Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA ERS 734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO).

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DOS POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO.

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO POLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS, INCENTIVOS FISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPECTOS

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR AOS 80 ANOS DO 6o BATALHAO DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 130 ANOS DE FUNDACAO DO ASYLO DE POBRES DE RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO.

REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR AOS 170 ANOS DE FUNDACAO DA BIBLIOTHECA RIO-GRANDENSE.

REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR DO DIA DA COMUNIDADE POLONESA E 120 ANOS DA SOCIEDADE CULTURAL AGUIA BRANCA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MARIA DE LURDES SILVA, PELO TRABALHO EM FAVOR DA BANDA MARCIAL FRANCA PINTO E DEMAIS BANDAS MARCIAIS DO MUNICIPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA/SUB-SECCAO CIDADE DO RIO GRANDE LITORAL, FUNDADA EM 29 DE MAIO DE 1971.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONTRATE UMA EMPRESA QUE REALIZE AUDITORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA, A FIM DE SERVIR COMO SUBSIDIO PARA A COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E AO DAER, A DUPLICACAO DO VIADUTO SOBRE A REDE FERROVIARIA EXISTENTE NA ERS-734 (KM 8).

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO ""TUDOFACIL"" EM NOSSO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG).

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A ANATEL, A FIM DE SER REALIZADA A ABERTURA DE EDITAL DE SELECAO PUBLICA PARA AS RADIOS COMUNITARIAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, DNIT E POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DO USO DO ACOSTAMENTO DA BR-392, NO LOCAL QUE NAO ESTA DUPLICADO, COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO NO TRANSITO.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O ESGOTO NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO BANRISUL, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA DO BANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA EM FRENTE O ATACADAO NA ERS 734.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO NUMERO 71/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 421/2015 PARA QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUACAO DOS SOBRADOS DO RESIDENCIAL PARQUE SAO PEDRO II.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO NUMERO 289/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 1876/2015 PARA QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, DOS IMOVEIS DE POSSE DO BAIRRO PARQUE MARINHA.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO NUMERO 369/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 2319/2015 PARA QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA COM A SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - SEHABS RS PARA TRATAR DE REGULARIZACAO DE 2240 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA) DOS IMOVEIS DA EXTINTA COHAB, E, QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA COHAB, DA SECRETARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO, CARTORIO TABELIONATO, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRECAO GERAL DO DAER, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO PROCESSO LICITATORIO PARA A TRANSFERENCIA DA INTEGRACAO DA JUNCAO, ASSOCIADA A IMPLANTACAO DO PROJETO DE UM NOVO SISTEMA BINARIO, COM VISTAS A AUXILIAR O FLUXO DO TRANSITO NESTA VIA, POIS NESTA LOCALIDADE ACONTECEM CONSTANTES CONGESTIONAMENTOS DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE TRAFEGO. ESTAS MEDIDAS CONTRIBUIRAO TAMBEM NA REDUCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO E VAI CONTEMPLAR A MUDANCA DE LOCAL DA ATUAL INTEGRACAO E ALTERACAO DOS SENTIDOS DE CHEGADA E SAIDA. REITERA O REQUERIMENTO No 450/2014, 275/2010 E 19/2015.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO NOVO TERMINAL RODOVIARIO, E ANDAMENTO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATORIOS. REITERA REQ. 241/2015.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, EM ESPECIAL NO QUE TANGE AO LOTE 4 (DO KM 0 ATE A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA). REITERA REQUERIMENTO 20/2014 E 41/2015.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA TRATAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO E CORSAN, ACERCA DA IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO ABC-X, NO BALNEARIO CASSINO. REITERA REQ. 295/2015.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AO DAER E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA ERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSAO DAS ARTES ESPECIAIS. REITERA REQ. 18/2015 E 41/2014.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES (MINISTERIO DO PLANEJAMENTO-DF E SUPERINTENDENCIA DO `PATRIMONIO DA UNIAO-RS), TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMOVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TAIS COMO: AUMENTO DA TAXA ANUAL DE 2015, IMPLANTACAO DE UM ESCRITORIO PARA ATENDIMENTO NO MUNICIPIO E NOVA DEMARCACAO. REITERA REQ. 379/2015.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR EM PORTO ALEGRE, JUNTO AO DAER, ASSUNTOS REFERENTES A NOVA RODOVIARIA. NO DNIT, ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUCAO DAS CINCO PASSARELAS NA BR 392.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASILIA, ESTADUAL E MUNICIPAL, DA CONSTRUCAO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG, NA ZONA OESTE DA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ASSUNTOS REFERENTES A TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TECNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA RITA DE CASSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II. REITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006, 10/2007, 08/2008, 2013 E 2014.

Iniciativa: Jair Rizzo Ferreira Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXM°.SR. MINISTRO DA SAUDE, AO EXM° SR. MINISTRO DA EDUCACAO, E A VOSSA MAGNIFICENCIA SRa REITORA DA CLEUZA DIAS, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, NO CAMPOS CARREIROS DA FURG NA ZONA OESTE DA CIDADE COM A CRIACAO DE NO MINIMO MAIS 100 LEITOS, TENDO EM VISTA O CAOS QUE VIVEMOS DESDE O FECHAMENTO DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO GRANDE HA APROXIMADAMENTE CATORZE ANOS, AGRAVANDO-SE AINDA MAIS COM A IMPLANTACAO DO POLO NAVAL NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. EM CONSEQUENCIA VEIO A SUPERLOTACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO QUE TEM SEUS CORREDORES UTILIZADOS COMO QUARTOS COM MACAS ESPARRAMADAS PELO CHAO, SERVINDO DE LEITO PARA CENTENAS DE DOENTES INTERNADOS. ESTE PROBLEMA ESTA SE AGRAVANDO CADA VEZ MAIS, POIS O MUNICIPIO JA ULTRAPASSA OS 200 MIL HABITANTES. O NUMERO DE LEITOS A DISPOSICAO E INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE A CONSTRUCAO DE UM NOVO HOSPITAL (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JR, NA ZONA OESTE DA CIDADE, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL PELO ""DIA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLENCIA AO IDOSO"", QUE E COMEMORADO DIA 15 DE JUNHO.

SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016 QUE TEM COMO TEMA: ""CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE"" TEM COMO LEMA: ""QUERO VER O DIREITO BROTAR COMO FONTE E CORRER A JUSTICA QUAL RIACHO QUE NAO SECA"" (AM 5.24).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. MINISTRO DA PRESIDENTE DO SENADO, PRESIDENTE DA CAMARA DE DEPUTADOS E DEPUTADO JOSE STEDILE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA ELABORACAO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAIS. REITERA PROCESSOS 755 - 16/10/2002, 802 - 14/07/2003, 234 - 10/03/2004, 1547 - 05 05/09/2005, 155 24/01/2006, 03/01/2007, 10/01/2013 E 527 - 10/01/2014.

AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICACAO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO).

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG), O PEDIDO DE CRIACAO DE UM POSTO TUDO FACIL EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR ASSUNTOS PERTINENTES A RECRIACAO DA ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTACAO - ZPE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA ESCOLA TECNICA NAVAL, A QUAL ESTAVA PREVISTA COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, SEJA DESIGNADA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO A CONSTRUCAO URGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAS CHAMADO REPOVE.

REQUEREM A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA ""A SAUDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE"", TENDO COMO FOCO PRINCIPAL AS QUESTOES RELACIONADAS A EDUCACAO E A PREVENCAO DE ACIDENTES NO TRABALHO, ESPECIALMENTE QUANTO AS ACOES DOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA ""A IMPORTANCIA DA REPRESENTACAO ESTUDANTIL"".

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ESPORTE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADA UMA POLITICA DE PREVENCAO AOS PROBLEMAS DE SAUDE APRESENTADOS PELOS TRABALHADORES EM EDUCACAO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE AUMENTE O NUMERO DE AGENTES COMUNITARIOS QUE ATUAM NO SENANDES.