{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16223", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16223/ple_004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nOPERACAO DE CREDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "16222", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16222/ple_006.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00."}, {"id": "16221", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16221/ple_007.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.579.438,56."}, {"id": "16220", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16220/ple_009.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 690.000,00.\r\nO PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO CONTRATACAO DE MEDICOS EM REGIME DE\r\nPRONTO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAUDE 24 HORAS, NO MUNICIPIO."}, {"id": "16219", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16219/ple_010.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 732.000,00.\r\nO PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO AQUISICAO DE IMOVEL, COM A\r\nFINALIDADE DE ATENDER AO CAPS INFANTIL."}, {"id": "16218", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16218/ple_013.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 60.553,11."}, {"id": "16217", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16217/ple_014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR\r\nDE R$ 1.365.827,68."}, {"id": "16216", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16216/ple_015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO\r\nPRIMARIO, NO VALOR DE R$ 411.330,75."}, {"id": "16215", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16215/ple_016.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 214.707,11."}, {"id": "16214", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16214/ple_024.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 325.784,16."}, {"id": "16208", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16208/ple_029.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 16.900,00."}, {"id": "16213", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16213/ple_034.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 165.000,00."}, {"id": "16206", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16206/ple_036.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 451.000,00."}, {"id": "16204", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16204/ple_038.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 306.000,00."}, {"id": "16203", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16203/ple_039.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 148.022,68."}, {"id": "16202", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16202/ple_042.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$\r\n800.000,00."}, {"id": "16201", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16201/ple_046.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00."}, {"id": "16200", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16200/ple_051.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NAS SECRETARIA DE MUNICIPIO GESTAO\r\nADMINISTRATIVA, DA EDUCACAO E DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 19.963.226,71."}, {"id": "16198", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16198/ple_053.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$\r\n702.796,18."}, {"id": "16199", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16199/ple_054.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 7.960, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 7.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO DEPARTAMENTO\r\nAUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 351.531,45."}]}