{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9641", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9641/ple_20.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REDU\u00c7\u00c3O GRADATIVA DE VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9639", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9639/ple_31.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSION\u00c1RIOS, PERMISSION\u00c1RIOS E AUTORIZAT\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, T\u00c1XI, ESCOLAR, MOTOT\u00c1XI E MOTOFRETE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9638", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9638/ple_37.pdf", "ementa": "AUTORIZA E REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DE PEQUENO PORTE ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONS\u00c1VEIS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, ALTERA LEI N\u00ba 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/296/ple_39-2018.pdf", "ementa": "Altera os artigos 51 e 53, inclui incisos no artigo 52 e revoga dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 7.265/2012, inclui o artigo 160 -A na Lei Municipal n.\u00ba 6.585/2008, altera o artigo 12 da Lei Municipal 2.606/72, revoga artigos da Lei Municipal 7.556/14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9637", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9637/ple_63.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL POR T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9647", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9647/plv_8.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"\"TARIFA ZERO,\"\" NA \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA ZONA AZUL, \u00c0 IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA , E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "9646", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9646/plv_14.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS IRRECUPER\u00c1VEIS (SUCATAS /CARCA\u00c7AS) E DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "9645", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9645/plv_125.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE FERROVI\u00c1RIO DE CARGAS E PASSAGEIROS.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "9644", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9644/plv_143.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISCIPLINA DO USO DE VIATURAS OFICIAIS DO EXECUTIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "2127", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2127/plv160.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de vagas nos ve\u00edculos do Departamento Aut\u00e1rquico de Transporte Coletivo- DATC, em viagens intermunicipais nos trajetos em que a Autarquia opere como concession\u00e1ria e/ou permission\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nAutoria: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}]}