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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAS CHAMADO REPOVE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA BR-392.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO POLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS, INCENTIVOS FISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPECTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PONTE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAUDE PUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA LICITACAO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA ERS 734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A AO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE IMPLANTACAO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE ESTA SERA UMA VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ALEM DE REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSPORTE DA PRODUCAO ORIUNDA DE ARROIO GRANDE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE FOMENTO PARA ACOES DE TRANSPORTES ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO POLO NAVAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZACAO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECANICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS OBRAS PARADAS EM NOSSO MUNICIPIO COMO E O CASO DO CENTRO DE SAUDE POSTO QUATRO, CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, GINASIO FARYDO SALOMAO , DENTRE OUTRAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA BR-392, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO, NO QUE TANGE AO LOTE 4 ( DO KM 0 ATE A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICACAO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUACAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTAMENTE COM COMANDO GERAL DOS BOMBEIROS E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, ASSUNTOS PERTINENTES AO FECHAMENTO DOS QUARTEIS DOS BOMBEIROS NO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - IGP ASSUNTOS PERTINENTES A FALTA DE SERVIDORES E AS CONDICOES DE TRABALHO DOS MESMOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANCA PUBICA NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, ENTORNO DAS ESCOLAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO POLO NAVAL, DUPLICACAO DA BR-392, ENTRE OUTRAS PAUTAS DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA-EXECUTIVA DE PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, IMPLEMENTACAO DE NOVOS INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA A FIM DE TRATAR JUNTO AO M,INISTERIO DA INDUSTRIA , COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS (MDIC)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMOVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO PREDIO DA ANTIGA AGENCIA DOS CORREIOS DO RIO GRANDE, SITUADO NA GENERAL NETO N.o 115, QUE SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVACAO, CAUSANDO PREOCUPACAO A TODOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, TRATAR JUNTO A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN, ASSUNTOS PERTINENTES REFERENTE A INSTALACAO DE REDE DE AGUA NA ILHA DO LEONID

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDENCIA BANCO DO BRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRICOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS OBRAS PARADAS DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL, BEM COMO A COPIA DO PROCESSO DE CONSTRUCAO, CAPTACAO DE RECURSOS E PROCESSO LICITATORIO, BEM COMO A RELACAO DE PROJETOS APROVADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ANO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR AOS 75 ANOS DO 6o GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA "GRUPO MARQUES DE TAMANDARE, A SER COMEMORADO NO DIA 1o DE OUTUBRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMACAO DE COMISSAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO POLO NAVAL NO AMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE SEGURANCA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, AMPARADO PELO ARTIGO DEZESSETE DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A REALIZACAO DAS OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ONDE AS MESMAS DEVERIAM SER ENTREGUES A COMUNIDADE NO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NA SECRETARIA DE PESCA E NA CASA CIVIL, EM BRASILIA PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO POLO NAVAL DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, REPRESENTADOS PELO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE, ASSOCIACAO DOS FUZILEIROS NAVAIS APOSENTADOS E 5o DISTRITO NAVAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZACAO DA LEI 7.998 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE VIGILANCIA ARMADA 24H NAS AGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA, PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISORIA 759/2016

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O SETOR PESQUEIRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO O CONVITE DAS SEGUINTES INSTITUICOES: - IBAMA; - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA PESCA; - SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE; - CONSELHO GAUCHO DE AGRICULTURA E PESCA SUSTENTAVEIS (CONGAPES); - POLICIA FEDERAL - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERO PROCESSO 2593/2015 QUE SEJA ENVIADO OFICIO A METROPLAN, SOLICITANDO A INSTALACAO DE BANHEIROS PARA OS USUARIOS DA TRAVESSIA DE VEICULOS ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO VIGILANTE, QUE E COMEMORADO DIA VINTE DE JUNHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, INFORMACOES QUANTO AOS CRITERIOS PARA AQUISICAO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E DRENAGEM EM TODAS AS RUAS DA BARRA NOVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A TRANSMISSAO DA TV CAMARA PERMANECA MESMO EM CASO DE SUSPENSAO DA SESSAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIACAO NO HORARIO DE ATENDIMENTO AO POSTO DE SAUDE, PARA 24 HORAS E UMA CADEIRA ODONTOLOGICA, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER O ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA A AREA DENOMINADA DE BARRA VELHA A RESPEITO DE INFORMACOES SOBRE POSE DOS TERRENOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR UM ESPACO DESTINADO A UM PONTO ECO NO BAIRRO DA 4a SECCAO DA BARRA.