Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 102/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO
PROJETO E EXECUCAO DA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE,
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINENDENTE DO DAER E MEMBRO RESPONSAVEL PELO
SETOR NA METROPLAN.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 103/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PONTE
SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 104/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL
SITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 105/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
EXECUCAO DAS OBRAS DO CENTRO DE SAUDE - POSTO 4 NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 106/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
INTERDICAO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 107/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR ASYLO DE POBRES DE RIO GRANDE
PELA PASSAGEM DOS 130 ANOS DE FUNDACAO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 108/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 109/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
REQUER QUE OS CORREIOS FACA A AMPLIACAO DA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NA
AVENIDA CASSINO, NA LOCALIDADE DO ATLANTICO SUL, NO BAIRRO CASSINO. ATUALMENTE
MAIS DE 20 RESIDENCIAS NAO RECEBEM CORRESPONDENCIAS POR ALGUMA LIMITACAO
IMPOSTA PELOS CORREIOS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requrimentos/2016
Texto Original
|
REQ 110/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
REQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA
DA QUALIDADE DO AR NA CIDADE DO RIO GRANDE. COMO ALTERNATIVA DE DATA SUGERIMOS
QUE SEJA MARCADA AUDIENCIA PUBLICA PARA A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE QUE
ACONTECE NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 111/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA
SECRETARIA COMPETENTE QUE, ENCAMINHE A MANUTENCAO NECESSARIA PARA A ILUMINACAO
NAS REFERIDAS ADJACENCIA, POR TRATAR-SE DE CURVA ACENTUADA, COM GRANDES RISCOS
DE ACIDENTES E QUE, NO PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM ILUMINACAO PRECARIA,
NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 112/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA
COMPETENTE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PONTE SOBRE O CANAL CORSAN, QUE
LIGA A ERS - 734 E O DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 113/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, NOS MESMOS MOLDES DO REQUERIMENTO 540/2015, PROTOCOLADO SOB No
3744/2015 EM 28/12/2015, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM A JORNALISTA
ALINE RODRIGUES DO JORNAL AGORA ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE
RECONHECIMENTO PELO ""PREMIO JORNALISMO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO
SUL"". O PREMIO RECEBIDO PELA REPORTER DO VEICULO FOI NA CATEGORIA REPORTAGEM
IMPRESSA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 114/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, NOS MESMOS MOLDES DO REQUERIMENTO 508/2015, PROTOCOLADO SOB No
3447/2015 EM 16/11/2015, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CEEE OFICIO QUESTIONANDO
DO RECURSO ARRECADADO JUNTO A CONTA MENSAL DE LUZ E QUE SERIA DESTINADO A
ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ASSIM SENDO, A COMPANHIA
DEVERA INFORMAR ATRAVES DE DEMONSTRATIVO OS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE E
COMO (DE QUE FORMA) ESTAO SENDO REPASSADOS A SANTA CASA DO RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 115/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A POSSIBILIDADE DE FAZEM UMA RECAPAGEM NAS RUAS 8,15,17,19 NO BAIRRO
GETULIO VARGAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 116/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO RADIALISTA E JORNALISTA,
CELIO DOS SANTOS SOARES PELA PASSAGEM DOS SEU 80 ANOS E PELOS RELEVANTES
SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIOGRANDINA NA AREA DA COMUNICACAO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 117/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO DETRAN, A FIM DE TRATAR
DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 118/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 195/2015, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES
PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 120/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No235/2015, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES
PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM OBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO E NO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, A IMPLANTACAO DO COLEGIO TIRADENTES
NA CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 121/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 301/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS FUNCIONARIOS
DA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CONTENDO O NOME DOS
FUNCIONARIOS E O VALOR PAGO PARA CADA UM.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 122/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 274/2015, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE PROPONHA A REALIZACAO DE UMA OPERACAO CONJUNTA
ENTRE O 6o BPM E A SMSTT APOS AS 22HS EM VARIAS RUAS DO NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 123/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 254/2015, SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA
UMA FRENTE PARLAMENTAR PELO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, COM O
OBJETIVO DE DEBATER E PROPOR ACOES SOBRE A SUPERPOPULACAO, ABANDONOS E MAUS
TRATOS DE ANIMAIS DOMESTICOS. ALEM DE DISCUTIR ASSUNTOS COMO A ESTERILIZACAO
GRATUITA, IDENTIFICACAO POR MICROCHIPAGEM, CADASTRO DE REGISTRO, EDUCACAO PARA
GUARDA-RESPONSAVEL E PROGRAMA DE ADOCAO RESPONSAVEL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 124/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 250/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO 6o BPM,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZACAO GERAL NO RINCAO DA CEBOLA A FIM DA
BRIGADA FISCALIZAR O SOM NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 125/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No249/2015, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A LAMA DA PRAIA DO CASSINO, GOSTARIAMOS QUE
AS SEGUINTES INSTITUICOES FOSSEM CONVIDADAS : NEMA, UNIVERSIDADE, SECRETARIA DO
CASSINO, SECRETARIA MEIO AMBIENTE,PORTO, ASSOCIACAO DOS SURFISTAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 126/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 193/2015, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES
PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 127/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN SOLICITANDO ESTUDOS A
FIM DE REALIZAR A COMPRA E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE CHIMARRODROMOS NO
MUNICIPIO. SUGERIMOS QUE TAIS EQUIPAMENTOS SEJAM INSTALADOS NO RINCAO DA CEBOLA
E NA AV. ATLANTICA NO CASSINO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 128/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 238/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO INFORMACOES O PROJETO DE PLANEJAMENTO
FAMILIAR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, INFORMANDO O NUMERO DE DIU COLOCADOS E
CIRURGIAS DE LAQUEADURA TUBARIA REALIZADAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 207/2015, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O
FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DOS ANIMAIS, ASSIM COMO TAMBEM O NUMERO DE
ANIMAIS CASTRADOS DESDE A IMPLANTACAO DA COORDENADORIA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 130/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 202/2015, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A
COMPRA DE CIMENTO REALIZADA PELA SEC EM 2013, QUAL A FINALIDADE DE TAL
MATERIAL, A QUANTIDADE UTILIZADA, O DESTINO DA SOBRA DO CIMENTO, ASSIM COMO
COPIA DO PROCESSO LICITATORIO DA COMPRA E DE EMPENHOS DE PAGAMENTO. SEGUE EM
ANEXO FOTOS DO MATERIAL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 131/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 203/2015, PARA QUE O MESMO REALIZE MUTIRAO A
FIM DE RECADASTRAR OS BENEFICIARIOS DA TARIFA SOCIAL QUE CONCEDE DESCONTO NA
CONTA DE LUZ, JA QUE OS MESMOS NECESSITAM SER RECADASTRADOS ATE O DIA 30/04,
SOB O RISCO DE PERDEREM TAL BENEFICIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 132/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 191/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA
ESTADUAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS E ELABORE PROJETO COM O INTUITO
DE ATRAIR PARA A ROTA TURISTICA DO NOSSO MUNICIPIO NAVIOS TRANSATLANTICOS BEM
COMO O TEMPO DE PERMANENCIA DOS MESMOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 133/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 190/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE OS GASTOS COM AS PARADAS DE ONIBUS ,
BEM COMO A PARADA DE ONIBUS DA AV. ATLANTICA NO CASSINO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 134/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE A MESMA
INFORME A ESTA CASA, E PREVISAO DE INSTALACAO DO ELEVADOR NO PREDIO DA
SECRETARIA. POIS SEGUNDO INFORMACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, JA FOI
REPASSADO O RECURSO PARA A INSTALACAO DE TAL ELEVADOR.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 135/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No117/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CONVENIO COM A MARGS PRESTADORA DE
SERVICOS DO HOSPITAL SANTA CASA QUE FOI FIRMADO DURANTE O ANO DE 2014.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 136/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE
VEREADORES, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A
FEPAGRO - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA PARA TRATAR DA ATUAL
SITUACAO DO CENTRO DE PESQUISAS DOMINGOS PETROLINE. REQUER TAMBEM, QUE SEJAM
CONVIDADOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E FABIO BRANCO, ESSE ULTIMO
EXERCENDO ATUALMENTE O CARGO DE SECRETARIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PARA PARTICIPAREM DA REUNIAO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 137/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO
17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO No 74/2015, SEJA ENVIADO
OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES REFERENTES AO IMPACTO
FINANCEIRO DO PROJETO PLE 001/2015 E PLE 002/2015 QUE FOI APROVADO NO DIA
08/01/2015 .
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 138/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO No
236/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZACAO DE
ESTUDOS A FIM DE REPASSAR O AEROPORTO DO RIO GRANDE PARA A INFRAERO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 139/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE A
PROBLEMATICA DAS PRACAS DE PEDAGIO DA REGIAO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ALTOS
PRECOS, SERVICOS OFERECIDOS, ETC. ESTA MESMA COMISSAO PODERA TRABALHAR DE FORMA
CONJUNTA COM A CAMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CIDADE QUE TAMBEM SOFRE COM AS
PRACAS AO REDOR.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 140/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO POSTO 4.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela Presidência. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 141/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERO REQUERIMENTO DE NUMERO 0351/2015 E PROCESSO 2203/2015 REQUER QUE SEJA
ENVIADO OFICIO AO 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR, SUGERINDO A IMPLANTACAO DE UM
SISTEMA DE DENUNCIAS E ATENDIMENTO A COMUNIDADE VIA APLICATIVO DE MENSAGENS
INSTANTANEAS (WHATSAPP), NOS MOLDES DE COMO E UTILIZADO O SERVICO EM SESSENTA E
SEIS MUNICIPIOS DA SERRA GAUCHA E NO VALE DOS SINOS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 142/2016 - Requerimento
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO No 245/2015, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE TRANSPORTES E TRANSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA
FISCALIZACAO NO RINCAO DA CEBOLA A FIM DE COIBIR O USO DE SOM ALTO NAQUELE
LOCAL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 144/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA
APROVADO VOTO DE LOUVOR PARA O NONO NUCLEO DA POLICIA COMUNITARIA, QUE ATENDE
OS BAIRROS PARQUE MARINHA, PARQUE SAO PEDRO, JARDIM DO SOL E BOA VISTA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 145/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA
SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENS. FUND. ALMIRANTE TAMANDARE, DO BAIRRO PARQUE MARINHA. A ESCOLA FOI
FUNDADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1986.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 146/2016 - Requerimento
Ementa: VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
JUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AS SEGUINTES SOLICITACOES,
PARA:
1) ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A IMPLANTACAO DE UM TERCEIRO
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFC NESSE MUNICIPIO;
2) AMPLIACAO DO NUMERO DE PROVAS ELETRONICAS APLICADAS NA CIDADE DE PELOTAS
PARA CANDIDATOS A HABILITACAO DA CIDADE DE RIO GRANDE;
3) DESIGNACAO DE JUNTA MEDICA PARA ATUAR NA CIDADE DE RIO GRANDE NA AVALIACAO
MEDICA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA CANDIDATAS A HABILITACAO;
4) A DISPONIBILIZACAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NAS AULAS E EXAMES TEORICOS, OU,
NO ULTIMO CASO, APLICACAO DOS EXAMES TEORICOS ADAPTADOS A COMPLETA COMPREENSAO
DE SEUS TERMOS POR PESSOA COM DEFICIENCIA AUDITIVA;
5) SEJA EXIGIDO AS EMPRESAS DE AUTOESCOLA CREDENCIADAS NA CIDADE DE RIO GRANDE
QUE DISPONIBILIZEM PELO MENOS UM VEICULO ADAPTADO AOS CANDIDATOS A HABILITACAO
QUE POSSUAM DEFICIENCIA FISICA OU MOBILIDADE REDUZIDA PARA REALIZACAO DAS AULAS
E EXAMES PRATICOS DESTINADOS A OBTENCAO E RENOVACAO A CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITACAO - CNH.
TAIS MEDIDAS TEM COMO OBJETIVO DE ESTENDER O ACESSO AO SERVICO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A TODA POPULACAO RIOGRANDINA, EM ESPECIAL AS PESSOAS COM DEFICIENCIA
RESIDENTES NESSA LOCALIDADE, ESPERO, MUITO RESPEITOSAMENTE, O DEFERIMENTO DESTA
SOLICITACAO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 147/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
REQUER QUE OS CORREIOS FACA A AMPLIACAO DA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NA
AVENIDA CASSINO, NA LOCALIDADE DO ATLANTICO SUL, NO BAIRRO CASSINO. ATUALMENTE
MAIS DE 20 RESIDENCIAS NAO RECEBEM CORRESPONDENCIAS POR ALGUMA LIMITACAO
IMPOSTA PELOS CORREIOS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 148/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
INFORMACOES SOBREO PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA CAPITAO ANTONIO
BENTO DOS SANTOS (RUA P), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, OBSERVANDO A EMENDA
PARLAMENTAR DO DEP. ALEXANDRE ROSO, NO VALOR DE R$243.000,00 (DUZENTOS E
QUARENTA E TRES MIL REAIS).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 149/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
REQUER QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA
COMPETENTE, ABRA PROCESSO LICITATORIO PARA A ABERTURA DE MAIS CENTROS DE
FORMACAO DE CONDUTORES E QUE SE POSSIVEL DESTINAR UM DESSES CENTROS PARA O
BALNEARIO CASSINO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 150/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR AO NUCLEO 10 DA POLICIA COMUNITARIA PELOS
SERVICOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 151/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO 6o BPM, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE
REVER O TURNO DO NUCLEO NOVE, SENDO QUE NO MOMENTO E REALIZADO DAS 7:00 A
19:00 HORAS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS DELITOS SAO REALIZADOS NA PARTE
DA NOITE, SUGERIMOS QUE O HORARIO PASSE SER DAS 13:00 A 1:00 HORA, ACREDITEMOS
QUE COM ESTA ALTERACAO O NUCLEO NOVE VAI PROPORCIONAR PARA A COMUNIDADE UM
SERVICOS COM MAIS EFETIVIDADE NOS MOMENTOS DE VULNERABILIDADE A NOITE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 152/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLANO
DE CARREIRA ESPECIFICO PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO
PLANOS DE CARGOS E SALARIOS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
REQ 153/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
ATUAL SITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE DA SANTA CASA DO RIO GRANDE
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
|
