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PLV 57/2016 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Determina parametros para a fixacao dos subsidios dos car-gos de
Prefeito, Vice-prefeito, Secretario, Secretario-adjunto e Vereador no Municipio
de Rio Grande.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Vereador Augusto Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Diversos/2016
Texto Original
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PLV 59/2016 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE VENTILACAO E LUZES DE
EMERGENCIA, NOS ELEVADORES DOS EDIFICIOS NO MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.071/2017, Promulgada. Arquivado na Pasta Diversos/2016
Texto Original
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PLV 65/2016 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: TORNA OBRIGATORIO AOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO AMBITO
DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO O
SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.068/2017. Arquivado na Pasta Diversos/2016
Texto Original
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PLV 66/2016 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Proibe a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos
pirotecnicos com potencial de produzir danos a saude e a vida de pessoas e
animais, em espaco publico no Municipio de Rio Grande e da outras providencias
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.235/2018. Arquivado na Pasta Diversos/2016
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A REALIZACAO DE HOMENAGENS NO ANO LEGISLATIVO DE 2016
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: RESOLUÇÃO 04/2016. Arquivado na Pasta Diversos/2016
Texto Original
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA ATA ELETRONICA NA CAMARA MUNICIPAL DO
RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: RESOLUÇÃO 02/2016. Arquivado na Pasta Diversos/2016
Texto Original
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIACAO E MANUTENCAO DE CANAL OFICIAL
NO YOUTUBE PARA TRANSMISSAO E DISPONIBILIZACAO DE TODO O CONTEUDO PRODUZIDO
PELA TV CAMARA.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Considerado Anti-regimental. Arquivado na pasta Diversos/2016
Texto Original
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PRE 7/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispoe sobre a implantacao na Camara de Vereadores do ponto
eletronico para registrar a presenca dos Vereadores por meio da biometria, ou
seja, pela verificacao das digitais e da outras providencias.""
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Vereador Augusto Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela Presidência em 21/05/2019. Arquivado na Pasta Diversos/2016
Texto Original
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