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PLE 7/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 165.000,00

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.868/2015.
Texto Original

PLE 15/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.645,00.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Devolvido ao Executivo Mensagem N° 304.
Texto Original

PLE 16/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 382.459,20.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.854/2015.
Texto Original

PLE 17/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 156.496,80.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.858/2015.
Texto Original

PLE 18/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 246.212,12.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.870/2015.
Texto Original

PLE 19/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 246.212,12.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.864/2015.
Texto Original

PLE 20/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 448.616,00.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Devolvido ao Executivo Mensagem N° 519/2015.
Texto Original

PLE 24/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.933,00.

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Devolvido ao Executivo Of. 506/2015 - Mensagem 294.
Texto Original

PLE 31/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, VALOR DE R$ 570.000,00.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.890/2015.
Texto Original

PLE 32/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.012.445,65.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 7334/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.878/2015.
Texto Original

PLE 33/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, VALOR DE R$ 345.780,00.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.883/2015.
Texto Original

PLE 36/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, VALOR DE R$ 348.006,92.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.891/2015.
Texto Original

PLE 37/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VALOR DE R$ 660.000,00

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.897/2015.
Texto Original

PLE 38/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, VALOR DE R$ 1.000,00.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Créditos/2015. Lei N° 7.902/2015.
Texto Original

PLE 40/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 648.718,65.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.903/2015.
Texto Original

PLE 41/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VALOR DE R$ 35.000,00

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.908/2015.
Texto Original

PLE 44/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 420.037,70.

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.916/2015.
Texto Original

PLE 45/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE 045 - ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.915/2015.
Texto Original

PLE 49/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 353.225,98."

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.919/2015
Texto Original

PLE 54/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 288.000,00.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.922/2015.
Texto Original

PLE 63/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 161.650,00.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Créditos/2015. Lei N° 7.924/2015.
Texto Original

PLE 65/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 314.614,57.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.936/2015.
Texto Original

PLE 68/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 273.841,31.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.943/2015.
Texto Original

PLE 72/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 253.408,00.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.944/2015
Texto Original

PLE 75/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE 075 - ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO EPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 839.000,00.

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N°7.945/2015.
Texto Original

PLE 76/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 206.000,00.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2015. Lei N° 7.947/2015.
Texto Original