{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15986", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15986/ple_001.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO\r\nMUNICIPAL AOS SERVICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE UNIDADES DE GERACAO DE ENERGIA A\r\nBASE DE GAS NATURAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15932", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15932/ple_009.pdf", "ementa": "CRIA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO A UNIDADE\r\nDE PLANEJAMENTO POLO 05, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "15931", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15931/ple_16.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE, DOIS INSTRUTORES DE PIANO E DOIS INSTRUTORES DE BALLET"}, {"id": "15930", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15930/ple_20.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS PARAGRAFOS 14 E 19 DO ARTIGO\r\n85 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL N\u00b013.105/2015, NO AMBITO DO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DE\r\nSUCUMBENCIA, FIXANDO CRITERIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "15929", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15929/ple_21.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRICAO DO CARGO DE FISCAL DE\r\nSERVICOS URBANOS CONSTANTE NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820/2003."}, {"id": "15928", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15928/ple_25.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 10, 11 E 110 DA\r\nLEI No 3.514/1980.(C\u00d3DIGO DE POSTURAS)"}, {"id": "15927", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15927/ple_33.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL No 6.500, DE 28 DE\r\nDEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA)"}, {"id": "15926", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15926/ple_34.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL No 7.736 DE 02 DE\r\nOUTUBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO\r\nPROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO BASICA (PMAQ),\r\nDENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB\r\nVARIAVEL, AOS PROFISSINAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA -\r\nESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE."}, {"id": "15925", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15925/ple_38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR\r\nEMERGENCIALMENTE 01 PEDAGOGO, 01 ASSISTENTE SOCIAL E 01 PSICOLOGO PARA ATUAREM\r\nNA EQUIPE MULTI PROFISSIONAL DE ACOES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICACAO\r\nDO TRABALHO INFANTIL-AEPETI."}, {"id": "15916", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15916/ple_39.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PROJETO\r\nCRIANCA FELIZ."}, {"id": "15915", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15915/ple_41.pdf", "ementa": "CRIA A DECLARACAO MENSAL DE SERVICOS DE\r\nINSTITUICOES FINANCEIRAS - DESIF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15914", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15914/ple_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE A\r\nMUNICIPALIZAR TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ERS 734 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15913", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15913/ple_44.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI No 6.822, DE 30\r\nDE DEZEMBRO DE 2009, ESTABELECE O ENCERRAMENTO AUTOMATICO DOS LIVROS DE\r\nREGISTRO ELETRONICO, INSTITUI O SISTEMA DE DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15912", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15912/ple_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR\r\nIMOVEL DE USO ESPECIAL DO PROCON/RG E EFETUAR A VENDA DO MESMO"}, {"id": "15911", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15911/ple_48.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O USO E A OCUPACAO DO SOLO E DEFINE O\r\nREGIME URBANISTICO DA AEIS N.o 4 DENOMINADA DE BARRA VELHA, ESTABELECIDA PELA\r\nLEI MUNICIPAL No 6.796/2009."}, {"id": "15910", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15910/ple_49.pdf", "ementa": "ESTABELECE AEIS, REGULAMENTA O USO E A OCUPACAO DO SOLO\r\nE DEFINE O REGIME URBANISTICO DA LOCALIDADE DENOMINADA DE QUERENCIA."}, {"id": "15904", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15904/ple_53.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO DE\r\nCREDITOS JUDICIAIS TRIBUTARIOS E NAO - TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15903", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15903/ple_54.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONOMICO E PROMOCAO AO INVESTIMENTO - COMDEPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15902", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15902/ple_55.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265/2012,\r\nTRANSFERE A UNIDADE DE TURISMO, CRIA NOVAS NOMENCLATURAS PARA SECRETARIAS E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15901", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15901/ple_56.pdf", "ementa": "INSTITUI O ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO\r\nMUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS E ORGANIZA O\r\nSISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS DO RIO GRANDE"}, {"id": "15899", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15899/ple_60.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 11, 21, 22\r\n35 DA LEI MUNICIPAL No 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 E INCLUI O PARAGRAFO\r\nUNICO NO ARTIGO 23 DA MESMA LEI. (TAC)."}, {"id": "15897", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15897/ple_63.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0\r\n7.955, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.(Corpo de Bombeiro Civil)"}, {"id": "15895", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15895/ple_64.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART. 1o. DA LEI 7.952,\r\nDE 03 DE NOVEMBRO 2015. SEST SENAT PARQUE MARINHA"}, {"id": "15893", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15893/ple_65.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCONTRIBUIR COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MUNICIPIOS COM TERMINAIS MARITIMOS,\r\nFLUVIAIS E TERRESTRES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETROLEO E GAS NATURAL\r\n-ABRAMT"}, {"id": "3136", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3136/ple69.2017aceitoem2018.pdf", "ementa": "Institui o plano de controle e monitoramento de agrot\u00f3xicos no \u00e2mbito do sistema de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do Munic\u00edpio do Rio Grande e da outras providencias."}, {"id": "12252", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12252/ple74.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI MUNICIPAL 3.514/1980 E ACRESCENTA ARTIGO 16-A A MESMA LEI MUNICIPAL (disciplina os procedimentos administrativos relativos \u00e0s defesas e recursos interpostos em face aos autos de infra\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "15987", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15987/plv_3.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRATICA DE TROTES TELEFONICOS DIRIGIDOS\r\nAOS SERVICOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 192 - SAMU, BRIGADA MILITAR - 190\r\nE BOMBEIROS - 193.\"\r\nEmenda a Proposicao\r\n-------------------\r\nEmenda 000.001\r\nTipo de Emenda: Supressiva\r\nData de Entrada: 14/03/2017\r\nProtocolo: 000.001.409/2017\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15862", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15862/plv_07.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS ATRAVES DE \"\"FOOD\r\nTRUCKS\"\", TRAILERS E PONTOS FIXOS EM VIAS E AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15861", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15861/plv_08.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A RESERVA DE MESAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES NOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, BARES\r\nE AFINS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "15860", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15860/plv_09.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTACAO DE FRALDARIO PARA DEFICIENTES FISICOS\r\nEM EVENTOS PUBLICOS NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "15858", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15858/plv_10.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A VISUALIZACAO DAS INSTALACOES DE COZINHA E DEPOSICAO DE ALIMENTOS\r\nDOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES."}, {"id": "15857", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15857/plv_11.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SUPORTE DE BICICLETAS NOS ONIBUS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "2618", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2618/plv12.2017.pdf", "ementa": "ASSEGURA A MATR\u00cdCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESCOLA P\u00daBLICA PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA, INDEPENDENTE DE VAGA."}, {"id": "15855", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15855/plv_15.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.4o DO DECRETO No 13.003 DE 1 DE SETEMBRO DE 2014.\"\"\r\nART. 1o. O ART. 4o DO DECRETO No 13.003 DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2014 PASSA A\r\nVIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO:\r\n\"\"ART. 4o. O PADRAO DAS BANCAS NAS FEIRAS LIVRES VARIARA DE ACORDO COM O ESPACO\r\nCONTRATADO, ENTRE 3 (TRES), 6 (SEIS), 9 (NOVE) E 12 (DOZE) METROS.\r\n\u00a7 1o O ESPACO OCUPADO COM PRODUTOS NAO ALIMENTICIOS SERA DE 3 (TRES) A 9 (NOVE)\r\nMETROS.\r\n\u00a7 2o A EVENTUAL MUDANCA DE LOCALIZACAO DE FEIRAS LIVRES SERA COMUNICADA PELA\r\nSMDP COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 02 (DUAS) SEMANAS, SALVO NECESSIDADES\r\nEMERGENCIAIS.\"\"\r\nART. 2o. ESSA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO."}, {"id": "15854", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15854/plv_16.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "15852", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15852/plv_17.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA\r\nPRESIDENTES DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "15851", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15851/plv_18.pdf", "ementa": "Proibe atividade concomitante de motoristas e cobradores em\r\ntransportes coletivos"}, {"id": "15850", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15850/plv_19.pdf", "ementa": "FICA OBRIGADA A COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS A PRESTAR\r\nATENDIMENTO VETERINARIO AOS ANIMAIS QUE ESTIVEREM EM PREDIOS DO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15849", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15849/plv_20.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA MOVEL DE COLETA DE SANGUE NA\r\nESTRUTURA DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"\".\r\nART. 1\u00b0. FICA CRIADO O SISTEMA MOVEL DE COLETA DE SANGUE NA ESTRUTURA DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE."}, {"id": "15848", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15848/plv_25.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A PERMANENCIA DE AMBULANCIA NOS LOCAIS DE\r\nREALIZACAO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15847", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15847/plv_26.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLEY"}, {"id": "15842", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15842/plv_27.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDA A CONCESSAO DE ALVARA DE LOCALIZACAO FUNCIONAMENTO E\r\nDE ATIVIDADES ECONOMICAS, PARA ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM OU COMERCIALIZAM\r\nFOGOS DE ARTIFICIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "15841", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15841/plv_28.pdf", "ementa": "PROIBE OS RODEIOS, TOURADAS E EVENTOS SIMILARES QUE ENVOLVEM MAUS\r\nTRATOS E CRUELDADE DE ANIMAIS"}, {"id": "15840", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15840/plv_29.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS UNIDADES BASICAS DE\r\nSAUDE (UBS) E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE INSTALADOS NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE , DE AFIXAR EM LUGAR VISIVEL E ACESSIVEL AO PUBLICO , A LISTA E\r\nHORARIO DE TRABALHO DOS MEDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSAVEIS PELO PLANTAO."}, {"id": "15839", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15839/plv_30.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM\r\nCONCEDER DESCONTOS E/ OU MEIA PORCAO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA\r\nBARIATRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15837", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15837/plv_31.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REMOCAO DE VEICULOS IRRECUPERAVEIS (SUCATAS /CARCACAS)\r\nE DE VEICULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15836", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15836/plv_33.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE EMPRESARIO LUIZ CESARIO DA SILVA A UMA VIA\r\nPUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "32633", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32633/plv_35-2017.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ASSENTOS EM ONIBUS, SEREM PREFERENCIAIS\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO"}, {"id": "15844", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15844/plv_36.pdf", "ementa": "TORNA O TERNO DE REIS CANCIONEIROS DA ILHA INTEGRANTE DO PATRIMONIO\r\nCULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO"}, {"id": "15835", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15835/plv_37.pdf", "ementa": "ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 5o DA LEI 8.074, DE 09 DE FEVEREIRO\r\nDE 2017, QUE DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS EM\r\nVEICULOS AUTOMOTORES - FOOD TRUCK NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15834", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15834/plv_38.pdf", "ementa": "Da o nome de DIACONO BATISTA \u00e0 uma Rua do Municipio de Rio Grande"}, {"id": "15833", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15833/plv_40.pdf", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SEMENTE OLIMPICA DE\r\nRIO GRANDE"}, {"id": "15832", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15832/plv_42.pdf", "ementa": "DETERMINA A TERCA FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO E NAO PONTO\r\nFACULTATIVO, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "15831", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15831/plv_43.pdf", "ementa": "DECLARA O COSTUME DO USO DE VEICULOS NA BEIRA DA PRAIA DO CASSINO,\r\nCOMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE"}, {"id": "15830", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15830/plv_44.pdf", "ementa": "Da o nome de Padre Decio Heineck ( 1937-2015) a uma Rua do Municipio do\r\nRio Grande."}, {"id": "15827", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15827/plv_46.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE SOCIO-CULTURAL O\r\nPREDIO DO CLUBE DA ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA VIACAO FERREA"}, {"id": "15828", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15828/plv_47.pdf", "ementa": "DA A DENOMINACAO DE DANUBIO SOARES A UMA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE"}, {"id": "2097", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2097/plv49.2017.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO-CULTURAL O PR\u00c9DIO\r\nDA SOCIEDADE CULTURAL \u00c1GUIA BRANCA.\r\nAutoria: Vereador Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15826", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15826/plv_50.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE SOCIO-CULTURAL O PREDIO\r\nDO CENTRO PORTUGUES"}, {"id": "15824", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15824/plv_52.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ADOCAO DE UM BICICLETARIO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "15823", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15823/plv_54.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a garantia do direito a acessibilidade das pessoas\r\nostomizadas aos banheiros de uso publico, mediante a instalacao de equipamentos\r\nadequados para a sua utilizacao no ambito do Municipio"}, {"id": "15822", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15822/plv_55.pdf", "ementa": "DECRETA PARA VANS ESCOLARES, ASSIM COMO JA EXISTENTES PARA AS\r\nCATEGORIAS DE MOTO BOY, MOTO TAXI E TAXI, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, UM\r\nREGISTRO MUNICIPAL"}, {"id": "15820", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15820/plv_59.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 ANOS, ACOMPANHADO DE\r\nRESPONSAVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTAGIOS E GINASIOS NO MUNICIPIO"}, {"id": "15819", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15819/plv_60.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA MUNICIPAL\r\nDE ORIENTACAO SOBRE SINDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15818", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15818/plv_61.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A \"\"SINDROME DE\r\nASPERGER\"\" NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15817", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15817/plv_62.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REMOCAO DE VEICULOS IRRECUPERAVEIS (SUCATAS /CARCACAS) E\r\nDE VEICULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "15816", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15816/plv_63.pdf", "ementa": "CRIA A COMISSAO GERAL DE LICITACOES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E ALTERA A LEI 7.234/2012"}, {"id": "15814", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15814/plv_64.pdf", "ementa": "Da o nome de HILTON CORREA a uma rua no Municipio do Rio Grande."}, {"id": "15812", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15812/plv_065.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS ESPACOS DE PUBLICIDADE NO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nSubstitutivo a Proposicao\r\n-------------------------\r\nSubstitutivo 000.001\r\nData de Entrada: 04/08/2017\r\nProtocolo: 000.002.908/2017\r\nRegime de Tramitacao: Ordinario\r\nIniciativa: Rovam Simoes Goncalves de Castro\r\nVeto a Proposicao\r\n-----------------\r\nTipo de Veto: Veto Total\r\nMotivo do Veto: Vicio de iniciativa"}, {"id": "15811", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15811/plv_66.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS AGUAS DE\r\nRESERVATORIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO\r\nGRANDE PARA ANALISE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15809", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15809/plv_68.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO A SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS\r\nDA REDE PUBLICA MUNICIPAL SOBRE A POSSE E PROPRIEDADE DE ANIMAIS DOMESTICOS DE\r\nESTIMACAO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15807", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15807/plv_70.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.\r\nArt.1o - Fica denominada de JOEL MATTOS DIAS uma via publica do municipio de\r\nRio Grande.Art.2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao."}, {"id": "15806", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15806/plv_71.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE EMPRESAS QUE VENHAM A PRESTAR\r\nSERVICOS NO MUNICIPIO, DE EMITIR CERTIDAO DE COMPARECIMENTO"}, {"id": "15805", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15805/plv_72.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO MENOR"}, {"id": "15804", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15804/plv_73.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A RESTRICAO A CIRCULACAO EM VILAS E EM RUAS SEM SAIDA NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "15803", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15803/plv_75.pdf", "ementa": "DA O NOME DE DILZA SOUZA FANGUEIRO (1921-2015) A UMA RUA DO BALNEARIO\r\nCASSINO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "15802", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15802/plv_76.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA\r\nCRIANCAS VITIMAS OU FILHAS DE VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA"}, {"id": "15801", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15801/plv_77.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI 7.727/2014 ((SEMANA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO HOMEM)"}, {"id": "15800", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Alexandre Hirata", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15800/plv_78.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTOMOBILISMO."}, {"id": "15799", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Alexandre Hirata", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15799/plv_79.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA."}, {"id": "2099", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2099/plv80.2017.pdf", "ementa": "DA O NOME DE COMENDADOR GUSTAVO  POOCK (1854-1915) A VIA UM DO DISTRITO\r\nINDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\r\nAutoria: Vereador Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15798", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15798/plv_82.pdf", "ementa": "Institui o Diario Oficial Eletronico do Municipio e da outras\r\nprovidencias."}, {"id": "15797", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15797/plv_83.pdf", "ementa": "DISCIPLINA AS NORMAS DE TRAFEGO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL NO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA PROVIDENCIAS."}, {"id": "15795", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15795/plv_84.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL EM AREA\r\nURBANA E A SUA SUBSTITUICAO."}, {"id": "15794", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15794/plv_85.pdf", "ementa": "CRIA, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE PROIBICAO DA TRACAO\r\nANIMAL ATRAVES DA REDUCAO GRADATIVA DO NUMERO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL NA\r\nZONA URBANA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15793", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15793/plv_86.pdf", "ementa": "VEDA A CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS QUE TENHAM EFETUADO DOACOES\r\nELEITORAIS PARA PARTIDOS POLITICOS, COLIGACOES, COMITES FINANCEIROS E/OU\r\nCANDIDATOS, ELEITOS OU NAO, BEM COMO PESSOAS JURIDICAS DAS QUAIS ESSAS FACAM\r\nPARTE DA ADMINISTRACAO OU GERENCIA E CONSORCIOS POR ELAS FORMADOS"}, {"id": "15792", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15792/plv_87.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"\"SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOCAO E ATENCAO AO BEM\r\nESTAR E A PROTECAO DOS ANIMAIS"}, {"id": "15791", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15791/plv_88.pdf", "ementa": "DA O NOME DE JOSE MARCOS PINHEIRO OLIONI (1954-2014) A UMA RUA DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "15790", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15790/plv_89.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nIDENTIFICACAO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO."}, {"id": "15789", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15789/plv_91.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE\r\nMORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PUBLICOS AS VITIMAS DE VIOLENCIA\r\nCONTRA A MULHER, CONFORME PREVISAO NA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI\r\nMARIA DA PENHA, E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICIDIO,\r\nCONSTRUIDAS OU VIA CONVENIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO\r\nGRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15788", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15788/plv_92.pdf", "ementa": "\"\"DISPOE SOBRE INCLUSAO NO CALENDARIO DE EVENTOS MUNICIPAL, O EVENTO\r\nAUTOMOBILISTICO E MOTOCICLISTICO DE ESPORTE AMADOR."}, {"id": "15787", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15787/plv_93.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE RECIBO AOS USUARIOS\r\nDO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PUBLICAS (\"\"ZONA AZUL ) NA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "15786", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15786/plv_95.pdf", "ementa": "\"\"DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15785", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15785/plv_96.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 5.356 DE 11 DE OUTUBRO DE 1999 E LEI 6.399 DE 25 DE MAIO\r\nDE 2007.\"\" (AREAS DE ESTACIONAMENTO)"}, {"id": "15784", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15784/plv_97.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TAXIS\r\nCONTENDO O NUMERO DO PREFIXO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA IDENTIFICACAO POR\r\nPASSAGEIROS COM DEFICIENCIA VISUAL."}, {"id": "2616", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2616/plv98.2017.pdf", "ementa": "TORNA OS CORRESPONDENTES BANC\u00c1RIOS E CASAS LOT\u00c9RICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR BANHEIROS AOS CLIENTES. \r\nPROPONENTE: VER. BENITO DE OLIVEIRA GON\u00c7ALVES"}, {"id": "15783", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15783/plv_99.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E\r\nTERRITORIAL URBANO - IPTU A TODOS OS DEPARTAMENTOS E CENTROS DE TRADICOES\r\nGAUCHAS (DTGS E CTGS) DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15781", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15781/plv_100.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE HOMENAGENS A PERSONALIDADES VIVAS EM\r\nNOMES DE VIAS E PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO"}, {"id": "2108", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2108/plv102.2017.pdf", "ementa": "Inclui na rela\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es de interesse s\u00f3cio-cultural o\r\npr\u00e9dio do Departamento de Tradi\u00e7\u00f5es Gauchas Tangara\r\nAutoria:\r\nJulio Cesar Pereira da Silva\r\nJose Antonio da Silva"}, {"id": "2103", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2103/plv103.2017.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO-CULTURAL O PR\u00c9DIO\r\nDA SOCIEDADE INSTRU\u00c7\u00c3O E RECREIO DA QUINTA - SIRQ.\r\nAutoria: Julio Cesar Pereira da Silva e Jose Antonio da Silva"}, {"id": "15780", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15780/plv_106.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE\r\nSEGURANCA EM INFORMAR AO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA - GGI, O ENDERECO DAS\r\nRESIDENCIAS PARTICULARES E COMERCIAIS, ONDE SUA EMPRESA TENHA INSTALADO SISTEMA\r\nDE VIDEO MONITORAMENTO"}, {"id": "15765", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15765/plv_110.pdf", "ementa": "INSTITUI A MUNICIPALIZACAO E EXECUCAO DO CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS\r\nDOMESTICOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15764", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15764/plv_111.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DEMARCACAO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM\r\nFRENTE AOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS SITUADAS NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "15763", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15763/plv_112.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "15762", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15762/plv_113.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTUICAO DO PROJETO \"\"REMEDIO EM CASA\"\" PARA ENTREGA\r\nDOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A PACIENTES IDOSOS E/OU\r\nPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISDEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE BASICA\r\nMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15761", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15761/plv_114.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA PESSOAS\r\nCOM NECESSIDADE DO TRATAMENTO E QUE ESTEJAM EM UM CADASTRO MUNICIPAL"}, {"id": "14063", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14063/plv_115.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOAVEL AOS USUARIOS DOS SERVICOS DE EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS, REPARTICOES, HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS, AMBULATORIOS, CARTORIOS, CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVICO PUBLICO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTEM SERVICOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESPONSAVEIS PELA PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SHOWS ARTISTICOS."}, {"id": "15760", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15760/plv_116.pdf", "ementa": "REGULAMENTA FORMAS DE ACESSIBILIDADE A CAIXA-OPERADOR EM\r\nESTABELECIMENTOS COMERCIAS E TROCA DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES"}, {"id": "15759", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15759/plv_117.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FORMA QUE SE DARA A CONFERENCIA DE MERCADORIAS EM\r\nESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."}, {"id": "15758", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15758/plv_120.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO ROSINHA, UM ONIBUS EXCLUSIVO PARA CADA\r\nLINHA DO TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO SOMENTE AS MULHERES, NOS HORARIOS DE\r\nMAIOR MOVIMENTO NO MUNICIPIO."}, {"id": "15757", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15757/plv_121.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS"}, {"id": "15756", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15756/plv_122.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE PECAS E ANUNCIOS PUBLICITARIOS DE ORGAOS E ENTIDADES DOS\r\nPODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS, BEM COMO DE CONCESSIONARIAS DE\r\nSERVICOS PUBLICOS."}, {"id": "15755", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15755/plv_123.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 1o DA LEI No 5914 DE 13\r\nDE ABRIL DE 2004 ((Dia Internacional Contra o C\u00e2ncer de Mama)"}, {"id": "15754", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15754/plv_124.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1a E DE SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI No 5914\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2004 (SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E LUTA CONTRA O C\u00c2NCER DE MAMA)"}, {"id": "15753", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15753/plv_125.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A DIVULGACAO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS\r\nDISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "15752", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15752/plv_126.pdf", "ementa": "OBRIGA A DISPONIBILIZACAO DE FUNCIONARIO CAPACITADOS PARA AUXILIAR\r\nDEFICIENTES VISUAIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "15751", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15751/plv_127.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, QUE TODOS OS\r\nHIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, A ADAPTACAO DE\r\nPERCENTUAL DOS CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS\r\nCADEIRANTES E DAS CRIANCAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "2623", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2623/plv128.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBIR A DIVULGA\u00c7\u00c3O OU ACESSO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES A IMAGENS, M\u00daSICAS, TEXTOS PORNOGR\u00c1FICOS OU OBSCENOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nPROPONENTE: VER JAIR RIZZO"}, {"id": "15750", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15750/plv_130.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA VENDA DE SACOLAS PLASTICAS EM ATACADOS NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "15749", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15749/plv_131.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE INFORMACAO A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL POR PARTE DOS\r\nPRESTADORES DE SERVICO DE BANHO, TOSA, CLINICAS E CONSULTORIOS VETERINARIOS\r\nQUANDO IDENTIFICAREM INDICIOS DE MAUS-TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS NO\r\nAMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "15739", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15739/plv_132.pdf", "ementa": "Da o nome de JOAO DOS SANTOS SILVA a Unidade Basica de Saude da Familia da\r\nLocalidade da Ilha dos Marinheiros.\r\nArt. 1o Da o nome de JOAO DOS SANTOS SILVA ao Posto de Unidade Basica de\r\nSaude da Familia, localizado na Rua Frederico Albuquerque N\u00b0 581, na localidade\r\ndo Porto Rey, na Ilha dos Marinheiros .\r\nArt. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicacao."}, {"id": "15738", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15738/plv_134.pdf", "ementa": "DA DENOMINACAO A PRACA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nART. 1o - A PARTIR DA VIGENCIA DESTA LEI PASSA A DENOMINAR-SE PRACA RUBENS\r\nAZAMBUJA A PRACA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA, PARALELA A BR 471.\r\nART. 2o - EM DECORRENCIA DESTA LEI, O PODER PUBLICO PROMOVERA AS COMUNICACOES\r\nNECESSARIAS AS REPARTICOES DIRETAMENTE ENVOLVIDAS COM VISTAS A NOVA DENOMINACAO\r\nESTABELECIDA.\r\nART. 3o - REVOGAM-SE AS DISPOSICOES EM CONTRARIO, ENTRANDO ESTA LEI EM VIGOR NA\r\nDATA DE SUA PUBLICACAO."}, {"id": "15737", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15737/plv_135.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIAL DO ORGULHO HETERO"}, {"id": "15736", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15736/plv_137.pdf", "ementa": "ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2 DA LEI 7.911, DE 24 DE JUNHO DE\r\n2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO. (Movimento Escoteiro)"}, {"id": "15735", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15735/plv_138.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUCAO DE NOVO PREDIO\r\nPUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A INSTALACAO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO\r\nDE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15734", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15734/plv_139.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATACAO DO SERVICO DE SEGURANCA\r\nPRIVADA PARA CASAS FUNERARIAS, NOS QUAIS OS ATOS FUNEBRES SEJAM REALIZADOS NO\r\nTURNO DA NOITE"}, {"id": "15733", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15733/plv_140.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, QUE TODOS OS\r\nHIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES\r\nA ADAPTACAO DE PERCENTUAL DOS CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDIMENTO AS\r\nNECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANCAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE\r\nREDUZIDA"}, {"id": "15732", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15732/plv_141.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADACAO DE ALIMENTOS."}, {"id": "15731", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15731/plv_142.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2.641 DE 26 DE JUNHO DE 1973, COM A REDACAO QUE LHE DEU A LEI 7.759/2014. (MEDALHA DO M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO)"}, {"id": "15730", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15730/plv_143.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE PASSARELAS DE ACESSO A PRAIA PARA\r\nCADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15729", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15729/plv_147.pdf", "ementa": "OBRIGA A INCLUSAO DA LEI FEDERAL No 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990\r\n(ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA), E ALTERACOES POSTERIORES, E DA\r\nLEI FEDERAL No 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NA LISTA DE\r\nCONTEUDOS ELENCADOS PARA AS PROVAS DE LEGISLACAO DE EDITAIS DE CONCURSOS\r\nPUBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "15728", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15728/plv_148.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS\r\nCOM DEFICIENCIA VISUAL, NOS LOCAIS QUE POSSUEM SISTEMAS DE ORGANIZACAO DE\r\nATENDIMENTO POR SENHA ELETRONICA NO AMBITO DO MUNICIPIO"}, {"id": "15879", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15879/pre_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIACAO E MANUTENCAO DE CANAL OFICIAL\r\nNO YOUTUBE PARA TRANSMISSAO E DISPONIBILIZACAO DE TODO O CONTEUDO PRODUZIDO\r\nPELA TV CAMARA."}, {"id": "15878", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15878/pre_2.pdf", "ementa": "CRIA A COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DA\r\nCAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "15877", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15877/pre_3.pdf", "ementa": "CRIA NORMAS DE ACESSO E CIRCULACAO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL\r\nDO RIO GRANDE"}, {"id": "2274", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2274/projeto_de_resolucao5.2017.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 02 DE JUNHO DE 2004 \r\nPROPONENTE: JULIO CESAR"}]}