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O(S) VEREADOR(ES), ABAIXO ASSINADO(S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA DESLOCAREM-SE ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIREM AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA, COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, PARA TRATAR SOBRE O 3° COMANDO REGIONAL DOS BOMBEIROS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE 80 ANOS DA IGREJA BATISTA DE RIO GRANDE, A SE REALIZAR NO DIA 29 DE MARCO DE 2016

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE LINDENMEYER E AO GOVERNADOR JOSE IVO SARTORI, PARA QUE SEJA EFETIVADA A RENOVACAO DO CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E ESTADO, NO QUE DIZ RESPEITO A POLICIA COMUNITARIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS MILITARES, OS QUAIS ATUAM NOS 13 NUCLEOS E AINDA NA COORDENACAO, ATENDENDO VARIOS BAIRROS DO NOSSO MUNICIPIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, SEJA RENOVADA A FROTA DAS 14 VIATURAS, QUE DEVIDO ESTAREM EM USO PERMANENTE, JA COMECAM A APRESENTAR PROBLEMAS DE MANUTENCAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DA CORRESPONDENCIA PARA A POPULACAO DO TAIM EM UM LOCAL DEFINIDO NAQUELA MESMA LOCALIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TECNICO DA CORSAN E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA NO TAIM, ATRAVES DA CAPTACAO EM POCO ARTESIANO. SOLICITA-SE AINDA, A ANALISE DA QUALIDADE DA AGUA NOS DIVERSOS POCOS PARTICULARES, NO TAIM.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES, SOLDADO FAILON PROTAS MODERNEL E SOLDADO ROGERIO FANGUEIRO FERNANDES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A SITUACAO DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR QUE SEJA TRABALHADA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE A IMPLANTACAO DE UM NUCLEO DE POLICIAMENTO COMUNITARIO NA LOCALIDADE DO POVO NOVO. NA OPORTUNIDADE, REITERAMOS REQUERIMENTO ENCAMINHADO NO ANO DE 2013, CUJO PEDIDO JA SE BASEAVA NO AUMENTO DO EFETIVO LOCAL E AINDA, NA DISPONIBILIDADE DE UM VEICULO PARA ATENDIMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIAO - REQUERIMENTO 2013/000111 - 23 DE JANEIRO DE 2013, O QUAL NAO HOUVE ATENDIMENTO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA PARA A 6a REGIAO TRADICIONALISTA REPRESENTADA NAS FIGURAS DE SEU DIRETOR CAMPEIRO, SEU COORDENADOR E SEUS MEMBROS PREMIADOS NO 28o FECARS(FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT GERENCIA DE RIO GRANDE, SOLICITACAO DE CRIACAO DE CAIXA POSTAL COMUNITARIA DESTINADA A ATENDER AOS MORADORES DE DOMINGOS PETROLINE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADA AO BANCO DO BRASIL S A, AGENCIA VILA DA QUINTA (2910), AGENCIA RIO GRANDE (0084) E PLATAFORMA DE SUPORTE OPERACIONAL - PSO, ALTERACAO NO HORARIO DE ATENDIMENTO DO POSTO ATENDIMENTO BANCARIO - PAB (LOCALIZADO NO POSTO ONGARATTO NO POVO NOVO), TENDO EM VISTA QUE O NOVO HORARIO ESTABELECIDO DAS 13H30MIN AS 15H30MIN, ESTA OCASIONANDO TRANSTORNOS A POPULACAO, ALEM DO TERMINAL DE ATENDIMENTO ELETRONICO APRESENTAR CONSTANTEMENTE FALTA DE NUMERARIO A DISPOSICAO DE SAQUE E APRESENTAR INDISPONIBILIDADE MUITO ALEM DO TOLERAVEL. A POPULACAO, PRINCIPALMENTE OS CLIENTES QUE REALIZAM SUAS TRANSACOES NO PAB, SOLICITA O RETORNO AO HORARIO ANTERIOR QUE INICIAVA ATENDIMENTO A PARTIR DAS 12H00MIN ATE 14H00MIN.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO COMPLETO DO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA, DOS PREJUIZOS CAUSADOS A COMUNIDADE DEVIDO AS CHUVAS DE GRANIZO OCORRIDAS EM SETEMBRO DE 2015. TAL RELATORIO DEVERA CONTER OS SEGUINTES DADOS: NOME COMPLETO E ENDERECO DE TODAS AS PESSOAS ATINGIDAS PELO EVENTO E NOME COMPLETO E ENDERECO DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM TELHAS. ASSIM COMO TAMBEM, O NUMERO DE TELHAS QUE CADA UMA RECEBEU, CONTENDO AO FINAL DO RELATORIO, COPIA DOS RESPECTIVOS RECIBOS DE DOACAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA NESTA CASA LEGISLATIVA REQUER, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA COPIA DAS ESCALAS DOS MEDICOS DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, DO ULTIMO DOMINGO (20/03/2016), DE URGENCIA/EMERGENCIA E 24 HORAS.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (IBAMA) ASSUNTOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DAS EMBARCACOES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO NAO FORNECIMENTO, DESDE O ANO DE 2013, DE UNIFORMES, MATERIAIS DE EXPEDIENTES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO TRABALHO DOS AGENTES DE SAUDE DO NOSSO MUNICIPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO MONTANTE QUE FOI ARRECADADO COM O POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO EM 2016, TENDO EM VISTA QUE OS BENEFICIOS FISCAIS DO MESMO ENCERRARAM EM DEZEMBRO DO ANO DE 2015, CONFORME LEI MUNICIPAL N.o 6895/2010.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM COMEMORACAO AOS 50 ANOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), QUE FOI FUNDADA EM MARCO DE 1966.

SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 80 ANOS DA IGREJA BATISTA DA AQUIDABAN DE RIO GRANDE

SEJA ENVIADO OFICIO AO DETRAN, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM SEU SITE, NA OPCAO CONSULTA DE VEICULO, BOLETO PARA PAGAMENTO DE IPVA, VISTO QUE TAL SERVICO TRARA MAIS COMODIDADE PARA A COMUNIDADE.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DO CASSINO E MEIO AMBIENTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO, NUCLEO DE EDUCACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - NEMA, FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, AS QUESTOES RELACIONADAS A LAMA NA PRAIA DO CASSINO, CONTRIBUINDO COM O GRUPO DE TRABALHO FORMADO PARA DISCUSSOES E ESTUDOS JUNTOS AOS ORGAOS AMBIENTAIS. REITERA REQUERIMENTO No 248/2015, PROCESSO No 1580/2015.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTAMENTE COM COMANDO GERAL DOS BOMBEIROS E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, ASSUNTOS PERTINENTES AO FECHAMENTO DOS QUARTEIS DOS BOMBEIROS NO MUNICIPIO.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - IGP ASSUNTOS PERTINENTES A FALTA DE SERVIDORES E AS CONDICOES DE TRABALHO DOS MESMOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA AS AREAS DE MEDICO GENERALISTA E MEDICO ESPECIALISTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA ODONTOLOGO.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O EXTRATO FINANCEIRO DOS RECURSOS ENCAMINHADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DAS UPAS DA JUNCAO E DO CASSINO.

que esta Casa forneca relacao completa das empresas terceirizadas que prestam servico na Camara Municipal, contendo quantos funcionarios prestam servico nesta atraves da mesma, assim como lista completa de seus nomes. Outrossim, solicitamos, lista de estagiarios contratados por esta Casa contendo os nomes completos.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA QUALIDADE DE INTERVENTOR DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, SOLICITANDO COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA MESMA.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA A TV CAMARA.

O Vereador, abaixo assinado, requerem apos ouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada uma data para a realizacao de uma Sessao Especial em homenagem aos 80 Anos da Unidade do 6o BPM - ""Batalhao Coronel Claudino"".

REQUER A REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR.

COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANCA PUBICA NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, ENTORNO DAS ESCOLAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE TURMAS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NEEJA AOS SABADOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A CORSAN REALIZE A SUBSTITUICAO DE REDE NA RUA GENERAL DEODORO, NO TRECHO ENTRE A AV PORTUGAL ATE A PRAIA.

SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOLICITANDO QUE O ESCRITORIO REGIONAL DA PESCA SEJA INSTALADO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, POIS RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE SAO OS DOIS MUNICIPIOS QUE JUNTAM O MAIOR NUMERO DE PESCADORES ARTESANAIS, ARMADORES, E INDUSTRIAS DE PESCA DA REGIAO SUL.

REQUER QUE SEJA REALIZADA, UMA SESSAO SOLENE NA SEMANA DO DEFICIENTE, EM HOMENAGEM A LUTA PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSAO DO DEFICIENTE, QUE TRANSCORRERA NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA TROCA DAS REDES DE DISTRIBUICAO DE AGUA NA RUA DOS TUPIS E RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA SANTA TEREZA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS MAIS EFICIENTES DE FISCALIZACAO NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET, POR PARTE DE TODAS AS EMPRESAS, BEM COMO UMA MAIOR DIVULGACAO DO MEDIDOR DE QUALIDADE DE CONEXAO OFICIAL (WWW.BRASILBANDALARGA.COM.BR).

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA RAZAO PELA QUAL OS TAXISTAS AINDA NAO CONSEGUIRAM REALIZAR A TRANSFERENCIA A TERCEIROS OU A TRANSMISSAO DO TERMO DE AUTORIZACAO A SUCESSAO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7953 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMACOES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA CONSTRUCAO DO OCENARIO BRASIL.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR.

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS ASSUNTOS PERTINENTES AS DIVIDAS DAS EMPRESAS DO POLO NAVAL COM OS PRESTADORES DE SERVICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO A SITUACAO DAS RELACOES TRABALHISTAS DO POLO NAVAL.

AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE SOLICITE O MINISTERIO DA SAUDE UMA QUANTIDADE MAIOR DE VACINA PARA A GRIPE H1N1, PARA QUE ALEM DO GRUPO DE RISCO SEJA DISPONIBILIZADO AO RESTANTE DA POPULACAO RIORANDINA, TAL SOLICITACAO E PELO FATO DE RIO GRANDE SER UMA CIDADE PORTUARIA E ESTARMOS EM PLENA SAFRA E TER CAMINHONEIROS DE TODO O BRASIL E A TODO O MOMENTO CHEGAM NAVIOS DE OUTROS PAISES COLOCANDO ASSIM, EM RISCO OS MORADORES DA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO NUMERO 185/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 1295/2015 PARA QUE SEJA CONSTRUIDAS CALCADAS AO REDOR DA ESCOLA MANOEL MARTINS MANO, BAIRRO PARQUE SAO PEDRO

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A NATHAN ALMEIDA E VICTOR BRIAN MAGALHAES PELA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ""FACA O BEM"".

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, A VIVO E AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES, A FIM QUESTIONAR QUANDO SERA INSTALADO OS SERVICOS DE REDE 4G NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A REALIZACAO DE EVENTO COMEMORATIVO REFERENTE A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, CONFORME LEI 7.926 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS INVASOES EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA A AMPLIACAO DA REDE DE AGUA PARA ABASTECER O CORREDOR DO SENANDES E A LOCALIDADE DO BOM RETIRO. TAL SOLICITACAO VEM SENDO REQUERIDA DESDE 2012 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NO SISPROC SOB OS NUMEROS 21684 USRG E 920 COPRG E SE JUSTIFICA POR TRATAR DE SAUDE PUBLICA, EIS QUE NO REFERIDO LOCAL RESIDEM MAIS DE 40 FAMILIAS SEM ACESSO A AGUA POTAVEL. AINDA, REQUER ESTA VEREADORA QUE SEJA ANEXADO O LAUDO EM ANEXO AO OFICIO, A FIM DE COMPROVAR A PESSIMA QUALIDADE DA AGUA CONSUMIDA PELOS MORADORES DO LOCAL.