{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16059", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16059/ple_003.pdf", "ementa": "DISPOE DA AUTORIZACAO PARA CRIACAO DE CARGO\r\nDE PROFESSOR DE LIBRAS NIVEL I NA CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "16058", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16058/ple_005.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE\r\nSAUDE (ACS) EM ATIVIDADE."}, {"id": "16057", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16057/ple_12.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO SALARIAL DOS SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "16056", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16056/ple_13.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.375, DE 28 DE\r\nMARCO DE 2013 E REVOGA AS LEIS 7.493 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 E 7.780 DE 10 DE\r\nNOVEMBRO DE 2014. (VALE ALIMENTACAO)"}, {"id": "16055", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16055/ple_15.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\nACERCA DE AVERBACAO E DESAVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO PUBLICO E PRIVADO\r\nDOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nJUNTO A SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL"}, {"id": "16054", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16054/ple_22.pdf", "ementa": "ACRESCE O PARAGRAFO 4o AO ARTIGO 2o DA LEI\r\nMUNICIPAL No 7.720, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.(FISCAL DO PROCON)"}, {"id": "16053", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16053/ple_32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01\r\nPEDAGOGO, 01 OFICINEIRO DE GRAFITE, 01 OFICINEIRO DE HIP HOP E 01 OFICINEIRO\r\nDE SKATE PARA ATUAREM NO PROJETO BGV- ROLEZINHOS."}, {"id": "16052", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16052/ple_51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE 01 ASSISTENTE SOCIAL E 03 EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAREM NO\r\nPROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO - PRONATEC"}, {"id": "16051", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16051/ple_62.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO\r\nMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16050", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16050/ple_70.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SEIS EDUCADORES SOCIAIS E UM\r\nNUTRICIONISTA"}, {"id": "2269", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2269/plv41.2017.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE 1% SOBRE OS VENCIMENTOS E AS VANTAGENS DE CAR\u00c1TER PESSOAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE\r\nPROPONENTE: MESA DIRETORA"}, {"id": "16060", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16060/plv_151.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSICAO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "16062", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16062/pdl_07.pdf", "ementa": "APROVA A CEDENCIA DO SERVIDOR FREDERICO CARLOS MONTANO PARA A\r\nPREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG"}, {"id": "16061", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16061/pdl_09.pdf", "ementa": "APROVA A INDICACAO DO SERVIDOR FREDERICO CARLOS MONTANO PARA O CARGO DE\r\nDIRETOR PRESIDENTE DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG"}]}