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PLV 24/2017 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Considerado Antijurídico. Arquivado na Pasta Educação/Cultura/Esporte e Lazer/2017
Texto Original
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PLV 74/2017 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ASSEGURA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE
ENSINO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM
ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Educação/Cultura/Esporte e Lazer/2017
Texto Original
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PLV 136/2017 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI, NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA
SEM IDEOLOGIA DE GENERO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Educação, Cultura, Esporte e Lazer/2017
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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