{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15891", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15891/ple_68.pdf", "ementa": "ALTERA A ALINEA A DO INCISO II, DO\r\nARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL No 5.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (CASAMENTO -\r\nUNIAO AFETIVA)"}, {"id": "2615", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2615/plv104.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os Rodovi\u00e1rios Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros Oriundos da Cidade do Rio grande e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \r\nProponente: Ver. Fl\u00e1vio Maciel"}, {"id": "16084", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16084/pdl_14.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO SR. EDUARDO BATTAGLIA KRAUZE."}, {"id": "2619", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2619/plv34.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento dos sem\u00e1foros ap\u00f3s a 01:00 hora at\u00e9 as 05:00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProponente: Andr\u00e9a Westphal"}, {"id": "2621", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2621/plv45.2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Ivanir Chavier Avila (1947-2016) a uma Rua do Munic\u00edpio do Rio grande\r\nAutoria: Diversos Vereadores"}, {"id": "2622", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Lopes, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2622/plv53.2017.pdf", "ementa": "Torna a Feira do Livro da FURG, realizada no Balne\u00e1rio Cassino integrante do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio.\r\nAutoria: Diversos Vereadores"}, {"id": "15821", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15821/plv_57.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PRIVADOS, ONDE\r\nFICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEICULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM\r\nVIRTUDE DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "15810", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15810/plv_67.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E VALORIZACAO DA\r\nPESSOA COM NANISMO"}, {"id": "15528", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15528/plv_104.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS RODOVI\u00c1RIOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ORIUNDOS DA CIDADE DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16020", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16020/plv_118.pdf", "ementa": "DA O NOME DE VLADIMIR LUIS LOBO GUIMARAES A UMA DAS RUAS DO COMPLEXO\r\nJUNCAO, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "9823", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9823/192.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA A CRIACAO DE UM CENTRO DE CONVENCOES E EVENTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15978", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15978/pdl_10b.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO SR. LUIS ALBERTO DIAZ"}, {"id": "2272", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2272/projeto_de_emenda_da_lei_organica1.2017.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio  de Rio grande, Instituindo o or\u00e7amento Impositivo no \u00c2mbito Municipal.  \r\nProponente: Diversos Vereadores."}, {"id": "2251", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2251/projeto_de_resolucao6.2017.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria especial da mulher da C\u00e2mara Municipal do Rio grande\r\nProponente: Professora Denise"}, {"id": "13982", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13982/1.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO ESCRITORIO DO\r\nPATRIMONIO DA UNIAO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR SOBRE AS TAXAS DE TERRENOS\r\nDA MARINHA."}, {"id": "13981", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13981/2.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO ESCRITORIO DO DA\r\nSUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM BRASILIA, A FIM DE TRATAR SOBRE AS\r\nTAXAS DE TERRENOS DE MARINHA."}, {"id": "13980", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13980/3.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES\r\nPARA TRATAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO E\r\nCORSAN, ACERCA DA IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO E INFRAESTRUTURA DO\r\nLOTEAMENTO ABC-X, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "13979", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13979/4.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA\r\nELETRICA-CEEE SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO PROJETO DE AMPLIACAO DA\r\nEXTENSAO DE REDE NO BALNEARIO ATLANTICO SUL, NO CASSINO, ESPECIALMENTE NA\r\nCONTINUACAO DA RUA DO QUARTEL, ENTRE A TRAVESSA DA CANOA E A AVENIDA STELA\r\nMARIS."}, {"id": "13978", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13978/5.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A CORSAN SOLICITANDO QUE SEJA\r\nDADA CONTINUIDADE AO PROJETO DE AMPLIACAO DA EXTENSAO DE REDE DE AGUA NO\r\nBALNEARIO ATLANTICO SUL, NO CASSINO, ESPECIALMENTE NA CONTINUACAO DA RUA DO\r\nQUARTEL, ENTRE A TRAVESSA DA CANOA E A AVENIDA STELA MARIS E NA TRAVESSA DO\r\nQUARTEL, ENTRE A TRAVESSA 10 E A AVENIDA STELA MARIS."}, {"id": "14062", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14062/6.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL E COM BASE NO ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE\r\nSEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO ENVIE A ESTA CASA A COPIA DOS CONVENIOS CELEBRADOS COM\r\nESCOLAS PRIVADAS, ANEXANDO A ULTIMA PRESTACAO DE CONTAS DE CADA, BEM COMO QUE\r\nSEJA INFORMADO QUAL A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DOS VENCIMENTOS PAGOS PELO\r\nENTE PUBLICO DOS PROFESSORES CEDIDOS AS REFERIDAS ESCOLAS, ANEXANDO A AINDA A\r\nCOMPROVACAO DOS VALORES DE CONCESSAO DE BOLSAS OU DESCONTOS NAS MENSALIDADES\r\nPOR ALUNO DE CADA ESCOLA CONVENIADA E QUAL CRITERIO DE SELECAO PARA A CONCESSAO\r\nDE TAIS DESCONTOS."}, {"id": "13977", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13977/7.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DETRAN-RS PARA QUE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CREDENCIAMENTO PARA INSTALACAO DE UM CENTRO DE\r\nFORMACAO DE CONDUTORES - CFC, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "13976", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13976/8.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE FUNDACAO DA LOJA SIMBOLICA ACACIA\r\nRIO-GRANDENSE, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO."}, {"id": "13975", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13975/9.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDACAO DA EMPRESA TECON RIO\r\nGRANDE, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO."}, {"id": "13974", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13974/10.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL E COM BASE NO ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE\r\nSEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DA EDUCACAO ENVIE A ESTA CASA INFORMACOES A CERCA DAS OBRAS DAS\r\nESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL EM CONSTRUCAO NA LOCALIDADE DO CAMPING E NO ABC IX\r\nNO BALNEARIO CASSINO, ANEXANDO AINDA CRONOGRAMA FISICO DE EXECUCAO E PREVISAO\r\nDA CONCLUSAO DAS REFERIDAS OBRAS."}, {"id": "13972", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13972/11.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE LUTA SINDICAL DOS MUNICIPARIOS DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "13970", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13970/12.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA\r\nIR NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO EM\r\nBRASILIA-DF, CAMARA DOS DEPUTADOS E NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO\r\nEM PORTO ALEGRE-RS, PARA TRATAR ACERCA DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE\r\nMARINHAS NO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "13969", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13969/13.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO\r\nSOLICITANDO A INSTALACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,\r\nEIS QUE SAO INUMEROS OS IMOVEIS PERTENCENTES A UNIAO NA CIDADE E TAL POSTO IRIA\r\nAGILIZAR O ATENDIMENTO DOS CONTRIBUINTES BEM COMO FACILITAR O ACESSO PARA\r\nENCAMINHAMENTO DE DUVIDAS, SUGESTOES E DEMANDAS."}, {"id": "13968", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13968/14.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A SERVICO DE PATRIMONIO DA\r\nUNIAO SOLICITANDO INFORMACAO DE QUANTOS IMOVEIS ESTAO CADASTRADOS COMO DE\r\nPROPRIEDADE DA UNIAO NO MUNICIPIO, BEM COMO QUAL O VALOR ANUALMENTE LANCADO A\r\nTITULO DA COBRANCA DA TAXA DE OCUPACAO DO SOLO."}, {"id": "13967", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13967/15.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nAUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER A POLITICA DE ARBORIZACAO URBANA NO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "13966", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13966/16.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIE OFICIO A PRESIDENCIA EBSERH-EMPRESA BRASILEIRA\r\nDE SERVICOS HOSPITALARES, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA DESTINACAO DE\r\nPROFISSIONAIS PARA COMPOR O QUADRO CLINICO E POSSIBILITAR A ABERTURA DA UTI\r\nPEDIATRICA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, BEM COMO PREVISAO DE FUNCIONAMENTO, TENDO\r\nEM VISTA QUE A BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, VEM TRATANDO DESTA PAUTA\r\nDESDE 2005, ENCAMINHANDO EXPEDIENTES AOS ORGAOS COMPETENTES, REALIZANDO\r\nAUDIENCIAS PUBLICAS E ATE MESMO COLHENDO UM ABAIXO-ASSINADO NA CIDADE DO RIO\r\nGRANDE, O QUAL CONTOU COM MAIS DE 23 MIL ASSINATURAS."}, {"id": "13965", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13965/17.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA IR A\r\nBRASILIA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA\r\nBR-392, EM ESPECIAL NO QUE TANGE AO LOTE 4 (DO KM 0 ATE A AVENIDA MAXIMIANO DA\r\nFONSECA)"}, {"id": "13964", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13964/18.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AO\r\nDAER E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA\r\nERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSAO DAS ARTES ESPECIAIS (VIADUTO E ROTULA\r\nDO COUNTRY CLUB)"}, {"id": "13963", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13963/19.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIE OFICIO A PRESIDENCIA DOS CORREIOS E RESPECTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL, BEM COMO PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE, DRa ANELISE BECKER, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA A DISCUSSAO\r\nACERCA DO DESTINO DO PREDIO DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA GEN. NETO No 115 -\r\nCENTRO, VISTO QUE A BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA JA ENCAMINHOU\r\nPROPOSICOES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM POSICIONAMENTO POR PARTE DA EBCT E\r\nAINDA NAO HOUVERAM ACOES EFETIVAS POR PARTE DESTE ORGAO, SOBRE O PREDIO QUE\r\nENCONTRA-SE COM AS OBRAS PARADAS HA BASTANTE TEMPO, POLUINDO VISUALMENTE O\r\nENTORNO HISTORICO DO MUNICIPIO E OFERECENDO RISCOS A COMUNIDADE, DEVIDO AOS\r\nTAPUMES INSTALADOS NAS MARQUISES, OS QUAIS ESTAO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO"}, {"id": "13962", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13962/20.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ASSUNTOS REFERENTES A TRAVESSIA A SECO ENTRE\r\nRIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE.\r\nA PRESENTE REIVINDICACAO VISA BUSCAR DESENVOLVIMENTO PLENO AS CIDADES DO RIO\r\nGRANDE E SAO JOSE DO NORTE, BEM COMO PARA OS DEMAIS MUNICIPIOS DO LITORAL SUL\r\nDO ESTADO.\r\nA CONCRETIZACAO DESSA IMPORTANTE OBRA FACILITARA O ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES\r\nPORTUARIA, DO POLO NAVAL E INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICIPIO E VIABILIZARA O\r\nCRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E TURISTICAS DAS LOCALIDADES DO LITORAL\r\nSUL DO RIO GRANDE DO SUL VIA BR 101.\r\nREITERA REQUERIMENTO 24 DE 02/01/2014 E DE 04/01/2016."}, {"id": "13960", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13960/21.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO A ORGAOS DO GOVERNO ESTADUAL, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DE\r\nDUPLICACAO DA RS-734 TRECHO ENTRE O PORTICO DA CIDADE E O BALNEARIO CASSINO,\r\nINCLUINDO NO MESMO A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENSAO"}, {"id": "14060", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14060/22.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE A CONSTRUCAO DE UM NOVO HOSPITAL (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO DR.\r\nMIGUEL RIET CORREA JR, NA ZONA OESTE DA CIDADE, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG."}, {"id": "14058", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14058/23.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR\r\nASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO GRANDE - GRUPO\r\nBOLOGNESI ENERGIA S.A."}, {"id": "14057", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14057/24.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE O TURISMO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13959", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13959/25.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR JUNTO AOS ORGAOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASILIA, ESTADUAL E MUNICIPAL,\r\nDA CONSTRUCAO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, NO\r\nCAMPUS CARREIROS DA FURG, NA ZONA OESTE DA CIDADE."}, {"id": "13957", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13957/26.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO\r\nGRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A."}, {"id": "13956", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13956/27.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ATRAVES DE\r\nPROJETO DE LEI, SEJA EXTINTA A COBRANCA DE TRIBUTOS SOBRE OS TERRENOS DE\r\nMARINHA."}, {"id": "13955", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13955/28.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO\r\nGRANDE DO SUL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DA\r\nCORRESPONDENCIA PARA A POPULACAO DO TAIM EM UM LOCAL DEFINIDO NAQUELA MESMA\r\nLOCALIDADE."}, {"id": "14055", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14055/29.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OFICIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, ATRAVES DO DAER, AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ATRAVES DO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO\r\nMINISTERIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DO DAER E O MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE, ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO\r\nDOS TRANSPORTES, A FIM DE VIABILIZAR A OBRA DE DUPLICACAO DA RS 734, DO TREVO\r\nATE A JUNCAO."}, {"id": "13954", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13954/30.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE\r\nENERGIA ELETRICA - CEEE, EM PORTO ALEGRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A\r\nRETIRADA DAS TORRES DE ESTRUTURAS METALICAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA\r\nDE ALTA TENSAO, DA ZONA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, SENDO AS MESMAS,\r\nSUBSTITUIDAS POR POSTES DE CONCRETO."}, {"id": "14053", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14053/31.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA AGENCIA\r\nNACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS MAIS\r\nEFICIENTES DE FISCALIZACAO NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET,\r\nPOR PARTE DE TODAS AS EMPRESAS, BEM COMO UMA MAIOR DIVULGACAO DO MEDIDOR DE\r\nQUALIDADE DE CONEXAO OFICIAL (WWW.BRASILBANDALARGA.COM.BR)"}, {"id": "14052", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14052/32.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXM\u00b0.SR. MINISTRO DA SAUDE, AO EXM\u00b0\r\nSR. MINISTRO DA EDUCACAO, E A VOSSA MAGNIFICENCIA SRa REITORA DA CLEUZA DIAS,\r\nSOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET\r\nCORREA JUNIOR, NO CAMPOS CARREIROS DA FURG NA ZONA OESTE DA CIDADE COM A\r\nCRIACAO DE NO MINIMO MAIS 100 LEITOS, TENDO EM VISTA O CAOS QUE VIVEMOS DESDE O\r\nFECHAMENTO DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO GRANDE HA APROXIMADAMENTE\r\nCATORZE ANOS, AGRAVANDO-SE AINDA MAIS COM A IMPLANTACAO DO POLO NAVAL NO\r\nMUNICIPIO DE RIO GRANDE. EM CONSEQUENCIA VEIO A SUPERLOTACAO DO HOSPITAL\r\nUNIVERSITARIO QUE TEM SEUS CORREDORES UTILIZADOS COMO QUARTOS COM MACAS\r\nESPARRAMADAS PELO CHAO, SERVINDO DE LEITO PARA CENTENAS DE DOENTES INTERNADOS.\r\nESTE PROBLEMA ESTA SE AGRAVANDO CADA VEZ MAIS, POIS O MUNICIPIO JA ULTRAPASSA\r\nOS 200 MIL HABITANTES. O NUMERO DE LEITOS A DISPOSICAO E INSUFICIENTE PARA\r\nATENDER A DEMANDA"}, {"id": "14051", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14051/33.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. MINISTRO DA EDUCACAO, AO PRESIDENTE\r\nDO SENADO, AO PRESIDENTE DA CAMARA DE DEPUTADOS E AO EXMO. SR. DEPUTADO JOSE\r\nSTEDILE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ELABORACAO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM\r\nESPECIFICO DE CONCEDER AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO DO PAIS.\r\nREITERA PROCESSOS 755 - 16/10/2002, 802 - 14/07/2003, 234 - 10/03/2004, 1547 -\r\n05 05/09/2005, 155 24/01/2006, 03/01/2007, 10/01/2013, 527 - 10/01/2014 E DE\r\n04/01/2016.\r\nA PRESENTE SOLICITACAO TEM A FINALIDADE, BENEFICIAR AQUELES ESTUDANTES QUE NAO\r\nDISPOEM DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA\r\nUTILIZACAO DO TRANSPORTE COLETIVO.\r\nCONVEM RESSALTAR QUE O BAIXO PODER AQUISITIVO DAS FAMILIAS BRASILEIRAS,\r\nTORNA-SE TOTALMENTE INVIAVEL O CUSTEIO DO TRANSPORTE. SALIENTAMOS TAMBEM QUE\r\nESTE PROJETO VIRIA DIMINUIR A EVASAO ESCOLAR, POIS UM DOS PRINCIPAIS FATORES DO\r\nABANDONO AOS ESTUDOS ESTA DIRETAMENTE LIGADO AO ALTO CUSTO DO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO."}, {"id": "13953", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13953/34.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUCAO\r\nURGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA."}, {"id": "13952", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13952/35.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA\r\nRIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TECNICO DA CORSAN E AO\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA NO\r\nTAIM, ATRAVES DA CAPTACAO EM POCO ARTESIANO. SOLICITA-SE AINDA, A ANALISE DA\r\nQUALIDADE DA AGUA NOS DIVERSOS POCOS PARTICULARES, NO TAIM."}, {"id": "13951", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13951/36.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA\r\nRIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TECNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA\r\nCONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS\r\nARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS\r\nSANTOS, SANTA RITA DE CASSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II."}, {"id": "14050", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14050/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nDEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAS\r\nCHAMADO REPOVE"}, {"id": "13950", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13950/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA\r\nBR-392."}, {"id": "13949", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13949/39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO\r\nPOLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS, INCENTIVOS\r\nFISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPECTOS."}, {"id": "13948", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13948/40.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PONTE SANTA\r\nISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS)."}, {"id": "13946", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13946/41.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUACAO\r\nDA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "13945", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13945/42.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAUDE PUBLICA\r\n(UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS,\r\nVIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICIPIO."}, {"id": "13944", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13944/43.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURANCA\r\nPUBLICA NO MUNICIPIO."}, {"id": "13943", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13943/44.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA LICITACAO\r\nDO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13942", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13942/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA\r\nERS 734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO)."}, {"id": "13941", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13941/46.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nPARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO."}, {"id": "13940", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13940/47.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A AO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, COM O OBJETIVO DE TRATAR\r\nSOBRE O PROJETO DE IMPLANTACAO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ARROIO GRANDE\r\nE RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE ESTA SERA UMA VIA\r\nALTERNATIVA PARA ACESSO AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ALEM DE REDUZIR OS CUSTOS\r\nDE TRANSPORTE DA PRODUCAO ORIUNDA DE ARROIO GRANDE"}, {"id": "13939", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13939/48.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE FOMENTO PARA\r\nACOES DE TRANSPORTES ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO POLO NAVAL NO MUNICIPIO\r\nDO RIO GRANDE."}, {"id": "13938", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13938/49.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nPARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZACAO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS,\r\nMECANICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "13937", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13937/50.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nPARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS OBRAS PARADAS EM NOSSO MUNICIPIO COMO E O\r\nCASO DO CENTRO DE SAUDE POSTO QUATRO, CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, GINASIO\r\nFARYDO SALOMAO , DENTRE OUTRAS"}, {"id": "13936", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13936/51.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE\r\nAVIACAO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIACAO E\r\nMODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13935", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13935/52.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES\r\nASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA BR-392, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE\r\nDUPLICACAO, NO QUE TANGE AO LOTE 4 ( DO KM 0 ATE A AVENIDA MAXIMIANO DA\r\nFONSECA)."}, {"id": "13934", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13934/53.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nPARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nINFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICACAO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO\r\nTREVO AO PORTICO)."}, {"id": "13732", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13732/54.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA AGENCIA\r\nNACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nCONTRATOS DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO\r\nE GAS NATURAL."}, {"id": "13731", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13731/55.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nPARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE\r\nSANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "13730", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13730/56.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTAMENTE COM COMANDO GERAL\r\nDOS BOMBEIROS E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, ASSUNTOS\r\nPERTINENTES AO FECHAMENTO DOS QUARTEIS DOS BOMBEIROS NO MUNICIPIO."}, {"id": "13729", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13729/57.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO INSTITUTO GERAL DE\r\nPERICIAS - IGP ASSUNTOS PERTINENTES A FALTA DE SERVIDORES E AS CONDICOES DE\r\nTRABALHO DOS MESMOS."}, {"id": "13728", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13728/58.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nSEGURANCA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANCA PUBICA NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE,\r\nENTORNO DAS ESCOLAS."}, {"id": "13727", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13727/59.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nSAUDE ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET\r\nCORREA JUNIOR"}, {"id": "13726", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13726/60.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART.\r\n24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA\r\nCOMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA\r\nREPUBLICA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO POLO NAVAL, DUPLICACAO DA BR-392,\r\nENTRE OUTRAS PAUTAS DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13725", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13725/61.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA-EXECUTIVA DE\r\nPROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, IMPLEMENTACAO DE NOVOS INVESTIMENTOS EM\r\nPROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13724", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13724/62.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A BRASILIA A FIM DE TRATAR JUNTO AO M,INISTERIO DA INDUSTRIA ,\r\nCOMERCIO EXTERIOR E SERVICOS (MDIC)"}, {"id": "13723", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13723/63.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A BRASILIA, NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO\r\nMINISTERIO DO PLANEJAMENTO E NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM\r\nPORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMOVEIS\r\nLOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13722", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13722/64.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES\r\nASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO PREDIO DA ANTIGA AGENCIA DOS CORREIOS DO RIO\r\nGRANDE, SITUADO NA GENERAL NETO N.o 115, QUE SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE\r\nCONSERVACAO, CAUSANDO PREOCUPACAO A TODOS QUE TRANSITAM NO LOCAL."}, {"id": "13721", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13721/65.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, TRATAR JUNTO A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN,\r\nASSUNTOS PERTINENTES REFERENTE A INSTALACAO DE REDE DE AGUA NA ILHA DO LEONID"}, {"id": "13720", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13720/66.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO."}, {"id": "13719", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13719/67.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDENCIA BANCO DO\r\nBRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRICOLA DOS AGRICULTORES\r\nDO MUNICIPIO."}, {"id": "13717", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13717/68.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, REQUER QUE SEJA\r\nENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS OBRAS PARADAS DAS ESCOLAS DE\r\nEDUCACAO INFANTIL, BEM COMO A COPIA DO PROCESSO DE CONSTRUCAO, CAPTACAO DE\r\nRECURSOS E PROCESSO LICITATORIO, BEM COMO A RELACAO DE PROJETOS APROVADOS JUNTO\r\nAO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ANO DE\r\n2013 ATE O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "14049", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14049/69.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR AOS 75 ANOS DO 6o GRUPO DE ARTILHARIA DE\r\nCAMPANHA \"GRUPO MARQUES DE TAMANDARE, A SER COMEMORADO NO DIA 1o DE OUTUBRO."}, {"id": "13716", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13716/70.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMACAO DE COMISSAO\r\nPARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO POLO NAVAL NO AMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL\r\nE FEDERAL."}, {"id": "13713", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13713/71.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMACAO DE COMISSAO\r\nESPECIAL DE SEGURANCA."}, {"id": "14046", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14046/72.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER, AMPARADO PELO ARTIGO DEZESSETE DA LEI ORGANICA MUNICIPAL,\r\nINFORMACOES SOBRE A REALIZACAO DAS OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR DO\r\nANO DE DOIS MIL E QUINZE, ONDE AS MESMAS DEVERIAM SER ENTREGUES A COMUNIDADE NO\r\nANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS."}, {"id": "13712", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13712/73.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NA SECRETARIA DE\r\nPESCA E NA CASA CIVIL, EM BRASILIA PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO POLO\r\nNAVAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "13711", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13711/74.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DO\r\nCORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, REPRESENTADOS PELO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS\r\nDO RIO GRANDE, ASSOCIACAO DOS FUZILEIROS NAVAIS APOSENTADOS E 5o DISTRITO NAVAL."}, {"id": "13710", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13710/75.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO RIO GRANDE\r\nDO SUL."}, {"id": "14044", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14044/76.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZACAO DA LEI 7.998 DE 19 DE\r\nABRIL DE 2016 QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE VIGILANCIA ARMADA 24H NAS\r\nAGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13708", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13708/77.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO\r\nE GESTAO, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA, PARA TRATAR SOBRE\r\nA REGULARIZACAO FUNDIARIA DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISORIA 759/2016"}, {"id": "13707", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13707/78.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O\r\nSETOR PESQUEIRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO O CONVITE DAS SEGUINTES\r\nINSTITUICOES:\r\n- IBAMA;\r\n- SECRETARIA DE MUNICIPIO DA PESCA;\r\n- SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE;\r\n- CONSELHO GAUCHO DE AGRICULTURA E PESCA SUSTENTAVEIS (CONGAPES);\r\n- POLICIA FEDERAL\r\n- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL;\r\n- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE"}, {"id": "13703", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13703/79.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERO PROCESSO 2593/2015 QUE SEJA ENVIADO OFICIO A METROPLAN,\r\nSOLICITANDO A INSTALACAO DE BANHEIROS PARA OS USUARIOS DA TRAVESSIA DE VEICULOS\r\nENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "13702", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13702/80.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO\r\nVIGILANTE, QUE E COMEMORADO DIA VINTE DE JUNHO"}, {"id": "13700", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13700/81.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, INFORMACOES\r\nQUANTO AOS CRITERIOS PARA AQUISICAO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL"}, {"id": "14043", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14043/82.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A\r\nREALIZACAO DO NIVELAMENTO E DRENAGEM EM TODAS AS RUAS DA BARRA NOVA."}, {"id": "13699", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13699/83.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE A TRANSMISSAO DA TV CAMARA PERMANECA MESMO EM CASO DE SUSPENSAO DA\r\nSESSAO."}, {"id": "14042", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14042/84.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIACAO NO HORARIO DE ATENDIMENTO AO POSTO DE\r\nSAUDE, PARA 24 HORAS E UMA CADEIRA ODONTOLOGICA, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "14040", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14040/85.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER O ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA A AREA DENOMINADA\r\nDE BARRA VELHA A RESPEITO DE INFORMACOES SOBRE POSE DOS TERRENOS."}, {"id": "14039", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14039/86.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR UM ESPACO DESTINADO A UM PONTO ECO NO\r\nBAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "14037", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14037/87.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRACA\r\nEUGENIO LOUREIRO SA, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "14036", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14036/88.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS\r\nPROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO A FIM DE PAVIMENTAR\r\nTODAS AS RUAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICIPIO, CONTENDO A AVALIACAO DO IMPACTO\r\nAMBIENTAL A FIM DE NAO AGREDIR O MEIO"}, {"id": "14033", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14033/89.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS\r\nPROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERACAO DAS\r\nILUMINACOES PUBLICAS NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "14032", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14032/90.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NAS RUAS E RECUPERACAO DA ILUMINACAO\r\nPUBLICA NO BAIRRO BARRA NOVA"}, {"id": "14030", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14030/91.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO 4o SECCAO\r\nDA BARRA."}, {"id": "13697", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13697/92.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL\r\nEDE SEGURANCA PUBLICA, REQUERENDO A CONSTRUCAO DE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR\r\nNO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "13696", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13696/93.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AUDIENCIA PUBLICA A SIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A PESCA, MEIO\r\nAMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO."}, {"id": "13695", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13695/94.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, QUE ESCLARECA A RESPEITO DA\r\nDESTINACAO DA AREA EXISTENTE NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA, QUE NAO FOI\r\nREPASSADA PARA A PREFEITURA DO RIO GRANDE"}, {"id": "13694", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13694/95.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS\r\nPROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE OFERECER NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO 4a\r\nSECCAO DA BARRA, BEM COMO A COLOCACAO DE ATERRO E TUBOS NAS VIAS NECESSARIAS\r\nPARA O ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA."}, {"id": "14028", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14028/96.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIACAO NO PREDIO DA EMEI PROF. MARIA DA GRACA\r\nREYES, SITUADA NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA, PARA QUE ATENDA CRIANCAS DE 5o A\r\n9o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALEM DA CONSTRUCAO DE UMA AREA COBERTA PARA\r\nRECREACAO."}, {"id": "14027", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14027/97.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM PREDIO DE RECICLAGEM DE LIXO NO\r\nBAIRRO 4o SECCAO DA BARRA."}, {"id": "14026", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14026/98.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA\r\nPREVISAO DE REFORMAS NO PREDIO HISTORICO, SITUADA A RUA GENERAL NETO."}, {"id": "14025", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14025/99.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM CAMPING COMUNITARIO NA AREA\r\nEXISTENTE NA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA."}, {"id": "13689", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13689/100.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO A EMPRESA RUMO ANTIGA AMERICA\r\nLATINA LOGISTICA (ALL) REQUERENDO QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS PARA A\r\nPOSSIBLIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO DE REBAIXAMENTO DOS TRILHOS NA RUA JOAO\r\nMEIRELLES LEITE NA VILA DA QUINTA ONDE PASSA A MALHA FERROVIARIA DESTA EMPRESA\r\nTRASPORTANDO CARGAS PARA O POSRTO DESTE MUNICIPIO E REALIZE A ABERTURA DA\r\nREFERIDA RUA"}, {"id": "13688", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13688/101.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA , NA FORMAREGIMENTAL\r\nQUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL SICREDI PARA VERIFICAR\r\nA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA OU POSTO DE ATENDIMENTO , NO\r\nBAIRRO VILA DA QUINTA"}, {"id": "13687", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13687/102.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL\r\nDO BANRISUL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA OU\r\nPOSTO NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA"}, {"id": "13685", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13685/103.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL\r\nDO BANRISUL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA OU\r\nPOSTO NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA"}, {"id": "13684", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13684/104.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO DIERETOR - PRESIDENTE DO\r\nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAANSITO DO ESTADO DO RIO GRENDE DO SUL ( DETRAN )\r\nPARAQ VERIFICAR A POSSOBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO NO BAIRRO DA VILA DA\r\nQUINTA"}, {"id": "13683", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13683/105.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E\r\nTELEGRAFOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA AGENCIA DOS CORREIOS NA\r\nVILA DA QUINTA"}, {"id": "13647", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13647/106.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE\r\nATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "13646", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13646/107.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SOLICITANDO A\r\nCOLOCACAO DE ILUMINACAO NO VIADUTO LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA, POIS O\r\nREFERIDO LOCAL TEM MUITA POUCA ILUMINACAO TRAZENDO INSEGURANCA PARA OS\r\nMOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ELE E PARA OS MORADORES QUE SE LOCALIZAM NAS\r\nPROXIMADADES."}, {"id": "13644", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13644/108.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA CONSCIENCIA\r\nNEGRA, 20 DE NOVEMBRO."}, {"id": "13642", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 70 ANOS DA ESCOLA\r\nESTADUAL SILVA GAMA."}, {"id": "13640", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13640/110.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA\r\nTRATAR DE ASSUNTO REFERENTE ASA ALTERACOES NA PREVIDENCIA SOCIAL."}, {"id": "13639", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13639/111.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO DA CENTRAL\r\nDE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DA DOCA DO ENTREPOSTO E DO MERCADO PUBLICO."}, {"id": "13638", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13638/112.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA\r\nFRATERNIDADE 2017 QUE TEM COMO TEMA: \"FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA\r\nDA VIDA\" E O LEMA \"CULTIVAR E GUARDAR A CRIACAO\" (GN 2.15)."}, {"id": "13636", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13636/113.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL PELO \"DIA MUNDIAL DE COMBATE\r\nA VIOLENCIA AO IDOSO\", QUE E COMEMORADO DIA 15 DE JUNHO"}, {"id": "13634", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13634/114.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA\r\nPUBLICA SOLICITANDO A CRIACAO DE NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NOS BAIRROS\r\nVILA DA QUINTA E POVO NOVO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "13632", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13632/115.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE, SOLICITANDO QUE\r\nSEJA EFETUADO A MELHORIAS EM ALGUNS TRECHOS DA REDE ELETRICA DA ILHA DOS\r\nMARINHEIROS."}, {"id": "13631", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13631/116.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE, EM HOMANAGEM AOS 10 ANOS DE FUNDACAO DA\r\nIGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PALAVRA DE FE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE\r\nMAIO DE 2017."}, {"id": "13629", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13629/117.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS QUE ABAIXO ASSINAM REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA\r\nINTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "13628", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13628/118.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMULADA CAMPANHA PUBLICITARIA, ATRAVES DA TV CAMARA,\r\nPARA DIVULGACAO DA LEGISLACAO FEDERAL QUE AUTORIZA O ABATIMENTO DE 6% DO VALOR\r\nA PAGAR DO IMPOSTO DE RENDA MEDIANTE A SUA DOACAO PARA ENTIDADES BENEFICENTES,\r\nCOMO POR EXEMPLO O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMDICA."}, {"id": "13627", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13627/119.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nSAUDE, DISPONIBILIZE UM(A) MEDICO(A) PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E\r\nUM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE EDUCACAO ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI."}, {"id": "13626", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13626/120.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA\r\n\"PERSPECTIVAS DE GERACAO DE RENDA PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS"}, {"id": "13625", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13625/121.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE\r\nAUMENTE O NUMERO DE AGENTES COMUNITARIOS QUE ATUAM NO SENANDES."}, {"id": "13624", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13624/122.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA \"A\r\nSAUDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE\", TENDO COMO FOCO PRINCIPAL AS\r\nQUESTOES RELACIONADAS A EDUCACAO E A PREVENCAO DE ACIDENTES NO TRABALHO,\r\nESPECIALMENTE QUANTO AS ACOES DOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR."}, {"id": "13623", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13623/123.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A\r\nREGULARIZACAO FUNDIARIA DO BAIRRO HUMAITA II."}, {"id": "13622", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13622/124.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ESPORTE."}, {"id": "13621", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13621/125.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO A INCLUSAO DOS TRABALHADORES EM\r\nEDUCACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS PARA RECEBIMENTO DAS VACINAS DA GRIPE A, NAO\r\nAPENAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A PROTECAO INDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS\r\nTAMBEM PARA EVITAR A TRANSMISSAO DO VIRUS AOS GRUPOS JA RECONHECIDOS COMO DE\r\nALTO RISCO COM OS QUAIS ESTAO FREQUENTEMENTE EM CONTATO, A EXEMPLO DO ESTADO DO\r\nMATO GROSSO DO SUL QUE EDITOU A LEI ESTADUAL No 3.829, DE 23 DE DEZEMBRO DE\r\n2009, PARA GARANTIR PRIORIDADE A ESSES PROFISSIONAIS."}, {"id": "13524", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13524/126.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE PASSE A SER OBRIGATORIA A INSERCAO NO SISTEMA LG DO ANDAMENTO\r\nDOS PROCESSOS REFERENTES AOS PROJETOS EM TRAMITE NESTA CASA, NA DATA EM QUE\r\nOCORRER A MOVIMENTACAO.\r\nTAL SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO FACILITAR O CONTROLE DOS PRAZOS E ACESSO\r\nPELOS VEREADORES E POPULACAO AS INFORMACOES REFERENTES A LOCALIZACAO E SITUACAO\r\nDOS PROJETOS"}, {"id": "13523", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13523/127.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA \"A\r\nIMPORTANCIA DA REPRESENTACAO ESTUDANTIL"}, {"id": "13521", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13521/128.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O TEMA DA\r\nTERCEIRIZACAO E O PROJETO DE LEI No 4.330, EM TRAMITE NA CAMARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": "13520", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13520/129.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJAM ADQUIRIDOS 14 TELEFONES CELULARES COM ACESSO AO WHATSAPP\r\nPARA SEREM UTILIZADOS PELOS NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NO MUNICIPIO, A FIM\r\nDE FACILITAR A COMUNICACAO ENTRE A COMUNIDADE E OS POLICIAIS QUE NELA ATUAM."}, {"id": "13518", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13518/130.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA MANTIDA NA PAGINA VIRTUAL DA CAMARA DE VEREADORES SISTEMA\r\nDE CONTROLE E DIVULGACAO DAS PRESENCAS DE CADA UM DOS VEREADORES AS SESSOES, A\r\nEXEMPLO DO QUE OCORRE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "13517", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13517/131.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE\r\nLEI No 44, EM TRAMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nO QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A QUALIFICAR COMO ORGANIZACOES\r\nSOCIAIS \"PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS\r\nATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, A PESQUISA CIENTIFICA, AO DESENVOLVIMENTO\r\nTECNOLOGICO, A GESTAO, PROTECAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, A ACAO SOCIAL,\r\nAO ESPORTE, A SAUDE E A CULTURA"}, {"id": "13516", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13516/132.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA\r\nPELOS SERVICOS PRESTADOS PELO SENHOR MARCIO ABEL DA SILVA LONGO, DIRETOR DO\r\nCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE - CEIMRG, E PELOS SENHORES JOSE\r\nRICARDO VIEIRA DE SOUZA E ADILSON GONCALVES PAULO, SUBOFICIAIS DO CENTRO DE\r\nINTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE - CEIMRG, EM ESPECIAL PELA INSTALACAO DA\r\nESTACAO DE AGUA DA CHUVA NO CEIMRG."}, {"id": "14024", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14024/133.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA\r\nRIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS\r\nNECESSARIOS PARA A AMPLIACAO DA REDE DE AGUA PARA ABASTECER O CORREDOR DO\r\nSENANDES E A LOCALIDADE DO BOM RETIRO.\r\nTAL SOLICITACAO VEM SENDO REQUERIDA DESDE 2012 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS\r\nPROTOCOLADOS NO SISPROC SOB OS NUMEROS 21684 USRG E 920 COPRG E SE JUSTIFICA\r\nPOR TRATAR DE SAUDE PUBLICA, EIS QUE NO REFERIDO LOCAL RESIDEM MAIS DE 40\r\nFAMILIAS SEM ACESSO A AGUA POTAVEL.\r\nAINDA, REQUER ESTA VEREADORA QUE SEJA ANEXADO O LAUDO EM ANEXO AO OFICIO, A\r\nFIM DE COMPROVAR A PESSIMA QUALIDADE DA AGUA CONSUMIDA PELOS MORADORES DO LOCAL."}, {"id": "13514", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13514/134.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADA UMA POLITICA DE PREVENCAO AOS PROBLEMAS DE SAUDE\r\nAPRESENTADOS PELOS TRABALHADORES EM EDUCACAO."}, {"id": "13513", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13513/135.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA SAUDE OFICIO SOLICITANDO A\r\nINCLUSAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS PARA RECEBIMENTO\r\nDAS VACINAS DA GRIPE A, NAO APENAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A PROTECAO\r\nINDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS TAMBEM PARA EVITAR A TRANSMISSAO DO VIRUS\r\nAOS GRUPOS JA RECONHECIDOS COMO DE ALTO RISCO COM OS QUAIS ESTAO FREQUENTEMENTE\r\nEM CONTATO."}, {"id": "14023", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14023/136.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nJUNTAMENTE COM SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS AS\r\nSEGUINTES SOLICITACOES:\r\nDESVINCULAR ADMINISTRACAO DA 10a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a CRP,\r\nCUJO MUNICIPIO SEDE E RIO GRANDE E TEM CIRCUNSCRICAO NESTE E NOS MUNICIPIOS DE\r\nCHUI, SANTA VITORIA DO PALMAR E SAO JOSE DO NORTE, DA 3a COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE PERICIA - 3a CRP, QUE TEM POR SEDE O MUNICIPIO DE PELOTAS;\r\nMANTER O PERITO CRIMINAL JA DESIGNADO PARA A CIDADE DE RIO GRANDE E DESIGNAR\r\nOUTRA EQUIPE DE PERITOS PLANTONISTAS PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA REGIAO 10a\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a CRP;\r\nREALIZAR COM URGENCIA CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E A\r\nAMPLIACAO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS (IGP) NO\r\nMUNICIPIO, PERMITINDO MELHOR DESEMPENHO DAS ATRIBUICOES DE COMPETENCIA DOS\r\nSERVIDORES LOTADOS NESSA REGIONAL, QUE ATUALMENTE SAO RESPONSAVEIS POR\r\nATRIBUICOES QUE NAO SAO INERENTES A SEUS CARGOS;\r\nPROCEDER A INFORMATIZACAO DOS POSTOS COLIGADOS DE SAO JOSE DO NORTE, CHUI E\r\nSANTA VITORIA DO PALMAR, OS QUAIS ATUAM MEDIANTE CONVENIO COM AS PREFEITURAS\r\nLOCAIS, DEVIDO A INFLUENCIA DIRETA NO DESEMPENHO DA REGIONAL DE IDENTIFICACAO\r\nDE RIO GRANDE."}, {"id": "13511", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13511/137.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE\r\nINFRAESTRUTURA DE TRANSITO SOLICITANDO QUE SEJAM DIVULGADOS, ATRAVES DE PLACAS\r\nDE SINALIZACAO, OS TELEFONES DAS UNIDADES RESPONSAVEIS PELO ATENDIMENTO AS\r\nSITUACOES DE EMERGENCIA OCORRIDAS NA AV. ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA, NO\r\nTRECHO DE ACESSO AOS MOLHES DA BARRA (KM 0,0 E 5,4 DA BR-392), TENDO EM VISTA\r\nQUE DESDE O 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 013/00-MT TAL TRECHO FOI EXCLUIDO\r\nDA CONCESSAO A ECOSUL."}, {"id": "13509", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13509/138.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "14022", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14022/139.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO\r\nSOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DE COMBATE AO CANCER, SUGERE-SE O DIA 08 DE\r\nABRIL, DATA JA CRIADA ATRAVES DE UMA INICIATIVA DA ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE\r\nE MUNDIALMENTE RECONHECIDA COM A FINALIDADE DE ATRAIR A ATENCAO SOBRE A\r\nPREVENCAO E COMBATE A DOENCA."}, {"id": "13507", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13507/140.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO\r\nSOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROTETORES DOS ANIMAIS PELA PASSAGEM DO DIA\r\nMUNDIAL DOS ANIMAIS, SUGERE-SE A DATA DE 04 DE OUTUBRO, DIA DE SAO FRANCISCO DE\r\nASSIS."}, {"id": "14021", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14021/141.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO\r\nSOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO VOLUNTARIO, QUE E COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA\r\n28 DE AGOSTO."}, {"id": "14020", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14020/142.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQEUR QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE\r\nDA REVITALIZACAO DA ORLA DA RUA HENRRIQUE PANCADA. COM A CONSTRUCAO DE CAIS,\r\nTRAPICHES E QUIOSQUES , POIS O LOCAL APRESENTA UM FORTE POTENCIAL PARA TURISMO"}, {"id": "13498", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13498/143.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA REABERTURA DO POSTO IV,\r\nLOCALIZADO NA MAJOR CARLOS PINTO, AFIM DE DESAFOGAR HOSPITAIS DA REGIAO."}, {"id": "13497", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13497/144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A DESBUROCRATIZACAO DE ALVARAS E INCENTIVO FISCAL, PROPORCIONANDO\r\nMAIOR OPORTUNIDADE DE RENDA AOS DESEMPREGADOS DE RIO GRANDE."}, {"id": "13496", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13496/145.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO\r\nSOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DE COMBATE AO CANCER, SUGERE-SE O DIA 08 DE\r\nABRIL, DATA JA CRIADA ATRAVES DE UMA INICIATIVA DA ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE\r\nE MUNDIALMENTE RECONHECIDA COM A FINALIDADE DE ATRAIR A ATENCAO SOBRE A\r\nPREVENCAO E COMBATE A DOENCA."}, {"id": "13495", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13495/146.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLA FREDERICO\r\nERNESTO BUCHHOLZ, QUE COMPLETARA 60 ANOS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "13494", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13494/147.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO RECANTO NOSSA\r\nSENHORA DE LOURDES, LOCALIZADO NA ILHA DOS MARINHEIROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS\r\n10 ANOS DE FUNDACAO, COMEMORADO EM DIA 26 DE MAIO DO ANO CORRENTE."}, {"id": "14011", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14011/148.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERE A LEI VIGENTE, DIRECIONANDO O\r\nVALOR DA ARRECADACAO ATRAVES DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDO OU RENOVADO\r\nPARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE UTILIZAM DE LICENCA PARA COMERCIO DE\r\nANIMAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS."}, {"id": "13493", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13493/149.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA\r\n(CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA RECICLE MAIS, PAGUE MENOS"}, {"id": "13492", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13492/150.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM CANAL\r\nDA CAMARA DE VEREADORES, JUNTO O SITE DE REDE SOCIAL YOUTUBE."}, {"id": "13491", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13491/151.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE\r\nSEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO TUDOFACIL EM NOSSO\r\nMUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG)."}, {"id": "13490", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13490/152.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR AOS 50 ANOS DE\r\nFUNDACAO DA RENOVACAO CARISMATICA CATOLICA."}, {"id": "13489", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13489/153.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 50 ANOS DE FUNDACAO DA RENOVACAO\r\nCARISMATICA CATOLICA."}, {"id": "13488", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13488/154.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONVIDE O SECRETARIO MUNICIPAL DE\r\nSAUDE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nATUAL SITUACAO DA ASSOCIACAO CARIDADE DA SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "13487", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13487/155.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SETENTA ANOS DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NERI, A REALIZAR-SE DIA 03 DE MARCO DE 2017"}, {"id": "13486", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13486/156.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR EM PORTO ALEGRE, JUNTO A FEPAN, ASSUNTO REFERENTE AO LOTEAMENTO ABC X NO\r\nCASSINO."}, {"id": "13485", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13485/157.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO\r\nADMINISTRADOR DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A FIM DE\r\nSOLICITAR A COPIA COMPLETA DO PLANO DE REESTRUTURACAO ELABORADO PELO SENHOR\r\nEDEMAR PAULA DA COSTA, APRESENTADO AO CORPO CLINICO NO 2 SEMESTRE DO ANO DE\r\n2016."}, {"id": "13484", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13484/158.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , APOS OUVIDA CASA , NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nREQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A MINISTRO DA SAUDE, A FIM DESSE ENVIAR A ESTA\r\nCASA LEGISLATIVA COPIA DOS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS PARA A MANUTENCAO DE\r\nASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, INSCRITA NO CNPJ:\r\n94.862.265.0001-42, ESPECIALMENTE , OS BALANCOS E O PARECER DA AUDITORIA\r\nEXTERNA DOS ANOS 2014, 2017 E 2016"}, {"id": "13483", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13483/159.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A\r\nCONTRATACAO DE UMA EMPRESA DE CONSULTORIA COM EXPERIENCIA EM ADMINISTRACAO\r\nHOSPITALAR, A FIM DE SER REALIZADA UMA AUDITORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVA E\r\nDIAGNOSTICA DA SITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.\r\nADEMAIS, SOLICITO QUE TAL AUDITORIA SEJA REALIZADA DESDE O INICIO DA\r\nINTERVENCAO ATE O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "14010", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14010/160.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO DR. NILTON SACHETTI DE\r\nOLIVEIRA, ADVOGADO JUBILADO COM MAIS DE 40 ANOS DE PROFISSAO, O QUAL DESENVOLVE\r\nUM TRABALHO NAO SO EM PROL DA CLASSE, MAS TAMBEM DA CIDADANIA."}, {"id": "13482", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13482/161.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A CORSAN INSTALACAO DOS CANOS DE AGUA PARA A POPULACAO DA QUERENCIA\r\nNA RUA DO QUARTEL NA TRAVESSA V, ONDE TEM 08 FAMILIAS SEM O RECEBIMENTO DE AGUA\r\nTRATADA DEVIDO A FALTA DE CONCLUSAO EM TORNO DE 200 A 300 METROS DE CANOS PARA\r\nO TERMINO DA DISPONIBILIZACAO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DAQUELE LOCAL."}, {"id": "13481", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13481/162.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER,\r\nINFORMACOES SOBRE A CONTINUIDADE, EM 2017, DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA\r\nCIDADE (PELC). O REFERIDO PROGRAMA TEVE SUAS ATIVIDADES ENCERRADAS NO MES DE\r\nDEZEMBRO DE 2016, DEIXANDO DE ASSISTIR DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "13479", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13479/163.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMACOES A\r\nRESPEITO DA RETOMADA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE 2016, BEM COMO, A\r\nREALIZACAO DE UMA NOVA EDICAO DO PROJETO NO ANO DE 2017."}, {"id": "13478", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13478/164.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER\r\nPARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NO DEGRAU FORMADO NO ASFALTO DA RS 734, JUNTO A\r\nPONTE SOBRE O ARROIO BOLAXA."}, {"id": "13477", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13477/165.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIE COMISSAO PARLAMENTAR PARA ESTUDAR E\r\nDEBATER A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE SAUDE PLENA NO MUNICIPIO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "13476", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13476/166.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MONITORAMENTO DE TODAS AS PESSOAS QUE ENTRAM\r\nDENTRO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE"}, {"id": "13475", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13475/167.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nO FECHAMENTO DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL LOCALIZADA NA 24 DE MAIO."}, {"id": "13474", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13474/168.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, CULTURA,\r\nASSISTENTE SOCIAL E TURISMO, VIAGEM A PASSO FUNDO, A FIM DE FAZER UMA VISITA\r\nTECNICA NO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO."}, {"id": "13473", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13473/169.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE,\r\nEM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO ROULLIER EM RIO GRANDE."}, {"id": "14000", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14000/170.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS\r\nPROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA\r\nIMPLEMENTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NOS POSTOS DE SAUDE, A FIM DE QUE O\r\nMESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAUDE DO\r\nMUNICIPIO, BEM COMO PELOS USUARIOS."}, {"id": "13472", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13472/171.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nA REFORMA TRABALHISTA."}, {"id": "13471", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13471/172.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nA REFORMA DA PREVIDENCIA."}, {"id": "13470", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13470/173.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMACAO DE\r\nCOMISSAO PARA DESLOCAMENTO A BRASILIA A FIM DE BUSCAR RECURSOS PARA\r\nINVESTIMENTO NA MELHORIA E AMPLIACAO DO POLICIAMENTO COMUNITARIO, BEM COMO\r\nPROVER RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA GUARDA MUNICIPAL E AGRICULTURA DO NOSSO\r\nMUNICIPIO, ATRAVES DE EMENDA DE BANCADA IMPOSITIVA NO ORCAMENTO DA UNIAO, ONDE\r\nOBRIGA O PODER EXECUTIVO A DAR CUMPRIMENTO DA MESMA QUE PODE CHEGAR AO VALOR DE\r\nR$250 MILHOES PARA O RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "13999", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13999/174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "13469", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13469/175.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR PARA O JORNALISTA RAFAEL\r\nMACHADO, NATURAL DE RIO GRANDE, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A RECORD TV."}, {"id": "13468", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13468/176.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, A FIM DESSES ESTUDAREM A\r\nVIABILIDADE DA FISCALIZACAO SOBRE OS RECURSOS PUBLICOS E SOBRE A GESTAO DA\r\nINTERVENCAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, CONFORME\r\nDECRETO N.o 13.282, DE 31 DE MARCO DE 2015, QUE: \"\" DECLARO ESTADO DE\r\nCALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, REQUISITA OS BENS, EQUIPAMENTOS,\r\nSERVICOS, SERVIDORES, CORPO CLINICO, MOVEIS UTENSILIOS, ATIVOS, CONTRATOS,\r\nCONVENIOS, CONTAS, TITULOS E DEMAIS CONSECTARIOS PERTENCENTES A ASSOCIACAO DE\r\nCARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, NOMEIA COMISSAO GESTORA E DA OUTRAS"}, {"id": "13998", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13998/177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO POSTO DE\r\nSAUDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM."}, {"id": "13997", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13997/178.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA\r\nESPECIFICOS PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS\r\nE SALARIOS."}, {"id": "13467", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13467/179.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E SUPERINTENDENCIA\r\nDE SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE, ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUACAO DO\r\nPRESIDIO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13466", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13466/180.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A EQUIPE RIOGRANDINA DO TIME\r\nDE FUTEBOL A.C.W.D. TREVO, EM FAVOR DE SUA VITORIA ESTADUAL JUNTO 11a COPA\r\nTEUTONIA BELLA LUNA DE FUTEBOL."}, {"id": "13465", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13465/181.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER O ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO PATRIMONIO DA UNIAO,\r\nSOLICITANDO A TRANSFERENCIA DAS AREAS OCUPADAS NA QUERENCIA, ATLANTICO SUL E\r\nLEOPOLDO A FIM DA REGULARIZACAO FUNDIARIA DESSAS AREAS."}, {"id": "13464", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13464/182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A FISCALIZACAO DOS VEICULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E/OU\r\nABANDONADOS DE MANEIRA IRREGULAR NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "13463", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13463/183.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTINENTAL\r\nFUTEBOL CLUBE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE FUNDACAO, COMEMORADO NO DIA 17\r\nDE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE."}, {"id": "13462", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13462/184.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA , A\r\nESCOLINHA DE FUTEBOL DO TREVO DO ( CONDOMINIO VALDEMAR DUARTE ) QUE SE\r\nCONSAGROU CAMPEA DO CAMPEONATO DE TEUTONIA DA 11o COPA ONDE\r\nPARTICIPARAM OS ESTADOS SC , PR E RS."}, {"id": "13461", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13461/185.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E SECRETARIA DE\r\nJUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE O PROGRAMA CRACK, E\r\nPOSSIVEL VENCER."}, {"id": "13460", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13460/186.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO AO MINISTERIO DA JUSTICA E CIDADANIA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS\r\nPERTINENTES SOBRE O PROGRAMA CRACK, E POSSIVEL VENCER."}, {"id": "13459", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13459/187.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados requerem apos\r\nouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada data para realizacao\r\nde uma Audiencia Publica, a fim de debater a Continuidade das Obras de\r\nDuplicacao da RS 734, principalmente no que diz respeito a conclusao das artes\r\nespeciais (viaduto proximo ao Partage Shopping, retorno do Country Club e Trevo\r\nde Acesso), bem como a recuperacao do acostamento e novo sistema de iluminacao.\r\nOutrossim, solicitamos que sejam convidados as seguintes autoridades:\r\n\"\" Secretario de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade;\r\n\"\" Diretor Geral do DAER;\r\n\"\" Representante da ALL (America Latina Logistica);\r\n\"\" Representante da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres);\r\n\"\" Diretores do Partage Shopping;\r\n\"\" Deputado Estadual Adilson Troca;\r\n\"\" Secretario do Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia Fabio Branco;\r\n\"\" E demais orgaos relacionados.\r\nJustificativa: Em Plenario."}, {"id": "13458", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13458/188.pdf", "ementa": "REQUER QUE AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES\r\nSOBRE POLITICAS PUBLICAS E PRIVADAS NO TRATAMENTO A DROGADICAO NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE, ESPECIALMENTE, SOBRE AS COMUNIDADES TERAPEUTICAS."}, {"id": "13457", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13457/189.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ,PARA IR A PORTO ALEGRE EM\r\nAUDIENCIAS COM O SENHOR SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA E COM O DIRETOR\r\nSUPERINTENDENTE DA CORSAN ; PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES A ESTAS DUAS\r\nAREAS , QUE ESTAO AFLIGINDO AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO ."}, {"id": "13456", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13456/190.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA\r\n(CEEE) SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO PUBLICO NO\r\nPOSTO DO CASSINO. COM A CRESCENTE DEMANDA NO POSTO, DEVIDO AO PERIODO DE\r\nVERANEIO, FAZ-SE NECESSARIO AMPLIAR O NUMERO DE FUNCIONARIOS, BEM COMO,\r\nIMPLANTAR UM SISTEMA DE CHAMADA ORGANIZADO, COM DISTRIBUICAO DE SENHAS PARA OS\r\nCLIENTES. ATUALMENTE O POSTO CONTA COM UM ATENDENTE E NENHUM SISTEMA QUE\r\nDETERMINE A ORDEM DE ATENDIMENTO."}, {"id": "13453", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13453/191.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTUDE A VIABILIDADE DISPONIBILIZAR\r\nCURSO DE LIBRAS PARA SERVIDORES DA CAMARA DE VEREADORES DO RIO GRANDE."}, {"id": "13452", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13452/192.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nENCAMINHE QUAL FOI O TERMO DO APOIO OFERTADO AO EVENTO DENOMINADO II PROVA DE\r\nPOTROS CABANHA PALANQUE VELHO OCORRIDO NOS DIA 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nREQUER QUE SEJA EXPLICITADO SE HOUVERAM PROFISSIONAIS DA COORDENADORIA DOS\r\nDIREITOS ANIMAIS ACOMPANHANDO NO LOCAL A SITUACAO DOS BONS TRATOS COM OS\r\nANIMAIS. REQUER QUE SEJA INDICADA A DESTINACAO DA ARRECADACAO COM TAL ALVARA,\r\nSE ESTE FOI DIRECIONADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS."}, {"id": "13451", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13451/193.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO"}, {"id": "13450", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13450/194.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADOS E NO\r\nSENADO FEDERAL, BEM COMO LIDERES DE PARTIDOS DE TODAS AS BANCADAS EM AMBAS AS\r\nCASAS, SOLICITANDO QUE OS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES NAO APROVEM PROPOSTAS\r\nNA PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDENCIA, QUE RETIREM DIREITOS JA CONSOLIDADOS\r\nDOS SEGURADOS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A REDUCAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR\r\nMORTE, A NAO CUMULACAO COM A APOSENTADORIA, E O FIM DO REGIME ESPECIAL DOS\r\nPROFESSORES, TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES."}, {"id": "13449", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13449/195.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE\r\nSOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE SORO\r\nANTIOFIDICO. OBSERVAMOS QUE NO VERAO AUMENTAM AS PROBABILIDADES DE ATAQUES DE\r\nANIMAIS PECONHENTOS E QUE PESSOAS PICADAS PRECISAM DESLOCAREM-SE ATE O\r\nMUNICIPIO DE PELOTAS, ONDE ESTA DISPONIVEL O SORO ANTIOFIDICO, O QUE PODE\r\nPREJUDICAR O ATENDIMENTO A VITIMA, LEVANDO-A AO OBITO."}, {"id": "13446", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13446/196.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER AO PRESIDENTE DA CASA, PARA QUE SEJA\r\nSOLICITADO A PRESENCA NA COMISSAO DO MEIO AMBIENTE DO SUPERINTENDENTE DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL, SR. PEDRO ERNESTO ENDERLE JUNIOR, PARA QUE COMPARECA E DE\r\nEXPLICACOES DE COMO ESTA FUNCIONANDO A AGENDA VERDE."}, {"id": "13444", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13444/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DE VEREADORES, AGENDAMENTO\r\nPARA DUAS VIAGENS, SENDO UMA PARA PORTO ALEGRE, COM INTUITO DE PROTOCOLAR UMA\r\nAUDIENCIA PUBLICA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, NELSINHO METALURGICO,\r\nAINDA SEM DATA DEFINIDA, POIS AGUARDA CONFIRMACAO DE AGENDA DO DEPUTADO, E\r\nOUTRA A BRASILIA, AFIM, DE UMA REUNIAO COM O EXCELENTISSIMO SR.PRESIDENTE DA\r\nREPUBLICA, MICHEL TEMER, TAMBEM SEM DATA DEFINIDA, DEVIDO A CONFIRMACAO DE\r\nAGENDA DO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA."}, {"id": "13443", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13443/198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A PRESIDENCIA DA CAMARA, QUE SEJA\r\nCRIADA UMA COMISSAO DE VEREADORES, OU QUE ALGUMA COMISSAO, JA CRIADA PARA ESSE\r\nTRABALHO, TOME A FRENTE DOS TRABALHOS PARA FISCALIZAR AS OBRAS DE AMPLIACAO DA\r\nEMPRESA YARA BRASIL, COM INTUITO, DE QUE SEJAM CONTRATADOS, COLABORADORES QUE\r\nTENHAM RESIDENCIA FIXA NO MUNICIPIO, PARA QUE NAO CONTINUEM COM A MIGRACAO DE\r\nTRABALHADORES DE FORA DA CIDADE, ONDE OS NATIVOS E OS QUE JA ESTAO A ALGUM\r\nTEMPO EM RIO GRANDE, CONTINUAM SEM UMA OPORTUNIDADE DE TRABALHO."}, {"id": "13442", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13442/199.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE O PEDIDO DE IMPLANTACAO DE\r\nUM CFC ( CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES) NA VILA DA QUINTA. TENDO EM VISTA\r\nQUE ESTA MEDIDA IRIA DESAFOGAR OS CFCS QUE ESTAO LOCALIZADOS NO CENTRO DA\r\nCIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "13441", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13441/200.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO\r\nTRANSITO E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA ORLA DA PRAIA, NO BALNEARIO CASSINO,\r\nNO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, EM ESPECIAL SOBRE AS DISCUSSOES INERENTES DO PLANO\r\nDE MANEJO DE DUNAS E SOBRE A PROPOSTA DE UMA FAIXA DE EXCLUSAO DE VEICULOS NA\r\nPRAIA DO CASSINO."}, {"id": "13440", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13440/201.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSE STEDILE E A\r\nBANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO O APOIO\r\nATRAVES DE EMENDAS PARLAMENTARES E DE BANCADA, PARA A ASSOCIACAO DE CARIDADE\r\nSANTA CASA DO RIO GRANDE"}, {"id": "13439", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13439/202.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DE VEREADORES, UMA\r\nAUTORIZACAO DE VIAGEM A BRASILIA, NO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO, PROXIMO, PARA\r\nTRATAR ASSUNTOS, REFERENTE, A UMA EMENDA, SOLICITANDO A LIBERACAO DE VERBAS\r\nPARA SAUDE E SEGURANCA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. O CONVITE DA MESMA VEIO\r\nENCAMINHADO PELO DEPUTADO FEDERAL, ILUSTRISSIMO SR. MARCO MAIA, AO VEREADOR\r\nBENITO METALURGICO, ONDE IRA ACOMPANHA-LO NESTA VIAGEM, ONDE SERAO TRATADOS,\r\nASSUNTOS DA LIBERACAO DA VERBA, JA ENCAMINHADA, COM O MINISTRO DAS CIDADES\r\nEXCELENTISSIMO SR. BRUNO ARAUJO."}, {"id": "13438", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13438/203.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SOCIEDADE\r\nESPORTIVA E RECREATIVA IMIGRANTES, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDACAO,\r\nCOMEMORADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "13437", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13437/204.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO A FEPAM, ASSUNTOS PERTINENTES AO TRANSITO E ESTACIONAMENTO DE\r\nVEICULOS NA ORLA DA PRAIA, NO BALNEARIO CASSINO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13436", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13436/205.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, CHARLES SARAIVA, QUE SEJA\r\nFORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL FEDERAL, ONDE TRATARAO\r\nDE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETO EM BENEFICIO AO PEQUENO AGRICULTOR NO SENADO\r\nFEDERAL, COM O SENADOR GARIBALDE ALVES FILHO, NO MINISTERIO DAS COMUNICACOES\r\nPARA TRATAR SOBRE A REGULAMENTACAO DA RADIO COMUNITARIA DA ILHA DOS\r\nMARINHEIROS, NO MINISTERIO DA SAUDE PARA TRATAR SOBRE O REPASSE PARA O\r\nHOSPITAL DA CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE , DO GOVERNO FEDERAL PARA O\r\nGOVERNO ESTADUAL ."}, {"id": "13435", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13435/206.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO LEGISLATIVO QUE SEJA INSTALADO EM LOCAIS PUBLICOS, DO MUNICIPIO,\r\nMICTORIO PUBLICO, COMO ESTE INSTALADO EM VARIOS LOCAIS NO MUNICIPIO DO RIO DE\r\nJANEIRO."}, {"id": "13434", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13434/207.pdf", "ementa": "O (S) VEREADOR (ES), ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA DESLOCAREM-SE ATE BRASILIA, A FIM\r\nDE CUMPRIREM AGENDA NOS SEGUINTES ORGAOS COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS:\r\nMINISTERIOS DA CASA CIVIL E MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - AUDIENCIA COM OS\r\nMINISTROS SR. ELISEU PADILHA E SR. SARNEY FILHO COM OBJETIVO DE BUSCAR APOIO\r\nPOLITICO PARA JUNTOS PLEITEAR A AQUISICAO DE UM INCINERADOR PARA ANIMAIS PARA O\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE.\r\nSENADO FEDERAL - GABINETE DO SENADOR ROMEU JUCA: A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR\r\nOBJETIVO TRATAR SOBRE O ESTATUTO DOS ANIMAIS NO QUE SE REFERE A DEFESA ANIMAL E\r\nFERRAMENTACAO DAS POLITICAS DE CONTROLE DE MAUS TRATOS."}, {"id": "13432", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13432/208.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO UM CONCURSO CULTURAL COM O TEMA: (PAPEL DO\r\nPARLAMENTO NOS DIAS ATUAIS). REQUER AINDA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE\r\nFIRMAR PARCERIA COM OS CURSOS DE LETRAS DAS UNIVERSIDADES LOCAIS, ASSIM COMO\r\nCOM A ACADEMIA RIOGRANDINA DE LETRAS PARA A ORGANIZACAO DO EVENTO."}, {"id": "13431", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13431/209.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE ACOLHIMENTO\r\nFAMILIAR"}, {"id": "13430", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13430/210.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSARIO DA\r\nBATALHA NAVAL DE RIACHUELO, COMEMORADO AOS ONZE DIAS DO MES DE JUNHO,\r\nREPRESENTADO PELO 5o DISTRITO NAVAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "13429", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13429/211.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR\r\nASSUNTOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS SOBRE O TRANSPORTE DE VEICULOS POR BALSA\r\nENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, BEM COMO A TROCA DE LOCAL PARA EMBARQUE E\r\nDESEMBARQUE DE VEICULOS E A IMPLANTACAO DE FERRY BOAT, ATRAVES DE UMA NOVA\r\nLICITACAO."}, {"id": "13428", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13428/212.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A ANA MARIA AMARAL\r\nPEREIRA, PROFESSORA, DANCARINA, POR TER CONQUISTADO O TITULO DE IMPERATRIZ DO\r\nSAMBA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A PASSISTA DO BLOCO A GRANDE FAMILIA, DO\r\nBAIRRO GETULIO VARGAS, VENCEU O CONCURSO REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE\r\n2017, NA CATEGORIA ADULTO, NA CIDADE DE PELOTAS."}, {"id": "13427", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13427/213.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO MEDIDAS PARA MANTER UM CRONOGRAMA PERMANENTE\r\nDE RECUPERACAO DA PAVIMENTACAO E FECHAMENTO DOS BURACOS ORIUNDOS DA INTERVENCAO\r\nDA COMPANHIA EM VIA PUBLICA.\r\nSUGIRO QUE SEJA REALIZADO UM CONVENIO COM O MUNICIPIO NA INTENCAO DA COMPANHIA\r\nCUSTEAR OS REFERIDOS SERVICOS."}, {"id": "13426", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13426/214.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EXECUIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A COPIA\r\nDA RECISAO DO SENHOR JEFERSON ALONSO DOS SANTOS, ANTIGO GESTOR - PRESIDENTE DO\r\nHOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "13425", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13425/215.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA PRESTADO UM ESCLARECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nRESPEITO DA PAVIMENTACAO DA RUA UM VELHA DO BAIRRO GETULIO VARGAS NO QUAL A\r\nMESMA SE ENCONTRA INACABADA."}, {"id": "13424", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13424/216.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, A FIM DE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL, JULIO CEZAR\r\nJORGE MARTINS, VIR NESTA CASA LEGISLATIVA PARA REUNIAO QUE VISA TRATAR SOBRE O\r\nUSO DAS CALCADAS PARA ESTACIONAMENTO."}, {"id": "13423", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13423/217.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE\r\nO USO DAS CALCADAS PARA ESTACIONAMENTO;"}, {"id": "13422", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13422/218.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO USO\r\nDE CALCADAS PARA ESTACIONAMENTO."}, {"id": "13421", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13421/219.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nAUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DA ABERTURA DA UTI PEDIATRICA DO\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JR., TENDO EM VISTA A MOROSIDADE\r\nNAS PROVIDENCIAS RELATIVAS A DESTINACAO DOS PROFISSIONAIS, INDISPENSAVEIS PARA\r\nABERTURA DESTA TAO IMPORTANTE UNIDADE.\r\nA NAO ABERTURA DESTA UNIDADE FAZ COM QUE CRIANCAS DE UM MES\r\nA DOZE ANOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO NA UTI, TENHAM QUE SER REMOVIDAS PARA\r\nOUTRAS CIDADES, GERANDO ALTO CUSTO COM DESLOCAMENTO E COLOCANDO VIDAS EM RISCO.\r\nA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, VEM TRATANDO DESTA PAUTA DESDE\r\n2005, ENCAMINHANDO EXPEDIENTES AOS ORGAOS COMPETENTES, REALIZANDO AUDIENCIAS\r\nPUBLICAS E ATE MESMO COLHENDO UM ABAIXO-ASSINADO NA CIDADE DO RIO GRANDE, O\r\nQUAL CONTOU COM MAIS DE 23 MIL ASSINATURAS.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES:\r\n\"\" REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG;\r\n\"\" EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH;\r\n\"\" FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE - FAHERG;\r\n\"\" DIRETORIA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JR.:\r\n\"\" MINISTERIO PUBLICO FEDERAL;\r\n\"\" PREFEITO MUNICIPAL;\r\n\"\" VICE-PREFEITO MUNICIPAL;\r\n\"\" SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE;\r\n\"\" CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE;\r\n\"\" SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO GRANDE;\r\n\"\" AMIGAS DO HU;\r\n\"\" E DEMAIS ORGAOS/AUTORIDADES LIGADAS A PAUTA."}, {"id": "13420", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13420/220.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELACAO\r\nDE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ENCONTRAM-SE DESOCUPADOS."}, {"id": "13419", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13419/221.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nA INSTALACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA AS\r\nMULHERES."}, {"id": "13418", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13418/222.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTALE A FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS\r\nPELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES."}, {"id": "13417", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13417/223.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 120\r\nANOS DO CLUBE DE REGATAS RIO GRANDE, FUNDADO EM 1897."}, {"id": "13416", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13416/224.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, UMA COMISSAO TECNICA\r\nFORMADA POR SERVIDORES ESTAVEIS DESTA CASA LEGISLATIVA DOS SETORES DA TV\r\nCAMARA, CPD E CONTABILIDADE, PARA, EM CONJUNTO COM A VEREADORA SIGNATARIA, A\r\nMESA DIRETORA E OS DEMAIS VEREADORES QUE SE FIZEREM INTERESSADOS, ELABORAR\r\nPROJETO PARA A CRIACAO E MANUTENCAO DE UM CANAL OFICIAL DA TV CAMARA NO\r\nYOUTUBE, UTILIZANDO A ESTRUTURA JA EXISTENTE NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE\r\nEVITAR CUSTOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSIDIOS PARA A VOTACAO DO PROJETO\r\nDE RESOLUCAO No 01/2017."}, {"id": "13414", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13414/225.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SETIMA DELEGACIA REGIONAL EM\r\nPELOTAS (DAER) PARA VER A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERACAO TAPA\r\nBURACO NOS ACOSTAMENTOS, DA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE O PORTICO E A INTEGRACAO\r\nDA JUNCAO."}, {"id": "13455", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13455/226..pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A BATALHA NAVAL DO RIACHUELO A SER REALIZADA DIA 01/06/2017 AS 15:00 HORAS. SERAO HOMENAGADOS A MARINHA DO BRASIL ATRAVES DO COMANDANTE DO 5o DISTRITO NAVAL, O CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS ATRAVES DO COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE\r\nRIO GRANDE, A BANDA MARCIAL DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS, ASSOCIACAO DOS MILITARES DA RESERVA E CIVIS APOSENTADOS DA MARINHA, BEM COMO ALGUMAS HOMENAGENS INDIVIDUAIS QUE SE DESTACAM NO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES COMO MILITAR."}, {"id": "13454", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13454/227..pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DAER, DA 7a SUPERINTENDENCIA REGIONAL PELOTAS , SR. JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA OLEQUES JUNIOR , SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RS 734, EM FRENTE AO CLUBE DE TIRO, CACA E PESCA EM RIO GRANDE/RS.\r\nPRONIM LG"}, {"id": "13412", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13412/228..pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO\r\nCALCAMENTO DA RUA VIEIRA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "13411", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13411/229..pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DO VALE ALIMENTACAO DO SERVIDOR\r\nPUBLICO."}, {"id": "13404", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13404/230..pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO\r\nAMBIENTE, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO PROCESSO DE RECUPERACAO DO\r\n\"\"LIXAO MUNICIPAL\"\", LOCALIZADO NA VILA MARIA DOS ANJOS, INCLUINDO O CRONOGRAMA\r\nE AS ETAPAS REALIZADAS DO PROCESSO. CABE SALIENTAR QUE EXISTE, DESDE 2014,\r\nACAO PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ATRAVES DA PRIMEIRA PROMOTORIA\r\nDE JUSTICA ESPECIALIZADA, QUE COBRA A RECUPERACAO DESSA AREA."}, {"id": "13403", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13403/231..pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO\r\nADMINISTRADOR DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A FIM DE SER\r\nESTUDADA A VIABILIDADE DESTA INSTITUICAO CRIAR UM PLANO DE SAUDE PROPRIO,\r\nSEMELHANTE AO QUE E UTILIZADO NO MUNICIPIO DE PELOTAS, DENTRE OUTROS MUNICIPIOS\r\nDO ESTADO."}, {"id": "13401", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13401/232..pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR DA REGIAO METROPOLITANA SUL,\r\nPROPOSTA ATRAVES DO PROJETO DE LEI 249/2013, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO RS."}, {"id": "13400", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13400/233..pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE TRABALHO\r\nDO GRUPO DE PESQUISA SEXUALIDADE E ESCOLA (GESE), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO\r\nRIO GRANDE - FURG, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MARCO DE 2017."}, {"id": "13399", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13399/234..pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AO EXECUTIVO, APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, ESTUDO PARA PAVIMENTACAO NA AREA ENTRE A BR-392 E O\r\nFRIGORIFICO MARTINI MEAT."}, {"id": "13389", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13389/235..pdf", "ementa": "EXMO. SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA\r\nA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A\r\nFINALIDADE DE TRATAR DO GRAVE PROBLEMA QUE ENFRENTAM OS MORADORES DA VILA DA\r\nQUINTA, POR CONTA DO ARROIO DAS CABECAS. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM\r\nCONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES :\r\no PREFEITO MUNICIPAL;\r\no DEPUTADO ADILSON TROCA\r\no SECRETARIO DE ESTADO FABIO BRANCO;"}, {"id": "13388", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13388/236..pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR\r\nOS 80(OITENTA) ANOS DA ESCOLA SAO LUIZ GONZAGA."}, {"id": "13387", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13387/237..pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADA MOCAO NO SENTIDO DE QUE O PREFEITO, AO\r\nENCERRAR O PERIODO DE INTERVENCAO DA ASSOCIALCAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO\r\nGRANDE, ASSUMA A DIVIDA DURANTE A INTERVENCAO."}, {"id": "13386", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13386/238..pdf", "ementa": "REQUER A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL EM DEFESA DA PREVIDENCIA\r\nPUBLICA E DE QUALIDADE."}, {"id": "13385", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13385/239..pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, a formacao de uma Comissao Especial em Defesa do Polo Naval da\r\ncidade."}, {"id": "13384", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13384/240..pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A\r\nFIM DE TRATAR JUNTO A FEPAM E A SECRETARIA ESTADUAL MEIO AMBIENTE, ASSUNTOS\r\nPERTINENTES A AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA LAGOA VERDE."}, {"id": "13383", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13383/241..pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA NACIONAL DO\r\nJORNALISTA', QUE SERA COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": "13382", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13382/242..pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM BASE NO ARTIGO 17 DA LEI\r\nORGANICA, INFORMACOES QUANTO AO NAO PAGAMENTO DO AUXILIO MORADIA AOS POLICIAIS\r\nMILITARES DA POLICIA COMUNITARIA DESDE A RENOVACAO DO CONTRATO REALIZADA EM\r\n23/12/2016, BEM COMO A INFORMACAO DA PREVISAO DE PAGAMENTO DO AUXILIO AOS\r\nCINQUENTA E SETE POLICIAIS."}, {"id": "13381", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13381/243..pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, requerer apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa\r\ninformacoes referentes aos resultados financeiros anuais e ao numero de\r\ncitacoes mensais feitos pelo anexo Fiscal da Procuradoria Municipal vinculado a\r\nCoordenadoria Tributaria da Procuradoria do Municipio, solicito ainda a\r\nrealizacao de comparacao entre os anos de 2011 e 2015 de forma especifica."}, {"id": "13380", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13380/244..pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nDEMISSAO DOS VIGILANTES QUE PRESTAM SERVICOS PARA O MUNICIPIO."}, {"id": "13379", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13379/245..pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nRESPOSICAO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, BEM\r\nCOMO O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO."}, {"id": "13378", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13378/246..pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CLUBE DA\r\nASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA VIACAO FERREA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS DE\r\nFUNDACAO, COMEMORADO NO DIA 10 ABRIL."}, {"id": "13377", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13377/247..pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTES AO PRAZO DE ENTREGA PARA A COMUNIDADE E DATA DE INICIO\r\nDE ATENDIMENTO DA EMEI DO CAMPING, NO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "13376", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13376/248..pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA A\r\nDIRECAO DO CLUB DE REGATAS RIO GRANDE, EM HOMENAGEM AOS 120 ANOS DA FUNDACAO\r\nDAQUELE ESTABELECIMENTO."}, {"id": "13374", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13374/249.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTES A ATUAL SITUACAO DOS ANIMAIS MAMIFEROS E SILVESTRES\r\nCONFINADOS NA PRACA TAMANDARE, GOSTARIA AINDA DE OBTER INFORMACAO A RESPEITO DA\r\nPOSSIBILIDADE DE MANEJO AO HABITAT NATURAL DOS ANIMAIS CONFINADOS NA CITADA\r\nPRACA, E ESTIMATIVA DE DESPESAS PARA MANUTENCAO MENSAL DOS MESMOS, ASSIM COMO\r\nGASTOS COM PESSOAL ALEM DA PERIODICIDADE DE AVALIACAO VETERINARIA."}, {"id": "13373", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13373/250..pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTES A PERIODICIDADE DO EDITAL PARA O CADASTRO DE PROTETORES\r\nPARA O ACESSO AS ESTERILIZACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL, ASSIM\r\nCOMO DO EDITAL PARA CADASTRO DE VOLUNTARIOS PARA APOIO A COORDENADORIA\r\nMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS."}, {"id": "13372", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13372/251..pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTE AO PROGRAMA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES\r\nDA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE (SMMA), EM CONJUNTO COM A\r\nCOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAL E PATRULHA AMBIENTAL DA\r\nBRIGADA MILITAR NO ANO DE 2015 ONDE FORAM FEITAS UMA SERIE DE ACOES\r\nFISCALIZATORIAS DE COMBATE A TODAS PRATICAS CONSIDERADAS COMO MAUS-TRATOS\r\nCONTRA ANIMAIS CONFORME A LEGISLACAO MUNICIPAL E ESTADUAL ATRAVES DE\r\nMONITORAMENTO DA CRIACAO E COMERCIO DE CAES, GATOS EM RESIDENCIAS E NOS\r\nESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO. DIANTE O NOTICIADO NO ANO DE 2015, SOLICITAMOS\r\nINFORMACOES SOBRE ESTA ACAO, SE A MESMA AINDA ESTA SENDO REALIZADA, SE NAO\r\nQUANDO FOI A ULTIMA ACAO, QUANTOS CRIADOUROS FORAM FECHADOS."}, {"id": "13370", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13370/252..pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DA DOCUMENTACAO DO CONTRATO FIRMADO\r\nENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA\r\nDO RIO GRANDE EM RELACAO AO SERVICO DE PRONTO SOCORRO, BEM COMO, COMPROVANTES\r\nDE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS AO LONGO DOS ULTIMOS QUATORZE MESES."}, {"id": "13369", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13369/253..pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTES AO QUADRO FUNCIONAL QUE COMPOE ATUALMENTE A COORDENARIA\r\nMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, SENDO ESTAGIARIOS, MOTORISTAS,\r\nAPOIADORES, CCS E DEMAIS FUNCIONARIOS QUE ATUAM NA CITADA COORDENADORIA, E\r\nDISPONIBILIZEM MENSALMENTE PARA A COMUNIDADE CRONOGRAMA DE OCORRENCIAS E\r\nATENDIMENTOS REALIZADOS PELA MESMA."}, {"id": "13368", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13368/254..pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS \"\"50 ANOS DO\r\n(DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO - DATC \"\", QUE COMPLETARA NO\r\nDIA 31 DE OUTUBRO."}, {"id": "13367", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13367/255.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 100 ANOS DE FUNDACAO DO LIONS CLUBE\r\nINTERNACIONAL, A SER COMEMORADO EM 07 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "13366", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13366/256.pdf", "ementa": "REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 100 ANOS DA FUNDACAO ROTARIA, A SER\r\nCOMEMORADA DURANTE O MES DE NOVEMBRO."}, {"id": "13365", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13365/257.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA\r\n(CEEE) SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIAR PROGRAMA SIMILAR A\r\n\"\"CAMPANHA HOSPITAL SAUDAVEL\"\", ABRANGENDO AS ENTIDADES FILANTROPICAS.\r\nSUGERIMOS O NOME DE CONTA SOLIDARIA, ONDE DE FORMA ESPONTANEAS OS CLIENTES DA\r\nCEEE PODERAO DOAR CONTRIBUICOES ATRAVES DE SUA CONTA DE LUZ PARA AS ENTIDADES\r\nSEM FINS LUCRATIVOS, AUXILIANDO-AS NO PAGAMENTO DA FATURA DE LUZ."}, {"id": "13364", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13364/258..pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nHOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA COM ENTREGA DE PLACA, PELA PASSAGEM DOS 75\r\nANOS DE FUNDACAO DA RADIO CULTURA RIOGRANDINA, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO."}, {"id": "13363", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13363/259..pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NO ART. 23, CAPUT E ART. 24\r\nC/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO\r\nDE VIAGEM A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DE DIVERSAS AREAS DE\r\nINTERESSE DO NOSSO MUNICIPIO, ESSA COMISSAO TEM POR FINALIDADE TRATAR DA\r\nPOLICIA COMUNITARIA NO COMANDO GERAL DA BRIGADA, O RECONHECIMENTO PELA\r\nSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL NA FUNDACAO\r\nESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (FEPAM), E PARA TRATAR DE SEGURANCA NA\r\nERS 734 NO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADA E RODAGEM (DAER)."}, {"id": "14399", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14399/260.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR JORGE LUIZ DE ANDRADE OLIVEIRA,\r\nDIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA\r\nVIABILIZADA A ENTREGA DAS CORRESPONDENCIAS NO LOTEAMENTO LEIVAS OTERO, NESTA\r\nCIDADE."}, {"id": "14397", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14397/261.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, SOLICITANDO QUE A MESMA ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, AMPLIANDO\r\nO ATUAL PRAZO DE PARCELAMENTO PARA ATE 50 MESES, ASSIM VIABILIZANDO NA MAIORIA\r\nDOS CASOS O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO COM O PAGAMENTO DA FUTURA MENSAL, EIS QUE\r\nATUALMENTE A GRANDE MAIORIA DOS PARCELAMENTOS SAO LIMITADOS A 10 PARCELAS, O\r\nQUE DIFICULTA O PAGAMENTO E FAZER CRESCER AINDA MAIS O INDICE DE INADIMPLENCIA\r\nJUNTO A COMPANHIA."}, {"id": "14396", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14396/262.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E A CONSEQUENTE SUBSTITUICAO DAS\r\nREDES DE COLETA DE ESGOTO, SISTEMA DE BOMBEAMENTO E DESTINACAO DO ESGOTO DO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA.\r\nESTA SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA EM VIRTUDE DO REFERIDO SISTEMA SER MUITO\r\nANTIGO E APRESENTAR DIVERSOS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO, ASSIM, O\r\nMEIO AMBIENTE E A SAUDE PUBLICA."}, {"id": "14395", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14395/263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA\r\nINVERSAO DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRACA DA 25 LOCALIZADA NA MUNICIPAL, AUMENTANDO\r\nO TAMANHO DO CAMPO."}, {"id": "14394", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14394/264.pdf", "ementa": "A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TESTE DO\r\nPEZINHO, COMEMORADO NO DIA 6 DE JUNHO DE CADA ANO, INSTITUIDO PELA LEI No\r\n11.605, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. NESSE SENTIDO, A HOMENAGEM SE ENTENDE,\r\nESPECIALMENTE, AO DR. LUIS CARLOS ESPERON (IN MEMORIAN), DEPUTADO ESTADUAL\r\nADILSON TROCA E AO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DO RIO GRANDE -\r\nLAMAC."}, {"id": "14393", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14393/265.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO\r\nINFORMACOES A RESPEITO DAS \"\"EMENDAS PARLAMENTARES\"\" REPASSADAS AO MUNICIPIO NO\r\nANO DE 2016, SEUS VALORES, DESTINACAO E COMO FOI APLICADO O RECURSO."}, {"id": "14392", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14392/266.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO II, QUE COMPLETARA 70 ANOS, NO DIA 26 DE MARCO DE\r\n2017"}, {"id": "14389", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14389/267.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES\r\nPARA DISCUTIR JUNTO A UNIDADE REGIONAL DA ANTAQ - AGENCIA NACIONAL DE\r\nTRANSPORTES AQUAVIARIO, EM PORTO ALEGRE, A RESOLUCAO QUE AUTORIZOU O AUMENTO DA\r\nPASSAGEM DA LANCHA DE R$ 2,00 PARA R$ 3,20 A CONTAR DO DIA 29/03/2017, BEM COMO\r\nA EXCLUSAO DOS IDOSOS DO BENEFICIO DE ISENCAO TARIFARIA."}, {"id": "14388", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14388/268.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTALE UMA COMISSAO PARLAMENTAR EM\r\nDEFESA DO POLO NAVAL."}, {"id": "14386", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14386/269.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO \"\"PROJETO\r\nMAOS QUE AJUDAM"}, {"id": "14385", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14385/270.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA\r\nQUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATORIO DO QUANTITATIVO DAS HORAS\r\nEXTRAS PAGAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, INDIVIDUALMENTE, DURANTE OS\r\nMESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "14384", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14384/271.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO,\r\nTRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS, ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO\r\nPOLO NAVAL."}, {"id": "14383", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14383/272.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA DESLOCAR-SE ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE\r\nCUMPRIR AGENDA JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA\r\nTRATAR DE DEMANDA DE INTERESSE DA DEFESA ANIMAL DE NOSSO MUNICIPIO, ACOMPANHADA\r\nDO LIDER DA BANCADA DO PMDB, DEP. ESTADUAL GABRIEL SOUZA."}, {"id": "14381", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14381/273.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA\r\nCOMISSAO PARA PORTO ALEGRE TRATAR JUNTO A CORSAN SOBRE PROJETOS DE ESGOTO NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO; DAER TRATAR SOBRE A ROTULA DA ERS\r\n734, (EM FRENTE AO ATACADAO); AGERGS."}, {"id": "14379", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14379/274.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AUDIENCIA\r\nPUBLICA, PARA TRATAR SOBRE A OS PROJETOS DE REDE DE ESGOTO CLOACAL NO PARQUE\r\nSAO PEDRO E PARQUE MARINHA."}, {"id": "14376", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14376/275.pdf", "ementa": "REQUER AO DAER QUE SEJA IMPLANTADO UMA PASSARELA NA ERS-734, EM FRENTE\r\nAO SHOPPING PARTAGE."}, {"id": "14375", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14375/276.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA NO\r\nMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVESAS PAUTAS AMBIENTAIS DE\r\nINTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "14373", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14373/277.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO FEDERAL DO GRANDE\r\nDO SUL - IFRS, A FIM DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE\r\nACESSIBILIDADE DO USO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVES\r\nDA CRIACAO DE UM DISPOSITIVO DE \"\"VOZ SINTETICA\"\" QUE TEM COMO OBJETIVO AVISAR\r\nA CHEGADA DO ONIBUS NA PARADA, A LINHA E O DESTINO DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "14371", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14371/278.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITAM AO GOVERNO DO ESTADO INFORMACOES REFERENTE A LOTACAO DOS SERVIDORES\r\nDA BRIGADA MILITAR E TAMBEM A QUANTIDADE DE VIATURAS ENVIADAS RECENTEMENTE PARA\r\nA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "14366", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14366/279.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA ECOSUL SOLICITANDO QUE SEJA\r\nMANTIDO EM FUNCIONAMENTO, 24 HORAS POR DIA, OS BANHEIROS E FRALDARIO PARA\r\nATENDIMENTOS AOS USUARIOS DA BR-392, NO TRECHO ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS."}, {"id": "14365", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14365/280.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO RADIALISTA E JORNALISTA,\r\nJOAO PEDRO FONSECA SOARES (MARCOS FONSECA) PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DO\r\nPROGRAMA \"\"SEMPRE E CARNAVAL\"\", O QUAL VAI AO AR TODOS OS DOMINGOS PELA RADIO\r\nPELOTENSE, DAS 10H30MIN AS 13H, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE CARNAVALESCA DA\r\nREGIAO, INCLUINDO A NOSSA CIDADE. O PROGRAMA E O UNICO MEIO DE COMUNICACAO\r\nDIRECIONADO A DIVULGAR OS EVENTOS DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE NOSSA CIDADE.\r\nINCLUSIVE O RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO LEVOU A ESCOLA AGUIAS DO SAMBA A\r\nHOMENAGEA-LO, SENDO ELE O TEMA DA ESCOLA NO CARNAVAL 2016. SOLICITAMOS AINDA\r\nQUE SEJA REALIZADO UM VIDEO COM OS DEPOIMENTOS E O VOTO DE LOUVOR SEJA ENTREGUE\r\nNESTE DOMINGO (25/03/2017), QUANDO O PROGRAMA COMPLETA SEUS 35 ANOS."}, {"id": "14364", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14364/281.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA\r\nBR-116, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO."}, {"id": "14363", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14363/282.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS OBRAS\r\nDE DUPLICACAO DA BR-116."}, {"id": "14362", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14362/283.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS\r\nDE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DAER/RS) PARA ESTUDAR A VIABILIDADE\r\nDE CORRECAO DE NIVELAMENTO NOS DOIS PONTOS DA PONTE SITUADA SOBRE O ARROIO DO\r\nBOLAXA, NA ERS-734, POSTO QUE NAQUELE PONTO O ASFALTO CEDEU."}, {"id": "14360", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14360/284.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA A COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO\r\nAMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "14358", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14358/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CONCESSIONARIA ECOSUL SOLICITANDO\r\nA DISPONIBILIZACAO DOS BANHEIROS PUBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS NO PERIODO\r\nNOTURNOS NAS PRACAS DE PEDAGIOS."}, {"id": "14351", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14351/286.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DE VEREADORES, AUTORIZACAO\r\nPARA DUAS VIAGENS PARA BRASILIA, SENDO A PRIMEIRA DIA TRINTA DO MES DE MARCO,\r\nAFIM DE TRATAR SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL, JUNTO COM O\r\nPREFEITO ALEXANDRE LINDENMAYER E COMISSAO QUE SERA DESIGNADA POR ESTA CASA E\r\nOUTRA DIA QUATRO DE ABRIL, TAMBEM PARA BRASILIA, ONDE ESTA MARCADA UMA REUNIAO\r\nCOM O MINISTRO DO TRABALHO, SR RONALDO NOGUEIRA."}, {"id": "14349", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14349/287.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLA DE BELAS ARTES\r\n\"\"HEITOR DE LEMOS\"\" , QUE COMPLETARA 95 ANOS, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "14346", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14346/288.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADA UMA MOCAO DE DESCONTENTAMENTO, AO\r\nSECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA E AO GOVENADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nEM RAZAO DA REMOCAO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DO INTERIOR DO ESTADO PARA\r\nA REGIAO METROPOLITANA OCORRIDA NO ULTIMO 15 DE MARCO, NA QUAL RIO GRANDE\r\nPERDEU ATE O MOMENTO 07 POLICIAIS MILITARES, 01 CIVIL E 02 VIATURAS, O QUE\r\nAGRAVA AINDA MAIS A INSEGURANCA NO MUNICIPIO, COM A CONSEQUENTE REDUCAO DO\r\nEFETIVO. POR DERRADEIRO, REQUER AINDA QUE OUTRAS REMOCOES NAO VENHAM OCORRER."}, {"id": "14344", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14344/289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA\r\nCOLOCACAO DE POSTES DE ILUMINACAO DE TODA EXTENSAO DO CAIS DO RINCAO DA CEBOLA,\r\nPOIS AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL SE SENTEM INSEGURAS COM A FALTA DE\r\nILUMINACAO."}, {"id": "14343", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14343/290.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE\r\nCOLOCACAO DE SEMAFAROS PARA PEDESTRES E COM SINALIZACAO SONORA PARA DEFICIENTES\r\nVISUAIS, EM TODOS OS PONTOS COM SEMAFAROS NA CIDADE."}, {"id": "14340", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14340/291.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA\r\nBR-116, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO."}, {"id": "14338", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14338/292.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nSITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "14336", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14336/293.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nSOBRE AS OBRAS DA DUPLICACAO DA BR-116, QUE ESTAO PARADAS, E QUE PARA ESSA\r\nAUDIENCIA SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS\r\nCIDADES DO RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE, MINISTERIO DOS TRANSPORTES\r\nDO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTANTES DO DNIT, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS E\r\nDEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA."}, {"id": "14335", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14335/294.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE\r\nATUACAO DO PLANO DE AUXILIO MUTUO DA CIDADE DO RIO GRANDE. DESTACA-SE QUE O\r\nPAM - RIO GRANDE E UMA ASSOCIACAO SEM FINS ECONOMICOS COM FOCO NA AREA DE\r\nPROTECAO DA VIDA HUMANA, DO MEIO AMBIENTE E DA PRESERVACAO DO PATRIMONIO."}, {"id": "14333", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14333/295.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE\r\nFUNDACAO DA EMPRESA SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA, COMEMORADO EM OUTUBRO\r\nDESTE ANO."}, {"id": "14332", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14332/296.pdf", "ementa": "REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS POVOS TRADICIONAIS DE\r\nMATRIZ AFRICANA."}, {"id": "14320", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14320/297.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE\r\nCONSCIENTIZACAO DO AUTISMO."}, {"id": "14318", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14318/298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DE VEREADORES, AUTORIZACAO\r\nPARA UMA VIAGEM A BRASILIA, A FIM DE TRATAR SOBRE A ABERTURA DA FRENTE\r\nPARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL."}, {"id": "14316", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14316/299.pdf", "ementa": "OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, CONVIDAM A DIRECAO DO SEST/SENAT RIO GRANDE\r\nA COMPARECER NESSA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAR O PLANO DE INSTALACAO DA\r\nNOVA UNIDADE DA INSTITUICAO NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "14314", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14314/300.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA EM\r\nCOMEMORACAO AOS 35 ANOS DO NUCLEO DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS DE RIO GRANDE -\r\nNOERG, NO MES DE ABRIL."}, {"id": "14313", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14313/301.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, FORMA REGIMENTAL QUE O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A REGULAMENTACAO DA LEI\r\nNo8068/2017 QUE AUXILIARA AS FAMILIAS E CUIDADORES DE DIAGNOSTICADOS AUTISTAS\r\nEM NOSSO MUNICIPIO, E QUE CONTEMPLE O FUNDO MUNICIPAL DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\nCOM OS RECURSOS ANGARIADOS POR TAL REGULAMENTACAO."}, {"id": "14312", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14312/302.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, que seja realizada uma Sessao Solene no dia 18 de julho, em alusao\r\nao Dia da Memoria Farrapa."}, {"id": "14311", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14311/303.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, requer, apos ouvida a Casa na forma regimental, a\r\nPREFEITURA MUNICIPAL que seja verificado e dada resolucao ao processo\r\n17336/2016 desta prefeitura municipal que segue em anexo, onde trata da\r\nunificacao da localidade conhecida como Vila Maria. Cabe informar que o\r\nprocesso fisico que se encontra na Secretaria do Planejamento possui\r\ninformacoes e documentos para uma melhor analise e embasamento."}, {"id": "14310", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14310/304.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZACAO DE SESSAO ESPECIAL EM COMEMORACAO AOS 30 ANOS DA\r\nESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORIOLANO BENICIO, EM MAIO DESTE ANO."}, {"id": "14309", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14309/305.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASLILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS, ASSUNTOS\r\nPERTINENTES A CRIACAO DE UMA POLITICA DE INCENTIVOS PARA A INDUSTRIA NAVAL\r\nBRASILEIRA."}, {"id": "14307", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14307/306.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO MAJOR DEVALDIR\r\nDAS NEVES MOURA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE\r\nDURANTE 28 ANOS DE ATUACAO NA BRIGADA MILITAR, ONDE DESTACAMOS O SEU\r\nENVOLVIMENTO NOS PROJETOS EDUCACIONAIS NA AREA DO TRANSITO, VOLTADO A CRIANCAS\r\nE ADOLESCENTES, E AINDA SEU RELEVANTE DESEMPENHO NAS OPERACOES POLICIAIS,\r\nREALIZADAS EM CONJUNTO COM OUTRAS INSTITUICOES DE POLICIA E ORGAOS, ATUANDO\r\nCOMO COMANDANTE DIRETO DAS ACOES NO TERRENO E TAMBEM PARTICIPANDO ATIVAMENTE NO\r\nPLANEJAMENTO E NA COORDENACAO DAS REFERIDAS OPERACOES."}, {"id": "14305", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14305/307.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UMA\r\nPARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCACAO (SMED), ATRAVES DA ESCOLA BILINGUE,\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE(SMMUA) E OS\r\nCENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DO MUNICIPIO, PARA A INCLUSAO PEDAGOGICA DOS\r\nALUNOS NA PAUTA DO TRANSITO, FACILITANDO O APRENDIZADO E OPORTUNIZANDO UMA\r\nMELHOR QUALIFICACAO NA SUA MOBILIDADE, QUANTO A PRESTACAO DE PROVAS PARA\r\nREQUERER A PRIMEIRA HABILITACAO DE CONDUTOR DE VEICULO."}, {"id": "14303", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14303/308.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO NEEJA -\r\nNUCLEO ESTADUAL DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E DE CULTURA POPULAR - PROF.\r\nJULIA NAHUYS COELHO, PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE\r\nRIOGRANDINA."}, {"id": "14297", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14297/309.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de\r\nInfraestrutura e Transportes (Dnit), solicitando informacoes a respeito dos\r\ntrechos da duplicacao da BR-392, onde nao foram concluidas as calcadas, gerando\r\ntranstornos aos pedestres que acabam utilizando a rodovia para deslocar-se,\r\ncausando risco a sua seguranca. Um desses pontos esta localizado na estrada da\r\nQuinta proximo a rua Trajano Lopes."}, {"id": "14295", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14295/310.pdf", "ementa": "EXMO. SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA\r\nA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA\r\nTRATAR DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL, ATENDENDO OS DIREITOS DOS\r\nESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS E PRIVADAS E DE ENSINO MEDIO TECNICO.\r\nDESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES :\r\n\"\" DEPUTADO CATARINA PALADINI.\r\n\"\" SECRETARIO DE EDUCACAO MUNICIPAL ANDRE LEMES.\r\n\"\" REITORA DA FURG- CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS\r\n\"\" METROPLAN\r\n\"\" UGES- UNIAO GAUCHA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTA.\r\n\"\" UEE- UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES.\r\n\"\" OUTRAS AUTORIDADES QUE POSSAM COLABORAR PARA A SOLUCAO DESTE PROBLEMA."}, {"id": "14292", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14292/311.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA, COMISSAO ESPECIAL PARA\r\nVEICULOS DE TRACAO ANIMAL NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "14290", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14290/312.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE NUMERO\r\nDE TELEFONE DO ORGAO RESPONSAVEL PELA COLETA DE CORPOS DE ANIMAIS EM VIAS\r\nPUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "14288", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14288/313.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SOLICITANDO A\r\nCOLOCACAO DE UMA PASSARELA, NA VILA SANTO ANTONIO EM FRENTE AO CORREDOR SAO\r\nPEDRO NA VILA DA QUINTA, PARA TRAZER SEGURANCA AOS MORADORES DESTES DOIS\r\nBAIRROS QUE PRECISAM SE DESLOCAR COM SEGURANCA, PRINCIPALMENTE PROFESSORES E\r\nALUNOS DA ESCOLA OLAVO BILAC E COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": "14287", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14287/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA RETOMADA DE FORMA\r\nEMERGENCIAL AS OBRAS DE RECUPERACAO ASFALTICA DO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "14285", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14285/315.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE\r\nPAVIMENTACAO DA RUA JORGE GUSTAVO MARIO SCHMIDT E RUA JOSE DA ROCHA MARTINS."}, {"id": "14284", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14284/316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA\r\nCOLOCACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRACA RECREATIVA NA RUA BELO BRUM\r\nESQUINA JAMES DARCI. AO LADO DO POSTO DE SAUDE E ENTRE A ESCOLA ASSIS BRASIL."}, {"id": "14283", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14283/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO\r\nGRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A, COM REUNIOES EM PORTO ALEGRE, NAS\r\nSEGUINTES ENTIDADES:\r\nCIA. DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS;\r\nSECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMA;\r\nGRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A\r\nFUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAN-DICOP."}, {"id": "14282", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14282/318.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDACAO DA RBS TV RIO GRANDE,\r\nCOMEMORADOS NO PRESENTE ANO."}, {"id": "14278", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14278/319.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO CONSELHO\r\nREGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "14277", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14277/320.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A\r\nEMPRESA CORSAN, QUE SUBSTITUA AS TAMPAS DE PV QUE ESTAO APRESENTANDO UM CERTO\r\nDESNIVEL COM O ASFALTO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "14276", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14276/321.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nAPROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. ERON LOPES MACIEL, PELOS INESTIMAVEIS SERVICOS\r\nPRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "14275", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14275/322.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer , apos ouvida a casa na forma\r\nregimental, que seja realizada uma Sessao Solene em homenagem aos 10 anos da\r\nAssociacao dos Deficientes Visuais de Rio Grande (ADVIRG)."}, {"id": "14272", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14272/323.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA\r\n\"\"IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERACAO NO SUL DO RS"}, {"id": "14271", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14271/324.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, VEM POR MEIO DESTE, REQUER A REALIZACAO DE\r\nAUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADO UM ESPACO PARA DISCUTIR\r\nFORMAS DE MELHOR UTILIZACAO DA PRACA TAMANDARE PARA DO CIDADAO RIOGRANDINO E\r\nTURISTAS. ASSIM, DESDE JA, OBJETIVA-SE TORNAR AQUELE LOCAL UM ESPACO\r\nAUTOSSUSTENTAVEL, A SER UTILIZADO DIUTURNAMENTE, MEDIANTE PARCERIAS COM A\r\nINICIATIVA PRIVADA, COM A INSTALACAO DE EMPREENDIMENTOS COMO: RESTAURANTES, COM\r\nA CULINARIA TIPICA DA CIDADE; PLAYGROUNDS MODERNOS COM TIROLESA, PEDALINHOS,\r\nPAGUE E PESQUE, CONSTRUCAO DE BANHEIROS E GUARDA-VOLUMES, DENTRE OUTROS.\r\nADEMAIS, SUGERE-SE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS CTGS DE NOSSA CIDADE UM ESPACO\r\nPARA A CONSTRUCAO DE UM GALPAO CRIOULO, PARA A REALIZACAO DE ATIVIDADES\r\nCULTURAIS EM CONJUNTO. NO MAIS, TENDO EM VISTA QUE A PRACA APRESENTA-SE COMO UM\r\nGRANDE ECOSSISTEMA, ENTENDE-SE QUE A MESMA DEVE SER EXPLORADA POR TODOS,\r\nPODENDO SERVIR, TAMBEM, DE LABORATORIO PARA ESTUDANTES DE TODOS OS NIVEIS DE\r\nENSINO.\r\nALEM DISSO, IMPORTANTE SALIENTAR QUE A PRACA TAMANDARE E A MAIOR PRACA DO\r\nINTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL, PODENDO SER APROVEITADA PARA A REALIZACAO DE\r\nATIVIDADES FISICAS, MEDIANTE A CONSTRUCAO DE FAIXAS, COM TRAJETOS PREVIAMENTE\r\nDEMARCADOS, PARA CAMINHADAS, BEM COMO A INSTALACAO DE ACADEMIA PUBLICA, DENTRE\r\nOUTROS.\r\nOUTROSSIM, RESSALTA-SE A NECESSIDADE DE REVITALIZACAO E MONITORAMENTO EFETIVO\r\nDE MONUMENTOS HISTORICOS DA PRACA TAMANDARE, TAL COMO O TUMULO DE BENTO\r\nPRONIM LG - Emissao: 15/10/2020 as 16h51min - Duracao: 0h00m54seg (26)\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRACAO Pagina: 00088\r\nRelatorio de Proposicoes Data: 15/10/2020\r\nGONCALVES, QUE REPRESENTAM NAO SO HISTORIA DA CIDADE, MAS TAMBEM DO NOSSO\r\nESTADO.\r\nNESSE SENTIDO, PARA QUE SEJAM ACRESCENTADAS IDEIAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A\r\nREALIZACAO DO PROJETO DE REVITALIZACAO DA PRACA TAMANDARE, BEM COMO PARA O\r\nDESENVOLVIMENTO DA CIDADE COMO UM TODO, O VEREADOR SIGNATARIO REQUER SEJAM\r\nCONVIDADOS PARA PARTICIPAR: A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO TURISMO, ESPORTE E\r\nLAZER; SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE;\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE SERVICOS URBANOS; SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nCULTURA; SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO; SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE;\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA; SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nDESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E RENDA; SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nDESENVOLVIMENTO PRIMARIO; SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA\r\nDE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE; IBAMA, ONGS, DIRETORIOS ACADEMICOS E\r\nCOORDENACOES DE CURSO DE INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DE RIO GRANDE."}, {"id": "14268", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14268/325.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer apos ouvida a\r\nCasa, na forma regimental, que seja determinada data para realizacao de uma\r\nSessao Especial, em homenagem aos 80 anos de Fundacao da Refinaria de Petroleo\r\nRiograndense, comemorados no presente ano."}, {"id": "14266", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14266/326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPARADO PELO ARTIGO DEZESSETE DA LEI ORGANICA\r\nMUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA PARA CONTRATACAO DE\r\nSEGURANCA PRIVADA E SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA OS ANOS DE 2017 E 2018."}, {"id": "14263", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14263/328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPARADO PELO ARTIGO DEZESSETE DA LEI ORGANICA,\r\nINFORMACOES SOBRE O QUANTO FOI INVESTIDO EM SEGURANCA PRIVADA, SEPARADAMENTE\r\nNAS SEGUINTES SECRETARIAS NOS ANOS DE 2015 E 2016:\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE;\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL;\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS;\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO."}, {"id": "14238", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14238/329.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma regimental,\r\nsolicita ao Sr. Presidente deste Legislativo, Ver. Charles Saraiva, que convide\r\nem regime de urgencia o Prefeito Municipal, Sr. Alexandre Lindenmeyer, o\r\nproprietario da Empresa Cotista e ao mesmo tempo convoque os secretarios\r\nmunicipais Julio Martins, da Secretaria de Mobilidade Urbana e o Sr. Andre\r\nLemes, Secretario Municipal da Educacao, para em conjunto tratar sobre a\r\nretirada das linhas urbanas e escolares com o itinerario para a localidade do\r\nTaim."}, {"id": "14237", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14237/330.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma regimental,\r\nsolicita ao Sr. Presidente deste Legislativo, Ver. Charles Saraiva, que convide\r\nem regime de urgencia o Prefeito Municipal, Sr. Alexandre Lindenmeyer, e ao\r\nmesmo tempo convoque os secretarios municipais Rodrigo Barreto da Secretaria da\r\nInfraestrutura e o Secretario Municipal da Fazenda, Roque Werlang, para em\r\nconjunto tratar sobre a colocacao de saibro na Estrada na Palma"}, {"id": "14236", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14236/331.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEKA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO\r\nDETRAN-RS, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NA PESSOA NA PROMOTORA DRA.\r\nVALDIRENE JACOBS, A SUSEPE E AO CONSEPRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, VIABILIZANDO O EMPLACAMENTO DO FURGAO\r\nADQUIRIDO PELO CONSEPRO E DOADO AO SUSEPE, POSSIBILITANDO ASSIM A UTILIZACAO DA\r\nVIATURA PARA REMOCAO DE APENADOS, VISTO QUE A MESMA ATUALMENTE ENCONTRA-SE\r\nPARADA POR NAO EMPLACAMENTO JUNTO AO DETRAN EM RAZAO DE ALTERACAO DE SUAS\r\nCARACTERISTICAS, CONFORME MATERIA VEICULADA NO JORNAL AGORA, EDICAO DE\r\n24/04/2017, EM ANEXO."}, {"id": "14235", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14235/332.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSE STEDILE E A\r\nBANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO\r\nAUDIENCIA PUBLICA, NA COMISSAO DE VIACAO E TRANSPORTES, DA CAMARA DOS\r\nDEPUTADOS, PARA TRATAR E BUSCAR SOLUCOES ATRAVES DE RECURSOS DO GOVERNO\r\nFEDERAL, PARA A DUPLICACAO DO LOTE 4, DA BR 392, NO ENTORNO DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "14234", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14234/333.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A CIDADE DE CACHOEIRINHA PARA\r\nOBTER MAIORES INFORMACOES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "14233", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14233/334.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E\r\nCOMEMORAR OS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA BARCELONA.\r\nLOCALIZADA NA RUA TEIXEIRA JUNIOR, No 360, NO BAIRRO CIDADE NOVA"}, {"id": "14232", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14232/335.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO PARATLETA\r\nBABYWILSON OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEAO MUNDIAL DE\r\nPARAJIU-JITSU REALIZADA EM ABU DHABI, REPRESENTANDO O NOSSO PAIS E MUNICIPIO,\r\nTORNANDO-SE UMA NOVA REFERENCIA NO ESPORTE RIO-GRANDINO."}, {"id": "14231", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14231/336.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A ECOSUL E AO DNIT, QUE SEJA\r\nCONSTRUIDO UM MURO COM TELA OU GRADE, NAS PROXIMIDADES DAS PASSARELAS\r\nCONSTRUIDAS E AS QUE ESTAO EM ANDAMENTO, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, ONDE\r\nALGUMAS MESMO COM A LIBERACAO DE USO, PEDESTRES ESTAO ATRAVESSANDO POR BAIXO E\r\nOCASIONANDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES GRAVES."}, {"id": "14230", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14230/337.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALCAMENTO NA RUA GENERAL CAMARA, EM\r\nFRENTE AO NUMERO 422, QUASE ESQUINA GENERAL NETO, ONDE ESTA LOCALIZADO UM\r\nENORME BURACO NA RUA E ESTAO OCORRENDO VARIOS DANOS A CONDUTORES E RISCO DE\r\nACIDENTES ONDE OS MESMOS PRECISAM FAZER UMA MANOBRA DE RISCO PARA DESVIAR DO\r\nBURACO."}, {"id": "14229", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14229/338.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A ECOSUL E AO DNIT, QUE SEJA\r\nRESOLVIDO O PROBLEMA DE SINALIZACAO DO MURO DIVISAO DE FLUXO LOCALIZADO NA BR\r\n392, EM FRENTE AO ESTALEIRO, NA FAIXA DA BARRA, ONDE EM DOIS DIAS OCORRERAM\r\nDOIS ACIDENTES QUE POR POUCO NAO RESULTARAM EM UMA TRAGEDIA."}, {"id": "14228", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14228/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A ECOSUL, QUE SEJA MELHORADA A\r\nILUMINACAO DAS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS PASSARELAS\r\nLOCALIZADAS NA BR392, ONDE A MAIORIA ESTAO LOCALIZADAS EM PONTOS DE GRANDE\r\nESCURIDAO TORNANDO MUITO PERIGOSO PARA OS USUARIOS."}, {"id": "14227", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14227/340.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA DOS BAIRROS E DISTRITOS DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTACAO,\r\nDRENAGEM, SERVICOS URBANOS E SAUDE."}, {"id": "14226", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14226/341.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado solicita a Camara dos Vereadores, uma\r\nautorizacao de viagem a Brasilia, no dia 3 de maio de 2017 para uma reuniao,\r\njuntamente com a Frente Parlamentar em Defesa da Industria Naval, com o\r\nPresidente da Republica, Michel Temer."}, {"id": "14225", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14225/342.pdf", "ementa": "requer que seja criada Comissao Especial para ir a Porto Alegre no\r\nTribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul, a fim de participar de uma\r\naudiencia com o Conselheiro Algir Lorenzon para tratar assuntos pertinentes a\r\nAssociacao de Caridade Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "14224", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14224/343.pdf", "ementa": "que o Legislativo Municipal, instale a Comissao Parlamentar dos Homens\r\npelo Fim da Violencia Contra as Mulheres."}, {"id": "14223", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14223/344.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA NACIONAL DO\r\nRADIALISTA', QUE SERA COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO."}, {"id": "14221", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14221/345.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE OFICIO SOLICITANDO A REALIZACAO DE DRAGAGEM DA DOCA DO RINCAO DA CEBOLA,\r\nLOCALIZADA EM FRENTE AO CCMAR, VISANDO VIABILIZAR A PRATICA DE ESPORTE NAUTICO,\r\nBEM COMO, A ATRACACAO DA AMBULANCHA DE SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "14220", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14220/346.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER\r\nSOBRE A ( LEI COMPLEMENTAR N \u00b0 87 DE 1996 A CHAMADA \"\"LEI KANDIR\"\") QUE\r\nDISPOE SOBRE O IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, NAS OPERACOES\r\nRELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS (ICMS). A LEI KANDIR ISENTA DO\r\nTRIBUTO ICMS OS PRODUTOS E SERVICOS DESTINADOS A EXPORTACAO."}, {"id": "14219", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14219/347.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, CHARLES SARAIVA, QUE SEJA\r\nFORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, ONDE\r\nTRATARAO ACOMPANHADOS DO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FABIO BRANCO, NA SECRETARIA\r\nDE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, ASSUNTOS PERTINENTES AOS POSTOS POLICIAIS DO\r\nPOVO NOVO E TAIM, NA SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL, SOBRE A IMINENCIA DO\r\nFECHAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL NO POVO NOVO E NA\r\nSECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACAO, SOBRE O PROJETO DE REALOCACAO DA ESCOLA\r\nESTADUAL ALFREDO RODRIGUES"}, {"id": "14218", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14218/348.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, solicita ao Sr. Presidente deste Legislativo, Ver. Charles Saraiva,\r\nque convide em regime de urgencia o Diretor da ALL-America Latina Logistica\r\n(RUMO), para reuniao na sala da presidencia desta Casa Legislativa, para tratar\r\nassuntos pertinentes ao acidente que ocorreu na localidade de Domingos\r\nPetroline com o trem de carga que transportava soja para o porto de Rio Grande."}, {"id": "14217", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14217/349.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, solicita ao Presidente Charles Saraiva, que seja homenageado na\r\nsala da presidencia a Srta. Thais Lopes, pelo titulo recebido como Musa do\r\nGauchao 2017, representando o Sport Clube Sao Paulo."}, {"id": "14216", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14216/350.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO ECOSUL E AO DENIT,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UMA\r\nPASSARELA EM FRENTE A PERG, VISTO QUE NOS DIAS DE VISITAS CERCA DE 400 PESSOAS\r\nPOR DIA ACESSAM A PENITENCIARIA, CRUZANDO A BR 392, O QUE VEM TOTALIZAR NO MES\r\nEM MEDIA 5000 PEDESTRES QUE ACESSAM O LOCAL."}, {"id": "14215", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14215/351.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO ECOSUL, SOLICITANDO QUE SEJA\r\nREALIZADO UMA SINALIZACAO DE ATENCAO E REDUCAO DE VELOCIDADE EM FRENTE A PERG,\r\nBEM COMO SEJA REALIZADA A PINTURA OU FIXADA SINALIZACAO REFLETIVA NAS BARREIRAS\r\nNEW JERSEY, OU SEJA NAS BARREIRAS DE CONCRETO QUE DIVIDEM AS PISTAS NA BR 392,\r\nLOCALIZADAS NA ALTURA DO ACESSO AO BAIRRO JARDIM DO SOL PROXIMO AO TREVO E EM\r\nFRENTE AO POLO NAVAL."}, {"id": "14214", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14214/352.pdf", "ementa": "que seja realizada SESSAO ESPECIAL alusiva aos 10 anos do Programa de\r\nAuxilio ao Ingresso no Ensino Tecnico e Superior (PAIETS)."}, {"id": "14212", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14212/353.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado solicita a Camara dos Vereadores, uma\r\nautorizacao de viagem a Brasilia, onde fara parte da mesa na Audiencia Publica\r\nda Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa do Senado Federal\r\npara debater sobre: \"\"A situacao dos Polos Navais do Brasil, especialmente do\r\nEstado do Rio Grande do Sul\"\", a realizar-se no dia 15 de maio de 2017,\r\nsegunda-feira, as 9 horas, no Plenario no 6, da Ala Senador Nilo Coelho, do\r\nSenado Federal."}, {"id": "14210", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14210/354.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO BISPO EMERITO, SR. DOM\r\nJOSE MARIO STROHER, POR ACEITAR O TAMANHO ENCARGO EM PROL DO POVO DA CIDADE DO\r\nRIO GRANDE E REGIAO."}, {"id": "14211", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14211/355.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO\r\nDAER, OFICIO SOLICITANDO A COLOCACAO DE SEMAFARO PARA PEDESTRES COM BOTONEIRA\r\nNA RS 734, EM FRENTE A ENTRADA DA FURG- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "14209", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14209/356.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS\r\nPERTINENTES A \"\"MUNICIPALIZACAO DO TRECHO NAO DUPLICADO DA ERS 734\"\".\r\nSOLICITAMOS QUE SEJA CONVIDADO AS SEGUINTES AUTORIDADES: EXECUTIVO MUNICIPAL DO\r\nRIO GRANDE ATRAVES DAS SECRETARIAS COM AFINIDADE AO TEMA, DIRETOR GERAL DO DAER\r\nRS - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM, SEINFRA/RS - SECRETARIA DE\r\nINFRAESTRUTURA E POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL."}, {"id": "14208", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14208/357.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental, requer que\r\no Executivo Municipal, por meio de secretaria competente, realize analise\r\ntecnica nas rachaduras constantes no predio da E.M.E.F. Alcides Maia, situada\r\nno Capao Seco."}, {"id": "14207", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14207/358.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VER. CHARLES SARAIVA, QUE\r\nCONVOQUE DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, OS SECRETARIOS\r\nMUNICIPAIS RODRIGO BARRETO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E O SECRETARIO\r\nMUNICIPAL DA FAZENDA, ROQUE WERLANG, PARA EM CONJUNTO TRATAR SOBRE A COLOCACAO\r\nDE SAIBRO NA ESTRADA NA PALMA"}, {"id": "14206", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14206/359.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PATROLAMENTO\r\nE NIVELAMENTO NAS RUAS DO CAPAO SECO, EM ESPECIAL, NA RUA DE ACESSO A ESCOLA\r\nALCIDES MAIA."}, {"id": "14205", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14205/360.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM CONVITE EM ANEXO, INFORMAMOS QUE O VEREADOR RAFA CERONI\r\nJUNTO AO CHEFE DE GABINETE MARIO RIBEIRO, NECESSITAM DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE\r\nNO DIA 16/05 PARA REUNIAO COM A COMISSAO PERMANENTE DE ASSUNTOS MUNICIPAIS NA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A REUNIAO TEM POR\r\nOBJETIVO PRINCIPAL CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HARMONICO DOS MUNICIPIOS,\r\nBUSCANDO MELHORAR O NIVEL DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO. DE ACORDO COM OS\r\nFATOS VIMOS ATRAVES DESTE, SOLICITAR A ANTECIPACAO DE DIARIA PARA CUSTEIO DE\r\nDESPESAS."}, {"id": "14204", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14204/361.pdf", "ementa": "URGENCIA O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA APROVADO SEU DESLOCAMENTO PARA A CAPITAL PORTO\r\nALEGRE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "14203", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14203/362.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL AOS ALUNOS E ESCOLAS QUE\r\nPARTICIPARAM DA 1a OLIMPIADA MUNICIPAL DE MATEMATICA DAS ESCOLAS DO RIO GRANDE\r\n(OMMERG/2017)."}, {"id": "14202", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14202/363.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL, EM HOMENAGEM\r\nAOS 30 ANOS DE INSTALACAO DA JUSTICA FEDERAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, A QUAL\r\nCOMEMORA-SE NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "14201", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14201/364.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA \"\"AUDIENCIA PUBLICA\"\" PARA TRATAR DE ASSUNTO\r\nREFERENTE A LUTA CONTRA HOMOFOBIA."}, {"id": "14200", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14200/365.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nSESSAO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDACAO DA REFINARIA DE PETROLEO\r\nRIOGRANDENSE, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO."}, {"id": "14199", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14199/366.pdf", "ementa": "solicita uma Comissao Especial para ir cidades de Porto Alegre e\r\narredores ,tais como Esteio, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, para obter maiores\r\ninformacoes sobre assuntos de interesse deste Municipio."}, {"id": "14198", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14198/367.pdf", "ementa": "REQUER URGENCIA. O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, O ESTUDO ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO\r\nCASSINO, DE IMPLANTACAO DE ESTACIONAMENTO NA AV. ATLANTICA, ENTRE AV. RIO\r\nGRANDE NA PARTE CENTRAL DA VIA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE A\r\nCOMUNIDADE."}, {"id": "14197", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14197/368.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE\r\nASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA \"\" CICLISMO NA CIDADE DO RIO GRANDE\"\".\r\nSOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES INSTITUICOES: FEDERACAO GAUCHA DE\r\nCICLISMO, REPRESENTANTE DO EXECUTIVO E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA"}, {"id": "14196", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14196/369.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CEDENCIA DO PREDIO DA ANTIGA\r\nRODOVIARIA DO CASSINO PARA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CASSINO, DE MODO A SER\r\nEXECUTADO O PROCESSO DE REVITALIZACAO E MELHOR USO DESTA AREA PELO PROJETO JA\r\nIDEALIZADO PELOS MUNICIPES."}, {"id": "14195", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14195/370.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal ofereca treinamento aos veterinarios que\r\ntrabalham unto ao Castramovel capacitando-os para realizacao de castracao por\r\nflancos, tal treinamento se faz necessario devido o alto indica de animais\r\nmortos nos ultimos dias com problemas na recuperacao longo e dificil para\r\ncomunidade de menor poder aquisitivo e menos disponibilidade de tempo."}, {"id": "14194", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14194/371.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental,\r\nrequer que seja estudado a possibilidade da recuperacao ou asfaltamento da Rua\r\nRevocata de Melo, localizada no Bairro Salgado Filho."}, {"id": "14193", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14193/372.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REINTERAR REQUERIMENTO\r\nNo 18; PROTOCOLADO SOB No 53 EM 04/01/2016 PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO\r\nBANRISUL, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA DO\r\nBANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "14192", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14192/373.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REINTERAR REQUERIMENTO\r\nNo 98; PROTOCOLADO SOB No 649; PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CAIXA ECONOMICA\r\nFEDERAL, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA DO\r\nBANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "14191", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14191/374.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REINTERAR REQUERIMENTO\r\nNo 98; PROTOCOLADO SOB No 649; PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO BANCO DO BRASIL,\r\nSOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA DO BANCO NO\r\nBAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "14190", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14190/375.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE O ESTUDO DA VIABILIDADE DE\r\nPAVIMENTACAO DA RUA CARNEIRO JUNIOR, ENVIADA ATRAVES DA IND. 061/13 E\r\nRESPONDIDA ATRAVES DA MENSAGEM No 039 DE 13 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "14188", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14188/376.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREVIRG SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO\r\nA ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATORIO DETALHADO REFERENTE AO ATRADOS DAS\r\nCONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A PREVIRG, BEM COMO\r\nATRASOS JUNTO AO INSS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 A MAIO DE 2017."}, {"id": "14187", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14187/377.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE\r\nN.o 012/2017 QUE CONCEDE REPOSICAO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER\r\nEXECUTIVO."}, {"id": "14186", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14186/378.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE\r\nFEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), DRA. CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, PARA QUE ATRAVES\r\nDO HOSPITAL UNIVERSITARIO, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUCAO DA CASA DE APOIO A\r\nMULHER GESTANTE."}, {"id": "14185", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14185/379.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,\r\nrequer a realizacao de audiencia publica para tratar sobre a implementacao na\r\ncidade do Rio Grande do reconhecimento extrajudicial do Usucapiao nos termos do\r\nartigo 1.071 do novo codigo de processo civil.\r\nEmitindo-se convite para os Cartorios de Tabelionato e Registro de Imoveis da\r\nComarca do Rio Grande, AOB Subsecao Rio Grande, Juiz Diretor do Forum,\r\nDefensoria Publica e Executivo Municipal atreves do Secretario da Fazenda e\r\ndemais autoridades."}, {"id": "14184", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14184/380.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA FEDERAL YEDA CRUSIUS (PSDB), SOLICITANDO\r\nQUE A MESMA DESIGNE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O NOSSO MUNICIPIO, QUE SERA\r\nDESTINADA PARA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CARLOS LOPES, LOCALIZADA NA AV. A No. 100 NO\r\nSITIO SANTA CRUZ NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "14183", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14183/381.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE\r\nASSUNTOS SOBRE A TEMATICA DO \"\" JORNALISMO\"\". SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS\r\nAS SEGUINTES INSTITUICOES: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO RIO\r\nGRANDE DO SUL E AS DELEGACIAS REGIONAIS DO SINDICATO EM RIO GRANDE E PELOTAS,\r\nAS FACULDADES DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS E DA\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA."}, {"id": "14182", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14182/382.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES\r\nQUANTO AOS DEGRAUS ACENTUADOS QUE ESTAO SE FORMANDO NAS CABECEIRAS DA PONTE DO\r\nBOLAXA, NA ERS 734, ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "14181", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14181/383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR\r\nJUNTO A FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - FGTAS, FEDERACAO DAS\r\nINDUSTRIAS DO RIO GRANDE DO SUL - FIERGS, SINE RIO GRANDE, SINDICATO DAS\r\nINDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO RIO GRANDE - SINDUSCON, SINDICATO DOS\r\nTRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO RIO GRANDE E\r\nMINISTERIO DO TRABALHO, A VIABILIDADE DE CURSOS DE QUALIFICACAO PARA\r\nTRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL."}, {"id": "14180", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14180/384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nSEJA ESTUDADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVES DA TV CAMARA, FORMULAR UMA\r\nMATERIA SOBRE O PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, PARA QUE SE TORNE MAIOR O ALCANCE\r\nDO REFERIDO BENEFICIO."}, {"id": "14179", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14179/385.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, AS\r\nSEGUINTES INFORMACOES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATINENTE AO SUBSTITUTIVO 1 DO PLE\r\n020/2017, QUE \"\"REGULAMENTA OS PARAGRAFOS 14 E 19 DO ARTIGO 85 DO CODIGO DE\r\nPROCESSO CIVIL E DISPOE SOBRE O REPASSE DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, FIXA OS\r\nCRITERIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"\":\r\n\u00a2 QUAIS SAO OS VALORES ARRECADADOS DESTINADOS AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA\r\nDESDE O INICIO DA VIGENCIA EM MARCO DE 2016 ATE O MOMENTO, BEM COMO INFORMACOES\r\nDE ONDE ESTAO LOCADOS?\r\n\u00a2 CASO O PROJETO SUPRACITADO NAO OBTENHA APROVACAO NO PLENARIO DESTA CASA, QUAL\r\nSERA O DESTINO DADO A ESTES VALORES?\r\n\u00a2 INFORMACOES QUANTO A POSSIBILIDADE DO ENTE PUBLICO ABSORVER TAIS VALORES\r\nDIRECIONADOS AOS ADVOGADOS PUBLICOS E APLICA-LOS EM FAVOR DE OUTROS SERVIDORES.\r\n\u00a2 SOLICITACAO DE COPIA DA RESPOSTA PERTINENTE AO PROTOCOLO DIGITAL NUMERO\r\n22819/2016, ASSIM COMO DO 16162/2017."}, {"id": "14178", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14178/386.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO\r\nOFICIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, PARA QUE COMPARECA\r\nNESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ESCLARECER SOBRE A FALTA DE BANHEIROS QUIMICOS EM\r\nALGUMAS FEIRAS LIVRES , TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA FOI CONTEMPLADA NO PPA POR\r\nEMENDA LEGISLATIVA."}, {"id": "14177", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14177/387.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTES AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE EQUINOS ATRAVES DA\r\nMICROCHIPAGEM SEJAM ELAS: 1 - CADASTRO JA REALIZADO; 2 -PERIODICIDADE DA\r\nCHIPAGEM; 3- CALENDARIO PREVISTO PARA 2017."}, {"id": "14176", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14176/388.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvido a casa na forma regimental,\r\nrequer que seja estudado a possibilidade da pintura de uma faixa de pedestre na\r\nRua Marechal Rondon, em frente ao N\u00b0: 249."}, {"id": "14175", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14175/389.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvido a casa na forma regimental,\r\nrequer que seja estudado a possibilidade da construcao de uma faixa de pedestre\r\nelevada na Avenida Portugal, em frente a Escola Senai Joao Simplicio. Em ambos\r\nos sentidos."}, {"id": "14174", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14174/390.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvido a casa na forma regimental,\r\nrequer que seja estudado a possibilidade da colocacao de uma rampa de acesso a\r\ncadeirantes na parada de onibus em frente ao N\u00b0 192 da Rua Marechal Rondon."}, {"id": "14173", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14173/391.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer que seja estudado a possibilidade de\r\nser feito uma rampa de acesso a cadeirantes na Rua Carlos Gomes, esquina 24 de\r\nMaio. Um lado tem rampa de acesso e no outro lado nao possui, dificultando o\r\nacesso de cadeirantes."}, {"id": "14170", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14170/392.pdf", "ementa": "REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA FACULDADE\r\nANHANGUERA"}, {"id": "14169", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14169/393.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA\r\nELETRICA-CEEE SOLICITANDO QUE O NOSSO MUNICIPIO SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO\r\nCEEE DISTRIBUICAO EM CASA, NO QUAL TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR OS CONSUMIDORES\r\nRESIDENCIAIS ATENDIDOS POR ESTA COMPANHIA, A SUBSTITUIREM SUAS GELADEIRAS,\r\nFREEZERS E LAMPADAS POR PRODUTOS ETIQUETADOS COM O SELO \"\"A\"\", VISANDO A\r\nECONOMIA DE ENERGIA.\r\nPARA PARTICIPAR DO PROJETO, ALEM DE SER TITULAR DA CONTA, O CONSUMIDOR DEVE\r\nESTAR ADIMPLENTE COM A CONCESSIONARIA E TER EQUIPAMENTO, COM, NO MINIMO, CINCO\r\nANOS DE USO E COM CAPACIDADE MAIOR OU IGUAL AO NOVO PARA PODER SER FEITA A\r\nCOMPRA COM 50% DE DESCONTO NAS LOJAS PARCEIRAS AO PROJETO E SUA POSTERIOR TROCA."}, {"id": "14168", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14168/394.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO\r\nRIO GRANDE DO SUL, SR. FABIO DE OLIVEIRA BRANCO, SOLICITANDO AO MESMO QUE\r\nREALIZE TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SE FACA A\r\nTRANSFERENCIA DA FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA-FEPAGRO, LOCALIZADA\r\nNO 3o DISTRITO- DOMINGOS PETROLINE PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE, COM A\r\nEMINENCIA DA ELABORACAO DE UM PROJETO DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA AGRICOLA NA\r\nREFERIDA AREA EXISTENTE NO ATUAL ORGAO, ONDE SERA MINISTRADO CURSOS DE\r\nEDUCACAO BASICA EM NIVEL DE ENSINO MEDIO E FORMACAO PROFISSIONAL E TAMBEM\r\nCURSOS DE NIVEL TECNICO. A REFERIDA ESCOLA SERA INTEGRADA AO PLANO DE EXPANSAO\r\nDA EDUCACAO PROFISSIONAL, DESEMPENHANDO FUNCAO RELEVANTE NA COOPERACAO PARA O\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICOS REGIONAL, ESPECIALMENTE EM NOSSA REGIAO QUE\r\nPREDOMINA PEQUENAS E MEDIAS PROPRIEDADES RURAIS, ELABORANDO CURSOS DE CURTA\r\nDURACAO, QUE VISAM A ATUALIZACAO, CAPACITACAO E TREINAMENTO EM AREAS DIVERSAS E\r\nCURSOS DE QUALIFICACAO."}, {"id": "14164", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14164/395.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MAJOR LEONARDO NUNES, COMANDANTE\r\nDO 6\u00b0 BPM, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADAS OPERACOES DE FISCALIZACAO E\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO DURANTE A NOITE NO RINCAO DA CEBOLA, COIBINDO CRIMES\r\nCOMO COMERCIO E CONSUMO DE DROGAS BEM COMO OS \"\" RACHAS\"\" E A UTILIZACAO DE SOM\r\nALTO E DESCARGAS ABERTAS EM VEICULOS, QUE PERTURBAM A COMUNIDADE, ESPECIALMENTE\r\nPACIENTES, FAMILIARES E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL\r\nUNIVERSITARIO."}, {"id": "14163", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14163/396.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSAO ESPECIAL EM COMEMORACAO\r\nAOS 50 ANOS DO SINDICATO RURAL DO RIO GRANDE, A SER COMEMORADO EM DEZEMBRO\r\nPROXIMO. OUTROSSIM REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS A DIRECAO DO SINDICATO, EX\r\nPRESIDENTES, SR. CARLOS RIVACI SPEROTTO- PRESIDENTE DA FARSUL, BEM COMO\r\nDEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA."}, {"id": "14162", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14162/397.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA\r\nAUDIENCIA PUBLICA COM CORREIOS, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE"}, {"id": "14161", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14161/398.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES DA ESCALA DE ATENDIMENTO MEDICO DO POSTO DO CASSINO SEJA ELE\r\nCLINICO GERAL, PEDIATRICO E DEMAIS ESPECIALISTAS, E QUE CONTENHAM NESTAS\r\nINFORMACAO PERIODICIDADE E DIAS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "14160", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14160/399.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACAO REFERENTE AO VALOR INVESTIDO NA REPOSICAO DOS CONTEINERES DE LIXO\r\nDEPREDADOS NO MOVIMENTO DE GREVE REALIZADO NA DATA DE VINTE OITO DE ABRIL DO\r\nCORRENTE ANO E SE ESTES JA FORAM COLOCADOS A DISPOSICAO."}, {"id": "14159", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14159/400.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A FALTA DE MEDICOS NA UBSF DA\r\nAREA 10 LOCALIZADO NO BAIRRO PROFILURB."}, {"id": "14158", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14158/401.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\nENFRENTE AO POSTO DA AV.ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO ENTRE AV.LEIVAS OTERO E\r\nAV. JUAREZ VASCONCELOS THORRONTHEGUY."}, {"id": "14157", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14157/402.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA\r\nPROTESTANTE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "14156", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14156/403.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE TRANSITO E A EMPRESA NOIVA DO\r\nMAR, QUE OS ONIBUS PASSEM A NAO FAZER EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA\r\nBEIRA DA RS392 PROXIMO A ESQUINA DAS RUAS A COM JOAO FERNANDES CARDOSO, NO\r\nBAIRRO PARQUE SAO PEDRO E SEJA FEITO NA RUA QUE FICA AO LADO DO SHOPPING\r\nPARTAGE, ONDE FOI INSTALADA UMA PARADA DE ONIBUS RECENTEMENTE, SENDO UM LOCAL\r\nMAIS DECENTE E ILUMINADO, POIS EM DIAS DE CHUVA A PARADA DA RS FICA\r\nIMPOSSIVEL DE SER USADA."}, {"id": "14155", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14155/404.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITAR A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VER. CHARLES\r\nSARAIVA, QUE CONVOQUE DE ACORDO COM ARTIGO 16 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. O\r\nSENHOR ROQUE WERLANG SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO, TENDO COMO ESCOPO\r\nEXPLICACOES SOBRE OS ALVARAS EXPEDIDOS PELA SECRETARIA."}, {"id": "14152", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14152/405.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE\r\nASSUNTOS REFERENTE A PRIVATIZACAO DE \"\"ESTATAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "14150", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14150/406.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAR OS INCENTIVOS\r\nFISCAIS CONCEDIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA NOS ULTIMOS ANOS."}, {"id": "14149", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14149/407.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA\r\nPUBLICA SOLICITANDO QUE INFORME O NUMERO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICIPIO DO\r\nRIO GRANDE E, AINDA, QUANTOS POLICIAIS DA TURMA DE NOVOS FORMANDOS SERAO\r\nENVIADOS PARA O NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "14148", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14148/408.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DOS VEREADORES, UMA\r\nAUTORIZACAO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE, ONDE FARA PARTE DE UMA REUNIAO DA FRENTE\r\nPARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATARA\r\nSOBRE A AMPLIACAO DO DEBATE SOBRE A INDUSTRIA NAVAL NO RS E ENCAMINHAMENTOS. A\r\nREUNIAO SE REALIZARA NO DIA 13 DE JUNHO (TERCA-FEIRA) AS 9H DA MANHA."}, {"id": "14140", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14140/409.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinado, requerer apos ouvida a Casa, na\r\nforma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Organica do Municipal informacoes\r\nsobre os valores pagos a empresas que fornecem banheiros quimicos a neste\r\nmunicipio assim como contratos e aditivos durante os anos de 2016/2017."}, {"id": "14138", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14138/410.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA A ESCOLA BILINGUE\r\nCARMEM REGINA TEIXEIRA BALDINO."}, {"id": "14136", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14136/411.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental,\r\nrequer que seja estudado a possibilidade da colocacao de uma faixa de pedestres\r\nelevada, em frente a Camara Municipal de Vereadores do Rio Grande, localizada\r\nna Rua General Vitorino."}, {"id": "14133", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14133/412.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR OS REQUERIMENTOS No 250/2010, PROTOCOLADO SOB No\r\n1121/2010, REQUERIMENTO No 668/2013, PROTOCOLADO SOB O No\r\n3526/2013,REQUERIMENTO No 13/2015, PROTOCOLADO SOB No 49/2015, SOLICITAR\r\nJUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA ENTRE OS\r\nBAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA"}, {"id": "14132", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14132/413.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE A\r\nPREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG"}, {"id": "14131", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14131/414.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nAPROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. EDSON NEGRAO DA SILVA, CHEFE US RIO GRANDE.\r\nPELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A FRENTE DESTA COMPANHIA ATENDENDO A\r\nCOMUNIDADE SEMPRE COM DEDICACAO E RESPEITO."}, {"id": "14130", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14130/415.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPAL QUE SEJA\r\nINFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SE CONDUTOR DO VEICULO QUE PRESTA SERVICO A\r\nEMPRESA REK PARKIG E UM FUNCIONARIO CEDIDO PELO EXECUTIVO OU SE O MESMO\r\nPERTENCE A EMPRESA CITADA."}, {"id": "14129", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14129/416.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO\r\nA ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DO TERMO DE CEDENCIA FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL E A EMPRESA REK PARKING"}, {"id": "14128", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14128/417.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, A SECRETARIA\r\nESTADUAL DE SEGURANCA E AS AUTORIDADES QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNICIPIO NO\r\nGOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENVIADO AO NOSSO MUNICIPIO, ASSIM QUE TERMINAR O\r\nCURSO DE FORMACAO DE POLICIAIS MILITARES, OS FORMANDOS QUE SAO NATURAIS DESTE\r\nMUNICIPIO, AFIM DE, MELHORAR A DEMANDA DE POLICIAIS EM ESTA CIDADE E INIBIR OS\r\nATOS ILICITOS QUE VEM AUMENTANDO EM RIO GRANDE."}, {"id": "14122", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14122/418.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS QUE ABAIXO ASSINAM REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL A SRA. RAMONA PEREIRA PELA\r\nFUNDACAO E ANOS DE TRABALHO EM PROL DA CRECHE SOL NASCENTE."}, {"id": "14116", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14116/420.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, NA SALA DA PRESIDENCIA, EM FAVOR DA\r\nCARITAS DIOCESANA DO RIO GRANDE QUE COMPLETA 45 ANOS (QUARENTA E CINCO ANOS)\r\nDE ATUACAO NA DIOCESE DO RIO GRANDE/RS."}, {"id": "14114", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14114/421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, RETOME DE FORMA EMERGENCIAL AS OBRAS NA RECUPERACAO ASFALTICA NO\r\nBAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "14109", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14109/422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE A TOPOGRAFIA NA RUA SEIS (06) ENTRE AS RUAS SETE (07) DO\r\nBAIRRO GETULIO VARGAS E A RUA ALM. BARROSO, PARA UM POSSIVEL NIVELAMENTO DA\r\nMESMA."}, {"id": "14108", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14108/423.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOM PEDRO II PARA A\r\nCOLOCACAO DOS CONTAINERS DE LIXO, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE OBSTRUIDO A\r\nCICLOVIA, PODENDO ASSIM CAUSAR ACIDENTES"}, {"id": "14106", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14106/424.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE NA RUA AVENIDA PELOTAS ESQUINA RUA CASTRO ALVES."}, {"id": "14105", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14105/425.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE O ESTUDO DA\r\nREGULARIZACAO JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES PARA A REABERTURA DA CRECHE SOL\r\nNASCENTE, E QUE A SUA FUNDADORA RAMONA, RECEBA TODO APOIO DA PREFEITURA, PARA\r\nTAL."}, {"id": "14103", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14103/426.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE\r\nASSUNTOS REFERENTES AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO."}, {"id": "14102", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14102/427.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE\r\nSER FEITO UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA PARADA DE ONIBUS SITUADA NA RUA\r\nMARECHAL RONDON N\u00b0164."}, {"id": "14101", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14101/428.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR\r\nLIVRE NA RUA AVENIDA PELOTAS ESQUINA RUA CASTRO ALVES."}, {"id": "14100", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14100/429.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA\r\nMANUTENCAO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO SANTA TEREZA. ESTANDO ELAS EM\r\nSITUACOES PRECARIAS."}, {"id": "14099", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14099/430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA\r\nMANUTENCAO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "14098", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14098/431.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA\r\nMANUTENCAO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "14096", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14096/432.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA MANUTENCAO DO CALCAMENTO CEDIDO NA\r\nRUA SAO VICENTE DE PAULA ESQUINA RUA DOS TUPIS E RUA RUY BARBOSA ESQUINA RUA\r\nMARECHAL RONDON."}, {"id": "14095", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14095/433.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A FORMACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR PARA TRATAR, DISCUTIR, ESTIMULAR,\r\nESCLARECER, CRIAR PROPOSTAS, NO QUE SE REFERE A ADOCAO DE CRIANCAS E\r\nADOLESCENTES, BEM COMO BUSCAR JUNTO AO JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, CONSELHO\r\nTUTELAR, DEFENSORIA PUBLICA E EXECUTIVO MUNICIPAL ACOES EFETIVAS EM PROL DO BEM\r\nESTAR DE CRIANCAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM ABRIGOS DO MUNICIPIO ATRAVES DO\r\nAPADRINHAMENTO AFETIVO E MATERIAL."}, {"id": "14094", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14094/434.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBLILIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA\r\nMARECHAL RONDON N\u00b0 249."}, {"id": "14093", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14093/435.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA\r\nHONORIO BICALHO, EM FRENTE AO SINDICATO DOS ESTIVADORES."}, {"id": "14081", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14081/436.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA\r\nHOMENAGEM ESPECIAL, NA SALA DA PRESIDENCIA PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE\r\nFUNDACAO DA LRFS - LIGA RIOGRANDINA DE FUTEBOL DE SALAO, QUE SE COMEMORA NO MES\r\nDE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "14079", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14079/437.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA FUNDACAO DO\r\nPARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), A SE REALIZAR NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "14078", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14078/438.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO ATLETA JOSE BENGOCHEA EM\r\nVIRTUDE DA CONQUISTA DA FAIXA PRETA GRAO MESTRE DE TAEKWONDO 7o DAN, SENDO O\r\nUNICO RIO-GRANDINO DETENTOR DESSE NIVEL."}, {"id": "14077", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14077/439.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE\r\nVEREADORES PARA SE DESLOCAREM A PORTO ALEGRE, PARA TRATAREM JUNTO A METROPLAN,\r\nDAER, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, ASSUNTOS DE INTERESSE DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "14076", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14076/440.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENCAO DO CALCAMENTO CEDIDO NA RUA VISCONDE DE\r\nMAUA COM RUA CASEMIRO DE ABREU."}, {"id": "14072", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14072/441.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPO EM FRENTE AO TREVO DE ACESSO DA\r\nAVENIDA BELLO BRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "14071", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14071/442.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO TREVO DE ACESSO NA RUA JOAO PAULO I\r\nCOM AVENIDA BELO BRUM, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "14070", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14070/443.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE CONTEINERES DE LIXO NO\r\nBAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "14069", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14069/444.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA A RECAPAGEM EM TODA EXTENSAO DA RUA AVENIDA BELLO\r\nBRUM."}, {"id": "14068", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14068/445.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nSAUDE COM COPIA PARA 3a COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE E A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DE SEJA\r\nDESCENTRALIZADO O ATENDIMENTO DO SERVICO DE FISIOTERAPIA, ATUALMENTE PRESTADO\r\nPELO CEAT E POR UMA CLINICA ESPECIALIZADA, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO NO POSTO\r\nDE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO ANTE AO GRANDE\r\nNUMERO DE MORADORES DAQUELE BALNEARIO, CERCA DE 40 MIL, SENDO QUE MUITOS\r\nPACIENTES QUE MORAM NO CASSINO PRECISAM SE DESLOCAR, INCLUSIVE COM DIFICULDADES\r\nDE MOBILIDADE, ATE O CENTRO DA CIDADE PARA TEREM GARANTIDO O ATENDIMENTO"}, {"id": "14067", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14067/446.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJE FORMADA\r\nUMA COMISSAO PARLAMENTAR PARA SOLITICAR JUNTO AO DNIT- EM BRASILIA,\r\nESCLARECIMENTOS E AGILIDADE REFERENTE A DUPLICACAO DO LOTE 4 DA BR 392"}, {"id": "14066", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14066/447.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJE FORMADA\r\nUMA COMISSAO PARLAMENTAR PARA SOLITICAR JUNTO AO DNIT- EM BRASILIA,\r\nESCLARECIMENTOS E AGILIDADE REFERENTE A DUPLICACAO DO LOTE 4 DA BR 392."}, {"id": "14065", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14065/448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, REQUER JUNTO AO\r\nDNIT A CONSTRUCAO DO VIADUTO NO TREVO DA BR392 KM 9 JUNTO AO ACESSO DA ZONA\r\nINDUSTRIAL, VIA FERREA E ZONA PORTUARIA."}, {"id": "14400", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14400/449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nSOLICITANDO A REATIVACAO DO POSTO POLICIAL DA LOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "15019", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15019/450.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO A\r\nPERMANENCIA DA AGENCIA NA LOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "15018", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15018/451.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA, SEJA ENVIADO OFICIO AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DAS OBRAS DO\r\nGINASIO FARYDO SALOMAO, LOCALIZADO NA PRACA SARAIVA NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "15017", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15017/452.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO\r\nAO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DAS OBRAS DA\r\nUBSF POLICLINICA DO CANALETE, ANTIGO POSTO IV."}, {"id": "15014", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15014/453.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, REQUER JUNTO A\r\nSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA IMPLANTADA EM TODAS AS PRACAS\r\nPUBLICAS DA CIDADE DE RIO GRANDE NO MINIMO 01(UM) BRINQUEDO PARA CRIANCAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAS, VISTO QUE HOJE EXISTE APENAS UM 01(UM) BALANCO\r\nLOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "15013", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15013/454.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A\r\nPORTO ALEGRE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM RELEVANCIA PARA NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "15012", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15012/455.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE\r\nDEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS POSSIBILITE AO MUNICIPE O PREENCHIMENTO E\r\nASSINATURA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA INCLUSAO NO PROGRAMA DE\r\nESTERILIZACAO NO LOCAL ONDE ESTA A ESTRUTURA DO CASTRAMOVEL, CASO ESTES\r\nPERTENCAM A REGIAO EM QUE O MESMO ESTEJA INSTALADO, TENDO EM VISTA QUE A\r\nCASTRACAO PUBLICA E FORNECIDA A PESSOAS DE BAIXA RENDA, DESTA FORMA OS MESMOS\r\nECONOMIZARIAM PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "15010", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15010/456.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO\r\nA RELACAO DE TODOS OS IMOVEIS LOCADOS, COM A DISCRIMINACAO DE VALORES E\r\nENDERECOS"}, {"id": "15009", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15009/457.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM REQUERER AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR O PL 186/2014, NO QUAL LEGALIZA\r\nBINGO, CASSINO E JOGO DO BICHO NO PAIS."}, {"id": "15007", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15007/458.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM REQUERER JUNTO A SECETRARIA COMPETENTE, QUE SEJA TRANSFERIDA OS TERMINAIS\r\nDAS LINHAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NA RUA LUIZ LOREA BEM COMO SEUS USUARIOS,\r\nPARA OS PARADOES DAS RUAS 24 DE MAIO OU GENERAL NETO. PARA ASSIM DAR SEGURANCA\r\nE CONFORTO PARA A POPULACAO."}, {"id": "15006", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15006/459.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE JUNTO\r\nAO COMANDO MILITAR DO SUL, BEM COMO IR A BRASILIA NO MINISTERIO DA DEFESA, A\r\nFIM DE TRATAR SOBRE A MANUTENCAO DO 6o GRUPO DE ARTILHARIA E CAMPANHA (6o\r\nG.A.C)."}, {"id": "15005", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15005/460.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA AO SENADOR PAULO PAIM, AO SENADO\r\nFEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, PROVIDENCIEM UMA LEI FEDERAL, ONDE\r\nSEJAM PUNIDOS MAIS SEVERAMENTE OS CRIMES PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS CONTRA OS\r\nCIDADAOS, QUE AGRIDEM A MORAL E A INTEGRIDADE DO CIDADAO AGREDIDO NAS\r\nPUBLICACOES."}, {"id": "15004", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15004/461.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO EM PARCERIA COM A\r\nEMPRESA RUMO ALL, QUE SEJA CONSTRUIDA PASSARELAS NA FERROVIA QUE CRUZA POR\r\nDENTRO DA VILA DA QUINTA, ONDE INUMERAS PESSOAS TRANSITAM, DIARIAMENTE PELA\r\nMESMA, OCASIONANDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "15003", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15003/462.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, O EXECUTIVO E O MINISTERIO DO TRABALHO, FISCALIZE A APLICACAO DA\r\nLEI 8213 / 91, ONDE A CONTRATACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA, SEJA FEITA\r\nCONFORME A LEI CITADA ACIMA SEJA CUMPRIDA, POIS AS EMPRESAS ESTAO FAZENDO POUCO\r\nCASO DESTE CUMPRIMENTO."}, {"id": "15002", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15002/463.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE CONVIDE EM\r\nREGIME DE URGENCIA O SECRETARIO MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA, SR. JULIO\r\nMARTINS , PARA TRATAR SOBRE O CONTRATO DA EMPRESA QUE EXPLORARA A LINHA DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO DO PARQUE MARINHA E DO TAIM."}, {"id": "15001", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15001/464.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA\r\nIMPLANTACAO DE UMA LOMBADA NA RUA MANOEL GONZALES LOPES, 623. EM FRENTE A\r\nESCOLINHA DE FUTSAL BUBOLZ."}, {"id": "15000", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15000/465.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO AO IBAMA SOBRE A ANALISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO\r\nEMPREENDIMENTO DE DUPLICACAO DO LOTE 4 DA BR-392."}, {"id": "14999", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14999/466.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM FULCRO NO\r\nARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COPIA INTEGRAL DO PROCESSO\r\nDE ESCOLHA DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, A QUAL EXPLORARA A LINHA\r\nPARQUE MARINHA, BEM COMO A COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NO\r\nCONTRATO EMERGENCIAL."}, {"id": "14998", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14998/467.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO\r\nA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACAO, (ANEXO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE),\r\nSOLICITANDO A MANUTENCAO DA OFERTA DE TURMAS DO EJA, NA ESCOLA ESTADUAL DE\r\nENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDARE, SITUADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "14997", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14997/469.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 100 ANOS DA CHEGADA DOS\r\nFREIS CARMELITAS (1917-2017) NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "14996", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14996/469.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A REFINARIA RIOGRANDENSE, EM\r\nFAVOR DOS SEUS 80 ANOS DE HISTORIA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "14994", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14994/470.pdf", "ementa": "AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER OS CORTES DO ORCAMENTO NA UNIVERSIDADE\r\nFEDERAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "14988", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14988/471.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, CONVIDANDO REPRESENTANTES\r\nDOS SEGUINTES ORGAOS ABAIXO RELACIONADOS, ONDE SERA TRATADO O PROCESSO JUDICIAL\r\nEM ANDAMENTO DA REINTEGRACAO DE POSSE DA AREA DE DOMINIO FERROVIARIO LOCALIZADO\r\nNA RUA CORONEL SALGADO NA VILA DA QUINTA, NESTE MUNICIPIO.\r\nO ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA (RUMO)\r\nO PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE LINDENMEYER\r\nO ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES\r\nO DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIARIA DO DNIT\r\nO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL\r\nO JUSTICA FEDERAL"}, {"id": "14986", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14986/472.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO\r\nAO DAER PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA OS REPAROS NECESSARIOS NA ROTULA DA\r\nJUNCAO."}, {"id": "14984", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14984/473.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTES AO PERIODO E\r\nCRITERIOS DE SELECAO EM QUE SE DARA CARTAO REFORMA DO GOVERNO FEDERAL, O QUAL O\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE SERA BENEFICIADO PELO PROGRAMA COM R$ 1,6 MILHOES,\r\nATENDENDO MAIS DE 280 FAMILIAS, BEM COMO A LISTA COMPLETA DOS MUNICIPES\r\nBENEFICIADOS AO FINAL DA SELECAO."}, {"id": "14983", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14983/474.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E\r\nAVIACAO CIVIL, COM COPIA PARA A SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, A CASA CIVIL E A AZUL LINHAS AEREAS, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE\r\nDE INCLUSAO NO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AVIACAO REGIONAL O\r\nAEROPORTO GUSTAVO CRAMER NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE/RS, VISTO QUE SERA\r\nDISPONIBILIZADO UM INVESTIMENTO DE 1,2 BILHOES DE REAIS ATE O ANO DE 2020, UMA\r\nMEDIA DE 300 MILHOES DE REAIS POR ANO A PARTIR DE 2017, SENDO QUE ALGUNS\r\nAEROPORTOS DO ESTADO JA FORAM BENEFICIADOS COM O REFERIDO PROGRAMA E TAMBEM QUE\r\nHA DEMANDA PARA O TRANSPORTE AERO DOMESTICO REGULAR EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "14977", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14977/475.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO PARA QUE SEJA\r\nREMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A POLITICA\r\nDE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES."}, {"id": "14974", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14974/476.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL E AO DENIT,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA READEQUADO O PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392 VIABILIZANDO\r\nALTERACAO DO MESMO, EM ESPECIAL AO NO TRECHO LOCALIZADO JUNTO A ENTRADA DO\r\nBAIRRO JARDIM DO SOL, ONDE OCORRE UM ESTREITAMENTO DE PISTA, BEM COMO NA\r\nPASSAGEM O SOB O VIADUTO DO TREVO, POSSIBILIDADE QUE SE MANTENHA NO LOCAL PISTA\r\nDUPLA, EVITANDO O CONGESTIONAMENTO DE VEICULOS, BEM COMO REDUZINDO A\r\nPROBABILIDADE ACIDENTES NO LOCAL. POR DERRADEIRO, REQUER QUE TAL ALTERACAO\r\nCOMTEMPLE TAMBEM A IMPLANTACAO DE ILUMINACAO NO LOCAL."}, {"id": "14972", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14972/477.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS VALETAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "14971", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14971/478.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER A CONDUCAO DO \"\"CASTRA-MOVEL\"\" PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR, TAIS\r\nCOMO: VILA DA QUINTA, POVO NOVO, CAPILHA E ILHAS."}, {"id": "14970", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14970/480.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AS EMPRESAS: ANATEL, VIVO, OI E CLARO,\r\nNO SENTIDO DESSAS BUSCAREM FAZER MELHORIAS NO SINAL DA INTERNET MOVEL NA\r\nLOCALIDADE DO BAIRRO SITIO SANTA CRUZ, CONFORME DOCUMENTO ANEXO."}, {"id": "14969", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14969/481.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE AS ACOES JA EXECUTADAS DO\r\nPROGRAMA CRACK E POSSIVEL VENCER, BEM COMO SOLICITAR QUE SEJAMOS INFORMADOS DAS\r\nPROXIMAS ATIVIDADES PROGRAMADAS."}, {"id": "14968", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14968/482.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO\r\nGRANDE, OFICIO SOLICITANDO O ESTUDO DE UMA MANEIRA PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS\r\nFILAS DE CAMINHOES QUE SE ESPALHAM PELA AV. HONORIO BICALHO, QUE AO LONGO DOS\r\nANOS VEM CAUSANDO GRANDES PROBLEMAS NO TRANSITO DAQUELA REGIAO."}, {"id": "14965", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14965/484.pdf", "ementa": "REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOFICIO AO DAER PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSARIOS E A\r\nMANUTENCAO DO ACOSTAMENTO DA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO EO\r\nPORTICO DE ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "14963", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14963/486.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO REPAROS NA BASE QUE DA SUSTENTACAO AS\r\nESCULTURAS DE LEOES MARINHOS.\r\n(FOTOS EM ANEXO PARA MELHOR ENTENDIMENTO)."}, {"id": "14961", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14961/487.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CHAMADO NA CASA SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE TURISMO,\r\nESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS E INFORMACOES REFERENTE\r\nAO CAMPEONATO AMADOR 2017."}, {"id": "14960", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14960/489.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, AOS SABADOS SEJAM FISCALIZADO DURANTE O PERIODO INTEGRAL\r\nDA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, O TRANSITO DE VEICULOS NA CONTRA MAO\r\nNA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, ONDE VEICULOS DIVERSOS FAZEM O FLUXO EM UMA VIA\r\nNA CONTRA MAO, OCASIONANDO O ENORME RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "14959", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14959/490.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE TACHOES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS\r\nARQUIPELAGOS COM GRANDES LAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE EXISTE UM ESPACO\r\nMUITO LARGO PARA FLUXO E ALGUNS VEICULOS O FAZEM ERRONEAMENTE, OCASIONANDO\r\nRISCO DE ACIDENTES COMO JA OCORRERAM INUMERAS VEZES."}, {"id": "14958", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14958/491.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE FAIXAS ELEVADAS NOS\r\nESPACOS ONDE EXISTEM PASSAGEM DE VEICULOS E DIVIDEM A CICLOFAIXA, NAS AVENIDAS\r\nDO BAIRRO PARQUE MARINHA, POIS HA MUITA DIFICULDADE, DEVIDO A FALTA DE\r\nCONSCIENCIA DOS MOTORISTAS, DOS PEDESTRES, CICLISTAS E OUTROS QUE USUFRUEM DA\r\nMESMA EM FAZER A TRAVESSIA DE UMA PARTE PARA A OUTRA QUANDO ESSA TRAVESSIA DE\r\nVEICULOS."}, {"id": "14957", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14957/492.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A\r\nSECRETARIA DE TRANSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA DA SECRETARIA DE\r\nTRANSITO PARA ALGUNS BAIRROS, NOS DIAS UTEIS NA FRENTE DAS ESCOLAS, EM ESPECIAL\r\nNO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE AS ESCOLAS FICAM LOCALIZADAS NAS AVENIDAS E OS\r\nCONDUTORES FAZER A PASSAGEM EM ALTA VELOCIDADE E MUITAS DAS VEZES APARENTAM SER\r\nMENORES DE IDADE."}, {"id": "14952", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14952/493.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE\r\nVEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, ONDE CUMPRIRAO AGENDAS NA\r\nSECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO ONDE TRATARAO ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nREABERTURA DOS POSTOS POLICIAIS DO POVO NOVO E DO TAIM E NA SECRETARIA ESTADUAL\r\nDA EDUCACAO, SOBRE O PROJETO DE REALOCACAO DA ESCOLA ALFREDO RODRIGUES DO\r\nBAIRRO POVO NOVO."}, {"id": "14951", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14951/494.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS\r\nNA BR-392, EM FRENTE AO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "14949", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14949/495.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A PROFESSORA VANIA PINTO DE\r\nCERQUEIRA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO ENSINO, DURANTE 36\r\nANOS DE SUA ATUACAO COMO EDUCADORA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "14947", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14947/496.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, A CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL\r\nPARA PROMOVER ESTUDOS RELATIVOS A DESTINACAO DE RECURSOS DE COMPENSACAO\r\nAMBIENTAL, DECORRENTES DO PROJETO DE INSTALACAO DA TERMELETRICA RIO GRANDE\r\nS.A., NESTA CIDADE, OS QUAIS, POR DECISAO DE ORGAOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, FORAM COMPROMETIDOS PARA OUTROS MUNICIPIOS, EM DETRIMENTO DO\r\nMUNICIPIO QUE IRA SUPORTAR OS IMPACTOS DA REFERIDA INSTALACAO."}, {"id": "14945", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14945/497.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, A CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL\r\nPARA PROMOVER ESTUDOS RELATIVOS A DESTINACAO DE RECURSOS DE COMPENSACAO\r\nAMBIENTAL, DECORRENTES DO PROJETO DE INSTALACAO DA TERMELETRICA RIO GRANDE\r\nS.A., NESTA CIDADE, OS QUAIS, POR DECISAO DE ORGAOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, FORAM COMPROMETIDOS PARA OUTROS MUNICIPIOS, EM DETRIMENTO DO\r\nMUNICIPIO QUE IRA SUPORTAR OS IMPACTOS DA REFERIDA INSTALACAO."}, {"id": "14942", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14942/498.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL,\r\nNA SALA DA PRESIDENCIA, PARA A MISS UNIVERSO BRASIL DE LAS AMERICAS , BRUNA\r\nBRAGA MATTOS, QUE CONQUISTOU ESTE TITULO, DENTRE OUTROS, EM NOME DA CIDADE DO\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "14941", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14941/499.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA\r\nCOLOCACAO DE UMA TELA ATRAS DA TRAVE DO CAMPO DO TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA\r\nSAO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "14939", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14939/500.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A CONATES\r\n(CONFERENCIA NACIONAL DE TURISMO SUSTENTAVEL), PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS\r\nDE FUNDACAO, O QUAL E O UNICO PERTENCENTE AO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS\r\nTURISTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2017 E O ANO INTERNACIONAL DO\r\nTURISMO SUSTENTAVEL PARA O DESENVOLVIMENTO, CONFORME DECLARADO PELA ONU\r\n(ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS)."}, {"id": "14937", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14937/501.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DAS NOTAS DE EMPENHO DAS DESPESAS\r\nDO DECRETO DE No14757/2017."}, {"id": "14936", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14936/502.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR, EM\r\nBRASILIA DF, JUNTO AO DNIT, MINISTERIO DOS TRANSPORTES, COMISSAO DE VIACAO E\r\nTRANSPORTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA\r\nANEEL, ASSUNTOS DE RELEVANCIA PARA O NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "14934", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14934/503.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA\r\nCORSAN SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISAO DE AMPLIACAO DO SISTEMA DE\r\nESGOTO DO BALNEARIO CASSINO PREVISTO NO ATUAL CONTRATO DE CONCESSAO. OUTROSSIM,\r\nREQUER QUE SEJA ANEXADO COPIA DO REQUERIDO PROJETO COM CRONOGRAMA FISICO\r\nFINANCEIRO DO MESMO."}, {"id": "14932", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14932/504.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, O EXECUTIVO INSTALE, SE POSSIVEL, RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NA\r\nESQUINA DAS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO COM GENERAL OSORIO, NA ESQUINA DA CEEE."}, {"id": "14925", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14925/505.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, O EXECUTIVO FACA A REVITALIZACAO DAS RAMPAS DE ACESSO AOS\r\nCADEIRANTES NA AREA CENTRAL, EM ESPECIAL NA ESQUINA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS\r\nCOM GENERAL CAMARA."}, {"id": "14923", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14923/506.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA\r\nA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO\r\nDETRAN/RS SOLICITANDO QUE TAO LOGO SEJA RECONHECIDO O PAGAMENTO DOS\r\nLICENCIAMENTOS DOS VEICULOS NO SISTEMA DO DEPARTAMENTO SEJA DISPONIBILIZADO UM\r\nDOCUMENTO PROVISORIO ONLINE PARA QUE O CONDUTOR POSSA ACESSAR E UTILIZAR O\r\nMESMO PELO PERIODO EM QUE AGUARDA A IMPRESSAO DE A ENTREGA DO DOCUMENTO\r\nDEFINITIVO."}, {"id": "14918", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14918/507.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. JOSE IVO SARTORI -\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO SR. CESAR SCHIRMER -SECRETARIO DE\r\nSEGURANCA PUBLICA DO ESTADO E AO CORONEL ADRIANO KRUKOSKI FERREIRA, COMANDANTE\r\nDO CORPO DE BOMBEIROS DO RS, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO EFETIVO\r\nNECESSARIO PARA QUE SEJA MANTIDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DO QUARTEL DE BOMBEIROS\r\nDO BALNEARIO CASSINO, VISTO QUE APESAR DO LOCAL CONTAR ATUALMENTE COM MAIS DE\r\n40 MIL MORADORES E ESTAR A MAIS DE 20 KM DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE O QUARTEL\r\nDO BALNEARIO CASSINO ESTA FUNCIONANDO EM DIAS ALTERNADOS, OU SEJA UM SIM E\r\nOUTRO NAO, O QUE VEM CAUSAR SERIOS RISCOS A COMUNIDADE CASSINENSSE ANTE A\r\nOCORRENCIA DE INCENDIOS OU SINISTROS NO BALNEARIO."}, {"id": "14916", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14916/508.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADA UMA MOCAO DE DESCONTENTAMENTO, AO\r\nDIRETOR PRESIDENTE DA CEEE, EM RAZAO DO FECHAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA\r\nCEEE NO BALNEARIO CASSINO, ONDE ATUALMENTE RESIDEM MAIS DE 40 MIL PESSOAS,\r\nPOSSUINDO QUASE 20 MIL ECONOMIAS ATIVAS, DEIXANDO DESPROVIDO DE ATENDIMENTO O\r\nLOCAL, FAZENDO QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR DO BALNEARIO ATE A\r\nAGENCIA NO CENTRO DE RIO GRANDE, DISTANTE MAIS DE 20 KM PARA BUSCAREM\r\nATENDIMENTO NA COMPANHIA."}, {"id": "14914", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14914/509.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, O EXECUTIVO FACA UMA OPERACAO TAPA BURACOS NAS AVENIDAS DO BAIRRO\r\nPARQUE MARINHA, COM CERTA URGENCIA."}, {"id": "14913", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14913/510.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, O EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSAVEL PELO LOTEAMENTO NOVO,\r\nNO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, QUE A MESMA FACA A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DO\r\nSEGUIMENTO DA AVENIDA OSVALDO MARTENSEN, ONDE O MESMO ESTA EM PRECARIA SITUACAO."}, {"id": "14911", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14911/511.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A CIDADE DE\r\nPORTO ALEGRE-RS, ESPECIFICAMENTE NAS SECRETARIAS DE OBRAS DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL E NA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (ANATEL)."}, {"id": "14910", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14910/512.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental seja realizada uma sessao solene em homenagem ao Dia Municipal dos\r\nDesbravadores, comemorado no terceiro sabado de setembro de cada ano."}, {"id": "14906", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14906/514.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A ESTA CASA, DENTRO DAS\r\nPOSSIBILIDADES, AUTORIZACAO PARA UMA VIAGEM A PORTO ALEGRE, AFIM DE, PARTICIPAR\r\nDE UMA REUNIAO A SER REALIZADA NO PROXIMO DIA 28 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), AS\r\n9H, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - 3o ANDAR - ; A DEBATER SOBRE\r\n\"\"POLO NAVAL GAUCHO E DO CONTEUDO NACIONAL NA EXPLORACAO DO PETROLEO."}, {"id": "14905", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14905/515.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, CEEE, A CRIACAO DA REDE\r\nDE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ELEINE NUNES FREIRE ENTRE AS RUAS VICTOR SACAVEN E\r\nMIGUEL RIET CORREA NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "14904", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14904/516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA INCLUA O TIME FEMININO DO\r\nSPORT CLUB RIO GRANDE NA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO, AFIM DE DAR APOIO\r\nE SUPORTE PARA VIAGENS E APOIO , ONDE AS MESMAS ESTAO PARTICIPANDO DO\r\nCAMPEONATO GAUCHO DE FUTEBOL FEMININO."}, {"id": "14902", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14902/517.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CALCADA A RUA MONTEIRO LOBATO (RUA 2),\r\nENTRE AS RUAS UMBERTO IBRAIM DE FARIAS ( RUA 1) E TRAVESSA VEREADOR JOSE ROMEU\r\n( RUA 5), ONDE ESTE TRECHO FICOU SEM CALCAMENTO E POSSUI UMA PEQUENA PARTE PARA\r\nA FINALIZACAO."}, {"id": "14900", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14900/518.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVO HAMBURGO/RS, A FIM DE VISITAR\r\nA SECRETARIA DE SEGURANCA DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "14899", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14899/519.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, CEEE, A CRIACAO DA REDE\r\nDE ILUMINACAO PUBLICA NA CONTINUACAO DA RUA MIGUEL RIET CORREA ATE A RUA NILO\r\nGOLLO NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "14897", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14897/520.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO NUMERO 369/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO\r\n2319/2015 E REQUERIMENTO NUMERO 22/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 57/2016 PARA QUE\r\nSEJA REALIZADA NESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA COM A SECRETARIA DE HABITACAO E\r\nSANEAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - SEHABS RS PARA TRATAR DE REGULARIZACAO DE\r\n2240 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA) DOS IMOVEIS DA EXTINTA COHAB, E, QUE\r\nSEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA COHAB, DA SECRETARIA DE HABITACAO DO\r\nMUNICIPIO, CARTORIO TABELIONATO, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E DO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "14896", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14896/521.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA\r\nESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, SR. JULIO CESAR DUTRA ROSCA, SOLICITANDO\r\nQUE SEJA INFORMADO SE HOUVE DE FATO O FECHAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO\r\nCASSINO, BEM COMO O NUMERO DE USUARIOS ATENDIDOS POR ESTE POSTO E SEU\r\nRESPECTIVO FATURAMENTO MENSAL NO PERIODO DE UM ANO."}, {"id": "14895", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14895/522.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA FORMACAO DE COMISSAO\r\nESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE PARA TRATAR NA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA\r\nELETRICA - CEEE A PERMANENCIA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA NO BALNEARIO\r\nCASSINO, E AINDA SOLICITAR NA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL O\r\nATENDIMENTO INTEGRAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "14894", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14894/523.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO\r\nA ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTACAO DE CONTAS DE ARRECADACAO DE MULTAS DE\r\nTRANSITO APLICADAS EM NOSSO MUNICIPIO DO ANO DE 2012 ATE OS DIAS DE HOJE,\r\nSOLICITO AINDA QUE APRESENTEM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS POR ESTA ARRECADACAO,\r\nQUAIS SEJAM INVESTIMENTOS EM POLICIAMENTO, ENGENHARIA DE TRAFEGO, EDUCACAO PARA\r\nTRANSITO, E SINALIZACAO, CONFORME MANDA O ART. 320 DO CODIGO DE TRANSITO\r\nBRASILEIRO.\r\nART 320 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO\r\nCAPITULO XX - DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS\r\nA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANCA DAS MULTAS DE TRANSITO SERA APLICADA,\r\nEXCLUSIVAMENTE, EM SINALIZACAO, ENGENHARIA DE TRAFEGO, DE CAMPO, POLICIAMENTO,\r\nFISCALIZACAO E EDUCACAO DE TRANSITO.\r\nPARAGRAFO UNICO. O PERCENTUAL DE CINCO POR CENTO DO VALOR DAS MULTAS DE\r\nTRANSITO ARRECADADAS SERA DEPOSITADO, MENSALMENTE, NA CONTA DE FUNDO DE AMBITO\r\nNACIONAL DESTINADO A SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO.\r\nNOVOS \u00a7\u00a7 1o E 2o DO ARTIGO 320 A CONTAR DE 01/11/16:\r\n\u00a7 1o O PERCENTUAL DE CINCO POR CENTO DO VALOR DAS MULTAS DE TRANSITO\r\nARRECADADAS SERA DEPOSITADO, MENSALMENTE, NA CONTA DE FUNDO DE AMBITO NACIONAL\r\nDESTINADO A SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO.\r\n\u00a7 2o O ORGAO RESPONSAVEL DEVERA PUBLICAR, ANUALMENTE, NA REDE MUNDIAL DE\r\nCOMPUTADORES INTERNET, DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANCA DE\r\nMULTAS DE TRANSITO E SUA DESTINACAO."}, {"id": "14893", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14893/524.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, A (RE)\r\nCOLOCACAO DE LAMPADAS NA RUA SANTA CRUZ E, EM ESPECIFICO, NA FRENTE DA\r\nRESIDENCIA No 652, NO POVO NOVO."}, {"id": "14891", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14891/525.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, A (RE)\r\nCOLOCACAO DE LAMPADAS NA ESTRADA DO ARRAIAL, KM8 E, EM ESPECIFICO, EM FRENTE A\r\nRESIDENCIA No 180, A."}, {"id": "14892", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14892/526.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO SOLICITA A CAMARA DOS VEREADORES, UMA\r\nAUTORIZACAO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE, ONDE FARA PARTE DE UMA REUNIAO DE\r\nTRABALHO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, NA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATARA SOBRE A DEFESA DA EDUCACAO DE JOVENS E\r\nADULTOS E SOBRE O PROEJA"}, {"id": "14890", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14890/527.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A DELEGADA DA 1o DELEGACIA DE\r\nPOLICIA ESPECIALIZADA DA MULHER - DM, SRa. LIGIA MARQUES FURLANETTO E TODA SUA\r\nEQUIPE, ASSIM COMO AOS SOLDADOS DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA BRIGADA MILITAR\r\nSDO. RAQUEL GOMES XAVIER E SDO. VAGNER VIEIRA CORREA, OS QUAIS VEM\r\nDESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO EM PROL DA DEFESA E DOS DIREITOS DA MULHER\r\nRIOGRANDINA."}, {"id": "14888", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14888/528.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR A FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL, PARA IR JUNTO AS SECRETARIAS DO\r\nMEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, TRATAR ASSUNTO DO MUNICIPIO E DE INTERESSE\r\nDA COMUNIDADE"}, {"id": "14887", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14887/529.pdf", "ementa": "(ANTT) E A EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. (ECOSUL)\r\nPARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MODIFICACOES DOS PONTOS DE EMBARQUE E\r\nDESEMBARQUE DE USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL NOS\r\nTRECHOS DA BR 392 QUE SITUAM-SE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS E COMUNIDADES AO\r\nLONGO DA RODOVIA, VISTO QUE HA PONTOS QUE FORAM RETIRADOS (COMO NAS\r\nPROXIMIDADES DO No. 555, ENTRE OS KM 21 E 22 DA BR-392), EM DETERMINADAS\r\nLOCALIDADES, PREJUDICANDO O ACESSO DE COMUNIDADES INTEIRAS AOS SERVICOS DE\r\nTRANSPORTE, OBRIGANDO-AS A PERCORRER, EM ALGUNS PONTOS, MAIS DE 1 KM PELA\r\nRODOVIA PARA QUE POSSA ACESSAR O PONTO DE ONIBUS, ESTANDO SUJEITAS AS\r\nINTEMPERIES CLIMATICAS E TODO TIPO DE SITUACAO DE RISCO, SEJA PELA AUSENCIA DE\r\nSEGURANCA URBANA, SEJA PELO FLUXO CONSTANTE DE VEICULOS E A BAIXISSIMA\r\nLUMINOSIDADE NO TRECHO."}, {"id": "14886", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14886/531.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO A RUA A NA QUINTINHA,\r\nVILA DA QUINTA, COMO PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "14885", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14885/532.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A JULIETA AMARAL."}, {"id": "14884", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14884/533.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PPA E LDO DO MUNICIPIO, A\r\nMACRODRENAGEM E PAVIMENTACAO DAS RUAS LILI FERREIRA E MANUEL NUNES DUARTE, NO\r\nBAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "14883", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14883/534.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PPA E LDO DO MUNICIPIO, A\r\nMACRODRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "14882", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14882/535.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PPA E LDO DO MUNICIPIO, A\r\nPAVIMENTACAO DA RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE AS RUAS JOAO PESSOA E TRAVESSA\r\nVEREADOR JOSE ROMEU, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "14881", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14881/536.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PPA E LDO DO MUNICIPIO, A\r\nPAVIMENTACAO DA RUA SAUL PORTO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E MONTEIRO LOBATO,\r\nNO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "14880", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14880/537.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA\r\nCOMISSAO DE VEREADORES, COM A INTENCAO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS\r\nQUE SERAO REALIZADAS ATRAVES DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO\r\nSANEAMENTO - FINISA."}, {"id": "14879", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14879/538.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS ACOLHA\r\nEM SEU TRAMITE A PRIORIDADE ESTABELECIDA PELA LEI 6919."}, {"id": "14878", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14878/539.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nEXMO. SR. JOSE IVO SARTORI, SOLICITANDO A INSTALACAO DA DELEGACIA DE PROTECAO\r\nANIMAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE OU, NAO SENDO POSSIVEL, A CRIACAO DE UM\r\nDEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DE PROTECAO ANIMAL, EM UMA DAS DELEGACIAS DO\r\nMUNICIPIO, PARA FORTALECER O COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS ANIMAIS E\r\nASSIM PUNIR DEVIDAMENTE TAIS AGRESSORES"}, {"id": "14876", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14876/541.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nSAUDE COM COPIA PARA 3a COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE E A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE MELHORE CONSIDERAVELMENTE A ESTRUTURA FISICA, COMO\r\nTAMBEM MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DO CEAT NO MUNICIPIO\r\nDE RIO GRANDE."}, {"id": "14875", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14875/542.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A ESTA CASA, DENTRO DAS\r\nPOSSIBILIDADES, AUTORIZACAO PARA UMA VIAGEM A BRASILIA, NOS DIAS 13 E 14 DESTE\r\nMES, ONDE POSSUO AGENDA NO MINISTERIO DO TRABALHO COM MINISTRO RONALDO NOGUEIRA\r\nE NO MINISTERIO DA CULTURA COM MINISTRO SERGIO SA LEITAO."}, {"id": "14873", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14873/544.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES\r\nPARA ACOMPANHAR JUNTO AO IBAMA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA FUTURA\r\nDRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE, BEM COMO ACOMPANHAR E\r\nFISCALIZAR A EXECUCAO DA MESMA."}, {"id": "14872", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14872/545.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nVEM SOLICITAR QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA SE DESLOCAREM A\r\nPORTO ALEGRE, NAS SECRETARIAS DE SEGURANCA E EDUCACAO, DENIT E CORSAN, PARA\r\nTRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "14871", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14871/547.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL DE SEGURANCA, COMO\r\nDISPOSTO DO ART. 24, II, A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA A FIM DE TRATAR\r\nSOBRE AS CONDICOES DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MILITARES E IMPLEMENTACAO NO\r\nMUNICIPIO DE PARCERIA COM OS BOMBEIROS CIVIS."}, {"id": "14870", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14870/548.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA\r\nAOS GUARDAS MUNICIPAIS CAMILA FERNANDEZ DE FREITAS, MARCELO TAROUCO PREDA, LUIS\r\nHENRIQUE BRINKERHOFF, FABIO ANDRE ROCHA PEREIRA E EVERTON ALEXANDRE DA SILVA\r\nRODRIGUES. OS GUARDAS CITADOS REALIZARAM COM RECURSOS PROPRIOS O CURSO DE\r\nPATRULHAMENTO DE ALTO RISCO, ADQUIRINDO OS CONHECIMENTOS BASICOS, TATICOS E\r\nHABILIDADES FISICAS, NECESSARIAS A QUALIFICACAO DE UM SERVIDOR DA AREA DE\r\nSEGURANCA."}, {"id": "14869", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14869/549.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FACA UMA RECUPERACAO DOS BURACOS NA RUA\r\nROBERTO SOCOOWSK, ONDE EM TODA A EXTENSAO EXISTE BURACOS PODENDO HAVER\r\nACIDENTES."}, {"id": "14866", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14866/550.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PPA E LDO DO MUNICIPIO, A\r\nCONCLUSAO DA RUA INTENDENTE MESQUITA, ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ATE A\r\nPRAIA, ONDE ESTA TERMINADO TODO TRABALHO DE DRENAGEM DA MESMA E FALTANDO APENAS\r\nO CALCAMENTO."}, {"id": "14865", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14865/551.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NOS DIAS DE PASSE LIVRE A\r\nLOCALIDADE DO TAIM, ONDE OS MORADORES DAQUELA REGIAO NAO POSSUEM TAL BENEFICIO\r\nE SE SENTEM EXCLUIDOS POIS PAGAM SEUS IMPOSTOS E MERECEM ESSE DIREITO."}, {"id": "14864", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14864/552.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR\r\nJUNTO AO IBAMA SOBRE AS LICENCAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO SUPER PORTO DO RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "14862", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14862/553.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS\r\nDE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DAER/RS) PARA A COLOCACAO DE UM\r\nGUARDRAIL NA AVENIDA ENGENHEIRA LUCIA MARIA BALBELA CHIESA (ERS-734), NAS\r\nPROXIMIDADES DO No. 6655."}, {"id": "14860", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14860/554.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA, ESTABELECA UM LOCAL PRE-DETERMINADO PARA A REALIZACAO DE EXAMES\r\nPRATICOS VEICULAR DE CATEGORIA B,C,D E E, COM SISTEMA DE FILMAGEM DE AUDIO E\r\nVIDEO, CONFORME PORTARIA DO DETRAN/RS 471-2015, E QUE A MESMA DISPONIBILIZE\r\nNESTE LOCAL AREA COBERTURA E SANITARIOS PARA OS CANDIDATOS."}, {"id": "14859", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14859/555.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nEXMO. SR. JOSE IVO SARTORI, SOLICITANDO A CRIACAO DA DELEGACIA ELETRONICA DE\r\nPROTECAO ANIMAL NO SITE DA DELEGACIA DE POLICIA ONLINE DA POLICIA CIVIL DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA APRESENTACAO DE NOTICIAS DE FATO TIPIFICADA\r\nCOMO INFRACAO PENAL ENVOLVENDO ANIMAIS."}, {"id": "14857", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14857/556.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUNTO A CORSAN PARA\r\nQUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA, SEU REPRESENTANTE DA CIDADE PARA QUE EXPONHA AOS\r\nVEREADORES A SITUACAO QUE SE ENCONTRA AS OBRAS DE ESGOTO NO BAIRRO PARQUE\r\nMARINHA."}, {"id": "14845", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14845/557.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR EM PORTO ALEGRE, SOBRE A TERMELETRICA RIO GRANDE, E DEMAIS\r\nEMPREENDIMENTOS QUE INTEGRARAO A UTE RIO GRANDE: LINHA DE TRANSMISSAO QUE\r\nINTERLIGARA A UTE RIO GRANDE, A SE POVO NOVO, GASODUTO AS SULGAS, PIER E\r\nTERMINAL GNL DE RIO GRANDE (FSRU, TOP SIDES E DRAGAGEM)."}, {"id": "14844", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14844/558.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nRECUPERACAO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE, LOCALIZADA AO LADO DA HIDROVIARIA, ONDE\r\nA MESMA ESTA EM PRECARIA SITUACAO."}, {"id": "14843", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14843/559.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINSTALE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO ASILO DE POBRES, ONDE EXISTE UMA\r\nDIFICULDADE ENORME DE OS CONDUTORES RESPEITAREM AS A PASSAGEM DE PEDESTRE\r\nDEMARCADA COMA FAIXA DE SEGURANCA, SENDO NECESSARIO UMA FAIXA ELEVADA PARA\r\nEVITAR UMA FATALIDADE."}, {"id": "14842", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14842/560.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA\r\nHOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA A COMUNIDADE TERAPEUTICA ESQUADRAO DA VIDA,\r\nPELA PASSAGEM DE SEUS 10 (DEZ) ANOS DE FUNDACAO, COMEMORADOS NO DIA 25 DE\r\nSETEMBRO DE 2017."}, {"id": "14841", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14841/561.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA CMDDA - COORDENADORIA MUNICIPAL\r\nDOS DIREITOS DOS ANIMAIS, INCLUA NO CRONOGRAMA DO CASTRAMOVEL A ILHA DO\r\nLEONIDIO."}, {"id": "14837", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14837/562.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA CMDDA - COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS\r\nDOS ANIMAIS, INCLUA NO CRONOGRAMA DO CASTRAMOVEL A ILHA DA TOROTAMA"}, {"id": "14835", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14835/563.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA CMDDA - COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS\r\nDOS ANIMAIS, INCLUA NO CRONOGRAMA DO CASTRAMOVEL A ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "15020", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15020/565.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, E COM FULCRO NO ARTIGO\r\n17 DA LEI ORGANICA, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO\r\nDEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER, A FIM DESSE REALIZAR\r\nESTUDOS DA AMPLIACAO DA CICLOVIA DO BALNEARIO CASSINO ATE AS IMEDIACOES DO\r\nSHOPPING PARTAGE."}, {"id": "14832", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14832/566.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FACA A MACRODRENAGEM E PAVIMENTACAO DAS\r\nRUAS LILI FERREIRA E MANUEL NUNES DUARTE, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "14822", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14822/567.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FACA A PAVIMENTACAO DA RUA SAUL PORTO,\r\nENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "14820", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14820/571.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOFICIO AO SR. SECRETARIO DA MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DO MUNICIPIO,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, COPIA DOS LAUDOS DOS ESTUDOS TECNICOS\r\nDE VIABILIDADE, DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE SOFRERAM ALTERACAO EM SEUS\r\nLIMITES DE VELOCIDADE."}, {"id": "14817", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14817/573.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA NO BAIRRO COHAB IV, COM O\r\nOBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS BAIRROS DA ZONA OESTE DO\r\nMUNICIPIO, TAIS COMO CASTELO BRANCO, VILA SANTA ROSA, CIDADE DE AGUEDA, VILA\r\nMARIA DOS ANJOS E PROFILURB I E II E COHAB IV."}, {"id": "14814", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14814/574.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADA UMA\r\nDATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS\r\nDE FUNDACAO DA ASSOCIACAO BAFO DA ONCA QUE SERA COMEMORADO DIA 20 DE NOVEMBRO\r\n2017."}, {"id": "14812", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14812/575.pdf", "ementa": "EXMO. SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA\r\nA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA\r\n20/10/2017 AS 15HS, NESTA CASA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DO PROJETO DE LEI\r\nNo. 088/2015 QUE TRAMITA NA CAMARA FEDERAL QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE\r\nSEGURO-DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E/OU EXTRATIVISTA QUE TENHA SUAS\r\nTERRAS INUNDADAS POR OCASIAO DE ENCHENTES. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM\r\nCONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:\r\n\"\" DEPUTADO FEDERAL CARLOS ANDRADE\r\n\"\" DEPUTADO FEDERAL COVATTI FILHO\r\n\"\" CHEFE DE CASA CIVIL FABIO BRANCO\r\n\"\" EX-PREFEITO DE PELOTAS EDUARDO LEITE\r\n\"\" SECRETARIA DE MUNICIPIO E DESENVOLVIMENTO PRIMARIO\r\n\"\" SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO GRANDE\r\n\"\" SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO JOSE DO NORTE\r\n\"\" EMATER\r\n\"\" PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE - RS\r\n\"\" CONVIDAR TAMBEM TODOS SINDICATOS RURAIS E SECRETARIAS DA ZONA SUL."}, {"id": "14809", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14809/576.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AO DAER AUTORIZACAO PARA A\r\nINSTALACAO UMA PLACA TURISTICA NO TREVO LOCALIZADO NA BR392 E ERS734 ONDE\r\nATUALMENTE ESTA INSTALADA UMA PLACA SINALIZANDO SAIDA 16B, PARA QUE NO MESMO\r\nLOCAL INDIQUE COMO DESTINO CASSINO PARA MELHOR ENTENDIMENTO DOS USUARIOS\r\nDAQUELA VIA."}, {"id": "14807", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14807/577.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER SOLICITANDO SUBSTITUICAO DA PLACA\r\nDE SINALIZACAO LOCALIZADA NO TREVO DO MUNICIPIO ENTRE BR392 E ERS734 PLACA QUE\r\nSINALIZA SAIDA 16B QUE TENHA A SEGUINTE DESCRICAO CASSINO, CASO NAO SEJA\r\nPOSSIVEL A SUBSTITUICAO QUE SE ACRESCENTE ESTA INFORMACAO."}, {"id": "14780", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14780/578.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE\r\nTRATAR JUNO A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, DIVERSOS ASSUNTOS\r\nDE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "14779", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14779/579.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE\r\nDE RECOLOCACAO DE UNISTEIN NA RUA MAJOR MIGUEL PEREIRA ENTRE A RUA VALPORTO E A\r\nRUA SEN. SALGADO FILHO, NO BAIRRO SALGADO FILHO."}, {"id": "14778", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14778/580.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA\r\nRECUPERACAO ASFALTICA DA RUA VALPORTO (ANTIGO LEITO DA VIACAO FERREA) ENTRE AS\r\nRUA MAJOR MIGUEL PEREIRA E A RUA PAULO LEIRA, NO BAIRRO SALGADO FILHO."}, {"id": "14777", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14777/581.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER AO EXECUTIVO, APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, ESTUDO PARA EFETUAR A CONSTRUCAO DE UM ESPACO PARA OS TAXIS,\r\nNA FRENTE DO BAR DO BETO, NO LADO DIREITO, SENTIDO CASSINO/CENTRO."}, {"id": "14774", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14774/582.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS\r\nRELACIONADOS AO TRANSITO DA CIDADE DO RIO GRANDE. SOLICITANDO A PRESENCA DE\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE."}, {"id": "14773", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14773/583.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS QUE SEJA FEITO A MANUTENCAO E VISTORIA DA\r\nILUMINACAO DA AVENIDA HONORIO BICALHO, ENTRE O PORTAO 7 E O PORTAO 9 DESTA\r\nCIDADE."}, {"id": "14772", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14772/584.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS QUE O SECRETARIO DIRCEU LOPES, COMPARECA A ESTA\r\nCASA PARA REUNIAO NA SALA DA PRESIDENCIA COM OS DEMAIS VEREADORES, PARA TRATAR\r\nDE ASSUNTO DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "14771", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14771/586.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS\r\nALTERNATIVAS DE GESTAO E ADMINISTRACAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS EM\r\nCONFORMIDADE COM A LEGISLACAO ATUAL.\r\nOUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES/ENTIDADES:\r\n1. EXECUTIVO MUNICIPAL;\r\n2. MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL;\r\n3. PROMOTOR AMBIENTAL;\r\n4. ONG - SOS CASSINO;\r\n5. FURG- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE;\r\n6. FEPAM;\r\n7. IBAMA\r\n8. CAMARA DO COMERCIO;\r\n9. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;\r\n10. ALIANCA RIO GRANDE."}, {"id": "14770", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14770/587.pdf", "ementa": "A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA\r\nUMA AUDIENCIA PUBLICA, NESTA CASA, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS\r\nREFERENTES AOS RESIDENCIAIS BGV I E II. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM\r\nCONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:\r\n\"\" PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE SR. ALEXANDRE LINDENMAYER\r\n\"\" SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SR. GILMAR AVILA\r\n\"\" PROMOTOR PUBLICO ALEXANDRE ZACHIA ALAN\r\n\"\" SUPERINTENDENTE DO PORTO DE RIO GRANDE SR. JANIR BRANCO\r\n\"\" CHEFE DE CASA CIVIL FABIO BRANCO\r\n\"\" DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO ACPO (ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSORIO)\r\n\"\" GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RESPONSAVEL PELA VISTORIA DOS\r\nCONDOMINIOS)\r\n\"\" COMANDANTE DO 3o GCI\r\n\"\" PROMOTORIA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\"\" COORDENADORIA DOS ANIMAIS"}, {"id": "14769", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14769/588.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CORSAN, APOS OUVIDA A CASA NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO O REPARO NO ENCANAMENTO DA RUA EX COMBATENTES\r\nDO BRASIL, QUASE ESQUINA JOAQUIM GONCALVES, NO BAIRRO SANTA ROSA, ONDE HA\r\nFORMACAO DE POCAS DE AGUA DEVIDO A CANOS QUEBRADOS HA CERCA DE 5 MESES."}, {"id": "14768", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14768/589.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO, APOS OUVIDA A CASA NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO O REPARO NO GUARDA CORPO DA PONTE DE ACESSO A\r\nILHA DOS MARINHEIROS, ONDE O MESMO ESTA EM PRECARIA SITUACAO DE CONSERVACAO."}, {"id": "14767", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14767/590.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO, APOS OUVIDA A CASA NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO O REPARO NA TUBULACAO E NO CALCAMENTO NA\r\nESQUINA DAS RUAS JOAO FERNANDES CARDOSO COM RUA C, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO,\r\nONDE O CALCAMENTO ESTA CEDENDO EM VIRTUDE DA TUBULACAO ESTA QUEBRADA, INCLUSIVE\r\nJA OCORREU ACIDENTE NO LOCAL DEVIDO A ESTE."}, {"id": "14751", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14751/592.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE\r\nURBANA, ESTABELECA UM LOCAL PRE-DETERMINADO PARA A REALIZACAO DE EXAMES\r\nPRATICOS VEICULAR DE CATEGORIA B,C,D E E. E AVALIE E NOTIFIQUE AS AUTORIDADES\r\nCOMPETENTES PARA QUE SEJA OPERADO O SISTEMA DE FILMAGEM DE AUDIO E VIDEO,\r\nCONFORME PORTARIA DO DETRAN/RS 471-2015, E QUE A MESMA DISPONIBILIZE NESTE\r\nLOCAL AREA COBERTURA E SANITARIOS PARA OS CANDIDATOS."}, {"id": "14749", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14749/593.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER VOTO DE LOUVOR AO NUCLEO DE EDUCACAO PARA O TRANSITO DA SECRETARIA DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE (SAMMUA) , PELOS SERVICOS PRESTADOS DOS\r\nAGENTES DE TRANSITO: MICHELE ALBUQUERQUE, LUCIANO FEIJO E FERNANDA MENDES\r\nRODRIGUES."}, {"id": "14748", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14748/595.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO MEDICO SERGIO\r\nWAGNER, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A ASPREV DESDE 2005, ONDE\r\nTRABALHA COM TERAPIA DE GRUPOS OU SEJA PSICODINAMICA, COMBATE AO TABAGISMO,\r\nREEDUCACAO ALIMENTAR, CAMINHAS ORIENTADAS E DEPENDENCIA QUIMICA. O TRABALHO\r\nPRESTADO E DE FORMA GRATUITA A POPULACAO, PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE\r\nVIDA A COMUNIDADE."}, {"id": "14747", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14747/597.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA PORTO ALEGRE TRATAR JUNTO A\r\nSECRETARIA DA AGRICULTURA, CASA CIVIL, CORSAN, FEPAM E SECRETARIA ESTADUAL DE\r\nOBRAS PUBLICAS, IRRIGACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO."}, {"id": "14744", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14744/598.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM\r\nESPECIAL AO GRUPO DE DANCA BAILA CASSINO, QUE COMPLETA 10 ANOS EM 2017."}, {"id": "14742", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14742/599.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUEREM QUE SEJA ENVIADO MOCAO DE REPUDIO, AO PROJETO DE LEI No6.268/16, QUE\r\nDISPOE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE FAUNA, PERTINENTE A CACA DE ANIMAIS\r\nSILVESTRES."}, {"id": "14740", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14740/600.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA COLOCADO ABRIGOS PARA ALUNOS E INSTRUTORES DAS AUTO ESCOLAS EM\r\nSUAS DETERMINADAS ZONAS DE BALIZAS."}, {"id": "14720", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14720/601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ALTERADA A TROCA DO LOCAL DAS BALIZAS DAS CARTEIRAS DE\r\nHABILITACOES PROFISSIONAIS, QUE E LOCALIZADA NA RUA GONCALVES DIAS."}, {"id": "14718", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14718/602.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA COLOCADO BANHEIROS PUBLICOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU."}, {"id": "14716", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14716/603.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE ZONA ESCOLAR NO PERIMETRO UTILIZADO PELAS\r\nAUTO ESCOLAS DE HABILITACAO."}, {"id": "14714", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14714/605.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA TRATAR DE ESTUDO REFERENTE A\r\nREGULAMENTACAO DE APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE\r\nPESSOAS, COMO POR EXEMPLO, UBER."}, {"id": "14713", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14713/606.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE\r\nDEBATER A SITUACAO DO LOTEAMENTO ABC X, ESPECIALMENTE O LICENCIAMENTO\r\nAMBIENTAL, AS OBRAS DE DISTRIBUICAO DE AGUA E ESGOTO E O PROCESSO DE ENTREGA\r\nDOS LOTES AOS SEUS PROPRIETARIOS."}, {"id": "14711", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14711/607.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, requer, apos ouvida a Casa na forma\r\nregimental, solicita uma sessao especial alusiva aos dez anos de fundacao da\r\nIgreja Evangelica Koinonia. A ser realizada no dia 24 de novembro de 2017"}, {"id": "14710", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14710/608.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE\r\nTRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO\r\nGRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A, COM REUNIOES EM BRASILIA DF, NAS\r\nSEGUINTES ENTIDADES:\r\nAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL E MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA"}, {"id": "14702", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14702/609.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, PARA QUE ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DE REALIZAR A EXTENSAO DA REDE DE AGUA DISPONIBILIZANDO ESSE BEM\r\nESSENCIAL A VIDA A FAMILIAS RESIDENTES NA DENOMINADA TRAVESSA DO SHOPPING,\r\nLOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO DE SA FREITAS E SATURINO DE BRITO."}, {"id": "14701", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14701/610.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SECRETARIO FABIANO PEREIRA, DA\r\nSECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN,\r\nFLAVIO FERREIRA PRESSER E AO CHEFE DA CASA CIVIL, FABIO DE OLIVEIRA BRANCO,\r\nPARA QUE SEJA VIABILIZADA A CRIACAO DE UMA UNIDADE DE SANEAMENTO ESPECIAL, NA\r\nCIDADE DO RIO GRANDE, A EXEMPLO DO QUE JA FOI CRIADO EM SANTA MARIA."}, {"id": "14699", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14699/611.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA\r\nNA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO\r\nPORTO DE RIO GRANDE, SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO E EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, AFIM DE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR A REALIZACAO DE\r\nEVENTOS DENOMINADOS \"\"ARRANCADAO\"\" NA ATUAL PISTA DO AEROPORTO DE RIO GRANDE\r\nGUSTAVO KRAMER."}, {"id": "14698", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14698/613.pdf", "ementa": "QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA TRATAR SOBRE A SEGURANCA PUBLICA E\r\nPOLICIA COMUNITARIA COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "14697", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14697/614.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SIGNATARIOS, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUEREM O ENVIO DE OFICIO, POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A SUPERINTENDENCIA DO\r\nPORTO DE RIO GRANDE, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DOS\r\nTRANSPORTES DO ESTADO, PROPONDO O ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA\r\nSOBRE A REALIZACAO DE EVENTO AUTOMOTIVO, COM CAMPEONATO DE SOM E SUSPENSAO,\r\nARRANCADAO, ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, ENTRE OUTRAS MODALIDADES DE EXIBICOES E\r\nCOMPETICOES AUTOMOTIVAS, NA PISTA DO AEROPORTO GUSTAVO CRAMER, EM RIO GRANDE."}, {"id": "14696", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14696/615.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE SEJA NOMEADO COMO ROSA DOS SANTOS CARVALHO O POSTO DE UNIDADE\r\nBASICA DE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO ALBUQUERQUE N\u00b0 581\r\nNA LOCALIDADE DA MARAMBAIA NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "14695", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14695/617.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR SOBRE O TEMA \"\"REPUDIO A CURA GAY\"\",\r\nA EXEMPLO DO QUE VEM ACONTECENDO NAS CIDADES DE JAGUARAO, BAGE E PELOTAS, A SER\r\nREALIZADA NO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DIA A SER DEFINIDO COM A\r\nPRESIDENCIA E A SECRETARIA DESTA CASA."}, {"id": "14694", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14694/618.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nAPROVADO VOTO DE LOUVOR AOS SRS LUIZ FELIPE FRAGA DE FRAGA, SD FRAGA\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL N\u00b0 2877473; DIEGO ZIELESKI PASTURIZA, SD PASTURIZA\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL N\u00b0 3711340; EDUARDO AGUIRRE BARBOSA OLIVEIRA, SD\r\nAGUIRRE; IDENTIDADE FUNCIONAL N\u00b0 2692970; LAIS DOS SANTOS STORGATTO, SD\r\nSTORGATTO, IDENTIDADE FUNCIONAL N\u00b0 3136590 ; SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR,\r\nPELO ATO DE BRAVURA TOMADO AO EFETUAR O SALVAMENTO, DO BEBE DE 1 MES, DE NOME\r\nJOANA, QUE ESTAVA ENGASGADA."}, {"id": "14692", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14692/619.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nFACA A REFORMA DO CALCAMENTO DA RUA GENERAL BACELAR, NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETO, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE SE\r\nENCONTRA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS PEDESTRES E EM ESPECIAL AOS\r\nDEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": "14627", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14627/620.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM\r\nSOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FACA UM\r\nESTUDO PARA CONSTRUCAO E INSTALACAO DE BANHEIROS PUBLICOS NO CAIS DO PORTO,\r\nTENDO EM VISTGA QUE O MESMO E UM DOS PONTOS TURISTICOS E DE LAZER DA POPULACAO."}, {"id": "14626", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14626/621.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FACA UM ESTUDO PARA CONSTRUCAO E\r\nINSTALACAO DE NOVOS BANHEIROS PUBLICOS NO MUNICIPIOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO\r\nDA POPULACAO."}, {"id": "14625", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14625/622.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA\r\nCRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA PESSOAS COM\r\nNECESSIDADE DO TRATAMENTO E QUE ESTEJAM EM UM CADASTRO MUNICIPAL."}, {"id": "14623", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14623/623.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINSTALE UM SEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS QUINTINO BOCAIUVA COM BERNARDO TAVEIRA"}, {"id": "14622", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14622/624.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR COMPARECA A CAMARA DE VEREADORES, NA SALA\r\nDA PRESIDENCIA, PARA ESCLARECIMENTOS JUNTO AOS DEMAIS VEREADORES, O DIRETOR DA\r\nZONA AZUL, RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO, PARA TRATAR\r\nDE ASSUNTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "14621", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14621/625.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA QUE SEJA NOMEADO COMO JOAO DOS SANTOS SILVA O POSTO DE UNIDADE BASICA\r\nDE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO ALBUQUERQUE N\u00b0 581 NA\r\nLOCALIDADE DO PORTO REY NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "14619", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14619/626.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DOS VEREADORES, UMA\r\nAUTORIZACAO DE VIAGEM A BRASILIA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO (DATA A CONFIRMAR),\r\nONDE PARTICIPARA DE REUNIOES COM O MINISTRO DO TRABALHO, RONALDO NOGUEIRA,\r\nTRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES AS DIRETRIZES DOS EMPREGOS NA CIDADE DE RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "14618", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14618/627.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA\r\nTRATAREM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDENCIAMENTO\r\nDE 06 (SEIS) LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO II, NO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA\r\nSANTA CASA, BEM COMO A INCLUSAO DO SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA DAQUELE\r\nHOSPITAL COM COMPONENTE DO RUE PARA QUE RECEBA INCENTIVO DE PORTA ABERTA DENTRO\r\nDO PLANO DE ACAO REGIONAL."}, {"id": "14602", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14602/628.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A 3a COORDENADORIA REGIONAL DE\r\nSAUDE, REQUERENDO COPIA DAS RESPOSTAS, BEM COMO DEMAIS MANIFESTACOES DESTA\r\nCOORDENADORIA E DO MINISTERIO DA SAUDE, COM RELACAO AOS OFICIOS 332/17 E\r\n342/2017, ONDE A SANTA CASA DO RIO GRANDE REQUER QUE SEJA REALIZADO O\r\nCREDENCIAMENTO DE 06 (SEIS) LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO II, NO HOSPITAL DE\r\nCARDIOLOGIA SANTA CASA, BEM COMO A INCLUSAO DO SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\nDAQUELE HOSPITAL"}, {"id": "14587", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14587/629.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A\r\nPORTO ALEGRE TRATAR JUNTO A DIRECAO DA CORSAN SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA\r\nDE REDE DE AGUA E ESGOTO DO LOTEAMENTO ABC X"}, {"id": "14585", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14585/630.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS BRINQUEDOS\r\nINFANTIS DA PRACA DE RECREACAO LOCALIZADA NA AVENIDA HENRIQUE PANCADA, EM\r\nFRENTE AO ANTIGO PREDIO DA ESCOLA CIPRIANO PORTO ALEGRE, POIS ESSES SE\r\nENCONTRAM ENFERRUJADOS, TORNANDO SEU USO ARRISCADO."}, {"id": "14584", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14584/631.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA SUA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA RECUPERACAO ASFALTICA DA AVENIDA 1o\r\nDE MAIO EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "14565", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14565/632.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA SUA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA RECUPERACAO ASFALTICA DA AV.\r\nROBERTO SOCOOWSKI EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "14554", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14554/633.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA SUA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO RECUO DA FAIXA DE PEDESTRE NA\r\nESQUINA DA RUA CRISTOVAO COLOMBO COM AV. BUARQUE DE MACEDO, POIS A MESMA FICA\r\nMUITO ABAIXO DO SEMAFORO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DO SINAL."}, {"id": "14553", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14553/634.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA SUA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UMA COLOCACAO DE UMA LOMBADA ANTES\r\nDA FAIXA DE PEDESTRE NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, DEFRONTE A ESCOLA MEDIANEIRA,\r\n(SENDO QUE NO SENTIDO CONTRARIO JA EXISTE UMA). PARA UMA TRAVESSIA SEGURA DOS\r\nALUNOS, PROFISSIONAIS DA ESCOLA, FAMILIARES E DEMAIS MORADORES ATE O PONTO DE\r\nONIBUS, POIS OS CARROS PASSAM ACELERADOS NAO DANDO PASSAGEM PARA OS MESMOS."}, {"id": "14552", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14552/635.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA SUA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES\r\n(AMBOS OS LADOS), DEFRONTE A ESCOLA VIRIATO CORREA NA AV. ALMIRANTE BARROSO. NO\r\nLOCAL A GRANDE TRAVESSIA DE ALUNOS, INCLUSIVE OS COM PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS."}, {"id": "14551", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14551/636.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSAO ESPECIAL EM\r\nHOMENAGEM AOS 108 ANOS DA VILA DA QUINTA, QUE TEVE OFICIALIZADA A SUA\r\nFUNDADACAO AOS 31 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 1909."}, {"id": "14550", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14550/637.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSAO\r\nESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE SEJA DESIGNADA PARA PARTICIPAR DO EVENTO\r\n\"\" EROTIZACAO INFANTIL ( OS BASTIDORES DE UM MOVIMENTO QUE QUER DESTRUIR A\r\nFAMILIA)\"\", NO DIA 14/11 NA CIDADE DE SAO LEOPOLDO - RS."}, {"id": "14549", "ano": "2017", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14549/638.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A\r\nBRASILIA-DF, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\r\nJUNTO AOS MINISTERIOS DO ESPORTE, COMUNICACOES E SAUDE."}, {"id": "14548", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14548/639.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSAO\r\nESPECIAL EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DOS CLUBES DE RIO GRANDE /RS, COMO SAO\r\nPAULO, RIO GRANDE E RIOGRANDENSE QUE FORAM CONVOCADOS PARA COMPOR AS EQUIPES DA\r\nSERIA A E QUE TIVERAM RECONHECIMENTO E DESTAQUE A NIVEL NACIONAL, A REALIZAR-SE\r\nNO DIA DO ATLETA PROFISSIONAL, DIA 10 DE FEVEREIRO."}, {"id": "14547", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14547/640.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O DESMONTE DO\r\nSISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS E A REFORMA DA PREVIDENCIA."}, {"id": "14546", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14546/641.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO\r\nA ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS ENVIADOS PARA\r\nO PROGRAMA DE PREVENCAO A DENGUE AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE NO PERIODO DE 2016\r\nATE O MES DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "14544", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14544/642.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SARGENTO CARLOS ROBERTO\r\nPERACA GONCALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO A BRIGADA MILITAR DO\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE, ESPECIALMENTEM PELA A SUA ATITUDADE CORAJOSA AO SE\r\nPOR DIANTE DE UMA ARMA E DEFESA DE OUTROS COLABORADORES DO 6o BPM."}, {"id": "14541", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14541/643.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO DE VOTO DE LOUVOR A REDE MARISTA EM FAVOR DA\r\nCOMEMORACAO DO SEU BICENTENARIO NO ANO DE 2017."}, {"id": "14514", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14514/644.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A COLOCACAO DE TUBOS NAS\r\nVALETAS DA RUA MEXICO, PROXIMO AO NUMERO 515, NO BAIRRO AMERICA. NESTE LOCAL,\r\nHA FLUXO DE ROEDORES PROVENIENTES DESTAS VALETAS, CAUSANDO RISCO A SAUDE DOS\r\nMORADORES."}, {"id": "14512", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14512/645.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DOS VEREADORES, A ABERTURA\r\nDE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUCAO DE\r\nNAVIOS MILITARES PARA A MARINHA DO BRASIL, EM RIO GRANDE."}, {"id": "14511", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14511/646.pdf", "ementa": "REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A\r\nIDEOLOGIA DE GENERO DA EDUCACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES."}, {"id": "14510", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14510/647.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENTE DO IBAMA SRa. CLAUDIA\r\nPEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DO PROCESSO\r\nINSTAURADO A RESPEITO DA SITUACAO DOS ANIMAIS ORIUNDOS DO MINIZOO DA PRACA\r\nTAMANDARE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO LAUDOS TECNICOS E CONCLUSOES A\r\nRESPEITO DA SITUACAO DOS MESMOS."}, {"id": "14509", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14509/648.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nREALIZADA A DEMARCACAO CORRETA DOS TERRENOS NA RUA EDUARDO ARAUJO, ENTRE AS\r\nRUAS JURAI XAVIER DA SILVA E MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, NO BAIRRO VILA\r\nRECREIO."}, {"id": "14507", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14507/649.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA FORMADO UMA\r\nCOMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, ONDE CUMPRIRAO AGENDAS\r\nNA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO ONDE TRATARAO ASSUNTOS PERTINENTES\r\nA REABERTURA DOS POSTOS POLICIAIS DO POVO NOVO E DO TAIM, NA SECRETARIA\r\nESTADUAL DE OBRAS, O QUAL A PAUTA SERA A REALOCACAO DA ESCOLA ALFREDO FERREIRA\r\nRODRIGUES NO BAIRRO POVO NOVO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO SOBRE A\r\nESCOLA ADELAIDE ALVIM E CORSAN-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO DIVERSOS\r\nASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO."}, {"id": "14506", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14506/650.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN-COMPANHIA\r\nRIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE O NUMERO DO CEP\r\n(CODIGO DE ENDERECAMENTO POSTAL) SEJA IMPRESSO NA CONTA DE AGUA. A SOLICITACAO\r\nDEVE SE AO FATO QUE PARA COMPROVACAO DE ENDERECO OS BANCOS, COMERCIOS, E DEMAIS\r\nORGAOS SOLICITAM COMPROVANTE DE ENDERECO COM O CEP IMPRESSO, E ATUALMENTE NEM\r\nAS CONTAS DE AGUA NEM A DE LUZ TEM ESTE DADO NAS SUAS CONTAS IMPRESSAS,\r\nDIFICULTANDO ASSIM A VIDA DOS USUARIOS QUE PRECISAM FAZER CADASTRO EM DIVERSOS\r\nORGAOS E NO COMERCIO."}, {"id": "14505", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14505/651.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE-COMPANHIA\r\nESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE O NUMERO DO CEP\r\n(CODIGO DE ENDERECAMENTO POSTAL) SEJA IMPRESSO NA CONTA DE LUZ COMO ERA\r\nANTERIORMENTE. A SOLICITACAO DEVE SE AO FATO QUE PARA COMPROVACAO DE ENDERECO\r\nOS BANCOS, COMERCIOS, E DEMAIS ORGAOS SOLICITAM COMPROVANTE DE ENDERECO COM O\r\nCEP IMPRESSO, E ATUALMENTE NEM AS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA NEM A DE AGUA TEM\r\nESTE DADO NAS SUAS CONTAS IMPRESSAS, DIFICULTANDO ASSIM A VIDA DOS USUARIOS QUE\r\nPRECISAM FAZER CADASTRO EM DIVERSOS ORGAOS E NO COMERCIO"}, {"id": "14504", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14504/652.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO\r\nA ESTA CASA LEGISLATIVA O ORCAMENTO DESCRITO DOS INVESTIMENTOS NA COORDENADORIA\r\nMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, REFERENTE AO ANO DE 2017"}, {"id": "14487", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14487/653.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER\r\nQUE SEJA REALIZADO UMA HOMENAGEM NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO CTG\r\nBRIGADEIRO RAFAEL PINTO BANDEIRA, O QUAL FOI CAMPEAO NA MODALIDADE DANCAS\r\nTRADICIONAIS FORCA B, NA EDICAO 32a DO ENART 2017, NA CIDADE DE SANTA CRUZ NOS\r\nDIAS 17 A 19 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "14485", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14485/654.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA LIBERADO UM ESPACO ONDE OS\r\nIMIGRANTES SENEGALESES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS, DE FORMA QUE NAO SEJA\r\nAPREENDIDO PELA FISCALIZACAO MUNICIPAL E QUE NAO INFRINJA NENHUMA LEI, VISANDO\r\nO SUSTENTO DOS MESMOS, ONDE ESTA E A FORMA DE A MAIORIA LEVAR SEU SUSTENTO PARA\r\nCASA. ESPACO ESTE QUE SUGIRO O LARGO BARBOSA COELHO, ONDE A MAIOR PARTE DOS\r\nDIAS FICA SEM ATIVIDADE."}, {"id": "14481", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14481/655.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 30 ANOS DE\r\nFUNDACAO DO MOVIMENTO DIOCESANO ENJO - ENCONTRO DE JOVENS."}, {"id": "14480", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14480/656.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A INVERNADA OS\r\nPESCADORES DO CTG RAPHAEL PINTO BANDEIRA, EM VIRTUDE DO RELEVANTE RESULTADO\r\nOBTIDO NO ENART - ENCONTRO DE ARTE E TRADICAO, SAGRANDO-SE CAMPEA DA FORCA B,\r\nTITULO INEDITO NA 6a REGIAO TRADICIONALISTA, REGIAO ONDE ESTA INCLUSO O\r\nMUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "14479", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14479/657.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL ,\r\nVEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nFEITO A CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL VITORINO,\r\nNo665, NESTA CIDADE, ONDE NESTE LOCAL FUNCIONA O CENTRO DE NEFROLOGIA E\r\nDIALISE, ATENDENDO PACIENTE DE VARIAS LOCALIDADES DO ESTADO, FAZENDO COM ISSO\r\nSE TORNE UM LOCAL DE FLUXO DE AMBULANCIAS E PACIENTES, COMO DITA RUA SE TORNOU\r\nUM VIA DE ESCOAMENTO DO TRANSITO DE NOSSA CIDADE, E COM TRANSITO INTENSO, PARA\r\nSEGURANCA DE PACIENTES E MOTORISTA, PEDIMOS TAL PROVIDENCIA."}, {"id": "14477", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14477/658.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNATARIO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER\r\nINFORMACOES SOBRE O VALOR CONSTANTE NO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, BEM\r\nCOMO ACESSO AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AO ANO DE\r\n2017."}, {"id": "14475", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14475/659.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN,\r\nO PEDIDO DE EXTENSAO DE REDE DE AGUA PARA A RUA TRAVESSA DO QUARTEL,\r\nNA QUERENCIA - CASSINO"}, {"id": "14472", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14472/660.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA -\r\nCEEE, O PEDIDO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA NAS RUAS I E H DO BAIRRO PRINCESA\r\nDO SUL - CASSINO"}, {"id": "14470", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14470/661.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA E MANUTENCAO DE TODAS AS\r\nBOCAS DE LOBO DO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "14462", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14462/662.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER\r\nQUE SEJA REALIZADO UMA HOMENAGEM NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A BANDA\r\nTRADICIONAL WANDA ROCHA MARTINS, NA O QUAL FOI BICAMPEA ESTADUAL DO 8o\r\nCAMPEONATO GAUCHO DE BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, NA CIDADE DE GARIBALDI NO DIA\r\n18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2017, ALEM GANHAR TAMBEM O TITULO DE PRIMEIRO LUGAR EM\r\nMOR E PRIMEIRO LUGAR PELOTAO DE BANDEIRAS (COM NOTA MAXIMA), NA CATEGORIA\r\n\"\"BANDA TRADICIONAL SENIOR\"\", JUNTO A ABMF BRASIL ( AGENCIA DE BANDAS E\r\nFANFARRAS BRASIL)."}, {"id": "14456", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14456/663.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A CONSTRUCAO DE PLATAFORMAS\r\nPESQUEIRAS NOS MOLHES DA BARRA, BEM COMO A IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA\r\nNECESSARIA E ACESSIVEL PARA A POPULACAO QUE APRESENTA NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "14455", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14455/664.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SIMONE\r\nROMANELLI, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS FRENTE AO ASYLO DE RIO GRANDE,\r\nREALIZANDO UM EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DAQUELA INSTITUICAO, PROPORCIONANDO\r\nMAIOR QUALIDADE DE VIDA, AOS IDOSOS QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "14453", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14453/665.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA SE DESLOCAR ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE\r\nCUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E\r\nDIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM AUDIENCIA COM O COORDENADOR\r\nDA ASSESSORIA TECNICA, PLANEJAMENTO, GESTAO E INOVACAO SR. GIOVANI WEISS PARA\r\nTRATAR SOBRE A INCLUSAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROGRAMA\r\nNOTA FISCAL GAUCHA."}, {"id": "14452", "ano": "2017", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14452/666.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE EDUCACAO, A\r\nFIM DE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL, ANDRE LEMES, VIR NESTA CASA\r\nLEGISLATIVA PRA UMA REUNIAO QUE VISA TRATAR SOBRE AS ACOES DA IDEOLOGIA DE\r\nGENERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "14450", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14450/667.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A\r\nCASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DAER EM\r\nPORTO ALEGRE, COM COPIA PARA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL EM PELOTAS, SR. JORGE\r\nOLEQUES, SOLICITANDO DE QUE DE FORMA URGENTE REALIZE UMA OPERACAO TAPA BURACOS\r\nNA PISTA ASFALTICA, BEM COMO SEJA REALIZADA A CAPINA E O CORTE DE GRAMA NOS\r\nCANTEIROS CENTRAIS E ACOSTAMENTO DA RS 734 NO TRECHO ENTRE O TREVO DE ACESSO A\r\nCIDADE E O BALNEARIO CASSINO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO ANTE O PRECARIO\r\nESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA, NECESSITANDO DE MANUTENCAO, ESPECIALMENTE ANTE\r\nA PROXIMIDADE DO INICIO DA ALTA TEMPORADA NO BALNEARIO."}, {"id": "14449", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14449/668.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO\r\nRIO GRANDE - FURG, NO SENTIDO DE SER REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODOS\r\nOS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO GRUPO DE PESQUISA SEXUALIDADE E ESCOLA\r\n(GESE), DESDE OS ATOS CONSTITUTIVOS, NORMATIVOS E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA,\r\nBEM COMO A NOMEACAO DE RESPONSAVEIS E INTEGRANTES DO GESE."}, {"id": "14447", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14447/669.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, BEM COMO A 18a COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE EDUCACAO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO, NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A\r\nVIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DO ENSINO MEDIO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nEDUCACAO BILINGUE CARMEM REGINA TEIXEIRA BALDINO, VOLTADA PARA O ENSINO DE\r\nCRIANCAS E/OU ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA AUDITIVA."}, {"id": "14445", "ano": "2017", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14445/670.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BARUERI/SP, A FIM DE\r\nTRATAR JUNTO A EMPRESA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, ASSUNTOS PERTINENTES DA\r\nIMPLANTACAO DE UMA LINHA AEREA COMERCIAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "14443", "ano": "2017", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14443/671.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO AO DEPARTAMENTO AEROPORTUARIO - DAP, ASSUNTOS REFERENTES A\r\nAMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "14441", "ano": "2017", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14441/672.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA E MANUTENCAO DE TODAS AS\r\nBOCAS DE LOBO DO BAIRRO SANTA TEREZA E TAMBEM DO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "14439", "ano": "2017", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14439/673.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DAS VALETAS DO BAIRRO SAO\r\nJOAO E TAMBEM DO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "14437", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14437/674.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, A FIM DESTE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONCESSAO DOS ESPACOS\r\nDESTINADOS AO POLO NAVAL PARA O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES QUE GERAM\r\nEMPREGOS E RENDA NO MUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO, INSTALACAO TEMPORARIA OU\r\nPERMANENTE DE TERMINAIS DE CONTEINERES E GRAOS."}, {"id": "14427", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14427/675.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM\r\nDE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSUNTOS PERTINENTES\r\nSOBRE A CONCESSAO DOS ESPACOS DESTINADOS AO POLO NAVAL PARA O DESEMPENHO DE\r\nOUTRAS ATIVIDADES QUE GERAM EMPREGOS E RENDA NO MUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO,\r\nINSTALACAO TEMPORARIA OU PERMANENTE DE TERMINAIS DE CONTEINERES E GRAOS."}, {"id": "14421", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14421/676.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APOS\r\nOUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. JOSE IVO SARTORI\r\n- GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO SR. CESAR SCHIRMER - SECRETARIO\r\nDE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, AO SR. CLEBER VALINODO PEREIRA COMANDANTE DO\r\nCORPO DE BOMBEIROS DO RS E AO SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL FABIO DE OLIVEIRA\r\nBRANCO, REQUERENDO DE FORMA EMERGENCIAL SEJA ANTECIPADA AS DATAS PREVISTAS NO\r\nEDITAL SVCT 01/2017/2018, POSSIBILITANDO QUE A PRAIA DO CASSINO TENHA EFETIVO\r\nPARA COBERTURA INTEGRAL NAS 18 GUARITAS SALVA VIDAS DURANTE A TEMPORADA\r\n2017/2018, DISPONIBIZANDO A ESTRUTURA A PARTIR DA ABERTURA DA TEMPORADA, A QUAL\r\nOCORRERA NO DIA 16 DE DEZEMBRO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO EIS QUE PELO\r\nEDITAL PUBLICADO, A CAPACITACAO TECNICA DOS INSCRITOS, OU SEJA, A SEGUNDA FASE\r\nESTA PREVISTA PARA ACONTECER ENTRE 18 DE JANEIRO E 06 DE FEVEREIRO NA CIDADE DE\r\nTRAMANDAI, O QUE IRA VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DOS SALVA VIDAS SOMENTE NO\r\nFINAL DO VERANEIO. REQUEREM AINDA, QUE SEJA CONTEMPLADA COM EFETIVO SALVA VIDAS\r\nA PRAIA DA CAPILHA."}, {"id": "14420", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14420/677.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTALE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS\r\nPOVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA AUDIENCIA\r\nPUBLICA REALIZADA NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2017, NESTA CASA."}, {"id": "14419", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14419/678.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nAPROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. ANGELO BENITEZ, PRIMEIRO RIO-GRANDINO A SE\r\nSAGRAR CAMPEAO GERAL DA SEGUNDA EDICAO DA EXTREMO SUL ULTRAMARATHON, PROVA QUE\r\nVAI DE RIO GRANDE AO CHUI TOTALIZANDO A DISTANCIA DE 226 KM, CONTANTO COM\r\nATLETAS DO BRASIL INTEIRO,\r\nARGENTINA, URUGUAI, ITALIA, FRANCA E MEXICO."}, {"id": "14418", "ano": "2017", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14418/679.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO\r\nVIOLENCIA OBSTETRICA E HUMANIZACAO NO ATENDIMENTO A GESTANTE EM RIO GRANDE."}, {"id": "14416", "ano": "2017", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14416/680.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 85 ANOS DE\r\nFUNDACAO DO CENTRO PORTUGUES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "14414", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14414/681.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REQUER O ENVIO DE OFICIO A ECOSUL, SOLICITANDO A CONCESSIONARIA DA\r\nRODOVIA, QUE DISPONIBILIZE AOS USUARIOS, UMA AMBULANCIA NO TRECHO ENTRE A VILA\r\nDA QUINTA E POVO NOVO."}, {"id": "14404", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14404/682.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DOS VEREADORES, SEJA\r\nCRIADA UMA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, PARA UMA REUNIAO COM A DIRECAO DA\r\nMETROPLAN, ONDE PRECISA TRATAR SOBRE O ASSUNTO DAS BAGAGENS DE MAO QUE ESTAO\r\nSENDO COBRADAS DOS PASSAGEIROS DA LANCHA DA TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO\r\nJOSE DO NORTE."}, {"id": "14264", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14264/327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPARADO PELO ARTIGO DEZESSETE DA LEI ORGANICA\r\nMUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE OS VALORES PAGOS A(S) EMPRESA(S) NOS CONTRATOS E\r\nADITIVOS EM SEGURANCA PRIVADA NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE EM 2015 E\r\n2016."}, {"id": "2102", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2102/veto_ao_plv_04.2017.pdf", "ementa": "Inclui na Rela\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es de Interesse S\u00f3cio- Cultural o pr\u00e9dio de Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Mate Amargo\r\n\r\nAutoria: Executivo Municipal"}, {"id": "9798", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9798/1.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO PISTA DE SKATE NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "9797", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9797/2.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA PRACA NA AREA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ALMIRANTE ANFILOQUIO REIS ESQUINA RUA SOLDADO ENITES DA SILVA RODRIGUES, VILA MILITAR."}, {"id": "9796", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9796/3.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE MANUTENCAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA RUA DO REI NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "9795", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9795/4.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA REVITALIZACAO E MANUTENCAO PERIODICA DO RECANTO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADO NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "9794", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9794/5.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE LOCAIS PROPRIOS PARA CONSUMO DE CHIMARRAO EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, A EXEMPLO DOS \"CHIMARRODROMOS\" IMPLANTADOS NAS CIDADES DE SANTA MARIA, PELOTAS E PORTO ALEGRE."}, {"id": "9793", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9793/6.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, ABRA AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "9792", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9792/7.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE ESPACOS ESPECIFICO COM INSTALACOES PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS RUAS COMERCIAIS DO MUNICIPIO, PREFERENCIALMENTE EM LOCAIS ESTRATEGICOS (NA FRENTE DE LOJAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, REPARTICOES PUBLICAS, ENTRE OUTROS), BEM COMO, EM ESPACO DE LAZER."}, {"id": "9791", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9791/8.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A INSTALACAO DE RAMPAS DE ACESSO, COM PISO TATIL, JUNTO AOS SEMAFOROS QUE POSSUEM AVISO SONORO, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DOS DEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": "9790", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9790/9.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA RUA MAJOR MIGUEL PEREIRA, VISANDO DAR SEGURANCA AOS ALUNOS DA ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO E DA COMUNIDADE."}, {"id": "9788", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9788/10.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA REALIZAR O PROJETO \"ARTE NO CONTAINER\", CONFORME FOTOS EM ANEXO, CONVIDANDO ASSIM ARTISTAS PARA ATRAVES DE SUA ARTE PERSONALIZAREM OS CONTAINERES DE LIXO DO MUNICIPIO. SUGERIMOS A CRIACAO DE UM CONCURSO REFERENTE A ESSA TEMATICA."}, {"id": "9787", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9787/11.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) NOS ORGAOS PUBLICOS DE RIO GRANDE PARA LIVRE UTILIZACAO DOS USUARIOS."}, {"id": "9789", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9789/12.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 5 MINUTOS PARA 15 MINUTOS, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM OUTRAS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "9786", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9786/13.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE FLOREIRAS MOVEIS NO LARGO BARBOSA COELHO."}, {"id": "9785", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9785/14.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZACAO DO CALCAMENTO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, NO BAIRRO RURAL, ONDE JA SE ENCONTRA PRONTO TODO O ESCOAMENTO PLUVIAL, FALTANDO SOMENTE A PAVIMENTACAO."}, {"id": "9783", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9783/16.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ALTERAR O HORARIO DE DISTRIBUICAO DAS FICHAS PARA CONSULTA MEDICAS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO, PARA AGENDAMENTO DE VIAGENS. BEM COMO, IMPLANTAR UM METODO MAIS EFICIENTE DE AGENDAMENTO."}, {"id": "9782", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9782/17.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPONIBILIZAR VENTILADORES DE COLUNA (MOVEL) E FIXOS PARA O POSTO DE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "9781", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9781/18.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA PAVIMENTACAO DA RUA LAZARO ZAMENHOF, NO BAIRRO LAR GAUCHO, PRINCIPALMENTE, APOS A LOMBADA ONDE SE ENCONTRA UM GRANDE BURACO, QUE JA OCASIONOU DIVERSOS ACIDENTES."}, {"id": "9780", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9780/19.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "9779", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9779/20.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "9778", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9778/21.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "9777", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9777/22.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "9776", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9776/23.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "9775", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9775/24.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "9774", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9774/25.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICACAO No 1405/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA MARIA."}, {"id": "9773", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9773/26.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA NA COMUNIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "9772", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9772/27.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO NA ILHA DOS MARINHEIROS, NA LOCALIDADE DA MARAMBAIA."}, {"id": "9771", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9771/28.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "9770", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9770/29.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "9769", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9769/30.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO HUMAITA."}, {"id": "9768", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9768/31.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITARIO"}, {"id": "9767", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9767/32.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DIARIO DA FARMACIA DO SUS ATE AS 22HS, INCLUSIVE DURANTE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "9766", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9766/33.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL A PARTIR DAS 07:00HS COM ENCERRAMENTO AS 19:30HS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS PAIS QUE TRABALHAM."}, {"id": "9765", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9765/34.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE OS POSTOS 24 HORAS, POSSAM TAMBEM MANTER AS FARMACIAS ABERTAS NO MESMO PERIODO."}, {"id": "9764", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9764/35.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE INCENTIVOS A IMPLANTACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES QUE SOFREM COM DEPENDENCIA QUIMICA."}, {"id": "9763", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9763/36.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS DE UM PROJETO A FIM DE REATIVAR AS BANDAS MARCIAIS PERTENCENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZENDO ASSIM UM RESGATE CULTURAL DE NOSSA CIDADE, OFERECENDO ATIVIDADES ALTERNATIVAS AOS ESTUDANTES. BEM COMO, PROMOVER FESTIVAIS E EVENTOS RELATIVOS AO TEMA, PROMOVENDO A UNIAO ENTRE AS ESCOLAS."}, {"id": "9762", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9762/37.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CONTINUIDADE DA DESCENTRALIZACAO DA FARMACIA DO SUS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO TAMBEM A IMPLANTACAO DA FARMACIA DO SUS NOS HOSPITAIS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "9761", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9761/38.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA USO DE CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRACAS E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO QUE POSSUAM BRINQUEDOS SEM A DEVIDA ADAPTACAO, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSAO E ACESSIBILIDADE A ESTE PUBLICO."}, {"id": "9760", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9760/39.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA PESCA, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REVITALIZADAS AS BANCAS DE PEIXE DAS DOCAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "9759", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9759/40.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE E ENVIE PL A ESTA CASA PROMOVENDO ALTERACAO NA LEI MUNICIPAL 7.375/13, GARANTIDO QUE O VALOR PAGO A TITULO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEJA O MESMO VALOR PAGO AOS SERVIDORES ATIVOS."}, {"id": "9758", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9758/41.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO NA AV. ATLANTICA ESQUINA RUA JULIO DE CASTILHOS NO BALNEARIO CASSINO, PROXIMO A PADARIA PAO DA PRAIA, E AINDA, PARA QUE SEJA FEITA A REDUCAO DO CANTEIRO E O CONSEQUENTE AUMENTO DA VIA JULIO DE CASTILHOS (ENTRE AV. ATLANTICA)."}, {"id": "9757", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9757/42.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE PARA QUE DISPONIBILIZE DE FORMA PERMANENTE UMA AMBULANCIA DO MODELO UTI MOVEL NOS POSTOS 24 HORAS DO BALNEARIO CASSINO E DO PARQUE MARINHA, PARA O ATENDIMENTO DESTAS REGIOES, QUE ALEM DE CONCENTRAREM GRANDE POPULACAO SAO DISTANTES DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO."}, {"id": "9756", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9756/43.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA A PAVIMENTACAO DA RUA ADAO DOS SANTOS VAZ (ANTIGA RUA 1 VELHA), ENTRE RUA MARCIANO ESPINDOLA (6) E DOM PEDRO II, NO BAIRRO GETULIO VARGAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NAO POSSUI NENHUM TIPO DE PAVIMENTACAO NESTE TRECHO, CONTANDO COM DESNIVEIS E BURACOS, OS QUAIS TORNAM A RUA INTRANSITAVEL PRINCIPALMENTE EM DIAS\r\nDE CHUVA INTENSA."}, {"id": "9755", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9755/44.pdf", "ementa": "ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TURMAS DE ALFABETIZACAO E DEUCACAO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS PEIXOTO PRIMO ATENDENDO ASSIM AS COMUNIDADES DA QUERENCIA, ATLANTICO SUL E PRINCESA DO SUL E NA ESCOLA DOLORES GARCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO PARQUE GUANABARA E ARREDORES AMBAS NO BALNEARIO CASSINO"}, {"id": "9754", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9754/45.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PUBLICAR EDITAL DE SELECAO PUBLICA PARA EXPLORACAO POR MEIO DA INICIATIVA PRIVADA, ESPECIALMENTE NO PERIODO DE ALTA TEMPORADA, DE ONIBUS DE\r\nVISITACAO AOS PONTOS TURISTICOS DO BALNEARIO CASSINO, A EXEMPLO DO ANTIGO  DIMDIM\" VIABILIZANDO O FOMENTO DO TURISMO, INCLUINDO OS MOLHES DA BARRA, ORLA DA PRAIA E ATE MESMO O NAVIO ALTAIR."}, {"id": "9753", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9753/46.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA PARA QUE APRESENTE PROJETOS NO INTUITO DE CAPTAR RECURSOS POR MEIO DE LEIS DE INCENTIVOS PARA REALIZAR A MANUTENCAO E RECUPERACAO DO PREDIO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DE BONDES NO CASSINO."}, {"id": "9751", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9751/47.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUIDOS QUIOSQUES PADROES AO LONGO DA AVENIDA ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO, DEVENDO OS MESMOS SEREM OFERTADOS A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO, OS QUAIS ARCARIAM COM OS CUSTOS DE CONSTRUCAO DOS MESMOS E EM CONTRAPARTIDA OBTERIAM O DIREITO DE EXPLORACAO COMERCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POSSIBILITANDO ASSIM UMA OTIMIZACAO E\r\nPOTENCIALIZACAO DAQUELA IMPORTANTE AVENIDA DO BALNEARIO."}, {"id": "9750", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9750/48.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA NO PPA A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO NO BAIRRO BUCHOOLZ, APROVEITANDO O ESPACO EXISTENTE AVENIDA ARGENTINA, JUNTO A PRACA EXISTENTE."}, {"id": "9749", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9749/49.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE QUE ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, OU MESMO ATRAVES DE CONTRAPARTIDA DE EMPREENDEDORES QUE POR VENTURA VENHAM A INSTALAR-SE NO MUNICIPIO, COMO FORMA DE COMPENSACAO OU MEDIDA MITIGADORA, ADQUIRA DOIS TRITURADORES DE GALHOS, PARA SEREM INSTALADOS NOS DEPOSITOS DE RESIDUOS INERTES DA ROBERTO SOCOOWISCK E DO BALNEARIO CASSINO, POSSIBILITANDO ASSIM A REDUCAO DO VOLUME DE GALHOS DEPOSITADOS, BEM COMO DEPOIS DE TRITURADOS OS RESIDUOS SEJAM MISTURADOS A RESIDUOS ORGANICOS E ASSIM PRODUZINDO ADUBO, QUE PODE SER EMBALADO E DISTRIBUIDO AOS PRODUTORES LOCAIS E A COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": "9748", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9748/50.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A PAVIMENTACAO DA RUAS JORGE DE CARVALHO DE CAMPOS MORAES ( ANTIGA 25) E SADY GAUBERT ( ANTIGA 07) NO PARQUE GUANABARA NO BALNEARIO CASSINO, CRIANDO ASSIM UM ANEL VIARIO NO LOCAL, O QUE FACILITARA A MOBILIDADE E ACESSO DE VEICULOS, ATENDENDO UMA ANTIGA REIVINDICACAO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "9747", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9747/51.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO A REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADO O CAMPING MUNICIPAL NO BALNEARIO CASSINO, INCLUSIVE DESTINADO PARTE DO MESMO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM UM\r\nCENTRO CULTURAL DE EVENTOS E TRADICOES GAUCHAS, EM PARCERIA COM 6a REGIAO TRADICIONALISTA E CTGS DO MUNICIPIO, APROVEITANDO A ATUAL PISTA DE RODEIOS EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "9746", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9746/52.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A PAVIMENTACAO DA RUAS MONTEVIDEU E BUENOS AIRES NO BALNEARIO CASSINO, EIS QUE AS MESMAS SAO PARALELAS A RIO DE JANEIRO E A LISBOA, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA PARA A MOBILIDADE DO BALNEARIO, INCLUSIVE PODENDO SER UTILIZADA NA MODALIDADE DE BINARIO."}, {"id": "9745", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9745/53.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA PARA REALIZAREM ESTUDOS NOS SENTIDO DE REVISAR O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ANTE A DEFASAGEM SALARIAL DOS MESMOS, ESPECIALMENTE NAS\r\nCATEGORIAS A A G EM COMPARACAO AS CATEGORIAS H e I."}, {"id": "9719", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9719/54.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SOLICITE AUTORIZACAO/CONCESSAO PARA USO DA AREA MILITAR DENOMINADA CAMPO DAS BASES, PARA A CONSTRUCAO DE UM PARADOURO DE ONIBUS\r\nDE TURISMO NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "9718", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9718/55.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTULA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS E ATHAIDES RODRIGUES, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "9717", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9717/56.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA (BARRAS DE ACO OU ASSEMELHADOS) EM TODOS"}, {"id": "9716", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9716/57.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE PARA QUE DISPONIBILIZE VENTILADORES PARA O POSTO DE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "9715", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9715/58.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE REALIZE A AMPLIACAO DO TEMPO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PELO MENOS 10 MINUTOS."}, {"id": "9714", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9714/59.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS A FIM DE DISPONIBILIZAR INTERNET WI-FI NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, PARA LIVRE UTILIZACAO DOS USUARIOS."}, {"id": "9713", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9713/60.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO, BEM COMO O FECHAMENTO DE PARTE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO BALNE\u00c1RIO CASSINO COM PLACAS ACR\u00cdLICAS, ASSIM RESGUARDANDO A COMUNIDADE DA INTEMPERIE, A QUAL FICA EXPOSTA AO FRIO E CHUVA."}, {"id": "9712", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9712/61.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO CASSINO E SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, BEM COMO ENCAMINHE O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS PELO MENOS MAIS 03 PASSARELAS SOBRE AS DUNAS DA PRAIA DO CASSINO, SUGERINDO QUE UMA DELAS SEJA NA SEQUENCIA DA RUA MAX SOWBODA, NA RETA DO ATUAL TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "9711", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9711/62.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos para que realize estudos necessarios no sentido de seja implantados conteineres de lixo do tipo coleta lateral, com capacidade de 3 M\u00b3, em toda area central do Municipio."}, {"id": "9710", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9710/63.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos que realize estudos no sentido de ampliar a quantidade, bem como area de cobertura, da rede conteinerizada de coleta de\r\nlixo no Municipio. Registra que os atuais 1000 unidades sao indiscutivelmente insuficientes, considerando que tal quantidade foi definida no processo\r\nlicitatorio realizado em 2004, onde se tinha uma geracao de em torno de 100 toneladas/dia, e que atualmente esta sendo gerado cerca quase 200 tonelada/dia."}, {"id": "9709", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9709/64.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos que realize a recuperacao/substituicao dos con-teineres de lixo danificados no Municipio."}, {"id": "9708", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9708/65.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar e\r\ndivulgar numeros do aplicativo \"whatsapp\" nas Secretarias Municipais que prestam servicos de manutencao em vias publicas, especialmente Secretaria de\r\nMunicipio de Infraestrutura, Secretaria de Municipio de Controle e Servicos Urbanos e Secretaria de Municipio do Cassino, possibilitando assim um canal\r\nrapido, direto, onde a comunidade possa repassar solicitacoes, efetuar denuncias, sugestoes, inclusive enviando arquivos e ou fotos."}, {"id": "9707", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9707/66.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade para que reserve e faca sinalizacao adequada, para implantacao de um estacionamento de motos, na Rua Teixeira\r\nJunior, em frente ao Supermercado Guanabara, no Bairro Cidade Nova"}, {"id": "9706", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9706/67.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio do\r\nCassino para que construa bicicletarios juntos as Guaritas de Salva Vidas na Praia do Cassino."}, {"id": "9705", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9705/68.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nInfraestrutura a recuperacao do calcamento em frente as paradas de onibus localizadas na Rua Irmao Icisio, n\u00b0 56 na Castelo Branco e na Av. Jockey Club,\r\nn\u00b0 20, Vila Eulina. O solicitado se faz necessario ante o precario estado que se encontra o calcamento, decorrente da frenagem dos onibus do transporte\r\ncoletivo, o que esta inviabilizando inclusive o acesso dos moradores com carros em suas respectivas garagens."}, {"id": "9704", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9704/69.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade que inclua o Loteamento Princesa do Sul, no Balneario Cassino, no itinerario do Circular Cassino, eis que no mesmo residem centenas de familias que precisam diariamente caminhar cerca de 02 km para tomar um onibus que passa na Avenida Atlantica."}, {"id": "9703", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9703/70.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio do\r\nCassino para que realize a ampliacao dos horarios de visitacao por parte da comunidade do Horto Municipal do Cassino, especialmente aos domingos, eis que atualmente o mesmo somente poder ser acessado nas quartas feiras e aos sabados."}, {"id": "9702", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9702/71.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regi-mental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria competente, para\r\nque implante na Avenida Rio Grande, no Balneario Cassino e no Rincao da Cebola, no Centro, estrutura adequada para o consumo de chimarrao, os denominados \"chimarr\u00f3dromos\"."}, {"id": "9700", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9700/72.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos para que disponibilize dois quiosques padroes no interior da Praca Tamandare, afim de que os mesmos sejam colocados a disposicao de interessados, por meio de edital publico, para a prestacao de servico de engraxate, resgatando assim uma antiga cultura local."}, {"id": "9698", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9698/73.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Munic\u00edpio de\r\nInfraestrutura, Secretaria de Municipio do Cassino e Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, que realizem o asfaltamento da ciclovia que liga o Bolaxa ao Balneario Cassino."}, {"id": "9695", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9695/74.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade que realize a substituicao dos atuais abrigos de onibus do ABC IX, no Balneario Cassino, por abrigos adequados, com\r\ncobertura e assentos, assim como vem ocorrendo em outros bairros e centro da cidade."}, {"id": "9694", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9694/75.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Municipio do\r\nCassino realize a abertura da Av. Nova Atlantica, no sentido da Rua Farroupilha ate a Passo Fundo."}, {"id": "9692", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9692/76.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos, promova estudos no sentido de realizar a grafitagem nos containers de lixo do Municipio, como forma de valorizar a arte\r\ncontemplando os artistas locais."}, {"id": "9691", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9691/77.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade a construcao de redutores de velocidade na Avenida Atlantica com Leivas Otero, no Balneario Cassino."}, {"id": "9690", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9690/78.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade a construcao de redutores de velocidade na Rua Alexandre Ennes, no Balneario Cassino."}, {"id": "9688", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9688/79.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade a construcao de redutores de velocidade na Rua Hormel Nunes Duarte, no Balneario Cassino."}, {"id": "9687", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9687/80.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atraves da Secretaria Competente, realize a recuperacao da Academia ao Ar Livre bem como a recuperacao do Play Grond da Praca localizada no entroncamento da Avenida Henrique Pancada,\r\nVisconde de Maua e Avenida Argentina."}, {"id": "9686", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9686/81.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atraves da Secretaria Competente, viabilize estudos, e em parceria com a Companhia Estadual de Energia Eletrica-CEEE e com a iniciativa privada realize a implantacao da iluminacao publica na Estrada Ernesto Luiz Otero e na Via 09, estradas de ligacao da Barra\r\nao Balneario Cassino"}, {"id": "9684", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9684/82.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize estudos, e em parceria com o DAER, CEEE e com a iniciativa privada, realize a recuperacao da iluminacao publica da RS 734, nos trechos em que esta comprometida entre o Trevo e o Balneario Cassino."}, {"id": "9683", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9683/83.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente a\r\nconstrucao de pista de patinacao no interior do complexo esportivo da Praca Saraiva, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "9681", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9681/84.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente a constru-cao de uma pista de patinacao no Balneario Cassino, ou de forma paliativa reserve a via asfaltada ao lado da Praca Didio Duha para a pratica desse es-porte."}, {"id": "9680", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9680/85.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que, inclua no PPA, LDO e LOA, a pavimentacao da Rua Israel Nilsenson, localizada na Vila Braz."}, {"id": "9679", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9679/86.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que, inclua no PPA, LDO e LOA, a pavimentacao da Rua Vidal de Negreiros, nos Bairros Juncao e Vila Braz."}, {"id": "9677", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9677/87.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que, inclua no PPA, LDO e LOA, a continuacao do Calcamento da Rua Rio Branco, entre Avenida Brasil e Avenida\r\nArgentina."}, {"id": "9676", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9676/88.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos que retome o projeto de paisagismo das rotulas e canteiros do Municipio, com plantio de arbustos e mudas de flores,\r\nespecialmente na Ruas XV de Novembro, II de Novembro, Henrique Pancada e Presidente Vargas e nas rotulas da Cristovao Colombo com Buarque de Macedo, Major Carlos Pinto com Buarque de Macedo, Domingos de Almeida com Buarque de Macedo, II de Novembro com Rheingantz, entre outras"}, {"id": "9675", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9675/89.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos para que realize a limpeza, manutencao e pintura do\r\ncanalete da Av. Major Carlos Pinto, bem como realize o replantio das hortensias\r\nna area interna do mesmo."}, {"id": "9674", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9674/90.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal atraves da Secretaria Competente,\r\nviabilize que o vale alimentacao dos servidores publicos municipais seja pago\r\nem pecunia, bem como sejam reajustados os valores atualmente pagos pelo mesmo."}, {"id": "9673", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9673/91.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que, inclua no PPA, LDO e LOA, o asfalta-mento da Rua Marcilio Dias, no Bairro Cidade Nova. Esta solicitacao se faz necessaria em decorrencia das mas condicoes de trafegabilidade da referida rua, contendo diversos buracos e desniveis"}, {"id": "9672", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9672/92.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que, inclua no PPA, LDO e LOA, o asfalta-mento da Rua Dom Pedro I, no Bairro Cidade Nova. Esta solicitacao se faz necessaria em virtude dessa rua nao estar em boas condicoes de trafegabilidade, e ainda ser uma rua de acesso a uma das principais escolas do\r\nreferido bairro, Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Pinto, logo, e bastante utilizada pela comunidade."}, {"id": "9671", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9671/93.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal atraves da Secretaria Competente, viabilize a repavimentacao da Rua Marechal Deodoro, entre Av. Portugal e o Canal Norte."}, {"id": "9670", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9670/94.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que, inclua no PPA, LDO e LOA, o asfalta-mento da Rua Republica, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "9669", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9669/95.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regi-mental, que o Executivo Municipal, que atraves da Secretaria de Municipio do Cassino recupere a atual ponte de madeira sobre o denominado Arroio do Gelo com a Rua Paulino Modernell, ou ainda estude a possibilidade de substituir o mesmo por tubos ou celulas de concreto com dimensoes adequadas a necessaria vazao da agua."}, {"id": "9667", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9667/96.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal atraves da Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos SMCSU, viabilize a colocacao de bebedouros no complexo esportivo da Praca Saraiva A nossa Praca Saraiva e um estimulo ao convivio social e reforca a cultura do rio-grandino de praticar esportes e cuidar da sua saude, por isso os moradores e praticantes de diversos esportes, sentem falta de bebedouros neste local."}, {"id": "9662", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9662/97.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal atraves da Secretaria Competente, viabilize a implantacao de um \"guard rail\" na esquina das ruas General Neto e Luiz Lorea. Tal medida visa preservar a seguranca dos pedestres, fazendo com\r\nque os mesmos utilizem a faixa de seguranca localizada em frente ao antigo predio dos Correios."}, {"id": "9661", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9661/98.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal atraves da Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade SMMUA, viabilize a colocacao de sinalizacao, placas e redutores de velocidade, na esquina das Ruas Visconde do Rio Branco e Cristovao Colombo. Tendo em vista que o movimento de veiculos e pessoas que transitam por esta esquina e muito grande, e por se tratar da existencia de diversos pontos de comercio, citamos a Loterica Timao e Padaria Rios entre outros tantos, solicitamos a colocacao de sinalizacao nos moldes informados nesta indicacao. Reiterando proposicao ja aprovada, formulada pela Bancada do PPS."}, {"id": "9658", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9658/99.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal atraves da Secretaria de Municipio de\r\nMobi-lidade Urbana e Acessibilidade, que seja estudada a possibilidade de realocacao do ultimo retorno da Avenida Presidente Vargas ou a implantacao de um novo, no sentido Condominio-Portico, visando auxiliar o fluxo de veiculos do Condominio Residencial Village Center. Reiterando proposicao ja aprovada, formulada pela Bancada do PPS."}, {"id": "9657", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9657/100.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atraves da Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade SMMUA, viabilize a colocacao de sinalizacao placas e redutores de velocidade, na esquina da Av. Cidade de Pelotas e Rua\r\nMarechal Deodoro."}, {"id": "9929", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9929/101.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma regimen-tal, junto ao Executivo Municipal atraves da Secretaria de Municipio da\r\nEducacao, viabilize a criacao do Campeonato Inter-Escolar de Futsal Masculino e Feminino e demais modalidades esportivas.\r\nAcreditamos que este projeto seja muito importante para a formacao do carater de nossos jovens estudantes das escolas municipais, dando importancia nos valores como a cooperacao, convivio social e o respeito por principios e regras. Reiterando proposicao ja aprovada, formulada pela Bancada do PPS."}, {"id": "9928", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9928/102.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que atraves da Secretaria de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, informe acerca da compra de assentos com cobertura\r\nproximo aos pontos de taxi no Municipio. Reiterando proposicao ja aprovada, formulada pela Bancada do PPS."}, {"id": "9926", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9926/103.pdf", "ementa": "*O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE UM PLANTAO MEDICO VETERINARIO PARA ATENDER ANIMAIS VITIMAS DE ACIDENTES EM VIA PUBLICA, ESTABELECENDO UM NUMERO DE EMERGENCIA PARA AS CHAMADAS."}, {"id": "9935", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9935/104.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A AGILIZACAO DA REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE 04, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, COM OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA, EM ESPECIAL OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA E ADJACENCIAS. REITERANDO PROPOSICAO JA APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS."}, {"id": "9934", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9934/105.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM O GABINETE DE GESTAO INTEGRADA (GGI), SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE ACOES IMEDIATAS NO MUNICIPIO NOS MOLDES DA \"OPERACAO AVANTE\", INTEGRANDO BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL, AGENTES DE TRANSITO E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS A SEGURANCA. TAL SOLICITACAO VISA INTENSIFICAR AS ACOES PREVENTIVAS E DE FORMA IMEDIATA MINIMIZAR OS REFLEXOS DE INSEGURANCA NO MUNICIPIO. REITERANDO PROPOSICAO JA APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS."}, {"id": "9932", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9932/106.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A DISTRIBUICAO DE PROTETOR SOLAR AOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO: VENDEDORES AMBULANTES, PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, OBJETIVANDO PREVENIR A INCIDENCIA DE CANCER DE PELE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS DETECTADOS EM RIO GRANDE NOS ULTIMOS ANOS, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL No 6.645/2009, NA QUAL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E PREVENCAO AO CANCER DE PELE. REITERANDO PROPOSICAO JA APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS."}, {"id": "9931", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9931/107.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE UM PLANTAO MEDICO VETERINARIO PARA ATENDER ANIMAIS VITIMAS DE ACIDENTES EM VIA PUBLICA, ESTABELECENDO UM NUMERO DE EMERGENCIA PARA AS CHAMADAS."}, {"id": "9930", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9930/108.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA USO DE CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRACAS E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO"}, {"id": "9925", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9925/109.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A REVITALIZACAO E IMPLANTACAO DE AREA DE LAZER E ESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NOS BAIRROS BRAZ E JUNCAO, COM A INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA DE VOLEI, DE FUTEBOL,\r\nENTRE OUTRAS MODALIDADES, BEM COMO A COLOCACAO DE BANCOS, PAISAGISMO, ILUMINACAO PUBLICA E A CONSTRUCAO DE PASSEIO PUBLICO."}, {"id": "9922", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9922/110.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A IMPLANTACAO DE UM NUMERO DIRETO E GRATUITO, NA FORMA DO 190 DA BRIGADA E 193 DO BOMBEIROS, PARA CONTATO DIRETO COM A BASE DOS AGENTES DE TRANSITO, FACILITANDO E AGILIZANDO ASSIM O ACESSO E\r\nATENDIMENTO A COMUNIDADE."}, {"id": "9921", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9921/111.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE OS POSTOS 24 HORAS DO MUNICIPIO TENHAM FARMACIAS COM MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELOS SUS DURANTE TODO PERIODO DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": "9997", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9997/112.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA, A REALIZACAO DE ESTUDOS NECESSARIOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS- ITBI POSSA SER PARCELADO PELO CONTRIBUINTE."}, {"id": "9920", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9920/113.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UM ONIBUS TURISTICO ABERTO E ITINERANTE, PARA PROPORCIONAR AOS TURISTAS UM ROTEIRO NOS MAIS DIVERSOS PONTOS TURISTICOS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "9919", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9919/114.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE O HORARIO DAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO SEJAM DAS 07H30MIN AS 19H30MIN, POSSIBILITANDO ASSIM O ATENDIMENTO AQUELAS MAES QUE TRABALHAM POSSAM DEIXAR E RETIRAR SEUS FILHOS FORA DO HORARIO EM QUE ESTAO NO TRABALHO."}, {"id": "9918", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9918/115.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSARIOS PARA CONSTRUCAO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS NO RINCAO DA CEBOLA, DESTINADOS AO COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "9917", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9917/116.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. A CRIACAO DESTE FUNDO MUNICIPAL TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO OBTER DIVERSAS FONTES DE RECURSOS, NA INTENCAO DE ADQUIRIR O MAIS BREVE POSSIVEL MATERIAIS DE\r\nSOCORRO PARA FAMILIAS VITIMADAS PELAS ACOES DE INTEMPERIES NO NOSSO MUNICIPIO, FAZENDO COM QUE AMENIZE AS DESPESAS EMERGENCIAIS EM VIRTUDE DE DANOS CAUSADOS\r\nPELAS ACOES CLIMATICAS."}, {"id": "9916", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9916/117.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE PARA QUE MANTENHA AFIXADA EM LOCAL VISIVEL A LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E DISPONIVEIS NA FARMACIA SUS, EM TODOS OS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS DO MUNICIPIO."}, {"id": "9915", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9915/118.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE REALIZE A DESCENTRALIZACAO DA FARMACIA DO SUS PARA OS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO BEM COMO IMPLANTE UMA UNIDADE DA MESMA NO HOSPITAL UNIVERSITARIO E NA SANTA CASA."}, {"id": "9913", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9913/119.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE OS GINASIOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA USO DA COMUNIDADE AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERIODO DE RECESSO ESCOLAR, PROPORCIONADO A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, PRATICAS ESPORTIVAS E PROJETOS SOCIAIS, OPORTUNIZANDO ASSIM A COMUNIDADE DE APROPRIAR DE FATO DOS REFERIDOS ESPACOS PUBLICOS"}, {"id": "9912", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9912/120.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE CRIAR FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS BANDAS MARCIAIS"}, {"id": "9901", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9901/121.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA RETOMAR O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - UCA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI REALIZADO NO ANO DE 2013, SENDO NECESSARIA A DISPONIBILIZACAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, COMO NOTEBOOKS OU TABLETS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA SER UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE ESTUDO E APRENDIZADO DURANTE AS ATIVIDADES CURRICULARES"}, {"id": "9900", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9900/122.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA QUE SEJAM REALIZADA LIMPEZAS E MANUTENCAO EM TODA A EXTENSAO DA RUA HONDURAS"}, {"id": "9898", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9898/123.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADO, ATE A PRESENTE DATA."}, {"id": "9996", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9996/124.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS SEJA FIRMADO CONVENIO COM A (SUSEPE) SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS PENITENCIARIOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE UTILIZAR A MAO DE OBRA PRISIONAL NA FABRICACAO DE TUBOS, MEIO FIO E BANCOS\r\nDE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA SEREM COLOCADOS NAS VILAS E BAIRROS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "9995", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9995/125.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO SAO MIGUEL, COM AREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUND."}, {"id": "9993", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9993/126.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CULTURA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A RESTAURACAO DA CAPELA DO TAIM, ATRAVES DA LEI ROUANET."}, {"id": "9897", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9897/127.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR EM NOSSO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER OS 113 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMACIA POPULAR, A NOSSA POPULACAO"}, {"id": "9896", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9896/128.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMAREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJAM ISENTADOS TODOS OS IDOSOS, A PARTIR DOS 65 ANOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NOS LOCAIS JA PRE-DETERMINADOS"}, {"id": "9895", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9895/129.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SEJA INSTALADO UM ELEVADOR PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PESSOAS QUE ENCONTRA DIFICULDADE DE ACESSAR AS SECRETARIAS, PRINCIPALMENTE OS\r\nIDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA VISTO QUE AS MESMAS ESTAO LOCALIZADAS NO 2o E 3o PAVIMENTO DO PREDIO."}, {"id": "9992", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9992/130.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO DE DUPLICACAO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI ATE A BR-392. A MEDIDA TEM POR OBJETIVO CRIAR UMA NOVA ALTERNATIVA DE ESCOAMENTO DO TRANSITO CONGESTIONADO NA RS-734. REITERA INDICACAO 21/02/2013 E DE 04/01/2016."}, {"id": "9894", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9894/131.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO E SUBSTITUICAO DE TUBOS NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA 1o DE MAIO."}, {"id": "9990", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9990/132.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DO SANTO ANGELO A PARTIR DA SATURNINO DE BRITO ATE RUA MANOEL GONZALES LOPES. A MEDIDA VISA AUXILIAR O FLUXO DE VEICULOS QUE JA E GRANDE NAS ADJACENTES NAS VIAS PARALELAS PANDIA CALOGERAS E ROBERTO SOCOOWISK. REITERA INDICACAO 166 DE 06/01/2014 E 211 DE 06/01/2015 E DE 04/01/2016."}, {"id": "9989", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9989/133.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, SEJA FEITA AQUISICAO DE UM ONIBUS EQUIPADO PARA O ATENDIMENTO A SAUDE DA MULHER, COMO: EXAMES DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA, COLO DO UTERO, ENTRE OUTROS. O ONIBUS PODE SER DENOMINADO \"SAUDE DA MULHER\" E NA COR ROSA, COM O ATENDIMENTO DIRETO NOS BAIRROS E NO INTERIOR DO NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "9987", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9987/134.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPAROS E MELHORIAS, COM A COLOCACAO DE ATERRO LIMPO E GRAMA, NO CAMPO DE FUTEBOL, NA PRACA ENTRE AS RUAS SEIS E TREZE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESADA (COHAB IV)."}, {"id": "9985", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9985/135.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA VIABILIZADO A ILUMINACAO PUBLICA DA CICLOVIA DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI"}, {"id": "9880", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9880/136.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA"}, {"id": "9879", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9879/137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "9878", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9878/138.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO DA RUA CORONEL PEDROSO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "9983", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9983/139.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO EUGENIO DE LINGER, VILA SAO PAULO, A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A POPULACAO, ONDE APRESENTA SERIOS PROBLEMAS DE SANEAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DESTE BAIRRO."}, {"id": "9877", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9877/140.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, A PAVIMENTACAO DAS RUAS NICARAGUA E GROENLANDIA, QUE DAO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "9876", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9876/141.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "9981", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9981/142.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA REPUBLICA DOMINICANA"}, {"id": "9980", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9980/143.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA REPUBLICA DE CUBA, ATRAVES DO PROGRAMA \"PRORUAS\", CONSIDERANDO O APORTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DE 250 MIL REAIS, CONSEGUIDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSE STEDILE"}, {"id": "9875", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9875/144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DE PROJETO DE LEI, SEJA PROVIDENCIADA A REDUCAO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), PARA AS INDUSTRIAS GERADORAS DE ENERGIA QUE VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "9976", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9976/145.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE TURISMO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UM POSTO DE INFORMACOES TURISTICAS NA VILA DA QUINTA, JUNTO A BR-471"}, {"id": "9975", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9975/146.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE EDUCACAO, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM SALAO COMUNITARIO, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA FERREIRA CADAVAL, NA CAPILHA (TAIM)."}, {"id": "9974", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9974/147.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO UNDIARIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS REGULARIZACOES DOS TERRENOS DAS AREAS OCUPADAS PELAS FAMILIAS, NAS RUAS JOSE VERISSIMO, NO BAIRRO COHAB I, REPUBLICA DE CUBA, CACHOEIRA DO IGUACU E REPUBLICA DOMINICANA NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ, BEM COMO NO ENTORNO DA E. M. E. I. SAO JOAO (RUA PANDIA CALOGERAS, RUA PADRE ALIEVI E RUA JOAO DE MAGALHAES), NO BAIRRO SAO JOAO, INCLUINDO AS MESMAS NA LEI MUNICIPAL DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "9973", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9973/148.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS REGULARIZACOES DOS TERRENOS DAS AREAS OCUPADAS PELAS FAMILIAS, NA RUA SITUADA AO LADO DO SHOPPING PRACA RIO GRANDE. ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA BRAZ, INCLUINDO AS MESMAS NA LEI MUNICIPAL DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL"}, {"id": "9972", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9972/149.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS A REGULARIZACAO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS VIGNOLI, 234, QUARTEIRAO 0494, VILA SANTA TEREZA"}, {"id": "9971", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9971/150.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTOVAO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "9874", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9874/151.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ENTULHO DA CONSTRUCAO CIVIL, CONSTITUIDO POR EQUIPAMENTOS BRITADORES"}, {"id": "9970", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9970/152.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA INCLUIDO NO PPA 2014/2017, UMA PISTA PARA PRATICA DE CAMINHADA NA PRACA TAMANDARE"}, {"id": "9969", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9969/153.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SERVICOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA RUA HENRIQUE PANCADA"}, {"id": "9968", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9968/154.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUCAO DE RAMPAS DE ACESSO AS CALCADAS, BEM COMO A FISCALIZACOES E AS DEVIDAS NOTIFICACOES PARA O CONCERTO E MANUTENCAO DAS CALCADAS DE PEDESTRES"}, {"id": "9967", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9967/155.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZADA CANALIZACAO DA VALA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI, ENTRE A CICLOVIA E O BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "9966", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9966/156.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA NA AVENIDA JOSE BONIFACIO, NO TRECHO QUE CONSISTE ENTRE A AVENIDA BRASIL E A AVENIDA ARGENTINA."}, {"id": "9964", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9964/157.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUCAO DE UMA CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE"}, {"id": "9873", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9873/158.pdf", "ementa": "O VEREADO ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA UMA AREA PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO"}, {"id": "9872", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9872/159.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA REP. SALVADOR E RUA COSTA RICA, NO BAIRRO BUCHHOLZ"}, {"id": "9871", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9871/160.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA REP. DO HAITI, NO BAIRRO BUCHHOLZ"}, {"id": "9870", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9870/161.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO MAGALHAES, NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "9869", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9869/162.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA CHILE, NO BAIRRO RURAL"}, {"id": "9868", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9868/163.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DE LAUDARIO, NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "9867", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9867/164.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA ALBERTO DE SA, NA VILA MARIA"}, {"id": "9866", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9866/165.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE ESPACO DE LAZER PARA OS ANIMAIS DOMESTICOS (CAES). SUGERIMOS DOIS ESPACOS FECHADOS; UM ESPACO NA PRACA 7 DE SETEMBRO, ONDE SERIAM BENEFICIADOS OS MORADORES DO CENTRO DA CIDADE; OUTRO ESPACO NA PRACA SARAIVA, PARA OS MORADORES DA CIDADE NOVA E DEMAIS BAIRROS"}, {"id": "9863", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9863/166.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA PRESIDENTE JOAO GOULART, SITUADA NA RUA AV. ARGENTINA, BAIRRO BUCHHOLZ."}, {"id": "9862", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9862/167.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO"}, {"id": "9859", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9859/168.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS AFINS, SEJAM LIBERADAS AS DOCUMENTACOES NECESSARIAS PARA A FEPAM EFETUAR A LIBERACAO DO LOTEAMENTO ABC X."}, {"id": "9858", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9858/169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE PROJETO DE ROTULA DEFRONTE A REFINARIA RIOGRANDENSE."}, {"id": "9857", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9857/170.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NOS POSTOS DE SAUDE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO PELOS USUARIOS."}, {"id": "9852", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9852/171.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA O \"PROJETO BICICLETAR\""}, {"id": "9851", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9851/172.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTACAO DE UM PROJETO PARA COLOCACAO DE INTERNET GRATUITA NO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO."}, {"id": "9849", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9849/173.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CRIACAO DE UMA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "9846", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9846/174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9845", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9845/175.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS DUAS CICLOVIAS, UMA NA AVENIDA PORTUGAL E OUTRA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO."}, {"id": "9844", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9844/176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA AVENIDA 1o DE MAIO, AVENIDA JOSE BONIFACIO E RUA ROBERTO SOCOOWSKI."}, {"id": "9843", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9843/177.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM."}, {"id": "9842", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9842/178.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA ESPECIFICOS PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS E SALARIOS."}, {"id": "9841", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9841/179.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A MUNICIPALIZACAO DA ERS-734."}, {"id": "9840", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9840/180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA \"INTERNET PARA TODOS\", A FIM DE PROMOVER A INCLUSAO DIGITAL DOS MUNICIPES DA ZONA RURAL."}, {"id": "9839", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9839/181.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUICAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA POR LAMPADAS DE LED."}, {"id": "9837", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9837/182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PREVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A ILUMINACAO PUBLICA DA ERS-734, ESPECIALMENTE, NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA FERMINO AMARAL."}, {"id": "9836", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9836/183.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO CASSINO, CONSTITUIDO DE PARTE DA RECEITA DO IPTU E ISSQN DO PROPRIO CASSINO."}, {"id": "9834", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9834/184.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE BANCOS NA AREA DE ACESSO AOS POSTOS DE SAUDE (UBS), QUE AINDA NAO POSSUEM, BEM COMO A CRIACAO DE AREAS DE PROTECAO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NAO POSSUEM, PARA ABRIGO DOS MUNICIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCACAO DE CONSULTAS, ANTES DO HORARIO DE EXPEDIENTE DA UBS."}, {"id": "9833", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9833/185.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO EM RELACAO A UTILIZACAO PADRONIZADA DE SACOLAS PLASTICAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E COM PARTE FEITA DE MATERIAL RENOVAVEL, SEMELHANTE AO MUNICIPIO DE SAO PAULO."}, {"id": "9832", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9832/186.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CASA DE PASSAGEM E APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS."}, {"id": "9831", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9831/187.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DA INOVACAO, COM POLITICAS MUNICIPAIS PARA O SETOR."}, {"id": "9830", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9830/188.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AS ONG'S."}, {"id": "9829", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9829/189.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE."}, {"id": "9828", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9828/190.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A  VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E TECNICO DE ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESTA FALTANDO TAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS REDES DE ATENCAO BASICA A SAUDE."}, {"id": "9827", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9827/191.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM FRALDARIO NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NA PRACA XAVIER FERREIRA."}, {"id": "9826", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9826/192.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA A CRIACAO DE UM CENTRO DE CONVENCOES E EVENTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "9810", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9810/193.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A BRIGADA MILITAR, A FIM DE SER REALIZADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS BRIGADIANOS."}, {"id": "9809", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9809/194.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE ATE AS 22 HORAS, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "9808", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9808/195.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UMA SINALEIRA COM BOTOEIRA QUE ABRANJA A RODOVIARIA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC"}, {"id": "9807", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9807/196.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DA IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAUL BARLEM ESQUINA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO (CONFORME DOCUMENTO ANEXO)."}, {"id": "9801", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9801/197.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTACAO NA RUA REPUBLICA DOMINICANA, SITUADA NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "9800", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9800/198.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA PUBLICA DE TENIS, SUGERINDO QUE ESTA SEJA JUNTO A PRACA SETE, VISTO QUE NO LOCAL HA UMA QUADRA DE FUTEBOL QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA."}, {"id": "9799", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9799/199.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E SOCIAL A CRIACAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO."}, {"id": "10181", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10181/200.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO ENTORNO DO PREDIO DA ASSORAN E DO CENTRO POP"}, {"id": "10180", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10180/201.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULARIZACAO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS E MECANICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICIPIO. DA MESMA FORMA, SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIACAO DE UM ESPACO PARA O CAMINHONEIRO, O QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1 ESQUINA VIA 9."}, {"id": "10179", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10179/202.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVENIO ENTRE AS ONG\u00b4S DE PROTECAO ANIMAL E A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE AUXILIAR COM RECURSOS FINANCEIROS AS IMPORTANTES ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTAS ENTIDADES, VISANDO DIMINUIR O NUMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "10178", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10178/203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVENIO QUE VISE APOIO AO PROCEDIMENTO DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "10177", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10177/204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO MUNICIPAL DO CICLISMO, CONSTITUIDO DE PARTE (20%) DA RECEITA ARRECADADA COM AS MULTAS DE TRANSITO, NO MUNICIPIO"}, {"id": "10176", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10176/205.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO SUL."}, {"id": "10175", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10175/206.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE VISE CRIAR O PROGRAMA \"MEU LOTE, MINHA CASA\"."}, {"id": "10174", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10174/207.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZACAO DO CERCAMENTO ELETRONICO DAS PRACAS SITUADAS EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, AS PRACAS CENTRAIS, CONFORME SISTEMA JA UTILIZADO NO PARQUE DA REDENCAO EM PORTO ALEGRE"}, {"id": "10173", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10173/208.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O \"BUEIRO INTELIGENTE\" SEMELHANTE AO PROJETO DE LEI NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL."}, {"id": "10172", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10172/209.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, A FIM DE REALIZAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAUDE, VISTO QUE ALGUNS MUNICIPIOS REAJUSTARAM ESTE, MESMO NAO TER OCORRIDO, NOS ULTIMOS DOIS ANOS, UMA CORRECAO NO PISO NACIONAL."}, {"id": "10171", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10171/210.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE CAIXAS BANCARIOS ELETRONICOS  ECAIXAS ELETRONICOS) NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "10170", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10170/211.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITARIA, A FIM DE ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, ESTUDANTES E FUNCIONARIOS DA FURG-CARREIROS."}, {"id": "10169", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10169/212.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ONLINE, A FIM DE QUE OS MUNICIPES POSSAM OBTER O DOCUMENTO PELA INTERNET, SEMELHANTE A OUTRAS PREFEITURAS."}, {"id": "10168", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10168/213.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA CAPELA MORTUARIA E UM SALAO COMUNITARIO PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA TAIM."}, {"id": "10167", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10167/214.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NO ART. 52 - PARAGRAFO UNICO, DA LEI ORGANICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTA A SITUACAO DO PROJETO E EXECUCAO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR."}, {"id": "10166", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10166/215.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO \"BALANCO PARA CADEIRANTES\" NAS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10165", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10165/216.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "10164", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10164/217.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES FISICOS A BEIRA DA PRAIA, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "10163", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10163/218.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PLANEJAMENTO PARA A INSTALACAO DE ECOPONTOS ZONEADOS, A FIM DE ATENDER TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10161", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10161/219.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO PLANEJAMENTO DE UM PROJETO QUE VISE AUXILIAR PESSOAS DE BAIXA RENDA, NA REGULARIZACAO DOS SEUS IMOVEIS, VISTO QUE MUITAS PESSOAS NAO CONSEGUEM OBTER A REGULARIZACAO DAS PLANTAS DE ENGENHARIA DEVIDO A FALTA DE RECURSOS PARA A  CONTRATACAO DE UM RESPONSAVEL TECNICO/ENGENHEIRO."}, {"id": "10160", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10160/220.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA DOACAO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUCAO DE UM ESPACO PARA O  SANTUARIO NOSSA SENHORA DE FATIMA, SENDO O LOCAL DESTINADO DE COMUM ACORDO COM A DIOCESE DO RIO GRANDE."}, {"id": "10159", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10159/221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA PROCESSO 1162/2016 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO AVANCADO DA GUARDA MUNICIPAL NA ZONA OESTE."}, {"id": "10158", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10158/222.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS PROCESSOS 4280/2014, 993/2015, 413/2016, ONDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SEGURANCA PUBLICA."}, {"id": "10157", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10157/223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATACAO DE SEGURANCA PRIVADA PARA AS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO"}, {"id": "10155", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10155/225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REVITALIZACAO DA PRACA, COLOCACAO DE ILUMINACAO NA PRACA, MANUTENCAO DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA (PINTURA), INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE SKATE, PLAYGROUND, NO BAIRRO COHAB IV"}, {"id": "10151", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10151/226.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A SINALIZACAO DE TRANSITO VERTICAL NAS RUAS VANDA ROCHA MARTINS E JAMES DARCY, NO BAIRRO SANTA ROSA"}, {"id": "10150", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10150/227.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A REABERTURA DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO PARA USO DA COMUNIDADE"}, {"id": "10149", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10149/228.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AQUISICAO DE CAMINHAO MUNCK EQUIPADO PARA PODA DE ARVORES"}, {"id": "10148", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10148/229.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO O PROCESSO 2223/2015 E 263/2016, ONDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDER REAJUSTE DO VALE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, EQUIPARANDO-OS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE"}, {"id": "10147", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10147/230.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERO O PROCESSO 14/2015 E 409/2016 SOLICITANDO QUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI"}, {"id": "10146", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10146/231.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA O REQUERIMENTO 441/2015 E 271/2016, INDICA AO CONSORCIO MAIS RIO GRANDE A DISPONIBILIZACAO DE CONSULTA DO SALDO E AQUISICAO DE CREDITOS VIA INTERNET."}, {"id": "10145", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10145/232.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, REITERO PROCESSO 17/2015 QUE NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO QUE SUBSTITUA O ADICIONAL DE RISCO DE SAUDE (20%), POR INSALUBRIDADE NO GRAU MAXIMO (40%) PARA OS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO, A FIM DE CONSTAR NA APOSENTADORIA, 13o SALARIO E FERIAS"}, {"id": "10144", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10144/233.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A INCLUSAO NO ITINERARIO DA LINHA P15(QUINTA) QUE ENTRE NO CORREDOR SAO PEDRO"}, {"id": "10143", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10143/234.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO O PROCESSO 3260/2015 E INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTACAO DE INTEGRACAO DA JUNCAO"}, {"id": "10142", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10142/235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DOS SEMAFOROS A PARTIR DAS 22H A PERMANENCIA NO AMARELO PISCANTE, EM FUNCAO DA VIOLENCIA RELATADA POR MOTORISTAS."}, {"id": "10141", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10141/236.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM ESPACO DESTINADO A UTILIZACAO DE SOM AUTOMOTIVO EM VOLUME EXCESSIVO, SENDO PARA PRATICA DE GRUPOS OU INDIVIDUALMENTE NO ESPACO URBANO E NA ORLA DA PRAIA DO CASSINO"}, {"id": "10137", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10137/237.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 443/2011, PROTOCOLADO SOB No 1820/2011, REITERADA NA INDICACAO 073/2012 PROTOCOLADO SOB No 231/2012, REITERADA NA INDICACAO 1548/2015 PROTOCOLADA SOB No 3534/2015, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "10135", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10135/238.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 1015 PROTOCOLADA SOB N 2248 DE 22 DE JUNHO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A SUBSTITUICAO DA TAMPA DO ESGOTO FLUVIAL LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV PRESIDENTE VARGAS COM MESTRE JERONIMO."}, {"id": "10133", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10133/239.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO N: 37 PROTOCOLADA SOB No 62 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,UM PROJETO DE ARBORIZACAO E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. OSVALDO MARTENSEM NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "10131", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10131/240.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO 60 PROTOCOLADA SOB No 85 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,MELHORIAS NA PAVIMENTACAO E SINALIZACAO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO QUE DARAO ACESSO AO LOTEAMENTO DO SHOPPING PARTAGE"}, {"id": "10130", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10130/241.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 33 PROTOCOLADA SOB N 58 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A COLOCACAO DE ASFALTO DA RUA F A PARTIR DA AV. OSVALDO MARTENSEM , ATE A RUA R NO PARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "10127", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10127/242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 66 PROTOCOLADA SOB N 91 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,A COLOCACAO DE CONTAINERS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA"}, {"id": "10126", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10126/243.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO 41 PROTOCOLADA SOB No 66 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA BELO BRUM COM VANDA ROCHA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "10124", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10124/244.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO 75 PROTOCOLADA SOB No 100 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,A CRIACAO DE UMA ROTULA NA AV. BELO BRUM COM A RUA JUAN LLOPART NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "10118", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10118/245.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO 940 PROTOCOLADA SOB No 1890 DE 09 DE MAIO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A PAVIMENTACAO DA RUA JOSE DA ROSA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "10108", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10108/246.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO N: 67 PROTOCOLADA SOB No 92 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE , PARA COLOCACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "10107", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10107/247.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO N: 67 PROTOCOLADA SOB No 92 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTES AO AR LIVRE , NO BAIRRO SANTA ROSA"}, {"id": "10106", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10106/248.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO 756 PROTOCOLADA SOB No 1066 DE 23 DE FEVEREIRO 2016 , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL PEDRO OSORIO , LOCALIZADA NO TAIM"}, {"id": "10105", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10105/249.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO 606 PROTOCOLADA SOB No 772 DE 11 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A MESMA FACA A RECUPERACAO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A ILHA DA MARAMBAIA, NA SAIDA 57 DA BR 392, TENDO COMO REFERENCIA A ANTIGA ESTRADA DA\r\nBALSA VELHA."}, {"id": "10104", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10104/250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO 1178 PROTOCOLADA SOB No 3301 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, EFETUAR ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR O LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A INTEGRACAO TRANSFORMAR O LOCAL EM UM CENTRO COMERCIAL COM DIVERSAS LOJAS E ATE MESMO LOCAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS,\r\nRESTAURANTES, LANCHONETES ETC... O VALOR DA LOCACAO SERIA REINVESTIDO ,BUSCANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL, VISANDO MELHORIAS NO ENTORNO DA FUTURA RODOVIARIA E DA UPA , ATE MESMO A INSTALACAO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL , VISANDO DAR MAIS SEGURANCA AO LOCAL."}, {"id": "10103", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10103/251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 1117 PROTOCOLADA SOB N 3062 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A CONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DA RUA PARAGUAI CONTINUACAO DO TRECHO DA AVENIDA JOSE BONIFACIO A PINTO BANDEIRA E AVENIDA DOS BANDEIRANTES A JOCKEY CLUB."}, {"id": "10102", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10102/252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 76 PROTOCOLADA SOB N 101 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A COLOCACAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOCKEY CLUB EM FRENTE A NOIVA DO MAR, CONFORME ASSINADO EM ANEXO"}, {"id": "10101", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10101/253.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 79 PROTOCOLADA SOB N 104 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A INCLUSAO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA ,OS IMOVEIS SITUADOS NA  RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "10100", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10100/254.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 62 PROTOCOLADA SOB N 87 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR , CONCEDENDO ISENCAO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS , IMOVEIS (ITBI) NA PRIMEIRA TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE DOS IMOVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COHAB-RS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "10099", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10099/255.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 31 PROTOCOLADA SOB N 50 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , QUE SEJA AGILIZADO O PROJETO CALCADA LEGAL NO MUNICIPIO."}, {"id": "10098", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10098/256.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 896 PROTOCOLADA SOB N 1665 DE 18 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA OMPETENTE , A PINTURA E SINALIZACAO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA OTACILIO CHARAO."}, {"id": "10097", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10097/257.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR A INDICACAO N 894 PROTOCOLADA SOB N 1663 DE 18 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS COM BANCOS, NAS PARADAS EM FRENTE AO PREDIO INSS, UM ABRIGO NA RUA MARECHAL ANDREIA, OUTRO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, TENDO EM VISTA O GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM O POSTO."}, {"id": "10095", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10095/258.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 21 PROTOCOLADA SOB N 40 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , PROVIDENCIAR CONTAINERS PARA COLOCACAO DE LIXO , NAS PROXIMIDADES DA HIDROVIARIA."}, {"id": "10094", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10094/259.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 63 PROTOCOLADA SOB N 88 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS JA EXISTENTES, PELOS NOVOS MODELOS JA IMPLANTADOS NO MUNICIPIO, NA RUA JUAN LLOPART EM FRENTE AO CONDOMINIO CHAMPAGNAT"}, {"id": "10093", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10093/260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 73 PROTOCOLADA SOB N 98 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , EFETUAR MELHORIAS NO CALCAMENTO , BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DE ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL ANDREIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E HONORIO BICALHO"}, {"id": "10092", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10092/261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 105 PROTOCOLADA SOB N 138 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , UM ESTUDO ,SOB A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI , JUNTO AO EXECUTIVO COM O ESCOPO , BENEFICIAR OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS QUE, SE LOCALIZAM EM RUAS ONDE SE REALIZA AS FEIRAS LIVRES , COM DESCONTO NO SEU IPTU."}, {"id": "10091", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10091/262.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 72 PROTOCOLADA SOB N 97 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , EFETUAR MELHORIAS NO CALCAMENTO , BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DOUTOR NASCIMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL CANABARRO E O CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "10089", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10089/263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 674 PROTOCOLADA SOB N 903 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTACAO DE EDUCADOR FISICO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE"}, {"id": "10088", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10088/264.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 26 PROTOCOLADA SOB N 45 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DA CICLOVIA ,DESDE AVENIDA SATURNINO DE BRITO ATE A ENTRADA DO BAIRRO MARLUZ. ( ESTRADA\r\nROBERTO SOCOWVISK )"}, {"id": "10087", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10087/265.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 96 PROTOCOLADA SOB N 129 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO JUNTO A ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICIPIO, EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS"}, {"id": "10086", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10086/266.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 963 PROTOCOLADA SOB N 1945 DE 18 DE MAIO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , O REPARO DO CALCAMENTO DA RUA CALDAS JUNIOR EM TODA SUA EXTENSAO"}, {"id": "10055", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10055/267.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 25 PROTOCOLADA SOB N 44 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , O PROLONGAMENTO DA CICLOVIA EXISTENTE EM PARALELO A ESTRADA ROBERTO SOCOWVISK QUE ATUALMENTE TERMINA NA RUA CAPITAO ANTONIO BENTO DOS SANTOS , SEJA PROLONGADA ATE A RUA JUAN LOPART."}, {"id": "10054", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10054/268.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 54 PROTOCOLADA SOB N 79 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , MELHORIAS NA SAIDA DA RS 734 , JUNTO A ROTULA DA JUNCAO EM DIRECAO A RUA OTACILIO CHARAO"}, {"id": "10053", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10053/269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 39 PROTOCOLADA SOB N 64 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , QUE SEJA FEITO A REVITALIZACAO E A CONSTRUCAO DE UM PLAYGROUND NA PRACA EXISTENTE NA RS 734 COM A RUA JOSE BONIFACIO ( EM FRENTE AO ANTIGO MOTEL SAO CRISTOVAO )"}, {"id": "10052", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10052/270.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 5 PROTOCOLADA SOB N 24 DE 04 DE JANEIRO 2016 , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA , DOS IMOVEIS DE POSSE LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT, IMOVEIS ESTES\r\nQUE FICAM A DIREITA E JOSE BONIFACIO, IMOVEIS ESTES QUE FICAM AO LADO ESQUERDO CENTRO / BAIRRO CENTRO / BAIRRO ENTRE AS RUAS COLOMBO E OLAVO BILAC."}, {"id": "10051", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10051/271.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 813 PROTOCOLADA SOB N 1279 DE 14 DE MARCO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , UM ESTUDO PARA CRIACAO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS (ITBI) EM 12 VEZES."}, {"id": "10049", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10049/272.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 35 PROTOCOLADA SOB N 60 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A COLOCACAO DE LOMBADAS NA AVENIDA OSVALDO MARTENSEM NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "10047", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10047/273.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,A CRIACAO DE UMA ROTULA NA AVENIDA OSVALDO MORTENSEN COM A RUA F NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "10045", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10045/274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 58 PROTOCOLADA SOB N 83 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ,O ASFALTAMENTO DA AVENIDA OSVALDO MARTENSEM EM TODA SUA EXTENSAO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO"}, {"id": "10044", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10044/275.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 09 PROTOCOLADO SOB No 28 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DE LIXO DIFERENCIADO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "10043", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10043/276.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1031 PROTOCOLADO SOB No 2079 EM 02 DE JUNHO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO JUNCAO, NOS MESMO MOLDES DA JA EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "10042", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10042/277.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 887 PROTOCOLADO SOB No 1564 EM 13 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS VELEIROS COM JOAO OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "10041", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10041/278.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 14 PROTOCOLADO SOB No 33 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS QUE INDIQUEM A PROIBICAO DA COLOCACAO DE LIXO EM LOCAL PUBLICO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, JUNTAMENTE COM O ARTIGO DA LEI, O\r\nVALOR DA MULTA AO TELEFONE PARA DENUNCIA"}, {"id": "10040", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10040/279.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 997 PROTOCOLADO SOB No 2129 EM 08 DE JUNHO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR AGILIDADE NA COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZACAO DE TRANSITO NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "10039", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10039/280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 16 PROTOCOLADO SOB No 35 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA LOMBADA NA AV. DAS ENSEADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE No 183."}, {"id": "10038", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10038/281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 12 PROTOCOLADO SOB No 31 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE LOMBADA NO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NA AV. DOS GRANDES LAGOS, No 300, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ROBERTO BASTOS\r\nTELECHEA, NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "10037", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10037/282.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 10 PROTOCOLADO SOB No 29 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE MESAS PARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA TAMANDARE, NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "10036", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10036/283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 669 PROTOCOLADO SOB No 884 EM 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA CALCADA QUE LIGA AS AVENIDAS DOS GRANDES LAGOS A AVENIDA DOS ARQUIPELAGOS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "10034", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10034/284.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 70 PROTOCOLADO SOB No 95 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O DATC VOLTAR A SUA PARTICIPACAO NO TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA PARQUE MARINHA."}, {"id": "10033", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10033/285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 57 PROTOCOLADO SOB No 82 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ARBORIZACAO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA, ONDE ENCONTRAM-SE ESPACOS VAZIOS, QUE PODEM VIR A SER\r\nARBORIZADOS."}, {"id": "10032", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10032/286.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 17 PROTOCOLADO SOB No 36 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA COLOCACAO DE LIXEIRAS PROXIMO AS PARADAS DE ONIBUS NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "10031", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10031/287.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 104 PROTOCOLADO SOB No 137 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA LIGACAO PARALELA A BR392, ENTRE OS BAIRROS PARQUE MARINHA(RUA DOS ARQUIPELAGOS) E JARDIM DO SOL(AV. DR JOAO\r\nLANDEL)."}, {"id": "10028", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10028/288.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 13 PROTOCOLADO SOB No 32 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, REDIMENSIONAR A ILUMINACAO PUBLICA DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA PARA UMA MAIOR AMPERAGEM, O QUE POSSIBILITARIA MAIOR UTILIZACAO DA\r\nPISTA DE CAMINHADA PELA POPULACAO DO BAIRRO NA PARTE DA NOITE"}, {"id": "10027", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10027/289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 95 PROTOCOLADO SOB No 128 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOS TROPICOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA"}, {"id": "10026", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10026/290.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 102 PROTOCOLADO SOB No 135 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS E REPAROS NA PRACA LAGUNA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, BEM COMO O FECHAMENTO DA MESMA COM TELA"}, {"id": "10025", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10025/291.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 32 PROTOCOLADO SOB No 51 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRMAO ISICIO, PROXIMO AO No53 NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "10024", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10024/292.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS UVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 47 PROTOCOLADO SOB No 72 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "10023", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10023/293.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1149 PROTOCOLADO SOB No 3168 EM 14 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE LOMBADAS NA RUA ISIDORO FRANCO, CONFRONTE AOS No 96 E 70 NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "10000", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10000/294.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 1147 PROTOCOLADO SOB No 3166 EM 14 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA NO BAIRRO CASTELO BRANCO II, NA RUA JOSE FAINE ENTRE A ESCOLA INFANTIL E A FABRICA DE RECICLAGEM."}, {"id": "10251", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10251/295.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 32 PROTOCOLADO SOB No 51 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE \"SKATE\" NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "10250", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10250/296.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 888 PROTOCOLADO SOB No 1565 EM 13 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO CARDONE, LOCALIZADA NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "10249", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10249/297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 889 PROTOCOLADO SOB No 1566 EM 13 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR PEDRO CORREA DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BERNADETH"}, {"id": "10248", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10248/298.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 918 PROTOCOLADO SOB No 1785 EM 26 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CEDENCIA DE UMA AREA, NO BAIRRO BERNADETH PARA A ASSOCIACAO DE BAIRRO CONSTRUIR SUA SEDE, SUGERIMOS UM ESPACO NA AREA ONDE ESTA LOCALIZADA A PRACA."}, {"id": "10247", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10247/299.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 888 PROTOCOLADO SOB No 1565 EM 13 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA ABEL CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO BERNADETH"}, {"id": "10246", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10246/300.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 50 PROTOCOLADO SOB No 75 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSAO DO CALCAMENTO DA RUA MARIO GOMES CENTRO, NO BAIRRO BERNADETH"}, {"id": "10245", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10245/301.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 40 PROTOCOLADO SOB No 65 EM 04 DE JANEIRO DE 2016, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COLOCACAO DE SAIBRO OU VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CALCAMENTO DA RUA SOLDADO AMARO LOCALIZADA NA VILA BERNADETH."}, {"id": "10244", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10244/302.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A LIMPEZA NO ARROIO DAS CABECAS , NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "10243", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10243/303.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REVITALIZADO O ARROIO DAS CABECAS LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10242", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10242/304.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONCERTO DAS MURETAS DE PROTECAO DA PONTE SOBRE O ARROIO DAS CABECAS LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "10241", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10241/305.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE TRATATIVAS JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE NO SENTIDO DE DOTAR A VILA DA QUINTA DE UMA UPA - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ATENDIMENTO A POPULACAO DAS VILAS ADJACENTES, COMO VILA NOVA, QUINTINHA, VILA TROCA, ABEL CRAVO, SANTO ANTONIO, NOVA QUINTA, SITIO SANTA CRUZ E ARREDORES TAIS COMO PALMA, DOMINGOS PETROLINE , SIOLA ,POVO NOVO , ILHA DO LEONIDIO , ILHA DA TOROTAMA , ILHA DOS MARINHEIROS, QUITERIA , ARRAIAL E DEMAIS LOCALIDADES QUE COMPOEM O MEIO RURAL , DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE ; SENDO A VILA DA QUINTA O PONTO CENTRAL DESTAS LOCALIDADES , PARA ONDE TODOS CONVERGEM , ATINGINDO UM NUCLEO POPULACIONAL RELEVANTE"}, {"id": "10240", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10240/306.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCAR ACESSOS A CADEIRANTES (RAMPA ) NA INTEGRACAO DA VILA DA QUINTA OBEDECENDO AOS CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE"}, {"id": "10239", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10239/307.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NA PRACA CIDADE DE AGUEDA LOCALIZADA NO CENTRO DA VILA DA QUINTA, NOS MOLDES EXISTENTES NA PRACA SARAIVA."}, {"id": "10238", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10238/308.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA QUE DESIGNE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DE TODAS AS RUAS NO LOTEAMENTO DO ENGENHO NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "10237", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10237/309.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINACAO PUBLICA, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS."}, {"id": "10228", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10228/310.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, AGILIDADE NA RECONSTRUCAO DO MURO DA ESCOLA E.M.E.F ESCOLA CORIOLANO BENICIO, LOCALIZADA NA ABEL CRAVO, VILA DA QUINTA"}, {"id": "10227", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10227/311.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM CONSULTORIO PARA ATENDIMENTO DENTARIO NO POSTO MEDICO DA QUINTINHA NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "10226", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10226/312.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CONTRUCAO DE MUMA CAPELA MORTUARIA NA LOCALIDADE DA CAPILHA, SENDO QUE NAQUELA LOCALIDADE JA EXISTE CEMITERIO"}, {"id": "10225", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10225/313.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEIO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE , ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA PRACA DE RECREACAO NO SITIO SANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "10224", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10224/314.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS NA ESTACAO DE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10223", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10223/315.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO PARA CONSTRUCAO DE GAVETAS MOSTUARIAS , NO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA POR MOTIVO DO MESMO NAO POSSUIR GAVETAS VAGAS"}, {"id": "10222", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10222/316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE QUE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO MEDICO DA VILA DA QUINTA SEJA AMPLIADO PARA 24 HORAS DE ATENDIMENTO, SEM INTERVALOS."}, {"id": "10221", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10221/317.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRAL DE ATENDIMENTO DO '' CARTAO MAIS RIO GRANDE '' NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA"}, {"id": "10220", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10220/318.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO PARA AMPLIACAO DO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA"}, {"id": "10219", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10219/319.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A RETOMADA DA FARMACIA JUNTO AO POSTO MEDICO DA QUINTINHA, NA VILA DA QUINTA, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE QUE FAZ SEU ATENDIMENTO MEDICO NAQUELE POSTO DE SAUDE E DEPOIS NECESSITA SE DESLOCAR ATE A FARMACIA CENTRAL LOCALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO CENTRO DA CIDADE PARA GARANTIR SUA MEDICACAO."}, {"id": "10218", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10218/320.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGILIDADE PARA A CONSTRUCAO DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA , QUE SERA IMPLANTADO NA VILA DA QUINTA PARA OS MORADORES DA AREA DE RISCO QUE RESIDEM NO ENTORNO DO ARROIO DAS CABECAS E NO BECO DO SANTO ANTONIO SENDO ESSA UMA AREA DE ALTO RISCO POIS FICA LOCALIZADA PROXIMA AO ARROIO"}, {"id": "10202", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10202/321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM AREA PARA JOGOS DE FUTEBOL, PISTA DE ATLETISMO E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA USO DA COMUNIDADE EM GERAL DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10201", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10201/322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE AGILIDADE NO TERMINO DAS OBRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL (E.M.E.I.S) QUE SE ENCONTRAM EM CONSTRUCAO NA NOVA QUINTA E A EM FRENTE A USINA DE ASFALTO , NA VILA DA QUINTA E TAMBEM SOLICITA QUE O\r\nFUNCIONAMENTO DAS MESMAS SEJAM EM HORARIO INTEGRAL"}, {"id": "10200", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10200/323.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CRIADA A AREA QUATRO DO CONSELHO TUTELAR NA VILA DA QUINTA PARA ABRANGER TODO MEIO RURAL DO MUNICIPIO"}, {"id": "10206", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10206/324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PUBLICOS, NA PRACA DE RECREACAO LOCALIZADA NA NOVA QUINTA."}, {"id": "10205", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10205/325.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA (GGI-M), QUE SEJA IMPLANTADO UM EFETIVO DE POLICIA COMUNITARIA NA VILA DA QUINTA E NO POVO NOVO."}, {"id": "10204", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10204/326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO DA PRACA NA VILA SANTO ANTONIO , VILA DA QUINTA AO LADO DA IGRJA E SALAO PAROQUIAL SANTO ANTONIO COM COLOCACAO DE BRINQUEDOS , BANHEIROS PUBLICOS E COLOCACAO DE FLOREIRAS"}, {"id": "10203", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10203/327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ILUMINACAO E TELA NO ENTORNO DO CAMPO DA PRACA RECREATIVA LOCALIZADO NA NOVA QUINTA."}, {"id": "10199", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10199/328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO EM TODAS AS RUAS DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10198", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10198/329.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS NA ESTACAO DE TRANSBORDO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10197", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10197/330.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PEDIDO DE PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA DA QUINTA."}, {"id": "10196", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10196/331.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A E.M.E.F OLAVO BILAC, NA VILA SANTO ANTONIO-VILA DA QUINTA, PARA QUE SEJA AMPLIADA PARA CRECHE, COM HORARIO INTEGRAL."}, {"id": "10195", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10195/332.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER OS HORARIOS DA LINHA QUINTA/CASSINO E VICE VERSA, PARA UM TERCEIRO HORARIO INTERMEDIARIO."}, {"id": "10194", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10194/333.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESTACAO DE LIXO DIFERENCIADO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10193", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10193/334.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE SEMELHANTE A ESCOLA VIVA NO ANTIGO PREDIO DA ESTACAO FERREA LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10192", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10192/335.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A RECOLOCACAO DA COBERTURA DA ESTACAO DE TRANSBORDO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10190", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10190/336.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2o GRAU E ENSINO TECNICO, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10189", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10189/337.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CAPELA ANTIGA NO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10188", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10188/338.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL SOLICITE AO GGI-M (GABINETE DE GESTAO NTEGRADA DO MUNICIPIO), QUE SEJA IMPLANTADA UMA CAMARA DE SEGURANCA CENTRO DA PRACA DA VILA DA QUINTA, E QUE ESTA ABRANJA O BANCO, A ESCOLA E OS COMERCIOS LOCAIS AO REDOR."}, {"id": "10187", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10187/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO NO POSTO DE SAUDE DA VILA QUINTINHA, QUINTA."}, {"id": "10186", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10186/340.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE SKATE NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10411", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10411/341.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA QUINTA- VILA DA QUINTA."}, {"id": "10410", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10410/342.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE CONTAINERS COLETORES DE LIXO NO BAIRRO VILA DA QUINTA."}, {"id": "10409", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10409/343.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE GILIDADE NO TERMINO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NA VILA SANTO ANTONIO- QUINTA, ANTES DO COMECO DO ANO LETIVO DE 2017."}, {"id": "10407", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10407/344.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA INCLUIR NO PROJEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS COM POSSE SITUADOS EM TODOS OS BAIRROS QUE COMPOEM O 5o DISTRITO DO MUNICIPIO- VILA DA QUINTA."}, {"id": "10391", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10391/345.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, AGILIDADE NA RECONSTRUCAO DO MURA DA ESCOLA E.M.E.F ESCOLA ARGEMIRO DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PALMA, ANTES DO INICIO DO ANO LETIVO DE 2017."}, {"id": "10362", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10362/346.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS E O SAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSAO DO CORREDOR DA PALMA."}, {"id": "10361", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10361/347.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA CORTE DE GRAMA, LIMPEZA DE MEIO FIO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM TODA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10359", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10359/348.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O NIVELAMENTO E LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS BEM COMO VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINACAO PUBLICA EM TODAS AS RUAS EM DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "10358", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10358/349.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADOS PLACAS DE SINALIZACAO, NAS PROXIMIDADES DAS PONTES QUE DAO ACESSO ATE A ILHA DOS MARINHEIROS, ILHA DO LEONIDEO E ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "10357", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10357/350.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE , A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, PATROLAMENTO NAS RUAS, CORTE DE GRAMA E REVISAO NA ILUMINACAO PUBLICA NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "10356", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10356/351.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE , QUE SEJA FEITO A TROCA DOS ATUAIS ABRIGOS DE ONIBUS PELOS NOVOS MODELOS EXISTENTES, NO BAIRRO QUITERIA."}, {"id": "10355", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10355/352.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DOS ATUAIS ABRIGOS DE ONIBUS PELOS NOVOS MODELOS EXISTENTES, NO BAIRRO PALMA."}, {"id": "10354", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10354/353.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A MANUTENCAO DA ESTRADA QUE LEVA AO ECOMUSEU."}, {"id": "10352", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10352/354.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DOS ATUAIS ABRIGOS DE ONIBUS PELOS NOVOS MODELOS EXISTENTES, NO BAIRRO DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "10351", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10351/355.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E COLOCACAO DE SAIBRO EM TODAS AS RUAS QUE POSSUAM LINHAS DE ONIBUS NA VILA QUINTA."}, {"id": "10350", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10350/356.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZACAO INCLUINDO CORTE DE GRAMA, PINTURAS NOS BRINQUEDOS, COLOCACAO DE ILUMINACAO E TELAS DE PROTECAO NA PRACA RECREATIVA INFANTIL EM DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "10349", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10349/357.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIACAO DO POSTO MEDICO DE DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "10342", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10342/358.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREEITO MUNICIPAL, ATRAVES A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO MEDICO LOCALIZADO NO TAIM."}, {"id": "10340", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10340/359.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE DE MOBILIDADE URBANA A TROCA DOS ABRIGOS DE ONIBUS ANTIGOS PELOS MODELOS NOVOS NOS BAIRROS VILA DA QUINTA, POVO NOVO, DOMINGOS PETROLINE, SIOLA, ILHA DA TOROTAMA, ILHA DO LEONIDEO, ILHA DOS MARINHEIROS E TAIM."}, {"id": "10339", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10339/360.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA QUE DESIGNE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO EM TODAS AS RUAS DA ABEL CRAVO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10338", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10338/361.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA QUE DESIGNE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTO ANTONIO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10337", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10337/362.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA QUE DESIGNE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA NOVA E VILA DA QUINTA."}, {"id": "10335", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10335/363.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA QUE DESIGNE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DE TODAS AS RUAS DA NOVA QUINTA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10334", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10334/364.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA QUE DESIGNE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DE TODAS AS RUAS A QUINTINHA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10333", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10333/365.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA QUE DESIGNE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA TROCA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10329", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10329/366.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA QUE DESIGNE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DE TODAS AS RUAS NO SITIO SANTA CRUZ NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "10328", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10328/368.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA A INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "10324", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10324/369.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PRACA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO ."}, {"id": "10323", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10323/370.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA II."}, {"id": "10322", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10322/371.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PRACA, NO BAIRRO SENANDES. CABE LEMBRAR, QUE NO REFERIDO BAIRRO NAO EXISTE ESPACO RECREATIVO PARA AS CRIANCAS E ADOLESCENTES."}, {"id": "10321", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10321/372.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA NA VILA CHAIM, NA LOCALIDADE DO SENANDES."}, {"id": "10320", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10320/373.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO PIAS , SITUADO NO BAIRRO BOLAXA"}, {"id": "10319", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10319/374.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A AMPLIACAO, ASSIM COMO A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NERI, SITUADA NO BAIRRO BOLAXA"}, {"id": "10318", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10318/375.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR A REESTRUTURACAO DO CAMPO DO GAUCHO, NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "10317", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10317/376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NERI, SITUADA NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "10316", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10316/377.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTE A RUA 122, QUE LIGA O BALNEARIO CASSINO AO BAIRRO BOLAXA, UMA VEZ QUE ESTA OBRA VIARIA SE CONSTITUIRA COMO UMA ALTERNATIVA A ERS 734."}, {"id": "10315", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10315/378.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A COLOCACAO DE UMA CAMADA DE ASFALTO NA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO OLAXA AO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "10314", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO SENANDES."}, {"id": "10313", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10313/380.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A COLOCACAO DE UMA CAMADA DE ASFALTO NA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO BOLAXA AO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "10312", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10312/381.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ORIENTACAO E PRESERVACAO DO PARQUE URBANO DO BOLAXA."}, {"id": "10289", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10289/382.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, EFETUE A CONSTRUCAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "10288", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10288/383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCACAO DE ILUMINACAO NA ESTRADA ERNESTO LUIZ OTERO. TAL PLEITO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AOS CONSTANTES ACIDENTES NAQUELA REGIAO"}, {"id": "10287", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10287/384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTACAO DO ANEL VIARIO DO CASSINO."}, {"id": "10286", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10286/385.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE REDE BAIXA E ILUMINACAO DOS PONTOS FALTANTES DA ERS734, COMPREENDIDOS ENTRE O TREVO E O BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "10285", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10285/386.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UM CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO AS MULHERES, PRESTANDO ACOLHIDA, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E ORIENTACAO JURIDICA AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA."}, {"id": "10284", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10284/387.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A EQUIPAGEM DO CONSELHO TUTELAR 4, CRIADO RECENTEMENTE EM FUNCAO DO AUMENTO DO NUMERO DE HABITANTES NA CIDADE DO RIO GRANDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO AO MESMO."}, {"id": "10283", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10283/388.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DO USO DE 1/3 (UM TERCO) DA CAPACIDADE DO PASSE ESCOLAR PELOS ESTUDANTES DURANTE O PERIODO DE RECESSO DE SUAS INSTITUICOES DE ENSINO, SEM DISCRIMINACAO DE DIAS E HORARIOS. E QUE\r\nESTUDE, TAMBEM, A POSSIBILIDADE DO USO DO PASSE ESCOLAR COM A CAPACIDADE PLENA PELOS ESTUDANTES BOLSISTAS QUE CONTINUAM EXERCENDO SUAS RESPECTIVAS FUNCOES DURANTE AS FERIAS."}, {"id": "10282", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10282/389.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1136/2016, PROTOCOLADO SOB No3125/2016 EM 01/11/2016, QUE INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A IMPLANTACAO DA DISCIPLINA INTELIGENCIA EMOCIONAL FAZER PARTE DO CURRICULO, NA EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "10281", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10281/390.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 937/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b01883/2016 EM 4/5/2016, INDICANDO A SECRETARIAS COMPETENTES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DO ACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES NA ESCOLA, EVITANDO QUE OS GESTORES E COORDENADORES SOFRAM CONSTRANGIMENTOS E AMEACA POR PARTE DOS FAMILIARES."}, {"id": "10278", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10278/391.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 984/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b02044/2016 EM 31/05/2016, INDICANDO A SECRETARIA DE EDUCACAO , QUE TENHA NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO UMA CADEIRA DE RODAS PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE ALUNOS"}, {"id": "10277", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10277/392.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1061/2016, PROTOCOLADO SOB No2130/2016 EM 08/06/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DA PROGRAMACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE- LEI 6009/2004, PARA QUE SE PROMOVA UMA CAMPANHA DE DOACAO DE SANGUE NOS LOCAIS DA COLETA ESPECIFICOS, REFERENCIALMENTE NO DOMINGO COM ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE MUNICIPAL."}, {"id": "10276", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10276/393.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 996/2016, PROTOCOLADO SOB No2127/2016 EM 08/06/2016, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A SINALIZACAO (PINTURA) DE PARE, E SETAS INDICANDO ASSIM O SENTIDO DAS VIAS NA PISTA DAS RUAS DE MAIOR FLUXO DO MUNICIPIO."}, {"id": "10275", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10275/394.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 376/2016, PROTOCOLADO SOB No465/2016 EM 07/01/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRE JA EXISTENTE ENFRENTE AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, CABE RESSALTAR A PRIORIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS ESSAS ACOES\r\nANTES DO INICIO DO ANO LETIVO"}, {"id": "10273", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10273/395.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 399/2016, PROTOCOLADO SOB No488/2016 EM 07/01/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A LINHA URBANA CASSINO E A LINHA SELETIVO CASSINO COM SAIDA DA INTEGRACAO JUNCAO."}, {"id": "10272", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10272/396.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 409/2016, PROTOCOLADO SOB No498/2016 EM 07/01/2016, QUE INDICA A SECRETARIA DE EDUCACAO QUE SEJAM IMPRESSAS AS FOTOS DOS TRABALHOS DAS ESCOLAS DE EDUCACAO NAS AGENDAS CONFECCIONADAS PELO MUNICIPIO DO ANO DE 2017."}, {"id": "10271", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10271/397.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1124/2016, PROTOCOLADO SOB No3095/2016 EM 24/10/2016, QUE INDICA O ESTUDO DA REGULARIZACAO, QUANTO AO ACESSO DE VEICULOS MOTORES LOCALIZADOS A RUA HENRIQUE PANCADA( ORLA DA LAGOA), COMO BASE LEVAR EM CONSIDERACAO A OPINIAO POPULAR E SECRETARIA RELACIONADAS COMO A DE TRANSITO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E LAZER ENTRE OUTRAS."}, {"id": "10270", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10270/398.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1136/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 3125/2016 EM 1/11/2016 SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A IMPLANTACAO DA DISCIPLINA INTELIGENCIA EMOCIONAL FAZER PARTE DO CURRICULO, NA EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "10269", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10269/399.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 390/2016, PROTOCOLADO SOB No479/2016 EM 07/01/2016, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DE CARTAO MAIS RIO GRANDE NA INTEGRACAO JUNCAO."}, {"id": "10268", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10268/400.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 380/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 469/2016 EM 07/01/2016 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O \"PROJETO TAXI PARA TODOS\" DE MODO QUE SEJA ESTABELECIDA UMA COTA MINIMA ( EM RELACAO A FROTA DO MUNICIPIO) DE TAXI ADAPTADO E DEVIDAMENTE IDENTIFICADO PARA ATENDER AOS\r\nPORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA OU MOBILIDADE FISICA REDUZIDA."}, {"id": "10267", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10267/401.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 860/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 1465/2016 EM 06/04/2016INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTITUA UMA ROTA TURISTICA PARA ENTAO IMPLANTAR UM ONIBUS PARA TURISTAS E DEMAIS CIDADAOS RIO GRANDINHOS, DANDO ASSIM CONHECIMENTO A PREDIOS HISTORICOS, PONTOS TURISTICOS E BELEZAS NATURAIS."}, {"id": "10266", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10266/402.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 401/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 490/2016 EM 7/01/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA (SMMUA) E SECRETARIA DE EDUCACAO SMED PARA IMPLANTAR UM PROJETO EDUCATIVO SOBRE MULTA MORAL."}, {"id": "10265", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10265/403.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REITERA A INDICACAO 405/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 494/2016 EM 07/01/2016 SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA CUMPRIR A LEI No66 DE 2012 DO SENADO FEDERAL QUE DECRETA EM SEU ART.1o QUE VERSA SOBRE O LIMITE QUE O ESTUDANTE PODE TRANSPORTAR REFERENTE AO PESO NA MOCHILA ESCOLAR. SOLICITA TAMBEM QUE ESTA LEI SEJA EXECUTADA E FISCALIZADA EM TODAS AS ESCOLAS."}, {"id": "10264", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10264/404.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA INDICACAO 418/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 507/2016 EM 7/01/2016, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE QUE NAO FORAM IMPLANTADAS A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE EM TER UM HORARIO DIFERENCIADO, PARA O REPASSE DA RECEITA DE MEDICACAO DE USO\r\nCONTINUO."}, {"id": "10263", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10263/405.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA A SECRETARIA COMPETENTE UMA AREA DEMARCADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARRO FORTE, NOS ARREDORES DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, EM ATENCAO A RUA DUQUE DE CAXIAS COM BACELAR."}, {"id": "10262", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10262/406.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 397/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 486/2016 EM 07/01/2016 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE OS CONTAINER DE LIXO NAO SEJAM FIXADOS NAS ESQUINAS, POIS ACABAM DIFICULTANDO A VISAO DOS MOTORISTAS."}, {"id": "10261", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10261/407.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 387/2016, PROTOCOLADO SOB No476/2016 EM 07/01/2016, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DA IMPLANTACAO DE UMA GRATIFICACAO AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NO MUNICIPIO."}, {"id": "10259", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10259/408.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 389/2016, PROTOCOLADO SOB No478/2016 EM 07/01/2016, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCACAO ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DO PROJETO \"MARIA DA PENHA VAI AS ESCOLAS\"."}, {"id": "10258", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10258/409.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO ASSINAM, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE COMUNICACAO, EFETUE CAMPANHA PUBLICITARIA PARA DIVULGACAO DA LEGISLACAO FEDERAL QUE AUTORIZA O ABATIMENTO DE 6% DO VALOR A PAGAR DO IMPOSTO DE RENDA MEDIANTE A SUA DOACAO PARA ENTIDADES BENEFICENTES, COMO POR EXEMPLO O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMDICA."}, {"id": "10252", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10252/410.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES A INSTITUICAO DE PROGRAMA PARA PERMITIR A POPULACAO QUE, EXCLUSIVAMENTE EM DETERMINADA DATA, PROCEDA AO DESCARTE DE OBJETOS EM DESUSO OU DANIFICADOS NO PASSEIO PUBLICO, A OCORRER 1 (UMA) VEZ POR MES, EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DEVENDO TAL MEDIDA SER AMPLAMENTE DIVULGADA. SUGERE QUE A TAL PROGRAMA SEJA DADO O NOME DE \"BOTA FORA\"."}, {"id": "10636", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10636/411.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AMPLIACAO DOS HORARIO DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DE CADA COMUNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "10635", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10635/412.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL AOS SABADOS E DOMINGOS EM QUE HOUVER GRUPOS DE TURISTAS VISITANDO O MUNICIPIO, BEM COMO NAS EPOCAS DE MAIOR MOVIMENTACAO TURISTICA. SUGERE TAMBEM QUE SEJA DESTINADO UM ESPACO NO REFERIDO LOCAL PARA A COMERCIALIZACAO DE LEMBRANCAS DA CIDADE."}, {"id": "10634", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10634/413.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, PROMOVA A CRIACAO DA \"BIBLIOTECA DO PROFESSOR\", DE FORMA DESCENTRALIZADA."}, {"id": "10633", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10633/414.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIE A ADEQUACAO DO CALCAMENTO DA CIDADE PARA PERMITIR O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE, EM ESPECIAL NA AREA DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "10632", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10632/415.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICACAO DE INCENTIVO A DOCENCIA - GID AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO QUE DAO SUPORTE A DOCENCIA, BEM COMO AQUELES QUE TRABALHAM COM A EDUCACAO ESPECIAL TANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUANTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADA E, APOS, PROCEDA A INCORPORACAO DE TAL PARCELA A REMUNERACAO DE TODOS OS INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, EXTINGUINDO-A."}, {"id": "10631", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10631/416.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJAM IMPLANTADAS FAIXAS DE SEGURANCA ELEVADAS NA FRENTE DOS LOCAIS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS DESTINADAS A EDUCACAO INFANTIL."}, {"id": "10629", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10629/417.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA IMPLEMENTAR A GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO MEDIANTE A CRIACAO DE CONSELHOS ESCOLARES."}, {"id": "10628", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10628/418.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE PROGRAMA DE CALCAMENTO COM ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10627", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10627/419.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE EDUCACAO E CULTURA, PROCEDAM A CRIACAO DE UM MEMORIAL NO NOVO COMPLEXO DA ESCOLA ASSIS BRASIL, BEM COMO QUE SEJAM RESTAURADOS OS ANTIGOS PREDIOS DA ESCOLA E DA CAPELA EXISTENTES NO LOCAL."}, {"id": "10625", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10625/420.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADOTADOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS PERMANENTES DE INTEGRIDADE, AUDITORIA E INCENTIVO A DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "10624", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10624/421.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AS SECRETARIAS COMPETENTES A INSTITUICAO DE UMA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADA A ELABORACAO E IMPRESSAO DE CURRICULOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, A FIM DE FORNECER MEIOS PARA QUE ESSAS POSSAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. AINDA, SUGERE QUE A EXECUCAO DE TAL POLITICA SEJA DESENVOLVIDA JUNTO AO ESPACO DO TELECENTRO."}, {"id": "10623", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10623/422.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM AFIXADAS LIXEIRAS AS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10622", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10622/423.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS COM DEFICIENCIA, A EXEMPLO DO QUE DISPOE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO-SE ARTIGO COM A SEGUINTE REDACAO: \"O SERVIDOR, PAI, MAE OU RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL, FISICO OU MENTAL, EM TRATAMENTO, FICA AUTORIZADO A SE AFASTAR DO EXERCICIO DO CARGO, QUANDO NECESSARIO, POR PERIODO DE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORARIA NORMAL\"."}, {"id": "10621", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10621/424.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE OBJETOS, MOVEIS E OUTROS MATERIAIS EM DESUSO PARA SEREM DOADOS AQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUARIO, QUE JA FUNCIONA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "10620", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10620/425.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS NA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA, PROXIMO AO CC MAR."}, {"id": "10619", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10619/426.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE MEIOS DE PERMITIR A ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS A PAGINA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES."}, {"id": "10618", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10618/427.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELA PREFEITURA PARA A MANUTENCAO DO CONVENIO IPE-SAUDE."}, {"id": "10617", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10617/428.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS OU DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUIMICOS NA RUA 02 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO CEMITERIO."}, {"id": "10616", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10616/429.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE , UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO ATUAL , SEJA CRIADO NO SITE DA PREFEITURA UM ESPACO PARA OUVIDORIA , ATRAVES DO QUALA POPULACAO POSSA DIALOGAR COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUAS RECLAMACOES E SUGESTOES"}, {"id": "10615", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10615/430.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A ANALISE E REESTRUTURACAO DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DO SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR - SAMHOP."}, {"id": "10614", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10614/431.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO A AMPLIACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS DO CAMPO PARA AS COMUNIDADES ONDE HOUVER DEMANDA."}, {"id": "10613", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10613/432.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE A LEI No 7.892 DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE A VISUALIZACAO DA OPERACAO REALIZADA PELO CLIENTE POR OUTRAS\r\nPESSOAS."}, {"id": "10612", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10612/433.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA PARA COIBIR O ABUSO INFANTIL, COLOCANDO NAS RUAS DO MUNICIPIO EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL COM TREINAMENTO E ATIVIDADES ESPECIFICAS DE COMBATE A VIOLENCIA E AO ABUSO INFANTIL, TAIS COMO RONDAS PERIODICAS DE ACOMPANHAMENTO, BEM COMO UM SERVICO DE LIGACOES EMERGENCIAIS ATRAVES DE UM TELEFONE DE TRES DIGITOS."}, {"id": "10611", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10611/434.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA A ADEQUACAO DO MUNICIPIO A META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, A FIM DE ASSEGURAR A EXISTENCIA DE PLANOS DE\r\nCARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA PUBLICA MUNICIPAL, TOMANDO COMO REFERENCIA O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL, DEFINIDO EM LEI FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 206 DA CONSTITUICAO FEDERAL."}, {"id": "10604", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10604/435.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE ALTERACAO DA LEI No 7.687/2014 PARA CONCEDER ISENCAO DAS TAXAS DE VIGILANCIA SANITARIA PARA O EXERCICIO DE COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA, CUJA RENDA FAMILIAR SEJA IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS."}, {"id": "10603", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10603/436.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE DISPONIBILIZE NA PAGINA VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS FORMULARIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO E AS INFORMACOES ACERCA DO PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTACAO A SER ANEXADA JUNTO AOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PUBLICO, EIS QUE DESSA FORMA, OS USUARIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS JA MUNIDOS COM A DOCUMENTACAO NECESSARIA E OS FORMULARIOS PREENCHIDOS."}, {"id": "10602", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10602/437.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENQUETE AOS USUARIOS DOS POSTOS DE SAUDE PARA AVALIACAO DOS SERVICOS PRESTADOS, A FIM DE PERMITIR A IDENTIFICACAO E CORRECAO DE EVENTUAIS PROBLEMAS."}, {"id": "10601", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10601/438.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR."}, {"id": "10600", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10600/439.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE SEGURANCA ELEVADA NA RUA 24 DE MAIO, EM FRENTE AO ASILO."}, {"id": "10599", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10599/440.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA - SMCAS A EXPANSAO DO PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL DOS IDOSOS, AMPLIANDO A OFERTA DE CURSO GRATUITO DE INFORMATICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS."}, {"id": "10598", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10598/441.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORACAO DE PROJETO VISANDO SUBSTITUIR O USO DE VEICULOS DE CARGA MOVIDOS POR FORCA ANIMAL, A FIM DE ENCONTRAR SOLUCOES SOCIAIS PARA O TRANSITO E AOS CATADORES DE LIXO, BEM COMO EVITAR OS MAUS-TRATOS A CAVALOS."}, {"id": "10597", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10597/442.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, AO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10596", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10596/443.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL MEDIANTE A UTILIZACAO DAS SALAS OCIOSAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCACAO."}, {"id": "10595", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10595/444.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORACAO E INSTALACAO DE LETREIROS RELATIVOS A RIO GRANDE OU AO CASSINO COM POTENCIAL INTERESSE FOTOGRAFICO, CONFORME EXEMPLOS ABAIXO, PARA QUE A DIVULGACAO DA CIDADE OCORRA ATRAVES DAS FOTOS DE TURISTAS E MORADORES DA CIDADE."}, {"id": "10594", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10594/445.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A INSTALACAO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET WI-FI NOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO, CONDICIONANDO A LIBERACAO DO ACESSO A PUBLICACAO RELACIONADA AO MUNICIPIO NA REDE SOCIAL DO USUARIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM DIVERSAS CIDADES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM DE FOMENTAR O TURISMO E INCENTIVAR A DIVULGACAO DESSES ESPACOS."}, {"id": "10593", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10593/446.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE FORMACAO EM \"LIBRAS\" AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE ISTO PROPORCIONARA O ATENDIMENTO IGUALITARIO, BEM COMO, A INCLUSAO SOCIAL DOS SURDOS E MUDOS."}, {"id": "10592", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10592/447.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE DESTINE PRIORITARIAMENTE AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO AS VACINAS CONTRA O\r\nVIRUS H1N1 QUE RESTAREM APOS APLICACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS, ASSIM COMO OCORREU NO ULTIMO ANO, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS ESTRATEGIAS PARA QUE A COBERTURA VACINAL ALCANCE PELO MENOS 80% PARA OS GRUPOS PRIORITARIOS."}, {"id": "10591", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10591/448.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET POR SINAL WI-FI NAS FESTAS E FEIRAS TEMPORARIAS QUE OCORREREM NO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A FESTA DO MAR, FEARG, FEJUNCA, FLIRG E FEIRA DO LIVRO DO CASSINO."}, {"id": "10590", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10590/449.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A ELABORACAO DE PROJETO DE DISPONIBILIZACAO DE INTERNET POR SINAL WI-FI NAS PRACAS XAVIER FERREIRA E TAMANDARE, NO RINCAO DA CEBOLA E NA PISTA DE SKATE DO CASSINO."}, {"id": "10589", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10589/450.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE MEDIDAS PARA, OUVIDA A COMUNIDADE ESCOLAR, SUBSTITUIR OS NOMES DAS ESCOLAS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE TENHAM SIDO APONTADAS PELO RELATORIO DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMO ENVOLVIDAS EM VIOLACOES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO PERIODO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946 A 5 DE OUTUBRO DE 1988."}, {"id": "10588", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10588/451.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONCEDA O PAGAMENTO DO AUXILIO-CRECHE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM FILHOS COM IDADE ENTRE 0 (ZERO) E 5 (CINCO) ANOS OU A PRIORIZACAO DESSES AS VAGAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL NA REGIAO ONDE MORA OU NO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS, SE FOR O CASO."}, {"id": "10587", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10587/452.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A AMPLIACAO DO NUMERO DE ESCOLAS INFANTIS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS ATE QUE A DEMANDA SEJA SUPRIMIDA."}, {"id": "10584", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10584/453.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL MANTENHA O PROJETO DE ARBORIZACAO DO MUNICIPIO, CONSTRUINDO CANTEIROS ARBORIZADOS NO CENTRO DAS RUAS E AVENIDAS MAIS LARGAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10583", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10583/454.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE CULTURA E DO CASSINO, MANTENHAM A REALIZACAO DO FESTIVAL DE ESCULTURAS NA AREIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NAS TEMPORADAS DE VERAO."}, {"id": "10582", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10582/455.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, DANDO ENFASE NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI."}, {"id": "10581", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10581/456.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, PROMOVA A AMPLIACAO DO NUMERO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, ALCANCANDO AS COMUNIDADES QUE MANIFESTAREM INTERESSE, INCLUSIVE AQUELAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL."}, {"id": "10580", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10580/457.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A DISTRIBUICAO DE SACOS PLASTICOS ECOLOGICOS NA PRAIA DO CASSINO, COMO OCORREU NO RIO DE JANEIRO, POR EXEMPLO, ONDE FORAM INSTALADOS DISPLAYS CONTENDO AS BOBINAS DE SACOS PLASTICOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "10579", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10579/458.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 385/2016, PROTOCOLADO SOB No474/2016 EM 07/1/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PROTECAO PARA OS BANHEIROS DA NOVA RODOVIARIA CASSINO."}, {"id": "10578", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10578/459.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1051/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b02458/2016 EM 01/08/2016 INDICANDO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM FRALDARIO ADAPTADO PARA DEFICIENTES FISICOS EM EVENTOS PUBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10577", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10577/460.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 441/2016, PROTOCOLADO SOB No546/2016 EM 8/01/2016 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE DOACOES DE POSTE DE LUZ PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA EM PARCERIA COM A CEEE."}, {"id": "10576", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10576/461.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REITERA A INDICACAO 381/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 470/2016 EM 07/01/2016 INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA EXTENSAO DO PAGAMENTO DE DIFICIL ACESSO, HOJE PAGO AOS PROFESSORES, AOS SECRETARIOS DE ESCOLAS."}, {"id": "10561", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10561/462.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO983/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b02043/2016 EM 31/05/2016 SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INDIQUE AS ENTIDADES RESPONSAVEIS QUE SEJA FEITO UM GUIA DE INFORMACOES DA UNIDADE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PARA SER DISTRIBUIDO PARA OS FAMILIARES OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS INTERNADAS."}, {"id": "10560", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10560/463.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 417/2016, PROTOCOLADO SOB No506/2016 EM 7/01/2016, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INCLUSAO DA ESCRITA EM BRAILE NA IDENTIFICACAO DOS SETORES DOS ORGAOS PUBLICOS."}, {"id": "10559", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10559/464.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 410/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 499/2016, EM 07/01/2016, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRACAS E PARQUES MUNICIPAIS JA EXISTENTE, ASSIM COMO NAS ESCOLAS, BRINQUEDOS FEITOS A PARTIR DE MATERIAIS RECICLAVEIS, CONTRIBUINDO PARA CONSCIENCIA AMBIENTAL."}, {"id": "10558", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10558/465.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 440/2016, PROTOCOLADO SOB No545/2016 EM 8/01/2016, INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA."}, {"id": "10557", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10557/466.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 392/2016, PROTOCOLADO SOB No481/2016 EM 7/1/2016, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A COLOCACAO DE UM \"GUARD RAIL\" (DEFENSA METALICA), NA ESQUINA DAS RUAS 24 DE MAIO COM GENERAL VITORINO."}, {"id": "10532", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10532/467.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 382/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 471/2016 EM 7/01/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ADICIONAL DE \" DIFICIL ACESSO\"( AOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, ESTAGIARIOS E PESSOAIS DE APOIO\r\nBUROCRATICO)"}, {"id": "10325", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10325/468.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 445/2016, PROTOCOLADO SOB No550/2016 EM 8/01/2016, SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCACAO QUE SEJA IMPLANTADO O EJA NAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10530", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10530/469.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 412/2016, PROTOCOLADO SOB No501/2016 EM 7/01/2016, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DO CAPS III NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10529", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10529/470.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 416/2016, PROTOCOLADO SOB No505/2016 EM 7/01/2016, INDICA QUE DURANTE A QUINZENA MUNICIPAL DO LIVRO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE ENTREGUE DIPLOMA EM HOMENAGEM AO ESCRITOR DESTAQUE DA CIDADE."}, {"id": "10527", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10527/471.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 404/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 493/2016 EM 7/01/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO QUE EFETUE A VIABILIDADE DE CAPACITACAO EM PRIMEIROS SOCORROS, ANUALMENTE DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE CRECHES E EDUCACAO INFANTIL."}, {"id": "10508", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10508/472.pdf", "ementa": "A VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA INDICACAO413/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b0502/2016 EM 07/01/2016, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA COMUNIDADE TERAPEUTICA MUNICIPAL MASCULINA PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, CUJO O QUADRO FUNCIONAL SEJA COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS\r\nCONCURSADOS, A EXEMPLO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA REVIVER DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA -RS."}, {"id": "10507", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10507/473.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1061/2016, PROTOCOLADO SOB No2130/2016 EM 08/06/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DA PROGRAMACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE- LEI 6009/2004, PARA QUE SE PROMOVA UMA CAMPANHA DE DOACAO DE SANGUE NOS LOCAIS DA COLETA ESPECIFICOS, EFERENCIALMENTE NO DOMINGO COM ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE MUNICIPAL."}, {"id": "10506", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10506/474.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO475/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b0595/2016 EM 8/1/2016 INDICANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA TUBULACAO NA RUA JOAO DE MAGALHAES( BAIRRO SAO MIGUEL) NA EXTENSAO, ONDE E REALIZADA A FEIRA DE HORTIFRUTIS AS SEXTAS-FEIRAS"}, {"id": "10505", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10505/475.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 411/2016, PROTOCOLADO SOB No500/2016 EM 07/01/2016 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO \"CAMERAS DE SEGURANCA\" NAS PRACAS ONDE SE LOCALIZAM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICIPIO, VISANDO PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS (PATRIMONIO PUBLICO) DE EVENTUAIS DEPREDACOES."}, {"id": "10504", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10504/476.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1056/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b0 2485/2016 EM 03/08/2016, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE E AOS SUPERMERCADOS, QUE ADEREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOCAO E CADEIRANTES, VISANDO ASSIM UMA MELHOR ACESSIBILIDADE."}, {"id": "10503", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10503/477.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1121/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b03091/2016 EM 24/10/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTO DA GID ( GRATIFICACAO DE INCENTIVO A DOCENCIA)."}, {"id": "10501", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10501/478.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 419/2016, PROTOCOLADO SOB No508/2016 EM 07/01/2016, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM FRALDARIO, NOS PRINCIPAIS REPARTIMENTOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10500", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10500/479.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 439/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 544/2016 EM 08/01/2016, SOLICITA AO EXECUTIVO FEDERAL EM SEU ORGAO COMPETENTE QUE SEJA ESTENDIDO O DESCONTO DO PROGRAMA \"FARMACIA POPULAR\" NOS PRODUTOS DE FRAUDAS GERIATRICAS ADULTAS PARA DEFICIENTES."}, {"id": "10465", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10465/480.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 394/2016, PROTOCOLADO SOB NUMERO 483/2016 EM 07/01/2016 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PRACA SARAIVA POR MAIS DUAS HORAS DURANTE O HORARIO DE VERAO E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPACO PARA EXPOSICAO DE ARTISTAS LOCAIS REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS."}, {"id": "10464", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10464/481.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO386/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b0475/2016 EM 07/01/2016\u00b4QUE VISA ESTENDER O HORARIO DE ATENDIMENTO DA FARMACIA DO SUS ATE AS 22:00 HORAS E QUE FUNCIONE FINS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "10456", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10456/482.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REITERA A INDICACAO 621/2016 PROTOCOLADO SOB NUMERO 798/2016 EM 14/01/2016 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE UM SEMAFARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARGENTINA COM 1\u00b0 DE MAIO"}, {"id": "10454", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10454/484.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA COSTA RICA, EM FRENTE A ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHOLLZ."}, {"id": "10453", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10453/485.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA MANOEL GONZALES LOPES No 624, BAIRRO RECREIO, EM FRENTE AO GINASIO DE ESPORTES BUBOLZ."}, {"id": "10452", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10452/486.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE INFORMACOES A RESPEITO DA SITUACAO ATUAL DO MANEJO DAS FAMILIAS QUE POSSUEM ANIMAIS (DE TODOS OS PORTES) NO PROCESSO DE TRANSFERENCIA DO BAIRRO GETULIO VARGAS PARA O RESIDENCIAL GETULIO VARGAS."}, {"id": "10455", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10455/487.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPAL COMPETENTE QUE FORNECA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS UM SISTEMA DE TELEFONICO DE TRES DIGITOS COM FINALIDADE DE RECEBER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA PROTECAO ANIMAL"}, {"id": "10450", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10450/488.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS A CRIACAO, SE NAO EXISTENTE, E A DIVULGACAO, SE EXISTENTE, DE UM SISTEMA DE CONTROLE NUMERICO DE REGISTRO DE DENUNCIAS DE MAUS TRATOS."}, {"id": "10449", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10449/489.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA FEITO EIA-RIMA DAS LOCACOES IMOVEIS INSTALADAS NO ENTORNO E NO LEITO DO ARROIO SENANDES, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA AVENIDA ATLANTICA PROXIMO AO No 1600, NO BAIRRO ATLANTICO SUL, DE FORMA QUE SEJA MONTADA ESTRATEGIA DE MANEJO DE TAL SITUACAO POR PARTE DO PODER PUBLICO."}, {"id": "10448", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10448/490.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA RUA 21 DO BAIRRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10445", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10445/491.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10444", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10444/492.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE 24HS NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10443", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10443/493.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA AREA NO BAIRRO GETULIO VARGAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ATENDENDO A COMUNIDADE DE MODO GERAL EM SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "10441", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10441/494.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DADO A CONTINUIDADE NA PAVIMENTACAO DA RUA ADAO DOS SANTOS VAZ, BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10416", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10416/495.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO DA RUA MASCARANHAS DE MORAIS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10415", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10415/496.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM HORARIO INTEGRAL NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10414", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10414/497.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIZACAO DA ESCOLA ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10413", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10413/498.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS VALETAS E DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10412", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10412/499.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10781", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10781/500.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, AGILIDADE NA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DAS RUAS JORNALISTA SAUL PORTO, FINAL DA RUA OITO DE JULHO, RUA 21, RUA 25, RUA 27 E FINAL DA MASCARANHAS DE MORAIS NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10780", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10780/501.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A REVITALIZACAO DA ESTACAO DE LIXO DIFERENCIADO NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10779", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10779/502.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO NA ILUMINACAO PUBLICA DO BAIRRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10777", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10777/503.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, AGILIDADE NA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DAS RUAS JORNALISTA SAUL PORTO, FINAL DA RUA OITO DE JULHO, RUA 21, RUA 25, RUA 27 E FINAL DA MASCARANHAS DE MORAIS NO BAIRRO GETULIO VARGAS"}, {"id": "10776", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10776/504.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PRACA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E UMA QUADRA DE VOLEI BALL DE AREIA NA AREA VERDE QUE PASSA ENTRE O BAIRRO GETULIO VARGAS E A BR 392, ALEM DE BANCOS E ILUMINACAO."}, {"id": "10775", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10775/505.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO1084/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b02907/2016 EM 6/09/2016, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZACOES E FAIXAS DE PEDESTRE ENFRENTE AS ESCOLA AUGUSTO DUPRAT E EMEI FRATERNIDADE, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM PEDRO II."}, {"id": "10773", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10773/506.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1153/2016, PROTOCOLADO SOB NUMERO 3183/2016 DE 07/11/2016 INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NA FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS COM BACELAR E NOUTRAS FALTANTES NA CIDADE."}, {"id": "10772", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10772/507.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1164/2016 ,PROTOCOLADO SOB O NUMERO 3202/2016. INDICA AO EXECUTIVO QUE ACELERE A IMPLANTACAO E REGULARIZACAO DO COMERCIO ALIMENTICIO NO RINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "10771", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10771/508.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E A PAVIMENTACAO DA RUA AMAPA NO BAIRRO HIDRAULICA. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO RESOLVER PROBLEMAS DE SANEAMENTO E ACESSIBILIDADE DA REFERIDA RUA."}, {"id": "10770", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10770/509.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACA, CONTENDO PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA, AREA DE ESTAR COM BANCOS, E ARBORIZACAO ENTRE A RUA PADRE NILO\r\nGOLO E RUA DR. HENRIQUE M. S. AZEREDO, QUE IRA BENEFICIAR OS MORADORES DOS BAIRROS MATE AMARGO, VILA MARIA, MARLUZ, LEONIDAS, PARQUE UNIVERSITARIO, BEM COMO TODA A POPULACAO DOS DEMAIS BAIRROS. A PRESENTE INDICACAO JUSTIFICA-SE, UMA VEZ QUE A POPULACAO DAS IMEDIACOES NAO TEM AREAS PARA LAZER, RECREACAO E PRATICAS DESPORTIVAS EM SEUS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": "10769", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10769/510.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A COLOCACAO DE BANCOS PARA LAZER DA COMUNIDADE NA PISTA DE PASSEIO DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "10768", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10768/511.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DO CALCAMENTO DA RUA I NA VILA QUINTINHA LOCALIDADE DA QUINTA."}, {"id": "10767", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10767/512.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE CACAMBAS DE LIXO NO BAIRRO CASTELO BRANCO II NAS RUAS B, D, E E G, ONDE HA UMA CONCENTRACAO GRANDE DE LIXO A CEU ABERTO."}, {"id": "10766", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10766/513.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "10765", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10765/514.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO SOBRE CALCAMENTO DA RUA U NO BAIRRO CASTELO BRANCO 2, ONDE HA TRAFEGO DE COLETIVOS."}, {"id": "10764", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10764/515.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DAS FAIXAS DE SEGURANCA ELEVADAS POR LOMBADAS, NA RUA B DO BAIRRO CIBRAZEM, ONDE CONTINUAM TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "10763", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10763/516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LOMBADAS NA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE VEICULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE DIARIAMENTE."}, {"id": "10761", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10761/517.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA CACAMBA DE LIXO E COLOCACAO DE SAIBRO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO NA ESQUINA DAS RUAS A COM RUA JOAO FERNANDES CARDOSO (RUA R) ACESSO AO SHOPPING PARTAGE, ONDE HA ACUMULO DE AGUA E DESCARTE DE LIXO NO LOCAL."}, {"id": "10760", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10760/518.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NAS DOCAS DO MERCADO PUBLICO (ATRAS DA BIBLIOTECA PUBLICA)."}, {"id": "10759", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10759/519.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA PRACA INFANTIL NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PROXIMO AO COLEGIO ALMIRANTE TAMANDARE ONDE JA HAVIA E FOI RETIRADA HA ALGUNS ANOS."}, {"id": "10756", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10756/520.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CANALETE DA RUA SALGADO FILHO."}, {"id": "10755", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10755/521.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA , NA FORMA REGIMENTAL , QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE PROJETO DE EXPANSAO DE ACESSO PUBLICO A INERNET , ATRAVES DE WIFI NAS PRACAS DO MUNICIPIO, POR SE TRATAREM ESTES, ESPACO DE GRANDE CIRCULACAO E DE PERMANENCIA DE PESSOAS"}, {"id": "10754", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10754/522.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AGILIZADA A TROCA DAS PARADAS DE ONIBUS DO BAIRRO SANTA TEREZA POR NOVAS."}, {"id": "10753", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10753/523.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS DO BAIRRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "10752", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10752/524.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS VALETAS E BOCAS DE LOBO DO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "10751", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10751/525.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO NA ILUMINACAO PUBLICA DO BAIRRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "10750", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10750/526.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AGILIZADA O RECAPEAMENTO DA RUA JOAO PAULO PRIMEIRO, BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "10749", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10749/527.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AGILIZADA A TROCA DAS PARADAS DE ONIBUS DA RUA JOAO PAULO PRIMEIRO, BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "10748", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10748/528.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE, SE FACA UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "10747", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10747/529.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE, SE FACA UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "10746", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10746/530.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PEDIDO DE PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "10745", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10745/531.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , APOS OUVIDA CASA , NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CALCAMENTO NA RUA DOUTOR NILO CORREA DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA"}, {"id": "10744", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10744/532.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , APOS OUVIDA CASA , NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA ACOMPETENTE, EXECUTE A ILUMINACAO DA CICLOVIA DO BOLAXA /CASSINO"}, {"id": "10743", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10743/533.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DO CALCAMENTO DA RUA A NO BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "10742", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10742/534.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA CONTINUIDADE DA PAVIMENTACAO DA RUA UMBERTO IBRAHIM DE FARIAS (RUA I \"VELHA\") DO BAIRRO GETULIO VARGAS, CUJA OBRA SOFREU INTERRUPCAO E NAO HOUVE RETOMADA."}, {"id": "10741", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10741/535.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA AREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA ROSA, QUE POSSUI DUAS AREAS DISPONIVEIS PARA A CONSTRUCAO DA MESMA."}, {"id": "10740", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10740/536.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ALGUMAS VALAS LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL, EM ESPECIAL NA RUA TAPES, ONDE QUANDO OCORRE CHUVAS FICA INTRANSITAVEL PARA MORADORES E VEICULOS."}, {"id": "10739", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10739/537.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM ESTUDIO MUSICAL POPULAR, ONDE AS BANDAS LOCAIS POSSAM TER UMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE PARA GRAVAREM SEUS DEMOS."}, {"id": "10736", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10736/538.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA REPUBLICA DOMINICANA, BAIRRO BUCHHOLZ."}, {"id": "10735", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10735/539.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O ASFALTAMENTO NA RUA DR. NASCIMENTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL CANABARRO ATE A AV. MAJOR CARLOS PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 560/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 718 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10734", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10734/540.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NO BAIRRO SAO PEDRO. (REITERANDO A INDICACAO 572/16 PROTOCOLADA SOB N\u00b0 730 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10733", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10733/541.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF) NO BAIRRO PROFILURB.(REITERANDO A INDICACAO 557/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0715 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10732", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10732/542.pdf", "ementa": "O VEREADORE ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE REDES OU TELAS NO ENTORNO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NA PRACA SARAIVA.( REITERANDO A INDICACAO 564/16 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 722 NO DIA 08/01/2016"}, {"id": "10731", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10731/543.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO DA RUA JORGE RUFFIER NA VILA LEONIDAS EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 559/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0717 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10730", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10730/544.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONSTRUCAO DE DUAS (2) SALAS COM BANHEIROS NA EMEI OSCAR DE CAMPOS MORAES, LOZALIZADA NO BAIRRO HIDRAULICA. .(REITERANDO A INDICACAO 554/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 712 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10727", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10727/545.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO DA RUA GUADALAJARA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 508/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 654 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10726", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10726/546.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM GINASIO NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS BRASIL, LOCALIZADA NA RUA JAMES DARCY, NO BAIRRO SANTA ROSA.( REITERANDO A INDICACAO 576/16 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 734 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "10725", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10725/547.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA ( UBSF ) NO BAIRRO BERNADETH. .(REITERANDO A INDICACAO 552/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0710 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10724", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10724/548.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE ASFALTO OU UNISTEIN EM TODA EXTENSAO DA RUA MARCILIO DIAS, BAIRRO CIDADE NOVA.(REITERANDO A INDICACAO 510/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 656 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10723", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10723/549.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA ALVARES CABRAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PELOTAS E A RUA HENRIQUE PANCADA.(REITERANDO A INDICACAO 504/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 650 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10722", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10722/550.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O CALCAMENTO DA RUA BARAO DE SANTO ANGELO SITUADA NO BAIRRO SAO MIGUEL.( REITERANDO A INDICACAO 506/2016 PROTOCOLADA SOB N\u00b0 652 NO DIA 08/01/2016)"}, {"id": "10721", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10721/551.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SILVA PAES COM A RUA ALMIRANTE BARROSO.(REITERANDO A INDICACAO 567/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0725 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10720", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10720/552.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE PLACAS INDICATIVAS NA LOCALIDADE DO BANHADO\r\nSILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DO BAR DO CANARINHO, INFORMANDO A LOCALIZACAO DAS DEMAIS LOCALIDADES COMO ILHA DA TOROTAMA, POVO NOVO ETC... (REITERANDO A INDICACAO 581/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 739 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "10719", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10719/553.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOSE OPERARIO (COHAB II) .(REITERANDO A INDICACAO 588/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 746 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "10718", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10718/554.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO NAS ESQUINAS DAS RUAS MINAS GERAIS E DOM BOSCO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCA PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 582/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0740 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "10717", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10717/555.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIACAO E REFORMA DO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT`ANA.(REITERANDO A INDICACAO 556/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 714 NO DIA 08/01/2016"}, {"id": "10697", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10697/556.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE SEJA COLOCADO CALCAMENTO COM UNISTEIN OU ASFALTO NA RUA REPUBLICA DO HAITI NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA JOSE BONIFACIO ATE A AVENIDA URUGUAI.(REITERANDO A INDICACAO 563/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 721 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10696", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10696/557.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE E A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOSE OPERARIO ( COHAB II ) .(REITERANDO A INDICACAO 555/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 713 NO DIA\r\n08/01/2016)."}, {"id": "10695", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10695/558.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO OU COLOCACAO DE ASFALTO NA RUA EQUADOR (DA AV. JOSE BONIFACIO ATE AV. URUGUAI -BAIRRO AMERICA) .(REITERANDO A INDICACAO 503/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 649 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10694", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10694/559.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCA PINTO.(REITERANDO A INDICACAO 551/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 709 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10693", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10693/560.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA. (REITERANDO A INDICACAO 578/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 736 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "10692", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10692/561.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AMPLIACAO DO CEMITERIO LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 577/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 735 NO DIA 11/01/2016."}, {"id": "10691", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10691/562.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DR. AUGUSTO DUPRAT NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA GONCALVES DIAS ATE A RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE.(REITERANDO A INDICACAO 570/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 728 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10690", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10690/563.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODA EXTENSAO DA RUA SILVA PAES.( REITERANDO A INDICACAO 574/16 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 732 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "10689", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10689/564.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO, TENDO COMO PADRAO, OS NOVOS MODELOS IMPLANTADOS. (REITERANDO A INDICACAO 575/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 733 NO DIA 11/02/2016)"}, {"id": "10688", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10688/565.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO OU A COLOCACAO DE UNISTEIN EM TODA A EXTENSAO DA RUA CARAMURU.(REITERANDO A INDICACAO 568/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0726 NO DIA 08/01/2016.)"}, {"id": "10687", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10687/566.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA CONDE AFONSO CELSO NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.(REITERANDO A INDICACAO 501/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 647 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10686", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10686/567.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU FAZER O CALCAMENTO DA RUA MARQUES DE MARICA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.(REITERANDO A INDICACAO 492/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 637 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10685", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10685/568.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 305/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 636 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10684", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10684/569.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA POVO NOVO A ILHA DA TOROTAMA.( REITERANDO A INDICACAO 507/16 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 653 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10683", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10683/570.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NA VILA MARIA.(REITERANDO A INDICACAO 495/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 640 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10682", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10682/571.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA MELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA (DESDE A SUA ENTRADA ATE O CEMITERIO). (REITERANDO A INDICACAO 566/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 724 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10681", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10681/572.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A COLOCACAO DE UMA LOMBADA NA RUA DOM BOSCO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO E RUA DAS MISSOES.( REITERANDO A INDICACAO 565/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 723 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10680", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10680/573.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO DE UM PROJETO PARA REVITALIZACAO EM TODA A SUA EXTENSAO DA ORLA DA COSTA DA ILHA DA TOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 579/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 737 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "10679", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10679/574.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 499/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 645 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10678", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10678/575.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO DA RUA VICTOR SACAVEN NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 586/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0744 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "10677", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10677/576.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BENTO GONCALVES NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA ATE A RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE.(REITERANDO A INDICACAO 571/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 729 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10676", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10676/577.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLETAR O ASFALTAMENTO DA RUA 1 VELHA DO BAIRRO BGV ENTRA AS RUAS 13 E 14.(REITERANDO A INDICACAO 509/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 655 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10675", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10675/578.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS VALETAS DO BAIRRO MANGUEIRA."}, {"id": "10674", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10674/579.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO NA ILUMINACAO PUBLICA DO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "10673", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10673/580.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS VALETAS E BOCAS DE LOBO DO NAVEGANTES."}, {"id": "10672", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10672/581.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A REVITALIZACAO DA PRACA DE RECREACAO DO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "10670", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10670/582.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS DO BAIRRRO NAVEGANTES."}, {"id": "10667", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10667/583.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ABC IX - CASSINO."}, {"id": "10666", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10666/584.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRACA DE RECREACAO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AREA VERDE QUE COMPREENDE AS RUAS CRUZ ALTA E CIDREIRA NO BAIRRO ABC IX - CASSINO."}, {"id": "10664", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10664/585.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO NA ILUMINACAO PUBLICA DO BAIRRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "10663", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10663/586.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS VALETAS E BOCAS DE LOBO DO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "10662", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10662/587.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UMA COBERTURA NO POSTO DE SAUDE DO PARQUE COELHO."}, {"id": "10658", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10658/588.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSIBILIDADE DE PAVIMENTACAO DA RUA VEREADOR PEDRO EUGENIO DELINGER ( BAIRRO SAO PAULO)."}, {"id": "10652", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10652/589.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE JUNTO AO GGI-M (GABINETE DE GESTAO INTEGRADA DO MUNICIPIO), O PEDIDO DE IMPLANTACAO DE UMA CAMARA DE SEGURANCA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM DR. NASCIMENTO, PARA TRAZER MAIS SEGURANCA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA LEMOS JUNIOR E ARREDORES."}, {"id": "10651", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10651/590.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE CAIXAS BANCARIOS ELETRONICOS NO CENTRO DE COMERCIO INFORMAL (CAMELODROMO)."}, {"id": "10650", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10650/591.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CRIACAO E REVITALIZACAO PARA AS PRACAS SITUADAS NO MUNICIPIO."}, {"id": "10649", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10649/592.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DENTRO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, A FIM DE, JUNTAMENTE COM A VIGILANCIA, AUMENTAR A SEGURANCA DOS MUNICIPES QUE UTILIZAM O LOCAL."}, {"id": "10647", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10647/593.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "10646", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10646/594.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR CICLOVIARIO INTEGRADO, SEMELHANTE A LEI COMPLEMENTAR No 626/2009."}, {"id": "10645", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10645/595.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO PARA QUE SEJA DELIMITADA AREA NA ORLA DA PRAIA, COM SINALIZACAO (PLACAS) PARA USO DE SOM AUTOMOTIVO. O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO PARA QUE SEJA DELIMITADA AREA NA ORLA DA PRAIA, COM SINALIZACAO (PLACAS) PARA USO DE SOM AUTOMOTIVO."}, {"id": "10643", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10643/596.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA E PAVIMENTACAO DA RUA CANADA NO BAIRRO RURAL.\r\nA SOLICITACAO TEM O OBJETIVO DE RESOLVER ENORMES TRANSTORNOS QUE VEM CAUSANDO AOS MORADORES, DEVIDO AO PESSIMO ESTADO QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA, COM OS CONSTES ALAGAMENTOS QUE DIFICULTAM O TRAFEGO DE PESSOAS E VEICULOS. SALIENTAMOS A EXISTENCIA DE UMA VALA ONDE PROLIFERA A RATAZANA E INUMEROS INSETOS, CAUSANDO PROBLEMAS DE SAUDE PUBLICA AOS MORADORES.\r\nREITERA INDICACAO 966 DE 18/05/2015 E 04/01/2016."}, {"id": "10640", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10640/597.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJAM CONSTRUIDAS RAMPAS DE ACESSO, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ABRIGOS DE ONIBUS. A SOLICITACAO TEM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO DE ACESSIBILIDADE A TODOS.\r\nNOS CAUSA ESTRANHEZA, QUANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL FEZ UM GRANDE INVESTIMENTO NOS ABRIGOS INSTALADOS, NAO LEVANDO EM CONSIDERACAO O DIREITO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "10639", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10639/598.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTO DE SA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAO JULIANO E A RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL SAO PEDRO E A VILA BRAZ.(REITERANDO A INDICACAO 573/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0731 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "10638", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10638/599.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO DA RUA NEY BRITO NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO. (REITERANDO A INDICACAO 500/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 646 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "11489", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11489/600.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ENSAIBRAMENTO NA RUA FREDERICO ALBUQUERQUE SITUADA NA ILHA DOS MARINHEIROS.( REITERANDO A INDICACAO 562/16 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 720 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "11488", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11488/601.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA E A CONSTRUCAO DE UMA SALA PARA LABORATORIO DE CIENCIAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATE AMARGO.(REITERANDO A INDICACAO 553/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 711 NO DIA\r\n08/01/2016)."}, {"id": "11487", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11487/602.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSAO DA RUA GENERAL PORTINHO NO BAIRRO CENTRO.(REITERANDO A INDICACAO 569/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 727 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "11486", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11486/603.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE DOIS CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO NA PONTE QUE LIGA A ILHA DO LEONIDIO A ILHA DOS MARINHEIROS. (REITERANDO A INDICACAO 587/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 745 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "11485", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11485/604.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO DA RUA ERICO GAMA, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 505/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 651 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "11484", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11484/605.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE MAIS HORARIOS NA LINHA DE ONIBUS PARA A LOCALIDADE DO TAIM INCLUINDO NO ITINERARIO A PRAIA DA CAPILHA."}, {"id": "11483", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11483/606.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA PRAIA DA CAPILHA."}, {"id": "11482", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11482/607.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO EM TODOS OS ABRIGOS DE ONIBUS DO BAIRRO ABC IX, E ONDE ESTES JA NAO MAIS EXISTIR, COLOCAR NOVOS"}, {"id": "11481", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11481/608.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PEDIDO DE PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO I."}, {"id": "11478", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11478/609.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENCAO DA PRACA LOCALIZADA NA RUA DR PEDRO ARMANDO GATTI BAIRRO JARDIM DO SOL."}, {"id": "11477", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11477/610.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO PROJETO \"\"NOITE DOS MUSEUS\"\", REALIZANDO EM 2017 A SEGUNDA EDICAO DO EVENTO EM NOSSA CIDADE, VISANDO A DISSEMINACAO DA CULTURA E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO."}, {"id": "11476", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11476/611.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL A COLOCACAO DE FAIXA DE SEGURANCA NA RUA ALMIRANTE BARROSO PROXIMO A RUA RIACHUELO."}, {"id": "11475", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11475/612.pdf", "ementa": "AMPLEAR A CONTIDADE DE CONTEINER DE LIXO NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "11474", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11474/613.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE O MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADA ELETRONICA OU PARDAL, NO ENTRONCAMENTO DA ERS734 COM A RUA ANA PERNIGOTI."}, {"id": "11473", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11473/614.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE AS CARREIRAS DE TECNICO E GESTOR AMBIENTAL,"}, {"id": "11472", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11472/615.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A QUALIFICACAO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO BOLAXA AO BALNEARIO CASSINO CASSINO IMPLEMENTADO SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL."}, {"id": "11442", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11442/616.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A IMPLEMENTACAO DO PARQUE URBANO DO SENANDES."}, {"id": "11441", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11441/617.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE O MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADA ELETRONICA OU PARDAL, NOS TRECHOS MAIS URBANIZADOS DA ERS 734, COMPREENDIDOS ENTRE O CASSINO E O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "11440", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11440/618.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A AMPLIACAO DO PARQUE URBANO BOLAXA."}, {"id": "11437", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11437/619.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND ASSIM COMO A REVITALIZACAO (ORNAMENTACAO E PAISAGISMO) DA AREA ENTRE AS RUAS DR MIGUEL RIETH CORREA , E PADRE NILO GOLO, PASSANDO PELA RUA DR. HENRIQUE M.S. AZEREDO"}, {"id": "11436", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11436/620.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A REALIZACAO DE MELHORIAS NO FLUXO E SINALIZACAO DO TRANSITO DA RUA APELES PORTO ALEGRE, ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E VALPORTO. NA AREA MENCIONADA SOLICITAMOS A COLOCACAO DE TAXOES, VISANDO DIVIDIR O FLUXO DE VEICULOS, POR SE TRATAR DE UMA RUA DE MAO DUPLA. TAMBEM APONTAMOS QUE NO\r\nENTROCAMENTO DAS RUAS APELES PORTO ALEGRE COM VALPORTO SEJA DIVIDIDA A PISTA EM TRES, SENDO UMA PARA O CONDUTOR QUE IRA DOBRAR A DIREITA, OUTRA PARA QUEM IRA CRUZAR A VALPORTO E OUTRA PARA QUEM IRA ENTRAR DA VALPORTO NA RUA APELLES PORTO\r\nALEGRE. AINDA OBSERVAMOS A NECESSIDADE DE TAXOES NO ENTROCAMENTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, COM APELES PORTO ALEGRE, DIVIDINDO O FLUXO DE VEICULOS EM TRES, SENDO UM PARA FAZER O RETORNO A ESQUERDA, UM NO CENTRO PARA DOBRAR NA APELES\r\nPORTO ALEGRE, SENTIDO VALPORTO, E OUTRO DANDO ACESSO A SENADOR CORREA. EM ANEXO, DESENHO COM AS MELHORIAS CITADAS."}, {"id": "11435", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11435/621.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUCAO DE LOMBADA E COLOCACAO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA MODESTO REY DORNELLES, PROXIMO A ESQUINA DA RUA CRISTOVAO JAQUES. A PROPOSICAO VISA DAR SEGURANCA AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUARDA MARINHA GRENHALG."}, {"id": "11434", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11434/622.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUCAO DE LOMBADA E COLOCACAO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ACACIA RIO-GRANDENSE, PROXIMO A ESQUINA DA RUA CRISTOVAO JAQUES. A PROPOSICAO ISA DAR SEGURANCA AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUARDA MARINHA GRENHALG."}, {"id": "11053", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11053/623.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA E RECOLOCACAO DOS AZULEJOS PORTUGUESES DA FONTE DE AGUA LOCALIZADA NA RUA LUIZ LOREA, PROXIMO A RUA GENERAL NETO, EM FRENTE AO RECANTO DE AGUEDA, VALORIZANDO ASSIM A CULTURA PORTUGUESA RM NOSSA CIDADE."}, {"id": "11052", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11052/624.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUCAO DE LOMBADAS E COLOCACAO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PEDRO SA DE FREITAS, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE AS RUAS JOCKEY CLUB E HONORATO CARVALHO. NO LOCAL, EXISTE GRANDE NUMERO DE PEDESTRES, TENDO EM VISTAS OS CONDOMINIOS JOCKEY CLUB I, III E MASTER."}, {"id": "11051", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11051/625.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE GUARITAS DE SALVA VIDAS NA PRAIA DA CAPILHA NO PERIODO DE TEMPORADA, VISANDO SEGURANCA DOS BANHISTAS DEVIDO AO AUMENTO DO NUMERO DE PESSOAS A CADA ANO."}, {"id": "11050", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11050/626.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUACAO DA PAVIMENTACAO DA RUA I DO BAIRRO PROFILURB II."}, {"id": "11049", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11049/627.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO PARA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E SUSEPE, PARA QUE DETENTOS TRABALHEM NAS DEPENDENCIAS DA PERG, NA CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE CAES ABANDONADOS, TENDO COMO RECOMPENSA A REDUCAO DE PENA."}, {"id": "11048", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11048/628.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE UMA ACAO GLOBAL NA DATA DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO, COM ISENCAO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO, FAZENDO COM QUE TORNE DISPONIVEL PARA TODA COMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "11047", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11047/629.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENCAO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO DE 1 (UM) VEICULO POR ENTIDADE DO MUNICIPIO QUE TRABALHE COM DINHEIRO PUBLICO OU EM BENEFICIO DA POPULACAO, PRE INDICADO E DEVIDAMENTE AUTORIZADO, RESPECTIVAMENTE, AO ORGAO E SECRETARIA COMPETENTE."}, {"id": "11046", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11046/630.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA CAPELA NA LOCALIDADE DA CAPILHA, POIS DEVIDO A ACAO DO TEMPO, A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO PRECARIA."}, {"id": "11045", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11045/631.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENCAO DOS BUEIROS DA RUA AUGUSTO DUPRAT ESQUINA MARCILIO DIAS, POIS DEVIDO AO TEMPO, OS MESMOS ESTAO EM PRECARIA SITUACAO, CAUSANDO ACUMULO DE AGUA NOS DIAS DE CHUVA POR FALTA DE ESCOAMENTO."}, {"id": "11044", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11044/632.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS PARA QUE REALIZE ESTUDOS NECESSARIOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS CONTEINERES DE LIXO NOS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E PERQUE MARINHA, EM DECORRENCIA DE SE TRATAREM DE BAIRROS COM EXPRESSIVO NUMERO DE MORADORES E NAO TEREM UM LOCAL APROPRIADO PARA DEPOSITAR O LIXO DOMICILIAR."}, {"id": "11043", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11043/633.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO 740/2016 SOB PROTOCOLO 1040/2016, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM PELOTAO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA."}, {"id": "11042", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11042/634.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A QUALIFICACAO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO BOLAXA AO BALNEARIO CASSINO IMPLEMENTANDO SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL."}, {"id": "11041", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11041/635.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENCAO DA PRACA LOCALIZADA NA RUA DR PEDRO ARMANDO GATTI BAIRRO JARDIM DO SOL ."}, {"id": "11033", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11033/636.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO A PODA DE UMA ARVORE NA RUA CRISTOVAO COLOMBO No 589,BAIRRO CIDADE NOVA,A MESMA ESTA AO LADO DE UMA PARADA DE ONIBUS E ATRAPALHANDO A FIACAO ELETRICA."}, {"id": "11032", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11032/637.pdf", "ementa": "INDICA, AO CONSELHO TUTELAR, ATUACAO INTENSIVA E DIARIA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISK PARA ACAUTELAR E REDUZIR A DROGADICAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES."}, {"id": "11027", "ano": "2017", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11027/638.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE PAINEIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ONIBUS (TERMINAIS RODOVIARIOS E DE INTEGRACAO), DISCORRENDO SOBRE AS VAGAS E PARA ONDE SE DIRIGIR PARA ENTREGAR O CURRICULO, CONFORME O PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA."}, {"id": "11002", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11002/639.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UM SEMAFORO PARA PEDESTRE, NA SINALEIRA JA EXISTENTE ENTRE A RUA VITORINO COM 24 DE MAIO"}, {"id": "11001", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11001/640.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, UMA PARCERIA JUNTO COM O (SPE/DECA) PARA INFORMACAO E CUIDADOS A RESPEITO DA CUTTING JUNTO AOS ALUNOS E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "10994", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10994/641.pdf", "ementa": "REITERA A INDICACAO 443/2016, PROTOCOLADO SOB No548/2016 EM 08/01/2016, INDICANDO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE OUTRO PONTO DE ONIBUS MAIS PROXIMO DA INTEGRACAO DA JUNCAO PELA AV. ITALIA."}, {"id": "10992", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10992/642.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIE OS HORARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO CUJO ITINERARIO SEJA ATE O FINAL DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI, DE FORMA A ATENDER OS MORADORES DA VILA MARIA DOS ANJOS."}, {"id": "10989", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10989/643.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA ADAO DOS SANTOS VAZ (RUA UM VELHA), ENTRE AS RUAS MARCIANO ESPINDOLA E EDGAR FONTOURA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10987", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10987/644.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O LOCAL E EQUIPAMENTO NECESSARIO PARA A INCINERACAO DOS CORPOS DOS ANIMAIS MORTOS ENCONTRADOS EM VIA PUBLICA DE MODO A CUMPRIR O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL 3514/80 AINDA VIGENTE EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "10982", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10982/645.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO TRES BICICLETARIOS FIXOS NA AV: RIO GRANDE, UM PROXIMO A IEMANJA, UM EM FRENTE A IGREJA E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO PALCO MULTISHOW."}, {"id": "10981", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10981/646.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM BANHEIRO PUBLICO, NA PARTE CENTRAL DA AV. RIO GRANDE, BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "10980", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10980/647.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, AUMENTO DO NUMERO DE LIXEIRAS NA EXTENSAO DA AV. RIO GRANDE, (CASSINO)"}, {"id": "10979", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10979/648.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A TROCA DO PONTO DA CENTRAL DE MOTO TAXI DA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA REPUBLICA DO LIBANO, PARA A ESQUINA DA MESMA RUA, MAS NA FRENTE A ESCOLA ALBERT EINSTEIN."}, {"id": "10978", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10978/649.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, REALIZE A REVITALIZACAO DA PRACA DO GUARANY, LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO. AINDA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA REFERIDA PRACA."}, {"id": "10873", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10873/650.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA PESCA, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECUPERADOS OS TRAPICHES DA RUA MARIO GOMES CENTRO E HERMINIO DE MORAES, NA VILA BERNADETH. ESTA SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA EM VIRTUDE DO MAU ESTADO EM QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM, CONFORME FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "10865", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10865/651.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO E SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE REALIZEM O ASFALTAMENTO DA CICLOVIA QUE LIGA O BOLAXA AO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "10864", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10864/652.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO PARA FACILITAR AS TURISTAS AS ROTAS DAS ILHAS"}, {"id": "10863", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10863/653.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS E BANCOS NA RUA JOAO MOREIRA EM FRENTE A SUBPREFEITURA (RUA DA FEIRA)."}, {"id": "10862", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10862/654.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A IMPLANTACAO DE ESTATUAS (LEOES MARINHOS) NA PRACA DE AGUEDA E NOVA QUINTA."}, {"id": "10861", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10861/655.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA ENTRADA DA VILA DA QUINTA, (RUA DOS FRANCESES ATE O VIRGILIO DA PORCIUNCULA. NA DESCIDA DO VIADUTO (NOVA ENTRADA DO BAIRRO)."}, {"id": "10860", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10860/656.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE UM SEMAFARO NA ESQUINA DAS RUAS QUINTINO BOCAIUVA COM BERNARDO TAVEIRA."}, {"id": "10859", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10859/657.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTACAO DA RUA ADAO DOS SANTOS VAZ (RUA I VELHA) DO BAIRRO GETULIO VARGAS, CUJA OBRA SOFREU INTERRUPCAO E NAO HOUVE RETOMADA."}, {"id": "10858", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10858/658.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE MAIS UM PONTO LIVRE DE TAXI EM LOCAL DE MAIS MOVIMENTO NO CASSINO PARA MELHOR ATENDER NOS DIAS DE FEIRA."}, {"id": "10857", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10857/659.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM E EXECUTEM A REGULAMENTACAO DOS ABRIGOS/CASINHAS DISPOSTAS EM VIA PUBLICA PARA ANIMAIS ERRANTES DE PEQUENO PORTE."}, {"id": "10856", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10856/660.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A AGILIZACAO DO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NOS IMOVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "10855", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10855/661.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APO OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DAS RUAS JUAREZ TORRONTEGUY E RUA LUIZ LEIVAS OTERO. OBS: NAS DUAS VIAS (CASSINO)."}, {"id": "10854", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10854/662.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, A\r\nlimpeza das valetas da rua da praia esquina travessa quatro bairro Atlantico Sul . (cassino)"}, {"id": "10853", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10853/663.pdf", "ementa": "que o Executivo Municipal, atraves da Secretaria competente, crie as carreiras de Tecnico em Meio Ambiente e Tecnologo em Gestao Ambiental"}, {"id": "10851", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10851/664.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE UM PLANO DE ACAO VISANDO MELHORIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DOS ANJOS, GARANTINDO UMA MELHOR INFRAESTRUTURA DA LOCALIDADE, BEM COMO, A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA, VISANDO QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES."}, {"id": "10850", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10850/665.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA IMPLEMENTADO UM SEMAFORO PARA PEDESTRES OU GUARDE RAIL PARA MAIOR SEGURANCA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM NA ESQUINA DA RUAVITORINO COM 24 DE MAIO."}, {"id": "10849", "ano": "2017", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10849/666.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS A RECUPERACAO E LIMPEZA DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, BEM COMO, O PLANTIO DE MUDAS DE HORTENCIAS."}, {"id": "10848", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10848/667.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PLANTIO DE ARVORES NA PRACA SARAIVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, VISANDO A ARBORIZACAO DAQUELE ESPACO DE LAZER."}, {"id": "10847", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10847/668.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESQUINAS ENTRE AS RUAS\r\nSILVA PAES E BENJAMIN CONSTANT. LEVANDO EM CONSIDERACAO A GRANDE CIRCULACAO DE PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS (CADEIRANTES), EM FUNCAO DO LOCAL ABRIGAR A DEFENSORIA PUBLICA, FORUM DA CIDADE E LOTERICAS."}, {"id": "10846", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10846/669.pdf", "ementa": "APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAIXA DE SEGURANCA BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE , RUA RIO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA HENRIQUE BULLE."}, {"id": "10845", "ano": "2017", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10845/670.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA CACAMBA DE LIXO NO BAIRRO QUERENCIA, NA AVENIDA ATLANTICA ESQUINA TRAVESSA 7, PROXIMO A RESIDENCIA NUMERO 1830, ONDE O LIXO E DEPOSITADO NO CHAO."}, {"id": "10843", "ano": "2017", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10843/671.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UM CHIMARRODROMO NA AV. RIO GRANDE A EXEMPLO DE OUTROS JA EXISTENTES EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO"}, {"id": "10842", "ano": "2017", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10842/672.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO PONTILHAO DA RUA DO QUARTEL TRAVESSA IV ESQUINA COM TRAVESSA V, ONDE O MORADOR SR. PAULO ROBERTO, SE DISPONIBILIZOU A CONCLUIR O TRABALHO QUE O MESMO FEZ QUANDO A SECRETARIA DO CASSINO CEDEU O MATERIAL. OBS. ESTA FALTANDO CERCA DE 500 TIJOLOS MACICO, 1 METRO DE AREIA GROSSA E 3 CIMENTOS PARA A CONCLUSAO, ONDE O MESMO VAI CONCLUIR."}, {"id": "10841", "ano": "2017", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10841/673.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DOS BRINQUEDOS E DA ILUMINACAO DA PRACA DA QUERENCIA LOCALIZADA NA RUA DO QUARTEL TRAVESSA IV ESQUINA COM TRAVESSA V."}, {"id": "10840", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10840/674.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS NA QUERENCIA NA RUA DO QUARTEL, NAS TRAVESSAS IV, V E VI, ONDE ESTAO TOMADAS PELO MATO E DIA DE CHUVA TRANSBORDA COM O ENTUPIMENTO DOS CANOS PELA VEGETACAO, VINDO A INUNDAR CASAS DA VOLTA."}, {"id": "10839", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10839/675.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM BANHEIRO PUBLICO NA CAPILHA, NA PRACA EM FRENTE A IGREJA, POIS O MOVIMENTO DE TURISTAS VEM AUMENTANDO A CADA ANO E MUITO."}, {"id": "10838", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10838/676.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REPAVIMENTACAO DA RUA GENERAL BERTOLDO KLINGER, NO BAIRRO LAR GAUCHO. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA EM DECORRENCIA DA REFERIDA RUA NAO APRESENTAR BOAS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE"}, {"id": "10837", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10837/677.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERACAO E MANUTENCAO DA PASSARELA LOCALIZADA SOBRE AS DUNAS NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "10812", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10812/678.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTACAO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO SAO MIGUEL, A PARTIR DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI ATE O CANAL NORTE."}, {"id": "10811", "ano": "2017", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10811/679.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME O PROJETO \"\"PREFEITURA NOS BAIRROS\"\", CRIANDO UM CALENDARIO ANUAL, IDENTIFICANDO A DATA, O NOME DO BAIRRO E AS ATIVIDADES."}, {"id": "10810", "ano": "2017", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10810/680.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE A MESMA COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSAO DA RUA VEREADOR ATHAYDES RODRIGUES SENTIDO BAIRRO PARQUE GUANABARA."}, {"id": "10809", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10809/681.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE A MESMA COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSAO DA RUA RIO DE JANEIRO."}, {"id": "10808", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10808/682.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO COLOCACAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ATAIDES RODRIGUES COM JULIO DE CASTILHOS, NO CASSINO."}, {"id": "10807", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10807/683.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE DOIS BANHEIROS QUIMICOS NO FINAL DA RUA BARROSO, ESQUINA RIACHUELO, PROXIMO A BALCA."}, {"id": "10806", "ano": "2017", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10806/684.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESQUINAS DA RUA GENERAL NETO COM A RUA GENERAL CAMARA E UMA RAMPA NA CALCADA DA PRACA TAMANDARE PROXIMO AO PARADAO."}, {"id": "10805", "ano": "2017", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10805/685.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESQUINAS DA RUA SILVA PAES COM DUQUE DE CAXIAS, SILVA PAES COM BENJAMIM CONSTANT E SILVA PAES COM ANDRADE NEVES."}, {"id": "10804", "ano": "2017", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10804/686.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM BANHEIRO PUBLICO OU A INSTALACAO DE BANHEIRO QUIMICO NO RINCAO DA\r\nCEBOLA"}, {"id": "10803", "ano": "2017", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10803/687.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCACAO DE LIXEIRAS NA RUA JOAO MOREIRA (MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A SUB PREFEITURA POSTO MEDICO DE SAUDE EMEI VILA DA QUINTA E RUA DA FEIRA). GRATO PELO ENTENDIMENTO"}, {"id": "10801", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10801/688.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,  SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA \"\"CANCHA DE BOCHA\"\" NA PRACA DA AV. ARGENTINA."}, {"id": "10800", "ano": "2017", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10800/689.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA GARANTIDO A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO EM CASA, SEM A NECESSIDADE DE SE DESLOCAR ATE A UNIDADE BASICA DE SAUDE, ESTA INDICACAO GARANTE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E IDOSOS QUE POSSUEM O CADASTRO UNICO."}, {"id": "10799", "ano": "2017", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10799/690.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA DE SEGURANCA NA RUA COSTA RICA, EM FRENTE A ESCOLA FREDERICO\r\nERNESTO BUCHOLLZ."}, {"id": "10798", "ano": "2017", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10798/691.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA DE SEGURANCA NA RUA MANOEL GONZALES LOPES, PROXIMO AO NUMERO 624, BAIRRO RECREIO, EM FRENTE AO GINASIO DE ESPORTES BUBOLZ."}, {"id": "10797", "ano": "2017", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10797/692.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE SOLICITE O ORGAO COMPETENTE PARA IMPLANTAR UMA ROTULA NA RUA SILVA PAES COM ALMIRANTE BARROSO DO CENTRO DE RIO GRANDE."}, {"id": "10796", "ano": "2017", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10796/693.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REINTEGRACAO DA AREA DA SAO MIGUEL QUE ABRANGE O QUARTEIRAO ENTRE AS RUAS BERNARDO TAVEIRA, TEIXEIRA DE FREITAS, EDUARDO ARAUJO E ALBERTO DE OLIVEIRA, PARA A IMPLANTACAO DE UMA PRACA."}, {"id": "10795", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10795/694.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A EMPRESA OGMO GESTORA DE MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA RUA HONORIO BICALHO."}, {"id": "10794", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10794/695.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O INICIO DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE LAZER (SEGUNDO O PROJETO, PRACA TEOTONIO VILELA) NA RUA DOS SAVEIROS ESQUINA VELEIROS, SITUADAS A BEIRA DA BR 392, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "10793", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10793/696.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZADO CAMPEONATOS DE FUTEBOL, CORRIDA, VOLEI ENTRE OUTROS ESPORTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE RIO GRANDE, ESTA INDICACAO TEM O OBJETIVO DE INSENTIVAR A CRIANCA E O ADOLESCENTE AO ESPORTE."}, {"id": "10792", "ano": "2017", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10792/697.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA UTILIZACAO DE BICICLETAS POR ALGUNS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRANSITO, COMO VEICULO DE TRABALHO, SEMELHANTE AO PROJETON UTILIZADO PELOS BRIGADIANOS NO LITORAL DO ESTADO."}, {"id": "10791", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10791/698.pdf", "ementa": "QUE ESTA CASA OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE, CONSTRUA PROJETO EXECUTIVO E EXECUTE AMPLIACAO DA CICLOVIA NA ERS734, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE OS BAIRROS BOLAXA E TREVO."}, {"id": "10782", "ano": "2017", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10782/699.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AMPLIACAO DA CICLOVIA DA ERS734 COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE OS BAIRROS BOLAXA E TREVO."}, {"id": "11735", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11735/700.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO, NA PRACA TAMANDARE, DE UM BANHEIRO PUBLICO EXCLUSIVO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "11734", "ano": "2017", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11734/701.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICACAO N. 844/2016, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE TELAS ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA VILA SANTA TEREZA, LOCALIZADO NA RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "11733", "ano": "2017", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11733/702.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE A CRIACAO DE SISTEMA MOVEL DE COLETA DE SANGUE, EM VEICULO ADAPTADO PARA ESSA FINALIDADE. BEM COMO, DISPONIBILIZAR SERVICO TELEFONICO PARA AGENDAMENTO DAS DOACOES DE SANGUE. A INDICACAO TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR E FACILITAR A DOACAO DE SANGUE E PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O TEMA."}, {"id": "11732", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11732/703.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCACAO DE PLACAS QUE INDIQUEM O NOME DAS RUAS DO MUNICIPIO, A\r\nSEREM FIXADAS NAS CASAS DAS ESQUINAS, PLACAS ESSAS CONFECCIONADAS POR EMPRESAS PRIVADAS QUE EM CONTRAPARTIDA TERIAM ESPACO PARA COLOCAR SUAS PROPAGANDAS. ESTE ESTUDO E DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA POIS FACILITARA A LOCALIZACAO DAS RUAS NAO\r\nSO PARA OS MORADORES DO MUNICIPIO, MAS TAMBEM PARA VISITANTES E ATE PROFISSIONAIS COMO TAXISTAS E ENTREGADORES, PRINCIPALMENTE NA PERIFERIA DA CIDADE."}, {"id": "11731", "ano": "2017", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11731/704.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ORGANIZACAO E ORDENAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL\r\nANDREA E ALMIRANTE BARROSO, HAJA VISTO O CONFLITO QUE SE ESTABELECEU NA LOCALIDADE CITADA EM FUNCAO DA FILA DA BALSA COM O TRANSITO QUE JA E PECULIAR"}, {"id": "11730", "ano": "2017", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11730/705.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado solicita ao executivo Municipal o estado de viabilidade para a instalacao de banheiros quimicos na Rua Almirante Barroso\r\nesquina com a Rua Riachuello, em virtude do grande trafego de pessoas pelo local."}, {"id": "11729", "ano": "2017", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11729/706.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO DOIS BANHEIROS QUIMICOS NO FINAL DA LINHA LOMBA DA QUINTA \"\"SITIO SANTA CRUZ\"\""}, {"id": "11728", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11728/707.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO NO BAIRRO BUCHHOLZ, NA AV. ARGENTINA COM A RUA BOLIVIA , JUNTO A PRACA EXISTENTE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "11727", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11727/708.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TROCADA A LAMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FLAVIO ENNES CARDONE, No38 NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE O MESMO ENCONTRASSE SEM LAMPADA A MUITO TEMPO."}, {"id": "11726", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11726/709.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO E RECUPERACAO DE CONTAINERS DE LIXO NA RUA ANGELO TRINDADE, BAIRRO HUMAITA, ONDE OS CONDOMINIOS ITALIA No1771, UNIVERSITARIO No 1769 E PORTO REI No 1773 ESTAO SEM AS MESMAS E OS DEMAIS A MAIORIA ESTA EM PRECARIA SITUACAO."}, {"id": "11725", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11725/710.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA FOTOCELULA DO POSTE DE ILUMINACAO LOCALIZADO NA RUA DOS VELEIROS, EM FRENTE AO No28, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "11724", "ano": "2017", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11724/711.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TROCADA A LAMPADA E O REATOR DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RECIFES, EM FRENTE AO No358 NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "11723", "ano": "2017", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11723/712.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE UMA PRACA NA LOCALIDADE DA QUINTINHA NA VILA DA QUINTA NA AVENIDA A AO LADO DO POSTO DE SAUDE."}, {"id": "11722", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11722/713.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA QUINTINHA NA VILA DA QUINTA NA AVENIDA A AO LADO DO POSTO DE SAUDE."}, {"id": "11721", "ano": "2017", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11721/714.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARIO GOMES, NO BAIRRO BERNADETH, ONDE O MESMO SE ENCONTRA EM PRECARIA SITUACAO.O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARIO GOMES, NO BAIRRO BERNADETH, ONDE O MESMO SE ENCONTRA EM PRECARIA SITUACAO."}, {"id": "11720", "ano": "2017", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11720/715.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUACAO, ASSIM COMO OUTROS MUNICIPIOS, QUE A EMPRESA DETENTORA DO SERVICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE RIO GRANDE, DISPONIBILIZE O MAIS BREVE POSSIVEL, SEGUNDA VIA DE RECIBO NOS PAQUIMETROS, CASO SEJA NEGADO, QUE SEJA SUSPENSO OS TRABALHOS DA MESMA ATE ADEQUACAO."}, {"id": "11716", "ano": "2017", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11716/716.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSAO DA INSTALACAO DA TELA DE PROTECAO DOS ANIMAIS LOCALIZADOS NO LAGO DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "11715", "ano": "2017", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11715/717.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE MANUTENCAO DO TRAPICHE E DEMAIS DEPENDENCIAS DO RINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "11714", "ano": "2017", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11714/718.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NA ILHA DA TOROTAMA.(REITERANDO A INDICACAO 580/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 738 NO DIA 11/01/2016)."}, {"id": "11713", "ano": "2017", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11713/719.pdf", "ementa": "A CRIACAO DO PROJETO \"\"O FUTURO SEM DROGAS COMECA AQUI\"\", O QUAL TEM O OBJETIVO DE UMA FORMA DE PREVENCAO AO USO DE DROGAS, ATRAVES DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, LIGADOS A ARTE, DANCA, MUSICA, TEATRO, ESPORTES, DENTRE OUTROS."}, {"id": "11712", "ano": "2017", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11712/720.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTACAO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ATRAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO MASCARENHAS DE MORAES."}, {"id": "11711", "ano": "2017", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11711/721.pdf", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, REALIZE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS AO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE. A CONSTRUCAO PODERA SER VIABILIZADA ATRAVES DE RECURSOS DA INICIATIVA PRIVADA, EM CONTRAPARTIDA O INVESTIDOR TERIA DIREITO A EXPLORAR O PONTO COMERCIAL POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "11710", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11710/722.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA RUA VAL PORTO COM A RUA ENGENHEIRO ALFREDO HUCK. NO LOCAL EXISTE INTENSO FLUXO DE VEICULOS, COM GRANDE RISCO DE ACIDENTES, ALEM DE UM NUMERO ELEVADO DE PEDESTRES DEVIDO AO FUNCIONAMENTO DA REFINARIA RIOGRANDENSE."}, {"id": "11709", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11709/723.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENCAO DAS RUAS B, C E D, DO BAIRRO CASTELO BRANCO. AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PESSIMO ESTADO, COM RECORRENTES ALAGAMENTOS NOS PERIODOS DE CHUVA."}, {"id": "11708", "ano": "2017", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11708/724.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE MELHORIAS NA RUA HENRIQUE PANCADA, INCLUINDO CORTE DE GRAMA, RECUPERACAO DAS PONTES E DA PISTA DE CAMINHADA, LIMPEZA DAS VALETAS E VERIFICACAO DA ILUMINACAO."}, {"id": "11707", "ano": "2017", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11707/725.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTACAO DA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU, ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "11706", "ano": "2017", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11706/726.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE PLACAS NOS ABRIGOS, NAS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO, ONDE E PROIBIDO ESTACIONAR VEICULOS PARTICULARES, QUE CONSTE A INFRACAO COMETIDA E A PENALIDADE PARA A MESMA"}, {"id": "11704", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11704/727.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A RESERVA DE AREA PARA CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NA RUA GENERAL BACELAR, ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E NAPOLEAO LAUREANO. O REFERIDO ESPACO ATENDERA AOS CAMINHOES DE FRETE, BEM COMO, AOS QUE TRANSPORTAM MERCADORIAS PARA ABASTECER AS LOJAS DO CENTRO DE RIO GRANDE."}, {"id": "11703", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11703/728.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CORRIDA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "11702", "ano": "2017", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11702/729.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO QUE O ABRIGO DE ONIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ATLANTICA, ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE E RUA LISBOA, CONHECIDO COMO \"\"PARADAO\"\", RECEBA PLACAS EXPLICATIVAS, COM INFORMACOES REFERENTES AOS ONIBUS, LINHAS E HORARIOS QUE PASSAM NO LOCAL. HOJE AS PESSOAS FICAM CONFUSAS SEM SABER, POR EXEMPLO, ONDE PARAM OS ONIBUS SELETIVO OU COMUM E QUE LINHAS PASSAM PELO LOCAL."}, {"id": "11700", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11700/730.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA CORONEL SALGADO EM SUA INTEGRIDADE, SITUADA NA VILA DA QUINTA DO RIO GRANDE."}, {"id": "11699", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11699/731.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A CONSTRUCAO DE RAMPA DE ACESSO DA CADEIRANATES EM FRENTE AOS QUATRO ACESSOS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, TENTO EM VISTA O CURTO ESPACO PARA LOCOMOCAO SOBRE PASSEIO PUBLICO"}, {"id": "11698", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11698/732.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA CORONEL SALGADO EM SUA INTEGRIDADE, SITUADA NA VILA DA QUINTA DO RIO GRANDE."}, {"id": "11697", "ano": "2017", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11697/733.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, AFIM DE QUE SE TOMEM MEDIDAS QUE SEJAM MAIS RESOLUTIVAS A CURTO PRAZO SOBRE A SEGURANCA, EM GERAL, DO MUNICIPIO."}, {"id": "11696", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11696/734.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DAS CALCADAS DA RUA PANDIA CALOGERAS, ONDE NESTE TRECHO, DO No 512 ATE O FINAL DA MESMA QUE TERMINA NA RUA MANOEL GONZALES LOPES, HA UM RECUO DESTAS, POIS ESTA EM PRECARIA SITUACAO NA MAIORIA DO TRECHO, VINDO A SER UM RISCO PARA PEDESTRES, CICLISTAS E ATE MESMO CONDUTORES, OCASIONANDO RISCO DE INCIDENTES E GRAVES ACIDENTES, COMO JA OCORRERAM INUMERAS VEZES."}, {"id": "11695", "ano": "2017", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11695/735.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA AVENIDA DOS ARQUIPELAGOS, NO PARQUE MARINHA, BEM EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO PROXIMO AO MERCADO MILENIO, ONDE ESTAO ABERTOS, VARIOS BURACOS NO ASFALTO E HA RISCO DE QUEDAS DE MOTOQUEIROS E DE DANIFICAR VEICULOS OU ATE MESMO LESAO EM EDESTRES E CICLISTAS."}, {"id": "11694", "ano": "2017", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11694/736.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA 13 DE MAIO, ONDE A VEGETACAO ESTA TOMANDO CONTA DA MESMA E PODE ACONTECER ALGUM INCIDENTE COM OS CICLISTAS."}, {"id": "11693", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11693/737.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA RESPONSAVEL, A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA PANDIA CALOGERAS NA ESQUINA DA RUA MANOEL GONZALES LOPES, ONDE HA UM ENORME BURACO COM GRANDE RISCO DE OCASIONAR ACIDENTE."}, {"id": "11692", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11692/738.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO SOARES DE GIACOMO ANTIGA RUA A, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II, ONDE A MESMA SE ENCONTRA UM MATO E UM LIXAO, ONDE A PARADA DE ONIBUS QUE ESTA LOCALIZADA NO LOCAL, FICA ESCONDIDA ATRAS DESSE MATO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "11691", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11691/739.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA RESPONSAVEL, A DISPONIBILIZACAO DE UM CONTEINER DE LIXO NA ESQUINA DA RUA DOM BOSCO COM RUA PARANA, POIS O LIXO FICA NA EXPOSTO NA CALCADA E OS CATADORES E OS ANIMAIS REVIRAM E DEIXA EXPOSTO A CEU ABERTO E ESPALHADO."}, {"id": "11688", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11688/740.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NA RUA GENERAL ABREU ENTRE AS RUAS JORNALISTA MAURICIO SIROTSKY SOBRINHO E ANTONIO RIBEIRO CARDOSO, POIS A MESMA SE ENCONTRA CHEIA DE VEGETACAO E LIXO."}, {"id": "11687", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11687/741.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA DA PESCA, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR ALGUM ORGAO COMPETENTE, DO TAMANHO DO CAMARAO, PARA QUE SEJA FEITA A LIBERACAO DO CRUSTACEO ASSIM QUE SE CONSTATE QUE O MESMO TENHA TAMANHO ADEQUADO PARA A CAPTURA, DESDE QUE EVITE A CAPTURA PREMATURA, AFIM DE QUE NAO PREJUDIQUE A SAFRA NO MUNICIPIO, NAO DETERMINANDO UMA DATA PARA TAL LIBERACAO, TENDO EM VISTA, QUE NAO EXISTE UM CALENDARIO SEM UMA AVALIACAO VISUAL DEFINITIVA, POR PESSOAS CAPACITADAS."}, {"id": "11686", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11686/742.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITO, UM ESTUDO PERANTE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA FACA VISITAS PERIODICAS JUNTO AS COMUNIDADES TERAPEUTICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS RESIDENTES NAS QUESTOES DOCUMENTAIS, APOS O PERIODO DE CINCO MESES\r\nDE TRATAMENTO."}, {"id": "11684", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11684/743.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE TENDO EM VISTA O DESLOCAMENTO DAS FAMILIAS QUE SERAO REALOCADAS DO BAIRRO GETULIO VARGAS PARA O PARA O CONDOMINIO BGV I E II, O QUAL SERA ENTREGUE A COMUNIDADE NO PROXIMO MES DE MARCO, QUE BUSQUE APOIO JUNTO AO\r\nCOMANDO DA MARINHA DO BRASIL E/OU EXERCITO BRASILEIRO PARA PARCEIRA EM MAO DE OBRA SOLIDARIA E QUE SEJAM CONSTRUIDOS ABRIGOS PARA OS CAES, E QUE ESTES POSSAM ESTAR DISPOSTO NA AREA TERREA DO LOCAL NA EXTENSAO DO PREDIO. DESTE MODO PODERA\r\nSER MELHOR GERIDA A SITUACAO DOS ANIMAIS QUE ESTAO COM AS FAMILIAS NAS CASAS E QUE DEVEM ACOMPANHAR SEUS TUTORES NA MUDANCA, PROPORCIONANDO A TODOS A OPORTUNIDADE DE NAO ABANDONAR OS ANIMAIS POR FALTA DE ESTRUTURA. SUGIRO AINDA QUE SEJA CONSTRUIDA, NA AREA TRASEIRA DO PREDIO, UMA AREA COM CONTENCAO PARA QUE OS ANIMAIS BRAVIOS QUE RESIDEM EM ALGUMAS CASAS DO LOCAL POSSAM CONTINUAR SOB A GUARDA DE SEUS TUTORES CONSIDERANDO QUE ESTES SERAO AS MAIORES VITIMAS DA MUDANCA IMPOSTA, VISTO QUE, QUE NAO TEM CONDICOES DE CONVIVIO NA AREA COLETIVA DOS PREDIOS. SUGERE-SE TAMBEM QUE O MATERIAL INICIAL POSSA SER DOADO PELA COMUNIDADE QUE JA SE PRONTIFICOU A TAL, NAO ONERANDO O MUNICIPIO E QUE SE FOR NECESSARIO SE UTILIZE OS MATERIAIS RESTANTES DAS CASAS DESOCUPADAS PARA CONSTRUCAO DE NOVOS"}, {"id": "11682", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11682/744.pdf", "ementa": "INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE UM ESTACIONAMENTO EM OBLIQUO NA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DE FONSECA (RINCAO DA CEBOLA )"}, {"id": "11680", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11680/745.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM AUMENTO NO NUMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS PARA A POPULACAO NO POSTO DE SAUDE DO POVO NOVO, SENDO QUE A DEMANDA E MUITO MAIOR QUE O NUMERO DE FICHAS LA DISPONIBILIZADAS."}, {"id": "11678", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11678/746.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERACAO E LIBERACAO DO GINASIO LOCALIZADO NA CASTELO BRANCO I (RUA JOSE FAINE, ENTRE AS RUAS Q E R) E DA AREA NO SEU ENTORNO, INCLUINDO A RECUPERACAO DA PISTA DE CAMINHADA, AMPLIACAO DA ILUMINACAO, CAPINA, COLOCACAODE BANCOS E RETORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FOI RETIRADA DO LOCAL. SALIENTAMOS QUE ESSA E UMA AREA IMPORTANTE PARA O BAIRRO, ONDE OCORREM ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS."}, {"id": "11677", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11677/747.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZACAO DA AREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DO QUARTEL ENTRE AS TRAVESSAS 05 E 06, NO BALNEARIO ATLANTICO SUL, NO CASSINO, PROVIDENCIANDO A RECUPERACAO DO PLAYGROUND, E A INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE\r\nCAMINHADA, ILUMINACAO, BEM COMO A CONSTRUCAO DE UM ESPACO ADEQUADO PARA A PRATICA ESPORTIVA E PROJETOS SOCIAIS."}, {"id": "11676", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11676/748.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A CONTINUACAO DO ASFALTAMENTO DA RUA TEIXEIRA JR., NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. PORTUGAL E CANAL NORTE."}, {"id": "11675", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11675/749.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A CRIACAO DE UMA ROTA TURISTICA COM TREM TURISTICO NA PRAIA DO CASSINO."}, {"id": "11674", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11674/750.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA AV, BUARQUE DE MACEDO, PROXIMO A CASA DE FESTAS LOCALIZADAS NESTE LOCAL."}, {"id": "11673", "ano": "2017", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11673/751.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE AUTORIZE UMA AREA PARA UTILIZACAO DE SOM AUTOMOTIVO NA VIA 7, CONFORME DOCUMENTO JA PROTOCOLADO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 SOLICITANDO, BEM COMO SEJA INSTALADA UMA PLACA IDENTIFICANDO O ESPACO. TAL LIBERACAO IRA OFERECER UM ESPACO ONDE OS ADEPTOS DE SOM AUTOMOTIVO POSSAM UTILIZAR SEM O RISCO DE PERTURBAR O RESTANTE DA POPULACAO."}, {"id": "11672", "ano": "2017", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11672/752.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE MAIS LOCULOS (GAVETAS MORTUARIAS) NO CEMITERIO NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA, VISTO QUE ATUALMENTE SO EXISTE UMA VAGA PARA SEPULTAMENTO."}, {"id": "11671", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11671/753.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DA MUDANCA DE LOCAL DA CAPELA MORTUARIA NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA PARA UM LOCAL MAIS PROXIMO AO CEMITERIO, ONDE OS CORTEJOS FUNEBRES PERCORREM QUASE 1KM ENTRE O VELORIO E O SEPULTAMENTO"}, {"id": "11666", "ano": "2017", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11666/754.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SECRETARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NAO RECEBAM A REPOSICAO DA INFLACAO."}, {"id": "11664", "ano": "2017", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11664/755.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, IMPLANTE NO MUNICIPIO O PROJETO \"\" CASINHA DA CULTURA\"\", DISPONIBILIZANDO CASINHAS DE MADEIRA EM PRACAS E PARQUES DA CIDADE, PARA QUE SEJAM COLOCADOS LIVROS, PODENDO SEREM UTILIZADOS GRATUITAMENTE PELA COMUNIDADE,  PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E CULTURA A POPULACAO, SEGUINDO EXEMPLO IMPLANTADO NA CIDADE DE CARAZINHO NO RS."}, {"id": "11662", "ano": "2017", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11662/756.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE MAIS GAVETAS MORTUARIAS NO CEMITERIO LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "11660", "ano": "2017", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11660/757.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE UM ROTEIRO TURISTICO, COM DISPONIBILIDADE DE ONIBUS E GUIA TURISTICO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS, COMEMORADO EM 18 DE MAIO. A PROPOSTA E QUE NESTE DIA SEJA OFERECIDA PROGRAMACAO A COMUNIDADE COM A DISPONIBILIDADE DE ONIBUS GRATUITO, CRIANDO UM TRAJETO QUE INCLUA OS MUSEUS E ACERVOS HISTORICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAMBEM SUGERIMOS A INSCRICAO DA REFERIDA PROGRAMACAO E DE NOSSO MUNICIPIO NA PROGRAMACAO DA 15a SEMANA NACIONAL DE MUSEUS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DOS MUSEUS (IBRAM), QUE SERA REALIZADA DE 15 A 21 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "11657", "ano": "2017", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11657/758.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR O REAJUSTE DO CONVENIO DO PRONTO SOCORRO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE."}, {"id": "11655", "ano": "2017", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11655/759.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UMA PARCERIA DA SMED COM OS BOMBEIROS CIVIS PARA TRATAR DA PREVENCAO A POSSIVEIS SINISTROS."}, {"id": "11654", "ano": "2017", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11654/760.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UM PROJETO PARA O PERIODO DE VERANEIO ESTENDENDO O NUMERO DE GUARITAS PARA QUE ASSIM TAMBEM CONTEMPLE OS SERVICOS DE BOMBEIROS CIVIS."}, {"id": "11652", "ano": "2017", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11652/761.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SILVA PAES COM ALMIRANTE BARROSO E DOM PEDRO II."}, {"id": "11651", "ano": "2017", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11651/762.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM \"\" ABRIGO\"\" OU PARADA DE ONIBUS NA ROTULA DA ESTRADA DA BARRA, INICIO DOS MOLHES."}, {"id": "11641", "ano": "2017", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11641/763.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE NO AMBITO DE TAXIS DA CIDADE DO RIO GRANDE SEJA EMPREGADO O USO OBRIGATORIO DE AR CONDICIONADO NOS PERTENCENTES A FROTA, SENDO ASSIM TRAZENDO MAIOR CONFORTO E MELHOR QUALIDADE DURANTE AS VIAGENS."}, {"id": "11640", "ano": "2017", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11640/764.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ADAPTAR O BANHEIRO PUBLICO SITUADO NA PRACA DE AGUEDA (VILA DA QUINTA), PARA O ACESSO A CADEIRANTES, BEM COMO A COLOCACAO DE PLACAS INDICANDO O GENERO."}, {"id": "11639", "ano": "2017", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11639/765.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DOS BRINQUEDOS DA PRACA INFANTIL LOCALIZADA NA RUA: BADEN POWEL, ESQUINA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "11638", "ano": "2017", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11638/766.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE PARA QUE A MESMA REATIVE O FUNCIONAMENTO DOS CHAFARIZES DISPOSTOS PRACAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "11637", "ano": "2017", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11637/767.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA ANTES DE SER ENTREGUE, A LISTAGEM DOS SELECIONADOS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GETULIO VARGAS."}, {"id": "11635", "ano": "2017", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11635/768.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO NA RUA ROBERTO SOCOOWISK, EM TODA SUA EXTENSAO PLACA DE SINALIZACAO DE VELOCIDADE."}, {"id": "11634", "ano": "2017", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11634/769.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO NA RUA ROBERTO SOCOOWISK, ENFRENTE AO RESIDENCIAL BRAGANCA, SINALEIRA DE PASSAGEM, LOMBADA OU FAIXA DE SEGURANCA."}, {"id": "11616", "ano": "2017", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11616/770.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, O PEDIDO DE IDENTIFICACAO DO BRINQUEDO PARA PESSOAS PNE QUE ESTA LOCALIZADO NA PRACA DO\r\nBALNEARIO CASSINO . TENDO EM VISTA, QUE MUITAS PESSOAS NAO SABEM QUE AQUELE BRINQUEDO E DE USO EXCLUSIVO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E PERMITEM QUE SEUS FILHOS FACAM MAU USO DO MESMO."}, {"id": "11615", "ano": "2017", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11615/771.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE PARA QUE SEJA REESTABELECIDO CONVENIO COM OS VETERINARIOS CADASTRADOS COMO PESSOA FISICA EM NOSSO MUNICIPIO PARA MAIOR AGILIZACAO NA ESTERILIZACAO DOS ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA DO PROGRAMA AMIGO ANIMAL, TAL CONVENIO PELO QUE NOS E INFORMADO NAO FUNCIONA DESDE JAN/2016."}, {"id": "11614", "ano": "2017", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11614/772.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES COM A RUA ENGENHEIRO ALFREDO HUCK."}, {"id": "11613", "ano": "2017", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11613/773.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO E IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE APOIO A FAMILIARES E ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM ALZHEIMER."}, {"id": "11612", "ano": "2017", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11612/774.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO GONCALVES SITUADA NA VILA DA QUINTA TRANSFIRA A SUA ENTRADA DA RUA CORONEL SALGADO PARA A RUA DO ARROIO O PORTAO SECUNDARIO SITUADO ATRAS DA ESCOLA."}, {"id": "11585", "ano": "2017", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11585/775.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRETARIO DE SAUDE E O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE PARA QUE COMPARECA NA CAMARA DE VEREADORES PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS PERTINENTES DA ANCOLOGIA."}, {"id": "11584", "ano": "2017", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11584/776.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE PASSARELAS SOBRE AS DUNAS DA PRAIA DO CASSINO, BEM COMO, O CERCAMENTO DESSAS AREAS CONSIDERADAS DE PROTECAO AMBIENTAL. AS PASSARELAS E O CERCAMENTO DAS DUNAS POSSIBILITARA A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE, MINIMIZANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS SOFRIDO PELO SISTEMA DE DUNAS, AUXILIANDO NA CONSERVACAO DE SUA BIODIVERSIDADE . ALEM DISSO, AS PASSARELAS E O MEIO AMBIENTE PRESERVADOS TORNARIAM-SE MAIS UM ATRATIVO TURISTICO DE NOSSO MUNICIPIO, GARANTINDO A VALORIZACAO DESSE PATRIMONIO CULTURAL E PAISAGISTICO DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "11583", "ano": "2017", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11583/777.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO UM REDUDOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLA NA RUA JOKEY CLUBE ENFRENTE AO NOVO PREDIO DA ESCOLA CIPRIANO DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "11581", "ano": "2017", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11581/778.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE SEMAFOROS COM TEMPORIZADORES OU SEMAFOROS INTELIGENTES PARA QUE HAJA MAIOR FLUIDEZ NO TRANSITO DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "11580", "ano": "2017", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11580/779.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTESEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS DIRETA CASSINO X BARRA E VICE-VERSA."}, {"id": "11570", "ano": "2017", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11570/780.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O NIVELAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA A, NO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "11567", "ano": "2017", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11567/781.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO QUE VISE UM CONVENIO DE APROVEITAMENTO DA MAO DE OBRA DE BOMBEIROS CIVIS EM BAIRROS DISTANTES DOS QUARTEIS DE BOMBEIROS MILITARES, BUSCANDO REMUNERAR OS MESMOS, AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "11566", "ano": "2017", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11566/782.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A SANTO ANGELO, PARA OBTER INFORMACOES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO FAMILIAR DESTE MUNICIPIO QUE E REFERENCIA."}, {"id": "11565", "ano": "2017", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11565/783.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DOADOS AQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUARIO, QUE JA FUNCIONA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "11564", "ano": "2017", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11564/784.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO DE UM CADASTRO PERMANENTE PARA A DOACAO E ADOCAO DE ANIMAIS."}, {"id": "11563", "ano": "2017", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11563/785.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE ONIBUS NA RUA SATURNINO DE BRITO - VILA SAO MIGUEL, PROXIMO AO SHOPPING PRACA RIO GRANDE."}, {"id": "11562", "ano": "2017", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11562/786.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, SE ORGANIZE E REALIZE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA FEMININO NA QUADRA SITUADA HOJE EM NOSSA CIDADE NO RINCAO DA CEBOLA. (RUA FRANCISCO CAMPELO)"}, {"id": "11561", "ano": "2017", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11561/787.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA QUE A USINA DE ASFALTO DE RIO GRANDE SITUADA NA VILA DA QUINTA (RUA TRAJANO LOPES [FUNDO DOS ENGENHOS]) PASSE A TER SUA ENTRADA NA RUA TRAVESSA 36."}, {"id": "11554", "ano": "2017", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11554/788.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM TROCADAS TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE TRANSITO DA COMUNIDADE ILHA DOS MARINHEIROS, ASSIM COMO IMPLANTAR NA ENTRADA DA ILHA UMA PLACA INDICATIVA DE LOCALIZACAO PARA MELHOR RECEBER OS TURISTAS, BUSCANDO FACILITAR NO DESLOCAMENTO DENTRO DA ILHA"}, {"id": "11553", "ano": "2017", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11553/789.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE LOMBADA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE DE ALVIM, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "11551", "ano": "2017", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11551/790.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TORNE OBRIGATORIO A CONTRATACAO DE SEGURO GARANTIA PARA AS EMPRESAS QUE EXECUTAREM OBRAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. DESSA FORMA, DEVERA SER INCLUIDO ESSA OBRIGATORIEDADE EM PROCESSOS LICITATORIOS E EM CONTRATACOES, PREVENDO UM SEGURO MINIMO DE 120% DO VALOR TOTAL DA OBRA. COM ISSO, AS EMPRESAS FICAM OBRIGADAS A RESSARCIR O MUNICIPIO EM\r\nCASO DE ABANDONO DA OBRA, NAO CAUSANDO PREJUIZOS AOS COFRES PUBLICOS."}, {"id": "11550", "ano": "2017", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11550/791.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, FACA UM ESTUDO DE VIABILIZACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS COM ITINERARIO QUE CONTEMPLE OS SEGUINTES BAIRROS, VILA MILITAR, BAIRRO GETULIO VARGAS, SANTO ANTONIO, SANTA TERESA, MANGUEIRA, VIA 1, BARRINHA, BARRA E CASSINO."}, {"id": "11549", "ano": "2017", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11549/792.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE CONSTRUA UMA CANCHA DE BOCHA NA PRACA SARAIVA, OFERECENDO A COMUNIDADE MAIS UM ESPACO DE LAZER PARA ESSA PRATICA, QUE HOJE SO SE ENCONTRA NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "11548", "ano": "2017", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11548/793.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE CONTAINERS DE LIXO NA PRACINHA LOCALIZADA NA CAPILHA, PROXIMO A IGREJA."}, {"id": "11546", "ano": "2017", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11546/794.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE REVITALIZACAO DO RINCAO DA CEBOLA A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE PADEL, SENDO O PRIMEIRO ESPACO PUBLICO DO MUNICIPIO DEDICADO A ESSE ESPORTE."}, {"id": "11545", "ano": "2017", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11545/795.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE (0800) COM A FINALIDADE DE RECEBER DENUNCIAS RELACIONADAS A QUALQUER TIPO DE DANO OU CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "11544", "ano": "2017", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11544/796.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE MUDAR O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA BALSA QUE LIGA RIO GRANDE A SAO JOSE DO NORTE, PARA A BR 392 PROXIMO AO TECON."}, {"id": "11543", "ano": "2017", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11543/797.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO DA AVENIDA RHEINGANTZ ESQUINA RUA DOIS DE NOVEMBRO, ONDE NO LOCAL, HA UMA ENORME ELEVACAO NO ASFALTO NO SENTIDO BAIRRO/ CENTRO, HAVENDO GRANDE RISCO DE CAUSAR UM GRAVE ACIDENTE."}, {"id": "11542", "ano": "2017", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11542/798.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE LOMBADAS NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "11541", "ano": "2017", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11541/799.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, ONDE O BAIRRO ESTA EM SITUACAO PRECARIA, PRINCIPALMENTE, NA RUA JOAO FERNANDES CARDOSO, ESQUINA RUA C, ONDE O LOCAL ESTA VIRANDO DEPOSITO DE LIXO."}, {"id": "11539", "ano": "2017", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11539/800.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO RUA 24 DE MAIO ENTRE AS RUAS SENADOR CORREA E RUA VAL PORTO, ONDE O MESMO HA VARIOS DESNIVEIS NO PISO ."}, {"id": "11538", "ano": "2017", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11538/801.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UMA ROTULA NA RUA ROBERTO SOCOOWISK COM A RUA FRANCISCO SOARES GIACOMO, ANTIGA RUA A NA CASTELO BRANCO II, ONDE ESTAO OCORRENDO, VARIOS, ACIDENTES."}, {"id": "11537", "ano": "2017", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11537/802.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal competente, que determine a retirada do parada de onibus localizado na rua\r\nSenador Correa na lateral do predio do Asylo de Pobres. A referida parada, recentemente instalada, foi colocada justamente na frente do novo acesso de\r\nveiculos daquela entidade."}, {"id": "11536", "ano": "2017", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11536/803.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECELENTICIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA NA VILA MARIA."}, {"id": "11530", "ano": "2017", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11530/804.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECELENTICIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL- EMEI NO BAIRRO VILA MARIA"}, {"id": "11521", "ano": "2017", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11521/805.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS VALETAS E BOCAS DE LOBO DO BAIRRO CASTELO I."}, {"id": "11520", "ano": "2017", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11520/806.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS VALETAS E BOCAS DE LOBO DO BAIRRO CASTELO II."}, {"id": "11519", "ano": "2017", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11519/807.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO NA ILUMINACAO PUBLICA DO BAIRRRO CASTELO BRANCO I."}, {"id": "11518", "ano": "2017", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11518/808.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PEDIDO DE PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "11517", "ano": "2017", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11517/809.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO NA ILUMINACAO PUBLICA DO BAIRRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "11516", "ano": "2017", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11516/810.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA EDUARDO BALLESTER - PARQUE COELHO, REINTERANDO O PEDIDO DO OFICIO 151/2016."}, {"id": "11514", "ano": "2017", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11514/811.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, VIABILIZE PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NAS AREAS RIBEIRINHAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM ESPECIAL NAS RUAS LAGOA AZUL, PADRE FEIJO, CARNEIRO JR., ENTRE OUTROS LOGRADOUROS DO\r\nREFERIDO BAIRRO."}, {"id": "11513", "ano": "2017", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11513/812.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE ROTULA NA ESQUINA DA RUA URUGUAI COM PARAGUAI, BEM COMO, COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO. O LOCAL APRESENTA GRANDE RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "11512", "ano": "2017", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11512/813.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE A AMPLIACAO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, COM O ENVIO DE MAIS PROFISSIONAIS AO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "11501", "ano": "2017", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11501/814.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A COLOCACAO DE LIXEIRAS E BANHEIROS NA ORLA DA RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "11500", "ano": "2017", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11500/815.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ARVORES SITUADAS AS MARGENS DA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA PANAMA E AV. ARGENTINA NO SENTIDO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "11889", "ano": "2017", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11889/816.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA CAPILHA."}, {"id": "11888", "ano": "2017", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11888/817.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE NA CONCLUSAO DA NOVA ESTACAO RODOVIARIA, NA JUNCAO, SEJA VIABILIZADO O USO DA ANTIGA ESTACAO RODOVIARIA, NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, 737, PARA A IMPLANTACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO."}, {"id": "11887", "ano": "2017", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11887/818.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGENCIA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA DOS EQUINOS, CONFORME LISTADO EM ANEXO."}, {"id": "11886", "ano": "2017", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11886/819.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANCA, QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA QUINTINO BOCAIUVA COM BERNARDO TAVEIRA PROXIMO A ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO."}, {"id": "11885", "ano": "2017", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11885/820.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UM CORREDOR E IMPLANTACAO DE UM TRAPICHE PESQUEIRO NA AREA DENOMINADA PRAINHA DO MANECA (VILA DA QUINA)."}, {"id": "11884", "ano": "2017", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11884/821.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO NO SENTIDO QUE SEJA RECUPERADO OS TRAPICHES DAS RUAS, FILIPE CAMARAO, QUINTINO BOCAIUVA E SATURNINO DE BRITO NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "11883", "ano": "2017", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11883/822.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECURTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CREDENCIMENTO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA LAGOA VERDE JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMA."}, {"id": "11882", "ano": "2017", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11882/823.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO PROTECAO FECHANDO COM ACRILICO OU OUTRO TIPO DE MATERIAL ADEQUADO O ENTORNO DA NOVA ESTACAO RODOVIARIA DO CASSINO."}, {"id": "11881", "ano": "2017", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11881/824.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE A MESMA REALIZE A PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANCA EM FRENTE AS UNIDADES DE PRONTO SOCORRO DOS HOSPITAIS SANTA CASA E UNIVERSITARIO - FURG AMBOS NA RUA VISCONDE DE PARANAGUA."}, {"id": "11880", "ano": "2017", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11880/825.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR ASSUNTOS SOBRE O POLO NAVAL."}, {"id": "11879", "ano": "2017", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11879/826.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE SEJA FEITA UMA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO PROJETO DA FEPAM, QUE EXIGE A EXCLUSAO DE TRANSITO DE VEICULOS NA ORLA DA PRAIA DO CASSINO."}, {"id": "11878", "ano": "2017", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11878/827.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO ASFALTO DA RUA BANDEIRANTES ESQUINA COM A RUA VIEIRA DE CASTRO, NO BAIRRO JUNCAO, ONDE HA, UM ENORME BURACO NO MEIO DO CRUZAMENTO, PODENDO OCASIONAR UM GRAVE ACIDENTE."}, {"id": "11877", "ano": "2017", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11877/828.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA CAPILHA."}, {"id": "11876", "ano": "2017", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11876/829.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA LOCALIDADE DA CAPILHA, NA PRACA EM FRENTE A CAPELA, POIS O MOVIMENTO DE TURISTAS VEM AUMENTANDO GRADATIVAMENTE A CADA ANO."}, {"id": "11875", "ano": "2017", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11875/830.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE FACA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZACAO FUNDIARIA DA VILA QUINTINHA NO BAIRRO QUINTA."}, {"id": "11874", "ano": "2017", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11874/831.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALACAO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DA PAZ, EM FRENTE A CASA 184 NO BAIRRO DO POVO NOVO."}, {"id": "11873", "ano": "2017", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11873/832.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A REATIVACAO DO CHAFARIZ DO RINCAO DA CEBOLA, INDICAMOS AINDA QUE SEJAM COLOCADOS MAIS POSTES DE ILUMINACAO NO LOCAL, CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO ESPACO COBERTO POR QUATRO POSTES DE LUMINARIAS."}, {"id": "11872", "ano": "2017", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11872/833.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE ALTERAR OS AR. 1o E 2o DA LEI ORDINARIA DE No 5.869 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, CONVERTENDO OS VALORES REAIS PARA URMS E ATUALIZANDO OS QUATORZE ANOS DE DEFASAGEM INFLACIONARIA CONSTANTES NO MESMO, E SE POSSIVEL QUE\r\nDIRECIONE 30% DO VALOR ARRECADADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO ANIMAIS."}, {"id": "11871", "ano": "2017", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11871/834.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE VIGILANCIA, SE POSSIVEL ARMADA, EM PERIODO INTEGRAL AO CAMPING MUNICIPAL ASSIM COMO A INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA."}, {"id": "11870", "ano": "2017", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11870/835.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA QUE SEJA CRIADA UMA LINHA CIRCULAR QUE LIGUE O BALNEARIO CASSINO, A 4a SECCAO DA BARRA, AS VILAS MANGUEIRA E SANTA TEREZA, E OS BAIRROS GETULIO VARGAS E CENTRO."}, {"id": "11869", "ano": "2017", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11869/836.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A CONSTRUCAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARAO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NA AV. DOS BANDEIRANTES. ESTA SOLICITACAO TEM OBJETIVO DE OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS PEDESTRES QUE UTILIZAM ESTE TRECHO."}, {"id": "11868", "ano": "2017", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11868/837.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, COPIA DOS LAUDOS ATUALIZADOS DAS ESCULTURAS METALICAS EXPOSTAS NO BALNEARIO CASSINO E HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "11867", "ano": "2017", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11867/838.pdf", "ementa": "INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALACAO DE CAMERA DE MONITORAMENTO NA \"\"PRACA DOS NAVEGANTES\"\", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALAN KARDEC, NICOLAU COELHO E MODESTO REY DORNELLES. NO LOCAL JA OCORRERAM VARIOS CRIMES, SENDO A CAMERA UMA FORMA DE GARANTIR MAIS SEGURANCA A COMUNIDADE."}, {"id": "11866", "ano": "2017", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11866/839.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA A COMUNIDADE QUE RESIDE NO LOTEAMENTO PRINCESA DO SUL, LOCALIZADO NO BALNEARIO CASSINO. RECENTEMENTE O LOTEAMENTO RECEBEU INVESTIMENTOS EM PAVIMENTACAO E DRENAGEM, ATRAVES DO PRORUAS E A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE ENCONTRA DIFICULDADE EM ACESSAR O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE CIRCULA MAIS PROXIMO DAS AREAS CENTRAIS DO BALNEARIO."}, {"id": "11865", "ano": "2017", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11865/840.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE , QUE DETERMINE A COLOCACAO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA HONORIO BICALHO , EM FRENTE AO PORTAO QUATRO E OUTRO, EM FRENTE A AGENCIA DO BANCO HSBC."}, {"id": "11864", "ano": "2017", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11864/841.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA GERAL NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, ESPECIALMENTE JUNTO AS BOCAS DE LOBO."}, {"id": "11863", "ano": "2017", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11863/842.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO E DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANTIO DE ARVORES NO CANTEIRO DA AVENIDA ATLANTICA, NO CASSINO."}, {"id": "11862", "ano": "2017", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11862/843.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO DAS RUAS 6 E 7, NA LOCALIDADE DA QUINTINHA (VILA DA QUINTA), POIS AS MESMAS SOFREM ALAGAMENTO EM DIAS DE CHUVA."}, {"id": "11860", "ano": "2017", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11860/844.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENCAO NA ILUMINACAO DA AVENIDA A, NA LOCALIDADE DA QUINTINHA."}, {"id": "11849", "ano": "2017", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11849/845.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NA AVENIDA A, ESQUINA RUA 5 (LOCALIDADE DA QUINTINHA - VILA DA QUINTA), ONDE HA GRANDE ACUMULO DE LIXO."}, {"id": "11847", "ano": "2017", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11847/846.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSAO DO PROJETO DE PAVIMENTACAO DA RUA 7, NA LOCALIDADE DA QUINTINHA."}, {"id": "11846", "ano": "2017", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11846/847.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS, JUNTAMENTE AO ORGAO RESPONSAVEL, EM RELACAO A SEGURANCA PUBLICA NA LOCALIDADE DA QUINTINHA - VILA DA QUINTA."}, {"id": "11844", "ano": "2017", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11844/848.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PROXIMO AO POSTO MEDICO LOCALIZADO NA AVENIDA A (QUINTINHA - VILA DA QUINTA), ONDE HA ACUMULO DE AGUA PARADA, PODENDO CAUSAR A PROLIFERACAO DE INSETOS TRANSMISSORES DE DOENCAS."}, {"id": "11842", "ano": "2017", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11842/849.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E A DESOBSTRUCAO DOS TUBOS DA RUA GENERAL CAMISAO LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL, ENTRE OS NUMEROS 611,625,1047."}, {"id": "11841", "ano": "2017", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11841/850.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE ASSISTENCIA SOCIAL ENVIE PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE ISENTAR DO TRANSPORTE PUBLICO PACIENTES DOS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS, DURANTE SEU TRATAMENTO CONFORME NECESSIDADE PRESCRITA POR PROFISSIONAIS DO CENTRO, SUGERIMOS AINDA QUE AS DESPESAS DECORRAM ATRAVES DE PARCERIA COM A EMPRESA DE TRANSPORTE QUE PRESTA SERVICO A ESTE MUNICIPIO."}, {"id": "11840", "ano": "2017", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11840/851.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE PARA QUE A MESMA JUNTAMENTE COM A EMPRESA NOIVA DO MAR ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LINHA EXPRESSO CASSINO NOS HORARIOS DE MAIOR MOVIMENTO."}, {"id": "11838", "ano": "2017", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11838/852.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Coordenadoria Municipal de\r\nDefesa dos Direitos Animais que a mesma realize plantoes Veterinarios aos fins de semana e feriados."}, {"id": "11837", "ano": "2017", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11837/853.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria de Municipio\r\ncompetente para que seja destina uma viatura equipada com engate proprio para reboque para a Secretaria de Municipio do Cassino ou para a Secretaria de Municipio de Controle e Servicos Urbanos, que fique disponivel aos resgates da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais, inclusive nos finais de semana."}, {"id": "11836", "ano": "2017", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11836/854.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, O ESTUDO DE VIABILIDADE, DA CONCESSAO POR MEIO DE COMODATO OU CEDENCIA, DAS ESTRUTURAS DO ANTIGO PALCO DE SHOWS, LOCALIZADO NA PRACA ALBATROZ NO PARQUE MARINHA, PARA ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUVCRATIVOS. SALIENTA-SE QUE O ESPORTE CLUBE GARRAFAO E A SOCIEDADE ESPORTIVA PARQUE MARINHA, CLUBES TRADICIONAIS DO BAIRRO, TEM O INTERESSE EM UTILIZAR A AREA, REALIZANDO SUA RECUPERACAO E DESENVIOLVENDO PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA CRIANCAS DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "11835", "ano": "2017", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11835/855.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PARADA DE ONIBUS NA AV. ATLANTICA, NA ALTURA DO No 2349, EIS QUE EXISTE UMA DISTANCIA DE CERCA DE 300 METROS PARA CADA LADO NA VIA SEM PARADA PARA\r\nTRANSPORTE COLETIVO, CULMINANDO COM UMA DISTANCIA DE APROXIMADAMENTE 600 METROS ENTRE AS PARADAS HOJE INSTALADAS."}, {"id": "11834", "ano": "2017", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11834/856.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA OLAVO BILAC, ESPECIALMENTE ENTRE OS DOIS SENTIDOS DA AV. DOS BANDEIRANTES, VISTO SER UM PEQUENO TRECHO, POREM DE INTENSO MOVIMENTO EIS QUE SERVE DE ACESSO A FEIRA LIVRE REALIZADA TODOS OS DOMINGOS."}, {"id": "11828", "ano": "2017", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11828/857.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE O GABINETE DE GESTAO INTEGRADA - GGI PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVES DA GUARDA MUNICIPAL, PODENDO INCLUSIVE ATUAR EM PARCERIA COM A PATRULHA ESCOLAR DA BRIGADA MILITAR, REALIZANDO A VIGILANCIA PREVENTIVA E OSTENSIVA JUNTA AS ESCOLAS, COMBATENDO A CRIMININALIDADE E ESPECIALMENTE O CONSUMO E VENDA DE DROGAS."}, {"id": "11825", "ano": "2017", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11825/858.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAR O VALETEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA BRAZ, REALIZANDO AINDA UMA REVISAO NO SISTEMA DE DRENAGEM, SUBSTITUINDO TUBULACAO QUANDO NECESSARIO BEM COMO REALIZANDO A LIMPEZA DE CAIXAS BOCAS DE LOBO, VISTO\r\nQUE O BAIRRO TEM APRESENTADO MUITOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO, EM ESPECIAL APOS A PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO DE SA FREITAS."}, {"id": "11824", "ano": "2017", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11824/859.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA GERAL; CORTE DE CAPIM, LIMPEZA DE VALETAS E OUTRAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, EM AREA LOCALIZADA NA RUA D, PROXIMO AO No 3770, BAIRRO SENANDES."}, {"id": "11822", "ano": "2017", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11822/860.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE UM ESTUDO, PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CUJA AS CALCADAS POSSUAM A PARTIR DE 2,5 M( DOIS METROS E CINQUENTA CENTIMETRO) DE LARGURA, QUE SEJA DESTINADO ESPACO PARA\r\nREFUGIO DE VEICULOS, RESERVANDO O ESPACO DE CALCADA PARA PEDESTRE."}, {"id": "11821", "ano": "2017", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11821/861.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, QUE SEJA CRIADO O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA QUE ATRAVES DESSE PROJETO, SEJA VIABILIZADA A CAPTACAO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA CIDADE, PARA TAO SONHADA REGULARIZACAO FUNDIARIA."}, {"id": "11820", "ano": "2017", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11820/862.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE (PSF), JUNTO A PRACA PRESIDENTE JOAO GOULART, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "11819", "ano": "2017", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11819/863.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE ADVERTENCIA DE AREA ESCOLAR E CONSTRUIDA UMA LOMBADA, EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO SEGURO, NO PARQUE MARINHA, LOCALIZADA RUA DAS ALGAS."}, {"id": "11817", "ano": "2017", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11817/864.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUCAO DE MAIS UMA LOMBADA E COLOCACAO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE, DE MODO QUE A FAIXA DE PEDESTRES FIQUE ENTRE AS LOMBADAS. DESSA FORMA, FACILITARA A TRAVESSIA DOS ALUNOS,\r\nSEGUINDO O MESMO MODELO QUE HAVIA EM FRENTE AO ANTIGO PREDIO DA ESCOLA."}, {"id": "11816", "ano": "2017", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11816/865.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE PLACAS COM OS NOMES DOS BAIRROS BEM COMO O MAPA INDICANDO O NOME DAS RUAS E TAMBEM OS PRINCIPAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESCOLARES DO MESMO."}, {"id": "11815", "ano": "2017", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11815/866.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE UM ESTUDIO MUSICAL PUBLICO, NA CIDADE DO RIO GRANDE, PARA QUE OS ARTISTAS MENOS FAVORECIDOS FINANCEIRAMENTE POSSAM PRODUZIR E DIVULGAR O SEU TRABALHO."}, {"id": "11814", "ano": "2017", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11814/867.pdf", "ementa": "VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA INDICACAO413/2016, PROTOCOLADO SOB N\u00b0502/2016 EM 07/01/2016, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA COMUNIDADE TERAPEUTICA MUNICIPAL FEMININA PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, CUJO O QUADRO FUNCIONAL SEJA COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS\r\nCONCURSADOS A EXEMPLO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA REVIVER DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA -RS."}, {"id": "11808", "ano": "2017", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11808/868.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS REALIZE ACAO EM CONJUNTO COM AS VOLUNTARIAS DA CAUSA ANIMAL COM OBJETIVO DE AMPARAR OS ANIMAIS ERRANTES DOS BAIRROS SAO JOAO E VILA RECREIO."}, {"id": "11806", "ano": "2017", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11806/869.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALCAMENTO DA RUA E DO BAIRRO CASTELO BRANCO II."}, {"id": "11805", "ano": "2017", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11805/870.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ENSAIBRAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II, ONDE A MESMA, ESTA EM SITUACAO PRECARIA DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "11804", "ano": "2017", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11804/871.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADA A ESSA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGANICA, ART. 52, TODAS AS INFORMACOES SOBRE A REUNIAO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO, REALIZADA NO CENTRO SOCIAL URBANO DA HIDRAULICA EM 2015, ONDE OS MORADORES DA RUA REPUBLICA DOMINICANA PARTICIPARAM\r\nEM GRANDE NUMERO E EM VOTACAO, ELEGERAM COMO PRIORIDADE, A PAVIMENTACAO DA REFERIDA RUA, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR (1o), PARA SER PAVIMENTADA, NO ANO DE 2016. SOLICITAMOS TODA A DOCUMENTACAO, COMO COPIA DA ATA, VOTACAO, ONDE FICOU DEFINIDA A RUA VENCEDORA DE ACORDO COM A VONTADE POPULAR."}, {"id": "11803", "ano": "2017", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11803/873.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALACAO DE RAMPA PARA A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS, NA DOCA DO RINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "11802", "ano": "2017", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11802/874.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE QUE RESTABELECA A ILUMINACAO DA ORLA CENTRAL DA PRAIA DO CASSINO , LOCALIZADA ATRAS DA IEMANJA, UTILIZANDO OS POSTES ALI DISPOSTOS COMO EM OUTROS PERIODOS PASSADOS."}, {"id": "11801", "ano": "2017", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11801/875.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO BALNEARIO CASSINO, EM ESPECIAL NO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE E SUAS PERPENDICULARES."}, {"id": "11800", "ano": "2017", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11800/876.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO NO HORARIO DE TRANSPORTE COLETIVO NA VILA DA QUINTA, ALTERANDO SEU INICIO DE CIRCULACAO PARA PARTI-LA DAS 5H (CINCO HORAS) DA MANHA, DEVIDO AO HORARIO DE SAIDA DE GRANDE PARTE DOS TRABALHADORES."}, {"id": "11799", "ano": "2017", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11799/877.pdf", "ementa": "IMPLANTACAO DE ADAPTACOES DE PAINEIS SOLARES COM A FINALIDADE DE TONAR SUSTENTAVEL O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A MAIOR PRACA DO INTERIOR DO ESTADO, A PRACA TAMANDARE"}, {"id": "11798", "ano": "2017", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11798/878.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atraves do Setor Competente esterilize os\r\nmamiferos silvestres, mais especificamente os leporideos (coelhos) residentes na Praca Tamandare, dando prioridade aos animais do sexo masculino."}, {"id": "11797", "ano": "2017", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11797/879.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA ALMIRANTE CERQUEIRA E SOUZA, NA VILA MILITAR."}, {"id": "11796", "ano": "2017", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11796/880.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA ALMIRANTE GARNIER, NA VILA MILITAR."}, {"id": "11795", "ano": "2017", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11795/881.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES (EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER) UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA ORGANIZADO PASSEIOS COLETIVOS POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONHECER, PROMOVER O LAZER E PRESTIGIAR NOSSO PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL \"\"AS VAGONETAS DOS MOLHES DA BARRA\"\", BUSCANDO MOSTRAR QUE O CASSINO NAO VIVE SOMENTE NA TEMPORADA E SIM O ANO INTEIRO."}, {"id": "11792", "ano": "2017", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11792/882.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA PLACA INDICATIVA PARA CICLISTAS, NA AVENIDA PORTUGAL ENTRE AS RUAS CARAMURU E VISCONDE DE RIO GRANDE, COM O INTUITO DE ALERTAR OS MESMOS QUE NOS DIAS DE VENTOS FORTES, HA PERIGO DE QUEDAS."}, {"id": "11791", "ano": "2017", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11791/883.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA DE SEGURANCA NA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, BAIRRO PARQUE MARINHA, PROXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "11790", "ano": "2017", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11790/884.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal atraves da secretaria competente, que seja realizado estudo de alteracoes na legislacao vigente que regra atraves de\r\ndecreto a profissao de moto taxista e moto fretista."}, {"id": "11788", "ano": "2017", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11788/885.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUARTA SECCAO DA BARRA."}, {"id": "11787", "ano": "2017", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11787/886.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA O BAIRRO BARRA NOVA."}, {"id": "11777", "ano": "2017", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11777/887.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO BARRA NOVA"}, {"id": "11776", "ano": "2017", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11776/888.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BARRA NOVA."}, {"id": "11775", "ano": "2017", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11775/889.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GENERAL VITORINO, EM FRENTE AO NUMERO 665, BEM COMO, PINTURA DO MEIO-FIO PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULANCIA. O LOCAL RECEBE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FAZER HEMODIALISE."}, {"id": "11774", "ano": "2017", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11774/890.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSAO DO PROJETO DE PAVIMENTACAO DA RUA IRMAO ISICIO NO BAIRRO CASTELO BRANCO I."}, {"id": "11772", "ano": "2017", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11772/891.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UMA LEI QUE REGULAMENTE A DOACAO DE ATERROS DE DESCARTES AOS MUNICIPES DE BAIXA RENDA."}, {"id": "11771", "ano": "2017", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11771/892.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DETERMINANDO A COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS A PRESTAR ATENDIMENTO VETERINARIO AOS ANIMAIS QUE ESTIVEREM EM PREDIOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM ANEXO MINUTA DO PROJETO."}, {"id": "11770", "ano": "2017", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11770/893.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROIBIR OS RODEIOS, TOURADAS E EVENTOS SIMILARES QUE ENVOLVEM MAUS TRATOS E CRUELDADE DE ANIMAIS, EM ANEXO MINUTA DO PROJETO."}, {"id": "11769", "ano": "2017", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11769/894.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM FUNDO DE APOIO E MANUTENCAO A CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, A EXEMPLO DO FUNMERCADO, QUE FOI CRIADO E E UTILIZADO PARA MANUTENCAO E INVESTIMENTOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, TENDO INCLUSIVE\r\nCOMO FONTE DE RECEITA OS RECURSOS PROVENIENTES DOS VALORES PAGOS PELOS COMERCIANTES A TITULO DE LOCACAO DO ESPACO PUBLICO ."}, {"id": "11768", "ano": "2017", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11768/895.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ATRAVES DE EMPRESA OU TECNICOS ESPECIALIZADOS CENSO COM OBJETIVO DE MENSURAR O NUMERO DE CRIANCAS E ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. CONSIDEREM-SE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE CASO, DIAGNOSTICADOS PORTADORES DE: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SINDROME DE DOWN, SINDROME DE ASPERGER, OSTEOGENESE, NANISMO, PARALISIA CEREBRAL, SURDEZ, MUDEZ E AINDA OS DEPENDENTES PERMANENTEMENTE DE CADEIRAS DE RODAS. INDICAMOS QUE A PESQUISA CONSIDERE OS ASPECTOS SOCIAL, EDUCACIONAL E FINANCEIRO\r\nDESTAS PESSOAS PARA QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS COESO E VERIDICO VISANDO ANCORAR PROGRAMAS DIRECIONADOS A DEMANDA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "11766", "ano": "2017", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11766/896.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO DA RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO JUNCAO, EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "11765", "ano": "2017", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11765/897.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA ARTUR ROCHA, BAIRRO JUNCAO."}, {"id": "11763", "ano": "2017", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11763/898.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO DA ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA, INCLUINDO A LOCALIDADE DA QUITERIA E ARRAIAL, EM ESPECIAL A PONTE PROXIMA AO ARRAIAL, POIS AS MESMAS ESTAO INTRANSITAVEIS."}, {"id": "11762", "ano": "2017", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11762/899.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O FUNDO DE MANUTENCAO DO HORTIFRUTIGRANJEIRO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MANUTENCAO E MELHORIA DAS INSTALACOES E ATIVIDADES DO HORTIFRUTIGRANJEIRO DE RIO GRANDE, ATRAVES DAS RECEITAS PROVENIENTES DOS ALUGUEIS."}, {"id": "11739", "ano": "2017", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11739/900.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA CALCADA TURISTICA EM MOSAICOS, COM DESENHOS QUE VISEM ILUSTRAR A HISTORIO DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO."}, {"id": "12069", "ano": "2017", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12069/901.pdf", "ementa": "INDICA, AO PODER EXECUTIVO, ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA, EM VIAS PUBLICAS DE ACENTUADO FLUXO DE PEDESTRES."}, {"id": "12068", "ano": "2017", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12068/902.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O REPARO EM TODA A ILUMINACAO DO SITIO STA CRUZ, ASSIM COMO, A PODA DOS AMARICAS, QUE HOJE DIFICULTAM O TRANSITO DOS VEICULOS DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. ALEM DISSO, INDICA-SE A LIMPEZA DAS VALAS, DAQUELA COMUNIDADE, AS QUAIS SERVEM PARA O ESCOAMENTO PLUVIAL E DRENAGEM DAS AGUAS DAS CHUVAS."}, {"id": "12067", "ano": "2017", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12067/903.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LOMBADA (OU REDUTOR) NA RUA ABEL CRAVO N\u00b0224, ENTRADA DA ILHA (VILA DA QUINTA)"}, {"id": "12065", "ano": "2017", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12065/904.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSAO DA CICLOVIA DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI ATE A VILA SANTA ROSA."}, {"id": "12064", "ano": "2017", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12064/905.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A CONSTRUCAO DE UMA ROTATORIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAO PAULO I E JUAN LOPART, FACILITANDO O ACESSO AO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA."}, {"id": "12063", "ano": "2017", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12063/906.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DO TRAPICHE NO BAIRRO BERNADETH."}, {"id": "12061", "ano": "2017", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12061/907.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica a secretaria municipal de infraestrutura que seja feita a pavimentacao\r\nda rua 15 do bairro 4o seccao da barra, pois esta ja se encontra com tubulacao,necessitando de manutencao."}, {"id": "12060", "ano": "2017", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12060/908.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A VERBA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) O QUAL ESSE MUNICIPIO FOI CONTEMPLADO, PARA CUSTEIO DE OBRAS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO GETULIO VARGAS E VILA DA QUINTA. VERBA ESTA, QUE E PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO SR. NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUANDO AINDA EXERCIA O MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL"}, {"id": "12059", "ano": "2017", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12059/909.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE FAIXA PARA PEDESTRES, BEM COMO PLACAS COM AVISO DE ATENCAO, EM FRENTE A CND- CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE, SITUADO NA RUA GENERAL VITORINO, 665."}, {"id": "12057", "ano": "2017", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12057/910.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS A RECUPERACAO E RECOLOCACAO DAS LIXEIRAS DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO."}, {"id": "12056", "ano": "2017", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12056/911.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA PRACA TAMADARE, ESPECIALMENTE, NA AREA LOCALIZADA NA RUA VITORINO, PROXIMO AO PONTO DE TAXI, ESPACO EM QUE AS CONDICOES DE HIGIENE MERECEM MAIORES CUIDADOS."}, {"id": "12055", "ano": "2017", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12055/912.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA, COM CARATER DE URGENCIA, O PATROLAMENTO SEMANAL, REPARO EM TODA ILUMINACAO PUBLICA, O CORTE DE GRAMA E A DESOBSTRUCAO DAS VALAS E VALETAS, QUE SERVEM PARA O ESCOAMENTO PLUVIAL DAS VIAS EM EPOCAS DE CHUVA QUE ESTAO SE APROXIMANDO."}, {"id": "12054", "ano": "2017", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12054/913.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAJEM AOS 85 (OITENTA E CINCO ANOS) DO CENTRO PORTUGUES DA CIDADE DO RIO GRANDE, A SER REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2017."}, {"id": "12053", "ano": "2017", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12053/914.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE UMA FAIXA ELEVADA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA LOCALIZADA NA RUA VITORINO."}, {"id": "12052", "ano": "2017", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12052/915.pdf", "ementa": "ALTERAR O RETORNO DO ONIBUS DA NOIVA DO MAR NA VILA DO CRUZAMENTO"}, {"id": "12051", "ano": "2017", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12051/917.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROIBA A CONCESSAO DE ALVARA DE LOCALIZACAO E DE FUNCIONAMENTO E DE ATIVIDADES ECONOMICAS, PARA ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM OU COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFICIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA EFETIVIDADE DA\r\nMEDIDA SUGERIDA."}, {"id": "12049", "ano": "2017", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12049/918.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DIMINUICAO DOS CANTEIROS NA RUA 1o DE MAIO E A CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO OBLIQUO."}, {"id": "12048", "ano": "2017", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12048/919.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUACOES DE ABRIGOS SEMELHANTES AOS DE ONIBUS NAS PARADAS DE MOTO BOY."}, {"id": "12041", "ano": "2017", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12041/920.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJAM ANISTIADAS AS MULTAS EFETUADAS POR ESSA SECRETARIA, NA FIGURA DOS AGENTES DE TRANSITO, AOS CONDUTORES DE VEICULOS ESTACIONADOS NA RUA 1o DE MAIO, NO SABADO, 11 DE MARCO DESSE ANO, DURANTE A PARTIDA DE FUTEBOL, NO ESTADIO ALDO DAPUZZO, ENTRE SAO PAULO E YPIRANGA, PELO CAMPEONATO GAUCHO."}, {"id": "12040", "ano": "2017", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12040/921.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A NECESSIDADE DA LEGIBILIDADE DOS RECEITUARIOS MEDICOS, PREVISTA NO ART. 35, ALINEA A, DA LEI 5.991/73,"}, {"id": "12039", "ano": "2017", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12039/922.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE BALANCOS PARA CADEIRANTES NAS PRACAS PUBLICAS DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12038", "ano": "2017", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12038/923.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FACA A AMPLIACAO DA PONTE EXISTENTE SOBRE A ARROIO DAS CABECAS, NA VILA DA QUINTA. TAL SOLICITACAO DEVE-SE AO FATO DA MESMA SER MUITO ESTREITA PARA O ATUAL FLUXO DE VEICULOS QUE HOJE TRANSITAM POR ESTA PONTE, INCLUINDO OS ONIBUS QUE FAZEM SEU ITINERARIO POR ELA E OS CAMINHOES QUE ENTREGAM AS MERCADORIAS NOS COMERCIOS DO BAIRRO. A AMPLIACAO DA PONTE TRARA MAIS SEGURANCA PARA OS MORADORES DO BAIRRO, INCLUINDO OS ALUNOS DA ESCOLA BENTO GONCALVES, QUE PASSAM POR ELA DIARIAMENTE PARA IR A ESCOLA. RECENTEMENTE UM VEICULO CAIU NO ARROIO, CAUSANDO MEDO AOS USUARIOS DESTA VIA PUBLICA. (FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12036", "ano": "2017", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12036/924.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CONSTRUCAO DE PRACA PARA LAZER NO SITIO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE."}, {"id": "12035", "ano": "2017", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12035/925.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, apos ouvida a Casa na forma regimental, que seja feito estudo de viabilidade da ampliacao da\r\nUnidade Basica de Saude da Familia, da Vila da Quinta."}, {"id": "12033", "ano": "2017", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12033/926.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal que determine, a Secretaria Municipal dos Servicos Urbanos (SMSU), o plantio de\r\nmudas de flores, bem como a posterior manutencao dessas, na Praca de Agueda, Vila da Quinta, neste Municipio."}, {"id": "12032", "ano": "2017", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12032/927.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a realizacao, por meio da secretaria competente,\r\nde estudo de viabilidade sobre a construcao de rampas, para acessibilidade de cadeirantes, na Vila da Quinta."}, {"id": "12030", "ano": "2017", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12030/928.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a realizacao, por meio da secretaria competente, de estudo de viabilidade sobre a instalacao de lixeiras nas paradas de onibus da Vila da Quinta."}, {"id": "12029", "ano": "2017", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12029/929.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS EM NOSSO MUNICIPIO.\r\nESTA SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO A CRIACAO DESTE CENTRO ODONTOLOGICO, ATRAVES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO MINISTERIO DA SAUDE, NO QUAL O TRATAMENTO OFERECIDO NESSAS UNIDADES E UMA CONTINUIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELA REDE DE ATENCAO BASICA, PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA PARA O SUS, EM QUE OS PROFISSIONAIS DA AREA FAZEM O PRIMEIRO ATENDIMENTO AO PACIENTE E NOS CASOS MAIS COMPLEXOS SAO ENCAMINHADOS PARA OS CENTROS ESPECIALIZADOS."}, {"id": "12027", "ano": "2017", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12027/930.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que sejam instalados no campo localizado no\r\ncruzamento das ruas Padre Nilo Golo e Rua Dr. Henrique M. S. Azaredo, na localidade conhecida como Vila Maria, mais precisamente no Parque\r\nUniversitario, equipamentos de recreacao infantil (playground), bem como, academia ao ar livre e a revitalizacao do campo de futebol ali existente,\r\ncontemplando assim terraplanagem e colocacao de traves."}, {"id": "12025", "ano": "2017", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12025/931.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL, VENHA A ADITAR O CONVENIO VIGENTE COM A CASA LAR DA CRIANCA RAIO DE LUZ, VISANDO O INCREMENTO DE UMA PARCELA DE IGUAL VALOR, DAS DEMAIS PARCELAS DO MESMO."}, {"id": "12024", "ano": "2017", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12024/932.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE NILO GOLO E RUA DR. HENRIQUE M. S. AZAREDO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA MARIA, MAIS PRECISAMENTE NO PARQUE UNIVERSITARIO, CONTAINERS METALICOS PARA O DEPOSITO DE INERTES A EXEMPLO DO REALIZADO EM OUTROS BAIRROS COMO PARQUE MARINHA."}, {"id": "12023", "ano": "2017", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12023/933.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVES DE UM COMODATO, UMA AREA PUBLICA DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO DE TREINAMENTO DO SPORT CLUB SAO PAULO, POR CONTA DO PROPRIO CLUBE."}, {"id": "12021", "ano": "2017", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12021/934.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE E COLOQUE EM PRATICA O MAIS BREVE POSSIVEL, O PROJETO ANEXO, DE MODO A EFETIVAR O SOCORRO AOS ANIMAIS DE RIO GRANDE, QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE MAUS TRATOS."}, {"id": "12020", "ano": "2017", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12020/935.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, RECOLOQUE O ABRIGO DA PARADA DE ONIBUS NA RUA JOCKEY CLUB, LOCALIZADO ENTRE NUMEROS DAS RESIDENCIAS 164 A 166, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NO BAIRRO VILA EULINA."}, {"id": "12019", "ano": "2017", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12019/936.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, RECOLOQUE OS ABRIGOS DAS PARADAS DE ONIBUS NA RUA CRISTOVAO PEREIRA, ESQUINA TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12018", "ano": "2017", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12018/937.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O ALARGAMENTO DAS PONTES DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO. MAIS PRECISAMENTE, NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES : QUITERIA, ARRAIAL, BANHADO DO SILVEIRA E POVO NOVO."}, {"id": "12016", "ano": "2017", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12016/938.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita em regime de urgencia ao Executivo Municipal, que agilize as obras das\r\nCreches de Educacao Infantil que estao em andamento em nosso municipio."}, {"id": "12014", "ano": "2017", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12014/939.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIBERACAO DO USO DE BANHEIROS DOS POSTOS DE SAUDE AO PUBLICO, EM HORARIOS DE RETIRADAS DE FICHAS"}, {"id": "12012", "ano": "2017", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12012/940.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A PAVIMENTACAO DA RUAS DOS FRANCESES E DA TRAVESSA 16 (LUIZ CARLOS PRESTES), AMBAS NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12011", "ano": "2017", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12011/941.pdf", "ementa": "O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADITADO NOVA CLAUSULA AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN."}, {"id": "12008", "ano": "2017", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12008/942.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, O SALDO E O RELATORIO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO (FMGC) FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADA REALIZADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CORSAN."}, {"id": "12006", "ano": "2017", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12006/943.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica a utilizacao da TV Camara para producao e transmissao habitual de\r\nprogramas voltados a temas como: saude, educacao, cultura, esportes, atualidades, ou seja, de interesse publico."}, {"id": "12005", "ano": "2017", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12005/944.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize, por meio de secretaria competente,\r\nevento cultural de mostra de producao fotografica das belezas da cidade do Rio Grande, e com a posterior exposicao das melhores fotos no site da Prefeitura."}, {"id": "12003", "ano": "2017", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12003/945.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DA SAUDE, SECRETARIA DA EDUCACAO E FURG (COM PROJETO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA) PARA A REALIZACAO DE PROJETO DE PREVENCAO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA E DSTS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "12002", "ano": "2017", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12002/946.pdf", "ementa": "indica a secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade o deslocamneto do abrigo de onibus localizado na estrada da Quinta, proximo a\r\nesquina da rua Trajano Lopes. O atual local da parada tem causada problemas ao transito , inclusive ocasionando acidentes. A sugestaao e que a parada seja instalada proximo da passarela de pedestre , na estrada da Quinta apos a Travessa 50."}, {"id": "12000", "ano": "2017", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12000/947.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, LEVANTAMENTO PARA A MANUTENCAO DO PREDIO DA UBS- UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "11999", "ano": "2017", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11999/948.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE BRACOS DE SUPORTE E LAMPADAS NOS POSTES DE NUMERO 523325, 523324, 523335, 778696, 778695, 543542, 543543 E 543541 SITUADOS NA RUA H, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA \"\" M\"\" E \"\"R\"\" NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "11998", "ano": "2017", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11998/949.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO A COLOCACAO DE SUPORTES COM SACOS ECOLOGICO NA ORLA DA PRAIA DO CASSINO, JUNTO AS GUARITAS DOS SALVA-VIDAS, DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO. A ACAO VISA O DESCARTE CORRETO DO LIXO GERADO NA PRAIA."}, {"id": "11997", "ano": "2017", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11997/950.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita em regime de urgencia ao Executivo Municipal, que tome providencias\r\npara sanear o grave problema de escoamento pluvial nas Travessas 23 e 24 no Loteamento do Engenho na Vila da Quinta, que devido as chuvas esta enchendo os patios das residencias, trazendo transtornos aos moradores, em anexo fotos."}, {"id": "11996", "ano": "2017", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11996/951.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONSAVEL PELAS LANCHAS DE TRAVESSIA RIO GRANDE-SAO JOSE DO NORTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE INTERNET, POR MEIO DE REDE WI-FI, NAS LANCHAS"}, {"id": "11995", "ano": "2017", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11995/952.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DE COLOCACAO DE TELAS DE PROTECAO AO REDOR DO ARROIO DAS CABECAS, EM LOCAIS DE CONSTANTE TRANSITO DE PEDESTRES, OS QUAIS APRESENTAM MAIOR RISCO"}, {"id": "11994", "ano": "2017", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11994/953.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE ACESSO A INTERNET NA PRACA TAMANDARE, POR MEIO DE REDE WI-FI."}, {"id": "11993", "ano": "2017", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11993/954.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, JUNTAMENTE COM A EMPRESA NOIVA DO MAR, REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ITINERARIO DA \"\"LINHA QUINTA\"\" A VILA NOVA QUINTA."}, {"id": "11992", "ano": "2017", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11992/955.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSAO DE USO DA \"\"PRACA AMIGOS DA NATUREZA\"\", SITUADA NA AVENIDA ATLANTICA, EM FRENTE A PISTA DE SKATE, PARA A ONG AMIGOS DA NATUREZA."}, {"id": "11991", "ano": "2017", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11991/956.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A RECUPERACAO DO ASFALTO EM TORNO DA REFINARIA RIO-GRANDENSE NA RUA VAL PORTO."}, {"id": "11990", "ano": "2017", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11990/957.pdf", "ementa": "O VER. ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS REALIZE RECUPERACAO DA ILUMINACAO PUBLICA DO TREVO DE ACESSO A CIDADE, SUBSTITUINDO AS ATUAIS LUMINARIAS POR DO TIPO LED, UTILIZANDO FORNECIMENTO DA LUZ AUTONOMA, QUE CONSISTE NA INSTALACAO DE UM POSTE EQUIPADO COM MODULO SOLAR E DEMAIS ITENS QUE FUNCIONAM DE FORMA INDEPENDENTE E SEM FIACAO AEREA, ALEM DE PROPORCIONAR UMA ECONOMIA DE CERCA DE 75% DE ENERGIA COM UMA QUALIDADE LUMINOSA E DURABILIDADE BEM SUPERIOR AO SISTEMA CONVENCIONAL."}, {"id": "11989", "ano": "2017", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11989/958.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EQUIPE NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM GINASTICA OLIMPICA COM APARELHOS E ESTRUTURA ADEQUADOS PARA QUE TENHAM QUALIDADE NA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES, VALORIZANDO ESTAS CRIANCAS RECONHECIDAMENTE ESFORCADAS E VITORIOSAS."}, {"id": "11988", "ano": "2017", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11988/959.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No53, PROTOCOLADA SOB O No 78, EM 04/01/2016, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSE LOCALIZADOS NA ROBERTO SOCOOWISK, ENTRE O BAIRRO CIBRAZEM ATE A SATURNINO DE BRITO, IMOVEIS ESTES LOCALIZADOS A\r\nDIREITA DA VIA NO SENTIDO BAIRRO / CENTRO."}, {"id": "11987", "ano": "2017", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11987/960.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REALIZACAO DA SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS PARA A ESPERA DE TRANSPORTES COLETIVOS, SITUADOS NA AVENIDA B, NO BAIRRO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "11986", "ano": "2017", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11986/961.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A EMPRESA ECOSUL ADOTE A PRACA TAMANDARE, ESTIMULANDO AS DEMAIS EMPRESAS AQUI INSTALADAS A FAZER O MESMO COM OUTROS ESPACOS PUBLICOS."}, {"id": "11984", "ano": "2017", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11984/962.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,INDICA A EMPRESA ECOSUL A INSTALACAO DE GUARD-RAILS, NO PERIMETRO URBANO NA ESTRADA DA VILA DA QUINTA, VISTO QUE LONGOS TRAJETOS NAO APRESENTAM SEQUER ACOSTAMENTO."}, {"id": "11983", "ano": "2017", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11983/963.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE PLACAS DE AVISO COM A SEGUINTE ESCRITA: ANIMAIS NA PISTA, AO LONGO DA AVENIDA ROBERTO SOCOOWSKI, USANDO DOTACAO ORCAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE."}, {"id": "11982", "ano": "2017", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11982/964.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O CALCAMENTO DA RUA PADRE JOSUE SILVEIRA DE MATTOS, NA VILA MARIA EM TODA A SUA EXTENSAO.(REITERANDO A INDICACAO 497/2016 PROTOCOLADO SOB N\u00b0 643 NO DIA 08/01/2016)."}, {"id": "11981", "ano": "2017", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11981/965.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA DE SEGURANCA NA RUA COSTA RICA, EM FRENTE A ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHOLLZ"}, {"id": "11980", "ano": "2017", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11980/966.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REAVALIADO AS MODIFICACOES REALIZADA NA SINALIZACAO DE TRANSITO DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO ,DEVIDO AOS TRANSTORNOS QUE A MUDANCA FEITA ESTA TRAZENDO AOS MORADORES"}, {"id": "11979", "ano": "2017", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11979/967.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A IMPLANTACAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ENFERMEIRO AFONSO GOMES, 4o SECCAO DA BARRA."}, {"id": "11978", "ano": "2017", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11978/968.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ LOREA ENTRE AS RUAS GEN. NETO E 24 DE MAIO NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "11977", "ano": "2017", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11977/969.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE FACA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A ROTULA DE ENTRADA DA AVENIDA BELLO BRUM NA VILA SANTA ROSA, SEJA TOTALMENTE REPARADA, PINTADA E SINALIZADA."}, {"id": "11974", "ano": "2017", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11974/970.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER DA CRIACAO DOS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE, PROMOVENDO A INCLUSAO ESPORTIVA DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS IDADE ATRAVES DE CAMPEONATOS, DEFININDO A ESCOLHA DAS\r\nMODALIDADES, E LOCAIS A SEREM DISPUTADOS."}, {"id": "11970", "ano": "2017", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11970/971.pdf", "ementa": "INDICA A PAVIMENTACAO DA RUA HONORATO CARVALHO, ENTRE AS RUAS PEDRO DE SA FREITAS E PERU. O LOCAL DA ACESSO AO CONDOMINIO JOCKEY CLUB, SENDO MAIS UMA ALTERNATIVA DE ROTA PARA OS MORADORES DO LOCAL."}, {"id": "11969", "ano": "2017", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11969/972.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, JUNTAMENTE COM AS PRESTADORAS DE SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO (NOIVA DO MAR E COTISTA), REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A INSTALACAO DE LIXEIRAS NOS ONIBUS INTERURBANOS."}, {"id": "11968", "ano": "2017", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11968/973.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, JUNTAMENTE COM A EMPRESA NOIVA DO MAR, REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ITINERARIO DA \"\"LINHA DA QUINTA\"\" A ENTRADA NA FURG- CAMPUS CARREIROS, PRINCIPALMENTE, NOS HORARIOS, DAS 20H E 21H."}, {"id": "11967", "ano": "2017", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11967/974.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE PLACAS DE AVISO COM A SEGUINTE ESCRITA: \"\"ANIMAIS NA PISTA\"\", SENDO A IDENTIFICACAO VISUAL COMPOSTA POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE, AO LONGO DA AVENIDA ROBERTO SOCOOWSKI, USANDO DOTACAO ORCAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE"}, {"id": "11966", "ano": "2017", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11966/975.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO PARA QUE A MESMA REALIZE A CAPINA NA AREA EXTERNA E, SE NECESSARIA, NA INTERNA ALEM DE MANUTENCAO DOS MUROS DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO."}, {"id": "11964", "ano": "2017", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11964/976.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO VISANDO DESOBRIGAR OS PEQUENOS EMPREENDEDORES QUE UTILIZEM AREA MENOR OU IGUAL A 100M\u00b2, DE APRESENTAREM HABITE-SE DO LOCAL UTILIZADO PARA EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES, BASEANDO-SE NA RESOLUCAO DO CONDEMA 001/2011 QUE ISENTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS COM AREA MENOR OU INFERIOR A 100M\u00b2, VISANDO AGILIZAR A LIBERACAO DOS ALVARAS DE LICENCA PARA ESTES EMPREENDIMENTOS."}, {"id": "11963", "ano": "2017", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11963/977.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA/DESOBSTRUCAO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA ADVOGADO VITOR SACAVEM ESQUINA RUA PROF. ALBERTO SA, LOCALIZADAS NA VILA MARIA ."}, {"id": "11961", "ano": "2017", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11961/978.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALACAO DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES, BEM COMO BEBEDOUROS NA UBS DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "11960", "ano": "2017", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11960/979.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTACAO DA RUA SAO JOSE DO NORTE, NO BAIRRO VILA MARIA."}, {"id": "11959", "ano": "2017", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11959/980.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA COSTA RICA, HAJA VISTO QUE ESSA RUA TEM SUA METADE JA PAVIMENTADA E LIGA A RUA 1o DE MAIO COM A RUA URUGUAI QUE ACOLHE A ESCOLA E.M.E.F. FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "11958", "ano": "2017", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11958/981.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA PANAMA, HAJA VISTO QUE ESSA RUA TEVE A PROMESSA DE SER CONTEMPLADA NO PPA DO ANO DE 2013, A MESMA DESEMBOCA NA RUA URUGUAI EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL EMILIO LUIZ MALLET, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "11957", "ano": "2017", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11957/982.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FECHADO UM BURACO NA BIFURCACAO ENTRE AS RUA RHEINGANTZ E DOIS DE NOVEMBRO."}, {"id": "11956", "ano": "2017", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11956/983.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA RODRIGO DUARTE NO BAIRRO SAO MIGUEL, HAJA VISTO QUE A MESMA FICA PARALELA AO SHOPPING PRACA RIO GRANDE, SERVINDO DE ACESSO AO MESMO."}, {"id": "11955", "ano": "2017", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11955/984.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA REPUBLICA DO SALVADOR NO BAIRRO BUCHHOLZ."}, {"id": "11954", "ano": "2017", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11954/985.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, TROQUE A PARADA DE ONIBUS DO MODELO ANTIGO, PARA O MODELO DE PARADA NOVA, LOCALIZADA NA VILA MARIA, AV. ITALIA 1650, ENTRADA DA FURG. O MODELO ANTIGO E PONTO DE ASSALTO NESTE LOCAL."}, {"id": "11953", "ano": "2017", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11953/986.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE AS DUNAS NO ABC IX."}, {"id": "12084", "ano": "2017", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12084/987.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA NAS VALETAS EXISTENTES NAS DO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12083", "ano": "2017", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12083/988.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR LIXEIRAS NAS PARADAS DE ONIBUS EXISTENTES NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "12082", "ano": "2017", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12082/989.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BERNARDO TAVEIRA COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA, PARA DAR MAIS SEGURANCA A QUEM UTILIZA A FAIXA DE CAMINHADA EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "12081", "ano": "2017", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12081/990.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO COM ALVENARIA A QUADRA ESPORTIVA EXISTENTGE NA ESCOLA DR. RUI POESTER PEIXOTO"}, {"id": "12080", "ano": "2017", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12080/991.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA CALCADA NA LATERAL DA ESCOLA DR. RUI POESTER PEIXOTO, AO LADO DA RUA BARAO DO LADARIO."}, {"id": "12079", "ano": "2017", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12079/992.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE REALIZE A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO MAGALHAES, QUE ESTA INTERLIGADA A RUA DOM BOSCO, SENDO UMA ROTA QUE AJUDARIA A DESAFOGAR O TRANSITO DA RUA ROBERTO SOCOOWISK, PANDIA CALOGERAS E CRISTOVAO PEREIRA."}, {"id": "12078", "ano": "2017", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12078/993.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO COM A COLOCACAO DE TUBOS E MEIO FIO, NA RUA BARAO DO LADARIO COM A RUA GENERAL CAMISAO NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12077", "ano": "2017", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12077/994.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE 02 CONTAINERS EM FRENTE A ESCOLA DR. RUI POESTER PEIXOTO NO BAIRRO SAO MIGUEL"}, {"id": "12076", "ano": "2017", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12076/995.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA COM A RUA CRISTOVAO PEREIRA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12075", "ano": "2017", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12075/996.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA DR. RUI POESTER PEIXOTO LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12073", "ano": "2017", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12073/997.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECUPERACAO DO ASFALTO DA RUA CRISTOVAO PEREIRA NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12071", "ano": "2017", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12071/998.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE UMA CAMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DR. RUI POESTER PEIXOTO NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12070", "ano": "2017", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12070/999.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12661", "ano": "2017", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12661/1000.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE COLOQUE PAVIMENTACAO DA RUA 145 NO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA, A MESMA TEM EM TORNO DE 200 METROS DE EXTENSAO, NAO POSSUINDO SAIDA, E ASSIM SENDO USADA CONSTANTEMENTE PELOS MORADORES DO BAIRRO PARA REALIZAR\r\nFESTIVIDADES."}, {"id": "12660", "ano": "2017", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12660/1001.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO E DE APOIO QUE VISE PREVENIR E COMBATER O JOGO VIRTUAL DA BALEIA AZUL EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "12659", "ano": "2017", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12659/1002.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,INDICA QUE SEJA FEITA UMA COMISSAO REPRESENTATIVA PARA SE DESLOCAR AO DNIT,PARA TRATAR SOBRE O BLOQUEIO NA ENTRADA DO POSTO BUFFON NA BR 392,O MESMO ESTA CAUSANDO UM ENORME CONGESTIONAMENTO NO TREVO DE ACESSO A ZONA INDUSTRIAL."}, {"id": "12658", "ano": "2017", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12658/1003.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE CRIAR INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA ATENDER OS MOTORISTAS E CAMINHONEIROS QUE AGUARDAM O EMBARQUE PARA A BALSA, QUE FAZ A TRAVESSIA RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE, SUGERE AINDA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA/PRIVADA PARA A CONSTRUCAO DE CHUVEIROS E UM LOCAL ADEQUADO PARA AS REFEICOES."}, {"id": "12657", "ano": "2017", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12657/1004.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Municipio de\r\nInfraestrutura, a colocacao de tubulacao nas ruas abaixo relacionadas localizadas no Bairro Sao Miguel:\r\n-Rua Rodrigo Duarte\r\n-Rua General Camisao\r\n-Rua Teixeira de Freitas\r\n-Rua dos Tupis\r\n-Rua Pinto Rocha\r\n-Rua Vilmar Minuto\r\n-Rua Alberto de Oliveira\r\n-Rua Felipe Camarao\r\n-Rua Lima Barreto\r\n-Rua Coelho Neto\r\n-Rua Padre Alievi\r\n-Rua Ricardo Recamann\r\n-Rua Henrique Farjat\r\n-Rua Francisco Seta\r\n-Rua Joao Silveira\r\n-Rua Torquato Pontes\r\n-Rua Paulino de Melo Dutra\r\n-Rua Leopoldo Froes\r\n-Rua Othelo Goncalves\r\n-Rua Eurico Gaspar\r\n-Rua Barao do Ladario\r\n-Rua Eduardo Araujo\r\n-Rua Barao do Santo Angelo\r\n-Rua General Boehm\r\n-Rua Jurai Xavier"}, {"id": "12656", "ano": "2017", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12656/1005.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal, atraves da secretaria competente, que realize\r\nestudos para implantacao de uma faixa de seguranca em frente a Escola Dr. Rui Poester Peixoto localizada no Bairro Sao Miguel."}, {"id": "12655", "ano": "2017", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12655/1006.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal o estudo de uma maneira da liberacao do\r\nestacionamento em frente aos estabelecimentos, onde nao prejudique a passagem de pedestre e tambem, nao prejudiquem os comerciantes, conforme estao sendo prejudicados, atualmente com a nova determinacao da SMSTT."}, {"id": "12654", "ano": "2017", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12654/1007.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, JUNTAMENTE COM O DAER, PROVIDENCIE REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE DO BOLAXA, A QUAL ENCONTRA-SE COM DESNIVEL NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO."}, {"id": "12653", "ano": "2017", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12653/1008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATORIO DA RECEITA RECEBIDAS PELO MUNICIPIO REFERENTE A IMPOSTOS DOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS COM A EMPRESA REK PARKING; EMPRESA RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL"}, {"id": "12652", "ano": "2017", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12652/1009.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO COM O NOME NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, QUE ESTAO LOCALIZADAS NO BAIRRO SAO MIGUEL.\r\n-RUA ROBERTO SOCOOWISK COM AS RUAS: SATURNINO DE BRITO, RODRIGO DUARTE,\r\nQUINTINO BOCAIUVA, GENERAL CAMISAO, TEIXEIRA DE FREITAS, PINTO ROCHA, ALBERTO\r\nDE OLIVEIRA,FELIPE CAMARAO, GUARDA MARINHA LIMA BARRETO, ANTONIO JOAO, COELHO\r\nNETO, PROFESSOR HENRIQUE FARJAT, PADRE ALIEVI, RICARDO RECAMANN, PROFa. SUELY\r\nCOSTA LOPES, JOAO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSOR MANO, APARICIO TORRELY, TORQUATO\r\nPONTES, DR. PAULINO DE MELO DUTRA, LEOPOLDO FROES, DR. OTHELO GONCALVES,\r\nMARECHAL EURICO GASPAR DUTRA E A JURAI XAVIER DA SILVA."}, {"id": "12651", "ano": "2017", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12651/1010.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO COM O NOME NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, QUE ESTAO LOCALIZADAS NO BAIRRO SAO MIGUEL.\r\n-RUA QUINTINO BOCAIUVA COM RUA ALBERTO TORRES\r\n-RUA QUINTINO BOCAIUVA COM RUA GENERAL BOEHM\r\n-RUA QUINTINO BOCAIUVA COM RUA BARAO DO LADARIO\r\n-RUA QUINTINO BOCAIUVA COM RUA BERNARDO TAVEIRA\r\n-RUA QUINTINO BOCAIUVA COM RUA EDUARDO ARAUJO\r\n-RUA QUINTINO BOCAIUVA COM RUA JOAO MAGALHAES\r\n-RUA QUINTINO BOCAIUVA COM RUA BARAO DO SANTO ANGELO"}, {"id": "12650", "ano": "2017", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12650/1011.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO COM O NOME NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS.\r\n-RUA MANOEL GONZALES LOPES COM RUA ROBERTO SOCOOWISK\r\n-RUA MANOEL GONZALES LOPES COM BARAO DO SANTO ANGELO\r\n-RUA MANOEL GONZALES LOPES COM PANDIA CALOGERAS\r\n-RUA MANOEL GONZALES LOPES COM EDUARDO ARAUJO\r\n-RUA MANOEL GONZALES LOPES COM ALMIRANTE TEIXEIRA\r\n-RUA MANOEL GONZALES LOPES COM CRISTOVAO PEREIRA"}, {"id": "12649", "ano": "2017", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12649/1012.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO COM O NOME NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, QUE ESTAO LOCALIZADAS NO BAIRRO SAO MIGUEL."}, {"id": "12639", "ano": "2017", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12639/1013.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO COM O NOME NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, QUE ESTAO LOCALIZADAS NO BAIRRO SAO MIGUEL. -RUA CRISTOVAO PEREIRA COM AS RUAS: SATURNINO DE BRITO, RODRIGO DUARTE, QUINTINO BOCAIUVA, GENERAL CAMISAO, TEIXEIRA DE FREITAS, PINTO ROCHA, ALBERTO DE OLIVEIRA,FELIPE CAMARAO, GUARDA MARINHA LIMA BARRETO, ANTONIO JOAO, COELHO NETO, PROFESSOR HENRIQUE FARJAT, PADRE ALIEVI, RICARDO RECAMANN, PROFa. SUELY COSTA LOPES, JOAO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSOR MANO, APARICIO TORRELY, TORQUATO PONTES, DR. PAULINO DE MELO DUTRA, LEOPOLDO FROES, DR. OTHELO GONCALVES, MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, JURAI XAVIER DA SILVA E A MANUEL GONZALEZ LOPES."}, {"id": "12638", "ano": "2017", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12638/1014.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO COM O NOME NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, QUE ESTAO LOCALIZADAS NO BAIRRO SAO MIGUEL. -RUA PANDIA CALOGERAS COM AS RUAS: SATURNINO DE BRITO, RODRIGO DUARTE, QUINTINO BOCAIUVA, GENERAL CAMISAO, TEIXEIRA DE FREITAS, PINTO ROCHA, ALBERTO DE OLIVEIRA,FELIPE CAMARAO, GUARDA MARINHA LIMA BARRETO, ANTONIO JOAO, COELHO NETO, PROFESSOR HENRIQUE FARJAT, PADRE ALIEVI, RICARDO RECAMANN, PROFa. SUELY COSTA LOPES, JOAO DA SILVA SILVEIRA, PROFESSOR MANO, APARICIO TORRELY, TORQUATO PONTES, DR. PAULINO DE MELO DUTRA, LEOPOLDO FROES, DR. OTHELO GONCALVES,"}, {"id": "12637", "ano": "2017", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12637/1015.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, O CORTE DE GRAMA NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS LOCALIZADAS\r\nNO BAIRRO SAO MIGUEL:\r\n-RUA JURAI XAVIER\r\n-RUA GENERAL BOEHM\r\n-RUA BARAO DO SANTO ANGELO\r\n-RUA FRANCISCO SETA\r\n-RUA TORQUATO PONTES\r\n-RUA DR. PAULINO DE MELO DUTRA\r\n-RUA OTHELO GONCALVES\r\n-RUA EURICO GASPAR\r\n-RUA GENERAL CAMISAO\r\n-RUA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n-RUA ANTONIO JOAO\r\n_______________________"}, {"id": "12636", "ano": "2017", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ricardo Nogueira - Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12636/1016.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A REVITALIZACAO DA PRACA EXISTENTE NO CAMPO DO GUARANI LOCALIZADO NO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA."}, {"id": "12635", "ano": "2017", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12635/1017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize o estudo de viabilidade que seja\r\ninstalada uma praca infantil incluindo brinquedos para cadeirantes, no Sitio Santa Cruz. Sugerindo como espaco ao lado da escola Municipal de Ensino\r\nFundamental Antonio Lopes."}, {"id": "12634", "ano": "2017", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12634/1018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REITERE A SOLICITACAO PROTOCOLADA NO MINISTERIO DAS SAUDE SOB No 25000.051059/2017-43, ENCAMINHADA POR ESTE VEREADOR EM BRASILIA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2017, CONFORME COPIA EM ANEXO, O QUAL SOLICITA A CONSTRUCAO DE UMA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "12633", "ano": "2017", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12633/1019.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE CONSULTA PUBLICA, NA VILA DA QUINTA, DE MODO A OBTER INFORMACOES SOBRE OS HORARIOS MAIS ADEQUADOS E NECESSARIOS, A POPULACAO, NO QUE SE REFERE A CIRCULACAO DE ONIBUS NA COMUNIDADE."}, {"id": "12631", "ano": "2017", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12631/1020.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A FISCALIZACAO DAS MARQUISES DE PREDIOS COM MAIS DE 20 ANOS NA AREA CENTRAL DE RIO GRANDE, PRINCIPALMENTE NO CALCADAO, ONDE O FLUXO DE PESSOAS EXPOSTAS E MAIOR."}, {"id": "12628", "ano": "2017", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12628/1021.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE UM CONVENIO DO BANCO DE VESTUARIO COM AS COMUNIDADES TERAPEUTICAS."}, {"id": "12626", "ano": "2017", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12626/1022.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO TENDAS HARMONICAS EM\u00b4POSTOS DE FLUXOS DE PEDESTRES TAIS COMO: PRACAS E AVENIDA DO CASSINO."}, {"id": "12625", "ano": "2017", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12625/1023.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, RETORNAR O HORARIO DAS 22:30 DO ONIBUS DE SAIDA RIO GRANDE COM DESTINO A PORTO ALEGRE."}, {"id": "12624", "ano": "2017", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12624/1024.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CONTADOR ON- LINE PARA CONTABILIZAR EM TEMPO REAL O NUMERO DE VEICULOS QUE PASSAM PELO PONTO DE PEDAGIO DA EMPRESA ECOSUL, LOCALIZADO NO CAPAO SECO NA BR-392."}, {"id": "12623", "ano": "2017", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12623/1025.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E MANUTENCAO DO CANALETE DA RUA SALGADO FILHO, BEM COMO AS GALERIAS DE ESCOAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, EM TODA A SUA EXTENSAO."}, {"id": "12622", "ano": "2017", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12622/1026.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Municipio de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade, que faca um estudo de viabilidade pra que o onibus que faz a linha Centro TAIM, passe por dentro da Vila da Quinta."}, {"id": "12621", "ano": "2017", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12621/1027.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA ROTULA NA ESQUINA DAS RUAS SILVA PAES COM ALMIRANTE BARROSO, ONDE A ANOS VEM OCORRENDO ACIDENTES NESTE LOCAL, DEVIDO A FALTA DE ATENCAO DOS MOTORISTA E ESTA ROTULA AMENIZARIA ESTA SITUACAO."}, {"id": "12620", "ano": "2017", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12620/1028.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REINSTALADOS OS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRACA MARCILIO DIAS, NA ESQUINA DA ALMIRANTE BARROSO COM SILVA PAES, PARA PROPORCIONAR  NOVAMENTE DIVERTIMENTO PARA AS CRIANCAS DAQUELE ENTORNO E VISITANTES."}, {"id": "12619", "ano": "2017", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12619/1029.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal para que atraves da secretaria competente, estude a viabilidade de apresentar ate o dia 08 de junho projetos\r\npara o Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul, visto que no dia 25/04, ocorreu a abertura do edital de apoio aos municipios com recursos oriundos da Lei Geral do Desporto, a Lei Pele."}, {"id": "12618", "ano": "2017", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12618/1030.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE MODIFICACAO DO PROJETO CICLOVIARIO NA AV. ATLANTIDA ENTRE A AV. RIO GRANDE E RUA LISBOA VISANDO A PRESERVACAO DO ESTACIONAMENTO OBLIQUO NO CANTEIRO CENTRAL NESTA RUA."}, {"id": "12617", "ano": "2017", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12617/1031.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA RUA DR. MARCIANO ESPINDOLA (RUA 06) ENTRE AS RUAS ALM. BARROSO E RUA UMBERTO IBRAHIM DE FARIAS (RUA 01)."}, {"id": "12616", "ano": "2017", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12616/1032.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA MANUTENCAO NA ILUMINACAO DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZ A LINHA CENTRO X CASSINO, LOCALIZADO NA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "12615", "ano": "2017", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12615/1033.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, depois de ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que realize estudos para\r\nque a licitacao do transporte coletivo das linhas das zonas rurais do municipio de Rio Grande, seja realizada em separado da licitacao da area urbana, e que a integracao destas linhas sejam feitas no Bairro da Vila da Quinta, consequentemente com a diminuicao do custo da passagem."}, {"id": "12614", "ano": "2017", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12614/1034.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS INTENDENTE CONRADO E CALDA JUNIOR NA VILA HIDRAULICA."}, {"id": "12613", "ano": "2017", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12613/1035.pdf", "ementa": "O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atraves da Secretaria de\r\nMunicipio de Controle e Servicos Urbanos - SMCSU realize manutencao de iluminacao publica na Rua Coronel Salgado, em frente ao no265, Bairro Vila da Quinta. A presente solicitacao justifica-se, uma vez que o local encontra-se sem iluminacao e com falha eletrica, causando inseguranca aos moradores"}, {"id": "12612", "ano": "2017", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12612/1036.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTACAO DA RUA SANTA CRUZ, NO POVO NOVO."}, {"id": "12611", "ano": "2017", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12611/1037.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE FAIXAS ELEVADAS AO LONGO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI, ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E JUAN LOPART. A INDICACAO VISA DAR MAIOR SEGURANCA A COMUNIDADE DO LOCAL."}, {"id": "12610", "ano": "2017", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12610/1038.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, para que atraves da\r\nSecretaria Especial do Cassino, para que seja providenciada o corte do matagal e a limpeza das valas de toda a extensao da Avenida Nova Atlantica, na regiao\r\ndos ABCs."}, {"id": "12609", "ano": "2017", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12609/1039.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental,indica que seja feita a manuntencao dos brinquedos,colocacao de uma\r\ntela em volta da quadra poli esportiva e uma camada asfaltica na mesma,localizada na praca Eugenio Lourenco Sa, 4o Seccao da barra."}, {"id": "12608", "ano": "2017", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12608/1040.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO E CONTROLE DE SERVICOS URBANOS, PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, DIARIAMENTE NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12605", "ano": "2017", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12605/1041.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS EFETIVE PARCERIA COM A PENITENCIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE, VIABILIZANDO O PROJETO AUBRIGOS COMUNITARIOS DE RIO GRANDE QUE VISA A FABRICACAO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS COMUNITARIOS QUE VIVEM NAS RUAS, CONFORME PROJETO JA EXISTENTE EM TAL INSTITUICAO SOB A ORIENTACAO DA VOLUNTARIA NATHALIA FURTADO."}, {"id": "12601", "ano": "2017", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12601/1042.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, COM INICIO NO ARROIO DAS CABECAS E TERMINO NO POSTO MEDICO DA VILA QUINTINHA, PARALELO A RUA JOAO MOREIRA, VILA DA QUINTA."}, {"id": "12600", "ano": "2017", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12600/1043.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AUMENTADO OS HORARIOS DA LINHA URBANA CASSINO - VIA 09, POIS ESTA MEDIDA MUITO FACILITARIA A VIDA DOS TRABALHADORES QUE RESIDEM ANUALMENTE NO CASSINO E QUE TRABALHAM NA ZONA RETROPORTUARIA, POLO NAVAL, SUPER PORTO E COMERCIO LOCAL NA CIDADE DE RIO GRANDE, TORNANDO ASSIM, MAIS AGIL O DESLOCAMENTO, ALEM DE PROPORCIONAR A ESTES MORADORES MAIS TEMPO EM AMBIENTE FAMILIAR. ABAIXO ESTAMOS SUGERINDO OS SEGUINTES HORARIOS, APOS CONVERSARMOS COM MUITO DOS MORADORES. SAIDA DO CASSINO - PRACA (VIA 09) SAIDA DA PRACA - CASSINO (VIA 09) \"\" 6:20HS * 7:15HS \"\" 12:20HS * 11:00HS \"\" 18:00HS * 13:20HS \"\" 19:30HS * 18:00HS \"\" 00:30HS * 15:50HS * 20:45HS * 1:30HS (CORUJAO)"}, {"id": "12599", "ano": "2017", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12599/1044.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DOS POSTOS DE SAUDE DO INTERIOR AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "12598", "ano": "2017", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12598/1045.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE REFORMAS E AMPLIACAO NO POSTO MEDICO DE DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "12597", "ano": "2017", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12597/1046.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A AGILIDADE DAS OBRAS DE AMPLIACAO DO POSTO MEDICO DO POVO NOVO."}, {"id": "12596", "ano": "2017", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12596/1047.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM MUTIRAO NO POVO NOVO, COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS, LIMPEZA DAS VALETAS E VERIFICACAO DA ILUMINACAO PUBLICA."}, {"id": "12593", "ano": "2017", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12593/1048.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM MUTIRAO EM DOMINGOS PETROLINE, COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS, LIMPEZA DAS VALETAS E VERIFICACAO DA ILUMINACAO PUBLICA."}, {"id": "12595", "ano": "2017", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12595/1049.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CLINICA VETERINARIA QUE ATENDA 24HS E QUE SEJA GRATUITA, PARA TRATAR EMERGENCIAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "12589", "ano": "2017", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12589/1050.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente que realize reformas e ampliacao no posto medico de Domingos Petroline."}, {"id": "12588", "ano": "2017", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12588/1051.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE LOMBADA, EM FRENTE A PRE-ESCOLA M. LYONS CLUBE DO RIO GRANDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "12587", "ano": "2017", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12587/1052.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VOLTA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRACA TAMANDARE, USANDO COMO BASE PARA SUAS OPERACOES O GALPAO CRIOLO, LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRACA."}, {"id": "12586", "ano": "2017", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12586/1053.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISTORIA NA ILUMINACAO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ARQUIPELAGOS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS FRAGATAS E GALERAS."}, {"id": "12585", "ano": "2017", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12585/1054.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA PAVIMENTACAO DA ESTRADA DO BOLAXA TRECHO QUE LIGA A EMPRESA MARTINI MEAT ATE A BR.392 (FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "12584", "ano": "2017", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12584/1055.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, IMPLANTE ILUMINACAO NA QUADRA DE VOLEI DE PRAIA/FUTEVOLEI, LOCALIZADA NO RINCAO DA CEBOLA, VISTO QUE DEVIDAMENTE"}, {"id": "12583", "ano": "2017", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12583/1056.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental,solicita a recuperacao do calcamento da Rua Teixeira Junior, em toda sua\r\nextensao."}, {"id": "12582", "ano": "2017", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12582/1057.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, solicita a recuperacao do calcamento da Rua Doutor Nascimento, da 24 de Maio\r\nate o Canalete da Rua Major Carlos Pinto."}, {"id": "12580", "ano": "2017", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12580/1058.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA VISCONDE DE MAUA, ENTRE A RUA DOMINGOS DE ALMEIDA ATE A RUA CRISTOVAO COLOMBO."}, {"id": "12579", "ano": "2017", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12579/1059.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELACAO DOS ULTIMOS 3 ANOS DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM PASSAGENS PARA CIDADE DE PORTO ALEGRE, BEM COMO OS DEVIDOS COMPROVANTES QUE HABILITARAM AS MESMAS."}, {"id": "12578", "ano": "2017", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12578/1060.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MELHORIAS E A PAVIMENTACAO DA QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ATLANTICA, ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E CAXIAS DO SUL, NO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "12577", "ano": "2017", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12577/1061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 732 PROTOCOLADO SOB No 1015 EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA QUE SEJA INCLUIDA A RUA GUSTAVO SAMPAIO, LOCALIZADA NA VILA RURAL NO PRORUAS"}, {"id": "12576", "ano": "2017", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12576/1062.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSAO DA VACINA CONTRA A GRIPE A TODOS OS TRABALHADORES NA AREA DA EDUCACAO; MERENDEIRAS, SERVENTES, FUNCIONARIOS DA LIMPEZA ; OU SEJA A TODOS QUE FAZEM PARTE DO NUCLEO ESCOLAR."}, {"id": "12574", "ano": "2017", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12574/1063.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Secretaria\r\ncompetente que realize uma reforma abrangendo pintura e sinalizacao na ponte da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "12573", "ano": "2017", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12573/1064.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UMA REFORMA ABRANGENDO PINTURA E SINALIZACAO NA PONTE DA ILHA DO LEONIDIO."}, {"id": "12572", "ano": "2017", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12572/1065.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FREQUENCIA DA COLETA DE LIXO COMUM NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "12571", "ano": "2017", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12571/1066.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSAO DE MOVEIS NAO MAIS UTILIZADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO CLASSES E CADEIRAS, PARA A E. E. E. M. ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, SITUADA NO POVO NOVO."}, {"id": "12570", "ano": "2017", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12570/1067.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE MAIOR QUANTIDADE DE CONTAINERS, PARA A COLOCACAO DE LIXO, NA ILHA DO MARINHEIROS."}, {"id": "12568", "ano": "2017", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12568/1068.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE CONTAINERS, PARA A COLOCACAO DE LIXO, EM FRENTE A E. E. E. M. ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, SITUADA NO POVO NOVO."}, {"id": "12567", "ano": "2017", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12567/1069.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DE CONSTRUCAO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE ."}, {"id": "12566", "ano": "2017", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12566/1070.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PROFESSORA ELISA CALVETE A UMA ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "12565", "ano": "2017", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12565/1071.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CULTURA, ELABORE E DIVULGUE A COMUNIDADE UM CADASTRO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS, GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS, EXISTENTES NO MUNICIPIO."}, {"id": "12564", "ano": "2017", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12564/1072.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO PARA O APROVEITAMENTO DE VAGAS OCIOSAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE RIO GRANDE / PORTO ALEGRE EXECUTADO PELO DATC. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTAS VAGAS PODEM SER USADAS POR SECRETARIAS COMO SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE ENTRE OUTROS."}, {"id": "12563", "ano": "2017", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12563/1073.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS REALIZE A CONCLUSAO DA OBRA DE REVITALIZACAO DO CALCADAO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E DUQUE DE CAXIAS. OUTROSSIM, REQUER AINDA A RECUPERACAO DA ILUMINACAO DO CALCADAO EM TODA SUA EXTENSAO. SUGERE-SE QUE O MUNICIPIO BUSQUE FORMAR UMA PARCERIA COM O CDL E COM OS LOJISTAS PARA VIABILIZAR A EXECUCAO DA OBRA."}, {"id": "12561", "ano": "2017", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12561/1074.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NA CIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "12560", "ano": "2017", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12560/1075.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA SEREM DOADOS AQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUARIO, QUE JA FUNCIONA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "12559", "ano": "2017", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12559/1076.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVICO DE TAPA-BURACOS NO ACOSTAMENTO DA PARADA DE ONIBUS NA RS 734, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "12558", "ano": "2017", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12558/1077.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atraves da Secretaria de Municipio de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade, para que seja providenciado com urgencia, o retorno da linha de onibus do Taim, para atender as necessidades da comunidade."}, {"id": "12557", "ano": "2017", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12557/1078.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REVITALIZACAO DA ESTACAO DE INTEGRACAO JUNCAO, ATRAVES DE OFERTA PUBLICO PRIVADO."}, {"id": "12555", "ano": "2017", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12555/1079.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE FECHAMENTO DA ABERTURA EXISTENTE ENTRE AS PLACAS DE PROTECAO E COBERTURA DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA AVENIDA ATLANTICA AO LADO DO PREDIO DA SOCIEDADE AMIGOS DO CASSINO."}, {"id": "12554", "ano": "2017", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12554/1080.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERACAO DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA ESTACAO DE INTEGRACAO JUNCAO."}, {"id": "12553", "ano": "2017", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12553/1081.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE ONIBUS NO TAIM, NAS IMEDIACOES DA PONTE FEDERAL, BR 471, QUILOMETRO 512."}, {"id": "12552", "ano": "2017", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12552/1082.pdf", "ementa": "solicita ao executivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, para que seja providenciado junto a secretaria competente, a\r\ncolocacao de aterro e o nivelamento da Rua Teixeira de Freitas."}, {"id": "12551", "ano": "2017", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12551/1083.pdf", "ementa": "A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DOS ANIMAIS REALIZE APLICACAO DO MEDICAMENTO QUIMIOTERAPICO VINCRISTINA, NOS ANIMAIS QUE NECESSITAM, QUANDO FORNECIDO PELOS MUNICIPES OU VOLUNTARIOS DA CAUSA ANIMAL."}, {"id": "12550", "ano": "2017", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12550/1084.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, QUE FACA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE APOS A REALIZACAO DOS ATENDIMENTOS. ESSE CADASTRO TEM COMO FINALIDADE O CONTROLE DESSES ANIMAIS PARA QUE POSSA SER REALIZADO MONITORAMENTO DOS MESMOS E PODER IDENTIFICA-LOS EM SITUACAO DE NEGLIGENCIA E OU MAUS TRATOS CASO ISSO OCORRA."}, {"id": "12549", "ano": "2017", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12549/1085.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A AMPLIACAO DA E.M.E.F. CORACAO DE MARIA, NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "12548", "ano": "2017", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12548/1086.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS NA E.M.E.F. ANTONIO CARLOS LOPES, SITUADA NO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "12547", "ano": "2017", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12547/1087.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F. ANTONIO CARLOS LOPES, SITUADA NO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "12546", "ano": "2017", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12546/1088.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CONSTRUCAO DE PRACA PARA LAZER E CONVIVIO SOCIAL COLETIVO NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "12545", "ano": "2017", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12545/1089.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE ISENCAO DE IPTU, DE OFICIO, AOS IMOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO."}, {"id": "12544", "ano": "2017", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12544/1090.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE PRACA NA E.M.E.F. CORACAO DE MARIA, SITUADA NA ILHA NOS MARINHEIROS."}, {"id": "12543", "ano": "2017", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12543/1091.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "12542", "ano": "2017", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12542/1092.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "12541", "ano": "2017", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12541/1093.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.F. ALCIDES MAIA, SITUADA NA COMUNIDADE DO CAPAO SECO."}, {"id": "12539", "ano": "2017", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12539/1094.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA NA PRAIA DO MANECA, NA VILA DA QUINTA, COM A CONSTRUCAO DE TRAPICHE."}, {"id": "12538", "ano": "2017", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12538/1095.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE UMA INFRAESTRUTURA TURISTICA, BEM COMO CONSTRUIR UM PIER NO FINAL DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, NESTA CIDADE."}, {"id": "12537", "ano": "2017", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12537/1096.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE MONITORES NO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR QUE ATENDE OS EDUCANDOS DO INTERIOR."}, {"id": "12536", "ano": "2017", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12536/1097.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO DAS RUAS E LIMPEZA DE VALETAS DO BAIRRO BOA VISTA 2."}, {"id": "12535", "ano": "2017", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12535/1098.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO DAS RUAS E LIMPEZA DE VALETAS DO BAIRRO BOA VISTA 1."}, {"id": "12534", "ano": "2017", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12534/1099.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O CALCAMENTO DA RUA MAESTRO PABLO KONLOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA."}, {"id": "12533", "ano": "2017", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12533/1100.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SERGIPE NO BAIRRO PARQUE."}, {"id": "12803", "ano": "2017", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12803/1101.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO NO ENTORNO DA PRACA MELVIN JONES, ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E A JUNCAO DAS RUAS 24 DE MAIO E AV. RHEINGANTZ."}, {"id": "12802", "ano": "2017", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12802/1102.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO GABINETE DO PREFEITO REALIZE A COMPRA DE MICROCHIPS, CONSIDERANDO FILAS DE ANIMAIS CADASTRADOS, FALTANTES SOMADO AOS QUE JA FORAM CASTRADOS E NAO REALIZARAM O PROCESSO, PARA QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS PROSSIGA COM A CHIPAGEM DE TODOS ANIMAIS QUE SAO ESTERILIZADOS ATRAVES DO PROGRAMA AMIGO ANIMAL OU PELO CASTRAMOVEL, EVITANDO QUE OS MESMOS SEJAM EXCLUSOS DO PROCESSO PROPOSTO QUE VISA IDENTIFICACAO."}, {"id": "12801", "ano": "2017", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12801/1103.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize\r\nestudo de viabilidade reforma da praca da E.M.E.F. Alcides Maia, situada na comunidade do Capao Seco."}, {"id": "12800", "ano": "2017", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12800/1104.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize\r\nestudo de viabilidade sobre a disponibilizacao de transporte coletivo para a conducao de alunos, das escolas municipais do interior em passeios turisticos, proporcionando maior conhecimento acerca do patrimonio natural, cultural e historico do Municipio."}, {"id": "12804", "ano": "2017", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12804/1105.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A LINHA DO ONIBUS TAIM, FACA UM ITINERARIO NO INTERIOR DA VILA DA QUINTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO AO GRANDE NUMERO DE MORADORES QUE UTILIZAM O COMERCIO DA VILA DA QUINTA, BANCOS, FARMACIAS, MINIMERCADOS, ETC..."}, {"id": "12799", "ano": "2017", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12799/1106.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DESENVOLVA ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REALIZACAO DE REPAROS NO MICRO-ONIBUS, FORNECIDO PELO MUNICIPIO, PARA CONDUZIR OS USUARIOS DA SAUDE PUBLICA."}, {"id": "12798", "ano": "2017", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12798/1107.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DESENVOLVA ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REALIZACAO DE REFORMA E DEMAIS MELHORIAS NECESSARIA NA ROTULA DA BELLO BRUM, NA ENTRADA NO BAIRRO STA. ROSA"}, {"id": "12797", "ano": "2017", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12797/1108.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DESENVOLVA ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REALIZACAO DE REFORMA E DEMAIS MELHORIAS NECESSARIA NA ROTULA DA BELLO BRUM, NA ENTRADA NO BAIRRO STA. ROSA"}, {"id": "12796", "ano": "2017", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12796/1109.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZACAO (ILUMINACAO E PAISAGISMO) DA PRACA MELVIN JONES, SITUADA NA JUNCAO DAS RUAS 24 DE MAIO E AV. RHEINGANTZ."}, {"id": "12795", "ano": "2017", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12795/1110.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE VIABILIZE O ESTUDO E EFETIVE A MODERNIZACAO SEMAFORICA NO MUNICIPIO. DANDO PRIORIDADE AS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADAS VIAS. A MODERNIZACAO DOS SEMAFOROS TRAZENDO A POSSIBILIDADE DA\r\nMANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO ATRAVES DE ALIMENTACAO POR BATERIAS PODE, EM CASOS  DE EVENTUAIS FALTAS DE ENERGIA, MANTER E FLUIDEZ DO TRAFEGO E CONSEQUENTEMENTE EVITAR SINISTROS ASSEGURANDO A SEGURANCA DE NOSSOS MUNICIPES."}, {"id": "12794", "ano": "2017", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12794/1111.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS EM ACAO CONJUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATRAVES DE SEUS AGENTES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ATRAVES DE QUESTIONARIOS APLICADOS NA REDE MUNICIPAL\r\nREALIZEM UM CENSO ANIMAL DO MUNICIPIO, AFIM DE FAZER UM LEVANTAMENTO DO NUMERO DE ANIMAIS EXISTENTES NA CIDADE DE RIO GRANDE, SOBRE SUAS CONDICOES DE SAUDE, NUMERO DE ANIMAIS CASTRADOS E QUANTOS ESTAO EM POSSE DE PROPRIETARIOS, DE MODO\r\nA NORTEAR AS POLITICAS PUBLICAS A SEREM EFETIVADAS."}, {"id": "12793", "ano": "2017", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12793/1112.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize\r\nreparos no calcamento da Rua Octacilio Charao, Bairro Juncao."}, {"id": "12792", "ano": "2017", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12792/1113.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DE CALCADA NA RUA ANGELO TRINDADE NO BAIRRO HUMAITA. ESTA SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA, EM VIRTUDE DE SER UMA VIA DE INTENSO FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES, SE TORNANDO EXTREMAMENTE IMPORTANTE A REFERIDA DEMANDA PARA A SEGURANCA DA COMUNIDADE."}, {"id": "12790", "ano": "2017", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12790/1114.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO DO TELHADO DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12789", "ano": "2017", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12789/1115.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O NUMERO GERAL DE ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCACAO INFANTIL NOS ANOS DE 2016/2017,ASSIM COMO NUMERO DE ALUNOS EM TURNO INTEGRAL ,NA FAIXA DE 0 A 3 ANOS , NOS ANOS DE 2016/2017."}, {"id": "12788", "ano": "2017", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12788/1116.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A IMPLANTACAO DE UMA CASA DE TURISMO PRE-FABRICADA COM O APOIO DA INICIATIVA PRIVADA, NO ESPACO DAS DOCAS ENTRE BIBLIOTECA RIO-GRANDENSE E MERCADO PUBLICO"}, {"id": "12786", "ano": "2017", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12786/1117.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS VIAS DE ACESSO A EMEF. PROF. ELIEZER DE CARVALHO RIOS."}, {"id": "12785", "ano": "2017", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12785/1118.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE O NIVELAMENTO E PATROLAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO EM ESPECIAL A AVENIDA LUIZ LEIVAS OTERO A RUA JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE E O TRECHO NAO PAVIMENTO DA RUA ARROIO GRANDE."}, {"id": "12857", "ano": "2017", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandre Hirata", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12857/1119.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA NA AREA ENTRE A BR392 E O FRIGORIFICO MARTINI MEAT."}, {"id": "12784", "ano": "2017", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12784/1120.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DO CADASTRO JUNTO AO MINISTERIO DAS CIDADES, A FIM DE ADERIR AO PROGRAMA CARTAO REFORMA."}, {"id": "12783", "ano": "2017", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12783/1121.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIACAO DA HOTELARIA DE ABRIGO AOS EQUINOS RECOLHIDOS EM SITUACAO DE MAUS- TRATOS, ABANDONO E NEGLIGENCIA NO CAMPING MUNICIPAL."}, {"id": "12781", "ano": "2017", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12781/1122.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO ABC 9."}, {"id": "12780", "ano": "2017", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12780/1123.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO PRINCESA DO SUL."}, {"id": "12779", "ano": "2017", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12779/1124.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO QUERENCIA."}, {"id": "12778", "ano": "2017", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12778/1125.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A DISPONIBILIDADE DE UM POSTO DE INFORMACOES TURISTICAS NO BALNEARIO CASSINO, SUGERE-SE O PREDIO EXISTENTE NA AVENIDA ATLANTICA ONDE ERAM VENDIDAS AS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS EM FRENTE AO NOVO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO (PARADAO), NA QUADRA ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE E LISBOA PROXIMO A SOCIEDADE AMIGOS DO CASSINO."}, {"id": "12777", "ano": "2017", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12777/1126.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA QUINZENAL DO LEITO VIVO QUE PERMEIA AVENIDA LUIZ OTERO."}, {"id": "12776", "ano": "2017", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12776/1127.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E/OU CLINICA HABILITADA EM NOSSO MUNICIPIO DE MODO QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS POSSA DISPONIBILIZAR EXAMES DE IMAGEM A BAIXO CUSTO PARA ANIMAIS ATENDIDOS PELA MESMA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE EM CASOS DE FRATURA."}, {"id": "12775", "ano": "2017", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12775/1128.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE \"\"BICICROSS\"\" NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL ESQUINA RUA MORON."}, {"id": "12774", "ano": "2017", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12774/1129.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TECNICA E LEGISLATIVA DE AGREGAR A UPA(UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DA JUNCAO A CENTRAL DA SAMU (SERVICO MOVEL DE URGENCIA"}, {"id": "12772", "ano": "2017", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12772/1130.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA D.R JOAO DE LA ROCHA E TAMBEM A PAVIMENTACAO DA RUA VIEIRA DE CASTRO, ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AVENIDA DOS BANDEIRANTES."}, {"id": "12771", "ano": "2017", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12771/1131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERACAO E A MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRACA ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "12770", "ano": "2017", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12770/1132.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A TROCA DO ITINERARIO DO ONIBUS DO CASSINO DURANTE O INVERNO, NO PERIODO DA NOITE, DA RUA RIO DE JANEIRO, PARA A AVENIDA RIO GRANDE."}, {"id": "12769", "ano": "2017", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12769/1133.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PINTURA DAS LOMBADAS ELEVADAS EM FRENTE AO CONDOMINIO SAO JOAO, NA RUA HENRIQUE PANCADA E TODAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12768", "ano": "2017", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12768/1134.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE TODAS AS PARADAS (PONTOS DE ONIBUS) NA LOCALIDADE DA PALMA ATE AS SERRARIAS QUE ESTAO NO MODELO ANTIGO SEJAM SUBSTITUIDAS PELOS NOVOS MODELOS."}, {"id": "12767", "ano": "2017", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12767/1135.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA 24 DE MAIO ESQUINA RUA BARAO DE COTEGIPE, LEVANDO EM CONSIDERACAO A GRANDE CIRCULACAO DE CRIANCAS EM FUNCAO QUE PROXIMO A ESTA AREA HA UMA ESCOLA."}, {"id": "12762", "ano": "2017", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12762/1136.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A INSTALACAO DE REFLETORES NOS POSTES EM FRENTE AOS PREDIOS HISTORICOS COMO A BIBLIOTECA RIO-GRANDENSE, MERCADO MUNICIPAL, ALFANDEGA, BANCA DO PEIXE, PREFEITURA MUNICIPAL, PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, CATEDRAL DE SAO PEDRO, CAPELA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SOBRADO DOS AZULEJOS, ENTRE OUTROS. A INICIATIVA VISA ILUMINAR OS PREDIOS HISTORICOS DE NOSSA CIDADE COM BAIXO INVESTIMENTO, TENDO EM VISTA, QUE JA EXISTEM OS POSTES, REALIZANDO APENAS A COLOCACAO DOS REFLETORES."}, {"id": "12761", "ano": "2017", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12761/1137.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPARACAO E CONSERVACAO NOS BRINQUEDOS E NA ESTRUTURA DA PRACA DO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ, ENTRE AS RUAS REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS E GROENLANDIA."}, {"id": "12760", "ano": "2017", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12760/1138.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAR UMA GUARITA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS NO RINCAO DA CEBOLA."}, {"id": "12759", "ano": "2017", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12759/1139.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICACAO 968/2016, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTEMPLAR MAIS RUAS (ADICIONANDO AS VIAS SUBLINHADAS) NO ITINERARIO DESENVOLVIDO PELOS ONIBUS DA LINHA J03 - BOSQUE - ESTACAO DE INTEGRACAO JUNCAO - SATURNINO DE BRITO - BERNARDO TAVEIRA - JOAO DA SILVA SILVEIRA - PANDIA CALOGERAS - MANOEL GONZALES LOPES - BARAO DE SANTO ANGELO - RUA 1 - RUA 13 - RUA 3 - RUA 7 - RUA 4 - RUA 9 - ATE O FINAL DA LINHA, RETORNANDO PELA BARAO DE SANTO ANGELO - MANOEL GONZALES LOPES, CORREDOR DO BOSQUE - CRISTOVAO PEREIRA - SATURNINO DE BRITO - JOCKEY CLUBE - HENRIQUE PANCADA - AV. PORTUGAL - AQUIDABAN - LUIZ LOREA - ESTACAO DE INTEGRACAO TAMANDARE - GAL. NETO - VITORINO - VINTE E QUATRO DE MAIO - VASCO VIEIRA DA FONSECA - BADEN POWEL - MAJOR CARLOS PINTO - AV. PORTUGAL - HENRIQUE PANCADA - JOCKEY CLUBE - SATURNINO DE BRITO - CRISTOVAO PEREIRA - CORREDOR DO BOSQUE - MANOEL GONZALES LOPES - PANDIA CALOGERAS - JOAO DA SILVA SILVEIRA - BERNARDO TAVEIRA - SATURNINO DE BRITO - ESTACAO JUNCAO."}, {"id": "12758", "ano": "2017", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12758/1140.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSERTAR OS BRINQUEDOS SITUADOS NA PRACA DE RECREACAO DA PRACA SETE DE SETEMBRO, BEM COMO O ARREDONDAMENTO DA CAIXA DA AREIA, A FIM DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES."}, {"id": "12757", "ano": "2017", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12757/1141.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 746/2015 E 22/2016 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS ARQUIBANCADAS MOVEIS QUE ERAM UTILIZADAS EM EVENTOS DO MUNICIPIO, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT, PARA UTILIZACAO FUTURA."}, {"id": "12756", "ano": "2017", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12756/1142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITACAO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO EM UBSF- UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA."}, {"id": "12755", "ano": "2017", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12755/1143.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UMA UNIDADE MOVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A FIM DE AUXILIAR NA DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PARA MUNICIPES DA ZONA URBANA E RURAL, VISTO QUE MUITOS POSSUEM DIFICULDADES DE SE DESLOCAR ATE A SECRETARIA RESPONSAVEL."}, {"id": "12754", "ano": "2017", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12754/1144.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE DA FARMACIA MUNICIPAL DO SUS, NO POSTO MEDICO DO POVO NOVO, NOS MOLDES DA RECEM IMPLANTADA NO POSTO MEDICO DO PARQUE MARINHA, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE QUE FAZ SEU ATENDIMENTO MEDICO NO REFERIDO POSTO E DEPOIS NECESSITA SE DESLOCAR ATE A FARMACIA CENTRAL QUE SE LOCALIZA A 53 KM DE DISTANCIA PARA DENTRO DAS POSSIBILIDADES RETIRAR A MEDICACAO. OUTROSSIM, A REFERIDA FARMACIA ABRANGERIA TAMBEM AS ILHAS E ARREDORES."}, {"id": "12753", "ano": "2017", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12753/1145.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE SINALIZE ADEQUADAMENTE O ENTORNO DA ESCOLA E COLOQUE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE 1o GRAU ASSIS BRASIL, LOCALIZADA NA RUA JAMES DARCI S/N - VILA SANTA ROSA."}, {"id": "12752", "ano": "2017", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12752/1146.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize atraves da Coordenadoria\r\nMunicipal de Defesa dos Direitos Animais feiras de adocao de animais castrados atraves do Orgao, nas feiras permanentes e temporarias de nosso municipio tais como Festa do Mar, Fearg e Fecis, Feira do Livro assim como nas feiras livres com apoio das voluntarias cadastradas no orgao."}, {"id": "12751", "ano": "2017", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12751/1147.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria de Municipio de\r\nMobilidade Urbana e Acessibilidade para que a mesma coloque abrigos de Transporte coletivo no trajeto entre as vias Avenida Atlantica e Avenida Cel.\r\nAugusto Cesar Leivas, avenidas estas que trafegam a linha circular Camping as quais nao fornecem aos seus usuarios abrigo de transporte coletivo."}, {"id": "12750", "ano": "2017", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12750/1149.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado solicita ao executivo Municipal, para que a secretaria competente, coloque uma faixa de pedestres em frente a Camara\r\nMunicipal de Vereadores de Rio Grande na Rua General Vitorino e tambem uma faixa de pedestres na Rua General Neto com General Vitorino."}, {"id": "12749", "ano": "2017", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12749/1149.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA CENTRAL DA RUA PANDIA CALOGERAS."}, {"id": "12748", "ano": "2017", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12748/1150.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUCAO DO MURO DE CONTENCAO DA RUA MARECHAL DEODORO, JUNTO A LAGOA DOS PATOS, BEM COMO, A RECOLOCACAO DA BOMBA PARA RETIRADA DA AGUA DA CHUVA."}, {"id": "12747", "ano": "2017", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12747/1151.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, A REVISAO E TROCA DA TUBULACAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA MARECHAL DEODORO, DA AVENIDA PORTUGAL EM DIRECAO A LAGOA DOS PATOS. NESTA AREA A TUBULACAO APRESENTA-SE ENTUPIDA DEVIDO AO AFUNDAMENTO DO CALCAMENTO DA VIA. COM ISSO, SAO RECORRENTE OS TRANSTORNOS PELA FALTA DE ESCOAMENTO DAS AGUAS DA CHUVA."}, {"id": "12746", "ano": "2017", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12746/1152.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA O ATERRAMENTO DAS MARGENS DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, DA AVENIDA PORTUGAL EM DIRECAO A LAGOA DOS PATOS. O OBJETIVO E AMPLIAR A ALTURA DAS MARGENS DO CANALETE, AUMENTO SUA CAPACIDADE, VISANDO MINIMIZAR O TRANSBORDAMENTOS RECORRENTES QUE CAUSAM TRANSTORNOS A COMUNIDADE RESIDENTE NESSA AREA."}, {"id": "12745", "ano": "2017", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12745/1153.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS A LIMPEZA DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, A PARTIR DA AVENIDA PORTUGAL ATE A LAGOA DOS PATOS."}, {"id": "12744", "ano": "2017", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12744/1154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL VOLTADA AO ATENDIMENTO, DA MULHER, DO IDOSO E DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "12743", "ano": "2017", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12743/1155.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 637 , PROTOCOLADA SOB O No 956 , EM 09/03/2015 E INDICACAO No39 PROTOCOLADA SOB No64, EM 04/01/2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A REVITALIZACAO E A CONSTRUCAO DE UM PLAYGROUND NA PRACA EXISTENTE NA RS 734 COM\r\nA RUA JOSE BONIFACIO( EM FRANTE AO ANTIGO MOTEL SAO CRISTOVAO)."}, {"id": "12742", "ano": "2017", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12742/1156.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA EVA MANN, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "12741", "ano": "2017", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12741/1157.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, REALIZAR A CONSTRUCAO DE UM NOVO TRAPICHE DE ATRACACAO JUNTO A CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO EIS QUE COM ACAO DO TEMPO E COM CHEIAS DOS ULTIMOS DIAS O TRAPICHE,\r\nQUE SERVE PARA ATRACAR BOTES QUE TRAZEM OS HORTIFRUTIGRANJEIROS ESPECIALMENTE DA ILHA OS MARINHEIROS, RESTOU TOTALMENTE DANIFICADO, PREJUDICANDO OS USUARIOS BEM COMO OS PRODUTORES QUE UTILIZAM O MESMO."}, {"id": "12740", "ano": "2017", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12740/1158.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE PROGRAMA PILOTO DE CONTROLE DE ABUSO, EMERGENCIA E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, QUE ESTE SEJA EXECUTADO ATRAVES DE EQUIPE FORMADA POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL E MEMBROS VOLUNTARIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS, DE MODO A COIBIR OS CRIMES\r\nAMBIENTAIS CONTRA ANIMAIS DOMESTICOS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "12739", "ano": "2017", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12739/1159.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA EXISTENTE NO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA PANDIA CALOGERAS EM FRENTE AO NUMERO 845."}, {"id": "12736", "ano": "2017", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12736/1160.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALACAO DE CONTENCOES NAS RUAS DA ORLA DA LAGUNA DOS PATOS UTILIZANDO SISTEMA DE GUILHOTINA DE MODO QUE SEJA POSSIVEL FAZER O ESVAZIAMENTO SE NECESSARIO NAS VIAS EM QUESTAO."}, {"id": "12735", "ano": "2017", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12735/1161.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS PARA O PERIODO DE CHUVAS DO INVERNO, ONDE SERAO UTILIZADAS NAS REGIOES NECESSITADAS, SABENDO QUE AS ATUAIS MAQUINAS NAO SUPORTAM A DEMANDA DE SERVICO NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "12734", "ano": "2017", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12734/1162.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE TUBOS DE 36\"\" (36 POLEGADAS DE DIAMETRO) E UM (01) METRO DE COMPRIMENTO, POSSIBILITANDO A DIVERSAO PARAS AS CRIANCAS NA PRACA DE AGUEDA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALGADO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12733", "ano": "2017", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12733/1163.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E IMPLANTACAO DE LINHA CIRCULAR NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "12732", "ano": "2017", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12732/1164.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a pintura da faixa de pedestre em\r\nfrente a EMEI Maria da Gloria, na Vila Santa Rosa."}, {"id": "12731", "ano": "2017", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12731/1165.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO ATUAL, SEJA CRIADO UM ESPACO PARA A OUVIDORIA DO SERVIDOR, ATRAVES DO QUAL OS SERVIDORES POSSAM DIALOGAR COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUAS RECLAMACOES, DENUNCIAS E SUGESTOES, PERMITINDO QUE SEJA MANTIDO O ANONIMATO/SIGILO DA FONTE E O ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO."}, {"id": "12730", "ano": "2017", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12730/1166.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE CICLOFAIXA NA VILA DA QUINTA, PERCORRENDO, PRINCIPALMENTE, A RUA VIRGILIO PORCIUNCULA, RUA JOAO MOREIRA, RUA DA ILHA E BR 392."}, {"id": "12729", "ano": "2017", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12729/1167.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO E DAS TUBULACOES DOS ESGOTOS LOCALIZADO NAS RUAS JOAO JULIANO COM PROF. ALBERTO DE SA NA VILA MARIA"}, {"id": "12728", "ano": "2017", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12728/1168.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INCLUIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM LINK ONDE SE POSSA VISUALIZAR FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS."}, {"id": "12727", "ano": "2017", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12727/1169.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA A MANUTENCAO, TAL COMO ATERRAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA CRISTOVAO COLOMBO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA PORTUGAL ATE A LAGOA, ASSIM COMO A LIMPEZA DAS VALETAS COM A FINALIDADE DO ESCOAMENTO PLUVIAL DA\r\nMESMA."}, {"id": "12726", "ano": "2017", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12726/1170.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALETAO DA RUA LUIZ LEIVAS OTERO BAIRRO CASSINO."}, {"id": "12725", "ano": "2017", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12725/1171.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCERIA COM A EMPRESA NOIVA DO MAR, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A INTENSIFICACAO DA LINHA \"\"JARDIM HUMAITA\"\" NESSE BAIRRO."}, {"id": "12724", "ano": "2017", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12724/1172.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A RESTAURACAO OU IMPLEMENTACAO DE NOVOS ABRIGOS DE ONIBUS NO BAIRRO JARDIM HUMAITA."}, {"id": "12723", "ano": "2017", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12723/1173.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE ACOES NO SENTIDO DE ADEQUAR AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, PRINCIPALMENTE AQUELAS INSTALADAS EM VIAS ASFALTADAS, EIS QUE A GRANDE MAIORIA DELAS DIFICULTA O ACESSO DA CADEIRA ANTE O DESNIVEL EXISTENTE ENTRE O ASFALTO, NECESSARIO AO ESCOAMENTO DA AGUA, E A RAMPAS, BEM COMO REALIZE UM CRONOGRAMA DE IMPLANTACAO DE NOVAS RAMPAS, ESPECIALMENTE NA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "12722", "ano": "2017", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12722/1174.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTUDE A VIABILIDADE TECNICA DE QUE SEJA ISOLADA A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL INSTALADA NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO, IMPLANTANDO COMO ALTERNATIVA UMA LINHA DE DRENAGEM EM TODA EXTENSAO DA TRAVESSA ALVINA\r\nCAVALHEIRO E DA RUA JOAO SALOMAO, LIGANDO A MARECHAL DEODORO ATE O CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO, BEM COMO A IMPLANTACAO DE UMA CASA DE BOMBAS NO FINAL DESTE. O SOLICITADO JUSTIFICA-SE PELA FATO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS OCORRIDOS PELA PROPRIA LINHA DE DRENAGEM HOJE EXISTENTE QUANDO OCORREM CHEIAS DA LAGOA. A IMPLANTACAO DAS LINHAS DE DRENAGEM CITADAS PODERA VIABILIZAR A DRENAGEM ADEQUADA DO LOCAL, ESCOADO DIRETAMENTE NO CANALETE E MINIMIZANDO OS EFEITOS PREJUDICIAIS DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE TEM OCORRIDO NO LOCAL."}, {"id": "12721", "ano": "2017", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12721/1175.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE LUMINARIAS NA BIFURCACAO ENTRE A ESTRADA ERNESTO LUIZ OTERO, RUA PROFESSOR GUILLERMO ENRIQUE DAWSON E VIA SETE."}, {"id": "12720", "ano": "2017", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12720/1176.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENCAO DA CALCADA DE PEDESTRE DA RUA UNIAO QUE LIGA O PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA."}, {"id": "12719", "ano": "2017", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12719/1177.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE EDUCACAO INSIRA MONITORAMENTO ESCOLAR DIGITAL ATRAVES DE CARTEIRINHAS ELETRONICAS PARA ACOMPANHAR A FREQUENCIA DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, O PROJETO VISA ALEM DO CONTROLE, A COMUNICACAO AOS PAIS ATRAVES DE MENSAGEM VIA CELULAR OS ALUNOS FALTOSOS, SUGERE-SE QUE SEJA IMPLANTADO DE ACORDO COM O JA EXISTENTE EM DIVERSOS MUNICIPIOS."}, {"id": "12713", "ano": "2017", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12713/1178.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal, atraves da secretaria competente que realize\r\nestudos para aumentar os horarios da Linha Urbana QUINTA EXPRESSO, para os horarios abaixo descriminados. Tal solicitacao deve-se ao fato que estes horarios sao os de maior pico e para tanto os coletivos vao lotados com trabalhadores, estudantes e a comunidade em geral trazendo bastante desconforto aos que precisam utilizar os coletivos nos horarios com maior fluxo de usuarios. Com a implantacao destes novos horarios os moradores do referido bairro terao maior conforto, agilidade e principalmente mais seguranca.\r\nSaida do Hotel Portugal Sitio Santa Cruz (saida e chegada)\r\n.......... 07:00\r\n......... 08:00\r\n17:00 .........\r\n18:00 .........\r\n18:30 .........\r\n19:30 ........\r\nSala"}, {"id": "12712", "ano": "2017", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12712/1179.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE PISTAS MOVEIS DE SKATES, OPORTUNIZANDO UM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA A PRATICA DESTE ESPORTE.\r\nSUGERIR AINDA, QUE AS MESMAS FIQUEM A DISPOSICAO DA COMUNIDADE ATRAVES DAS ESCOLAS."}, {"id": "12711", "ano": "2017", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12711/1180.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIAS DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS E DE INFRAESTRUTURA, REALIZEM A RECUPERACAO DAS PONTES INSTALADAS NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA, OU DE FORMA ALTERNATIVA, REALIZE A SUBSTITUICAO DAS MESMAS POR TUBULACAO ADEQUADA,\r\nVISTO QUE AS PONTES ENCONTRAM-SE TOTALMENTE COMPROMETIDAS, CAUSANDO PERIGO AS PESSOAS E CICLISTAS QUE ALI TRANSITAM."}, {"id": "12710", "ano": "2017", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12710/1181.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRATICA DO ESPORTE DA PATINACAO E DO SKATE. INDICAMOS A RUA FRANCISCO CAMPELLO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E RUA CONSELHEIRO PINTO LIMA (RINCAO DA CEBOLA),HAVENDO O\r\nFECHAMENTO PARA TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES AOS DOMINGOS E FERIADOS DAS 13HS AS 18HS."}, {"id": "12709", "ano": "2017", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12709/1182.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, ISENTANDO OS IDOSOS, OU NO MINIMO CONCEDENDO 50% DE ISENCAO DA TARIFA DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO."}, {"id": "12708", "ano": "2017", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12708/1183.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS REALIZE A INSTALACAO E BRINQUEDOS, ESPECIALMENTE BALANCOS DO TIPO CADEIRINHA, DESTINADOS A UTILIZACAO DE CRIANCAS PEQUENAS, NO PLAY GROUND DA PRACA SARAIVA, VISTO QUE A MAIORIA DOS BRINQUEDOS ALI INSTALADOS ATENDEM\r\nCRIANCAS DE MEDIA IDADE, FICANDO AS MENORES DESPROVIDAS DE BRINCAREM POR FALTA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS."}, {"id": "12707", "ano": "2017", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12707/1184.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZACAO DO CANTEIRO DA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, DESDE A\r\nAVENIDA ARGENTINA, ATE A RUA 2 DE NOVEMBRO. A REFERIDA REVITALIZACAO COMPREENDE-SE NA CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA, SERVINDO TAMBEM COMO PISTA DE CAMINHADA, AJARDINAMENTO, COM PLANTIO DE ARVORES, FLOREIRAS E BANCOS PARA DESCANSO E LAZER."}, {"id": "12706", "ano": "2017", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12706/1185.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, O CONTRATO REALIZADO PARA A INSTALACOES DAS OBRAS DE ARTE METALICAS LOCALIZADAS NA BALNEARIO CASSINO E HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "12705", "ano": "2017", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12705/1186.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA CORUJAO DA SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "12704", "ano": "2017", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12704/1187.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI No, 5820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO MUNICIPA CENTRALIZADA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERANDO A CATEGORIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS NA FUNCAO DE ELETRICISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS QUE ATUALMENTE ESTAO NA C PARA A CATEGORIA E."}, {"id": "12703", "ano": "2017", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12703/1188.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERACOES DOS ITINERARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO A SEGUIR: LINHA FURG/QUINTA(SAIDA 20:30 DA FURG),QUE O MESMO TENHA O SEU FINAL DE LINHA EXTENDIDA ATE AVENIDA A NO BAIRRO SITIO SANTA CRUZ E A LINHA FURG/CIDADE NOVA(SAIDA 22:30 DA FURG) QUE O MESMO POSSO UTILIZAR O SEGUINTE ITINERARIO: SAIDA DA FURG, RUA NILO GOLO, RUA PROF. ROBERTO DE SA, RUA JOAO JULIANO, AV. ITALIA, RUA SATURNINO DE BRITO, RUA JOCKEY CLUBE, RUA VISCONDE MAUA, RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, AV. PORTUGAL, RUA AQUIDABAN, RUA LUIS LOREA ATE A RUA GEN. NETO. ESTA ULTIMA SOLICITACAO VISA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE NECESSITAM DESEMBARCAR ENTRE OS TRECHOS DA RUA JOCKEY CLUBE E RUA MAUA, POIS OS ALUNOS MORADORES DAS  PROXIMIDADES DESTAS RUAS NECESSITAM REALIZAR A INTEGRACAO NA ESTACAO JUNCAO."}, {"id": "12702", "ano": "2017", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12702/1189.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NO ALPENDRE EXISTENTE NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "12701", "ano": "2017", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12701/1190.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTACAO DE FAIXA DE SEGURANCA ELEVADA NA AVENIDA ATLANTICA (SENTIDO QUERENCIA/CASSINO), EM FRENTE A PRACINHA DAS CRIANCAS, NA PRIMEIRA QUADRA, NAS PROXIMIDADES DO No. 1039."}, {"id": "12700", "ano": "2017", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12700/1191.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA PELA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTACAO DE NOVA LINHA NO SENTIDO CENTRO-CASSINO, COM EMBARQUE EXCLUSIVO NO TERMINAL TAMANDARE, SEGUINDO ATRAVES DO ACESSO PELA VIA 9 ATE O BALNEARIO, PARANDO EXCLUSIVAMENTE PARA O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS A PARTIR DO PRIMEIRO PONTO DA AVENIDA ATLANTICA, SEGUINDO PELA RUA LISBOA ATE A RUA SAO LEOPOLDO, RETORNANDO PELA AVENIDA RIO GRANDE, DEPOIS AVENIDA ATLANTICA ATE O TERMINAL CASSINO, DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 17:30H AS 19:30H, SIMILAR AO QUE OCORRE EM LINHA EXPRESSA QUE ATENDE O BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "12699", "ano": "2017", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12699/1192.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLEMENTACAO DE SINALIZACAO INDICANDO A EXISTENCIA DE ESCOLA E INDICANDO A REDUCAO DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS PEIXOTO PRIMO, SITUADA A AVENIDA CASSINO, No 1316, NO BAIRRO QUERENCIA."}, {"id": "12698", "ano": "2017", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12698/1193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE CONCESSAO DE AREA NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA PARA IGREJA PENTECOSTAL UNIVERSAL ASSEMBLEIA, LOCALIZADA NA AVENIDA D, BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER TRABALHOS VOLTADO AS CRIANCAS E ADOLECENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, VITIMAS DA\r\nDROGADICAO."}, {"id": "12697", "ano": "2017", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12697/1194.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS CONTRATOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO COM PUBLICIDADES NOS ULTIMOS 3 (TRES) ANOS."}, {"id": "12695", "ano": "2017", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12695/1195.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, INCLUSIVE UTILIZANDO RECURSOS DE FUNDOS MUNICIPAIS COMO O DO MEIO AMBIENTE E OU DE MOBILIDADE URBANA, ADQUIRA E MANTENHA UMA FARMACIA BASICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE DE GRANDE PORTE, VITIMAS DE ACIDENTE EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "12694", "ano": "2017", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12694/1196.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCLUSAO DA RUA INTENDENTE MESQUITA, ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ATE A PRAIA, ONDE ESTA TERMINADO TODO TRABALHO DE DRENAGEM DA MESMA E FALTANDO APENAS O CALCAMENTO."}, {"id": "12692", "ano": "2017", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12692/1197.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE COPIAS DOS EDITAIS DE LICITACAO DE SELECAO DOS PROGRAMAS IMPLANTADOS, COMO EXEMPLO BGV ROLEZINHO."}, {"id": "12691", "ano": "2017", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12691/1198.pdf", "ementa": "SOLICITA ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A LISTAGEM DOS MATERIAIS DO KIT DE EDUCACAO INFANTIL E DATA DE ENTREGA."}, {"id": "12718", "ano": "2017", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12718/1199.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM MEDICO PEDIATRA PARA UBSF POVO NOVO."}, {"id": "12717", "ano": "2017", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12717/1200.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SANEAMENTO DAS RUAS DA VILA DA QUINTA, EM ESPECIAL A RUA 8, QUE EM DIAS DE CHUVA APRESENTAM GRANDES PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, ENTUPIMENTO DE \"\"BOCAS DE LOBO\"\" E ESTRAGOS NAS RESIDENCIAS DAS LOCALIDADES."}, {"id": "12716", "ano": "2017", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12716/1201.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA MANUTENCAO DAS ESTRADAS, DE AREIA, DO INTERIOR DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL AS DA LOCALIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "12715", "ano": "2017", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12715/1202.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SANEAMENTO DAS RUAS DA VILA QUINTINHA, VISTO QUE NA LOCALIDADE AS RUAS ESTAO SEM CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE, DEVIDO AS VALAS ENTULHADAS, IMPEDINDO O FLUXO DE AGUA E ESGOTO."}, {"id": "12690", "ano": "2017", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12690/1203.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SUBPREFEITURA, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE CONTENTOR DE LIXO NA RUA JOAO MOREIRA, NA VILA DA QUINTA, NAS QUARTAS-FEIRAS, NO TURNO DA MANHA, PARA RECOLHIMENTO DE LIXO ORGANICO, PRODUTO DA FEIRA DE HORTIFRUTI."}, {"id": "12689", "ano": "2017", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12689/1204.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SUBPREFEITURA, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE O NIVELAMENTO DO SOLO (E DEMAIS MELHORIAS) ONDE OCORRE A FEIRA DE HORTIFRUTI NAS QUARTAS-FEIRAS, NA RUA JOAO MOREIRA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12688", "ano": "2017", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12688/1205.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DAS CAIXAS DE BOCA DE LOBO E A TUBULACAO DA AV. RHEINGANTZ, ENTRE A ANTIGA FABRICA E O CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO PELO LADO DIREITO."}, {"id": "12687", "ano": "2017", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12687/1206.pdf", "ementa": "SOLICITA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DENTRO DO PERIODO LETIVO O TURISMO EDUCACIONAL ."}, {"id": "12686", "ano": "2017", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12686/1207.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DOS ORGAOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "12685", "ano": "2017", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12685/1208.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SUBSTITUA OS ATUAIS MEIO-FIO, EM ALGUNS PONTOS AO LONGO DA AVENIDA ENGENHEIRA LUCIA MARIA BALBELA CHIESA (ERS 734), NAS IMEDIACOES DO BAIRRO BOLAXA, POR MEIO-FIO REBAIXADOS PARA FACILITAR O ACESSO A CICLOVIA, LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL."}, {"id": "12684", "ano": "2017", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12684/1209.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINACAO NO FINAL DO CORREDOR BOSQUE SILVEIRA (PRACA DO GUARANI) ENTRE AS RUAS MAL. EURICO GASPAR DUTRA E JURAIR XAVIER DA SILVA"}, {"id": "12683", "ano": "2017", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12683/1210.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTACAO DAS RUAS AV. DR. JOAO LANDELL, AV. SENADOR TARSO DUTRA ENTRE OUTRA NO BAIRRO JARDIM DO SOL, ONDE O MESMO POSSUI VIAS COM SALIENCIAS E OUTRAS COM BURACOS ENORMES."}, {"id": "12682", "ano": "2017", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12682/1211.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO ALGUM PROJETO DE ARBORIZACAO OU LAZER NA TRAVESSIA QUE LIGA AS AVENIDAS ARQUIPELAGOS NO PARQUE MARINHA E AVENIDA DR JOAO LANDELL NO JARDIM DO SOL, ONDE O LOCAL ESTA VIRANDO UM LIXAO A CEU ABERTO."}, {"id": "12681", "ano": "2017", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12681/1212.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE CONCESSAO DE UMA AREA PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA VILA DA QUINTA, DANDO COMO SUGESTAO O TERRENO EXISTENTE NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DO TAIM, PROXIMA AOS PREDIOS DO POSTO DE SAUDE E DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AURORA CADAVAL, NUMA AREA DE APROXIMADAMENTE 10MX40M. NESTA AREA SERA CONSTRUIDO UM TEMPLO E UMA CASA PASTORAL ONDE SERAO DESENVOLVIDOS TRABALHOS VOLTADOS AS CRIANCAS E\r\nADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL ABRANGENDO VITIMAS DA DROGADICAO, E OBRAS SOCIAIS EM PROL DA POPULACAO CARENTE DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "12680", "ano": "2017", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12680/1213.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS INSTITUA PROCESSO DE SELECAO PERIODICO DAS DENUNCIAS REGISTRADAS JUNTO CMDDA REFERENTE A MAUS-TRATOS, PARA QUE A MESMA REGISTRE BOLETIM DE OCORRENCIA JUNTO DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARA QUE\r\nPOSSAM SER CUMPRIDOS OS PASSOS LEGAIS PARA A AVERIGUACAO E A EFETIVACAO DAS POLITICAS DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS."}, {"id": "12679", "ano": "2017", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12679/1214.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PIRA, PERMANENTE, JUNTO AO MONUMENTO A BENTO GONCALVES DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "12678", "ano": "2017", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12678/1215.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PINTURA DE SINALIZACAO DA RUA ROBERTO SOCOOWISK."}, {"id": "12677", "ano": "2017", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12677/1216.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE ABRIGOS ADEQUADOS PARA OS USUARIOS DA LINHA DE ONIBUS CASSINO-SOCOOWISK (INTEGRACAO) EM TODO O PERCURSO DO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "12676", "ano": "2017", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12676/1217.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PODA DAS ARVORES DA RUA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "12675", "ano": "2017", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12675/1218.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PROJETO SOBRE AS NOVAS TECNOLOGIA DE APROVEITAMENTO ENERGETICO E GERACAO DE ENERGIA ELETRICA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS A PARTIR DE REATOR TERMOQUIMICO E POSTERIORMENTE APRESENTAR A ESTA CASA."}, {"id": "12674", "ano": "2017", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12674/1219.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O ESPACO LOCALIZADO ATRAS DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA, SEJA DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE AOS FEIRANTE, ONDE HA UMA AREA BEM SEGURA PARA OS MESMOS VENDEREM SEUS PRODUTOS."}, {"id": "12672", "ano": "2017", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12672/1220.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RECUPERADA A PRACINHA DO BAIRRO CASTELO BRANCO II, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS R COM RUA JOSE FAINE, ONDE OS BRINQUEDOS ESTAO ATIRADOS E DEMOLIDOS."}, {"id": "12671", "ano": "2017", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12671/1221.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTALADA CAMERAS DE SEGURANCA NOS PREDIOS DO RESIDENCIAL BGV I E II."}, {"id": "12669", "ano": "2017", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12669/1222.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DO PASSEIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTUGAL, EM TODA A SUA EXTENSAO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO CICLOVIA E PASSEIO. SOLICITA AINDA A CONSTRUCAO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA AQUIDABAN."}, {"id": "12668", "ano": "2017", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12668/1223.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE PROCESSO DE REURBANIZACAO E PLANTIO DE ARVORES NA RUA CORONEL SALGADO, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12667", "ano": "2017", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12667/1224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA DE REALOCAR DE 03 A 05 SERVIDORES (CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS) NOS DISTRITOS DA (O) QUINTA, POVO NOVO, ILHA DOS MARINHEIROS, TAIM E TOROTAMA, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRICAO,\r\nRETIRADA DE ENTULHOS E REPAROS EM GERAIS) NESSAS LOCALIDADES. A REALOCACAO DESTES TRABALHADORES, NAS LOCALIDADES CITADAS, PROPICIARA UMA OTIMIZACAO DOS TRABALHOS E HARMONIZACAO NOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA. ASSIM, TAL PLEITO VISA GARANTIR A ECONOMIA DE RECURSOS, EVITANDO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES."}, {"id": "12666", "ano": "2017", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12666/1225.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, REALIZE ANALISE, COM CONSEQUENTE PRODUCAO DE LAUDO, DAS ARVORES SITUADAS NA RUA CORONEL SALGADO, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12665", "ano": "2017", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12665/1226.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REFORMA DA PRACA NA E.M.E.F. ALCIDES MAIA, SITUADA NA COMUNIDADE DO CAPAO SECO."}, {"id": "12664", "ano": "2017", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12664/1227.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZACAO DE TODA EXTENSAO DA RUA LUIZ LEIVAS OTERO- BALNEARIO CASSINO, COM PROJETO DE BIOVALETAS, CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA , ILUMINACAO E BANCOS."}, {"id": "12663", "ano": "2017", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12663/1228.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REFACA A DRENAGEM NA RUA ERICO GAMA, NO BAIRRO VILA MARIA."}, {"id": "12662", "ano": "2017", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12662/1229.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER UM CRONOGRAMA DE ATIVIDADES VOLTADAS A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS PROXIMAS AOS BAIRROS BOA VISTA I E II, SENANDES E BOLAXA."}, {"id": "13003", "ano": "2017", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13003/1230.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE\r\nUMA SINALEIRA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA RUA URUGUAI, NO BAIRRO ERNESTO\r\nBUCHHOLZ."}, {"id": "13001", "ano": "2017", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13001/1231.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE\r\nUMA SINALEIRA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA RUA BOLIVIA, NO BAIRRO ERNESTO\r\nBUCHHOLZ."}, {"id": "12999", "ano": "2017", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12999/1232.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA. COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZACAO DE ESCOLA, NAS\r\nIMEDIACOES DA ESCOLA DA PALMA."}, {"id": "12996", "ano": "2017", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12996/1233.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PONTE DO CANAL DA CORSAN NA PALMA, E\r\nQUE SEJA COLOCADO TAMBEM, AS MURETAS DE PROTECAO."}, {"id": "12994", "ano": "2017", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12994/1234.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO PELA TV CAMARA, UM \"\"JORNAL DO CIDADAO\"\", PARA QUE\r\nSEJAM ATENDIDAS DENUNCIAS E NECESSIDADES DA COMUNIDADE (QUE NAO TEM MAIS UM\r\nESPACO PARA ISSO COM A SAIDA DA EDICAO DA NOITE DO JORNAL LOCAL), TORNANDO\r\nPOSSIVEL MAIOR INTERACAO ENTRE ELEITORES, VEREADORES E CIDADAOS DE TODOS OS\r\nBAIRROS DO MUNICIPIO."}, {"id": "12991", "ano": "2017", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12991/1235.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nJUNTAMENTE COM OS DEMAIS ORGAOS RESPONSAVEIS, VIABILIZE ESTUDOS NO QUE DIZ\r\nRESPEITO A MANUTENCAO DOS FIOS DE ENERGIA ELETRICA LOCALIZADOS EM FRENTE AOS\r\nMONUMENTOS E PREDIOS HISTORICOS DO NOSSO MUNICIPIO. TAL MEDIDA VISA DIMINUIR A\r\nPOLUICAO VISUAL QUE ESTES FIOS CAUSAM, ATRAPALHANDO, POR EXEMPLO, UM REGISTRO\r\nFOTOGRAFICO."}, {"id": "12990", "ano": "2017", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12990/1236.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nFACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALACAO DE UM \u00a8BICICLETARIO\u00a8 NA PRACA\r\nDE AGUEDA LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "12987", "ano": "2017", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12987/1237.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE VIABILIZE UMA MANUTENCAO NA\r\nILHA DOS MARINHEIROS, INCLUINDO REVITALIZACAO DAS PONTES, CORTE DE GRAMA E\r\nMELHORIAS NA SINALIZACAO, PRINCIPALMENTE NA PLACA DE ACESSO NA ENTRADA DA\r\nREFERIDA LOCALIDADE, QUE PELO FATO DE ESTAR MAL POSICIONADA, ACABA CONFUNDINDO\r\nOS TURISTAS E CAUSANDO TRANSTORNOS."}, {"id": "12985", "ano": "2017", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12985/1238.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO\r\nSEMANAL DO LOTEAMENTO NOVA QUINTA."}, {"id": "12983", "ano": "2017", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12983/1239.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA\r\nA CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O\r\nPATROLAMENTO SEMANAL NAS RUAS DA VILA A QUINTA."}, {"id": "12981", "ano": "2017", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12981/1240.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE TUBULACAO NA RUA 1, CAPILHA,\r\nNESTA CIDADE."}, {"id": "12980", "ano": "2017", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12980/1241.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nEM CARATER DE URGENCIA A CAPINA E A LIMPEZA DO CEMITERIO DA CAPILHA, NESTA\r\nCIDADE."}, {"id": "12978", "ano": "2017", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12978/1242.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA EM REGIME DE URGENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE A TROCA DAS ATUAIS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NA NOVA QUINTA EM\r\nFRENTE AO POSTO DE GASOLINA PELOS NOVOS MODELOS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO."}, {"id": "12977", "ano": "2017", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12977/1243.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE COBERTURA SIMPLES NA UBSF BOLAXA, PARA EVITAR\r\nQUE OS USUARIOS QUE SE ENCONTREM NA FILA, QUANDO ESTA EXISTIR, ESTEJAM\r\nSUSCETIVEIS A INTEMPERIES CLIMATICAS (CHUVA, FRIO)."}, {"id": "12975", "ano": "2017", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12975/1244.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE:\r\n- DA MUDANCA DE LOCAL DO PONTO DE ONIBUS HOJE LOCALIZADO PROXIMO A RUA A, PARA\r\nA RUA UM, AMBAS NA LOCALIDADE DO SENANDES, NAS PROXIMIDADES DA ERS-734;\r\nOU\r\n- DA IMPLEMENTACAO DE UM NOVO PONTO DE ONIBUS PROXIMO DA ESQUINA DA RUA UM COM\r\nA ERS-734, NO BAIRRO SENANDES."}, {"id": "12974", "ano": "2017", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12974/1245.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIAS COMPETENTES QUE FACA UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTACAO DE BAGAGEIROS PARA BICICLETAS NO\r\nTRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "12972", "ano": "2017", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12972/1246.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE FACAM\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZACAO E LIMPEZA NA\r\nPRACA DE AGUEDA NA VILA DA QUINTA. TAO COMO PLANTIO DE GRAMA E FLORES NA ROTULA\r\nCENTRAL DA MESMA."}, {"id": "12971", "ano": "2017", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12971/1247.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE,\r\nATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TECNICO E\r\nECONOMICO NO SENTIDO DE ILUMINAR OS CEMITERIOS DO INTERIOR, NAS COMUNIDADES:\r\nVILA DA QUINTA, CAPILHA, POVO NOVO E TOROTAMA"}, {"id": "12970", "ano": "2017", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12970/1248.pdf", "ementa": "NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO\r\nASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE\r\nCONSTRUIR UMA CICLOVIA NA RUA VAL PORTO, ENTRE A RUA 24 DE MAIO ATE A RUA\r\nENGENHEIRO ALFREDO HUCK."}, {"id": "12968", "ano": "2017", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12968/1249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREPAROS NO PONTILHAO QUE LIGA OS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E JARDIM DO SOL,\r\nVISANDO A SEGURANCA DAQUELES QUE O UTILIZAM ."}, {"id": "12965", "ano": "2017", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12965/1250.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA\r\nQUE TODOS OS ONIBUS DE NOSSO TRANSPORTE COLETIVO, TENHAM UM DISPOSITIVO QUE\r\nESTEJA AO ALCANCE DO MOTORISTA COMO DO COBRADOR E PASSAGEIROS. IMEDIATAMENTE NO\r\nLETREIRO QUE INDICA O DESTINO DO ONIBUS APARECA ESCRITO \"\"SOCORRO ASSALTO\"\",\r\nCASO HOUVER ASSALTO NO MESMO."}, {"id": "12963", "ano": "2017", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12963/1251.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A PLANTIO DE ARVORES, NA RUA CORONEL SALGADO EM\r\nFRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA"}, {"id": "12962", "ano": "2017", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12962/1252.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nUM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM BRACO DE LUZ, LOCALIZADO NA\r\nRUA 1, NUMEROS: 837, 840, 892. QUINTINHA, VILA DA QUINTA"}, {"id": "12960", "ano": "2017", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12960/1253.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE, QUE\r\nSEJA INSTALADA UMA PRACA INFANTIL INCLUINDO BRINQUEDOS PARA CADEIRANTES, NA\r\nVILA QUINTINHA, NA RUA A, AO LADO DO POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DA VILA DA\r\nQUINTA."}, {"id": "12959", "ano": "2017", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12959/1254.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA\r\nINSTALACAO DE BANCOS NA AREA DE ACESSO AO POSTO DE SAUDE (UBS) DR. JOSE\r\nSALOMAO, SITUADO NO BAIRRO PROFILURB, BEM COMO A CRIACAO DE AREAS DE PROTECAO\r\nEM FORMA DE ALPENDRES NA UBS, A FIM DE OFERECER ABRIGO AOS MUNICIPES QUE\r\nAGUARDAM NA FILA PARA MARCACAO DE CONSULTAS, ANTES DO HORARIO DE EXPEDIENTE DA\r\nMESMA."}, {"id": "12958", "ano": "2017", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12958/1255.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,ESTUDE\r\nA VIABILIDADE PARA QUE, A LINHA DE ONIBUS CIRCULAR DO CASSINO, QUE HOJE VAI ATE\r\nO ABC X, SEJA EXTENDIDA EM ALGUNS HORARIOS ATE O BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA,\r\nFAZENDO ASSIM COM QUE ESSA COMUNIDADE TENHA ACESSO DIRETO AO BALNEARIO CASSINO,\r\nVISTO QUE MUITOS QUE TRABALHAM NO CASSINO MORAM NA BARRA E VICE-VERSA."}, {"id": "12956", "ano": "2017", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12956/1256.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERACAO\r\nDO PONTILHAO QUE DA ACESSO A NOVA QUINTA, LOCALIZADO NO VALETAO ALI EXISTENTE,\r\nE AO MESMO TEMPO SUGERIR ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DO REFERIDO PONTILHAO DE\r\nCONCRETO."}, {"id": "12955", "ano": "2017", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12955/1257.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LOM NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE\r\nREQUERER QUE SEJA FEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR MAIS HORARIOS DA\r\nLINHA BARRA NOVA, COM ENTRADA PELO TECON E/OU A VOLTA DO LIGEIRINHO NA LINHA DA\r\nBARRA."}, {"id": "12953", "ano": "2017", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12953/1258.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE REALIZE A REPOSICAO DO ABRIGO DE\r\nONIBUS, EM FRENTE AO NUMERO 207, NA RUA CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU, RETIRADO\r\nAPOS UMA COLISAO DE UM AUTOMOVEL NO MESMO."}, {"id": "12952", "ano": "2017", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12952/1259.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCULTURA E DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS QUE REALIZEM A REVITALIZACAO, DO\r\nMONUMENTO TUMULO DO GENERAL BENTO GONCALVES, MARTE E LIDER DA REVOLUCAO\r\nFARROUPILHA, LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE."}, {"id": "12950", "ano": "2017", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12950/1260.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E\r\nASSISTENCIA SOCIAL IMPLANTE NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR UM ATENDIMENTO\r\nTELEFONICO DO TIPO TRES DIGITOS, A EXEMPLO DO QUE EXISTE NA BRIGADA MILITAR,\r\nNOS BOMBEIROS, POLICIA CIVIL E SAMU, ENTRE OUTROS, FACILITANDO ASSIM O CONTATO\r\nDAS FAMILIAS COM ESSAS ENTIDADE QUE TRABALHA NA DEFESA DOS DIREITOS DAS\r\nCRIANCAS E DOS ADOLESCENTES."}, {"id": "12949", "ano": "2017", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12949/1261.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE REALIZE A IMPLANTACAO DE\r\nSINALIZACAO VIARIA NO PARQUE GUANABARA NO CASSINO, ESPECIALMENTE NAS LINHAS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO, IDENTIFICANDO QUAIS RUAS SAO PREFERENCIAIS, EVITANDO ASSIM\r\nPOSSIVEIS COLISOES."}, {"id": "12947", "ano": "2017", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12947/1262.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE REALIZE A REVITALIZACAO DA\r\nSINALIZACAO DA ROTULA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA VIA ERNESTO LUIZ OTERO COM\r\nA VIA 09, ESTRADA QUE LIGA O BALNEARIO CASSINO AO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "12946", "ano": "2017", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12946/1263.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ESTUDO\r\nDE VIABILIDADE NO PROJETO DE ILUMINACAO DO ARROIO DAS CABECAS, PONTO TURISTICO\r\nE MUITO FREQUENTADO PELOS MUNICIPES.\r\nREITERA INDICACAO No. 1424/2015, SOB O No 3254/2015 EM 20/10/2015."}, {"id": "12945", "ano": "2017", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12945/1264.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM PORTAO COM HORARIO DE ABERTURA E\r\nFECHAMENTO"}, {"id": "12944", "ano": "2017", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12944/1265.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADA A\r\nREVITALIZACAO NA ORLA DO ARROIO DAS CABECAS, NAS PONTES DA CORONEL SALGADO E\r\nJOAO MOREIRA LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA.\r\nREITERA INDICACAO No. 751/2015, SOB O No 1357/2015 EM 01/04/2015."}, {"id": "12943", "ano": "2017", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12943/1266.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ESTUDO\r\nDE VIABILIDADE PARA A COLOCACAO DE TELA E LIXEIRAS EM VOLTA DA PRACA INFANTIL\r\nNO LOTEAMENTO DA NOVA QUINTA.\r\nREITERA INDICACAO No. 1439/2015, SOB O No 3274/2015 EM 21/10/2015"}, {"id": "12942", "ano": "2017", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12942/1267.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ESTUDO\r\nDE VIABILIDADE EM LEVAR ATE A COMUNIDADE DA VILA DA QUINTA O CASTRAMOVEL PELO\r\nPERIODO DE 30 DIAS.\r\nREITERA INDICACAO No. 1419/2015, SOB O No 3249/2015 EM 20/10/2015"}, {"id": "12941", "ano": "2017", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12941/1268.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE\r\nPARA REFORMA E REVITALIZAR O PONTILHAO DE MADEIRA QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVA\r\nQUINTA AO CENTRO DA COMUNIDADE UMA VEZ QUE ESTE ACESSO DIMINUI\r\nCONSIDERAVELMENTE O PERCURSO DOAS MORADORES QUE NA MAIORIA DAS VEZES SAO\r\nPESSOAS IDOSAS, CRIANCAS E ESTUDANTES.\r\nREITERA INDICACAO No. 786/2016, SOB O No 1164 EM 02/03/2016."}, {"id": "12940", "ano": "2017", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12940/1269.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE PORTAO NA PRACINHA RECREATIVA DA\r\nPRACA DE AGUEDA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12939", "ano": "2017", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12939/1270.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS QUE COLOQUE\r\nNO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO CASTRAMOVEL OS BAIRROS BARRA VELHA E BARRA NOVA"}, {"id": "12938", "ano": "2017", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12938/1271.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA\r\nAO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA PARA PEDESTRES EXISTENTE NA RUA\r\nBARAO DE COTEGIPE COM A RUA 24 DE MAIO."}, {"id": "12937", "ano": "2017", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12937/1272.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EM REGIME\r\nDE URGENCIA A IMEDIATA REFORMA E REABERTURA DO POSTO 04, QUE SE ENCONTRA A\r\nMAIS DE 04 ANOS TOTALMENTE ABANDONADO TRAZENDO PREJUIZO PARA O PATRIMONIO\r\nPUBLICO, BEM COMO INSEGURANCA PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA, PRINCIPALMENTE OS\r\nMORADORES PROXIMOS AO LOCAL. O REFERIDO PREDIO E ALVO DE VANDALOS QUE ALEM DE\r\nESTA DEPREDANDO O REFERIDO PREDIO O QUE ONERA CADA VEZ MAIS OS CUSTOS PARA A\r\nREFORMA, UTILIZAM O MESMO PARA USAR DROGAS E ESCONDERIJO PARA FURTOS, COLOCANDO\r\nEM RISCO POR QUEM ALI PASSA E RESIDE NAS PROXIMIDADES. LEMBRAMOS AINDA QUE A\r\nPOUCO FOI DIVULGADO PELA IMPRESSA LOCAL UM INICIO DE INCENDIO NO LOCAL QUE SE\r\nNAO TIVESSE SIDO COMBATIDO A TEMPO TERIA DESTRUIDO TOTALMENTE O PREDIO O QUAL E\r\nDE SUPRA IMPORTANCIA PARA O NOSSO MUNICIPIO, E QUE SE FOSSE UTILIZADO COM\r\nDEVIDA IMPORTANCIA TRARIA BENEFICIOS PARA OS CIDADAOS E ECONOMIA AOS COFRES\r\nPUBLICOS."}, {"id": "12936", "ano": "2017", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12936/1273.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A EMPRESA RESPONSAVEL PELO\r\nTRANSPORTE COLETIVO, O RETORNO DA LINHA BOLAXA, AINDA QUE EM HORARIOS REDUZIDOS\r\nCONTEMPLANDO COMECO E FINAL DO DIA PARA SEGURANCA DOS MUNICIPES. SENDO QUE ESTA\r\nFOI EXTINTA A MAIS DE 30 DIAS, DEIXANDO A LOCALIDADE SEM AMPARO AO TRANSPORTE\r\nPUBLICO."}, {"id": "12935", "ano": "2017", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12935/1274.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA AREA DE LAZER COM\r\nPEDALINHOS, NO RINCAO DA CEBOLA CONFORME A FOTO."}, {"id": "12929", "ano": "2017", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12929/1275.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA COMPETENTE IMPLEMENTE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA\r\nRUA DOM BOSCO, NAS PROXIMIDADES DO No. 122, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "12927", "ano": "2017", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12927/1276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL REITERAR INDICACAO N 77 PROTOCOLADA SOB N 102 DE 04 DE JANEIRO DE\r\n2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , PARA\r\nCRIACAO DE CARTILHAS EDUCATIVAS PARA CRIANCAS, A RESPEITO DOS DIREITOS DOS\r\nANIMAIS."}, {"id": "12926", "ano": "2017", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12926/1277.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LOM NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE REQUERER QUE A SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICIPIO, ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE INVESTIMENTO NAS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS PARA QUE AS MESMAS TENHAM UM\r\nFUNDO DE RESERVA, QUE POSSAM FAZER MANUTENCAO DOS SEUS INSTRUMENTOS, E POSSAM\r\nPARTICIPAR DE CONCURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ."}, {"id": "12924", "ano": "2017", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12924/1278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nCOLOCACAO DE LOMBADAS NA AVENIDA JOAO DE OLIVEIRA, PROXIMO A LOJA MARON\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO."}, {"id": "12923", "ano": "2017", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12923/1279.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO\r\nEM RIO GRANDE QUE SEJE FEITA A UNIFICACAO DA TARIFA RURAL NO MUNICIPIO."}, {"id": "12922", "ano": "2017", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12922/1280.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E VARRICAO DAS RUAS PAVIMENTADAS DO POVO NOVO COM O TRATOR VASSOURA (CAPINADEIRA). TAMBEM SOLICITAMOS CORTE DE GRAMA E PINTURA DE MEIO-FIO DAS MESMAS."}, {"id": "12921", "ano": "2017", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12921/1281.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E VARRICAO DAS RUAS PAVIMENTADAS DA VILA DA QUINTA COM O TRATOR VASSOURA (CAPINADEIRA). TAMBEM SOLICITAMOS CORTE DE GRAMA E PINTURA DE MEIO-FIO DAS MESMAS."}, {"id": "12920", "ano": "2017", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12920/1282.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE MUNICIPIOS DA SAUDE E DA EDUCACAO FORMULEM PROGRAMAS DE COMBATE AO TABAGISMO, NOS MOLDES DOS REALIZADOS PELA ASPREV, PARA SEREM APLICADOS NOS POSTOS DE SAUDE, ESCOLAS E ASSOCIACAO DE MORADORES DO MUNICIPIO, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DOS MALEFICIOS DO CIGARRO BEM COMO AUXILIANDO AS PESSOAS A PARAREM DE FUMAR."}, {"id": "12919", "ano": "2017", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12919/1283.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE ILUMINACAO DO TREVO DE ACESSO AO TECON E SEU ENTORNO, BUSCANDO PARCERIA COM O TERMINAL AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTACAO NO LOCAL CONCENTRA UM GRANDE FLUXO DE\r\nVEICULOS, ESPECIALMENTE CAMINHOES, E A FALTA DE ILUMINACAO CAUSA PERIGO PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL."}, {"id": "12918", "ano": "2017", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12918/1284.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE TURISMO ESPORTE E LAZER REALIZE A CRIACAO DO MUSEU DO ESPORTE, CONTANDO A HISTORIA DO ESPORTE NO MUNICIPIO, BERCO DO FUTEBOL BRASILEIRO, BEM COMO DESTAQUE EM DIVERSAS MODALIDADES, EM ESPECIAL O REMO, O BASQUETE, O FUTSAL, O\r\nATLETISMO, AS ARTES MARCIAIS ENTRE OUTRAS."}, {"id": "12917", "ano": "2017", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12917/1285.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIAS DE MUNICIPIO DA INFRAESTRUTURA, REALIZE A RECOMPOSICAO DO PAVIMENTO ENTRE O MEIO FIO E A VIA DE ROLAMENTO, NA AVENIDA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DOMINGOS DE ALMEIDA E JOSE DE ALENCAR, NO SENTIDO CENTRO BAIRRO, BEM COMO REALIZE A REPAVIMENTACAO ASFALTICA DA VIA EM TODA SUA EXTENSAO."}, {"id": "12916", "ano": "2017", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12916/1286.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE AS COMUNIDADES TERAPEUTICAS QUE POSSUAM AS LICENCAS LEGAIS EXIGIDAS PELA LEGISLACAO (SANITARIA, BOMBEIROS) A OPORTUNIDADES AS DE VINCULOS EMPREGATICIOS POS TRATAMENTO QUIMICO."}, {"id": "12915", "ano": "2017", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12915/1287.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALACAO DE TUBOS NAS VALETAS DA AVENIDA JOAO PAULO I, NA VILA SANTA ROSA."}, {"id": "12914", "ano": "2017", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12914/1288.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS A REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ITALIA E JOSE BONIFACIO EM FRENTE A AVENIDA OLAVO BILAC."}, {"id": "12913", "ano": "2017", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12913/1289.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS A INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA ENTRADA DO CORREDOR DO MEL."}, {"id": "12912", "ano": "2017", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12912/1290.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CEDENCIA DE UM TERRENO, ATRAVES DE COMODATO, A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CASSINO."}, {"id": "12911", "ano": "2017", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12911/1291.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSIRA NA ANALISE DA REGULAMENTACAO DAS CASINHAS DOS ANIMAIS COMUNITARIOS A PREVISAO DE ALINHAMENTO A MARGEM DA RUA E A SINALIZACAO TATIL PARA O CHAO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL."}, {"id": "12910", "ano": "2017", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12910/1292.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN-CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE TUBULACAO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA U EM TODA SUA EXTENSAO NO BAIRRO CASTELO BRANCO I E II."}, {"id": "12909", "ano": "2017", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12909/1293.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ACESSE O EDITAL DO PROGRAMA \"\"ESTACAO JUVENTUDE 2.0\"\" DA SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, ATUALMENTE VINCULADA A SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA."}, {"id": "12908", "ano": "2017", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12908/1294.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TECNICA PARA FECHAR A COBERTURA SUPERIOR, NA PARTE TRASEIRA, DO \"\"PARADAO DO CASSINO\"\", SITUADO NA AVENIDA ATLANTICA ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE E A RUA LISBOA."}, {"id": "12907", "ano": "2017", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12907/1295.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUE A SINALIZACAO NO ESTACIONAMENTO DA EMEI PROFa. DEBORAH SAYAO, NO BAIRRO BOLAXA."}, {"id": "12906", "ano": "2017", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12906/1296.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA COMPETENTE IMPLEMENTE SINALIZACAO NA PISTA DE SKATE DO CASSINO."}, {"id": "12905", "ano": "2017", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12905/1297.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE UM SETOR (DEPARTAMENTO DO INTERIOR), JUNTO A ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO QUE ATENDA AO INTERIOR DO NOSSO MUNICIPIO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES. AINDA SUGERIMOS QUE A SECRETARIA SEJA TRANSFERIDA PARA VILA DA QUINTA OU PARA DOMINGOS PETROLINE NAS INSTALACOES DA FEPAGRO, POIS OS REFERIDOS LOCAIS SUGERIDOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL ESTRATEGICO PARA A COMUNIDADE DO MEIO RURAL."}, {"id": "12904", "ano": "2017", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12904/1298.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O CALCAMENTO COM UNISTEIN DA RUA 15 NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA, COMPREENDIDA PELA EXTENSAO DA 300M(TREZENTOS METROS),\r\nINCIANDO NA AVENIDA PRINCIPAL E FINALIZANDO NA RUA DA PRAIA 4, DEVIDO AS MAS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE E ESTANDO A MESMA CONTEMPLADA COM SANEAMENTO BASICO."}, {"id": "12903", "ano": "2017", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12903/1299.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NO BAIRRO QUERENCIA."}, {"id": "12902", "ano": "2017", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12902/1300.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENCAO NAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADO NA RUA CANADA NO BAIRRO AMERICA, ENTRE AS RUAS PRIMEIRO DE MAIO E PINTO BANDEIRA. EM ANEXO ENCAMINHAMOS FOTOS DO LOCAL."}, {"id": "12901", "ano": "2017", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12901/1301.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE VAGAS PARA DEPENDENTES QUIMICOS MENORES A PARTIR DE 12 ANOS E ADULTOS NAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS JA CADASTRADAS PELO MUNICIPIO."}, {"id": "12889", "ano": "2017", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12889/1302.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A COLOCACAO DE BOMBAS NO BANHADO PARALELO AO CANAL DA CORSAN, O QUAL DESAGUA NO ARROIO DAS CABECAS."}, {"id": "12888", "ano": "2017", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12888/1303.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REPASSADO O TERRENO SITUADO NA RUA\r\nBUARQUE DE MACEDO (TERRENO ONDE SE ENCONTRA A ANTENA DA RADIO MINUANO) PARA A CONSTRUCAO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "12887", "ano": "2017", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12887/1304.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA EM FRENTE A PRACA SAO JOSE DO NORTE, FUNDOS DO HOSPITAL SANTA CASA ONDE SAO REALIZADAS AS SESSOES DE HEMODIALISE NO QUE SEJA PERTINENTE AO MUNICIPIO, SENDO QUE O QUE E DE CUNHO DA CORSAN JA FOI ENCAMINHADO."}, {"id": "12885", "ano": "2017", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12885/1305.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO CIBRAZEM, NA ENTRADA DA RUA SOCOOWISKI, MAIS PRECISAMENTE NA CURRA QUE DA ACESSO A RUA B, VISANDO INIBIR O TRANSITO E VELOCIDADE ELEVADA QUE JA OCASIONOU DIVERSOS ACIDENTES."}, {"id": "12884", "ano": "2017", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12884/1306.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELEVACAO DOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE JA EXISTENTES NA RUA B DO BAIRRO CIBRAZEM, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE OS REDUTORES NAO INIBEM O TRANSITO EM ALTA VELOCIDADE EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "12882", "ano": "2017", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12882/1307.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO JULIANO ENTRE AS RUAS PADRE JOSUE DE MATTOS E RUA ALBERTO DE SA NA REGIAO DA VILA MARIA."}, {"id": "12881", "ano": "2017", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12881/1308.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA INFRAESTRUTURA, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MICRO DRENAGEM NA RUA ELAINE NUNES FREIRE ENTRE AS RUAS VICTOR SACAVEN E MIGUEL RIET CORREA, VISANDO A EXTINCAO DAS VALETAS NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "12879", "ano": "2017", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12879/1309.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIACAO DE ESPACO PARA ESTACIONAMENTO RAPIDO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TURISTAS EM FRENTE AOS MUSEUS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "12878", "ano": "2017", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12878/1310.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA INFRAESTRUTURA, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTACAO DA RUA PAULO FRONTIN NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "12876", "ano": "2017", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12876/1311.pdf", "ementa": "INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA INFRAESTRUTURA, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTACAO DA RUA ALBERTO DE SA ATE A RUA JOAO JULIANO NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "12874", "ano": "2017", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12874/1312.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GENERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS\r\nNO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL."}, {"id": "12873", "ano": "2017", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12873/1313.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE RETIRE A FAIXA DE SEGURANCA ATUALMENTE EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA MARIA MONTESORI (APAE) TRANSFERINDO-A PARA A FRENTE DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS No 326, ENTRE OS CANTEIROS EXISTENTES NA REFERIDA VIA, A FIM DE OFERTAR MELHORES CONDICOES DE ACESSIBILIDADE AOS USUARIOS DA ESCOLA. INDICA, AINDA, QUE O ESPACO ATUALMENTE OCUPADO PELA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA SEJA TRANSFORMADO EM VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES."}, {"id": "12872", "ano": "2017", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12872/1314.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA PAVIMENTAR O TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS MONTEVIDEO E RIO DE JANEIRO. TAL SOLICITACAO SE DEVE A PROPOSTA DE CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE PATINACAO NA VIA LATERAL."}, {"id": "12870", "ano": "2017", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12870/1315.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, TROQUE A PARADA DE ONIBUS DO MODELO ANTIGO, PARA O MODELO DE PARADA NOVA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALGADO No395 PARADA CENTRAL EM FRENTE AO MERCADO REDE FORTE VILA DA QUINTA"}, {"id": "12869", "ano": "2017", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12869/1316.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLANTACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS NA CORONEL SALGADO No 290 VILA DA QUINTA"}, {"id": "12866", "ano": "2017", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12866/1317.pdf", "ementa": "TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO LOCALIZADO NA RUA DA PRAIA ESQUINA RUA DOIS, DEFRONTE No 293, SITUADA NO BAIRRO QUERENCIA. EM ANEXO ENCAMINHAMOS FOTOS DO LOCAL."}, {"id": "12864", "ano": "2017", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12864/1318.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER EM REGIME DE URGENCIA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITACAO DE INFORMACOES COM REFERENCIA AO RESULTADO DO TERMO DE CONTRATO No. 594/15/SMI FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E A EMPRESA AZV ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. O QUAL O OBJETIVO ERA A CONTRATACAO DE ELABORACAO DE ESTUDO DE CONCEPCAO, PROJETO BASICO E EXECUTIVO DE CONTROLE DE CHEIAS NO ARROIO DAS CABECAS, A FIM DE DEFINIR DE QUE O RESULTADO DO MESMO POSSIBILITASSE A INDICACAO DE SOLUCAO ADEQUADO E VIAVEL PARA A SOLUCAO DO PROBLEMA. O REFERIDO\r\nCONTRATO FOI FIRMADO EM DEZEMBRO DE 2015 E ATE A PRESENTE DATA NAO SE OBTEVE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NENHUM ENCAMINHAMENTO POSITIVO E EFETIVO QUANTO A APLICACAO DOS RESULTADOS DESSES ESTUDOS NA SOLUCAO DO PROBLEMA GRAVISSIMO QUE\r\nATINGE ESTE ARROIO E COMO CONSEQUENCIA TODOS OS LOCAIS EM TORNO DO MESMO E A COMUNIDADE GERAL DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12863", "ano": "2017", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12863/1319.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUACAO DA GUARDA MUNICIPAL A LEI 13.022/2014, UTILIZANDO A PRERROGATIVA DO ARTIGO 16 QUE DISPOE SOBRE O EMPREGO DE ARMA DE FOGO."}, {"id": "12862", "ano": "2017", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12862/1320.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGACAO DA LEI 5.356/1999 E LEI 6.399/2007 QUE DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO."}, {"id": "12859", "ano": "2017", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12859/1321.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE EDUCACAO, QUE SEJA INFORMADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM QUE ESTAGIO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REABERTURA DA CRECHE SOL NASCENTE."}, {"id": "12856", "ano": "2017", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12856/1322.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE O REPARO DO CALCAMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO, ESQUINA RUA AQUIDABAN, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "12858", "ano": "2017", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12858/1323.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE TUBULACAO NA RUA JOAO MOREIRA, EM TODA EXTENSAO DA RUA ABEL CRAVO, ATE AS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12855", "ano": "2017", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12855/1324.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE UM BRACO DE LUZ, EM POSTE SITUADO AO LADO DO PONTO DE ONIBUS DA EXPRESSO EMBAIXADOR, NA TRAVESSA 14, VILA NOVA/VILA DA QUINTA."}, {"id": "12851", "ano": "2017", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12851/1325.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A COLETA DE LIXO COMUM NA NOVA QUINTA EM TODAS OPORTUNIDADES EM QUE A MESMA E REALIZADA NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12850", "ano": "2017", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12850/1326.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NOS BURACOS DA RUA CRISTOVAO PEREIRA."}, {"id": "12849", "ano": "2017", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12849/1327.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA CRISTOVAO PEREIRA."}, {"id": "12844", "ano": "2017", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12844/1328.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, CONTATO COM OS ATUAIS ADMINISTRADORES E RESPONSAVEIS PELA LINHA FERREA QUE CRUZA A COMUNIDADE DA VILA DA QUINTA, NO SENTIDO DE OBTER AUTORIZACAO PARA A REALIZACAO DA DESOBSTRUCAO DOS TUBOS QUE PASSAM POR BAIXO DA LINHA DO TREM NA LOCALIDADE DA SUTEPA, ONDE ESTAVA INSTALADO OS ALOJAMENTOS SETA, EM FRENTE AO ANTIGO POSTO DA POLICIA RODOVIARIA VILA DA QUINTA. SOLICITAMOS TAMBEM QUE AS VALETAS DE AMBOS OS LADOS DOS TRILHOS SEJAM LIMPAS, DANDO POSSIBILIDADE DE UMA\r\nMELHOR VAZAO DA AGUA."}, {"id": "12843", "ano": "2017", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12843/1329.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, apos ouvida a Casa, na forma regimental, solicita a Secretaria competente o estudo da implantacao EJA no Centro Pop do\r\nMunicipio."}, {"id": "12841", "ano": "2017", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12841/1330.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atraves da Secretaria de Municipio de\r\nControle e Servicos Urbanos, seja realizada uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande, para que seja efetuada a iluminacao da Rua Dr. Henrique M. S. Azevedo, Rua B e Rua A, conforme destacado no mapa em anexo."}, {"id": "12840", "ano": "2017", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12840/1331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A ALTERACAO DO LOCAL ONDE FOI FEITO O VALETEAMENTO NA RUA MANOEL NUNES DUARTE, ESQUINA COM A RUA 95 BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, MAIS PROPRIAMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA No 314."}, {"id": "12839", "ano": "2017", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12839/1332.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE BUEIROS BEM COMO A INSTALACAO DE BOCA-DE-LOBO NAS RUAS 4, 6, E 29 NA SANTO ANTONIO, VILA DA QUINTA."}, {"id": "12838", "ano": "2017", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12838/1333.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE TODOS OS PROCESSOS DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA, CENTRO MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE, UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E RENDA, SEJAM FEITOS NA SUA TOTALIDADE DE FORMA ON LINE ( VIA PORTAL)."}, {"id": "12837", "ano": "2017", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12837/1334.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO COMPETENTES PARA QUE AS MESMAS REALIZEM A ORGANIZACAO DE UM CENSO PARA LEVANTAMENTO DE MUNICIPES PORTADORES DE DEFICIENCIAS VISUAIS, NA CIDADE DE RIO GRANDE."}, {"id": "12836", "ano": "2017", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12836/1335.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI - BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "12835", "ano": "2017", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12835/1336.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA CRISTOVAO PEREIRA - BOSQUE."}, {"id": "12833", "ano": "2017", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12833/1337.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE O (RE) PLANTIO DE ARVORES (ADEQUADAS) EM TODAS AS RUAS DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "12830", "ano": "2017", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12830/1338.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UM BANHEIRO PARA AS CRIANCAS DA ESCOLA PRE-ESCOLA DE NIVEL 1 E 2, FAIXA ETARIA DE 4 A 5 ANOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MEDIO CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12829", "ano": "2017", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12829/1339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, BARREIRA DE CONTENCAO NA ORLA DA PRAIA DA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12828", "ano": "2017", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12828/1340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUCAO DE MOLHES DE PEDRAS NA ORLA DA PRAIA DA ILHA DA TOROTAMA ,PARA QUE SEJA USADOS COMO ABRIGOS PARA AS EMBARCACOES PESQUEIRAS."}, {"id": "12827", "ano": "2017", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12827/1341.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO PELO MENOS DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MEDIO CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12826", "ano": "2017", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12826/1342.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA FREDERICO ALBUQUERQUE LOCALIZADO NA ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "12825", "ano": "2017", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12825/1343.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nNIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A QUINTA A ILHA DOS MARINHEIROS."}, {"id": "12824", "ano": "2017", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12824/1344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nNIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA DEMOCRITO CAETANO DIAS LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA"}, {"id": "12823", "ano": "2017", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12823/1345.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA DIAMANTINO BRANCO NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12822", "ano": "2017", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12822/1346.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento e o ensaibramento da rua Manuel Ferreira de Souza na Ilha da Torotama ."}, {"id": "12821", "ano": "2017", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12821/1347.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, apos ouvida a casa na forma regimental, seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento e o ensaibramento da rua Orlando Rodrigues de Pinto na Ilha da Torotama."}, {"id": "12820", "ano": "2017", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12820/1348.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA OTAVIO VINAGRE NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12819", "ano": "2017", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12819/1349.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA RAMIRO MAGALHAES MATTOS LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA ."}, {"id": "12815", "ano": "2017", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12815/1350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA HORACIO RODRIGUES DA SILVA NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12814", "ano": "2017", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12814/1351.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UMA PRACINHA PARA QUE AS CRIANCAS POSSAM USAR NA HORA DO RECREIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MEDIO CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12813", "ano": "2017", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12813/1352.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA COBERTA, PARA PODER MELHOR ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MEDIO CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12812", "ano": "2017", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12812/1353.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALACAO DE UMA LINHA TELEFONICA NA ESCOLA, POIS OS PROFESSORES FICAM SEM COMUNICACAO COM A FALTA DE UM TELEFONE , NA ESCOLA LUIZA TAVARES SCHIMDT, NA LOCALIDADE DO BARRO VERMELHO."}, {"id": "12811", "ano": "2017", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12811/1354.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO REFORMA NO TELHADO DA ESCOLA, POIS O MESMO ESTA EM SITUACAO PRECARIA , DA ESCOLA LUIZA TAVARES SCHIMDT, NA LOCALIDADE DO BARRO VERMELHO."}, {"id": "12810", "ano": "2017", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12810/1355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA\r\nPROVIDENCIADA A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRANSITO NAS ESTRADAS QUE LIGAM O POVO NOVO A ILHA DA TOROTAMA E DA VILA DA QUINTA A TOROTAMA."}, {"id": "12809", "ano": "2017", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12809/1356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM ENFERMEIRO NO POSTO DE SAUDE, NOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, LEVANDO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE PARA OS MORADORES DA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12807", "ano": "2017", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12807/1357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nNIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA ESTRADA VELHA NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "12806", "ano": "2017", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12806/1358.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nNIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA EDGAR NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "13174", "ano": "2017", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13174/1359.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR\r\nUM PROJETO DE PARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, JUDICIARIO E\r\nENTIDADES, A FIM DE AUXILIAR NA SEGURANCA DO MUNICIPIO, O QUAL VISA ADQUIRIR\r\nCAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTOS, SEMELHANTE AO PROJETO EXECUTADO NO MUNICIPIO DE\r\nMARAU-RS, QUE EM PARCERIA COM OS ORGAOS SUPRA, OBTEVE 106 CAMERAS DE\r\nVIDEOMONITORAMENTOS INSTALADAS EM DIVERSOS BAIRROS, SENDO QUE TAL INICIATIVA\r\nREDUZIU ENTORNO DE 50% DOS HOMICIDIOS E 70% DOS FURTOS NO MUNICIPIO."}, {"id": "13173", "ano": "2017", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13173/1360.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA\r\nCRIACAO DE UM CAMELODROMO, EM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, PARA OS\r\nAMBULANTES IMIGRANTES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "13172", "ano": "2017", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13172/1361.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA\r\nESTUDOS SOBRE A UTILIZACAO DA ZONA DE EXCLUSAO DE VEICULOS, NA PRAIA DO\r\nCASSINO, PARA IMPLEMENTACAO DE ESTRUTURAS VOLTADAS A PRATICAS DESPORTIVAS E DE\r\nLAZER A BEIRA-MAR, RESPEITANDO O PLANO DE MANEJO DE DUNAS E EM CONFORMIDADE\r\nCOM O USO ADEQUADO DA FAIXA DE PRAIA."}, {"id": "13164", "ano": "2017", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13164/1362.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTACAO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA (FAIXA\r\nDE SEGURANCA ELEVADA) NAS TRANSPOSICOES DO CANALETE ENTRE AS RUAS: AQUIDABAN\r\nCOM AVENIDA PORTUGAL, GENERAL VITORINO COM AVENIDA PELOTAS, VICE ALMIRANTE\r\nABREU COM DOM BOSCO, SENADOR CORREA COM BUARQUE DE MACEDO E 24 DE MAIO COM\r\nRHEINGANTZ. CONFORME MARCADO NA IMAGEM ANEXADA."}, {"id": "13163", "ano": "2017", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13163/1363.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA ANTONIO TEIXEIRA LOPES\r\nNA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "13162", "ano": "2017", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13162/1364.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE SEGURANCA NO INICIO DA\r\nRUA MARCIANO ESPINDOLA, BAIRRO GETULIO VARGAS."}, {"id": "13175", "ano": "2017", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13175/1365.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nEXECUTADA A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DR. LAZARO ZAMENHOF, NAS\r\nPROXIMIDADES DA RUA ALVARO DELFINO."}, {"id": "13161", "ano": "2017", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13161/1366.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECA UM CALENDARIO DE DEBATES COM A\r\nCOMUNIDADE ATRAVES DE AUDIENCIAS PUBLICAS PARA TRATAR DA RENOVACAO OU NAO DO\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "13178", "ano": "2017", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13178/1367.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nINFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUACAO QUE SE ENCONTRA A REGULARIZACAO DAS\r\nCASAS E TERRENOS DO BAIRRO HIDRAULICA."}, {"id": "13160", "ano": "2017", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13160/1368.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE POSTES E BRACOS DE LUZ EM FRENTE\r\nA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTONIO, BAIRRO QUINTA."}, {"id": "13159", "ano": "2017", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13159/1369.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A COMPRA E DOACAO DE SACOS DE\r\nLIXO PARA A PENITENCIARIA ESTADUAL DO RIO GRANDE - PERG."}, {"id": "13158", "ano": "2017", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13158/1370.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A DEMARCACAO E PINTURA DAS VAGAS PARA\r\nVEICULOS NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICIPIO."}, {"id": "13157", "ano": "2017", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13157/1371.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE EM\r\nFRENTE AOS PORTOES DE ACESSO A PRACA SARAIVA."}, {"id": "13156", "ano": "2017", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13156/1372.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE POSTES E BRACOS DE LUZ NA\r\nESTRADA DA QUINTA (RUA J), MAIS ESPECIFICAMENTE, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nOLAVO BILAC, NA VILA SANTO ANTONIO/QUINTA."}, {"id": "13176", "ano": "2017", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13176/1373.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ELAINE NUNES\r\nFREIRE ENTRE AS RUAS VICTOR SACAVEN E MIGUEL RIET CORREA, NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "13155", "ano": "2017", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13155/1374.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CONTINUACAO DA\r\nRUA MIGUEL RIET CORREA ATE A RUA NILO GOLLO, NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "13153", "ano": "2017", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13153/1375.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A SRA. GISELE SARAIVA BRAGA,\r\nATLETA DA SELECAO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO OLIMPICO, A UNICA ATLETA\r\nRIO-GRANDINA A TER PARTICIPADO DOS JOGOS PANAMERICANOS. NA SUA MODALIDADE\r\nGISELE E TRICAMPEA MUNDIAL, PENTACAMPEA BRASILEIRA, PENTACAMPEA DO MERCOSUL E\r\nTETRACAMPEA GAUCHA."}, {"id": "13152", "ano": "2017", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13152/1376.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA A IMPLANTACAO DE LIXEIRAS EM FRENTE AO POSTO MEDICO DE SAUDE\r\nDA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "13151", "ano": "2017", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13151/1377.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA QUE SEJA RESTABELECIDO A ENERGIA ELETRICA NA CAPELA MORTUARIA\r\nDA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "13149", "ano": "2017", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13149/1378.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA A IMPLANTACAO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA ANTONIO CARLOS\r\nLOPES NO SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "13148", "ano": "2017", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13148/1379.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTACAO DE LIXEIRAS EM FRENTE A TODAS AS\r\nESCOLAS DO BAIRRO QUINTA."}, {"id": "13147", "ano": "2017", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13147/1380.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA A INSTALACAO DE NOVAS PLACAS DE TRANSITO EM TODAS AS RUAS DO\r\nBAIRRO QUINTA, BEM COMO A SUBSTITUICAO DAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECARI"}, {"id": "13145", "ano": "2017", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13145/1381.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA A INSTALACAO DE UMA TOMADA DE ENERGIA ELETRICA NO CEMITERIO DA\r\nTOROTAMA, NO SENTIDO DE FACILITAR O MANUSEIO DE MATERIAIS ELETRICOS QUANDO\r\nNECESSARIO PARA CONSTRUIR OU COLOCAR AZULEJOS NOS TUMULOS."}, {"id": "13144", "ano": "2017", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13144/1382.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA INTERNA E EXTERNA DOS MUROS\r\nDO CEMITERIO DA TOROTAMA."}, {"id": "13142", "ano": "2017", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13142/1383.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA A CONSTRUCAO DE UMA CAPELA JUNTO A CEMITERIO DO POVO NOVO."}, {"id": "13140", "ano": "2017", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13140/1384.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO A DESINSETIZACAO DE PULGAS E CARRAPATOS NA\r\nPRACA DE AGUEDA (VILA DA QUINTA), TAMBEM SOLICITA O ISOLAMENTO DA AREA NO\r\nPERIODO DA DESINSETIZACAO ATE QUE O PROBLEMA SEJA RESOLVIDO."}, {"id": "13139", "ano": "2017", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13139/1385.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA ELEVADA NA RUA\r\nTRAJANO LOPES ESQUINA CORONEL SALGADO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "13137", "ano": "2017", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13137/1386.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA ELEVADA NA RUA CORONEL\r\nSALGADO EM FRENTE AO NUMERO 395 VILA DA QUINTA."}, {"id": "13136", "ano": "2017", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13136/1387.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALACAO DE UM BICICLETARIO JUNTO A PARADA\r\nPRINCIPAL DE ONIBUS (PRACA DE AGUEDA), BAIRRO QUINTA."}, {"id": "13134", "ano": "2017", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13134/1388.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA A IMPLANTACAO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA CRISTOVAO PEREIRA\r\nDE ABREU NA ILHA DA TOROTAMA."}, {"id": "13177", "ano": "2017", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13177/1389.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CRIADOS OS CARGOS DE PROFESSORES\r\nDE DANCA E TEATRO, COM A POSTERIOR REALIZACAO DE CONCURSO PARA A CONTRATACAO\r\nDESSES PROFISSIONAIS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 26, \u00a76o, DA LEI DE\r\nDIRETRIZES BASICAS DA EDUCACAO NACIONAL."}, {"id": "13129", "ano": "2017", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13129/1390.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A CONSTRUCAO DE PLATAFORMAS\r\nPESQUEIRAS NOS MOLHES DA BARRA, BEM COMO A IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA\r\nNECESSARIA E ACESSIVEL PARA A POPULACAO QUE APRESENTA NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "13128", "ano": "2017", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13128/1391.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE COVEIRO\r\nAO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "13127", "ano": "2017", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13127/1392.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE SAIBRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO\r\nBOA VISTA I."}, {"id": "13126", "ano": "2017", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13126/1393.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A\r\nMANUTENCAO E/OU INSTALACAO DE PONTOS DE ILUMINACAO NA BR-392, ESPECIALMENTE\r\nONDE SE LOCALIZAM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS LINHAS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL/INTERESTADUAL, NOS ACESSOS DOS\r\nBAIRROS, COMUNIDADES E VILAS LOCALIZADAS AO LONGO DA RODOVIA, NOS TRECHOS\r\nCOMPREENDIDOS ENTRE O TREVO DE ACESSO A RIO GRANDE ATE A COMUNIDADE DO CAPAO\r\nSECO."}, {"id": "13125", "ano": "2017", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13125/1394.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATORIO COM AS RECEITA\r\nRECEBIDAS NOS ULTIMOS 03(TRES) ANOS REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSAO ENTRE\r\nO MUNICIPIO E A EMPRESA REK PARKING; EMPRESA RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO\r\nROTATIVO - ZONA AZUL. SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATORIO COM AS\r\nRECEITA RECEBIDAS NOS ULTIMOS 03(TRES) ANOS REFERENTE AO CONTRATO DE\r\nCONCESSAO ENTRE O MUNICIPIO E A EMPRESA REK PARKING; EMPRESA RESPONSAVEL PELO\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL."}, {"id": "13124", "ano": "2017", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13124/1395.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO NO SENTIDO VIABILIZAR A COLOCACAO DE SINALIZACAO VERTICAL NA PRACA\r\nTAMANDARE PARA ORIENTAR E DAR CONHECIMENTO PARA POPULACAO REFERENTE AO PISO\r\nTATIL DIRECIONAL QUE GARANTE A ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": "13123", "ano": "2017", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13123/1396.pdf", "ementa": "OS VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FEITO EM REGIME EMERGENCIAL O PATROLAMENTO DE TODAS AS\r\nRUAS DOS SEGUINTES BAIRRO, NA VILA DA QUINTA:\r\n\"\" VILA NOVA\r\n\"\" ABEL CRAVO\r\n\"\" VILA TROCA\r\n\"\" NOVA QUINTA\r\n\"\" SANTO ANTONIO\r\n\"\" LOTEAMENTO DO ENGENHO\r\n\"\" SITIO SANTA CRUZ"}, {"id": "13122", "ano": "2017", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13122/1397.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA DR. NASCIMENTO EM\r\nFRENTE A ESTACAO DE TRANSBORDO NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "13121", "ano": "2017", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13121/1398.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nFEITA A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA LOCALIZADA EM FRENTE A\r\nESCOLA CRISTO REI ,SITUADO NA RUA FRANCISCO MARQUES."}, {"id": "13120", "ano": "2017", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13120/1399.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nFEITO UM ESTUDO PARA A COLOCACAO DE TUBOS DE CONCRETO NA RUA OTACILIO CHARAO,\r\nONDE SE ENCONTRA UMA VALETA A CEU ABERTO."}, {"id": "13119", "ano": "2017", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13119/1400.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nFEITO A COLOCACAO DE ASFALTO PARA O NIVELAMENTO RUA DR. PEDRO ARMANDO GATTI,\r\nBAIRRO JARDIM DO SOL, PARA QUE A AGUA NAO FIQUE ACUMULADA."}, {"id": "13118", "ano": "2017", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13118/1401.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nSEJA FEITA A LIMPEZA, (PODA E CAPINA) DO TERRENO SITUADO NA RUA BUARQUE DE\r\nMACEDO (TERRENO ONDE SE ENCONTRA A ANTENA DA RADIO MINUANO)."}, {"id": "13117", "ano": "2017", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13117/1402.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE FACA UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE ORCAMENTARIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR DE 2.500 METROS DE\r\nSAIBRO, PARA QUE SEJA CONTEMPLADO O ENSAIBRAMENTO DO CORREDOR SAO PEDRO, VILA\r\nDA QUINTA."}, {"id": "13116", "ano": "2017", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13116/1403.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE ESTUDOS PARA PAVIMENTACAO DE UM TRECHO DA RUA PADRE VIEIRA,\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AV. JOSE BONIFACIO."}, {"id": "13115", "ano": "2017", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13115/1404.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE QUE CRIE UMA FORMA DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO AOS FUNCIONARIOS\r\nMUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVICO NAS CASAS DE PASSAGEM, QUANDO ESTES\r\nESTIVEREM RETIRANDO MEDICAMENTOS NAS FARMACIAS MUNICIPAIS E QUANDO ESTES\r\nESTIVEREM ACOMPANHANDO UM MENOR ACOLHIDO PARA CONSULTA MEDICA NOS POSTOS DE\r\nSAUDE."}, {"id": "13104", "ano": "2017", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13104/1405.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NOS DIAS DE FISCALIZACAO DE\r\nMAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EFETIVO DE DOIS GUARDAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAR A\r\nCOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS."}, {"id": "13103", "ano": "2017", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13103/1406.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA\r\nCRIADO EM FRENTE A AFM (ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS) LOCALIZADO NA\r\nRUA GEN. VITORINO No419 UM ESPACO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANCAS QUE\r\nUSAM ESSE LOCAL PARA PRATICA DE ESPORTES, HAJA VISTO QUE O NUMERO DE CRIANCAS E\r\nDE MAIS OU MENOS TREZENTAS. SUGERIMOS O HORARIO ENTRE AS 14H00MIN E 19H30MIN."}, {"id": "13102", "ano": "2017", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13102/1407.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE FACA UM ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE, PARA QUE O BAIRRO QUINTA, TAMBEM SEJA CONTEMPLADO COM EDICOES DO\r\nEVENTO FOOD TRUCK FESTIVAL."}, {"id": "13101", "ano": "2017", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13101/1408.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A INSTALACAO DE\r\nBRACOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NO FINAL DA TRAVESSA 29 NA VILA TROCA MAIS\r\nCONHECIDO COMO CORREDOR DA CHACARA NO BAIRRO QUINTA."}, {"id": "13100", "ano": "2017", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13100/1409.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE\r\nREALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI\r\nQUE DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS\r\nPOPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PUBLICOS AS VITIMAS DE VIOLENCIA CONTRA A\r\nMULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "13099", "ano": "2017", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13099/1410.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUE OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO BOA\r\nVISTA I E COLOQUE SAIBRO NA RUA PRINCIPAL DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "13098", "ano": "2017", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13098/1411.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZACAO FUNDIARIA DOS BAIRROS: SANTA\r\nTEREZA, GETULIO VARGAS, LAR GAUCHO, NAVEGANTES E MANGUEIRA."}, {"id": "13097", "ano": "2017", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13097/1412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nDRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA EX COMBATENTE DO BRASIL NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "13096", "ano": "2017", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13096/1413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 148 PROTOCOLADA SOB No 509 DE 19 DE MARCO\r\nDE 2012, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A\r\nCONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA INSPETOR AZEVEDO NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "13094", "ano": "2017", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13094/1414.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA\r\nFEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUCAO DE UM PORTICO NA ENTRADA NO BALNEARIO\r\nCASSINO, QUE SEJA COMPATIVEL COM A GRANDEZA DA MAIOR PRAIA DO MUNDO SEGUNDO O\r\nGUINNES BOOK, O LIVRO DOS RECORDES."}, {"id": "13093", "ano": "2017", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13093/1415.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nSEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA JOCKEY CLUBE No276, LOCALIZADA EM\r\nFRENTE A EMPRESA NOIVA DO MAR."}, {"id": "13092", "ano": "2017", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13092/1416.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DA RUA SEN. SALGADO FILHO NO TRECHO\r\nENTRE AS RUAS MAJ. MIGUEL PEREIRA E REVOCATA DE MELO."}, {"id": "13091", "ano": "2017", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13091/1417.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO NO TRECHO\r\nENTRE AS RUAS GEN. OSORIO E FRANCISCO CAMPELLO."}, {"id": "13090", "ano": "2017", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13090/1418.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO NO TRECHO\r\nENTRE AS RUAS VALPORTO E SEN. CORREA."}, {"id": "13089", "ano": "2017", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13089/1419.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, O ENSAIBRAMENTO DA RUA AMAPA NO TRECHO ENTRE A RUA VISC. DO RIO\r\nBRANCO E AV. CIDADE DE PELOTAS."}, {"id": "13088", "ano": "2017", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13088/1420.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\n, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UM PORTICO DE SINALIZACAO TURISTICA NA\r\nENTRADA DOS MOLHES DA BARRA."}, {"id": "13087", "ano": "2017", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13087/1421.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A IMPLEMENTACAO DA FAIXA DE\r\nPEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL RIET CORREA COM RUA ALBERTO DE SA."}, {"id": "13086", "ano": "2017", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13086/1422.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA VIABILIDADE DA DOACAO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUCAO DE UM ESPACO PARA CTG\r\nANTONIO DE SOUZA NETO, SENDO O LOCAL DESTINADO NA COMUNIDADE DO POVO NOVO."}, {"id": "13085", "ano": "2017", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13085/1423.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS (SMCSU), PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM ECOPONTO\r\nNA RUA ELAINE NUNES FREIRE ESQUINA COM A RUA MIGUEL RIET CORREA, NA REGIAO VILA\r\nMARIA."}, {"id": "13084", "ano": "2017", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13084/1424.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E\r\nSERVICOS URBANOS (SMCSU), PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM ECOPONTO\r\nNA SAIDA DA CIBRAZEN COM A RUA ROBERTO SOCOOWISKI, NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "13083", "ano": "2017", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13083/1425.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nINFRAESTRUTURA, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTACAO DA RUA\r\nPAULO DE FRONTIN NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "13082", "ano": "2017", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13082/1426.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nINFRAESTRUTURA, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MICRODRENAGEM NA\r\nRUA B DA CIBRAZEN PASSANDO PELOS DOIS BECOS ESCOANDO NA DRENAGEM DA RUA A, NA\r\nREGIAO VILA MARIA."}, {"id": "13080", "ano": "2017", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13080/1427.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM RAZAO DE QUE\r\nSEJA FEITO UMA PARCERIA PUBLICA E PRIVADA A TITULO PRECARIO, PARA A COLOCACAO\r\nDE CHUVEIROS E LOCKERS (POPULARMENTE CONHECIDO COMO GUARDA VOLUMES OU MALEX)\r\nPARA O USO DA POPULACAO NA ANTIGA RODOVIARIA DO CASSINO (AVENIDA ATLANTICA)"}, {"id": "13079", "ano": "2017", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13079/1428.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE\r\nPARA A COLOCACAO DE LIXEIRAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BEM\r\nCOMO A COLOCACAO DE BANCOS EM TODA A EXTENSAO DA RUA E SUBSTITUICAO DOS QUE\r\nESTAO AVARIADOS."}, {"id": "13078", "ano": "2017", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13078/1429.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A\r\nVIABILIDADE DA REVITALIZACAO DO CALCADAO DE RIO GRANDE, SITUADO A RUA GENERAL\r\nBACELAR, ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E BENJAMIN CONSTANT, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "13077", "ano": "2017", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13077/1430.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE FACA UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCACAO DE UMA FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA RUA\r\nTRAJANO LOPES, (AO LADO DO PARADAO DE ONIBUS), BEM COMO NA ENTRADA DA RUA\r\nVIRGILIO DA PORCIUNCULA, AMBAS NA ENTRADA DA BR392 (BAIRRO QUINTA)"}, {"id": "13076", "ano": "2017", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13076/1431.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE FACA UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE EM RAZAO DE OFERECER UMA MAIOR DISPONIBILIDADE DE\r\nHORARIOS NA LINHA (QUINTA/CASSINO), NO SENTIDO DE NOS PREPARARMOS DESDE AGORA\r\nPARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELA LOCALIDADE, ANTES QUE O PERIODO DE VERANEIO\r\nCOMECE."}, {"id": "13075", "ano": "2017", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13075/1432.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS\r\nURBANOS, REALIZAREM ESTUDOS PARA QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA COM APICULTORES\r\nLOCAIS, AFIM DE QUE ESTES DISPONIBILIZEM ESTRUTURAS PARA CAPTURAR ABELHAS NAS\r\nPRACAS DO MUNICIPIO.\r\nO SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO VISTO ALTO INDICES DE CHAMADAS PARA OS BOMBEIROS\r\nPARA RETIRAREM TAIS ENXAMES, O QUE MUITAS VEZES SAO EXTERMINADOS, ASSIM A\r\nRETIRADA DE FORMA CORRETA EVITARA PERIGO AS PESSOAS QUE UTILIZAM AS PRACAS BEM\r\nCOM MANTENDO VIVO O ENXAME RETIRADO"}, {"id": "13074", "ano": "2017", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13074/1433.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SMMUA, CONSTRUIR UMA\r\nALTERNATIVA PARA SAIDA DOS VEICULOS DO CONDOMINIO VILLAGE CENTER, JUNTO AOS\r\nCANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.\r\nO SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO, VISTO QUE FOI COLOCADA UMA PLACA DE PROIBIDO\r\nRETORNAR A ESQUERDA NO FINAL DO REFERIDO CANTEIRO, ASSIM, QUEM DESEJA SAIR DO\r\nCONDOMINIO PARA IR EM DIRECAO A RS 734, PRECISA IR ATE O CANALETE DA MAJOR\r\nCARLOS PINTO E ACESSAR A AV. BUARQUE DE MACEDO PARA PODER FAZER O RETORNO, O\r\nQUE VEM CAUSANDO MUITA DIFICULDADE AOS MOTORISTAS, EIS QUE O A AVENIDA\r\nRHEINGANTZ E MUITO MOVIMENTADA PRINCIPALMENTE NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA\r\nDE UMA FACULDADE ALI LOCALIZADA. NO REFERIDO CONDOMINIO EXISTEM COM 384 APTOS,\r\nONDE RESIDEM CENTENAS DE FAMILIAS."}, {"id": "13073", "ano": "2017", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13073/1434.pdf", "ementa": "APRAZ-NOS CUMPRIMENTA-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE,\r\nO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REQUERIDO JUNTO A SECRETARIA DE\r\nHABITACAO, O ALUGUEL SOCIAL PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO ."}, {"id": "13072", "ano": "2017", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13072/1435.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA A CEDENCIA TEMPORARIA DE UM\r\nPREDIO ADAPTAVEL A DEMANDA, DE POSSE DO MUNICIPIO PARA QUE AS VOLUNTARIAS DA\r\nCAUSA ANIMAL POSSAM UTILIZAR COMO CASA DE PASSAGEM PARA RECUPERACAO\r\nEXCLUSIVAMENTE DE POS CIRURGICO, ESTERILIZACAO."}, {"id": "13071", "ano": "2017", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13071/1436.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A EXTENSAO DA\r\nILUMINACAO PUBLICA NA RUA APARICIO TORELLY ENTRE A RUA CRISTOVAO PEREIRA E\r\nPANDIA CALOGERAS, APARTIR DO NUMERO 128 DA DEVIDA RUA NO BAIRRO SAO JOAO."}, {"id": "13070", "ano": "2017", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13070/1437.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO A FIM DE CRIAR UMA\r\n\"\"RAMPA\"\" DE ACESSO DE VEICULOS PARA A CARGA E DESCARGA DE DONATIVOS NA\r\nASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS - ASSORAM, ACESSO PELA RUA\r\nMINAS GERAIS."}, {"id": "13069", "ano": "2017", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13069/1438.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE JUNTO AOS ALBERGUES DESTE\r\nMUNICIPIO ESPACO APROPRIADO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MEDIO\r\nPORTE QUE ACOMPANHAM OS ABRIGADOS, REALIZANDO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE\r\nCADASTRO DOS ANIMAIS DE POSSE DE SEUS TUTORES CARENTES ENCAMINHANDO\r\nPOSTERIORMENTE A CASTRACAO JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS\r\nDIREITOS ANIMAIS ASSIM COMO APLICACAO DE VACINAS E MEDICAMENTOS PARA COMBATER\r\nPULGAS E OUTROS PARASITAS."}, {"id": "13068", "ano": "2017", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13068/1439.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA A CEDENCIA TEMPORARIA DE UM\r\nPREDIO DE POSSE DO MESMO, A AMAR - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE\r\nRIO GRANDE, EM CONTRA PARTIDA AOS SERVICOS TAO BEM PRESTADOS E DESEMPENHADOS A\r\nCOMUNIDADE RIOGRANDINA E FAMILIARES E AOS PORTADORES DE AUTISMO."}, {"id": "13067", "ano": "2017", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13067/1440.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA SAO LUIZ\r\nGONZAGA, NA RUA MARCILIO DIAS."}, {"id": "13066", "ano": "2017", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13066/1441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA\r\nFAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA JOCKEY CLUB, EM FRENTE A ESCOLA CIPRIANO\r\nPORTO ALEGRE."}, {"id": "13065", "ano": "2017", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13065/1442.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE LAN HOUSE NA SUBPREFEITURA DA\r\nVILA DA QUINTA."}, {"id": "13064", "ano": "2017", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13064/1443.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nATERRAMENTO DA PRACA DE AGUEDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA QUINTA."}, {"id": "13063", "ano": "2017", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13063/1444.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A\r\nPINTURA E MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS DAS PRACAS INFANTIS LOCALIZADAS NA VILA DA\r\nQUINTA E NA LOCALIDADE NOVA QUINTA."}, {"id": "13062", "ano": "2017", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13062/1445.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE LAN HOUSE NA SUBPREFEITURA DO\r\nPOVO NOVO."}, {"id": "13061", "ano": "2017", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13061/1446.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZE\r\nE QUALIFIQUE A PRACA EXISTENTE NO QUADRANTE COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. LUIS\r\nAMARO FARAL, DR. WASHINGTON BALESTER SA FREITAS, RUA C E RUA D, NO BAIRRO\r\nPARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "13060", "ano": "2017", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13060/1447.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE ESTRUTURA FISICA, APROPRIADA\r\nPARA O BANHO DE MAR POR CADEIRANTES, NA PRAIA DO CASSINO, CONFORME FOTOS EM\r\nANEXO."}, {"id": "13059", "ano": "2017", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13059/1448.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE ABERTURA DA ALAMEDA 48, VIA QUE\r\nLIGA DIRETAMENTE O BAIRRO BOLAXA A AREA URBANA DO BALNEARIO CASSINO, PODENDO\r\nSER ACESSADO DIRETAMENTE PELA RUA JULIO DE CASTILHOS. O SOLICITADO IRIA\r\nFACILITAR O ACESSO A PRAIA DO CASSINO DE TODOS MORADORES DO LADO DIREITO DO\r\nBAIRRO BOLAXA, NO SENTIDO CIDADE BALNEARIO, NAO PRECISANDO TEREM QUE UTILIZAR A\r\nRS 734 E PORTANTO DESAFOGANDO O TRANSITO DAQUELA RODOVIA, QUE ESPECIALMENTE EM\r\nPERIODO DE ALTA TEMPORADA FICA CONGESTIONADO. POR OUTRA, SUGERE QUE O MUNICIPIO\r\nCONTATE COM O EMPREENDEDOR DO LOTEAMENTO A FIM DE QUE POSSA ESTABELECER UMA\r\nPARCERIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA ABERTURA E\r\nPAVIMENTACAO DA VIA EM QUESTAO."}, {"id": "13058", "ano": "2017", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13058/1449.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE AREA PRIVATIVA PARA O\r\nESTACIONAMENTO DE AMBULANCIAS E VIATURAS, EM FRENTE AS CASAS NOTURNAS DO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "13057", "ano": "2017", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13057/1450.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA GENERAL BACELAR,\r\nPRINCIPALMENTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E BENJAMIN\r\nCONSTANT, LOCAL DE GRANDE DENSIDADE DE COMERCIOS E DE TRANSITO DE PEDESTRES."}, {"id": "13056", "ano": "2017", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13056/1451.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA\r\nRUA GENERAL BACELAR ESQUINA RUA DUQUE DE CAXIAS, VISTO QUE ESSE CRUZAMENTO\r\nAPRESENTA GRANDE DENSIDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INTENSO TRANSITO DE\r\nPEDESTRES NO LOCAL."}, {"id": "13055", "ano": "2017", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13055/1452.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIACAOI DO ESPACO ONDE E REALIZADA A FEIRA\r\nPUBLICA DO CASSINO, ASSIM COMO A AMPLIACAO DE VAGAS PARA PRODUTORES E FEIRANTES."}, {"id": "13054", "ano": "2017", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13054/1453.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE CONTEINERS DE RECOLHIMENTO DE LIXO\r\nDURANTE A REALIZACAO DAS FEIRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "13053", "ano": "2017", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13053/1454.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A COLOCACAO E/OU AMPLIACAO DE PONTOS DE ENERGIA\r\nELETRICA (TOMADAS ELETRICAS) NAS FEIRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "13052", "ano": "2017", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13052/1455.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA BERTOLDO KLINGER\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO LAR GAUCHO."}, {"id": "13051", "ano": "2017", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13051/1456.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nSEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA DE SEGURANCA NA RUA RIO JANEIRO, EM FRENTE A\r\nPRACA DIDIO DUHA (CASSINO)."}, {"id": "13050", "ano": "2017", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13050/1457.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE QUE A LINHA DE ONIBUS\r\nENTRE NO BAIRRO PRINCESA DO SUL NA QUERENCIA, ANTIGO HOTEL DA QUERENCIA."}, {"id": "13049", "ano": "2017", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13049/1458.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A\r\nREADEQUACAO DOS PONTOS DE ONIBUS DO LOTEAMENTO NOVA QUINTA (BAIRRO QUINTA), BEM\r\nCOMO A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS QUE ESTAO AVARIADOS."}, {"id": "13047", "ano": "2017", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13047/1459.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E\r\nECONOMICA, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE A ABERTURA DE EDITAL DE\r\nCONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE\r\nPROFESSOR DE LIBRAS."}, {"id": "13044", "ano": "2017", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13044/1460.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CENTRAL DE\r\nINTERPRETE DE LIBRAS ."}, {"id": "13043", "ano": "2017", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13043/1461.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA AMPLIADO O TRANSPORTE PARA OS\r\nALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE\r\nAONDE NAO ABRANGE."}, {"id": "13042", "ano": "2017", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13042/1462.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA\r\nCRIANCA DO CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS SURDO NIVEL 1 E ADEQUACAO DO CARGO\r\nNIVEL 2 PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE."}, {"id": "13041", "ano": "2017", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13041/1463.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SINALIZE E AUTORIZE O TRANSITO DE\r\nVEICULOS EM DUPLO SENTIDO, NA AV. ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO, ENTRE O\r\nPONTILHAO DA QUERENCIA E RUA GARIBALDI, CONTINUACAO DA JORGE DE CAMPOS MORAES.\r\nO SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO, VISTO QUE A VIA DE ACESSO A QUERENCIA NAO E\r\nPAVIMENTADA E EM DIAS DE CHUVA FICA PREJUDICADO O TRANSITO, E A VIA DE SAIDA DA\r\nQUERENCIA COMPORTA O TRANSITO EM DUPLO SENTIDO."}, {"id": "13040", "ano": "2017", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13040/1464.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA FEITA A INVERSAO DA VIA PREFERENCIAL\r\nNO ENTRONCAMENTO DA AV. ATLANTICA E RUA RIO DE JANEIRO, VISTO QUE O MAIOR FLUXO\r\nDE VEICULOS E NA AV. ATLANTICA, E NO SENTIDO ATUAL TEM PREJUDICADO O TRANSITO\r\nNO LOCAL."}, {"id": "13038", "ano": "2017", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13038/1465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nRECALCAMENTO DA AVENIDA VINTE E QUATRO DE MAIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA\r\nGENERAL OSORIO E COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA."}, {"id": "13037", "ano": "2017", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13037/1466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nRECALCAMENTO DA AVENIDA RHEINGANTZ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA VALPORTO E\r\nRUA SENADOR CORREA"}, {"id": "13036", "ano": "2017", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13036/1467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , O\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA PANDIA CALOGERAS NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA\r\nCOM A RUA SATURNINO DE BRITO."}, {"id": "13035", "ano": "2017", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13035/1468.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE\r\nLEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A MUNICIPALIZACAO E EXECUCAO DO CENSO\r\nPOPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICIPIO, CONFORME MINUTA EM ANEXO."}, {"id": "13034", "ano": "2017", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13034/1469.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE\r\nLEI INSTITUA O PROGRAMA DE VACINACAO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONFORME MINUTA EM\r\nANEXO."}, {"id": "13033", "ano": "2017", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13033/1470.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS A IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA\r\nLOCALIZADA NA AVENIDA ARGENTINA COM AS RUA BOLIVIA E NICARAGUA."}, {"id": "13032", "ano": "2017", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13032/1471.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE\r\nDOACAO DO ATUAL PREDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE OU CONSTRUCAO\r\nDE UM NOVO LOCAL."}, {"id": "13031", "ano": "2017", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13031/1472.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE IMPLANTE UMA UNIDADE DO CENTRO\r\nDE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NA LOCALIDADE DA QUERENCIA,\r\nATENDENDO AQUELA COMUNIDADE BEM COMO OS MORADORES DO BALNEARIO ATLANTICO SUL,\r\nSTELLA MARIS, PRINCESA DO SUL E PARQUE GUANABARA. O SOLICITADO SE FAZ\r\nNECESSARIO ANTE A DISTANCIA ENTRE A LOCALIDADE E O CENTRO DA CIDADE, ASSIM A\r\nINSTALACAO DE UMA UNIDADE DO CRAS AJUDARIA A COMUNIDADE A OBTENCAO DE SERVICOS\r\nCOMO BOLSA FAMILIA, BPC/LOA, MINHA CASA MINHA VIDA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "13029", "ano": "2017", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13029/1473.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE FINANCEIRA\r\nPARA AQUISICAO ATRAVES DE FINANCIAMENTO, DE AMBULANCIAS DE TRANSPORTE TIPO A,\r\nDE ACORDO COM A PORTARIA 2.214/2017 DO MINISTERIO DA SAUDE."}, {"id": "13028", "ano": "2017", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13028/1474.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DA RAMPA DE DESEMBARQUE\r\nDA AMBULANCHA, DO TRANSPORTE DE PACIENTES DE RIO GRANDE X SAO JOSE DO NORTE."}, {"id": "13027", "ano": "2017", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nSEJA REALIZADO ESTUDOS PARA MANUTENCAO DA PISTA DE CICLISMO DA PRACA SARAIVA."}, {"id": "13025", "ano": "2017", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13025/1476.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nDA EDUCACAO A REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE EDUCACAO\r\nINFANTIL NA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "13024", "ano": "2017", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13024/1477.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAUDE A REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE MAIS UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE\r\nNA REGIAO VILA MARIA."}, {"id": "13023", "ano": "2017", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13023/1478.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nSEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU No105, ESQUINA\r\nFRANCISCO MARQUES."}, {"id": "13021", "ano": "2017", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O\r\nCADASTRAMENTO E CATALOGACAO DAS UNIDADES TERRITORIAIS TRADICIONAIS (UTT) DOS\r\nPOVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA EXISTENTES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,\r\nPARA ELABORACAO DE POLITICAS PUBLICAS ESPECIFICAS PARA O ATENDIMENTO DESTAS\r\nPOPULACOES."}, {"id": "13357", "ano": "2017", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13357/1480.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UM GRUPO DE ACAO RAPIDA (GAR) DA GUARDA\r\nMUNICIPAL, SEMELHANTE AO QUE ESTA SENDO EXECUTADO NO MUNICIPIO DE PELOTAS."}, {"id": "13356", "ano": "2017", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13356/1481.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE O ESTUDO PARA A COLOCACAO DE TACHOES NA RUA SENADOR CORREA ESQUINA\r\nCOM A AV. MAJOR CARLOS PINTO MANTENDO O FLUXO ALINHADO COM AS OPCOES DE\r\nDESLOCAMENTO, IMPEDINDO QUE OS VEICULOS MUDEM DE DIRECAO EVITANDO ACIDENTES."}, {"id": "13355", "ano": "2017", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13355/1482.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM MUTIRAO DE LIMPEZA NO\r\nBAIRRO COHAB IV."}, {"id": "13354", "ano": "2017", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13354/1483.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO\r\nPARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE VETERINARIOS PARA ATENDER NO PERIODO DE FERIAS\r\nDOS SERVIDORES DO CASTRAMOVEL, PARA QUE ASSIM ESTE SERVICO NAO SEJA\r\nINTERROMPIDO."}, {"id": "13353", "ano": "2017", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13353/1484.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NO CONTRATO DE LIMPEZA\r\nPUBLICA A COLOCACAO DE CONTEINERES DE RECOLHIMENTO DE LIXO NOS BAIRROS PARQUE\r\nMARINHA, PARQUE SAO PEDRO, VILA SAO MIGUEL, VILA SAO JOAO, COHAB IV, CASTELO\r\nBRANCO, PROFILURB, CIDADE DE AGUEDA E VILA SANTA ROSA."}, {"id": "13352", "ano": "2017", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13352/1485.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA O CONSERTO DAS LIXEIRA QUE SE ENCONTRAM NO\r\nCALCADAO. AS REFERIDAS LIXEIRAS APRESENTAM AVANCADO ESTADO DE DETERIORACAO,\r\nALGUMAS SEQUER POSSUEM O FUNDO PARA ACONDICIONAR OS RESIDUOS."}, {"id": "13351", "ano": "2017", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13351/1486.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE REAJUSTAR O ADICIONAL DE\r\nPERICULOSIDADE RECEBIDO PELOS EDUCADORES SOCIAIS E MONITORES, QUE PRESTAM\r\nSERVICO NOS ABRIGOS MUNICIPAIS, PARA 70%. ATUALMENTE OS PROFISSIONAIS RECEBEM\r\n30%."}, {"id": "13350", "ano": "2017", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13350/1487.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE REAJUSTAR O ADICIONAL DE\r\nPERICULOSIDADE RECEBIDO PELOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVICO NOS ABRIGOS\r\nMUNICIPAIS, PARA 70%. ATUALMENTE OS PROFISSIONAIS RECEBEM 30% DE ADICIONAL DE\r\nRISCO."}, {"id": "13349", "ano": "2017", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13349/1488.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS TUBULACOES DA RUA IDELFONSO POESTER\r\nENTRE A RUA B E C LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO."}, {"id": "13348", "ano": "2017", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13348/1489.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CRIAR\r\nESTRUTURAS DE CONTENCAO A PARTIR DO FINAL DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA\r\nPRESIDENTE VARGAS ATE PROXIMO A ROTULA DA RUA DOIS DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE,\r\nATUALMENTE ALGUNS MOTORISTA FAZEM DE FORMA ILICITA O RETORNO PARA TRANSITAR NO\r\nSENTIDO CENTRO/BAIRRO CAUSANDO SERIOS RISCOS AOS QUE TRANSITAM NA AVENIDA\r\nSUPRACITADA."}, {"id": "13347", "ano": "2017", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13347/1490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO E A MANUTENCAO DA PRACA SITUADA\r\nNA RUA SAVEIROS ESQUINA FRAGATAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "13346", "ano": "2017", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13346/1491.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nSEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA DE SEGURANCA NA RUA SALGADO FILHO COM MAJOR\r\nMIGUEL PEREIRA, ESQUINA DO SUPERMERCADO GUANABARA, NOS DOIS SENTIDOS."}, {"id": "13345", "ano": "2017", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13345/1492.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE\r\nESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE O REFORCO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL EM\r\nTORNO DAS ESCOLAS DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "13344", "ano": "2017", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13344/1493.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, PROJETO\r\nDE LEI, CONCEDENDO ISENCAO DE JURO E MULTA DAS DIVIDAS ADMINISTRATIVA DE IPTU."}, {"id": "13342", "ano": "2017", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13342/1494.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO, OU PELO DE FORMA EMERGENCIAL\r\nUMA OPERACAO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSAO DA AVENIDA PORTUGAL, EM AMBOS\r\nSENTIDOS, VISTO QUE AS PISTAS ESTAO BASTANTE DANIFICADAS, CAUSANDO PERIGO AOS\r\nMOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL."}, {"id": "13341", "ano": "2017", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13341/1495.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO, OU PELO DE FORMA EMERGENCIAL\r\nUMA OPERACAO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSAO DA AVENIDA HENRIQUE PANCADA, VISTO\r\nQUE A PISTA ESTA BASTANTE DANIFICADA, CAUSANDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE\r\nTRAFEGAM NO LOCAL."}, {"id": "13340", "ano": "2017", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13340/1496.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO, OU PELO DE FORMA EMERGENCIAL\r\nUMA OPERACAO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSAO DA RUA PINTO BANDEIRA, VISTO QUE A\r\nPISTA ESTA BASTANTE DANIFICADA, CAUSANDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO\r\nLOCAL."}, {"id": "13339", "ano": "2017", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13339/1497.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO, OU PELO DE FORMA EMERGENCIAL\r\nUMA OPERACAO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSAO DA RUA JOSE BONIFACIO, VISTO QUE A\r\nPISTA ESTA BASTANTE DANIFICADA, CAUSANDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO\r\nLOCAL."}, {"id": "13338", "ano": "2017", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13338/1498.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, REALIZE A RECUPERACAO/MANUTENCAO DA PRACA\r\nLOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS XV DE NOVEMBRO COM HENRIQUE PANCADA. O\r\nSOLICITADO SE FAZ NECESSARIO ANTE O ESTADO DANIFICADO EM QUE SE ENCONTRAM OS\r\nBRINQUEDOS, A TELA E OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA PRACA."}, {"id": "13336", "ano": "2017", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13336/1499.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nINFRAESTRUTURA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO, OU PELO DE FORMA EMERGENCIAL\r\nUMA OPERACAO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSAO DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, VISTO\r\nQUE A PISTA ESTA BASTANTE DANIFICADA, CAUSANDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE\r\nTRAFEGAM NO LOCAL."}, {"id": "13335", "ano": "2017", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13335/1501.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE ALTERACAO DO\r\nESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL\r\nNo 5.819/2003, PARA ESTENDER O DIREITO A AUSENTAR-SE, SEM PREJUIZO, DO SERVICO\r\nPOR 9 DIAS POR MOTIVO DE CASAMENTO, AOS SERVIDORES QUE FORMALIZAREM UNIAO\r\nESTAVEL, CONFORME MINUTA SUGERIDA ABAIXO.\r\nMINUTA DE PROJETO:\r\nALTERA O ART. 110 DA LEI No 5819 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.\r\nART. 1o. FICA ALTERADA A ALINEA A, DO INCISO II, DO ART. 110 DA LEI No 5819, DE\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDACAO:\r\nART. 110 SEM QUALQUER PREJUIZO, SERA FACULTADO AO SERVIDOR AUSENTAR-SE DO\r\nSERVICO:\r\n(...)\r\nII - POR 09 (NOVE) DIAS CONSECUTIVOS EM RAZAO DE:\r\nA) CASAMENTO OU FORMALIZACAO DE UNIAO ESTAVEL;"}, {"id": "13334", "ano": "2017", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13334/1502.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADO REUNIOES PERIODICAS,\r\nATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES COM OS PRESIDENTES DE BAIRROS E SECRETARIOS\r\nMUNICIPAIS."}, {"id": "13318", "ano": "2017", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13318/1503.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, O VALETEAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA\r\nRITA DE CASSIA."}, {"id": "13317", "ano": "2017", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13317/1504.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DO CASSINO E DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, SEJA INSTALADO UM\r\nCENTRO POPULAR DE ARTESANATO, NO PREDIO DA ANTIGA ESTACAO RODOVIARIA DO\r\nCASSINO, NA AVENIDA ATLANTICA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA RIO GRANDE."}, {"id": "13316", "ano": "2017", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13316/1505.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nSEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DO NUMERO DE ACIDENTES OCORRIDO NOS ULTIMOS TRES\r\nANOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS BERNARDO TAVEIRA COM QUINTINO BOCAIUVA."}, {"id": "13315", "ano": "2017", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13315/1506.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE A DE FORMA GRADATIVA A SUBSTITUICAO\r\nDOS ANTIGOS ABRIGOS DE ONIBUS COM TELHADO DE ZINCO PELOS NOVOS MODELOS NOS\r\nBAIRROS QUE AINDA NAO RECEBERAM A SUBSTITUICAO."}, {"id": "13314", "ano": "2017", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13314/1507.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ATUAIS TERMINAIS\r\nDE ESTACAO DE TRANSBORDO DA JUNCAO E TREVO, EIS QUE OS MESMOS ESTAO\r\nCOMPLETAMENTE DANIFICADOS."}, {"id": "13313", "ano": "2017", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13313/1508.pdf", "ementa": "OS VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FEITO EM REGIME EMERGENCIAL O PATROLAMENTO DE TODAS AS\r\nRUAS DAS SEGUINTES ILHAS E LOCALIDADES DO INTERIOR DESSE MUNICIPIO:\r\n\"\" ILHA DOS MARINHEIROS\r\n\"\" ILHA DA TOROTAMA\r\n\"\" ILHA LEONIDIO\r\n\"\" QUITERIA\r\n\"\" ARRAIAL\r\n\"\" BANHADO SILVEIRA\r\n\"\" BARRA FALSA\r\n\"\" BARRO VERMELHO\r\n\"\" PESQUEIRO\r\n\"\" POVO NOVO\r\n\"\" TAIM"}, {"id": "13312", "ano": "2017", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13312/1509.pdf", "ementa": "OS VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA FEITO EM REGIME EMERGENCIAL O PATROLAMENTO DE TODAS AS\r\nRUAS DOS SEGUINTES BAIRRO, DA VILA DA QUINTA:\r\n\"\" VILA NOVA\r\n\"\" ABEL CRAVO\r\n\"\" VILA TROCA\r\n\"\" NOVA QUINTA\r\n\"\" SANTO ANTONIO\r\n\"\" LOTEAMENTO DO ENG"}, {"id": "13311", "ano": "2017", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13311/1510.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE UM SEMAFORO NA AV. ARGENTINA, ESQUINA\r\nRUA HENRIQUE PANCADA. ALEM DISSO, SOLICITAMOS A TRANSFORMACAO DA LOMBADA\r\nPROXIMA A ESCOLA CIPRIANO PORTO ALEGRE EM UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA,\r\nLOCALIZADA NA RUA HENRIQUE PANCADA."}, {"id": "13310", "ano": "2017", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13310/1511.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\r\nREALIZAR A REPAVIMENTACAO DA RUA 24 DE MAIO, NOS TRECHOS LOCALIZADOS ENTRE A\r\nVAL PORTO E SENADOR CORREA E ENTRE GENERAL OSORIO E FRANCISCO CAMPELO, EIS QUE\r\nEM RAZAO DO INTENSO TRANSITO PESADO, ESPECIALMENTE DO TRANSPORTE COLETIVO, O\r\nCALCAMENTO CEDEU, GERANDO DECLIVES E ACENTUACOES , O QUE CAUSA PROBLEMAS PARA\r\nOS MOTORISTAS, EIS QUE OS CARROS ACABAM RASPANDO O ASSOALHO EM TAIS LOCAIS."}, {"id": "13309", "ano": "2017", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13309/1512.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE INCLUSAO EM CALENDARIO OFICIAL\r\nDO MUNICIPIO A REALIZACAO DE FESTA/EVENTO DO AGRICULTOR."}, {"id": "13308", "ano": "2017", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13308/1513.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE TORNAR A LINHA QUINTA, DE TRANSPORTE\r\nPUBLICO COLETIVO, NA MODALIDADE DIRETO, A PARTIR DA INTEGRACAO DO TREVO."}, {"id": "13307", "ano": "2017", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13307/1514.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE REALIZE A LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA VIA ENGENHEIRO LUIZ ERNESTO OTERO PARA\r\nQUE OPORTUNIZE A UTILIZACAO DAQUELE ESPACO PELOS CICLISTAS ."}, {"id": "13306", "ano": "2017", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13306/1515.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A CONSTRUCAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA\r\nELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE ALVIM, LOCALIZADA NA RUA PINTO\r\nBANDEIRA."}, {"id": "13281", "ano": "2017", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13281/1516.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA\r\nINFRAESTRUTURA, QUE A FUTURA PAVIMENTACAO DA VISCONDE DO RIO BRANCO, SE\r\nESTENDA ATE A RUA PERU, NAO SO ATE A AV. ARGENTINA CONFORME PREVE O PROJETO\r\nEXECUTIVO."}, {"id": "13280", "ano": "2017", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13280/1517.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE UTILIZE O\r\nESPACO SUPERIOR E A PARTE DE TRAS DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA AV.\r\nATLANTIDA ENTRE A AV. RIO GRANDE E RUA LISBOA, PARA A VALORIZACAO DA ARTE\r\nATRAVES DO GRAFITE."}, {"id": "13279", "ano": "2017", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13279/1518.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nCOMPETENTE, BUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA PARCERIA PARA IMPLANTACAO DE\r\nPLACAS INFORMATIVAS INDICANDO OS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE DO RIO GRANDE E DO\r\nBALNEARIO CASSINO."}, {"id": "13278", "ano": "2017", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13278/1519.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM\r\nESTUDO DE VIABILIDADE RELATIVO A CONCESSAO DE PASSE LIVRE AOS AGENTES\r\nCOMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO - DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E NO EXERCICIO\r\nDE SUAS FUNCOES -, PARA CIRCULAREM DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, AS QUAIS\r\nESTEJAM VINCULADOS, ATE AS LOCALIDADES EM QUE PRESTAM ATENDIMENTO AS\r\nCOMUNIDADES, NO TRAJETO DE IDA E VOLTA."}, {"id": "13277", "ano": "2017", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13277/1520.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVIDA MANUTENCAO DAS CABECEIRAS\r\nPONTE DAS FLORES, LOCALIZADA NA ESTRADA DA LAGOA DAS FLORES."}, {"id": "13276", "ano": "2017", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13276/1521.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A INTERPRETACAO EM LIBRAS DE\r\nTODOS OS PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "13275", "ano": "2017", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13275/1522.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PROCESSO LICITATORIO DE COLETA\r\nDE LIXO A EXIGENCIA QUE A EMPRESA VENCEDORA POSSUA UM INCINERADOR PARA ATENDER\r\nA DEMANDA REFERENTE A CREMACAO DOS CORPOS DE ANIMAS MORTOS ENCONTRADOS EM VIA\r\nPUBLICA DE MODO A CUMPRIR O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL\r\n3514/80 AINDA VIGENTE EM NOSSO MUNICIPIO, EVITANDO ASSIM A PROLIFERACAO DE\r\nZOONOSES QUE ACONTECE ATRAVES DO CONTATO COM O SOLO."}, {"id": "13274", "ano": "2017", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13274/1523.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL A\r\nCOLOCACAO DE FAIXA DE SEGURANCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE A CEAT,\r\nNOS DOIS SENTIDOS."}, {"id": "13273", "ano": "2017", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13273/1524.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA\r\nAO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, A REPINTURA DA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE A\r\nESCOLA MUNICIPAL BENTO GONCALVES NA VILA DA QUITA."}, {"id": "13272", "ano": "2017", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13272/1525.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AV. BELLO BRUM NO BAIRRO\r\nSANTA ROSA."}, {"id": "13240", "ano": "2017", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13240/1526.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, A REPINTURA DA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EXISTENTE EM\r\nFRENTE A ESCOLA DE ENSINO MEDIO LILIA NEVES NA VILA DA QUITA."}, {"id": "13239", "ano": "2017", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13239/1527.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, OS\r\nCONTRATOS DE LOCACAO REALIZADO PELO MUNICIPIO NOS ULTIMOS 4 ANOS."}, {"id": "13237", "ano": "2017", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13237/1528.pdf", "ementa": "OS VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE SEJA FEITO EM REGIME EMERGENCIAL A RECUPERACAO DA RUA VINTE E QUATRO, NO\r\nLOTEAMENTO DO ENGENHO - VILA DA QUINTA."}, {"id": "13236", "ano": "2017", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13236/1529.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA\r\nAO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO AO REDOR DO CEMITERIO\r\nDA VILA DA QUINTA."}, {"id": "13234", "ano": "2017", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13234/1530.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PROCESSO LICITATORIO PARA O\r\nTRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICIPIO A PERMISSAO AO TRANSPORTE DE ANIMAIS DE\r\nPEQUENO E MEDIO PORTE CONFORME PREVE A RESOLUCAO DO DAER No4. 938 DE ABRIL DE\r\n2008, ENCAMINHADO EM ANEXO. CONSIDERANDO AINDA QUE ESTE POSSA SER REGULAMENTADO\r\nCONFORME A REALIDADE DO MUNICIPIO."}, {"id": "13233", "ano": "2017", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13233/1531.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE A RECUPERACAO DO PORTICO LOCALIZADO NA\r\nAVENIDA RIO GRANDE PROXIMO AO NUMERO 580, ENTRADA DO BALNEARIO CASSINO."}, {"id": "13232", "ano": "2017", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13232/1532.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS DA ESTRADA DOS GUAMAS NA\r\nLOCALIDADE DO POVO NOVO, COM A COLOCACAO DE SAIBRO E POSTERIOR PATROLAMENTO\r\nPARA A RETIRADA DOS ENORMES BURACOS EXISTENTES NO LOCAL."}, {"id": "13230", "ano": "2017", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13230/1533.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, QUE TODOS OS HORARIOS DA LINHA DE ONIBUS QUE FAZEM A\r\nLINHA VILA DA QUINTA, TENHAM SEU FINAL DE ITINERARIO NA AV. A NO SITIO SANTA\r\nCRUZ. ATUALMENTE SO 09 HORARIOS TEM SEU TERMINO NO REFERIDO LOCAL. TAL\r\nSOLICITACAO IRA TRAZER BENEFICIOS AOS MORADORES QUE RESIDEM NO FINAL DO BAIRRO\r\nQUE PRECISAM CAMINHAR DIVERSAS QUADRAS PARA CHEGAR EM SUAS RESIDENCIAS."}, {"id": "13229", "ano": "2017", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13229/1534.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTE\r\nCONSIDERE O PROJETO GENTILEZA NO EIXO \"\"DIREITOS DOS ANIMAIS E POSSE\r\nRESPONSAVEL\"\" AO DESENVOLVER A ESTRATEGICA PARA CUMPRIMENTO DA LEI 8.146/2017,\r\nNO ANO LETIVO DE 2018, GARANTINDO EFETIVIDADE E FUNCIONALIDADE DA MESMA . ESTE\r\nPROJETO E REALIZADO NA EMEF. WANDA ROCHA MARTINS."}, {"id": "13228", "ano": "2017", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13228/1535.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A IMPLEMENTACAO DE ROTULA ENTRE\r\nA RUA JOAO MOREIRA E A ESTRADA DA ILHA, NA VILA DA QUINTA."}, {"id": "13226", "ano": "2017", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13226/1536.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A TROCA DE PLACAS DE\r\nSINALIZACAO DE TRANSITO NA ILHA DOS MARINHEIROS, PRINCIPALMENTE NA PONTE DE\r\nACESSO E NA ENTRADA DA ILHA."}, {"id": "13225", "ano": "2017", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13225/1537.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA J NO BAIRRO PRINCESA DO\r\nSUL - CASSINO."}, {"id": "13224", "ano": "2017", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13224/1538.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ESTENDIDA O ITINERARIO DA LINHA DO\r\nPARQUE SAO PEDRO QUE NA VOLTA VA ATE A ROTULA DA CORSAN PELA RS-734, NOS DIAS\r\nSABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO QUE FREQUENTA O\r\nSHOPPING PARTAGE,"}, {"id": "13223", "ano": "2017", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13223/1539.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENCAO DAS\r\nPRACAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA."}, {"id": "13222", "ano": "2017", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13222/1540.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE\r\nINFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO O NIVELAMENTO E A DESOBSTRUCAO DE\r\nTUBULACOES E COLOCACAO DE NOVAS TUBULACOES PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS\r\nNO BAIRRO CASTELO BRANCO 1 E 2."}, {"id": "13221", "ano": "2017", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13221/1541.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS\r\nOUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, DA EXTENSAO DA\r\nCICLOVIA LOCALIZADA NA RS 734 PROXIMIDADES DO BOLACHA ATE O BAIRRO PARQUE SAO\r\nPEDRO."}, {"id": "13220", "ano": "2017", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13220/1542.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PRACA SITUADA NA NOVA QUINTA SEJA\r\nOFICIALMENTE DENOMINADA POR PRACA RUBENS AZAMBUJA."}, {"id": "13219", "ano": "2017", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13219/1543.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nEM REGIME DE URGENCIA O CORTE DE GRAMA, BEM COMO MANUTENCAO E PINTURA DOS\r\nBRINQUEDOS EXISTENTES NA PRACA INFANTIL DA NOVA QUINTA."}, {"id": "13218", "ano": "2017", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13218/1544.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS INDICATIVAS EM RELACAO A\r\nIDADE, REFERENTE A UTILIZACAO E MANUSEIO DOS BRINQUEDOS NA PRACA DE AGUEDA\r\nBAIRRO QUINTA E PRACA DA NOVA QUINTA."}, {"id": "13217", "ano": "2017", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13217/1545.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTE UM VEICULO MODELO VAN/COMBI PARA\r\nFAZER ATENDIMENTO CLINICO VETERINARIO DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA CAES E GATOS\r\nDE FORMA ITINERANTE PERMANECENDO EM CADA BAIRRO TRES DIAS (SEGUNDA, TERCA E\r\nQUARTA-FEIRA), COM RETORNO NA SEMANA POSTERIOR (QUINTA E SEXTA-FEIRA), PARA\r\nCONCLUIR OS CASOS."}, {"id": "13216", "ano": "2017", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13216/1546.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO\r\nCOMPETENTE DETERMINE QUE O RECURSO ANTERIORMENTE UTILIZADO PARA MANTER OS\r\nANIMAIS QUE FORAM REMOVIDOS DO MINIZOO DA PRACA TAMANDARE CONFORME DETERMINACAO\r\nDO IBAMA, PASSEM A SER CREDITADOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS."}, {"id": "13215", "ano": "2017", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13215/1547.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER EM\r\nREGIME DE URGENCIA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITACAO PARA QUE\r\nRETORNE O PLANTAO DE UMA ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL. ATUALMENTE PARA O ENCAMINHAMENTO DE ISENCAO DO\r\nSEPULTAMENTO PARA AS PESSOAS QUE NAO TEM CONDICOES DE REALIZAR O PAGAMENTO, OS\r\nFAMILIARES TEM QUE IR AO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO\r\nSEU BAIRRO PARA FAZER A SOLICITACAO, SENDO QUE ALGUNS BAIRROS NAO POSSUEM ESTE\r\nORGAO E MUITAS VEZES OS MESMOS NEM TEM A INFORMACAO DE QUAL TERIA QUE IR PARA\r\nOBTER A DOCUMENTACAO NECESSARIA. TENDO O PLANTAO NA SECRETARIA QUE ESTA\r\nLOCALIZADA EM ZONA CENTRAL COMO ERA DE PRAXE O FAMILIAR TENDO EM MAOS OS\r\nDOCUMENTOS, JA FAZ O ENCAMINHAMENTO NA FUNERARIA QUE TAMBEM SE LOCALIZA EM AREA\r\nCENTRAL DO MUNICIPIO TORNANDO MAIS AGIL E MENOS DOLOROSO, POIS SE ENCONTRAM\r\nFRAGILIZADOS PELA PERCA DE UM ENTE QUERIDO."}, {"id": "13214", "ano": "2017", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13214/1548.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nREALIZE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE UMA AREA RECREATIVA EM FRENTE A IGREJA\r\nSAGRADA FAMILIA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO GRANDE, COM O INTUITO DE\r\nPROMOVER NESTE ESPACO APRESENTACOES COMO TEATRO, DANCA E OUTRAS ATIVIDADES\r\nARTISTICAS."}, {"id": "13213", "ano": "2017", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13213/1549.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, O\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE O AUMENTO NA FREQUENCIA DA\r\nDISPONIBILIZACAO DE SERVICOS DA UNIDADE MOVEL DA SAUDE BUCAL JUNTO AO POSTO DE\r\nSAUDE DA CAPILHA."}, {"id": "13212", "ano": "2017", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13212/1550.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI, REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL SEJA INDICADO\r\nAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, UMA VISTORIA E MANUTENCAO DA\r\nPAVIMENTACAO ASFALTICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL SALGADO, PELOS\r\nPROFISSIONAIS TECNICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA."}, {"id": "13211", "ano": "2017", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13211/1551.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A\r\nREALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA ROTATORIA NO FINAL DA RUA ENG.\r\nALFREDO HUCK COM A RUA A RUA VAL PORTO."}, {"id": "13210", "ano": "2017", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13210/1552.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI, REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL SEJA INDICADO\r\nAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, A ABERTURA DE DIALOGO COM EMPRESAS DE\r\nTRANSPORTE A CABO (TELEFERICO) QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAR O SERVICO EM\r\nNOSSO MUNICIPIO COMO, POR EXEMPLO, TRAVESSIA MUSEU OCEANOGRAFICO/ECO MUSEU DA\r\nILHA DA POLVORA, ESTIMULANDO ASSIM O TURISMO, GERACAO DE EMPREGO E RENDA E\r\nTAMBEM PROPORCIONAR UM NOVO ANGULO PARA QUE NOSSA CIDADE POSSA SER ADMIRADA\r\nPOR TODOS."}, {"id": "13209", "ano": "2017", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13209/1553.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA. NA FORMA\r\nREGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM\r\nPORTICO DE ENTRADA NA VILA DA QUINTA , MAIS PROPRIAMENTE JUNTO A RUA TRAJANO\r\nLOPES , DE FRENTE PARA A BR 392 , DANDO DENOMINACAO DE LOCAL ,DATA DE CRIACAO\r\n, ATIVIDADE ECONOMICA E DEMAIS INFORMACOES QUE SE FACAM IMPORTANTES PARA\r\nILUSTRAR A PORTA DE ENTRADA OFICIAL DA VILA DA QUINTA."}, {"id": "13208", "ano": "2017", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13208/1554.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS EM REGIME DE URGENCIA A IMPLANTACAO DE UM ESTACIONAMENTO EM FORMATO\r\nOBLIQUO EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA RUA\r\nBUARQUE DE MACEDO No. 575.\r\nDEVIDO AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS NOS CULTOS ESTA SE TORNANDO INVIAVEL O\r\nESTACIONAMENTO EM VIA PUBLICA, INCLUSIVE TRAZENDO TRANSTORNOS AOS USUARIOS\r\nDESTA VIA PUBLICA."}, {"id": "13207", "ano": "2017", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13207/1555.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE\r\nESTUDOS EM REGIME DE URGENCIA A IMPLANTACAO DE UM ESTACIONAMENTO EM FORMATO\r\nOBLIQUO EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DOS GIDEOES,\r\nLOCALIZADA NA RUA PERU No. 415."}, {"id": "13206", "ano": "2017", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13206/1556.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE\r\nMUNICIPIO DE GESTAO ADMINISTRATIVA ELABORACAO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO A\r\nREDACAO DO INCISO I, ART. 81 DA LEI 5.819/03, ASSIM COMO FEZ PARA OS SERVIDORES\r\nCAPS AD, INFANTIL, CONVIVER E AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL POR MEIO DA LEI No\r\n.7558/14, CONCEDENDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DE 30% AOS\r\nSERVIDORES QUE CONDUZEM OU COORDENEM A EQUIPE DE APENADOS QUE TRABALHAM EM VIA\r\nPUBLICA MEDIANTE DO CONVENIO PAC FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A SUSEPE."}, {"id": "13203", "ano": "2017", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13203/1557.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE\r\nEM FRENTE AO POSTO DE SAUDE VERA REGINA FREITAS THEODORO, LOCALIZADO NA RUA\r\nQUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO SAO MIGUEL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO ANTE O\r\nGRANDE FLUXO DE VEICULOS QUE TRAFEGAM NA VIA, INCLUSIVE MOTOS EM ALTAS\r\nVELOCIDADES, O QUE GERA PERIGO E DIFICULDADE PARA QUE A COMUNIDADE ACESSE A\r\nUNIDADE BASICA DE SAUDE."}, {"id": "13201", "ano": "2017", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13201/1558.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI REQUER, APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA\r\nINDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PLANTIO DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DO\r\nLOTEAMENTO NOVA QUINTA, EM ESPECIAL NA PRACA IGUATEMY, SITUADA NA COMUNIDADE\r\nSUPRAMENCIONADA."}, {"id": "13199", "ano": "2017", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13199/1559.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE\r\nCONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPADAS DA\r\nILUMINACAO PUBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "13198", "ano": "2017", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13198/1560.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL SEJA\r\nINDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE QUE FACA A SUBSTITUICAO DE\r\nTODAS AS LOMBADAS INSTALADAS NO BAIRRO QUINTA POR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA."}, {"id": "13197", "ano": "2017", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13197/1561.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE,\r\nESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A IMPLANTACAO DE BANHEIROS\r\nQUIMICOS NA INTEGRACAO DA VILA DA QUINTA ."}, {"id": "13196", "ano": "2017", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13196/1562.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA\r\nREGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PLACAS\r\nSINALIZANDO EMBARQUE E DESEMBARQUE, PARA VEICULOS DE TURISMO NO CENTRO\r\nHISTORICO E TAMBEM CURSOS COM OS GUIAS LOCAIS."}, {"id": "13195", "ano": "2017", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13195/1563.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nQUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE MAPAS COM OS PRINCIPAIS PONTOS\r\nTURISTICOS DA CIDADE, EM FORMATO DE OUTDOOR NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO."}, {"id": "13194", "ano": "2017", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13194/1564.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL SEJA\r\nINDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, A IMPLEMENTACAO DE UMA FAIXA\r\nDE PEDESTRES ELEVADA NA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCULA , ESQUINA CORONEL SALGADO,\r\nBAIRRO QUINTA."}, {"id": "13193", "ano": "2017", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13193/1565.pdf", "ementa": "REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA\r\nPRACA TAMANDARE."}, {"id": "13191", "ano": "2017", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13191/1566.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA INDICADA\r\nAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE O ESTUDO TECNICO E ECONOMICO PARA\r\nCOLOCACAO E PLANTIO DE ARVORES EM TODA A EXTENSAO DA RUA DENOMINADA, ESTRADA DO\r\nLEONIDIO, SITUADA NA ABEL CRAVO BAIRRO QUINTA."}, {"id": "13190", "ano": "2017", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13190/1567.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO- ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE\r\nURBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA EM\r\nFRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HEBE MARSIGLIA-HEMA, LOCALIZADA NA RUA\r\nDUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS RUAS JOAO ALFREDO E SENADOR CORREA.\r\nESTA SOLICITACAO VISA OFERECER MAIOR SEGURANCA NESTA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA\r\nO INTENSO FLUXO DE PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NESTE TRECHO,\r\nPRINCIPALMENTE CRIANCAS."}, {"id": "13188", "ano": "2017", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13188/1568.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER EM\r\nREGIME DE URGENCIA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A\r\nSECRETARIA COMPETENTE A SOLICITACAO DE RECOLOCACAO DO BEBEDOURO QUE FOI\r\nRETIRADO, OU A COLOCACAO DE UM FILTRO DE AGUA NO POSTO MEDICO DECIO VIGNOLI DAS\r\nNEVES, NA VILA DA QUINTA, UMA VEZ QUE ESTA UNIDADE DE SAUDE NAO POSSUI A\r\nDISPOSICAO DOS USUARIOS E EQUIPE DE FUNCIONARIOS NENHUM DESSES EQUIPAMENTOS\r\nPARA QUANDO SE FIZER NECESSARIO OU SEJA PARA DE UMA FORMA ADEQUADA E HIGIENICA\r\nSACIAR SUA SEDE, TOMAR REMEDIO, ETC. ATUALMENTE OS PACIENTES TEM QUE FAZER USO\r\nDA AGUA DISPONIBILIZADA NAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS."}, {"id": "13187", "ano": "2017", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13187/1569.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR DE ZOONOSE\r\nDISPONIBILIZE ATRAVES DE PARCERIA COM A ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE APICULTORES\r\nO ATENDIMENTO DE REMOCAO DE ENXAME DE ABELHAS EUROPA AFRICANIZADA AS QUE\r\nOFERECEM RISCO A SOCIEDADE, VESPAS E MARIMBONDOS, LOCALIZADOS EM AREAS URBANAS\r\nDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13186", "ano": "2017", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13186/1570.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NAO USE FOGOS DE ESTAMPIDO NAS\r\nCOMEMORACOES OFICIAIS DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO QUE FOGOS E ESTAMPIDOS SAO\r\nCAUSADORES DE GRAVES INCIDENTES."}, {"id": "13185", "ano": "2017", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13185/1571.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA INDICADA\r\nAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE O ESTUDO TECNICO E ECONOMICO PARA A\r\nIMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA NOVA QUINTA, BAIRRO QUINTA"}, {"id": "13184", "ano": "2017", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13184/1572.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nSEJA ESTUDA A VIABILIDADE DE ADERIR NA PRAIA DO CASSINO GUARITAS DE SALVA-VIDAS\r\nNOVAS, CONFORME MODELO PADRAO APRESENTADO ATRAVES DO MEMORIAL DESCRITIVO DE\r\nGUARITAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "13183", "ano": "2017", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13183/1573.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA\r\nCONSTRUIDA UMA PASSARELA ,ESPECIFICA A CADEIRANTES OU CRIANCAS COM MOBILIDADE\r\nREDUZIDA E SEUS CONDUTORES, PARA O ACESSO A BEIRA DA PRAIA ."}, {"id": "13182", "ano": "2017", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13182/1574.pdf", "ementa": "INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE\r\nREALIZE MELHORIAS NA PAVIMENTACAO DA GENERAL PORTINHO ENTRE AS RUAS COMENDADOR\r\nVASCO VIEIRA DA FONSECA E AQUIDABAN, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "13181", "ano": "2017", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13181/1575.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI REQUER, APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA\r\nINDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZACAO DE PROJETO PRAIA LIMPA,\r\nDIANTE DE ACOES DE LIMPEZA, BEM COMO DE CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL, NA PRAIA DA\r\nCAPILHA."}, {"id": "13180", "ano": "2017", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13180/1576.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI REQUER, APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA\r\nINDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SINALIZACAO\r\nNAUTICA DE RESTRICAO PARA ENTRADA DE EMBARCACOES MOTORIZADAS/JET SKIS NA PRAIA\r\nDA CAPILHA."}, {"id": "13179", "ano": "2017", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13179/1577.pdf", "ementa": "O VEREADOR RAFA CERONI REQUER, APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, QUE SEJA\r\nINDICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TODO LOTEAMENTO\r\nNOVA QUINTA."}, {"id": "13358", "ano": "2017", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13358/1578.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATACAO DE EMPRESA\r\nESPECIALIZADA EM MANUTENCAO DE ESTRADAS RURAIS COM A UTILIZACAO DE PLAINA\r\nNIVELADORA AGRICOLA."}, {"id": "9784", "ano": "2017", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/9784/15.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A PAVIMENTACAO DA RUA VISCONDE DE MAUA, NO TRECHO ENTRE AVENIDA ARGENTINA E RUA PERU. O LOCAL JA POSSUI ESCOAMENTO PLUVIAL."}, {"id": "9400", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9400/pre_7_2017_-_emenda_1.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do PRE 07/2017"}, {"id": "2271", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2271/substittutivo_ao_ple061.2017.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 03,04,07,11,12 e 42 e Acrescenta os Artigos 51 e 52 na Lei Municipal n\u00ba 7.859, de 25 de Mar\u00e7o de 2015.\r\nProponente: Executivo Municipal"}, {"id": "3137", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3137/susbtitutivoaople69.2017.pdf", "ementa": "Institui o plano de controle e monitoramento de agrot\u00f3xicos no \u00e2mbito do sistema de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do Munic\u00edpio do Rio Grande e da outras providencias.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2285", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "SELOM", "tipo__descricao": "Substitutivo - Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2285/spelom_1.2017.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio grande, Instituindo o or\u00e7amento impositivo ao \u00e2mbito Municipal.\r\nProponente: Diversos Vereadores"}]}