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REQ 411/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A METROPLAN, SOLICITANDO A INSTALACAO DE
BANHEIROS PARA OS USUARIOS DA TRAVESSIA DE VEICULOS ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE
DO NORTE
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 412/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A PRESIDENTE DA REPUBLICA DILMA
HOUSSEFF, E AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, NO
SENTIDO DE VIABILIZAR INCENTIVOS FISCAIS PARA A FABRICACAO E AQUISICAO DE
EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 413/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE UMA FORMA DE REAPROVEITAMENTO DA
LAMA QUE SE ENCONTRA NO BALNEARIO CASSINO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requeimentos/2015
Texto Original
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REQ 414/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER A FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL E O DESLOCAMENTO A SEDE DO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIARIAS (INPH), COM SEDE NO RIO DE
JANEIRO/RJ E AO IBAMA, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, PARA TRATAR DA DRAGAGEM DO
CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE E SUAS RELACOES COM O APARECIMENTO DA
LAMA NA PRAIA DO CASSINO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 415/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO SPORT CLUB RIO GRANDE, SOLICITANDO INFORMACOES
REFERENTES AS DOACOES PARA CAMPANHA DE ILUMINACAO DO ESTADIO BEM COMO, OS
EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA DA CAMPANHA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 416/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL
ALEXANDRE LINDNMEYER, A SECRETARIA MUNICIPAL VERA ELIZABETH DA SILVA E O
SUPERITENDENTE DA SANTA CASA JEFERSON ALONSO DOS SANTOS PARA COMPARECEREM A
ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DA RENOVACAO DO CONTRATO ENTRE A SANTA CASA E
O ESTADO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO HOSPITAL DA SANTA CASA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 417/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MILTON GASPAR RIBEIRO CAMPOS
FILHO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requeriments/2015
Texto Original
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REQ 418/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 50 ANOS DE ORDENACAO
SACERDOTAL DO PADRE FRANCISCO BRYS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 419/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR OSCAR SIDNEI MATOS
GARCIA, CONHECIDO COMO CEBOLINHA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 420/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA
SAUDE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA A RELACAO DE TODOS OS POSTOS DE SAUDE
E OS RESPECTIVOS HORARIOS PARA FUNCIONAMENTO E FISCALIZACAO DA POPULACAO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 421/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA
SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL CLEMENTE PINTO, COMEMORADOS NO CORRENTE ANO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 422/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO SOLICITANDO QUE SEJA
IMPLANTADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO
SE FUNDA NO FATO DE QUE A CIDADE DO RIO GRANDE POSSUI MUITOS TERRENOS
PERTENCENTES A UNIAO. DESTA FEITA, FAZ-SE NECESSARIO E URGENTE UM POSTO DE
ATENDIMENTO AOS MUNICIPES, QUE LHES POSSA SOCORRER EM CASO DE DUVIDAS,
RECLAMACOES, SUGESTOES E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 423/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESTE REALIZE
UMA PARCERIA COM A FEDERACAO GAUCHA DE STAND UP PADDLE - FEGSUP, A FIM DE
COLOCAR O MUNICIPIO DO RIO GRANDE DENTRO DO CIRCUITO DE COMPETICOES
PROFISSIONAIS E AMADORAS DE TAL ESPORTE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO
NO MUNICIPIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 424/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE
TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR
ASSUNTOS PERTINENTES A RECRIACAO DA ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTACAO - ZPE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 425/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTA ALEGRE, A FIM
DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E
TECNOLOGIA ASSUNTOS PERTINENTES A RECRIACAO DA ZONA DE PROCESSAMENTO E
EXPORTACAO - ZPE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 426/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA METROPLAN,
ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, SOLICITANDO A READEQUACAO DOS HORARIOS DAS
LANCHAS QUE LIGAM AS CIDADES DO RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, PARA O
INTERVALO DE 15 MINUTOS EM TODOS OS HORARIOS PREVISTOS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 427/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA
MUNICIPAL DE 1o GRAU PROF WANDA ROCHA MARTINS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 428/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A ANDERSON SANTOS GONCALVES,
FUNDADOR DO GRUPO NA REDE SOCIAL FACEBOOK, DENOMINADO DE ""REDE INTERBAIRROS -
A REDE DA FAMILIA
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 429/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO BISPO DIOCESANO DOM. JOSE
MARIO STROEHER PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIOGRANDINA. EM
ANEXO A BIOGRAFIA DO BISPO DIOCESANO DOM. JOSE MARIO STROEHER. REQUER TAMBEM
QUE O MESMO SEJA CONCEDIDO NA SEMANA DA PROCISSAO DE NOSSA SENHORA DE FATIMA.
EM ANEXO BIOGRAFIA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 430/2015 - Requerimento
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A METROPLAN - FUNDACAO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, INFORMACOES ACERCA DA LIBERACAO DOS
VALORES DE PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICIPIO, POIS TEM-SE NOTICIAS
DE ATRASOS DE MAIS DE 60 (SESSENTA DIAS) .
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 431/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
SITUACAO DOS POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 432/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAUDE
PUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS,
VIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 433/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER COPIA DO CONTRATO 392/2015/SMS E COPIA DA RESPOSTA DA
NOTIFICACAO ENVIADA A EMPRESA SELTEC, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA
SAUDE EM 02/09/2015 EM FACE DO CUMPRIMENTO DO MESMO CONTRATO CITADO
ANTERIORMENTE, BEM COMO A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE SEGURANCA PRIVADA
REFERENTES A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE, SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
CONTROLE E SERVICOS URBANOS E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO A FIM DO EXATO
CUMPRIMENTO DO CONTRATO, EM ESPECIAL AO CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS PREVISTAS
NA SUMULA 444 TST.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 434/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE
SEJA DECLARADO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 435/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA DE VEREADORES, EM
DEFESA DAS ESTATAIS DO RIO GRANDE DO SUL ,CORSAN, CEEE, CESA E BANRISUL.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 436/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA
NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 437/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE REALIZE A FISCALIZACAO DO TRANSITO NA QUARTA SECCAO DA BARRA, EM
ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA EMEI MARIA DA GRACA REYES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 438/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.
SECRETARIO DE MUNICIPIO DE CULTURA , PARA QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, BEM
COMO QUAIS PROVIDENCIAS ESTAO SENDO TOMADAS COM REFERENCIA AO PALCO
SITUADO NA PRACA ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 439/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA, INFORMACOES AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOBRE A LEGALIDADE OU REGULAMENTACAO DOS VALORES COBRADOS PARA
REALIZACAO DOS SERVICOS PRESTADOS NOS CEMITERIOS SOB RESPONSABILIDADE DO PODER
EXECUTIVO NO QUE SEGUE:
VALOR COBRADO NA EXECUCAO DE EXUMACOES;
VALOR COBRADO NA ABERTURA E FECHAMENTO DE TUMULOS;
AQUISICAO DE MATERIAIS USADOS NAS PRESTACOES DOS SERVICOS;
VALOR DE VENDA DAS AREAS PARA CONSTRUCAO DE JAZIGOS;
INFORMACOES DO NUMERO DE VAGAS DISPONIVEIS PARA CONSTRUCAO DE JAZIGOS DA
QUINTA, POVO NOVO, TAIM E ILHA DA TOROTAMA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 440/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A ALDENEY ROCHA DA COSTA,
PELOS 50 ANOS DE BONS SERVICOS PROFISSIONAIS COMO COMERCIANTE DO RAMO DE
FARMACIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 441/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 517/2013, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO
CONSORCIO MAIS RIO GRANDE A DISPONIBILIZACAO DE CONSULTA DO SALDO E AQUISICAO
DE CREDITOS VIA INTERNET.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 442/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 524/2013, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A
CONCESSIONARIA ZONA AZUL QUE O TEMPO MINIMO E O INTERVALAR DO ESTACIONAMENTO
ROTATIVO SEJA DE QUINZE MINUTOS EM QUINZE MINUTOS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 443/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS EM RELACAO
AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE COM A
DISCRIMINACAO DA ARRECADACAO (PERCENTUAL DA PMRG), ASSIM COMO A DESTINACAO
DESSE RECURSO (ACAO, OBRA OU PROGRAMA, BENEFICIADOS COM ESSE NUMERARIO).
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 444/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA A REITERACAO DO REQUERIMENTO 455/2014, PROTOCOLADO SOB No
3444/2014 EM 28/07/2014, QUE A EPOCA PROPUNHA: ""O (A) VEREADOR (A) ABAIXO
ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR QUE SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EMPRESA 5R SHOPPING CENTERS, BEM COMO O EXECUTIVO
MUNICIPAL, SUGERINDO PARCERIA DE INTERESSE MUTUO, PARA ELABORACAO DE ESTUDO DE
IMPLANTACAO DE UM TEATRO DE ARENA AO AR LIVRE, JUNTO AS ARQUIBANCADAS DO ANTIGO
JOCKEY CLUB DO RIO GRANDE. TAL INICIATIVA DEVERA BENEFICIAR A REALIZACAO DE
EVENTOS PROMOCIONAIS DO SHOPPING, E AMPLIAR O ESPACO CULTURAL DA ESCOLA DE
BELAS ARTES E DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. PARA TANTO INDICAMOS A CONSTRUCAO DE
UM PALCO COBERTO JUNTO AO CONJUNTO DE PAVILHAO E ARQUIBANCADAS, DESTINADO A
REALIZACAO DE ESPETACULOS DIURNOS E NOTURNO
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 445/2015 - Requerimento
Ementa: Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer,
depois de ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada Audiencia Publica
com a finalidade de tratar do grave problema que enfrenta os moradores da Vila da
Quinta por conta do Arroio das Cabeças. Desta forma, solicitamos que sejam
convidadas as seguintes autoridades:
Prefeito Municipal;
Deputado Adilson Troca
Secretario de Estado Fabio Branco;
DNIT; (A i OK
FEPAM;
Promotoria Publica
ALL -America Latina Logistica
Outras Autoridades que possam colaborar para a resolupao do impasse
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 446/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A
SAMHOP E O VALE REFEICAO DOS SERVIDORES PUBLICO APOSENTADOS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 447/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO
DA SAUDE, COPIA DAS CONTAS DE TELEFONE DO POSTO DE SAUDE DA VILA SAO JOAO,
DESDE O INICIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 448/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO
DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A AGILIZACAO DO PROCESSO DE ENTREGA DE
ATERRO AOS MUNICIPES, VISTO A UMA MAIOR NECESSIDADE POR CONTA DOS ALAGAMENTOS
RESULTANTES DOS GRANDES VOLUMES DE CHUVAS DOS ULTIMOS DIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 449/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO
DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A RELACAO DOS BENEFICIARIOS DE CESTAS
BASICAS DISPONIBILIZADAS PELO EXECUTIVO CONTENDO O NOME E ENDERECO, BEM COMO A
FREQUENCIA E O CALENDARIO COM QUE ESTE E EXECUTADO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 450/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA AREA
DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 451/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
SUL - UERGS, NO SENTIDO DESSA OFERECER CURSO DE LICENCIAMENTO EM ENSINO
RELIGIOSO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 452/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
COPIA DAS CONTAS DE TELEFONE DO POSTO MATERNO INFANTIL DR. SERGIO FERNANDO LIMA
DRODT, DESDE O INICIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 453/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE
VEREADORES, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CONVITE PARA PARTICIPAR
DE REUNIAO SOBRE A PESCA), METROPLAN (TRATAR DO ASSUNTO DE PASSES LIVRES DO
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RS
- SDR (TRATAR DO ASSUNTO PRONAF PESCA), CORSAN (TRATAR DA REGULARIZACAO DO
FORNECIMENTO DE AGUA NO BANHADO SILVEIRA).
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 454/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A EMPRESA PORTUARIA WILSON
SONS, PELA PASSAGEM DOS 100 ANOS DE ATIVIDADES EM RIO GRANDE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 455/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL FEDERAL PARA
JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE, COMUNICACAO BEM COMO A CAMARA FEDERAL, PARA
TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 456/2015 - Requerimento
Ementa: O Vereador Abaixo Assinado, apos ouvido a casa na forma regimental.
Requer que os Correios faca a ampliacao da entrega de correspondencias na
Avenida Cassino, na localidade do Atlantico Sul, no bairro Cassino. Atualmente
mais de 20 residencias nao recebem correspondencias por alguma limitacao
imposta pelos correios.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 457/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO
DA EDUCACAO, QUE O ONIBUS ESCOLAR FACA O TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NA
NOVA QUINTA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 458/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A ASSOCICAO BRASILEIRA DE
ODONTOLOGIA/SUB-SECAO CIDADE DO RIO GRANDE LITORAL, FUNDADA EM 29 DE MAIO DE
1971.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 459/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA A COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO
COOPERATIVISMO
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 460/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO IPE (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO),
SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS, A FIM DE CRIAR UM SISTEMA INTEGRADO DE
ENVIO DE MALOTES DIGITALIZADOS, TORNANDO ASSIM, AINDA MAIS EFICAZ E RAPIDO OS
ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DESTE INSTITUTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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