Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1666 matérias.

Resultados

REQ 206/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PRORROGACAO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 207/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS PERMISSOES DOS TAXISTAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 208/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA LICITACAO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 209/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO E PASSARELAS DA BR-392.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 210/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA DA CEEE SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DOS FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DO RIO GRANDE POSSUIREM UM TRATAMENTO DIFERENCIADO ATE A REGULARIZACAO DOS SEUS SALARIOS , EVITANDO O CORTE DE ENERGIA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 211/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE 90 ANOS DA 1° IGREJA BATISTA DE RIO GRANDE (IGREJA BATISTA DO CANALETE), A SE REALIZAR NO DIA 11 DE MARCO DE 2016.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 212/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA VIAJAR PARA BRASILIA, NO MINISTERIO DA SAUDE E MINISTERIO DA AGRICULTURA E PESCA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 213/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE, COM INTUITO DE REALIZAR REUNIAO NO DAER, A FIM DE TRATAR DE MEDIDAS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEICULOS NA ERS-734, BEM COMO DISPOSITIVOS QUE GARANTAM A SEGURANCA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA AO LONGO DA VIA, REUNIAO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A OBRA DO PREDIO NOVO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ALFREDO FERREIRA RODRIGUES LOCALIZADA NO POVO NOVO E NA POLICIA FEDERAL PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULACAO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 214/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR DA SITUACAO DE LOCAIS PUBLICOS FECHADOS (INTERDITADOS) A MAIS DE DOIS ANOS NO MUNICIPIO, TAI COMO: 1)POSTO DE SAUDE N° 4 (AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO); 2) TEATRO MUNICIPAL (AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO); 3) GINASIO DE ESPORTES FARIDO SALOMAO ( PRACA SARAIVA); 4) CENTRO DE EVENTOS (COMPLEXO LOCALIZADO NO INTERIOR DA ANTIGA RFF).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivadona Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 215/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS PARA QUE EFETUE A LIMPEZA E A COLOCACAO DE MEIO-FIO NA PRACA DO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA. LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: CORREDOR DO BOSQUE E DR. PAULINO DE MELO DUTRA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 216/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DA PRESENCA DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGORA NO MES DE MARCO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 217/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O NIVELAMENTO DO CANTEIRO DA AVENIDA PORTUGAL, BEM COMO A RETIRADA DE PEDRAS E PEDREGULHOS DO REFERIDO LOCAL. VARIAS PESSOAS DE DIVERSAS IDADES USAM ESTA AVENIDA PARA CAMINHADAS E CORRIDAS, E ALGUNS USUARIOS ACABARAM CAINDO E SE MACHUCANDO DEVIDO O ESTADO PRECARIO DO LOCAL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 218/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja enviado oficio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Superintendencia da SUSEPE, a fim de ser estudada a viabilidade da transferencia da 5a Delegacia Penitenciaria Regional de Pelotas para o municipio do Rio Grande.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 219/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE NAS SECRETARIAS, DE PATRIMONIO DO ESTADO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CORSAN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 220/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIACAO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AOERGS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 221/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO CRE-SEDUC/RS OFICIO SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE CURSO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO RODRIGUES NA LOCALIDADE DO POVO NOVO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 222/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA AO SENHOR CLAUDECI BARBOSA NEVES, MAIS CONHECIDO COMO ""MARRETA"", PELOS 30 ANOS DE TRABALHO COMO PIPOQUEIRO SEMPRE NO MESMO LOCAL, NA PRACA DIDIO DUHA, NO BALNEARIO CASSINO

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 223/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O SUPERINTENDENTE DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, JEFERSON ALONSO DOS SANTOS, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O MONTANTE DE REPASSES MENSAL REFERENTE AO CONTRATO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE O PERIODO DE INTERVENCAO NA ADMINISTRACAO DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 224/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITA A SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEP, IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO PRESIDIO (APERG).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Kanelão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 225/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITA A SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEP, IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO PRESIDIO (APERG).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Kanelão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 226/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA AO ESPORTE CLUBE NOVO AVANTE, QUE NESTE CARNAVAL, TROUXE SEU BLOCO CARNAVALESCO PARA DESFILAR EM GRANDE ESTILO NA AVENIDA DO BALNEARIO CASSINO, REPRESENTANDO COM LOUVOR, NAO SOMENTE AS CORES DO SEU CLUBE COMO TAMBEM A TODOS MORADOS DA ILHA DA TOROTAMA E DAS ZONAS RURAIS DESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 227/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, REQUER A A CEEE A COLOCACAO DA REDE ELETRICA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO LEOPOLDO LOCALIZADO NA QUERENCIA - BAIRRO CASSINO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Kanelão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 228/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A CEEE ESTUDOS PARA ESTENDER O PROJETO HOSPITAL SAUDAVEL AOS ASILOS FILANTROPICOS EXISTENTES EM CADA MUNICIPIO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 229/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA EXTRATO DA DIVIDA DA SANTA CASA JUNTO A CORSAN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 230/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA EXTRATO DA DIVIDA DA SANTA CASA JUNTO A CEEE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 231/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO CPERS, SOLICITANDO PRESTACAO DE CONTAS, BEM COMO INFORMACOES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS PARA PATROCINIOS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 232/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE RECUPERACAO DAS PONTES DA ORLA DA AV. HENRIQUE PANCADAS, NO BAIRRO LAGOA, PROXIMO AO POSTO ARGENTINA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 233/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS QUESTOES REFERENTES A DOENCA MORMO, QUE FOI A CAUSA DO CANCELAMENTO DO DESFILE FARROUPILHA NA CIDADE ANO PASSADO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 234/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, REQUER AO CORREIO , A INCLUSAO DO BAIRRO PRINCESA DO SUL - CASSINO, QUE ENCONTRA-SE FORA DO PERIMETRO DE ENTREGA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Kanelão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 235/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO IRMAO JORGE FERNANDES CORREA PELOS SERVICOS PRESTADOS COMO DIRETOR DA COLEGIO MARISTA SAO FRANCISCO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 236/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CINQUENTENARIO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO (MTG), A SER COMEMORADA NO DIA 28 DE OUTUBRO; SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. ALEXANDRE LINDENMEYER SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO - ILMO SR. ANDRE LEMES SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA - ILMO SR. RICARDO FREITAS COORDENADORA DA 18a SECRETARIA REGIONAL DE ENSINO - ILMA SRa JANETE CARDOSO PINTO COORDENADOR DA 6a REGIAO TRADICIONALISTA - SR. ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA 1a PRENDA JUVENIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SRTa. TASSYA PEREIRA MARASCIULO PRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO - ILMO SR. NAIROLI ANTUNES CALLEGARO CTGS QUE COMPOEM A 6a REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 237/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO IRMAO JORGE FERNANDES CORREA PELO CONJUNTO DE SUA OBRA, JUNTO A DIRECAO DO COLEGIO MARISTA SAO FRANCISCO, DURANTE A JORNADA DE 32 ANOS A FRENTE DESSA IMPORTANTE INSTITUICAO DE ENSINO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 238/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO No 97/2015 PROTOCOLADO SOB No 648/2015, ONDE SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA REGIONAL DO BANCO BANRISUL PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AGENCIA DO BANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 239/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO No 98/2015 PROTOCOLADO SOB No 649/2015, ONDE SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AGENCIA DO BANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 240/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO 6o BPM, SOLICITANDO SEJAM EFETUADAS COM MAIOR REGULARIDADE OPERACOES VISANDO INIBIR A PROSTITUICAO E O USO DE DROGAS NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKY NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO CIBRAZEM E A ROTULA DE ACESSO A FURG.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 241/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FEPAM PEDINDO UMA FISCALIZACAO MAIS RIGOROSA DO ESGOTO ORIUNDO DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE QUE E DESPEJADO DE FORMA IRREGULAR EM UM AFLUENTE NATURAL PROXIMO DAQUELE LUGAR, REITERANDO A INDICACAO No 1413/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 242/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM CANAL DA CAMARA DE VEREADORES, JUNTO O SITE DE REDE SOCIAL YOUTUBE.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 243/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS, ABAIXO ASSINADAS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SESSAO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE E COMEMORADO NO DIA 08 DE MARCO, FACA PARTE DO CALENDARIO OFICIAL DA CAMARA DE VEREADORES

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 244/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE RIO GRANDE.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 245/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERO O REQUERIMENTO DE NUMERO 04/2015 E PROCESSO 09/2015 REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME DIA E HORA DO RECOLHIMENTO DO LIXO NOS BAIRROS.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 246/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, SR. PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, LUCAS REDECKER, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA EVITAR O CORTE DE ENERGIA ELETRICA DO ASYLO DE POBRES DO RIO GRANDE, DURANTE A FASE DE TRATATIVAS DA REGULARIZACAO DOS DEBITOS EXISTENTES, BEM COMO SEJAM REAVALIADAS AS EXIGENCIAS PARA O PARCELAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A ENTIDADE VEM ENFRENTANDO DIFICULDADES EM EFETIVAR A REGULARIZACAO, DEVIDO A OBRIGATORIEDADE DE AVALISTA E FIADOR. A ENERGIA ELETRICA E IMPRESCINDIVEL PARA A INSTITUICAO, SENDO ESTA FILANTROPICA A DE 80 IDOSOS, OS QUAIS NECESSITAM DIARIAMENTE DA UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE, ALEM DE ELETRODOMESTICOS QUE ARMAZENAM AS DOACOES RECEBIDAS.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 247/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INFORMADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A SITUACAO QUE SE ENCONTRA AS OBRAS E LIBERACOES, DO TEATRO MUNICIPAL DE RIO GRANDE PARA SUA REABERTURA.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 248/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA SOLICITANDO A CRIACAO DE NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NOS BAIRROS VILA DA QUINTA E POVO NOVO EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Reuqeimentos/2016
Texto Original

REQ 249/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADQUIRIDOS 14 TELEFONES CELULARES COM ACESSO AO WHATSAPP PARA SEREM UTILIZADOS PELOS NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NO MUNICIPIO, A FIM DE FACILITAR A COMUNICACAO ENTRE A COMUNIDADE E OS POLICIAIS QUE NELA ATUAM.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 250/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 70 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 1o DE OUTUBRO.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 251/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DNIT, ANTT E A ECOSUL, SOLICITANDO A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO REFLETORAS, NOS RETORNOS DA BR 392.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 252/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE AS SEGUINTES QUESTOES: "" AONDE ATUALMENTE ESTA ATENDENDO O CASTRA MOVEL? "" QUAIS CLINICAS VETERINARIAS ESTAO ATENDENDO E QUANTAS CASTRACOES FORAM REALIZADAS DE MACHOS E FEMEAS , E QUANDO FOI REALIZADA A ULTIMA CASTRACAO?

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 253/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA HOMENAGEM NA PRESIDENCIA DESTA CASA, AO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, QUE NO CORRENTE ANO COMPLETARA 50 ANOS DE IMPLANTACAO.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 254/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDE DO PORTO DO RIO GRANDE, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO DA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DA DOCA DO ENTREPOSTO E DO MERCADO PUBLICO.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 256/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO, NA PESSOA DO PROMOTOR DR. JOSE ALEXANDRE ZACHIA ALLAN, COM VISTAS A PROPOR UMA ACAO CIVIL PUBLICA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UM CONJUNTO DE ACOES EM PROL DA SEGURANCA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE, INCLUINDO O REMANEJO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DO MUNICIPIO E QUE ESTAO ATUANDO EM OUTRAS REGIOES, FAZENDO COM QUE ESTES PASSEM A ATUAR NA SUA CIDADE DE ORIGEM, BEM COMO SEJA IMPETRADA OUTRA ACAO PARA VIABILIZAR O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE 2014 DA POLICIA MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS E SUSEPE E QUE APOS O CURSO DE FORMACAO EFETIVA SEJAM DESTINADOS A CIDADE DO RIO GRANDE, COMPLEMENTANDO AS INICIATIVAS NO SENTIDO DE MINIMIZAR O INDICE DE CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO, OFERECENDO MAIOR SEGURANCA A COMUNIDADE.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original