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QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR O ALARGAMENTO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, PROXIMO AO CANTEIRO DA AV. ATLANTICA, SITUADO NO BAIRRO CASSINO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA QUE O MESMO REFORCE A SINALIZACAO REFLETIVA DAS ROTULAS NA BR 392, ENTRE A CIDADE DE RIO GRANDE E PELOTAS.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE A MESMA FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO NUMERO DE FICHAS DISTRIBUIDAS DIARIAMENTE NOS POSTOS DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DE PEDIR A IMEDIATA CONSTRUCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SILVA GAMA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO, NA CIDADE DE RIO GRANDE.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO (SEHABS) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O INTUITO DO MESMO, PRIORIZAR A REGULARIZACAO FUNDIARIA DOS LOTES EM SITUACAO PENDENTE, DO BAIRRO BOA VISTA I, NA CIDADE DE RIO GRANDE. RESSALTAMOS, QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE COM REINTEGRACAO DE POSSE DETERMINADA.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, QUE SE REALIZA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A INSTALACAO DE LOMBADA ELETRONICA NA ERS734, IMEDIACOES DO KM 02 COM A RUA ANA PERNIGOTTI.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A, A IMPLANTACAO, COM URGENCIA, DE LUMINARIAS NOS ACESSOS DE ""RETORNO"" DA BR 392 TRECHO RIO GRANDE-PELOTAS OPORTUNIZANDO UMA MELHOR ILUMINACAO NESSES TRECHOS GARANTINDO UMA MAIOR SEGURANCA AO TRAFEGO DE VEICULOS NESSA IMPORTANTE VIA.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE - DNIT A IMPLANTACAO, COM URGENCIA, DE LUMINARIAS NOS ACESSOS DE ""RETORNO"" DA BR 392 TRECHO RIO GRANDE-PELOTAS OPORTUNIZANDO UMA MELHOR ILUMINACAO NESSES TRECHOS GARANTINDO UMA MAIOR SEGURANCA AO TRAFEGO DE VEICULOS NESSA IMPORTANTE VIA.

seja enviado oficio ao Executivo Municipal, para que o mesmo envie para esta Casa, relacao de exames realizados pela SMS no ano de 2014 atraves de laboratorios particulares, incluindo nome desses laboratorios credenciados, e copia de empenho de pagamento dos procedimentos realizados, assim como copia dos respectivos contratos.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR AO RIO DE JANEIRO TRATAR JUNTO A PETROBRAS SOBRE O FUTURO DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE E DA REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REINTERA O REQUERIMENTO 291 DE 2014, QUE REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FAZENDO UMA CESSAO DE USO DE AREA PUBLICA PARA A FINALIDADE DO ESTABELECIMENTO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPERANCA, EM UMA AREA DISPONIVEL NO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PALACIO DO PIRATINI, CITO GABINETE DO GOVERNADOR IVO SARTORI, REQUERENDO A REABERTURA DO POSTO INTEGRADO DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL, QUE JA ABRIGOU A 3° COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA SOLICITANDO A CRIACAO DE NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NOS BAIRROS VILA DA QUINTA E POVO NOVO EM NOSSO MUNICIPIO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO 6o BPM, QUE REABRA A 3° COMPANHIA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, CONTRATOS COM LOCADORAS DE CARRO, BEM COMO QUAIS CARROS FORAM LOCADOS COM SEUS RESPECTIVOS RECIBOS E QUAIS SECRETARIAS ESTAO UTILIZANDO ESTES CARROS.

COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CONVENIO COM A MARGS PRESTADORA DE SERVICOS DO HOSPITAL SANTA CASA QUE FOI FIRMADO DURANTE O ANO DE 2014.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA, A PREVISAO DE INSTALACAO DO ELEVADOR NO PREDIO DA SECRETARIA. POIS SEGUNDO INFORMACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, JA FOI REPASSADO O RECURSO PARA A INSTALACAO DE TAL ELEVADOR.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS INACABADAS DE CINCO CRECHES NO MUNICIPIO LOCALIZADAS: CAMPING DO CASSINO; ABC IX, SANTA ROSA, NOVA QUINTA, USINA DA VILA DA QUINTA.

REQUER A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA ""PERSPECTIVAS DE GERACAO DE RENDA PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MEDICA CLAUDIA MOREIRA RODRIGUES COELHO, PELO TRABALHO VOLUNTARIO COMO INSTRUTORA DE EMERGENCIA OBSTETRICAS, HA (QUATRO) ANOS NAS EDICOES DO CURSO DE SOCORRISTA DE PRIMEIRA RESPOSTA, EXECUTADO PELA UNIDADE DE RIO GRANDE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO CAPITAO ANDERSON RODRIGUES, PELO TRABALHO VOLUNTARIO COMO INSTRUTOR DE DIRECAO DEFENSIVA, HA (QUATRO) ANOS NAS EDICOES DO CURSO DE SOCORRISTA DE PRIMEIRA RESPOSTA, EXECUTADO PELA UNIDADE DE RIO GRANDE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SECRETARIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC, O GENERAL ADRIANO PEREIRA JR., RIOGRANDINO QUE VEM CONTRIBUINDO COM SUA EXPERIENCIA NA ATUACAO EM EMERGENCIAS NO PAIS.

SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR GILMAR AVILA, SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITACAO, PARA QUE COMPARECA A ESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA NA BARRA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFOMACOES SOBRE A FALTA DE REPASSE DE VERBAS DA SAUDE POR PARTE DO ESTADO, CITANDO DESDE QUE DATA TAL RECURSO NAO VEM MAIS SENDO REPASSADO PARA O MUNICIPIO

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR LUIS FRANCISCO SPOTORNO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE COMPARECO A ESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA PRO-RUAS NA LOCALIDADE DA BARRA

REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO AO ENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA ANSELMO DIAS LOPES, 135 ESQUINA ALVARO DA COSTA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, NO PARQUE RESIDENCIAL SALGADO FILHO.

REQUER A CEEE A CRIACAO DE UM PROGRAMA DE VENDA FINANCIADA DE POSTES PARA USUARIOS DE BAIXA RENDA.

REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO AO FORNECIMENTO DE REDE DE AGUA PARA LOCALIDADE DE DOMINGUES PETROLINE E PALMA, EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E AO REITOR DA UERGS PARA CRIAR EM RIO GRANDE O CURSO DE ENGENHARIA DO PETROLEO A SEMELHANCA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA.

SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE A MESMA ENVIE PARA ESTA CASA, COPIA DO REGIMENTO INTERNO DOS SERVICOS DE ENFERMAGEM.

EXMO. SR. PRESIDENTE A COMISSAO DA SAUDE ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM A DIRECAO DO HOSPITAL SANTA CASA AFIM DE TRATARMOS SOBRE A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA DA INSTITUICAO E SEUS REFLEXOS. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: "" PREFEITO MUNICIPAL; "" SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL; "" SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO; "" DIRECAO DO HOSPITAL DA SANTA CASA; "" DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO ESTADO; "" COORDENADORA REGIONAL DE SAUDE; "" CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE; "" MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL; "" COORDENADOR DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE; "" SECRETARIO ESTADUAL FABIO BRANCO; "" DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR; "" DEFENSORIA PUBLICA; "" OUTRAS AUTORIDADES QUE POSSAM COLABORAR PARA A RESOLUCAO DO IMPASSE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA EM FRENTE O ATACADAO NA ERS 734.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSAVEL AFIM DE PROCEDER A LIMPEZA DO CAMPO ENTRE A RUA VELEIROS E AVENIDA SENADOR TARSO DUTRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA CONFORME PROCESSO 2755/2013 A SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL APROVADA NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE TRANSFIRA AS LINHAS DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO (DATC), PARA EMPRESAS PRIVADAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LHE CONCEDA UMA COPIA DA DOCUMENTACAO SOBRE A LICITACAO E CONTRATACAO DA EMPRESA VERAZ (EMPRESA DE MARKETING) QUE ATUA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPIO, INCLUINDO VALORES GASTOS COM A MESMA, DESDE SUA CONTRATACAO ATE O MOMENTO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DA TABELA DE HORARIOS E VALORES DAS PASSAGENS REFERENTE AS LINHAS DE ONIBUS DISTRITAIS, TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DA TAO ESPERADA ESTACAO DE INTEGRACAO LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTE ENCAMINHE PARA ESTA CASA, INFORMACOES SOBRE O PRO-RUAS DA BARRA, ESCLARECENDO O MOTIVO DA PARALIZACAO DAS OBRAS.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A REDE DE SUPERMERCADOS ATACADAO, A QUAL COBRA RS 0,20 VINTE CENTAVOS POR SACOLA PLASTICA UTILIZADA. SENDO QUE TAL VALOR E DIRECIONADO A DUAS ONGS QUE NAO EXISTEM NO MUNICIPIO DOUTORES DA ALEGRIA E AACD, PODENDO O VALOR ARRECADADO SER REPASSADO A UMA ENTIDADE NO MUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO, A APAE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO ENGENHEIRO, FRANCISCO BIANCHINI, NASCIDO EM 29 DE MARCO DE 1920, PELO BRILHANTE TRABALHO DE REFORMA E CONSERVACAO DOS PREDIOS DE SUA PROPRIEDADE, EM NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DNIT SOLICITANDO ILUMINACAO E A REPOSICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO NOS RETORNOS, AO LONGO DA BR392.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE ELEVACAO DE ENTRANCIA E A CONSTRUCAO DO NOVO PREDIO DO FORA DA COMARCO DO RIO GRANDE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL DA PESCA E TAMBEM A CAPITAL FEDERAL PARA IR AO MINISTERIO DA PESCA, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS PESCADORES DO MUNICIPIO E DA REGIAO.

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA ERS 735 (TRECHO DO TREVO AO PORTICO)

SEJA ENVIADO OFICIO AO MESA BRASIL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS APREENSOES DE PESCADOS QUE LHES SAO REPASSADOS, INFORMANDO A QUANTIDADE APROXIMADA DE PESCADOS RECEBIDOS NO ULTIMO ANO, ASSIM COMO O TIPO DE PROCESSAMENTO UTILIZADO DESDE O RECEBIMENTO ATE A DESTINACAO PARA ENTIDADES.

SEJA ENVIADO OFICIO A PATRAM, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS APREENSOES DE PESCADOS REALIZADOS POR ESSA PATRULHA AMBIENTAL, INFORMANDO A QUANTIDADE APROXIMADA DE PESCADOS APREENDIDOS NO ULTIMO ANO, ASSIM COMO O TIPO DE PROCESSAMENTO UTILIZADO DESDE A APREENSAO ATE A DESTINACAO PARA ENTIDADES.

SEJA ENVIADO OFICIO AO IBAMA, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS APREENSOES DE PESCADOS REALIZADOS, INFORMANDO A QUANTIDADE APROXIMADA DE PESCADOS APREENDIDOS NO ULTIMO ANO, ASSIM COMO O TIPO DE PROCESSAMENTO UTILIZADO DESDE A APREENSAO ATE A DESTINACAO PARA ENTIDADES.

QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM RELEVANCIA PARA A CIDADE DE RIO GRANDE NA SECRETARIA DE EDUCACAO, PLANEJAMENTO E COMAD ( CONSELHO MUNICIPAL ALCOOL E DROGAS ).

REQUER QUE A NEXTEL ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANDIR SUA AREA DE COBERTURA, EM NOSSO MUNICIPIO.