{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9524", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9524/ple_3.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE\r\nMUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 82.000,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9523", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9523/ple_4.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIM\u00c1RIO, NO VALOR DE R$ 63.795,38. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9522", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9522/ple_5.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 264.945,65. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9521", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9521/ple_8.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE HABITA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 152.610,80. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9520", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9520/ple_9.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A, NO VALOR DE R$ 1.104.282,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9518", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9518/ple_10.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 90.233,10. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9517", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9517/ple_11.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 322.608,50. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9516", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9516/ple_15.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 37.000,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "12514", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12514/ple_16.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 242.721,85."}, {"id": "9514", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9514/ple_17.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 2.170,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9513", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9513/ple_19.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 25.000,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9512", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9512/ple_21.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 45.707,54. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9507", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9507/ple_22.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 57.854,92. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9506", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9506/ple_23.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 419.199,33. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9505", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9505/ple_26.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 143.000,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9501", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9501/ple_27.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A, NO VALOR DE R$ 398.200,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9490", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9490/ple_28.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9489", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9489/ple_29.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DE CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS E GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 4.146.451,63. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9488", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9488/ple_30.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO VALOR DE R$ 21.950,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9487", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9487/ple_33.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 297.962,36. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9486", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9486/ple_34.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 4.170,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9485", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9485/ple_38.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 100,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9484", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9484/ple_40.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N\u00b0 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI N\u00b0 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO VALOR DE R$ 576.146,30. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "2148", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2148/ple47.2018.pdf", "ementa": "Abrir cr\u00e9dito adicional especial na SMMA, no valor de RS 270.200,00.\r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9483", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9483/ple_50.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.179 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIAS DE MUNIC\u00cdPIO DE CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS E DE DESENVOLVIMENTO, INOVA\u00c7\u00c3O, EMPREGO E RENDA, NO VALOR DE R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS). Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9482", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9482/ple_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 30.700,00. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9481", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9481/ple_60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "9480", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9480/ple_61.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.179 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 312.438,64. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}]}