{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16014", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16014/ple_02.pdf", "ementa": "DISPOE DA AUTORIZACAO PARA INCLUSAO DE ACAO\r\nNO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE\r\nDISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO\r\n2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE\r\nDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O\r\nEXERCICIO DE 2017, E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI 8.064 DE 27 DE DEZEMBRO DE\r\n2016, BEM COMO ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 248.850,00."}, {"id": "16013", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16013/ple_06.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 170.000,00."}, {"id": "16012", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16012/ple_07.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, NO VALOR DE R$ 90.000,00."}, {"id": "16010", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16010/ple_08.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00."}, {"id": "16009", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16009/ple_10.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00."}, {"id": "16008", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16008/ple_11.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 247.000,00."}, {"id": "16007", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16007/ple_14.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00."}, {"id": "16006", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16006/ple_18.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 132.394,79."}, {"id": "16005", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16005/ple_23.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL ,LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 7.998,25."}, {"id": "16004", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16004/ple_24.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00."}, {"id": "16000", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16000/ple_26.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA\r\nLEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 84.581,70."}, {"id": "15999", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15999/ple_27.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00."}, {"id": "15998", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15998/ple_28.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00."}, {"id": "15997", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15997/ple_29.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00"}, {"id": "15996", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15996/ple_30.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 250.000,00."}, {"id": "15995", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15995/ple_35.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPSA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 400.335,63."}, {"id": "16205", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16205/ple_36.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPSA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 530.840,00."}, {"id": "15993", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15993/ple_40.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES\r\nDA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI\r\nN\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES\r\nORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI\r\nORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 5.526.332,35."}, {"id": "15992", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15992/ple_42.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE\r\nMETAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO\r\nANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 2.250,00."}, {"id": "15991", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15991/ple_50.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPSA NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00"}, {"id": "15989", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15989/ple_52.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS\r\nE PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 450.000,00."}, {"id": "15988", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15988/ple_57.pdf", "ementa": "ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E\r\nPRIORIDADES DA LEI N\u00b0 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO\r\nPLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE\r\nMETAS DA LEI N\u00b0 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E\r\nNA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00"}]}