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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CEDENCIA DE UMA AREA, NO BAIRRO BERNADETH PARA A ASSOCIACAO DO BAIRRO CONSTRUIR SUA SEDE, SUGERIMOS UM ESPACO NA AREA ONDE ESTA LOCALIZADO A PRACA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE SAIBRO E MEIO FIO, NA RUA REPUBLICA DO HAITI NO BAIRRO JUNCAO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA (ENTRE ACACIA RIO GRANDENSE E ALMIRANTE TAMANDARE)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA 19 DE AREIA NO BAIRRO BGV EM FRENTE AO BECO, 410

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA 06 ESQUINA 19 NO BAIRRO BGV

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA PAULO DE FRONTIN, NO BAIRRO MARLUZ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE LEGISLATIVO A RELACAO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM O REPASSE FEIO PELA CAMARA EM 31/12/ 2014.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UM RELATORIO INFORMANDO QUANTAS VACINAS (H1N1) FORAM RECEBIDAS E QUANTAS FORAM DISTRIBUIDAS NOS POSTOS DE SAUDE E QUAIS POSTOS EM RIO GRANDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COM URGENCIA, TERRAPLANAGEM, REPAROS NOS BURACOS, ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS ISRAEL NISENSON, VIEIRA DE CASTRO, OLAVO BILAC E ENG. ELMER CORTHEILL, LOCALIZADAS NA VILA BRAZ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA NICARAGUA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA PARA PEDESTRES, EM FRENTE AO PORTAO DA EMEI PROFESSORA EVA MANN, NA AVENIDA DAS ENSEADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA, AONDE EXISTE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR QUE SEJAM ""TAPADOS"" OS BURACOS EXISTENTES NAS SEGUINTES AVENIDAS O BAIRRO PARQUE MARINHA, NOS LADOS DAS AVENIDAS EM QUE O ASFALTO AINDA E ANTIGO: - AV. GRANDES LAGOS ( EM SUA EXTENSAO); - AV. ARQUIPELAGOS ( EM SUA EXTENSAO); - AV. OCEANOS ( EM SUA EXTENSAO); - AV. ENSEADAS ( EM SUA EXTENSAO).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIACAO DE UM NUCLEO DE POLICIA COMUNITARIA NO CENTRO DA CIDADE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMACAO DO POSTO DE SAUDE RITA LOBATO EM UNIDADE 24 HORAS PARA ATENDER O CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE RECOLHER OS RESTOS DE MATERIAIS DE OBRAS DAS RESIDENCIAS DE QUEM NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM O CUSTO DO SERVICO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA HENRIQUE DIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA PARAIBA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENCAO A SITUACAO DE ACUMULO DE AGUA DE CHUVA QUE VEM OCORRENDO NA RUA CAPITAO MARTIMINIANO FRANCISCO - BAIRRO COHAB II. SEGUNDO MORADORES, DEVIDO OBRA INACABADA NA RUA, A AGUA SE ACUMULA (CONFORME FOTOS EM ANEXO), DIFICULTANDO A ENTRADA E SAIDA DOS MORADORES E GERANDO MUITO MAL CHEIRO, AGUA PARADA E AGLOMERACAO DE INSETOS, INCLUSIVE MOSQUITOS. O GRANDE PROBLEMA E QUE QUANDO A CHUVA ACALMA, A AGUA CONTINUA PARADA, POIS NAO HA ESCOAMENTO ADEQUADO.

INDICA A SECRETARIAS COMPETENTES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DO ACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES NA ESCOLA, EVITANDO QUE OS GESTORES E COORDENADORES SOFRAM CONSTRANGIMENTOS E AMEACA POR PARTE DOS FAMILIARES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO UMA RAMPA PARA QUE OS ALUNOS POSSAM SUBIR COM SUAS MOCHILAS DE RODINHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENCAO DA ILUMINACAO DA RUA VISCONDE DE MAUA NO BAIRRO CIDADE NOVA NAS PROXIMIDAES DA ESCOLA AGNELA NASCIMENTO.

reiterar indicacao de No144, protocolado sob o No 447, em 13 de marco de 2012, para que seja providenciado junto a secretaria competente, verificar a possibilidade de que seja feito a drenagem e a pavimentacao da Rua Jose da Rosa Martins, no Bairro Santa Rosa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE VISE CRIAR O PROGRAMA ""MEU LOTE, MINHA CASA

INDICA AO PRESIDENTE JOSE ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO, QUE CONTRATE PELO MENOS UM (01) ESTAGIARIO COM DEFICIENCIA AUDITIVA; VISANDO A CAPACITACAO DOS INTERPRETES DE LIBRAS DESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDO PARA A PAVIMENTACAO DA RUA INTENDENTE MESQUITA, NO BAIRRO PARQUE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NO COMERCIO LOCAL (COMERCIARIOS) SEJAM INCLUIDOS NO GRUPO DE RISCO H1N1. (PARA RECEBER A VACINA GRATUITA)

INDICA AO EXECUTIVO, QUE HAVENDO A POSSIBILIDADE, ATRAVES DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. PREFEITO ALEXANDRE LINDEMAYER, A CONSIDERACAO DE IMPLEMENTACAO DE AMPLIACAO DE LICENCA PATERNIDADE PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 20 (VINTE) DIAS, DEVIDO A FALTA DE COMPETENCIA DESTE LEGISLATIVO EM DISPOR SOBRE QUESTOES REFERENTES A SERVIDORES PUBLICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADA UM PLANO DE DIVULGACAO E INCENTIVO A TRABALHADORES A FAZER-SE VALER DO REFERIDO PROJETO DE LEI FEDERAL PLS 620 APROVADO PELO SENADO FEDERAL O QUAL ACRESCEU O INCISO X AO ART.473, QUE PERMITE A AUSENCIA DO TRABALHADOR AO SERVICO POR UM DIA A CADA SEIS MESES PARA COMPARECIMENTO AS REUNIOES ESCOLARES DOS SEUS FILHOS MEDIANTE COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO A ESCOLA SEM PREJUIZO DE SEU SALARIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA JOAO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM DO SOL EM TODA SUA EXTENSAO PRIORIZANDO AS ARVORES QUE SE LOCALIZAM NA ESQUINA COM A RUA VELEIROS NO PARQUE MARINHA, JUNTO AO POSTO DE SAUDE.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA RETORNADO O HORARIO DE SAIDA DA LINHA DE ONIBUS CASSINO CIDADE NOVA, DO CASSINO PARA AS 21H, UMA VEZ QUE O HORARIO FOI ALTERADO PARA AS 21:30H, A SAIDA DA REFERIDA LINHA, DO CASSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A DESAFETACAO DE PARTE DO TERRENO NOMINADO ""CAMPO DO GUARANI"" LOCALIZADO NO CORREDOR DO BOSQUE, ENTRE AS RUAS JURAIR XAVIER E XXXXXXXX. PORTANTO, A DESAFETACAO DESTE TERRENO TERIA COMO FINALIDADE A IMPLEMENTACAO DE UM POSTO MEDICO E DE UMA EMEI, COM METRAGEM DE 30X40, FRENTE CORREDOR DO BOSQUE COM A LATERAL PARA A JURAIR XAVIER PARA O POSTO MEDICO E COM METRAGEM DE 50X40 COM FRENTE A RUA JURAIR XAVIER PARA A EMEI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A RECONSTRUCAO DO REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA - MOLA) LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE/CASSINO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SILVA GAMA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR PARCERIA COM A AMAR - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE RIO GRANDE. PARA A CRIACAO DO PROJETO CLINICA ESCOLA. PARA AUXILIAR NO ESTUDO ENVIAMOS PROJETO DA CLINICA ESCOLA EM ANEXO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TACHOES OU QUEBRA MOLAS, NA RUA MARIA FRANCISCA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAMIZ GALVAO, NO BAIRRO MANGUEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DAS ARVORES, LOCALIZADA NA RUA JOAO ALFREDO ENTRE DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS E NA RUA GENERAL CAMARA EM TODA SUA EXTENSAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DA SINALIZACAO DE TRANSITO HORIZONTAL - TACHOES, LINHAS, MARCACOES, SIMBOLOS E LEGENDAS - NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MAJOR MIGUEL PEREIRA E RUA SENADOR SALGADO FILHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO DA SINALIZACAO DE TRANSITO HORIZONTAL - TACHOES, LINHAS, MARCACOES, SIMBOLOS E LEGENDAS - NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ENGENHEIRO ALFREDO HUCK E RUA SENADOR SALGADO FILHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E TODOS OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DA CIDADE SEJAM INCLUIDOS NO GRUPO DE RISCO H1N1. (PARA RECEBER A VACINA GRATUITA)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE O REPARO DA VALETA DA RUA MANUEL DUARTE COM A ESQUINA RUA 95 (BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATORIO COM PRESTACAO DE CONTAS DA VERBA DESTINADA DE ACORDO COM RESOLUCAO No 143/14 - CIB/RS. ESTES MEDICAMENTOS SAO DESTINADOS A PESSOAS VIVENDO COM HIV-AIDS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA AV ALMIRANTE TAMANDARE ENTRE NETO ANTONIO ATE A PRAIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO NIVELAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA GUATEMALA, (BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DA RUA GUATEMALA, (BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCAMENTO DA RUA CALDAS JUNIOR EM TODA SUA EXTENSAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE MITIGAR O CONFLITO DE TRANSITO EXISTENTE NA CONFLUENCIA ENTRE A AVENIDA ARGENTINA E A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR QUE O PROGRAMA DENOMINADO ""QUITANDA CULTURAL"" POSSA SER REALIZADO TANTO NO INTERIOR DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL NO POVO NOVO, QUANTO EM BAIRROS DA CIDADE, EM ESPECIAL A AVENIDA PORTUGAL.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, DE FORMA REITERADA, A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A FUTURA IMPLANTACAO DA ""FEIRA DE ARTESANATO, PRODUTOS DE FABRICACAO CASEIRA, ALIMENTACAO E CULTURA DA AVENIDA PORTUGAL"". A INDICACAO VISA PROPORCIONAR AS FAMILIAS QUE PRODUZEM, DE FORMA ARTESANAL E FAMILIAR, PRODUTOS DE CONSUMO GERAL DA POPULACAO E, GERAM EMPREGO E RENDA COMPLEMENTAR AOS TRABALHADORES INFORMAIS, FORMAIS E APOSENTADOS. A PROPOSTA DE UTILIZACAO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA A REALIZACAO DO EVENTO, JUSTIFICA-SE POR TRATAR-SE DE UMA ARTERIA QUE APRESENTA TODAS AS CONDICOES DE INFRAESTRUTURA, SOMBRA, ESPACO PARA ESTACIONAMENTO, RUAS ADJACENTES COM POUCA MOVIMENTACAO DE VEICULOS, PRIORITARIAMENTE RESIDENCIAL E SEM EMPRESAS REGULARES INSTALADAS, EVITANDO UMA CONCORRENCIA DESLEAL A ECONOMIA FORMAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADAS NAS PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS, COM LICENCIACMENTO AMBIENTAL, O NUMERO DA LICENCA, BEM COMO DADOS DA LICENCA.