{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16041", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16041/ple_04.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O USO E A OCUPACAO DO SOLO E\r\nDEFINE O REGIME URBANISTICO DAS AEIS No 16 E No17 DENOMINADA DE PROFILURB I E\r\nDAS AEIS No18 E No19 DENOMINADA DE PROFILURB II, AMBAS ESTABELECIDAS PELA LEI\r\nMUNICIPAL No 7364, DE 13 DE MARCO DE 2013."}, {"id": "16040", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16040/ple_17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL\r\nDE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16038", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16038/ple_31.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROCESSO SIMPLIFICADO DE\r\nLICENCIAMENTO DE PROJETOS DE EDIFICACOES."}, {"id": "16037", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16037/ple_47.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A POLITICA DE REGULARIZACAO DE\r\nEDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "14654", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14654/ple_58_-_2017.pdf", "ementa": "DECLARA DE INTERESSE CULTURAL AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES QUER FAZEM PARTE DO INVET\u00c1RIO DE BENS CULTURAIS IM\u00d3VEIS DO RIO GRANDE E DISP\u00d5E SOBRE A CATALOGA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, ASSIM COMO REGULAMENTA ESTES PROCEDIMENTOS ATRAV\u00c9S DE CRIT\u00c9RIOS PARA INTERVEN\u00c7\u00d5ES E CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16035", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16035/ple_67.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR PERMISSAO DE\r\nUSO DE AREA PUBLICA A CAMPANHA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN."}, {"id": "2101", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2101/plv04.2017.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO-CULTURAL O PR\u00c9DIO\r\nDO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GAUCHAS MATE AMARGO\r\nAutoria: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "16034", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16034/plv_101.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE SOCIO-CULTURAL O PREDIO\r\nDO CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS BRIGADEIRO RAPHAEL PINTO BANDEIRA."}, {"id": "16033", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16033/plv_119.pdf", "ementa": "ALTERA A REDACAO DO ART. 13 DA LEI 6.382 DE 23 DE ABRIL DE 2007\"\r\n(Camaras Mortuarias)"}]}