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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 194/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 271/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 183/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 260/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO CASSINO, CONSTITUÍDO DE PARTE DA RECEITA DO IPTU E ISSQN DO PRÓPRIO CASSINO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 199/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 276/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 213/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 291/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA E UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA TAIM.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1143/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 2378/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE AUXILIAR NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MUNÍCIPES DA ZONA URBANA E RURAL, VISTO QUE MUITOS POSSUEM DIFICULDADES DE SE DESLOCAR ATÉ A SECRETARIA RESPONSÁVEL.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 217/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 295/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS À BEIRA DA PRAIA, NO BALNEÁRIO CASSINO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, A FIM DE REALIZAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, VISTO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS REAJUSTARAM ESTE, MESMO NÃO TER OCORRIDO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, UMA CORREÇÃO NO PISO NACIONAL.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 177/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 254/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA - VILA DO TAIM.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NAS AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E BUARQUE DE MACEDO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A BRIGADA MILITAR, A FIM DE SER REALIZADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS BRIGADIANOS.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 211/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 289/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITÁRIA, A FIM DE ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA FURG-CARREIROS.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 189/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 266/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1254/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 2762/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE (UBS) DR. JOSÉ SALOMÃO, SITUADO NO BAIRRO PROFILURB, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES NA UBS, A FIM DE OFERECER ABRIGO AOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA MESMA.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 184/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 261/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AOS POSTOS DE SAÚDE (UBS), QUE AINDA NÃO POSSUEM, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NÃO POSSUEM, PARA ABRIGO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UBS.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO MUNICIPAL DO CICLISMO, CONSTITUÍDO DE PARTE (20%) DA RECEITA ARRECADADA COM AS MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N.º 173/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 250/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 202/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 279/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE AS ONG S DE PROTEÇÃO ANIMAL E A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE AUXILIAR COM RECURSOS FINANCEIROS AS IMPORTANTES ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTAS ENTIDADES, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O ""BUEIRO INTELIGENTE"" SEMELHANTE AO PROJETO DE LEI NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 35/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 212/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 290/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ONLINE, A FIM DE QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER O DOCUMENTO PELA INTERNET, SEMELHANTE A OUTRAS PREFEITURAS.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 592/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 762/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DENTRO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE, JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O LOCAL.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 37/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, SITUADA NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 38/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 198/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 275/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS, SUGERINDO QUE ESTA SEJA JUNTO A PRAÇA SETE, VISTO QUE NO LOCAL HÁ UMA QUADRA DE FUTEBOL QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 39/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 594/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 764/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO, SEMELHANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 626/2009. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 40/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1140/2017, PROTOCOLADA SOB O N. 2361/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSERTAR OS BRINQUEDOS SITUADOS NA PRAÇA DE RECREAÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, BEM COMO O ARREDONDAMENTO DA CAIXA DA AREIA, A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 41/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE VISE CRIAR O PROGRAMA MEU LOTE, MINHA CASA.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 42/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 590/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 760/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CRIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PARA AS PRAÇAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 43/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 44/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N. 180/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 257/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA ""INTERNET PARA TODOS"", A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 45/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 46/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PREVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ERS-734, ESPECIALMENTE, NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA FERMINO AMARAL.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 47/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 191/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 268/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA XAVIER FERREIRA.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 48/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 218/2017, SOB O PROTOCOLO N.º 296/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS ZONEADOS, A FIM DE ATENDER TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 49/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 203/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 280/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO QUE VISE APOIO AO PROCEDIMENTO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 50/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 719/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 1035/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ""O FUTURO SEM DROGAS COMEÇA AQUI"", O QUAL TEM O OBJETIVO DE UMA FORMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, LIGADOS A ARTE, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ESPORTES, DENTRE OUTROS.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 51/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CASA DE PASSAGEM E APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 52/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 781/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 1130/2017, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO QUE VISE UM CONVÊNIO DE APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE BOMBEIROS CIVIS EM BAIRROS DISTANTES DOS QUARTÉIS DE BOMBEIROS MILITARES, BUSCANDO REMUNERAR OS MESMOS, AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 53/2018 - Indicação
Ementa: reiterando a indicação n.º 900/2017, protocolada sob o n.º 1464/2017, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de ser criada uma calçada turística em mosaicos, com desenhos que visem ilustrar a história do município.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 54/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AS ONGS.
Proponente: Câmara Municipal do Rio Grande
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 55/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 190/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 267/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ FALTANDO TAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 56/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS/VAN) PARA A ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL ESPECIAL (EMEE) VOLTADA PARA O ENSINO ÀS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 57/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CAMELÓDROMO, EM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, PARA OS AMBULANTES IMIGRANTES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 58/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL ESPECIAL (EMEE) VOLTADA PARA O ENSINO ÀS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 59/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 210/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 288/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 60/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 192/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 269/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 61/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1359/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 3102/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA, JUDICIÁRIO E ENTIDADES, A FIM DE AUXILIAR NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, O QUAL VISA ADQUIRIR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTOS, SEMELHANTE AO PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE MARAU-RS, QUE EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS SUPRA, OBTEVE 106 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTOS INSTALADAS EM DIVERSOS BAIRROS, SENDO QUE TAL INICIATIVA REDUZIU ENTORNO DE 50% DOS HOMICÍDIOS E 70 DOS FURTOS NO MUNICÍPIO.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 62/2018 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 590/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 760/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL (CAMELÓDROMO).
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 63/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE (UBS) DR. JOSÉ SALOMÃO, SITUADO NO BAIRRO PROFILURB, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES NA UBS, A FIM DE OFERECER ABRIGO AOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA MESMA. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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IND 64/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AOS POSTOS DE SAÚDE (UBS), QUE AINDA NÃO POSSUEM, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NÃO POSSUEM, PARA ABRIGO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UBS.
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original
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