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O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Sessao Solene em homenagem ao 25o aniversario do Grupo de Idosos do Rio Grande - GIRG, a realizar-se na data de 10 de junho de 2016.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE O TURISMO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS 03 ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL RECENTEMENTE INAUGURADAS, CONSTANDO COPIA DE TODO PROCESSO DE CONSTRUCAO, DESDE A CAPITACAO DE RECURSOS ATE O PROCESSO LICITATORIO, ASSIM COMO TAMBEM, DAS OUTRAS 05 QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE CONSTRUCAO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS A RELACAO DE PROJETOS APROVADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ANO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO SOLICITANDO A REALIZACAO COM URGENCIA DE UMA REFORMA NO PREDIO ANEXO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, EM RAZAO DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DECORRENTES DA FALTA DE MANUTENCAO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. A SITUACAO VEM ACARRETANDO A PERDA DE DIVERSOS DIAS LETIVOS PELOS ALUNOS QUE ESTUDAVAM NO LOCAL, QUE POR SEGURANCA ESTA FECHADO, TENDO SIDO ADOTADO EMERGENCIALMENTE UM SISTEMA DE REVEZAMENTO DE AULAS.

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DOS VIGILANTES ARMADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (POSTOS DE SAUDE), NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CURSO DE MEDICINA DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE - FURG.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS A FIM DE SOLICITAR A OPERADORA OI, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TELEFONES PUBLICOS COM WI-FI NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR AO NUCLEO 1 DA POLICIA COMUNITARIA PELOS SERVICOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, A SE REALIZAR NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DO LAUDO TECNICO DE ENGENHARIA DA ESCOLA ADMAR CORREA, ASSIM COMO INFORMACOES A CERCA DA ATUAL SITUACAO DA ESCOLA EM TERMOS DE ESTRUTURA.

REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A VIOLENCIA NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO PROCESSO DE COMPRA DOS ULTIMOS ONIBUS ADQUIRIDO PELO DATC, ASSIM COMO INFORMACOES A RESPEITO DO EMPRESTIMO REALIZADO PELA CITADA AUTARQUIA.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM COMEMORACAO AOS 170 ANOS DA BIBLIOTHECA RIO-GRANDENSE, QUE FOI FUNDADA NO ANO DE 1846.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS NUCLEOS 2,3,5,6,7,8,11,12 E 13 DA POLICIA COMUNITARIA, PELOS SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE NOS DIVERSOS BAIRROS DE SUA ATUACAO, EXERCENDO SUAS ATIVIDADES E DIGNIFICANDO A BRIGADA MILITAR, NA LUTA DIARIA POR MAIS SEGURANCA EM NOSSA CIDADE E INTERAGINDO COM A POPULACAO DOS RESPECTIVOS BAIRROS.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE AUXILIAR O MUNICIPIO COM AS ECONOMIAS DESTA CASA PARA O INVESTIMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO QUE FOI ACORDADO JUNTO A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO POLO NAVAL, DUPLICACAO DA BR-392, ENTRE OUTRAS PAUTAS DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR AOS 170 ANOS DE FUNDACAO DA BIBLIOTHECA RIO-GRANDENSE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA NACIONAL DE HABITACAO, A FIM DESSA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA ""MEU LOTE, MINHA CASA"" NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER A POLITICA DE ARBORIZACAO URBANA NO MUNICIPIO.

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS COM AMBULANCIAS ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO COPIA DESTE CONTRATO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA AOS ESTUDANTES E PROFESSORES PELO DESTAQUE NA 11o OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMATICA DAS ESCOLAS PUBLICAS (OBMEP). EMEF Bento Goncalves Estudante: Mateus Silveira Xavier Professora: Fabricia Rabassa Brahm Diretora: Elisangela Soler Soldera EMEF Dr. Altamir de Lacerda Nascimento Estudantes: Kaua Ortiz Silveira e Luiz Arthur Carvalho Professoras: Daiane Farias Gomes e Renata de Avila da Costa Diretora: Elizete de Avila Nunes EMEF Mate Amargo Estudantes: Cassiana Silveira Lucas, Cristian da Rosa Mais e Lucas Gomes Avila Professoras: Fatima Adriana Machado da Silva e Liliani Furtado Ribeiro Diretora: Vania Pinto de Cerqueira EMEF Prof. Joao de Oliveira Martins Estudante: Fabricio Olveira Diretor: Jorge Antonio de Olveira Satt EMEF Prof Maria Angelica V.L. Campello Estudantes: Dienifer Viana e Silva e Evilyn Taissa Melo Acosta Professoras: Berenice Rosa de Oliveira, Caren Coden Feltrin e Valeria das Neves Viveira Oliveira Diretora: Fatima Hasan Saleh I.A. Jundi EMEF Prof Wanda Rocha Martins Estudante: Lauren Costa Lisot Professora: Renata Costa de Almeida Alonso Diretora: Diacuiara Baranano Souza EMEF Prof Zenir de Souza Braga Estudante: Gabriel Estevam Professoras: Vera Terezinha da Silva Lopes e Cristina Santos Diretora: Andrea Santiago Escovar

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO, SOLICITANDO A ALTERACAO DA VALIDADE DO EXAME DE MORMO DE SESSENTA DIAS (60) PARA CENTO E OITENTA DIAS (180) PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA COPIA DA ESCALA DE MEDICOS E ENFERMEIROS DO POSTO DE SAUDE 24 HORAS DO PARQUE MARINHA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NO TURNO DA NOITE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DOS ORGAOS DE FISCALIZACAO AMBIENTAL QUE ENVIE INFORMACOES SOBRE A FISCALIZACAO NO LOCAL CONHECIDO COMO ""MATO DOS PINHO"", ONDE EMPRESAS EXTRAEM RESINA DE ARVORES DE PINUS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O NEMA - NUCLEO DE ESTUDO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E A FURG - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. ENVIE RELATORIO SOBRE A SITUACAO DO ENTORNO DO LOCAL CHAMADO ""MATO DOS PINHO"" ONDE EMPRESAS EXTRAEM SEIVA DE ARVORES DE PINUS NA PRAIA DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA COORDENADORIA DE DST-AIDS, QUE SEJAM REPASSADOS OS MEDICAMENTOS PARA DOENCAS OPORTUNISTAS DIRETAMENTE PARA A FARMACIA DA SAE-HU. DE ACORDO COM RESOLUCAO 143/14 - CIB RS.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE ATRAVES DA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS A SELECAO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CEGOS, PESSOAS COM BAIXA VISAO, CADEIRANTES, BEM COMO ALUNOS DA APAE).

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM EM FORMA DE VOTO DE LOUVOR AO SARGENTO DELMAR AZEVEDO, POLICIAL RODOVIARIO ESTADUAL, PELO CONJUNTO DE SUA OBRA, EM ESPECIAL AO TRABALHO DE EDUCACAO NO TRANSITO ATRAVES DA ESCOLINHA DE TRANSITO JUNTO AOS ESTUDANTES DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ENSINO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE SAUDE DESTA CASA, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM INDICADOS DOIS VEREADORES QUE REPRESENTARAO ESTE LEGISLATIVO JUNTO A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA SAUDE DA REGIAO SUL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO JORNALISTA ILUSTRADOR, QUADRINHISTA E ARTE-EDUCADOR LORDE LOBO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO A INCLUSAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS PARA RECEBIMENTO DAS VACINAS DA GRIPE A, NAO APENAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A PROTECAO INDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS TAMBEM PARA EVITAR A TRANSMISSAO DO VIRUS AOS GRUPOS JA RECONHECIDOS COMO DE ALTO RISCO COM OS QUAIS ESTAO FREQUENTEMENTE EM CONTATO, A EXEMPLO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL QUE EDITOU A LEI ESTADUAL No 3.829, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA GARANTIR PRIORIDADE A ESSES PROFISSIONAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER LIBERACAO DE VEICULO, PARA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO CORESUL, FORMADA PELOS VEREADORES FLAVIO SANTOS, ANDREA WESTPHAL, PROFESSORA DENISE MARQUES E IVAIR DOMIGOS PEREIRA SOUZA, A FINS DESLOCAR-SE AO MUNICIPIO DE PELOTAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIAO DE PREPARATIVOS DA CONSULTA POPULAR 2016.

REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, NA SECRETARIAS DE EDUCACAO, CORSAN E CORREIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A LIBERACAO DE ALVARA

O VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA EM BAGE REFERENTE A EPIDEMIA DO MORMO EM DATA A SER CONFIRMADA PELA CAMARA DE VEREADORES DE BAGE. FAZEM PARTE DESTA COMISSAO OS SEGUINTES VEREADORES: NANDO RIBEIRO, THIAGO GONCALVES, JOEL DE AVILA E FLAVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL) PARA QUE REALIZE A COLOCACAO DE FAIXAS REFLETIVAS NOS VAGOES DE TRANSPORTE DE CARGAS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA, A CRIACAO DE UM POSTO AVANCADO POLICIAL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, NAS PROXIMIDADES DA BALSA QUE REALIZA A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE COM A INTENCAO DE HOMENAGEAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO PEDROSO PELO SEU ANIVERSARIO DE 75 ANOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO EDUCACAO (IPHAE), NO SENTIDO DE SER CONVIDADO UM AGENTE CULTURAL PARA ENCAMINHAR JUNTO AOS ORGAOS FINANCIADORES O PROJETO DE RESTAURO DA CAPILHA, DO TAIM, CUJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, JA FEZ E, TAMBEM, FOI APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO E NECESSITA SER ATUALIZADO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN), NO SENTIDO DE SER CONVIDADO UM AGENTE CULTURAL PARA ENCAMINHAR JUNTO AOS ORGAOS FINANCIADORES O PROJETO DE RESTAURO DA CAPILHA, DO TAIM, CUJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, JA FEZ E, TAMBEM, FOI APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO E NECESSITA SER ATUALIZADO.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO COMPLETO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CASA DE ACOLHIDA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DE 2013 ATE A PRESENTE DATA.

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO CONTENDO O CADASTRO DOS MORADORES DE RUA, REALIZADO PELA SMCAS

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO CONTENDO DADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FAMILIA ACOLHEDORA.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDACAO DA RADIO OCEANO FM, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO.

O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvido a casa na forma regimental, que seja solicitado ao Estado do Rio Grande do Sul, uma ""operacao tapa-buraco na RS 734 no trecho, entre senandes e viaduto do trem.

O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvido a casa, na forma regimental, requer que seja solicitado um questionamento a Santa Casa de Rio Grande, para que a mesma informe a esta casa legislativa, qual o valor do salario dos dois gestores desta instituicao, um indicado pela prefeitura e outro indicado pelo Governador do Estado.

O(S) VEREADOR(ES), ABAIXO ASSINADO(S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA DESLOCAREM-SE ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIREM AGENDA NOS SEGUINTES ORGAOS COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS: EMPRESA DE TELEFONIA OI: TRATAR SOBRE A PROBLEMATICA DA TELEFONIA NA LOCALIDADE DAS ILHAS. SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: TRATAR SOBRE OBRAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, SITUADA NA LOCALIDADE DO POVO NOVO. METROPLAN: PASSE LIVRE SECRETARIA ESTADUAL DE MINAS E ENERGIA: PROJETO DE ENERGIA TRIFASICA PARA PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE NOSSO MUNICIPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO SENTIDO DESTA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, NO SENTIDO DE UM FUNCIONARIO DESTA SECRETARIA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, OU QUE SEJA DADA ATRIBUICAO A UM SERVIDOR DO MUNICIPIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NA CIDADE.

QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE CRIE UMA TRAVESSIA ALTERNATIVA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE NA BARRA .

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO CONTENDO LISTA COMPLETA DAS EMPRESAS CONTRATADAS, ASSIM COMO COPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS, DESDE O ANO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO, SOB O REGIME DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME OS DITAMES DA LEI No 8.666/93.