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DE 19 DE JANEIRO DE 2016.(PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA)"}, {"id": "16337", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16337/ple_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 02 MEDICOS GINECOLOGISTA\r\nOBSTETRA ESPECIALISTA EM REPRODUCAO HUMANA."}, {"id": "16336", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16336/ple_57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, SETE ENFERMEIROS E DOZE TECNICO EM\r\nENFERMAGEM."}, {"id": "16144", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16144/plv_04.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER\r\nLEGISLATIVO"}, {"id": "12511", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12511/plv_05.2016.pdf", "ementa": "MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE"}, {"id": "16142", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16142/plv_07.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16141", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16141/plv_08.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA\r\n2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16140", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16140/plv_09.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A\r\nLEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16135", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16135/plv_13.pdf", "ementa": "CRIA A CONTRATACAO DE APRENDIZES NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE"}, {"id": "16339", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16339/plv_38.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ANEXO II DA LEI No 7.342, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. (ASSESSOR PARLAMENTAR)"}, {"id": "16191", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16191/plv_39.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CONSIGNACAO SOBRE O SUBSIDIO DO VEREADOR NA CAMARA\r\nMUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "16196", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16196/plv_55.pdf", "ementa": "Estabelece o subsidio mensal do prefeito como teto remunerato-rio no\r\nambito da Administracao Direta e das autarquias da Admi-nistracao Indireta do\r\nExecutivo Municipal e da outras providen-cias"}, {"id": "16195", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16195/plv_56.pdf", "ementa": "Da nova redacao ao Art. 1o da Lei no 7.844, de 09 de janeiro de 2015\r\nque dispoe sobre viagem e con-cessao de diarias e passagens a vereadores e\r\nservidores da Cama-ra Municipal do Rio Grande, a cri-acao do Banco de Milhagens\r\nae-reas e da outras providencias.\""}, {"id": "16177", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16177/plv_62.pdf", "ementa": "CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DE 10,33% SOBRE OS SUBSIDIOS DOS\r\nVEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE"}]}