Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE O BALNEARIO CASSINO SEJA CONTEMPLADO NA SUA TOTALIDADE PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM VISTAS A MELHORAR AS CONDICOES DE ILUMINACAO NAQUELA LOCALIDADE, COM A SUBSTITUICAO DOS PONTOS QUE NECESSITAM DE TROCA E AINDA A AMPLIACAO DOS MESMOS, OFERECENDO MAIOR SEGURANCA AOS MORADORES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO A CONCLUSAO DO CALCAMENTO DA RUA MARIO GOMES CENTRO, NO BAIRRO BERNADETH.

O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUCAO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS E AVENIDA DOS ARQUIPELAGOS SITUADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

O VEREADOR ABAIXO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUCAO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS ARQUIPELAGOS COM AVENIDA DAS ENSEADAS, SITUADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO, A CONSTRUCAO DE UMA UPA( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NO BAIRRO COHAB IV.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA (01) VAGA DE ESTACIONAMENTO COM A INTENCAO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO HOTEL COMENDADOR, NA RUA FRANCISCO MARQUES N.o 190.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTA A SITUACAO DA OBRA DE CONSERTO DO TELHADO DO POSTO 4, NA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO.

REITERANDO A INDICACAO 2053/2013 SOB PROTOCOLO 4383/2013, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO SUL (NOTICIA EM ANEXO).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE DUPLICACAO DO PONTILHAO, SITUADO NA AVENIDA BEIRA MAR ESQUINA RUA DO RIACHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTA A SITUACAO DO PROJETO E EXECUCAO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTA A DOACAO DO TERRENO DA UNIAO PARA O MUNICIPIO EM RELACAO AO CENTRO DE EVENTOS E REQUER QUE SEJA ENVIADO AS DOCUMENTACOES PERTINENTES A ESSA DOACAO.

REITERANDO A INDICACAO 1363/2013 SOB PROTOCOLO No 2575/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO DE UMA OUVIDORIA 24HORAS A FIM DE RECEBER RECLAMACOES, SUGESTOES, DENUNCIAS E OUTROS FATORES PERTINENTES IMPORTANTES PARA AS MELHORIAS NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATACAO DE AGENTES COMUNITARIOS PARA ATENDIMENTO A COMUNIDADE DA QUERENCIA, ATLANTICO SUL, STELA MARIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE PARA ATENDIMENTO A COMUNIDADE DA QUERENCIA, ATLANTICO SUL, STELA MARIS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS PELOS NOVOS MODELOS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO, NA AV. SANTOS DUMONT, AV. ITALIA E NA BR 392 EM FRENTE AO COMPLEXO INDUSTRIAL E POLO NAVAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO CONTAINERS DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DO POVO NOVO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE AREA NA RUA MANOEL GONZALEZ LOPES NA ALTURA DO NUMERO 577 TENDO EM VISTA A COLOCACAO DE LIXO E OUTROS MATERIAIS INSERVIVEIS QUE ACABAM OCASIONANDO ACUMULO DE SUJEIRA E A AGLOMERACAO E INFESTACAO DE RUAS E CASAS DE ANIMAIS PECONHENTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADO UM CONVENIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DO PALCO SITUADO NA PRACA ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA, COM O GRUPO ESQUADRAO DA VIDA DROGAS FORA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA), FACA A EXTENSAO DE REDE NA TRAVESSA SETE NO BOSQUE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE LINHA DE ONIBUS NO PERIODO NOTURNO( CORUJÃO) NA VILA DA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE REALOCACAO DA FARMACIA DO POSTO DA QUINTINHA PARA O POSTO DA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE CRIACAO DE UM HORTO MUNICIPAL NA VILA DA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE ILUMINACAO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI NA PRACA DA QUINTA E DO POVO NOVO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DA ILUMINACAO DO VIADUTO DA QUINTA ATE O FIM DO PERIMETRO URBANO QUE SE ESTENDE DA VILA NOVA QUINTA ATE O SANTO ANTONIO .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DE R$50,00 REAIS PARA R$150,00 REAIS O SALDO DISPONIBILIZADO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES .

VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A DE LIXEIRAS NA PRACA DE AGUEDA ( VILA DA QUINTA) E NA PRACA DA NOVA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS , LIXEIRAS , CANSADAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBOS NA RUA DOUTOR NASCIMENTO , ONDE SE ENCONTRA HOJE INSTALADA A ESTACAO DE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTACAO DOS 100 METROS DA RUA DOS FRANCESES NA DECIDA DO VIADUTO QUE SERVE COMO PORTA DE ENTRADA PARA A VILA DA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE UMA CANCHA DE BOCHA NA PRACA DO LOTEAMENTO NOVA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE BRACOS E BICOS DE LUZ NA TRAVESSA H SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE POSTO DE FISCALIZACAO DE TRANSITO NA VILA DA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE ACESSO A CADEIRANTES NO BANHEIRO PUBLICO DA PRACA DE AGUEDA ( VILA DA QUINTA ) E NA TRAVESSIA DE PEDESTRES AO LADO DA ESTACAO FERROVIARIA NO MESMO LOCAL .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE RESTAURACAO DOS BRINQUEDOS DA PRACA DA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE CATRACA ELETRONICA OU SEMAFOROS NAS TRAVESSIAS DE AUTOMOVEIS E PEDESTRES NA VILA DA QUINTA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM FRENTE AS ESCOLAS DA VILA DA QUINTA E ALFREDO RODRIGUES ( POVO NOVO ) E PRACAS DOS MESMOS .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALCAMENTO DA RUA GENERAL BOHEN, NO BAIRRO SAO MIGUEL.

REITERANDO A INDICACAO 577/2013 SOB PROTOCOLO 872/2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM PELOTAO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SAIDA DA RS 734, JUNTO A ROTULA DA JUNCAO, EM DIRECAO A RUA OTACILIO CHARAO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REDIMENSIONAR A ILUMINACAO PUBLICA DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA UMA MAIOR AMPERAGEM, O QUE POSSIBILITARIA MAIOR UTILIZACAO DA PISTA DE CAMINHADA PELA POPULACAO DO BAIRRO NA PARTE DA NOITE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, A ALTERACAO DO ITINERARIO, DA LINHA CIRCULAR DO INTERIOR, VILA DA QUINTA - PALMA - DOMINGOS PETROLINE, SUGERIMOS O RETORNO ATENDENDO A LOCALIDADE DO ARRAIAL E QUITERIA, VIA ESTRADA BR. 392 -ARRAIAL, QUITERIA, - VILA DA QUINTA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO, COMPETENTE, O ATENDIMENTO DO SERVICO DA COLETA SELETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MAIA, NA LOCALIDADE DO CAPAO SECO, 3o DISTRITO DE RIO GRANDE .

SOLCITA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, VISANDO CRIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ATENDIMENTO ODONTOLOGICO E ORTODONTICO, PARA O FORNECIMENTO DE PROTESES, AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, PRINCIPALEMNTE IDOSOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCAR ACESSOS A CADEIRANTE (RAMPAS) NA INTEGRACAO DA VILA DA QUINTA (ABRIGOS), OBEDECENDO AOS CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS PELOS NOVOS MODELOS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO, NA AV. BUARQUE DE MACEDO, A PARTIR DA RUA CRISTOVAO COLOMBO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA CICLOFAIXA COMPARTILHADA, JUNTAMENTE COM UM PROJETO PAISAGISTICO, NA AV. PRIMEIRO DE MAIO ENTRE A RUA DOIS DE NOVEMBRO E A AV. BRASIL, TENDO CONTINUIDADE NA AV. JOSE BONIFACIO, ATE A RUA COLOMBIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A ADAPTACAO DA VIA PARA QUE O ESTACIONAMENTO FIQUE OBLIQUO NOS DOIS SENTIDOS DA RUA BUARQUE DE MACEDO, ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E DOMINGOS DE ALMEIDA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONVOCACAO DOS CANDIDATOS A VAGA DE VIGILANTE SANITARIO REFERENTE AO CONCURSO 01/2014.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DAS ARQUIBANCADAS EXTERNAS DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES PROFESSOR FARYDO SALOMAO, PRACA SARAIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E RECAPEAMENTO COM SAIBRO NA RUA 21 DO BAIRRO (BGV)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA JOAO MAGALHAES, NA VILA SAO MIGUEL, A QUAL ESTA SOFRENDO ALAGAMENTOS NOS DIAS DE CHUVAS.