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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SECRETARIA RESPONSAVEL EFETUE ESTUDOS, VISANDO POSSIBILITAR QUE, NO MOMENTO DA RENOVACAO DO CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR REFERENTE A POLICIA COMUNITARIA, O ATUAL VALOR REPASSADO DENOMINADO ""BOLSA AUXILIO"" DE R$ 800,00 SEJA REAJUSTADO PARA R$1.000,00.

QUE AGILIZE A ELABORACAO DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO ( SECRETARIOS DE ESCOLA) , JA DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA COMPETENTE DESDE O ANO DE 2013

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO, A ESTA CASA LEGISLATIVA O DOCUMENTO ONDE FOI FIRMADO UM ACORDO ENTRE O MUNICIPIO E O SHOPPING PARTAGE , ONDE DE FORMA COMPENSATORIA SERA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA DIRCEU VILAR SALINAS (A) LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTO DA GID ( GRATIFICACAO DE INCENTIVO A DOCENCIA

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO DA RAMPA PARA DEFICIENTES LOCALIZADA ENFRENTE A AGU(ADVOCACIA GERAL DA UNIAO),LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO ESQUINA COM JOAO ALFREDO.

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA OU REVITALIZACAO DA PLACA AZUL INDICATIVA, LOCALIZADA NA RUA REINGANTZ ESQUINA MAJOR CARLOS PINTO, QUE SINALIZA IDA CENTRO E PORTO.

INDICA O ESTUDO DA REGULARIZACAO , QUANTO AO ACESSO DE VEICULOS MOTORES LOCALIZADOS A RUA HENRIQUE PANCADA (ORLA DA LAGOA), COMO BASE LEVAR EM CONSIDERACAO A OPINIAO POPULAR E SECRETARIA RELACIONADAS COMO A DE TRANSITO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E LAZER ENTRE OUTRAS.

INDICA PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DA IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAUL BARLEM, ESQUINA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO (CONFORME DOCUMENTO ANEXO).

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE DISPONIBILIZACAO DE INTERNET POR SINAL WI-FI NAS PRACAS XAVIER FERREIRA E TAMANDARE, NO RINCAO DA CEBOLA E NA PISTA DE SKATE DO CASSINO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ACESSO A INTERNET WI-FI NOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO, CONDICIONANDO A LIBERACAO DO ACESSO A PUBLICACAO RELACIONADA AO MUNICIPIO NA REDE SOCIAL DO USUARIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM DIVERSAS CIDADES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM DE FOMENTAR O TURISMO E INCENTIVAR A DIVULGACAO DESSES ESPACOS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORACAO E INSTALACAO DE LETREIROS RELATIVOS A RIO GRANDE OU AO CASSINO COM POTENCIAL INTERESSE FOTOGRAFICO, CONFORME EXEMPLOS ABAIXO, PARA QUE A DIVULGACAO DA CIDADE OCORRA ATRAVES DAS FOTOS DE TURISTAS E MORADORES DA CIDADE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET POR SINAL WI-FI NAS FESTAS E FEIRAS TEMPORARIAS QUE OCORREREM NO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A FESTA DO MAR, FEARG, FEJUNCA, FLIRG E FEIRA DO LIVRO DO CASSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UMA SINALEIRA COM BOTOEIRA QUE ABRANJA A RODOVIARIA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVO - DATC.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAPUDE ATE AS 22H, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E BRIGADA MILITAR, A FIM DE SER REALIZADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS BRIGADIANOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRES NA RUA GENERAL VITORINO ESQUINA RUA 24 DE MAIO (CONFORME DEMARCACAO NA FOTO ANEXA).

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA COLOCADO O ABRIGO DE ONIBUS, NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO SENTIDO BAIRRO, NA ALTURA DA RUA INTENDENTE CARVALHO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE EDUCACAO, PARA QUE VOLTE A ENTRADA E SAIDA DE ESTUDANTES, PELA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO SEGURO, NO PARQUE MARINHA, LOCALIZADA RUA DAS ALGAS.

SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A IMPLANTACAO DA DISCIPLINA INTELIGENCIA EMOCIONAL FAZER PARTE DO CURRICULO, NA EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, ESTUDO, VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAUDE MUNICIPAIS, ATRAVES DA EXTENSAO DOS SEUS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO ATE AS 22:00. HOJE O UBS JUNCAO, VILA BERNADETH, RITA LOBATO, POVO NOVO, SAO MIGUEL, CARREIROS FUNCIONAM APENAS ATE AS 17H30MIN.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE NA CONCLUSAO DA NOVA ESTACAO RODOVIARIA, NA JUNCAO, SEJA VIABILIZADO O USO DA ANTIGA ESTACAO RODOVIARIA, NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, 737, PARA A IMPLANTACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM ESPACO DESTINADO A UTILIZACAO DE SOM AUTOMOTIVO EM VOLUME EXCESSIVO, SENDO PARA PRATICA DE GRUPOS OU INDIVIDUALMENTE NO ESPACO URBANO E NA ORLA DA PRAIA DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS REGULARIZACOES DOS TERRENOS DAS AREAS OCUPADAS PELAS FAMILIAS, NA RUA SITUADA AO LADO DO SHOPPING PRACA RIO GRANDE. ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA BRAZ, INCLUINDO AS MESMAS NA LEI MUNICIPAL DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL.

A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteracao da Lei no 7.687/2014 para conceder isencao das taxas de vigilancia sanitaria para o exercicio de comercio eventual ou ambulante as pessoas com deficiencia, cuja renda familiar seja igual ou inferior a 02 (dois) salarios-minimos. Minuta de projeto: ""Dispoe sobre a concessao de isencao das taxas de vigilancia sanitaria para o exercicio de comercio eventual ou ambulante as pessoas com deficiencia, cuja renda familiar, devidamente comprovada, seja igual ou inferior a 02 (dois) salarios-minimos nacionais""

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZACOES E FAIXAS DE PEDESTRE ENFRENTE AS ESCOLA AUGUSTO DUPRAT E EMEI FRATERNIDADE, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM PEDRO II.

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICACOES NOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, LOCALIZADOS EM PRACAS, PARQUES E AREAS DE LAZER DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE, QUE OS BRINQUEDOS PARA AS CRIANCAS CADEIRANTES NAS PRACAS SARAIVA E NO CASSINO E EM OUTROS LOCAIS, CASO HAJA - SEJAM SINALIZADOS COM PLACAS EDUCATIVAS E DE INSTRUCAO DE USO RESTRITO AOS CADEIRANTES, TENDO EM VISTA, A SUA DEGRADACAO PELA MA UTILIZACAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE, A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO EM TODA SUA EXTENSAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA A CRIACAO DE UM CENTRO DE CONVENCOES E EVENTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACA RECREATIVA NO BAIRRO CASTELO BRANCO II, NA RUA JOSE FAINE ENTRE A ESCOLA INFANTIL E A FABRICA DE RECICLAGEM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCAMENTO DA RUA ERNANE FORNARI CONFRONTE AO N° 179, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE COELHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE LOMBADAS NA RUA ISIDORO FRANCO, CONFRONTE AOS N° 96 E 70 NO BAIRRO CASTELO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUCAO DE UMA CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVIEIS NO SENTDNO DE REALIZAR A LIMPEZA DA VALETA SITUADA NA RUA CARAMURU, EM DIRECAO A LAGOA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NA FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS COM BACELAR E NOUTRAS FALTANTES NA CIDADE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIE ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTES A ATUAL SITUACAO DOS ANIMAIS MAMIFEROS E SILVESTRES CONFINADOS NA PRACA TAMANDARE, SOLICITO AINDA INFORMACOES REFERENTE AOS EQUINOS APREENDIDOS PELO MUNICIPIO TAIS COMO A SECRETARIA QUE RESPONDE PELOS MESMOS E QUAL PROCEDIMENTO E FEITO COM OS ANIMAIS APOS APREENSAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A INCLUSAO NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA OS CONTEINERES DE LIXO NA VILA DA QUINTA E EM ESPECIAL PROXIMO AS ESCOLAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR DESTINADO E RELATORIO COM AS OBRAS REALIZADAS NO ANO VIGENTE, PELO ORCAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR- OPP.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO DA RUA CEL. SALGADO NO CENTRO COMERCIAL DA VILA DA QUINTA, NESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REMOCAO DE UMA ARVORE QUE CAIU DEVIDO AOS FORTES VENTOS DO MES DE NOVEMBRO SITUADA NO INTERIOR DA PRACA INFANTIL VIA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALACAO DE LIXEIRAS NA RUA DA FEIRA JOAO MOREIRA, RUA ESTA QUE LOCALIZA-SE EM FRENTE A SUBPREFEITURA, A UMA UNIDADE DA CEEE, A UM POSTO DE SAUDE E A UMA ESCOLA INFANTIL NA VILA DA QUINTA, NESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA VIABILIZADO A COLOCACAO DE UM CONTAINER PARA DEPOSITO DO LIXO DOMESTICO, NA AVENIDA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE FORTALEZA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CERCANIA E A COLOCACAO DE LIXEIRAS NA PRACA NOVA QUINTA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM BANHEIRO PUBLICO NA PRACA NOVA QUINTA, E QUE, DURANTE A EXECUCAO DO MESMO, SEJA COLOCADO UM BANHEIRO QUIMICO A FIM A ATENDER A NECESSIDADE IMEDIATA DA POPULACAO LOCAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS ESTATUAS DE LEAO MARINHO, SIMBOLO DA NOSSA REGIAO, NA PRACA DA VILA DA QUINTA E NA ENTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO QUE ACELERE A IMPLANTACAO E REGULARIZACAO DO COMERCIO NO RINCAO DA CEBOLA.

ATRAVES DA SECRETARIA DA CULTURA (SECULT), SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE NA CONDICAO DE HOMENAGEAR, ARTISTAS E PROTAGONISTAS DA ARTE E CULTURA EM NOSSO MUNICIPIO, SR. JOAO ELY CASTRO E SR. ELISA CALVETE (IN MEMORIAM), INSERINDO SEUS NOMES AS SALAS MULTIUSO E FOTOTECA, SITUADAS NO INTERIOR DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUCAO, DOS CANOS DE DRENAGEM DO ESGOTO PLUVIAL, COMO AS LIMPEZAS DAS BOCAS DE LOBOS, NA RUA MARCIANO ESPINDOLA, COM A RUA FERNANDO FERRARIA, (6 COM 7).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA AREA COBERTA COM ASSENTO PARA OS MORADORES QUE BUSCAM AUXILIO E ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAUDE ARTHUR BALDEZ SCHIMDT LOCALIZADO NA RUA MARCIANO ESPINDOLA N. 191 NO BAIRRO GETULO VARGAS, COM A INTENCAO DE OFERECER UM LUGAR SEGURO E ABRIGADO CONTRA A CHUVA, VENTO E SOL PARA OS MORADORES QUE USAM ESSE ESPACO PUBLICO.