{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16436", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16436/1.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nDUPLICACAO DA ERS 734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO)."}, {"id": "16439", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16439/2.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSITUACAO DOS POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO."}, {"id": "16440", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16440/3.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSITUACAO DO POLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS,\r\nINCENTIVOS FISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPECTOS"}, {"id": "16441", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16441/4.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nAMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16442", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16442/5.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR AOS 80 ANOS DO 6o BATALHAO DA POLICIA\r\nMILITAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16443", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16443/6.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 130 ANOS DE FUNDACAO DO ASYLO DE\r\nPOBRES DE RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO."}, {"id": "16444", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16444/7.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR AOS 170 ANOS DE FUNDACAO DA BIBLIOTHECA\r\nRIO-GRANDENSE."}, {"id": "16445", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16445/8.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR DO DIA DA COMUNIDADE POLONESA E 120 ANOS\r\nDA SOCIEDADE CULTURAL AGUIA BRANCA."}, {"id": "16446", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16446/9.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MARIA DE LURDES SILVA, PELO\r\nTRABALHO EM FAVOR DA BANDA MARCIAL FRANCA PINTO E DEMAIS BANDAS MARCIAIS DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "16448", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16448/10.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE\r\nODONTOLOGIA/SUB-SECCAO CIDADE DO RIO GRANDE LITORAL, FUNDADA EM 29 DE MAIO DE\r\n1971."}, {"id": "16449", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16449/11.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO\r\nCOOPERATIVISMO."}, {"id": "16451", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16451/12.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONTRATE UMA EMPRESA QUE REALIZE\r\nAUDITORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA, A FIM DE SERVIR COMO SUBSIDIO PARA A\r\nCOMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA DESTA CASA\r\nLEGISLATIVA."}, {"id": "16452", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16452/13.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E AO DAER, A DUPLICACAO DO\r\nVIADUTO SOBRE A REDE FERROVIARIA EXISTENTE NA ERS-734 (KM 8)."}, {"id": "16454", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16454/14.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE\r\nSEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO \"\"TUDOFACIL\"\" EM NOSSO\r\nMUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG)."}, {"id": "16455", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16455/15.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A\r\nANATEL, A FIM DE SER REALIZADA A ABERTURA DE EDITAL DE SELECAO PUBLICA PARA AS\r\nRADIOS COMUNITARIAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16460", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16460/16.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, DNIT E POLICIA RODOVIARIA\r\nFEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DO USO DO ACOSTAMENTO\r\nDA BR-392, NO LOCAL QUE NAO ESTA DUPLICADO, COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO\r\nNO TRANSITO."}, {"id": "16461", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16461/17.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA\r\nAUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O ESGOTO NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "16462", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16462/18.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO BANRISUL, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA\r\nAGENCIA DO BANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "16463", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16463/19.pdf", "ementa": "REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA EM FRENTE O ATACADAO NA\r\nERS 734."}, {"id": "16464", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16464/20.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO\r\nNUMERO 71/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 421/2015 PARA QUE SEJA REALIZADA NESTA\r\nCASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUACAO DOS SOBRADOS DO\r\nRESIDENCIAL PARQUE SAO PEDRO II."}, {"id": "16465", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16465/21.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO\r\nNUMERO 289/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 1876/2015 PARA QUE SEJA REALIZADA NESTA\r\nCASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA,\r\nDOS IMOVEIS DE POSSE DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "16466", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16466/22.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO\r\nNUMERO 369/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2319/2015 PARA QUE SEJA REALIZADA NESTA\r\nCASA, AUDIENCIA PUBLICA COM A SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL - SEHABS RS PARA TRATAR DE REGULARIZACAO DE 2240 (DOIS MIL,\r\nDUZENTOS E QUARENTA) DOS IMOVEIS DA EXTINTA COHAB, E, QUE SEJAM CONVIDADOS OS\r\nREPRESENTANTES DA COHAB, DA SECRETARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO, CARTORIO\r\nTABELIONATO, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "16467", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16467/23.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRECAO GERAL DO DAER,\r\nSOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO PROCESSO LICITATORIO PARA A TRANSFERENCIA DA\r\nINTEGRACAO DA JUNCAO, ASSOCIADA A IMPLANTACAO DO PROJETO DE UM NOVO SISTEMA\r\nBINARIO, COM VISTAS A AUXILIAR O FLUXO DO TRANSITO NESTA VIA, POIS NESTA\r\nLOCALIDADE ACONTECEM CONSTANTES CONGESTIONAMENTOS DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE\r\nTRAFEGO. ESTAS MEDIDAS CONTRIBUIRAO TAMBEM NA REDUCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO\r\nE VAI CONTEMPLAR A MUDANCA DE LOCAL DA ATUAL INTEGRACAO E ALTERACAO DOS\r\nSENTIDOS DE CHEGADA E SAIDA. REITERA O REQUERIMENTO No 450/2014, 275/2010 E\r\n19/2015."}, {"id": "16468", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16468/24.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA\r\nPUBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO NOVO TERMINAL RODOVIARIO, E ANDAMENTO DOS\r\nRESPECTIVOS PROCESSOS LICITATORIOS. REITERA REQ. 241/2015."}, {"id": "16469", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16469/25.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AOS\r\nORGAOS COMPETENTES, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, EM ESPECIAL NO\r\nQUE TANGE AO LOTE 4 (DO KM 0 ATE A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA).\r\nREITERA REQUERIMENTO 20/2014 E 41/2015."}, {"id": "16470", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16470/26.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA TRATAR\r\nJUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO E CORSAN,\r\nACERCA DA IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO\r\nABC-X, NO BALNEARIO CASSINO. REITERA REQ. 295/2015."}, {"id": "16471", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16471/27.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AO\r\nDAER E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA\r\nERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSAO DAS ARTES ESPECIAIS. REITERA REQ.\r\n18/2015 E 41/2014."}, {"id": "16472", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16472/28.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO."}, {"id": "16474", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16474/29.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AOS\r\nORGAOS COMPETENTES (MINISTERIO DO PLANEJAMENTO-DF E SUPERINTENDENCIA DO\r\n`PATRIMONIO DA UNIAO-RS), TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMOVEIS\r\nLOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TAIS COMO: AUMENTO\r\nDA TAXA ANUAL DE 2015, IMPLANTACAO DE UM ESCRITORIO PARA ATENDIMENTO NO\r\nMUNICIPIO E NOVA DEMARCACAO. REITERA REQ. 379/2015."}, {"id": "16475", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16475/30.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR EM PORTO ALEGRE, JUNTO AO DAER, ASSUNTOS REFERENTES A NOVA RODOVIARIA.\r\nNO DNIT, ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUCAO DAS CINCO PASSARELAS NA BR 392."}, {"id": "16476", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16476/31.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AOS ORGAOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASILIA, ESTADUAL E MUNICIPAL,\r\nDA CONSTRUCAO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, NO\r\nCAMPUS CARREIROS DA FURG, NA ZONA OESTE DA CIDADE."}, {"id": "16477", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16477/32.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ASSUNTOS REFERENTES A TRAVESSIA A SECO ENTRE\r\nRIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "16478", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16478/33.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA\r\nRIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TECNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA\r\nCONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS\r\nARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS\r\nSANTOS, SANTA RITA DE CASSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II.\r\nREITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006, 10/2007, 08/2008, 2013 E 2014."}, {"id": "16479", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16479/34.pdf", "ementa": "Iniciativa: Jair Rizzo Ferreira\r\nEmenta: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXM\u00b0.SR. MINISTRO DA SAUDE, AO EXM\u00b0\r\nSR. MINISTRO DA EDUCACAO, E A VOSSA MAGNIFICENCIA SRa REITORA DA CLEUZA DIAS,\r\nSOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET\r\nCORREA JUNIOR, NO CAMPOS CARREIROS DA FURG NA ZONA OESTE DA CIDADE COM A\r\nCRIACAO DE NO MINIMO MAIS 100 LEITOS, TENDO EM VISTA O CAOS QUE VIVEMOS DESDE O\r\nFECHAMENTO DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO GRANDE HA APROXIMADAMENTE\r\nCATORZE ANOS, AGRAVANDO-SE AINDA MAIS COM A IMPLANTACAO DO POLO NAVAL NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE. EM CONSEQUENCIA VEIO A SUPERLOTACAO DO HOSPITAL\r\nUNIVERSITARIO QUE TEM SEUS CORREDORES UTILIZADOS COMO QUARTOS COM MACAS\r\nESPARRAMADAS PELO CHAO, SERVINDO DE LEITO PARA CENTENAS DE DOENTES INTERNADOS.\r\nESTE PROBLEMA ESTA SE AGRAVANDO CADA VEZ MAIS, POIS O MUNICIPIO JA ULTRAPASSA\r\nOS 200 MIL HABITANTES. O NUMERO DE LEITOS A DISPOSICAO E INSUFICIENTE PARA\r\nATENDER A DEMANDA."}, {"id": "16480", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16480/35.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE A CONSTRUCAO DE UM NOVO HOSPITAL (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO DR.\r\nMIGUEL RIET CORREA JR, NA ZONA OESTE DA CIDADE, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG."}, {"id": "16481", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16481/36.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA\r\nINTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "16482", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16482/37.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL PELO \"\"DIA MUNDIAL DE COMBATE A\r\nVIOLENCIA AO IDOSO\"\", QUE E COMEMORADO DIA 15 DE JUNHO."}, {"id": "16483", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16483/38.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE\r\n2016 QUE TEM COMO TEMA: \"\"CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE\"\" TEM COMO LEMA:\r\n\"\"QUERO VER O DIREITO BROTAR COMO FONTE E CORRER A JUSTICA QUAL RIACHO QUE NAO\r\nSECA\"\" (AM 5.24)."}, {"id": "16495", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16495/39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. MINISTRO DA PRESIDENTE DO SENADO,\r\nPRESIDENTE DA CAMARA DE DEPUTADOS E DEPUTADO JOSE STEDILE, PARA QUE SEJA\r\nVIABILIZADA ELABORACAO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER\r\nAOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAIS.\r\nREITERA PROCESSOS 755 - 16/10/2002, 802 - 14/07/2003, 234 - 10/03/2004, 1547 -\r\n05 05/09/2005, 155 24/01/2006, 03/01/2007, 10/01/2013 E 527 - 10/01/2014."}, {"id": "16496", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16496/40.pdf", "ementa": "AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A\r\nPORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E\r\nAO DAER, A DUPLICACAO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO)."}, {"id": "16497", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16497/41.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG), O PEDIDO DE\r\nCRIACAO DE UM POSTO TUDO FACIL EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16498", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16498/42.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR\r\nASSUNTOS PERTINENTES A RECRIACAO DA ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTACAO - ZPE"}, {"id": "16499", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16499/44.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA\r\nESTADUAL DE EDUCACAO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA\r\nESCOLA TECNICA NAVAL, A QUAL ESTAVA PREVISTA COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE\r\nDO NORTE, SEJA DESIGNADA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16500", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16500/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO A CONSTRUCAO\r\nURGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA."}, {"id": "16501", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16501/46.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nDEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAS\r\nCHAMADO REPOVE."}, {"id": "16502", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16502/47.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA\r\n\"\"A SAUDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE\"\", TENDO COMO FOCO PRINCIPAL\r\nAS QUESTOES RELACIONADAS A EDUCACAO E A PREVENCAO DE ACIDENTES NO TRABALHO,\r\nESPECIALMENTE QUANTO AS ACOES DOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR."}, {"id": "16503", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16503/48.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA \"\"A\r\nIMPORTANCIA DA REPRESENTACAO ESTUDANTIL\"\"."}, {"id": "16504", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16504/49.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ESPORTE."}, {"id": "16505", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16505/50.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADA UMA POLITICA DE PREVENCAO AOS PROBLEMAS DE SAUDE\r\nAPRESENTADOS PELOS TRABALHADORES EM EDUCACAO."}, {"id": "16506", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16506/51.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE\r\nAUMENTE O NUMERO DE AGENTES COMUNITARIOS QUE ATUAM NO SENANDES."}, {"id": "16507", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16507/52.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE\r\nINFRAESTRUTURA DE TRANSITO SOLICITANDO QUE SEJAM DIVULGADOS, ATRAVES DE PLACAS\r\nDE SINALIZACAO, OS TELEFONES DAS UNIDADES RESPONSAVEIS PELO ATENDIMENTO AS\r\nSITUACOES DE EMERGENCIA OCORRIDAS NA AV. ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA, NO\r\nTRECHO DE ACESSO AOS MOLHES DA BARRA (KM 0,0 E 5,4 DA BR-392), TENDO EM VISTA\r\nQUE DESDE O 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 013/00-MT TAL TRECHO FOI EXCLUIDO\r\nDA CONCESSAO A ECOSUL."}, {"id": "16508", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16508/53.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA\r\n\"\"PERSPECTIVAS DE GERACAO DE RENDA PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS"}, {"id": "16669", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16669/54.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nJUNTAMENTE COM SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS AS\r\nSEGUINTES SOLICITACOES:Desvncular administra\u00e7\u00e3o da D\u00e9cima Coordenadoria Regional de Per\u00edcia"}, {"id": "16509", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16509/55.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA SAUDE OFICIO SOLICITANDO A\r\nINCLUSAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS PARA RECEBIMENTO\r\nDAS VACINAS DA GRIPE A, NAO APENAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A PROTECAO\r\nINDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS TAMBEM PARA EVITAR A TRANSMISSAO DO VIRUS\r\nAOS GRUPOS JA RECONHECIDOS COMO DE ALTO RISCO COM OS QUAIS ESTAO FREQUENTEMENTE\r\nEM CONTATO."}, {"id": "16510", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16510/56.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER, ALL E ANTT, SOLICITANDO\r\nPROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A DUPLICACAO DO VIADUTO DA ERS-734, LOCALIZADO\r\nSOBRE A REDE FERROVIARIA, COM O OBJETIVO DE DAR MAIS FLUIDEZ E SEGURANCA NO\r\nTRANSITO DEVIDO AO FLUXO DE VEICULOS TER SE TORNADO MAIS INTENSO APOS A\r\nABERTURA DO PARTAGE SHOPPING RIO GRANDE. AINDA, SOLICITAMOS ENVIO DE COPIA A\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE."}, {"id": "16511", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16511/57.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo 517/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A COORDENADORIA ESTADUAL DE EDUCACAO,\r\nSOLICITANDO QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO AO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE\r\nUMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SALDANHA DA GAMA LOCALIZADA NA BARRA, ASSIM\r\nCOMO, QUE SEJA IMPLANTADO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO O ENSINO MEDIO.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS AREALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DOS PREDIOS NO MUNICIPIO\r\nPERTENCENTES AO ESTADO, PARA QUE SIRVA DE SEDE PARA ESCOLA MEDIANEIRA, QUE HOJE\r\nOCUPA PREDIO ALUGADO."}, {"id": "16512", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16512/58.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo533/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O\r\nMESMO REQUEIRA JUNTO AO GABINETE DE POLITICA SOCIAIS DO ESTADO, A INCLUSAO DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, NO ROTEIRO DAS ACOES DA REDE LILAS, DISPONIBILIZANDO\r\nPARA A COMUNIDADE RIO GRANDINA OS SERVICOS DO ONIBUS LILAS.\r\nSEGUE EM ANEXO, LISTA DA DOCUMENTACAO NECESSARIAS PARA A CONFECCAO DO TERMO DE\r\nCOOPERACAO TECNICA."}, {"id": "16513", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16513/59.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo 522/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A\r\nDIRECAO DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA\r\nCASA, RELACAO DE TODOS OS BENS IMOVEIS PERTENCENTES A ESTA ENTIDADE."}, {"id": "16515", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16515/60.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo 524/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O\r\nMESMO INFORME A ESTA CASA, SE ESTA REALIZANDO CAMPANHA PREVENTIVA PARA PREVENIR\r\nA PROLIFERACAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE ATUALMENTE ALEM DE SER O\r\nTRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, TAMBEM ESTA TRANSMITINDO O VIRUS ZIKA,\r\nRESPONSAVEL PELA EPIDEMIA DE MICROCEFALIA NO PAIS.\r\nCASO O MUNICIPIO AINDA NAO TENHA ADOTADO AS MEDIDAS CABIVEIS, SOLICITAMOS QUE\r\nACOES PARA PREVENIR TAL EPIDEMIA, SEJAM TOMADAS COM A MAXIMA URGENCIA."}, {"id": "16520", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16520/61.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 491/2015, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS COM\r\nOS MEDICOS, ASSIM COMO COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO E EFETIVIDADE."}, {"id": "16521", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16521/62.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO\r\nCOLOQUE EM PRATICA A FISCALIZACAO DA LEI 7.456, QUE DISPOE SOBRE MULTAS E\r\nSANCOES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS."}, {"id": "16522", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16522/63.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo422/20145, SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO SOLICITANDO QUE SEJA\r\nIMPLANTADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO\r\nSE FUNDA NO FATO DE QUE A CIDADE DO RIO GRANDE POSSUI MUITOS TERRENOS\r\nPERTENCENTES A UNIAO. DESTA FEITA, FAZ-SE NECESSARIO E URGENTE UM POSTO DE\r\nATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS, QUE LHES POSSA SOCORRER EM CASO DE DUVIDAS,\r\nRECLAMACOES, SUGESTOES E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS."}, {"id": "16523", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16523/64.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo423/2015,SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESTE\r\nREALIZE UMA PARCERIA COM A FEDERACAO GAUCHA DE STAND UP PADDLE - FEGSUP, A FIM\r\nDE COLOCAR O MUNICIPIO DO RIO GRANDE DENTRO DO CIRCUITO DE COMPETICOES\r\nPROFISSIONAIS E AMADORAS DE TAL ESPORTE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO\r\nNO MUNICIPIO."}, {"id": "16524", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16524/65.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO No\r\n330/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO, A FIM DE CONVIDAR O MESMO\r\nPARA UMA REUNIAO PUBLICA NESTA CASA, COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A\r\nREGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA, CONFORME A PEC 53 QUE IRA A VOTACAO NA\r\nCAMARA FEDERAL."}, {"id": "16525", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16525/66.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE SEGURANCA."}, {"id": "16526", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16526/67.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO\r\nVIGILANTE, QUE E COMEMORADO DIA VINTE DE JUNHO."}, {"id": "16527", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16527/68.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A REQUERIMENTO DE NUMERO 411/2015 E PROCESSO 2593/2015 QUE\r\nSEJA ENVIADO OFICIO A METROPLAN, SOLICITANDO A INSTALACAO DE BANHEIROS PARA OS\r\nUSUARIOS DA TRAVESSIA DE VEICULOS ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "16528", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16528/69.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 441/2015, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO\r\nCONSORCIO MAIS RIO GRANDE A DISPONIBILIZACAO DE CONSULTA DO SALDO E AQUISICAO\r\nDE CREDITOS VIA INTERNET."}, {"id": "16529", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16529/70.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO REQUERIMENTO DE NUMERO 06/2015 E PROCESSO 19/2015 QUE ESTA\r\nCASA LEGISLATIVA ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA\r\nPUBLICA, AS SEGUINTES REIVINDICACOES:\r\nO AUMENTO DE PELO MENOS VINTE POLICIAIS CIVIS;\r\nO RETORNO DE POLICIAIS CIVIS PARA CIDADE QUE HOJE PRESTAM SERVICO EM OUTROS\r\nMUNICIPIOS;\r\nO AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES PENITENCIARIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nO AUMENTO DE EFETIVO DE NO MINIMO 19 POLICIAIS MILITARES PARA QUE O MESMO POSSA\r\nATUAR NO GETULIO VARGAS, NO PROGRAMA TERRITORIO DA PAZ.\r\nO PRESERVACAO DOS 14 NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA.\r\nO ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA POLICIA CIVIL;\r\nO REATIVACAO DO GTAM (GRUPO ESPECIAL TATICO DE MOTOS);\r\nO IGP - MELHORIAS, EM ESPECIAL MEDICO LEGISTA;\r\nO ACRESCIMO DE DOIS NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA PARA ATUACAO NO INTERIOR NO\r\nMUNICIPIO"}, {"id": "16530", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16530/71.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO O REQUERIMENTO DE NUMERO 213/2015 E PROCESSO 1445/2015\r\nREQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E\r\nCOOPERATIVISMO, SOLICITANDO QUE A CAMARA DE VEREADORES DO RIO GRANDE OCUPE UMA\r\nCADEIRA NA COMPOSICAO DO CONSELHO GAUCHO DE AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEL."}, {"id": "16531", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16531/72.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 437/2015 E PROCESSO 2941/2015 REQUER\r\nQUE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE REALIZE A\r\nFISCALIZACAO DO TRANSITO NA QUARTA SECCAO DA BARRA, EM ESPECIAL NAS\r\nPROXIMIDADES DA EMEI MARIA DA GRACA REYES."}, {"id": "16532", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16532/73.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO O REQUERIMENTO DE NUMERO 494/2015 E PROCESSO 3374/2015\r\nREQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS DE\r\nVIABILIDADE A FIM DE INCLUIR NA GRADE DE HORARIOS DA LINHA RIO GRANDE COM\r\nDESTINO A PORTO ALEGRE A DISPONIBILIDADE DE SAIDA DE ONIBUS NO HORARIO DA ZERO\r\nHORA."}, {"id": "16533", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16533/74.pdf", "ementa": "O PRESENTE REQUERIMENTO E NECESSARIO EM VIRTUDE DE QUE OS USUARIOS DO\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO, TENHAM ALTERNATIVA DE MENOR TEMPO PARA RESOLUCAO DE\r\nSITUACOES RAPIDAS SEM DESPERDICAR O VALOR DO TEMPO MINIMO ATUAL DE TRINTA\r\nMINUTOS."}, {"id": "16534", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16534/75.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER, REITERANDO O REQUERIMENTO 1472 DE\r\n2015, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA EM\r\nFRENTE AO SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE.U"}, {"id": "16535", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16535/76.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 539 DE 2015, QUE REQUER O ENVIO DE OFICIO\r\nPARA A EMPRESA VIACAO NOIVA DO MAR, PARA QUE ESTA PROMOVA ALTERACAO NO\r\nITINERARIO DA LINHA DE ONIBUS DO PARQUE SAO PEDRO. A MUDANCA NO ITINERARIO\r\nFARIA COM QUE OS COLETIVOS, AO INVES DE SAIREM DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO\r\nUTILIZANDO A ROTULA PARA SE DIRIGIREM AO CENTRO DA CIDADE, PASSASSEM A FAZER O\r\nRETORNO EXISTENTE NA RS 734, EM FRENTE A CORSAN."}, {"id": "16536", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16536/77.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA O REQUERIMENTO 525 DE 2015, QUE REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA AO\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) SOLICITANDO A\r\nSUBSTITUICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO COLOCADAS AO LONGO DA BR 392, DESDE A\r\nPONTE LEO GUEDES, AONDE PRINCIPIA OS LIMITES GEOGRAFICOS DA CIDADE DE RIO\r\nGRANDE, AONDE CONSTEM OS NOMES DE LOCALIDADES OU BAIRROS, INDICANDO AINDA A\r\nCIDADE DE RIO GRANDE, PARA OUTRAS COM OS NOMES DAS MESMAS LOCALIDADES E\r\nSUBSTITUINDO A REFERENCIA A RIO GRANDE PARA \"\"RIO GRANDE CENTRO\"\"."}, {"id": "16537", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16537/78.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA O REQUERIMENTO 526 DE 2015, QUE REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA AO DAER\r\n(DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS\r\nPLACAS DE SINALIZACAO COLOCADAS AO LONGO DA RS 734, DESDE O BAIRRO CASSINO, ATE\r\nOS LIMITES DE SUA JURISDICAO, EM QUE CONSTA O NOME DE BAIRROS, LOCALIDADES E,\r\nINCLUSIVE TAMBEM DO NOVO SHOPPING \"\"PARTAGE SHOPPING RIO GRANDE\"\", SE REFERINDO\r\nAO CENTRO DA CIDADE COMO SENDO APENAS RIO GRANDE, PARA OUTRAS COM OS NOMES DAS\r\nMESMAS LOCALIDADES E SUBSTITUINDO A REFERENCIA A RIO GRANDE PARA BAIRRO\r\nCENTRO."}, {"id": "16538", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16538/79.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA O REQUERIMENTO 113 DE 2015, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO\r\nPALACIO DO PIRATINI, CITO GABINETE DO GOVERNADOR IVO SARTORI, REQUERENDO A\r\nREABERTURA DO POSTO INTEGRADO DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL, QUE JA\r\nABRIGOU A 3\u00b0 COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "16539", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16539/80.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA O REQUERIMENTO 112 DE 2015, QUE REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FAZENDO UMA CESSAO DE USO DE AREA PUBLICA\r\nPARA A FINALIDADE DO ESTABELECIMENTO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPERANCA, EM\r\nUMA AREA DISPONIVEL NO MUNICIPIO."}, {"id": "16540", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16540/81.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA O REQUERIMENTO 72 DE 2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A SUBSTITUICAO DA TUBULACAO\r\nDE ESGOTO NA RUA DOS MIRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS SAVEIROS\r\nE A RUA DOS ARQUIPELAGOS."}, {"id": "16541", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16541/82.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo329/2015, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAMARA FEDERAL, A\r\nFIM DE TRATAR DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16542", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16542/83.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO No\r\n331/2015, SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA COMISSAO, A FIM DE TRATAR DA\r\nREGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NO MUNICIPIO."}, {"id": "16547", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16547/84.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISSAO DE\r\nVEREADORES PARA IDA AO ESCRITORIO DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "16548", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16548/85.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO O REQUERIMENTO DE NUMERO 447/2015 E PROCESSO 3098/2015\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE,\r\nCOPIA DAS CONTAS DE TELEFONE DO POSTO DE SAUDE DA VILA SAO JOAO, DESDE O INICIO\r\nDO ANO DE 2015."}, {"id": "16549", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16549/86.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA AS PRESTADORAS DE SERVICOS DE\r\nTELECOMUNICACOES, A FIM DE SOLICITAR QUE O PROGRAMA BANDA LARGA NAS ESCOLAS\r\nSEJA EXTENSIVO AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, TANTO MUNICIPAIS QUANTO\r\nESTADUAIS, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16550", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16550/87.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 116/2015, PARA QUE O MESMO ENVIE\r\nPARA ESTA CASA, CONTRATOS COM LOCADORAS DE CARRO, BEM COMO QUAIS CARROS FORAM\r\nLOCADOS COM SEUS RESPECTIVOS RECIBOS E QUAIS SECRETARIAS ESTAO UTILIZANDO\r\nESTES CARROS."}, {"id": "16551", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16551/88.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo38/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A SANTA CASA DO RIO GRANDE, SOLICITANDO QUE O\r\nCEMITERIO LOCAL NAO FECHE NO HORARIO DO MEIO-DIA."}, {"id": "16552", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16552/89.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO No\r\n399/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO DETRAN/RS SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA\r\nABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA INSTALACAO DE MAIS UM CFC NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "16553", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16553/90.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO No\r\n400/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE\r\nDA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO A FIM DE REALIZAR DELEGACAO DE MAIS UM CARTORIO\r\nDE REGISTRO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16561", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16561/91.pdf", "ementa": "REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo476/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE SOLICITAR\r\nESTUDOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA CAPITAL DO ESTADO, UMA CASA DE ACOLHIDA,\r\nCOM O INTUITO DE SERVIR DE HOSPEDAGEM PARA AS FAMILIAS DE CRIANCAS ORIUNDAS DO\r\nINTERIOR DO ESTADO, QUE REALIZAM TRATAMENTO MEDICO NA CAPITAL."}, {"id": "16562", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16562/92.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 492/2015, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS DIARIAS PAGAS\r\nATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE , DO PERIODO DE 2014 ATE O PRESENTE MOMENTO,\r\nREMETENDO PARA ESTA CASA, COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO."}, {"id": "16563", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16563/93.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 483/2015, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS PROPAGANDAS\r\nVISUAIS EXPOSTAS NAS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO, RELATANDO QUAL TIPO DE\r\nPROPAGANDA SE TRATA, ASSIM COMO QUAL O CRITERIO PARA O CONTRATO DA EMPRESA QUE\r\nCONFECCIONA TAL MATERIAL, ENVIANDO PARA ESTA CASA, COPIA DO CONTRATO E COPIA\r\nDOS EMPENHOS DE PAGAMENTO."}, {"id": "16565", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16565/94.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO No\r\n460/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO IPE (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO),\r\nSOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS, A FIM DE CRIAR UM SISTEMA INTEGRADO DE\r\nENVIO DE MALOTES DIGITALIZADOS, TORNANDO ASSIM, AINDA MAIS EFICAZ E RAPIDO OS\r\nATENDIMENTOS AOS USUARIOS DESTE INSTITUTO."}, {"id": "16566", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16566/95.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO\r\nNo 415/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO SPORT CLUB RIO GRANDE, SOLICITANDO\r\nINFORMACOES REFERENTES AS DOACOES PARA CAMPANHA DE ILUMINACAO DO ESTADIO BEM\r\nCOMO, OS EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA DA CAMPANHA."}, {"id": "16569", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16569/96.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 392/2015, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELACAO COMPLETA DE HORAS EXTRAS\r\nPAGAS AO FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES\r\nPAGOS MENSALMENTE DESDE JANEIRO DE 2013, ASSIM COMO, QUAL SECRETARIA\r\nENCONTRAM-SE LOTADOS OS MESMOS."}, {"id": "16570", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16570/97.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 390/2015,SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO LISTA COMPLETA DOS CARGOS DE\r\nCONFIANCA, ASSIM COMO SEUS NOMES, ONDE ESTAO LOTADOS E VALORES DE REMUNERACAO."}, {"id": "16571", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16571/98.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 389/2015, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A PARTIR DE 01/01/2013\r\nDOS IMOVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, ENVIANDO COPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ATE\r\nA PRESENTE DATA."}, {"id": "16572", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16572/99.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 377/2015, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DO PESSOAL\r\nTERCEIRIZADO CONTRATADO. ASSIM COMO, COPIA DOS ADENDOS REALIZADOS EM TODOS OS\r\nCONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "16573", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16573/100.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,CONFORME REQUERIMENTO No\r\n378/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AOS DIVERSOS ORGAOS PUBLICOS, MUNICIPAIS,\r\nESTADUAIS E FEDERAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DANDO CIENCIA AOS\r\nMESMOS DO ARTIGO 22 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, NA QUAL DISPOE:\r\nART. 22 (.....)\r\n\u00a7 2o: - OS VEREADORES TERAO AMPLO ACESSO AOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS,\r\nESTADUAIS E FEDERAIS ESTABELECIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO."}, {"id": "16574", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16574/101.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 328/2015, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO POSTO\r\n4."}, {"id": "16575", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16575/102.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO\r\nPROJETO E EXECUCAO DA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE,\r\nREQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINENDENTE DO DAER E MEMBRO RESPONSAVEL PELO\r\nSETOR NA METROPLAN."}, {"id": "16576", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16576/103.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PONTE\r\nSANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE."}, {"id": "16577", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16577/104.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL\r\nSITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "16578", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16578/105.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nEXECUCAO DAS OBRAS DO CENTRO DE SAUDE - POSTO 4 NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16579", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16579/106.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nINTERDICAO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "16580", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16580/107.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR ASYLO DE POBRES DE RIO GRANDE\r\nPELA PASSAGEM DOS 130 ANOS DE FUNDACAO."}, {"id": "16581", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16581/108.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "16582", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16582/109.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE OS CORREIOS FACA A AMPLIACAO DA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NA\r\nAVENIDA CASSINO, NA LOCALIDADE DO ATLANTICO SUL, NO BAIRRO CASSINO. ATUALMENTE\r\nMAIS DE 20 RESIDENCIAS NAO RECEBEM CORRESPONDENCIAS POR ALGUMA LIMITACAO\r\nIMPOSTA PELOS CORREIOS."}, {"id": "16583", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16583/110.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA\r\nDA QUALIDADE DO AR NA CIDADE DO RIO GRANDE. COMO ALTERNATIVA DE DATA SUGERIMOS\r\nQUE SEJA MARCADA AUDIENCIA PUBLICA PARA A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE QUE\r\nACONTECE NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO."}, {"id": "16584", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16584/111.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE, ENCAMINHE A MANUTENCAO NECESSARIA PARA A ILUMINACAO\r\nNAS REFERIDAS ADJACENCIA, POR TRATAR-SE DE CURVA ACENTUADA, COM GRANDES RISCOS\r\nDE ACIDENTES E QUE, NO PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM ILUMINACAO PRECARIA,\r\nNECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS."}, {"id": "16589", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16589/112.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PONTE SOBRE O CANAL CORSAN, QUE\r\nLIGA A ERS - 734 E O DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO GRANDE."}, {"id": "16590", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16590/113.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, NOS MESMOS MOLDES DO REQUERIMENTO 540/2015, PROTOCOLADO SOB No\r\n3744/2015 EM 28/12/2015, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM A JORNALISTA\r\nALINE RODRIGUES DO JORNAL AGORA ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE\r\nRECONHECIMENTO PELO \"\"PREMIO JORNALISMO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL\"\". O PREMIO RECEBIDO PELA REPORTER DO VEICULO FOI NA CATEGORIA REPORTAGEM\r\nIMPRESSA."}, {"id": "16591", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16591/114.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, NOS MESMOS MOLDES DO REQUERIMENTO 508/2015, PROTOCOLADO SOB No\r\n3447/2015 EM 16/11/2015, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CEEE OFICIO QUESTIONANDO\r\nDO RECURSO ARRECADADO JUNTO A CONTA MENSAL DE LUZ E QUE SERIA DESTINADO A\r\nASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ASSIM SENDO, A COMPANHIA\r\nDEVERA INFORMAR ATRAVES DE DEMONSTRATIVO OS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE E\r\nCOMO (DE QUE FORMA) ESTAO SENDO REPASSADOS A SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "16592", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16592/115.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A POSSIBILIDADE DE FAZEM UMA RECAPAGEM NAS RUAS 8,15,17,19 NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS."}, {"id": "16593", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16593/116.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO RADIALISTA E JORNALISTA,\r\nCELIO DOS SANTOS SOARES PELA PASSAGEM DOS SEU 80 ANOS E PELOS RELEVANTES\r\nSERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIOGRANDINA NA AREA DA COMUNICACAO."}, {"id": "16594", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16594/117.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO DETRAN, A FIM DE TRATAR\r\nDE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "16595", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16595/118.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 195/2015, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES\r\nPARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE\r\nINTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "16596", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16596/120.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No235/2015, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES\r\nPARA IDA A PORTO ALEGRE, COM OBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nEDUCACAO E NO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, A IMPLANTACAO DO COLEGIO TIRADENTES\r\nNA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "16597", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16597/121.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 301/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS FUNCIONARIOS\r\nDA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CONTENDO O NOME DOS\r\nFUNCIONARIOS E O VALOR PAGO PARA CADA UM."}, {"id": "16598", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16598/122.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 274/2015, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE PROPONHA A REALIZACAO DE UMA OPERACAO CONJUNTA\r\nENTRE O 6o BPM E A SMSTT APOS AS 22HS EM VARIAS RUAS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16599", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16599/123.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 254/2015, SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA\r\nUMA FRENTE PARLAMENTAR PELO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, COM O\r\nOBJETIVO DE DEBATER E PROPOR ACOES SOBRE A SUPERPOPULACAO, ABANDONOS E MAUS\r\nTRATOS DE ANIMAIS DOMESTICOS. ALEM DE DISCUTIR ASSUNTOS COMO A ESTERILIZACAO\r\nGRATUITA, IDENTIFICACAO POR MICROCHIPAGEM, CADASTRO DE REGISTRO, EDUCACAO PARA\r\nGUARDA-RESPONSAVEL E PROGRAMA DE ADOCAO RESPONSAVEL."}, {"id": "16600", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16600/124.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 250/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO 6o BPM,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZACAO GERAL NO RINCAO DA CEBOLA A FIM DA\r\nBRIGADA FISCALIZAR O SOM NAQUELE LOCAL."}, {"id": "16601", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16601/125.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No249/2015, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA\r\nPARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A LAMA DA PRAIA DO CASSINO, GOSTARIAMOS QUE\r\nAS SEGUINTES INSTITUICOES FOSSEM CONVIDADAS : NEMA, UNIVERSIDADE, SECRETARIA DO\r\nCASSINO, SECRETARIA MEIO AMBIENTE,PORTO, ASSOCIACAO DOS SURFISTAS."}, {"id": "16613", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16613/126.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 193/2015, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES\r\nPARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE\r\nINTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "16616", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16616/127.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN SOLICITANDO ESTUDOS A\r\nFIM DE REALIZAR A COMPRA E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE CHIMARRODROMOS NO\r\nMUNICIPIO. SUGERIMOS QUE TAIS EQUIPAMENTOS SEJAM INSTALADOS NO RINCAO DA CEBOLA\r\nE NA AV. ATLANTICA NO CASSINO."}, {"id": "16618", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16618/128.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 238/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE\r\nFEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO INFORMACOES O PROJETO DE PLANEJAMENTO\r\nFAMILIAR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, INFORMANDO O NUMERO DE DIU COLOCADOS E\r\nCIRURGIAS DE LAQUEADURA TUBARIA REALIZADAS."}, {"id": "16619", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16619/129.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 207/2015, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O\r\nFUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DOS ANIMAIS, ASSIM COMO TAMBEM O NUMERO DE\r\nANIMAIS CASTRADOS DESDE A IMPLANTACAO DA COORDENADORIA."}, {"id": "16620", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16620/130.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 202/2015, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A\r\nCOMPRA DE CIMENTO REALIZADA PELA SEC EM 2013, QUAL A FINALIDADE DE TAL\r\nMATERIAL, A QUANTIDADE UTILIZADA, O DESTINO DA SOBRA DO CIMENTO, ASSIM COMO\r\nCOPIA DO PROCESSO LICITATORIO DA COMPRA E DE EMPENHOS DE PAGAMENTO. SEGUE EM\r\nANEXO FOTOS DO MATERIAL."}, {"id": "16621", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16621/131.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 203/2015, PARA QUE O MESMO REALIZE MUTIRAO A\r\nFIM DE RECADASTRAR OS BENEFICIARIOS DA TARIFA SOCIAL QUE CONCEDE DESCONTO NA\r\nCONTA DE LUZ, JA QUE OS MESMOS NECESSITAM SER RECADASTRADOS ATE O DIA 30/04,\r\nSOB O RISCO DE PERDEREM TAL BENEFICIO."}, {"id": "16622", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16622/132.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 191/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA\r\nESTADUAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS E ELABORE PROJETO COM O INTUITO\r\nDE ATRAIR PARA A ROTA TURISTICA DO NOSSO MUNICIPIO NAVIOS TRANSATLANTICOS BEM\r\nCOMO O TEMPO DE PERMANENCIA DOS MESMOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "16623", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16623/133.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 190/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE OS GASTOS COM AS PARADAS DE ONIBUS ,\r\nBEM COMO A PARADA DE ONIBUS DA AV. ATLANTICA NO CASSINO."}, {"id": "16624", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16624/134.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE A MESMA\r\nINFORME A ESTA CASA, E PREVISAO DE INSTALACAO DO ELEVADOR NO PREDIO DA\r\nSECRETARIA. POIS SEGUNDO INFORMACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, JA FOI\r\nREPASSADO O RECURSO PARA A INSTALACAO DE TAL ELEVADOR."}, {"id": "16625", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16625/135.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No117/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CONVENIO COM A MARGS PRESTADORA DE\r\nSERVICOS DO HOSPITAL SANTA CASA QUE FOI FIRMADO DURANTE O ANO DE 2014."}, {"id": "16626", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16626/136.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE\r\nVEREADORES, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A\r\nFEPAGRO - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA PARA TRATAR DA ATUAL\r\nSITUACAO DO CENTRO DE PESQUISAS DOMINGOS PETROLINE. REQUER TAMBEM, QUE SEJAM\r\nCONVIDADOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E FABIO BRANCO, ESSE ULTIMO\r\nEXERCENDO ATUALMENTE O CARGO DE SECRETARIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO\r\nECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PARA PARTICIPAREM DA REUNIAO."}, {"id": "16627", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16627/137.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO\r\n17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 74/2015, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES REFERENTES AO IMPACTO\r\nFINANCEIRO DO PROJETO PLE 001/2015 E PLE 002/2015 QUE FOI APROVADO NO DIA\r\n08/01/2015 ."}, {"id": "16628", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16628/138.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO No\r\n236/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS A FIM DE REPASSAR O AEROPORTO DO RIO GRANDE PARA A INFRAERO."}, {"id": "16630", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16630/139.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE A\r\nPROBLEMATICA DAS PRACAS DE PEDAGIO DA REGIAO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ALTOS\r\nPRECOS, SERVICOS OFERECIDOS, ETC. ESTA MESMA COMISSAO PODERA TRABALHAR DE FORMA\r\nCONJUNTA COM A CAMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CIDADE QUE TAMBEM SOFRE COM AS\r\nPRACAS AO REDOR."}, {"id": "16631", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16631/140.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO POSTO 4."}, {"id": "16632", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16632/141.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERO REQUERIMENTO DE NUMERO 0351/2015 E PROCESSO 2203/2015 REQUER QUE SEJA\r\nENVIADO OFICIO AO 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR, SUGERINDO A IMPLANTACAO DE UM\r\nSISTEMA DE DENUNCIAS E ATENDIMENTO A COMUNIDADE VIA APLICATIVO DE MENSAGENS\r\nINSTANTANEAS (WHATSAPP), NOS MOLDES DE COMO E UTILIZADO O SERVICO EM SESSENTA E\r\nSEIS MUNICIPIOS DA SERRA GAUCHA E NO VALE DOS SINOS."}, {"id": "16633", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16633/142.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO No 245/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TRANSPORTES E TRANSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA\r\nFISCALIZACAO NO RINCAO DA CEBOLA A FIM DE COIBIR O USO DE SOM ALTO NAQUELE\r\nLOCAL."}, {"id": "16634", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16634/144.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA\r\nAPROVADO VOTO DE LOUVOR PARA O NONO NUCLEO DA POLICIA COMUNITARIA, QUE ATENDE\r\nOS BAIRROS PARQUE MARINHA, PARQUE SAO PEDRO, JARDIM DO SOL E BOA VISTA."}, {"id": "16635", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16635/145.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA\r\nSESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA ESTADUAL DE\r\nENS. FUND. ALMIRANTE TAMANDARE, DO BAIRRO PARQUE MARINHA. A ESCOLA FOI\r\nFUNDADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1986."}, {"id": "16636", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16636/146.pdf", "ementa": "VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nJUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AS SEGUINTES SOLICITACOES,\r\nPARA:\r\n1) ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A IMPLANTACAO DE UM TERCEIRO\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFC NESSE MUNICIPIO;\r\n2) AMPLIACAO DO NUMERO DE PROVAS ELETRONICAS APLICADAS NA CIDADE DE PELOTAS\r\nPARA CANDIDATOS A HABILITACAO DA CIDADE DE RIO GRANDE;\r\n3) DESIGNACAO DE JUNTA MEDICA PARA ATUAR NA CIDADE DE RIO GRANDE NA AVALIACAO\r\nMEDICA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA CANDIDATAS A HABILITACAO;\r\n4) A DISPONIBILIZACAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NAS AULAS E EXAMES TEORICOS, OU,\r\nNO ULTIMO CASO, APLICACAO DOS EXAMES TEORICOS ADAPTADOS A COMPLETA COMPREENSAO\r\nDE SEUS TERMOS POR PESSOA COM DEFICIENCIA AUDITIVA;\r\n5) SEJA EXIGIDO AS EMPRESAS DE AUTOESCOLA CREDENCIADAS NA CIDADE DE RIO GRANDE\r\nQUE DISPONIBILIZEM PELO MENOS UM VEICULO ADAPTADO AOS CANDIDATOS A HABILITACAO\r\nQUE POSSUAM DEFICIENCIA FISICA OU MOBILIDADE REDUZIDA PARA REALIZACAO DAS AULAS\r\nE EXAMES PRATICOS DESTINADOS A OBTENCAO E RENOVACAO A CARTEIRA NACIONAL DE\r\nHABILITACAO - CNH.\r\nTAIS MEDIDAS TEM COMO OBJETIVO DE ESTENDER O ACESSO AO SERVICO DE FORMACAO DE\r\nCONDUTORES A TODA POPULACAO RIOGRANDINA, EM ESPECIAL AS PESSOAS COM DEFICIENCIA\r\nRESIDENTES NESSA LOCALIDADE, ESPERO, MUITO RESPEITOSAMENTE, O DEFERIMENTO DESTA\r\nSOLICITACAO."}, {"id": "16637", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16637/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE OS CORREIOS FACA A AMPLIACAO DA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NA\r\nAVENIDA CASSINO, NA LOCALIDADE DO ATLANTICO SUL, NO BAIRRO CASSINO. ATUALMENTE\r\nMAIS DE 20 RESIDENCIAS NAO RECEBEM CORRESPONDENCIAS POR ALGUMA LIMITACAO\r\nIMPOSTA PELOS CORREIOS."}, {"id": "16638", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16638/148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINFORMACOES SOBREO PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA CAPITAO ANTONIO\r\nBENTO DOS SANTOS (RUA P), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, OBSERVANDO A EMENDA\r\nPARLAMENTAR DO DEP. ALEXANDRE ROSO, NO VALOR DE R$243.000,00 (DUZENTOS E\r\nQUARENTA E TRES MIL REAIS)."}, {"id": "16639", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16639/149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ABRA PROCESSO LICITATORIO PARA A ABERTURA DE MAIS CENTROS DE\r\nFORMACAO DE CONDUTORES E QUE SE POSSIVEL DESTINAR UM DESSES CENTROS PARA O\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "16640", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16640/150.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR AO NUCLEO 10 DA POLICIA COMUNITARIA PELOS\r\nSERVICOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE."}, {"id": "16641", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16641/151.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO 6o BPM, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE\r\nREVER O TURNO DO NUCLEO NOVE, SENDO QUE NO MOMENTO E REALIZADO DAS 7:00 A\r\n19:00 HORAS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS DELITOS SAO REALIZADOS NA PARTE\r\nDA NOITE, SUGERIMOS QUE O HORARIO PASSE SER DAS 13:00 A 1:00 HORA, ACREDITEMOS\r\nQUE COM ESTA ALTERACAO O NUCLEO NOVE VAI PROPORCIONAR PARA A COMUNIDADE UM\r\nSERVICOS COM MAIS EFETIVIDADE NOS MOMENTOS DE VULNERABILIDADE A NOITE."}, {"id": "16642", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16642/152.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLANO\r\nDE CARREIRA ESPECIFICO PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO\r\nPLANOS DE CARGOS E SALARIOS."}, {"id": "16643", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16643/153.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nATUAL SITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE DA SANTA CASA DO RIO GRANDE"}, {"id": "16644", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16644/154.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO\r\nPLANO DE CARREIRA ESPECIFICO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO, BEM\r\nCOMO PLANOS DE CARGOS E SALARIOS"}, {"id": "16645", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16645/155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O\r\nGANHO DE 70% DO RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS AO SALARIO BASICO."}, {"id": "16646", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16646/157.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR\r\nOS 20(VINTE) ANOS DA BANDA MARCIAL FRANCA PINTO."}, {"id": "16647", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16647/158.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR\r\nOS 80(OITENTA) ANOS DO FIATECI FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "16648", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16648/159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO PROCON, A FISCALIZACAO\r\nDAS VENDAS DE INGRESSOS DE MEIA ENTRADA A ESTUDANTES, CONFORME LEI 12.993/2012,\r\nLEI 12.852/2013 E DECRETO 8.537/2015 PARA ACESSO A EVENTOS ARTISTICOS E\r\nCULTURAIS."}, {"id": "16649", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16649/160.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO HEMOCENTRO EM PORTO\r\nALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "16650", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16650/161.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA A SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nSAUDE DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE CRIACAO DE UM HEMOCENTRO NO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE."}, {"id": "16651", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16651/162.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 40 ANOS DE FUNDACAO DO MOVIMENTO\r\nEMAUS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16652", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16652/163.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DO\r\nRIO GRANDE DO SUL, A FIM DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UM\r\nHEMOCENTRO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16653", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16653/164.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 25 ANOS DE ORDENACAO\r\nSACERDOTAL DO PADRE GIL RAUL JUNIOR"}, {"id": "16655", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16655/165.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO A COPIA DO CONTRATO, ASSIM COMO AS COPIAS DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO\r\nDO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS E A COOPETAS."}, {"id": "16656", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16656/166.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA A INCLUSAO NO ITINERARIO DA LINHA P15(QUINTA) QUE ENTRE NO\r\nCORREDOR SAO PEDRO."}, {"id": "16657", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16657/167.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES DOS VALORES PREVISTOS PARA O\r\nINVESTIMENTO DO CARNAVAL DE 2016, COMO REPASSES PARA AS ENTIDADES\r\nCARNAVALESCAS, OS GASTOS COM INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: ALUGUEL DE\r\nARQUIBANCADAS, SOM, DIVULGACAO, E DEMAIS GASTOS INERENTES."}, {"id": "16658", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16658/168.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SEBRAE/RS E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO\r\n(JUCERGS) , NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DA\r\nSALA DO EMPREENDEDOR INTEGRADA OFICIALMENTE A REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICACAO\r\nDO REGISTRO E LEGALIZACAO DE EMPRESAS E NEGOCIOS (REDESIM), EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16659", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16659/169.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA,\r\nATRAVES DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES, CONTEMPLE O CONSELHO\r\nTUTELAR 4 DA CIDADE DO RIO GRANDE. EM FUNCAO DO CRESCIMENTO DO NUMERO DE\r\nHABITANTES ESTE FOI RECENTEMENTE CRIADO E NAO APRESENTA CONDICOES ADEQUADAS DE\r\nFUNCIONAMENTO. CERTOS DO COMPROMISSO DESTA SECRETARIA COM A GARANTIA DE UMA\r\nVIDA DIGNA E PLENA DE DIREITOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES E QUE ENXERGA NO\r\nCONSELHO TUTELAR E NOS CONSELHEIROS FERRAMENTAS IMPORTANTES NA CONQUISTA DESTES\r\nDIREITOS, AGUARDAMOS O ATENDIMENTO DO NOSSO PLEITO."}, {"id": "16660", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16660/170.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA APROVACAO DO PROJETO ARQUITETONICO DO\r\nNOVO FORUM DO RIO GRANDE, BEM COMO O NUMERO DO PROCESSO DIGITAL DO MESMO."}, {"id": "16661", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16661/171.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, A FIM DESSE DISPOR DE SALVAS VIDAS NA LOCALIDADE DA PRAIA DA\r\nCAPILHA, LOCALIZADA NA VILA DO TAIM."}, {"id": "16662", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16662/172.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nINFORMACOES A RESPEITO DO CONTRATO DA RIO GRANDE AMBIENTAL COM A COOPERATIVA\r\nQUE ESTA TRABALHANDO NAS RUAS DO MUNICIPIO, BEM COMO COPIA DO CONTRATO E OS\r\nATOS CONSTITUTIVOS DA COOPERATIVA."}, {"id": "16663", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16663/174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A FORMACAO DE COMISSAO PARA DESLOCAMENTO A BRASILIA, A FIM DE TRATAR A\r\nASSUNTOS PERTINENTES AO DNIT , EBSERH E MINISTERIO DA JUSTICA."}, {"id": "16664", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16664/175.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 20 ANOS DO CENTRO DE INTENDENCIA DA\r\nMARINHA EM RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO."}, {"id": "16665", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16665/176.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR AOS 20 ANOS DO\r\nCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE\r\nSETEMBRO."}, {"id": "16666", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16666/177.pdf", "ementa": "REQUER QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE ABRA MAIS VAGAS DE IDOSOS NA ZONA AZUL NA AREA CENTRAL\r\nE QUE OS MESMOS NAO SEJAM COBRADOS."}, {"id": "16667", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16667/178.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR\r\nASSUNTOS PERTINENTES AO PLE 04/2016, BEM COMO AS MODIFICACOES NO TRANSITO NO\r\nTRECHO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COMPREENDIDO ENTRE PORTICO E A JUNCAO. ADEMAIS,\r\nREQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,\r\nCIENCIA E TECNOLOGIA - FABIO BRANCO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE - EDISON LOPES."}, {"id": "16668", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16668/179.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIAO NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM\r\nDE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE 04/2016, BEM COMO AS MODIFICACOES NO\r\nTRANSITO NO TRECHO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COMPREENDIDO ENTRE PORTICO E A\r\nJUNCAO. ADEMAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETARIO ESTADUAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA - FABIO BRANCO E O SECRETARIO\r\nMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - EDISON LOPES. ALEM DISSO,\r\nSOLICITO QUE ESTA REUNIAO SEJA TRANSMITIDA ATRAVES DA TV CAMARA."}, {"id": "16917", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16917/180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA COM FINALIDADE DE\r\nDESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE NA PROXIMA SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2016, AS\r\n14 HORAS, AFIM DE QUE UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES TRATE SOBRE O PL\r\n004/2016, JUNTO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM."}, {"id": "16916", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16916/181.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA DA POSSIBILIDADE QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SEJA ENTREGUE IMEDIATAMENTE OS APARTAMENTOS\r\nBGV I E II. OBRA ESTA QUE ESTA EM CONSTRUCAO HA MUITOS ANOS E A INFORMACAO QUE\r\nJA ESTAO PRONTAS EM CONDICOES DE SER HABITADAS."}, {"id": "16915", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16915/182.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA\r\n(CEEE), A FIM DESSA ADERIR O \"\"PROGRAMA HOSPITAL SAUDAVEL\"\" EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16914", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16914/183.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nESTUDADA A VIABILIDADE DE SER INSTALADA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DA\r\nCAPILHA, VILA DO TAIM."}, {"id": "16910", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16910/184.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA\r\nA CRIACAO DO CURSO DE JORNALISMO NO MUNICIPIO."}, {"id": "16909", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16909/185.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA CAIXA POSTAL COMUNITARIA, NO POSTO DE\r\nSAUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA DO TAIM."}, {"id": "16908", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16908/186.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A 18a CRE INFORMACOES A RESPEITO SE ESTA PREVISTO NO\r\nCURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS: DEFESA CIVIL E PRIMEIROS\r\nSOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MEDIO NAS ESCOLAS"}, {"id": "16907", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16907/187.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO POSTOS BUFFON SUGERINDO A\r\nCRIACAO DE UM PROJETO SIMILAR AO TROCO AMIGO PARA CONTEMPLAR INSTITUICOES\r\nFILANTROPICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "16906", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16906/188.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A CRIACAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE\r\nATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO - FASE EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16905", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16905/189.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A PROCERGS, A FIM DE SOLICITAR\r\nINTERNET NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, PARA A COMUNIDADE DA\r\nCAPILHA - VILA DO TAIM."}, {"id": "16904", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16904/190.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA\r\n(CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA \"\"RECICLE MAIS, PAGUE MENOS\"\"."}, {"id": "16903", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16903/191.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO\r\nSUL - UERGS, NO SENTIDO DESSA OFERECER CURSO DE LICENCIAMENTO EM ENSINO\r\nRELIGIOSO."}, {"id": "16902", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16902/192.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS OS EXAMES PARA RADIOAMADOR NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16901", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16901/193.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS, COM A FINALIDADE DE\r\nSOLICITAR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DA ATA ASSINADA\r\nENTRE A PETROBRAS E A QGI."}, {"id": "16900", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16900/194.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA AREA\r\nDE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO."}, {"id": "16899", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16899/195.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, A FIM DESTE BUSCAR INTERVENCAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "16898", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16898/196.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA\r\nA CRIACAO DO CURSO DE SERVICO SOCIAL, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16897", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16897/197.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO AO\r\nFORNECIMENTO DE REDE DE AGUA PARA LOCALIDADE DE DOMINGUES PETROLINE E PALMA, EM\r\nNOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16896", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16896/198.pdf", "ementa": "REQUER A CEEE A CRIACAO DE UM PROGRAMA DE VENDA FINANCIADA DE POSTES\r\nPARA USUARIOS DE BAIXA RENDA"}, {"id": "16895", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16895/199.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, AMBAS NO AMBITO FEDERAL,\r\nCRIEM UM PROJETO DE LEI PARA A CRIACAO DE UMA FREQUENCIA DA FAIXA VHF, LIVRE DE\r\nCUSTOS, EXCLUSIVA PARA A DEFESA CIVIL DOS MUNICIPIOS E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA."}, {"id": "16894", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16894/200.pdf", "ementa": "REQUER QUE A NEXTEL ESTUDE A VIABILIDADE EXPANDIR SUA AREA DE\r\nCOBERTURA, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16893", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16893/201.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A REDE DE SUPERMERCADOS ATACADAO, A\r\nQUAL COBRA R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) POR SACOLA PLASTICA UTILIZADA. SENDO QUE\r\nTAL VALOR E DIRECIONADO A DUAS ONGS QUE NAO EXISTEM NO MUNICIPIO (DOUTORES DA\r\nALEGRIA E AACD), PODENDO O VALOR ARRECADADO SER REPASSADO A UMA ENTIDADE NO\r\nMUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO, A APAE."}, {"id": "16892", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16892/202.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E AO REITOR DA UERGS\r\nPARA CRIAR EM RIO GRANDE O CURSO DE ENGENHARIA DO PETROLEO A SEMELHANCA DA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA."}, {"id": "16891", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16891/203.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAUDE\r\nPUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS,\r\nVIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICIPIO."}, {"id": "16890", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16890/204.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16889", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16889/205.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO."}, {"id": "16888", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16888/206.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nPRORROGACAO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16887", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16887/207.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS\r\nPERMISSOES DOS TAXISTAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16886", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16886/208.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA\r\nLICITACAO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16885", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16885/209.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nDUPLICACAO E PASSARELAS DA BR-392."}, {"id": "16884", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16884/210.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA DA CEEE SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DOS\r\nFUNCIONARIOS DA SANTA CASA DO RIO GRANDE POSSUIREM UM TRATAMENTO DIFERENCIADO\r\nATE A REGULARIZACAO DOS SEUS SALARIOS , EVITANDO O CORTE DE ENERGIA."}, {"id": "16883", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16883/211.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE\r\n90 ANOS DA 1\u00b0 IGREJA BATISTA DE RIO GRANDE (IGREJA BATISTA DO CANALETE), A SE\r\nREALIZAR NO DIA 11 DE MARCO DE 2016."}, {"id": "16882", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16882/212.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA VIAJAR PARA\r\nBRASILIA, NO MINISTERIO DA SAUDE E MINISTERIO DA AGRICULTURA E PESCA."}, {"id": "16881", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16881/213.pdf", "ementa": "QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE, COM INTUITO\r\nDE REALIZAR REUNIAO NO DAER, A FIM DE TRATAR DE MEDIDAS QUE REDUZAM A\r\nVELOCIDADE DOS VEICULOS NA ERS-734, BEM COMO DISPOSITIVOS QUE GARANTAM A\r\nSEGURANCA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA AO LONGO DA VIA, REUNIAO COM A SECRETARIA\r\nESTADUAL DE EDUCACAO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A OBRA DO PREDIO NOVO DA\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ALFREDO FERREIRA RODRIGUES LOCALIZADA NO POVO\r\nNOVO E NA POLICIA FEDERAL PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULACAO."}, {"id": "16880", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16880/214.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR DA SITUACAO DE LOCAIS PUBLICOS FECHADOS\r\n(INTERDITADOS) A MAIS DE DOIS ANOS NO MUNICIPIO, TAI COMO:\r\n1)POSTO DE SAUDE N\u00b0 4 (AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO);\r\n2) TEATRO MUNICIPAL (AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO);\r\n3) GINASIO DE ESPORTES FARIDO SALOMAO ( PRACA SARAIVA);\r\n4) CENTRO DE EVENTOS (COMPLEXO LOCALIZADO NO INTERIOR DA ANTIGA RFF)."}, {"id": "16879", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16879/215.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS PARA QUE EFETUE A\r\nLIMPEZA E A COLOCACAO DE MEIO-FIO NA PRACA DO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA.\r\nLOCALIZADA ENTRE AS RUAS: CORREDOR DO BOSQUE E DR. PAULINO DE MELO DUTRA."}, {"id": "16878", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16878/216.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DA\r\nPRESENCA DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGORA NO MES DE\r\nMARCO."}, {"id": "16877", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16877/217.pdf", "ementa": "REQUER QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA SEJA\r\nREALIZADA A LIMPEZA E O NIVELAMENTO DO CANTEIRO DA AVENIDA PORTUGAL, BEM COMO\r\nA RETIRADA DE PEDRAS E PEDREGULHOS DO REFERIDO LOCAL. VARIAS PESSOAS DE\r\nDIVERSAS IDADES USAM ESTA AVENIDA PARA CAMINHADAS E CORRIDAS, E ALGUNS USUARIOS\r\nACABARAM CAINDO E SE MACHUCANDO DEVIDO O ESTADO PRECARIO DO LOCAL."}, {"id": "16875", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16875/218.pdf", "ementa": "requer que seja enviado oficio ao Governo do Estado do Rio Grande do\r\nSul e a Superintendencia da SUSEPE, a fim de ser estudada a viabilidade da\r\ntransferencia da 5a Delegacia Penitenciaria Regional de Pelotas para o\r\nmunicipio do Rio Grande."}, {"id": "16874", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16874/219.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE NAS\r\nSECRETARIAS, DE PATRIMONIO DO ESTADO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E\r\nCORSAN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "16873", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16873/220.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA\r\nASSOCIACAO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AOERGS."}, {"id": "16871", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16871/221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE\r\nEDUCACAO CRE-SEDUC/RS OFICIO SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE CURSO DE EDUCACAO DE\r\nJOVENS E ADULTOS - EJA NA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO RODRIGUES NA LOCALIDADE DO\r\nPOVO NOVO."}, {"id": "16868", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16868/222.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA\r\nHOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA AO SENHOR CLAUDECI BARBOSA NEVES, MAIS\r\nCONHECIDO COMO \"\"MARRETA\"\", PELOS 30 ANOS DE TRABALHO COMO PIPOQUEIRO SEMPRE NO\r\nMESMO LOCAL, NA PRACA DIDIO DUHA, NO BALNEARIO CASSINO"}, {"id": "16867", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16867/223.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O SUPERINTENDENTE DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO\r\nRIO GRANDE, JEFERSON ALONSO DOS SANTOS, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O\r\nMONTANTE DE REPASSES MENSAL REFERENTE AO CONTRATO REALIZADO PELO GOVERNO DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE O PERIODO DE INTERVENCAO NA ADMINISTRACAO\r\nDO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "16866", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16866/224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA,\r\nSOLICITA A SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEP, IMPLANTACAO\r\nDO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO PRESIDIO (APERG)."}, {"id": "16865", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16865/225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA,\r\nSOLICITA A SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEP, IMPLANTACAO\r\nDO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO PRESIDIO (APERG)."}, {"id": "16864", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16864/226.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE\r\nUMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA AO ESPORTE CLUBE NOVO AVANTE, QUE NESTE\r\nCARNAVAL, TROUXE SEU BLOCO CARNAVALESCO PARA DESFILAR EM GRANDE ESTILO NA\r\nAVENIDA DO BALNEARIO CASSINO, REPRESENTANDO COM LOUVOR, NAO SOMENTE AS CORES DO\r\nSEU CLUBE COMO TAMBEM A TODOS MORADOS DA ILHA DA TOROTAMA E DAS ZONAS RURAIS\r\nDESTE MUNICIPIO."}, {"id": "16863", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16863/227.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA,\r\nREQUER A A CEEE A COLOCACAO DA REDE ELETRICA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO\r\nLEOPOLDO LOCALIZADO NA QUERENCIA - BAIRRO CASSINO."}, {"id": "16862", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16862/228.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA A CEEE ESTUDOS PARA ESTENDER O PROJETO HOSPITAL SAUDAVEL\r\nAOS ASILOS FILANTROPICOS EXISTENTES EM CADA MUNICIPIO."}, {"id": "16861", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16861/229.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA EXTRATO DA DIVIDA DA SANTA CASA JUNTO A CORSAN."}, {"id": "16860", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16860/230.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA EXTRATO DA DIVIDA DA SANTA CASA JUNTO A CEEE."}, {"id": "16859", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16859/231.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO CPERS, SOLICITANDO PRESTACAO DE CONTAS, BEM\r\nCOMO INFORMACOES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS PARA PATROCINIOS."}, {"id": "16858", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16858/232.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE RECUPERACAO DAS PONTES DA ORLA DA AV.\r\nHENRIQUE PANCADAS, NO BAIRRO LAGOA, PROXIMO AO POSTO ARGENTINA."}, {"id": "16857", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16857/233.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS\r\nQUESTOES REFERENTES A DOENCA MORMO, QUE FOI A CAUSA DO CANCELAMENTO DO DESFILE\r\nFARROUPILHA NA CIDADE ANO PASSADO."}, {"id": "16856", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16856/234.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA,\r\nREQUER AO CORREIO , A INCLUSAO DO BAIRRO PRINCESA DO SUL - CASSINO, QUE\r\nENCONTRA-SE FORA DO PERIMETRO DE ENTREGA."}, {"id": "16852", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16852/235.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO IRMAO JORGE FERNANDES\r\nCORREA PELOS SERVICOS PRESTADOS COMO DIRETOR DA COLEGIO MARISTA SAO FRANCISCO."}, {"id": "16850", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16850/236.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO\r\nESPECIAL EM HOMENAGEM AO CINQUENTENARIO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO\r\n(MTG), A SER COMEMORADA NO DIA 28 DE OUTUBRO; SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS AS\r\nSEGUINTES AUTORIDADES:\r\nPREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. ALEXANDRE LINDENMEYER\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO - ILMO SR. ANDRE LEMES\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA - ILMO SR. RICARDO FREITAS\r\nCOORDENADORA DA 18a SECRETARIA REGIONAL DE ENSINO - ILMA SRa JANETE CARDOSO\r\nPINTO\r\nCOORDENADOR DA 6a REGIAO TRADICIONALISTA - SR. ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n1a PRENDA JUVENIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SRTa. TASSYA PEREIRA\r\nMARASCIULO\r\nPRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO - ILMO SR. NAIROLI ANTUNES\r\nCALLEGARO\r\nCTGS QUE COMPOEM A 6a REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO\r\nTEMA."}, {"id": "16849", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16849/237.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO IRMAO JORGE FERNANDES\r\nCORREA PELO CONJUNTO DE SUA OBRA, JUNTO A DIRECAO DO COLEGIO MARISTA SAO\r\nFRANCISCO, DURANTE A JORNADA DE 32 ANOS A FRENTE DESSA IMPORTANTE INSTITUICAO\r\nDE ENSINO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "16848", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16848/238.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR\r\nREQUERIMENTO No 97/2015 PROTOCOLADO SOB No 648/2015, ONDE SOLICITA SEJA\r\nENVIADO OFICIO A GERENCIA REGIONAL DO BANCO BANRISUL PARA QUE SEJA INSTALADA\r\nUMA AGENCIA DO BANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "16847", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16847/239.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR\r\nREQUERIMENTO No 98/2015 PROTOCOLADO SOB No 649/2015, ONDE SOLICITA SEJA\r\nENVIADO OFICIO A GERENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA QUE SEJA INSTALADA\r\nUMA AGENCIA DO BANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "16846", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16846/240.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOFICIO AO 6o BPM, SOLICITANDO SEJAM EFETUADAS COM MAIOR REGULARIDADE OPERACOES\r\nVISANDO INIBIR A PROSTITUICAO E O USO DE DROGAS NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKY NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO CIBRAZEM E A ROTULA DE ACESSO A\r\nFURG."}, {"id": "16845", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16845/241.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FEPAM PEDINDO UMA FISCALIZACAO MAIS RIGOROSA\r\nDO ESGOTO ORIUNDO DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE QUE E DESPEJADO DE\r\nFORMA IRREGULAR EM UM AFLUENTE NATURAL PROXIMO DAQUELE LUGAR, REITERANDO A\r\nINDICACAO No 1413/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "16844", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16844/242.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM CANAL\r\nDA CAMARA DE VEREADORES, JUNTO O SITE DE REDE SOCIAL YOUTUBE."}, {"id": "16843", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16843/243.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS, ABAIXO ASSINADAS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE A SESSAO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE E\r\nCOMEMORADO NO DIA 08 DE MARCO, FACA PARTE DO CALENDARIO OFICIAL DA CAMARA DE\r\nVEREADORES"}, {"id": "16842", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16842/244.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "16841", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16841/245.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO O REQUERIMENTO DE NUMERO 04/2015 E PROCESSO 09/2015 REQUER\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME DIA E HORA DO RECOLHIMENTO DO\r\nLIXO NOS BAIRROS."}, {"id": "16840", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16840/246.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, SR. PAULO DE TARSO GASPAR\r\nPINHEIRO MACHADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, LUCAS REDECKER,\r\nSOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA EVITAR O CORTE DE ENERGIA\r\nELETRICA DO ASYLO DE POBRES DO RIO GRANDE, DURANTE A FASE DE TRATATIVAS DA\r\nREGULARIZACAO DOS DEBITOS EXISTENTES, BEM COMO SEJAM REAVALIADAS AS EXIGENCIAS\r\nPARA O PARCELAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A ENTIDADE VEM ENFRENTANDO DIFICULDADES\r\nEM EFETIVAR A REGULARIZACAO, DEVIDO A OBRIGATORIEDADE DE AVALISTA E FIADOR.\r\nA ENERGIA ELETRICA E IMPRESCINDIVEL PARA A INSTITUICAO, SENDO ESTA FILANTROPICA\r\nA DE 80 IDOSOS, OS QUAIS NECESSITAM\r\nDIARIAMENTE DA UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE, ALEM DE ELETRODOMESTICOS\r\nQUE ARMAZENAM AS DOACOES RECEBIDAS."}, {"id": "16839", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16839/247.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA INFORMADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A SITUACAO QUE\r\nSE ENCONTRA AS OBRAS E LIBERACOES, DO TEATRO MUNICIPAL DE RIO GRANDE PARA\r\nSUA REABERTURA."}, {"id": "16838", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16838/248.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA\r\nPUBLICA SOLICITANDO A CRIACAO DE NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NOS BAIRROS\r\nVILA DA QUINTA E POVO NOVO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16837", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16837/249.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJAM ADQUIRIDOS 14 TELEFONES CELULARES COM ACESSO AO WHATSAPP\r\nPARA SEREM UTILIZADOS PELOS NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NO MUNICIPIO, A FIM\r\nDE FACILITAR A COMUNICACAO ENTRE A COMUNIDADE E OS POLICIAIS QUE NELA ATUAM."}, {"id": "16836", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16836/250.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 70 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 1o DE OUTUBRO."}, {"id": "16835", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16835/251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DNIT, ANTT E A ECOSUL, SOLICITANDO A\r\nCOLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO REFLETORAS, NOS RETORNOS DA BR 392."}, {"id": "16834", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16834/252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA COORDENADORIA MUNICIPAL\r\nDE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE AS\r\nSEGUINTES QUESTOES:\r\n\"\" AONDE ATUALMENTE ESTA ATENDENDO O CASTRA MOVEL?\r\n\"\" QUAIS CLINICAS VETERINARIAS ESTAO ATENDENDO E QUANTAS CASTRACOES FORAM\r\nREALIZADAS DE MACHOS E FEMEAS , E QUANDO FOI REALIZADA A ULTIMA CASTRACAO?"}, {"id": "16833", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16833/253.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA\r\nHOMENAGEM NA PRESIDENCIA DESTA CASA, AO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE\r\nFEDERAL DO RIO GRANDE, QUE NO CORRENTE ANO COMPLETARA 50 ANOS DE IMPLANTACAO."}, {"id": "16832", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16832/254.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDE DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO DA CENTRAL\r\nDE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DA DOCA DO ENTREPOSTO E DO MERCADO PUBLICO."}, {"id": "16831", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16831/256.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO, NA\r\nPESSOA DO PROMOTOR DR. JOSE ALEXANDRE ZACHIA ALLAN, COM VISTAS A PROPOR UMA\r\nACAO CIVIL PUBLICA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UM CONJUNTO DE ACOES EM PROL\r\nDA SEGURANCA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE, INCLUINDO O REMANEJO DOS\r\nPOLICIAIS MILITARES E CIVIS DO MUNICIPIO E QUE ESTAO ATUANDO EM OUTRAS REGIOES,\r\nFAZENDO COM QUE ESTES PASSEM A ATUAR NA SUA CIDADE DE ORIGEM, BEM COMO SEJA\r\nIMPETRADA OUTRA ACAO PARA VIABILIZAR O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO\r\nPUBLICO DE 2014 DA POLICIA MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS E SUSEPE E QUE APOS O\r\nCURSO DE FORMACAO EFETIVA SEJAM DESTINADOS A CIDADE DO RIO GRANDE,\r\nCOMPLEMENTANDO AS INICIATIVAS NO SENTIDO DE MINIMIZAR O INDICE DE CRIMINALIDADE\r\nNO MUNICIPIO, OFERECENDO MAIOR SEGURANCA A COMUNIDADE."}, {"id": "16830", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16830/257.pdf", "ementa": "O(S) VEREADOR(ES), ABAIXO ASSINADO(S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA,\r\nNA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA\r\nDESLOCAREM-SE ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIREM AGENDA NA\r\nSECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA, COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR E\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, PARA TRATAR SOBRE O 3\u00b0 COMANDO\r\nREGIONAL DOS BOMBEIROS."}, {"id": "16829", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16829/258.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO\r\nDE 80 ANOS DA IGREJA BATISTA DE RIO GRANDE, A SE REALIZAR NO DIA 29 DE MARCO\r\nDE 2016"}, {"id": "16828", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16828/259.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL\r\nALEXANDRE LINDENMEYER E AO GOVERNADOR JOSE IVO SARTORI, PARA QUE SEJA EFETIVADA\r\nA RENOVACAO DO CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E ESTADO, NO QUE DIZ RESPEITO A\r\nPOLICIA COMUNITARIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELOS\r\nPOLICIAIS MILITARES, OS QUAIS ATUAM NOS 13 NUCLEOS E AINDA NA COORDENACAO,\r\nATENDENDO VARIOS BAIRROS DO NOSSO MUNICIPIO.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA\r\nSEGURANCA PUBLICA, SEJA RENOVADA A FROTA DAS 14 VIATURAS, QUE DEVIDO ESTAREM EM\r\nUSO PERMANENTE, JA COMECAM A APRESENTAR PROBLEMAS DE MANUTENCAO."}, {"id": "16827", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16827/260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO\r\nGRANDE DO SUL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DA\r\nCORRESPONDENCIA PARA A POPULACAO DO TAIM EM UM LOCAL DEFINIDO NAQUELA MESMA\r\nLOCALIDADE."}, {"id": "16814", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16814/261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA\r\nRIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TECNICO DA CORSAN E AO\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA NO\r\nTAIM, ATRAVES DA CAPTACAO EM POCO ARTESIANO. SOLICITA-SE AINDA, A ANALISE DA\r\nQUALIDADE DA AGUA NOS DIVERSOS POCOS PARTICULARES, NO TAIM."}, {"id": "16813", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16813/262.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES, SOLDADO FAILON\r\nPROTAS MODERNEL E SOLDADO ROGERIO FANGUEIRO FERNANDES."}, {"id": "16812", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16812/263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A SITUACAO DO\r\nCAMPING MUNICIPAL DO CASSINO."}, {"id": "16811", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16811/264.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR QUE SEJA TRABALHADA\r\nJUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE A IMPLANTACAO DE UM NUCLEO DE\r\nPOLICIAMENTO COMUNITARIO NA LOCALIDADE DO POVO NOVO.\r\nNA OPORTUNIDADE, REITERAMOS REQUERIMENTO ENCAMINHADO NO ANO DE 2013, CUJO\r\nPEDIDO JA SE BASEAVA NO AUMENTO DO EFETIVO LOCAL E AINDA, NA DISPONIBILIDADE DE\r\nUM VEICULO PARA ATENDIMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIAO - REQUERIMENTO\r\n2013/000111 - 23 DE JANEIRO DE 2013, O QUAL NAO HOUVE ATENDIMENTO."}, {"id": "16810", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16810/265.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE\r\nUMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA PARA A 6a REGIAO TRADICIONALISTA\r\nREPRESENTADA NAS FIGURAS DE SEU DIRETOR CAMPEIRO, SEU COORDENADOR E SEUS\r\nMEMBROS PREMIADOS NO 28o FECARS(FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL)."}, {"id": "16808", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16808/266.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E\r\nTELEGRAFOS - EBCT GERENCIA DE RIO GRANDE, SOLICITACAO DE CRIACAO DE CAIXA\r\nPOSTAL COMUNITARIA DESTINADA A ATENDER AOS MORADORES DE DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "16807", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16807/267.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADA AO BANCO DO BRASIL S A, AGENCIA VILA DA\r\nQUINTA (2910), AGENCIA RIO GRANDE (0084) E PLATAFORMA DE SUPORTE OPERACIONAL -\r\nPSO, ALTERACAO NO HORARIO DE ATENDIMENTO DO POSTO ATENDIMENTO BANCARIO - PAB\r\n(LOCALIZADO NO POSTO ONGARATTO NO POVO NOVO), TENDO EM VISTA QUE O NOVO HORARIO\r\nESTABELECIDO DAS 13H30MIN AS 15H30MIN, ESTA OCASIONANDO TRANSTORNOS A\r\nPOPULACAO, ALEM DO TERMINAL DE ATENDIMENTO ELETRONICO APRESENTAR CONSTANTEMENTE\r\nFALTA DE NUMERARIO A DISPOSICAO DE SAQUE E APRESENTAR INDISPONIBILIDADE MUITO\r\nALEM DO TOLERAVEL. A POPULACAO, PRINCIPALMENTE OS CLIENTES QUE REALIZAM SUAS\r\nTRANSACOES NO PAB, SOLICITA O RETORNO AO HORARIO ANTERIOR QUE INICIAVA\r\nATENDIMENTO A PARTIR DAS 12H00MIN ATE 14H00MIN."}, {"id": "16806", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16806/268.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO\r\nCOMPLETO DO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA, DOS PREJUIZOS CAUSADOS A\r\nCOMUNIDADE DEVIDO AS CHUVAS DE GRANIZO OCORRIDAS EM SETEMBRO DE 2015.\r\nTAL RELATORIO DEVERA CONTER OS SEGUINTES DADOS:\r\nNOME COMPLETO E ENDERECO DE TODAS AS PESSOAS ATINGIDAS PELO EVENTO E NOME\r\nCOMPLETO E ENDERECO DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM TELHAS. ASSIM COMO\r\nTAMBEM, O NUMERO DE TELHAS QUE CADA UMA RECEBEU, CONTENDO AO FINAL DO\r\nRELATORIO, COPIA DOS RESPECTIVOS RECIBOS DE DOACAO."}, {"id": "16805", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16805/269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE\r\nSAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA NESTA CASA LEGISLATIVA\r\nREQUER, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA COPIA DAS ESCALAS\r\nDOS MEDICOS DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, DO ULTIMO DOMINGO (20/03/2016),\r\nDE URGENCIA/EMERGENCIA E 24 HORAS."}, {"id": "16804", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16804/270.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR\r\nJUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (IBAMA) ASSUNTOS REFERENTES AO\r\nLICENCIAMENTO DAS EMBARCACOES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16799", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16799/271.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nINFORMACOES A RESPEITO DO NAO FORNECIMENTO, DESDE O ANO DE 2013, DE UNIFORMES,\r\nMATERIAIS DE EXPEDIENTES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO TRABALHO DOS AGENTES DE\r\nSAUDE DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16798", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16798/272.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nINFORMACOES A RESPEITO DO MONTANTE QUE FOI ARRECADADO COM O POLO NAVAL EM NOSSO\r\nMUNICIPIO EM 2016, TENDO EM VISTA QUE OS BENEFICIOS FISCAIS DO MESMO ENCERRARAM\r\nEM DEZEMBRO DO ANO DE 2015, CONFORME LEI MUNICIPAL N.o 6895/2010."}, {"id": "16797", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16797/273.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM COMEMORACAO AOS 50\r\nANOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), QUE FOI FUNDADA EM MARCO\r\nDE 1966."}, {"id": "16796", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16796/274.pdf", "ementa": "SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 80 ANOS DA IGREJA BATISTA DA AQUIDABAN DE\r\nRIO GRANDE"}, {"id": "16795", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16795/275.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO DETRAN, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM\r\nSEU SITE, NA OPCAO CONSULTA DE VEICULO, BOLETO PARA PAGAMENTO DE IPVA, VISTO\r\nQUE TAL SERVICO TRARA MAIS COMODIDADE PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "16794", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16794/276.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA\r\nACOMPANHAR JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DO CASSINO E MEIO AMBIENTE,\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO, NUCLEO DE\r\nEDUCACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - NEMA, FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO\r\nAMBIENTAL - FEPAM, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS\r\nNATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, AS\r\nQUESTOES RELACIONADAS A LAMA NA PRAIA DO CASSINO, CONTRIBUINDO COM O GRUPO DE\r\nTRABALHO FORMADO PARA DISCUSSOES E ESTUDOS JUNTOS AOS ORGAOS AMBIENTAIS.\r\nREITERA REQUERIMENTO No 248/2015, PROCESSO No 1580/2015."}, {"id": "16793", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16793/277.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTAMENTE COM COMANDO GERAL DOS BOMBEIROS E A SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nSEGURANCA PUBLICA, ASSUNTOS PERTINENTES AO FECHAMENTO DOS QUARTEIS DOS\r\nBOMBEIROS NO MUNICIPIO."}, {"id": "16792", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16792/278.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO AO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - IGP ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nFALTA DE SERVIDORES E AS CONDICOES DE TRABALHO DOS MESMOS."}, {"id": "16791", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16791/279.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA AS\r\nAREAS DE MEDICO GENERALISTA E MEDICO ESPECIALISTA."}, {"id": "16790", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16790/280.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA\r\nODONTOLOGO."}, {"id": "16778", "ano": "2016", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16778/281.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO O EXTRATO FINANCEIRO DOS RECURSOS ENCAMINHADOS PARA O FUNDO\r\nMUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE."}, {"id": "16777", "ano": "2016", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16777/282.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE\r\nACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DAS UPAS DA JUNCAO E DO\r\nCASSINO."}, {"id": "16776", "ano": "2016", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16776/283.pdf", "ementa": "que esta Casa forneca relacao completa das empresas terceirizadas que\r\nprestam servico na Camara Municipal, contendo quantos funcionarios prestam\r\nservico nesta atraves da mesma, assim como lista completa de seus nomes.\r\nOutrossim, solicitamos, lista de estagiarios contratados por esta Casa contendo\r\nos nomes completos."}, {"id": "16775", "ano": "2016", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16775/284.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA\r\nQUALIDADE DE INTERVENTOR DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, SOLICITANDO COPIA DA\r\nFOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA MESMA."}, {"id": "16774", "ano": "2016", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16774/285.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA DE\r\nCONCURSO PUBLICO PARA A TV CAMARA."}, {"id": "16773", "ano": "2016", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16773/287.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, requerem apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja determinada uma data para a realizacao de uma Sessao\r\nEspecial em homenagem aos 80 Anos da Unidade do 6o BPM - \"\"Batalhao Coronel\r\nClaudino\"\"."}, {"id": "16772", "ano": "2016", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16772/288.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA\r\nPRESIDENCIA EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO\r\nESCOLAR."}, {"id": "16771", "ano": "2016", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16771/290.pdf", "ementa": "COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANCA PUBICA NO\r\nMUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, ENTORNO DAS ESCOLAS."}, {"id": "16770", "ano": "2016", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16770/291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE EDUCACAO, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE\r\nTURMAS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NEEJA AOS SABADOS."}, {"id": "16763", "ano": "2016", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16763/292.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE A CORSAN REALIZE A SUBSTITUICAO DE REDE NA RUA GENERAL DEODORO,\r\nNO TRECHO ENTRE A AV PORTUGAL ATE A PRAIA."}, {"id": "16762", "ano": "2016", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16762/293.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA\r\nSOLICITANDO QUE O ESCRITORIO REGIONAL DA PESCA SEJA INSTALADO NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE, POIS RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE SAO OS DOIS MUNICIPIOS QUE\r\nJUNTAM O MAIOR NUMERO DE PESCADORES ARTESANAIS, ARMADORES, E INDUSTRIAS DE\r\nPESCA DA REGIAO SUL."}, {"id": "16761", "ano": "2016", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16761/294.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA, UMA SESSAO SOLENE NA SEMANA DO DEFICIENTE,\r\nEM HOMENAGEM A LUTA PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSAO DO DEFICIENTE, QUE\r\nTRANSCORRERA NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "16760", "ano": "2016", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16760/295.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE\r\nQUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA TROCA DAS REDES DE DISTRIBUICAO DE AGUA NA\r\nRUA DOS TUPIS E RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA SANTA\r\nTEREZA."}, {"id": "16759", "ano": "2016", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16759/296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA AGENCIA\r\nNACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS MAIS\r\nEFICIENTES DE FISCALIZACAO NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET,\r\nPOR PARTE DE TODAS AS EMPRESAS, BEM COMO UMA MAIOR DIVULGACAO DO MEDIDOR DE\r\nQUALIDADE DE CONEXAO OFICIAL (WWW.BRASILBANDALARGA.COM.BR)."}, {"id": "16758", "ano": "2016", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16758/297.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nINFORMACOES A RESPEITO DA RAZAO PELA QUAL OS TAXISTAS AINDA NAO CONSEGUIRAM\r\nREALIZAR A TRANSFERENCIA A TERCEIROS OU A TRANSMISSAO DO TERMO DE AUTORIZACAO A\r\nSUCESSAO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7953 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015."}, {"id": "16757", "ano": "2016", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16757/298.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE SOLICITAR\r\nINFORMACOES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA CONSTRUCAO DO OCENARIO BRASIL."}, {"id": "16756", "ano": "2016", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16756/299.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO\r\nDO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR."}, {"id": "16755", "ano": "2016", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16755/300.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSITUACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR."}, {"id": "16754", "ano": "2016", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16754/301.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO, A\r\nFIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS ASSUNTOS PERTINENTES AS DIVIDAS\r\nDAS EMPRESAS DO POLO NAVAL COM OS PRESTADORES DE SERVICOS DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE, BEM COMO A SITUACAO DAS RELACOES TRABALHISTAS DO POLO NAVAL."}, {"id": "16753", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16753/302.pdf", "ementa": "AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE SOLICITE O\r\nMINISTERIO DA SAUDE UMA QUANTIDADE MAIOR DE VACINA PARA A GRIPE H1N1, PARA\r\nQUE ALEM DO GRUPO DE RISCO SEJA DISPONIBILIZADO AO RESTANTE DA POPULACAO\r\nRIORANDINA, TAL SOLICITACAO E PELO FATO DE RIO GRANDE SER UMA CIDADE PORTUARIA\r\nE ESTARMOS EM PLENA SAFRA E TER CAMINHONEIROS DE TODO O BRASIL E A TODO O\r\nMOMENTO CHEGAM NAVIOS DE OUTROS PAISES COLOCANDO ASSIM, EM RISCO OS MORADORES\r\nDA CIDADE."}, {"id": "16752", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16752/303.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO NUMERO 185/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO\r\n1295/2015 PARA QUE SEJA CONSTRUIDAS CALCADAS AO REDOR DA ESCOLA MANOEL MARTINS\r\nMANO, BAIRRO PARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "16751", "ano": "2016", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16751/304.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A NATHAN ALMEIDA E VICTOR\r\nBRIAN MAGALHAES PELA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO \"\"FACA O BEM\"\"."}, {"id": "16750", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16750/305.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, A VIVO E AO MINISTERIO DAS\r\nCOMUNICACOES, A FIM QUESTIONAR QUANDO SERA INSTALADO OS SERVICOS DE REDE 4G NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16749", "ano": "2016", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16749/306.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A REALIZACAO DE\r\nEVENTO COMEMORATIVO REFERENTE A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, CONFORME LEI\r\n7.926 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "16748", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16748/307.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS\r\nINVASOES EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "16747", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16747/308.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA A\r\nAMPLIACAO DA REDE DE AGUA PARA ABASTECER O CORREDOR DO SENANDES E A LOCALIDADE\r\nDO BOM RETIRO.\r\nTAL SOLICITACAO VEM SENDO REQUERIDA DESDE 2012 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS\r\nPROTOCOLADOS NO SISPROC SOB OS NUMEROS 21684 USRG E 920 COPRG E SE JUSTIFICA\r\nPOR TRATAR DE SAUDE PUBLICA, EIS QUE NO REFERIDO LOCAL RESIDEM MAIS DE 40\r\nFAMILIAS SEM ACESSO A AGUA POTAVEL.\r\nAINDA, REQUER ESTA VEREADORA QUE SEJA ANEXADO O LAUDO EM ANEXO AO OFICIO, A FIM\r\nDE COMPROVAR A PESSIMA QUALIDADE DA AGUA CONSUMIDA PELOS MORADORES DO LOCAL."}, {"id": "16746", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16746/309.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que seja realizada Sessao Solene em homenagem ao 25o aniversario do\r\nGrupo de Idosos do Rio Grande - GIRG, a realizar-se na data de 10 de junho de\r\n2016."}, {"id": "16745", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16745/310.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE O TURISMO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16744", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16744/311.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS 03 ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL RECENTEMENTE\r\nINAUGURADAS, CONSTANDO COPIA DE TODO PROCESSO DE CONSTRUCAO, DESDE A CAPITACAO\r\nDE RECURSOS ATE O PROCESSO LICITATORIO, ASSIM COMO TAMBEM, DAS OUTRAS 05 QUE SE\r\nENCONTRAM EM FASE DE CONSTRUCAO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS A RELACAO DE PROJETOS\r\nAPROVADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nEDUCACAO DO ANO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "16743", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16743/312.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE\r\nEDUCACAO SOLICITANDO A REALIZACAO COM URGENCIA DE UMA REFORMA NO PREDIO ANEXO A\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, EM RAZAO DOS\r\nPROBLEMAS ESTRUTURAIS DECORRENTES DA FALTA DE MANUTENCAO, CONFORME FOTOS EM\r\nANEXO.\r\nA SITUACAO VEM ACARRETANDO A PERDA DE DIVERSOS DIAS LETIVOS PELOS ALUNOS QUE\r\nESTUDAVAM NO LOCAL, QUE POR SEGURANCA ESTA FECHADO, TENDO SIDO ADOTADO\r\nEMERGENCIALMENTE UM SISTEMA DE REVEZAMENTO DE AULAS."}, {"id": "16742", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16742/313.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSITUACAO DOS VIGILANTES ARMADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (POSTOS DE\r\nSAUDE), NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16741", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16741/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO\r\nESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CURSO DE MEDICINA DA FUNDACAO UNIVERSIDADE\r\nDE RIO GRANDE - FURG."}, {"id": "16740", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16740/315.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A\r\nANATEL, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS A FIM DE SOLICITAR A OPERADORA\r\nOI, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TELEFONES PUBLICOS COM WI-FI NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "16739", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16739/316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR AO NUCLEO 1 DA POLICIA COMUNITARIA PELOS\r\nSERVICOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE."}, {"id": "16738", "ano": "2016", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16738/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO\r\nOBREIRO UNIVERSAL, A SE REALIZAR NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "16737", "ano": "2016", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16737/318.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO COPIA DO LAUDO TECNICO DE ENGENHARIA DA ESCOLA ADMAR CORREA, ASSIM\r\nCOMO INFORMACOES A CERCA DA ATUAL SITUACAO DA ESCOLA EM TERMOS DE ESTRUTURA."}, {"id": "16736", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16736/319.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nVIOLENCIA NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16735", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16735/320.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO PROCESSO DE COMPRA DOS ULTIMOS ONIBUS\r\nADQUIRIDO PELO DATC, ASSIM COMO INFORMACOES A RESPEITO DO EMPRESTIMO REALIZADO\r\nPELA CITADA AUTARQUIA."}, {"id": "16734", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16734/321.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM COMEMORACAO AOS 170 ANOS DA\r\nBIBLIOTHECA RIO-GRANDENSE, QUE FOI FUNDADA NO ANO DE 1846."}, {"id": "16733", "ano": "2016", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16733/322.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS NUCLEOS\r\n2,3,5,6,7,8,11,12 E 13 DA POLICIA COMUNITARIA, PELOS SERVICOS PRESTADOS A\r\nCOMUNIDADE NOS DIVERSOS BAIRROS DE SUA ATUACAO, EXERCENDO SUAS ATIVIDADES E\r\nDIGNIFICANDO A BRIGADA MILITAR, NA LUTA DIARIA POR MAIS SEGURANCA EM NOSSA\r\nCIDADE E INTERAGINDO COM A POPULACAO DOS RESPECTIVOS BAIRROS."}, {"id": "16732", "ano": "2016", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16732/323.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE AUXILIAR O\r\nMUNICIPIO COM AS ECONOMIAS DESTA CASA PARA O INVESTIMENTO DO SISTEMA DE\r\nVIDEOMONITORAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO QUE FOI\r\nACORDADO JUNTO A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "16731", "ano": "2016", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16731/324.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO POLO\r\nNAVAL, DUPLICACAO DA BR-392, ENTRE OUTRAS PAUTAS DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA O\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16730", "ano": "2016", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16730/325.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR AOS 170 ANOS DE\r\nFUNDACAO DA BIBLIOTHECA RIO-GRANDENSE."}, {"id": "16729", "ano": "2016", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16729/326.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA NACIONAL DE HABITACAO, A\r\nFIM DESSA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA \"\"MEU LOTE, MINHA CASA\"\" NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16728", "ano": "2016", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16728/327.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nAUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER A POLITICA DE ARBORIZACAO URBANA NO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "16727", "ano": "2016", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16727/328.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CONTRATO DE\r\nPRESTACAO DE SERVICOS COM AMBULANCIAS ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO\r\nMUNICIPIO, BEM COMO COPIA DESTE CONTRATO."}, {"id": "16726", "ano": "2016", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16726/329.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA AOS\r\nESTUDANTES E PROFESSORES PELO DESTAQUE NA 11o OLIMPIADA BRASILEIRA DE\r\nMATEMATICA DAS ESCOLAS PUBLICAS (OBMEP).\r\nEMEF Bento Goncalves\r\nEstudante: Mateus Silveira Xavier\r\nProfessora: Fabricia Rabassa Brahm\r\nDiretora: Elisangela Soler Soldera\r\nEMEF Dr. Altamir de Lacerda Nascimento\r\nEstudantes: Kaua Ortiz Silveira e Luiz Arthur Carvalho\r\nProfessoras: Daiane Farias Gomes e Renata de Avila da Costa\r\nDiretora: Elizete de Avila Nunes\r\nEMEF Mate Amargo\r\nEstudantes: Cassiana Silveira Lucas, Cristian da Rosa Mais e Lucas Gomes Avila\r\nProfessoras: Fatima Adriana Machado da Silva e Liliani Furtado Ribeiro\r\nDiretora: Vania Pinto de Cerqueira\r\nEMEF Prof. Joao de Oliveira Martins\r\nEstudante: Fabricio Olveira\r\nDiretor: Jorge Antonio de Olveira Satt\r\nEMEF Prof Maria Angelica V.L. Campello\r\nEstudantes: Dienifer Viana e Silva e Evilyn Taissa Melo Acosta\r\nProfessoras: Berenice Rosa de Oliveira, Caren Coden Feltrin e Valeria das Neves\r\nViveira Oliveira\r\nDiretora: Fatima Hasan Saleh I.A. Jundi\r\nEMEF Prof Wanda Rocha Martins\r\nEstudante: Lauren Costa Lisot\r\nProfessora: Renata Costa de Almeida Alonso\r\nDiretora: Diacuiara Baranano Souza\r\nEMEF Prof Zenir de Souza Braga\r\nEstudante: Gabriel Estevam\r\nProfessoras: Vera Terezinha da Silva Lopes e Cristina Santos\r\nDiretora: Andrea Santiago Escovar"}, {"id": "16725", "ano": "2016", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16725/330.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO A SECRETARIA DA AGRICULTURA,\r\nPECUARIA E IRRIGACAO, SOLICITANDO A ALTERACAO DA VALIDADE DO EXAME DE MORMO DE\r\nSESSENTA DIAS (60) PARA CENTO E OITENTA DIAS (180) PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS\r\nDENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "16722", "ano": "2016", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16722/331.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIR A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE\r\nENVIE PARA ESTA CASA COPIA DA ESCALA DE MEDICOS E ENFERMEIROS DO POSTO DE\r\nSAUDE 24 HORAS DO PARQUE MARINHA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NO\r\nTURNO DA NOITE."}, {"id": "16721", "ano": "2016", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16721/332.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DOS\r\nORGAOS DE FISCALIZACAO AMBIENTAL QUE ENVIE INFORMACOES SOBRE A FISCALIZACAO NO\r\nLOCAL CONHECIDO COMO \"\"MATO DOS PINHO\"\", ONDE EMPRESAS EXTRAEM RESINA DE\r\nARVORES DE PINUS."}, {"id": "16720", "ano": "2016", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16720/333.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O NEMA - NUCLEO DE ESTUDO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E A FURG -\r\nFUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. ENVIE RELATORIO SOBRE A SITUACAO DO\r\nENTORNO DO LOCAL CHAMADO \"\"MATO DOS PINHO\"\" ONDE EMPRESAS EXTRAEM SEIVA DE\r\nARVORES DE PINUS NA PRAIA DO CASSINO."}, {"id": "16719", "ano": "2016", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16719/334.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA\r\nCOORDENADORIA DE DST-AIDS, QUE SEJAM REPASSADOS OS MEDICAMENTOS PARA DOENCAS\r\nOPORTUNISTAS DIRETAMENTE PARA A FARMACIA DA SAE-HU. DE ACORDO COM RESOLUCAO\r\n143/14 - CIB RS."}, {"id": "16718", "ano": "2016", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16718/335.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE ATRAVES DA\r\nCONTRATACAO DE ESTAGIARIOS A SELECAO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n(CEGOS, PESSOAS COM BAIXA VISAO, CADEIRANTES, BEM COMO ALUNOS DA APAE)."}, {"id": "16717", "ano": "2016", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16717/336.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM EM FORMA DE VOTO DE\r\nLOUVOR AO SARGENTO DELMAR AZEVEDO, POLICIAL RODOVIARIO ESTADUAL, PELO CONJUNTO\r\nDE SUA OBRA, EM ESPECIAL AO TRABALHO DE EDUCACAO NO TRANSITO ATRAVES DA\r\nESCOLINHA DE TRANSITO JUNTO AOS ESTUDANTES DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE\r\nENSINO."}, {"id": "16716", "ano": "2016", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16716/337.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO\r\nDE SAUDE DESTA CASA, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nSEJAM INDICADOS DOIS VEREADORES QUE REPRESENTARAO ESTE LEGISLATIVO JUNTO A\r\nFRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA SAUDE DA REGIAO SUL."}, {"id": "16715", "ano": "2016", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16715/338.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO JORNALISTA ILUSTRADOR,\r\nQUADRINHISTA E ARTE-EDUCADOR LORDE LOBO."}, {"id": "16714", "ano": "2016", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16714/339.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO A INCLUSAO DOS TRABALHADORES EM\r\nEDUCACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS PARA RECEBIMENTO DAS VACINAS DA GRIPE A, NAO\r\nAPENAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A PROTECAO INDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS\r\nTAMBEM PARA EVITAR A TRANSMISSAO DO VIRUS AOS GRUPOS JA RECONHECIDOS COMO DE\r\nALTO RISCO COM OS QUAIS ESTAO FREQUENTEMENTE EM CONTATO, A EXEMPLO DO ESTADO DO\r\nMATO GROSSO DO SUL QUE EDITOU A LEI ESTADUAL No 3.829, DE 23 DE DEZEMBRO DE\r\n2009, PARA GARANTIR PRIORIDADE A ESSES PROFISSIONAIS."}, {"id": "16713", "ano": "2016", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16713/340.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER LIBERACAO DE VEICULO, PARA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO\r\nCORESUL, FORMADA PELOS VEREADORES FLAVIO SANTOS, ANDREA WESTPHAL, PROFESSORA\r\nDENISE MARQUES E IVAIR DOMIGOS PEREIRA SOUZA, A FINS DESLOCAR-SE AO MUNICIPIO\r\nDE PELOTAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIAO DE PREPARATIVOS DA\r\nCONSULTA POPULAR 2016."}, {"id": "16712", "ano": "2016", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16712/341.pdf", "ementa": "REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA\r\nUMA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, NA SECRETARIAS DE EDUCACAO,\r\nCORSAN E CORREIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "16711", "ano": "2016", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16711/342.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOFICIO AO SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO, SOLICITANDO SEU\r\nCOMPARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A\r\nLIBERACAO DE ALVARA"}, {"id": "16710", "ano": "2016", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16710/343.pdf", "ementa": "O VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA\r\nPUBLICA EM BAGE REFERENTE A EPIDEMIA DO MORMO EM DATA A SER CONFIRMADA PELA\r\nCAMARA DE VEREADORES DE BAGE. FAZEM PARTE DESTA COMISSAO OS SEGUINTES\r\nVEREADORES: NANDO RIBEIRO, THIAGO GONCALVES, JOEL DE AVILA E FLAVIO VIGILANTE."}, {"id": "16709", "ano": "2016", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16709/344.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL) PARA QUE\r\nREALIZE A COLOCACAO DE FAIXAS REFLETIVAS NOS VAGOES DE TRANSPORTE DE CARGAS DE\r\nRESPONSABILIDADE DA EMPRESA."}, {"id": "16708", "ano": "2016", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16708/345.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE SEGURANCA, A CRIACAO DE UM POSTO AVANCADO POLICIAL LOCALIZADO NA\r\nRUA RIACHUELO, NAS PROXIMIDADES DA BALSA QUE REALIZA A TRAVESSIA ENTRE RIO\r\nGRANDE E SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "16707", "ano": "2016", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16707/346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE COM A INTENCAO DE HOMENAGEAR A ESCOLA\r\nESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO PEDROSO PELO SEU ANIVERSARIO DE 75 ANOS."}, {"id": "16706", "ano": "2016", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16706/347.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E\r\nARTISTICO EDUCACAO (IPHAE), NO SENTIDO DE SER CONVIDADO UM AGENTE CULTURAL PARA\r\nENCAMINHAR JUNTO AOS ORGAOS FINANCIADORES O PROJETO DE RESTAURO DA CAPILHA, DO\r\nTAIM, CUJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, JA FEZ E, TAMBEM, FOI\r\nAPROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO E NECESSITA\r\nSER ATUALIZADO."}, {"id": "16705", "ano": "2016", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16705/348.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E\r\nARTISTICO NACIONAL (IPHAN), NO SENTIDO DE SER CONVIDADO UM AGENTE CULTURAL PARA\r\nENCAMINHAR JUNTO AOS ORGAOS FINANCIADORES O PROJETO DE RESTAURO DA CAPILHA, DO\r\nTAIM, CUJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, JA FEZ E, TAMBEM, FOI\r\nAPROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO E NECESSITA\r\nSER ATUALIZADO."}, {"id": "16704", "ano": "2016", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16704/349.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO RELATORIO COMPLETO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CASA DE ACOLHIDA\r\nPARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DE 2013 ATE A PRESENTE DATA."}, {"id": "16703", "ano": "2016", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16703/350.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO RELATORIO CONTENDO O CADASTRO DOS MORADORES DE RUA, REALIZADO PELA\r\nSMCAS"}, {"id": "16702", "ano": "2016", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16702/351.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO RELATORIO CONTENDO DADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FAMILIA\r\nACOLHEDORA."}, {"id": "16700", "ano": "2016", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16700/352.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDACAO DA RADIO OCEANO FM,\r\nCOMEMORADOS NO PRESENTE ANO."}, {"id": "16699", "ano": "2016", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16699/353.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvido a casa na forma\r\nregimental, que seja solicitado ao Estado do Rio Grande do Sul, uma \"\"operacao\r\ntapa-buraco na RS 734 no trecho, entre senandes e viaduto do trem."}, {"id": "16698", "ano": "2016", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16698/354.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvido a casa, na forma\r\nregimental, requer que seja solicitado um questionamento a Santa Casa de Rio\r\nGrande, para que a mesma informe a esta casa legislativa, qual o valor do\r\nsalario dos dois gestores desta instituicao, um indicado pela prefeitura e\r\noutro indicado pelo Governador do Estado."}, {"id": "16697", "ano": "2016", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16697/355.pdf", "ementa": "O(S) VEREADOR(ES), ABAIXO ASSINADO(S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA,\r\nNA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA DESLOCAREM-SE ATE A CIDADE DE PORTO\r\nALEGRE, A FIM DE CUMPRIREM AGENDA NOS SEGUINTES ORGAOS COM AS RESPECTIVAS\r\nJUSTIFICATIVAS:\r\nEMPRESA DE TELEFONIA OI: TRATAR SOBRE A PROBLEMATICA DA TELEFONIA NA LOCALIDADE\r\nDAS ILHAS.\r\nSECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: TRATAR SOBRE OBRAS DA\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, SITUADA NA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO.\r\nMETROPLAN: PASSE LIVRE\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE MINAS E ENERGIA: PROJETO DE ENERGIA TRIFASICA PARA\r\nPEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "16696", "ano": "2016", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16696/356.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO\r\nSENTIDO DESTA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO QUE VISE FIRMAR\r\nCONVENIO COM O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, NO SENTIDO DE UM FUNCIONARIO DESTA\r\nSECRETARIA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, OU QUE SEJA\r\nDADA ATRIBUICAO A UM SERVIDOR DO MUNICIPIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS\r\nIMOVEIS LOCALIZADOS NA CIDADE."}, {"id": "16695", "ano": "2016", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16695/357.pdf", "ementa": "QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE CRIE UMA TRAVESSIA ALTERNATIVA\r\nENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE NA BARRA ."}, {"id": "16694", "ano": "2016", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16694/358.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17\r\nDA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO RELATORIO CONTENDO LISTA COMPLETA DAS EMPRESAS CONTRATADAS, ASSIM\r\nCOMO COPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS, DESDE O ANO DE 2013 ATE O PRESENTE\r\nMOMENTO, SOB O REGIME DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME OS DITAMES DA\r\nLEI No 8.666/93."}, {"id": "16693", "ano": "2016", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16693/359.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A\r\nSECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A FORMA DE\r\nCOBRANCA E MAJORACAO DOS VALORES REFERENTES A TAXA DE OCUPACAO DOS TERRENOS DE\r\nMARINHA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISTO HAVER REAJUSTE ANUAL DE TAL TRIBUTO."}, {"id": "16692", "ano": "2016", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16692/360.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR JOSE IVO\r\nSARTORI, SEC. DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, SR. WANTUIR FRANCISCO BRASIL\r\nJACINI, PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS\r\nDO RS, TENENTE CEL. ADRIANO KRUKOSKI, COMANDANTE DO 3o CRB, MAJOR ANDRE RICARDO\r\nSILVERIO, DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E SEC. DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, FABIO BRANCO, SOLICITANDO A PRESENCA NESTA\r\nCASA LEGISLATIVA PARA REALIZACAO DE REUNIAO PUBLICA EM REGIME DE URGENCIA, COM\r\nVISTAS A DISCUTIR MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO A REATIVACAO DOS POSTOS DO CORPO\r\nDE BOMBEIROS, LOCALIZADOS NO BALNEARIO CASSINO E TREVO, BEM COMO REFORCO NO\r\nEFETIVO DA UNIDADE CENTRAL. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DE QUE O\r\nBALNEARIO CASSINO E ARREDORES ENCONTRAM-SE DESASSISTIDOS PELO FATO DAS UNIDADES\r\nESTAREM FECHADAS, TAMBEM COM O OBJETIVO DE EVITAR MAIORES CONSEQUENCIAS NO CASO\r\nDE UM ACONTECIMENTO DE GRANDES PROPORCOES, QUE PODE SER AGRAVADO PELA FALTA\r\nE/OU DEMORA NO ATENDIMENTO. ANEXO MATERIA JORNAL AGORA, RELATANDO INCENDIO\r\nOCORRIDO NO BALNEARIO NO ULTIMO DIA 30/05."}, {"id": "16691", "ano": "2016", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16691/361.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO ASSINAM REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A\r\nCRIACAO DE AREA URBANA DE NUCLEO AUTONOMO NA QUAL ESTEJA INCLUIDA COMUNIDADE DO\r\nBOM RETIRO, DISTANTE CERCA DE 2,3 KM DA RS-734 PELO CORREDOR DO SENANDES, OU,\r\nAINDA, SUA INCLUSAO AO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "16690", "ano": "2016", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16690/362.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR PORTO ALEGRE, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A FEPAM E A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO AEROPORTUARIO."}, {"id": "16688", "ano": "2016", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16688/363.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ATRAVES DE\r\nPROJETO DE LEI, SEJA EXTINTA A COBRANCA DE TRIBUTOS SOBRE OS TERRENOS DE\r\nMARINHA."}, {"id": "16687", "ano": "2016", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16687/364.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO\r\nGRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A."}, {"id": "16686", "ano": "2016", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16686/365.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR\r\nASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO GRANDE - GRUPO\r\nBOLOGNESI ENERGIA S.A."}, {"id": "16685", "ano": "2016", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16685/366.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A CORRECAO DOS HOMENAGEADOS PELO DESTAQUE NA 11\u00b0 OLIMPIADA DE\r\nMATEMATICA DAS ESCOLA PUBLICAS (OBMEP), PARA CONSTAR OS ALUNOS PROFESSORES E\r\nESCOLAS ABAIXO ASSINADO.\r\nEMEF Bento Goncalves\r\nEstudante: Mateus Silveira Xavier\r\nProfessora: Fabricia Rabassa Brahm\r\nDiretora: Elisangela Soler Soldera\r\nEMEF Dr. Altamir de Lacerda Nascimento\r\nEstudantes: Kaua Ortiz Silveira e Luiz Arthur Carvalho Oleiro\r\nPRONIM LG - Emissao: 15/10/2020 as 17h21min - Duracao: 0h01m06seg (26)\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRACAO Pagina: 00095\r\nRelatorio de Proposicoes Data: 15/10/2020\r\nProfessoras: Daiane Farias Gomes e Renata de Avila da Costa\r\nDiretora: Elizete de Avila Nunes\r\nEMEF Mate Amargo\r\nEstudantes: Cassiana Silveira Lucas, Cristian da Rosa Masi e Lucas Gomes Avila\r\nProfessoras: Fatima Adriana Machado da Silva e Liliani Furtado Ribeiro\r\nDiretora: Vania Pinto de Cerqueira\r\nEMEF Prof. Joao de Oliveira Martins\r\nEstudante: Fabricio Olveira\r\nProfessora: Elisane Arrieche\r\nDiretor: Jorge Antonio de Olveira Satt\r\nEMEF Prof Maria Angelica V.L. Campello\r\nEstudantes: Dienifer Viana e Silva e Evilyn Taissa Melo Acosta\r\nProfessoras: Berenice Rosa de Oliveira, Caren Coden Feltrin e Valeria das Neves\r\nViveira Oliveira\r\nDiretora: Fatima Hasan Saleh I.A. Jundi\r\nEMEF Prof Wanda Rocha Martins\r\nEstudante: Lauren Costa Lisot\r\nProfessora: Renata Costa de Almeida Alonso\r\nDiretora: Diacuiara Baranano Souza\r\nEMEF Prof Zenir de Souza Braga\r\nEstudante: Gabriel Estevam\r\nProfessoras: Vera Terezinha da Silva Lopes e Cristina Santos\r\nDiretora: Tania Ramires Antunes\r\nEMEF Helena Small\r\nEstudantes: Richard Junio Costa de Assis e Vladimir Arauzo Huisa\r\nProfessoras: Vera Lopes e Cristina dos Santos\r\nDiretora: Andrea Santiago Escovar\r\nEMEF Sant'Ana\r\nEstudante: Beatriz Brizola Costa\r\nProfessora: Cheron Neves\r\nDiretora: Denise Dutra Lopes dos Santos"}, {"id": "16684", "ano": "2016", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16684/367.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER O DESLOCAMENTO DA COMISSAO DE SEGURANCA A SEDE DO CORPO DOS\r\nBOMBEIROS E BRIGADA MILITAR EM PORTO ALEGRE.\r\nJUSTIFICATIVA: EM PLENARIO"}, {"id": "16683", "ano": "2016", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16683/368.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA DOS CORREIOS EM RIO GRANDE,\r\nPARA QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DAS\r\nCORRESPONDENCIAS NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE. O SERVICO ATUALMENTE NAO\r\nATENDE OS MORADORES, TENDO OS MESMOS QUE SE DESLOCAREM ATE A POVO NOVO PARA\r\nPEGAR SUAS CORRESPONDENCIAS."}, {"id": "16682", "ano": "2016", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16682/369.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOLICITANDO\r\nRELATORIO COM INFORMACOES DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNIAO AO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE, DESDE O ANO DE 2012, INCLUINDO OS VALORES UTILIZADOS PELA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. ENTRE ELES, OS DESTINADOS AO PROJETO ORLA,\r\nRESTAURO DO CASSINO DOS MESTRES E REVITALIZACAO DO PORTO VELHO E OS\r\nDISPONIBILIZADOS ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E\r\nSOCIAL (BNDES) E PLANO DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO (PAC)."}, {"id": "16681", "ano": "2016", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16681/370.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO\r\nCONTENDO INFORMACOES SOBRE A FORMA DE UTILIZACAO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 7\r\nMILHOES, REPASSADOS AO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE NO ANO DE 2015, BEM\r\nCOMO, SE HOUVE A DEVOLUCAO DESTE VALOR AO MUNICIPIO."}, {"id": "16680", "ano": "2016", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16680/371.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE,\r\nSOLICITANDO RELATORIO CONTENDO INFORMACOES SOBRE A FORMA DE UTILIZACAO DOS\r\nRECURSOS, NO VALOR DE R$ 7 MILHOES, REPASSADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A ESSA\r\nENTIDADE NO ANO DE 2015, BEM COMO, SE HOUVE A DEVOLUCAO DESTE VALOR AO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "16679", "ano": "2016", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16679/372.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO DAS\r\nATIVIDADES, CONTENDO PRINCIPALMENTE INFORMACOES SOBRE OS RECURSOS DISPONIVEIS E\r\nOS INVESTIMENTOS REALIZADOS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADA\r\nDO SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16677", "ano": "2016", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16677/373.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, SOLICITANDO VERIFICACAO DA\r\nILUMINACAO NA BR-392, KM 37, PROXIMO AO PONTO DE ONIBUS QUE ATENDE A COMUNIDADE\r\nDE DOMINGOS PETROLINE, VISTO QUE A NOITE, ALEM DA INSEGURANCA, E NECESSARIO QUE\r\nOS MORADORES UTILIZEM LANTERNAS PARA SINALIZAR AOS ONIBUS O PONTO DE PARADA."}, {"id": "16676", "ano": "2016", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16676/374.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE\r\nASSUNTOS RELACIONADOS AOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DA CIDADE DE RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "16675", "ano": "2016", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16675/375.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA FEITO NESTA CASA UM SEMINARIO PARA DEBATER A CRISE NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO SINE, SENAC,\r\nPREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIO ESTADUAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,\r\nINOVACAO IMPOSTO EMPREGO E RENDA, CDL, SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA,\r\nSECRETARIO ESTADUAL DA FAZENDA, ASSOCIACAO DOS VAREJISTAS, CAMARA DO COMERCIO,\r\nSINDICATO DO COMERCIO, CENTRO DAS INDUSTRIAS, SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO\r\nECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA, FABIO BRANCO, SENAI, COMANDANTE DOS BOMBEIROS,\r\nSUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, RVT, QGI, PETROBRAS, ENGEVIX E OUTRAS AUTORIDADES,\r\nQUE ESTE SEMINARIO SEJA REALIZADO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H30 AS 17H00.\r\nATEN\u00c7\u00c3O: SEGUNDO REQUERIMENTO: VOTO DE LOUVOR AO PROFESSOR LAURO BARCELLOS - APROVADO EM 21/06/2016"}, {"id": "16674", "ano": "2016", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16674/376.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E FULCRO NO ARTIGO 17 DA\r\nLEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA APLICACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A\r\nTAXA DE PREVENCAO DE INCENDIO, PRESENTE NO IPTU."}, {"id": "16673", "ano": "2016", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16673/377.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA AOS\r\nESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO DESTAQUE NA 11o\r\nOLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMATICA DAS ESCOLAS PUBLICAS (OBMEP)."}, {"id": "16672", "ano": "2016", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16672/378.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, PARA HOMENAGEAR O GRUPO COLMEIA E\r\nQUE SEJA CONVIDADAS TODAS AS AUTORIDADES CONFORME O PROTOCOLO."}, {"id": "16671", "ano": "2016", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16671/379.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA O PROCESSO 344/2015, QUE REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A\r\nATIVACAO DE UMA PATRULHA RURAL PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE DA SEGURANCA NO\r\nCAMPO DA CIDADE DO RIO GRANDE E ASSIM COMBATER O ALTO INDICE DE ABIGEATO.\r\nPRONIM LG"}, {"id": "17047", "ano": "2016", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17047/381.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DA SELECAO HABITACIONAL DA JUNCAO\r\nE PRINCIPALMENTE EM RELACAO AS COOPERATIVAS QUE SERAO AS RESPONSAVEIS PELA\r\nCONSTRUCAO, PARA QUE APRESENTE DOCUMENTACAO ATESTANDO CAPACIDADE TECNICA E\r\nFINANCEIRA DESSAS ORGANIZACOES SELECIONADAS. CONJUNTAMENTE REQUER A PRESENCA DO\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DA HABITACAO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS (CONTRATO DA\r\nCAIXA COM A PREFEITURA E AS COOPERATIVAS) SOBRE A CONSTRUCAO DESSAS CASAS\r\nLOCALIZADAS NA JUNCAO EM NOSSA CIDADE"}, {"id": "17046", "ano": "2016", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17046/382.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA FORMADA\r\nUMA COMISSAO PARLAMENTAR MISTA COM A FINALIDADE DE PLANEJAR E ORGANIZAR OS\r\nFESTEJOS DOS 280 ANOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, QUE SERAO COMEMORADOS NO DIA 19\r\nDE FEVEREIRO DE 2017. ESTE VEREADOR REQUER AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS A\r\nPARTICIPAR DESTA COMISSAO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CDL, O CENTRO DE\r\nNAVEGACAO, A CAMARA DO COMERCIO, OS ORGAOS DE IMPRENSA, EM ESPECIAL A COLUNISTA\r\nDO JORNAL AGORA THAIS NUNES, QUE VEM ELABORANDO TEMAS ALUSIVOS A ESTE EVENTO E\r\nAS DEMAIS FORCAS VIVAS DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "17045", "ano": "2016", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17045/383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO\r\nGRANDE SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA SEGURANCA PRIVADA, POSSIBILITANDO\r\nQUE OS VIGILANTES POSSAM EXERCER SUA FUNCAO EFETIVA, QUE ALEM DE ZELAR PELA\r\nSEGURANCA PATRIMONIAL E ZELAR PELA INTEGRIDADE FISICA DE FUNCIONARIOS E\r\nESTUDANTES QUE CIRCULAM NO PERIMETRO INTRAMUROS DA UNIVERSIDADE, CONFORME LEI\r\n7.102/1983."}, {"id": "17044", "ano": "2016", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17044/384.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES A\r\nRESPEITO DO NUMERO DE SEMAFOROS EXISTENTES NO MUNICIPIO, LOCALIZACAO DOS\r\nMESMOS, BEM COMO, QUAIS POSSUEM AVISO SONORO E BOTOEIRA."}, {"id": "17043", "ano": "2016", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17043/385.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FGTAS/SINE PARA QUE ESTE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVENIO COM A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE\r\nSOLICITAR A CEDENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SINE DO NOSSO MUNICIPIO, A\r\nFIM DE AUXILIAR NA CELERIDADE DO ATENDIMENTO."}, {"id": "17042", "ano": "2016", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17042/387.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A UTILIZACAO E\r\nEXPLORACAO DE PUBLICIDADE NO VIDRO TRASEIRO DOS TAXIS."}, {"id": "17041", "ano": "2016", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17041/388.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A VIACAO NOIVA DO MAR, SOLICITANDO A\r\nPOSSIBILIDADE DA LINHA POLIVALENTE PORTUGAL VIA PORTO, NO SENTIDO PORTO -\r\nCENTRO, NOS HORARIOS DAS 12H E 17H30MIN, SER DESVIADA, INCLUINDO PARADA NA\r\nFRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO, FACILITANDO O\r\nACESSO E DANDO MAIOR SEGURANCA AOS DEFICIENTES VISUAIS POR ELA ATENDIDOS."}, {"id": "17040", "ano": "2016", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17040/389.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE\r\nACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nQUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMACOES SOBRE A OBRE NA ESCOLA\r\nINFANTIL NO CASSINO, NO BAIRRO CAMPING:\r\n- QUAL O MONTANTE DO INVESTIMENTO APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATE A\r\nPRESENTE DATA;\r\n- QUAL A DATA DA INTERRUPCAO DA OBRA;\r\n- QUAL O MOTIVO DAS METAS DE CONCLUSAO E ENTREGA DA MESMA NAO TEREM SIDO\r\nCUMPRIDAS, UMA VEZ QUE TEVE O PRAZO FINAL ANUNCIADO PARA 12/05 DE 2015."}, {"id": "17039", "ano": "2016", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17039/390.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A\r\nREGULARIZACAO FUNDIARIA DO BAIRRO HUMAITA II."}, {"id": "17038", "ano": "2016", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17038/391.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS\r\nOBRAS PARADAS EM NOSSO MUNICIPIO, COMO E O CASO DO CENTRO DE SAUDE POSTO\r\nQUATRO, CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, GINASIO FARYDO SALOMAO, DENTRE OUTRAS."}, {"id": "17037", "ano": "2016", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17037/392.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO JORNALISTA LUIS GUSTAVO\r\nMANHAGO."}, {"id": "17036", "ano": "2016", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17036/393.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS DA BANCADA GAUCHA, NA\r\nCAMARA FEDERAL, ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE\r\nDISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS\r\nVIGILANTES, COMO SEGUE ABAIXO.\r\n\"\"DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA VIGILANTE\r\n(SEGURANCA PRIVADA), OU SEJA, ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS EMPREGADOS\r\nENQUADRADOS NA LEI No 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, E ATIVIDADES AFINS E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS.\"\""}, {"id": "17035", "ano": "2016", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17035/394.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO DNIT PARA QUE, NA BR-471, KM 96, SAIDA 39A -\r\nZONA RURAL, AO LADO DA SEDE DA ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM, REALIZE A COLOCACAO\r\nDE UMA PLACA IDENTIFICANDO A LOCALIDADE DO \"\"ALBARDAO\u00a8, EM SUBSTITUICAO A PLACA\r\nQUE ATUALMENTE IDENTIFICA A MESMA COM O NOME DE \u00a8TREFLOR - TREVO FLORESTAL\u00a8,\r\nCONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO."}, {"id": "17034", "ano": "2016", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17034/395.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A IFRS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA\r\nA CRIACAO DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM MUSICA NO MUNICIPIO."}, {"id": "17033", "ano": "2016", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17033/396.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA\r\nA CRIACAO DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM MUSICA NO MUNICIPIO."}, {"id": "17031", "ano": "2016", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17031/397.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A\r\nPORTO ALEGRE, NO DIA 06/05/2016 PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM RELEVANCIA PARA A\r\nCIDADE DE RIO GRANDE NA SECRETARIA DE EDUCACAO."}, {"id": "17030", "ano": "2016", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17030/398.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA AUTORIZADO IR A PORTO ALEGRE PARA UMA REUNIAO COM O\r\nPRESIDENTE DA AGERGS SENHOR ALCEBIADES SANTINI, SECRETARIO ESTADUAL\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA FABIO DE OLIVEIRA BRANCO,\r\nVEREADOR DE SAO JOSE DO NORTE FERNANDO ANTONIO MACHADO E DIRECAO DA F.ANDREIS.\r\nPAUTA TRAVESSIA DE VEICULOS ENTRE OS DOIS MUNICIPIOS."}, {"id": "17029", "ano": "2016", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17029/399.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXM\u00b0. SR. MINISTRO OSMAR TERRA, PARA\r\nQUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17027", "ano": "2016", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17027/400.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, SOLICITANDO VERIFICACAO DA\r\nILUMINACAO NA BR-392, NAS PARADAS DE ONIBUS, BEM COMO, O FECHAMENTO DE VALA NO\r\nMEIO DA PISTA. ALEM DAS PARADAS NOS DOIS SENTIDOS ESTAREM AS ESCURAS, A VALA NO\r\nMEIO DA RODOVIA, POR ONDE AS MORADORES PASSAM PARA ATRAVESSAR ALAGA NOS DIAS DE\r\nCHUVA."}, {"id": "17026", "ano": "2016", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17026/401.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DAS\r\nULTIMAS TRES ATAS DA REUNIAO DO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES E TRANSITO\r\nDO RIO GRANDE, QUE TRATAM DO REAJUSTE NO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "17020", "ano": "2016", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17020/402.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS PARA OS\r\nPOLICIAIS MILITARES, SOLDADO RAQUEL GOMES XAVIER, SOLDADO VICTOR THIAGO DE\r\nBARROS VIEIRA, SOLDADO LUCIANA KANTECHMER DA SILVA E SOLDADO THIAGO DE AVILA\r\nBARROS."}, {"id": "17019", "ano": "2016", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17019/403.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR POR ATO DE BRAVURA PARA OS POLICIAIS MILITARES,\r\nSOLDADO RAFAEL MAGALHAES E SOLDADO VAGNER VIEIRA CORREA"}, {"id": "17018", "ano": "2016", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17018/404.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS PARA OS\r\nPOLICIAIS MILITARES: 3o SARGENTO SANDRO FIGUEIREDO SCHIMITZ, 3o SARGENTO JADER\r\nRODRIGUES CORREA E SOLDADO GILNEI SIGALLIS FERREIRA,"}, {"id": "17017", "ano": "2016", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17017/405.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS\r\nREFERENTES A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17016", "ano": "2016", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17016/406.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE\r\nLEI No 44, EM TRAMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nO QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A QUALIFICAR COMO ORGANIZACOES\r\nSOCIAIS \"\"PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS\r\nATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, A PESQUISA CIENTIFICA, AO DESENVOLVIMENTO\r\nTECNOLOGICO, A GESTAO, PROTECAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, A ACAO SOCIAL,\r\nAO ESPORTE, A SAUDE E A CULTURA\"\""}, {"id": "17015", "ano": "2016", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17015/407.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZACAO DA LEI 7998 DE 19 DE\r\nABRIL DE 2016 QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE VIGILANCIA ARMADA 24H NAS\r\nAGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17014", "ano": "2016", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17014/408.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM\r\nOBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE ASSUNTOS RELEVANTES\r\nPARA O MUNICIPIO."}, {"id": "17013", "ano": "2016", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17013/409.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DA SEGURANCA\r\nPUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE\r\nINTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "17012", "ano": "2016", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17012/410.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DA\r\nAGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO, EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS\r\nDE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "17011", "ano": "2016", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17011/411.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO DETRAN, A FIM DE TRATAR\r\nDE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "17010", "ano": "2016", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17010/412.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CORSAN EM PORTO\r\nALEGRE, COM OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELEVANTES PARA O MUNICIPIO."}, {"id": "17009", "ano": "2016", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17009/413.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nREQUER QUE A ORGANIZACAO DA FEARG - FEIRA DE ARTESANATO DE RIO GRANDE\r\nDISPONIBILIZE CONTRATO FIRMADO COM A DIRECAO DO SHOPPING PRACA RIO GRANDE PARA\r\nA REALIZACAO DA FEIRA NAS DEPENDENCIAS DO MESMO."}, {"id": "17008", "ano": "2016", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17008/414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE UMA SESSAO SOLENE PARA\r\nCOMEMORAR OS 30 ANOS DA ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM - ESEC."}, {"id": "17007", "ano": "2016", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17007/415.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nREGULARIZACAO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECANICAS, BEM COMO LANCHERIAS E\r\nRESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17006", "ano": "2016", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17006/417.pdf", "ementa": "VEREADORES ABAIXO ASSINADO QUE FAZEM PARTE DA COMISSAO DE OBRAS,\r\nSERVICOS PUBLICOS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E\r\nAGRICULTURA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM AO PREFEITO\r\nMUNICIPAL A REALIZACAO DE PELO MENOS 10 (DEZ) AUDIENCIAS PUBLICAS NOS BAIRROS\r\nDE NOSSA CIDADE PARA TRATARMOS DA LICITACAO DO TRANSPORTE COLETIVO. A CIDADE DE\r\nRIO GRANDE CONTA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) BAIRROS."}, {"id": "17005", "ano": "2016", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17005/418.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A SECRETARIA DE FOMENTO PARA ACOES DE TRANSPORTES ASSUNTOS\r\nPERTINENTES A SITUACAO POLO NAVAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17004", "ano": "2016", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17004/419.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, O REPASSE DE\r\nRECURSOS ESPECIAIS PARA A REALIZACAO DE REFORMAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "17003", "ano": "2016", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17003/420.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, A FIM\r\nDESSA REALIZAR JUNTO A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO UM LEVANTAMENTO\r\nDAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE NECESSITAM DE REFORMAS EM SUA INFRAESTRUTURA,\r\nBUSCANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO\r\nENVIAR RECURSOS ESPECIAIS, A FIM DE REALIZAR TAIS REFORMAS NAS ESCOLAS\r\nESTADUAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "17002", "ano": "2016", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17002/421.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL, NO\r\nSENTIDO DESSA ESTUDAR A VIABILIDADE DE REVISAO PARA A SUBSTITUICAO DOS\r\nCONTAINERS DE LIXO DANIFICADOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17001", "ano": "2016", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17001/422.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO MINISTERIO DA PESCA\r\nE DA AQUICULTURA, EM BRASILIA, COM OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTO REFERENTE AO\r\nSEGURO DEFESO."}, {"id": "17000", "ano": "2016", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17000/423.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE CRECHE PARA\r\nATENDER OS FILHOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE\r\nEXISTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "16999", "ano": "2016", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16999/424.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DNIT E A CASA CIVIL NO SENTIDO DE\r\nQUESTIONAR SE EXISTE UM PROJETO DE DUPLICACAO DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI, NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE, CASO POSITIVO COMO ESTA O ANDAMENRTO DO MESMO."}, {"id": "16998", "ano": "2016", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16998/425.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL COM A FINALIDADE DESSA ESTUDAR\r\nA VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZACAO DA ESTRADA DA VILA DA QUINTA\r\nE POVO NOVO, SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "16997", "ano": "2016", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16997/426.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E A\r\nECOSUL, NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DO PAGAMENTO POR CARTAO\r\nMAGNETICO DE CREDITO E DEBITO NAS PRACAS DE PEDAGIO."}, {"id": "16996", "ano": "2016", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16996/427.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E\r\nRODAGEM - DAER, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA\r\nSINALIZACAO ENTRE O TRECHO DO TREVO E A CAIXA DAGUA DA CORSAN, LOCALIZADO NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16995", "ano": "2016", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16995/428.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM REALIZE\r\nUM REPARO NA RODOVIA ESTADUAL 734 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE\r\nSAO PEDRO, DEVIDO O DESNIVEL NA ESTRADA NO SENTIDO CENTRO - CASSINO, CAUSADO\r\nPOR UM BUEIRO."}, {"id": "16994", "ano": "2016", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16994/429.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO,\r\nASSISTENCIA SOCIAL E TURISMO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE\r\nACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nINTERVENTOR DA SANTA CASA DE RIO GRANDE, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA AS\r\nINFORMACOES SOBRE OS REPASSES DE DEPOSITO DE FUNDO DE GARANTIA E DE INSS DE\r\nTODOS OS FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE RIO GRANDE, NO PERIODO DE INTERVENCAO\r\nDO EXECUTIVO NESTA INSTITUICAO."}, {"id": "16993", "ano": "2016", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16993/430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI DANDO ISENCAO DE IPTU\r\nPARA CLUBES DE FUTEBOL AMADOR QUE POSSUEM SEDE PROPRIA E LEGALIZADA NA CIDADE\r\nDE RIO GRANDE"}, {"id": "16992", "ano": "2016", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16992/431.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, A FIM DESSA AUXILIAR MUNICIPIO NA\r\nREGULARIZACAO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS E MECANICAS, BEM COMO LANCHERIAS E\r\nRESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICIPIO. DA MESMA FORMA, SOLICITO\r\nPARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIACAO DE UM ESPACO PARA O\r\nCAMINHONEIRO (SEMELHANTE AO DO CENTRO DE COMERCIO INFORMAL DO NOSSO MUNICIPIO),\r\nO QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1 ESQUINA VIA 9. ."}, {"id": "16991", "ano": "2016", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16991/432.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE,\r\nSOLICITANDO RELATORIO COMPLETO REFERENTE A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA. O PEDIDO\r\nDEVE-SE, TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL RECEBE RECURSOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "16990", "ano": "2016", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16990/433.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE\r\nTRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA PERMITIDA A UTILIZACAO DO ACOSTAMENTO\r\nDA AVENIDA ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA (DISTRITO INDUSTRIAL DA BARRA), NO\r\nENTROCAMENTO DA BR-392 (TREVO EM FRENTE A TERGRASA), COMO VIA DE ACESSO,\r\nSENTIDO BARRA/CENTRO. A MEDIDA FACILITARIA O FLUXO DE VEICULOS QUE SE DESLOCAM\r\nPARA O CENTRO, TENDO EM VISTA, PRINCIPALMENTE NA EPOCA DE SAFRA, A FILA DE\r\nCAMINHOES QUE SE FORMA NA ESTRADA NO SENTIDO BARRA/PELOTAS."}, {"id": "16989", "ano": "2016", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16989/434.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO DEPARTAMENTO\r\nNACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT A FIM DE TRATAR DE MELHORIAS NA\r\nESTRADA DA BARRA - BR 392, ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO"}, {"id": "16988", "ano": "2016", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16988/435.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, NA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMISSAO\r\nDE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E TURISMO, QUE TEM COMO PRESIDENTE O\r\nDEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, COM A FINALIDADE DE DEBATER, ESCLARECER E\r\nPROPOR SOLUCOES PARA A SITUACAO DO COMPLEXO EOLICO DA CEEE, EM CONSTRUCAO NO\r\nPOVO NOVO, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA A PRESENCA DO SECRETARIO DE ESTADO\r\nDE MINAS E ENERGIA, DO PRESIDENTE DA CEEE, DO PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE,\r\nDO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA WEG S/A E DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA."}, {"id": "16987", "ano": "2016", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16987/436.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCOLA BILINGUE CARMEM\r\nTEIXEIRA BALDINHO."}, {"id": "16986", "ano": "2016", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16986/437.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OFICIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, ATRAVES DO DAER, AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ATRAVES DO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO\r\nMINISTERIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DO DAER E O MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE, ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO\r\nDOS TRANSPORTES, A FIM DE VIABILIZAR A OBRA DE DUPLICACAO DA RS 734, DO TREVO\r\nATE A JUNCAO."}, {"id": "16985", "ano": "2016", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16985/438.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO\r\nSOLDADO, PREFERENCIALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "16984", "ano": "2016", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16984/439.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, A\r\nREALIZACAO DE ESTUDO DE IMPLANTACAO DE AGUA POTAVEL NA ILHA DO LEONIDIO"}, {"id": "16983", "ano": "2016", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16983/440.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE\r\nVEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR COM O SUPERINTENDENTE DA\r\nCORSAN A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DE REDE DE AGUA NA ILHA DO LEONIDEO."}, {"id": "16982", "ano": "2016", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16982/441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE\r\nVEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, PARA JUNTO A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO\r\nBRASIL TRATAR DO FINANCIAMENTO AGRICOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO."}, {"id": "16981", "ano": "2016", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16981/442.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO\r\nCONTENDO INFORMACOES SOBRE A COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL REALIZADO\r\nPELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. O RELATORIO DEVERA CONTER INFORMACOES\r\nREFERENTES AOS DOIS ULTIMOS ANOS, CONSTANDO O NOME DOS FORNECEDORES E OS\r\nVALORES PAGOS."}, {"id": "16980", "ano": "2016", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16980/443.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO GOVERNADOR DO\r\nESTADO JOSE IVO SARTORI, PARA QUE O MESMO VEJA DA POSSIBILIDADE DE JUNTO AO\r\nCOMANDO DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL O RETORNO DE POLICIAIS RIOGRANDINOS\r\nQUE ESTAO LOTADOS NA GRANDE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA."}, {"id": "16979", "ano": "2016", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16979/444.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A JOSE FONSECA MACEDO\r\n(ZECA MACEDO).\r\nJUSTIFICATIVA: JOSE FONSECA MACEDO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZECA MACEDO,\r\nNATURAL DE RIO GRANDE, 36 ANOS, FILHO DE PRODUTOR RURAL, FAMILIA ORIUNDA DO\r\nCAMPO, TEM SEU CT(CENTRO DE TREINAMENTO) RADICADO NO MUNICIPIO E TEM SUA\r\nTRAJETORIA MARCADA POR DIVERSAS CONQUISTAS, ENTRE ELAS, ATUAL E TETRACAMPEAO DO\r\nFREIO DE OURO E BICAMPEAO BOCAL DE OURO AMBAS PELA ABCCC (ASSOCIACAO BRASILEIRA\r\nDE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS), REPRESENTANTE BRASILEIRO DAS ULTIMAS TRES\r\nCOMPETICOES DA FICCC (FEDERACAO INTERNACIONAL DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS)\r\nE JA CONVIDADO PARA PROXIMA TEMPORADA O QUAL ELEVA O NOME DE RIO GRANDE A NIVEL\r\nESTADUAL E INTERNACIONAL NAS COMPETICOES EQUINAS, TAMBEM SEU CT E UM DOS\r\nFUNDADORES DA EQUOTERAPIA RIO GRANDE BENEFICIANDO AS CRIANCAS COM NECESSIDADES\r\nESPECIAIS DE RIO GRANDE E REGIAO."}, {"id": "16978", "ano": "2016", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16978/445.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADO UMA COMISSAO PARA IR ATE SANTO ANGELO, TOMAR CIENCIA\r\nDO PROJETO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR"}, {"id": "16977", "ano": "2016", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16977/446.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA NESTA CASA UMA COMISSAO, JUNTO A METROPLAN, PARA\r\nTRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A INCONFORMIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO DE\r\nTRABALHADORES DE RIO GRANDE."}, {"id": "16976", "ano": "2016", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16976/447.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA NESTA CASA UMA COMISSAO, JUNTO A METROPLAN, PARA\r\nTRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A INCONFORMIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO DE\r\nTRABALHADORES DE RIO GRANDE.\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, RICARDO NUNEZ, NO SENTIDO DE\r\nPROVIDENCIAR A RETIRADA DAS BASES, POSTES DE FERRO, ENFIM, TODAS AS ESTRUTURAS\r\nDAS LOMBADAS ELETRONICAS DESATIVADAS, JUNTO A RS 734."}, {"id": "16974", "ano": "2016", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16974/448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AO DENIT, MINISTERIO DA SAUDE, MINISTERIO DO TRABALHO E GABINETE\r\nDO DEPUTADO FEDERAL JOSE STEDILE, EM BRASILIA, PROJETOS DE INTERESSE DA NOSSA\r\nCOMUNIDADE."}, {"id": "16973", "ano": "2016", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16973/449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A METROPLAN O ESTUDO PARA\r\nIMPLANTACAO DO SERVICO DE INTEGRACAO NA MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE\r\nLINHAS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS E LINHAS DE ONIBUS URBANAS, TENDO EM VISTA, A\r\nCONSTRUCAO E NOVA LOCALIZACAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL."}, {"id": "16972", "ano": "2016", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16972/450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREVITALIZACAO E INSERCAO DE NOVOS HORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS DO INTERIOR DO\r\nMUNICIPIO, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES DEVIDO AO\r\nDESLOCAMENTO DA RODOVIARIA AO BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "16971", "ano": "2016", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16971/451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE HABITACAO DETERMINE A PERMANENCIA DOS MORADORES DA RUA 5 DO BAIRRO\r\nCIDADE DE AGUIDA DO NUMERO 386 AO 542."}, {"id": "16970", "ano": "2016", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16970/452.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O TEMA\r\n\"\"PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 241/2016, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSICOES\r\nCONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PARA INSTITUIR O NOVO REGIME FISCAL\"\"."}, {"id": "16969", "ano": "2016", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16969/453.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA IGREJA\r\nEVANGELICA PENTENCOSTAL O BRASIL PARA CRISTO, A REALIZAR-SE DIA 11 DE NOVEMBRO\r\nDE 2016"}, {"id": "16968", "ano": "2016", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16968/454.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, ESTUDOS A FIM DE COLOCAR POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR NAS ESCOLAS\r\nESTADUAIS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16967", "ano": "2016", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16967/455.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nCEDENCIA DOS TERRENOS DA UNIAO NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "16966", "ano": "2016", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16966/456.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA\r\nBIBLIA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 ."}, {"id": "16965", "ano": "2016", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16965/457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER PASSE ESCOLAR GRATUITO\r\nNO TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DA REDE\r\nPUBLICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "16964", "ano": "2016", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16964/458.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ENTREGUE OS LOTES DO ABC X AOS SEUS ADQUIRENTES CONFORME\r\nRELACAO CONSTANTE JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO."}, {"id": "16963", "ano": "2016", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16963/459.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VACINAR GRATUITAMENTE CONTRA AS\r\nPRINCIPAIS DOENCAS OS ANIMAIS DOMESTICOS DE PESSOAS CARENTES, BEM COMO OS DE\r\nRUA NO MUNICIPIO."}, {"id": "16962", "ano": "2016", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16962/460.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ATUAL SITUACAO DA LICITACAO DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO NO MUNICIPIO."}, {"id": "16959", "ano": "2016", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16959/461.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE O RELATORIO DE TODOS OS ATENDIMENTOS (CASTRACOES)\r\nFEITOS PELO CASTRAMOVEL DESDE A SUA IMPLANTACAO."}, {"id": "16958", "ano": "2016", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16958/462.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVES DE SUA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE O PROCESSO DE LIBERACAO DO EMPREENDIMENTO DO POSTO DE COMBUSTIVEIS\r\nLOCALIZADO NA ERS 734 DO LADO ESQUERDO NO SENTIDO CENTRO-CASSINO EM FRENTE A\r\nENTRADA DO BAIRRO SAO PEDRO."}, {"id": "16957", "ano": "2016", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16957/463.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA COPIA DOS DOCUMENTOS DA PRESTACAO DE\r\nCONTAS DOS RECURSOS PUBLICOS GASTOS NO CARNAVAL 2016 COM AS ESCOLAS E BLOCOS\r\nCARNAVALESCOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "16956", "ano": "2016", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16956/464.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVES DE SUA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE O PROCESSO DE LIBERACAO DO EMPREENDIMENTO REAL PARK."}, {"id": "16955", "ano": "2016", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16955/465.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADA A JUSTICA\r\nFEDERAL DE CURITIBA/PR UMA MOCAO DE APOIO AO JUIZ FEDERAL, SERGIO MORO, PELA\r\nSUA ATUACAO NA CONDUCAO DA OPERACAO LAVA JATO."}, {"id": "16954", "ano": "2016", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16954/466.pdf", "ementa": "AUDIENCIA PUBLICA PUBLICA PARA TRATAR DO PROJET DE LEI ACOLHIMENTO\r\nFAMILIAR APROVEITANDO O ENFOQUE"}, {"id": "16953", "ano": "2016", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16953/467.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma\r\nregimental, solicita ao Executivo Municipal atraves da secretaria competente\r\nque realize estudo para implementacao integral da Lei 11.738/2008 que trata do\r\nPiso Nacional para os profissionais em Educacao e que amplie os percentuais\r\ngastos para educacao para 35% no Municipio do Rio Grande."}, {"id": "16952", "ano": "2016", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16952/468.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE\r\nENERGIA ELETRICA - CEEE, EM PORTO ALEGRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A\r\nRETIRADA DAS TORRES DE ESTRUTURAS METALICAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA\r\nDE ALTA TENSAO, DA ZONA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, SENDO AS MESMAS,\r\nSUBSTITUIDAS POR POSTES DE CONCRETO."}, {"id": "16951", "ano": "2016", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16951/469.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MANTIDA NA PAGINA VIRTUAL DA CAMARA DE VEREADORES\r\nSISTEMA DE CONTROLE E DIVULGACAO DAS PRESENCAS DE CADA UM DOS VEREADORES AS\r\nSESSOES, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL."}, {"id": "16950", "ano": "2016", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16950/470.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A\r\nPRESTACAO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE URBANA, A PARTIT DE\r\n1 DE JANEIRO DE 2014 ATE A PRESENTE DATA."}, {"id": "16949", "ano": "2016", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16949/471.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA\r\nCONSCIENCIA NEGRA."}, {"id": "16947", "ano": "2016", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16947/472.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL E O DESLOCAMENTO A SECRETARIA DO\r\nDESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO EM PORTO ALEGRE.\r\nJUSTIFICATIVA: O SETOR DA PESCA ENCONTRA-SE EM FORTE CRISE DEVIDO A AUSENCIA DE\r\nUMA GESTAO ADEQUADA DOS RECURSOS PESQUEIROS. RECENTEMENTE MEDIDAS DE PROTECAO\r\nDA BIODIVERSIDADE TORNARAM PROIBIDAS PESCARIAS DE IMPORTANCIA ECONOMICA E\r\nSOCIAL PARA O SETOR, REFORCANDO AINDA MAIS A NECESSIDADE DE UMA POLITICA\r\nEFETIVA NA PROMOCAO DA SUSTENTABILIDADE DESSA RELEVANTE ATIVIDADE."}, {"id": "16946", "ano": "2016", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16946/473.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER O DESLOCAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL DE SEGURANCA A\r\nSECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA EM PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS\r\nREFERENTES AO ABIGEATO."}, {"id": "16945", "ano": "2016", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16945/474.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A PRESENCA DA SECRETARIA DE\r\nEDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, SRa. REJANE VELEDA, PARA REUNIAO NA CAMARA\r\nDE VEREADORES, NO INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O PROJETO INACABADO DE CONTRUCAO\r\nDAS CRECHES DAS LOCALIDADES DE POVO NOVO, PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "16944", "ano": "2016", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16944/475.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO GERENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA( CEEE) A\r\nSUBSTITUICAO DOS POSTES DE MADEIRA NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA POR POSTES\r\nDE CONCRETO."}, {"id": "16943", "ano": "2016", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16943/476.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA IDA A\r\nBRASILIA ACOMPANHAR A TRAMITACAO DO PL 5.587/2016 A SER REALIZADO NO DIA OITO\r\nDE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO."}, {"id": "16942", "ano": "2016", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16942/477.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL SOLICITANDO A RENOVACAO DAS VIATURAS E EQUIPAMENTOS DA POLICIA COMUNITARIA\r\nDO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "16941", "ano": "2016", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16941/478.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A AGENCIA CEEE RIO GRANDE, PARA QUE\r\nSEJA PROVIDENCIADA A EXTENSAO DE REDE E POSTERIOR LIGACAO DE ENERGIA ELETRICA,\r\nAO MORADORES DA RUA SITUADA AO LADO DO SHOPPING PRACA RIO GRANDE. ENTRE AS RUAS\r\nSATURNINO DE BRITO E PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA BRAZ."}, {"id": "16940", "ano": "2016", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16940/479.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE\r\nFUNDACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR.MIGUEL RIET CORREA JUNIOR. E QUE SEJAM\r\nCONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: REITORA DA FURG, DIRECAO E FUNCIONARIOS DO\r\nHOSPITAL H.U,PREFEITO,SECRETARIO DE ESTADO FABIO DE OLIVEIRA BRANCO,DEPUTADO\r\nADILSON TROCA E DEMAIS AUTORIDADES."}, {"id": "16939", "ano": "2016", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16939/480.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA\r\nEM COMEMORACAO AOS 50 ANOS DA CAMARA DE DIRETORES LOGISTAS- CDL, NO MUNICIPIO\r\nDE RIO GRANDE"}, {"id": "16938", "ano": "2016", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16938/481.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA TRATAR\r\nSOBRE A MUNICIPALIZACAO DA ESTACAO EXPERIMENTAL DA FEPAGRO, EM DOMINGOS\r\nPETROLINE."}, {"id": "16937", "ano": "2016", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16937/482.pdf", "ementa": "O VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUERE APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE O DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM REALIZE ESTUDO PARA A\r\nCOLOCACAO DE DEFESAS METALICAS NO CORREDOR DO SENANDES 2, NA RODOVIA RS 734,\r\nNAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NUMERO 6655."}, {"id": "16936", "ano": "2016", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16936/483.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO\r\nNOSSO MUNICIPIO, A SER CELEBRADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO."}, {"id": "16935", "ano": "2016", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16935/484.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADO UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA DESTA CASA\r\nLEGISLATIVA PARA DIRECAO DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SULCOREDE-\r\nSUL, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATUACAO EM PROL DAS QUESTOES DE\r\nINTERESSE REGIONAL DO NOSSO ESTADO."}, {"id": "16934", "ano": "2016", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16934/485.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA\r\nNESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DA REGULARIZACAO DA ABERTURA\r\nDAS LOJAS DOS SHOPPINGS DA CIDADE NOS FERIADOS. QUE SEJAM CONVIDADOS OS\r\nREPRESENTANTES DO CDL, CAMARA DO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO\r\nCOMERCIO, SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO, SECRETARIO DE COORDENACAO DE\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E\r\nRENDA, MINISTERIO DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PROMOTORIA PUBLICA ESTADUAL."}, {"id": "16933", "ano": "2016", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16933/486.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJAM CONVOCADOS PARA REUNIAO COM OS VEREADORES, O SECRETARIO\r\nMUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO, O ADMINISTRADOR DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA\r\nTRATARMOS SOBRE AS MEDIDAS DO EXECUTIVO, FRENTE A ATUAL SITUACAO DO HOSPITAL\r\nPSQUIATRICO DE RIO GRANDE E AINDA, TRATAR JUNTO AO SECRETARIO DE SAUDE A\r\nVIABILIDADE DO EXECUTIVO ESTENDER O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE DO\r\nMUNICIPIO, ATE AS 22H00, CONFORME INDICACAO 1137/2016, APROVADA SOB O PROTOCOLO\r\n3126/2016."}, {"id": "16932", "ano": "2016", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16932/487.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA\r\nPELOS SERVICOS PRESTADOS PELO SR. MARCIO ABEL DA SILVA LONGO, DIRETOR DO CENTRO\r\nDE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE - CEIMRG, EM ESPECIAL PELA INSTALACAO\r\nDA ESTACAO DE AGUA DA CHUVA NO CEIMRG."}, {"id": "16931", "ano": "2016", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16931/488.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO, PINTURA DA CAIXA DAGUA NA ENTRADA DO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "16930", "ano": "2016", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16930/489.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, INFORMACOES\r\nQUANTO AOS CRITERIOS PARA AQUISICAO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL."}, {"id": "16929", "ano": "2016", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16929/490.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOFICIO AO SR. SECRETARIO DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO,\r\nSOLICITANDO COPIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DA RUA QUE LIGA A RUA SATURNINO\r\nDE BRITO COM A RUA PEDRO DE SA FREITAS, NA LATERAL DO PRACA RIO GRANDE\r\nSHOPPING CENTER ONDE SE LOCALIZAVAM AS COCHEIRAS DO HIPODROMO DE RIO GRANDE,\r\nFOTO ANEXA PARA MELHOR ENTENDIMENTO."}, {"id": "16926", "ano": "2016", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16926/491.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE AUXILIAR O\r\nMUNICIPIO COM AS ECONOMIAS DESTA CASA PARA O PAGAMENTO DOS SALARIOS ATRASADOS\r\nDOS FUNCIONARIOS DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "16925", "ano": "2016", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16925/492.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO\r\nDA SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16924", "ano": "2016", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16924/493.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE, JOAO\r\nGABBARDO, A FIM DESSE VIR AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA UMA REUNIAO QUE VISA\r\nTRATAR ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16920", "ano": "2016", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16920/494.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A SECRETARIA-EXECUTIVA DE PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS,\r\nIMPLEMENTACAO DE NOVOS INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16919", "ano": "2016", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16919/495.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS (MDIC), A\r\nIMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A INDUSTRIA NAVAL NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE, BEM COMO TAMBEM A CONSTRUCAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA TRIBUTARIA."}, {"id": "16918", "ano": "2016", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16918/496.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO MINISTRO DO TRABALHO RONALDO NOGUEIRA, QUE REALIZE UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE DE TRANSFERENCIA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -RS, PARA UM\r\nPREDIO COM CONDICOES DE ESPACO PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO, E PARA OS\r\nFUNCIONARIOS TEREM CONDICOES DE DESENVOLVER SUA FUNCOES. INDICO PARA ESTUDO, O\r\nPREDIO ANTIGO DO CORREIO, SITUADO NA RUA GENERAL NETO COM LARGO DR, PIO, PREDIO\r\nESTE QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO E NECESSITANDO SER REFORMADO"}, {"id": "17233", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17233/1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA AVENIDA 1o DE MAIO, AVENIDA JOSE\r\nBONIFACIO E RUA ROBERTO SOCOOWSKI."}, {"id": "17234", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17234/2.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA INTERNET PARA\r\nTODOS, A FIM DE PROMOVER A INCLUSAO DIGITAL DOS MUNICIPES DA ZONA RURAL."}, {"id": "17235", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17235/3.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE UM PROJETO PARA COLOCACAO DE INTERNET\r\nGRATUITA NO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO."}, {"id": "17236", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17236/4.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 874 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1596 , EM 28/04/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE TOMADAS ELETRICAS NAS PARADAS DE ONIBUS."}, {"id": "17237", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17237/5.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No504 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 652, EM 04/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, DOS\r\nIMOVEIS DE POSSE LOCALIZADOS NA AV. SANTOS DUMONT, IMOVEIS ESTES QUE FICAM A\r\nDIREITA E JOSE BONIFACIO, IMOVEIS ESTES QUE FICAM AO LADO ESQUERDO CENTRO/\r\nBAIRRO ENTRE AS RUAS COLOMBO E OLAVO BILAC."}, {"id": "17242", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17242/6.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No508 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 666, EM 09/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE UM QUEBRA MOLAS, NA RUA ROBERTO\r\nSOCOOWISKY, NA ALTURA DO No 150, BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "17243", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17243/7.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR INDICACAO No 659 , PROTOCOLADA SOB O No 1015, EM\r\n16/03/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOS TROPICOS, NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA"}, {"id": "17244", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17244/8.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 21 , PROTOCOLADA SOB O No 37, EM 05/01/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, DESTINACAO FINAL\r\nPARA PALCO SITUADO NA PRACA ALBATROZ, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17245", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17245/9.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 15 , PROTOCOLADA SOB O No 31, EM 05/01/2015,\r\nQUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DE LIXO\r\nDIFERENCIADO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17246", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17246/10.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 19 , PROTOCOLADA SOB O No 35, EM 05/01/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE\r\nMESAS PARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE, NOS\r\nCANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17247", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17247/11.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1329 , PROTOCOLADA SOB O No 2930, EM\r\n09/09/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCONSTRUCAO DE UMA CANCHA DE BOCHA NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17248", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17248/12.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1107 , PROTOCOLADA SOB O No 2247, EM\r\n30/06/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCONSTRUCAO DE LOMBADA NO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NA AV. DOS\r\nGRANDES LAGOS, No 300, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ROBERTO BASTOS TELECHEA, NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17249", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17249/13.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1019 , PROTOCOLADA SOB O No 2033, EM\r\n29/05/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREDIMENSIONAR A ILUMINACAO PUBLICA DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA\r\nUM MAIOR AMPERAGEM, O QUE POSSIBILITARIA MAIOR UTILIZACAO DA PISTA DE CAMINHADA\r\nPELA POPULACAO DA BAIRRO NA PARTE DA NOITE."}, {"id": "17250", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17250/14.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 875 , PROTOCOLADA SOB O No 1599, EM\r\n29/04/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE PLACAS QUE INDIQUEM A PROIBICAO DA COLOCACAO DE LIXO EM LOCAL\r\nPUBLICO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, JUNTAMENTE COM O ARTIGO DA LEI, O VALOR DA\r\nMULTA E O TELEFONE PARA DENUNCIA."}, {"id": "17251", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17251/15.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No674 , PROTOCOLADA SOB O No 1112, EM\r\n18/03/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO\r\nPARA CONSTRUCAO DE UMA CALCADA DE ACESSO DA PARADA DE ONIBUS DA BR 392, EM\r\nFRENTE AO PARQUE MARINHA, ATE A ENTRADA DO BAIRRO."}, {"id": "17252", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17252/16.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No1461 , PROTOCOLADA SOB O No 3355, EM\r\n04/11/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE UMA LOMBADA NA AV. DAS ENSEADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA, MAIS\r\nESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE No 183."}, {"id": "17253", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17253/17.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No595 , PROTOCOLADA SOB O No 813, EM 25/02/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DA COLOCACAO DE LIXEIRAS PROXIMO AS PARADAS DE ONIBUS NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "17254", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17254/18.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACOES No 269, PROTOCOLADA SOB O No 731, EM\r\n07/04/2012, E INDICACAO No 380 PROTOCOLADA SOB No 607 EM 30/01/2013,\r\nSOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTACAO DA\r\nRUA JOAO SILVA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "17255", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17255/19.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1563 PROTOCOLADA SOB O No 3605, EM\r\n01/12/2015, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nDRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA TEOFILO AZEVEDO LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "17256", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17256/20.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1484 PROTOCOLADA SOB O No 3399, EM\r\n10/11/2015, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA\r\nQUINTINO BOCAIUVA, EM FRENTE A ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO."}, {"id": "17257", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17257/21.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1489 PROTOCOLADA SOB O No 3429, EM\r\n12/11/2015, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIAR O REBAIXAMENTO NECESSARIO NAS CALCADAS DA RUA SILVA PAES, PARA\r\nPOSSIBILITAR ACESSO AOS CADEIRANTES."}, {"id": "17258", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17258/22.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1483 PROTOCOLADA SOB O No 3398, EM\r\n10/11/2015, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE UMA LOMBADA NA RUA BERNARDO TAVEIRA ESQUINA COM A RUA QUINTINO\r\nBOCAIUVA."}, {"id": "17259", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17259/23.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1522 PROTOCOLADA SOB O No 3483, EM\r\n18/11/2015, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nMELHORIAS NOS ACESSOS PELA RS 734 AS RUAS HUM E DOIS, DO PARQUE ELIK WOLF."}, {"id": "17260", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17260/24.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1528 PROTOCOLADA SOB O No 3490, EM\r\n18/11/2015, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nDRENAGENS E CALCAMENTO NAS RUAS HUM, DOIS E TRES, NO PARQUE ELIK WOLF NO\r\nBAIRRO SENANDES."}, {"id": "17261", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17261/25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1496 PROTOCOLADA SOB O No 3436, EM\r\n16/11/2015, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nPROLONGAMENTO DA CICLOVIA EXISTENTE EM PARALELO A ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI QUE\r\nATUALMENTE TERMINA NA RUA CAP. ANTONIO BENTO DOS SANTOS, SEJA PROLONGADA ATE A\r\nRUA JUAN LOPART"}, {"id": "17262", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17262/26.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No509 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 667, EM 09/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DA CICLOVIA,\r\nDESDE A AV. SATURNINO DE BRITO ATE A ENTRADA DA BAIRRO MARLUZ( ESTRADA ROBERTO\r\nSOCOOVISKI)."}, {"id": "17263", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17263/27.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No338 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 442, EM 12/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTES AO AR LIVRE,\r\nNO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "17264", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17264/28.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No29 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 45, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO DE ROTULA NOS MOLDES DAS JA EXISTENTES, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AV. ARGENTINA."}, {"id": "17265", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17265/29.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No28 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 44, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO DE RAMPA PARA ACESSO A UBSF DO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "17266", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17266/30.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No23 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 39, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDO PARA INCLUIR NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS\r\nIMOVEIS DE POSSE DO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "17269", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17269/31.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No27 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 43, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA AGILIZADO O PROJETO DA CALCADA LEGAL NO MUNICIPIO."}, {"id": "17270", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17270/32.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No17 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 33, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE \"\"SKATE\"\" NO\r\nBAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "17271", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17271/33.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No1254 , PROTOCOLADA SOB O No 2598, EM\r\n19/08/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE ASFALTO NA RUA F A PARTIR DA AV. OSVALDO MARTENSEN, ATE A RUA R NO\r\nBAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17272", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17272/34.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No397 , PROTOCOLADA SOB O No 508, EM 19/01/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA A\r\nIMPLEMENTACAO DE ESGOTO PLUVIAL NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17273", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17273/35.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No715 , PROTOCOLADA SOB O No 1296, EM\r\n30/03/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE LOMBADAS NA AV. OSVALDO MARTENSEN NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17274", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17274/36.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 521 , PROTOCOLADA SOB O No , EM 10/02/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRMAO ISICIO, PROXIMO AO No 53 NO BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO."}, {"id": "17299", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17299/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No1539 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 3516, EM 24/11/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, UM PROJETO DE ARBORIZACAO E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA\r\nAV. OSVALDO MARTENSEN NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17300", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17300/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 521 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 747 , EM 11/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA AGILIZADO A COLOCACAO DE ABRIGO DE ONIBUS TENDO COMO\r\nPADRAO OS NOVOS IMPLANTADOS, EM TODA SUA EXTENSAO DE RUA PANDIA CALOGERAS."}, {"id": "17301", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17301/39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 637 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 956 , EM 09/03/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA FEITO A REVITALIZACAO E A CONSTRUCAO DE UM PLAYGROUND NA\r\nPRACA EXISTENTE NA RS 734 COM A RUA JOSE BONIFACIO( EM FRANTE AO ANTIGO MOTEL\r\nSAO CRISTOVAO)."}, {"id": "17302", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17302/40.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 661 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1017 , EM 09/03/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COLOCACAO DE SAIBRO OU VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE\r\nCALCAMENTO DA RUA SOLDADO AMARO LOCALIZADA NA VILA BERNADETH."}, {"id": "17303", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17303/41.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No09 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 25, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SEJA CONSTRUIDO UMA PRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA\r\nAREA SITUADA NA ESQUINA DA BELO BRUM COM VANDA ROCHA MARTINS, NO BAIRRO SANTA\r\nROSA."}, {"id": "17304", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17304/42.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No1575 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 3642, EM 07/12/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A LIMPEZA DAS VALETAS E O NIVELAMENTO DA RUA WEIMAR MINUTO VIEIRA,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "17305", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17305/43.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No1576 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 3643, EM 07/12/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE RECREACAO NA VILA LEONIDAS."}, {"id": "17306", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17306/44.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 862 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1566 , EM 27/04/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "17307", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17307/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 823 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1502 , EM 20/04/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE PAVIMENTACAO DA RUA ARTHUR ROCHA, BAIRRO JUNCAO, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE A RUA ARGENTINA E VIEIRA DE CASTRO."}, {"id": "17308", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17308/46.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 821 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1497 , EM 20/04/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, E PINTURA NAS LOMBADAS NO\r\nPARQUE RESIDENCIAL JARDIM DO SOL."}, {"id": "17309", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17309/47.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 876 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1604 , EM 04/05/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA\r\nNA RUA \"\"A\"\" LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "17310", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17310/48.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 951 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1727 , EM 13/05/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUIDO LOMBADAS NA RUA ANTONIO CARLOS\r\nLEITE NO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "17311", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17311/49.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 978 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1775 , EM 19/05/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O MUNICIPIO ADQUIRA EMA AREA NO\r\nBAIRRO BERNADETH, PARA A CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO."}, {"id": "17312", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17312/50.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 982 , PROTOCOLADA SOB\r\nO No 1871 , EM 20/05/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSAO DO CALCAMENTO DA RUA MARIO GOMES CENTRO, NO\r\nBAIRRO BERNADETH."}, {"id": "17313", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17313/51.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERANDO INDICACAO 672, PROTOCOLADO SOB No 1110 DE 18/03/2015,\r\nPROVIDENCIAR ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADO ABRIGO DE ONIBUS\r\nNA PARADA EXISTENTE NA RUA ALMIRANTE BARROSO, MAIS PRECISAMENTE PROXIMO AO\r\nPREDIO DO SUS."}, {"id": "17314", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17314/52.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 696, PROTOCOLADA SOB O No 1249, EM\r\n25/03/2015, PARA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CARLOS LEITE, (ANTIGA RUA\r\nB) NO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "17325", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17325/53.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 925, PROTOCOLADA SOB O No 1691, EM\r\n12/05/2015, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO\r\nFUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSE LOCALIZADOS NA ROBERTO SOCOOWISK, ENTRE O BAIRRO\r\nCIBRAZEM ATE A SATURNINO DE BRITO, IMOVEIS ESTES LOCALIZADOS A DIREITA DA VIA\r\nNO SENTIDO BAIRRO / CENTRO."}, {"id": "17335", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17335/54.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1018, PROTOCOLADA SOB O No 2032, EM\r\n29/05/2015, SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nMELHORIAS NA SAIDA DA RS 734, JUNTO A ROTULA DA JUNCAO, EM DIRECAO A RUA\r\nOTACILIO CHARAO."}, {"id": "17336", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17336/55.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1031, PROTOCOLADA SOB O No 2079, EM\r\n02/06/2015, SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO JUNCAO, NOS\r\nMESMOS MOLDES DA JA EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17337", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17337/56.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No1548 , PROTOCOLADA SOB O No 3534, EM\r\n04/11/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17338", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17338/57.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 822 , PROTOCOLADA SOB O No 1498, EM 20/04/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE\r\nARBORIZACAO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA, ONDE\r\nENCONTRAM-SE ESPACOS VAZIOS, QUE PODEM VIR A SER ARBORIZADOS."}, {"id": "17339", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17339/58.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No584 , PROTOCOLADA SOB O No 773, EM 18/02/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA\r\nAV. OSVALDO MARTENSEN EM TODA SUA EXTENSAO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17340", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17340/59.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No626 , PROTOCOLADA SOB O No 867, EM 06/03/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA\r\nRUA \"\"A\"\" NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17343", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17343/60.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No1545 , PROTOCOLADA SOB O No 3529, EM 26/11/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA\r\nPAVIMENTACAO E SINALIZACAO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO QUE DARAO ACESSO\r\nAO LOTEAMENTO DO SHOPPING PARTAGE."}, {"id": "17344", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17344/61.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1356, PROTOCOLADA SOB O No 3049 , EM 25/09/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ATERRO E O NIVELAMENTO DA RUA SOLANO\r\nRODRIGUES COIMBRA, BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "17345", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17345/62.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1137, PROTOCOLADA SOB O No 2327, EM\r\n15/07/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PARA ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO ISENCAO DO IMPOSTO DE\r\nTRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS (ITBI) NA PRIMEIRA TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE DOS\r\nIMOVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE\r\nDO SUL (COHAB - RS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "17346", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17346/63.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 779, PROTOCOLADA SOB O No 1411 , EM 08/04/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUICAO DOS\r\nABRIGOS JA EXISTENTES, PELOS NOVOS MODELOS JA IMPLANTADOS NO MUNICIPIO, NA RUA\r\nJUAN LLOPART EM FRENTE AO CONDOMINIO CHAMPAGNAT."}, {"id": "17347", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17347/64.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 767, PROTOCOLADA SOB O No 1380 , EM 06/04/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CRIACAO DE UMA PRACA DE RECREACAO E\r\nACADEMIAS DE ESPORTES AO AR LIVRE, NO ESPACO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ARTUR\r\nROCHA, PINTO BANDEIRA, PARAGUAI E HENRIQUE DIAS, BAIRRO JUNCAO, MAIS\r\nPRECISAMENTE AO LADO DO CAMPO DO SAO JORGE."}, {"id": "17348", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17348/65.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 586 , PROTOCOLADA SOB O No 775, EM\r\n18/02/2015, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE ILUMINACAO NAS PISTAS DE CAMINHADAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA EM\r\nTUDO SUA EXTENSAO."}, {"id": "17350", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17350/66.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 30 , PROTOCOLADA SOB O No 46, EM 05/01/2015, PARA\r\nQUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nCONTAINERS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA."}, {"id": "17351", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17351/67.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 625 , PROTOCOLADA SOB O No 866, EM 06/03/2015,\r\nQUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DA\r\nVIABILIDADE DA COLOCACAO DE CAMARAS DE MONITORAMENTO NOS BAIRROS PARQUE\r\nMARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17353", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17353/68.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 659 , PROTOCOLADA SOB O No 1015, EM 16/03/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO PARA\r\nCONSTRUCAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PORTO\r\nSEGURO, NA RUA DAS ALGAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17354", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17354/69.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 502 , PROTOCOLADA SOB O No 650, EM 04/02/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENCAO E\r\nLIMPEZA DA PRACA AQUARIOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17355", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17355/70.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 697 , PROTOCOLADA SOB O No 1250, EM 25/03/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA\r\nVERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O DATC VOLTAR A SUA PARTICIPACAO NO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO NA LINHA PARQUE MARINHA."}, {"id": "17356", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17356/71.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 768, PROTOCOLADA SOB O No 1381 , EM 06/04/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "17357", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17357/72.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1379, PROTOCOLADA SOB O No 3127 , EM 02/10/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR MELHORIAS NO CALCAMENTO, BEM COMO VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DR. NASCIMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE A RUA GEN. CANABARRO E O CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "17358", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17358/73.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1360, PROTOCOLADA SOB O No 3128 , EM 02/10/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR MELHORIAS NO CALCAMENTO, BEM COMO VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MAL. ANDREA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE\r\nAS RUAS ALM. BARROSO E HONORIO BICALHO."}, {"id": "17359", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17359/74.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1335, PROTOCOLADA SOB O No 2961 , EM 15/09/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O TELAMENTO DA PRACA LOCALIZADA NA RUA HELOS\r\nGUARDIOLA VELLOSO NO BAIRRO PARQUE COELHO."}, {"id": "17360", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17360/75.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1356, PROTOCOLADA SOB O No 3049 , EM 25/09/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA ROTULA NA AV. BELO BRUM COM A RUA JUAN\r\nLLOPART NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "17361", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17361/76.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1255, PROTOCOLADA SOB O No 2599 , EM 11/08/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOCKEY CLUB EM\r\nFRENTE A EMPRESA NOIVA DO MAR, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "17362", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17362/77.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1179, PROTOCOLADA SOB O No 2422 , EM 03/08/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A\r\nCRIACAO DE CARTILHAS EDUCATIVAS A RESPEITO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS PARA\r\nCRIANCAS."}, {"id": "17363", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17363/78.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1178, PROTOCOLADA SOB O No 2421 , EM 03/08/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DOS\r\nCONSULTORIOS NA RUA NOS MOLDES DO QUE JA EXISTEM EM PORTO ALEGRE E CURITIBA,\r\nLEVANDO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE PARA OS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17364", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17364/79.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1154, PROTOCOLADA SOB O No 2367, EM\r\n20/07/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nINCLUSAO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS SITUADOS NA RUA\r\nCOMENDADOR HENRIQUE PANCADA LADO PAR."}, {"id": "17365", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17365/80.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1126, PROTOCOLADA SOB O No 2305, EM 07/07/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSAO NO\r\nPROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSE DO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "17366", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17366/81.pdf", "ementa": "REITERAR INDICACAO No 1125, PROTOCOLADA SOB O No 2304, EM 07/07/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE\r\nROTULA NOS MOLDES DAS JA EXISTENTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nROBERTO SOCOOWSKI EM FRENTE A RUA IRMAO ISICIO."}, {"id": "17367", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17367/82.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1086, PROTOCOLADA SOB O No 2218, EM\r\n23/06/2015, PARA QUE SEJA SOLICITADO A JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A RECUPERACAO NO CALCAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE MARECHAL FLORIANO E SILVA PAES."}, {"id": "17368", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17368/83.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPROVIDENCIE A AGILIZACAO DA REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE 04,\r\nLOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, COM VISTAS A FUNCIONAR COMO UM CENTRO\r\nDE VIGILANCIA EM SAUDE E ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA, EM ESPECIAL OS\r\nMORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA E ADJACENCIAS."}, {"id": "17369", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17369/84.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE DOIS\r\nPONTILHOES NO BALNEARIO CASSINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LEIVAS\r\nOTERO E MAESTRO PIRAGINE. REITERANDO INDICACAO No 1185/2015 E OFICIO No 39/2015."}, {"id": "17370", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17370/85.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE\r\nCOM O GABINETE DE GESTAO INTEGRADA (GGI), SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA\r\nREALIZACAO DE ACOES IMEDIATAS NO MUNICIPIO NOS MOLDES DA \"\"OPERACAO\r\nVARREDURA\"\", INTEGRANDO BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL, AGENTES DE TRANSITO E\r\nDEMAIS ORGAOS RELACIONADOS A SEGURANCA. REITERANDO INDICACAO No 1378/2015."}, {"id": "17383", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17383/86.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A\r\nCONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO."}, {"id": "17384", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17384/87.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO\r\nASFALTICA DA RUA ALBERTO DE SA, NA VILA MARIA."}, {"id": "17385", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17385/88.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DE\r\nLAUDARIO, NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "17386", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17386/89.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA E\r\nPAVIMENTACAO DA RUA CANADA NO BAIRRO RURAL."}, {"id": "17387", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17387/90.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA CHILE, NO\r\nBAIRRO RURAL."}, {"id": "17388", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17388/91.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA REP. DO\r\nHAITI, NO BAIRRO BUCHHOLZ."}, {"id": "17389", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17389/92.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA REP. SALVADOR\r\nE RUA COSTA RICA, NO BAIRRO BUCHHOLZ."}, {"id": "17390", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17390/93.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES\r\nDA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE\r\nDA CRIACAO DE UM PROJETO PILOTO DE UM BICICLETARIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA\r\nPRACA TAMANDARE, PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA DA POPULACAO DANDO CONTINUIDADE\r\nA MOBILIDADE URBANA. A EXEMPLO DO BICICLETARIO CAMPOS CARREIROS DA FURG."}, {"id": "17391", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17391/94.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA\r\nAO AR LIVRE NA PRACA PRESIDENTE JOAO GOULART, SITUADA NA RUA AV. ARGENTINA,\r\nBAIRRO BUCHHOLZ."}, {"id": "17392", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17392/95.pdf", "ementa": "SOLICITA REITERAR INDICACAO No 659 , PROTOCOLADA SOB O No 1015, EM\r\n16/03/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOS TROPICOS, NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "17393", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17393/96.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No22 , PROTOCOLADA SOB O\r\nNo 38, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO JUNTO ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nDO MUNICIPIO, EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PORTADORES DE\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "17394", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17394/97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR\r\nA MUNICIPALIZACAO DA ERS-734."}, {"id": "17395", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17395/98.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO ESPECIAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO DO CASSINO, CONSTITUIDO DE PARTE DA RECEITA DO IPTU E ISSQN DO\r\nPROPRIO CASSINO."}, {"id": "17396", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17396/99.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nREALOCACAO DO ULTIMO RETORNO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS OU A IMPLANTACAO DE\r\nUM NOVO, NO SENTIDO CONDOMINIO-PORTICO, VISANDO AUXILIAR O FLUXO DE VEICULOS DO\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER. REITERA INDICACAO No 289/2010."}, {"id": "17397", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17397/100.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VIABILIZE A COLOCACAO DE ASSENTOS COM\r\nCOBERTURA NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXI NO MUNICIPIO, OS QUAIS NAO POSSUEM\r\nUM LOCAL ADEQUADO PARA ESSES TRABALHADORES, ESTANDO ESTES PREJUDICADOS EM\r\nVIRTUDE DE FICAREM EXPOSTOS A INTEMPERIES.\r\nREITERA INDICACAO No 1550/2015 E OFICIO No 35/2015."}, {"id": "17418", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17418/101.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE A CONCLUSAO DA DRENAGEM\r\nE PAVIMENTACAO DA AV. D. PEDRO II, BEM COMO A DESOBSTRUCAO URGENTE, DAS\r\nGALERIAS E BOCAS DE LOBO DO BAIRRO GETULIO VARGAS. ESSES PROBLEMAS VEM CAUSANDO\r\nTRANSTORNOS A COMUNIDADE, COM ALAGAMENTOS CONSTANTES, COM AS CHUVAS, ESGOTOS\r\nTRANSBORDANDO, ALEM DO MAU CHEIRO SE CONSTITUINDO EM UM GRAVE PROBLEMA DE SAUDE.\r\nREITERA INDICACAO 435 DE 20/01/2015"}, {"id": "17419", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17419/102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL,REITERAR INDICACAO No 503 , PROTOCOLADA SOB O No 651, EM 04/02/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS E REPAROS\r\nNA PRACA LAGUNA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, BEM COMO O FECHAMENTO DA MESMA COM\r\nTELA."}, {"id": "17420", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17420/103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 969 , PROTOCOLADA SOB O No 1763, EM\r\n18/05/2015, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , SEJA\r\nIMPLEMENTADA PARADA DE ONIBUS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS EM FRENTE AO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "17421", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17421/104.pdf", "ementa": "ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nPAVIMENTACAO E DRENAGEM DA LIGACAO PARALELA A BR392, ENTRE OS BAIRROS PARQUE\r\nMARINHA( RUA DOS ARQUIPELAGOS) E JARDIM DA SOL( AV. DR JOAO LANDEL)."}, {"id": "17422", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17422/105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 567 , PROTOCOLADA SOB O No 738, EM\r\n10/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM\r\nESTUDO, SOB A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI, JUNTO AO EXECUTIVO COM O\r\nESCOPO, DE BENEFICIAR OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS, QUE SE LOCALIZAM EM RUAS\r\nONDE SE REALIZA AS FEIRAS LIVRES, COM DESCONTO NO SEU IPTU."}, {"id": "17423", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17423/106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No337 , PROTOCOLADA SOB O No 441, EM 12/01/2015,\r\nPARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nIMPLANTADA UME ACADEMIA DE ESPORTES AO AR LIVRE, BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS\r\nQUESSADA."}, {"id": "17424", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17424/107.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUCAO DE RAMPAS DE ACESSO AS\r\nCALCADAS, BEM COMO A FISCALIZACOES E AS DEVIDAS NOTIFICACOES PARA O CONCERTO E\r\nMANUTENCAO DAS CALCADAS DE PEDESTRES."}, {"id": "17425", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17425/108.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A\r\nCONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, PARA TAL, SEJA PROVIDENCIADO UM\r\nPREDIO OU SECAO DE USO DE UMA AREA.\r\nREITERA PROCESSO: 2013. 81 DE 02/01/2014 E 218 DE 06/01/2015"}, {"id": "17426", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17426/109.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZADA CANALIZACAO DA VALA NA ESTRADA ROBERTO\r\nSOCOOWISKI, ENTRE A CICLOVIA E O BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "17427", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17427/110.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA\r\nPRACA NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "17428", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17428/111.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS SEJA FIRMADO CONVENIO COM A\r\n(SUSEPE) SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS PENITENCIARIOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL\r\nDE UTILIZAR A MAO DE OBRA PRISIONAL NA FABRICACAO DE TUBOS, MEIO FIO E BANCOS\r\nDE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA SEREM COLOCADOS NAS VILAS E BAIRROS DO NOSSO\r\nMUNICIPIO. SALIENTAMOS QUE A SECRETARIA JA DISPOE DOS MAQUINARIOS PARA\r\nELABORACAO DO PROJETO, QUE IRA CONTRIBUIR DIRETAMENTE COM O PROGRAMA DE GOVERNO\r\nVALETA ZERO."}, {"id": "17433", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17433/112.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO E SUBSTITUICAO\r\nDE TUBOS NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA 1o DE MAIO."}, {"id": "17434", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17434/113.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE\r\nLOBO NAS RUAS CACHOEIRA DO IGUACU, REPUBLICA DO HAITI E REPUBLICA DE CUBA."}, {"id": "17435", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17435/114.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO DE DUPLICACAO DA RUA\r\nROBERTO SOCOOWSKI ATE A BR-392. A MEDIDA TEM POR OBJETIVO CRIAR UMA NOVA\r\nALTERNATIVA DE ESCOAMENTO DO TRANSITO CONGESTIONADO NA RS-734.\r\nREITERA INDICACAO 638 DE 21/02/2013."}, {"id": "17436", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17436/115.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL, SEJA INSTALADO UM ELEVADOR PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE\r\nPESSOAS QUE ENCONTRA DIFICULDADE DE ACESSAR AS SECRETARIAS, PRINCIPALMENTE OS\r\nIDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA VISTO QUE AS MESMAS ESTAO LOCALIZADAS NO 2o\r\nE 3o PAVIMENTO DO PREDIO."}, {"id": "17437", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17437/116.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O ESTADO DO\r\nRIO GRANDE DO SUL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL\r\nMEDIANTE A UTILIZACAO DAS SALAS OCIOSAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCACAO."}, {"id": "17438", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17438/117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS DUAS CICLOVIAS, UMA NA AVENIDA PORTUGAL\r\nE OUTRA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO."}, {"id": "17439", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17439/118.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17440", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17440/119.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA\r\nAVENIDA PELOTAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA ACRE.\r\nA SOLICITACAO TEM O OBJETIVO DE RESOLVER OS RISCOS CONSTANTES E ACIDENTES QUE\r\nTEM CRUZADO O REFERIDO CRUZAMENTO AS VIDAS DE PEDESTRES E CONDUTORES"}, {"id": "17441", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17441/120.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE , SEJA RETIRADO O TERMINAL DE\r\nINTEGRACAO DE TRANSPORTE COLETIVO DA JUNCAO, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRO\r\nLOCAL, A PROPOSICAO OBJETIVA DAR FLUIDEZ AO TRANSITO DE VEICULOS NA RS 734 E\r\nROBERTO SOCOOWISK, VISTA QUE ESTE TERMINAL INSTALADO NA JUNCAO ESTA OCASIONANDO\r\nENORMES CONGESTIONAMENTOS PREJUDICANDO MILHARES DE TRABALHADORES, POR OUTRO\r\nLADO, TODAS AS PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO TERAO MAIS CONFORTO E\r\nSEGURANCA EM OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO."}, {"id": "17442", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17442/121.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nQUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPAROS E MELHORIAS, COM A COLOCACAO DE ATERRO LIMPO\r\nE GRAMA, NO CAMPO DE FUTEBOL, NA PRACA ENTRE AS RUAS SEIS E TREZE NO BAIRRO\r\nARNALDO DOS SANTOS QUESADA (COHAB IV)."}, {"id": "17443", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17443/122.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A\r\nAGILIZACAO NO FORNECIMENTO DA CERTIDAO NEGATIVA QUE DESCREVE A FALTA DO\r\nMEDICAMENTO SOLICITADO, AOS PACIENTES QUE PRECISAM REQUERER VIA JUDICIAL."}, {"id": "17453", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17453/123.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, SEJA FEITA AQUISICAO DE UM ONIBUS EQUIPADO PARA\r\nO ATENDIMENTO A SAUDE DA MULHER, COMO: EXAMES DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA,\r\nCOLO DO UTERO, ENTRE OUTROS. O ONIBUS PODE SER DENOMINADO \"\"SAUDE DA MULHER\"\" E\r\nNA COR ROSA, COM O ATENDIMENTO DIRETO NOS BAIRROS E NO INTERIOR DO NOSSO\r\nMUNICIPIO.\r\nEM ANEXO MODELO IMPLANTADO EM OUTROS MUNICIPIOS DO BRASIL.\r\nREITERA INDICACOES DE 2014 E 2015."}, {"id": "17454", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17454/124.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DAS RUAS\r\nCACHOEIRA DO IGUACU, REPUBLICA DE CUBA E REPUBLICA DOMINICANA ATRAVES DO\r\nPROGRAMA \"\"PRORUAS\"\".\r\nSALIENTAMOS QUE AS REFERIDAS RUAS TIVERAM UM TRECHO PAVIMENTADO, BENEFICIANDO\r\nUMA PARTE DOS MORADORES, FICANDO OS DEMAIS PREJUDICADOS, DEVIDO AOS ALAGAMENTOS\r\nQUE SE TORNARAM FREQUENTES COM A FALTA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO.\r\nREITERA INDICACAO 1386 DE 07/11/2014 E 217 DE 06/01/2015."}, {"id": "17455", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17455/125.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA VIABILIZADO A ILUMINACAO PUBLICA DA CICLOVIA\r\nDA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI."}, {"id": "17459", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17459/126.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO\r\nMAGALHAES, NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "17460", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17460/127.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nINFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DO SANTO\r\nANGELO A PARTIR DA SATURNINO DE BRITO ATE RUA MANOEL GONZALES LOPES. A MEDIDA\r\nVISA AUXILIAR O FLUXO DE VEICULOS QUE JA E GRANDE NAS ADJACENTES NAS VIAS\r\nPARALELAS PANDIA CALOGERAS E ROBERTO SOCOOWISK.\r\nREITERA INDICACAO 166 DE 06/01/2014 E 211 DE 06/01/2015."}, {"id": "17461", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17461/128.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A\r\nIMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR EM NOSSO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER\r\nOS 113 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMACIA POPULAR, A NOSSA POPULACAO."}, {"id": "17462", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17462/129.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS\r\nDE VIABILIDADE DE REAJUSTE NA REMUNERACAO DOS ESTAGIARIOS. A PRESENTE\r\nSOLICITACAO TEM POR OBJETIVO A VALORIZACAO DOS ESTAGIARIOS QUE PRESTAM SERVICOS\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE O VALOR PAGO HOJE DE APENAS R$ 300,00 ESTA\r\nMUITO DEFASADO HA VARIOS ANOS, NECESSITANDO DE UMA URGENTE ATUALIZACAO, COM UMA\r\nREMUNERACAO MAIS JUSTA E DIGNA, ELEVANDO A ALTA ESTIMA DESSES TRABALHADORES E\r\nESTIMULANDO O MELHOR DESEMPENHO DO APRENDIZADO."}, {"id": "17477", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17477/130.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A EMPRESA \"\"REK PARKING EMPREENDIMENTOS E\r\nPARTICIPACOES\"\" A DISPONIBILIZACAO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO, ATRAVES DE UM\r\nNUMERO \"\"0800\"\", E QUE O MESMO ESTEJA VISIVEL NOS PARQUIMETROS DO\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO."}, {"id": "17478", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17478/131.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALACAO DE DISPLAYS CONTENDO BOBINAS COM SACOS PLASTICOS\r\nECOLOGICOS NA PRAIA DO CASSINO, A EXEMPLO DO PROJETO REALIZADO NA CIDADE DO RIO\r\nDE JANEIRO PELO GRUPO DE VOLUNTARIOS RIO EU AMO EU CUIDO E A AGENCIA LIMPPANO."}, {"id": "17479", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17479/132.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A EMPRESA \"\"REK PARKING EMPREENDIMENTOS E\r\nPARTICIPACOES\"\" QUE SEJA ADOTADA MEDIDA QUE PERMITA A RECARGA DOS CARTOES DE\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO, AINDA QUE EXISTA SALDO DE CREDITOS."}, {"id": "17480", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17480/133.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJAM ADOTADOS PERMANENTEMENTE, MECANISMOS E PROCEDIMENTOS\r\nINTERNOS DE INTEGRIDADE, AUDITORIA E INCENTIVO A DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NO\r\nAMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "17481", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17481/134.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ELABORACAO\r\nDO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA\r\nO DISPOSTO NO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL No 12.587/2012."}, {"id": "17482", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17482/135.pdf", "ementa": "INDICA QUE ADOTE MEDIDAS PARA, OUVIDA A COMUNIDADE ESCOLAR, SUBSTITUIR\r\nOS NOMES DAS ESCOLAS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE TENHAM SIDO APONTADAS PELO\r\nRELATORIO DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMO ENVOLVIDAS EM VIOLACOES DE\r\nDIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO PERIODO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946 A 5 DE OUTUBRO\r\nDE 1988."}, {"id": "17483", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17483/136.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA SOLICITADO AS SECRETARIAS COMPETENTES A INSTITUICAO DE\r\nUMA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADA A ELABORACAO E IMPRESSAO DE\r\nCURRICULOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, A FIM DE FORNECER MEIOS PARA QUE ESSAS\r\nPOSSAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO.\r\nAINDA, SUGERE A EXECUCAO DE TAL POLITICA SEJA DESENVOLVIDA JUNTO AO ESPACO DO\r\nTELECENTRO."}, {"id": "17484", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17484/137.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJAM AFIXADAS LIXEIRAS AS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO."}, {"id": "17485", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17485/138.pdf", "ementa": "INDICA QUE DISPONIBILIZE NA PAGINA VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS\r\nFORMULARIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO E AS INFORMACOES ACERCA DO\r\nPREENCHIMENTO E DA DOCUMENTACAO A SER ANEXADA JUNTO AOS PEDIDOS\r\nADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PUBLICO, EIS QUE DESSA\r\nFORMA, OS USUARIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS JA MUNIDOS COM A DOCUMENTACAO\r\nNECESSARIA E OS FORMULARIOS PREENCHIDOS."}, {"id": "17486", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17486/139.pdf", "ementa": "INDICA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE EDUCACAO E CULTURA,\r\nPROCEDAM A CRIACAO DE UM MEMORIAL NO NOVO COMPLEXO DA ESCOLA ASSIS BRASIL, BEM\r\nCOMO QUE SEJAM RESTAURADOS OS ANTIGOS PREDIOS DA ESCOLA E DA CAPELA EXISTENTES\r\nNO LOCAL."}, {"id": "17487", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17487/140.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS OU DISPONIBILIZADOS\r\nBANHEIROS QUIMICOS NA RUA 02 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO CEMITERIO."}, {"id": "17488", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17488/141.pdf", "ementa": "INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A AMPLIACAO DO NUMERO DE\r\nESCOLAS INFANTIS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS."}, {"id": "17489", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17489/142.pdf", "ementa": "INDICA QUE ADOTE MEIOS DE PERMITIR A ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES\r\nVISUAIS A PAGINA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NA REDE MUNDIAL DE\r\nCOMPUTADORES."}, {"id": "17490", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17490/143.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O\r\nRECEBIMENTO DE OBJETOS, MOVEIS E OUTROS MATERIAIS EM DESUSO PARA SEREM DOADOS\r\nAQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUARIO, QUE JA FUNCIONA EM\r\nNOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17516", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17516/144.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO A\r\nAMPLIACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS DO\r\nCAMPO PARA AS COMUNIDADES ONDE HOUVER DEMANDA."}, {"id": "17517", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17517/145.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS NA RUA\r\nVASCO VIEIRA DA FONSECA, PROXIMO AO CC MAR."}, {"id": "17518", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17518/146.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nELABORACAO DE PROJETO ELABORACAO DE PROJETO VISANDO SUBSTITUIR O USO DE\r\nVEICULOS DE CARGA MOVIDOS POR FORCA ANIMAL, A FIM DE ENCONTRAR SOLUCOES SOCIAIS\r\nPARA O TRANSITO E AOS CATADORES DE LIXO, BEM COMO EVITAR OS MAUS-TRATOS A\r\nCAVALOS."}, {"id": "17519", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17519/147.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES A\r\nREALIZACAO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O \"\"PROGRAMA BOTA FORA\"\",\r\nA OCORRER 1 (UMA) VEZ POR MES, EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,\r\nCOM O FIM DE PERMITIR A POPULACAO QUE, EXCLUSIVAMENTE NESTE DIA, PROCEDA AO\r\nDESCARTE DE OBJETOS EM DESUSO OU DANIFICADOS NO PASSEIO PUBLICO, DEVENDO TAL\r\nMEDIDA SER AMPLAMENTE DIVULGADA."}, {"id": "17520", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17520/148.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, PROMOVA A CRIACAO DA \"\"BIBLIOTECA DO PROFESSOR"}, {"id": "17521", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17521/149.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA IMPLEMENTAR A GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO\r\nMEDIANTE A CRIACAO DE CONSELHOS ESCOLARES."}, {"id": "17522", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17522/150.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONCEDA O PAGAMENTO DO AUXILIO-CRECHE\r\nAOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM FILHOS COM IDADE ENTRE 0 (ZERO) E 5\r\n(CINCO) ANOS, OU, A PRIORIZACAO DESSES AS VAGAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE\r\nEDUCACAO INFANTIL NA REGIAO ONDE MORA OU NO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS, SE FOR\r\nO CASO."}, {"id": "17523", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17523/151.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, PROMOVA A AMPLIACAO DO NUMERO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, ALCANCANDO AS\r\nCOMUNIDADES QUE MANIFESTAREM INTERESSE, INCLUSIVE AQUELAS LOCALIZADAS NA ZONA\r\nRURAL."}, {"id": "17524", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17524/152.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AMPLIACAO DOS HORARIO DE ATENDIMENTO DAS\r\nCRECHES MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DE CADA COMUNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "17527", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17527/153.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA A ADEQUACAO DO MUNICIPIO A META\r\n18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, A FIM DE ASSEGURAR A EXISTENCIA DE PLANOS DE\r\nCARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA PUBLICA MUNICIPAL, TOMANDO\r\nCOMO REFERENCIA O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL, DEFINIDO EM LEI FEDERAL,\r\nNOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 206 DA CONSTITUICAO FEDERAL."}, {"id": "17528", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17528/154.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA PARA COIBIR O\r\nABUSO INFANTIL, COLOCANDO NAS RUAS DO MUNICIPIO EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL COM\r\nTREINAMENTO E ATIVIDADES ESPECIFICAS DE COMBATE A VIOLENCIA E AO ABUSO\r\nINFANTIL, TAIS COMO RONDAS PERIODICAS DE ACOMPANHAMENTO, BEM COMO UM SERVICO DE\r\nLIGACOES EMERGENCIAIS ATRAVES DE UM TELEFONE DE TRES DIGITOS."}, {"id": "17529", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17529/155.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA\r\nPELA PREFEITURA PARA A MANUTENCAO DO CONVENIO IPE-SAUDE."}, {"id": "17530", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17530/156.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO A\r\nINSTALACAO DE TURMA DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA UMA\r\nDAS ESCOLAS DO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "17531", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17531/157.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICACAO DE INCENTIVO\r\nA DOCENCIA - GID AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO QUE DAO SUPORTE A DOCENCIA, BEM\r\nCOMO AQUELES QUE TRABALHAM COM A EDUCACAO ESPECIAL TANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\nQUANTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADA E, APOS, PROCEDA A INCORPORACAO DE TAL\r\nPARCELA A REMUNERACAO DE TODOS OS INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL,\r\nEXTINGUINDO-A."}, {"id": "17532", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17532/158.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE\r\nCULTURA E DO CASSINO, REALIZE ANUALMENTE UM FESTIVAL DE ESCULTURAS NA AREIA,\r\nSENDO A PRIMEIRA EDICAO REALIZADA NA PROXIMA TEMPORADA DE VERAO."}, {"id": "17533", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17533/159.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA DA GUARDA\r\nMUNICIPAL O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR."}, {"id": "17534", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17534/160.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE FORMACAO EM\r\n\"\"LIBRAS\"\" AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDENDO GRATIFICACAO\r\nAQUELES QUE CONCLUIREM A CAPACITACAO, TENDO EM VISTA QUE ISTO PROPORCIONARA O\r\nATENDIMENTO IGUALITARIO, BEM COMO, A INCLUSAO SOCIAL DOS SURDOS E MUDOS."}, {"id": "17535", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17535/161.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nCIDADANIA E ASSISTENCIA - SMCAS A EXPANSAO DO PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL DOS\r\nIDOSOS, AMPLIANDO A OFERTA DE CURSO GRATUITO DE INFORMATICA E INTERNET PARA\r\nPESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS."}, {"id": "17536", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17536/162.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO NO SITE DA PREFEITURA DE UM ESPACO\r\nPARA OUVIDORIA ONDE A POPULACAO POSSA DIALOGAR COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL\r\nENCAMINHANDO SUAS RECLAMACOES E SUGESTOES."}, {"id": "17537", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17537/163.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENQUETE AOS\r\nUSUARIOS DOS POSTOS DE SAUDE PARA AVALIACAO DOS SERVICOS PRESTADOS, A FIM DE\r\nQUE PERMITIR A IDENTIFICACAO E CORRECAO DE EVENTUAIS PROBLEMAS."}, {"id": "17539", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17539/164.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, QUE SEJAM IMPLANTADAS FAIXAS DE SEGURANCA ELEVADAS NA FRENTE\r\nDOS LOCAIS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS\r\nDESTINADAS A EDUCACAO INFANTIL."}, {"id": "17540", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17540/165.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A\r\nANALISE E REESTRUTURACAO DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DO SERVICO DE\r\nASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR - SAMHOP."}, {"id": "17541", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17541/166.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE\r\nDESTINE PRIORITARIAMENTE AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO AS VACINAS CONTRA O\r\nVIRUS H1N1 QUE RESTAREM APOS APLICACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS, BEM COMO SEJAM\r\nADOTADAS ESTRATEGIAS PARA QUE A COBERTURA VACINAL ALCANCE PELO MENOS 80% PARA\r\nOS GRUPOS PRIORITARIOS."}, {"id": "17542", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17542/167.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES\r\nPUBLICOS MUNICIPAIS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE\r\nTENHAM FILHOS COM DEFICIENCIA, A EXEMPLO DO QUE DISPOE O ESTATUTO DOS\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO-SE ARTIGO COM A SEGUINTE\r\nREDACAO: \"\"O SERVIDOR, PAI, MAE OU RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL, FISICO OU\r\nMENTAL, EM TRATAMENTO, FICA AUTORIZADO A SE AFASTAR DO EXERCICIO DO CARGO,\r\nQUANDO NECESSARIO, POR PERIODO DE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SUA CARGA\r\nHORARIA NORMAL\"\"."}, {"id": "17543", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17543/168.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA, A IMPLANTACAO DE UM PONTO DE TAXI NA ATUAL ESTACAO RODOVIARIA DA VILA\r\nDA QUINTA."}, {"id": "17544", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17544/169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 827 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO, A FIM DE QUE SEJAM\r\nINSTALADAS PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17545", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17545/170.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 825 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE\r\nPEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ENGENHEIRO\r\nROBERTO BASTOS TELLECHEIA, LOCALIZADA NA AV. GRANDES LAGOS, N\u00b0 300 BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "17546", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17546/171.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1035 DE 2015, QUE SOLCITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA O\r\nASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, EM TODA A SUA EXTENSAO"}, {"id": "17547", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17547/172.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO REITERA A INDICACAO 1276 DE 2015, QUE SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A\r\nINSTALACAO DE UM PAINEL CONTENDO MAPAS DA AVENIDA E RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO\r\nPEDRO, COM SUGESTAO DE SER COLOCADO NA ENTRADA DO BAIRRO, CITO NA AV. OSVALDO\r\nMARTENSEM."}, {"id": "17548", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17548/173.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 1230 DE 2015, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA A INSTALACAO DE DOIS PAINEIS CONTENDO MAPAS DAS AVENIDA E RUAS\r\nDO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "17549", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17549/174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1269 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO GERAL NOS ABRIGOS DA\r\nINTEGRACAO NO BAIRRO JUNCAO, COMO TAMBEM, NA MESMA INTEGRACAO, A MANUTENCAO DO\r\nASFALTO DA PISTA INTERNA DE TRANSITO DE ONIBUS."}, {"id": "17550", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17550/175.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1301 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCACAO DE\r\nRAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PORTUGAL."}, {"id": "17561", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17561/176.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE ESTA REALIZE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADA EM\r\nFRENTE A ESCOLA TECNICA GETULIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV DOM BOSCO, S/N."}, {"id": "17562", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17562/177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 363 DE 2015, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FACA\r\nESTUDOS PARA CRIACAO DO PROGRAMA PROJETO DE INCENTIVO A CRIACAO DE BANDAS\r\nESCOLARES MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA CULTURA"}, {"id": "17563", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17563/178.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM REITERAR A INDICACAO 1336 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA\r\nQUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO GERAL NA PRACA\r\nCOMUNITARIA LOCALIZADA NA AV. PORTUGAL, ESQUINA COM AV. QUINZE DE NOVEMBRO,\r\nINCLUINDO A RECOLOCACAO DE PARTES DA TELA QUE A CIRCUNDA, MANUTENCAO DOS\r\nBRINQUEDOS QUEBRADOS E A RECOLOCACAO DE LAMPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "17565", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17565/179.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM REITERAR A INDICACAO 1351 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA REALIZE O RECAPEAMENTO\r\nASFALTICO DA AVENIDA ROBERTO SOCOOWSKI, EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "17585", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17585/180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM\r\nREITERAR A INDICACAO 1443 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES\r\nDA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA, PELO PERIODO DE 30 DIAS."}, {"id": "17586", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17586/181.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM REITERAR A INDICACAO 1467 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO A FIM DA\r\nDISPONIBILIZACAO DE UMA LINHA CIRCULAR DE ONIBUS COM SAIDA DA ESTACAO DE\r\nINTEGRACAO DO TREVO, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO,\r\nACESSANDO O SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, A EXEMPLO DA LINHA EXISTENTE QUE\r\nACESSA O SHOPPING PRACA RIO GRANDE"}, {"id": "17587", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17587/182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, POIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM REITERAR A INDICACAO 1468 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nPARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE O ESTUDO PARA COLOCACAO DE\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS FRAGATAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NA\r\nALTURA DO NUMERO 128"}, {"id": "17588", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17588/183.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1471 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA REALIZAR ESTUDO PARA COLOCACAO DE\r\nABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE, EM AMBOS OS\r\nLADOS DA RS 734."}, {"id": "17589", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17589/184.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1540 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE DE DETERMINACAO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE ESTA REALIZE A\r\nLIMPEZA, REPAROS NECESSARIOS E COLOCACAO DE TAMPAS NOVAS, AONDE ESTAO QUEBRADAS\r\nOU EM FALTA, EM TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS AVENIDAS DOS\r\nARQUIPELAGOS, GRANDES LAGOS, OCEANOS E DAS ENSEADAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17590", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17590/185.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1541 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NA RUA\r\nCIRIO CARLOS CAMPANI, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA TUBULACAO COLOCADA EM FRENTE\r\nAS RESIDENCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DR. PAULO SAO REGRAS E A\r\nRUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "17591", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17591/186.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1547 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A\r\nCOLOCACAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO, EM AMBOS OS LADOS DAS RAMPAS DE ACESSO A\r\nCADEIRANTES EXISTENTES NAS PISTAS DE CAMINHADA NAS AVENIDAS DOS OCEANOS, DOS\r\nGRANDES LAGOS, DAS ENSEADAS E DOS ARQUIPELAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17592", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17592/187.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No1125/2014 E 548/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE\r\nINCENTIVO AMBIENTAL,CONFORME JA IMPLANTANDO EM OUTRAS CIDADES DENOMINADO IPTU\r\nVERDE, ONDE OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM SISTEMAS DE REAPROVEITAMENTO DE AGUA,\r\nAQUECIMENTO SOLAR, , AREAS COM GRAMADOS OU JARDINS EM FRENTE AO SEU IMOVEL E\r\nETC, POSSAM OBTER DESCONTOS NO IPTU"}, {"id": "17593", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17593/188.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 334/2011 E 838/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A ABERTURA E\r\nFUNCIONAMENTO DIARIO DA FARMACIA DO SUS ATE AS 22HS, INCLUSIVE DURANTE AOS\r\nSABADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "17594", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17594/189.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A\r\nREVITALIZACAO DA PRACA, COLOCACAO DE ILUMINACAO NA PRACA, MANUTENCAO DO CAMPO E\r\nDA QUADRA POLIESPORTIVA (PINTURA), INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE\r\nSKATE, PLAYGROUND, NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "17597", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17597/190.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1444/2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS DA\r\nGUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "17598", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17598/191.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AQUISICAO DE CAMINHAO MUNCK EQUIPADO PARA\r\nPODA DE ARVORES."}, {"id": "17599", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17599/192.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1089/2015 E PROCESSO 2223/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDER REAJUSTE\r\nDO VALE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, EQUIPARANDO-OS AOS\r\nSERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "17600", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17600/193.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1529/2015 E PROCESSO 3501/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA\r\nSETE, RUA D E JOAO PAULO I, NA CIDADE DE AGUEDA, REALIZANDO LIMPEZA,\r\nSUBSTITUICAO DAS TRAVES E NIVELAMENTO."}, {"id": "17601", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17601/194.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO\r\n789/2015 E PROCESSO 1428/2015 ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE\r\nLIXEIRAS NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "17602", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17602/195.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERO INDICACAO DE NUMERO 333/2015 E PROCESSO 436/2015 INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A ADESAO DO MUNICIPIO\r\nAO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO."}, {"id": "17603", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17603/196.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1280/2015 E PROCESSO 2719/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL, EMBORA A\r\nMESMA TENHA RECEBIDO ALGUNS VEICULOS RECENTEMENTE, SAO DESTINADOS AO USO DO\r\nPROGRAMA CRACK E POSSIVEL VENCER."}, {"id": "17604", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17604/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 06/2015 E PROCESSO 16/2015 QUE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE JUNTO AO CONSORCIO MAIS RIO GRANDE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS OU A\r\nINSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NO INICIO E FIM DE CADA LINHA DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO."}, {"id": "17605", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17605/198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 657/2015 E\r\nPROCESSO 994/2015 QUE REALIZE A INSTALACAO DE TUBULACAO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL,\r\nBEM COMO A MANUTENCAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "17606", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17606/199.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO DE NUMERO 1532/2015 E\r\nPROCESSO 3508/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR\r\nDE ACORDO COM ART. 7o \u00a7 5o DO DECRETO 8.084 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE\r\nREGULAMENTA A LEI 12.761 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "17607", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17607/200.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1165/2015 E PROCESSO 2387/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, A EXTENSAO DA AVENIDA B, NO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "17608", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17608/201.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO\r\n1347/2015 E PROCESSO 3009/2015 QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA PRACA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA\r\nPRINCIPAL, NA 4a SECCAO DA BARRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECARIO,\r\nCONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "17609", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17609/202.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1090/2015 E PROCESSO 1779/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS\r\nREPAROS NECESSARIOS NAS RUAS TRANSVERSAIS DA ILHA DA TOROTAMA, POIS AS MESMAS\r\nESTAO INTRANSITAVEIS A EXEMPLO DA RUA DO CEMITERIO."}, {"id": "17610", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17610/203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 491/2015 E PROCESSO 630/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO\r\nGETULIO VARGAS."}, {"id": "17611", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17611/204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERO A INDICACAO DE NUMERO 1101/2015 E PROCESSO 2236/2015 INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "17612", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17612/205.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 917/2015 E PROCESSO 1679/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A\r\nCONSTRUCAO DE UMA RAMPA NO RINCAO DA CEBOLA DESTINADA A PRATICA DE ESPORTES\r\nNAUTICOS COMO STAND-UP, JET SKI, LANCHAS DE PEQUENO PORTE, CAIAQUE."}, {"id": "17613", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17613/206.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1632/2015 E PROCESSO 3084/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE AS AGUAS\r\nDAS CHUVAS EM EXCESSO QUE DESAGUAM NA LAGOA DOS PATOS POSSAM SER DESVIADAS DA\r\nVILA DA QUINTA E DIRECIONADAS PARA O ARROIO MARTINS ENTRE OUTRAS ALTERNATIVAS A\r\nSEREM APONTADOS PELO ESTUDO."}, {"id": "17614", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17614/207.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1196/2015 E PROCESSO 2464/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM\r\nBANCO DE MATERIAIS QUE OBJETIVA A DOACAO DE MOVEIS, UTENSILIOS DOMESTICOS E\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO."}, {"id": "17615", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17615/208.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO INDICACAO DE NUMERO 975/2015 E PROCESSO 1770/2015 INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE\r\nPOSTO DE SAUDE NO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "17616", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17616/209.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1297/2015 E PROCESSO 2780/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE\r\nPEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DA A.C. SANTA CASA."}, {"id": "17617", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17617/210.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1296/2015 E PROCESSO 2779/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE\r\nPEDESTRE NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE\r\nCAXIAS."}, {"id": "17618", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17618/211.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1530/2015 E PROCESSO 3506/2015\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BOLIVIA, NO BAIRRO AMERICA."}, {"id": "17619", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17619/212.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERO A INDICACAO DE NUMERO 746/2015 E PROCESSO 1348/2015 INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS\r\nARQUIBANCADAS MOVEIS QUE ERAM UTILIZADAS EM EVENTOS DO MUNICIPIO, SEGUINDO AS\r\nNORMAS DA ABNT, PARA UTILIZACAO FUTURA."}, {"id": "17620", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17620/213.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERO A INDICACAO DE NUMERO 1097/2015 E PROCESSO 2232/2015 INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO\r\nBAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "17621", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17621/214.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERO A INDICACAO DE NUMERO 1099/2015 E PROCESSO 2234/2015 INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO\r\nBAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "17622", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17622/215.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA ,REITERO INDICACAO\r\nDE NUMERO 07/2015 E PROCESSO 17/2015 NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO QUE SUBSTITUA O\r\nADICIONAL DE RISCO DE SAUDE (20%), POR INSALUBRIDADE NO GRAU MAXIMO (40%) PARA\r\nOS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO, AFIM DE CONSTAR NA APOSENTADORIA, 13o SALARIO\r\nE FERIAS."}, {"id": "17623", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17623/216.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO INDICACAO DE NUMERO\r\n1059/2015 E PROCESSO 2126/2015 QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E 1o DE MAIO."}, {"id": "17960", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17960/217.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO INDICACAO DE NUMERO 974/2015 E PROCESSO 1769/2015 INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A RESERVA DE FICHAS\r\nPARA ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAUDE DA VILA DA QUINTA, PARA MORADORES DO\r\nSITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "17959", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17959/218.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 323 DO ANO DE 2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDO PARA A REVITALIZACAO DA PRACA DOS SAVEIROS, LOCALIZADA ENTRE AS\r\nRUAS DAS FRAGATAS, RUA DOS SAVEIROS, RUA RIO TOCANTINS E RUA CAPIVARI, NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA, CITO A RECOLOCACAO DA TELA DE PROTECAO, RETIRADA DESDE\r\nFEVEREIRO DE 2013, E A RESTAURACAO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND, TOTALMENTE\r\nQUEBRADOS, E A SUBSTITUICAO DAS LUMINARIAS QUE ESTAO QUEIMADAS."}, {"id": "17958", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17958/219.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 362 DE 2015 QUE\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nFACA ESTUDO AFIM DE ESTABELECER UMA LINHA DE ONIBUS COM SAIDA DIRETO DO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO PARA O CASSINO E COM RETORNO DO CASSINO PARA\r\nO BAIRRO PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO, COM HORARIOS ESPECIFICOS DE ACORDO\r\nCOM A DEMANDA DE USUARIOS."}, {"id": "17957", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17957/220.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 365 DE 2015, QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A\r\nCONSTRUCAO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSE BONIFACIO E AV. ARGENTINA,\r\nNO BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "17956", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17956/221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA INDICACAO 366 DE 2015 DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUCAO DE UM PONTO DE\r\nINFORMACOES TURISTICAS NAS IMEDIACOES DO TREVO DE ACESSO A RIO GRANDE."}, {"id": "17955", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17955/222.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 367 DE 2015, QUE SOLICITA A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE EM CARATER DE URGENCIA A CRIACAO DE UMA FARMACIA DECENTRALIZADA NA\r\nUNIDADE BASICA DE SAUDE DA QUERENCIA"}, {"id": "17954", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17954/223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 368 DE 2015, QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDOS ESPECIFICOS PARA\r\nDISPONIBILIZAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A CONSTRUCAO DE CLINICA MUNICIPAL\r\nPARA ATENDIMENTO DEPENDENTES QUIMICOS, TANTO PARA USUARIOS DO SEXO MASCULINO E\r\nFEMININO."}, {"id": "17952", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17952/224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 373 DE 2015, QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nFISCALIZACAO PREVENTIVA DE COMBATE A INCENDIO E ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nJUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS, MINISTRAR CURSOS DE\r\nPREVENCAO DE INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA\r\nPROFESSORES, FUNCIONARIOS, INCLUSIVE COM PLANO E SIMULACAO DE EVACUACAO\r\nESCOLAR COM PARTICIPACAO DOS ALUNOS, ANUALMENTE."}, {"id": "17951", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17951/225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM REITERAR A INDICACAO 1250 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nPARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALACAO DE UMA\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA DO TRABALHADOR"}, {"id": "17949", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17949/226.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM REITERAR A INDICACAO 1251 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REFORMA DA\r\nQUADRA DE FUTEBOL DE SALAO LOCALIZADA NA PRACA MIGUEL DE CASTRO MOREIRA, NO\r\nBAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA, REFAZENDO O PISO (QUE ESTA COMPLETAMENTE\r\nDESTRUIDO), COLOCANDO TRAVES PARA USO DESTE ESPORTE E PROVIDENCIANDO AS\r\nPINTURAS CORRESPONDENTES."}, {"id": "17948", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17948/227.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1433/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE\r\nCRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL."}, {"id": "17946", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17946/228.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1194/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE UMA BOMBA DAGUA\r\nPROXIMA A RUA MARECHAL DEODORO, A FIM DE REALIZAR A DRENAGEM DAS AGUAS DA\r\nCHUVA QUE CAUSAM TRANSTORNOS COM ALAGAMENTOS."}, {"id": "17945", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17945/229.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1219/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nABRIR CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE FARMACEUTICO."}, {"id": "17944", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17944/230.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 326/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nCRIACAO DE INCENTIVOS A IMPLANTACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS VOLTADAS PARA O\r\nATENDIMENTO DE MULHERES QUE SOFREM COM DEPENDENCIA QUIMICA."}, {"id": "17943", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17943/231.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 546/2014 E 424/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA CRIACAO DE UM PLANTAO DE MEDICO VETERINARIO A FIM DE ATENDER A\r\nDEMANDA EM CASO DE ACIDENTES COM ANIMAIS DE RUA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17942", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17942/232.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No653/2014 E 426/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE\r\nEQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA USO DE CRIANCAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRACAS E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO."}, {"id": "17941", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17941/233.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 432/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nCONTINUIDADE DA DESCENTRALIZACAO DA FARMACIA DO SUS NOS POSTOS DE SAUDE DO\r\nMUNICIPIO, BEM COMO TAMBEM A IMPLANTACAO DA FARMACIA DO SUS NOS HOSPITAIS DA\r\nNOSSA CIDADE."}, {"id": "17940", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17940/234.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO N\u00b0660/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O\r\nANTIGO CANIL MUNICIPAL SEJA TRANSFORMADO EM CASA DE PASSAGEM E TRATAMENTO DE\r\nANIMAIS DE RUA, ONDE RECEBAM ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL, ESTERILIZACAO,\r\nVACINAS, SEJAM CADASTRADOS, REGISTRADOS E MICROCHIPADOS, ANTES DE SEREM\r\nDEVOLVIDOS AS RUAS, CONFORME LEI ESTADUAL 13.193/2009, PARAGRAFO I DO ARTIGO 6o."}, {"id": "17938", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17938/235.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1462/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE SEJA OFERECIDO\r\nPASSE-LIVRE NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO PARA QUEM SE ENCONTRE DESEMPREGADO."}, {"id": "17936", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17936/236.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1191/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O\r\nPAGAMENTO REFERENTE AO VALE-ALIMENTACAO REPASSADO AO FUNCIONALISMO PUBLICO\r\nMUNICIPAL, SEJA EM PECUNIA."}, {"id": "17935", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17935/237.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1200/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE CRIAR A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO IDOSO, TENDO\r\nA MESMA COMO TITULAR, UM SERVIDOR DE CARREIRA."}, {"id": "17934", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17934/238.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1434/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE\r\nREALIZAR UM ESTOQUE DE EMERGENCIA, CONTENDO LONAS, TELHAS, MATERIAIS DE\r\nHIGIENE E LIMPEZA, COLCHOES E COBERTORES, PARA SEREM UTILIZADOS EM SITUACOES DE\r\nEMERGENCIA E DE CALAMIDADE PUBLICA."}, {"id": "17920", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17920/239.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO COM A\r\nCONSTRUCAO DE BOCAS DE LOBO, NA ESQUINA DA RUA SANTA MARIA, COM AVENIDA RIO\r\nGRANDE, NO CASSINO."}, {"id": "17919", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17919/240.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO E O\r\nENSAIBRAMENTO DA RUA 35 NA QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "17918", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17918/241.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE TURISMO, QUE\r\nSEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMACOES ACERCA DOS VALORES\r\nDESTINADOS A REALIZACAO DO EVENTO REVEILLON NO CASSINO, REALIZADO NO CAMPO DO\r\nPRAIAO, NA DATA DE 31/12/2015."}, {"id": "17917", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17917/242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 568 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NO\r\nMUNICIPIO PARA QUE ESTA PROCURE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE\r\nATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17916", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17916/243.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 565 DE 2015, QUE\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVISANDO A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TACHOES OU QUEBRA MOLAS, NA\r\nAV. ATLANTICA, EM AMBAS AS MAOS, NA ALTURA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS BUENOS\r\nAIRES E SANTA CRUZ, NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "17915", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17915/244.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 563 DE 2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A ENUMERACAO DAS PARADAS DE ONIBUS\r\nLOCALIZADAS NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17914", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17914/245.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 561 DE 2015, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, FACA ESTUDO A FIM DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA\r\nPRACA COMUNITARIA SAVEIROS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "17913", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17913/246.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 492 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FACA ESTUDO AFIM DE QUE SEJAM\r\nREBAIXADOS OS MEIOS FIOS PROXIMOS AS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA, AFIM DE QUE SE TORNEM RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES USUARIOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "17912", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17912/247.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 489 DE 2015, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A COLOCACAO DE FAIXAS DE\r\nSEGURANCA NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n- AV. JOSE BONIFACIO, NA ALTURA DO NUMERO 262 ( BAIRRO JUNCAO, EM FRENTE DA\r\nIGREJA UNIVERSAL ),\r\n- AV. PRESIDENTE VARGAS, NA ALTURA DO NUMERO 834 ( BAIRRO PARQUE, EM FRENTE DA\r\nIGREJA UNIVERSAL )."}, {"id": "17911", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17911/248.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 376 DE 2015 , INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA CRECHE\r\nPUBLICA NO BAIRRO PARQUE GUANABARA, DEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NESTA COMUNIDADE"}, {"id": "17903", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17903/249.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 361 DE 2015, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DO RETORNO DO TRENZINHO CHAMADO \"\" DINDIN \"\" PARA O BALNEARIO\r\nCASSINO, VISANDO O TURISMO E A POSSIBILIDADE DE BANHISTAS IREM EM PONTOS\r\nDIFERENTES NA ORLA DA PRAIA."}, {"id": "17902", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17902/250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REITERA A INDICACAO 375 DE 2015 QUE INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE\r\nDA ELABORACAO DE ROTEIROS QUE ALCANCEM NOSSAS RIQUEZAS COLONIAIS COMO ILHA DOS\r\nMARINHEIROS E TAIM, FAZENDO COM QUE OS VISITANTES POSSAM CONHECER NOSSAS\r\nCULTURAS E CULINARIA."}, {"id": "17901", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17901/251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 360 2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EM CONJUNTO COM O DNIT, REALIZE ESTUDO PARA A\r\nCOLOCACAO DE UMA PARADA DENOMINADA PARADAO , NO INICIO DO BAIRRO PARQUE MARINHA\r\nPARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TODOS OS USUARIOS DO TRANSPORTE MUNICIPAL E\r\nINTERMUNICIPAL AOS MOLDES DO JA EXISTENTE NO BAIRRO TREVO, ENFRENTE AOS\r\nAPARTAMENTOS DO MESMO. O REFERIDO PARADAO TERA TAMBEM COMO OBJETIVO A COMPLETA\r\nELIMINACAO DAS PARADAS NA FRENTE DO BAIRRO."}, {"id": "17900", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17900/252.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1025/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE ROTULA\r\nNA RUA VAL PORTO COM ENGENHEIRO ALFREDO HUCK, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO\r\nDE CARROS NAQUELE LOCAL."}, {"id": "17898", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17898/253.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 487/2011 E 837/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA CRIACAO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO ESCULTOR RIOGRANDINO ERICO\r\nGOBBI."}, {"id": "17896", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17896/254.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 443/2011 E 836/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA A CRIACAO DO MUSEU DO FUTEBOL."}, {"id": "17895", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17895/255.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 835/ 2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DA LIMPEZA DO CANALETE DA AV.\r\nMAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "17891", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17891/256.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS DE UM PROJETO A FIM DE\r\nREATIVAR AS BANDAS MARCIAIS PERTENCENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZENDO ASSIM\r\nUM RESGATE CULTURAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17890", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17890/257.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 834/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DA CONTINUACAO DO CALCAMENTO DA\r\nRUA RIO BRANCO."}, {"id": "17889", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17889/255.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 833/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO\r\nDAS RUAS DR. NASCIMENTO, PARANAGUA E MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "17888", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17888/259.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 832/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE\r\nCALCADA NAS RUAS ANTONIO GOMES DE FREITAS E MARIO WERNECK, ESPECIFICAMENTE NA\r\nQUADRA ONDE OCORREM AS AULAS DA AUTO-ESCOLA, OU ENTAO, QUE ACIONE OS\r\nPROPRIETARIOS DAS CALCADAS PARA FAZE-LO."}, {"id": "17887", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17887/260.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 786/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE REFORMA NA ESCOLA\r\nFRANCA PINTO."}, {"id": "17886", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17886/261.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACOES NoS 470/2009, 242/2010 E 758/2015, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS MORON, WALTER RAMOS LAGES E GENERAL PORTINHO."}, {"id": "17885", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17885/262.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 757/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO CALCAMENTO OU\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO CARINGI NO CASSINO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE\r\nVEICULOS E A MESMA SER PONTO DE ACESSO PARA A ESTACAO RODOVIARIA ."}, {"id": "17884", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17884/263.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 04/2011 E 839/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA A ABERTURA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA,\r\nFERIADOS E RECESSOS LETIVOS, COM OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS,\r\nCULTURAIS E DE REFORCO ESCOLAR A COMUNIDADE."}, {"id": "17874", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17874/264.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 83/2011 E 840/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE A EXEMPLO DE VITORIA (ES), SAO CAETANO DO SUL (SP), ARARAS (SP),\r\nSANTO ANDRE (SP) E SAO PAULO CAPITAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nINSTALACAO DE TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICIPIO, POSSIBILITANDO\r\nAPENAS A VAZAO DAS AGUAS E IMPEDINDO O INGRESSO DE DETRITOS DO LIXO NO SISTEMA\r\nDE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS."}, {"id": "17867", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17867/265.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 68/2011 E 841/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE ONIBUS TURISTICO ABERTO E ITINERANTE, COM\r\nACOMPANHAMENTO DE GUIA, OBJETIVANDO DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DO PROJETO \"\" LINHA TURISMO\"\", IMPLANTADO PELA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "17866", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17866/266.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1404/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA."}, {"id": "17865", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17865/267.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE GINASIO ESPORTIVO COM\r\nPISCINA OLIMPICA COM OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E\r\nALUNOS DAS ENTIDADES CONVENIADAS COM A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE EDUCACAO."}, {"id": "17864", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17864/268.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 644 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CANALIZACAO DA VALETA LOCALIZADA\r\nNA RUA DO QUARTEL, NO BAIRRO ATLANTICO SUL, NO TRECHO A PARTIR DA RUA\r\nAPOLINARIO PORTO ALEGRE."}, {"id": "17863", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17863/269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM REITERAR A INDICACAO 1240 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A COLOCACAO CANOS\r\nDE ESCOAMENTO NA RUA ALMIRANTE TEIXEIRA, DANDO ACESSO A RUA PAULINO DE MELLO\r\nDUTRA, NO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA."}, {"id": "17862", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17862/270.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 1238 DE 2015, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA A INSTALACAO DE CONTAINERS PARA COLOCACAO DE LIXO, NA AV. DOS\r\nARQUIPELAGOS, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE\r\nTAMANDARE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, A EXEMPLO DOS QUE EXISTEM NA AV. DOS\r\nARQUIPELAGOS ESQUINA COM AV. DOS OCEANOS."}, {"id": "17861", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17861/271.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 1232 DE 2015, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA MARCACAO E SINALIZACAO DE LOCAL PARA O \"\"DESEMBARQUE DE\r\nVEICULOS\"\" QUE TRANSPORTAM PESSOAS, EM SITUACAO ESPECIAL, QUE NECESSITAM\r\nADENTRAR O HOSPITAL UNIVERSITARIO PELA RUA GENERAL CANABARRO, BEM COMO A\r\nDEVIDA SINALIZACAO DAS TRES RAMPAS DE ACESSO ESPECIAL DE VEICULOS NAS ENTRADAS\r\nDO MESMO HOSPITAL, CITO AS DUAS RAMPAS PELA ENTRADA DA RUA GENERAL CANABARRO E\r\nA DA RAMPA DA ENTRADA DA RUA VISCONDE DE PARANAGUA."}, {"id": "17860", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17860/272.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 1231 DE 2015, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA A CONSTRUCAO DE UM RETORNO PARA VEICULOS NA AV. DOS\r\nARQUIPELAGOS, QUE CONTEMPLE AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA, NA ALTURA DA RUA DOS\r\nMIRANTES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE\r\nTAMANDARE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17859", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17859/273.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 1170 DE 2015, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nPARA PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DA RUA ZALONY, BAIRRO CENTRO, EM\r\nTODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "17858", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17858/274.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1106 DA 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA CONSTRUCAO\r\nDE CALCADA PARA TRANSITO DE PEDESTRES NA AV. JOAO OLIVEIRA, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE A RUA SENADOR TARSO DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DO SOL E A RUA\r\nDOS VELEIROS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17857", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17857/275.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 1079 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA CONSTRUCAO\r\nDE CALCADA PARA TRANSITO DE PEDESTRES NA AV. JOAO OLIVEIRA, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AV. DOS GRANDES LAGOS E RUA DOS VELEIROS, CRIANDO ACESSO\r\nENTRE O POSTO POLICIAL E O POSTO MEDICO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17856", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17856/276.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO REITERA A INDICACAO 983 DE 2015, QUE SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A\r\nCONSTRUCAO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS E AVENIDA\r\nDOS ARQUIPELAGOS SITUADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17848", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17848/277.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 984 DE 2015, QUE\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, PARA A CONSTRUCAO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS\r\nARQUIPELAGOS COM AVENIDA DAS ENSEADAS, SITUADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "17847", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17847/278.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 776 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE QUE SEJAM REFEITAS AS TAMPAS DE\r\nCONCRETO DOS BUEIROS, SOBRE AS PISTAS DE CAMINHADA NAS AVENIDAS DO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "17846", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17846/279.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 644 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CANALIZACAO DA VALETA LOCALIZADA\r\nNA RUA DO QUARTEL, NO BAIRRO ATLANTICO SUL, NO TRECHO A PARTIR DA RUA\r\nAPOLINARIO PORTO ALEGRE."}, {"id": "17845", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17845/280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 643 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA A RETIRADA DA BASE QUE SUSTENTAVA O\r\nABRIGO DE ONIBUS LOCALIZADO NA AV. ATLANTICA, NO BAIRRO CASSINO, NA ALTURA DO\r\nNUMERO 217."}, {"id": "17844", "ano": "2016", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17844/281.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 849/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA FIRMAR PARCERIA\r\nCOM O DNIT AFIM DE REALIZAR A MANUTENCAO DA SINALIZACAO DA RODOVIA WILSON\r\nMATTOS BRANCO (BR-392) COM A AVENIDA BELO BRUM."}, {"id": "17843", "ano": "2016", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17843/282.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 473/2011 E 855/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE CULTURA A REALIZACAO DE PROJETO A FIM DE PROMOVER O RESGATE DA\r\nCULTURA E DA HISTORIA COLONIAL PORTUGUESA ATRAVES DA ARTE."}, {"id": "17842", "ano": "2016", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17842/283.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 678/2014 E 253/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, TENDO EM VISTA O\r\nFECHAMENTO DOS CANALETES QUE EXISTIAM NO PARQUE MARINHA, QUE REALIZE ESTUDOS\r\nPARA TRANSFORMAR OS MESMOS EM ESPACOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO\r\nDE ATIVIDADES FISICAS E PRATICAS ESPORTIVAS."}, {"id": "17841", "ano": "2016", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17841/284.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 658/2014 E 465/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA QUE A PISTA ASFALTADA DO SAMBODROMO SEJA UTILIZADA PARA PATINACAO\r\nE PRATICA DE SKATE NOS MESES EM QUE NAO ESTA SENDO UTILIZADA PARA DESFILES.\r\nREALIZANDO A SINALIZACAO E ILUMINACAO DA MESMA."}, {"id": "17840", "ano": "2016", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17840/285.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 560/2014 E 325/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE VIADUTO NAS IMEDIACOES DA RUA VAL PORTO, RUA 24 DE\r\nMAIO E RUA SENADOR CORREA, A FIM DE FACILITAR O TRANSITO NAQUELA REGIAO BEM\r\nCOMO O ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "17824", "ano": "2016", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17824/286.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 249/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nVACINACAO DOS CAES DE RUA. PARALELAMENTE TAMBEM SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE\r\nCONSCIENTIZACAO PARA QUE A COMUNIDADE TAMBEM VACINE SEUS CAES."}, {"id": "17823", "ano": "2016", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17823/287.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO PISTA DE PATINACAO NA\r\nPRACA SARAIVA."}, {"id": "17822", "ano": "2016", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17822/288.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NA\r\nGRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTEUDO DE EDUCACAO FINANCEIRA."}, {"id": "17821", "ano": "2016", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17821/289.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE\r\nCORREIOS E TELEGRAFOS PARA EMISSAO DE SELOS EM HOMENAGEM AS DATAS COMEMORATIVAS\r\nDO MUNICIPIO."}, {"id": "17820", "ano": "2016", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17820/290.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DA AREA\r\nEXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, NO ENCONTRO DAS RUAS 05 E 06\r\nCOM AVENIDA F, PARA A ASSOCIACAO DE MORADORES E LIDERANCAS COMUNITARIAS DO\r\nBAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "17819", "ano": "2016", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17819/291.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No520/2014 E 433/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA\r\nA IMPLANTACAO DE LOCAIS RESERVADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE DE AGENCIAS BANCARIAS,\r\nHOSPITAIS E ESCOLAS ."}, {"id": "17818", "ano": "2016", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17818/292.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 533/2014 E 431/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA A ELABORACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE OFICINEIROS, A\r\nFIM DE ATUAR EM ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, GRAFITE, DANCA, MUSICA,\r\nTAEKWONDO, CIRCO, ARTESANATO E FUTEBOL."}, {"id": "17817", "ano": "2016", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17817/293.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No512/2014 E 428/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE UMA\r\nCAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO DE SEGURANCA AO USO DE SKATE EM VIAS PUBLICAS,\r\nTENDO COMO PUBLICO ALVO OS SKATISTAS E ALUNOS DE ESCOLAS PUBLICAS E\r\nPARTICULARES."}, {"id": "17809", "ano": "2016", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17809/294.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 1056/2014 E 427/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS\r\nPARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O HOSPITAL UNIVERSITARIO, A FIM DE\r\nREALIZAR A COMPRA E APLICACAO DO CONTRACEPTIVO IMPLANON NAS USUARIAS DE CRACK\r\nNO MUNICIPIO."}, {"id": "17808", "ano": "2016", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17808/295.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 651/2014 E 425/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE EQUIPE MEDICA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO\r\nBAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "17806", "ano": "2016", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17806/296.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 543/2014 E 423/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS\r\nPARA IMPLANTACAO DE PROJETO PARA CURSOS PRE-VESTIBULARES MINISTRADOS NOS\r\nBAIRROS DO MUNICIPIO, A EXEMPLO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE\r\nPELOTAS."}, {"id": "17805", "ano": "2016", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17805/297.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 331/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS E ENCAMINHE\r\nPROJETO PARA A APROVACAO DESTA CASA, SOBRE A IMPLANTACAO DE SERVICO\r\nESPECIALIZADO DE TAXIS, ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS."}, {"id": "17804", "ano": "2016", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17804/298.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 583/2014 E 330/2015, SOLICITA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE O \"\"PROGRAMA VALETA ZERO\"\" TENHA INICIO NA RUA ROBERTO\r\nSOCOSWICK, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DAQUELA REGIAO."}, {"id": "17802", "ano": "2016", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17802/299.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 328/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA O\r\nPAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS OPERARIOS DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE,\r\nVISTO QUE EM INUMERAS VEZES OS MESMOS TRABALHAM EM SITUACAO INSALUBRE"}, {"id": "17801", "ano": "2016", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17801/300.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 252/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A IMPLANTACAO DE ACADEMIA\r\nAO AR LIVRE NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "17799", "ano": "2016", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17799/301.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1401/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TREVO PROXIMO AO CONDOMINIO\r\nWALDEMAR DUARTE."}, {"id": "17798", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17798/302.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1405/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA MARIA."}, {"id": "17797", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17797/303.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1284/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O\r\nPAGAMENTO REFERENTE AO VALE-ALIMENTACAO REPASSADO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E\r\nPENSIONISTAS DO MUNICIPIO, SEJA PAGO EM ESPECIE, ASSIM COMO QUE O MESMO SEJA\r\nEQUIPARADO AO VALOR RECEBIDO ATUALMENTE PELOS FUNCIONARIOS ATIVOS."}, {"id": "17794", "ano": "2016", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17794/304.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1399/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE\r\nFIRMAR PARCERIA COM OS HOSPITAIS E CLINICAS DO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE\r\nPROMOVER A REALIZACAO DE VASECTOMIAS PARA USUARIOS DO SUS, EM CONFORMIDADE COM\r\nA LEI 9.263/96."}, {"id": "17793", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17793/305.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1162/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE CRIAR UMA LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESTINACAO DO\r\nMATERIAL PERMANENTE QUE NAO E MAIS UTILIZADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "17792", "ano": "2016", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17792/306.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1299/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nREALIZAR CONTRATACAO EMERGENCIAL DE FONOAUDIOLOGO."}, {"id": "17791", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17791/307.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1218/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nREALIZAR O FECHAMENTO DO TRANSITO DE UMA RUA LATERAL A PRACA DIDIO DUHA NO\r\nCASSINO AOS FINAIS DE SEMANA, TORNANDO ASSIM, AQUELA AREA MAIS PARA AS CRIANCAS\r\nE JOVENS QUE ALI SE REUNEM.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS EM TAL PRACA."}, {"id": "17790", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17790/308.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1236/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E\r\nASFALTAMENTO DA RUA SALGADO FILHO."}, {"id": "17789", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17789/309.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1237/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE SEJA OFERECIDO\r\nPASSE-LIVRE NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO NO DIA NACIONAL DE VACINACAO."}, {"id": "17788", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17788/310.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1306/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS A FIM DE INSTITUIR NO MUNICIPIO A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO\r\nMUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, O PROGRAMA TROCA SOLIDARIA. TAL PROGRAMA TEM POR\r\nINTUITO REALIZAR UMA PARCERIA COM DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA\r\nPARA QUE, OS MORADORES DO MUNICIPIO POSSAM TROCAR, QUINZENALMENTE, O LIXO\r\nRECOLHIDO POR COMIDA.\r\nO PROGRAMA FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA, A CADA QUATRO QUILOS DE LIXO VALEM UM\r\nQUILO DE ALIMENTO. ASSIM, REVISTAS, JORNAIS, GARRAFAS, PAPEIS E PEDACOS DE\r\nMETAL, POR EXEMPLO, PODEM SER TROCADOS POR BATATA, PEPINO, TOMATE, AMEIXA, UVA,\r\nENTRE OUTROS LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS."}, {"id": "17787", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17787/311.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1298/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nREALIZAR CONTRATACAO EMERGENCIAL DE FONOAUDIOLOGO."}, {"id": "17785", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17785/312.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1411/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DA REVITALIZACAO E\r\nMANUTENCAO DA PRACINHA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAN KARDEC."}, {"id": "17784", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17784/313.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1371/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nCONFECCAO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA PARA OS CICLISTAS, A FIM DE SEREM TAMBEM\r\nDISTRIBUIDAS NAS ESCOLAS."}, {"id": "17782", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17782/314.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1156/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARE NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "17769", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17769/315.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1157/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E\r\nASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTE SAINT-HILAIRE NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "17768", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17768/316.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1236/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E\r\nASFALTAMENTO DA RUA SALGADO FILHO"}, {"id": "17767", "ano": "2016", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17767/317.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1193/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS AFIM DE INSTALAR DISPENSADORES DE SACOS PLASTICOS NAS RUAS DO\r\nMUNICIPIO, A FIM DE QUE OS CIDADAOS QUE LEVAM SEUS ANIMAIS DOMESTICOS PARA\r\nPASSEAR, POSSAM RECOLHER OS DEJETOS DOS MESMOS, A EXEMPLO DE COMO OCORRE NO\r\nMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "17766", "ano": "2016", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17766/318.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1239/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DA RETOMADA DO SERVICO\r\nQUE DISPONIBILIZAVA VEICULO DE TRANSPORTE PARA A REALIZACAO DE MUDANCA DAS\r\nPESSOAS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17765", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17765/319.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1220/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nREALIZAR CONTRATACAO EMERGENCIAL DE FARMACEUTICOS."}, {"id": "17764", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17764/320.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 1117/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER A FIM DE\r\nIMPLANTAR UM BANCO DE TENIS, COM O INTUITO DE ARRECADAR TENIS NOVOS OU USADOS\r\nPARA SEREM REPASSADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO ASSIM, CRIANCAS E\r\nADOLESCENTE CARENTES DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17758", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17758/321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERO A INDICACAO DE NUMERO 04/2015 E PROCESSO 14/2015 QUE REALIZE ATRAVES\r\nDAS SECRETARIAS COMPETENTES O ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA ROBERTO\r\nSOCOOWSKI."}, {"id": "17757", "ano": "2016", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17757/322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 993/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATACAO DE AGENTES\r\nCOMUNITARIOS PARA ATENDIMENTO A COMUNIDADE DA QUERENCIA, ATLANTICO SUL, STELA\r\nMARIS."}, {"id": "17756", "ano": "2016", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17756/323.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1429/2015 E PROCESSO 3260/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA A INSTALACAO\r\nDE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTACAO DE INTEGRACAO DA JUNCAO."}, {"id": "17755", "ano": "2016", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17755/324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA O PROCESSO 993/2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM\r\nPROJETO DE LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nSEGURANCA PUBLICA."}, {"id": "17754", "ano": "2016", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17754/325.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 163/2015 E PROCESSO 227/2015 PARA QUE\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ESTUDEM A VIABILIDADE\r\nDE IMPLANTACAO DO VALE-ALIMENTACAO EXTRA NO MES DE DEZEMBRO PARA OS SERVIDORES."}, {"id": "17753", "ano": "2016", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17753/326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1198/2015 1207/2014, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nDE CONCURSO PUBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "17752", "ano": "2016", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17752/327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1363/2015 E PROCESSO 3085/2015 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE,\r\nREALIZE ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA, A FIM\r\nDE QUE O REFERIDO SERVICO PERMANECA NO POSTO DE SAUDE GUAHYBA RACHE."}, {"id": "17751", "ano": "2016", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17751/328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE INSTALE PARADAS DE ONIBUS, COM PROTECAO PARA\r\nINTEMPERIE, NA AVENIDA ITALIA, NA ALTURA DO NUMERO 1338, EM AMBOS OS LADOS DA\r\nAVENIDA."}, {"id": "17750", "ano": "2016", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17750/329.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 699/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nQUE SEJA IMPLANTADO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ESCOLA MUNICIPAL\r\nVIRTUAL. TAL PROGRAMA TEM POR OBJETIVO FACILITAR O ACESSO DOS PAIS AS\r\nINFORMACOES ESCOLARES DOS FILHOS SEJAM ATRAVES DE UM APLICATIVO VIRTUAL,\r\nMENSAGENS DE TEXTO PARA CELULAR OU E-MAIL.\r\nTAL FERRAMENTA VIRTUAL INFORMARA\r\nDADOS COMO: HORA DE ENTRADA E SAIDA DO ALUNO, BOLETIM, AVISOS DIRECIONADOS,\r\nOCORRENCIAS PEDAGOGICAS, E OUTROS."}, {"id": "17749", "ano": "2016", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17749/330.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 700/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA SINALEIRA OU\r\nROTULA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SILVA PAES COM ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "17748", "ano": "2016", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17748/331.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 701/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA FEITA ESTUDOS PARA\r\nREALIZAR O PROJETO \"\"ARTE NO CONTAINER\"\" , CONFORME FOTOS EM ANEXO, CONVIDANDO\r\nASSIM ARTISTAS PARA ATRAVES DE SUA ARTE PERSONALIZAREM OS CONTAINERES DE LIXO\r\nDO MUNICIPIO."}, {"id": "17747", "ano": "2016", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17747/332.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 702/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE NIVELAMENTO OU\r\nASFALTAMENTO DA RUA BUARQUE DE MACEDO, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, AO LADO DIREITO,\r\nENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E DOIS DE NOVEMBRO."}, {"id": "17746", "ano": "2016", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17746/333.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 704/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE\r\nQUE SEJA IMPLANTADO JUNTO AO SERVICO DE AMBULANCIAS QUE PRESTAM SOCORRO, UM\r\nAPLICATIVO MOVEL A EXEMPLO DO EASY TAXI, UTILIZADO PELO SERVICO DE TAXI DA\r\nCAPITAL, QUE TRAS COMO BENEFICIO O TEMPO E A PRATICIDADE NA PRESTACAO DO\r\nATENDIMENTO. A ADOCAO DE TAL APLICATIVO DE SERVICO MOBILE PERMITIRA A CONEXAO ENTRE AMBULANCIAS E PACIENTES, POSSIBILITANDO UM\r\nATENDIMENTO RAPIDO E EFICAZ. O REFERIDO SERVICO E DE FACIL ACESSO PARA A\r\nPOPULACAO, JA QUE ENCONTRA-SE DISPONIVEL PARA SMARTPHONE COM SISTEMA\r\nOPERACIONAL ANDROID, IOS E VERSAO WEB."}, {"id": "17745", "ano": "2016", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17745/334.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 711/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nIMPLANTACAO DE BOTOEIRA E TEMPORIZADOR, PARA GARANTIR AO PEDESTRE UMA TRAVESSIA\r\nMAIS SEGURA, PRIORIZANDO AS RUAS DE MAIOR FLUXO E PRINCIPALMENTE RUAS PROXIMAS\r\nAS NOSSAS ESCOLAS."}, {"id": "17744", "ano": "2016", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17744/335.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 736/2015, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA\r\nREALIZADO O ASFALTAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "17743", "ano": "2016", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17743/336.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No240/2011E 737/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA CRIACAO DE BANCO DE MOVEIS USADOS E ELETRODOMESTICOS NOS MOLDES DO\r\nPROJETO MENSAGEIRO DA CARIDADE, REALIZADO PELA CARITAS EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "17742", "ano": "2016", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17742/337.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No392/2011E 738/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA REVITALIZACAO DO CANTEIRO DA RUA VAL PORTO, IMPLANTANDO NAQUELE\r\nLOCAL BANCOS, AJARDINAMENTO, CICLOVIA, ETC."}, {"id": "17729", "ano": "2016", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17729/338.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No261/2011 E 739/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS, A FIM DE REPASSAR VERBAS PARA O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE\r\nRESISTENCIA A VIOLENCIA E AS DROGAS, DESENVOLVIDO PELA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "17728", "ano": "2016", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17728/339.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No135/2011 E 740/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A COLOCACAO DE\r\nCOLETORES DE PILHAS, BATERIAS, AGULHAS, SERINGAS, AMPOLAS, MEDICAMENTOS\r\nVENCIDOS, BLISTERS (EMBALAGENS DE CAPSULAS E COMPRIMIDOS) E FRASCOS, NAS\r\nESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS MOLDES DOS COLETORES UTILIZADOS PELO\r\nPROJETO CALABRIA DESENVOLVIDO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "17727", "ano": "2016", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17727/340.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No05/2011 E 741/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE\r\nESTABELECA 60KM/H (SESSENTA QUILOMETROS POR HORA) COMO VELOCIDADE MAXIMA NA AV.\r\nPRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17726", "ano": "2016", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17726/341.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 175/2013 E 742/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE SITE DA\r\nRESERVA ECOLOGICA DO TAIM, LINKADO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO\r\nGRANDE, CONTENDO INFORMACOES SOBRE FAUNA E FLORA, GEOGRAFIA, ARQUEOLOGIA,\r\nLOCALIZACAO, HISTORIA, INFORMACOES SOBRE A POPULACAO RESIDENTE NA RESERVA E SUA\r\nSUBSISTENCIA."}, {"id": "17725", "ano": "2016", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17725/342.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 168/2013 E 743/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE ESPACO\r\nNO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE A FIM DE ABRIGAR A \"\"MOSTRA TAIM\"\", SENDO ESTE\r\nUM ESPACO VIRTUAL."}, {"id": "17724", "ano": "2016", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17724/343.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 159/2011 E 842/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE LOCAIS PROPRIOS PARA CONSUMO DE CHIMARRAO EM\r\nPARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, A EXEMPLO DOS \"\"CHIMARRODROMOS\"\" IMPLANTADOS\r\nNAS CIDADES DE SANTA MARIA, PELOTAS E PORTO ALEGRE."}, {"id": "17723", "ano": "2016", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17723/344.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 125/2011 E 843/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A COMPRA DE\r\nEQUIPAMENTO TRITURADOR DE GALHACAO PUBLICA."}, {"id": "17722", "ano": "2016", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17722/345.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 486/2011 E 844/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA\r\nQUE O HORTO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BALNEARIO CASSINO SEJA TRANSFORMADO EM\r\nJARDIM BOTANICO."}, {"id": "17721", "ano": "2016", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17721/346.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 845/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE\r\nUMA LINHA DE ONIBUS DIRETO DO CASSINO PARA A BARRA."}, {"id": "17718", "ano": "2016", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17718/347.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 846/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE SINALIZACAO NA CICLOVIA DA\r\nRUA ROBERTO SOCOOWISK."}, {"id": "17717", "ano": "2016", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17717/348.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 412/2011 E 847/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA CRIACAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO ORAL MUNICIPAL."}, {"id": "17716", "ano": "2016", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17716/349.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 848/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE\r\nPEDESTRES E DEMAIS SINALIZACOES DE TRANSITO NAS RUAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "17715", "ano": "2016", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17715/350.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 880/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nREALIZAR A REPOSICAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "17714", "ano": "2016", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17714/351.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 467/2012 E 878/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17676", "ano": "2016", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17676/352.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 877/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nIMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO DE SA NO BAIRRO VILA\r\nMARIA."}, {"id": "17675", "ano": "2016", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17675/353.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 918/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O\r\nMUNICIPIO DESENVOLVA O PROJETO \"\"CARONA LEGAL\"\" EM NOSSA CIDADE. A IDEIA E\r\nREALIZAR CAMPANHAS PARA A MOTIVACAO DA CARONA, QUE NADA MAIS E QUE, O USO\r\nCOMPARTILHADO EM ALTERNANCIA DE UM AUTOMOVEL PARTICULAR POR DUAS OU MAIS\r\nPESSOAS, PARA VIAJAR JUNTOS DURANTE O RUSH PARA O TRABALHO OU A ESCOLA,\r\nUNIVERSIDADE E ETC. EM GERAL, TODOS OS PARTICIPANTES SAO PROPRIETARIOS DE UM\r\nAUTOMOVEL E ALTERNAM SEU USO, ECONOMIZANDO ASSIM DESPESAS E CONTRIBUINDO A\r\nREDUCAO DO CONGESTIONAMENTO E DIMINUINDO A POLUICAO DO AR, E A EMISSAO DE GASES\r\nDO EFEITO ESTUFA."}, {"id": "17674", "ano": "2016", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17674/354.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 378/2014 E 957/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE CRIAR UM PROGRAMA DE FISIOTERAPIA\r\nITINERANTE."}, {"id": "17673", "ano": "2016", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17673/355.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 956/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZAR ESTUDOS A FIM DE CRIAR UM PROJETO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE\r\nEDUCACAO, A FIM DE QUE CADA ESCOLA MUNICIPAL REALIZE A ADOCAO DE UM ANIMAL DE\r\nRUA, SENDO ESTE ANIMAL ESTERILIZADO E VACINADO PELA COORDENADORIA DOS ANIMAIS.\r\nTAL PROJETO TERIA POR INTUITO, ALEM DE AMPARAR UM ANIMAL ABANDONADO, PROMOVER A\r\nCONSCIENTIZACAO ENTRE OS ALUNOS DA POSSE RESPONSAVEL."}, {"id": "17672", "ano": "2016", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17672/356.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 543/2009 E 955/2015 INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE ESPACOS ESPECIFICO COM INSTALACOES PARA\r\nESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS RUAS COMERCIAIS DO MUNICIPIO,\r\nPREFERENCIALMENTE EM LOCAIS ESTRATEGICOS (NA FRENTE DE LOJAS, ESTABELECIMENTOS\r\nCOMERCIAIS EM GERAL, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, REPARTICOES PUBLICAS, ENTRE\r\nOUTROS.)\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE EMPRESTIMO DE\r\nBICICLETAS, A EXEMPLO DO SISTEMA JA IMPLANTADO EM CIDADES COMO SAO PAULO, RIO\r\nDE JANEIRO E SOROCABA."}, {"id": "17671", "ano": "2016", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17671/357.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1057/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA HENRIQUE DIAS, NO CAMPO DO SAO\r\nJORGE."}, {"id": "17670", "ano": "2016", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17670/358.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1050/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR ILUMINACAO NA VIA 9."}, {"id": "17669", "ano": "2016", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17669/359.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1051/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS A FIM DE REGRAR AS CICLOVIAS DO MUNICIPIO, NO SENTIDO QUE SEU\r\nFLUXO SEJA DE MAO UNICA, CONFORME A VIA EM QUE A MESMA FOR IMPLANTADA. EXEMPLO\r\nSERIAM AS CICLOVIAS IMPLANTADAS NA AV. PELOTAS E DOM BOSCO, FAZENDO COM QUE\r\nESTAS TENHAM SENTIDO UNICO CONFORME AS VIAS."}, {"id": "17665", "ano": "2016", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17665/360.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1052/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E\r\nASFALTAMENTO DAS RUA EDUARDO ARAUJO E RODRIGO DUARTE."}, {"id": "17664", "ano": "2016", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17664/361.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1053, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA DA AV. ARGENTINA."}, {"id": "17663", "ano": "2016", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17663/362.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1054/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO NO BAIRRO BUCHOLZ,\r\nAPROVEITANDO O ESPACO LOCALIZADO NA AV. ARGENTINA COM A RUA BOLIVIA, JUNTO A\r\nPRACINHA EXISTENTE."}, {"id": "17662", "ano": "2016", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17662/363.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1055/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE SEMAFORO ENTRE AS RUAS AV. PELOTAS E\r\nVISCONDE DO RIO GRANDE."}, {"id": "17661", "ano": "2016", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17661/364.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1056/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE O NIVELAMENTO E CALCAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA ESCOLA BUCHOLZ, DEVIDO\r\nO DIFICIL ACESSO QUE OS ESTUDANTES ENCONTRAM EM EPOCA DE CHUVA, POIS AS RUAS\r\nFICAM INTRANSITAVEIS."}, {"id": "17660", "ano": "2016", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17660/365.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1077/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nDIVULGACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, ATRAVES DE MATERIAL IMPRESSO,\r\nASSIM COMO TAMBEM ATRAVES DE UM APLICATIVO VIRTUAL PARA DIVULGACAO DE TAIS\r\nEVENTOS NA CIDADE."}, {"id": "17659", "ano": "2016", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17659/366.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1075/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE UM EDITAL DESTINADO A AREA DA CULTURA, QUE\r\nVISE DESTINAR RECURSOS A PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17658", "ano": "2016", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17658/367.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 1118/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAUDE MOVEL, COM A\r\nFINALIDADE DE PRESTAR SERVICO AMBULATORIAL PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "17654", "ano": "2016", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17654/368.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACOES 453/2013, 341/2014 E 1134/2015, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DE\r\nCONTINUACAO AO PROGRAMA UCA ( UM COMPUTADOR POR ALUNO) QUE VINHA SENDO\r\nREALIZADO ATE O ANO DE 2012 PELO GOVERNO ANTERIOR. INDICA TAMBEM QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM TABLET AO INVES\r\nDO NETBOOK."}, {"id": "17652", "ano": "2016", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17652/369.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 1116/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, UM NUMERO DIRETO E GRATUITO JUNTO AO\r\nATENDIMENTO DOS AGENTES DE TRANSITO, A EXEMPLO DO No 190 DA BRIGADA E 193 DOS\r\nBOMBEIROS. FACILITANDO E AGILIZANDO O ATENDIMENTO A COMUNIDADE."}, {"id": "17643", "ano": "2016", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17643/370.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 106/2015 PROTOCOLADA SOB O NUMERO 157/2015 EM\r\n05/01/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARA\r\nCOMPETENTE A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA DE SEGURANCA, PINTURA E REPARO DE\r\nMEIO-FIO EM TODA A EXTENSAO DA RUA PANDIA CALOGERAS ."}, {"id": "17642", "ano": "2016", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17642/371.pdf", "ementa": "SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS P5 E P6 QUE FACA ITINERARIO FURG\r\nCARREIROS"}, {"id": "17641", "ano": "2016", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17641/372.pdf", "ementa": "ILUMINACAO DA RUA ANGELO TRINDADE ATE PADRE NILO GOLLO."}, {"id": "17640", "ano": "2016", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17640/373.pdf", "ementa": "CAMAPANHA DOACAO DE SANGUE NOS LOCAIS DE COLETA\r\nESFECIFICO.PREFERENCIALMENTE DOMINGO."}, {"id": "17639", "ano": "2016", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17639/374.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADA PARADA DE ONIBUS NA RUA TREZE DO BAIRRO GETULIO\r\nVARGAS."}, {"id": "17638", "ano": "2016", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17638/375.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAC~~AO PARA A RUA ANGELO TRINDADE NO\r\nBAIRRO HUMAITA."}, {"id": "17637", "ano": "2016", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17637/376.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRES JA EXISTENTES ENFRENTE AS ESCOLAS\r\nDO MUNICIPIO, CABE RESSALTAR A PRIORIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS ESSAS ACOES\r\nANTES DO INICIO DO ANO LETIVO."}, {"id": "17636", "ano": "2016", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17636/377.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DA PROGRAMACAO DA SEMANA\r\nMUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE - LEI 6009/2004,PARA QUE SE PROMOVA UMA\r\nCAMPANHA DE DOACAO DE SANGUE NOS LOCAIS DE COLETA ESPECIFICOS,\r\nPREFERENCIALMENTE NO DOMINGO COM ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE MUNICIPAL."}, {"id": "17635", "ano": "2016", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17635/378.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE O\r\nTRANSPORTE COLETIVO FAZER UM DESVIO DA RS734, NA ENTRADA DA RUA PADRE NILO\r\nGOLO (INICIO DA FURG CAMPUS CARREIROS) PELA RUA ANGELO TRINDADE ATE A ROTULA\r\nDO DAER, BENEFICIANDO A COMUNIDADE DAQUELA AREA."}, {"id": "17634", "ano": "2016", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17634/379.pdf", "ementa": "IMPLANTACAO NO SITE DA PREFEITURAB UM LINK COM A LISTA DE MEDICAMENTOS\r\nDISPONIVEIS NA FARMACIA POPUILAR DO SUS."}, {"id": "17633", "ano": "2016", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17633/380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O \"\", PROJETO TAXI\r\nPARA TODOS\"\" DE MODO QUE SEJA ESTABELECIDA UMA COTA MINIMA (EM RELACAO A FROTA\r\nDO MUNICIPIO) DE TAXI ADAPTADO E DEVIDAMENTE IDENTIFICADO ,PARA ATENDER AOS\r\nPORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA OU MOBILIDADE FISICA REDUZIDA."}, {"id": "17632", "ano": "2016", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17632/381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA EXTENSAO\r\nDO PAGAMENTO DE DIFICIL ACESSO , HOJE PAGO AOS PROFESSORES, AOS SECRETARIOS DE\r\nESCOLAS."}, {"id": "17631", "ano": "2016", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17631/382.pdf", "ementa": "EFETUADO ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ADICIONAL DE \"DIFICIL\r\nACESSO\""}, {"id": "17630", "ano": "2016", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17630/383.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FEDERAL EM SEU ORGAO COMPETENTE QUE SEJA\r\nESTENDIDO O DESCONTO DO PROGRAMA \"\"FARMACIA POPULAR\"\" NOS PRODUTOS DE FRAUDAS\r\nGERIATRICAS ADULTAS PARA DEFICIENTES."}, {"id": "17629", "ano": "2016", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17629/384.pdf", "ementa": "QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARA COMPETENTE A\r\nPINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA DE SEGURANCA, PINTURA E REPARO DE MEIO-FIO EM\r\nTODA A EXTENSAO DA RUA PANDIA CALOGERAS ."}, {"id": "17628", "ano": "2016", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17628/385.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1458/2015, PROTOCOLADO SOB No3352/2015 EM\r\n03/11/2015, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PROTECAO PARA OS BANHEIROS DA\r\nNOVA RODOVIARIA CASSINO."}, {"id": "17627", "ano": "2016", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17627/386.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 116/2015, PROTOCOLADO SOB No167/2015 EM 05/01/2015,\r\nQUE VISA ENTENDER O HORARIO DE ATENDIMENTO DA FARMACIA DO SUS ATE AS 22:00\r\nHORAS E QUE FUNCIONE FINS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "17626", "ano": "2016", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17626/387.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 122/2015, PROTOCOLADO SOB No173/2015 EM 05/01/2015,\r\nINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE DA IMPLANTACAO DE UMA GRATIFICACAO AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR\r\nNO MUNICIPIO."}, {"id": "17625", "ano": "2016", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17625/388.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1497/2015, PROTOCOLADO SOB No3440/2015 EM\r\n16/11/2015, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA\r\nCOLOCACAO DE UM PONTO DE ONIBUS COM SAIDA DO ESPACO INTERNO DO SHOPPING PARTAGE"}, {"id": "18133", "ano": "2016", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18133/389.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 132/2015, PROTOCOLADO SOB No183/2015 EM 05/01/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCACAO ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DA IMPLANTACAO DO PROJETO \"\"MARIA DA PENHA VAI AS ESCOLAS"}, {"id": "18132", "ano": "2016", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18132/390.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 118/2015, PROTOCOLADO SOB No169/2015 EM 05/01/2015,\r\nQUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO A VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DE CARTAO MAIS RIO GRANDE NA INTEGRACAO\r\nJUNCAO."}, {"id": "18131", "ano": "2016", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18131/391.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 495/2015, PROTOCOLADO SOB N\u00b0635/2015 EM\r\n03/02/2015, SOLICITANDO MEDIANTE O ORGAO COMPETENTE SEJA INSTALADA ILUMINACAO\r\nPUBLICA E SINALIZACAO ADEQUADA NA ESTRADA MUNICIPAL ENGENHEIRO ERNESTO LUIZ\r\nOTERO, QUE LIGA A REGIAO DA ABC IX A REGIAO DA BARRA."}, {"id": "18130", "ano": "2016", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18130/392.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1370/2015, PROTOCOLADO SOB No3092/2015 EM 28/09/2015,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A COLOCACAO DE UM \"\"GUARD RAIL\"\"\r\n(DEFENSA METALICA), NA ESQUINA DAS RUAS 24 DE MAIO COM GENERAL VITORINO."}, {"id": "18129", "ano": "2016", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18129/393.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 137/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 133/2015 EM 05/01/2015,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZACAO\r\nNAS RUAS DOS BAIRROS: SAO JOAO, SAO MIGUEL, PROFILURB, CASTELO BRANCO E BOQUE\r\nSILVEIRA."}, {"id": "18128", "ano": "2016", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18128/394.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 105/2015, PROTOCOLADO SOB NUMERO 156/2015 EM\r\n05/01/2015 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PRACA\r\nSARAIVA POR MAIS DUAS HORAS DURANTE O HORARIO DE VERAO E QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO UM ESPACO PARA EXPOSICAO DE ARTISTAS LOCAIS REALIZACAO DE\r\nATIVIDADES CULTURAIS."}, {"id": "18127", "ano": "2016", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18127/395.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 496/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 636/2015, SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA\r\nCONSTRUCAO EM TODAS AS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MESAS DE DAMAS, NOS\r\nMOLDES DAS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "18126", "ano": "2016", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18126/396.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1264/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2614/2015\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES ADA SECRETARIA COMPETENTE QUE PRESTE\r\nFISCALIZACAO AO DISQUE 100, NO AMBITO MUNICIPAL."}, {"id": "18125", "ano": "2016", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18125/397.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1332/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2938/2015\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE OS\r\nCONTAINERS DE LIXO NAO SEJAM FIXADAS NAS ESQUINAS, POIS ACABAM DIFICULTANDO A\r\nVISAO DOS MOTORISTAS."}, {"id": "18124", "ano": "2016", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18124/398.pdf", "ementa": "REITERA S INDICACAO 1262/2015 PROTOCOLADO SOB O NUMERO 2612/2015\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES ADA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nIMPLANTADO UM ONIBUS \"\"LIGEIRINHO\"\" PARA AS LINHAS POLIVALENTE E BOSQUE SAO\r\nJOAO."}, {"id": "18123", "ano": "2016", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18123/399.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 103/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 154/2015 SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE\r\nDE IMPLANTAR A LINHA URBANA CASSINO E A LINHA SELETIVO CASSINO COM SAIDA DA\r\nINTEGRACAO JUNCAO."}, {"id": "18122", "ano": "2016", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18122/400.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1282/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2729/2015\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOKEY CLUBE EM FRENTE A GARAGEM\r\nDA EMPRESA \"\"NOIVA DO MAR\"\", BEM COMO UMA FAIXA DE PEDESTRES."}, {"id": "18121", "ano": "2016", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18121/401.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1265/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2615/2015 SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE UMA PARCERIA ENTRE AS\r\nSECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA (SMMUA) E SECRETARIA DE EDUCACAO SMED PARA\r\nIMPLANTAR UM PROJETO EDUCATIVO SOBRE MULTA MORAL."}, {"id": "18120", "ano": "2016", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18120/402.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 95/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 146/2015 SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA\r\nIMPLANTACAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRACA DO CIEP, NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "18119", "ano": "2016", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18119/403.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1258/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2608/2015 SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES ADA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENSAO DA RUA BERNARDO TAVEIRA NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "18118", "ano": "2016", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18118/404.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 94/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 143/2015 EM\r\n05/01/2015, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO\r\nQUE EFETUE A VIABILIDADE DE CAPACITACAO EM PRIMEIROS SOCORROS, ANUALMENTE DE\r\nTODOS OS PROFISSIONAIS DE CRECHES E EDUCACAO INFANTIL."}, {"id": "18117", "ano": "2016", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18117/405.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 108/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 159/2015 EM\r\n05/01/2015, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA CUMPRIR A LEI N\u00b066 DE\r\n2012 DO SENADO FEDERAL QUE DECRETA EM SEU ART.1\u00b0 QUE VERSA SOBRE O LIMITE QUE\r\nO ESTUDANTE PODE TRANSPORTE REFERENTE AO PESO NA MOCHILA ESCOLAR. SOLICITA\r\nTAMBEM QUE ESTA LEI SEJA EXECUTADA E FISCALIZADA EM TODAS A ESCOLAS."}, {"id": "18116", "ano": "2016", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18116/406.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 101/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 152/2015 EM\r\n05/01/2015 , SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE MAIOR RIGOR NA FISCALIZACAO DOS\r\nBUEIROS COM TAMPAS FALTANTES NAS CALCADAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "18115", "ano": "2016", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18115/407.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 588/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 778/2015 EM\r\n18/02/2015, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO DO ESPACO SITUADO\r\nNA AV. DOS BANDEIRANTES, ENFRENTE A ESCOLA RIO BRANCO E QUE ESSE ESPACO\r\nATENDENDO AS DEMANDAS DE ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "18114", "ano": "2016", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18114/408.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 137/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 133/2015 EM\r\n05/01/2015, SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE\r\nSINALIZACAO NAS RUAS DOS BAIRROS: SAO JOAO, SAO MIGUEL, PROFILURB, CASTELO\r\nBRANCO E BOQUE SILVEIRA."}, {"id": "18112", "ano": "2016", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18112/409.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 111/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 162/2015 EM\r\n05/01/2015 INDICA A SECRETARIA DE EDUCACAO QUE SEJAM IMPRESSAS AS FOTOS DOS\r\nTRABALHOS DAS ESCOLAS DE EDUCACAO NAS AGENDAS CONFECCIONADAS PELO MUNICIPIO\r\nDO ANO DE 2016."}, {"id": "18110", "ano": "2016", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18110/410.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO110/2015, PROTOCOLADO SOB No161/2015 EM 05/11/2015,\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRACAS E PARQUES\r\nMUNICIPAIS JA EXISTENTE, ASSIM COMO NAS ESCOLAS, BRINQUEDOS FEITOS A PARTIR DE\r\nMATERIAIS RECICLAVEIS, CONTRIBUINDO PARA CONSCIENCIA AMBIENTAL."}, {"id": "18109", "ano": "2016", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18109/411.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 645/2015, PROTOCOLADO SOB No972/2015 EM 11/03/2015\r\nQUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAR\r\nSISTEMA DE MONITORAMENTO \"\"CAMERAS DE SEGURANCA\"\" NAS PRACAS ONDE SE LOCALIZAM\r\nAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICIPIO, VISANDO PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS (\r\nPATRIMONIO PUBLICO) DE EVENTUAIS DEPREDACOES."}, {"id": "18107", "ano": "2016", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18107/412.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 117/2015, PROTOCOLADO SOB No168/2015 EM 05/01/2015,\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DO\r\nCAPS III NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "18106", "ano": "2016", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18106/413.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 119/2015, PROTOCOLADO SOB No170/2015 EM 05/01/2015,\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA\r\nCOMUNIDADE TERAPEUTICA MUNICIPAL FEMININA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA\r\nQUIMICA, CUJO O QUADRO FUNCIONAL SEJA COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS\r\nCONCURSADOS, A EXEMPLO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA REVIVER DO MUNICIPIO DE\r\nCACHOEIRINHA- RS."}, {"id": "18105", "ano": "2016", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18105/414.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 129/2015, PROTOCOLADO SOB No180/2015 EM 05/01/2015,\r\nINDICANDO AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CEDENCIA POR PARTE DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO PREDIO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS 520\r\nPARA IMPLANTACAO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM ATENDIMENTO DIFERENCIADO. CABE\r\nRESSALTAR QUE JA HOUVE ATIVIDADE ESCOLAR NO REFERIDO PREDIO ALGUNS ANOS ATRAS."}, {"id": "18104", "ano": "2016", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18104/415.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1568/2015, PROTOCOLADO SOB N\u00b03611/2015 EM\r\n02/12/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE DIVULGUE COM ANTECEDENCIA AS ALTERACOES DOS TRAJETOS PERCORRIDOS PELOS\r\nONIBUS COLETIVOS."}, {"id": "18103", "ano": "2016", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18103/416.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 865/2015, PROTOCOLADO SOB No1571/2015 EM\r\n27/04/2015, INDICA QUE DURANTE A QUINZENA MUNICIPAL DO LIVRO A CAMARA MUNICIPAL\r\nDE VEREADORES DO RIO GRANDE ENTREGUE DIPLOMA EM HOMENAGEM AO ESCRITOR DESTAQUE\r\nDA CIDADE."}, {"id": "18098", "ano": "2016", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18098/417.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 114/2015, PROTOCOLADO SOB No165/2015 EM 05/01/2015,\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INCLUSAO DA\r\nESCRITA EM BRAILE NA IDENTIFICACAO DOS SETORES DOS ORGAOS PUBLICOS."}, {"id": "18097", "ano": "2016", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18097/418.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NAS UNIDADES BASICA DE SAUDE QUE\r\nNAO FORAM IMPLANTADAS A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, QUE SEJA AVALIADA A\r\nPOSSIBILIDADE EM TER UM HORARIO DIFERENCIADO, PARA O REPASSE DA RECEITA DE\r\nMEDICACAO DE USO CONTINUO."}, {"id": "18096", "ano": "2016", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18096/419.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1300/2015, PROTOCOLADO SOB No2784/2015 EM\r\n02/09/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE UM FRALDARIO, NOS PRINCIPAIS REPARTIMENTOS PUBLICOS DESTE\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "18095", "ano": "2016", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18095/420.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1403/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "18094", "ano": "2016", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18094/421.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1406/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "18093", "ano": "2016", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18093/422.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1400/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "18092", "ano": "2016", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18092/423.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1402/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA AVENIDA ATLANTICA NO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18091", "ano": "2016", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18091/424.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1514/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABERTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL A PARTIR DAS\r\n07:00HS COM ENCERRAMENTO AS 19:30HS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS MAES QUE\r\nTRABALHAM."}, {"id": "18090", "ano": "2016", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18090/425.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1476/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO\r\nMUNICIPAL, A SER REALIZADO JUNTAMENTE COM A REPOSICAO SALARIAL ANUAL."}, {"id": "18089", "ano": "2016", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18089/426.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 247/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA JUNTO AO PATRIMONIO DA UNIAO BUSCAR UMA SOLUCAO PARA AS\r\nTAXAS DE OCUPACAO SOBRE OS DENOMINADOS TERRENOS DE MARINHA, VISANDO MINIMIZAR\r\nO VALOR DAS MESMAS."}, {"id": "18088", "ano": "2016", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18088/427.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 248/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A\r\nCONSTRUCAO DE BANHEIROS AO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE BEM COMO AVENIDA\r\nATLANTICA NO CASSINO, DOTANDO OS MESMOS COM SERVIDORES PARA LIMPEZA E\r\nHIGIENIZACAO PERMANENTE."}, {"id": "18087", "ano": "2016", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18087/428.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 1249/2014 E 549/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE\r\nESTUDOS PARA CRIACAO DE UM SISTEMA ONDE A COMUNIDADE POSSA ENVIAR RECLAMACOES\r\nDE PROBLEMAS NO MUNICIPIO ATRAVES DO ENVIO DE FOTOS TIRADAS COM O APARELHO\r\nCELULAR, A EXEMPLO DO PROGRAMA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE PELOTAS."}, {"id": "18086", "ano": "2016", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18086/429.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 679/2014 E 551/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE FIRMAR PARCERIAS COM A EMATER E OUTROS\r\nORGAOS COMPETENTES, PARA CRIAR UM PROGRAMA QUE ATENDA E INCENTIVE O CULTIVO DE\r\nHORTAS RESIDENCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COM INTUITO DE POSSUIR DENTRE\r\nOUTRAS, AS SEGUINTES FINALIDADES:\r\nI- PRODUZIR ALIMENTOS COM MENOR CUSTEIO;\r\nII- PROMOVER MELHOR QUALIDADE NA ALIMENTACAO DA COMUNIDADE DE BAIXA RENDA;\r\nIII- PROMOVER O APROVEITAMENTO DE MAO-DE-OBRA DAS FAMILIAS, PROPORCIONANDO-LHE\r\nTREINAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES E ORIENTACAO QUANTO\r\nAO CONSUMO DE ALIMENTOS."}, {"id": "18085", "ano": "2016", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18085/430.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No487/2014 E 552/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE\r\nCONTAINERS COM CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITACAO DA COLETA SEPARADA DE LIXO\r\nLIMPO E LIXO ORGANICO, NAS RUAS POR ONDE E REALIZADA A COLETA SELETIVA DE LIXO."}, {"id": "18062", "ano": "2016", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18062/431.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 54/2010 E 553/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS\r\nPARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE HOMEOPATIA E FITOTERAPIA NOS SERVICOS DA REDE\r\nDE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "18061", "ano": "2016", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18061/432.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 554/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE CONTAINERS MOVEIS\r\nPARA A RETIRADA DE CASCOTES E ENTULHOS , NOS BAIRROS."}, {"id": "18060", "ano": "2016", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18060/433.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No1167/2014 E 578/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE INSTALAR QUIOSQUES NO RINCAO DA CEBOLA,\r\nDESTINADOS A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "18059", "ano": "2016", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18059/434.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 583/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE OS\r\nPOSTOS 24 HORAS, POSSAM TAMBEM MANTER AS FARMACIAS ABERTAS NO MESMO PERIODO."}, {"id": "18058", "ano": "2016", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18058/435.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 691/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nNO MATERIAL GRAFICO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NAO SEJA UTILIZADO\r\nLOGO TIPO DE GOVERNO, MAS SIM, TAO SOMENTE O BRASAO OFICIAL DO MUNICIPIO, DESTA\r\nFORMA EVITANDO O DESPERDICIO DE MATERIAL NA OCORRENCIA DA TROCA DE GOVERNO."}, {"id": "18056", "ano": "2016", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18056/436.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO687/2015 ,PROTOCOLADO SOB NUMERO 1135/2015 SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO \"\"CAMERAS DE SEGURANCA\"\", NOS POSTOS DE\r\nSAUDE 24 HORAS."}, {"id": "18055", "ano": "2016", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18055/437.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1261/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2611/2015 SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES ADA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA\r\nCAMERAS DE SEGURANCA NAS DUAS SINALEIRAS SITUADAS NA RUA RHEINGANTZ."}, {"id": "18054", "ano": "2016", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18054/438.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 1259/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2609/2015 SOLICITA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES ADA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS, PROXIMO A ENTRADA DO PORTICO,\r\nNAS EXTREMIDADES DO \"\"MAXXI ATACADO\"\"."}, {"id": "18052", "ano": "2016", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18052/439.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 123/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 174/2015 EM\r\n05/01/2015, SOLICITA AO EXECUTIVO FEDERAL EM SEU ORGAO COMPETENTE QUE SEJA\r\nESTENDIDO O DESCONTO DO PROGRAMA \"\"FARMACIA POPULAR\"\" NOS PRODUTOS DE FRAUDAS\r\nGERIATRICAS ADULTAS PARA DEFICIENTES."}, {"id": "18051", "ano": "2016", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18051/440.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 140/2015, PROTOCOLADO SOB No191/2015 EM 05/01/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE BASICA DE\r\nSAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA."}, {"id": "18050", "ano": "2016", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18050/441.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 139/2015, PROTOCOLADO SOB No190/2015 EM 05/01/2015\r\nQUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE DOACOES DE\r\nPOSTE DE LUZ PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA EM PARCERIA COM A CEEE."}, {"id": "18049", "ano": "2016", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18049/442.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 143/2015, PROTOCOLADO SOB No194/2015 EM 05/01/2015\r\nQUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nFEITO UMA PISTA DE SKATE NA PRACA DO CIEP."}, {"id": "18048", "ano": "2016", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18048/443.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 138/2015, PROTOCOLADO SOB No189/2015 EM 05/01/2015,\r\nINDICANDO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE OUTRO PONTO DE ONIBUS MAIS\r\nPROXIMO DA INTEGRACAO DA JUNCAO PELA AV. ITALIA."}, {"id": "18040", "ano": "2016", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18040/444.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 726/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 1314/2015 EM\r\n31/03/2015, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A COLOCACAO DE\r\nTUBULACAO DAS VALETAS EXISTENTES NA RUA EQUADOR( FUNDOS DA ESCOLA SANTANA)"}, {"id": "18036", "ano": "2016", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18036/445.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 128/2015, PROTOCOLADO SOB No179/2015 EM 05/01/2015,\r\nSOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCACAO QUE SEJA IMPLANTADO O EJA NAS COMUNIDADES\r\nTERAPEUTICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "18035", "ano": "2016", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18035/446.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 587/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 777/2015 EM\r\n18/02/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI DE\r\nACESSIBILIDADE AOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "18034", "ano": "2016", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18034/447.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 131/2015, PROTOCOLADO SOB No182/2015 EM 05/01/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDO A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM O\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA\r\nIMPLANTACAO DO \"\"PROJETO OBRA PUBLICA LEGAL\"\" NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "18033", "ano": "2016", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18033/448.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 243/2015, PROTOCOLADO SOB No325/2015 EM 06/01/2015,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISTRIBUIDOS KITS TOXICOLOGICOS NAS\r\nCOMUNIDADES TERAPEUTICAS, PARA SEREM UTILIZADOS COMO FERRAMENTAS NA PREVENCAO E\r\nCONTROLE DO TRATAMENTO."}, {"id": "18032", "ano": "2016", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18032/449.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 109/2015, PROTOCOLADO SOB No160/2015 EM 05/01/2015,\r\nSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE\r\nPAINEIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ONIBUS ( TERMINAIS\r\nRODOVIARIOS E DE INTEGRACAO), DISCORRENDO SOBRE AS VAGAS E PARA ONDE SE DIRIGIR\r\nPARA ENTREGAR O CURRICULO, CONFORME O PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nFORTALEZA."}, {"id": "18031", "ano": "2016", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18031/450.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 144/2015, PROTOCOLADO SOB No195/2015 EM 05/01/2015,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ONIBUS DO CASSINO NOS BAIRROS SAO MIGUEL,\r\nSAO JOAO, RECREIO, BOSQUE E PROFILURB I."}, {"id": "18029", "ano": "2016", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18029/451.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO\r\nAS ONG'S."}, {"id": "18028", "ano": "2016", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18028/452.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRATARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE."}, {"id": "18027", "ano": "2016", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18027/453.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A\r\nINSTALACAO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA RUA CONSELHEIRO PINTO LIMA\r\nESQUINA RUA LUIZ LOREA."}, {"id": "18026", "ano": "2016", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18026/454.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A\r\nPROBLEMATICA DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA PINTO ROCHA PROXIMIDADES AO N.o\r\n224, SITUADA NA VILA SAO MIGUEL."}, {"id": "18025", "ano": "2016", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18025/455.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TODAS AS PRACAS DE RIO GRANDE SEJAM\r\nREVITALIZADAS E QUE TODOS OS BRINQUEDOS DAS PRACAS SEJAM CONSERTADOS E\r\nVISTORIADOS VISANDO A SEGURANCA DAS CRIANCAS QUE UTILIZAM AS PRACAS."}, {"id": "18024", "ano": "2016", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18024/456.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE\r\nUM SEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS JOAO DE OLIVEIRA COM VELEIROS NO BAIRRO DO\r\nPARQUE MARINHA."}, {"id": "18023", "ano": "2016", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18023/457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A DEVIDA RECUPERACAO E O ENSAIBRAMENTO DO ACESSO PRINCIPAL A\r\nDOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "18022", "ano": "2016", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18022/458.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A IMPLANTACAO DO RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR NO CORREDOR DOS\r\nMENDONCA, ENTRA A BR 392 E A LOCALIDADE DO ARRAIAL."}, {"id": "18020", "ano": "2016", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18020/459.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A REFORMA DO ABRIGO QUE ESTA LOCALIZADO NO FINAL DA LINHA DE ONIBUS\r\nDO POVO NOVO PROXIMA AO CEMITERIO E DESLOCAMENTO DA PARADA PARA O FINAL DA RUA\r\n5."}, {"id": "18018", "ano": "2016", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18018/460.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A REFORMA DO POSTO DE SAUDE QUE ESTA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE\r\nDOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "18014", "ano": "2016", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18014/461.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A REFORMA DA PRACA PUBLICA QUE ESTA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE\r\nDOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "18013", "ano": "2016", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18013/462.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE E\r\nEM COMPLEMENTO A RESPOSTA DO EXECUTIVO MENSAGEM 788/2015, QUE ENVIE A ESTA CASA\r\nINFORMACOES SOBRE O CUSTO UNITARIO DOS BOLETOS PARA PAGAMENTO DO IPTU."}, {"id": "18012", "ano": "2016", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18012/463.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA A REVITALIZACAO DAS DUNAS COSTEIRAS DA PRAIA DO CASSINO COM\r\nPARCERIA DO NEMA."}, {"id": "18011", "ano": "2016", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18011/464.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA\r\nRUA VEREADOR ATHAYDE RODRIGUES E LUIZ GERMANO, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18010", "ano": "2016", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18010/465.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE ESTUDO PARA A INSTALACAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANCA NOS LOCAIS\r\nDESTINADOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS. DESSE\r\nMODO, INDICA QUE LOGRADOUROS PUBLICOS SEJAM DOTADOS DE BARRA DE ACO OU\r\nASSEMELHADO COMO DISPOSITIVO DE SEGURANCA."}, {"id": "18009", "ano": "2016", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18009/466.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE ROTULA PARA AMENIZAR OS\r\nACIDENTES DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AVENIDA JULIO DE CASTILHOS ESQUINA\r\nVEREADOR ATHAYDES RODRIGUES ."}, {"id": "18008", "ano": "2016", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18008/467.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS AFIM DE DISPOR QUE O PRIMEIRO ONIBUS DE ITINERARIO CASSINO/CENTRO RIO\r\nGRANDE POSSUA COMO HORARIO DE PARTIDA DA RODOVIARIA DO BALNEARIO, NO MINIMO AS\r\n05:50MIN. PARA FINS DE QUE OS PASSAGEIROS CONSIGAM CHEGAR A TEMPO NO TREVO PARA\r\nTOMAR O ONIBUS RIO GRANDE/PELOTAS."}, {"id": "18003", "ano": "2016", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18003/468.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nREALIZE ESTUDO PARA O USO DE BLOCOS DE CONCRETO FOTOCATALITICO EM OBRAS FUTURAS\r\nNA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "18002", "ano": "2016", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18002/469.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE MONITORE\r\nCOM ANTECEDENCIA A SITUACAO DO \"\"MORMO\"\" NA CIDADE DO RIO GRANDE. MEDIDAS\r\nPREVENTIVAS DEVEM SER ADOTADAS PARA QUE NAO SE CORRA O RISCO DE CANCELAMENTO\r\nNOVAMENTE DO DESFILE FARROUPILHA NESTE ANO."}, {"id": "18001", "ano": "2016", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18001/470.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR INCENTIVOS\r\nPARA O USO DA ENERGIA SOLAR E O REAPROVEITAMENTO DE AGUA NA CIDADE DE RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "18000", "ano": "2016", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18000/471.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE FACA A ABERTURA DO HORTO\r\nMUNICIPAL DO CASSINO PARA A COMUNIDADE E QUE ELABORE UM PLANO DE GESTAO DESTE\r\nESPACO, AFIM DE QUE SE POSSA GERAR RECEITA PARA COBRIR AS DESPESAS DE\r\nMANUTENCAO DO HORTO MUNICIPAL E A MAIOR QUALIFICACAO DE SEU ESPACO FISICO."}, {"id": "17999", "ano": "2016", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17999/472.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA O\r\nCALCAMENTO DAS RUAS MONTEVIDEU E BUENOS AIRES. RUAS PRINCIPAIS PARA O FLUXO DE\r\nVEICULOS NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "17998", "ano": "2016", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17998/473.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO DAER, SOLICITANDO QUE\r\nSEJA AUTORIZADA A IMPLANTACAO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RS 734, EM\r\nFRENTE AO SHOPPING PARTAGE. INDICA-SE TAMBEM, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA\r\nCOM O SHOPPING PARTAGE, PARA A CONSTRUCAO DE TAL PASSARELA."}, {"id": "17997", "ano": "2016", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17997/474.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PROJETO DE LEI, A FIM DE\r\nINSTITUIR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE CAMERAS\r\nDE SEGURANCA NO INTERIOR DE TODOS OS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE\r\nPASSAGEIROS OPERANTES NO MUNICIPIO, E EM TODOS OS TERMINAIS DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO DO MUNICIPIO."}, {"id": "17996", "ano": "2016", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17996/475.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA TUBULACAO NA RUA JOAO\r\nDE MAGALHAES( BAIRRO SAO MIGUEL) NA EXTENSAO, ONDE E REALIZADA A FEIRA DE\r\nHORTIFRUTIS AS SEXTAS-FEIRAS."}, {"id": "17995", "ano": "2016", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17995/476.pdf", "ementa": "INDICA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA\r\nCOLOQUE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nBARAO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, 76."}, {"id": "17994", "ano": "2016", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17994/477.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO\r\nMANUTENCAO E REFORMA NO POSTO DE SAUDE RITA LOBATO."}, {"id": "17993", "ano": "2016", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17993/478.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE AMPLIE A\r\nCAPACIDADE DE BOMBEAMENTO DE AGUA FLUVIAIS DAS RUAS DO BAIRRO BGV"}, {"id": "17992", "ano": "2016", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17992/479.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM SEGUNDO PAVILHAO NA ESCOLA\r\nGUARDA MARINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES AFIM DE QUE SE POSSA AMPLIAR O NUMERO DE\r\nVAGAS ."}, {"id": "17991", "ano": "2016", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17991/480.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM SEGUNDO ANDAR NA ESCOLA\r\nNAVEGANTES NO BAIRRO NAVEGANTES AFIM DE QUE SE POSSA AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS"}, {"id": "17990", "ano": "2016", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17990/481.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCRIADO UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE TODA AS MAQUINAS, CAMINHOES E CARROS DA\r\nPREFEITURA."}, {"id": "17989", "ano": "2016", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17989/482.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA FEITO COLETA DE LIXO NOS FINAIS SEMANA."}, {"id": "17988", "ano": "2016", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17988/483.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nDESTACADO GUARDAS MUNICIPAIS 24HS NA ROTULA DA JUNCAO, PARA MELHORAR A\r\nSEGURANCA NO LOCAL."}, {"id": "17987", "ano": "2016", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17987/484.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nRECOLOCADO AS CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTULA DA JUNCAO, PARA MELHORAR A\r\nSEGURANCA NO LOCAL."}, {"id": "17984", "ano": "2016", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17984/485.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITA A MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA PRACA SITUADA ENTRE AS RUAS ALAN KARDEC\r\nCOM A RUA NICOLAU COELHO."}, {"id": "17983", "ano": "2016", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17983/486.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO\r\nMELHORIAS NO PREDIO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "17982", "ano": "2016", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17982/487.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA UM LINK COM A ESCALA DE SERVICO, DOS\r\nMEDICOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS POSTOS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "17981", "ano": "2016", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17981/488.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A COMPLETA REFORMA DOS BANHEIROS DA PRACA CORONEL MARCELINO PUBLICA\r\nQUE ESTA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "17980", "ano": "2016", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17980/489.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA O\r\nCALCAMENTO COM UNISTEIN OU ASFALTAMENTO DA RUA JOAO DA SILVA SILVEIRA, NO\r\nBAIRRO SAO JOAO.( REITERANDO A INDICACAO 1033/15 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 2083 NO DIA\r\n03/06/2015)."}, {"id": "17979", "ano": "2016", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17979/490.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA REPUBLICA ENTRE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS\r\nBUARQUE DE MACEDO E AV. PORTUGAL.( REITERANDO A INDICACAO 271/15 PROTOCOLADA\r\nSOB N\u00b0 367 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "17978", "ano": "2016", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17978/491.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A\r\nINDICACAO 305/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 401 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "17977", "ano": "2016", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17977/492.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU FAZER O CALCAMENTO DA RUA MARQUES DE MARICA\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.(REITERANDO A INDICACAO 279/2015\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 375 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "17976", "ano": "2016", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17976/493.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA PEDRO ROCHA ANDRADE, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 283/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 379 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "17974", "ano": "2016", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17974/494.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF\r\n) NO BAIRRO BOLAXA.(REITERANDO A INDICACAO 296/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 392 NO\r\nDIA 07/01/2015)"}, {"id": "17966", "ano": "2016", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17966/495.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NA VILA\r\nMARIA.(REITERANDO A INDICACAO 302/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 398 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "17965", "ano": "2016", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17965/496.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DE FRONTIM NA VILA MARIA, EM\r\nTODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 316/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 412 NO\r\nDIA 07/01/2015)."}, {"id": "17964", "ano": "2016", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17964/497.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA PADRE JOSUE SILVEIRA DE MATTOS, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 281/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 377 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "17963", "ano": "2016", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17963/498.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA DR. MIGUEL RIET CORREA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 282/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 378 NO DIA\r\n09/01/2015)."}, {"id": "17962", "ano": "2016", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17962/499.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES, NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 297/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 393 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18345", "ano": "2016", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18345/500.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA NEY BRITO NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A\r\nINDICACAO 262/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 358 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18344", "ano": "2016", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18344/501.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA CONDE AFONSO CELSO NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO\r\nMOREIRA.(REITERANDO A INDICACAO 270/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 366 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18342", "ano": "2016", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18342/502.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO OU CALCAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO\r\nBAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.(REITERANDO A INDICACAO 300/2015 PROTOCOLADO\r\nSOB N\u00b0 396 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18340", "ano": "2016", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18340/503.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO OU COLOCACAO DE ASFALTO NA RUA EQUADOR (DA AV. JOSE BONIFACIO ATE\r\nAV. URUGUAI -BAIRRO AMERICA) .(REITERANDO A INDICACAO 301/2015 PROTOCOLADO SOB\r\nN\u00b0 397 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18339", "ano": "2016", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18339/504.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA ALVARES CABRAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A\r\nAV. PELOTAS E A RUA HENRIQUE PANCADA.(REITERANDO A INDICACAO 317/2015\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 413 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18337", "ano": "2016", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18337/505.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA ERICO GAMA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO\r\nA INDICACAO 318/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 414 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18335", "ano": "2016", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18335/506.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CALCAMENTO DA RUA BARAO DE SANTO ANGELO SITUADA NO BAIRRO SAO MIGUEL.(\r\nREITERANDO A INDICACAO 272/2015 PROTOCOLADA SOB N\u00b0 368 NO DIA 07/01/2015)"}, {"id": "18331", "ano": "2016", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18331/507.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA POVO NOVO A ILHA DA\r\nTOROTAMA.( REITERANDO A INDICACAO 1384/15 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3134 NO DIA\r\n05/10/2015)."}, {"id": "18330", "ano": "2016", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18330/508.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA GUADALAJARA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO\r\nA INDICACAO 261/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 357 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18329", "ano": "2016", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18329/509.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COMPLETAR O ASFALTAMENTO DA RUA 1 VELHA DO BAIRRO BGV ENTRA\r\nAS RUAS 13 E 14.(REITERANDO A INDICACAO 304/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 400 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18328", "ano": "2016", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18328/510.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE ASFALTO OU UNISTEIN EM TODA EXTENSAO DA RUA\r\nMARCILIO DIAS, BAIRRO CIDADE NOVA.(REITERANDO A INDICACAO 309/2015 PROTOCOLADO\r\nSOB N\u00b0 405 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18327", "ano": "2016", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18327/511.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NA RUA DA CORSAN, NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE A IGREJA E O CEMITERIO NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA.( REITERANDO A\r\nINDICACAO 274/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 370 NO DIA 07/01/2015)"}, {"id": "18326", "ano": "2016", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18326/512.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, INFORME ACERCA DA COMPRA DE ASSENTOS COM COBERTURA\r\nPROXIMO AOS PONTOS DE TAXI, CONFORME MENSAGEM No 77, EM ATENCAO AO OFICIO No\r\n0123/2015.\r\nREITERA INDICACOES No 80/2012, 423/2014 E 89/2015."}, {"id": "18325", "ano": "2016", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18325/513.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJAM ISENTADOS TODOS OS IDOSOS, A\r\nPARTIR DOS 65 ANOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NOS LOCAIS JA\r\nPRE-DETERMINADOS."}, {"id": "18324", "ano": "2016", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18324/514.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A\r\nMESMA ESTENDA O SERVICO DE ENERGIA ELETRICA EM ALGUNS TRECHOS DAS RUAS 107\r\n(CENTO E SETE), 113 (CENTO E TREZE), JOAO MANOEL PARANHOS, GILSEPE PERNIGOTII E\r\nBRASILIA DO BAIRRO BOLAXA, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS CITADAS FORAM PROLONGADAS\r\nE NESTES TRECHOS ACONTECE A FALTA DE ENERGIA."}, {"id": "18323", "ano": "2016", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18323/515.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, PARA QUE A MESMA SUBSTITUA A NOMENCLATURA DA PLACA LOCALIZADA\r\nNO CANTEIRO NA RUA LUIS LOREA, QUE INDICA FAIXA A DIREITA EXCLUSIVA PARA ONIBUS\r\n, PARA PREFERENCIALMENTE USO DE ONIBUS."}, {"id": "18322", "ano": "2016", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18322/516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO\r\nDE UMA CICLOVIA NOS CANTEIROS DA AV. VAL PORTO."}, {"id": "18321", "ano": "2016", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18321/517.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA TROCA O LUGAR DA PARADA DE ONIBUS, EXISTENTE NA RUA MODESTO REI DORNELES EM\r\nFRENTE AO NUMERO 858."}, {"id": "18320", "ano": "2016", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18320/518.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCACAO DE UM BANHEIRO QUIMICO, ENFRENTE AO CEMITERIO DA SANTA CASA."}, {"id": "18319", "ano": "2016", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18319/519.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO NAVEGANTES"}, {"id": "18315", "ano": "2016", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18315/520.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCONSTRUIDO BANHEIRO PUBLICO ESPECIAL E TAMBEM ADAPTADO AOS JA EXISTENTES, PARA\r\nOS AUTISTAS EM TODAS AS PRACAS PUBLICAS, ESCOLAS MUNICIPAIS E RODOVIARIA DA\r\nNOSSA CIDADE."}, {"id": "18314", "ano": "2016", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18314/521.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INDICACAO\r\nDE UMA AREA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER FEITO O DESCARTES ORIUNDOS DE OBRAS E\r\nLIMPEZAS DE TERRENOS EM GERAL."}, {"id": "18313", "ano": "2016", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18313/522.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE ARGOLAS OU BARRAS DE FERRO NAS AREAS DENTRO DA \"\"ZONA AZUL\"\", RESERVADAS AO\r\nESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS"}, {"id": "18312", "ano": "2016", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18312/523.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCOLOCACAO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA BUARQUE DE MACEDO (AO\r\nLONGO DE TODO O CANTEIRO)"}, {"id": "18311", "ano": "2016", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18311/524.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. VAL PORTO\r\n(ENFRENTE A IPIRANGA)"}, {"id": "18310", "ano": "2016", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18310/525.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO\r\nDE CICLOVIAS NA AV. PRIMEIRO DE MAIO (INICIO NA DOMINGOS DE ALMEIDA ATE A\r\nJUNCAO)"}, {"id": "18309", "ano": "2016", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18309/526.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO RURAL."}, {"id": "18306", "ano": "2016", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18306/527.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "18305", "ano": "2016", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18305/528.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO PROFILURB 1."}, {"id": "18303", "ano": "2016", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18303/529.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO PROFILURB 2."}, {"id": "18302", "ano": "2016", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18302/530.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RETOMADA\r\nURGENTE DAS OBRAS DA RUA DOM PEDRO II"}, {"id": "18301", "ano": "2016", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18301/531.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nINSTALACAO DE ACESSO A INTERNET (WIFI) NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "18300", "ano": "2016", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18300/532.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nINSTALACAO DE ACESSO A INTERNET (WIFI) NA PRACA XAVIER FERREIRA."}, {"id": "18299", "ano": "2016", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18299/533.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, FACA UM ESTUDO PARA POSSIVEL INSTALACAO DE\r\nVENTILADORES E EXAUSTORES NO CAMELODROMO."}, {"id": "18298", "ano": "2016", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18298/534.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INICIE A RETOMADA DAS OBRAS DO POSTO 4"}, {"id": "18297", "ano": "2016", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18297/535.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO\r\nMANUTENCAO E REFORMA, NO POSTO DE SAUDE BAIRRO GETULIO VARGAS (BGV)."}, {"id": "18291", "ano": "2016", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18291/536.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE\r\nMAIS MEDICOS NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO GETULIO VARGAS (BGV)."}, {"id": "18290", "ano": "2016", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18290/537.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE\r\nPROCEDER A CONSTRUCAO DE UMA AREA DE LAZER NO BAIRRO BOLACHA, UM ESPACO PARA\r\nLAZER PROPICIO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES."}, {"id": "18289", "ano": "2016", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18289/538.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nENCAMINHAMENTO PARA REALIZACAO DE ESTUDOS, EM CONVENIO COM A CEEE, PARA\r\n\"\"IMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL DE TROCA DE LIXO RECICLAVEL POR BONUS NA CONTA DA\r\nTARIFA DE ENERGIA ELETRICA\"\""}, {"id": "18288", "ano": "2016", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18288/539.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nMODIFIQUE O TRAJETO DA LINHA DE TRANSPORTE PUBLICO ENTRE CENTRO X BARRA, PARA\r\nQUE A MESMA DEIXE DE PASSAR SOMENTE PELA VAL PORTO E ENTRE NO INTERIOR DOS\r\nBAIRROS NAVEGANTES E ARREDORES. arredores."}, {"id": "18287", "ano": "2016", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18287/540.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCACAO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NA RUA SILVA PAES COM\r\nESQUINA DA RUA ANDRADAS E SINALIZACAO PARA NAO ESTACIONAR NO LOCAL."}, {"id": "18286", "ano": "2016", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18286/541.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA COLOCACAO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NA RUA SILVA PAES COM\r\nESQUINA DA RUA ZALONY"}, {"id": "18285", "ano": "2016", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18285/542.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A QUE\r\nREALIZE UMA REFORMA NOS BANHEIROS DO CAMELODROMO."}, {"id": "18284", "ano": "2016", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18284/543.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nINCLUIDO O HORARIO DE SAIDA DA LINHA DE ONIBUS DA PALMA AS 6HS DA MANHA COM\r\nDESTINO A RIO GRANDE, E OUTRO COM SAIDA DE RIO GRANDE PARA A PALMA AS 20.30HS."}, {"id": "18283", "ano": "2016", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18283/544.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nINSTALACAO, NOS LOCAIS DE EXAMES DE DIRECAO, ABRIGOS E BANHEIROS QUIMICOS PARA\r\nHOMENS E MULHERES. TENDO EM VISTA O GRANDE NUMERO DE CANDIDATOS QUE SE SUBMETEM\r\nA AVALIACAO PRATICA."}, {"id": "18282", "ano": "2016", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18282/545.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO INDICACAO DE NUMERO 1074/2015 E PROCESSO 4199/2014 INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A\r\nSUBSTITUICAO DA TUBULACAO NA RUA ALBERTO MIRANDA COM JUAN LLOPART."}, {"id": "18281", "ano": "2016", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18281/546.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No 378/2014 E 1115/2015, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE\r\nMANUTENCAO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "18280", "ano": "2016", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18280/547.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 744/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE\r\nVERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ONIBUS SELETIVO QUE SAIA DIARIAMENTE DO\r\nBOLACHA."}, {"id": "18279", "ano": "2016", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18279/548.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 745/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE\r\nSEJAM INSTALADOS NOS POSTOS, CAMERAS DE SEGURANCA TANTO PARA SEGURANCA DOS\r\nSERVIDORES COMO DOS USUARIOS."}, {"id": "18278", "ano": "2016", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18278/549.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1404/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA."}, {"id": "18277", "ano": "2016", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18277/550.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AS ESFERAS ESTADUAL E\r\nFEDERAL, PARA IMPLANTACAO DE UM NOVO MODELO DE GESTAO PARA A SANTA CASA DO RIO\r\nGRANDE, TENDO COMO OBJETIVO A GESTAO COMPARTILHADA, FORMANDO UM CONSELHO ENTRE\r\nOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COM UMA EQUIPE TECNICA ESPECIALMENTE\r\nVOLTADA A ELABORACAO DE ESTRATEGIAS E PLANOS PARA NAO PREJUDICAR A CONTINUIDADE\r\nDOS SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE, BEM COMO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS\r\nSERVIDORES, ENTRE OUTRAS QUESTOES RELACIONADAS A ADMINISTRACAO DA ENTIDADE."}, {"id": "18274", "ano": "2016", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18274/551.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nFRANCA PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 322/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 418 NO DIa\r\n09/01/2015)."}, {"id": "18272", "ano": "2016", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18272/552.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF )\r\nNO BAIRRO BERNADETH. .(REITERANDO A INDICACAO 312/2015 PROTOCOLADO Sob n\u00b0 408\r\nno dia 07/01/2015)."}, {"id": "18271", "ano": "2016", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18271/553.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA E A CONSTRUCAO DE UMA SALA PARA LABORATORIO\r\nDE CIENCIAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATE AMARGO.(REITERANDO\r\nA INDICACAO 320/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 416 NO DIA 09/01/2015)."}, {"id": "18270", "ano": "2016", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18270/554.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER A CONSTRUCAO DE DUAS (2) SALAS COM BANHEIROS NA EMEI\r\nOSCAR DE CAMPOS MORAES, LOZALIZADA NO BAIRRO HIDRAULICA. .(REITERANDO A\r\nINDICACAO 277/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 373 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18265", "ano": "2016", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18265/555.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE E A IMPLANTACAO DE UMA\r\nACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOSE OPERARIO ( COHAB\r\nII ) .(REITERANDO A INDICACAO 260/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 356 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18259", "ano": "2016", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18259/556.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIACAO E REFORMA DO REFEITORIO\r\nDA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT`ANA.(REITERANDO A INDICACAO\r\n319/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 415 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18258", "ano": "2016", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18258/557.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO PROFILURB.(REITERANDO A INDICACAO 295/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 391 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18257", "ano": "2016", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18257/558.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF )\r\nNO BAIRRO QUERENCIA.(REITERANDO A INDICACAO 298/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 394 NO\r\nDIA 07/01/2015)."}, {"id": "18256", "ano": "2016", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18256/559.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO\r\nDA RUA JORGE RUFFIER NA VILA LEONIDAS EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A\r\nINDICACAO 280/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 376 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18255", "ano": "2016", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18255/560.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nASFALTAMENTO NA RUA DR. NASCIMENTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL\r\nCANABARRO ATE A AV. MAJOR CARLOS PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 269/2015\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 365 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18254", "ano": "2016", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18254/561.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, NO\r\nBAIRRO CIDADE NOVA. (REITERANDO A INDICACAO 278/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 374 NO\r\nDIA 07/01/2015)."}, {"id": "18253", "ano": "2016", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18253/562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REFAZER O ENSAIBRAMENTO NA RUA FREDERICO ALBUQUERQUE SITUADA\r\nNA ILHA DOS MARINHEIROS.( REITERANDO A INDICACAO 1561/15 PROTOCOLADO SOB N\u00b0\r\n3588 NO DIA 01/12/2015)."}, {"id": "18252", "ano": "2016", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18252/563.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE QUE SEJA COLOCADO CALCAMENTO COM UNISTEIN OU ASFALTO NA RUA\r\nREPUBLICA DO HAITI NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA JOSE BONIFACIO ATE A AVENIDA\r\nURUGUAI.(REITERANDO A INDICACAO 267/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 363 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18251", "ano": "2016", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18251/564.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE REDES OU TELAS NO ENTORNO DOS CAMPOS DE FUTEBOL,\r\nLOCALIZADOS NA PRACA SARAIVA.( REITERANDO A INDICACAO 1207/15 PROTOCOLADO SOB\r\nN\u00b0 2478 NO DIA 11/01/2015"}, {"id": "18250", "ano": "2016", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18250/565.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A COLOCACAO\r\nDE UMA LOMBADA NA RUA DOM BOSCO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A\r\nRUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO E RUA DAS MISSOES.( REITERANDO A INDICACAO\r\n1391/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 3165 NO DIA 08/10/2015)."}, {"id": "18247", "ano": "2016", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18247/566.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA MELHORIAS NA\r\nANTIGA ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA (DESDE A SUA ENTRADA ATE O CEMITERIO).\r\n(REITERANDO A INDICACAO 1208/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 2479 NO DIA 11/08/2015)."}, {"id": "18246", "ano": "2016", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18246/567.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NO\r\nCRUZAMENTO DA AVENIDA SILVA PAES COM A RUA ALMIRANTE BARROSO.(REITERANDO A\r\nINDICACAO 291/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 387 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18244", "ano": "2016", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18244/568.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO OU A COLOCACAO DE\r\nUNISTEIN EM TODA A EXTENSAO DA RUA CARAMURU.(REITERANDO A INDICACAO 311/2015\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0407 NO DIA 06/01/2015)."}, {"id": "18242", "ano": "2016", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18242/569.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSAO DA RUA GENERAL PORTINHO NO BAIRRO\r\nCENTRO.(REITERANDO A INDICACAO 294/2015PROTOCOLADO SOB N\u00b0 390 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18241", "ano": "2016", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18241/570.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O\r\nASFALTAMENTO DA RUA DR. AUGUSTO DUPRAT NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA GONCALVES\r\nDIAS ATE A RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE.(REITERANDO A INDICACAO 290/2015\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 386 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18237", "ano": "2016", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18237/571.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O\r\nASFALTAMENTO DA RUA BENTO GONCALVES NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA DOMINGOS DE\r\nALMEIDA ATE A RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE.(REITERANDO A INDICACAO 306/2015"}, {"id": "18236", "ano": "2016", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18236/572.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NO\r\nBAIRRO SAO PEDRO. (REITERANDO A INDICACAO 273/15 PROTOCOLADA SOB N\u00b0 369 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18235", "ano": "2016", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18235/573.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTO DE SA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA\r\nJOAO JULIANO E A RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL SAO\r\nPEDRO E A VILA BRAZ.(REITERANDO A INDICACAO 293/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 389 NO\r\nDIA 07/01/2015)."}, {"id": "18234", "ano": "2016", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18234/574.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODA\r\nEXTENSAO DA RUA SILVA PAES.( REITERANDO A INDICACAO 1560/15 PROTOCOLADO SOB N\u00b0\r\n3587 NO DIA 01/12/2015)."}, {"id": "18233", "ano": "2016", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18233/575.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS DAS LOCALIDADES DO\r\nINTERIOR DO MUNICIPIO, TENDO COMO PADRAO, OS NOVOS MODELOS IMPLANTADOS.\r\n(REITERANDO A INDICACAO 599/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 817 NO DIA 25/02/2015)"}, {"id": "18232", "ano": "2016", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18232/576.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM GINASIO NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO\r\nFUNDAMENTAL ASSIS BRASIL, LOCALIZADA NA RUA JAMES DARCY, NO BAIRRO SANTA ROSA.(\r\nREITERANDO A INDICACAO 1121/15 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 2290 NO DIA 06/07/2015)."}, {"id": "18231", "ano": "2016", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18231/577.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA AMPLIACAO DO CEMITERIO LOCALIZADO NA ILHA DA\r\nTOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 284/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 380 NO DIA\r\n07/01/2015."}, {"id": "18230", "ano": "2016", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18230/578.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA\r\nILHA DA TOROTAMA. (REITERANDO A INDICACAO 315/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 411 NO\r\nDIA 07/01/2015)."}, {"id": "18229", "ano": "2016", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18229/579.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA\r\nFEITO ESTUDO DE UM PROJETO PARA REVITALIZACAO EM TODA A SUA EXTENSAO DA ORLA DA\r\nCOSTA DA ILHA DA TOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 287/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0\r\n383 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18228", "ano": "2016", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18228/580.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NA ILHA DA\r\nTOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 264/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 360 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18227", "ano": "2016", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18227/581.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE\r\nPLACAS INDICATIVAS NA LOCALIDADE DO BANHADO SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA\r\nESQUINA DO BAR DO CANARINHO, INFORMANDO A LOCALIZACAO DAS DEMAIS LOCALIDADES\r\nCOMO ILHA DA TOROTAMA, POVO NOVO ETC... (REITERANDO A INDICACAO 276/2015\r\nPROTOCOLADO SOB N\u00b0 372 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18226", "ano": "2016", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18226/582.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM\r\nSEMAFORO NAS ESQUINAS DAS RUAS MINAS GERAIS E DOM BOSCO, EM FRENTE A ESCOLA\r\nMUNICIPAL FRANCA PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 314/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 410\r\nNO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18225", "ano": "2016", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18225/583.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE A ESCOLA DE\r\nEDUCACAO INFANTIL MICHIGAN KIDS, LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE BARROSO N\u00b0 02.\r\n(REITERANDO A INDICACAO 275/15 PROTOCOLADA SOB N\u00b0 371 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18224", "ano": "2016", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18224/584.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A\r\nCOLOCACAO DE SINALIZACAO COM TACHOES NAS ESQUINAS DAS RUAS VISCONDE DO RIO\r\nBRANCO COM TEIXEIRA JUNIOR . (REITERANDO A INDICACAO 258/15 PROTOCOLADA SOB N\u00b0\r\n354 NO DIA 07/01/2015.)"}, {"id": "18223", "ano": "2016", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18223/585.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA\r\nILHA DOS MARINHEIROS.(REITERANDO A INDICACAO 285/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 381 NO\r\nDIA 07/01/2015)."}, {"id": "18222", "ano": "2016", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18222/586.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCALCAMENTO DA RUA VICTOR SACAVEN NA VILA MARIA EM TODA A SUA\r\nEXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 321/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0417 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18221", "ano": "2016", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18221/587.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE DOIS CONTAINERS PARA COLETA\r\nDE LIXO NA PONTE QUE LIGA A ILHA DO LEONIDIO A ILHA DOS MARINHEIROS.\r\n(REITERANDO A INDICACAO 286/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 382 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18220", "ano": "2016", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18220/588.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nSAO JOSE OPERARIO (COHAB II) .(REITERANDO A INDICACAO 310/2015 PROTOCOLADO SOB\r\nN\u00b0 406 NO DIA 07/01/2015)."}, {"id": "18217", "ano": "2016", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18217/589.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA E IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE, NA VILA MARIA.(REITERANDO A INDICACAO 303/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 399 NO\r\nDIA 07/01/2015)"}, {"id": "18216", "ano": "2016", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18216/590.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA\r\nFEITO O CALCAMENTO EM TODA SUA EXTENSAO DA RUA ITAQUI LOCALIZADA NO BALNEARIO\r\nCASSINO.(REITERANDO A INDICACAO 308/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 404 NO DIA\r\n07/01/2015)."}, {"id": "18215", "ano": "2016", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18215/591.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NA\r\nLOCALIDADE DO TAIM. (REITERANDO A INDICACAO 313/2015 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 409 NO\r\nDIA 07/01/2015)."}, {"id": "18214", "ano": "2016", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18214/592.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA , NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 372 DE 2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA\r\nPISTA DE SKATE NA PRACA JOAO GOULART , LOCALIZADA NA AVENIDA ARGENTINA ,\r\nESQUINA RUA BOLIVIA , BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCCHOLZ."}, {"id": "18213", "ano": "2016", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18213/593.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREITERA A INDICACAO 777 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE COLOCACAO DE\r\nABRIGOS ANTIGOS DE ONIBUS (SUGESTAO DE DUAS OU TRES UNIDADES), OS QUAIS FORAM\r\nSUBSTITUIDOS POR NOVOS, NA ESQUINA DAS RUAS ALFREDO HUCK COM ANTONIO GOMES DE\r\nFREITAS."}, {"id": "18212", "ano": "2016", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18212/594.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCOLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES ENFRENTE A FAIXA DE SEGURANCA NA AV. VAL\r\nPORTO (ENFRENTE AO CAMELODROMO)."}, {"id": "18211", "ano": "2016", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18211/595.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE COLOQUE\r\nUMA PARADA DE ONIBUS NA RUA PANDIA CALOGERAS ENFRENTE AO CONDOMINIO SAO JOAO\r\n(SENTIDO BAIRRO CENTRO)"}, {"id": "18210", "ano": "2016", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18210/596.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE HIDRANTES DE INCENDIO NOS BECOS E CORREDORES DE NOSSA CIDADE, QUE APRESENTEM\r\nDIFICIL ACESSO PARA OS CAMINHOES DE BOMBEIROS."}, {"id": "18209", "ano": "2016", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18209/597.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nRECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA GENERAL PORTINHO."}, {"id": "18208", "ano": "2016", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18208/598.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA\r\nDOS BANHEIROS PUBLICO DA PRACA ALMIRANTE TAMANDARE."}, {"id": "18207", "ano": "2016", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18207/599.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR CAMERAS DE MONITORAMENTO\r\nEXTERNAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR SEGURANCA DE ALUNOS, PROFESSORES E PAIS."}, {"id": "18206", "ano": "2016", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18206/600.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA OU FEITA UMA NOVA ROTULA, NO SISTEMA DE ACESSO AO\r\nSUPERMERCADO ATACADAO QUE FICA NA AV. ITALIA 1343, (VILA MARIA)."}, {"id": "18205", "ano": "2016", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18205/601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSAO\r\nDO CALCAMENTO DA ULTIMA QUADRA DA RUA ALLAN KARDEC (SENTIDO BAIRRO-PRAIA)."}, {"id": "18204", "ano": "2016", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18204/602.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE A LEI No 7.892 DE 29 DE MAIO\r\nDE 2015, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE\r\nIMPOSSIBILITE A VISUALIZACAO DA OPERACAO REALIZADA PELO CLIENTE POR OUTRAS\r\nPESSOAS."}, {"id": "18203", "ano": "2016", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18203/603.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE FACA A ABERTURA DO HORTO\r\nMUNICIPAL DO CASSINO PARA A COMUNIDADE E QUE ELABORE UM PLANO DE GESTAO DESTE\r\nESPACO, AFIM DE QUE SE POSSA GERAR RECEITA PARA COBRIR AS DESPESAS DE\r\nMANUTENCAO DO HORTO MUNICIPAL E A MAIOR QUALIFICACAO DE SEU ESPACO FISICO"}, {"id": "18202", "ano": "2016", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18202/604.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA CONSTRUA LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE EM AMBOS\r\nOS LADOS DA AVENIDA ATLANTICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARROIO GRANDE E SANTA\r\nCRUZ E NA ATHAYDES RODRIGUES COM SERGIO PEGAS CONFORME ART 94 DO CODIGO DE\r\nTRANSITO BRASILEIRO, EM SEU PARAGRAFO UNICO ONDE CITA \"\"... SALVO EM CASOS\r\nESPECIAIS DEFINIDOS PELO ORGAO OU ENTIDADE COMPETENTE.."}, {"id": "18201", "ano": "2016", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18201/605.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A PAVIMENTACAO DA RUA GENERAL ABREU NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS."}, {"id": "18200", "ano": "2016", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18200/606.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A MESMA FACA A\r\nRECUPERACAO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A ILHA DA MARAMBAIA, NA SAIDA 57 DA BR\r\n392, TENDO COMO REFERENCIA A ANTIGA ESTRADA DA BALSA VELHA."}, {"id": "18199", "ano": "2016", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18199/607.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA O\r\nCALCAMENTO DAS RUAS MONTEVIDEU E BUENOS AIRES. RUAS PRINCIPAIS PARA O FLUXO DE\r\nVEICULOS NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18198", "ano": "2016", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18198/608.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDO A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE ESTUDO PARA A INSTALACAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANCA NOS LOCAIS\r\nDESTINADOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS. DESSE\r\nMODO, INDICA QUE LOGRADOUROS PUBLICOS SEJAM DOTADOS DE BARRA DE ACO OU\r\nASSEMELHADO COMO DISPOSITIVO DE SEGURANCA."}, {"id": "18197", "ano": "2016", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18197/609.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA\r\nESPECIFICOS PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS\r\nE SALARIOS."}, {"id": "18196", "ano": "2016", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18196/610.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 96/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 147/2015 EM\r\n05/01/2015 SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA RAMPA\r\nPARA CADEIRANTES NO USB DA BERNADETHE."}, {"id": "18195", "ano": "2016", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18195/611.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A IMPLANTACAO DE UMA PONTE E ASFALTAMENTO, BEM COMO\r\nSINALIZACAO, NA VIA SETE, NA LOCALIDADE DO ARROIO QUE LIGA A LAGOA VERDE AO\r\nSACO DA MANGUEIRA."}, {"id": "18194", "ano": "2016", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18194/612.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PINTO BANDEIRA ENTRE AV.\r\nARGENTINA E RUA SATURNINO DE BRITO."}, {"id": "18193", "ano": "2016", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18193/613.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, EFETUE A\r\nCONSTRUCAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "18192", "ano": "2016", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18192/615.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE LOMBADAS FISICAS, NOS\r\nMOLDES DAS LOMBADAS CHAMADAS \"\"TRAFFIC CALMING\"\", NA EXTENSAO DA AV. RIO\r\nGRANDE, PREFERENCIALMENTE NOS PONTOS DE MAIS FLUXOS DE PEDESTRES."}, {"id": "18191", "ano": "2016", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18191/616.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\r\nREALIZE A COLOCACAO DE UMA CAMADA DE ASFALTO NA PISTA COMPARTILHADA QUE LIGA O\r\nBAIRRO BOLAXA AO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18190", "ano": "2016", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18190/617.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DO USO DO PASSE ESCOLAR PELOS ESTUDANTES\r\nQUE RESIDEM EM RIO GRANDE E QUE REALIZAM SEUS ESTUDOS EM OUTRAS CIDADES DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, DESDE QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE\r\nENSINO E COMPROVEM RESIDENCIA EM RIO GRANDE.TAL SOLICITACAO VAI AO ENCONTRO DO\r\nPROJETO DE LEI No 111/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, O QUAL TEM\r\nPOR FINALIDADE ALTERAR A REDACAO DA LEI MUNICIPAL No 5602/2002, QUE TORNA\r\nIRRESTRITO O USO DO PASSE ESCOLAR POR PARTE DOS E DAS ESTUDANTES MATRICULADAS\r\nEM INSTITUICOES DE ENSINO LOCALIZADAS EM OUTRAS CIDADES."}, {"id": "18188", "ano": "2016", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18188/618.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DO USO DE 1/3 (UM TERCO) DA CAPACIDADE DO\r\nPASSE ESCOLAR PELOS ESTUDANTES DURANTE O PERIODO DE RECESSO DE SUAS\r\nINSTITUICOES DE ENSINO, SEM DISCRIMINACAO DE DIAS E HORARIOS. E QUE ESTUDE,\r\nTAMBEM, A POSSIBILIDADE DO USO DO PASSE ESCOLAR COM A CAPACIDADE PLENA PELOS\r\nESTUDANTES BOLSISTAS QUE CONTINUAM EXERCENDO SUAS RESPECTIVAS FUNCOES DURANTE\r\nAS FERIAS."}, {"id": "18187", "ano": "2016", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18187/619.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DOS SEMAFOROS\r\nA PARTIR DAS 22H FICAREM NO AMARELO PISCANTE, EM FUNCAO DA VIOLENCIA RELATADA\r\nPOR MOTORISTAS."}, {"id": "18185", "ano": "2016", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18185/620.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GENERAL VITORINO APOS A RUA PARANAGUA,\r\nPARA MELHOR CIRCULACAO DOS PACIENTES DA CLINICA DE HEMODIALISE."}, {"id": "18184", "ano": "2016", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18184/621.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDAR A VIABILIDADE DE UM SEMAFARO NO\r\nCRUZAMENTO DAS RUAS ARGENTINA COM 1 DE MAIO."}, {"id": "18183", "ano": "2016", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18183/622.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA\r\nINSTALACAO DE UM SEMAFORO NA RUA SATURNINO DE BRITO ESQUINA RUA CRISTOVAO\r\nPEREIRA."}, {"id": "18181", "ano": "2016", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18181/623.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO No 1342/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE O REPASSE DOS RECURSOS NECESSARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO\r\nHOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "18180", "ano": "2016", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18180/624.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICACAO No1396/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nREALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR JUNTO AO HEMOCENTRO, UMA CAMPANHA DE COLETA\r\nPERIODICA DE MEDULA OSSEA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "18175", "ano": "2016", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18175/625.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA O \"\" PROJETO BICICLETAR"}, {"id": "18173", "ano": "2016", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18173/626.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DO CANTEIRO DA RUA 15 DE\r\nNOVEMBRO."}, {"id": "18172", "ano": "2016", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18172/627.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERANDO PEDIDO ANTERIORES INSTALE PLACAS\r\nACRILICAS PARA CONTENCAO DE CHUVA E VENTO NO NOVO TERMINAL RODOVIARIO NO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18171", "ano": "2016", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18171/628.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CORTE DE GRAMA\r\nE MANUTENCAO A MARGEM DA ESTRADA ERNESTO OTERO, ASSIM COMO, NA VIA 9. AS DUAS\r\nVIAS LIGAM O BALNEARIO CASSINO COM O DISTRITO INDUSTRIAL E POSSUEM GRANDE FLUXO\r\nDE VEICULOS."}, {"id": "18170", "ano": "2016", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18170/629.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO\r\nAFIM DE PAVIMENTAR A RUA SADI GAUBERT (ANTIGA RUA 7), NO PARQUE GUANABARA."}, {"id": "18169", "ano": "2016", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18169/630.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A\r\nDISTRIBUICAO DE PROTETOR SOLAR AOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO:\r\nVENDEDORES AMBULANTES, PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUCAO\r\nCIVIL, OBJETIVANDO PREVENIR A INCIDENCIA DE CANCER DE PELE, TENDO EM VISTA O\r\nAUMENTO DE CASOS DETECTADOS EM RIO GRANDE NOS ULTIMOS ANOS, EM CONSONANCIA COM\r\nA LEI MUNICIPAL No 6.645/2009, NA QUAL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE\r\nORIENTACAO E PREVENCAO AO CANCER DE PELE, DE MINHA AUTORIA.\r\nANEXAMOS EXPEDIENTES ANTERIORES."}, {"id": "18167", "ano": "2016", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18167/631.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO\r\nCASSINO VEJA DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM O NEMA PARA QUE REALIZE\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E AMBIENTAL PARA CONSTRUCAO DE PONTILHOES OU\r\nELEVADAS EM ALGUNS RIACHOS NA PRAIA DO CASSINO, CITO COMO EXEMPLO RIACHO DO\r\nGELO E O DA QUERENCIA . TAL SOLICITACAO SE DEVE AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS\r\nQUE ACABAM APRESENTANDO PROBLEMAS MECANICOS, PERDAS DE PLACAS, E DAR UMA MELHOR\r\nCONDICAO DE TRAFEGABILIDADE NA PRAIA, ALEM DE EVITAR DANOS AMBIENTAIS"}, {"id": "18166", "ano": "2016", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18166/632.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU FAIXA DE PEDESTRE NA\r\nFRENTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MARTINS MANO, LOCALIZADA NA RUA\r\nJOAO KRAMER DE LIMA, BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "18165", "ano": "2016", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18165/633.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE ILUMINACAO NOS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO\r\nLOCALIZADOS NA FRENTE DO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE."}, {"id": "18163", "ano": "2016", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18163/634.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE ILUMINACAO NOS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO\r\nLOCALIZADOS NA INTEGRACAO DA JUNCAO E NO SEU ENTORNO."}, {"id": "18160", "ano": "2016", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18160/635.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A\r\nCONSTRUCAO DE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "18158", "ano": "2016", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18158/636.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO DA PISTA DE\r\nATLETISMO QUE FICA LOCALIZADA EM TORNO DO GINASIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO I."}, {"id": "18157", "ano": "2016", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18157/637.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA H DO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO I."}, {"id": "18156", "ano": "2016", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18156/638.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBI-LIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE UM SEMAFORO NA AV. ATLANTICA ESQUINA RUA JULIO DE CASTILHOS NO\r\nBALNEARIO CASSINO, PROXIMO A PADARIA PAO DA PRAIA.\r\nTAL SOLICITACAO VISA EVITAR ACIDENTES DE TRANSITO NO REFERIDO LOCAL, TENDO EM\r\nVISTA SER UMA LOCALIDADE QUE POSSUI BASTANTE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES."}, {"id": "18155", "ano": "2016", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18155/639.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nTROCA DO CONTAINER DE LIXO DA RUA ERNANI FORNANI"}, {"id": "18154", "ano": "2016", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18154/640.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA A COLOCACAO DE ABRIGOS NOS PONTOS LIVRES DE MOTOTAXI."}, {"id": "18153", "ano": "2016", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18153/641.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS PARA A REVITALIZACAO E POSTERIOR USO DO ESPACO PELOS CENTROS DE\r\nTRADICAO GAUCHA DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO."}, {"id": "18152", "ano": "2016", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18152/642.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A ILUMINACAO ADEQUADA NAS PARADAS DE ONIBUS SITUADAS EM\r\nFRENTE AO SHOPPING PARTAGE."}, {"id": "18151", "ano": "2016", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18151/643.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO NA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU, NOS TRECHO ENTRE\r\nAS RUAS GENERAL NETO E DUQUE DE CAXIAS E ENTRE AS RUAS ANDRADAS E ZALONY."}, {"id": "18150", "ano": "2016", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18150/644.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTACAO DA SALA DO EMPREENDEDOR INTEGRADA\r\nOFICIALMENTE A REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICACAO DO REGISTRO E LEGALIZACAO DE\r\nEMPRESAS E NEGOCIOS (REDESIM), EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "18149", "ano": "2016", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18149/645.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZAE A LIMPEZA DA VALETA SITUADA NA RUA AMAZONAS ESQUINA TRAVESSA\r\nPOLIVALENTE, ALEM DA COLOCACAO DE TUBULACAO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL EM\r\nNOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "18148", "ano": "2016", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18148/646.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME A RESPEITO DA EXISTENCIA DE COBERTURA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NA\r\nRUA 24 DE MAIO QUE ABRANJAM AS RUAS VICE ALMIRANTE ABREU E BARAO DE COTEGIPE.\r\nEM CASO DE NAO MONITORAMENTO, QUESTIONAR SE EXISTE PROJECAO PARA IMPLANTACAO DE\r\nNOVAS CAMERAS NESSA AREA."}, {"id": "18147", "ano": "2016", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18147/647.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A MANUTENCAO DO CALCAMENTO NA RUA SAO LEOPOLDO ENTRE AS RUAS\r\nMONTEVIDEO E JULIO DE CASTILHOS."}, {"id": "18146", "ano": "2016", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18146/648.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE PAVIMENTACAO DA RUA JORGE CARVALHO DE CAMPOS MORAIS, NO\r\nCASSINO."}, {"id": "18145", "ano": "2016", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18145/649.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA EMA COSTA, BAIRRO NOVA QUINTA, DISTRITO\r\nDA VILA DA QUINTA."}, {"id": "18144", "ano": "2016", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18144/650.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR NAS PRACAS E AREAS VERDES DO\r\nMUNICIPIO, OS CHAMADOS \"\"ESPACOS PET\"\", A EXEMPLO DOS IMPLANTADOS EM OUTROS\r\nMUNICIPIOS. SEGUE EM ANEXO, FOTOS DE TAIS ESPACOS."}, {"id": "18143", "ano": "2016", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18143/652.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\r\nREALIZE A COLOCACAO DE UMA CAMADA DE ASFALTO NA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO\r\nBOLAXA AO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18142", "ano": "2016", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18142/653.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A\r\nEQUIPAGEM DO CONSELHO TUTELAR 4, CRIADO RECENTEMENTE EM FUNCAO DO AUMENTO DO\r\nNUMERO DE HABITANTES NA CIDADE DO RIO GRANDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER\r\nCONDICOES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO AO MESMO."}, {"id": "18141", "ano": "2016", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18141/654.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CAPINACAO E\r\nLIMPEZA DA AREA LOCALIZADA AO LADO DA UBSF DR. CARLOS ROBERTO RIET VARGAS,\r\nSITUADA NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "18140", "ano": "2016", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18140/655.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA\r\nAVENIDA SILVA PAES, DEFRONTE AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO JUVENAL MILLER."}, {"id": "18139", "ano": "2016", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18139/656.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITES DE\r\nVELOCIDADE NA RUA CRUZ ALTA E AVENIDA CAMAQUA, AMBAS SITUADAS NO BALNEARIO\r\nCASSINO."}, {"id": "18138", "ano": "2016", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18138/657.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA\r\nIMPLEMENTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NOS POSTOS DE SAUDE, A FIM DE QUE O\r\nMESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAUDE DO\r\nMUNICIPIO, BEM COMO PELOS USUARIOS."}, {"id": "18137", "ano": "2016", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18137/658.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A TROCA DA TUBULACAO, BEM COMO A\r\nCAIXA QUE ESTA DANIFICADA E ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE BOCA DE LOBO\r\nNA RUA MARCIANO ESPINDULA (RUA 6) ESQUINA RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO GETULIO\r\nVARGAS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "18136", "ano": "2016", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18136/659.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PROJETO DE LEI, A FIM DE\r\nCRIAR NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, O PROGRAMA JOVEM\r\nAPRENDIZ."}, {"id": "18135", "ano": "2016", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18135/660.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIDADE A FIM DE INSTALAR REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE NA RUA CAPITAO ANTONIO BENTO DOS SANTOS (RUA P), NO BAIRRO CASTELO\r\nBRANCO NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 113 E NA RUA QUINZE DO BAIRRO COHAB IV, NAS\r\nPROXIMIDADES DO NUMERO 27, COM O PROPOSITO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS\r\nVEICULOS, EM ESPECIAL DO TRANSPORTE COLETIVO, QUE ACESSAM AO BAIRRO EM\r\nVELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO.."}, {"id": "18517", "ano": "2016", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18517/661.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A\r\nCONSTRUCAO DE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "18516", "ano": "2016", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18516/662.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE,\r\nREALIZE O CONTROLE DO FLUXO DE TRANSITO EM VIAS ONDE ESTEJAM SENDO REALIZADAS\r\nOBRAS DE PAVIMENTACAO, MANUTENCAO DE ESCOAMENTO PLUVIAL, OU OBRAS DE INTERESSE\r\nPUBLICO, ATRAVES DOS AGENTES DE TRANSITO EM SUBSTITUICAO AO SISTEMA DE\r\nSEMAFOROS TRADICIONAL. JUSTIFICO MINHA INDICACAO, SUGERINDO QUE TAL FORMA DE\r\nCONTROLE POSSIBILITARIA O MELHOR FLUXO DE VEICULOS EM CRUZAMENTOS, ENVOLVIDOS\r\nEM OBRAS, PRINCIPALMENTE NA REGIAO CENTRAL."}, {"id": "18515", "ano": "2016", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18515/663.pdf", "ementa": "VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS SUBPREFEITOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "18503", "ano": "2016", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18503/664.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE,\r\nREALIZE O CONTROLE NO FLUXO DO TRANSITO EM VIAS ONDE ESTEJAM SENDO REALIZADAS\r\nOBRAS DE PAVIMENTACAO, MANUTENCAO DE ESCOAMENTO PLUVIAL, OU OBRAS DE INTERESSE\r\nPUBLICO, ATRAVES DOS AGENTES DE TRANSITO EM SUBSTITUICAO AO SISTEMA DE\r\nSEMAFOROS TRADICIONAL. JUSTIFICO MINHA INDICACAO, SUGERINDO QUE TAL FORMA DE\r\nAJUSTE POSSIBILITARIA O MELHOR FLUXO DE VEICULOS EM CRUZAMENTOS, ENVOLVIDOS EM\r\nOBRAS, PRINCIPALMENTE NA REGIAO CENTRAL."}, {"id": "18502", "ano": "2016", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18502/665.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA SINALIZACAO VERTICAL NAS\r\nRUAS VANDA ROCHA MARTINS E JAMES DARCY NO BAIRRO SANTA ROSA.."}, {"id": "18501", "ano": "2016", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18501/666.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE UMA AREA DEMARCADA PARA ESTACIONAMENTO\r\nDE CARRO FORTE, NOS ARREDORES DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, EM ATENCAO A RUA\r\nDUQUE DE CAXIAS COM BACELAR."}, {"id": "18500", "ano": "2016", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18500/667.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA DE\r\nACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES FISICOS A BEIRA DA PRAIA, NO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18499", "ano": "2016", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18499/668.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A ILUMINACAO ADEQUADA NAS PARADAS DE ONIBUS SITUADAS EM\r\nFRENTE AO BIG NA RUA SENADOR CORREA."}, {"id": "18498", "ano": "2016", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18498/669.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nASFALTAMENTO DA CALCADA QUE LIGA AS AVENIDAS DOS GRANDES LAGOS A AVENIDA DOS\r\nARQUIPELAGOS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "18497", "ano": "2016", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18497/670.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO\r\nBANHEIRO EXISTENTE NA AVENIDA ATLANTICA (LADO SAC) EM FRENTE AO \"\"PARADAO\"\",\r\nSEJA LIBERADO PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PUBLICO."}, {"id": "18496", "ano": "2016", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18496/671.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE\r\nCONSTRUIR PAREDES QUE IMPECAM A VISIBILIDADE EXTERNA PARA INTERNA, NOS\r\nBANHEIROS PUBLICOS NA RODOVIARIA NOVA DO CASSINO, NOS MOLDES DO JA EXISTENTE\r\nNA ANTIGA RODOVIARIA."}, {"id": "18495", "ano": "2016", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18495/672.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "18494", "ano": "2016", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18494/673.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE SAIBRO EM 2 KM DA RG\r\n180 (ESTRADA DA ALEGRIA), NAS PROXIMIDADES DOS SITIOS SAO JOSE E SOL NASCENTE,\r\n(No 454)NO INTERIOR DO POVO NOVO."}, {"id": "18493", "ano": "2016", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18493/674.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTACAO DE EDUCADOR FISICO NAS\r\nACADEMIAS AO AR LIVRE."}, {"id": "18492", "ano": "2016", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18492/675.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA SINALIZACAO VERTICAL NAS\r\nRUA MANOEL GONZALES LOPES ESQUINA A CORREDOR DO BOSQUE."}, {"id": "18491", "ano": "2016", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18491/676.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO\r\n1518/2015 E PROTOCOLO 3470/2015 A INSTITUIR O \"\"PASSE LIVRE ESPECIAL PARA O\r\nTRABALHADOR DESEMPREGADO\"\" NOS TERMOS QUE SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "18490", "ano": "2016", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18490/677.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA A AMPLIACAO NOS HORARIOS DAS LINHAS DE\r\nONIBUS QUE PASSAM PELO BAIRRO HUMAITA. PARA TANTO, SE SUGERE QUE A LINHA QUE\r\nPASSA PELO CASSINO, FURG E ESTACAO DE INTEGRACAO DA JUNCAO PASSE A PERCORRER\r\nTAMBEM O BAIRRO ANTERIORMENTE REFERIDO."}, {"id": "18489", "ano": "2016", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18489/678.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nABERTURA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL AOS SABADOS E DOMINGOS EM QUE HOUVER\r\nGRUPOS DE TURISTAS VISITANDO O MUNICIPIO, BEM COMO NAS EPOCAS DE MAIOR\r\nMOVIMENTACAO TURISTICA.\r\nOUTROSSIM, SUGERE QUE SEJA DESTINADO UM ESPACO NO REFERIDO LOCAL PARA A\r\nCOMERCIALIZACAO DE LEMBRANCAS DA CIDADE."}, {"id": "18488", "ano": "2016", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18488/679.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALACAO\r\nDE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA AVENIDA SILVA PAES, DEFRONTE AO NUMERO\r\n361 E TAMBEM NAS ESQUINAS DAS RUAS ANDRADE NEVES E ZALONY."}, {"id": "18487", "ano": "2016", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18487/680.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DA INOVACAO, COM POLITICAS MUNICIPAIS PARA O\r\nSETOR."}, {"id": "18485", "ano": "2016", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18485/681.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUICAO\r\nDA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA POR LAMPADAS DE LED."}, {"id": "18484", "ano": "2016", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18484/682.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUCAO\r\nDE BANHEIROS PUBLICOS NA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "18482", "ano": "2016", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18482/683.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nAPRESENTE PROJETO DE ROTULA DEFRONTE A REFINARIA RIOGRANDENSE."}, {"id": "18481", "ano": "2016", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18481/684.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE REFAZER A REDE ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL PROFESSORA AURORA FERREIRA CADAVAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA\r\nCAPILHA, NO TAIM."}, {"id": "18480", "ano": "2016", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18480/685.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO\r\nPOSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM."}, {"id": "18479", "ano": "2016", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18479/686.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDO BURACO LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, DEFRONTE A DELEGACIA DE PRONTO\r\nATENDIMENTO."}, {"id": "18478", "ano": "2016", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18478/687.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE,\r\nSEJA VIABILIZADA A CRIACAO DE UMA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "18477", "ano": "2016", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18477/688.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME AS PREVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A\r\nILUMINACAO PUBLICA DA ERS-734, ESPECIALMENTE, NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA\r\nFERMINO AMARAL."}, {"id": "18476", "ano": "2016", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18476/689.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A SITUACAO DA\r\nE.M.E.F. FRANCA PINTO, A QUAL ESTA COM PROBLEMAS RELACIONADOS A MANUTENCAO\r\nELETRICA E ESTRUTURAL."}, {"id": "18475", "ano": "2016", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18475/690.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO EM RELACAO A\r\nUTILIZACAO PADRONIZADA DE SACOLAS PLASTICAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E\r\nCOM PARTE FEITA DE MATERIAL RENOVAVEL, SEMELHANTE AO MUNICIPIO DE SAO PAULO."}, {"id": "18474", "ano": "2016", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18474/691.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE BANCOS NA AREA\r\nDE ACESSO AOS POSTOS DE SAUDE (UBS), QUE AINDA NAO POSSUEM, BEM COMO A CRIACAO\r\nDE AREAS DE PROTECAO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NAO POSSUEM, PARA\r\nABRIGO DOS MUNICIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCACAO DE CONSULTAS, ANTES DO\r\nHORARIO DE EXPEDIENTE DA UBS."}, {"id": "18473", "ano": "2016", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18473/692.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CASA DE PASSAGEM E APOIO PARA\r\nPESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS."}, {"id": "18472", "ano": "2016", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18472/693.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O \"\"BUEIRO INTELIGENTE\"\" SEMELHANTE AO\r\nPROJETO DE LEI NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL."}, {"id": "18471", "ano": "2016", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18471/694.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI ESTIMULANDO A\r\nIMPLANTACAO E MANUTENCAO DOS BICICLETARIOS."}, {"id": "18470", "ano": "2016", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18470/695.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR CICLOVIARIO\r\nINTEGRADO, SEMELHANTE A LEI COMPLEMENTAR No626/2009 ."}, {"id": "18469", "ano": "2016", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18469/696.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDA RAIZ DE UMA ARVORE SITUADA NA RUA ALLAN KARDEC, ESQUINA RUA 24 DE MAIO."}, {"id": "18468", "ano": "2016", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18468/697.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDE FAZER UMA ENTRADA DE ACESSO PARA RETORNO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,\r\nDEFRONTE AO ANTIGO CLUBE UNIAO FABRIL, PARA QUEM TRANSITA NO SENTIDO\r\nBAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO."}, {"id": "18467", "ano": "2016", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18467/698.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO MUNICIPAL DO\r\nCICLISMO, CONSTITUIDO DE PARTE (20%) DA RECEITA ARRECADADA COM AS MULTAS DE\r\nTRANSITO, NO MUNICIPIO."}, {"id": "18466", "ano": "2016", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18466/699.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA\r\nPAVIMENTACAO DA RUA LUIZ LOREA, BAIRRO CENTRO, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "18465", "ano": "2016", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18465/700.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DO RECOLHIMENTO DE LIXO NA VIA UM, LOCALIZADA NO\r\nDISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "18464", "ano": "2016", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18464/701.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME SE ESTA PREVISTO NO CURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS:\r\nDEFESA CIVIL E PRIMEIROS SOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO\r\nMEDIO."}, {"id": "18463", "ano": "2016", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18463/702.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISICAO DE UM IMOVEL EM CONDICOES\r\nADEQUADAS PARA ABRIGAR O POSTO DE SAUDE DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "18462", "ano": "2016", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18462/703.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA CAPELA MORTUARIA E UM SALAO\r\nCOMUNITARIO PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA TAIM."}, {"id": "18461", "ano": "2016", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18461/704.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE RETORNAR A UTILIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA CAPILHA\r\nCOM ITINERARIO ATE A VILA DA QUINTA, AS 7 HORAS E 50 MINUTOS."}, {"id": "18460", "ano": "2016", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18460/705.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS CONTEINERES DE LIXO EXISTENTES EM NOSSO\r\nMUNICIPIO, NO MESMO SISTEMA DOS MUNICIPIOS DE PELOTAS E PORTO ALEGRE, OS QUAIS\r\nESSES SAO METALICOS E COM ABERTURA DA TAMPA ATRAVES DE UM PEDAL."}, {"id": "18459", "ano": "2016", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18459/706.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO CONSTRUCAO OU DE REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL."}, {"id": "18458", "ano": "2016", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18458/707.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE CERTIDAO NEGATIVA\r\nDE TRIBUTOS MUNICIPAIS ONLINE, A FIM DE QUE OS MUNICIPES POSSAM OBTER O\r\nDOCUMENTO PELA INTERNET, SEMELHANTE A OUTRAS PREFEITURAS."}, {"id": "18457", "ano": "2016", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18457/708.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA\r\nROTULA OU SEMAFORO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI COM ENTRADA DA VILA MARIA."}, {"id": "18456", "ano": "2016", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18456/709.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO SENANDES."}, {"id": "18455", "ano": "2016", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18455/710.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DO CALCAMENTO DA RUA BENTO GONCALVES NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18454", "ano": "2016", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18454/711.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SANAR A DIVIDA DO AZILO DE POBRES DO RIO\r\nGRANDE JUNTO A CEEE."}, {"id": "18453", "ano": "2016", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18453/712.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, REALIZE A IMPLANTACAO DO PARQUE URBANO DO BAIRRO SENANDES."}, {"id": "18452", "ano": "2016", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18452/713.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE\r\nPARCERIA COM O SEBRAE PARA OFERECER GRATUITAMENTE AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS\r\nDO NOSSO MUNICIPIO CURSO DE QUALIFICACAO INSTITUIDO PELO SEBRAE EM 2012 QUE SE\r\nDENOMINA TAXISTA EMPREENDEDOR, ASSIM QUALIFICANDO O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "18451", "ano": "2016", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18451/714.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES NAS\r\nPROXIMIDADES DA RUA CAMPOS SALES, NESTA CIDADE, REITERANDO A INDICACAO No 1215\r\nPROTOCOLADA EM 12/08/2015."}, {"id": "18450", "ano": "2016", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18450/715.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA OS REPAROS NECESSARIOS NA RUA MARECHAL ANDREIA QUE\r\nENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE, NESTA CIDADE."}, {"id": "18449", "ano": "2016", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18449/716.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO, VALETEAMENTO E\r\nCOLOCACAO DE TUBOS PARA DRENAGEM DAS AGUAS NA ESTRADA DO BOQUEIRAO, NA\r\nLOCALIDADE NO POVO NOVO, NESTA CIDADE, REITERANDO A INDICACAO No 1216\r\nPROTOCOLADA EM 12/08/2015."}, {"id": "18448", "ano": "2016", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18448/717.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA A RECOLOCACAO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NO CANALETE DA\r\nRUA MAJOR CARLOS PINTO, NESTE MUNICIPIO, REITERANDO A INDICACAO No 1308\r\nPROTOCOLADA EM 08/09/2015."}, {"id": "18447", "ano": "2016", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18447/718.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA O\r\nPLANTIO DE ARVORES NATIVAS NA PRACA TAMANDARE A FIM DE PREENCHER O ESPACO\r\nLIBERADO POR AQUELAS QUE MORRERAM."}, {"id": "18446", "ano": "2016", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18446/719.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nPROCEDA A PINTURA E A SINALIZACAO NA AV. BELO BRUM, NESTA CIDADE."}, {"id": "18445", "ano": "2016", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18445/720.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O CALCAMENTO DA RUA BENTO\r\nGONCALVES ."}, {"id": "18444", "ano": "2016", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18444/721.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SINALIZE COM PLACAS DE PARE A\r\nRUA TORQUATO PONTES COM BARAO DE SANTO ANGELO NO BAIRRO SAO JOAO ."}, {"id": "18443", "ano": "2016", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18443/722.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO REPARO EM BURACO LOCALIZADO A FRENTE DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOAO BATISTA - R. PANDIA CALOGERAS, 598 -\r\nSAO JOAO, TENDO EM VISTA O INICIO DO ANO LETIVO NOS PROXIMOS MESES."}, {"id": "18442", "ano": "2016", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18442/723.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA\r\nCONDE AFONSO CELSO COM RUA TIRADENTES.."}, {"id": "18441", "ano": "2016", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18441/724.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E MANUTENCAO DO\r\nCANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "18440", "ano": "2016", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18440/725.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA A REPAVIMENTACAO DA RUA ALMIRANTE BARROSO QUE ENCONTRA-SE\r\nEM PESSIMO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE, NESTA CIDADE."}, {"id": "18439", "ano": "2016", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18439/726.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBI-LIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE UM SEMAFORO NA AV. PELOTAS ESQUINA AV. ARGENTINA.\r\nTAL SOLICITACAO VISA EVITAR ACIDENTES DE TRANSITO NO REFERIDO LOCAL, TENDO EM\r\nVISTA SER UMA LOCALIDADE QUE POSSUI BASTANTE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES."}, {"id": "18438", "ano": "2016", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18438/727.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOCAO DE UM MUTIRAO DE ORIENTACAO DAS NOVAS\r\nNORMATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, EM ESPECIAL\r\nAQUELES DA ILHA DA TOROTAMA E ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "18437", "ano": "2016", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18437/728.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS DE UMA DEMARCACAO DE CICLOVIA NA RUA 1o DE MAIO NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO A RUA 02 DE NOVEMBRO ATE A RUA ROBERTO SOCOOWISK."}, {"id": "18436", "ano": "2016", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18436/729.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA\r\nQUE SEJAM REALIZADA LIMPEZAS NAS VALAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO 2."}, {"id": "18435", "ano": "2016", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18435/730.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, VIABILIZE JUNTO AO DAER A MANUTENCAO DA SINALIZACAO DA FAIXA DE\r\nSEGURANCA PROXIMA AO BAR DO BETO, NA ERS 734."}, {"id": "18434", "ano": "2016", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18434/731.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nAPRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INCLUINDO NO ART. 81 DA LEI 5.819/2003,\r\nALTERADO PELA LEI MUNICIPAL No 7.548/2014, PELA LEI MUNICIPAL No 7.558/2014 E\r\nPELA LEI No 7.810/2014, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMAR.\r\nA REDACAO DO ARTIGO FICARIA SENDO A SEGUINTE:\r\n\"\"ART. 81 ........\r\nI - ZELADOR DE ESCOLAS; MONITOR; EDUCADOR SOCIAL DO PROGRAMA INFANCIA MELHOR;\r\nASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, DEMAIS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR,\r\nMOTORISTAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SERVENTE, EDUCADOR SOCIAL, OPERARIO E\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA VINCULADOS AS EQUIPES DOS SERVICOS DA PROTECAO BASICA E\r\nESPECIAL DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL;\r\nEDUCADORES SOCIAIS, PSICOLOCOS, ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE\r\nVENHAM A SER LOTADOS NOS CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER, AMBULATORIO DE SAUDE\r\nMENTAL, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMAR - 30%(TRINTA POR CENTO)"}, {"id": "18433", "ano": "2016", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18433/732.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA INCLUIDA A RUA GUSTAVO\r\nSAMPAIO, LOCALIZADA NA VILA RURAL NO PRORUAS."}, {"id": "18425", "ano": "2016", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18425/733.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO SOBRE A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NAUTICA PUBLICA NO CAIS DO RINCAO DA\r\nCEBOLA, NA RUA FRANCISCO CAMPELO, A FIM DE PROPORCIONAR A POPULACAO PRATICANTE\r\nDE ESPORTES NAUTICOS UM LOCAL PROPICIO PARA ACESSAR A LAGOA COM SEGURANCA."}, {"id": "18424", "ano": "2016", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18424/734.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALOCAR O SETOR DE\r\nENTREGA DE MEDICAMENTOS E MARCACAO DE CONSULTAS DO ATUAL LOCAL, SECRETARIA DE\r\nSAUDE, PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "18423", "ano": "2016", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18423/735.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 1143/2016, PROTOCOLADA SOB O N.o 2348/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTE A DEMANDA REPRIMIDA DO SUS, SEMELHANTES DA PREFEITURA DE\r\nPELOTAS PUBLICADA ATRAVES DO DIARIO POPULAR."}, {"id": "18422", "ano": "2016", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18422/736.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO N.o 1128/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2311/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DE ASFALTAR UMA AREA DE APROXIMADAMENTE 400 M\u00b2, LOCALIZADA ATRAS\r\nDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, NA RUA TREZE,\r\nNO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "18420", "ano": "2016", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18420/737.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 1081/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2198/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DA CONTRATACAO DE INTERNET VIA SATELITE PARA AS ESCOLAS E\r\nUNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NA\r\nCOMUNIDADE DA CAPILHA - VILA DO TAIM."}, {"id": "18419", "ano": "2016", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18419/738.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS\r\nDIREITOS HUMANOS, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA\r\nUNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASE, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "18418", "ano": "2016", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18418/739.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO UMA CAMPANHA CICLOFAIXA, A FIM DE PROMOVER\r\nORIENTACOES DESTINADAS A SEGURANCA NO TRANSITO, BEM COMO MELHOR FORMA DE\r\nTRAFEGAR NAS NOVAS CICLOVIAS DO MUNICIPIO, ALEM DE QUE SEJAM EVITADAS\r\nFATALIDADES NESTE LOCAIS."}, {"id": "18417", "ano": "2016", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18417/740.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 1017/2015 SOB PROTOCOLO 1987/2015, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM PELOTAO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA."}, {"id": "18416", "ano": "2016", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18416/741.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA A DOACAO DO TERRENO DA UNIAO PARA O MUNICIPIO EM RELACAO AO\r\nCENTRO DE EVENTOS E REQUER QUE SEJA ENVIADO AS DOCUMENTACOES PERTINENTES A\r\nESSA DOACAO."}, {"id": "18415", "ano": "2016", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18415/742.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA A SITUACAO DO PROJETO E EXECUCAO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR."}, {"id": "18414", "ano": "2016", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18414/743.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 1512/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 3461/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM FRALDARIO NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NA\r\nPRACA XAVIER FERREIRA."}, {"id": "18413", "ano": "2016", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18413/744.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICACAO 1138/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2330/2015, INDICA\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO\r\nINSTITUINDO \"\"BALANCO PARA CADEIRANTES\"\" NAS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "18412", "ano": "2016", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18412/745.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO N.o 1213/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2490/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISICAO DO\r\nTERRENO AO LADO DA EMEI LIONS CLUB RIO GRANDE - CASSINO, SITUADA NA RUA JUAN\r\nLLOPART S/No NO BAIRRO SANTA ROSA, COM A INTENCAO DE EXPANSAO ESCOLAR."}, {"id": "18411", "ano": "2016", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18411/746.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nAPRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE FIRMAR CONVENIO\r\nCOM A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO."}, {"id": "18409", "ano": "2016", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18409/747.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO N.o 1173/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2405/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DE INSTALAR UM ECOPONTO NA VILA BERNADETH, PROXIMIDADES AO\r\nTERRENO DOS CORREIOS E AO PREDIO DA EMBRATEL."}, {"id": "18408", "ano": "2016", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18408/748.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A PAVIMENTACAO EM\r\nTODA EXTENSAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, NA VILA MARLUZ, A QUAL ESTA COM\r\nPROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E FALTA DE SANEAMENTO."}, {"id": "18407", "ano": "2016", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18407/749.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO N.o 1288/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2767/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE JUNTAMENTE COM\r\nAS ONGS DE PROTECAO AOS ANIMAIS, A CRIACAO DE UM CODIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR\r\nANIMAL."}, {"id": "18406", "ano": "2016", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18406/750.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 988/2015 SOB PROTOCOLO 1933/2015, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE\r\nLEI INSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO\r\nSUL."}, {"id": "18405", "ano": "2016", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18405/751.pdf", "ementa": "VEM POR MEIO DESTA REITERAR A INDICACAO 1137/15 PROTOCOLADA SOB No\r\n2327/15, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PARA ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO ISENCAO DO IMPOSTO DE\r\nTRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS (ITBI) NA PRIMEIRA TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE DOS\r\nIMOVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE\r\nDO SUL (COHAB/RS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "18404", "ano": "2016", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18404/752.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA N , NO BAIRRO CASTELO BRANCO I ."}, {"id": "18402", "ano": "2016", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18402/753.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DO TRAPICHE NO\r\nBAIRRO BERNADETH."}, {"id": "18401", "ano": "2016", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18401/754.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ORGANIZE UM MUTIRAO PARA\r\nRETIRADA DE ENTULHO E INSERVIVEIS, PRIORITARIAMENTE DOS CIDADAOS CADASTRADOS\r\nNOS PROGRAMAS SOCIAS DO GOVERNO FEDERAL EM FUNCAO DA PROLIFERACAO DE POSSIVEIS\r\nFOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENCAS COMO O ZICA VIRUS E DENGUE (AEDES\r\nEGHYPTH)."}, {"id": "18400", "ano": "2016", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18400/755.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE HAJA\r\nUMA MANUTENCAO NAS DEMARCACOES E UMA FISCALIZACAO MAIS OSTENSIVA AOS PONTOS DE\r\nTAXI DA CIDADE."}, {"id": "18399", "ano": "2016", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18399/756.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL\r\nPEDRO OSORIO, LOCALIZADA NO TAIM."}, {"id": "18398", "ano": "2016", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18398/757.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA FAIXA DE PEDESTRE, SITUADA NA SILVA\r\nPAES, EM FRENTE A ESCOLA JUVENAL MILLER."}, {"id": "18396", "ano": "2016", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18396/758.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE DISPONIBILIZE AS ENTIDADES FILANTROPICAS DO MUNICIPIO QUE ESTAO\r\nATRAVESSANDO DIFICULDADES, ESPACOS JUNTO AOS PRINCIPAIS SEMAFOROS PARA QUE AS\r\nMESMAS POSSAM REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADACAO. SUGERIMOS, A EXEMPLO DE\r\nCIDADES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE DISPONIBILIZAM A PRIMEIRA SEMANA DE\r\nCADA MES PARA UMA ENTIDADE, FORMANDO ASSIM, UM CALENDARIO ANUAL QUE\r\nPOSSIBILITE DE FORMA ORGANIZADA AS CAMPANHAS DE AUXILIO A QUEM NECESSITA."}, {"id": "18395", "ano": "2016", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18395/759.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE REDUTOR\r\nDE VELOCIDADE NA RUA TEIXEIRA JR. ESQUINA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO.\r\nO OBJETIVO DE TAL SOLICITACAO E PREVENIR ACIDENTES NO REFERIDO TRECHO E\r\nOFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL."}, {"id": "18394", "ano": "2016", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18394/760.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL,\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PRACA COM PLAYGROUND NA AV. DOS\r\nBANDEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL AO LADO DO CAMPO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL\r\nBARAO DO RIO BRANCO. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA TENDO EM VISTA QUE IRA\r\nPROPORCIONAR PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE UM LOCAL PARA LAZER E PARA\r\nPRATICA DE ATIVIDADES FISICAS."}, {"id": "18393", "ano": "2016", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18393/761.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE CALCAMENTO NO ENTORNO DA PRACA DE\r\nAGUEDA NA VILA DA QUINTA, REITERANDO A INDICACAO\r\nNo 1426/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18392", "ano": "2016", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18392/762.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE BALANCOS ADAPTADOS AS CRIANCAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS E QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS\r\nBANHEIROS PUBLICOS EXISTENTES NA PRACA DE AGUEDA NA VILA DA QUINTA, REITERANDO\r\nA INDICACAO No 1425/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18389", "ano": "2016", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18389/763.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIACAO DE UMA CANCHA DE BOCHA, SEMELHANTE A\r\nEXISTENTE NO BALNEARIO CASSINO, NA PRACA TAMANDARE NAS PROXIMIDADES DA RUA LUIZ\r\nLOREA, REITERANDO A INDICACAO No 1421/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18388", "ano": "2016", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18388/764.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA CRIACAO DE UM TRAPICHE NA PRAIA DENOMINADA PRAIA DO MANECA,\r\nVILA DA QUINTA, INCENTIVANDO A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS NA LOCALIDADE\r\nFOMENTANDO ASSIM, A ECONOMIA E O TURISMO LOCAL, REITERANDO A INDICACAO No\r\n1428/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18387", "ano": "2016", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18387/765.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA\r\nA PODA DAS ARVORES DA PRACA DE AGUEDA E PRACA DO POVO NOVO, COM A FINALIDADE DE\r\nREVITALIZAR E CUIDAR DESTAS ARVORES CENTENARIAS, REITERANDO A INDICACAO No\r\n1427/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18385", "ano": "2016", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18385/766.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA\r\nINSTALADA UMA PLACA IDENTIFICANDO A LOCALIZACAO DO MUSEU OCEANOGRAFICO,\r\nREITERANDO A INDICACAO No 1420/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18384", "ano": "2016", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18384/767.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O\r\nPATROLAMENTO SEMANAL NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA, QUE E EXEMPLO EM ORGANIZACAO E\r\nESPACO PARA O TRANSITO NA COMUNIDADE, REITERANDO A INDICACAO No 1413/2015,\r\nPROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18383", "ano": "2016", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18383/768.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE UM \"\"PARADAO DE ONIBUS\"\" EM FRENTE\r\nAO POSTO DE GASOLINA DA VILA DA QUINTA POR AQUELE LOCAL SER PARADA DE DIVERSAS\r\nLINHAS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS, REITERANDO A INDICACAO No 1418/2015,\r\nPROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18382", "ano": "2016", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18382/769.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA QUE O ONIBUS QUE FAZ A LINHA CENTRO-TAIM ENTRE NA VILA DA\r\nQUINTA, REITERANDO A INDICACAO No 1437/2015, PROTOCOLADO EM 21/10/2015."}, {"id": "18381", "ano": "2016", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18381/770.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE NO PROJETO DE ILUMINACAO DO ARROI DAS CABECAS, PONTO TURISTICO E\r\nMUITO FREQUENTADO PELOS MUNICIPES, REITERANDO A INDICACAO No 1424/2015,\r\nPROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18380", "ano": "2016", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18380/771.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA PLANTACAO DE GRAMA E FLORES NA PRACA DE AGUEDA (ROTULA-PRACA\r\nCENTRAL), REITERANDO A INDICACAO No 1422/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18379", "ano": "2016", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18379/772.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE DA CRIACAO DE GRUPOS DE VOLUNTARIOS NAS COMUNIDADES PARA AJUDAR NO\r\nPROCESSO DE ESTERILIZACAO DE ANIMAIS DE RUA, REITERANDO A INDICACAO No\r\n1423/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015."}, {"id": "18378", "ano": "2016", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18378/773.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM\r\nCORREDOR NA LOCALIDADE DENOMINADA PRAINHA DO MANECA NA VILA DA QUINTA,\r\nREITERANDO A INDICACAO No 1435/2015, PROTOCOLADO EM 21/10/2015."}, {"id": "18377", "ano": "2016", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18377/774.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A\r\nMANUTENCAO OU A TROCA DA CERCANIA DA PRACA INFANTIL DA VILA DA QUINTA BEM COMO\r\nA IMPLANTACAO DE UM PORTAO COM HORARIO PARA ABERTURA E FECHAMENTO DA MESMA,\r\nREITERANDO A INDICACAO No 1440/2015, PROTOCOLADO EM 21/10/2015."}, {"id": "18376", "ano": "2016", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18376/775.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A MANUTENCAO DA PRACA LOCALIZADA EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE, NA RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA,\r\nPROVIDENCIANDO A COLOCACAO DE BALANCOS, RESTAURACAO DE BRINQUEDOS QUEBRADOS E A\r\nPINTURA DOS DEMAIS."}, {"id": "18375", "ano": "2016", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18375/776.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA\r\nQUE SEJAM REALIZADA LIMPEZAS E MANUTENCAO EM TODA A EXTENSAO DA RUA HONDURAS."}, {"id": "18374", "ano": "2016", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18374/777.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTACAO, A TITULO PRECARIO, DE UM PONTO DE\r\nTAXI NA VILA DA QUINTA E POVO NOVO NO QUAL PERMANECAM DE FORMA FIXA NO MINIMO\r\nDOIS AUTOMOVEIS."}, {"id": "18373", "ano": "2016", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18373/778.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTACAO PROVISORIA NA RUA DOM PEDRO II,\r\nENQUANTO NAO FOR APROVADA AS ADEQUACOES DO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PREVE AS\r\nOBRAS DA MESMA"}, {"id": "18372", "ano": "2016", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18372/779.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSAO DA RUA CARAMURU."}, {"id": "18371", "ano": "2016", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18371/780.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE\r\nA VEICULACAO DAS MUSICAS DA RADIO DA PRACA TAMANDARE, SEJA PREFERENCIALMENTE\r\nDE ARTISTAS LOCAIS."}, {"id": "18370", "ano": "2016", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18370/781.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PROIBICAO DE\r\nESTACIONAMENTO, NO LADO QUE E PERMITIDO NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE,\r\nEXCLUSIVAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DUQUE DE CAXIAS E ANDRADE NEVES."}, {"id": "18369", "ano": "2016", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18369/782.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS\r\nDE SINALIZACAO E LOMBADAS NAS RUAS DR.JAMES DARCY BEM COMO NA RUA PROFa. VANDA\r\nROCHA MARTINS NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "18368", "ano": "2016", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18368/783.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR MELHORIAS NA\r\nILUMINACAO PODA DAS ARVORES E DA GRAMA E COLOCACAO DE TELAS, NA PRACA\r\nLOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUE DIAS E PARAGUAI NO BAIRRO AMERICA (PRACA SAO\r\nJORGE)"}, {"id": "18367", "ano": "2016", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18367/784.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXAS DE SEGURANCA E A DEVIDA SINALIZACAO, NA ESQUINA\r\nDAS RUAS URUGUAI COM PARAGUAI NO BAIRRO AMERICA"}, {"id": "18366", "ano": "2016", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18366/785.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE\r\nPARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO AVANCADO DA GUARDA MUNICIPAL NA ZONA OESTE."}, {"id": "18365", "ano": "2016", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18365/786.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMAR E REVITALIZAR O PONTILHAO DE MADEIRA QUE\r\nLIGA O LOTEAMENTO NOVA QUINTA AO CENTRO DA COMUNIDADE UMA VEZ QUE ESTE ACESSO\r\nDIMINUI CONSIDERAVELMENTE O PERCURSO DOS MORADORES QUE NA MAIORIA DAS VEZES SAO\r\nPESSOAS IDOSAS, CRIANCAS E ESTUDANTES."}, {"id": "18364", "ano": "2016", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18364/787.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM\r\nPROJETO DE REVITALIZACAO NO LOCAL DESTINADO A PASSAGENS DE PEDESTRES LOCALIZADO\r\nAO LADO DA HISTORICA ESTACAO FERROVIARIA DA VILA DA QUINTA A FIM DE PERMITIR\r\nUMA MELHOR ACESSIBILIDADE DOS CIDADAOS QUE ALI FREQUENTAM."}, {"id": "18363", "ano": "2016", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18363/788.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE UM BALANCO ADAPTADO AS CRIANCAS\r\nPORTADORAS DE DEFICIENCIAS FISICAS NA PRACINHA DE RECREACAO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE ENSINO INFANTIL(EMEI) DA VILA DA QUINTA A FIM DE PROPORCIONAR AS MESMAS A\r\nPOSSIBILIDADE DE RECREACAO JUNTAMENTE O RESTANTE DA ESCOLA."}, {"id": "18362", "ano": "2016", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18362/789.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS NA PAVIMENTACAO E\r\nESCOAMENTO PLUVIAL NA EXTENSAO DA RUA GENERAL CANABARRO."}, {"id": "18361", "ano": "2016", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18361/790.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORME PARCERIAS COM\r\nENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICIPIO PARA QUE, EM CONJUNTO, BUSQUEM SOCIOS\r\nCONTRIBUINTES PARA A SANTA CASA DO RIO GRANDE A FIM DE QUE ESTES POSSAM\r\nFUTURAMENTE ELEGER UMA NOVA DIRETORIA QUE DARA SEGUIMENTO A GESTAO DESTA\r\nASSOCIACAO.O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nFEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORME PARCERIAS\r\nCOM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICIPIO PARA QUE, EM CONJUNTO, BUSQUEM\r\nSOCIOS CONTRIBUINTES PARA A SANTA CASA DO RIO GRANDE A FIM DE QUE ESTES POSSAM\r\nFUTURAMENTE ELEGER UMA NOVA DIRETORIA QUE DARA SEGUIMENTO A GESTAO DESTA\r\nASSOCIACAO."}, {"id": "18360", "ano": "2016", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18360/791.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIDADE A FIM DE INSTALAR REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, NAS A PROXIMIDADES DO NUMERO 1017."}, {"id": "18359", "ano": "2016", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18359/792.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTACAO DE CONTAS DOS VALORES CAPTADOS\r\nE GASTOS NA ORGANIZACAO DA 16a FESTA DO MAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB\r\nPENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "18358", "ano": "2016", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18358/793.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE TURISMO PARA\r\nQUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UM POSTO DE INFORMACOES TURISTICAS NA\r\nVILA DA QUINTA, JUNTO A BR-471."}, {"id": "18357", "ano": "2016", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18357/794.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A IMPLANTACAO/OFICIALIZACAO DE UMA AREA PARA ESPORTES NAUTICOS COM\r\nESTRUTURA DE RAMPA DE ACESSO.CITO LOCAL EM FRENTE A BIFURCACAO DA HENRIQUE\r\nPANCADA COM A RUA VISCONDE DE MAUA. (FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "18356", "ano": "2016", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18356/795.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE COORDENACAO E\r\nPLANEJAMENTO REALIZE O REGISTRO OFICIAL DO CORREDOR 2 DO SENANDES NO\r\nMUNICIPIO. A REFERIDA LOCALIZACAO ESTA REPRESENTADA NA IMAGEM EM ANEXO."}, {"id": "18355", "ano": "2016", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18355/796.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTACAO DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "18354", "ano": "2016", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18354/797.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO\r\nAMBIENTE, REALIZE AS SEGUINTES INTERVENCOES NO PARQUE URBANO DO BOLAXA:\r\n1- CONTENCAO DE ENTRADA DE VEICULOS NOS PONTOS DE ACESSO AO PARQUE;\r\n2- PLACAS EXPLICATIVAS QUE PROIBAM O SOM ALTO E A REALIZACAO DE CHURRASCO.\r\nTAL SOLICITACAO SE DEVE A OCORRENCIAS JA DENUNCIADAS POR FREQUENTADORES E POR\r\nSE TRATAR DE UM ESPACO DE PRESERVACAO AMBIENTAL QUE TAIS PRATICAS NAO CONDIZEM\r\nO OBJETIVO DO ESPACO."}, {"id": "18353", "ano": "2016", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18353/798.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nREALIZE PROGRAMA DE CALCAMENTO COM ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS PUBLICAS DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "18347", "ano": "2016", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18347/799.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nCONSTRUA CANTEIROS ARBORIZADOS NO CENTRO DAS RUAS MAIS LARGAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "18770", "ano": "2016", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18770/800.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE COORDENACAO E\r\nPLANEJAMENTO REALIZE O REGISTRO OFICIAL DO CORREDOR 2 DO SENANDES NO\r\nMUNICIPIO. A REFERIDA LOCALIZACAO ESTA REPRESENTADA NA IMAGEM EM ANEXO."}, {"id": "18769", "ano": "2016", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18769/801.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A PAVIMENTACAO DA RUA VEREADOR\r\nPEDRO EUGENIO DELINGER NO BAIRRO VILA SAO PAULO, NESTA CIDADE."}, {"id": "18768", "ano": "2016", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18768/802.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDA EDUCACAO, VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO\r\nDE LEI, COM AS DEVIDAS ALTERACOES NA LEGISLACAO VIGENTE, COM O OBJETIVO DE\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA DE APOIO, EM FORMA DE ABONO, AO PROFESSOR DA SALA DE AULA\r\nCOMUM QUE VENHA A RECEBER O ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, ALEM\r\nDE REGULAMENTAR UMA CONTRAPARTIDA PELOS PROFESSORES DA EDUCACAO ESPECIAL QUE JA\r\nRECEBEM UM ADICIONAL, EM UM VERDADEIRO PACTO DE \"\"TODOS PELA INCLUSAO\"\"."}, {"id": "18767", "ano": "2016", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18767/803.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPACO EXISTENTE NA\r\nESQUINA DA AV. PELOTAS COM A RUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO. TAL SOLICITACAO SE\r\nFAZ NECESSARIA TENDO EM VISTA QUE IRA PROPORCIONAR PARA OS MORADORES DAQUELA\r\nLOCALIDADE UM LOCAL PARA LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS. ATUALMENTE\r\nO ESPACO SE ENCONTRA OCIOSO E MUITAS VEZES GERANDO ACUMULO DE LIXO E DESCARTE\r\nDE INSERVIVEIS."}, {"id": "18766", "ano": "2016", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18766/804.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA A INDICACAO DE NUMERO 598/2015 E\r\nPROCESSO 816/215, A INCLUSAO DOS IMOVEIS DE POSSE DO BAIRRO GETULIO VARGAS NO\r\nPROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E\r\nREGULARIZACAO FUNDIARIA."}, {"id": "18765", "ano": "2016", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18765/805.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nSEJA DETERMINADA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE COMPLETE A COLOCACAO DE TUBULACAO\r\nNA RUA PEDRO ROCHA DE ANDRADE, NA VILA MARIA, NA ALTURA DO NUMERO 01 E 03."}, {"id": "18764", "ano": "2016", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18764/806.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE UTILIZAR O CAPIM, ORIUNDO DAS LIMPEZAS DE\r\nPRACAS E VIAS PUBLICAS, COMO ALIMENTACAO DOS CAVALOS APREENDIDOS NESTE\r\nMUNICIPIO. CASO A OFERTA SEJA MAIOR QUE O DEMANDADO POR ESTES ANIMAIS, A\r\nPRESENTE INDICACAO AINDA SUGERE QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRO DE CARROCEIROS\r\nPARA QUE OS MESMOS POSSAM UTILIZAR ESTE RESIDUO COMO ALIMENTO PARA SEUS ANIMAIS."}, {"id": "18763", "ano": "2016", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18763/807.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DOS ATUAIS ABRIGOS INSTALADOS NA ESTACAO DE\r\nINTEGRACAO TREVO."}, {"id": "18759", "ano": "2016", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18759/808.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA, VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSAO DA\r\nAVENIDA PORTUGAL.\r\nESTA SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA AVENIDA SE\r\nENCONTRA COM A PAVIMENTACAO PREJUDICADA EM ALGUNS TRECHOS."}, {"id": "18758", "ano": "2016", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18758/809.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BASICOS DE ECONOMISTA,\r\nTRANSPONDO DA CATEGORIA G PARA J."}, {"id": "18757", "ano": "2016", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18757/810.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO DA\r\nRUA CORONEL PEDROSO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "18756", "ano": "2016", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18756/811.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO DA\r\nRUA GUSTAVO SAMPAIO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "18755", "ano": "2016", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18755/812.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO\r\nCARNEIRO PEREIRA"}, {"id": "18754", "ano": "2016", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18754/813.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM\r\nESTUDO PARA CRIACAO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE\r\nBENS IMOVEIS (ITBI) EM 12 VEZES."}, {"id": "18753", "ano": "2016", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18753/814.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO JUNTO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL\r\nVEICULOS ADAPTADOS AO TRANSPORTE DE CRIANCAS CADEIRANTES, TANTO NA FROTA\r\nPROPRIA, QUANTO NA CONTRATADA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO."}, {"id": "18752", "ano": "2016", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18752/815.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE UM PONTO DE AGUA (TORNEIRA) NA PRACA DA SAO JOAO AO LADO DO CIEP,\r\nBAIRRO SAO JOAO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES QUE A UTILIZAM."}, {"id": "18751", "ano": "2016", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18751/816.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE A DESTINACAO DE UM LOCAL PUBLICO OU LOCADO IDEAL PARA DEPOSITO DO\r\nLIXO - MATERIAL INSERVIVEL E GALEACAO, TENDO EM VISTA ESTAR SENDO DESCARTADO\r\nPELA SUBPREFEITURA DE MANEIRA INADEQUADA NA ESTRADA ANTIGA DA ROCA VELHA, NA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "18750", "ano": "2016", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18750/817.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO VALETEAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DO BOQUEIRAO\r\nII - ROCA VELHA, EM TODA SUA EXTENSAO, TENDO EM VISTA QUE DA ULTIMA LIMPEZA NAO\r\nFOI ATINGIDA A TOTALIDADE DA REFERIDA RUA, O QUE CAUSOU TRANSTORNOS AOS\r\nMORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "18749", "ano": "2016", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18749/818.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE SAIBRO NA ESTRADA DA PALMA."}, {"id": "18748", "ano": "2016", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18748/819.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM\r\nPROJETO DE LEI, QUE A ALTERE A PRODUTIVIDADE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE 25% PARA 70%."}, {"id": "18747", "ano": "2016", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18747/820.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SE AFIXAR, NAS AS PRACAS, LARGOS E TERRENOS DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PLACAS CONTENDO O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA A FIM DE\r\nCOIBIR O DESCARTE DE LIXO NESTES LOCAIS. A PRESENCA DESTE TIPO DE PLACAS, ALEM\r\nDE INIBIR TAL ATITUDE TAMBEM INCENTIVARA A POPULACAO A REALIZAR A FISCALIZACAO\r\nDOS MESMOS."}, {"id": "18746", "ano": "2016", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18746/821.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA\r\nUMA RAMPA DE ACESSO NA PASSARELA PRESENTE NAS DUNAS DO BALNEARIO CASSINO A FIM\r\nDE FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS A MESMA."}, {"id": "18745", "ano": "2016", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18745/822.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE\r\nREDE BAIXA E ILUMINACAO DOS PONTOS FALTANTES DA ERS734, COMPREENDIDOS ENTRE O\r\nTREVO E O BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18744", "ano": "2016", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18744/823.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nDISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ORIENTACAO E PRESERVACAO DO\r\nPARQUE URBANO DO BOLAXA."}, {"id": "18743", "ano": "2016", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18743/824.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA VINTE\r\nE QUATRO DE MAIO, DEFRONTE AO N.o 47."}, {"id": "18742", "ano": "2016", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18742/825.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE, GESTIONE A IMPLANTACAO DE UM NUCLEO DE POLICIA COMUNITARIA NA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "18741", "ano": "2016", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18741/826.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES NA PRACA DO\r\nCASSINO."}, {"id": "18740", "ano": "2016", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18740/827.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAVES DA FORMA LEGAL PERTINENTE, TOME A\r\nINICIATIVA DE VIABILIZAR A CRIACAO DA \"\"SEMANA MUNICIPAL DA POESIA E MUSICA\r\nGAUCHA\"\" QUE CONTEMPLE ENCONTROS MUSICAIS, POETICOS E SIMILARES."}, {"id": "18739", "ano": "2016", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18739/828.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA FISCALIZACAO NO ANTIGO CURTUME QUE ESTA\r\nLOCALIZADO NA RUA ANTONIO DE SOUZA NETO NO POVO NOVO, TENDO EM VISTA RELATO DE\r\nMORADORES DE ABANDONO NO LOCAL COM O CONSEQUENTE DE ACUMULO DE AGUA, O QUE PODE\r\nOCASIONAR A PROLIFERACAO DE MOSQUITOS. A SOCIEDADE ESTA SENDO CONSTANTEMENTE\r\nFISCALIZADA DEVIDO A EPIDEMIA DE DENGUE OCASIONADA PELO MOSQUITO AEDES AEGIPTY,\r\nE O LOCAL AQUI REFERIDO PODE SER UM LOCAL DE GRANDE INFESTACAO E PROLIFERACAO\r\nDE DOENCAS TAIS COMO: DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, LEPTOSPIROSE E OUTRAS PRAGAS E\r\nDOENCAS ATUAIS."}, {"id": "18738", "ano": "2016", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18738/829.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJAM COLOCADOS ABRIGOS EM\r\nPARADAS DE ONIBUS AS MARGENS DA RS 734, NAS PROXIMIDADES DO NOVO SHOPPING\r\nPARTAGE (PARQUE SAO PEDRO)."}, {"id": "18735", "ano": "2016", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18735/830.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE AMPLIAR\r\nO NUMERO DE PONTOS DE SERVICO DE MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE, CONFORME REGULAMENTADO NO DECRETO No 11.996/2013."}, {"id": "18734", "ano": "2016", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18734/831.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A REPOSICAO NAS LUMINARIAS E LAMPADAS LOCALIZADAS NO CALCADAO\r\nDA GENERAL BACELAR, EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "18727", "ano": "2016", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18727/832.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO\r\n818/2015 E PROCESSO 1492/2015 A CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO,\r\nINCLUSIVE PARA COLOCACAO DE SAIBRO, ALUGUEL DE MAQUINARIO (MOTO NIVELADORA E\r\nRETRO ESCAVADEIRA) E OPERADOR."}, {"id": "18726", "ano": "2016", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18726/833.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE A CONTRATACAO DE NOVOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE."}, {"id": "18725", "ano": "2016", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18725/834.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAR DISPOSITIVOS LEGAIS, A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA\r\nA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA MOTORISTAS AUXILIARES DE TAXIS, POR PARTE\r\nDOS PERMISSIONARIOS."}, {"id": "18724", "ano": "2016", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18724/835.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, VIABILIZE APOS A CONCLUSAO DAS OBRAS NA RUA JOCKEY CLUB, UMA\r\nFAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ENTRADA DA ESCOLA BELAS AR-TES.\r\nTAL SOLICITACAO VISA OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS PEDESTRES QUE POR ALI\r\nTRAFEGAM."}, {"id": "18723", "ano": "2016", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18723/836.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nIMPLANTACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A EMPRESA NOIVA DO MAR NA RUA\r\nJOCKEY CLUB, BAIRRO SAO MIGUEL, NOTAR \"\"ABAIXO ASSINADO\"\" EM ANEXO."}, {"id": "18722", "ano": "2016", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18722/837.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS GOMES, EM\r\nFRENTE DA SAIDA LATERAL DA EEEM BIBIANO DE ALMEIDA, E A RENOVACAO DA PINTURA\r\nDA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL."}, {"id": "18721", "ano": "2016", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18721/838.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSAO DA CICLOVIA DA ESTRADA\r\nROBERTO SOCOOWSKI ATE A VILA SANTA ROSA."}, {"id": "18720", "ano": "2016", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18720/839.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE PROJETO SIMILAR AO ABAIXO:\r\n\"\"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICACAO DAS INFORMACOES NO SITE OFICIAL DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ACERCA DOS MEDICAMENTOS GRATUITOS DA REDE\r\nPUBLICA DE SAUDE DISPONIVEIS E FALTANTES EM CADA UNIDADE DE SAUDE DIARIAMENTE.\r\nBEM COMO, LOCAL DE ONDE ENCONTRA-LO E A PREVISAO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NAS\r\nUNIDADES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"\"\r\nARTIGO 1o. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FICARA RESPONSAVEL PELA CRIACAO DE\r\nUM SERVICO QUE ATENDERA QUAISQUER RECLAMACOES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA\r\nREDE MUNICIPAL DE SAUDE.\r\nPARAGRAFO UNICO: APOS O RECEBIMENTO DESTAS INFORMACOES, O SETOR COMPETENTE,\r\nDEVERA COMUNICAR OS RESPONSAVEIS PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nRIO GRANDE, PARA O CORRETO FORNECIMENTO DESTAS INFORMACOES, NO PRAZO DE ATE 24\r\n(VINTE E QUATRO) APOS RECEBIDA A RECLAMACAO.\r\nARTIGO 2\u00b0. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEVERA DISPONIBILIZAR UM NUMERO DE\r\nTELEFONE EXCLUSIVO E UM ENDERECO ELETRONICO (E-MAIL) PARA RECEBER, ANALISAR E\r\nAVALIAR AS RECLAMACOES, CONSULTAS E DENUNCIAS APRESENTADAS POR USUARIOS OU\r\nENTIDADES REPRESENTATIVAS, SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS.\r\nPARAGRAFO UNICO: AS DENUNCIAS E IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELA POPULACAO\r\nSOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DEVERAO SER ENCAMINHADAS AOS ORGAOS COMPETENTES E\r\nOUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nARTIGO 3\u00b0. O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARA A PRESENTE LEI NO PRAZO DE 30\r\n(TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICACAO.\r\nARTIGO 4\u00b0. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO."}, {"id": "18719", "ano": "2016", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18719/840.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE\r\nCONCESSAO DE AREA NA LOCALIDADE DO TAIM PARA O GRUPO \"\"ALIANCA RENOVADORA\"\"\r\nREALIZAR TRABALHO SOCIAL."}, {"id": "18718", "ano": "2016", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18718/841.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvido a casa na forma regimental indica ao\r\nexecutivo municipal que implante uma rotula no cruzamento das Ruas: Silva Paes,\r\nBarroso e Dom Pedro II."}, {"id": "18717", "ano": "2016", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18717/842.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA\r\nESTUDO, TOMANDO POR BASE A RESOLUCAO ABAIXO COPIADA, A FIM DE DESTACAR AGENTES\r\nDA GUARDA MUNICIPAL PARA DAREM SEGURANCA AO PREDIO E OS CONSELHEIROS TUTELARES\r\nNA CIDADE DE RIO GRANDE, 24 HORAS."}, {"id": "18716", "ano": "2016", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18716/843.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nAPRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, A FIM DE REALIZAR O\r\nREAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAUDE, VISTO QUE ALGUNS MUNICIPIOS\r\nREAJUSTARAM ESTE, MESMO NAO TER OCORRIDO, NOS ULTIMOS DOIS ANOS, UMA CORRECAO\r\nNO PISO NACIONAL."}, {"id": "18715", "ano": "2016", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18715/844.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE TELAS ENTORNO DO CAMPO DE\r\nFUTEBOL SITUADO NA VILA SANTA TEREZA, LOCALIZADO NA RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "18710", "ano": "2016", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18710/845.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 1229/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2518/2015,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSAO DE UMA AREA DO CAMPING MUNICIPAL\r\nLOCALIZADO NO CASSINO, O QUAL ESTA SUBUTILIZADO AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE RIO\r\nGRANDE, A FIM DE EXERCER ATIVIDADES EXTERNAS NO PERIODO DE VERAO COM JOVENS\r\nESCOTEIROS DO NOSSO MUNICIPIO E DE OUTRAS LOCALIDADES."}, {"id": "18709", "ano": "2016", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18709/846.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO\r\nDE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "18708", "ano": "2016", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18708/847.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O NIVELAMENTO DA RUA ANTONIO GONCALVES DE\r\nOLIVEIRA, ENTRE AS RUAS PANAMBI E AMAURI SANTOS, NO BAIRRO CASSINO, VISTO QUE\r\nTAL RUA ESTA COM UM ELEVADO DESNIVEL EM RELACAO AO CENTRO E O MEIO FIO DE AMBAS\r\nCALCADAS."}, {"id": "18707", "ano": "2016", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18707/848.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE DIRIMIR O ALAGAMENTO DA\r\nRUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO VILA MARIA."}, {"id": "18706", "ano": "2016", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18706/849.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR NOVOS HORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS D04 - RIO\r\nGRANDE - PALMA, DEVIDO AO FATO DE MUNICIPES RELATAREM AS DIFICULDADES DE\r\nCHEGARAM NA CIDADE ANTES DAS 8 HORAS, VISTO QUE O PRIMEIRO ONIBUS QUE PASSA NA\r\nLOCALIDADE DA PALMA ESTA COM TRAJETO PREVISTO ENTORNO DAS 10 HORAS NO CENTRO DA\r\nCIDADE."}, {"id": "18705", "ano": "2016", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18705/850.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O\r\nASFALTAMENTO DA RUA DOUTOR LUIZ MARTINS FALCAO (BAIRRO COHAB 2)"}, {"id": "18704", "ano": "2016", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18704/851.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM CRIAR A\r\nRESERVA DE 20% DAS PERMISSOES DO SERVICO DE TAXI PARA AS MULHERES."}, {"id": "18703", "ano": "2016", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18703/852.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDO A FIM DE CONCEDER AO SERVIDOR PUBLICO\r\nMUNICIPAL O DIREITO A LICENCA PATERNIDADE AOS SENHORES PAIS DE FILHOS ADOTIVOS,\r\nDIREITO QUE JA VEM SENDO CONCEDIDO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS."}, {"id": "18702", "ano": "2016", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18702/853.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTENDA\r\nA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DA RUA JOAQUIM GONCALVES LEDO, NO BAIRRO SANTA\r\nROSA, ATE O NUMERO 2821 ( ULTIMA RESIDENCIA DESTA. )"}, {"id": "18701", "ano": "2016", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18701/854.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O ITBI (IMPOSTO SOBRE A\r\nTRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS) POSSA SER PARCELADO PELO CONTRIBUINTE."}, {"id": "18700", "ano": "2016", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18700/855.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nSUBSTITUICAO DE TODAS LIXEIRAS DANIFICADAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "18699", "ano": "2016", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18699/856.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATACAO DE SEGURANCA PRIVADA\r\nPARA AS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "18698", "ano": "2016", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18698/857.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONTRATACAO EMERGENCIAL DE UM MEDICO RADIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL\r\nUNIVERSITARIO."}, {"id": "18697", "ano": "2016", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18697/858.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, A MUDANCA DO ITINERARIO DA LINHA CIRCULAR\r\nCASSINO - ABC VIA CAMPING DA RUA JUAREZ VASCONCELOS TORRONTEGUY, PARA A\r\nRUA LEIVAS OTERO (RIACHO)."}, {"id": "18696", "ano": "2016", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18696/859.pdf", "ementa": "REITERANDO AS INDICACOES No 1604/2013 E 348/2014, INDICA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE DISPONIBILIZE AOS\r\nMEDICOS, POSTOS E HOSPITAIS DO MUNICIPIO A LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS\r\nE DISPONIVEIS NA FARMACIA DO SUS, PARA QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VISIVEL A\r\nTODOS OS USUARIOS DA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "18695", "ano": "2016", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18695/860.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTITUA UMA ROTA TURISTICA PARA\r\nENTAO IMPLANTAR UM ONIBUS PARA TURISTAS E DEMAIS CIDADAOS RIO GRANDINHOS, PARA\r\nDAR CONHECIMENTO A PREDIOS HISTORICOS."}, {"id": "18694", "ano": "2016", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18694/861.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDA A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE CAIXAS BANCARIOS ELETRONICOS ( CAIXAS\r\nELETRONICOS) NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "18693", "ano": "2016", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18693/862.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nLIMPEZA DO VALETIAMENTO E PATROLAMENTO NO BAIRRO MARLUZ E VILA MARIA."}, {"id": "18692", "ano": "2016", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18692/863.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O\r\nMERCADO PUBLICO MUNICIPAL, ABRA AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "18691", "ano": "2016", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18691/864.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSERIDO COLETOR DE FERRO\r\nPARA MATERIAIS INSERVIVEIS NA TRAVESSA CHARRUA, SITUADA NO BAIRRO SAO MIGUEL,\r\nBEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "18688", "ano": "2016", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18688/865.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO A CERCA DE AQUISICAO DE\r\nEQUIPAMENTOS PARA TRANSFORMACAO DE PNEUS USADOS EM PISO PARA ESPACOS DE LAZER\r\nEM COLEGIOS DA REDE MUNICIPAL E PRACAS PUBLICAS."}, {"id": "18687", "ano": "2016", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18687/866.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA\r\nA SINALIZACAO ADEQUADA DAS LOMBADAS PRESENTES NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "18686", "ano": "2016", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18686/867.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nINSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICACAO DAS PONTES DO INTERIOR DO MUNICIPIO COMO\r\nLEONIDIO, ARROIO DAS CABECAS E ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "18685", "ano": "2016", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18685/868.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nINSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS RUAS DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "18684", "ano": "2016", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18684/869.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O\r\nPATROLAMENTO E O DEVIDO PREENCHIMENTO DOS BURACOS DAS TRAVESSAS E RUAS DO SITIO\r\nSANTA CRUZ."}, {"id": "18683", "ano": "2016", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18683/870.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA VIABILIZADA A RESTAURACAO E REVITALIZACAO DA\r\nPONTE SOBRE O ARROIO DAS CABECAS NA RUA CORONEL SALGADO PROXIMO A VILA DA\r\nQUINTA"}, {"id": "18682", "ano": "2016", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18682/871.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO MURO DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL CORIOLANO BENICIO ABEL CASTRO QUE ENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTADO\r\nTRAZENDO ASSIM RISCOS AOS ESTUDANTES."}, {"id": "18681", "ano": "2016", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18681/872.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O\r\nPATROLAMENTO E O DEVIDO PREENCHIMENTO DOS BURACOS MAIS PROFUNDOS NA RUA ABEL\r\nCRAVO TRAVESSA 21, PROXIMO AO NUMERO 167, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "18680", "ano": "2016", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18680/873.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nREALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINACAO DA PRACA DE AGUEDA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "18679", "ano": "2016", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18679/874.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS\r\nNAS FEIRAS LIVRES DA VILA DA QUINTA E POVO NOVO."}, {"id": "18678", "ano": "2016", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18678/875.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nO ATERRAMENTO DOS BURACOS PRESENTE NA PRACA INFANTIL DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "18677", "ano": "2016", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18677/876.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nCONSTRUIDAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESQUINAS CORONAL SALGADO COM TRAJANO\r\nLOPES, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "18676", "ano": "2016", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18676/877.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA\r\nUMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO BANHEIRO PUBLICO DA PRACA DE AGUEDA, NA VILA DA\r\nQUINTA"}, {"id": "18675", "ano": "2016", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18675/878.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nINSTALADOS ABRIGOS DE ONIBUS NA LOCALIDADE DO SIOLA."}, {"id": "18674", "ano": "2016", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18674/879.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE DE SE OFERECER INTERNET WIFI GRATUITA NA PRACA DO POVO\r\nNOVO."}, {"id": "18673", "ano": "2016", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18673/880.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTACAO DE ADAPTACOES DE PAINEIS SOLARES COM A\r\nFINALIDADE DE TORNAR SUSTENTAVEL O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A MAIOR\r\nPRACA DO INTERIOR DO ESTADO, A PRACA TAMANDARE."}, {"id": "18672", "ano": "2016", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18672/881.pdf", "ementa": "EXMO SR. PRESIDENTE,INDICO AO EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS EMPRESAS\r\nRESPONSAVEIS PELA COLOCACAO DE TODO O TIPO DE FIACAO QUE NECESSITA DO SUPORTE\r\nDOS POSTES PUBLICOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "18668", "ano": "2016", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18668/882.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE,O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUCAO DE UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE A BRIGADA\r\nMILITAR NA TRAJANO LOPES, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "18667", "ano": "2016", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18667/883.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE COMUNICACAO,\r\nEFETUE CAMPANHA PUBLICITARIA PARA DIVULGACAO DA LEGISLACAO FEDERAL QUE AUTORIZA\r\nO ABATIMENTO DE 6% DO VALOR A PAGAR DO IMPOSTO DE RENDA MEDIANTE A SUA DOACAO\r\nPARA ENTIDADES BENEFICENTES, COMO POR EXEMPLO O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E\r\nDO ADOLESCENTE - COMDICA."}, {"id": "18666", "ano": "2016", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18666/884.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA\r\nPRESENCA DA GUARDA MUNICIPAL NAS SEGUINTES ESCOLAS: E.M.E.I MARIA DA GLORIA,\r\nE.M.E.I LIONS CLUB, E.M.E.I WALDIR CASTRO E E.M.E.F ASSIS BRASIL."}, {"id": "18665", "ano": "2016", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18665/885.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO N.o 497/2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\r\nAPRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O PROGRAMA \"\"CRECHE\r\nPARA TODOS\"\", SEMELHANTE AO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, POREM\r\nCOM A FINALIDADE DE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS E PARCIAIS EM\r\nINSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO DE ENSINO INFANTIL."}, {"id": "18664", "ano": "2016", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18664/886.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A NIVELACAO\r\nDAS BOCAS DE LOBO DA RUA: ALMIRANTE TAMANDARE, PROXIMO AO NUMERO 426."}, {"id": "18662", "ano": "2016", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18662/887.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS VELEIROS COM JOAO OLIVEIRA NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "18661", "ano": "2016", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18661/888.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA: ADEL CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nBERNADETH."}, {"id": "18660", "ano": "2016", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18660/889.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA: VEREADOR PEDRO CORREA DE AZEVEDO,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "18659", "ano": "2016", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18659/890.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nREALIZE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA: FRANCISCO CARDONE, LOCALIZADO NO BAIRRO\r\nBERNADETH."}, {"id": "18658", "ano": "2016", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18658/891.pdf", "ementa": "REALIZACAO DE ASFALTAMENTO NA RUA MARECHAL DEODERO, DANDO ENFASE NO\r\nTRECHO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI."}, {"id": "18657", "ano": "2016", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18657/892.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL REITERANDO INDICACAO 1426/2014 DO VEREADOR\r\nPEDRINHO (PV), QUE SEJA CRIADA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE A \"\"AGENDA VERDE\r\nMUNICIPAL\"\"."}, {"id": "18656", "ano": "2016", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18656/893.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FORMA\r\nDE RESOLVER O PROBLEMA COM A AGUA QUE FICA EMPOSSADA NAS ESQUINAS DAS RUAS\r\nJOAO OLIVEIRA COM RUA DEZESSETE NO BAIRRO JARDIM DO SOL. (FOTO ANEXA PARA\r\nMELHOR ENTENDIMENTO)"}, {"id": "18654", "ano": "2016", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18654/894.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS COM BANCOS, NAS PARADAS EM FRENTE AO PREDIO DO\r\nINSS, UM ABRIGO NA RUA MAL ANDREA, OUTRO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, TENDO EM\r\nVISTA O GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM O POSTO."}, {"id": "18653", "ano": "2016", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18653/895.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SAIDA DA\r\nRS 734, JUNTO A ROTULA DA JUNCAO, EM DIRECAO A RUA OTACILIO CHARAO."}, {"id": "18652", "ano": "2016", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18652/896.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA E\r\nSINALIZACAO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA OTACILIO CHARAO."}, {"id": "18651", "ano": "2016", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18651/897.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DA MANUTENCAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA RUA DO REI NA\r\nILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "18650", "ano": "2016", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18650/898.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nSAUDE, DISPONIBILIZE UM(A) MEDICO(A) PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E\r\nUM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE EDUCACAO ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI (AMAR)."}, {"id": "18649", "ano": "2016", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18649/899.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DO\r\nCUSTEAMENTO DO EXAME TOXICOLOGICO PARA OS MOTORISTAS DO QUADRO GERAL DA\r\nPREFEITURA, CUJA CATEGORIA E C OU SUPERIOR."}, {"id": "18648", "ano": "2016", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18648/900.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE GRAMA\r\nDO CAMPO ATRAS DA E.M.E.I PROFESSORA DAISY MARIA GUMA PAGEL, SITUADA NO BAIRRO\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "18647", "ano": "2016", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18647/901.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZACAO DO CORTE DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO\r\nSPORT CLUBE ESPERANCA, LOCALIZADO NA RUA MENDONCA MACHADO, N.o 164, NO BAIRRO\r\nPOVO NOVO, BEM COMO QUE SEJAM TAPADOS OS BUEIROS EXISTENTES EM TAL RUA."}, {"id": "18646", "ano": "2016", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18646/902.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO O PATROLAMENTO E RECAPEAMENTO COM SAIBRO NA RUA ENGENHEIRO ELMER\r\nLAWSORENSE CORTTHEILL (VILA BRAZ)"}, {"id": "18645", "ano": "2016", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18645/903.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A NIVELACAO\r\nDOS CANOS DE ESGOTO (CAIXA DE ESGOTO) DA RUA: ALMIRANTE TAMANDARE, PROXIMO AO\r\nNUMERO 426."}, {"id": "18644", "ano": "2016", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18644/904.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MARCACAO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA\r\nDEFICIENTES NA LATERAL DA ESCOLA SAO LUIZ GONZAGA, PELO ACESSO DA RUA MARCILIO\r\nDIAS, ONDE NO LOCAL JA EXISTE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES."}, {"id": "18643", "ano": "2016", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18643/905.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO RECANTO\r\nDE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADO NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "18642", "ano": "2016", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18642/906.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nMANUTENCAO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA FRANCISCO PASTORE (VILA DIAS)."}, {"id": "18641", "ano": "2016", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18641/907.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DO\r\nOFERECIMENTO GRATUITO DE EXAMES PARA DETECCAO DA DOENCA MORMO."}, {"id": "18638", "ano": "2016", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18638/908.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COM URGENCIA, CONSERTO\r\nDOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS ASFALTADAS, BEM COMO NAS RUAS NAO CONTEMPLADAS\r\nCOM ASFALTO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "18637", "ano": "2016", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18637/909.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILITE DE CUSTEAR O EXAME DO \"\"MORMO\"\" PARA CAVALOS PARA PESSOAS QUE SEJAM\r\nCOMPROVADAMENTE CARENTES."}, {"id": "18636", "ano": "2016", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18636/910.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NO CALENDARIO DE EVENTOS\r\nDO MUNICIPIO A REALIZACAO DE RODEIO MUNICIPAL CRIOULO E ARTISTICO, DURANTE AS\r\nFESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA."}, {"id": "18635", "ano": "2016", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18635/911.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FORMA\r\nDE RESOLVER O PROBLEMA COM A AGUA QUE FICA EMPOSSADA NAS ESQUINAS DAS\r\nRUASALBERTO MIRANDA COM JUAN LLOPART NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "18634", "ano": "2016", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18634/912.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nCONTRATACAO DE EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA PARA O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "18633", "ano": "2016", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18633/913.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALACAO\r\nDE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PARADAS, DAS LINHAS DE ONIBUS, QUE SAO\r\nADAPTADAS PARA CADEIRANTES."}, {"id": "18632", "ano": "2016", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18632/914.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALACAO\r\nDE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PARADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA ITALIA."}, {"id": "18631", "ano": "2016", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18631/915.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME AS PREVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A\r\nREVITALIZACAO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA PRACA LILI FERREIRA, SITUADA\r\nNO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA."}, {"id": "18630", "ano": "2016", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18630/916.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME AS PREVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A\r\nILUMINACAO PUBLICA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI, TRECHO ENTRE OS BAIRROS SAO JOAO\r\nE SANTA RITA DE CASSIA."}, {"id": "18629", "ano": "2016", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18629/917.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZACAO DO\r\nCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.o 6.113/2005, A QUAL \"\"DISPOE SOBRE A\r\nSINALIZACAO POR MEIO DE PINTURA RETROREFLEXIVA DAS CACAMBAS COLETORAS DE\r\nENTULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "18628", "ano": "2016", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18628/918.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CEDENCIA DE UMA AREA, NO BAIRRO\r\nBERNADETH PARA A ASSOCIACAO DO BAIRRO CONSTRUIR SUA SEDE, SUGERIMOS UM\r\nESPACO NA AREA ONDE ESTA LOCALIZADO A PRACA."}, {"id": "18627", "ano": "2016", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18627/919.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, NA RUA REPUBLICA DO HAITI NO BAIRRO JUNCAO"}, {"id": "18626", "ano": "2016", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18626/920.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA (ENTRE ACACIA RIO GRANDENSE\r\nE ALMIRANTE TAMANDARE)"}, {"id": "18625", "ano": "2016", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18625/921.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA 19 DE AREIA NO BAIRRO BGV EM FRENTE AO BECO,\r\n410"}, {"id": "18624", "ano": "2016", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18624/922.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA 06 ESQUINA 19 NO BAIRRO BGV"}, {"id": "18623", "ano": "2016", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18623/923.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA PAULO DE FRONTIN, NO BAIRRO MARLUZ."}, {"id": "18622", "ano": "2016", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18622/924.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE LEGISLATIVO A\r\nRELACAO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM O REPASSE FEIO PELA CAMARA EM 31/12/\r\n2014."}, {"id": "18620", "ano": "2016", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18620/925.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UM\r\nRELATORIO INFORMANDO QUANTAS VACINAS (H1N1) FORAM RECEBIDAS E QUANTAS FORAM\r\nDISTRIBUIDAS NOS POSTOS DE SAUDE E QUAIS POSTOS EM RIO GRANDE."}, {"id": "18619", "ano": "2016", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18619/926.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COM URGENCIA,\r\nTERRAPLANAGEM, REPAROS NOS BURACOS, ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS\r\nISRAEL NISENSON, VIEIRA DE CASTRO, OLAVO BILAC E ENG. ELMER CORTHEILL,\r\nLOCALIZADAS NA VILA BRAZ."}, {"id": "18618", "ano": "2016", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18618/927.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA NICARAGUA."}, {"id": "18617", "ano": "2016", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18617/928.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA PARA PEDESTRES, EM\r\nFRENTE AO PORTAO DA EMEI PROFESSORA EVA MANN, NA AVENIDA DAS ENSEADAS NO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA, AONDE EXISTE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS)."}, {"id": "18616", "ano": "2016", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18616/929.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nDETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR QUE SEJAM \"\"TAPADOS\"\" OS\r\nBURACOS EXISTENTES NAS SEGUINTES AVENIDAS O BAIRRO PARQUE MARINHA, NOS LADOS\r\nDAS AVENIDAS EM QUE O ASFALTO AINDA E ANTIGO:\r\n- AV. GRANDES LAGOS ( EM SUA EXTENSAO);\r\n- AV. ARQUIPELAGOS ( EM SUA EXTENSAO);\r\n- AV. OCEANOS ( EM SUA EXTENSAO);\r\n- AV. ENSEADAS ( EM SUA EXTENSAO)."}, {"id": "18614", "ano": "2016", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18614/930.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE CRIACAO DE UM NUCLEO DE POLICIA COMUNITARIA NO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "18613", "ano": "2016", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18613/931.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE TRANSFORMACAO DO POSTO DE SAUDE RITA LOBATO EM UNIDADE 24 HORAS\r\nPARA ATENDER O CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "18608", "ano": "2016", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18608/932.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE RECOLHER OS RESTOS DE MATERIAIS DE\r\nOBRAS DAS RESIDENCIAS DE QUEM NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM O CUSTO DO\r\nSERVICO."}, {"id": "18607", "ano": "2016", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18607/933.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSERVICOS URBANOS A IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA NOVA."}, {"id": "18606", "ano": "2016", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18606/934.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA HENRIQUE DIAS."}, {"id": "18605", "ano": "2016", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18605/935.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA PARAIBA."}, {"id": "18604", "ano": "2016", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18604/936.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENCAO A SITUACAO DE ACUMULO DE AGUA DE\r\nCHUVA QUE VEM OCORRENDO NA RUA CAPITAO MARTIMINIANO FRANCISCO - BAIRRO COHAB\r\nII.\r\nSEGUNDO MORADORES, DEVIDO OBRA INACABADA NA RUA, A AGUA SE ACUMULA (CONFORME\r\nFOTOS EM ANEXO), DIFICULTANDO A ENTRADA E SAIDA DOS MORADORES E GERANDO MUITO\r\nMAL CHEIRO, AGUA PARADA E AGLOMERACAO DE INSETOS, INCLUSIVE MOSQUITOS. O GRANDE\r\nPROBLEMA E QUE QUANDO A CHUVA ACALMA, A AGUA CONTINUA PARADA, POIS NAO HA\r\nESCOAMENTO ADEQUADO."}, {"id": "18603", "ano": "2016", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18603/937.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIAS COMPETENTES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DO\r\nACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES NA ESCOLA, EVITANDO\r\nQUE OS GESTORES E COORDENADORES SOFRAM CONSTRANGIMENTOS E AMEACA POR PARTE DOS\r\nFAMILIARES."}, {"id": "18602", "ano": "2016", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18602/938.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nESTUDADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO UMA RAMPA PARA\r\nQUE OS ALUNOS POSSAM SUBIR COM SUAS MOCHILAS DE RODINHAS."}, {"id": "18601", "ano": "2016", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18601/939.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nREALIZE A MANUTENCAO DA ILUMINACAO DA RUA VISCONDE DE MAUA NO BAIRRO CIDADE\r\nNOVA NAS PROXIMIDAES DA ESCOLA AGNELA NASCIMENTO."}, {"id": "18600", "ano": "2016", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18600/940.pdf", "ementa": "reiterar indicacao de No144, protocolado sob o No 447, em 13 de marco\r\nde 2012, para que seja providenciado junto a secretaria competente, verificar a\r\npossibilidade de que seja feito a drenagem e a pavimentacao da Rua Jose da Rosa\r\nMartins, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "18599", "ano": "2016", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18599/941.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE VISE CRIAR O PROGRAMA \"\"MEU LOTE, MINHA\r\nCASA"}, {"id": "18598", "ano": "2016", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18598/942.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE JOSE ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO, QUE CONTRATE\r\nPELO MENOS UM (01) ESTAGIARIO COM DEFICIENCIA AUDITIVA; VISANDO A CAPACITACAO\r\nDOS INTERPRETES DE LIBRAS DESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "18597", "ano": "2016", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18597/943.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DE ESTUDO PARA A PAVIMENTACAO DA RUA INTENDENTE MESQUITA, NO BAIRRO\r\nPARQUE."}, {"id": "18596", "ano": "2016", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18596/944.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NO COMERCIO LOCAL (COMERCIARIOS)\r\nSEJAM INCLUIDOS NO GRUPO DE RISCO H1N1. (PARA RECEBER A VACINA GRATUITA)"}, {"id": "18595", "ano": "2016", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18595/945.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, QUE HAVENDO A POSSIBILIDADE, ATRAVES DO CHEFE DO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. PREFEITO ALEXANDRE LINDEMAYER, A CONSIDERACAO DE\r\nIMPLEMENTACAO DE AMPLIACAO DE LICENCA PATERNIDADE PARA SERVIDORES PUBLICOS\r\nMUNICIPAIS NO PERIODO DE 20 (VINTE) DIAS, DEVIDO A FALTA DE COMPETENCIA DESTE\r\nLEGISLATIVO EM DISPOR SOBRE QUESTOES REFERENTES A SERVIDORES PUBLICOS."}, {"id": "18594", "ano": "2016", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18594/946.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nSEJA PRIORIZADA UM PLANO DE DIVULGACAO E INCENTIVO A TRABALHADORES A FAZER-SE\r\nVALER DO REFERIDO PROJETO DE LEI FEDERAL PLS 620 APROVADO PELO SENADO FEDERAL O\r\nQUAL ACRESCEU O INCISO X AO ART.473, QUE PERMITE A AUSENCIA DO TRABALHADOR AO\r\nSERVICO POR UM DIA A CADA SEIS MESES PARA COMPARECIMENTO AS REUNIOES ESCOLARES\r\nDOS SEUS FILHOS MEDIANTE COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO A ESCOLA SEM PREJUIZO DE\r\nSEU SALARIO."}, {"id": "18593", "ano": "2016", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18593/947.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nA PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "18592", "ano": "2016", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18592/948.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR\r\nA PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA JOAO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM DO SOL EM\r\nTODA SUA EXTENSAO PRIORIZANDO AS ARVORES QUE SE LOCALIZAM NA ESQUINA COM A RUA\r\nVELEIROS NO PARQUE MARINHA, JUNTO AO POSTO DE SAUDE."}, {"id": "18591", "ano": "2016", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18591/949.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA RETORNADO O HORARIO DE SAIDA\r\nDA LINHA DE ONIBUS CASSINO CIDADE NOVA, DO CASSINO PARA AS 21H, UMA VEZ QUE O\r\nHORARIO FOI ALTERADO PARA AS 21:30H, A SAIDA DA REFERIDA LINHA, DO CASSINO."}, {"id": "18590", "ano": "2016", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18590/950.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nSEJA REALIZADA A DESAFETACAO DE PARTE DO TERRENO NOMINADO \"\"CAMPO DO GUARANI\"\"\r\nLOCALIZADO NO CORREDOR DO BOSQUE, ENTRE AS RUAS JURAIR XAVIER E XXXXXXXX.\r\nPORTANTO, A DESAFETACAO DESTE TERRENO TERIA COMO FINALIDADE A IMPLEMENTACAO DE\r\nUM POSTO MEDICO E DE UMA EMEI, COM METRAGEM DE 30X40, FRENTE CORREDOR DO BOSQUE\r\nCOM A LATERAL PARA A JURAIR XAVIER PARA O POSTO MEDICO E COM METRAGEM DE 50X40\r\nCOM FRENTE A RUA JURAIR XAVIER PARA A EMEI."}, {"id": "18589", "ano": "2016", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18589/951.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A RECONSTRUCAO\r\nDO REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA - MOLA) LOCALIZADO NA AVENIDA RIO\r\nGRANDE/CASSINO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SILVA GAMA."}, {"id": "18588", "ano": "2016", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18588/952.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA QUE REALIZE ESTUDO\r\nSOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR PARCERIA COM A AMAR - ASSOCIACAO DE PAIS E\r\nAMIGOS DOS AUTISTAS DE RIO GRANDE. PARA A CRIACAO DO PROJETO CLINICA ESCOLA.\r\nPARA AUXILIAR NO ESTUDO ENVIAMOS PROJETO DA CLINICA ESCOLA EM ANEXO."}, {"id": "18587", "ano": "2016", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18587/953.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER\r\nESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A COLOCACAO DE REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE, TACHOES OU QUEBRA MOLAS, NA RUA MARIA FRANCISCA, EM FRENTE A\r\nESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAMIZ GALVAO, NO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "18586", "ano": "2016", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18586/954.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DAS ARVORES, LOCALIZADA NA RUA JOAO ALFREDO\r\nENTRE DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS E NA RUA GENERAL\r\nCAMARA EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "18585", "ano": "2016", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18585/955.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DA\r\nSINALIZACAO DE TRANSITO HORIZONTAL - TACHOES, LINHAS, MARCACOES, SIMBOLOS E\r\nLEGENDAS - NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MAJOR MIGUEL PEREIRA E RUA SENADOR\r\nSALGADO FILHO."}, {"id": "18584", "ano": "2016", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18584/956.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO\r\nDA SINALIZACAO DE TRANSITO HORIZONTAL - TACHOES, LINHAS, MARCACOES, SIMBOLOS E\r\nLEGENDAS - NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ENGENHEIRO ALFREDO HUCK E RUA SENADOR\r\nSALGADO FILHO."}, {"id": "18583", "ano": "2016", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18583/957.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DE\r\nTODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E TODOS OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DA CIDADE\r\nSEJAM INCLUIDOS NO GRUPO DE RISCO H1N1. (PARA RECEBER A VACINA GRATUITA)"}, {"id": "18582", "ano": "2016", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18582/958.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE O REPARO DA VALETA DA RUA MANUEL DUARTE COM A ESQUINA RUA 95\r\n(BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA)"}, {"id": "18581", "ano": "2016", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18581/959.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE QUE ENVIE A ESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, RELATORIO COM PRESTACAO DE CONTAS DA VERBA DESTINADA DE\r\nACORDO COM RESOLUCAO No 143/14 - CIB/RS. ESTES MEDICAMENTOS SAO DESTINADOS A\r\nPESSOAS VIVENDO COM HIV-AIDS."}, {"id": "18580", "ano": "2016", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18580/960.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A\r\nMESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA AV ALMIRANTE TAMANDARE ENTRE NETO\r\nANTONIO ATE A PRAIA."}, {"id": "18579", "ano": "2016", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18579/961.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DO NIVELAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA GUATEMALA, (BAIRRO FREDERICO\r\nERNESTO BUCHHOLZ)"}, {"id": "18578", "ano": "2016", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18578/962.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A\r\nPOSSIBILIDADE DA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DA RUA GUATEMALA, (BAIRRO FREDERICO\r\nERNESTO BUCHHOLZ)"}, {"id": "18577", "ano": "2016", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18577/963.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCAMENTO DA RUA CALDAS JUNIOR EM TODA SUA\r\nEXTENSAO."}, {"id": "18576", "ano": "2016", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18576/964.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE MITIGAR O CONFLITO DE\r\nTRANSITO EXISTENTE NA CONFLUENCIA ENTRE A AVENIDA ARGENTINA E A AVENIDA\r\nPRIMEIRO DE MAIO."}, {"id": "18575", "ano": "2016", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18575/965.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR QUE O PROGRAMA DENOMINADO\r\n\"\"QUITANDA CULTURAL\"\" POSSA SER REALIZADO TANTO NO INTERIOR DO MUNICIPIO, EM\r\nESPECIAL NO POVO NOVO, QUANTO EM BAIRROS DA CIDADE, EM ESPECIAL A AVENIDA\r\nPORTUGAL."}, {"id": "18574", "ano": "2016", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18574/966.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE, DE FORMA REITERADA, A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A FUTURA\r\nIMPLANTACAO DA \"\"FEIRA DE ARTESANATO, PRODUTOS DE FABRICACAO CASEIRA,\r\nALIMENTACAO E CULTURA DA AVENIDA PORTUGAL\"\". A INDICACAO VISA PROPORCIONAR AS\r\nFAMILIAS QUE PRODUZEM, DE FORMA ARTESANAL E FAMILIAR, PRODUTOS DE CONSUMO GERAL\r\nDA POPULACAO E, GERAM EMPREGO E RENDA COMPLEMENTAR AOS TRABALHADORES INFORMAIS,\r\nFORMAIS E APOSENTADOS. A PROPOSTA DE UTILIZACAO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO\r\nCIDADE NOVA, PARA A REALIZACAO DO EVENTO, JUSTIFICA-SE POR TRATAR-SE DE UMA\r\nARTERIA QUE APRESENTA TODAS AS CONDICOES DE INFRAESTRUTURA, SOMBRA, ESPACO PARA\r\nESTACIONAMENTO, RUAS ADJACENTES COM POUCA MOVIMENTACAO DE VEICULOS,\r\nPRIORITARIAMENTE RESIDENCIAL E SEM EMPRESAS REGULARES INSTALADAS, EVITANDO UMA\r\nCONCORRENCIA DESLEAL A ECONOMIA FORMAL."}, {"id": "18573", "ano": "2016", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18573/967.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SEREM\r\nCOLOCADAS NAS PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS, COM\r\nLICENCIACMENTO AMBIENTAL, O NUMERO DA LICENCA, BEM COMO DADOS DA LICENCA."}, {"id": "18572", "ano": "2016", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18572/968.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CONTEMPLAR MAIS RUAS (ADICIONANDO AS VIAS SUBLINHADAS)\r\nNO ITINERARIO DESENVOLVIDO PELOS ONIBUS DA LINHA J03 - BOSQUE - ESTACAO DE\r\nINTEGRACAO JUNCAO - SATURNINO DE BRITO - BERNARDO TAVEIRA - JOAO DA SILVA\r\nSILVEIRA - PANDIA CALOGERAS - MANOEL GONZALES LOPES - BARAO DE SANTO ANGELO -\r\nRUA 1 - RUA 13 - RUA 3 - RUA 7 - RUA 4 - RUA 9 - ATE O FINAL DA LINHA,\r\nRETORNANDO PELA BARAO DE SANTO ANGELO - MANOEL GONZALES LOPES, CORREDOR DO\r\nBOSQUE - CRISTOVAO PEREIRA - SATURNINO DE BRITO - JOCKEY CLUBE - HENRIQUE\r\nPANCADA - AV. PORTUGAL - AQUIDABAN - LUIZ LOREA - ESTACAO DE INTEGRACAO\r\nTAMANDARE - GAL. NETO - VITORINO - VINTE E QUATRO DE MAIO - VASCO VIEIRA DA\r\nFONSECA - BADEN POWEL - MAJOR CARLOS PINTO - AV. PORTUGAL - HENRIQUE PANCADA -\r\nJOCKEY CLUBE - SATURNINO DE BRITO - CRISTOVAO PEREIRA - CORREDOR DO BOSQUE -\r\nMANOEL GONZALES LOPES - PANDIA CALOGERAS - JOAO DA SILVA SILVEIRA - BERNARDO\r\nTAVEIRA - SATURNINO DE BRITO - ESTACAO JUNCAO."}, {"id": "18571", "ano": "2016", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18571/969.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nINTERVENCAO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO ATLANTICO SUL COM A COLOCACAO URGENTE\r\nDE ILUMINACAO PUBLICA E POSSIVEL PODA DAS ARVORES."}, {"id": "18570", "ano": "2016", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18570/970.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS - SMCSU, PARA QUE SEJAM REALIZADAS\r\nMANUTENCOES E TROCAS DE LAMPADAS NA ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO,\r\nPRINCIPALMENTE NAS IMEDIACOES DOS ABRIGOS E PARADAS DE ONIBUS."}, {"id": "18569", "ano": "2016", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18569/971.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES,\r\nJUNTAMENTE COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SEJA ESTUDADA A\r\nPOSSIBILIDADE DE ELABORACAO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTANCIA DE\r\nPRESERVACAO DA AGUA, COM O OBJETIVO DE SEREM DISTRIBUIDAS NAS ESCOLAS DAS REDES\r\nMUNICIPAL E ESTADUAL.TAL SOLICITACAO VISA FOMENTAR A CONSCIENTIZACAO E A\r\nEDUCACAO AMBIENTAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES, CONTRIBUINDO ASSIM COM A\r\nPROTECAO PLANETA. REITERA INDICACAO No 1398/2015."}, {"id": "18568", "ano": "2016", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18568/972.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCULTURA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A RESTAURACAO DA CAPELA DO TAIM, ATRAVES DA\r\nLEI ROUANET."}, {"id": "18567", "ano": "2016", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18567/973.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nEDUCACAO, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM SALAO COMUNITARIO, JUNTO A ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA FERREIRA CADAVAL, NA CAPILHA (TAIM)."}, {"id": "18566", "ano": "2016", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18566/974.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS SMCSU, VIABILIZE A COLOCACAO DE BEBEDOUROS NO\r\nCOMPLEXO ESPORTIVO DA PRACA SARAIVA."}, {"id": "18565", "ano": "2016", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18565/975.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE REALIZE ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ASFALTAMENTO DA RUA MARCIANO\r\nESPINDOLA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "18564", "ano": "2016", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18564/976.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO UM SEMAFARO NA AV\r\nPELOTAS COM A VISCONDE DO RIO GRANDE."}, {"id": "18563", "ano": "2016", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18563/977.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO\r\nPLANEJAMENTO DE UM PROJETO QUE VISE AUXILIAR PESSOAS DE BAIXA RENDA, NA\r\nREGULARIZACAO DOS SEUS IMOVEIS, VISTO QUE MUITAS PESSOAS NAO CONSEGUEM OBTER A\r\nREGULARIZACAO DEVIDO A FALTA DE RECURSOS PARA A CONTRATACAO DE UM RESPONSAVEL\r\nTECNICO/ENGENHEIRO."}, {"id": "18562", "ano": "2016", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18562/978.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTAR PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA\r\nUNIAO, NO SENTIDO DE UM FUNCIONARIO DESTE ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, OU QUE SEJA DADA A ATRIBUICAO A UM SERVIDOR DO\r\nMUNICIPIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NA CIDADE."}, {"id": "18561", "ano": "2016", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18561/979.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CAPINACAO DA\r\nAREA (CONFORME MARCACAO EM ANEXO) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL DR. PEDRO FRANCISCO BERTONI, SITUADA NO BAIRRO DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "18560", "ano": "2016", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18560/980.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR COM MAIOR\r\nBREVIDADE POSSIVEL, RECUPERACAO DO ALFALTO NOS LOCAIS DANIFICADOS, NA RUA\r\nCRISTOVAO PEREIRA, LOCALIZADA NA VILA SAO MIGUEL."}, {"id": "18559", "ano": "2016", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18559/981.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTACAO DA RUA ANTONIO\r\nROCHA MEIRELES, NA VILA SANTA ROSA."}, {"id": "18558", "ano": "2016", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18558/982.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABIBILIZE A DISPONIBILIDADE DE UMA UTI MOVEL DURANTE TEMPO INTEGRAL NO POSTO\r\nDE SAUDE DO CASSINO E PARQUE MARINHA PARA QUE TAL SOLICITACAO ATENDA ESTES\r\nBAIRROS E ARREDORES."}, {"id": "18557", "ano": "2016", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18557/983.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM GUIA DE INFORMACOES DA\r\nUNIDADE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PARA SER DISTRIBUIDO PARA OS FAMILIARES OU\r\nACOMPANHANTES DE PESSOAS INTERNADAS."}, {"id": "18556", "ano": "2016", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18556/984.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE EDUCACAO , QUE TENHA NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO\r\nUMA CADEIRA DE RODAS PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE ALUNOS."}, {"id": "18555", "ano": "2016", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18555/985.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA NOVA\r\nLINHA DE ONIBUS DIRETA - EXPRESSO RIO GRANDE-QUINTA- TOMANDO COMO EXEMPLO A\r\nLINHA DIRETA HOJE JA EXISTENTE, DENOMINADA \"\"EXPRESSO PARQUE MARINHA\"\". NESSE\r\nSENTIDO, A NOVA LINHA SERIA ATIVADA NOS HORARIOS DE MAIOR FLUXO DE VEICULOS E\r\nDE PASSAGEIROS, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE DURACAO DO TRAJETO ACIMA CITADO.\r\nEM CONFORMIDADE COM OS ANSEIOS DA POPULACAO QUE REALIZA ESTE TRAJETO, SEGUEM EM\r\nANEXO A PRESENTE INDICACAO ALGUMAS SUGESTOES COMO HORARIOS, LOCAIS DE EMBARQUE\r\nE DESEMBARQUE E ITINERARIOS DA SUGERIDA NOVA LINHA \"\"EXPRESSO RIO\r\nGRANDE-QUINTA\u00a8."}, {"id": "18554", "ano": "2016", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18554/986.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA VIA I, LOCALIZADA NO DISTRITO\r\nINDUSTRIAL DESTA CIDADE."}, {"id": "18553", "ano": "2016", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18553/987.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA\r\nCRIACAO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITARIA, A FIM DE ATENDER,\r\nEXCLUSIVAMENTE, ESTUDANTES E FUNCIONARIOS DA FURG-CARREIROS."}, {"id": "18552", "ano": "2016", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18552/988.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A IMPLANTACAO DE UM \"\"GUARD RAIL\"\" NA ESQUINA DAS RUAS GENERAL NETO\r\nE LUIZ LOREA. TAL MEDIDA VISA PRESERVAR A SEGURANCA DOS PEDESTRES, FAZENDO COM\r\nQUE OS MESMOS UTILIZEM A FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO\r\nPREDIO DOS CORREIOS."}, {"id": "18551", "ano": "2016", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18551/989.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nJUNTO A DOM BOSCO ENTRE AS RUAS JOSE VERISSIMO E RUA GONCALVES DIAS, NO BAIRRO\r\nMIGUEL DE CASTRO MOREIRA A SEGUINTE TAREFA:\r\n- CONSTRUCAO DE UMA LOMBADA."}, {"id": "18550", "ano": "2016", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18550/990.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, indica ao Executivo Municipal, atraves da secretaria competente a\r\nrealizacao de estudo para a utilizacao da Guarda Municipal para seguranca nas\r\npracas, em especial a Praca Tamandare e Xavier Ferreira, nas escolas, estacoes\r\nde integracao do transporte coletivo e na prevencao da criminalidade, bem como\r\nproceda a contratacao de seguranca privada para protecao dos predios publicos\r\ndo Municipio, tais como, a Prefeitura Municipal, Mercado Publico de\r\nHortifrutigranjeiros e Ginasio de Esporte do Bairro Castelo Branco."}, {"id": "18549", "ano": "2016", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18549/991.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nREALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTACAO DA RUA GAMAL ABDEL\r\nNASSER, NA VILA RURAL."}, {"id": "18548", "ano": "2016", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18548/992.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTACAO DA RUA ENGENHEIRO\r\nELMER LOWSORENSE CORTTHEILL, NA VILA JUNCAO."}, {"id": "18546", "ano": "2016", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18546/993.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA EDUARDO ARAUJO, NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "18545", "ano": "2016", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18545/994.pdf", "ementa": "(A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA NA AVENIDA JOSE\r\nBONIFACIO, NO TRECHO QUE CONSISTE ENTRE A AVENIDA BRASIL E A AVENIDA ARGENTINA."}, {"id": "18544", "ano": "2016", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18544/995.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE GALHOS E FOLHAS\r\nDE ARVORES ORIUNDOS DOS CORTES E PODAS DAS MESMAS. O PRESENTE VEREADOR INDICA\r\nAINDA QUE OS RESIDUOS TRITURADOS SEJAM DISTRIBUIDOS PARA O PROJETO HORTA NA\r\nESCOLA, PARA O HORTO MUNICIPAL E PARA AGRICULTORES CADASTRADOS, A FIM DE QUE\r\nPOSSA SER USADO NO PROCESSO DE COMPOSTAGEM E ENRIQUECIMENTO DO SOLO."}, {"id": "18543", "ano": "2016", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18543/996.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE RELIZE A SINALIZACAO (PINTURA) DE PARE, E\r\nSETAS INDICANDO ASSIM O SENTIDO DAS VIAS NA PISTA DAS RUAS DE MAIOR FLUXO DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "18542", "ano": "2016", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18542/997.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR\r\nAGILIDADE NA COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE BEM COMO MELHORIAS NA\r\nSINALIZACAO DE TRANSITO NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "18541", "ano": "2016", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18541/998.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A PAVIMENTACAO DA RUA VEREADOR PEDRO EUGENIO DELINGER, NA EXTENSAO\r\nDE DOIS QUARTEIROES."}, {"id": "18540", "ano": "2016", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18540/999.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA\r\nSOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUICAO DO PORTAO DE ENTRADA DE\r\nVEICULOS DO POSTO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO I (POSTO\r\nDR. LUIZ GONZAGA CARDOSO DORA)."}, {"id": "18539", "ano": "2016", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18539/1000.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO\r\nFUNDIARIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS REGULARIZACOES DOS TERRENOS DAS AREAS\r\nOCUPADAS PELAS FAMILIAS, NAS RUAS JOSE VERISSIMO, NO BAIRRO COHAB I, REPUBLICA\r\nDE CUBA, CACHOEIRA DO IGUACU E REPUBLICA DOMINICANA NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ,\r\nBEM COMO NO ENTORNO DA E. M. E. I. SAO JOAO (RUA PANDIA CALOGERAS, RUA PADRE\r\nALIEVI E RUA JOAO DE MAGALHAES), NO BAIRRO SAO JOAO, INCLUINDO AS MESMAS NA LEI\r\nMUNICIPAL DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "18538", "ano": "2016", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18538/1001.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRAO PARA RETIRADA DE\r\nLIXOS E INSERVIVEIS NA QUINTINHA, SANTO ANTONIO E LOTEAMENTO JARDIM DO ENGENHO,\r\nNA VILA DA QUINTA."}, {"id": "18537", "ano": "2016", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18537/1002.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E\r\nACESSIBILIDADE, REALIZE A PINTURA DAS LOMBADAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "18536", "ano": "2016", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18536/1003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nCOLOCACAO DE LOMBADAS, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZACAO DE TRANSITO, NA RUA\r\nPEDRO DE SA FREITAS, NA VILA BRAZ."}, {"id": "18535", "ano": "2016", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18535/1004.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATACAO DE SEGURANCA PRIVADA\r\nPARA O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS."}, {"id": "18533", "ano": "2016", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18533/1005.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATACAO DE SEGURANCA PRIVADA\r\nPARA A GARAGEM DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE."}, {"id": "18532", "ano": "2016", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18532/1006.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE INTERNET SEM FIO\r\n(WI-FI) NOS ORGAOS PUBLICOS DE RIO GRANDE PARA LIVRE UTILIZACAO DOS USUARIOS"}, {"id": "18531", "ano": "2016", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18531/1007.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A CRIACAO DE FOLDER CONTENDO INFORMACOES SOBRE OS MUSEUS LOCALIZADOS\r\nEM RIO GRANDE, TAIS COMO: HORARIOS E DIAS DE FUNCIONAMENTO, ENDERECO, ENTRE\r\nOUTRAS PERTINENTES."}, {"id": "18530", "ano": "2016", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18530/1008.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A IMPLANTACAO DE FLOREIRAS MOVEIS NO LARGO IMPERATRIZ DONA\r\nLEOPOLDINA E NAS PRINCIPAIS ROTULAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "18529", "ano": "2016", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18529/1009.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE AS\r\nSEGUINTES INFORMACOES SOBRE AS OBRAS DE PARCERIA DE CALCAMENTO ENTRE MORADORES\r\nE PREFEITURA DAS RUAS HORNEL NUNES DUARTE E ALEXANDRE ENNES:\r\n1- QUAL A MODALIDADE QUE ESTA SENDO EXECUTADA E A REFERIDA OBRA;\r\n2- QUAL O VALOR ORCADO, A ORIGEM, A EMPRESA RESPONSAVEL PELA EXECUCAO, A ORIGEM\r\nDOS RECURSOS E EM QUAIS CONDICOES SERA PAGA;\r\n3- INFORMACOES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM;\r\n4- INFORMACOES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA."}, {"id": "18528", "ano": "2016", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18528/1010.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA REPUBLICA\r\nDOMINICANA."}, {"id": "18527", "ano": "2016", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18527/1011.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE OS VALORES\r\nRECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADO, ATE A PRESENTE DATA.\r\nOS VALORES ARRECADADOS DOS 5% DO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE\r\nFORNECIMENTO DE AGUA E SERVICOS BASICOS.\r\nOS VALORES RECEBIDOS DOS 30 MILHOES (30.000.000,00) DE APORTE PREVISTO NO\r\nCONTRATO EM VIGENCIA COM A CORSAN, PARA INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO.\r\nPOR FIM, ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS SUPRA REFERENCIADOS.\r\nREITERA INDICACAO DE 21/06/2015."}, {"id": "18526", "ano": "2016", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18526/1012.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nJUNTAMENTE COM OS DEMAIS ORGAOS RESPONSAVEIS, VIABILIZE ESTUDOS NO QUE DIZ\r\nRESPEITO A MANUTENCAO DOS FIOS DE ENERGIA ELETRICA LOCALIZADOS EM FRENTE AOS\r\nMONUMENTOS E PREDIOS HISTORICOS DO NOSSO MUNICIPIO. TAL MEDIDA VISA DIMINUIR A\r\nPOLUICAO VISUAL QUE ESTES FIOS CAUSAM, ATRAPALHANDO, POR EXEMPLO, UM REGISTRO\r\nFOTOGRAFICO."}, {"id": "18525", "ano": "2016", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18525/1013.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A ILUMINACAO NA ENTRADA DO CORREDOR DO DISTRITO DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "18524", "ano": "2016", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18524/1014.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE A REVITALIZACAO DA PRACA INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DOMINGOS\r\nPETROLINE."}, {"id": "18523", "ano": "2016", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18523/1015.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUICAO DA TAMPA DO ESGOTO FLUVIAL LOCALIZADA NA\r\nESQUINA DA AV PRESIDENTE VARGAS COM MESTRE JERONIMO."}, {"id": "18522", "ano": "2016", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18522/1016.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALACAO DE UM \u00a8BICICLETARIO\u00a8 NA PRACA DE AGUEDA\r\nLOCALIZADA NA VILA DA QUINTA NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "18521", "ano": "2016", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18521/1017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A INSTALACAO GRATUITA DO SISTEMA OPERACIONAL DOSVOX NOS\r\nCOMPUTADORES DOS TELECENTROS QUE ATENDEM A COMUNIDADE, AUXILIANDO NO ACESSO AOS\r\nDEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": "18520", "ano": "2016", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18520/1018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nCELEBRAR UM CONVENIO ENTRE A FGTAS/SINE E A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DA\r\nCEDENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SINE DO NOSSO MUNICIPIO, A FIM DE\r\nAUXILIAR NA CELERIDADE DO ATENDIMENTO."}, {"id": "18519", "ano": "2016", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18519/1019.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE SMMUA, VIABILIZE A COLOCACAO DE SINALIZACAO,\r\nPLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ESQUINA DAS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E\r\nCRISTOVAO COLOMBO."}, {"id": "18518", "ano": "2016", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18518/1020.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE SMMUA, VIABILIZE A COLOCACAO DE SINALIZACAO,\r\nPLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ESQUINA DA AV. CIDADE DE PELOTAS E RUA\r\nMARECHAL DEODORO."}, {"id": "17232", "ano": "2016", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17232/1021.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DE PROJETO DE LEI,\r\nSEJA PROVIDENCIADA A REDUCAO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER\r\nNATUREZA (ISS), PARA AS INDUSTRIAS GERADORAS DE ENERGIA QUE VENHAM A SE\r\nINSTALAR EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17231", "ano": "2016", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17231/1022.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA FIRMAR CONVENIO COM A LIGA FEMININA DE\r\nCOMBATE AO CANCER DE RIO GRANDE, VISANDO O REPASSE DE VERBAS MENSAIS PARA\r\nAUXILIAR NO ATENDIMENTO E NA OFERTA DE EXAMES DESTINADOS A COMUNIDADE."}, {"id": "17230", "ano": "2016", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17230/1023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A RENOVACAO DO BENEFICIO DE ISENCAO\r\nDO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS PASSE A TER VALIDADE DE QUATRO ANOS, AO\r\nINVES, DE SER REALIZADA ANUALMENTE. A EXEMPLO DO QUE JA OCORRE NOS PROCESSOS\r\nDE ISENCAO NA ESFERA FEDERAL."}, {"id": "17229", "ano": "2016", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17229/1024.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A INSTALACAO DE RAMPAS DE ACESSO, COM PISO\r\nTATIL, JUNTO AOS SEMAFOROS QUE POSSUEM AVISO SONORO, FACILITANDO O DESLOCAMENTO\r\nDOS DEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": "17228", "ano": "2016", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17228/1025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A AMPLIACAO NO NUMERO DE SEMAFOROS SONOROS\r\nPARA DEFICIENTES VISUAIS, TENDO EM VISTA O \"\"PLANO DE MOBILIDADE URBANA\"\",\r\nPREVE MELHORES CONDICOES DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS."}, {"id": "17227", "ano": "2016", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17227/1026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE,\r\nLOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CACHOEIRA DO IGUACU, ESQUINA RUA GUATEMALA,\r\nNO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "17226", "ano": "2016", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17226/1027.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE,\r\nLOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA RUA MAJOR\r\nMIGUEL PEREIRA, VISANDO DAR SEGURANCA AOS ALUNOS DA ESCOLA JOSE ALVARES DE\r\nAZEVEDO E A COMUNIDADE."}, {"id": "17225", "ano": "2016", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17225/1028.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS\r\nAFINS, SEJAM LIBERADAS AS DOCUMENTACOES NECESSARIAS PARA A FEPAM EFETUAR A\r\nLIBERACAO DO LOTEAMENTO ABC X."}, {"id": "17224", "ano": "2016", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17224/1029.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nSAUDE, QUE ESTABELECA CONVENIO COM O HEMOCENTRO DE PELOTAS VISANDO\r\nDISPONIBILIZAR EM RIO GRANDE HEMODERIVADOS (FATOR I ATE O XIII DE COAGULACAO).\r\nATUALMENTE AS PESSOAS QUE SOFREM COM HEMOFILIA OU DISTURBIOS DA COAGULACAO\r\nNECESSITAM DESLOCAR-SE ATE O MUNICIPIO DE PELOTAS PARA OBTER O HEMODERIVADO."}, {"id": "17223", "ano": "2016", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17223/1030.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDO PARA A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA\r\nATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "17222", "ano": "2016", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17222/1031.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nEDUCACAO, VIABILIZE A CRIACAO DO CAMPEONATO INTER-COLEGIAL DE FUTSAL MASCULINO\r\nE FEMININO."}, {"id": "17221", "ano": "2016", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17221/1032.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DE ESTUDO PARA A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO DE MAGALHAES."}, {"id": "17220", "ano": "2016", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17220/1033.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O \"\"PROGRAMA VALETA ZERO\"\" ABRANJA\r\nA RUA BARAO DO LADARIO, ENTRE AS RUAS RODRIGO DUARTE E SATURNINO DE BRITO,\r\nPROXIMO AO PRACA RIO GRANDE SHOPPING, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA\r\nCOMUNIDADE DAQUELA REGIAO."}, {"id": "17219", "ano": "2016", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17219/1034.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CALCAMENTO DA RUA INTENDENTE\r\nWERNECK, NO BAIRRO HIDRAULICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRIMEIRO DE\r\nMAIO E CEARA."}, {"id": "17218", "ano": "2016", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17218/1035.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE\r\nTUBULACAO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA 1o DE MAIO, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS AV. BRASIL E AV. ARGENTINA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO\r\nBUCHHOLZ."}, {"id": "17217", "ano": "2016", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17217/1036.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O\r\nNIVELAMENTO DA RUA PARAIBA EM ESPECIAL ENTRE BUARQUE DE MACEDO E CEARA."}, {"id": "17216", "ano": "2016", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17216/1037.pdf", "ementa": "INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA PAVIMENTACAO\r\nNA RUA CAPITAO MARTINIANO FRANCISCO OLIVEIRA, ENTRE A RUA AUGUSTO DUPRAT E\r\nBENTO GONCALVES. A REFERIDA ENCONTRA-SE COM DIVERSOS BURACOS E ALAGA EM DIAS DE\r\nCHUVA."}, {"id": "17213", "ano": "2016", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17213/1038.pdf", "ementa": "INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALACAO\r\nDE SEMAFORO NA ESQUINA DA RUA VAL PORTO COM CAPITAO LEMOS FARIAS, ONDE OCORREM\r\nDIVERSOS ACIDENTES."}, {"id": "17211", "ano": "2016", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17211/1039.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE RECUPERE A\r\nPONTE DE MADEIRA NO CORREDOR DO SENANDES - NILO CORREA DA FONSECA."}, {"id": "17210", "ano": "2016", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17210/1040.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DE ESTUDO PARA A PAVIMENTACAO DA RUA JOSE DA ROSA MARTINS, VILA\r\nSANTA ROSA."}, {"id": "17209", "ano": "2016", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17209/1041.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA RETORNADO O HORARIO DO ONIBUS\r\nDA LINHA DO PARQUE MARINHA, COM SAIDA DA PRACA TAMANDARE, DAS 00:20H, A QUAL\r\nATUALMENTE E 00:10H."}, {"id": "17208", "ano": "2016", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17208/1042.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO\r\nCOMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A AREA DENOMINADA \"\"BAIXADA\"\" NA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "17215", "ano": "2016", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17215/1043.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA VALETA DA RUA: GENERAL\r\nABREU, (ENTRE AS RUAS MAURICIO SIROTSKY SOBRINHO E ANTONIO RIBEIRO CARDOSO)."}, {"id": "17207", "ano": "2016", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17207/1044.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR\r\nMAIS PROFISSIONAIS, TAIS COMO CLINICOS GERAIS, ENFERMEIROS, DENTISTAS E\r\nFUNCIONARIOS NO POSTO DE SAUDE DO CASSINO, ALEM DE SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO PARA UM POSSIVEL PROJETO DE EXPANSAO DO REFERIDO POSTO, COMO POR\r\nEXEMPLO, A CONSTRUCAO DE UM SEGUNDO PISO."}, {"id": "17206", "ano": "2016", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17206/1045.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME AS PREVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A\r\nILUMINACAO PUBLICA DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "17205", "ano": "2016", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17205/1046.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA NO CALENDARIO OFICIAL DE\r\nEVENTOS A I CAVALGADA VOLTA DA ILHA DOS MARINHEIROS, ALUSIVA AO ANIVERSARIO DO\r\nMUNICIPIO, COM SAIDA DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "17204", "ano": "2016", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17204/1047.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE REGULARIZACAO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECANICAS,\r\nBEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICIPIO. DA\r\nMESMA FORMA, SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIACAO DE\r\nUM ESPACO PARA O CAMINHONEIRO, O QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1\r\nESQUINA VIA 9."}, {"id": "17203", "ano": "2016", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17203/1048.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A IMPLANTACAO DE FLOREIRAS MOVEIS NO LARGO BARBOSA COELHO."}, {"id": "17214", "ano": "2016", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17214/1049.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO\r\nDE SAIBRO E MEIO FIO, NA RUA CRISTOVAO PEREIRA, (BAIRRO SAO MIGUEL)"}, {"id": "17202", "ano": "2016", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17202/1050.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS SMCSU, VIABILIZE A COLOCACAO DE DOIS HOLOFOTES NO\r\nABRIGO DE ONIBUS QUE E UTILIZADO PELA POPULACAO E PRINCIPALMENTE POR ESTUDANTES\r\nDA FURG. O ABRIGO FICA LOCALIZADO NA AVENIDA ITALIA EM FRENTE AO NO. 1682."}, {"id": "17201", "ano": "2016", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17201/1051.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM FRALDARIO ADAPTADO PARA\r\nDEFICIENTES FISICOS EM EVENTOS PUBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "17200", "ano": "2016", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17200/1052.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROJETO PARA A\r\nCONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE NILO GOLLO, RUA DE PRINCIPAL\r\nACESSO A FURG- UNIVERSIDADE DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "17212", "ano": "2016", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo Pisca", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17212/1053.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA\r\nUMA PASSARELA, SEMELHANTE A DA RUA HENRIQUE PANCADA, NA RUA BARAO DE SANTO\r\nANGELO, ENTRE A RUA MANUEL GONZALES LOPES E RUA UM, NO BAIRRO SAO MIGUEL, NESTA\r\nCIDADE."}, {"id": "17199", "ano": "2016", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17199/1054.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nCELEBRAR UM CONVENIO ENTRE AS ONG\u00b4S DE PROTECAO ANIMAL E A MUNICIPALIDADE, NO\r\nSENTIDO DE AUXILIAR COM RECURSOS FINANCEIROS AS IMPORTANTES ATIVIDADES\r\nREALIZADAS POR ESTAS ENTIDADES, VISANDO DIMINUIR O NUMERO DE ANIMAIS\r\nABANDONADOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "17198", "ano": "2016", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17198/1055.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O NIVELAMENTO DA RUA ENGENHEIRO SERGIO\r\nLUIZ CARLOS RHEINGANTZ PERNIGOTTI (POSTO UM), LOCALIZADA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "17197", "ano": "2016", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17197/1056.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE E AOS SUPERMERCADOS, QUE ADEREM\r\nCARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOCAO E\r\nCADEIRANTES, VISANDO ASSIM UMA MELHOR ACESSIBILIDADE."}, {"id": "17196", "ano": "2016", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17196/1057.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nREGULAMENTAR A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO SISMURG ALTERANDO A LEI 6500/2007"}, {"id": "17195", "ano": "2016", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17195/1058.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO MERCADO\r\nPUBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA FURTOS OCORRIDOS NO LOCAL. ALEM DISSO, A\r\nINDICACAO VISA DAR SEGURANCA AOS COMERCIANTES."}, {"id": "17194", "ano": "2016", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17194/1059.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR CAMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO ENTORNO DO\r\nPREDIO DA ASSORAN E CENTRO POP."}, {"id": "17193", "ano": "2016", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17193/1060.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME COMO ESTA O ANDAMENTO DO PROJETO DE DUPLICACAO DA ESTRADA ROBERTO\r\nSOCOOWSKI, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "17192", "ano": "2016", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17192/1061.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE\r\nBUSCAR JUNTO AO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E SOCIAL A CRIACAO DE UM\r\nCENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO."}, {"id": "17191", "ano": "2016", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17191/1062.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal para que atraves da secretaria competente\r\nestude a viabilidade de realizar a limpeza do lago artificial situado na Praca\r\nTamandare, em nosso municipio."}, {"id": "17190", "ano": "2016", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17190/1063.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nINFRAESTRUTURA REALIZE TERMINO DE COLOCACAO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS DE\r\nTUBULACAO PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA INTENDENTE MESQUITA, BAIRRO\r\nPARQUE."}, {"id": "17189", "ano": "2016", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17189/1064.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDO PARA COLOCACAO DE MESAS DE TENIS DE MESA DE CONCRETO EM ESPACOS PUBLICOS\r\nEM NOSSA CIDADE.\r\nINDICAMOS ESPACOS COMO: HORTO MUNICIPAL DO CASSINO, ANEXO A PISTA DE SKATE\r\nPARQUE MARINHA, RINCAO DA CEBOLA, PRACA SARAIVA E PRACAS PUBLICAS QUE TENHAM\r\nALGUM TIPO DE ABRIGO PARA O VENTO. EM ANEXO FOTOS E MEDIDAS."}, {"id": "17188", "ano": "2016", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17188/1065.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DO ACAMPAMENTO FARRAPO,\r\nINCLUINDO PROVAS CAMPEIRAS E ARTISTICAS, DURANTE AS FESTIVIDADES DA SEMANA\r\nFARROUPILHA, BUSCANDO RECURSOS NA INICIATIVA PRIVADA E TAMBEM NA LEI DE\r\nINCENTIVO A CULTURA, A EXEMPLO DE OUTROS SEGMENTOS, COMO CARNAVAL, FESTA DO MAR\r\nE OUTROS."}, {"id": "17187", "ano": "2016", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17187/1066.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIDADE A FIM DE INSTALAR REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE NA RUA SEIS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "17186", "ano": "2016", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17186/1067.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA\r\nCAMARA, JOSE ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO A POSSIBILIDADE DA ANTECIPACAO DA\r\nDEVOLUCAO DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE VENHAM A SOBRAR DA CAMARA MUNICIPAL DE\r\nVEREADORE DO RIO GRANDE PARA COMPRA DE UMA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCOLA\r\nBILINGUE CARMEM REGINA TEIXEIRA BALDINO."}, {"id": "17184", "ano": "2016", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17184/1068.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE\r\nA CONSTRUCAO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EM TODA A EXTENSAO DA RUA SILVA\r\nPAES."}, {"id": "17183", "ano": "2016", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17183/1069.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA\r\nQUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CRISTOVAO\r\nPEREIRA, NA ALTURA DO NUMERO 202, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "17182", "ano": "2016", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17182/1070.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE ATERRO LIMPO NO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO\r\nNA PRACA CASTRO DE MOREIRA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS GOLEIRAS, A FIM\r\nDE NIVELAR O CAMPO."}, {"id": "17181", "ano": "2016", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17181/1071.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE ISENCAO DO\r\nPAGAMENTO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 5 MINUTOS PARA 15 MINUTOS, A\r\nEXEMPLO DO QUE OCORRE EM OUTRAS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "17180", "ano": "2016", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17180/1072.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE ESPACO DE LAZER PARA OS\r\nANIMAIS DOMESTICOS (CAES). SUGERIMOS DOIS ESPACOS FECHADOS; UM ESPACO NA PRACA\r\n7 DE SETEMBRO, ONDE SERIAM BENEFICIADOS OS MORADORES DO CENTRO DA CIDADE; OUTRO\r\nESPACO NA PRACA SARAIVA, PARA OS MORADORES DA CIDADE NOVA E DEMAIS BAIRROS."}, {"id": "17179", "ano": "2016", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Kanel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17179/1073.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA REDE\r\nCOM SISTEMA WI-FI NA PISTA DE SKATE NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "17178", "ano": "2016", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17178/1074.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA PUBLICA DE TENIS,\r\nSUGERINDO QUE ESTA SEJA JUNTO A PRACA SETE, VISTO QUE NO LOCAL HA UMA QUADRA\r\nDE FUTEBOL QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA."}, {"id": "17177", "ano": "2016", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17177/1075.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE\r\nDA IMPLANTACAO DE UM POSTO DE SAUDE COM FARMACIA OU UMA UPA NO ANTIGO PREDIO DA\r\nESCOLA MUNICIPAL CIPRIANO PORTO ALEGRE."}, {"id": "17176", "ano": "2016", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17176/1076.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE\r\nINFRAESTRUTURA, A REALIZACAO DO CALCAMENTO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, NO BAIRRO\r\nRURAL, ONDE JA SE ENCONTRA PRONTO TODO O ESCOAMENTO PLUVIAL, FALTANDO SOMENTE A\r\nPAVIMENTACAO."}, {"id": "17174", "ano": "2016", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17174/1077.pdf", "ementa": "INDICA A PAVIMENTACAO DA RUA VISCONDE DE MAUA, NO TRECHO ENTRE AVENIDA\r\nARGENTINA E RUA PERU. O LOCAL JA POSSUI ESCOAMENTO PLUVIAL."}, {"id": "17173", "ano": "2016", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17173/1078.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA E LOA, E QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE SERVICOS URBANOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, VIABILIZE A CONSTRUCAO DE UMA PRACA COM PLAYGROUND NA\r\nEMEF PROF. ELIEZER DE CARVALHO RIOS. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA TENDO EM\r\nVISTA QUE IRA PROPORCIONAR PARA OS ALUNOS UM LOCAL PARA PRATICA DE ATIVIDADES\r\nFISICAS."}, {"id": "17172", "ano": "2016", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17172/1079.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENVIAR A\r\nESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO LEI, A FIM DE PROIBIR A UTILIZACAO DO UBER NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17170", "ano": "2016", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17170/1080.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA\r\nCASA INFORMACAO SOBRE PROGRAMA DE INSERCAO DE PESSOAS COM NECESSIDADES\r\nESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO E TAMBEM ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACAO SOBRE O NUMERO DE EMPRESAS NA CIDADE QUE EMPREGAM PESSOAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "17169", "ano": "2016", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17169/1081.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDO PARA A PROMOCAO E IMPLEMENTACAO DA LEI 5.222."}, {"id": "17168", "ano": "2016", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17168/1082.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE\r\nPEDESTRES JUNTAMENTE COM UMA RAMPA PARA CADEIRANTES, NA ENTRADA DO BAIRRO BGV,\r\nNA RUA 6, PROXIMO A ROTULA"}, {"id": "17167", "ano": "2016", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17167/1083.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE UM PROJETO DE LEI VISANDO O ACOLHIMENTO FAMILIAR"}, {"id": "17166", "ano": "2016", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17166/1084.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE\r\nPEDESTRES JUNTAMENTE COM UMA RAMPA PARA CADEIRANTES, PROXIMOS A ESCOLA DR.\r\nAUGUSTO DUPRAT E A EMEI FRATERNIDADE."}, {"id": "17165", "ano": "2016", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17165/1085.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADO O HORARIO, DA PARTE DA\r\nMANHA PARA O PERIODO DA TARDE, DE DISTRIBUICAO DAS FICHAS PARA CONSULTA MEDICAS\r\nNOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "17164", "ano": "2016", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17164/1086.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE DISPONIBILIZAR VENTILADORES DE COLUNA (MOVEL) E FIXOS PARA O POSTO DE\r\nSAUDE DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "17163", "ano": "2016", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17163/1087.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE QUE ADQUIRA AUTOCLAVES PARA POSTO DE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "17162", "ano": "2016", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17162/1088.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO\r\nBAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "17161", "ano": "2016", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17161/1089.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nNO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "17160", "ano": "2016", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17160/1090.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nCALCAMENTO DA RUA CRISTOVAO COLOMBO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV: PORTUGAL EM\r\nDIRECAO A PRAIA."}, {"id": "17159", "ano": "2016", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17159/1091.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO\r\nBAIRRO HUMAITA."}, {"id": "17158", "ano": "2016", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17158/1092.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nNO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "17157", "ano": "2016", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17157/1093.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nNO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "17156", "ano": "2016", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17156/1094.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO A MANUTENCAO DA PASSARELA\r\nSOBRE AS DUNAS NO CASSINO."}, {"id": "17155", "ano": "2016", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17155/1095.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nNO BAIRRO PARQUE UNIVERSITARIO"}, {"id": "17153", "ano": "2016", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17153/1096.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OS ATENDIMENTOS NOS\r\nPOSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO TENHAM UM PLANTAO DE ATENDIMENTO PARA URGENCIAS\r\nNAS QUARTA-FEIRAS EM QUE HAJAM EXPEDIENTE INTERNO, PRINCIPALMENTE, EM PERIODOS\r\nDE CAMPANHA DE VACINACAO."}, {"id": "17152", "ano": "2016", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17152/1097.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA\r\nROTULA NA AV: OSVALDO MARTENSEN COM RUA \"\" F \"\" NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO,\r\nNOS MESMOS MOLDES DE CONSTRUCAO DAS DEMAIS ROTULAS DA CIDADE."}, {"id": "17151", "ano": "2016", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17151/1098.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nEM DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "17150", "ano": "2016", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17150/1099.pdf", "ementa": "INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NOS CANTEIROS,\r\nPISTA DE CAMINHADA E NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA RUA OLAVO BILAC."}, {"id": "17149", "ano": "2016", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17149/1100.pdf", "ementa": "INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA PRACA DO\r\nPARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17148", "ano": "2016", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17148/1101.pdf", "ementa": "INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA PAVIMENTACAO\r\nDA RUA LAZARO ZAMENHOF, NO BAIRRO LAR GAUCHO, PRINCIPALMENTE, APOS A LOMBADA\r\nONDE SE ENCONTRA UM GRANDE BURACO, QUE JA OCASIONOU DIVERSOS ACIDENTES."}, {"id": "17147", "ano": "2016", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17147/1102.pdf", "ementa": "INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA RUA 2, ENTRE\r\nA RUA 1 VELHA E RUA 5, DO BAIRRO GETULIO VARGAS. A REFERIDA RUA NECESSITA DE\r\nLIMPEZA DAS VALETAS, BEM COMO, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO DA VIA."}, {"id": "17146", "ano": "2016", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17146/1103.pdf", "ementa": "O VEREADO ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA UMA AREA PARA A\r\nCONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO."}, {"id": "17145", "ano": "2016", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17145/1104.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDOS\r\nNO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A MUNICIPALIZACAO DA ESTACAO EXPERIMENTAL DA FEPAGRO\r\nDE DOMINGOS PETROLINE, TENDO EM VISTA O ATUAL ESTADO EM QUE SE ENCONTRA SUAS\r\nINSTALACOES FISICAS."}, {"id": "17144", "ano": "2016", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17144/1105.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A\r\nPROBLEMATICA DO BURACO LOCALIZADO NA RUA LILI FERREIRA, DEFRONTE AO N.o 545,\r\nSITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA."}, {"id": "17143", "ano": "2016", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17143/1106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O ENSAIBRAMENTO DA RUA DOUTOR CARLOS BARBOSA,\r\nENTRE AS RUA RAFAEL ANSELMI E IRMA OTILIA, NA VILA RURAL"}, {"id": "17142", "ano": "2016", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17142/1107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTACAO NA RUA GUSTAVO SAMPAIO, SITUADA\r\nNA VILA RURAL."}, {"id": "17141", "ano": "2016", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17141/1108.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTACAO NA RUA REPUBLICA DOMINICANA, SITUADA\r\nNO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "17140", "ano": "2016", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17140/1109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A RESTAURACAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA AV.\r\nMAJOR CARLOS PINTO ESQUINA AVENIDA PORTUGAL, A QUAL ESTA COM OS EQUIPAMENTOS\r\nDANIFICADOS."}, {"id": "17139", "ano": "2016", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joel de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17139/1110.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA\r\nUMA REDE AO ENTORNO DO ANTIGO LIXAO MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A\r\nCOOPERATIVA DE RESIDUOS SOLIDOS, A FIM DE CONTER OS RESTOS DE MATERIAIS QUE SAO\r\nCARREGADOS PELO VENTO E ESPALHAM-SE PELA LOCALIDADE."}, {"id": "17138", "ano": "2016", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17138/1111.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nSEJA DETERMINADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE RESTAURE O ABRIGO DE ONIBUS\r\nEM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE, QUE FOI DEPREDADO POR ATUACAO DE VANDALOS."}, {"id": "17134", "ano": "2016", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17134/1112.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO QUIOSQUES E CHURRASQUEIRAS EM TORNO DA QUADRA\r\nDA PRACA DIDIO DUHA. POIS NESTE MESMO LOCAL JA VEM SENDO FEITO CHURRASCOS NO\r\nCHAO, DEIXANDO RESIDUOS POLUENTES E CONTAMINANDO O SOLO."}, {"id": "17133", "ano": "2016", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17133/1113.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nINDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDO PARA QUE SEJA LIBERADO PARA AS ESCOLAS PARTICULARES POSSAM ALUGAR O\r\nTEATRO MUNICIPAL PARA AS SUAS FESTAS DE FINAL DE ANO COMO SEMPRE FOI FEITO."}, {"id": "17132", "ano": "2016", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17132/1114.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTACAO DA LEI DA FICHA LIMPA\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,"}, {"id": "17130", "ano": "2016", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Augusto Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17130/1115.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL\r\nDE SEGURANCA URBANA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,"}, {"id": "17129", "ano": "2016", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17129/1116.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERACAO DE\r\nFISCALIZACAO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO\r\nDA LEI MUNICIPAL N. 7.955/2015, A QUAL DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE\r\nMANUTENCAO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA\r\nPOR CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "17128", "ano": "2016", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17128/1117.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DA RUA PARAGUAI CONTINUACAO\r\nDO TRECHO DA AVENIDA JOSE BONIFACIO A PINTO BANDEIRA E DA AVENIDA DOS\r\nBANDEIRANTES A JOCKEY CLUB"}, {"id": "17126", "ano": "2016", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17126/1118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE A SECRETARIA RESPONSAVEL EFETUE ESTUDOS, VISANDO POSSIBILITAR\r\nQUE, NO MOMENTO DA RENOVACAO DO CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR REFERENTE A\r\nPOLICIA COMUNITARIA, O ATUAL VALOR REPASSADO DENOMINADO \"\"BOLSA AUXILIO\"\" DE\r\nR$ 800,00 SEJA REAJUSTADO PARA R$1.000,00."}, {"id": "17125", "ano": "2016", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17125/1119.pdf", "ementa": "QUE AGILIZE A ELABORACAO DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM\r\nEDUCACAO ( SECRETARIOS DE ESCOLA) , JA DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE DESDE O ANO DE 2013"}, {"id": "17124", "ano": "2016", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17124/1120.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO, A ESTA CASA LEGISLATIVA O\r\nDOCUMENTO ONDE FOI FIRMADO UM ACORDO ENTRE O MUNICIPIO E O SHOPPING PARTAGE ,\r\nONDE DE FORMA COMPENSATORIA SERA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA DIRCEU VILAR\r\nSALINAS (A) LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "17123", "ano": "2016", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17123/1121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTO DA GID ( GRATIFICACAO DE INCENTIVO A\r\nDOCENCIA"}, {"id": "17122", "ano": "2016", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17122/1122.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO DA RAMPA PARA\r\nDEFICIENTES LOCALIZADA ENFRENTE A AGU(ADVOCACIA GERAL DA UNIAO),LOCALIZADO NA\r\nRUA 24 DE MAIO ESQUINA COM JOAO ALFREDO."}, {"id": "17121", "ano": "2016", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17121/1123.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA OU REVITALIZACAO DA PLACA AZUL\r\nINDICATIVA, LOCALIZADA NA RUA REINGANTZ ESQUINA MAJOR CARLOS PINTO, QUE\r\nSINALIZA IDA CENTRO E PORTO."}, {"id": "17120", "ano": "2016", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17120/1124.pdf", "ementa": "INDICA O ESTUDO DA REGULARIZACAO , QUANTO AO ACESSO DE VEICULOS MOTORES\r\nLOCALIZADOS A RUA HENRIQUE PANCADA (ORLA DA LAGOA), COMO BASE LEVAR EM\r\nCONSIDERACAO A OPINIAO POPULAR E SECRETARIA RELACIONADAS COMO A DE TRANSITO,\r\nMEIO AMBIENTE, CULTURA E LAZER ENTRE OUTRAS."}, {"id": "17119", "ano": "2016", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17119/1125.pdf", "ementa": "INDICA PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDENCIAS\r\nCABIVEIS NO SENTIDO DA IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAUL\r\nBARLEM, ESQUINA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO (CONFORME DOCUMENTO ANEXO)."}, {"id": "17118", "ano": "2016", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17118/1126.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE DISPONIBILIZACAO DE\r\nINTERNET POR SINAL WI-FI NAS PRACAS XAVIER FERREIRA E TAMANDARE, NO RINCAO DA\r\nCEBOLA E NA PISTA DE SKATE DO CASSINO."}, {"id": "17117", "ano": "2016", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17117/1127.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ACESSO A INTERNET\r\nWI-FI NOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO, CONDICIONANDO A LIBERACAO\r\nDO ACESSO A PUBLICACAO RELACIONADA AO MUNICIPIO NA REDE SOCIAL DO USUARIO, A\r\nEXEMPLO DO QUE OCORRE EM DIVERSAS CIDADES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM\r\nDE FOMENTAR O TURISMO E INCENTIVAR A DIVULGACAO DESSES ESPACOS."}, {"id": "17116", "ano": "2016", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17116/1128.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORACAO E\r\nINSTALACAO DE LETREIROS RELATIVOS A RIO GRANDE OU AO CASSINO COM POTENCIAL\r\nINTERESSE FOTOGRAFICO, CONFORME EXEMPLOS ABAIXO, PARA QUE A DIVULGACAO DA\r\nCIDADE OCORRA ATRAVES DAS FOTOS DE TURISTAS E MORADORES DA CIDADE."}, {"id": "17115", "ano": "2016", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17115/1129.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET POR SINAL WI-FI\r\nNAS FESTAS E FEIRAS TEMPORARIAS QUE OCORREREM NO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A FESTA\r\nDO MAR, FEARG, FEJUNCA, FLIRG E FEIRA DO LIVRO DO CASSINO."}, {"id": "17114", "ano": "2016", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17114/1130.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UMA SINALEIRA COM BOTOEIRA\r\nQUE ABRANJA A RODOVIARIA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES\r\nCOLETIVO - DATC."}, {"id": "17113", "ano": "2016", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17113/1131.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER\r\nESTENDIDO O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAPUDE ATE AS 22H,\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17108", "ano": "2016", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17108/1132.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTAR PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E BRIGADA\r\nMILITAR, A FIM DE SER REALIZADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS BRIGADIANOS."}, {"id": "17106", "ano": "2016", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17106/1133.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UMA SINALEIRA PARA\r\nPEDESTRES NA RUA GENERAL VITORINO ESQUINA RUA 24 DE MAIO (CONFORME DEMARCACAO\r\nNA FOTO ANEXA)."}, {"id": "17104", "ano": "2016", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17104/1134.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA COLOCADO O ABRIGO DE\r\nONIBUS, NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO SENTIDO BAIRRO,\r\nNA ALTURA DA RUA INTENDENTE CARVALHO."}, {"id": "17103", "ano": "2016", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17103/1135.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nEDUCACAO, PARA QUE VOLTE A ENTRADA E SAIDA DE ESTUDANTES, PELA FRENTE DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL PORTO SEGURO, NO PARQUE MARINHA, LOCALIZADA RUA DAS ALGAS."}, {"id": "17102", "ano": "2016", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17102/1136.pdf", "ementa": "SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A IMPLANTACAO DA DISCIPLINA\r\nINTELIGENCIA EMOCIONAL FAZER PARTE DO CURRICULO, NA EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL\r\nDE ENSINO."}, {"id": "17101", "ano": "2016", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17101/1137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM\r\nSOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, ESTUDO,\r\nVISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAUDE MUNICIPAIS, ATRAVES DA\r\nEXTENSAO DOS SEUS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO ATE AS 22:00.\r\nHOJE O UBS JUNCAO, VILA BERNADETH, RITA LOBATO, POVO NOVO, SAO MIGUEL,\r\nCARREIROS FUNCIONAM APENAS ATE AS 17H30MIN."}, {"id": "17100", "ano": "2016", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17100/1138.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE NA CONCLUSAO DA NOVA\r\nESTACAO RODOVIARIA, NA JUNCAO, SEJA VIABILIZADO O USO DA ANTIGA ESTACAO\r\nRODOVIARIA, NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, 737, PARA A IMPLANTACAO DO CENTRO DE\r\nCONVIVENCIA DO IDOSO."}, {"id": "17099", "ano": "2016", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17099/1139.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO\r\nDE UM ESPACO DESTINADO A UTILIZACAO DE SOM AUTOMOTIVO EM VOLUME EXCESSIVO,\r\nSENDO PARA PRATICA DE GRUPOS OU INDIVIDUALMENTE NO ESPACO URBANO E NA ORLA DA\r\nPRAIA DO CASSINO."}, {"id": "17098", "ano": "2016", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17098/1140.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO\r\nFUNDIARIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS REGULARIZACOES DOS TERRENOS DAS AREAS\r\nOCUPADAS PELAS FAMILIAS, NA RUA SITUADA AO LADO DO SHOPPING PRACA RIO GRANDE.\r\nENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA BRAZ, INCLUINDO\r\nAS MESMAS NA LEI MUNICIPAL DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "17097", "ano": "2016", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17097/1141.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteracao da Lei no\r\n7.687/2014 para conceder isencao das taxas de vigilancia sanitaria para o\r\nexercicio de comercio eventual ou ambulante as pessoas com deficiencia, cuja\r\nrenda familiar seja igual ou inferior a 02 (dois) salarios-minimos.\r\nMinuta de projeto:\r\n\"\"Dispoe sobre a concessao de isencao das taxas de vigilancia sanitaria para o\r\nexercicio de comercio eventual ou ambulante as pessoas com deficiencia, cuja\r\nrenda familiar, devidamente comprovada, seja igual ou inferior a 02 (dois)\r\nsalarios-minimos nacionais\"\""}, {"id": "17096", "ano": "2016", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17096/1142.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZACOES\r\nE FAIXAS DE PEDESTRE ENFRENTE AS ESCOLA AUGUSTO DUPRAT E EMEI FRATERNIDADE,\r\nLOCALIZADAS NO BAIRRO DOM PEDRO II."}, {"id": "17095", "ano": "2016", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17095/1143.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE\r\nIDENTIFICACOES NOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANCAS PORTADORAS DE\r\nDEFICIENCIA, LOCALIZADOS EM PRACAS, PARQUES E AREAS DE LAZER DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17094", "ano": "2016", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17094/1144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE,\r\nQUE OS BRINQUEDOS PARA AS CRIANCAS CADEIRANTES NAS PRACAS SARAIVA E NO CASSINO\r\nE EM OUTROS LOCAIS, CASO HAJA - SEJAM SINALIZADOS COM PLACAS EDUCATIVAS E DE\r\nINSTRUCAO DE USO RESTRITO AOS CADEIRANTES, TENDO EM VISTA, A SUA DEGRADACAO\r\nPELA MA UTILIZACAO."}, {"id": "17093", "ano": "2016", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Santos", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17093/1145.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO\r\nCOMPETENTE, A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO\r\nEM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "17092", "ano": "2016", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17092/1146.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE\r\nBUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA A CRIACAO DE UM CENTRO DE CONVENCOES E\r\nEVENTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17091", "ano": "2016", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17091/1147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACA\r\nRECREATIVA NO BAIRRO CASTELO BRANCO II, NA RUA JOSE FAINE ENTRE A ESCOLA\r\nINFANTIL E A FABRICA DE RECICLAGEM."}, {"id": "17090", "ano": "2016", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17090/1148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCAMENTO DA RUA ERNANE FORNARI CONFRONTE\r\nAO N\u00b0 179, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE COELHO."}, {"id": "17089", "ano": "2016", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17089/1149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A COLOCACAO DE LOMBADAS NA RUA ISIDORO FRANCO, CONFRONTE AOS N\u00b0\r\n96 E 70 NO BAIRRO CASTELO."}, {"id": "17088", "ano": "2016", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17088/1150.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nCASTELO BRANCO."}, {"id": "17082", "ano": "2016", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17082/1151.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUCAO DE UMA\r\nCASA DE APOIO A MULHER GESTANTE."}, {"id": "17081", "ano": "2016", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17081/1152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVIEIS NO SENTDNO DE REALIZAR A LIMPEZA DA\r\nVALETA SITUADA NA RUA CARAMURU, EM DIRECAO A LAGOA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO."}, {"id": "17080", "ano": "2016", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17080/1153.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA RAMPA PARA\r\nACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NA FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA NA\r\nRUA DUQUE DE CAXIAS COM BACELAR E NOUTRAS FALTANTES NA CIDADE"}, {"id": "17079", "ano": "2016", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17079/1154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE ENVIE ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTES A ATUAL\r\nSITUACAO DOS ANIMAIS MAMIFEROS E SILVESTRES CONFINADOS NA PRACA TAMANDARE,\r\nSOLICITO AINDA INFORMACOES REFERENTE AOS EQUINOS APREENDIDOS PELO MUNICIPIO\r\nTAIS COMO A SECRETARIA QUE RESPONDE PELOS MESMOS E QUAL PROCEDIMENTO E FEITO\r\nCOM OS ANIMAIS APOS APREENSAO."}, {"id": "17078", "ano": "2016", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17078/1155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A\r\nINCLUSAO NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA OS CONTEINERES\r\nDE LIXO NA VILA DA QUINTA E EM ESPECIAL PROXIMO AS ESCOLAS."}, {"id": "17077", "ano": "2016", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17077/1156.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O\r\nVALOR DESTINADO E RELATORIO COM AS OBRAS REALIZADAS NO ANO VIGENTE, PELO\r\nORCAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR- OPP."}, {"id": "17076", "ano": "2016", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17076/1157.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO DA RUA CEL.\r\nSALGADO NO CENTRO COMERCIAL DA VILA DA QUINTA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "17075", "ano": "2016", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17075/1158.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA\r\nA REMOCAO DE UMA ARVORE QUE CAIU DEVIDO AOS FORTES VENTOS DO MES DE NOVEMBRO\r\nSITUADA NO INTERIOR DA PRACA INFANTIL VIA DA QUINTA."}, {"id": "17072", "ano": "2016", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17072/1159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALACAO DE LIXEIRAS NA RUA DA FEIRA JOAO MOREIRA,\r\nRUA ESTA QUE LOCALIZA-SE EM FRENTE A SUBPREFEITURA, A UMA UNIDADE DA CEEE, A UM\r\nPOSTO DE SAUDE E A UMA ESCOLA INFANTIL NA VILA DA QUINTA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "17071", "ano": "2016", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17071/1160.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA VIABILIZADO A COLOCACAO DE UM CONTAINER PARA\r\nDEPOSITO DO LIXO DOMESTICO, NA AVENIDA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE\r\nFORTALEZA"}, {"id": "17070", "ano": "2016", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17070/1161.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA\r\nA CERCANIA E A COLOCACAO DE LIXEIRAS NA PRACA NOVA QUINTA, NESTA CIDADE."}, {"id": "17068", "ano": "2016", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17068/1162.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM BANHEIRO PUBLICO NA\r\nPRACA NOVA QUINTA, E QUE, DURANTE A EXECUCAO DO MESMO, SEJA COLOCADO UM\r\nBANHEIRO QUIMICO A FIM A ATENDER A NECESSIDADE IMEDIATA DA POPULACAO LOCAL."}, {"id": "17067", "ano": "2016", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17067/1163.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM\r\nINSTALADAS ESTATUAS DE LEAO MARINHO, SIMBOLO DA NOSSA REGIAO, NA PRACA DA VILA\r\nDA QUINTA E NA ENTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS, NESTA CIDADE."}, {"id": "17066", "ano": "2016", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17066/1164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE ACELERE A IMPLANTACAO E REGULARIZACAO DO\r\nCOMERCIO NO RINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "17065", "ano": "2016", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17065/1165.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA DA CULTURA (SECULT), SEJA FEITO ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE NA CONDICAO DE HOMENAGEAR, ARTISTAS E PROTAGONISTAS DA ARTE E\r\nCULTURA EM NOSSO MUNICIPIO, SR. JOAO ELY CASTRO E SR. ELISA CALVETE (IN\r\nMEMORIAM), INSERINDO SEUS NOMES AS SALAS MULTIUSO E FOTOTECA, SITUADAS NO\r\nINTERIOR DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "17064", "ano": "2016", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17064/1166.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SEJA\r\nREALIZADA A DESOBSTRUCAO, DOS CANOS DE DRENAGEM DO ESGOTO PLUVIAL, COMO AS\r\nLIMPEZAS DAS BOCAS DE LOBOS, NA RUA MARCIANO ESPINDOLA, COM A RUA FERNANDO\r\nFERRARIA, (6 COM 7)."}, {"id": "17063", "ano": "2016", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17063/1167.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA AREA COBERTA COM ASSENTO PARA OS\r\nMORADORES QUE BUSCAM AUXILIO E ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAUDE ARTHUR\r\nBALDEZ SCHIMDT LOCALIZADO NA RUA MARCIANO ESPINDOLA N. 191 NO BAIRRO GETULO\r\nVARGAS, COM A INTENCAO DE OFERECER UM LUGAR SEGURO E ABRIGADO CONTRA A CHUVA,\r\nVENTO E SOL PARA OS MORADORES QUE USAM ESSE ESPACO PUBLICO."}, {"id": "17062", "ano": "2016", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17062/1168.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA\r\nUMA OBRA PARA A REALIZACAO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ESGOTO PLUVIAL PARA A\r\nRUA DR. TRAJANO LOPES LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "17061", "ano": "2016", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17061/1169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA\r\nA PINTURA E A SINALIZACAO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA VILA DA QUINTA NESTE\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "17060", "ano": "2016", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17060/1170.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE POR MEIO DESTE\r\nDOCUMENTO O ESTUDO PARA A REALIZACAO DE UMA PRACA RECREACAO E ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA UMBERTO ABRAHIM DE FARIAS E ALMIRANTE BARROSO\r\nMAIS ESPECIFICAMENTE AO LADO NOROESTE DA CAIXA DAGUA DA CORSAN."}, {"id": "17059", "ano": "2016", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17059/1171.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE POR MEIO DESTE\r\nDOCUMENTO A NORMATIZACAO PARA A INSTALACAO DE CAMERAS DE RE NOS ONIBUS\r\nCOLETIVOS PRESTADORES DE SERVICOS."}, {"id": "17058", "ano": "2016", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17058/1172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DAR\r\nPREFERENCIA OU COTA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) A MULHERES EM\r\nSITUACAO DE RISCO, COM MEDIDAS PROTETIVAS E EM SITUACAO DE EXTREMA\r\nVULNERABILIDADE."}, {"id": "17057", "ano": "2016", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17057/1173.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA COLOCADO O ABRIGO DE\r\nONIBUS, NA PARADA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DE SA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO\r\n1.443, NO BAIRRO LEONIDAS."}, {"id": "17056", "ano": "2016", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17056/1174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO ECONOMICO-FINANCEIRO NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE QUE\r\nOCORRA PERIODICAMENTE UM REPASSE DE VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA\r\nPUBLICA PARA AS ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROS COM A FINALIDADE DE\r\nOPORTUNIZAR O CRESCIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MESMAS, UMA VEZ QUE ESTAS\r\nREALIZAM O PRIMEIRO CONTATO COM A POPULACAO, RECEBENDO SEUS ANSEIOS E OS\r\nLEVANDO ATE O CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "17055", "ano": "2016", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17055/1175.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A\r\nCASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO\r\nUM ESTUDO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR UM\r\nPROCESSO LICITATORIO PARA CONSTRUCAO E EXPLORACAO DE UMA GUARDERIA NAUTICA NA\r\nRUA HENRIQUE PANCADA, ORLA DA LAGOA DOS PATOS. O VEREADOR AINDA SUGERE QUE\r\nGANHADOR DO PROCESSO TENHA TODOS OS DIREITOS DE EXPLORACAO DO EMPREENDIMENTO E\r\nEM CONTRAPARTIDA SE RESPONSABILIZE PELA CONSTRUCAO E MANUTENCAO DAS\r\nBENFEITORIAS COMO POR EXEMPLO TRAPICHES E INSTALACOES DE APOIO."}, {"id": "17054", "ano": "2016", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17054/1176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO\r\nFUNDIARIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS A REGULARIZACAO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA\r\nCARLOS VIGNOLI, 234, QUARTEIRAO 0494, VILA SANTA TEREZA."}, {"id": "17053", "ano": "2016", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17053/1177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nMELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AS ILHAS DA TOROTAMA E MARINHEIROS, BEM COMO\r\nNAS ESTRADAS NO INTERIOR DAS REFERIDAS ILHAS."}, {"id": "17052", "ano": "2016", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17052/1178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR ESTUDOS VISANDO\r\nTRANSFORMAR O LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A INTEGRACAO TRANSFORMAR O LOCAL\r\nEM UM CENTRO COMERCIAL COM DIVERSAS LOJAS E ATE MESMO LOCAIS DE PRESTACAO DE\r\nSERVICOS, RESTAURANTES, LANCHONETES ETC... O VALOR DA LOCACAO SERIA\r\nREINVESTIDO, BUSCANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL, VISANDO MELHORIAS NO\r\nENTORNO DA FUTURA RODOVIARIA E DA UPA, ATE MESMO, A INSTALACAO DE UM POSTO DA\r\nGUARDA MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIS SEGURANCA AO LOCAL."}, {"id": "17051", "ano": "2016", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17051/1179.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE CAPTACAO DA AGUA DA\r\nCHUVA NOS PREDIOS PUBLICOS EXISTENTES E OS QUE FOREM CONSTRUIDOS EM NOSSO\r\nMUNICIPIO, ESPECIALMENTE, OS PREDIOS SITUADOS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE\r\nSAUDE, SEMELHANTE AO PROJETO EXECUTADO PELO CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "17050", "ano": "2016", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17050/1180.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA FAZER A LIMPEZA DO CAMPO QUE SE ENCONTRA AO LADO DA FEIRA DA\r\nJUNCAO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, E APOS A LIMPEZA DO MESMO ESTE SEJA\r\nDESTINADO PARA OS SUCATEIROS QUE COMERCIALIZAM OS SEUS PRODUTOS NA FRENTE DO\r\nREFERIDO CAMPO. CAMPO ESTE QUE SE FOR LIMPO E DESTINADO AOS TRABALHADORES\r\nEXPOREM SUAS MERCADORIAS EVITARA QUE AS PESSOAS CONTINUEM COLOCANDO LIXO E LOGO\r\nOS VENDEDORES TERAO UM LOCAL ADEQUADO PRA TRABALHAR."}, {"id": "17049", "ano": "2016", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17049/1181.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A MANUTENCAO DA ESTRADA DE ACESSO,\r\nPINTURA E CONSERTO DA PASSARELA DA PRAIA DA CAPILHA, BEM COMO A COLOCACAO DE\r\nBANHEIROS QUIMICOS E LIXEIRAS."}, {"id": "24960", "ano": "2016", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/24960/1504.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E\r\nCORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO SALGADO FILHO"}, {"id": "16301", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16301/emenda_a_lei_organica_1.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 148 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}]}