Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRACA EUGENIO LOUREIRO SA, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO A FIM DE PAVIMENTAR TODAS AS RUAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICIPIO, CONTENDO A AVALIACAO DO IMPACTO AMBIENTAL A FIM DE NAO AGREDIR O MEIO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERACAO DAS ILUMINACOES PUBLICAS NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NAS RUAS E RECUPERACAO DA ILUMINACAO PUBLICA NO BAIRRO BARRA NOVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO 4o SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL EDE SEGURANCA PUBLICA, REQUERENDO A CONSTRUCAO DE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A SIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A PESCA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, QUE ESCLARECA A RESPEITO DA DESTINACAO DA AREA EXISTENTE NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA, QUE NAO FOI REPASSADA PARA A PREFEITURA DO RIO GRANDE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE OFERECER NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA, BEM COMO A COLOCACAO DE ATERRO E TUBOS NAS VIAS NECESSARIAS PARA O ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIACAO NO PREDIO DA EMEI PROF. MARIA DA GRACA REYES, SITUADA NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA, PARA QUE ATENDA CRIANCAS DE 5o A 9o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALEM DA CONSTRUCAO DE UMA AREA COBERTA PARA RECREACAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM PREDIO DE RECICLAGEM DE LIXO NO BAIRRO 4o SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA PREVISAO DE REFORMAS NO PREDIO HISTORICO, SITUADA A RUA GENERAL NETO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM CAMPING COMUNITARIO NA AREA EXISTENTE NA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO A EMPRESA RUMO ANTIGA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL) REQUERENDO QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBLIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO DE REBAIXAMENTO DOS TRILHOS NA RUA JOAO MEIRELLES LEITE NA VILA DA QUINTA ONDE PASSA A MALHA FERROVIARIA DESTA EMPRESA TRASPORTANDO CARGAS PARA O POSRTO DESTE MUNICIPIO E REALIZE A ABERTURA DA REFERIDA RUA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA , NA FORMAREGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL SICREDI PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA OU POSTO DE ATENDIMENTO , NO BAIRRO VILA DA QUINTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO BANRISUL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA OU POSTO NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO BANRISUL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA OU POSTO NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO DIERETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAANSITO DO ESTADO DO RIO GRENDE DO SUL ( DETRAN ) PARAQ VERIFICAR A POSSOBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA AGENCIA DOS CORREIOS NA VILA DA QUINTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL NA VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SOLICITANDO A COLOCACAO DE ILUMINACAO NO VIADUTO LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA, POIS O REFERIDO LOCAL TEM MUITA POUCA ILUMINACAO TRAZENDO INSEGURANCA PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ELE E PARA OS MORADORES QUE SE LOCALIZAM NAS PROXIMADADES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 70 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL SILVA GAMA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE ASA ALTERACOES NA PREVIDENCIA SOCIAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO DA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DA DOCA DO ENTREPOSTO E DO MERCADO PUBLICO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017 QUE TEM COMO TEMA: "FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA" E O LEMA "CULTIVAR E GUARDAR A CRIACAO" (GN 2.15).

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL PELO "DIA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLENCIA AO IDOSO", QUE E COMEMORADO DIA 15 DE JUNHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA SOLICITANDO A CRIACAO DE NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NOS BAIRROS VILA DA QUINTA E POVO NOVO EM NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A MELHORIAS EM ALGUNS TRECHOS DA REDE ELETRICA DA ILHA DOS MARINHEIROS.

SOLICITA UMA SESSAO SOLENE, EM HOMANAGEM AOS 10 ANOS DE FUNDACAO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PALAVRA DE FE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2017.

AS VEREADORAS QUE ABAIXO ASSINAM REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMULADA CAMPANHA PUBLICITARIA, ATRAVES DA TV CAMARA, PARA DIVULGACAO DA LEGISLACAO FEDERAL QUE AUTORIZA O ABATIMENTO DE 6% DO VALOR A PAGAR DO IMPOSTO DE RENDA MEDIANTE A SUA DOACAO PARA ENTIDADES BENEFICENTES, COMO POR EXEMPLO O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMDICA.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, DISPONIBILIZE UM(A) MEDICO(A) PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA "PERSPECTIVAS DE GERACAO DE RENDA PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE AUMENTE O NUMERO DE AGENTES COMUNITARIOS QUE ATUAM NO SENANDES.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA "A SAUDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE", TENDO COMO FOCO PRINCIPAL AS QUESTOES RELACIONADAS A EDUCACAO E A PREVENCAO DE ACIDENTES NO TRABALHO, ESPECIALMENTE QUANTO AS ACOES DOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO BAIRRO HUMAITA II.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ESPORTE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO A INCLUSAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS PARA RECEBIMENTO DAS VACINAS DA GRIPE A, NAO APENAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A PROTECAO INDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS TAMBEM PARA EVITAR A TRANSMISSAO DO VIRUS AOS GRUPOS JA RECONHECIDOS COMO DE ALTO RISCO COM OS QUAIS ESTAO FREQUENTEMENTE EM CONTATO, A EXEMPLO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL QUE EDITOU A LEI ESTADUAL No 3.829, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA GARANTIR PRIORIDADE A ESSES PROFISSIONAIS.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PASSE A SER OBRIGATORIA A INSERCAO NO SISTEMA LG DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS REFERENTES AOS PROJETOS EM TRAMITE NESTA CASA, NA DATA EM QUE OCORRER A MOVIMENTACAO. TAL SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO FACILITAR O CONTROLE DOS PRAZOS E ACESSO PELOS VEREADORES E POPULACAO AS INFORMACOES REFERENTES A LOCALIZACAO E SITUACAO DOS PROJETOS

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA "A IMPORTANCIA DA REPRESENTACAO ESTUDANTIL

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O TEMA DA TERCEIRIZACAO E O PROJETO DE LEI No 4.330, EM TRAMITE NA CAMARA DOS DEPUTADOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADQUIRIDOS 14 TELEFONES CELULARES COM ACESSO AO WHATSAPP PARA SEREM UTILIZADOS PELOS NUCLEOS DA POLICIA COMUNITARIA NO MUNICIPIO, A FIM DE FACILITAR A COMUNICACAO ENTRE A COMUNIDADE E OS POLICIAIS QUE NELA ATUAM.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MANTIDA NA PAGINA VIRTUAL DA CAMARA DE VEREADORES SISTEMA DE CONTROLE E DIVULGACAO DAS PRESENCAS DE CADA UM DOS VEREADORES AS SESSOES, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI No 44, EM TRAMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A QUALIFICAR COMO ORGANIZACOES SOCIAIS "PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, A PESQUISA CIENTIFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, A GESTAO, PROTECAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, A ACAO SOCIAL, AO ESPORTE, A SAUDE E A CULTURA

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA PELOS SERVICOS PRESTADOS PELO SENHOR MARCIO ABEL DA SILVA LONGO, DIRETOR DO CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE - CEIMRG, E PELOS SENHORES JOSE RICARDO VIEIRA DE SOUZA E ADILSON GONCALVES PAULO, SUBOFICIAIS DO CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE - CEIMRG, EM ESPECIAL PELA INSTALACAO DA ESTACAO DE AGUA DA CHUVA NO CEIMRG.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA A AMPLIACAO DA REDE DE AGUA PARA ABASTECER O CORREDOR DO SENANDES E A LOCALIDADE DO BOM RETIRO. TAL SOLICITACAO VEM SENDO REQUERIDA DESDE 2012 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NO SISPROC SOB OS NUMEROS 21684 USRG E 920 COPRG E SE JUSTIFICA POR TRATAR DE SAUDE PUBLICA, EIS QUE NO REFERIDO LOCAL RESIDEM MAIS DE 40 FAMILIAS SEM ACESSO A AGUA POTAVEL. AINDA, REQUER ESTA VEREADORA QUE SEJA ANEXADO O LAUDO EM ANEXO AO OFICIO, A FIM DE COMPROVAR A PESSIMA QUALIDADE DA AGUA CONSUMIDA PELOS MORADORES DO LOCAL.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADA UMA POLITICA DE PREVENCAO AOS PROBLEMAS DE SAUDE APRESENTADOS PELOS TRABALHADORES EM EDUCACAO.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA SAUDE OFICIO SOLICITANDO A INCLUSAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS PARA RECEBIMENTO DAS VACINAS DA GRIPE A, NAO APENAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A PROTECAO INDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS TAMBEM PARA EVITAR A TRANSMISSAO DO VIRUS AOS GRUPOS JA RECONHECIDOS COMO DE ALTO RISCO COM OS QUAIS ESTAO FREQUENTEMENTE EM CONTATO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS AS SEGUINTES SOLICITACOES: DESVINCULAR ADMINISTRACAO DA 10a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a CRP, CUJO MUNICIPIO SEDE E RIO GRANDE E TEM CIRCUNSCRICAO NESTE E NOS MUNICIPIOS DE CHUI, SANTA VITORIA DO PALMAR E SAO JOSE DO NORTE, DA 3a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 3a CRP, QUE TEM POR SEDE O MUNICIPIO DE PELOTAS; MANTER O PERITO CRIMINAL JA DESIGNADO PARA A CIDADE DE RIO GRANDE E DESIGNAR OUTRA EQUIPE DE PERITOS PLANTONISTAS PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA REGIAO 10a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a CRP; REALIZAR COM URGENCIA CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E A AMPLIACAO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS (IGP) NO MUNICIPIO, PERMITINDO MELHOR DESEMPENHO DAS ATRIBUICOES DE COMPETENCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NESSA REGIONAL, QUE ATUALMENTE SAO RESPONSAVEIS POR ATRIBUICOES QUE NAO SAO INERENTES A SEUS CARGOS; PROCEDER A INFORMATIZACAO DOS POSTOS COLIGADOS DE SAO JOSE DO NORTE, CHUI E SANTA VITORIA DO PALMAR, OS QUAIS ATUAM MEDIANTE CONVENIO COM AS PREFEITURAS LOCAIS, DEVIDO A INFLUENCIA DIRETA NO DESEMPENHO DA REGIONAL DE IDENTIFICACAO DE RIO GRANDE.