Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA SILVA PAES, QUASE ESQUINA GENERAL NETO, BEM COMO O RECAPEAMENTO DO MESMO, E , NO MESMO LOCAL, A RENOVACAO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES.

ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOKEY CLUBE EM FRENTE A GARAGEM DA EMPRERSA NOIVA DO MAR.

INDICA A ESTA CASA A COLOCACAO DE UM FRALDARIO PARA A ULTILIZACAO DE USO DO PUBLICO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O PAGAMENTO REFERENTE AO VALE-ALIMENTACAO REPASSADO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO, SEJA PAGO EM ESPECIE, ASSIM COMO QUE O MESMO SEJA EQUIPARADO AO VALOR RECEBIDO ATUALMENTE PELOS FUNCIONARIOS ATIVOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA 2014/2017 E LDO 2016, E QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA IRMAO ISICIO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA FOI PAVIMENTADA, RESTANDO APENAS DUAS QUADRAS. ESTA MELHORIA SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DE QUE ESTE LOCAL, EM DIAS CHUVOSOS, FICA BASTANTE PREJUDICADO GERANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE QUANTO A TRAFEGABILIDADE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA 2014/2017 E LDO 2016 E QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA IRMA OTILIA, NO BAIRRO RURAL, UMA VEZ QUE A PAVIMENTACAO DA REFERIDA RUA ENCONTRA-SE BASTANTE PREJUDICADA E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. ESTA SOLICITACAO HAVIA SIDO INCLUIDA NA LDO 2014, ATRAVES DA EMENDA No 72/2013, APROVADA PELA CAMARA MUNICIPAL.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CULTURA, PARA QUE SEJA ESTUDADA JUNTO AS ENTIDADES CULTURAIS RESPONSAVEL PELO DESFILE FARROUPILHA DE 20 DE SETEMBRO, A POSSIBILIDADE DO MESMO SER REALIZADO A PÉ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE JUNTAMENTE COM AS ONGS DE PROTECAO AOS ANIMAIS, A CRIACAO DE UM CODIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO DA INTEGRACAO LOCALIZADA NA JUNCAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA SINALEIRA NA RUA GENERAL VITORINO ESQUINA RUA 24 DE MAIO, NO SENTIDO DE QUEM DOBRA A RUA 24 DE MAIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCACAO DE LIXEIRAS GRANDES, NA RUA 24 DE MAIO, NESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS NA PRACA TAMANDARE A FIM DE PREENCHER O ESPACO LIBERADO POR AQUELAS QUE MORRERAM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA OS REPAROS NECESSARIOS NA RUA MARECHAL ANDREIA QUE ENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE, NESTA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE PARA QUE O HORARIO DA LINHA DO ONIBUS QUINTA-POVO NOVO E ILHA DA TOROTAMA SEJA MANTIDO TANTO NOS FINAIS DE SEMANA QUANTO EM FERIADOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTACAO DA RUA RAUL BARLEM, NA VILA SAO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. 1° DE MAIO E AV. PRESIDENTE VARGAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DA A.C. SANTA CASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR CONTRATACAO EMERGENCIAL DE FONOAUDIOLOGO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO.

COLOCACAO DE FRALDARIOS , NOS PRINCIPAIS REPARTIMENTOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCACAO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PORTUGAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE O ESTUDO VISANDO A IMPLANTACAO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE RIO GRANDE, A DISPUTA ENTRE AS EQUIPES DO 3o QUADRO, FORMADAS POR ADOLESCENTES, EXCLUSIVAMENTE DA COMUNIDADE SEDE DO CLUBE PARTICIPANTE, OBEDECENDO AS REGRAS ABAIXO DESCRITAS DENTRE OUTRAS: OBRIGATORIEDADE DE O ATLETA ESTAR MATRICULADO E EM ATIVIDADE ESCOLAR; PARTICIPAR DOS TREINAMENTOS EM HORARIO INVERSO; COMPROVACAO DE FREQUENCIA AS AULAS; AUTORIZACAO DOS PAIS OU RESPONSAVEL; ATESTADO MEDICO ATUALIZADO. A PRESENTE PROPOSTA FOI APRESENTADA POR UM GRUPO DE MAES, DO 3o QUADRO DO ESPORTE CLUBE SANTO ANTONIO, DA LOCALIDADE DE POVO NOVO, E VISA MANTER OS ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES SADIAS E CULTURAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIACAO NO PREDIO DA EMEI PROFa. MARIA DA GRACA REYES, SITUADA NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA, PARA QUE ATENDA CRIANCAS DE 5o A 9o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALEM DA CONSTRUCAO DE UMA AREA COBERTA PARA RECREAÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA PISTA DE CAMINHADA, NO ENTRONCAMENTO DA AS AVENIDAS DO GRANDES LAGOS COM ARQUIPELAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INSTITUIR NO MUNICIPIO A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, O PROGRAMA TROCA SOLIDARIA. TAL PROGRAMA TEM POR INTUITO REALIZAR UMA PARCERIA COM DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA QUE, OS MORADORES DO MUNICIPIO POSSAM TROCAR, QUINZENALMENTE, O LIXO RECOLHIDO POR COMIDA.O PROGRAMA FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA, A CADA QUATRO QUILOS DE LIXO VALEM UM QUILO DE ALIMENTO. ASSIM, REVISTAS, JORNAIS, GARRAFAS, PAPEIS E PEDACOS DE METAL, POR EXEMPLO, PODEM SER TROCADOS POR BATATA, PEPINO, TOMATE, AMEIXA, UVA, ENTRE OUTROS LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE VOLEIBOL DEVIDAMENTE ALAMBRADA, NA RUA HENRIQUE PANCADA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A RECOLOCACAO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NO CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, NESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE A INCLUSAO DO POVO NOVO, DOMINGOS PETROLINE E DEMAIS AREAS RURAIS NA ROTA DO CASTRAMOVEL, VISANDO ATENDIMENTO DA POPULACAO DO INTERIOR DO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE OFERECER NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA, BEM COMO A COLOCACAO DE ATERRO E TUBOS NAS VIAS NECESSARIAS PARA ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, REQUERENDO A CONSTRUCAO DE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NA 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCACAO DE ASFALTO OU CALCAMENTO NA RUA QUINZE, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) DISPONIBILIZE UM NUMERO MAIOR DE MEDICOS PARA ATENDER OS PLANTOES NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRACA EUGENIO LOUREIRO SA, NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM GALPAO DE RECICLAGEM NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS REGULARIZACOES DOS TERRENOS DA 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DA CICLOVIA NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA NA RUA ENFERMEIRO MARINO AFONSO (ANTIGA PRINCIPAL).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM CAMPING COMUNITARIO NA AREA EXISTENTE NA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA NA RUA ENFERMEIRO MARINO AFONSO(ANTIGA PRINCIPAL).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIACAO NO HORARIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAUDE PARA 24HORAS E IMPLANTACAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, ALEM DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE MUTIRAO DE LIMPEZA E RECUPERACAO DE ILUMINACAO PUBLICA DURANTE TODO ANO DE 2015, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO UM PROGRAMA DE HABITACAO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE A IMPLANTACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MAJOR ASSUNCAO, ATENDENDO SOLICITACAO DA COMUNIDADE EXPRESSA EM ABAIXO ASSINADO E QUE VEM COLABORAR NA SEGURANCA DO TRANSITO NA LOCALIDADE DO POVO NOVO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO HOSPITAL ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA, JEFERSON ALONSO DOS SANTOS, SOLICITANDO UM RELATORIO COM DADOS DE TODAS AS ADMISSOES E DEMISSOES DO QUADRO FUNCIONAL DO REFERIDO HOSPITAL DESDE O INICIO DA INTERVENCAO ATE A PRESENTE DATA.

Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSAO DA RUA VAL PORTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAMELODROMO E A REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE. INDICAMOS TAMBEM QUE SEJA USADA A TECNOLOGIA FOTOCATALITICA DEVIDO A BAIXA QUALIDADE DO AR PROVENIENTE DA REFINARIA E DO ALTO TRAFEGO DE VEICULOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO HOSPITAL ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA, JEFERSON ALONSO DOS SANTOS, SOLICITANDO UM RELATORIO COM DADOS DE TODAS AS ADMISSOES E DEMISSOES DO QUADRO FUNCIONAL DO REFERIDO HOSPITAL DESDE O INICIO DA INTERVENCAO ATE A PRESENTE DATA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA CANCHA DE BOCHA NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELECA AS EXIGENCIAS MINIMAS DE SEGURANCA PARA EDIFICACOES, ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONFORME ANEXO.