{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9629", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9629/ple_01.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A, CRIA CARGOS, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265/2012 E DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.701/2009, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9628", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9628/ple_02.pdf", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba E A AL\u00cdNEA A DO INCISO I DO PAR\u00c1RGRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.248/12. (Odont\u00f3logo- Sa\u00fade Prisional)\r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9627", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9627/ple_06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, POR TEMPO DETERMINADO, QUATRO M\u00c9DICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NAS EQUIPES ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, TR\u00caS M\u00c9DICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SAMU, DOZE ENFERMEIROS, DOIS BIOQU\u00cdMICO/FARMAC\u00caUTICOS E VINTE E SEIS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/304/ple_13-2018.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 4\u00ba da Lei municipal n\u00ba 7.841/2015."}, {"id": "9626", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9626/ple_42.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM PEDAGOGO, UM OFICINEIRO DE GRAFITE, UM OFICINEIRO DE HIP HOP E UM OFICINEIRO DE SKATE PARA ATUAREM NO PROJETO BGV- ROL\u00c9ZINHOS. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9625", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9625/ple_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 ASSISTENTES SOCIAIS, 02 PSIC\u00d3LOGOS E 06 EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9620", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9620/ple_44.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 02 PEDAGOGOS, 03 ASSISTENTES SOCIAIS E 02 PSIC\u00d3LOGOS PARA ATUAREM NO PROJETO EQUIPE MULTI PROFISSIONAL DE A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICA DO PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL-AEPETI. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9624", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9624/ple_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO PROJETO CRIAN\u00c7A FELIZ. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9619", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9619/ple_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL E UM PSIC\u00d3LOGO PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIV\u00caNCIA. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9618", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9618/ple_58.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PROGRAMA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA.\r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9617", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9617/ple_65.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.(Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina)\r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9616", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9616/ple_66.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 14 DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 ((regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios)\r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9631", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9631/plv_147.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00ba 7.237, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2012, QUE CRIOU CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS NA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL. \r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "9630", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9630/plv_171.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 1,83% (UM V\u00cdRGULA OITENTA E TR\u00caS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E NAS VANTAGENS DE CAR\u00c1TER PESSOAL, VIGENTES EM 1\u00ba DE JANEIRO DE 2018, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "9632", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9632/pdl_9.pdf", "ementa": "APROVA NOME DA DIRETORA-PRESIDENTE DA PREVIRG - SIMONE GOULART DE FREITAS \r\nProponente: C\u00e2mara Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9537", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9537/projeto_de_resolucao_4.pdf", "ementa": "APROVA A PORTARIA N\u00ba 003/2018 QUE EXONEROU ELCI RODRIGUES FLOR\u00caNCIO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR GERAL, CCV.\r\nProponente: C\u00e2mara Municipal do Rio Grande (Ver. Denise Marques)"}, {"id": "9535", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9535/projeto_de_resolucao_5.pdf", "ementa": "APROVA A PORTARIA N\u00ba 004/2018 QUE NOMEOU RAFAEL ROMEU PADILHA NO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR GERAL, CCV.\" \r\nProponente: C\u00e2mara Municipal do Rio Grande (VER. Denise Marques)"}]}