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REQ 462/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE O PROCESSO DE LIBERACAO DO EMPREENDIMENTO DO POSTO DE COMBUSTIVEIS LOCALIZADO NA ERS 734 DO LADO ESQUERDO NO SENTIDO CENTRO-CASSINO EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO SAO PEDRO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Augusto Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 463/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA COPIA DOS DOCUMENTOS DA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS PUBLICOS GASTOS NO CARNAVAL 2016 COM AS ESCOLAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Augusto Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 464/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE O PROCESSO DE LIBERACAO DO EMPREENDIMENTO REAL PARK.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Augusto Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 465/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADA A JUSTICA FEDERAL DE CURITIBA/PR UMA MOCAO DE APOIO AO JUIZ FEDERAL, SERGIO MORO, PELA SUA ATUACAO NA CONDUCAO DA OPERACAO LAVA JATO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Augusto Cesar
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 466/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIENCIA PUBLICA PUBLICA PARA TRATAR DO PROJET DE LEI ACOLHIMENTO FAMILIAR APROVEITANDO O ENFOQUE

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 467/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal atraves da secretaria competente que realize estudo para implementacao integral da Lei 11.738/2008 que trata do Piso Nacional para os profissionais em Educacao e que amplie os percentuais gastos para educacao para 35% no Municipio do Rio Grande.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Augusto Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 468/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, EM PORTO ALEGRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DAS TORRES DE ESTRUTURAS METALICAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DE ALTA TENSAO, DA ZONA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, SENDO AS MESMAS, SUBSTITUIDAS POR POSTES DE CONCRETO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 469/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MANTIDA NA PAGINA VIRTUAL DA CAMARA DE VEREADORES SISTEMA DE CONTROLE E DIVULGACAO DAS PRESENCAS DE CADA UM DOS VEREADORES AS SESSOES, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 470/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A PRESTACAO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE URBANA, A PARTIT DE 1 DE JANEIRO DE 2014 ATE A PRESENTE DATA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 471/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 472/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL E O DESLOCAMENTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO EM PORTO ALEGRE. JUSTIFICATIVA: O SETOR DA PESCA ENCONTRA-SE EM FORTE CRISE DEVIDO A AUSENCIA DE UMA GESTAO ADEQUADA DOS RECURSOS PESQUEIROS. RECENTEMENTE MEDIDAS DE PROTECAO DA BIODIVERSIDADE TORNARAM PROIBIDAS PESCARIAS DE IMPORTANCIA ECONOMICA E SOCIAL PARA O SETOR, REFORCANDO AINDA MAIS A NECESSIDADE DE UMA POLITICA EFETIVA NA PROMOCAO DA SUSTENTABILIDADE DESSA RELEVANTE ATIVIDADE.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 473/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER O DESLOCAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL DE SEGURANCA A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA EM PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO ABIGEATO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 474/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A PRESENCA DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, SRa. REJANE VELEDA, PARA REUNIAO NA CAMARA DE VEREADORES, NO INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O PROJETO INACABADO DE CONTRUCAO DAS CRECHES DAS LOCALIDADES DE POVO NOVO, PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 475/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO GERENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA( CEEE) A SUBSTITUICAO DOS POSTES DE MADEIRA NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA POR POSTES DE CONCRETO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 476/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA IDA A BRASILIA ACOMPANHAR A TRAMITACAO DO PL 5.587/2016 A SER REALIZADO NO DIA OITO DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 477/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A RENOVACAO DAS VIATURAS E EQUIPAMENTOS DA POLICIA COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 478/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A AGENCIA CEEE RIO GRANDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSAO DE REDE E POSTERIOR LIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AO MORADORES DA RUA SITUADA AO LADO DO SHOPPING PRACA RIO GRANDE. ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA BRAZ.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 479/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE FUNDACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR.MIGUEL RIET CORREA JUNIOR. E QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: REITORA DA FURG, DIRECAO E FUNCIONARIOS DO HOSPITAL H.U,PREFEITO,SECRETARIO DE ESTADO FABIO DE OLIVEIRA BRANCO,DEPUTADO ADILSON TROCA E DEMAIS AUTORIDADES.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 480/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA EM COMEMORACAO AOS 50 ANOS DA CAMARA DE DIRETORES LOGISTAS- CDL, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 481/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A MUNICIPALIZACAO DA ESTACAO EXPERIMENTAL DA FEPAGRO, EM DOMINGOS PETROLINE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 482/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUERE APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM REALIZE ESTUDO PARA A COLOCACAO DE DEFESAS METALICAS NO CORREDOR DO SENANDES 2, NA RODOVIA RS 734, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NUMERO 6655.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 483/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICIPIO, A SER CELEBRADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 484/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DIRECAO DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SULCOREDE- SUL, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATUACAO EM PROL DAS QUESTOES DE INTERESSE REGIONAL DO NOSSO ESTADO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 485/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DA REGULARIZACAO DA ABERTURA DAS LOJAS DOS SHOPPINGS DA CIDADE NOS FERIADOS. QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO CDL, CAMARA DO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO, SECRETARIO DE COORDENACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E RENDA, MINISTERIO DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PROMOTORIA PUBLICA ESTADUAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 486/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS PARA REUNIAO COM OS VEREADORES, O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO, O ADMINISTRADOR DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA TRATARMOS SOBRE AS MEDIDAS DO EXECUTIVO, FRENTE A ATUAL SITUACAO DO HOSPITAL PSQUIATRICO DE RIO GRANDE E AINDA, TRATAR JUNTO AO SECRETARIO DE SAUDE A VIABILIDADE DO EXECUTIVO ESTENDER O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, ATE AS 22H00, CONFORME INDICACAO 1137/2016, APROVADA SOB O PROTOCOLO 3126/2016.

Apresentação: 20 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 487/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA PELOS SERVICOS PRESTADOS PELO SR. MARCIO ABEL DA SILVA LONGO, DIRETOR DO CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE - CEIMRG, EM ESPECIAL PELA INSTALACAO DA ESTACAO DE AGUA DA CHUVA NO CEIMRG.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 488/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, PINTURA DA CAIXA DAGUA NA ENTRADA DO BAIRRO GETULIO VARGAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 489/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, INFORMACOES QUANTO AOS CRITERIOS PARA AQUISICAO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 490/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. SECRETARIO DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO COPIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DA RUA QUE LIGA A RUA SATURNINO DE BRITO COM A RUA PEDRO DE SA FREITAS, NA LATERAL DO PRACA RIO GRANDE SHOPPING CENTER ONDE SE LOCALIZAVAM AS COCHEIRAS DO HIPODROMO DE RIO GRANDE, FOTO ANEXA PARA MELHOR ENTENDIMENTO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 491/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE AUXILIAR O MUNICIPIO COM AS ECONOMIAS DESTA CASA PARA O PAGAMENTO DOS SALARIOS ATRASADOS DOS FUNCIONARIOS DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 492/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 493/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE, JOAO GABBARDO, A FIM DESSE VIR AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA UMA REUNIAO QUE VISA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 494/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA-EXECUTIVA DE PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, IMPLEMENTACAO DE NOVOS INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 495/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS (MDIC), A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A INDUSTRIA NAVAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO TAMBEM A CONSTRUCAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA TRIBUTARIA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 496/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO MINISTRO DO TRABALHO RONALDO NOGUEIRA, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRANSFERENCIA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -RS, PARA UM PREDIO COM CONDICOES DE ESPACO PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO, E PARA OS FUNCIONARIOS TEREM CONDICOES DE DESENVOLVER SUA FUNCOES. INDICO PARA ESTUDO, O PREDIO ANTIGO DO CORREIO, SITUADO NA RUA GENERAL NETO COM LARGO DR, PIO, PREDIO ESTE QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO E NECESSITANDO SER REFORMADO

Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA AVENIDA 1o DE MAIO, AVENIDA JOSE BONIFACIO E RUA ROBERTO SOCOOWSKI.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, A FIM DE PROMOVER A INCLUSAO DIGITAL DOS MUNICIPES DA ZONA RURAL.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE UM PROJETO PARA COLOCACAO DE INTERNET GRATUITA NO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivadona Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 874 , PROTOCOLADA SOB O No 1596 , EM 28/04/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE TOMADAS ELETRICAS NAS PARADAS DE ONIBUS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No504 , PROTOCOLADA SOB O No 652, EM 04/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, DOS IMOVEIS DE POSSE LOCALIZADOS NA AV. SANTOS DUMONT, IMOVEIS ESTES QUE FICAM A DIREITA E JOSE BONIFACIO, IMOVEIS ESTES QUE FICAM AO LADO ESQUERDO CENTRO/ BAIRRO ENTRE AS RUAS COLOMBO E OLAVO BILAC.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No508 , PROTOCOLADA SOB O No 666, EM 09/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE UM QUEBRA MOLAS, NA RUA ROBERTO SOCOOWISKY, NA ALTURA DO No 150, BAIRRO SAO MIGUEL.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR INDICACAO No 659 , PROTOCOLADA SOB O No 1015, EM 16/03/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOS TROPICOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 21 , PROTOCOLADA SOB O No 37, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, DESTINACAO FINAL PARA PALCO SITUADO NA PRACA ALBATROZ, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 9/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 15 , PROTOCOLADA SOB O No 31, EM 05/01/2015, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DE LIXO DIFERENCIADO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 10/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 19 , PROTOCOLADA SOB O No 35, EM 05/01/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE MESAS PARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE, NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 11/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1329 , PROTOCOLADA SOB O No 2930, EM 09/09/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA CANCHA DE BOCHA NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 12/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1107 , PROTOCOLADA SOB O No 2247, EM 30/06/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE LOMBADA NO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NA AV. DOS GRANDES LAGOS, No 300, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ROBERTO BASTOS TELECHEA, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 13/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1019 , PROTOCOLADA SOB O No 2033, EM 29/05/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REDIMENSIONAR A ILUMINACAO PUBLICA DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA UM MAIOR AMPERAGEM, O QUE POSSIBILITARIA MAIOR UTILIZACAO DA PISTA DE CAMINHADA PELA POPULACAO DA BAIRRO NA PARTE DA NOITE.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 14/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 875 , PROTOCOLADA SOB O No 1599, EM 29/04/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS QUE INDIQUEM A PROIBICAO DA COLOCACAO DE LIXO EM LOCAL PUBLICO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, JUNTAMENTE COM O ARTIGO DA LEI, O VALOR DA MULTA E O TELEFONE PARA DENUNCIA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No674 , PROTOCOLADA SOB O No 1112, EM 18/03/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE UMA CALCADA DE ACESSO DA PARADA DE ONIBUS DA BR 392, EM FRENTE AO PARQUE MARINHA, ATE A ENTRADA DO BAIRRO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicações/2016
Texto Original