS, No 300, EM\r\nFRENTE A ESCOLA ESTADUAL ROBERTO BASTOS TELECHEA, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "24613", "ano": "2015", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24613/1108.pdf", "ementa": "\"SOLICITA QUE SEJA TRANSMITIDO PELA TV CAMARA A APRESENTACAO DO\r\nRELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DA SAUDE.\"\""}, {"id": "24612", "ano": "2015", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24612/1109.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ALTERACAO DO ART. 31,\r\n\u00a76\u00b0, DA LEI 6.500 DE 2007 (LEI DA PREVIRG), INCLUINDO A ESCLEROSE MULTIPLA NO\r\nROL DE DOENCAS QUE CONCEDEM A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONFORME O ART. 1\u00b0,\r\n\u00a75\u00b0 (ART.151), DA LEI FEDERAL No. 13.135, DE 2015."}, {"id": "24611", "ano": "2015", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24611/1110.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nVIABILIDADE DE FAZER MUTIROES PARA RETIRADA DE MATERIAIS INSERVIVEIS EM TODOS\r\nOS BAIRROS DA VILA DA QUINTA, NOS MOLDES QUE FOI REALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "24610", "ano": "2015", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24610/1111.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO\r\nCASSINO, VIABILIZE A COLOCACAO DE ILUMINACAO NA EXTENSAO DAS SEGUINTES RUAS DO\r\nBAIRRO BOLAXA: BRASILIA, JOAO MANOEL PARANHOS, GIUSEPPE PERNIGOTTI E MARIA\r\nPEREIRA, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "24609", "ano": "2015", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24609/1112.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO AO ENTORNO DA CICLOVIA QUE LIGA O CASSINO AO SENANDES\r\n(PROJETO JA APROVADO PELO DAER) O \"\"PROJETO CICLOVIA VERDE\"\" QUE CONTA COM O\r\nPLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS, IMPLEMENTACAO DE ACENTOS PUBLICOS, ACADEMIAS AO\r\nAR LIVRE, CESTOS COLETORES DE LIXO E BEBEDOUROS PUBLICOS."}, {"id": "24608", "ano": "2015", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24608/1113.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS\r\nCANTEIROS CENTRAIS DA AV. PORTUGAL."}, {"id": "24607", "ano": "2015", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24607/1114.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCOLOCADO NA PRACA SARAIVA BRINQUEDOS PARA CRIANCAS PORTADORA DE DEFICIENCIA"}, {"id": "24605", "ano": "2015", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24605/1115.pdf", "ementa": ": REITERANDO INDICACAO No 378/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE MANUTENCAO DAS\r\nACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "24604", "ano": "2015", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24604/1116.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nIMPLANTAR JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, UM NUMERO DIRETO E GRATUITO JUNTO AO ATENDIMENTO DOS AGENTES DE\r\nTRANSITO, A EXEMPLO DO No 190 DA BRIGADA E 193 DOS BOMBEIROS. FACILITANDO E\r\nAGILIZANDO O ATENDIMENTO A COMUNIDADE."}, {"id": "24603", "ano": "2015", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24603/1117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS JUNTO A\r\nSECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LASER A FIM DE IMPLANTAR UM BANCO DE TENIS, COM\r\nO INTUITO DE ARRECADAR TENIS NOVOS OU USADOS PARA SEREM REPASSADOS PARA AS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO ASSIM, CRIANCAS E ADOLESCENTE CARENTES DO NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "24602", "ano": "2015", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24602/1118.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAUDE MOVEL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVICO\r\nAMBULATORIAL PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "24601", "ano": "2015", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24601/1119.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR A FIXACAO DOS CONTEINERES\r\nDE LIXO ATRAVES DE CADEADOS QUE PERMITAM A REMOCAO PELA COLETA, MAS IMPEDINDO\r\nQUE OS MESMOS SEJAM REMOVIDOS FORA DESTE CASO."}, {"id": "24600", "ano": "2015", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24600/1120.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A INSTALACAO DE\r\nBANHEIROS QUIMICOS, NAS PROXIMIDADES DO PARADOURO DE ONIBUS EM FRENTE AO N.o\r\n926, CONHECIDO COMO \"\"BAR DO BETO\"\", TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPACO\r\nRECEBE UM NUMERO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS."}, {"id": "24599", "ano": "2015", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24599/1121.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM GINASIO NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO\r\nFUNDAMENTAL ASSIS BRASIL, LOCALIZADA NA RUA JAMES DARCY, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "24598", "ano": "2015", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24598/1122.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS DE\r\nENCONTRAR UM LOCAL NA VILA DA QUINTA PARA IMPLANTAR NOVAMENTE A FARMACIA DO\r\nSUS, QUE LOCALIZAVA-SE NO POSTO MEDICO DA QUINTINHA O QUAL FOI FECHADA."}, {"id": "24597", "ano": "2015", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24597/1123.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nCOLOCAR CALCAMENTO NO BAIRRO MANGUEIRA NAS RUAS AUGUSTO MAIA , OTERO GONCALVES\r\nE JOAO COLLINS, PARA UM POSSIVEL ANEL RODOVIARIO."}, {"id": "24596", "ano": "2015", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24596/1124.pdf", "ementa": ": QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO AFIM DO RETORNO DAS OLIMPIADAS ESCOLARES."}, {"id": "24595", "ano": "2015", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24595/1125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE ROTULA NOS MOLDES\r\nDAS JA EXISTENTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO SOCOOWSKI EM\r\nFRENTE A RUA IRMAO ISICIO."}, {"id": "24594", "ano": "2015", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24594/1126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO\r\nPARA INCLUIR NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSE DO\r\nBAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "24591", "ano": "2015", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24591/1127.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO\r\nDE CICLOVIAS NA AV. PRIMEIRO DE MAIO (INICIO NA DOMINGOS DE ALMEIDA ATE A\r\nJUNCAO)"}, {"id": "24590", "ano": "2015", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24590/1128.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTER ESTUDE A VIABILIDADE DE ASFALTAR UMA AREA DE APROXIMADAMENTE 400\r\nM\u00b2, LOCALIZADA ATRAS DA ESCOAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA\r\nPINTO, NA RUA TREZE, NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "24583", "ano": "2015", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24583/1129.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDE LIXO NA AV. PELOTAS ESQUINA RUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO, NA VILA HIDRAULICA"}, {"id": "24577", "ano": "2015", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24577/1130.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA\r\nINSTALACAO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. PELOTAS, PROXIMIDADES A RUA ANTONIO\r\nCARDOSO, NA VILA HIDRAULICA."}, {"id": "24574", "ano": "2015", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24574/1131.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM BOSCA,\r\nDEFRONTE A ESCOLA INFANTIL ARCO IRIS, SITUADA ENTRE AS RUAS CARAMURU E VISCONDE\r\nDE RIO GRANDE."}, {"id": "24573", "ano": "2015", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24573/1132.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A RECUPERACAO E A REVITALIZACAO DA PRACA TAMANDARE, BEM\r\nCOMO SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE PAISAGISMO NO REFERIDO LOCAL, TORNANDO MAIS\r\nATRA-TIVO E MELHORANDO AS CONDICOES DE CONSERVACAO, DESTE QUE E UM DOS\r\nPRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA NOSSA CIDADE, O QUAL CARECE DE MANUTENCAO."}, {"id": "24572", "ano": "2015", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24572/1133.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SAUDE DO\r\nMUNICIPIO A LIBERACAO DA VACINA CONTRA A MENINGITE E DISPONIBILIZE PARA A\r\nCOMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "24571", "ano": "2015", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24571/1134.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACOES 453/2013 E 341/2014, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DE CONTINUACAO AO\r\nPROGRAMA UCA ( UM COMPUTADOR POR ALUNO) QUE VINHA SENDO REALIZADO ATE O ANO\r\nPASSADO PELO GOVERNO ANTERIOR. INDICA TAMBEM QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA OS\r\nALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM TABLET AO INVES DO NETBOOK."}, {"id": "24570", "ano": "2015", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24570/1135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, ATRAVES DO ORGAO, COMPETENTE,\r\nPROMOVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO, INSPECAO E FISCALIZACAO, SOBRE A\r\nATUAL SITUACAO DOS OUTDOORS, PAINEIS E LUMINOSOS DE PUBLICIDADE, EXISTENTES EM\r\nPREDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAS, TANTO EM VIAS PUBLICAS, COMO EM CONDOMINIOS\r\nPARTICULARES, NO QUE SE REFERE AS CONDICOES DE MANUTENCAO E SEGURANCA.\r\nJUSTIFICO MINHA SOLICITACAO TENDO VISTA A PREVENCAO DE FUTUROS QUE VENHAQM\r\nACONTECER AOS CIDADAOS E CONTRIBUINTES."}, {"id": "24569", "ano": "2015", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24569/1136.pdf", "ementa": "O VEREADORE ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CADA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO,\r\nCOMPETENTE, PROMOVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO, INSPECAO E FISCALIZACAO,\r\nSOBRE A ATUAL MARQUISES E TOLDOS, EXISTENTES EM PREDIOS COMERCIIS E\r\nRESIDENCIAS, TANTO EM VIAS PUBLIUCS, COMO EM CONDOMINIOS PARTICULARES, NO QUE\r\nSE REFERE AS CONDICOES DE MANUTENCAO E SEGURANCA.\r\nJUSTIFICO MINHA SOLICITACAO TENDO VISTA A PREVENCAO DE FUTUROS QUE VENHAM\r\nACONTECER AOS CIDADAOS E CONTRIBUINTES."}, {"id": "24567", "ano": "2015", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24567/1137.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO\r\nISENCAO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS (ITBI) NA PRIMEIRA\r\nTRANSMISSAO DA PROPRIEDADE DOS IMOVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE\r\nHABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COHAB/RS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24568", "ano": "2015", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24568/1138.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICACAO 1073/2014 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nAPRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO \"\"BALANCO PARA\r\nCADEIRANTES\"\" NAS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, SEMELHANTE A FOTO EM ANEXO."}, {"id": "24520", "ano": "2015", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24520/1139.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSAO NO PPA A\r\nRUA JOAO DA SILVA SILVEIRA NO BAIRRO SAO JOAO POR TRATAR- SE DE UMA LINHA DE\r\nONIBUS"}, {"id": "24518", "ano": "2015", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24518/1140.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO\r\nUM SEMAFORO DE ACIONAMENTO MANUAL NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU NAS PROXIMIDADES\r\nDA ESTACAO RODOVIARIA DE RIO GRANDE, A FIM DE REGULAR O TRANSITO NO LOCAL."}, {"id": "24517", "ano": "2015", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24517/1141.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CULTURA\r\nREALIZEM PERIODICAMENTE UM FESTIVAL DE ARTE LOCAL, NO QUAL SEJA OPORTUNIZADA A\r\nAPRESENTACAO E COMERCIALIZACAO DAS PRODUCOES DOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE E REGIAO."}, {"id": "24516", "ano": "2015", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24516/1142.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SAUDE, SOLICITANDO UM RELATORIO COM DADOS ATUAIS DE TODOS OS\r\nENCAMINHAMENTOS REFERENTES AS CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES MEDICOS\r\nPELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) E TODOS OS ENCAMINHAMENTOS PERTINENTES AO\r\nASSUNTO QUE ESTAO NA FILA DE ESPERA PARA SEREM REALIZADOS.\r\nJUSTIFICATIVA: EM PLENARIO"}, {"id": "24515", "ano": "2015", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24515/1143.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTE A DEMANDA REPRIMIDA DO SUS, SEMELHANTES DA PREFEITURA DE\r\nPELOTAS PUBLICADA ATRAVES DO DIARIO POPULAR"}, {"id": "24513", "ano": "2015", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24513/1144.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS A FIM DE LIBERAR A PERMISSAO DE\r\nESTACIONAMENTO DE CARROS NA AV. PRESIDENTE VARGAS NO TRECHO ONDE ESTA\r\nLOCALIZADO O CEMITERIO LOCAL."}, {"id": "24510", "ano": "2015", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24510/1145.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REESTRUTURE\r\nA PRACA DE LAZER, JUNTO ECO PONTO, LOCALIZADO NA JUNCAO DAS RUAS BARROSO COM\r\nVALPORTO"}, {"id": "24508", "ano": "2015", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24508/1146.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UM\r\nPALCO PERMANENTE NO PARQUE URBANO DO BOLAXA."}, {"id": "24506", "ano": "2015", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24506/1147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENCAO DA TAXA DE PARQUIMETRO PARA TAXIS."}, {"id": "24505", "ano": "2015", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24505/1148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UM ECOCENTRO NO FINAL DA RUA XIV, PROXIMO AO SINDICATO DOS\r\nESTIVADORES, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "24504", "ano": "2015", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24504/1149.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE EXECUTAR A REESTRUTURACAO DO CAMPO DO GAUCHO, NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "24503", "ano": "2015", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24503/1150.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA PRACA NO BAIRRO HUMAITA."}, {"id": "24499", "ano": "2015", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24499/1151.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UMA PRACA ESPORTIVA NA RUA JULIO DE CASTILHOS,\r\nNO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "24564", "ano": "2015", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24564/1152.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA NA VILA CHAIM, NA LOCALIDADE DO SENANDES."}, {"id": "24563", "ano": "2015", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24563/1153.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A SUBSTITUICAO DOS CONTEINERES DE\r\nLIXO LOCALIZADOS NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "24486", "ano": "2015", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24486/1154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR QUE\r\nSEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS SITUADOS NA\r\nRUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA LADO PAR."}, {"id": "24475", "ano": "2015", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24475/155.pdf", "ementa": ": O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE OS VALORES\r\nRECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADO, ATE A PRESENTE DATA. OS\r\nVALORES ARRECADADOS DOS 5% DO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE\r\nFORNECIMENTO DE AGUA E SERVICOS BASICOS.\r\n\tOS VALORES RECEBIDOS DOS 30 MILHOES (30.000.000,00) DE APORTE PREVISTO NO\r\nCONTRATO EM VIGENCIA COM A CORSAN, PARA INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO.\r\n\tPOR FIM, ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS SUPRA REFERENCISDOS"}, {"id": "24471", "ano": "2015", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24471/1156.pdf", "ementa": "va: Luciane Compiane Branco\r\nEmenta: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE\r\nTAMANDARE NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "24461", "ano": "2015", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24461/1157.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTE\r\nSAINT-HILAIRE NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "24460", "ano": "2015", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24460/1158.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSE VERISSIMO NO\r\nBAIRRO COHAB I."}, {"id": "24459", "ano": "2015", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24459/1159.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VIABILIZE COM URGENCIA A COLOCACAO DE UM\r\nSEMAFORO NA RUA VISC. DE PARANAGUA ESQUINA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA\r\nFONSECA, TAL SOLICITACAO VISA PREVENIR ACIDENTES, UMA VEZ QUE NO DEVIDO TRECHO\r\nHA UM FLUXO INTENSO DE VEICULOS, OCASIONANDO CONFLITOS ENTRE OS CONDUTORES."}, {"id": "24458", "ano": "2015", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24458/1160.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO JUNCAO,\r\nUMA VEZ QUE A REFERIDA RUA FOI PAVIMENTADA, RESTANDO APENAS ESTE TRECHO QUE DA\r\nACESSO A AV. DOS BANDEIRANTES. ESTA MELHORIA SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DE QUE\r\nESTE LOCAL, EM DIAS CHUVOSOS, FICA BASTANTE PREJUDICADO GERANDO TRANSTORNOS A\r\nCOMUNIDADE QUANTO A TRAFEGABILIDADE E TAMBEM POR SER PROXIMO A FEIRA LIVRE"}, {"id": "24457", "ano": "2015", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24457/1161.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANCAS\r\nPORTADORAS DE DEFICIENCIAS NA PRACA CIDADE DE AGUEDA NA VILA DA QUINTA NOS\r\nMOLDES QUE FORAM COLOCADOS NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "24456", "ano": "2015", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24456/1162.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE CRIAR\r\nUMA LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESTINACAO DO MATERIAL PERMANENTE QUE NAO E MAIS\r\nUTILIZADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "24455", "ano": "2015", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24455/1163.pdf", "ementa": "Ementa: EXMO SR. PRESIDENTE,\r\nINDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE\r\nCONVENIO COM A CORSAN, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE UMA \"\"OPERACAO TAPA\r\nBURACO\"\", COM VISTAS A OFERECER MANUTENCAO EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS DOS\r\nBAIRROS CENTRO E CIDADE NOVA, NOS QUAIS FORAM REALIZADAS OBRAS PELA REFERIDA\r\nCOMPANHIA E FICARAM COM A PAVIMENTACAO COMPROMETIDA. OUTROSSIM, SOLICITO A\r\nVIABILIDADE DE CRIACAO DE UM CRONOGRAMA PARA ASFALTAMENTO DE VIAS NAO\r\nPAVIMENTADAS COMO MEDIDA COMPENSATORIA PELO FATO DE QUE MUITAS RUAS FICAM\r\nPREJUDICADAS DURANTE E APOS OS SERVICOS REALIZADOS. ANEXAMOS ALGUNS PRONTOS\r\nMAIS CRITICOS NOS BAIRROS CITADOS, ONDE E POSSIVEL OBSERVAR MAIS DE 200 BURACOS"}, {"id": "24454", "ano": "2015", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24454/1164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA\r\nIMPLEMENTACAO DE UM \"\"PROGRAMA DE CAMERAS COMUNITARIAS\"\", SEMELHANTE AO\r\nPROGRAMA DE PAVIMENTACAO COMUNITARIA - PPC DO MUNICIPIO."}, {"id": "24453", "ano": "2015", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24453/1165.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA\r\nAVENIDA A, NO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "24451", "ano": "2015", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24451/1166.pdf", "ementa": "a: Flavio Veleda Maciel - Flavio Vigilante\r\nEmenta: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA\r\nAVENIDA A, NO SITIO SANTA CRUZ"}, {"id": "24425", "ano": "2015", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24425/1167.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A PAVIMENTACAO DA RUA COSTA RICA."}, {"id": "24424", "ano": "2015", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24424/1168.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A INCLUSAO DO SITIO SANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA NO CALENDARIO DO\r\nCASTRA MOVEL, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "24423", "ano": "2015", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24423/1169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DO\r\nCALCAMENTO DAS AVENIDAS QUE COMPOE O ANEL VIARIO NO BAIRRO PARQUE MARINHA,\r\nCITO: AV. DOS ARQUIPELAGOS, AV. DOS OCEANOS E AV. DOS GRANDES LAGOS."}, {"id": "24422", "ano": "2015", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24422/1170.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DO\r\nCALCAMENTO DA RUA ZALONY, BAIRRO CENTRO, EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "24421", "ano": "2015", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24421/1171.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS\r\nVIABILIZANDO A CONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA COM UM CAMPO DE FUTEBOL NA\r\nRUA CRUZ ALTA COM A RUA CIDREIRA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "24420", "ano": "2015", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24420/1172.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A PAVIMENTACAO EM\r\nTODA EXTENSAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, NA VILA MARLUZ, A QUAL ESTA COM\r\nPROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E FALTA DE SANEAMENTO."}, {"id": "24418", "ano": "2015", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24418/1173.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM ECOPONTO NA VILA BERNADETH, PROXIMIDADES AO\r\nTERRENO DOS CORREIOS E AO PREDIO DA EMBRATEL."}, {"id": "24417", "ano": "2015", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24417/1174.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDA VIA PUBLICA LOCALIZADA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, TRECHO ONDE OCORRE FEIRA\r\nLIVRE, ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E ZALONY."}, {"id": "24415", "ano": "2015", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24415/1175.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, REALIZE REPARO NA PAVIMENTACAO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE\r\nMERCADO PUBLICO MUNICIPAL E RUA GENERAL NETO (ATRAS DAS DOCAS E DA BIBLIOTECA\r\nPUBLICA), CONFORME FOTOS ANEXADAS.\r\n_"}, {"id": "24414", "ano": "2015", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24414/1176.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICE\r\nALMIRANTE ABREU, ENTRE A RUA MORON E AV. MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "24412", "ano": "2015", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24412/1177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE POSSIBILIDADE DE\r\nCRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA GAUCHA, ATRAVES DE APOIO FINANCEIRO A\r\nCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUE COMPROVADAMENTE EXERCAM ATIVIDADES CULTURAIS\r\nCOMO: MANTER EM REGIME PERMANENTE INVERNADAS ARTISTICAS, REALIZACOES DE\r\nTERTULIAS, FESTIVAIS DE MUSICA, CONCURSOS ARTISTICOS ENTRE OUTROS. COMO BASE,\r\nPODE SER USADA A LEI 4003/2012 DA CIDADE DE VIAMAO. QUE INSTITUIU O PROMACULT -\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA TRADICIONALISTA E REGIONALISTA."}, {"id": "24411", "ano": "2015", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24411/1178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DOS\r\nCONSULTORIOS NA RUA, NOS MOLDES DO QUE JA EXISTEM EM PORTO ALEGRE E CURITIBA,\r\nLEVANDO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE PARA OS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "24410", "ano": "2015", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24410/1179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCACAO, PARA A\r\nCRIACAO DE CARTILHAS EDUCATIVAS A RESPEITO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS PARA\r\nCRIANCAS."}, {"id": "24409", "ano": "2015", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24409/1180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO RURAL."}, {"id": "24390", "ano": "2015", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24390/1181.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "24389", "ano": "2015", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24389/1182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO PROFILURB 1."}, {"id": "24388", "ano": "2015", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24388/1183.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO PROFILURB 2."}, {"id": "24386", "ano": "2015", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24386/1184.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TRANSFERENCIA DO ABRIGO\r\nINSTALADO NA AV. ATLANTICA, NA LATERAL DA SAC, PARA A PARADA LOCALIZADA NA\r\nPRACA TAMANDARE (GEN. NETO).\r\n\tTAL SOLICITACAO TEM OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDICOES PARA A COMUNIDADE,\r\nTENDO EM VISTA QUE OS ABRIGOS EXISTENTES NO LOCAL NAO COMPORTAM O NUMERO DE\r\nUSUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, CAUSANDO TRANSTORNOS PRINCIPALMENTE EM DIAS\r\nCHUVOSOS."}, {"id": "24385", "ano": "2015", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24385/1185.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR"}, {"id": "24449", "ano": "2015", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24449/1186.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "24384", "ano": "2015", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24384/1187.pdf", "ementa": "INFORMACAO EM RELACAO AO NUMERO EXATO DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\nE SE ESTES VEICULOS POSSUEM MONITOR"}, {"id": "24383", "ano": "2015", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24383/1188.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS\r\nNA COLOCACAO DE SAIBRO EM TODAS AS RUAS DOS ITINERARIOS DOS ONIBUS NA VILA DA\r\nQUINTA."}, {"id": "24381", "ano": "2015", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24381/1189.pdf", "ementa": "Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nAPRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE FIRMAR CONVENIO\r\nCOM A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO."}, {"id": "24368", "ano": "2015", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24368/1190.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA (UBSF), SITUADA NO\r\nBAIRRO GETULIO VARGAS FUNCIONE COMO POSTO DE ATENDIMENTO A URGENCIAS E\r\nEMERGENCIAS."}, {"id": "24367", "ano": "2015", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24367/1191.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O PAGAMENTO REFERENTE AO\r\nVALE-ALIMENTACAO REPASSADO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, SEJA EM PECUNIA."}, {"id": "24366", "ano": "2015", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24366/1192.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RETOMADA\r\nURGENTE DAS OBRAS DA RUA DOM PEDRO II"}, {"id": "24364", "ano": "2015", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24364/1193.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE INSTALAR\r\nDISPENSADORES DE SACOS PLASTICOS NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE QUE OS\r\nCIDADAOS QUE LEVAM SEUS ANIMAIS DOMESTICOS PARA PASSEAR, POSSAM RECOLHER OS\r\nDEJETOS DOS MESMOS, A EXEMPLO DE COMO OCORRE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "24363", "ano": "2015", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24363/1194.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A INSTALACAO DE UMA BOMBA DAGUA PROXIMA A RUA MARECHAL DEODORO, A\r\nFIM DE REALIZAR A DRENAGEM DAS AGUAS DA CHUVA QUE CAUSAM TRANSTORNOS COM\r\nALAGAMENTOS."}, {"id": "24362", "ano": "2015", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24362/1195.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nINSTALACAO DE ACESSO A INTERNET (WIFI) NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "24361", "ano": "2015", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24361/1196.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, CRIE UM BANCO DE MATERIAIS QUE OBJETIVA A DOACAO DE MOVEIS,\r\nUTENSILIOS DOMESTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO."}, {"id": "24360", "ano": "2015", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24360/1197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nINSTALACAO DE ACESSO A INTERNET (WIFI) NA PRACA XAVIER FERREIRA."}, {"id": "24359", "ano": "2015", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24359/1198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REITERANDO INDICACAO 1207/2014 PROCESSO 3520/2014 QUE SEJA\r\nREALIZADO DE CONCURSO PUBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "24358", "ano": "2015", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24358/1199.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE A VACINACAO DE IDOSOS SEJA\r\nREALIZADA A DOMICILIO."}, {"id": "24357", "ano": "2015", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24357/1200.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE CRIAR A\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DO IDOSO, TENDO A MESMA COMO TITULAR, UM SERVIDOR DE\r\nCARREIRA."}, {"id": "24347", "ano": "2015", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24347/1201.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CRIACAO DE CURSOS PREPARATORIOS PARA O ENEM DE\r\nFORMA GRATUITA A POPULACAO DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "24346", "ano": "2015", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24346/1202.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO A\r\nREFORMA DOS BRINQUEDOS PRESENTES NO PARQUE INFANTIL DA RUA HENRIQUE PANCADA BEM\r\nCOMO O ALAMBRAMENTO DO MESMO."}, {"id": "24345", "ano": "2015", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24345/1203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO A\r\nREPARACAO DOS ALAMBRADOS AO REDOR DOS CAMPOS DE FUTEBOL PRESENTES NA RUA\r\nHENRIQUE PANCADA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "24372", "ano": "2015", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24372/1204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA OS REPAROS NECESSARIOS NA RUA GENERAL PORTINHO,\r\nPRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GOMES FREIRE E COMENDADOR\r\nVASCO VIEIRA DA FONSECA, NESTA CIDADE."}, {"id": "24342", "ano": "2015", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24342/1205.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O REBAIXAMENTO DA COPA DAS\r\nARVORES LOCADAS NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "24341", "ano": "2015", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24341/1206.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE ANALISAR A\r\nVIABILIDADE DE REALIZAR O CORTE DOS EUCALIPTOS PRESENTES NA RUA QUINZE DE\r\nNOVEMBRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "24340", "ano": "2015", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24340/1207.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE REDES OU TELAS NO ENTORNO DOS\r\nCAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "24339", "ano": "2015", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24339/1208.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA\r\nMELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA (DESDE A SUA ENTRADA ATE O\r\nCEMITERIO)."}, {"id": "24338", "ano": "2015", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24338/1209.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA IMPLANTADA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM A\r\nLEI ORGANICA MUNICIPAL, NOS ATOS DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS, NO ART. 7o, \"\"O\r\nPODER PUBLICO CRIARA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, COM AREAS DE ESPORTE, LAZER E\r\nESTUDO, QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DAS CRIANCAS, PRIORIZANDO INICIALMENTE\r\nOS SETORES DA POPULACAO DE BAIXA RENDA, ESTENDENDO-SE PROGRESSIVAMENTE A TODA\r\nREDE MUNICIPAL\"\""}, {"id": "24337", "ano": "2015", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24337/1210.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE\r\nMELHORIAS NA RUA A, LOXALIZADA NO BAIRRO CIRBRAZEM, A QUAL ESTA SOFRENDO\r\nALAGAMENTOS NOS DIAS DE CHUVAS."}, {"id": "24336", "ano": "2015", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24336/1215.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA TROCADO O CONTAINER DE\r\nLIXO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL SAMPAIO, PROXIMIDADES AO NUMERO 192, O QUAL\r\nESTA QUEBRADO."}, {"id": "24335", "ano": "2015", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24335/1212.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INDIQUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO\r\nPRIMARIO A REALIZACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCACAO DE\r\nSAIBRO NO ACESSO DAS PROPRIEDADES DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "24329", "ano": "2015", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24329/1213.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nAQUISICAO DO TERRENO AO LADO DA EMEI LIONS CLUB RIO GRANDE - CASSINO, SITUADA\r\nNA RUA JUAN LLOPART S/No NO BAIRRO SANTA ROSA, COM A INTENCAO DE EXPANSAO\r\nESCOLAR."}, {"id": "24328", "ano": "2015", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24328/1214.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR\r\nCONCURSO NA AREA DE ASSITENTE SOCIAL."}, {"id": "24327", "ano": "2015", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24327/1215.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES NAS\r\nPROXIMIDADES DA RUA CAMPOS SALES."}, {"id": "24325", "ano": "2015", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24325/1216.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENCAIBRAMENTO, VALETEAMENTO E\r\nCOLOCACAO DE TUBOS PARA DRENAGEM DAS AGUAS NA ESTRADA DO BOQUEIRAO, NA\r\nLOCALIDADE NO POVO NOVO, NESTA CIDADE."}, {"id": "24324", "ano": "2015", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24324/1217.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO DA RUA ERICO DA\r\nGAMA NO BAIRRO VIA MARIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "24323", "ano": "2015", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24323/1218.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR O FECHAMENTO DO TRANSITO\r\nDE UMA RUA LATERAL A PRACA DIDIO DUHA NO CASSINO AOS FINAIS DE SEMANA, TORNANDO\r\nASSIM, AQUELA AREA MAIS PARA AS CRIANCAS E JOVENS QUE ALI SE REUNEM.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS EM TAL PRAC"}, {"id": "24322", "ano": "2015", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24322/1219.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO\r\nDE FARMACEUTICO."}, {"id": "24321", "ano": "2015", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24321/1220.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR CONTRATACAO EMERGENCIAL DE\r\nFARMACEUTICOS."}, {"id": "24319", "ano": "2015", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24319/1221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA COM BRINQUEDOS NORMAIS E TAMBEM ADAPTADOS,\r\nBEM COMO A COLOCACAO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA E AO LADO\r\nDA ESCOLA MUNICIPAL ZELLY PEREIRA ESMERALDO NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, O QUAL\r\nABRANGERA ALEM DO BAIRRO CITADO OS DA COHAB IV E SANTA ROSA."}, {"id": "24317", "ano": "2015", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24317/1222.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nMELHORIAS BEM COMO O FECHAMENTO COM TELA DA PRACA EXISTENTE NA AVENIDA F\r\nESQUINA RUA 06 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "24315", "ano": "2015", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24315/1223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA 11 ENTRE AS RUAS 08 E 14,\r\nNO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "24302", "ano": "2015", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24302/1224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODAS AS\r\nRUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS, REITERANDO A INDICACAO No. 51 PROTOCOLADO SOB\r\nNo. 80/2015."}, {"id": "24301", "ano": "2015", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24301/1225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, FACA UM ESTUDO PARA POSSIVEL INSTALACAO DE\r\nVENTILADORES E EXAUSTORES NO CAMELODROMO."}, {"id": "24300", "ano": "2015", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24300/1226.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INICIE A RETOMADA DAS OBRAS DO POSTO 4"}, {"id": "24299", "ano": "2015", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24299/1227.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, REALIZE ESTUDOS E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI,\r\nGARANTINDO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL, A INCORPORACAO DA\r\nGRATIFICACAO DE 50% AOS PROFESSORES BILINGUE-LIBRAS, DA MESMA FORMA QUE E\r\nCONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM EDUCACAO ESPECIAL."}, {"id": "24297", "ano": "2015", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24297/1228.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nAPRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE FIRMAR CONVENIO\r\nCOM OS GRUPOS ESCOTEIROS DO MUNICIPIO."}, {"id": "24296", "ano": "2015", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24296/1229.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSAO DE UMA AREA DO CAMPING\r\nMUNICIPAL LOCALIZADO NO CASSINO, O QUAL ESTA SUBUTILIZADO AOS GRUPOS DE\r\nESCOTEIROS DE RIO GRANDE, A FIM DE EXERCER ATIVIDADES EXTERNAS NO PERIODO DE\r\nVERAO COM JOVENS ESCOTEIROS DO NOSSO MUNICIPIO E DE OUTRAS LOCALIDADES"}, {"id": "24295", "ano": "2015", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24295/1230.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INSTALACAO DE DOIS PAINEIS CONTENDO MAPAS\r\nDAS AVENIDA E RUAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, COM SUGESTAO DE SEREM NOS\r\nSEGUINTES LOCAIS:\r\nA)\tNA AV. DOS GRANDES LAGOS, NA ENTRA COM ACESSO A BR 392;\r\nB)\tNA AV. DOS GRANDES LAGOS ESQUINA COM A RUA DOS CORAIS, JUNTO AO PREDIO ONDE\r\nJA ESTEVE SEDIADO A 3\u00b0 COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "24294", "ano": "2015", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24294/1231.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUCAO DE UM RETORNO PARA VEICULOS NA\r\nAV. DOS ARQUIPELAGOS, QUE CONTEMPLE AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA, NA ALTURA DA\r\nRUA DOS MIRANTES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE\r\nTAMANDARE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "24293", "ano": "2015", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24293/1232.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA MARCACAO E SINALIZACAO DE LOCAL PARA O\r\n\"\"DESEMBARQUE DE VEICULOS\"\" QUE TRANSPORTAM PESSOAS, EM SITUACAO ESPECIAL, QUE\r\nNECESSITAM ADENTRAR O HOSPITAL UNIVERSITARIO PELA RUA GENERAL CANABARRO, BEM\r\nCOMO A DEVIDA SINALIZACAO DAS TRES RAMPAS DE ACESSO ESPECIAL DE VEICULOS NAS\r\nENTRADAS DO MESMO HOSPITAL, CITO AS DUAS RAMPAS PELA ENTRADA DA RUA GENERAL\r\nCANABARRO E A DA RAMPA DA ENTRADA DA RUA VISCONDE DE PARANAGUA."}, {"id": "24292", "ano": "2015", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24292/1233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE POSTES COM ILUMINACAO, MEIO FIO, E BARREIRAS VISANDO IMPEDIR O\r\nTRANSITO DE VEICULOS NA PISTA QUE LIGA A AV. DOS GRANDES LAGOS E AV. DOS\r\nARQUIPELAGOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "24291", "ano": "2015", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24291/1234.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE\r\nMAIS MEDICOS NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO GETULIO VARGAS (BGV)."}, {"id": "24290", "ano": "2015", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24290/1235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO\r\nMANUTENCAO E REFORMA, NO POSTO DE SAUDE BAIRRO GETULIO VARGAS (BGV)"}, {"id": "24287", "ano": "2015", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24287/1236.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA SALGADO FILHO."}, {"id": "24286", "ano": "2015", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24286/1237.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE SEJA OFERECIDO PASSE-LIVRE NO TRANSPORTE PUBLICO\r\nCOLETIVO NO DIA NACIONAL DE VACINACAO."}, {"id": "24283", "ano": "2015", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24283/1238.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INSTALACAO DE CONTAINERS PARA COLOCACAO\r\nDE LIXO, NA AV. DOS ARQUIPELAGOS, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, A EXEMPLO DOS QUE\r\nEXISTEM NA AV. DOS ARQUIPELAGOS ESQUINA COM AV. DOS OCEANOS."}, {"id": "24281", "ano": "2015", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24281/1239.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DA RETOMADA DO SERVICO QUE DISPONIBILIZAVA VEICULO DE\r\nTRANSPORTE PARA A REALIZACAO DE MUDANCA DAS PESSOAS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "24280", "ano": "2015", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24280/1240.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE A COLOCACAO CANOS DE ESCOAMENTO NA RUA ALMIRANTE TEIXEIRA,\r\nDANDO ACESSO A RUA PAULINO DE MELLO DUTRA, NO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA."}, {"id": "24278", "ano": "2015", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24278/1241.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS\r\nPARA A ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL No 12.587/2012.\r\n_____________________________________________________________________________"}, {"id": "24277", "ano": "2015", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24277/1242.pdf", "ementa": "REALIZE A LIMPEZA DA VALETA SITUADA NA RUA JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE E\r\nDA TUBULACAO EXISTENTE NA RUA ALAMEDA VEREADOR ALBERTO MARTINS SILVA,\r\nLOCALIZADAS NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "24276", "ano": "2015", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24276/1243.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE OS REPAROS NECESSARIOS NAS RUAS TRANSVERSAIS DA ILHA DA\r\nTOROTAMA, POIS AS MESMAS ESTAO INTRANSITAVEIS A EXEMPLO DA RUA DO CEMITERIO."}, {"id": "24275", "ano": "2015", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24275/1244.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA RADIALISTA\r\nGLENIO FREITAS, NA VILA SANTO ANTONIO."}, {"id": "24274", "ano": "2015", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24274/1245.pdf", "ementa": "ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA AVENIDA PELOTAS, NAS\r\nPROXIMIDADES DA RUA ACRE."}, {"id": "24265", "ano": "2015", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24265/1246.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE\r\nLOBO NAS RUAS CACHOEIRA DO IGUACU, REPUBLICA DO HAITI E REPUBLICA DE CUBA.\r\n__________________________________________________________________________"}, {"id": "24263", "ano": "2015", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24263/1247.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE SEJA OFERECIDO PASSE-LIVRE NO TRANSPORTE PUBLICO\r\nCOLETIVO NO DIA DA ELEICAO PARA CONSELHEIRO TUTELAR."}, {"id": "24262", "ano": "2015", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24262/1248.pdf", "ementa": "Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ASSESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA\r\nAVENIDA PELOTAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA ACRE."}, {"id": "24253", "ano": "2015", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24253/1249.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nINSTALADAS PLACAS DE TRANSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DE MAO UNICA DO MUNICIPIO A\r\nFIM DE ORIENTAR OS MOTORISTAS SOBRE A IMPORTANCIA DE SE TRAFEGAR PELA FAIXA DA\r\nDIREITA, PROPORCIONANDO MAIOR FLUIDEZ AO TRANSITO."}, {"id": "24252", "ano": "2015", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24252/1250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA DO TRABALHADOR."}, {"id": "24251", "ano": "2015", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24251/1251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\n INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALAO LOCALIZADA NA PRACA\r\nMIGUEL DE CASTRO MOREIRA, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA, REFAZENDO O PISO\r\n(QUE ESTA COMPLETAMENTE DESTRUIDO), COLOCANDO TRAVES PARA USO DESTE ESPORTE E\r\nPROVIDENCIANDO AS PINTURAS CORRESPONDENTES."}, {"id": "24245", "ano": "2015", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24245/1252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA OS PROCESSOS 1032/2014 E 1531/2013 QUE SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVICOS\r\nDE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO, COMO POR EXEMPLO NET E BLUE A EXTENSAO DOS\r\nSEUS SERVICOS AOS BAIRROS COHAB IV, CASTELO BRANCO, PROFILURB, SAO MIGUEL, SAO\r\nJOAO, SANTA TEREZA, BOSQUE, PARQUE GUANABARA, CASSINO E QUERENCIA."}, {"id": "24244", "ano": "2015", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24244/1253.pdf", "ementa": ": O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUICAO DOS\r\nABRIGOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NA RUA ALTAMIR DE LACERDA, OU A MELHORIA DOS\r\nATUAIS ABRIGOS"}, {"id": "24243", "ano": "2015", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24243/1254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE ASFALTO NA RUA F A PARTIR DA AV OSVALDO MARTENSEN, ATE A RUA R NO\r\nBAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "24242", "ano": "2015", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24242/1255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA\r\nRUA JOCKEY CLUB EM FRENTE A EMPRESA NOIVA DO MAR. CONFORME ABAIXO ASSINADO EM\r\nANEXO."}, {"id": "24241", "ano": "2015", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24241/1256.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA UM AUMENTO NO QUADRO DE OPERARIOS DO HORTO MUNICIPAL DO\r\nPOVO NOVO, SEJA POR CONCURSO PUBLICO OU PELA CONTRATACAO DE EMPRESAS\r\nTERCEIRIZADAS."}, {"id": "24238", "ano": "2015", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24238/1257.pdf", "ementa": "REALIZE PARCERIA COM A REFINARIA RIOGRANDENSE , PARA QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADA U, ESPACO PARA A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS,BEM COMO AREA\r\nDE LAZER E CONFORTO, PROXIMO AO ONDE SAO REALIZADAS AS PROVAS PARA HABILITACAO\r\nDE VEICULOS."}, {"id": "24237", "ano": "2015", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24237/1258.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENSAO DA RUA BERNARDO\r\nTAVEIRA."}, {"id": "24236", "ano": "2015", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24236/1259.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS\r\n,PROXIMO A ENTRADA DO PORTICO, NAS EXTREMIDADES DO MAXXI ATACADO."}, {"id": "24233", "ano": "2015", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24233/1260.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO NA RUA MARCILIO DIAS BAIRRO CIDADE\r\nNOVA EM TODA A SUA EXTENSSAO."}, {"id": "24232", "ano": "2015", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24232/1261.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO CAMERAS DE SEGURANCA NAS DUAS SINALEIRAS SITUADAS NA\r\nRUA RHEINGANTZ."}, {"id": "24231", "ano": "2015", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24231/1262.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO UM ONIBUS \"\" LIGEIRINHO\"\" PARA AS LINHAS\r\nPOLIVALENTE E BOSQUE SAO JOAO"}, {"id": "24229", "ano": "2015", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24229/1263.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO PRESTACOES DE CONTA A ESTA CASA SOBRE A REAL\r\nSITUACAO DO HOSPITAL SANTA CASA."}, {"id": "24228", "ano": "2015", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24228/1264.pdf", "ementa": "PRESTE UMA FISCALIZACAO AO DISQUE 100 NO AMBITO MUNICIPAL"}, {"id": "24226", "ano": "2015", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24226/1265.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA ENTRE AS\r\nSECRETARIAS SSMUA E SMED PARA IMPLANTAR UM PROJETO EDUCATIVO SOBRE MULTA MORAL."}, {"id": "24225", "ano": "2015", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24225/1266.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA PRESTADA COPIA DO ESTATUTO DO HOSPITAL SANTA CASA, NA FORMA\r\nDO ART 17 DO DISPOSITIVO DE LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO.\"\""}, {"id": "24224", "ano": "2015", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24224/1267.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO\r\nDA RUA PANDIA CALOGERAS, SOBRETUDO NOS BAIRROS SAO JOAO E VILA SAO MIGUEL"}, {"id": "24223", "ano": "2015", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24223/1268.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA\r\nRUA PEDRO ROCHA ANDRADE, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL MARLUZ."}, {"id": "24222", "ano": "2015", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24222/1269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A MANUTENCAO GERAL NOS ABRIGOS DA INTEGRACAO NO BAIRRO JUNCAO, COMO\r\nTAMBEM, NA MESMA INTEGRACAO, A MANUTENCAO DO ASFALTO DA PISTA INTERNA DE\r\nTRANSITO DE ONIBUS."}, {"id": "24221", "ano": "2015", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24221/1270.pdf", "ementa": ": OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICAM AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIAO NA\r\nSALA DA PRESIDENCIA PARA TRATAR SOBRE O DESFILE FARROUPILHA DO ANO DE 2015. NA\r\nOPORTUNIDADE INDICAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS:\r\nPREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE;\r\nSECRETARIO DE AGRICULTURA MUNICIPAL;\r\nSECRETARIO DE AGRICULTURA ESTADUAL;\r\nREPRESENTANTES DE 6a REGIAO TRADICIONALISTA;\r\nSINDICATO RURAL DE RIO GRANDE;\r\nREPRESENTANTES DOS CENTROS DE TRADICOES GAUCHAS;\r\nREPRESENTANTES DOS PIQUETES TRADICIONALISTAS;\r\nREPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS DE TRADICOES GAUCHAS."}, {"id": "24220", "ano": "2015", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24220/1271.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CIDADE\r\nDE PELOTAS, ESQUINA RUA PADRE FEIJO."}, {"id": "24219", "ano": "2015", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE TURISMO, ESPORTE E LAZER, IMPLANTE NO MUNICIPIO, UM PROJETO DE ATIVIDADES\r\nFISICAS E DE LAZER ITINERANTE, VISANDO LEVAR DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS,\r\nCOMO POR EXEMPLO: GINASTICA, DANCA, ZUMBA, AULAS DE CAPOEIRA, BOXE, ENTRE\r\nOUTROS, PARA TODOS OS BAIRROS, NOS MOLDES DO PROJETO VIDA ATIVA, DESENVOLVIDO\r\nPELA SMED-PELOTAS."}, {"id": "25383", "ano": "2015", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25383/1273.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA\r\nO REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENERAL ABREU E\r\nCONSELHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, NESTA CIDADE."}, {"id": "24948", "ano": "2015", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24948/1274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCACAO DE LIXEIRAS GRANDES, BEM COMO QUE O\r\nCAMINHAO DO LIXO PASSE NO MINIMO DUAS VEZES POR SEMANA NOS CORREDORES\r\nMUNICIPAIS DE ACESSO AS ESTRADAS BR 392 E RS 734, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "25382", "ano": "2015", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25382/1275.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDO MEIO AMBIENTE, SEJA REALIZADA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS EM TODA A\r\nEXTENSAO DA AV. MAJOR CARLOS PINTO, EM RAZAO DAS MESMAS ESTAREM ATRAPALHANDO O\r\nPASSEIO PUBLICO NESTE LOCAL, NO QUAL E BASTANTE FREQUENTADO PELA COMUNIDADE,\r\nBEM COMO EM TODA A EXTENSAO DA RUA MARECHAL DEODORO."}, {"id": "25381", "ano": "2015", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25381/1276.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO\r\nJUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INSTALACAO DE UM PAINEL CONTENDO MAPAS DA\r\nAVENIDA E RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, COM SUGESTAO DE SER COLOCADO NA\r\nENTRADA DO BAIRRO, CITO NA AV. OSVALDO MARTENSEM."}, {"id": "25380", "ano": "2015", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25380/1277.pdf", "ementa": "INDICA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA\r\nCOLOQUE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nBARAO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, 76."}, {"id": "25379", "ano": "2015", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25379/1278.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A COLOCACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AV. PELOTAS, ENTRE AS\r\nRUAS CASEMIRO DE ABREU E CASTRO ALVES, PROXIMO DA PRACA LOCALIZADA JUNTO A\r\nASSOCIACAO DE MORADORES, COM OBJETIVO DE ATENDER OS MORADORES DAQUELA\r\nLOCALIDADE, QUE NAO DISPOEM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A PRATICA DE ATIVIDADES\r\nFISICAS."}, {"id": "25378", "ano": "2015", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25378/1279.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA COM BRINQUEDOS NORMAIS E TAMBEM\r\nADAPTADOS, BEM COMO A COLOCACAO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO ESPACO\r\nEXISTENTE ENTRE A AVENIDA F ESQUINA COM A RUA 06 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "25377", "ano": "2015", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25377/1280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA\r\nMUNICIPAL, EMBORA A MESMA TENHA RECEBIDO ALGUNS VEICULOS RECENTEMENTE, SAO\r\nDESTINADOS AO USO DO PROGRAMA CRACK E POSSIVEL VENCER."}, {"id": "25376", "ano": "2015", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25376/1281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO BURACO\r\nEXISTENTE NA AVENIDA SILVA PAES, QUASE ESQUINA GENERAL NETO, BEM COMO O\r\nRECAPEAMENTO DO MESMO, E , NO MESMO LOCAL, A RENOVACAO DA PINTURA DA FAIXA DE\r\nPEDESTRES."}, {"id": "25375", "ano": "2015", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25375/1282.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE NA RUA JOKEY CLUBE EM FRENTE A GARAGEM DA EMPRERSA NOIVA DO MAR."}, {"id": "25374", "ano": "2015", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25374/1283.pdf", "ementa": "INDICA A ESTA CASA A COLOCACAO DE UM FRALDARIO PARA A ULTILIZACAO DE\r\nUSO DO PUBLICO."}, {"id": "25373", "ano": "2015", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25373/1284.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O PAGAMENTO REFERENTE AO\r\nVALE-ALIMENTACAO REPASSADO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO\r\nMUNICIPIO, SEJA PAGO EM ESPECIE, ASSIM COMO QUE O MESMO SEJA EQUIPARADO AO\r\nVALOR RECEBIDO ATUALMENTE PELOS FUNCIONARIOS ATIVOS."}, {"id": "25371", "ano": "2015", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25371/1285.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA 2014/2017 E LDO 2016, E QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA IRMAO ISICIO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA FOI PAVIMENTADA, RESTANDO APENAS DUAS QUADRAS. ESTA MELHORIA SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DE QUE ESTE LOCAL, EM DIAS CHUVOSOS, FICA BASTANTE PREJUDICADO GERANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE QUANTO A TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "25370", "ano": "2015", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25370/1286.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA 2014/2017 E LDO 2016 E\r\nQUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA IRMA\r\nOTILIA, NO BAIRRO RURAL, UMA VEZ QUE A PAVIMENTACAO DA REFERIDA RUA ENCONTRA-SE\r\nBASTANTE PREJUDICADA E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. ESTA SOLICITACAO\r\nHAVIA SIDO INCLUIDA NA LDO 2014, ATRAVES DA EMENDA No 72/2013, APROVADA PELA\r\nCAMARA MUNICIPAL."}, {"id": "25369", "ano": "2015", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25369/1287.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCULTURA, PARA QUE SEJA ESTUDADA JUNTO AS ENTIDADES CULTURAIS RESPONSAVEL PELO\r\nDESFILE FARROUPILHA DE 20 DE SETEMBRO, A POSSIBILIDADE DO MESMO SER REALIZADO A\r\nP\u00c9."}, {"id": "25368", "ano": "2015", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25368/1288.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nJUNTAMENTE COM AS ONGS DE PROTECAO AOS ANIMAIS, A CRIACAO DE UM CODIGO\r\nMUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL."}, {"id": "25363", "ano": "2015", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25363/1289.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO\r\nDA INTEGRACAO LOCALIZADA NA JUNCAO."}, {"id": "25362", "ano": "2015", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25362/1290.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA SINALEIRA NA RUA GENERAL VITORINO ESQUINA\r\nRUA 24 DE MAIO, NO SENTIDO DE QUEM DOBRA A RUA 24 DE MAIO."}, {"id": "25361", "ano": "2015", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25361/1291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCACAO DE LIXEIRAS GRANDES, NA RUA 24 DE MAIO,\r\nNESTE MUNICIPIO."}, {"id": "25360", "ano": "2015", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25360/1292.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA O\r\nPLANTIO DE ARVORES NATIVAS NA PRACA TAMANDARE A FIM DE PREENCHER O ESPACO\r\nLIBERADO POR AQUELAS QUE MORRERAM."}, {"id": "25359", "ano": "2015", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25359/1293.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA OS REPAROS NECESSARIOS NA RUA MARECHAL ANDREIA QUE\r\nENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE, NESTA CIDADE."}, {"id": "25358", "ano": "2015", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25358/1294.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE PARA QUE O HORARIO DA LINHA DO ONIBUS QUINTA-POVO NOVO E ILHA DA\r\nTOROTAMA SEJA MANTIDO TANTO NOS FINAIS DE SEMANA QUANTO EM FERIADOS."}, {"id": "25357", "ano": "2015", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25357/1295.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTACAO DA RUA\r\nRAUL BARLEM, NA VILA SAO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. 1\u00b0 DE MAIO E\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "25356", "ano": "2015", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25356/1296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO CRUZAMENTO\r\nCOM A RUA DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "25355", "ano": "2015", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25355/1297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DA A.C. SANTA CASA."}, {"id": "25354", "ano": "2015", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25354/1298.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR CONTRATACAO EMERGENCIAL DE\r\nFONOAUDIOLOGO."}, {"id": "25353", "ano": "2015", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25353/1299.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO\r\nDE FONOAUDI\u00d3LOGO."}, {"id": "25352", "ano": "2015", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25352/1300.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE FRALDARIOS , NOS PRINCIPAIS REPARTIMENTOS PUBLICOS DESTE\r\nMUNICIPIO"}, {"id": "25351", "ano": "2015", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25351/1301.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\n INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCACAO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, NA\r\nPISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PORTUGAL."}, {"id": "25350", "ano": "2015", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25350/1302.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE O ESTUDO VISANDO A IMPLANTACAO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE\r\nRIO GRANDE, A DISPUTA ENTRE AS EQUIPES DO 3o QUADRO, FORMADAS POR ADOLESCENTES,\r\nEXCLUSIVAMENTE DA COMUNIDADE SEDE DO CLUBE PARTICIPANTE, OBEDECENDO AS REGRAS\r\nABAIXO DESCRITAS DENTRE OUTRAS:\r\nOBRIGATORIEDADE DE O ATLETA ESTAR MATRICULADO E EM ATIVIDADE ESCOLAR;\r\nPARTICIPAR DOS TREINAMENTOS EM HORARIO INVERSO;\r\nCOMPROVACAO DE FREQUENCIA AS AULAS;\r\nAUTORIZACAO DOS PAIS OU RESPONSAVEL;\r\nATESTADO MEDICO ATUALIZADO.\r\nA PRESENTE PROPOSTA FOI APRESENTADA POR UM GRUPO DE MAES, DO 3o QUADRO DO\r\nESPORTE CLUBE SANTO ANTONIO, DA LOCALIDADE DE POVO NOVO, E VISA MANTER OS\r\nADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES SADIAS E CULTURAIS."}, {"id": "25349", "ano": "2015", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25349/1303.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO\r\nDA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25348", "ano": "2015", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25348/1304.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIACAO NO PREDIO DA EMEI PROFa.\r\nMARIA DA GRACA REYES, SITUADA NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA, PARA QUE ATENDA\r\nCRIANCAS DE 5o A 9o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALEM DA CONSTRUCAO DE UMA AREA\r\nCOBERTA PARA RECREA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "25347", "ano": "2015", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25347/1305.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO BURACO\r\nEXISTENTE NA PISTA DE CAMINHADA, NO ENTRONCAMENTO DA AS AVENIDAS DO GRANDES\r\nLAGOS COM ARQUIPELAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "25346", "ano": "2015", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25346/1306.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INSTITUIR NO\r\nMUNICIPIO A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, O PROGRAMA\r\nTROCA SOLIDARIA. TAL PROGRAMA TEM POR INTUITO REALIZAR UMA PARCERIA COM\r\nDIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA QUE, OS MORADORES DO MUNICIPIO\r\nPOSSAM TROCAR, QUINZENALMENTE, O LIXO RECOLHIDO POR COMIDA.O PROGRAMA FUNCIONA\r\nDA SEGUINTE FORMA, A CADA QUATRO QUILOS DE LIXO VALEM UM QUILO DE ALIMENTO.\r\nASSIM, REVISTAS, JORNAIS, GARRAFAS, PAPEIS E PEDACOS DE METAL, POR EXEMPLO,\r\nPODEM SER TROCADOS POR BATATA, PEPINO, TOMATE, AMEIXA, UVA, ENTRE OUTROS\r\nLEGUMES, VERDURAS E FRUTAS."}, {"id": "25345", "ano": "2015", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25345/1307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA\r\nUMA QUADRA DE VOLEIBOL DEVIDAMENTE ALAMBRADA, NA RUA HENRIQUE PANCADA, NESTA\r\nCIDADE."}, {"id": "25343", "ano": "2015", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25343/1308.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA A RECOLOCACAO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NO CANALETE DA\r\nRUA MAJOR CARLOS PINTO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "25342", "ano": "2015", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25342/1309.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A INCLUSAO DO POVO NOVO, DOMINGOS PETROLINE E DEMAIS AREAS RURAIS\r\nNA ROTA DO CASTRAMOVEL, VISANDO ATENDIMENTO DA POPULACAO DO INTERIOR DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "25341", "ano": "2015", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25341/1310.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nFEITA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "25340", "ano": "2015", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25340/1311.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE OFERECER NIVELAMENTO DAS\r\nRUAS DO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA, BEM COMO A COLOCACAO DE ATERRO E TUBOS\r\nNAS VIAS NECESSARIAS PARA ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA."}, {"id": "25339", "ano": "2015", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25339/1312.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO\r\nESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, REQUERENDO A CONSTRUCAO DE UM POSTO DA BRIGADA\r\nMILITAR NA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25338", "ano": "2015", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25338/1313.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE A COLOCACAO DE ASFALTO OU CALCAMENTO NA RUA QUINZE, NO\r\nBAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25337", "ano": "2015", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25337/1314.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SAUDE (SMS) DISPONIBILIZE UM NUMERO MAIOR DE MEDICOS PARA ATENDER\r\nOS PLANTOES NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25336", "ano": "2015", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25336/1315.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA\r\nPRACA EUGENIO LOUREIRO SA, NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25335", "ano": "2015", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25335/1316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM GALPAO DE\r\nRECICLAGEM NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25334", "ano": "2015", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25334/1317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER, AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS\r\nREGULARIZACOES DOS TERRENOS DA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25333", "ano": "2015", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25333/1318.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DA CICLOVIA NO BAIRRO 4a\r\n SECCAO DA BARRA NA RUA ENFERMEIRO MARINO AFONSO (ANTIGA PRINCIPAL)."}, {"id": "25332", "ano": "2015", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25332/1319.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM GINASIO\r\nPOLIESPORTIVO NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25329", "ano": "2015", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25329/1320.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM CAMPING COMUNITARIO NA\r\nAREA EXISTENTE NA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25328", "ano": "2015", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25328/1321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nNO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA NA RUA ENFERMEIRO MARINO AFONSO(ANTIGA PRINCIPAL)."}, {"id": "25327", "ano": "2015", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25327/1322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIACAO NO HORARIO DE ATENDIMENTO\r\nDO POSTO DE SAUDE PARA 24HORAS E IMPLANTACAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA DE SAUDE DA\r\nFAMILIA - ESF, ALEM DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25326", "ano": "2015", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25326/1323.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE MUTIRAO DE LIMPEZA E RECUPERACAO DE ILUMINACAO\r\nPUBLICA DURANTE TODO ANO DE 2015, NO BAIRRO DA BARRA NOVA."}, {"id": "25325", "ano": "2015", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25325/1324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO UM PROGRAMA DE HABITACAO PARA FAMILIAS DE\r\nBAIXA RENDA DO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA"}, {"id": "25324", "ano": "2015", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25324/1325.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A IMPLANTACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MAJOR ASSUNCAO,\r\nATENDENDO SOLICITACAO DA COMUNIDADE EXPRESSA EM ABAIXO ASSINADO E QUE VEM\r\nCOLABORAR NA SEGURANCA DO TRANSITO NA LOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "25323", "ano": "2015", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25323/1326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO\r\nHOSPITAL ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA, JEFERSON ALONSO DOS SANTOS,\r\nSOLICITANDO UM RELATORIO COM DADOS DE TODAS AS ADMISSOES E DEMISSOES DO QUADRO\r\nFUNCIONAL DO REFERIDO HOSPITAL DESDE O INICIO DA INTERVENCAO ATE A PRESENTE\r\nDATA."}, {"id": "25322", "ano": "2015", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25322/1327.pdf", "ementa": "Ementa: \r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA\r\nCICLOVIA EM TODA A EXTENSAO DA RUA VAL PORTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O\r\nCAMELODROMO E A REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE. INDICAMOS TAMBEM QUE SEJA\r\nUSADA A TECNOLOGIA FOTOCATALITICA DEVIDO A BAIXA QUALIDADE DO AR PROVENIENTE DA\r\nREFINARIA E DO ALTO TRAFEGO DE VEICULOS."}, {"id": "25321", "ano": "2015", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25321/1328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO\r\nDIRETOR DO HOSPITAL ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA, JEFERSON ALONSO DOS\r\nSANTOS, SOLICITANDO UM RELATORIO COM DADOS DE TODAS AS ADMISSOES E DEMISSOES DO\r\nQUADRO FUNCIONAL DO REFERIDO HOSPITAL DESDE O INICIO DA INTERVENCAO ATE A\r\nPRESENTE DATA."}, {"id": "25320", "ano": "2015", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25320/1329.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCONSTRUCAO DE UMA CANCHA DE BOCHA NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "25319", "ano": "2015", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25319/1330.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM\r\nPROJETO DE LEI QUE ESTABELECA AS EXIGENCIAS MINIMAS DE SEGURANCA PARA\r\nEDIFICACOES, ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRACAO PUBLICA NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONFORME ANEXO."}, {"id": "25318", "ano": "2015", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25318/1331.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE EFETUAR\r\nA REGULARIZACAO FUNDIARIA DA AREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DO SENAI, NA RUA\r\nCRISTOVAO COLOMBO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO."}, {"id": "25317", "ano": "2015", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25317/1332.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE OS CONTAINERS DE LIXO NAO SEJAM\r\nFIXADOS NAS ESQUINAS ,POIS ACABAM DIFICULTANDO A VISAO DOS MOTORISTAS."}, {"id": "25316", "ano": "2015", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25316/1333.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A\r\nAGILIZACAO NO FORNECIMENTO DA CERTIDAO NEGATIVA QUE DESCREVE A FALTA DO\r\nMEDICAMENTO SOLICITADO, AOS PACIENTES QUE PRECISAM REQUERER VIA JUDICIAL."}, {"id": "25315", "ano": "2015", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25315/1334.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ATERRO E O NIVELAMENTO DA RUA SOLANO\r\nRODRIGUES COIMBRA, VILA SANTA ROSA ."}, {"id": "25314", "ano": "2015", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25314/1335.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O TELAMENTO DA PRACA LOCALIZADA NA RUA HELOS\r\nGUARDIOLA VELLOSO NO BAIRRO PARQUE COELHO."}, {"id": "25313", "ano": "2015", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25313/1336.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A MANUTENCAO GERAL NA PRACA COMUNITARIA LOCALIZADA NA AV. PORTUGAL,\r\nESQUINA COM AV. QUINZE DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECOLOCACAO DE PARTES DA TELA\r\nQUE A CIRCUNDA, MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS E A RECOLOCACAO DE LAMPADAS\r\nQUEIMADAS."}, {"id": "25312", "ano": "2015", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25312/1337.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO\r\nCENTRAL DA RUA VAL PORTO, A FIM DE TRANSFORMAR O ESPACO EXISTENTE EM UMA AREA\r\nARBORIZADA COM ESTACIONAMENTO, SEMELHANTE AO ESPACO EXISTENTE EM FRENTE AO\r\nCAMELODROMO, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "25311", "ano": "2015", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25311/1338.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE\r\nPROCEDER A CONSTRUCAO DE UMA AREA DE LAZER NO BAIRRO BOLACHA, UM ESPACO PARA\r\nLAZER PROPICIO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES."}, {"id": "25310", "ano": "2015", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25310/1339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE\r\nMANTER UMA FISCALIZACAO MAIS EFETIVA, BEM COMO EFETUAR OPERACOES PARA COIBIR\r\nO EXCESSO DE VELOCIDADE E O DESRESPEITO AS LEIS DE TRANSITO, NOS BAIRROS PARQUE\r\nMARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "25309", "ano": "2015", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25309/1340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA QUE SERAO\r\nCONTEMPLADAS COM ASFALTAMENTO."}, {"id": "25307", "ano": "2015", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25307/1341.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAUDE\r\nQUE AGILIZE O PROCESSO DE CONTRATACAO DOS MEDICOS QUE PRESTAM SERVICOS NOS\r\nPOSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "25306", "ano": "2015", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25306/1342.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O REPASSE DOS RECURSOS\r\nNECESSARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "25303", "ano": "2015", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25303/1343.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nPROCEDA A PINTURA E A SINALIZACAO NA AV. BELO BRUM, NESTA CIDADE."}, {"id": "25302", "ano": "2015", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25302/1344.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O\r\nCONSERTO DAS MURETAS DE PROTECAO DA PONTE SOBRE O ARROIO DAS CABECAS LOCALIZADO\r\nNA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25301", "ano": "2015", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25301/1345.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO\r\nDA PRACA SITUADA NA AV. MODESTO REY DORNELLES."}, {"id": "25300", "ano": "2015", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25300/1346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE SAUDE, REALIZE ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE\r\nSEGURANCA PRIVADA, A FIM DE QUE O REFERIDO SERVICO PERMANECA NO POSTO DE SAUDE\r\nDA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "25298", "ano": "2015", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25298/1347.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA PRACA DE LAZER,\r\nLOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, NA 4a SECCAO DA BARRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM\r\nESTADO PRECARIO, CONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "25297", "ano": "2015", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25297/1348.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA TRAVESSA 19 EM\r\nTODA A EXTENSAO DOS TRILHOS DA AVIACAO FERREA NA VILA NOVA NO BAIRRO QUINTA."}, {"id": "25296", "ano": "2015", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25296/1349.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE ESTA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS AVENIDAS DOS ARQUIPELAGOS,\r\nGRANDES LAGOS, OCEANOS E DAS ENSEADAS"}, {"id": "25287", "ano": "2015", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25287/1350.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\n INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE A FISCALIZACAO DA OBRA REALIZADA PELA CORSAN, NA RUA AUGUSTO\r\nDUPRAT NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TEIXEIRA JUNIOR E MARCILIO DIAS,\r\nAONDE ESTA EMPRESA NAO CONCLUIU OS SERVICOS, DEIXANDO BURACOS ABERTOS E O\r\nCALCAMENTO POR REPARAR."}, {"id": "25286", "ano": "2015", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25286/1351.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE ESTA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA ROBERTO SOCOOWSKI, EM TODA\r\nA SUA EXTENSAO."}, {"id": "25285", "ano": "2015", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25285/1352.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE PARA QUE ESTA REALIZE O ATERRAMENTO E NIVELAMENTO COM SAIBRO NA RUA CONDE\r\nAFONSO CELSO, NO BAIRRO MUNICIPAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. 1o DE\r\nMAIO E RUA CALDAS JUNIOR."}, {"id": "25284", "ano": "2015", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25284/1353.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM CEMITERIO\r\nMUNICIPAL, COM CAPELAS MORTUARIAS ANEXADAS, A FIM DE ATENDER A PARCELA DA\r\nPOPULACAO DE BAIXA RENDA QUE TEM DIFICULDADES PARAR ARCAR COM AS DESPESAS\r\nFUNEBRES DE SEUS ENTES."}, {"id": "25283", "ano": "2015", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25283/1354.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DECRETADO\r\nESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA CIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "25282", "ano": "2015", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25282/1355.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\n INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE A FISCALIZACAO DA OBRA REALIZADA PELA CORSAN, NA RUA TEIXEIRA\r\nJUNIOR ESQUINA RUA VISCONDE DE MAUA, E QUE DETERMINE A MESMA A TAPAR O BURACO,\r\nRESULTANTE DESTA OBRA, E PROVIDENCIE A RESTAURACAO DO CALCAMENTO."}, {"id": "25281", "ano": "2015", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25281/1356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA\r\nROTULA NA AV. BELO BRUM COM A RUA JUAN LOPART NA VILA SANTA ROSA."}, {"id": "25278", "ano": "2015", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25278/1357.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA DESOBSTRUIR OS BUEIROS LOCALIZADAS ABAIXO\r\nDOS TRILHOS DA VIACAO FERREA NAS VILA QUINTINHA E VILA SANTO ANTONIO."}, {"id": "25277", "ano": "2015", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25277/1358.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA A LIMPEZA DAS VALETAS E NIVELAMENTO DE TODAS\r\nAS RUAS DA VILA SANTO ANTONIO E VILA QUINTINHA NO BAIRRO DA QUINTA, TAL\r\nSOLICITACAO DEVE-SE AO FATO DO GRAVE PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES NOS\r\nULTIMOS DIAS CAUSADOS PELOS TEMPORAIS."}, {"id": "25275", "ano": "2015", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25275/1359.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA O NIVELAMENTO DAS RUAS, LIMPEZA DAS VALETAS\r\nE DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NA VILA NOVA NA\r\nQUINTA,"}, {"id": "25274", "ano": "2015", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25274/1360.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA O NIVELAMENTO E COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA\r\nA EXTENSAO NA RUA 08 DA VILA SANTO ANTONIO NA QUINTA. A SOLICITACAO DEVE-SE AO\r\nFATO DE QUE NESTA RUA TEM GRANDE FLUXO DE CRIANCAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA OLAVO\r\nBILAC, E NA ATUAL SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA RUA, AS CRIANCAS TEM\r\nGRANDE DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO, MUITAS VEZES IMPOSSIBILITANDO A PRESENCA\r\nNAS AULAS."}, {"id": "25273", "ano": "2015", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25273/1361.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA O NIVELAMENTO DAS RUAS, LIMPEZA DAS BOCA DE\r\nLOBO E DAS VALETAS LOCALIZADAS NA NOVA QUINTA."}, {"id": "25272", "ano": "2015", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25272/1362.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE\r\nPARA QUE AS AGUAS DAS CHUVAS EM EXCESSO QUE DESAGUAM NA LAGOA DOS PATOS POSSAM\r\nSER DESVIADAS DA VILA DA QUINTA E DIRECIONADAS PARA O ARROIO MARTINS ENTRE\r\nOUTRAS ALTERNATIVAS A SEREM APONTADOS PELO ESTUDO."}, {"id": "25271", "ano": "2015", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25271/1363.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE SAUDE, REALIZE ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE\r\nSEGURANCA PRIVADA, A FIM DE QUE O REFERIDO SERVICO PERMANECA NO POSTO DE SAUDE\r\nGUAIBA RACHE."}, {"id": "25270", "ano": "2015", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25270/1364.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE EM REGIME DE URGENCIA, EXECUTAR O NIVELAMENTO, A COLOCACAO DE SAIBRO\r\nE A LIMPEZA DAS VALETAS NAS TRAVESSAS 15 E 33 NA VILA NOVA NA QUINTA. TAL\r\nSOLICITACAO DEVE-SE AO FATO DOS GRAVES PROBLEMAS ENFRENTADO PELOS MORADORES\r\nPELAS ENCHENTES DOS ULTIMOS DIAS."}, {"id": "25269", "ano": "2015", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25269/1365.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA O NIVELAMENTO DAS RUAS E LIMPEZA DAS VALETAS\r\nLOCALIZADAS NO SITIO SANTA CRUZ NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25268", "ano": "2015", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25268/1366.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA A ABERTURA DA RUA 07 (BECO) NA VILA SANTO\r\nANTONIO NA QUINTA E APOS COLOCACAO DE SAIBRO."}, {"id": "25267", "ano": "2015", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25267/1367.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA\r\nNA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPENTENTE, EFETUAR O DEVIDA REVISAO BEM COMO A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS\r\nUSADAS NA ILUMINACAO DOS ABRIGOS DA PRACA TAMANDARE"}, {"id": "25266", "ano": "2015", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25266/1368.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE\r\nHABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA AGILIZAR EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO\r\n\"\"MINHA CASA MINHA VIDA II \"\" QUE ESTA TRAMITANDO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL,\r\nPARA OS MORADORES DA AREA DE RISCO, QUE RESIDEM NO ENTORNO DO ARROIO DAS\r\nCABECAS E NO BECO DO SANTO ANTONIO NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "25260", "ano": "2015", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25260/1369.pdf", "ementa": "ESTUDO DE AVALIACAO DE REESTRUTURACAO E MOBILIDADE URBANA NO CRUZAMENTO\r\nDA RUA TEIXEIRA JUNIOR COM DOM BOSCO."}, {"id": "25259", "ano": "2015", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25259/1370.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE GUARD RAIL NA ESQUINA DAS RUAS 24 DE MAIO COM GENERAL\r\nVITORINO."}, {"id": "25239", "ano": "2015", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25239/1371.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CONFECCAO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA\r\nPARA OS CICLISTAS, A FIM DE SEREM TAMBEM DISTRIBUIDAS NAS ESCOLAS."}, {"id": "25237", "ano": "2015", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25237/1373.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, DEFRONTE AO NUMERO 501, NO\r\nBAIRRO JUNCAO."}, {"id": "25236", "ano": "2015", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25236/1374.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER LIBERADO O ESTACIONAMENTO NA RUA 24 DE MAIO,\r\nESQUINA GENERAL VITORINO, VISTO QUE NO LOCAL HA UM CONSULTORIO MEDICO, CONFORME\r\nFOTOS EM ANEXO."}, {"id": "25235", "ano": "2015", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25235/1375.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR\r\nCONCURSO PUBLICO NA AREA DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO."}, {"id": "25234", "ano": "2015", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25234/1376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO SEU GRUPO TECNICO DE\r\nASSISTENTE SOCIAL, REALIZE UM LEVANTAMENTO JUNTO AS RESIDENCIAS QUE FORAM\r\nATINGIDAS PELAS INTEMPERES DOS ULTIMOS DIAS E DENTRO DO POSSIVEL SEJAM\r\nDISPONIBILIZADOS AOS QUE NECESSITAM ATERRO PARA SER COLOCADO EM SEUS PATIOS,\r\nDIMINUINDO ASSIM AS DIFICULDADES QUE ESTAS FAMILIAS PASSAM NO PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "25233", "ano": "2015", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25233/1377.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE AS OLIMPIADAS ESCOLARES\r\nEM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "25232", "ano": "2015", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25232/1378.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nJUNTAMENTE COM O GABINETE DE GESTAO INTEGRADA (GGI), SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE ACOES IMEDIATAS NO MUNICIPIO NOS MOLDES DA\r\n\"\"OPERACAO VARREDURA\"\", INTEGRANDO BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL, AGENTES DE\r\nTRANSITO E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS A SEGURANCA."}, {"id": "25221", "ano": "2015", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25221/1379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nMELHORIAS NO CALCAMENTO BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DA\r\nRUA DR. NASCIMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GEN. CANABARRO E O\r\nCANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "25220", "ano": "2015", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25220/1380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nMELHORIAS NO CALCAMENTO BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DA\r\nRUA MAL. ANDREA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALM. BARROSO E RUA HONORIO\r\nBICALHO."}, {"id": "25219", "ano": "2015", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25219/1381.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE\r\nSEJA INSTITUIDA NO MUNICIPIO UMA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADA A\r\nELABORACAO E IMPRESSAO DE CURRICULOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, A FIM DE\r\nFORNECER MEIOS PARA QUE ESSAS POSSAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO.\r\nAINDA, SUGERE A EXECUCAO DE TAL POLITICA SEJA DESENVOLVIDA JUNTO AO ESPACO DO\r\nTELECENTRO."}, {"id": "25218", "ano": "2015", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25218/1382.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS OU\r\nDISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUIMICOS NA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA, PROXIMO AO\r\nCC MAR."}, {"id": "25217", "ano": "2015", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25217/1383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE MAIS UMA LIXEIRA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARE (ENFRENTE AO COLEGIO NAVEGANTES)"}, {"id": "25216", "ano": "2015", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25216/1384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA POVO NOVO A ILHA DA\r\nTOROTAMA."}, {"id": "25215", "ano": "2015", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25215/1385.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O\r\nRECEBIMENTO DE OBJETOS, MOVEIS E OUTROS MATERIAIS EM DESUSO PARA SEREM DOADOS\r\nAQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUARIO, QUE JA FUNCIONA EM\r\nNOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "25214", "ano": "2015", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25214/1386.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE, CONSIDERANDO A DECRETACAO DE SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO,\r\nA DISTRIBUICAO DE ATERRO PARA AS PESSOAS CADASTRADAS E QUE TIVERAM SUAS CASAS E\r\nTERRENOS ATINGIDOS PELAS AGUAS, DECORRENTES DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O\r\nMUNICIPIO NOS ULTIMOS DIAS, PREJUDICANDO DE SOBREMANEIRA AOS MORADORES DOS\r\nBAIRROS DE NOSSA CIDADE, TANTO DO INTERIOR QUANTO DA ZONA URBANA."}, {"id": "25212", "ano": "2015", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25212/1387.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A TRANSFERENCIA DAS CAMPANHAS DE VACINACAO DE HPV QUE ATUALMENTE E\r\nREALIZADA NOS POSTOS DE SAUDE, PARA AS ESCOLAS, POIS SE VERIFICA QUE O\r\nRESULTADO E BEM SUPERIOR TENDO EM VISTA QUE NA REALIZACAO DAS ULTIMAS\r\nCAMPANHAS, CAIU O INDICE DE ADOLESCENTES QUE PROCURARAM SE VACINAR AO REALIZAR\r\nESSAS CAMPANHAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAUDE."}, {"id": "25211", "ano": "2015", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25211/1388.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A REFORMA E AMPLIACAO DO BUEIRO NA BIFURCACAO DA ESTRADA DO BAIRRO\r\nVERMELHO COM A ESTRADA DA ALEGRIA LOCALIZADA ENTRE O POVO NOVO E O BANHADO\r\nSILVEIRA."}, {"id": "25208", "ano": "2015", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25208/1389.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA MARIA,\r\nCONTEMPLANDO ASSIM UMA SOLICITACAO URGENTE DA COMUNIDADE LOCAL ATRAVES DO\r\nPASTOR PAULO."}, {"id": "25207", "ano": "2015", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25207/1390.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE COLOQUE\r\nUMA PARADA DE ONIBUS NA RUA PANDIA CALOGERAS ENFRENTE AO CONDOMINIO SAO JOAO\r\n(SENTIDO BAIRRO CENTRO)"}, {"id": "25206", "ano": "2015", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25206/1391.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A\r\nCOLOCACAO DE UMA LOMBADA NA RUA DOM BOSCO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO E RUA DAS MISSOES."}, {"id": "25205", "ano": "2015", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25205/1392.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE O PLANO DE ACAO EM\r\nRELACAO A TODOS OS EXAMES REALIZADOS NO \"\"ONIBUS DA SAUDE DA MULHER \"\"DO SESC"}, {"id": "25203", "ano": "2015", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25203/1393.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA\r\nCRISTOVAO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "25202", "ano": "2015", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25202/1394.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE , SEJA RETIRADO O TERMINAL DE\r\nINTEGRACAO DE TRANSPORTE COLETIVO DA JUNCAO, TRANSFERINDO O MESMO PARA UM LOCAL\r\nADEQUADO."}, {"id": "25201", "ano": "2015", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25201/1395.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTALE\r\nPARADAS DO ONIBUS NO NOVO MODELO NOS SEGUINTES PONTOS:\r\n1 - EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE NEWTON DE AZEVEDO. SITUADO NA RUA JULIO DE\r\nCASTILHOS.\r\n2 - NAS ESQUINAS DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS E ATHAYDES RODRIGUES.\r\n3 - AO LONGO DA RUA ATHAYDES RODRIGUES ATE O PARQUE GUANABARA. \r\n4 - NA ERS 734 PROXIMO AO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO."}, {"id": "25199", "ano": "2015", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25199/1396.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS AS ACOES DE MELHORIA NA\r\nINFRAESTRUTURA DAS RUAS, DRENAGEM E ACESSOS A ESTA LOCALIDADE FORAM REALIZADOS\r\nNO ANO DE 2015 ATE O PRESENTE MOMENTO. DA MESMA FORMA INDICA QUE SEJA\r\nPRIORIZADA MANUTENCAO E DRENAGEM NO LOCAL."}, {"id": "25198", "ano": "2015", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25198/1397.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM OS ORGAOS DE SEGURANCA QUE ATUAM NA NOSSA CIDADE\r\nCELEBRE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE PARA O LEVANTAMENTO\r\nESTATISTICOS DAS OCORRENCIAS POLICIAIS E DEFINICAO DE ESTRATEGIAS DE COMBATE AO\r\nCRIME."}, {"id": "25197", "ano": "2015", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25197/1398.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nJUNTAMENTE COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE ELABORACAO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTANCIA DE\r\nPRESERVACAO DA AGUA, COM O OBJETIVO DE SEREM DISTRIBUIDAS NAS ESCOLAS DAS REDES\r\nMUNICIPAL E ESTADUAL.\r\nTAL SOLICITACAO VISA FOMENTAR A CONSCIENTIZACAO E A EDUCACAO AMBIENTAL DAS\r\nCRIANCAS E ADOLESCENTES, CONTRIBUINDO ASSIM COM A PROTECAO PLANETA."}, {"id": "25196", "ano": "2015", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25196/1399.pdf", "ementa": "EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE FIRMAR PARCERIA COM OS HOSPITAIS E CLINICAS DO\r\nMUNICIPIO, COM O INTUITO DE PROMOVER A REALIZACAO DE VASECTOMIAS PARA USUARIOS\r\nDO SUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.263/96."}, {"id": "24858", "ano": "2015", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24858/1400.pdf", "ementa": "IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "25193", "ano": "2015", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25193/1401.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TREVO PROXIMO AO\r\nCONDOMINIO WALDEMAR DUARTE."}, {"id": "25187", "ano": "2015", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25187/1402.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA AVENIDA\r\nATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "25186", "ano": "2015", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25186/1403.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "25185", "ano": "2015", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25185/1404.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA."}, {"id": "25184", "ano": "2015", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25184/1405.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA MARIA."}, {"id": "25183", "ano": "2015", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25183/1406.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "25182", "ano": "2015", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25182/1407.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMAS\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DE SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA RAMPA PARA ACESSO DE CIDADAOS COM\r\nDEFICIENCIA,NO PSF DE POVO NOVO, DOMINGOS PETROLINE E ILHA DA TOROTAMA.\r\nJUSTIFICO MINHA SOLICITACAO TENDO EM VISTA O POSTO DE POVO NOVO ESTAR OPERANDO\r\nEM PREDIO ALUGADO. DOMINGOS PETROLINE EM FASE DE LICITACAO PARA REFORMA E ILHA\r\nDA TOROTAMA EM ANDAMENTO A CONSTRUCAO. SOLICITO ESTUDO URGENTE DE IMPLANTACAO\r\nDE ACESSO EM TODOS OS POSTOS E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "25181", "ano": "2015", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25181/1408.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA O REPARO EM UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA E, ENTRE A\r\nAV. OSVALDO MARTENSEN E A RUA M, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "25180", "ano": "2015", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25180/1409.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONSERVACAO E REPLANTIO DAS\r\nHORTENSIAS NO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO, NESTA CIDADE."}, {"id": "25179", "ano": "2015", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25179/1410.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE SEMAFOROS PARA PEDESTRES NOS\r\nCRUZAMENTOS DA RUA GENERAL BACELAR - O CALCADAO - COM AS RUAS ZALONY E\r\nANDRADAS, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "25178", "ano": "2015", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25178/1411.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DA REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACINHA LOCALIZADA\r\nNO FINAL DA RUA ALAN KARDEC."}, {"id": "25176", "ano": "2015", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25176/1412.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALTERADA A LEI QUE CRIOU A\r\nGUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO GRANDE, PARA O FIM DE ADEQUA-LA AOS TERMOS DA\r\nLEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, CONFORME MINUTA EM ANEXO"}, {"id": "25174", "ano": "2015", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25174/1413.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO SEMANAL DO\r\nLOTEAMENTO NOVA QUINTA, LOTEAMENTO ESTE EXEMPLO EM ORGANIZACAO E ESPACO PARA O\r\nTRANSITO NA COMUNIDADE."}, {"id": "25124", "ano": "2015", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25124/1414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATERRE UM BURACO EM FRENTE AO CAMPO DO\r\nQUINTA FUTEBOL CLUB, SITUADO NA VILA NOVA."}, {"id": "25109", "ano": "2015", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25109/1415.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INFORME A COMUNIDADE QUAIS SAO OS PROJETOS\r\nDA SUBPREFEITURA DA VILA DA QUINTA PARA OS PROXIMOS 14 MESES, PEDIDO ESTE FEITO\r\nPELA COMUNIDADE E REPRESENTADO NESSA CASA"}, {"id": "25108", "ano": "2015", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25108/1416.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DA\r\nIMPLANTACAO DE BAGAGEIROS PARA BICICLETA NO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZ A LINHA\r\nQUINTA-CENTRO."}, {"id": "25107", "ano": "2015", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25107/1417.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE DESCENTRALIZAR A CULTURA\r\nPARA OS BAIRROS, ATRAVES DE PROJETOS E EVENTOS QUE VENHAM ENRIQUECER E\r\nBENEFICIAR A COMUNIDADE."}, {"id": "25101", "ano": "2015", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25101/1418.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UM PARADAO\r\nDE ONIBUS EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DA VILA DA QUINTA, POIS ALI E PARADA\r\nDE DIVERSOS ONIBUS INTERMUNICIPAIS."}, {"id": "25100", "ano": "2015", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25100/1419.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE LEVAR ATE A COMUNIDADE\r\nDA VILA DA QUINTA O CASTRAMOVEL PELO PERIODO DE 30 DIAS."}, {"id": "25099", "ano": "2015", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25099/1420.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA IDENTIFICANDO\r\nA ENTRADA DO MUSEU OCEANOGRAFICO."}, {"id": "25093", "ano": "2015", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25093/1421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO\r\nINICIATIVA PUBLICA E PRIVADA, A ADAPTACAO DE UMA CANCHA DE BOCHA IGUAL A DO\r\nCASSINO, NA PRACA TAMANDARE PROXIMO AOS DOMINOS."}, {"id": "25092", "ano": "2015", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25092/1422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DA PLANTACAO DE GRAMA E\r\nFLORES NA PRACA DE AGUEDA (ROTULA - PRACA CENTRAL)."}, {"id": "25091", "ano": "2015", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25091/1423.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIACAO DE GRUPOS DE\r\nVOLUNTARIOS NAS COMUNIDADES PARA AJUDAR NO PROCESSO DE ESTERILIZACAO DE ANIMAIS\r\nDE RUA."}, {"id": "25090", "ano": "2015", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25090/1424.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE NO PROJETO DE ILUMINACAO\r\nDO ARROIO DAS CABECAS, PONTO TURISTICO E MUITO FREQUENTADO PELO MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "25089", "ano": "2015", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25089/1425.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE BALANCOS\r\nADAPTADOS PARA CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ACESSIBILIDADE PARA\r\nPORTADORES DE DEFICIENCIAS NO BANHEIRO PUBLICO EXISTENTE NA PRACA DE AGUEDA,\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "25088", "ano": "2015", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25088/1426.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA\r\nCOLOCACAO DE CALCAMENTO ENTORNO DA PRACA DE AGUEDA, VILA DA QUINTA."}, {"id": "25087", "ano": "2015", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25087/1427.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO NA PODA DAS\r\nARVORES DA PRACA DE AGUEDA E PRACA DO POVO NOVO, COM A FINALIDADE DE\r\nREVITALIZAR E CUIDAR DESSAS ARVORES QUE SAO CENTENAREAS"}, {"id": "25086", "ano": "2015", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25086/1428.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIACAO DE UM\r\nTRAPICHE NA PRAIA DENOMINADA PRAIA DO MANECA, VILA DA QUINTA, INCENTIVANDO A\r\nPRATICA DO ESPORTE NAUTICO NA LOCALIDADE E FOMENTANDO, ASSIM, A ECONOMIA E O\r\nTURISMO DO LUGAR."}, {"id": "25085", "ano": "2015", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25085/1429.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, FACA A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTACAO DE\r\nINTEGRACAO DA JUNCAO."}, {"id": "25082", "ano": "2015", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25082/1430.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nPROJETO DE LEI QUE VISE PRORROGAR OS INCENTIVOS FISCAIS DAS EMPRESAS LIGADAS AO\r\nPOLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO (CONFORME \u00a7 1o, ART. 2o DA LEI 6.895/2010), MAS\r\nQUE O MESMO SEJA VINCULADO AO CONTROLE DE EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS.\r\nSENDO QUE A BENEFICIARIA DEVERA CONTRATAR UM PERCENTUAL DE PESSOAS DOMICILIADAS\r\nEM NOSSO MUNICIPIO POR PERIODO SUPERIOR A DOIS ANOS, DE FORMA COMPROVADA."}, {"id": "25081", "ano": "2015", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25081/1431.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRACA JOAO\r\nGOULART, LOCALIZADA NA AVENIDA ARGENTINA."}, {"id": "25078", "ano": "2015", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25078/1432.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE\r\nPROMOVER ESTUDOS LEGAIS PERTINENTES QUE INCENTIVEM OS EMPRESARIOS DOS\r\nESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA NOSSA CIDADE A FORNECEREM SACOLAS BIODEGRADAVEIS\r\nA SEUS CLIENTES, E RECEBENDO EM TROCA PELA INICIATIVA, ALGUM TIPO DE INCENTIVO\r\nFISCAL DE AMBITO MUNICIPAL."}, {"id": "25076", "ano": "2015", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25076/1433.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA\r\nCIVIL."}, {"id": "25075", "ano": "2015", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25075/1434.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE REALIZAR UM ESTOQUE DE\r\nEMERGENCIA, CONTENDO LONAS, TELHAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COLCHOES E\r\nCOBERTORES, PARA SEREM UTILIZADOS EM SITUACOES DE EMERGENCIA E DE CALAMIDADE\r\nPUBLICA."}, {"id": "25072", "ano": "2015", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25072/1435.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA\r\nDE UM CORREDOR NA LOCALIDADE DENOMINADA PRAINHA DO MANECA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25071", "ano": "2015", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25071/1436.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV.\r\nPRIMEIRO DE MAIO ESQUINA RUA MADAME ELISA EMIL CORREA. O REFERIDO LOCAL HA\r\nPOUCO TEMPO FOI RESTRUTURADO PELA SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS\r\nPROPORCIONANDO UM ESPACO ADEQUADO PARA A COLOCACAO DA REFERIDA ACADEMIA, QUE\r\nPODERA SER UTILIZADA PELOS MORADORES DA REDONDEZA CITANDO COMO EXEMPLO O\r\nCONDOMINIO MARCILIO DIAS, VILA DIAS, VILA PORTINHO, AV. BUARQUE DE MACEDO."}, {"id": "25070", "ano": "2015", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25070/1437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVOI MUNICIPAL E ASECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O ONIBUS QUE FA Z LINHA CENTRO-TAIM ENTRE NA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "25069", "ano": "2015", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25069/1438.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE UM PARADAO DE ONIBUS EM FRENTE AO\r\nRESTAURANTE APETITTAR LOCALIZADO NA BR ESQUINA TRAJANO LOPES."}, {"id": "25068", "ano": "2015", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25068/1441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCACAO DE TELA E LIXEIRAS EM VOLTA DA PRACA\r\nINFANTIL (LOTEAMENTO NOVA QUINTA)."}, {"id": "25067", "ano": "2015", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25067/1441.pdf", "ementa": "O VERREAOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A\r\nMANUTENCAO OU TROCA DA CERCANIA DA PRACA INFANTIL DA VILA DA QUINTA ASSIM COMO\r\nA IMPLANTACAO DE UM PORTAO COM HORARIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DA MESMA."}, {"id": "25065", "ano": "2015", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25065/1441.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal proceda o asfaltamento da Rua Almirante\r\nBarroso no trecho compreendido entre as Ruas Doutor Nascimento e Riachuelo, no\r\ncentro desta Cidade."}, {"id": "25061", "ano": "2015", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25061/1442.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA ALFREDO DO NASCIMENTO NA VILA DA QUINTA, ONDE SE\r\nLOCALIZA A INTEGRACAO."}, {"id": "25060", "ano": "2015", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25060/1443.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PELO PERIODO\r\nDE 30 DIAS."}, {"id": "25059", "ano": "2015", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25059/1444.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "25058", "ano": "2015", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25058/1445.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, PARA QUE SEJA\r\nSOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSAO DO CARNAVAL DE RUA DO CASSINO,\r\nNO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE A LEI No 7.934 TORNA\r\nO CARNAVAL DE RUA DO CASSINO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "25057", "ano": "2015", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25057/1446.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO MELHORIAS NA RUA 5 DO BAIRRO BGV."}, {"id": "25056", "ano": "2015", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO PARA QUE REALIZE UM PROJETO DE\r\nARBORIZACAO, SUGERINDO QUE SEJA BUSCADO APOIO DA INICIATIVA PRIVADA, NAS PRACAS\r\nDO BAIRRO PARQUE MARINHA, CITO: PRACA ALBATROZ, PRACA LAMBARI, PRACA LAGUNA E\r\nPRACA DO SAVEIROS."}, {"id": "25051", "ano": "2015", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25051/1448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A RECAPAGEM DO CALCAMENTO DA RUA\r\nCAPITAO MARTINIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE."}, {"id": "25046", "ano": "2015", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25046/1449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO, AO MENOS NOS\r\nPONTOS MAIS CRITICOS, DO CORREDOR DOS PINHEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA BR\r\n392 ATE O KM 15, NESTA CIDADE."}, {"id": "25054", "ano": "2015", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25054/1450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\n A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA MARIA"}, {"id": "25044", "ano": "2015", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25044/1451.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIBILIDADE DE REALIZAR\r\nA MUNICIPALIZACAO DA ERS-734."}, {"id": "25039", "ano": "2015", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25039/1452.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA\r\nATLANTICA, PROXIMIDADES A AVENIDA LUIZ LEIVAS OTERO, NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "25035", "ano": "2015", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25035/1453.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE."}, {"id": "25034", "ano": "2015", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25034/1454.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA POSSIBILIDADE DE ISENCAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS IDOSOS E DEFICIENTES\r\nPORTADORES DO CARTAO FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE."}, {"id": "25033", "ano": "2015", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25033/1455.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\n A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. VAL PORTO\r\n(ENFRENTE A IPIRANGA)"}, {"id": "25032", "ano": "2015", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25032/1456.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADITADO NOVA CLAUSULA AO\r\nCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E\r\nESGOTAMENTO SANITARIO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E A COMPANHIA\r\nRIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN."}, {"id": "25031", "ano": "2015", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25031/1457.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA REALIZADO REPAROS NECESSARIOS NA PASSARELA LOCALIZADA NAS DUNAS DA PRAIA\r\nDO CASSINO."}, {"id": "25030", "ano": "2015", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25030/1458.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PROTECAO PARA OS BANHEIROS DA\r\nNOVA RODOVIARIA DO CASSINO."}, {"id": "25028", "ano": "2015", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25028/1459.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAO JULIANO NA VILA MARIA. A\r\nSOLICITACAO FOI ENCAMINHADA PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA DEVIDO A ALTA\r\nVELOCIDADE QUE OS CONDUTORES DE VEICULOS UTILIZAM A VIA PUBLICA."}, {"id": "25027", "ano": "2015", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25027/1460.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDOS DA VIABILIDADE DE CRIAR O HORARIO DAS 06H30MIN HORAS SAINDO DO SIOLA -\r\nKM 12 SENTIDO CENTRO NA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO D01-TAIM."}, {"id": "25026", "ano": "2015", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25026/1461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA VERIFICADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA\r\nLOMBADA NA AV. DAS ENSEADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS\r\nPROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE No 183."}, {"id": "25025", "ano": "2015", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25025/1462.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE SEJA OFERECIDO PASSE-LIVRE NO TRANSPORTE PUBLICO\r\nCOLETIVO PARA QUEM SE ENCONTRE DESEMPREGADO."}, {"id": "25024", "ano": "2015", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25024/1463.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA POSSIBILIDADE DE ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS\r\nFAMILIAS QUE FOREM VITIMAS DE ENCHENTES NA CIDADE."}, {"id": "25023", "ano": "2015", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo Pisca", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25023/1464.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NA RUA BARAO DE SANTO\r\nANGELO, ENTRE AS RUAS MANOEL GONZALES LOPES E RUA 1, DO BAIRRO CARLOS SANTOS,\r\nCOM O OBJETIVO DE OFERECER AQUELA COMUNIDADE UM LOCAL APROPRIADO PARA A PRATICA\r\nDE CAMINHADAS."}, {"id": "25022", "ano": "2015", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25022/1465.pdf", "ementa": ": O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJAM ISENTADOS TODOS OS IDOSOS, A\r\nPARTIR DOS 65 ANOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NOS LOCAIS JA\r\nPRE-DETERMINADOS."}, {"id": "25021", "ano": "2015", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25021/1466.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA CACHOEIRA DO IGUACU, VISTO QUE\r\nFOI APROVADO NO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DE 2014, PORTANTO A REFERIDA RUA JA\r\nDEVERIA ESTAR PAVIMENTADA, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS PROJETOS APROVADOS NO\r\nO.P., DE ACORDO COM O EXECUTIVO SAO PRIORITARIAS. ATE A PRESENTE DATA, AS OBRAS\r\nNAO INICIARAM."}, {"id": "25019", "ano": "2015", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25019/1467.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nSEJA FEITO ESTUDO A FIM DA DISPONIBILIZACAO DE UMA LINHA CIRCULAR DE ONIBUS COM\r\nSAIDA DA ESTACAO DE INTEGRACAO DO TREVO, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PARQUE MARINHA\r\nE PARQUE SAO PEDRO, ACESSANDO O SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, A EXEMPLO DA LINHA\r\nEXISTENTE QUE ACESSA O SHOPPING PRACA RIO GRANDE."}, {"id": "25018", "ano": "2015", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25018/1468.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, POIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE\r\nO ESTUDO PARA COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS FRAGATAS, NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA, NA ALTURA DO NUMERO 128."}, {"id": "25017", "ano": "2015", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25017/1469.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE A ESTRUTURA\r\nLOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ATLANTICA, ESQUINA LISBOA, NO BALNEARIO\r\nCASSINO, ATUALMENTE UTILIZADA COMO POSTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, PASSE A\r\nSER UTILIZADA COMO UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "25016", "ano": "2015", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25016/1470.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA\r\nREALIZAR ESTUDO PARA A COLOCACAO DE POSTES DE LUZ EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE."}, {"id": "25015", "ano": "2015", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25015/1471.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA\r\nREALIZAR ESTUDO PARA COLOCACAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS EM FRENTE\r\nAO SHOPPING PARTAGE, EM AMBOS OS LADOS DA RS 734."}, {"id": "25013", "ano": "2015", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25013/1472.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA\r\nREALIZAR ESTUDO PARA A CONSTRUCAO DE PASSARELA EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE."}, {"id": "25011", "ano": "2015", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25011/1473.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A CONSTRUCAO DE UMA LOMBADA NA\r\nRUA CORONEL SALGADO, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "25010", "ano": "2015", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25010/1474.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUCAO DE RAMPAS DE ACESSO AS\r\nCALCADAS, BEM COMO A FISCALIZACOES E AS DEVIDAS NOTIFICACOES PARA O CONCERTO E\r\nMANUTENCAO DAS CALCADAS DE PEDESTRES"}, {"id": "25009", "ano": "2015", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25009/1475.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\n SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA RS 734\r\nCONFRONTE AO PARTAGE SHOPPING, NOS MOLDES DOS JA CONSTRUIDOS NA PRACA\r\nTAMANDARE BEM COMO A ILUMINACAO DO MESMO."}, {"id": "25008", "ano": "2015", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25008/1476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CONCEDER AUMENTO DE SAL\u00c1RIO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL"}, {"id": "25007", "ano": "2015", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo Pisca", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25007/1477.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE EDUCACAO, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DO PROJETO RADIO NAS\r\nESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "25005", "ano": "2015", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25005/1478.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RUA ROBERTO SOCOOWISK, NA\r\nENTRADA DO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "25002", "ano": "2015", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/25002/1479.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE SERVICOS URBANOS, SEJA REALIZADA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS\r\nSECRETARIAS MUNICIPAIS E TODOS OS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "24999", "ano": "2015", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24999/1480.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE TURISMO, ESPORTE E LAZER, VIABILIZE A IMPLANTACAO DE UMA QUADRA PUBLICA DE\r\nTENIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISNADO OFERECER AOS ADEPTOS DESTA MODALIDADE\r\nESPORTIVA UM LOCAL APROPRIADO PARA ESTA PRATICA"}, {"id": "24998", "ano": "2015", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24998/1481.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE TURISMO, ESPORTE E LAZER, VIABILIZE A REALIZACAO DE UM CAPEONATO MUNICIPAL\r\nDE JOGOS ELETRONICOS, COM VISTAS A PROPORCIONAR AOS INUMEROS ADEPTOS DESTE TIPO\r\nDE ENTRETERNIMENTO UMA COMPETICAO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS INICIATIVAS\r\nNESTE SENTIDO"}, {"id": "24997", "ano": "2015", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24997/1482.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A COLOCACAO DE UMA CAIXA COLETORA EM TODAS AS SECRETARIAS, POSTOS\r\nDE SAUDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, COM O\r\nOBJETIVO DE QUE OS USUARIOS POSSAM AVALIAR O SERVICO PRESTADO E QUE OS MESMOS\r\nPOSSAM SER RECOLHIDOS TRIMESTRALMENTE E INSERIDOS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA"}, {"id": "24996", "ano": "2015", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA VERIFICADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA\r\nLOMBADA NA RUA BERNARDO TAVEIRA ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA."}, {"id": "24995", "ano": "2015", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24995/1484.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA VERIFICADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA\r\nFAIXA DE SEGURANCA, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA QUINTINO BOCAIUVA\r\nEM FRENTE A ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO."}, {"id": "24993", "ano": "2015", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24993/1485.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A REABERTURA DO CAMPING MUNICIPAL DO\r\nCASSINO PARA USO DA COMUNIDADE."}, {"id": "24992", "ano": "2015", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24992/1486.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,\r\nEXECUTE A QUALIFICACAO DO PARQUE URBANO DO BOLAXA, BEM COMO, POR MEIO DA GUARDA\r\nMUNICIPAL EXECUTE ORIENTACOES ACERCA DE CUIDADOS COM O USO DO PARQUE."}, {"id": "24994", "ano": "2015", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo Pisca", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24994/1487.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA RUA PANDIA CALOGERAS,\r\nEM TODA A SUA EXTENSAO, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA INTENSA AS RUAS\r\nLOCALIZADAS NAQUELA IMEDIACAO FICAM BASTANTE ALAGADAS CAUSANDO TRANSTORNOS A\r\nCOMUNIDADE."}, {"id": "24991", "ano": "2015", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24991/1488.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INDIQUE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DA CONCESSAO DE\r\nDESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA OS IDOSOS, NA UTILIZACAO DO\r\nESTACIONAMENTO FAIXA AZUL."}, {"id": "24990", "ano": "2015", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24990/1489.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA VERIFICADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O\r\nREBAIXAMENTO NECESSARIO NAS CALCADAS DA RUA SILVA PAES PARA POSSIBILITAR ACESSO\r\nAOS CADEIRANTES."}, {"id": "24987", "ano": "2015", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24987/1490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nCONTAINERS PARA LIXO, NAS PROXIMIDADES DA HIDROVIARIA."}, {"id": "24985", "ano": "2015", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24985/1491.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA\r\nCORONEL SALGADO NO TRECHO A PARTIR DA TRAVESSA 17, NA VILA NOVA NO DISTRITO DA\r\nVILA QUINTA."}, {"id": "24984", "ano": "2015", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24984/1492.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUICAO DO\r\nABRIGO DE ONIBUS LOCALIZADO NA TRAVESSA 17, PROXIMO A ESQUINA DA RUA CORONEL\r\nSALGADO, NA VILA NOVA NO DISTRITO DA VILA QUINTA."}, {"id": "24981", "ano": "2015", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24981/1493.pdf", "ementa": "INDICA AP EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE UMA VISTORIA PARA A RECOLOCACAO/ADEQUACAO DE PLACAS NOS CORREDORES\r\nDE ACESSO AO INTERIOR DO MUNICIPIO, COM VISTAS A INFORMAR A COMUNIDADE SOBRE A\r\nLOCALIZACAO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A BR-392 A LOCALIDADES, COMO POR EXEMPLO,\r\nARRAIAL, QUITERIA, CORREDOR MENDONCA, DOMINGOS PETROLINE E ETC..."}, {"id": "24980", "ano": "2015", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24980/1494.pdf", "ementa": "INDICA AP EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A REVITALIZACAO DO PREDIO HISTORICO DA SUBPREFEITURA DO POVO NOVO,\r\nCOM VISTAS A OFERECER MELHORES CONDICOES DE CONSERVACAO AO MESMO."}, {"id": "24977", "ano": "2015", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24977/1495.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDA CULTURA, SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO UM ONIBUS DA CULTURA DESTINADO AOS\r\nBAIRROS DO INTERIOR"}, {"id": "24978", "ano": "2015", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24978/1496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PROLONGAMENTO\r\nDA CICLOVIA EXISTENTE EM PARALELO A ESTRADA ROBERTO SOCOWSKI QUE ATUALMENTE\r\nTERMINA NA RUA CAP. ANTONIO BENTO DOS SANTOS, SEJA PROLONGADA ATE A RUA JUAN\r\nLOPART."}, {"id": "24972", "ano": "2015", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24972/1497.pdf", "ementa": "INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UM PONTO DE ONIBUS COM\r\nSAIDE DO ESPACO INTERNO DO SHOPPING PARTAGE."}, {"id": "24971", "ano": "2015", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24971/1498.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA A REVITALIZACAO DAS DUNAS COSTEIRAS DA PRAIA DO CASSINO COM\r\nPARCERIA DO NEMA."}, {"id": "24970", "ano": "2015", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24970/1499.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS AFIM DE MANTER O BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR E NO\r\nLOCAL DE FEIRAS DO CASSINO, NA AVENIDA ATLANTICA PERMANECA ABERTO PARA O\r\nPUBLICO QUANDO AS FEIRAS ESTIVEREM FUNCIONANDO. ATUALMENTE, APENAS OS FEIRANTES\r\nTEM ACESSO A ESTE BANHEIRO."}, {"id": "24969", "ano": "2015", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24969/1500.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O RESTAURO DO PAVIMENTO DA RUA SAO LEOPOLDO ENTRE\r\nMONTEVIDEU E JULIO DE CASTILHOS."}, {"id": "24968", "ano": "2015", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24968/1501.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO NAVEGANTES"}, {"id": "24967", "ano": "2015", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24967/1502.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO LAR GAUCHO"}, {"id": "24966", "ano": "2015", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24966/1503.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DA VILA SANTINHA"}, {"id": "24965", "ano": "2015", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24965/1504.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO SALGADO FILHO"}, {"id": "24957", "ano": "2015", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DA VILA DOS ESTIVADORES"}, {"id": "24955", "ano": "2015", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24955/1506.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO DOM BOSQUINHO"}, {"id": "24954", "ano": "2015", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24954/1507.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTACAO DE UMA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE COM\r\nA FINALIDADE DE GERENCIAR A SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "24952", "ano": "2015", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24952/1508.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE CURSO BASICO DE\r\nINFORMATICA AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA\r\nADMINISTRACAO, VISANDO QUALIFICAR O QUADRO DE SERVIDORES DE ACORDO COM A\r\nNECESSIDADE DE CADA SETOR, OTIMIZANDO OS SERVICOS PRESTADOS."}, {"id": "24951", "ano": "2015", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24951/1509.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE SAUDE, VIABILIZE A REALIZACAO DE MUTIROES DE CONSULTAS, POR LIVRE DEMANDA,\r\nMENSALMENTE AOS SABADOS, COM VISTAS A ATENDER ATRAVES DE PLANTOES NOS BAIRROS,\r\nPRESTANDO ATENDIMENTO NO QUE TANGE NAO SOMENTE A CONSULTAS, MAS TAMBEM EXAMES."}, {"id": "24946", "ano": "2015", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24946/1510.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, SEJA VIABILIZADO O NIVELAMENTO EMERGENCIAL E O ENSAIBRAMENTO\r\nDO ACOSTAMENTO AO LONGO DE TODA A EXTENSAO DA RUA ROBERTO SOCOOWISKI.\r\nREITERA INDICACAO No 1458/2013 PROTOCOLADA SOB O No 2884/2013."}, {"id": "24945", "ano": "2015", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24945/1511.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nVIABILIZE A IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, NO BAIRRO\r\nFREDEWRICO ERNESTO BUCHOLZ.\r\nREITERA INDICACAO No 1495/2013 PROTOCOLADA SOB O No 2968/2013."}, {"id": "24944", "ano": "2015", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24944/1512.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM FRALDARIO NO BANHEIRO PUBLICO\r\nLOCALIZADO NA PRACA XAVIER FERREIRA."}, {"id": "24943", "ano": "2015", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24943/1513.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVICOS DE SAUDE (ATENDIMENTO DE\r\nPRIMEIROS SOCORROS) OU UMA AMBULANCIA, NA LOCALIDADE DA PRACA SARAIVA, SABADOS\r\nA TARDE."}, {"id": "24949", "ano": "2015", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24949/1514.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS E\r\nESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL A PARTIR DAS 07:00HS COM ENCERRAMENTO AS 19:30HS,\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS MAES QUE TRABALHAM"}, {"id": "24940", "ano": "2015", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24940/1515.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCLUSAO DA RUA SAO LEOPOLDO ATE A\r\nRUA ARROIO GRANDE."}, {"id": "24939", "ano": "2015", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24939/1516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA\r\nRUA VEREADOR ATHAYDE RODRIGUES E LUIZ GERMANO, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "24938", "ano": "2015", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24938/1517.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE ROTULA PARA AMENIZAR OS\r\nACIDENTES DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AVENIDA JULIO DE CASTILHOS ESQUINA\r\nVEREADOR ATHAYDES RODRIGUES ."}, {"id": "24937", "ano": "2015", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24937/1518.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O \"\"PASSE LIVRE ESPECIAL\r\nPARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO\"\" NOS TERMOS QUE SEGUE EM ANEXO.ART. 1o: FICA\r\nINSTITUIDO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O\r\nPASSE LIVRE ESPECIAL AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, QUE SERA CONCEDIDO SEM ONUS\r\nAO SEU TITULAR, RESPEITADO O LIMITE DE VALIDADE.\r\nART. 2o: FARA JUS PASSE LIVRE ESPECIAL PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO O\r\nTRABALHADOR QUE TENHA TERMINADO DE RECEBER A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PROGRAMA\r\nDO SEGURO-DESEMPREGO, REGULADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 7.998, DE 11 DE\r\nJANEIRO DE 1990, E QUE AINDA ESTEJA COMPROVADAMENTE DESEMPREGADO.\r\nPARAGRAFO UNICO: PARAGRAFO UNICO. A SOLICITACAO DEVERA SER FEITA PERANTE A\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE NO PERIODO DE ATE\r\n3 (TRES) MESES CONTADOS DO FIM DO RECEBIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA A QUE\r\nREFERE O \"\"CAPUT\"\" DESTE ARTIGO.\r\nART. 3o: O PASSE LIVRE ESPECIAL AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E PESSOAL E\r\nPRONIM LG - Emissao: 28/09/2023 as 16h34min - Duracao: 0h02m12seg (44)\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRACAO Pagina: 00351\r\nRelatorio de Proposicoes Data: 28/09/2023\r\nINTRANSFERIVEL E TERA VALIDADE POR ATE 90 (NOVENTA) DIAS, NAO SENDO RENOVAVEL.\r\nPARAGRAFO UNICO: ATO DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE DEFINIRA O LIMITE DE EMBARQUES DIARIOS.\r\nART. 4o: O BENEFICIO DE QUE TRATA ESTA LEI SERA RETIDO E IMEDIATAMENTE\r\nCANCELADO NA OCORRENCIA DE UMA DAS SEGUINTES HIPOTESES:\r\nI - ADMISSAO DO TRABALHADOR EM NOVO EMPREGO; \r\nII - USO INDEVIDO POR TERCEIRO. \r\nART. 5o: COMPETE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE EXPEDIREM NORMAS E INSTRUCOES DESTINADAS A OPERACIONALIZACAO DO\r\nDISPOSTO NESTE DECRETO, BEM COMO FISCALIZAR O SEU ESTRITO CUMPRIMENTO."}, {"id": "24936", "ano": "2015", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24936/1519.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\n ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NAS RUAS LAZARO\r\nZAMENHOFF E GASPAR DE LEMOS, SITUADAS NO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "24935", "ano": "2015", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24935/1520.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA FRANCISCA NA\r\nVILA MANGUEIRA EM FRENTE A ESCOLA RAMIRES GALVAO."}, {"id": "24934", "ano": "2015", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24934/1522.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nMELHORIAS NOS ACESSOS PELA RS 734 AS RUAS UM E DOIS, DO PARQUE ELIK WOLF ."}, {"id": "24933", "ano": "2015", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24933/1523.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINCLUA NO PPA 2014/2017, A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO, NA VILA CAMPING (LADO\r\nESQUERDO ESTRADA RIO GRANDE/CASSINO), COM A IMPLANTACAO DA EQUIPE DE ESTRATEGIA\r\nDE SAUDE DA FAMILIA, NAQUELA COMUNIDADE QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE\r\nDESASSISTIDA, ASSIM COMO DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES, COMO POR EXEMPLO, ABC'S."}, {"id": "24932", "ano": "2015", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24932/1524.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINCLUA NO PPA 2014/2017, A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO, NA VILA CAMPING (LADO\r\nESQUERDO ESTRADA RIO GRANDE/CASSINO), COM A IMPLANTACAO DA EQUIPE DE ESTRATEGIA\r\nDE SAUDE DA FAMILIA, NAQUELA COMUNIDADE QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE\r\nDESASSISTIDA, ASSIM COMO DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES, COMO POR EXEMPLO, ABC'S."}, {"id": "24931", "ano": "2015", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24931/1525.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESIGNE\r\nSERVIDORES DA AREA DA SAUDE PARA ACOMPANHAR A COMISSAO DE VEREADORES QUE SE\r\nDESLOCARA ATE A CIDADE DE SANTA ROSA, COM OBJETIVO DE ANGARIAR SUBSIDIOS PARA\r\nCRIACAO DE UM FUTURO PROJETO DE LEI A FIM DE IMPLANTAR UMA FUNDACAO MUNICIPAL\r\nDE SA\u00faDE NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "24929", "ano": "2015", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24929/1526.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS DA EDUCACAO E CULTURA, QUE O\r\nPROJETO JOVENS ESCRITORES SEJA ACOPLADO A SEMANA LITERARIA, E QUE AS SOBREDITAS\r\nSECRETARIAS, JUNTAMENTE COM O CURSO DE LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\nGRANDE - FURG - E A ACADEMIA RIOGRANDINA DE LETRAS, OPORTUNIZEM OFICINAS AOS\r\nESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A PRODUCAO LITERARIA E QUE, AS\r\nMELHORES OBRAS, SEJAM POSTERIORMENTE PUBLICADAS EM UM LIVRO."}, {"id": "24927", "ano": "2015", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24927/1527.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nDRENAGENS E CALCAMENTO NAS RUAS UM, DOIS E TRES NO PARQUE ELIK WOLF NO\r\nBAIRRO: SENANDES ."}, {"id": "24926", "ano": "2015", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24926/1528.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nDRENAGENS E CALCAMENTO NAS RUAS UM, DOIS E TRES NO PARQUE ELIK WOLF NO\r\nBAIRRO: SENANDES ."}, {"id": "24925", "ano": "2015", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24925/1529.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL\r\nLOCALIZADO NA RUA SETE, RUA D E JOAO PAULO I, NA CIDADE DE AGUEDA, REALIZANDO\r\nLIMPEZA, SUBSTITUICAO DAS TRAVES E NIVELAMENTO."}, {"id": "24924", "ano": "2015", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24924/1530.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BOLIVIA, NO\r\nBAIRRO AMERICA."}, {"id": "24922", "ano": "2015", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24922/1531.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO E A COLOCACAO DE\r\nSAIBRO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI (RUA 17), NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "24918", "ano": "2015", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24918/1532.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE\r\nCULTURA DO TRABALHADOR DE ACORDO COM ART. 7o \u00a7 5o DO DECRETO 8.084 DE 26 DE\r\nAGOSTO DE 2013 QUE REGULAMENTA A LEI 12.761 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "24956", "ano": "2015", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24956/1533.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nSUBSTITUA A PONTE DE ACESSO AO RANCHO DO LEOPOLDO NO BALNEARIO CASSINO,\r\nATUALMENTE DE MADEIRA, POR BLOCOS DE CONCRETO. ASSIM, PROPORCIONANDO MAIS\r\nSEGURANCA PARA QUEM ACESSA AQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "24917", "ano": "2015", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24917/1534.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A CONSTRUCAO DE UMA ROTATORIA NO\r\nENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAO PAULO I E JUAN LLOPART, FACILITANDO O ACESSO AO\r\nBAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "24916", "ano": "2015", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24916/1535.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA , O NIVELAMENTO DA ESTRADA DO LEONIDIO E ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "24915", "ano": "2015", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24915/1536.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS DA\r\nVIABILIDADE DE CALCAR COM UNISTEIN A RUA INTENDENTE MESQUITA NO BAIRRO PARQUE\r\nCOELHO. ANEXO, COPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "24901", "ano": "2015", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24901/1537.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS DA\r\nVIABILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENCAO DAS AGUAS DO SACO DA MANGUEIRA NA\r\nTRAVESSA INTENDENTE MESQUITA NO BAIRRO PARQUE COELHO.\r\n ANEXO, FOTOS"}, {"id": "24899", "ano": "2015", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24899/1538.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM\r\nREGIME DE URGENCIA CORTE DE GRAMA NO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "24897", "ano": "2015", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24897/1539.pdf", "ementa": ": SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UM PROJETO DE\r\nARBORIZACAO E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA OSVALDO MARTENSEN\r\nDO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "24885", "ano": "2015", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24885/1540.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM\r\nDE QUE ESTA REALIZE A LIMPEZA, REPAROS NECESSARIOS E COLOCACAO DE TAMPAS NOVAS,\r\nAONDE ESTAO QUEBRADAS OU EM FALTA, EM TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS\r\nAVENIDAS DOS ARQUIPELAGOS, GRANDES LAGOS, OCEANOS E DAS ENSEADAS, NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "24884", "ano": "2015", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24884/1545.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NA RUA CIRIO\r\nCARLOS CAMPANI, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA TUBULACAO COLOCADA EM FRENTE AS\r\nRESIDENCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DR. PAULO SAO REGRAS E A\r\nRUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "24894", "ano": "2015", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24894/1542.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE REALIZE O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO RETORNO DA AVENIDA DOS\r\nOCEANOS, E A CONSEQUENTE COLOCACAO DE ASFALTO NO MESMO."}, {"id": "24883", "ano": "2015", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24883/1543.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nCONSTRUIDO UM ENTREPOSTO NA BARRA COM GALPAO E TRAPICHE."}, {"id": "24882", "ano": "2015", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24882/1544.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCONSTRUCAO DE UM TRAPICHE PARA OS PESCADORES NA LOCALIDADE DA BARRA."}, {"id": "24881", "ano": "2015", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24881/1545.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA\r\nPAVIMENTACAO E SINALIZACAO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO QUE DARAO ACESSO\r\nAO LOTEAMENTO DO SHOPPING PARTAGE."}, {"id": "24880", "ano": "2015", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24880/1546.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PINTURA,\r\nLIMPEZA GERAL BEM COMO COLOCACAO DE BANCOS NO ENTORNO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRO\r\nDO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "24879", "ano": "2015", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24879/1547.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A COLOCACAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO, EM\r\nAMBOS OS LADOS DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NAS PISTAS DE\r\nCAMINHADA NAS AVENIDAS DOS OCEANOS, DOS GRANDES LAGOS, DAS ENSEADAS E DOS\r\nARQUIPELAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "24878", "ano": "2015", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24878/1548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 443/2011, PROTOCOLADO SOB No 1820/2011,\r\nREITERADA NA INDICACAO 073/2012 PROTOCOLADO SOB No 231/2012, QUE SOLICITE JUNTO\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "24877", "ano": "2015", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24877/1549.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DOS ATUAIS\r\nABRIGOS LOCALIZADOS NAS PARADAS DAS RUAS HENRIQUE PANCADA, JOCKEY CLUBE E\r\nCRISTOVAO PEREIRA, POR MAIORES E PADRONIZADOS, VISANDO OFERECER MELHORES\r\nCONDICOES AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "24876", "ano": "2015", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24876/1550.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VIABILIZE A COLOCACAO DE ASSENTOS COM\r\nCOBERTURA NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXI NO MUNICIPIO, OS QUAIS NAO POSSUEM\r\nUM LOCAL ADEQUADO PARA ESSES TRABALHADORES, ESTANDO ESTES PREJUDICADOS EM\r\nVIRTUDE DE FICAREM EXPOSTOS A INTEMPERIES."}, {"id": "24875", "ano": "2015", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24875/1551.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM\r\nREGIME DE URGENCIA CORTE DE GRAMA, LIMPEZA DE MEIO FIO E RECOLHIMENTO DE\r\nENTULHOS EM TODA VILA DA QUINTA."}, {"id": "24874", "ano": "2015", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24874/1552.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCACAO DE SAIBRO NA AVENIDA B ,\r\nNO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "24868", "ano": "2015", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24868/1553.pdf", "ementa": ": A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A INSTALACAO DE DISPLAYS CONTENDO BOBINAS\r\nCOM SACOS PLASTICOS ECOLOGICOS NA PRAIA DO CASSINO, A EXEMPLO DO PROJETO\r\nREALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PELO GRUPO DE VOLUNTARIOS RIO EU AMO EU\r\nCUIDO E A AGENCIA LIMPPANO."}, {"id": "24867", "ano": "2015", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24867/1554.pdf", "ementa": "CRIACAO DE UM PROGRAMA PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES, AS QUAIS\r\nNAO POSSUEM CONDICOES DE CONTRATAR UM ENGENHEIRO CIVIL PARA A REGULARIZACAO DE\r\nSUAS EDIFICAC\u00d5ES"}, {"id": "24852", "ano": "2015", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24852/1555.pdf", "ementa": "S0LICITA A CRIACAO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AS ONG'S"}, {"id": "24851", "ano": "2015", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24851/1556.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUXILIO DA GUARDA MUNICIPAL, NO CAMEL\u00d3DROMO\r\nDO MUNICIPIO"}, {"id": "24849", "ano": "2015", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24849/1557.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO NO CAMELODROMO\r\n( CONFORME FOTO EM ANEXO), EM NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "24848", "ano": "2015", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24848/1558.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA A FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTENCAO DOS BRINQUEDOS E MELHORIAS NAS TELAS QUE ESTAO DANIFICADAS NA PRACA\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO ENTRE AS RUAS WASCHITON BALLESTER DE LIMA\r\nSA E DR LUIZ AMARO FARAL."}, {"id": "24847", "ano": "2015", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24847/1559.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A MESMA FACA A\r\nRECUPERACAO NO CALCAMENTO DA RUA SAO LEOPOLDO, ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E\r\nRUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "24845", "ano": "2015", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24845/1560.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODA\r\nEXTENSAO DA RUA SILVA PAES."}, {"id": "24826", "ano": "2015", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24826/1561.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REFAZER O ENSAIBRAMENTO NA RUA FREDERICO ALBUQUERQUE SITUADA\r\nNA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "24823", "ano": "2015", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24823/1562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nINSTITUIR O MONITORAMENTO DOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA DO TRANSPORTE\r\nINDIVIDUAL POR TAXI DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "24822", "ano": "2015", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24822/1563.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nDRENAGEM E PAVIMENTACAO RUA TEOFILO AZEVEDO LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "24821", "ano": "2015", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24821/1564.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUIDA, NO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA\r\nPRINCIPAL DA 4a SECCAO DA BARRA, DEFRONTE A IGREJA CATOLICA NOSSA SENHORA DA\r\nPAZ, UMA PRACA DE LAZER PARA OS MUNICIPES, A FIM DESTA DISPONIBILIZAR BANCOS E\r\nTAMBEM UM ESCULTURA DE UM LEAO MARINHO (SIMBOLO NO MUNICIPIO)."}, {"id": "24813", "ano": "2015", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24813/1565.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nAPRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE FIRMAR CONVENIO\r\nCOM AS ASSOCIACOES DE BAIRROS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "24811", "ano": "2015", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24811/1566.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nAPRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE A ISENCAO DO\r\nPAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS PRESIDENTES DAS ASSOCIACOES\r\nDE BAIRRO."}, {"id": "24810", "ano": "2015", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24810/1567.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE LIGACAO DA RUA QUE PASSA AO LADO DA FERRAGEM ALIANCA, NA ENTRADA\r\nDO CASSINO, COM A RUA RIO DE JANEIRO, COMO EXEMPLO EM ANEXO DESTE DOCUMENTO."}, {"id": "24809", "ano": "2015", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24809/1568.pdf", "ementa": "DIVULGUE COM ANTECEDENCIA AS ALTERACOES DOS TRAJETOS DOS ONIBUS\r\nCOLETIVOS"}, {"id": "24808", "ano": "2015", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24808/1569.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICACAO 1627/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nAPRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO A REDUCAO DE IMPOSTO\r\nPREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E\r\nNAO RESIDENCIAIS, NO MUNICIPIO, QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTECAO,\r\nPRESERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE - IPTU VERDE."}, {"id": "24807", "ano": "2015", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24807/1570.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA E CAPINACAO DA PRACA LOCALIZADA ATRAS\r\nDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, NA RUA TREZE,\r\nNO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "24812", "ano": "2015", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24812/1571.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA AVENIDA 1o DE MAIO, AVENIDA JOSE\r\nBONIFACIO E RUA ROBERTO SOCOOWSKI."}, {"id": "24777", "ano": "2015", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24777/1572.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "24775", "ano": "2015", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24775/1573.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR NOVOS HORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS DA\r\nLINHA P09 - CASSINO - VIA 09, VISTO QUE APENAS TEM UM HORARIO NO SENTIDO\r\nCASSINO/BARRA AS 5 HORAS E 55 MINUTOS."}, {"id": "24773", "ano": "2015", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24773/1574.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA INTERNET PARA\r\nTODOS, A FIM DE PROMOVER A INCLUSAO DIGITAL DOS MUNICIPES DA ZONA RURAL"}, {"id": "24759", "ano": "2015", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24759/1575.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nLIMPEZA DAS VALETAS E O NIVELAMENTO DA RUA WEIMAR MINUTO VIEIRA, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "24757", "ano": "2015", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24757/1576.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONSTRUCAO DE UMA PRACA DE RECREACAO NA VILA LEONIDAS."}, {"id": "24756", "ano": "2015", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24756/1577.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ELABORADA\r\nUMA CAMPANHA EDUCATIVA A FIM DE CONSCIENTIZAR OS FREQUENTADORES DA PRAIA DO\r\nCASSINO SOBRE A IMPORTANCIA DE SE RECOLHER O LIXO GERADO NA ORLA DA PRAIA BEM\r\nCOMO DAR DESTINO CONSCIENTE AO MESMO. O VEREADOR AINDA SUGERE QUE, PARA O\r\nENGRANDECIMENTO DA CAMPANHA, SEJAM CRIADOS PONTOS DE DISTRIBUICAO DE SACOLAS AO\r\nLONGO DA ORLA DA PRAIA PARA O RECOLHIMENTO DESSES RESIDUOS GERADOS."}, {"id": "24754", "ano": "2015", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24754/1578.pdf", "ementa": "INDICA ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE, QUE SEJAM\r\nSOLICITADOS LAUDOS DE VISTORIAS AS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO, QUANTO AS\r\nCONDICOES DAS CAIXAS D'AGUA E QUINTAIS DOS IMOVEIS A VENDA OU PARA LOCACAO.\r\n________________"}, {"id": "24753", "ano": "2015", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24753/1579.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE DE ESTUDAR UM SISTEMA DE\r\nIMPLANTACAO DE TRANSPORTE PUBLICO MARINHO DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LANCHAS\r\nCATAMARAS (AQUABUS)"}, {"id": "24752", "ano": "2015", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24752/1580.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nDESENVOLVIMENTO PRIMARIO, QUE SEJA IMPLANTADA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE DE\r\nAGUEDA, NA AVENIDA ENGENHEIRO DANTE DAPUZZO."}, {"id": "24751", "ano": "2015", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24751/1581.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE ESTUDOS VISANDO O PAGAMENTO DE UMA PARCELA A MAIS (SUPLEMENTACAO) JA\r\nNO EXERCICIO DE 2015, NOS CONTRATOS COM AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU\r\nONGS, QUE PROPORCIONAM ATENDIMENTO AS CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE,\r\nCOM A FINALIDADE DE AUXILIAR NO PAGAMENTO DO 13o SALARIO DOS FUNCIONARIOS\r\nPERTENCENTES AS RESPECTIVAS INSTITUICOES (ONGS)."}, {"id": "24558", "ano": "2015", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24558/1582.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE UM\r\nESTUDO, PARA ADQUIRIR UM VEICULO QUE FACA O TRANSPORTE DOS PACIENTES EM\r\nTRATAMENTO DE HEMODIALISE E FISIOTERAPIA."}, {"id": "24550", "ano": "2015", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24550/1583.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A\r\nIMPLANTACAO DE PONTOS TEMPORARIOS DE TAXI E MOTOTAXI AO REDOR DO LOCAL ONDE SE\r\nCONCENTRAM AS BOATES E BARES NO BALNEARIO CASSINO, ASSIM COMO EM EVENTOS COM\r\nGRANDE CONCENTRACAO DE PESSOAS."}, {"id": "24549", "ano": "2015", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24549/1584.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE RENOVAR TODA A ILUMINACAO PUBLICA DA ERS-734 (TRECHO\r\nQUE COMPREENDE DO PORTICO AO BAIRRO CASSINO)."}, {"id": "24548", "ano": "2015", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24548/1585.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA PROLONGADA A LINHA DO CASSINO, ATE\r\nA QUERENCIA, EM TODOS OS HORARIOS NAS SEXTAS FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS."}, {"id": "24547", "ano": "2015", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24547/1586.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO\r\nCASSINO, QUE SOLICITE A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, A\r\nINSTALACAO DE DOIS (2) CHUVEIROS PUBLICOS, EM AREA PUBLICA NA QUERENCIA."}, {"id": "24546", "ano": "2015", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24546/1587.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA CASA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A PREMIACAO DO SR. RAFAEL\r\nPATELLA AMARAL COM A ENTREGA DA MEDALHA MERITO POLICIAL CONFORME LEI 7.610 DE\r\n20 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "24545", "ano": "2015", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/24545/1588.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPAVIMENTACAO DA RUA BENTO GONCALVES ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS\r\nGERAIS."}]}