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PLE 66/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O BANCO MUNICIPAL DO VESTUARIO DO RIO
GRANDE - BMV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.198/2017. Arquivado na Pasta Assistência Social/2017
Texto Original
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PLE 72/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR AREA PUBLICA
PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE COM O OBJETIVO DE ABRIGAR A CASA DA
GESTANTE, BEBE E PUERPERA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.183/2017. Arquivado na Pasta Assistência Social/2017
Texto Original
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PLV 94/2017 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE
IDENTIFICACAO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Contém VETO Parcial aceito. Lei 8.166/2017. Arquivado na Pasta Assistência Social/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 149/2017 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE INCENTIVOS A DOACAO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Contém VETO rejeitado, gerando a Lei 8.223/2018. PLV e VETO foram arquivados na Pasta Assistência Social/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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