Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO No 015/2013, PROTOCOLADO SOB O No 031/2013, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA INCLUIR NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSE DO BAIRRO PARQUE MARINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA FAZER A LIGACAO PARALELA A BR392, ENTRE OS BAIRROS PARQUE MARINHA (RUA DOS ARQUIPELAGOS) E JARDIM DO SOL (AV. DR. JOAO LANDEL)

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITO ESTUDO PARA A REVITALIZACAO E A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA OSWALDO MARTESEM NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR A INDICACAO 1405/2013, PROTOCOLADO SOB O No 2687/2013, EM 18 DE JUNHO DE 2013, QUE SEJA AGILIZADO O PROJETO DA CALCADA LEGAL NO MUNICIPIO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPERENTE, A CONSTRUCAO DE RAMPA PARA ACESSO A UBSF DO BAIRRO BERNADETH.

SOLICITA AO EXECUTIO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR A INDICACAO 964- PROTOCOLADA SOB N 1555, EM 26 DE MARCO DE 2013, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DA ROTULA NOS MOLDES JA EXISTENTES, NO TRECHO COMPEENDIDO ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AV. ARGENTINA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE CONTAINERS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PARQUE SAO PEDOR E PARQUE MARINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIAPL APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR A INDICACAO No 14805, PROTOCOLADA SOB O No 3705, NO DIA 26DE SETEMBRODE 2013, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA DAS ARVORES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DA AVENIDA JOAO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM DO SOL. PARA VER SE AS MESMAS NAO CORREM RISCO DE QUEDA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTACAO DO PROJETO DE ILUMINACAO NA VIA 9, SEGUINDO PELA ESTRADA ERNESTO LUIZ OTERO, ATE A ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS NOVA ATLANTICA E LUIZ LEIVAS OTERO, NO BAIRRO CASSINO. A ILUMINACAO NO LOCAL E DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA EVITAR ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. REITERA INDICACAO No 171/2012, OFICIO No 03/2013,

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE CONTEINERES DE RECOLHIMENTO DE LIXO (CIDADE E CASSINO), BEM COMO PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE HIGIENIZACAO PERIODICA DOS MESMOS. REITERA INDICACOES No 130/2004, 65/2006, 154/2010 E 988/2014. ANEXO FOTOS DE LEVANTAMENTO REALIZADO EM DEZEMBRO/2014.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM COMPLEXO HOSPITALAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUANTOS METROS DE VALETA FORAM TAPADAS NO ANO DE 2014 , PELO PROJETO VALETA ZERO, E A AGILIZACAO DO MESMO , EM TODO O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO MEDICO NO BAIRRO MANGUEIRA . PRONIM LG - Emissao: 28/09/2023 as 16h31min - Duracao: 0h00m0

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACA DE RECREACAO, NO BAIRRO MANGUEIRA..

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE A PAVIMENTACAO DAS RUAS DA VILA MANGUEIR

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AGILIZACAO NA REABERTURA DO POSTO MEDICO

REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO I E II , , A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA, TAMBEM A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA E NIVELAMENTOS DAS RUAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL , A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA E NIVELAMENTO DAS RUAS.

REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO BOSQUE, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA E NIVELAMENTOS DAS RUAS. . ________________________________________________________________________________

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA , NIVELAMENTO DAS RUAS , A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA.

SOLENE EM HOMENAJEM AOS 80 ( OITENTA ) ANOS DE FUNDACAO DO PALMEIRA FUTEBOL CLUB , A SER REALIZADA EM JULHO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A SUA EXTENSAO NA RUA MASCARENHAS DE MORAES , NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAL A PREVISAO DE INICIO DAS OBRAS DA D. PEDRO II ( BAIRRO GETULIO VARGAS) , E QUAL A PREVISAO DE TERMINO DA MESMA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTACAO DAS RUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS , ONDE FORAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO , POIS AS REFERIDAS RUAS QUE RECEBERAM OBRAS DA CORSAN , SE ENCONTRAM EM PRECARIAS CONDICOES DEVIDO AO TRABALHO MAL FEITO PELAS EMPREITEIRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE , A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO GETULIO VARGAS , A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA , TAMBEM A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E A REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA O NIVELAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GETULIO VARGAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT), QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE INSTALACAO DE UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SILVA PAES, COM A RUA ALMIRANTE BARROSO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ( COM CRECHE), NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE NIVELAMENTO E MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO DO ENGENHO - QUINTA, QUINTINHA, SANTO ANTONIO, ABEL CRAVO, VILA NOVA, NOVA QUINTA, VILA TROCA, SITIO SANTA CRUZ.

REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS VALETAS , CORTE DE GRAMA ,RETIRADA DE ENTULHO E REVISAO EM TODAS AS LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA DA NOVA QUINTA, VILA ABEL CRAVO , SANTO ANTONIO, TROCA , VILA NOVA ,QUINTINHA, LOTEAMENTO DO ENGENHO, QUINTA E SITIO SANTA CRUZ .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FACA UM ESTUDO PARA REALIZAR, O CALCAMENTO NAS RUAS DA VILA TROCA, QUINTA, QUINTINHA, SANTO ANTONIO, ABEL CRAVO, NOVA QUINTA , SITIO SANTA CRUZ E VILA NOVA

*O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE -SMMUA- QUE OS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM AS LINHAS DISTRITAIS DO TAIM , POVO NOVO , PALMA , DOMINGOS PETROLINE , ILHA DO LEONIDIO , ILHA DA TOROTAMA , ILHA DOS MARINHEIROS , PARA QUE OS MESMOS FACAM A INTEGRACAO NA ESTACAO DE INTEGRACAO QUE SERA CONSTRUIDA NA QUINTA E QUE ESTUDE TAMBEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DOS HORARIOS E REDUCAO DE TARIFAS .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AGILIDADE NA CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC , NA VILA SANTO ANTONIO, QUINTA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, NO AMBITO DO PROGRAMA GAUCHO DE MICROCREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO, NO ART. 57, SECCAO VII, DA LEI N° 6.873/2010 QUE " DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO E ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL No 6.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, ACRESCENTANDO ALINEAS. (AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE)

CLASSIFICA AREA FUNCIONAL DO MUNICIPIO COMO AREA URBANA DE OCUPACAO PRIORITARIA E AMPLIA A ABRANGENCIA DO POLO DE COMERCIO E SERVICOS - POLO 03.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE DENTRO DO PROGRAMA PRO TRANSPORTE E ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA RIO GRANDE EM MOVIMENTO DENTRO DO PROGRAMA PRO TRANSPORTE

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 35.000,00.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 3.229.460,06.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 6.468, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. ELEVATORIO BARAO DE COTEGIPE)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE , A POSSIBILIDADE DE QUE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO MEDICO DA VILA DA QUINTA SEJA AMPLIADO PARA 24 HORAS DE ATENDIMENTO SEM INTERVALOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE , A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS E SAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSAO DO CORREDOR DA PALMA ., NA LOCALIDADE DA PALMA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR O PROJETO DE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA,PROJETO ESTE QUE ESTA TRAMITANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE. .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR UMA AREA PARA A IMPLANTACAO DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA, NA VILA DA QUINTA, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA RENDA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA , QUE OS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM A LINHA DA VILA DA QUINTA . ENTREM NA NOVA QUINTA , POIS NO REFERIDO BAIRRO RESIDEM MAIS DE 2 MIL PESSOAS QUE SAO USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.