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DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE VIGILANCIA ARMADA 24H NAS AGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA DO MERITO COMUNITARIO A ENTIDADE MESA BRASIL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

CONCEDE MERITO COMUNITARIO A EMPRESA TECON/RIO GRANDE.

APROVA O PARECER N° 17.646 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO COMANDANTE DO 3° COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS, MAJOR ANDRE RICARDO PEREIRA SILVERIO.

ALTERA O ART. 5° DO DECRETO LEGISLATIVO N°005/2001.

REGULAMENTA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. Diversos Vereadores: Wilson Batista Duarte da Silva Andre Moraes de Sa Rovam Simoes Goncalves de Castro Andrea Dutra Westphal - Tia Deia Denise Rodrigues Marques - Profa Denise Flavio Vara dos Santos Flavio Veleda Maciel - Flavio Vigilante Ivair Domingos Pereira Souza - Vava Paulo Roberto Marin Roldao

SUBSTITUI O CAPITULO V E CRIA O CAPITULO VI DA RESOLUCAO No 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

ALTERA O ARTIGO 60 E PARAGRAFOS SEGUINTES DA RESOLUCAO No 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Cria a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal do Rio grande Autoria: Diversos Vereadores

FICA ASSEGURADA A REALIZACAO DA TRIBUNA POPULAR MIRIM NAS SESSOES PLENARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE

FICA INSTITUIDA A REALIZACAO DO PROJETO DESAPEGO LITERARIO NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO VIGILANTE, QUE E COMEMORADO DIA VINTE DE JUNHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A ENTREGA DE UMA PLACA AO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAR A MANUTENCAO NO ASFALTO ENTRE A AVENIDA ALBERTO MIRANDA E RUA SEIS, NO BAIRRO COHAB IV.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME DIA E HORA DO RECOLHIMENTO DO LIXO NOS BAIRROS.

REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, AS SEGUINTES REIVINDICACOES: O AUMENTO DE PELO MENOS VINTE POLICIAIS CIVIS; O RETORNO DE POLICIAIS CIVIS PARA CIDADE QUE HOJE PRESTAM SERVICO EM OUTROS MUNICIPIOS; O AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES PENITENCIARIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O AUMENTO DE EFETIVO DE NO MINIMO 19 POLICIAIS MILITARES PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NO GETULIO VARGAS, NO PROGRAMA TERRITORIO DA PAZ. O PRESERVACAO DOS 14 NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA. O ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA POLICIA CIVIL; O REATIVACAO DO GTAM (GRUPO ESPECIAL TATICO DE MOTOS); O IGP - MELHORIAS, EM ESPECIAL MEDICO LEGISTA; O ACRESCIMO DE DOIS NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA PARA ATUACAO NO INTERIOR NO MUNICIPIO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA SAUL PORTO (ANTIGA RUA 19), ENTRE A RUA MARCIANO ESPINDOLA E BR-392, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTENCAO DO ASFALTO NA RUA TREZE ESQUINA COM A RUA SEIS, NO BAIRRO COHAB IV.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UM COMISSAO, COM O ESCOPO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DAS PASSARELAS DA BR 392.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, PARA QUE SEJA FEITO A EXTENSAO DE ESGOTO PARA CASAS DO LADO IMPAR DA RUA ESCALERES, DO BAIRRO PARQUE MARINHA.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR OS REQUERIMENTO No250/2010, PROTOCOLADO SOB O No 1121/2010, REQUERIMENTO No 668/2013, PROTOCOLADO SOB O No 3526/2013, SOLICITAR JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O OFICIO AO CORPO DE BOMBEIROS - 3o GRUPAMENTO DE INCENDIO, SOLICITANDO A VISTORIA DAS ARVORES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DA AVENIDA JOAO OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM DO SOL, PARA VER SE AS MESMAS NAO CORREM RISCO DE QUEDA.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR O REQUERIMENTO No 5212/2013, PROTOCOLADO SOB O No 2586/2013, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO CORSAN SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALACAO DE REDE DE ESGOTO SANITARIO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

SEJA DETERMINADA A ADATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA COM ENTREGA DE PLACA ALUSIVA, PELA PASSAGEM DOS 18 ANOS DO TECON RIO GRANDE S/A, COMEMORADOS EM 1o/03/2015.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AO DAER E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA ERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSAO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS DESTA RODOVIA, PRINCIPALMENTE O VIADUTO, ROTULA EM FRENTE AO COUNTRY CLUB E CICLOVIA, BEM COMO PROJETO DE ILUMINACAO. REITERA REQUERIMENTO No 41/2014.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRECAO GERAL DO DAER, SOLICITANDO A ELABORACAO DE UM NOVO PROJETO PARA A INTEGRACAO DA JUNCAO, IMPLANTANDO O SISTEMA BINARIO E COMTEMPLANDO AINDA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA ELEVADA COM VISTAS A AUXILIAR O FLUXO DO TRANSITO NESTA VIA, POIS NESTA LOCALIDADE ACONTECEM CONSTANTES CONGESTIONAMENTOS DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE TRAFEGO. ESTAS MEDIDAS CONTRIBUIRAO TAMBEM NA REDUCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO, POIS PROPORCIONARA OUTRA OPCAO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE. REITERA O REQUERIMENTO No 450/2014 E 275/2010

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO JORNAL AGORA, COMEMORADOS NO CORRENTE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM A DIRECAO E FUNCIONARIOS DESTE VEICULO DE COMUNICACAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, AGILIDADE NO PROCESSO DE ABERTURA DO POSTO MEDICO DA RUA P, CASTELO BRANCO ESQUINA ROBERTO SOCOOWSKI.

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOCAO DE REPUDIO A SRa. DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, TENDO EM VISTA: MEDIDA PROVISORIA CONTENDO PACOTE DE AJUSTES NAS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFICIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS, PROMOVENDO MODIFICACOES NAS REGRAS PARA ACESSO AO ABONO SALARIAL, SEGURO-DESEMPREGO, SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL, PENSAO POR MORTE E AUXILIO-DOENCA. EM SUA CAMPANHA ELEITORAL, A PRESIDENTE DA REPUBLICA AFIRMOU QUE NAO MUDARIA DIREITOS TRABALHISTAS "NEM QUE A VACA TUSSA". TAL MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL TRATA-SE DE UM RETROCESSO AOS DIREITOS TRABALHISTAS, SENDO ESSA FORMA DE CORTE DE GASTOS, UMA AFRONTA AO TRABALHADOR

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO PORTO DO RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2015.

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARCO DE 2015

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO GRUPO DE MAES ATLANTICO SUL, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2015.

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A BANCADA GAUCHA DO PMDB NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE SEJA REALIZADA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI, ESTIPULANDO QUE O PAGAMENTO DA LICENCA MATERNIDADE, SEJA PAGO EM SUA INTEGRALIDADE PELO INSS E NAO MAIS PELO EMPREGADOR, COMO E REALIZADO CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO JORNALISTA MARCELO COSME, PELA SUA BRILHANTE TRAJETORIA NA TELIVISAO GAUCHA E ATUALMENTE REPORTER DA GLOBONEWS NA COBERTURA POLITICA DE BRASILIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. CARLOS DA COSTA SANTOS LEMOS( CHICO SANTOS), PRESIDENTE DA LIESA, SOLICITANDO A INCLUSAO NO CALENDARIO OFICIAL DO CARNAVAL, O ENTERRO DOS OSSOS A SER REALIZADO TODOS OS ANOS NA VILA DA QUINTA, COMO VINHA SENDO REALIZADO NOS ULTIMOS ANOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS , PARA TRATAR DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE UM GINASIO PARA PRATICAS DE EDUCACAO FISICA , ESPORTES ,ETC , NA VILA DA QUINTA ; MAIS PROPRIAMENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO LILIA NEVES .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMACOES SOBRE OS PROCESSOS DE LICITACAO DAS OBRAS DOS POSTOS DE SAUDE DA ESTRATEGIA DA FAMILIA DAS LOCALIDADES DE POVO NOVO E DOMINGOS PETROLINE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA, INFORMACOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA EDUCACAO INFANTIL NA LOCALIDADE DE POVO NOVO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CEEE INFORMACOES SOBRE O PROJETO DE ELETRIFICACAO DA MARAMBAIA, LOCALIZADO NO 3° DISTRITO DE RIO GRANDE, AS MARGENS DO CANAL DO SAO GONCALO, DIVISA COM O MUNICIPIO DE PELOTAS

VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A PASSAGEM DOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE ATIVIDADES DO ESPORTE CLUBE SANTO ANTONIO, DA LOCALIDADE DO POVO NOVO, 3° DISTRITO DE RIO GRANDE, FUNDADO EM 27 DE SETEMBRO DE 1960. PARA TANTOSUGERIMOS A DATA DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO PARA A EFETIVACAO DA PROPOSTA EM PAUTA.

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A SANTA CASA DO RIO GRANDE, SOLICITANDO QUE O CEMITERIO LOCAL NAO FECHE NO HORARIO DO MEIO-DIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE QUE ESTE TEM COMO TEMA: "FRATERNIDADE: IGREJA E SOCIEDADE" TEM COMO LEMA: "EU VIM PARA SERVI".

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 100 ANOS DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE QUE TRANSCORRERA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR EM BRASILIA JUNTO AO DNIT, IBAMA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES, A RESPEITO DA LICITACAO PARA AS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, NO QUE TANGE O LOTE 04(LICENCIAMENTO). O PROCESSO LICITATORIO PARA O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE EM FASE DE OBTENCAO DE LICENCAS AMBIENTAIS E A PREVISAO DE ABERTURA DO MESMO ERA MARCO DE 2014. REITERA REQUERIMENTO N° 20/2014.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS MORTES DE PATRICIA CILENE OLIVEIRA E LEANDRO MACHADO DIAS E DA FALTA DE CIRURGIAO VASCULAR NA SANTA CASA, BEM COMO NUMERO DE MENORES QUE VIVEM ARMADOS FREQUENTANDO EVENTOS, ALEM DA PRATICA DE ASSALTO E LATROCINIO PRATICADO POR MENORES. QUE SEJAM CONVIDADOS: O COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, CHEFE DE POLICIA, SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO, LIDER DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA FEDERAL, CONSELHO TUTELAR, DIREITOS HUMANOS, PRESIDENTE DA SANTA CASA, DIRECAO DO HU, PROMOTOR MARCIO GOMES, PROMOTOR ERICO REZENDE RUSSO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, VERA SILVA, SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO, PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER, JUDICIARIO E O PROMOTOR RUDIMAR TONINI SOARES.

O VEREADOR ABAIXO- ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UM SEMINARIO, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A "SITUACAO ATUAL DO POLO NAVAL DO RIO GRANDE E SEUS REFLEXOS". OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADES AS SEGUINTES AUTORIDADES: -PREFEITO MUNICIPAL; -PRESIDENTE DA CAMARA DO COMERCIO; -PRESIDENTE DA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS; -PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALURGICOS; -SECRETARIAS DE ESTADO LIGADAS AO TEMA; -REITORIA DA FURG; -SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE; -DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA A NIVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A 18° COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO E A SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIACAO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO BALNEARIO CASSINO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DEMASIADO NO REFERIDO BAIRRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A IMPLANTACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE ESTIMULO A DOACAO DE ORGAOS, OPORTUNIZANDO ASSIM A DISCUSSAO DESSE RELEVANTE ASSUNTO NO SEIO DA SOCIEDADE RIOGRANDINA, BENEFICIANDO A CONTINUIDADE DE IMPORTANTES GESTOS DE SOLIDARIEDADE NA NOSSA COMUNIDADE

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DEBATER-SE O TEMA " A SAUDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE", TENDO COMO FOCO PRINCIPAL AS QUESTOES RELACIONADAS A EDUCACAO E A PREVENCAO DE ACIDENTES NO TRABALHO, ESPECIALMETE QUANTO AS ACOES DOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR.