Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO JUNCAO, NOS MESMOS MOLDES DA JA EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, UM PROJETO CONTEMPLANDO A CONFECCAO DE UMA ESCOLA ARQUITETONICA PORTUGUESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA O CALCAMENTO COM UNISTEIN OU ASFALTAMENTO DA RUA JOAO DA SILVA SILVEIRA, NO BAIRRO SAO JOAO.

REITERA INDICACOES PROTOCOLADAS NESTA CASA SOB OS NUMEROS: INDICACAO No 269 - PROTOCOLO 731, EM 07/04/2012, E INDICACAO No 380 PROTOCOLO No 607, EM 30/01/2013 SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTACAO, DA RUA JOAO SILVA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, EM TODA A SUA EXTENSAO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO NA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, AVENIDA DOS ARQUIPELAGOS E AVENIDA DOS OCEANOS, NO PARQUE MARINHA.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO E SUBSTITUICAO DE TUBOS NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA 1o DE MAIO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECALCAMENTO NA AVENIDA OSVALDO MARTENSEN, NO PARQUE SAO PEDRO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA BOLIVIA, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA ESPORTIVA, NO BAIRRO HIDRAULICA COM CAMPOS DE ONZE E SETE, JUNTAMENTE COM UM PLAYGROUND.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DOS NOVOS ABRIGOS DE ONIBUS , NA VILA RECREIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCACAO DOS NOVOS ABRIGOS DE ONIBUS , NA VILA SANTA ROSA.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DE LAUDARIO, NO BAIRRO SAO MIGUEL. A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS SAO MIGUEL E SAO JOAO DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A FALTA DE SANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE DE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA REP. DO HAITI, NO BAIRRO BUCHHOLZ. A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DO BAIRRO BUCHHOLZ, DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A FALTA DE SANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE DE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA REP. SALVADOR E RUA COSTA RICA, NO BAIRRO BUCHHOLZ. A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DO BAIRRO BUCHHOLZ, DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A FALTA DE SANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE DE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO SAO MIGUEL, COM AREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUND. A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DO BAIRRO SAO MIGUEL, POIS HA VARIOS ANOS VENHO LUTANDO POR ESTE ESPACO DE LAZER PARA TODA COMUNIDADE, E INADMISSIVEL QUE UM BAIRRO COM MILHARES DE MORADORES NAO TER NO SEU INTERIOR UMA PRACA. COMO SE JA NAO BASTASSE PARA A COMUNIDADE A FALTA DE SANEAMENTO BASICO.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA CHILE, NO BAIRRO RURAL. A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DO BAIRRO RURAL, DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A FALTA DE SANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE DE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO.

SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO MAGALHAES, NO BAIRRO SAO MIGUEL A PRESENTE SOLICITACAO VEM ATENDER A SOLICITACAO DE DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS SAO MIGUEL E SAO JOAO DEVIDO AO PESSIMO ESTADO DA REFERIDA RUA, COM A FALTA DE SANEAMENTO O LAMACAL PREDOMINA CAUSANDO INUMEROS PROBLEMAS DE SAUDE, INCLUSIVE DE DEPRESSAO POR VIVER ANOS APOS ANOS EM MEIO AO BARRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UM POSTO AVANCADO DOS AGENTES DE TRANSITO NO BALNEARIO CASSINO, QUE TAMBEM ATENDA TODA A REGIAO DO ENTORNO DO BALNEARIO. CABE SALIENTAR QUE O POSTO AVANCADO VISA ARTICULAR E DAR MAIOR AGILIDADE AS ACOES DOS AGENTES DE TRANSITO NA REFERIDA LOCALIDADE E EM SEU ENTORNO, CONFERINDO MAIOR SEGURANCA A POPULACAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR ILUMINACAO NA VIA 9.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE REGRAR AS CICLOVIAS DO MUNICIPIO, NO SENTIDO QUE SEU FLUXO SEJA DE MAO UNICA, CONFORME A VIA EM QUE A MESMA FOR IMPLANTADA. EXEMPLO SERIAM AS CICLOVIAS IMPLANTADAS NA AV. PELOTAS E DOM BOSCO, FAZENDO COM QUE ESTAS TENHAM SENTIDO UNICO CONFORME AS VIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUA EDUARDO ARAUJO E RODRIGO DUARTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA DA AV. ARGENTINA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO NO BAIRRO BUCHOLZ, APROVEITANDO O ESPACO LOCALIZADO NA AV. ARGENTINA COM A RUA BOLIVIA, JUNTO A PRACINHA EXISTENTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE SEMAFORO ENTRE AS RUAS AV. PELOTAS E VISCONDE DO RIO GRANDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O NIVELAMENTO E CALCAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA ESCOLA BUCHOLZ, DEVIDO O DIFICIL ACESSO QUE OS ESTUDANTES ENCONTRAM EM EPOCA DE CHUVA, POIS AS RUAS FICAM INTRANSITAVEIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA HENRIQUE DIAS, NO CAMPO DO SAO JORGE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSAO DE VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO COM ELEVADORES PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA NAS LINHAS CIRCULARES DA ESTACAO DE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E 1o DE MAIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO UMA CAMPANHA CICLOFAIXA, A FIM DE PROMOVER ORIENTACOES DESTINADAS A SEGURANCA NO TRANSITO, BEM COMO MELHOR FORMA DE TRAFEGAR NAS NOVAS CICLOVIAS DO MUNICIPIO, ALEM DE QUE SEJAM EVITADAS FATALIDADES NESTE LOCAIS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE , DENTRO DA PROGRAMACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE - LEI 6009/2004, PARA QUE SE PROMOVA UMA CAMPANHA DE DOACAO DE SANGUE NOS LOCAIS DE COLETA ESPECIFICOS, PREFERENCIALMENTE NO DOMINGO ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA PRIORIZADA A RECUPERACAO DAS PRACAS DAS EMEIS E ESCOLAS QUE POSSUAM EDUCACAO INFANTIL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1414- PROTOCOLADA SOB No 2766 DE 24 DE JUNHO DE 2013, PARA QUE SEJA ASFALTADAS AS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, NOS TRECHOS QUE HOJE ENCONTRAM-SE PAVIMENTADO COM PARALELEPÍPEDO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NA VILA SAO MIGUEL, A QUAL ESTA COM OBRAS INACABADAS, PRINCIPALMENTE, OS BUEIROS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICIPIO, REITERANDO AS INDICACOES No 137/03, No 78/04 E No 12/05.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASE, EM NOSSO MUNICIPIO.

A COMISSAO DA SAUDE ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A DEDETIZACAO GERAL DAS PRAÇAS TAMANDARÉ E DA BARÃO DE SAO JOSÉ DO NORTE( LOCALIZADA AO LADO DO COMPLEXO HOSPITALAR SANTA CASA , NA VISCONDE DE PARANAGUA ) . Ver. Jose Antonio da Silva - Repolhinho- PSDB Ver. Andreia Westphal-PTB Presidente da Comissão Vice-Presidente Ver. Andre Batatinha-PT Ver. Luciane Compiani-PMDB Claudio Costa-PT

SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA RESTAURACAO OU REPAROS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRACA SARAIVA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCACAO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E RESPECTIVOS CEPS NOS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA, DE MODO QUE PERMITA A COMUNIDADE A LOCALIZACAO DOS ENDERECOS COM EFICIENCIA E EVITANDO QUE ALGUNS SERVICOS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGAS POSTAIS, SEJAM PREJUDICADOS PELA FALTA DESSAS PLACAS.

INDICADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA RUA BARAO DE COTEFIPE ESQUINA DUQUE DE CAXIAS, A QUAL ESTA SOFRENDO ALAGAMENTOS NOS DIAS CHUVOSOS.

INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMARIA DA RUA DR. NASCIMENTO ESQUINA RUA DUQUE DE CAXIAS, A QUAL ETA SEOFRENDO PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NOS DIAS CHUVOSOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA RUA MARIA FRANCISCA, NA VILA MANGUEIRA, A QUAL ESTA AGUARDANDO A EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DO ""PRORUAS"".

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO DE IMPLANTACAO DE UMA FARMACIA JUNTO A UNIDADE BASICA DE SAUDE DECIO VIGNOLI DAS NEVES , NA VILA DA QUINTA ,AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE QUE FAZ SEU ATENDIMENTO MEDICO NAQUELE POSTO E DEPOIS NECESSITA SE DESLOCAR A OUTROS LOCAIS PARA GARANTIR SEU MEDICAMENTO .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O PROCESSO 4199/2014, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUICAO DA TUBULACAO NA RUA ALBERTO MIRANDA COM JUAN LLOPART.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE UM EDITAL DESTINADO A AREA DA CULTURA, QUE VISE DESTINAR RECURSOS A PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE NA COLOCACAO DE BANHEIROS PUBLICOS NA ESTACAO DE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, ATRAVES DE MATERIAL IMPRESSO, ASSIM COMO TAMBEM ATRAVES DE UM APLICATIVO VIRTUAL PARA DIVULGACAO DE TAIS EVENTOS NA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UMA AMBULANCIA PARA PERMANECER NO INTERIOR DA PRACA SARAIVA AOS SABADOS A TARDE , QUANDO HA GRANDE PARTICIPACAO DE PESSOAS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS , GARANTINDO ASSIM A SEGURANCA EM QUALQUER EMERGENCIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE CALCADA PARA TRANSITO DE PEDESTRES NA AV. JOAO OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. DOS GRANDES LAGOS E RUA DOS VELEIROS, CRIANDO ACESSO ENTRE O POSTO POLICIAL E O POSTO MEDICO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DIVULGACAO NOS MEIOS DE COMUNICACAO BEM COMO NOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO ; EM LOCAL VISIVEL E DE FACIL ACESSO , CARTAZES INFORMATIVOS PARA QUE OS USUARIOS POSSAM TOMAR CONHECIMENTO DAS DATAS DE GRATUIDADE ANUAL, NO TRANSPORTE E DO PASSE LIVRE DO IDOSO , A PARTIR DE 60 ANOS .