{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16153", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16153/ple_001.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL DOS SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "16152", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16152/ple_005.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE\r\nREAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL - FUMREBOM, SEDIADO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, REVOGA A LEI\r\nMUNICIPAL No 5.324 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16151", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16151/ple_008.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3o DA LEI\r\nMUNICIPAL No 5.744, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003. (inclus\u00e3o da Sociedade Marinhense de Desenvolvimento Sustnt\u00e1vel no Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico)"}, {"id": "16150", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16150/ple_011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, UM ODONTOLOGO"}, {"id": "16149", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16149/ple_017.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6.676/2009 QUE\r\nDISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA\r\nMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTAGI\u00c1RIOS)"}, {"id": "16148", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16148/ple_018.pdf", "ementa": "INCLUI A AVALIACAO DE APTIDAO FISICA COMO\r\nREQUISITO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE FISCALIZACAO\r\nDE TRANSITO E TRANSPORTES NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820, DE 07 DE\r\nNOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "16147", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16147/ple_019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS.(Prefeitura e Estado - Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Instituto Geral de Per\u00edcias)"}, {"id": "16146", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16146/ple_020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 02 ASSISTENTES SOCIAIS E 06 EDUCADORES\r\nSOCIAIS."}, {"id": "16242", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16242/ple_25.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI No 7.984/2016. (FUMREBOM - CAPACITA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL EM SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIO)"}, {"id": "16241", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16241/ple_26.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 295.000,00."}, {"id": "16240", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16240/ple_27.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b07.436, DE 29/07/13, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18/11/215, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI 7.970, DE 17/12/15 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E\r\nPLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$5.000,00."}, {"id": "16239", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16239/ple_31.pdf", "ementa": "EXCLUI A ALINEA J DO ARTIGO 3o DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b0 5.744/03, INCLUIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.316/06. (CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO)"}, {"id": "16238", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16238/ple_33.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACAO,\r\nGESTAO, FINANCIAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 6.435/07 E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "16237", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16237/ple_37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A PERMUTAR O LOTE 02 DA\r\nQUADRA 110 DO LOTEAMENTO ABC IX NO CASSINO PELO LOTE 13 DA QUADRA 01 DO\r\nLOTEMANETO NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16236", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16236/ple_40.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONDUCAO DE ANIMAIS COMPANHIA DE\r\nPEQUENO E MEDIO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSAVEIS, NOS MEIOS\r\nINTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, SELETIVO OU INDIVIDUAIS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16235", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16235/ple_41.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA\r\nTEMPORARIA SUBSIDIADA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - FAMILIA ACOLHEDORA."}, {"id": "16234", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16234/ple_44.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI N\u00b0 8.041 DE 30\r\nDE SETEMBRO DE 2016. (REGIME JUR\u00cdDICO DE PARCERIAS VOLUNT\u00c1RIAS)"}, {"id": "16233", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16233/ple_45.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS\r\nESPECIAIS PARA A SUA IMPLEMENTACAO.\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.001\r\nTipo de Emenda: Substitutiva\r\nData de Entrada: 23/11/2016\r\nProtocolo: 000.003.215/2016\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.002\r\nTipo de Emenda: Aditiva\r\nData de Entrada: 23/11/2016\r\nProtocolo: 000.003.216/2016\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.003\r\nTipo de Emenda: Substitutiva\r\nData de Entrada: 23/11/2016\r\nProtocolo: 000.003.217/2016\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.004\r\nTipo de Emenda: Substitutiva\r\nData de Entrada: 23/11/2016\r\nProtocolo: 000.003.218/2016\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "16232", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16232/ple_47.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 13 DA LEI\r\nMUNICIPAL No 7.790, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. (FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE URBANA)"}, {"id": "16231", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16231/ple_48.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ART. 2o DA LEI MUNICIPAL No\r\n7.058 DE 24 DE JUNHO DE 2011.(TABELA GERAL DO REGIME URBAN\u00cdSTICO)"}, {"id": "16230", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16230/ple_49.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E\r\nTRIBUTOS PELO MUNICIPIO ATRAVES DE CARTAO DE CREDITO OU DEBITO."}, {"id": "16229", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16229/ple_50.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO DE\r\nCREDITOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTARIOS DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA."}, {"id": "16227", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16227/ple_52.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO CORRESPONDENTE AO INCISO VIII\r\nDO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. (D\u00cdVIDA FISCAL L\u00cdQUIDA)"}, {"id": "16145", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16145/plv_01.pdf", "ementa": "DA NOVA REDACAO AO \"\"CAPUT\"\" DO ARTIGO 2 E REVOGA O INCISO I DO ARTIGO\r\n2o DA LEI 7.790 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA DE\r\nREGULARIZACAO DE EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"\"\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.001\r\nTipo de Emenda: Substitutiva\r\nData de Entrada: 12/07/2016\r\nProtocolo: 000.002.371/2016\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "16143", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16143/plv_06.pdf", "ementa": "INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE E PROTECAO DO PATRIMONIO PUBLICO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, QUE DISPOE SOBRE PROVISOES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A\r\nSEREM PAGOS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA, DE\r\nCONSERVACAO E LIMPEZA, NO AMBITO DOS PODERES PUBLICOS DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "16139", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16139/plv_10.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a instalacao de cameras de seguranca em todos os onibus de\r\ntransporte coletivo e em terminais do transporte publico do municipio do Rio\r\nGrande e da outras providencias"}, {"id": "16137", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16137/plv_11.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE E SOCIO-CULTURAL O\r\nIMOVEL SITUADO A JOAO MANOEL, N. 06."}, {"id": "16136", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16136/plv_12.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A COBRANCA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO COBRADA POR SHOPPINGS CENTERS\r\nE HIPERMERCADOS. ART. 1 FICAM DISPENSADOS DE PAGAMENTO DAS\r\nTAXAS REFERENTES AO USO DE ESTACIONAMENTO COBRADAS POR SHOPPINGS CENTERS E\r\nHIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, OS CLIENTES QUE\r\nCOMPROVAREM DESPESA CORRESPONDENTE A PELO MENOS DEZ VEZES O VALOR DA REFERIDA\r\nTAXA."}, {"id": "16130", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16130/plv_14.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA EM TODOS OS ONIBUS\r\nDE TRANSPORTE COLETIVO E EM TERMINAIS DO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16162", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16162/plv_15.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICACAO DAS INFORMACOES NO SITE\r\nOFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ACERCA DOS MEDICAMENTOS GRATUITOS\r\nDA REDE PUBLICA DE SAUDE DISPONIVEIS E FALTANTES EM CADA UNIDADE DE SAUDE\r\nDIARIAMENTE. BEM COMO, LOCAL DE ONDE ENCONTRA-LO E A PREVISAO DE RECEBIMENTO\r\nDOS MESMOS NAS UNIDADES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16128", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16128/plv_16.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CAPACITACAO E A ORIENTACAO DOS SERVIDORES\r\nPROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO PARA PRESTACAO DE PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": "16127", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16127/plv_17.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O CONTROLE E A PREVENCAO A DENGUE, ZIKA VIRUS E FEBRE\r\nCHIKUNGUNYA NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16125", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16125/plv_19.pdf", "ementa": "ACRESCE ALINEA \"\"Q\"\" NO ART. 1o DA LEI No 5.449, DE 17 DE OUTUBRO DE\r\n2000, QUE \"\"CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTE E TRANSITO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "16124", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16124/plv_20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA DE ARRECADACAO DE\r\nSOBRAS DE MEDICAMENTOS"}, {"id": "16123", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16123/plv_24.pdf", "ementa": "DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1o E AO \u00a7 2o DO ARTIGO 1o DA LEI 7.984 DE 02\r\nDE MARCO DE 2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE\r\nBOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUMREBOM, SEDIADO\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.o 5.324 E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "16193", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16193/plv_26.pdf", "ementa": "\"\"DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS EM VEICULOS\r\nAUTOMOTORES - FOOD TRUCK NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\"\".\r\nSubstitutivo a Proposicao\r\n-------------------------\r\nSubstitutivo 000.001\r\nData de Entrada: 08/12/2016\r\nProtocolo: 000.003.290/2016\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Thiago Pires Goncalves"}, {"id": "16120", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16120/plv_30.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRATICA DE TROTES TELEFONICOS DIRIGIDOS\r\nAOS SERVICOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 192 - SAMU, BRIGADA MILITAR - 190\r\nE BOMBEIROS - 193"}, {"id": "16119", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16119/plv_31.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESAGEM DO BOTIJAO DE GAS DE COZINHA\r\nNO MOMENTO DA VENDA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "16118", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16118/plv_32.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE WI-FI NOS TELEFONES PUBLICOS\r\nPRONIM LG"}, {"id": "16117", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16117/plv_33.pdf", "ementa": "Institui a Semana Verde no Municipio do Rio Grande"}, {"id": "16116", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16116/plv_34.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOCAO, PROTECAO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS\r\nNO MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS"}, {"id": "16165", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16165/plv_35.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES"}, {"id": "16115", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16115/plv_36.pdf", "ementa": "\"\"TORNA OBRIGATORIA A FIXACAO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE\r\nCOMERCIALIZAM GASOLINA, EM LOCAL VISIVEL, NAS BOMBAS DE COMBUSTIVEL OU PROXIMO\r\nA ELAS, COM INFORMACAO AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA E FORMULADA\r\nOU REFINADA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "16190", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16190/plv_41.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATA\u00c7AO DE VIGILANTES DO SEXO\r\nFEMININO NAS EMPRESAS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16189", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16189/plv_42.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A REMO\u00c7AO DE VEICULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO\r\nAMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "16188", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16188/plv__43.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI 5.225 DE 1998. (ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS, PARQUES, ETC.)"}, {"id": "16187", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16187/plv_44.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS NO\r\nPOLO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS\r\nPRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "16186", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16186/plv_45.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1o DO ARTIGO 2o DA LEI 5.810/2003. (IPTU)"}, {"id": "16185", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16185/plv_46.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM CENTRO DE\r\nCOMPRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16182", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16182/plv_50.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL\r\nDO EDUCADOR SOCIAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "16194", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16194/plv_57.pdf", "ementa": "Determina parametros para a fixacao dos subsidios dos car-gos de\r\nPrefeito, Vice-prefeito, Secretario, Secretario-adjunto e Vereador no Municipio\r\nde Rio Grande."}, {"id": "16180", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16180/plv_59.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE VENTILACAO E LUZES DE\r\nEMERGENCIA, NOS ELEVADORES DOS EDIFICIOS NO MUNICIPIO."}, {"id": "16175", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16175/plv_65.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIO AOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO AMBITO\r\nDO MUNICIPIO DE RIO GRANDE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO O\r\nSIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16174", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16174/plv_66.pdf", "ementa": "Proibe a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos\r\npirotecnicos com potencial de produzir danos a saude e a vida de pessoas e\r\nanimais, em espaco publico no Municipio de Rio Grande e da outras providencias"}, {"id": "16160", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16160/pre_1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A REALIZACAO DE HOMENAGENS NO ANO LEGISLATIVO DE 2016"}, {"id": "16168", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16168/pre_2.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA ATA ELETRONICA NA CAMARA MUNICIPAL DO\r\nRIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16159", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16159/pre_4.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIACAO E MANUTENCAO DE CANAL OFICIAL\r\nNO YOUTUBE PARA TRANSMISSAO E DISPONIBILIZACAO DE TODO O CONTEUDO PRODUZIDO\r\nPELA TV CAMARA."}, {"id": "16244", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16244/pre_7.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a implantacao na Camara de Vereadores do ponto\r\neletronico para registrar a presenca dos Vereadores por meio da biometria, ou\r\nseja, pela verificacao das digitais e da outras providencias.\"\""}]}