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PLE 48/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2018-2028 DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8.080, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei 8.312/2018. Arquivado na Pasta Educação, Cultura, Esporte e Lazer/2018
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLV 87/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: TORNA A FEIRA DO ARTESANATO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO RIO GRANDE - FEARG INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei 8.317/2019, Promulgada. Arquivado na Pasta Educação, Cultura, Esporte e Lazer/2018
Texto Original
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PLV 94/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva, Andréa Dutra Westphal e Claudio de Lima
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei 8.315/2018, PROMULGADA. Arquivado na Pasta Educação, Cultura, Esporte e Lazer/2018
Texto Original
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PLV 144/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 17 DA LEI Nº 5.332, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO GRANDE. (atendimento educacional e avaliação em período de internação para tratamento de saúde)
Proponente: André Lemes
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador André Lemes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI 8.304/2018 - Arquivado na Pasta Educação, Cultura, Esporte e Lazer/2018
Texto Original
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