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PLE 14/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PUBLICO.
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Convênios Contratos/2018
Texto Original
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PLE 24/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.202 DE 17 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI 8.229/2018. Arquivado na Pasta Convênios e Contratos/2018
Texto Original
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PLV 167/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM MUNICÍPIO DO CONTINENTE AFRICANO, COM O OBJETIVO DE INTERCÂMBIO CULTURAL/GEMINAÇÃO ENTRE CIDADES IRMÃS, VISANDO AOS INTERCÂMBIOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, COMERCIAIS, TURÍSTICOS E EM GESTÃO PÚBLICA.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI 8.319/2018, PROMULGADA. Arquivado na Pasta Convênios e Contratos/2018
Texto Original
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