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PLE 14/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N° 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2015. Lei N° 7.869/2015.
Texto Original
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PLE 23/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N° 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
Apresentação: 3 de Abril de 2015
Autor:
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 34/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CINCOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2015. Lei N°7.925/2015.
Texto Original
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PLV 5/2015 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2015. Lei N° 7.845/2015.
Texto Original
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PLV 24/2015 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO MENSAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2015. Lei N° 7.913/2015.
Texto Original
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PLV 25/2015 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O VALE-TRANSPORTE NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Vereador Vavá
Texto Original
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PLV 56/2015 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CRIA A COMISSAO GERAL DE LICITACOES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E ALTERA A LEI 6.697 DE 1° DE JUNHO DE 2009 E A LEI 7.413 DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2015. Considerado Inconstitucional.
Texto Original
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